{
    "2013-08-02": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {},
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1535689": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Família do Foro da Capital para ciência e adoção das providências que entender cabíveis nos autos do procedimento MPRJ nº 2013.00804048, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00479401 (Requerente: Sandra da Hora Macedo - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição) - Defiro a averbação de 67 dias de serviço público para fins de aposentadoria e disponibilidade.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00603238 (Requerente: Emerson Garcia - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro a averbação de 125 dias para fins de aposentadoria.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 31.07.2013\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00293823 - Em razão do descumprimento parcial das obrigações assumidas, aplico à sociedade empresária Microsens Ltda. a penalidade de MULTA, na importância de R$ 3.635,94 (três mil seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos), correspondente a 0,4% do valor total do contrato, prevista no inciso II, alínea “b”, do subitem 8.1. do avençado, estabelecido em consonância com a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2013.00456995 (Assunto: Sindicância) - Conquanto tenha havido violação de deveres funcionais, determino o arquivamento deste procedimento, considerando que a sindicada foi exonerada, conforme Ato GPGJ nº 2006, publicado em 03.05.2013.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.01570367 (Assunto: Sindicância) - Determino o arquivamento deste procedimento, em razão da impossibilidade de identificação da autoria do fato, em acolhimento ao parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1535689"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1535690": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.07.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2009.00064499 (Interessado: Fabiano Rocha da Silva) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00580427 (Origem: Notícia de Crime anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00402715 (Origem: Notícia de Crime anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 11.07.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00298300 (Origem: Notícia de Crime anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento deste procedimento, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2012.00996987 (Interessada: Maria Lúcia Mendes da Silva) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1535690"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1535691": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de setembro de 2013 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 12 de agosto de 2013, encaminhando a respectiva manifestação à Coordenadoria, através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. Adriana Vital de Matos (12 a 26)\r\n\r\n2. Ana Lúcia Abeid Nassar\r\n\r\n3. André Machado Ricci (01 a 04)\r\n\r\n4. Angélica Mothé Glioche Gasparri\r\n\r\n5. Cristiane de Carvalho Vasconcelos\r\n\r\n6. Daniela Faria Tavares\r\n\r\n7. Danielle Cavalcante de Barros\r\n\r\n8. Denise Becker Atherino\r\n\r\n9. Eliane Almeida de Abreu Belém\r\n\r\n10. Elisa Martins Constant\r\n\r\n11. Érica Rogar\r\n\r\n12. Erminia Manso Oliveira de Sousa\r\n\r\n13. Fernanda Campos de Oliveira\r\n\r\n14. Flávia Furtado Tamanini Hermanson\r\n\r\n15. Galdino Augusto Coelho Bordallo\r\n\r\n16. José Luis Ferreira Marques\r\n\r\n17. Karina Valesca Fleury\r\n\r\n18. Luciana Araújo Tepedino\r\n\r\n19. Luciana Carvalho Youssef\r\n\r\n20. Madalena Junqueira Ayres\r\n\r\n21. Marcelo de Carvalho Mota\r\n\r\n22. Maria Beatriz Peres Fernandes Câmara\r\n\r\n23. Maria Cristina Faria Magalhães\r\n\r\n24. Mariana Goulart Marcondes Ribeiro\r\n\r\n25. Marilza de Souza Gonçalves Augusto (02 a 11)\r\n\r\n26. Patrícia Silveira Tavares\r\n\r\n27. Rodrigo Belchior Hermanson\r\n\r\n28. Sauvei Lai (21 a 30)\r\n\r\n29. Sérgio Bumaschny (23 a 30)\r\n\r\n30. Sônia Eyleen Oliveira Marenco\r\n\r\n31. Valério Teixeira do Nascimento\r\n\r\n32. Vanessa Petillo Toledo Marques\r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n1. Marco Antônio Moraes de Rezende\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n1. Aline Carvalho dos Santos\r\n\r\n2. Audrey Marjorie Alves de Paula Leocádio Castro (16 a 30)\r\n\r\n3. Fátima Lourdes Cunha Martins\r\n\r\n4. João Luiz Ferreira de Azevedo Filho\r\n\r\n5. Renata Mendes Somesom Tauk (10 a 19)\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. Carina Fernanda Gonçalves Carneiro Flaks (01 a 04)\r\n\r\n2. Frederico Rangel de Albernaz (09 a 28)\r\n\r\n3. Monique Valpaçoes Fonseca Lima Romar\r\n\r\n4. Sabrina Carvalhal Vieira\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n1. Cláudia Martins Quaresma Chacur\r\n\r\n2. Cláudia Sobrino Porto Virgolino\r\n\r\n3. Glicia Pessanha Viana Crispim\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. Lúcio Rômulo Soares\r\n\r\n2. Maria Cristina Kubitschek Cançado da Rocha Vianna Menezes\r\n\r\n3. Maria Lúcia Winter\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. Daniela de Oliveira Lima Peroba\r\n\r\n2. Helena Rohen Leite\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n1. Bernardo Maciel Vieira\r\n\r\n2. Marcela do Amaral Barreto de Jesus Siciliano\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. Adriana Miranda Palma Schenkel\r\n\r\n2. Alexandre Couto Joppert\r\n\r\n3. Augusto Vianna Lopes (01 a 13)\r\n\r\n4. Clarisse Lagoeiro de Magalhães Lourenço\r\n\r\n5. Erika da Rocha Figueiredo (02 a 11)\r\n\r\n6. Lisiane Alcântara Erthal Rocha de Moura\r\n\r\n7. Renata Scarpa Fernandes Borges (dia 30)\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n1. Hédel Luis Nara Ramos Júnior (23 a 27)\r\n\r\n2. Júlia Valente Moraes\r\n\r\n3. Nestor Goulart Rocha e Silva Júnior (24 a 30)\r\n\r\n4. Roberta Maristela Rocha dos Anjos\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. Fernanda Abreu Ottoni do Amaral\r\n\r\n2. Mariana Martins Seródio Boechat\r\n\r\n3. Roberto Mauro de Magalhães Carvalho Júnior\r\n\r\n4. Tereza Cristina Branco Alves Almada (10 a 29)\r\n\r\n5. Theresa Christina de Souza Arcanjo\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. Tania Faria Torres Lana Guthier\r\n\r\n2. Vanessa Quadros Soares Katz (19 a 30)\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. Danielle Silva de Carvalho (11 a 20)\r\n\r\n2. Guilherme Mattos de Schueler (02 a 12)\r\n\r\n3. Lívia Crisin da Cás Vita\r\n\r\n4. Luís Augusto Soares de Andrade (01 a 20)\r\n\r\n5. Marcele Moreira Tavares Navega (09 a 18)\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. Gabriela dos Santos Lusquiños Scantamburlo (23 a 30)\r\n\r\n2. Rodrigo Molinaro Zacharias\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. Afonso Henrique Reis Lemos Pereira\r\n\r\n2. Ana Carolina Barroso do Amaral Cavalcante\r\n\r\n3. Ana Paula Lopes Perdigão de Amorim Moura\r\n\r\n4. Bruno Gaspar de Oliveira Correa\r\n\r\n5. Luciano Arbex Sarkis\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. Bráulio Gregório Camilo Silva\r\n\r\n2. Carla Araújo de Carvalho Tilley\r\n\r\n3. Carlos Eugenio Greco Laureano\r\n\r\n4. Daniele Medina Maia\r\n\r\n5. Denise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\n6. Diego Abreu dos Santos Flores da Silva\r\n\r\n7. Edson Goes de Aguiar Junior\r\n\r\n8. Elisa Bastos Mutschaewski\r\n\r\n9. Luciana Queiroz Vaz\r\n\r\n10. Patrícia Costa dos Santos\r\n\r\n11. Paula de Castro Cordeiro Campanario\r\n\r\n12. Paula Marques da Silva Oliveira\r\n\r\n13. Paulo José Andrade de Araújo Sally\r\n\r\n14. Renata Christino Cossatis\r\n\r\n15. Renata Gosende Simão Barroso Fernandes\r\n\r\n16. Renata Vianna Soares Magnus\r\n\r\n17. Viviane Cristina Figueiredo de Andrade\r\n\r\n18. Viviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nId: 1535691"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1535692": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça interessados que não haverá correição ordinária no CIAC (Centro Integrado de Apuração Criminal).\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 50/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça alteração no cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para os meses de setembro, outubro e novembro de 2013:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Araruama\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Araruama\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Araruama\r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital e ao V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital\r\n\r\n12/09/2013\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital e ao V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé e Rio das Ostras\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras\r\n\r\n03/10/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 38ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n17/10/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n14ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n24/10/2013\r\n\r\n15ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n17ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n22ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 8ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 10ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n07/11/2013\r\n\r\n26ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n27ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n28ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n30ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n13/11/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 13ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 14ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\n21/11/2013\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital \r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 51/2013)\r\n\r\nId: 1535692"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1535218": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 694/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.469-7/2011\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA CLEUZA ARAÚJO SANTANA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde de Itaocara, exercício de 2010, sendo responsável o Sr. Luiz Fernando Gonçalves;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente Notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não logrou êxito em apresentar esclarecimentos que sanassem as irregularidades consignadas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos) equivalente nesta data a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR/RJ, à Sra. Maria Cleuza Araújo Santana, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Itaocara no exercício de 2010, com fulcro no art. 63, inciso IV c/c o art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado do D.O. de 17.06.2013\r\n\r\nId: 1535218"
                    ],
                    "1535189": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 210/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/08/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.987-3/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE QUEIMADOS/Recurso de Reconsideração interposto por FLORIANO DOS SANTOS e por GRECI DIAS DA SILVEIRA, contra decisão proferida na sessão de 27.11.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.929-3/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PORTO REAL/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES, contra decisão proferida na sessão de 23.08.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.111-6/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por REGINALDO FERREIRA GOMES, contra decisão proferida na sessão de 15.05.2012.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 08/07/2013.\r\n\r\nId: 1535189"
                    ],
                    "1535188": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 215/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/08/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.808-3/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ CÂMARA DE NOVA IGUAÇU/ Recurso de Revisão interposto por CARLOS ROBERTO FERREIRA por intermédio de seus procuradores LUIZ PAULO DE BARROS VIVEIROS DE CASTRO OAB-RJ 73.146 E GLÓRIA REGINA FÉLIX DUTRA OAB-RJ 81.959, contra decisão proferida na sessão de 12.06.2006.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.573-1/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/ PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/ Imputação de Débito a JOSÉ HENRIQUE ALVES CHAVES.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 08/07/2013.\r\n\r\nId: 1535188"
                    ],
                    "1535190": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 217/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/08/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.800-0/2011 - TERMO / ADITIVO / PREFEITURA DE PORTO REAL / Recurso de Reconsideração interposto por JORGE SERFIOTIS, contra decisão proferida na sessão de 15.05.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.211-9/2010 - TOMADA DE CONTAS / ESPECIAL / PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES / Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA, contra decisão proferida na sessão de 13.12.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.926-1/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO / ESPECIAL / PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES / Recurso de Reconsideração interposto por EVELIN GOMES CAMPOS, contra decisão proferida na sessão de 30.10.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.116-9/2009 - CONTRATO / DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA / PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS / Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ EUGÊNIO BARBOSA SAYEGH por intermedio de sua procuradora RAFAELA PIMENTA SERRÃO E OUTROS, contra decisão proferida na sessão de 08.05.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.915-4/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO / EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO / Recurso de Revisão interposto por FRANCISCO LUIZ SOBRINHO, contra decisão proferida na sessão de 06.12.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.246-2/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO / EMP HABIT URB SAN CAMPOS DOS GOYTACAZES / Recurso de Revisão interposto por FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA, contra decisão proferida na sessão de 29.11.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.872-3/2007 - TERMO / DE AJUSTE DE CONTAS / FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA / Embargos de Declaração interposto por NELSON MASSINI, contra decisão proferida na sessão de 29.05.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.010-7/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / ORDENADOR DE DESPESA / CÂMARA DE SÃO GONÇALO / Embargos de Declaração interposto por DILVAM DE AGUIAR CÊH, contra decisão proferida na sessão de 30.10.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.992-5/2008 - TOMADA DE CONTAS / ESPECIAL / PREFEITURA DE VASSOURAS / Embargos de Declaração interposto por PAULO ROBERTO COSTA OLIVEIRA por intermédio de seus procuradores João Vicente de Souza Ferreira OAB/RJ 72.173, Aline Silva de Lima OAB/RJ 152.785 e Sr. Claudio Vitorio Leal Dias OAB/RJ 158.395, contra decisão proferida na sessão de 09.02.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.159-7/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU / Imputação de Débito a HENRIQUE TRUGILHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.937-8/2007 - CONTRATO / DE COMPRAS / PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU / Imputação de Débito a PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.192-2/2006 - TOMADA DE CONTAS / ESPECIAL / PREFEITURA DE NILÓPOLIS / Imputação de Débito a FARID ABRÃO DAVID\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 08/07/2013.\r\n\r\nId: 1535190"
                    ],
                    "1535324": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 286/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/08/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239.701-7/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por CARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.113-4/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/Recurso de Revisão interposto por CARLOS OTÁVIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.644-5/2008 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por HÉLIO ALEIXO DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.575-5/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Embargos de Declaração interposto por NELSON RIBEIRO SOARES\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.772-8/2009 - CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.688-6/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SAQUAREMA/Embargos de Declaração interposto por ELZO SOUZA DA SILVEIRA, AMILCAR CUNHA FERREIRA, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE GONÇALVES DE JESUS, PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO, e ADRIANO AUGUSTO CAVALCANTI REBELO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.222-1/2006 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por HÉLIO ALEIXO DA SILVA e FELIPE BATALHA MONDIN\r\n\r\nId: 1535324"
                    ],
                    "1535325": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 287/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 22/08/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.432-3/2008 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.931-1/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Recurso de Revisão interposto por CELSO DE FREITAS JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.909-1/1993 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Revisão interposto por NAIR DE CASTRO PAVAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.325-7/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a MARIA APARECIDA EVANGELISTA BITTENCOURT\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.804-6/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO/CÂMARA DE MARICÁ/Imputação de Débito a WANDERLEY TAVARES GUAPYASSU DE SÁ, ADAILTON PEREIRA DA COSTA FILHO, ALDEMIR DA SILVA BITTENCOURT, DILSON DE SOUZA BEZERRA, DURVALINO DO AMPARO, GILSON FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ DELAROLI, JOÃO BATISTA DE MENDONÇA, MAURÍCIO PEREIRA DE SOUZA, OCTACÍLIO DE ANDRADE, OLDEMAR GUEDES DE FIGUEIREDO e UNILSON AFONSO VIANA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.917-9/2011 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Imputação de Débito a JAYME ORLANDO FERREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.787-8/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE PARACAMBI/Imputação de Débito a FLÁVIO CAMPOS FERREIRA e ANTÔNIO CARLOS CHAGAS CARVALHO\r\n\r\nId: 1535325"
                    ],
                    "1535326": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 288/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/08/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.100-6/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ITAOCARA/Imputação de Débito a EDSON CARDOSO DOS SANTOS, HÉLIO ECCARD, RENATO DOMINGUES DOS SANTOS, MANOEL DOS SANTOS FERRAZ, MICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS, PAULO MOZART ALMEIDA FILHO e REINALDO FERREIRA VIÉGAS\r\n\r\nId: 1535326"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1535575": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 01/08/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.095-7/2013 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput do artigo 25 da mesma Lei, para a inscrição de 01 (um) servidor, para participação no “IX Congresso de Licitações, Contratos e Compras Governamentais”, a ser realizado no período de 07 a 09 de agosto de 2013, em Salvador/BA, conforme Proposta Detalhe nº 049/2013, a favor do Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP, no valor total de R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nGERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO: João Paulo Menezes Lourenço - Matrícula 02/3980 (Titular da Coordenadoria de Capacitação)\r\n\r\nId: 1535575"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1535568": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 01/08/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.708-9/13- Adjudico os itens que compõem o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 66/2013 - registro de preços para prestação de serviços de publicação de resumos de editais de licitação e outras matérias do interesse do TCE-RJ, em posição determinada ou não, em periódicos de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro, de forma isolada ou simultânea, às empresas GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA., nos itens 1 (O Globo) e 3 (O Fluminense), com os respectivos valores negociados de 37% e 49% de desconto sobre a tabela de preços de cada periódico; INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., no item 4 (Extra), com o valor negociado de 70% de desconto sobre a tabela de preços de cada periódico; NOVA MOINHOS COMUNICAÇÕES LTDA., no item 2 (O Dia), com o valor negociado de 59% de desconto sobre a tabela de preços de cada periódico.\r\n\r\nId: 1535568"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1535693": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2013\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR 87/97 PARA OBRIGAR O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PROMOVER O TRANSPORTE INTERMODAL INTEGRADO COM PRIORIDADE PARA O DE ALTA CAPACIDADE, ESPECIALMENTE SOBRE TRILHOS E HIDROVIÁRIO, A FIM DE PROMOVER A MOBILIDADE URBANA DA REGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAutor: DEPUTADA ASPASIA CAMARGO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; de Transportes; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o Insira o inciso VIII ao artigo 6º da Lei Complementar 87/97, a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 6º (...)\r\n\r\nVIII - O governo do Estado do Rio de Janeiro deve promover uma rede de transportes intermodais integrados, com prioridade absoluta aos modais de alta capacidade - especialmente sobre trilhos e hidroviários, - a fim de promover efetiva mobilidade urbana, reduzindo o tempo de deslocamento dentro da Região Metropolitana e garantindo maior qualidade de vida à população, além de tarifas mais baratas. \r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro tem uma ampla malha de trilhos instalados com capacidade para atender, com eficiência e baixo custo, a maior parte da população trabalhadora residente na Região Metropolitana. No entanto esse sistema está necessitando que a operação seja melhorada e ampliada, bem como há a necessidade de profundas melhorias nas estações e seu entorno.\r\n\r\nTambém no transporte hidroviário, existe sub-aproveitamento das linhas instaladas e das possibilidades de novas ligações para uma região servida por cidades costeiras.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2317/2013\r\n\r\nCRIA O CONCEITO DE FAIXA \"NON AEDIFICANDI\" AO LONGO DAS TUBULAÇÕES DE ADUÇÃO DE ÁGUA OPERADAS PELAS EMPRESAS DE SANEAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutores: Deputados LUIZ PAULO, LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; e de Economia Indústria e Comércio; de Saneamento Ambiental; de Defesa Civil; de Política Urbana Habitação e de Assuntos Fundiários .\r\n\r\nEm 01.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Entende-se como faixa \"non aedificandi\" referente às tubulações de adução de água, operadas pelas Concessionárias de Saneamento que atuam no território do estado do Rio de Janeiro, como a área da faixa dentro da qual estão implantadas as adutoras, necessárias a garantir a ausência de edificações e quaisquer outros elementos que possam ameaçar a incolumidade das mesmas e a segurança da população e do patrimônio público e privado.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Concedente, através da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico- AGENERSA, definirá as larguras das referidas faixas \"non aedificandi\", função do diâmetro das tubulações, do número de linhas, do volume de água transportado, da vida útil das tubulações, da pressão da água admissível e de qualquer outro elemento técnico que se torne necessário.\r\n\r\nParágrafo único - Quando se tratar de imóveis sobre a faixa \"non aedificandi \" de comunidades carentes os mesmos deverão ser realocados em imóveis a serem edificados na mesma comunidade.\r\n\r\nArt. 3°- A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico - AGENERSA disporá de 90 (noventa) dias para definição das aludidas faixas \"non aedificandi\".\r\n\r\nArt. 4°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, LUCINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO desastre ocorrido em 31 de julho de 2013, causado pelo rompimento de uma das linhas da adutora Henrique Novaes, causando a perda de uma vida humana e sérios prejuízos ao patrimônio público e privado, evidencia a urgente necessidade de se definir, demarcar e manter desocupadas e protegidas as faixas \"non aedificandi\" referentes às adutoras de água potável operadas pelas diversas concessionárias de saneamento que atuam no território do Estado do Rio de Janeiro. O presente projeto de lei tem a finalidade de obrigar o Poder Concedente dos serviços de saneamento, através da Agência Reguladora Agenersa, a definir essas áreas de proteção, as adutoras que deverão ser mantidas desocupadas de edificações e qualquer outro elemento que possa ameaçar a segurança e a incolumidade das tubulações adutoras de água potável, minimizando assim os riscos de ocorrência de acidentes como o ocorrido. O projeto também tem o objetivo de obrigar a realocação da população eventualmente envolvida dessas áreas em unidades habitacionais localizadas nas proximidades da anterior ocupação feita sobre adutoras.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2318/2013\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA ESTADUAL CASA DO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Cria o Programa Estadual Casa do Trabalhador no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º São objetivos deste Programa:\r\n\r\nI - Implementar políticas de trabalho, emprego e geração de renda;\r\n\r\nII - Desenvolver ações de apoio ao trabalhador, especialmente no que se refere à intermediação de mão de obra, qualificação profissional, geração de renda e seguro-desemprego;\r\n\r\nIII - Contribuir para a inserção, a reinserção e a manutenção de trabalhadores no mercado de trabalho;\r\n\r\nIV- Estimular a formação e a qualificação dos trabalhadores.\r\n\r\nArt. 3º Para fins de cumprimento do Programa poderão ser criados espaços denominados Casa do Trabalhador, onde serão oferecidos os seguintes serviços:\r\n\r\nI - seguro-desemprego;\r\n\r\nII - balcão de empregos;\r\n\r\nIII - intermediação de mão de obra;\r\n\r\nIV - qualificação social e profissional;\r\n\r\nV - formação e orientação profissional;\r\n\r\nVI - orientações sobre empreendedorismo;\r\n\r\nVII - atendimento ao jovem trabalhador;\r\n\r\nVIII - atendimento à mulher trabalhadora;\r\n\r\nIX - quaisquer outros serviços que contribuam para o atendimento da finalidade do Programa.\r\n\r\nArt. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para fins de cumprimento dos objetivos deste programa.\r\n\r\nArt. 5º O Poder Executivo baixará os atos que se fizerem necessários para a regulamentação da presente Lei.\r\n\r\nArt. 6º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta de dotações próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste programa tem como objetivo precípuo consolidar uma política pública específica para fortalecer o mercado formal de trabalho no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA missão deste Programa é definir, formular e implementar políticas de emprego, trabalho e geração de renda em nosso estado, segundo objetivos como: desenvolver ações de apoio ao trabalhador, voltadas para a intermediação de mão de obra, qualificação profissional, geração de renda e seguro-desemprego. Consequentemente este programa fortalecerá o mercado formal de emprego e renda em nosso estado.\r\n\r\nO programa poderá oferecer serviços tais como: Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, Intermediação de Mão de Obra - IMO (SINE), Políticas de Juventude, Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER, Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO, Qualificação Profissional, Seguro-Desemprego. Com isso, a política de emprego e renda estará contemplada através deste programa que terá como objetivo a concentração de serviços necessários para garantir o pleno emprego decente para a população fluminense.\r\n\r\nConto com o apoio e a fidedigna análise do referido projeto por parte dos parlamentares desta egrégia Assembleia.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2319/2013\r\n\r\nCRIA O DIA ESTADUAL NELSON MANDELA - PELA LIBERDADE, JUSTIÇA E DEMOCRACIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm 01.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica alterado o anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010 instituindo no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual Nelson Mandela - Pela Liberdade, Justiça e Democracia, a ser realizado, anualmente, no dia 18 de Julho. \r\n\r\nArt. 2º O Dia Estadual Nelson Mandela - Pela Liberdade, Justiça e Democracia tem como finalidade disseminar informações qualificadas sobre a liberdade a justiça e a democracia para toda a população fluminense.\r\n\r\nArt. 3º A Administração Pública Estadual realizará atividades sobre este tema, tais como: ações, campanhas, debate, projetos e palestras.\r\n\r\nArt. 4º A efetivação da Dia Estadual Nelson Mandela - Pela Liberdade, Justiça e Democracia fica a cargo dos órgãos competentes do Poder Executivo em consonância com os Poderes Legislativo e Judiciário, e entidades da Sociedade Civil.\r\n\r\nArt. 5º O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nJULHO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n18 DE JULHO - DIA ESTADUAL NELSON MANDELA - PELA LIBERDADE, JUSTIÇA E DEMOCRACIA.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDia 18 de julho se comemora o Dia Internacional Nelson Mandela - Pela liberdade, justiça e democracia. Esta é uma comemoração internacional instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em novembro de, pois se trata da data de nascimento do líder sul-africano.\r\n\r\nNelson Rolihlahla Mandela, nascido em Mvezo, dia 18 de julho de 1918, é advogado, ex-líder rebelde e ex-presidente da África do Sul de 1994 a 1999, considerado como o mais importante líder da África Negra, ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 1993, Pai da Pátria da moderna nação sul-africana. \r\n\r\nComo maneira de reconhecer não só o líder sul-africano Nelson Mandela, bem como a liberdade, a justiça e a democracia que sempre foram as bandeiras de irrestrita luta deste líder é que apresento este projeto de lei a esta egrégia Casa de Leis.\r\n\r\nConto, portanto, com o apoio e a fidedigna análise do referido projeto por parte dos parlamentares desta egrégia Assembleia.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2320/2013\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 2.664, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE TRATA DA REPARTIÇÃO AOS MUNICÍPIOS DA PARCELA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, INCLUINDO O CRITÉRIO DE RESILIÊNCIA APLICADO À DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Defesa Civil; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, ¾ (três quartas partes) dos 25% - vinte e cinco por cento - são distribuídos conforme preconiza o inciso I do Parágrafo único do Art. 158 da Constituição Federal, objeto da regulamentação, através do inciso I do Art. 3º da Lei Complementar Federal nº 63, de 11.01.1990, e ¼ (uma quarta parte) dos 25% pelo inciso II do Parágrafo único do mesmo Artigo 158 da Constituição Federal, igualmente objeto de regulamentação através do inciso II do Art. 3º da Lei Complementar Federal nº 63, de 01.01.90, que, por sua vez, teve os repasses aos municípios regulamentados de acordo com os critérios estabelecidos no artigo 1º da Lei Estadual nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, que, fica acrescido de inciso com o seguinte teor:\r\n\r\n“Art. 1º - (…)\r\n\r\n(Inciso a ser acrescido)\r\n\r\n...- resiliência aplicada à Defesa Civil - critério que considerará a efetiva implantação, pelos Municípios de:\r\n\r\na) Plano Diretor\r\n\r\nb) Conselho Municipal de Defesa Civil - órgão consultivo, destinado à proposição e discussão das políticas municipais relacionadas à Defesa Civil;\r\n\r\nc) Secretaria Municipal de Defesa Civil, órgão executivo de Defesa Civil, dotata de:\r\n\r\n1. orçamento compatível com os fatores de planejamento envolvidos;\r\n\r\n2. efetivo qualificado;\r\n\r\n3. infraestrutura e meios materiais necessários à missão - observadas as disposições e recomendações da Secretaria Nacional de Defesa Civil e Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n\r\nParágrafo único - Fica incluído o Município do Rio de Janeiro, para os efeitos de distribuição das parcelas do ICMS de que trata o inciso VII, acrescido ao art. 1º da Lei Estadual nº 2.664/96.”\r\n\r\nArt. 2º - O percentual a ser distribuído aos municípios, em função do critério de resiliência aplicado à Defesa Civil, será de 2,5% (dois vírgula cinco pontos percentuais) subtraídos da parcela total distribuída aos municípios de acordo com a Lei nº 2.664/96 e será implantado de forma sucessiva anual e progressiva, conforme os seguintes percentuais:\r\n\r\nI - 1% (um por cento) para o exercício fiscal de 2014;\r\n\r\nII - 1,8% (um vírgula oito por cento) para o exercício fiscal de 2015;\r\n\r\nIII - 2,5% (dois vírgula cinco por cento) para o exercício fiscal de 2016.\r\n\r\n§ 1º - Para a inclusão do componente ambiental entre os critérios de distribuição previstos na Lei nº 2.664/96 serão proporcionalmente redimensionados os índices percentuais de população, área e de receita própria, conforme decreto regulamentar a ser editado.\r\n\r\n§ 2º - Os recursos a que se refere este artigo serão divididos entre os componentes do critério de resiliência aplicada à Defesa Civil previsto no inciso VII do Artigo 1º da Lei nº 2.664/96 alterada, percentualmente, respeitada a progressividade da sua implantação estabelecida nos incisos do caput deste artigo, da seguinte forma:\r\n\r\nI - Implantação efetiva, atendidos a todos os requisitos orçamentários, de pessoal, infraestrutura e equipamentos - em critério de compatibilidade com a área jurisdiconada e fatores de planejamento envolvidos - 45% (quarenta e cinco por cento).\r\n\r\nII - existência de plano diretor e legislação municipal relacionada às atividades de Defesa Civil, com amparo para aplicação do “poder de polícia” pela referida Secretaria - mediante seus agentes - 30% (trinta por cento);\r\n\r\nIII - apresentação, pelo município, de projetos destinados à aplicação de verbas federais voltadas à minimização de fatores de risco, bem como assinatura de con vênios, com o Estado, destinados à preservação de encostas e construção de moradias em fora de áreas consideradas de risco - 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\n§ 3º - Os índices percentuais por município, relativos ao critério de resiliência aplicada à Defesa Civil, previstos nesta Lei, serão calculados anualmente pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, em cooperação técnica com as Secretarias de Obras, de Habitação e demais órgãos do Estado com atribuição e interesse na redução dos fatores de risco associados a desabamentos, escorregamentos, inundações e outras catástrofes associadas às chuvas e ocupação irregular de áreas de risco - atendendo às definições técnicas estabelecidas em decreto do Poder Executivo.\r\n\r\n§ 4º - Os 22,5% (vinte e dois e meio pontos percentuais) complementares para atingir o montante de 25% (vinte e cinco pontos percentuais) continuarão a ser distribuídos pelos critérios originais da Lei nº 2664, de 27 de dezembro de 1996.\r\n\r\nArt. 3º - Para beneficiar-se dos recursos previstos nesta Lei, cada município deverá organizar sua própria estrutura de Defesa Civil, nos termos no inciso VII do Art. 1º.\r\n\r\nParágrafo único - O Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Civil, estabelecerá programa de apoio aos municípios, visando integrá-los aos benefícios desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPretende o presente Projeto de Lei dotar as estruturas de Defesa Civil dos Municípios dos recursos necessários ao cumprimento de suas atribuições, permitindo, assim, prevenção mais eficaz contra desastres decorrentes de rigores climáticos ou de outras naturezas - com foco específico na preservação da vida e da incolumidade física dos cidadãos, bem como na preservação do patrimônio público e privado.\r\n\r\nVisando o atendimento a seu objeto, estabelece a proposição critérios relacionados ao nível de compromisso dos Municípios para com as atividades de Defesa Civil e os volumes de recursos, decorrentes da priorização dedicada à matéria, que lhes serão destinados.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2321/2013\r\n\r\nISENTA-SE AOS PORTADORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, CUJO VEÍCULO TENHA SIDO OBJETO DE FURTO OU ROUBO, O PAGAMENTO DE QUALQUER TAXA OBRIGATÓRIA À REGULARIZAÇÃO DE UM OUTRO VEÍCULO, JUNTO AO DETRAN.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Transportes; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 01.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Todo proprietário de veículo automotor, vítima de roubo ou furto, fica isento do pagamento de qualquer taxa obrigatória à legalização de um outro veículo no prazo de 180 (Cento e Oitenta Dias), à contar da data do registro de ocorrência policial.\r\n\r\nArt. 2º - É indispensável a apresentação do Registro de Ocorrência Policial para o enquadramento no caput desta proposição.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Secretaria de Segurança Pública, através do ISP, Instituto de Segurança Pública, registra desde 2007, queda acentuada nos medidores dos índices de violência no Estado do Rio de Janeiro. Os números relativos a roubo e furto contribuem significativamente para a queda de tais índices. Além de Parlamentar, somos Cidadãos Fluminenses. E tal condição já nos credencia a perceber essas mudanças. Somos sabedores também do esforço das autoridades públicas competentes, no empreendimento de soluções para buscar melhores resultados a cada dia. Porém, o descaso na aplicação de políticas públicas eficazes na diminuição desses índices, que outrora vivemos, torna o alcance à um padrão de rendimento aceitável um ponto distante ainda no horizonte de um futuro próximo. \r\n\r\nEnquanto não atingimos à esse padrão, que merece toda população de um Estado equivalente ao que escolhemos para viver, que é o Estado do Rio de Janeiro, essa Casa tem o dever de criar condições que ao menos amortizem os percalços por que passam os cidadãos condutores de veículos automotores, cujos veículos são objeto de roubo ou furto, protagonizados nos limites geográficos do nosso Estado, na tentativa de obtenção de um novo veículo em substituição ao que lhe fora subtraído de forma furtiva, alheio a sua vontade e, constitucionalmente, confiada a sua segurança ao Estado, que por força de Lei, deveria exercê-la. \r\n\r\nRecolher todas as taxas novamente, na aquisição de um novo veículo, subtraído, nas condições descritas ao que se trata o objeto desta proposição, é penalizar seguidamente àquele que já fora penalizado com a subtração de seu bem por àqueles quer vivem à margem da sociedade e deveriam estar sob custódia pública.\r\n\r\nAnte o exposto, acreditamos no sucesso dessa proposição, que temos a satisfação de indicar para a apreciação desta nobre Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2322/2013\r\n\r\nDETERMINA O USO DO COMBUSTÍVEL NATURAL BIODIESEL EM, NO MÍNIMO, 20% DA FROTA DE ÔNIBUS PERTENCENTES AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; Defesa do Meio Ambiente; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 01.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.- 1º Fica determinado o uso do combustível natural denominado Biodiesel, em detrimento ao combustível fóssil denominado diesel, em no mínimo, 20% da frota de veículos automotores destinados ao transporte de passageiros das concessões intermunicipais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. - 2º Esta Lei entrará em vigor, 90(noventa) dias, após sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinha, 14 de dezembro de 2011. \r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO aquecimento global é uma consequência das alterações climáticas ocorridas no planeta. Diversas pesquisas confirmam o aumento da temperatura média global. Conforme cientistas do Painel Intergovernamental em Mudança do Clima (IPCC), da Organização das Nações Unidas (ONU), o século XX foi o mais quente dos últimos cinco, com aumento de temperatura média entre 0,3°C e 0,6°C. Esse aumento pode parecer insignificante, mas é suficiente para modificar todo clima de uma região e afetar profundamente a biodiversidade, desencadeando vários desastres ambientais\r\n\r\nAs principais atribuições para o aquecimento global são relacionadas às atividades humanas, que intensificam o efeito de estufa através do aumento na queima de gases de combustíveis fósseis, como petróleo, carvão mineral e gás natural. A queima dessas substâncias produz gases como o dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4) e óxido nitroso (N2O), que retêm o calor proveniente das radiações solares, como se funcionassem como o vidro de uma estufa de plantas, esse processo causa o aumento da temperatura.\r\n\r\nEm busca de alternativas para minimizar o aquecimento global, 162 países assinaram o Protocolo de Kyoto em 1997. Conforme o documento, as nações desenvolvidas comprometem-se a reduzir sua emissão de gases que provocam o efeito de estufa, em pelo menos 5% em relação aos níveis de 1990. Essa meta teria que ser cumprida entre os anos de 2008 e 2012. Porém, vários países não fizeram esforços suficientes para que a meta seja atingida, incluindo o Brasil, que juntamente com diversos outros países é assinante deste protocolo.\r\n\r\nEm 2003, tiveram início os primeiros estudos concretos para a criação de uma política do biodiesel no Brasil e, em dezembro de 2004, o governo lançou o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). O objetivo, na etapa inicial, foi introduzir o biodiesel na matriz energética brasileira, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional. O principal resultado dessa primeira fase foi a definição de um arcabouço legal e regulatório, com a edição de duas Leis e diversos atos normativos infralegais.\r\n\r\nA mistura de biodiesel ao diesel fóssil teve início em dezembro de 2004, em caráter autorizativo. Em janeiro de 2008, entrou em vigor a mistura legalmente obrigatória de 2% (B2), em todo o território nacional. Com o perceptível amadurecimento do mer cado brasileiro, esse percentual foi ampliado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) sucessivamente até atingir 5% (B5) em janeiro de 2010, antecipando em três anos a meta estabelecida pela Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005.\r\n\r\nRegularmente, o biodiesel é vendido misturado ao diesel de petróleo em mais de 30 mil postos de abastecimento espalhados pelo país. Vários indicadores confirmam o sucesso do PNPB. Com relação à produção desse tipo de biocombustível, saltou de 69 milhões de litros em 2006 para 2,7 bilhões de litros em 2011. Em 2012 alcançamos 2,8 bilhões de litros. Esse resultado credencia o Brasil como um dos maiores mercado mundiais de biodiesel, juntamente com a Alemanha e os Estados Unidos, que produzem e consumem este combustível renovável há muito mais tempo. Outros importantes mercados são a França, a Espanha, a Itália e a Argentina.\r\n\r\nDestaca-se também a rápida evolução da capacidade industrial de produção de biodiesel. No final de 2011, 56 unidades estavam autorizadas a produzir e a comercializar o biocombustível, com uma capacidade nominal total de 6 bilhões de litros/ano. A participação de pequenos agricultores também é relevante. Dessa capacidade industrial, cerca de 78% (4,7 bilhões de litros/ano) são provenientes de usinas detentoras do Selo Combustível Social, um certificado fornecido pelo governo às unidades produtoras que atendem aos requisitos de inclusão da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel.\r\n\r\nDesde o lançamento do PNPB até o final de 2011, o Brasil produziu 8,3 bilhões de litros de biodiesel, reduziram as importações de diesel em um montante de 5,3 bilhões de dólares, contribuindo positivamente para a Balança Comercial brasileira\r\n\r\nDentre as principais vantagens na utilização do Biodiesel como combustível principal nos veículos automotores, podemos destacar: É energia renovável, as terras cultiváveis podem produzir uma enorme variedade de plantas oleaginosas como fonte de matéria-prima para o biodiesel. É constituído por carbono neutro, ou seja, o combustível tem origem renovável ao invés da fóssil. Desta forma, sua obtenção e queima não contribuem para o aumento das emissões de CO2 na atmosfera, zerando assim o balanço de massa entre emissão de gases dos veículos e absorção dos mesmos pelas plantas.Possui um alto ponto de fulgor, conferindo ao biodiesel manuseio e armazenamento mais seguros. Apresenta excelente lubricidade, fato que vem ganhando importância com o advento do petrodiesel de baixo teor de enxofre, cuja lubricidade é parcialmente perdida durante o processo de produção. Contribui para a geração de empregos no setor primário. Com isso, evita o êxodo do trabalhador no campo, reduzindo o inchaço das grandes cidades e favorecendo o ciclo da economia autossustentável essencial para a autonomia do país. Com a incidência de petróleo em poços cada vez mais profundos, muito dinheiro esta sendo gasto na sua prospecção e extração, o que torna cada vez mais onerosa a exploração e refino das riquezas naturais do subsolo, havendo então a necessidade de se explorar os recursos da superfície, abrindo assim um novo nicho de mercado, e uma nova oportunidade de uma aposta estratégica no setor primário. Nenhuma modificação nos atuais motores do tipo ciclo diesel faz-se necessária para misturas de biodiesel com diesel de até 20%. \r\n\r\nNossa produção atual credencia o Brasil como um dos maiores mercado mundiais de biodiesel. Destaca-se também a inclusão da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel por meio do Selo Combustível Social, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O Selo Combustível Social é um certificado concedido aos produtores de biodiesel que adquirem percentuais mínimos de matéria-prima de agricultores familiares; celebrem contratos com os agricultores familiares, estabelecendo prazos e condições de entrega da matéria-prima; e prestem assistência técnica aos agricultores.\r\n\r\nA partir da produção de biodiesel pelo Brasil, uma nova cadeia produtiva vem se fortalecendo, gerando e multiplicando emprego e renda, tanto na fase agrícola e nos mercados de insumos e serviços, como também nas atividades de transporte, armazenamento, mistura e comercialização do biodiesel. Além disso, vem agregando-se valor às matérias-primas oleaginosas produzidas no País. \r\n\r\nPor todo o exposto supra citado, acreditamos no pleno sucesso da proposição em epígrafe. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2323/2013\r\n\r\nDETERMINA ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, A COMPENSAÇÃO EM FAVOR DO CONSUMIDOR DA COBRANÇA DA TAXA DE CONSUMO MÍNIMO BASEADA NO CUSTO DE DISPONIBILIZAÇÃO OU MANUTENÇÃO DO SISTEMA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 01.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam as Instituições Públicas e as concessionárias ou permissionárias de serviços públicos essenciais com atuação no Estado do Rio de Janeiro obrigadas a compensarem qualquer taxa ou tarifa mínima cobrada dos consumidores diretos de seus serviços com base no custo de disponibilização e/ou manutenção do serviço, quando o serviço for tarifado ou aferido gradativamente conforme sua real utilização. \r\n\r\nParágrafo Único - Para efeito desta Lei, considera-se serviço público essencial aquele que esteja diretamente ligado à necessidade básica e primordial de cada cidadão, cuja interrupção ou falta seja prejudicial à manutenção de sua dignidade como pessoa humana, incluindo, dentre outros, os serviços de abastecimento de água, distribuição de energia elétrica e gás natural, bem como captação e tratamento de esgoto. \r\n\r\nArt. 2º - A diferença apurada entre os valores provenientes da aferição real abaixo do consumo mínimo e o da taxa mínima cobrada, constitui um crédito para fins de compensação em favor do consumidor, com validade de 12 (doze) meses para sua utilização, contados a partir da data de aferição.\r\n\r\nArt. 3° - O usuário que consumir acima da taxa mínima estabelecida e tiver créditos para fins de compensação, terá o valor mensal de sua fatura reduzido automaticamente até o limite da taxa mínima estipulada, compensando-se sempre do crédito mais antigo para o mais recente.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA cobrança da taxa mínima para manutenção e custeio do sistema de serviço público essencial não é ilegal, pois visa possibilitar o fornecimento de um serviço que é procedido de forma continuada. Todavia, a cobrança sem qualquer forma de compensação favorável ao consumidor é ilegítima, pois o usuário final acaba pagando por um serviço que efetivamente não utilizou.\r\n\r\nA compensação da diferença entre o consumo apurado e a taxa mínima estipulada não encontra vedação legal, pois a compensação é limitada ao valor da própria taxa mínima mensal para manutenção do sistema, o que garante o custeio da disponibilidade e manutenção do serviço. Desta forma, não haverá prejuízo para as concessionárias, promovendo-se justiça social para a população fluminense.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2324/2013\r\n\r\nALTERA A LEI 1.899, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1991, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Saneamento Ambiental; e de Saúde. \r\n\r\nEm 01.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescente-se o § 1º ao artigo 1º da Lei nº 1.899, de 29 de novembro de 1991, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 1º - As disposições da presente Lei também se aplicam aos parques aquáticos e outros estabelecimentos que utilizem equipamentos similares ou brinquedos e atrações que utilizem água em seu funcionamento, inclusive os de menor proporção instalados para uso coletivo em condomínios, hotéis, pousadas, clubes e outras instituições, sujeitando tais equipamentos ou brinquedos aos mesmos dispositivos previstos para as piscinas na presente Lei;\"\r\n\r\nArt. 2º - Acrescente-se o § 2º ao artigo 1º da Lei nº 1.899, de 29 de novembro de 1991, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 2º - Os estabelecimentos abrangidos por esta lei ficam obrigados a realizar exame mensal da qualidade da água utilizada nos respectivos brinquedos, atrações e piscinas, bem como a afixar o resultado obtido pela análise de forma visível e em local de livre acesso ao público, fazendo-se constar em destaque a data de expiração da validade mensal da análise realizada;\"\r\n\r\nArt. 3º - Acrescente-se o § 3º ao artigo 1º da Lei nº 1.899, de 29 de novembro de 1991, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 3º - O monitoramento da qualidade da água será feito com observância dos parâmetros estabelecidos sobre as condições microbiológicas e parasitológicas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente ou equivalente, respeitado os padrões estabelecidos no caput deste artigo;\"\r\n\r\nArt. 4º - O inciso III do artigo 2º da Lei 1.899, de 29 de novembro de 1991, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º - (...)\r\n\r\nIII - Imposição das multas previstas nesta Lei, mediante lavratura de Auto de Infração, seguindo processamento que garanta ao infrator em nível administrativo a ampla defesa e o contraditório;\"\r\n\r\nArt. 5º - O inciso IV do artigo 2º da Lei 1.899, de 29 de novembro de 1991, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º - (...)\r\n\r\nIV - Proposição ao Secretário de Estado de Meio Ambiente da interdição total e respectiva liberação de Parques Aquáticos ou estabelecimentos similares, através do encaminhamento de documento próprio à Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA ou órgão equivalente.\"\r\n\r\nArt. 6º - O Parágrafo Único do artigo 2º da Lei 1.899, de 29 de novembro de 1991, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 1º - Fica assegurado o livre acesso às dependências dos estabelecimentos abrangidos por esta Lei aos servidores habilitados do órgão estadual de controle ambiental quando no desempenho de suas funções, para fins de coleta de amostras e verificação do cumprimento das exigências desta lei;\"\r\n\r\nArt. 7º - Acrescente-se o § 2º ao artigo 2º da Lei 1.899, de 29 de novembro de 1991, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 2º - A interdição do equipamento aquático ou da piscina será procedida de forma imediata ao resultado dos exames pelo órgão estadual de controle ambiental sempre que a qualidade da água não atingir os limites recomendáveis nos exames realizados, mediante contaminação que ponha em risco a saúde do usuário, sendo processada por meio de Auto de Infração e Interdição entregue no estabelecimento com cópia do exame realizado, ficando vedado o uso do equipamento de lazer ou da piscina até que haja substituição ou tratamento da água com produtos de uso permitido e elaboração de uma nova análise que ateste a sua qualidade e a segurança dos usuários;\"\r\n\r\nArt. 8º - Acrescente-se o § 3º ao artigo 2º da Lei 1.899, de 29 de novembro de 1991, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 3º - A interdição será imediata, independente de coleta e análise da água pelo órgão estadual de controle ambiental, sempre que o exame realizado pelo estabelecimento estiver vencido, com emissão imediata do Auto de Infração e Interdição;\"\r\n\r\nArt. 9º - Acrescente-se o § 4º ao artigo 2º da Lei 1.899, de 29 de novembro de 1991, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 4º - Sempre que houver a interdição direta pelo órgão estadual de controle ambiental, a liberação do equipamento ou da piscina ficará condicionada à certificação do cumprimento das exigências constantes do Auto de Infração pelo respectivo órgão;\"\r\n\r\nArt. 10 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nQuando vamos com nossa família a um Parque Aquático, esperamos ter um momento de alegria, confraternização, descanso e lazer. Ocorre que o passeio pode se transformar em momentos desagradáveis em razão da qualidade da água utilizada por tais estabelecimentos, ainda mais para as crianças que frequentam em massa os seus brinquedos aquáticos e podem estar sujeitas à contaminações cutâneas ou mesmo por ingestão da água contaminada.\r\n\r\nO tema é pertinente e é um direito do usuário estar informado acerca da qualidade da água em que irá pagar para se divertir. Em razão disso, entendemos a pertinência da presente proposição, abordando um tema que passa desapercebido de muitos pais e que acaba expondo sua família a bactérias, fungos e parasitas que se proliferam na água sem o devido tratamento, cabendo a alteração da Lei 1.899 para abranger de forma mais específica os brinquedos aquáticos em parques, clubes ou condomínios, obrigando-os ao monitoramento contínuo da água utilizada, pelo que conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação da presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2325/2013\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 6.439, DE 26 DE ABRIL DE 2013, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Economia, Indústria e Comércio; de Defesa do Meio Ambiente; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle; e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 01.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Parágrafo Único do artigo 5º da Lei nº 6.439, de 26 de abril de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 1º - O Governo do Estado do Rio de Janeiro definirá os requisitos para o credenciamento das recicladoras e enviará à ALERJ, através da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, a relação das recicladoras credenciadas.\"\r\n\r\nArt. 2º - Acrescente-se ao artigo 5º da Lei nº 6.439, de 26 de abril de 2013, o Parágrafo Segundo, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 2º - Fica compreendido para efeitos desta Lei que empresas recicladoras são as empresas integrantes do comércio atacadista de resíduos e sucatas.\" \r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição procura preencher uma lacuna existente na recém aprovada Lei 6.439, de 26 de abril de 2013, de forma a não permitir interpretações que sejam desfavoráveis ao setor de empresas que atuam com resíduos e sucatas e que já se encontram aptas a reciclagem abrangida pela Lei Estadual. Em razão disto, conto com o apoio dos meus nobres colegas para a aprovação da alteração ora proposta.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2326/2013\r\n\r\nDISCIPLINA A COBRANÇA DE PEDÁGIO, AOS USUÁRIOS DE RODOVIAS ESTADUAIS E PONTES QUE AS INTEGRAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 01.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as concessionárias de pedágio do Estado do Rio de Janeiro, obrigadas a efetuar apenas uma cobrança diária de seus usuários no trajeto de ida e volta.\r\n\r\nParágrafo Único - O comprovante do pagamento efetuado pelo usuário, poderá ser reutilizado no trajeto de volta, desde que seja, na mesma data e no mesmo pedágio.\r\n\r\nArt. 2º- O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 180 dias.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nDeputado XANDRINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSegundo o Tribunal Regional Federal da 4ª região, tratando-se de pedágio, exige-se que a estrada apresente condições especiais de tráfego (via expressa de alta velocidade) e ofereça possibilidade de alternativa para o usuário (outra estrada que conduza livremente ao mesmo destino), embora em condições menos vantajosas de tráfego. A ausência desta via alternativa lesa o direito dos usuários submetidos à cobrança irregular e, de outro lado, o dano de toda a sociedade, que teve o seu direito de locomoção limitado.\r\n\r\nVale ressaltar, que os usuários das vias rodoviárias, já pagam obrigatoriamente e anualmente, além de muitos outros impostos, o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) que é caro, e foi criado para providenciar obras e melhorias nas estradas.\r\n\r\nPor outro lado, as Concessões ou Privatizações das estradas, não tiveram a vontade ou participação dos usuários em adotá-las.\r\n\r\nO presente projeto visa estabelecer uma compensação, para o usuário que utiliza rodovia com pedágios, diariamente, comprovadamente e, por não ter, a opção de uma rodovia que conduza para o mesmo destino, tendo assim o seu direito de locomoção limitado. Peço aos meus pares a aprovação do presente Projeto de Lei para corrigirmos essa situação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2327/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE PONTUAÇÃO DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Transportes.\r\n\r\nEm 01.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Nas multas de trânsito, cometidas no Estado do Rio de Janeiro, quando enviadas aos infratores será obrigatório constar na mesma, o total de pontos acumulados pelo condutor, até a data de sua emissão.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverá constar também na multa de trânsito enviada, a pontuação máxima que acarreta na suspensão do direito de dirigir; cassação da Carteira Nacional de Habilitação e frequência obrigatória em curso de reciclagem.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei será regulamentada pelo Poder Executivo no prazo de 120 (cento e vinte dias) dias após sua publicação.\r\n\r\nArt. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputado XANDRINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem a finalidade educativa, informando através das multas recebidas pelo infrator, o total de pontos acumulados pelo mesmo em sua CNH, até a presente data. Deverá constar também na multa, a pontuação máxima que segundo a legislação poderá acarretar na suspensão do direito de dirigir, na cassação da Carteira Nacional de Habilitação e na frequência obrigatória em curso de reciclagem.\r\n\r\nAs infrações são classificadas de acordo com sua gravidade, em quatro categorias:\r\n\r\nGravíssima - 7 (sete) pontos:\r\n\r\nGrave - 5 (cinco) pontos;\r\n\r\nMédia - 4 (quatro) pontos;\r\n\r\nLeve - 3 (três) pontos.\r\n\r\nQuando o motorista atingir 20 pontos ou mais, ele será submetido a processo administrativo, que decidirá sobre a suspensão do seu direito de dirigir. Para isso, o condutor será notificado e terá prazo de 15 dias - a partir da data do recebimento da notificação - para procurar o Detran/ Ciretran e apresentar sua defesa. Se não o fizer dentro do prazo, seu processo será julgado à revelia. No caso do motorista impetrar o recurso e este indeferido, ainda há a possibilidade de mais um recurso, junto ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). O período de suspensão do direito de dirigir pode variar de um mês a um ano. Além de aguardar o término da penalidade imposta, para obter de volta o direito de dirigir o condutor deverá participar do Curso de Reciclagem de Motorista Infrator, oferecido pela Coordenadoria de Educação do Detran/ Ciretran.O curso é de 20 horas / aulas.\r\n\r\nPela importância de disponibilizar esse tipo de informação, que irá alertar aos condutores infratores, sobre o risco de incorrer nas penalidades legais para perda da sua CNH, que peço a aprovação do presente Projeto de Lei aos nobres deputados. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2328/2013\r\n\r\nPERMITE A EXIBIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA EM AMBIENTES COLETIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 01.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Fica permitida a exibição de programação televisiva em ambientes coletivos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - incluem-se as TVs por assinatura no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 2º. Os ambientes coletivos de que trata esta Lei, não poderão cobrar nenhum tipo de tarifa para ingresso no local.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nApresento este projeto com o intuito de reconhecer o direito do consumidor, tanto do assinante do plano de TV paga, quanto do cliente de estabelecimentos comerciais. Não é sensato proibir a exibição de programação televisiva já legalmente paga, levando-se em conta o número de espectadores.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2329/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MICROCÂMERAS NOS UNIFORMES DOS POLICIAIS DO BATALHÃO DE CHOQUE E DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica obrigado a instalação de microcâmeras nos uniformes dos policiais do Batalhão de Choque e de Operações Especiais da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 1° - As microcâmeras instaladas nos uniformes dos policiais, a que se refere o “caput” do Art.1, serão ajustadas em capacetes, bonés, ombreiras ou óculos, com capacidade de registrar tudo o que o policial vê e faz.\r\n\r\nArt. 2º - As microcâmeras deverão permitir que seja registrado, em tempo real, tudo o que se passa durante o policiamento, e as imagens e sons serão transmitidos diretamente para as centrais de monitoramento da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro onde ficarão armazenadas a disposição dos Poderes Constituídos.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Lei será regulamentada pelo Poder Executivo no prazo de 120 (cento e vinte dias) dias após sua publicação.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nDeputado XANDRINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA polícia holandesa decidiu inovar em sua tentativa de prevenir atos de violência contra policiais. Câmeras foram instaladas nos capacetes da equipe que monitora as ruas do país. Os aparelhos permitem que seja registrado, em tempo real, tudo o que se passa durante o policiamento, e as imagens e sons são transmitidos diretamente para as centrais. \"Dessa maneira, ficamos sabendo o que ocorre com nossos homens e conseguimos até mesmo identificar testemunhas\", diz Geert De Vries, da Unidade Especial da região de Haaglanden. Essa nova ferramenta foi apresentada pela primeira vez a outros países da União Europeia na última conferência da EuroCop (European Confederation of Police), realizada em Madri no mês de abril. Durante sua palestra no evento, De Vries demonstrou como o novo sistema funciona: acionou seus colegas na Holanda enquanto falava ao público, que pôde ver diretamente o trabalho da polícia daquele país. \r\n\r\nAtravés de um link online entre os carros de polícia e as centrais, também podem ser instaladas câmeras em diferentes ângulos de um mesmo local, ou ainda monitorar vários lugares ao mesmo tempo. \"Do ponto de vista de quem fica na central, esse tipo de tecnologia online possibilita um amplo trabalho de coordenação sobre aquilo que está acontecendo em tempo real nas ruas\", diz ele.\r\n\r\nAs câmeras captam tanto material visual como áudio, mostrando exatamente o que um policial está vendo ou fazendo naquele determinado momento. Elas filmam, ainda, as redondezas onde o policial está e as pessoas com quem ele interage. \r\n\r\nA tecnologia se torna mais uma vez aliada da segurança pública do Distrito Federal. Desde 26 de novembro, os policiais militares das Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas (Rotam) utilizam microcâmeras de vigilância instaladas nos uniformes, para gravar o que ocorre nas apreensões de alto risco. A polícia de Brasília é a primeira do país a adotar a tecnologia. \r\n\r\nAs câmeras podem ser instaladas de 12 formas distintas no uniforme dos oficiais, ajustadas em capacetes, bonés, ombreiras ou óculos, com capacidade de registrar tudo o que o policial vê e faz. \"A Segurança Pública é uma área fundamental no Distrito Federal, e a Polícia Militar precisa estar bem equipada no combate à criminalidade. Uma das tarefas do governo é proporcionar os equipamentos para auxiliar os oficiais\", destacou o governador Agnelo Queiroz. \r\n\r\nA nova forma de vigilância oferece mais segurança ao trabalho dos militares. \"A partir de agora teremos provas detalhadas de tudo o que ocorrerá nas apreensões\", afirmou o coronel Leonardo Sant'anna, comandante da Rotam em Brasília. As câmeras já são utilizadas pelas polícias de 200 cidades norte-americanas. O uso do equipamento se espalhou pelos Estados Unidos após a experiência iniciada em Salt Lake City (EUA). \r\n\r\nAtualmente, os 200 policiais da Rotam têm à disposição 18 equipamentos, cada um incluindo microcâmeras, assessórios e um smartphone. A tecnologia é revezada pelos policiais durante as apreensões de alto risco, e conta também com um sistema de gerenciamento de imagens, que conecta pela internet tudo o que foi registrado. \r\n\r\nDurante as apreensões, é comum que os envolvidos contestem as informações da polícia, principalmente em relação à origem de objetos apreendidos. Nessas situações, os policiais respondem a inquéritos e arcam com as despesas dos advogados. Com a novidade, as ocorrências podem ser organizadas on-line. Também é possível gerenciar tudo que foi gravado, como o rosto dos suspeitos, e adicionar a um banco de dados. \r\n\r\n\"Em muitos casos, os criminosos são reincidentes e sabem como manipular a Justiça. Com esse instrumento, podemos comprovar as nossas ações e mostrar à população que desenvolvemos um trabalho sério e dentro da lei\", explicou o coronel Leonardo Sant'anna. A Rotam é responsável por fazer o patrulhamento especializado no Distrito Federal, com policiais treinados para obter mais informações durante as rondas. \r\n\r\nGanha corpo nas discussões da sociedade a desmilitarização das policias e segundo trecho da matéria na edição do Jornal O Globo de 02 de julho de 2013 a instalação de câmeras é uma excelente opção a curto prazo:\r\n\r\n“ A desmilitarização seria uma boa opção, pois quanto menos violência melhor. Mas há soluções a curto prazo para reduzi-la, como o uso de câmeras nos capacetes dos policiais do Batalhão de Choque e a melhor capacitação, com cursos de direitos humanos.” \r\n\r\nNo caso específico do Rio de Janeiro, é de fundamental importância a utilização deste tipo de equipamento para salvaguardar o bom policial e a população nas ações executadas nas ruas.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2330/2013\r\n\r\nALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA).\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º O art. 13 da Lei Estadual nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 13. Na perda total por sinistro, roubo ou furto, o imposto é devido por duodécimo ou fração, contado até a data da ocorrência, quando o imposto não tiver sido pago anteriormente ao evento. (NR)\r\n\r\nParágrafo único. Advindas a recuperação e a liberação do veículo, o imposto será devido:\r\n\r\nI - por duodécimos correspondentes ao período que faltar para o encerramento do exercício, quando a perda ocorrer em exercício anterior ao da liberação;\r\n\r\nII - por duodécimos correspondentes ao período em que o veículo estiver na posse do proprietário, quando a perda e a liberação ocorrerem no mesmo exercício.”\r\n\r\nArt. 2.º A Lei Estadual nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, passa a vigorar acrescida do art. 13-A:\r\n\r\nArt. 13-A. Na perda total por sinistro, roubo ou furto, o imposto é devido por duodécimo ou fração, contado até a data da ocorrência, quando o imposto tiver sido pago anteriormente ao evento, mediante a compensação do crédito tributário no pagamento de novo IPVA, seja no mesmo exercício ou no seguinte, na aquisição de outro veículo pelo contribuinte. \r\n\r\nParágrafo único. O contribuinte somente fará jus ao crédito tributário previsto no caput deste artigo se fizer o registro de ocorrência do sinistro perante a autoridade policial competente.\r\n\r\nArt. 3.º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que \"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA).\"\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, segundo o Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, possui a terceira frota do Pais com mais de cinco milhões e quinhentos mil veículos. Quando leva-se em consideração as capitais dos Estados-membros, a cidade do Rio de Janeiro tem a segunda maior frota com mais de dois milhões de veículos.\r\n\r\nPesquisa importante a ser citada foi a realizada pela COPPE/ UFRJ, que prevê que até o ano de 2020 a cidade do Rio de Janeiro terá um veículo para cada 2 (dois) habitantes. Esses dados nos permite dizer que somente a capital Fluminense terá mais de três milhões de automóveis, ao final dessa década. Ressalte-se que a cada ano tanto a frota nacional quanto a estadual cresce e se renova de forma significativa.\r\n\r\nCom o crescimento da frota de veículos a receita do Estado com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA também cresce. Segundo dados publicados no Diário Oficial de ontem, dia 04 de fevereiro de 2013, a receita com o IPVA, em 2012, foi de 1 bilhão e 744 milhões de reais aproximadamente. Já em 2013, estima-se que a receita com o referido imposto alcançará 1 bilhão e 890 milhões de reais, ou seja, um aumento de mais de cem milhões de reais. Ano após ano o tributo vem apresentando aumento significativo na arrecadação.\r\n\r\nA Lei 2877, de 22 de dezembro de 1997, dispõe sobre as regras jurídicas acerca do IPVA. Durante a vigência da Lei do Imposto várias outras a aperfeiçoaram. Pode-se citar as leis nºs 3335/1999, 3507/2000 e 5430/2009. Contudo, a referida legislação continua a perpetrar uma injustiça social. No art. 13 do referido diploma legal esta postulada as regras que tratam da restituição do tributo quando há a perda total por sinistro, roubo ou furto do veículo. Na ocorrência do roubo ou furto do automóvel o cidadão somente terá direito a restituição do imposto se não houver feito o pagamento do tributo. Aquele que já efetuou o pagamento do imposto, cumprindo, assim, com suas obrigações perante o Estado não tem o direito de pleitear a restituição do imposto já quitado.\r\n\r\nConvém mencionar que art. 150, II, da CF positiva o princípio da isonomia tributária. Esse princípio impede que haja tratamento tributário diferenciado entre contribuintes que estejam em situação equivalente, portanto, veda a discriminação tributária. Há duas razões para a sustentação de normas que versem sobre o tratamento diferenciado, a saber: a capacidade contributiva e razões extrafiscais.\r\n\r\nO espírito de toda a Lei é a justiça social, postulado maior de todo Estado Democrático de Direito. Neste caso, a Lei do IPVA Fluminense não atinge a justiça social esperada, pois discrimina os contribuintes naqueles que já pagaram o tributo e aqueles que ainda não o quitaram. Mais ainda, dirige na \"contramão\" do mundo jurídico. Basta ver, por exemplo, a criação do cadastro nacional de bons pagadores, que visa diminuir os juros e spreeds bancários para os consumidores que honram seus compromissos sempre em dia. O Estado nessa questão particularmente age de forma contrária. Ele privilegia o contribuinte que ainda não pagou o tributo e pune aquele cidadão que honrou com o pagamento do imposto de forma correta, ou seja, na data e da forma estipula pela Fazenda estadual.\r\n\r\nNo ano de 2008, apresentei o PL 1767/2008 que se propunha a corrigir essa injustiça, mas a proposição não teve a tramitação célere que se esperava, o que justifica a apresentação desse Projeto que tem uma visão atualizada do tema. O presente projeto de Lei tem por objetivo corrigir essa injustiça social perpetrada contra os bons contribuintes. Prevê a presente proposição a alteração da Lei 2877/1997 para dispor que, na ocorrência do roubo ou furto do automóvel, o imposto já pago criará um crédito tributário para o contribuinte. A restituição se dará mediante a compensação no pagamento de IPVA pelo contribuinte na aquisição de novo veículo, seja no mesmo exercício ou no exercício seguinte.\r\n\r\nNeste sentido, conclamo os nobres parlamentares dessa Egrégia Casa de Leis a aprovarem esse projeto de Lei para corrigir uma injustiça social perpetrado contra os bons contribuintes do Estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2331/2013\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE GESTÃO DO TRATAMENTO DA DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar, através da Secretaria de Estado de Saúde, o Programa de Gestão do Tratamento da Diabetes, valendo-se de todos os recursos técnicos e financeiros necessários, no âmbito do Estado e do Ministério da Saúde, de medicamentos adequados, de equipe multidisciplinar, da tele-medicina e de campanhas publicitárias que, em conjunto, contribuam para a erradicação da diabetes crônica e para a reversão e controle da doença nos limites de sua competência Constitucional.\r\n\r\nArt. 2º - Para a consecução do Programa de Gestão do Tratamento da Diabetes, a Secretaria de Estado de Saúde celebrará Convênios com as Secretarias Municipais de Saúde, assegurando a transferência de tecnologia, disponibilizando equipes multidisciplinares, criando e controlando o Sistema de Referência e proporcionando a integração com os Programas Básicos de Saúde dos Municípios conveniados.\r\n\r\nParágrafo único - A Secretaria de Estado da Saúde assegurará a capacitação técnica no âmbito dos Municípios e coordenará o acompanhamento do Programa de Gestão do Tratamento da Diabetes em harmonia com o COSEMSRJ - Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar, por Decreto, para a Secretaria de Estado da Saúde, objetivando assegurar a implementação do Programa de Gestão do Tratamento da Diabetes, bem regulamentar a Presente Lei, mediante Decreto. \r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Diabetes - doença silenciosa - cresce assustadoramente no Brasil. Estima-se que, hoje, que milhões de brasileiros contraíram a doença - da pré-diabetes a diabetes crônica - e, que nos limites das fronteiras do Estado do Rio, 1,2/1,5 milhões padecem da doença. Estatisticamente, 10% (dez por cento) destes universos alcançaram ou estão a caminho do estágio crônico da doença. Acrescente-se a isto o fato de a Diabetes desencadear outras Patologias, como a Hipertensão, problemas visuais e as doenças Cardiovasculares e Renais.\r\n\r\nAlimentação inadequada, ausência de informação, recursos financeiros insuficientes, carência de equipe técnica capacitada e de tecnologia eficaz, contribuem no seu somatório para índices alarmantes de amputações, perda da visão, falecimentos e insuficiência renal.\r\n\r\nA ciência médica tem demonstrado que através do monitoramento dos pacientes - através de recursos tecnológicos - em tempo real, combinados com a disponibilidade dos medicamentos - hoje oferecidos nos Programas de Saúde - permitem o controle da doença, afastando o fantasma das amputações, reduzindo-se as visitas aos Postos de Saúde e minimizando-se as internações hospitalares. \r\n\r\nDiante do exposto, entendemos que essa seja uma medida de grande relevância social por isso peço apoio aos meus ilustres pares, para aprovação do projeto de lei em tela.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2332/2013\r\n\r\nPROIBE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CADASTRO DE RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica proibida a realização de concurso público que se destine exclusivamente a formação de cadastro de reserva.\r\n\r\nArt. 2º Todas as vagas ofertadas no concurso deverão obrigatoriamente ser preenchidas pelos candidatos aprovados dentro do prazo legal de validade do concurso.\r\n\r\n§ 1º Não poderão ser realizados novos concursos durante o período previsto no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 2º Preferencialmente, o edital do concurso deverá informar o cronograma de convocação dos candidatos aprovados para preenchimento das vagas a que se destina.\r\n\r\nArt. 3º A classificação do candidato aprovado dentro do número de vagas a que se destina o concurso dará ao mesmo a garantia à investidura no cargo ou emprego público. \r\n\r\nArt. 4º Durante o período de validade do concurso público, poderá ser autorizado, mediante motivação expressa, a nomeação de candidatos aprovados e não convocados, podendo ultrapassar em até cinquenta por cento o quantitativo original de vagas.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA proposta apresentada tem o objetivo de proibir a realização de concursos públicos destinados exclusivamente para compor cadastro de reserva. Este tipo de concurso não estipula número de vagas disponíveis e nem garante a contratação de nenhum aprovado. Há diversas denuncias de que este tipo de prática serve apenas para arrecadar dinheiro e movimentar o mercado de empresas organizadoras destes certames. Não faz sentido realizar concurso se não há vaga a oferecer. O candidato estuda, paga uma taxa, se submete a uma prova, é bem avaliado e posteriormente nunca será convocado.\r\n\r\nOutro ponto abordado pelo projeto é a obrigatoriedade de que todas as vagas apontadas no edital do concurso sejam preenchidas ao longo do período de validade do mesmo. Preferencialmente o edital deve inclusive trazer cronograma de convocação dos aprovados. O projeto também proíbe a realização de novo concurso para a mesma área enquanto outro ainda estiver vigente.\r\n\r\nFica permitido, porém, caso haja necessidade, a contratação de um número maior de candidatos do que o previsto no edital. Digamos que o edital preveja a contratação de 50 funcionários e este número é preenchido, porém 6 meses depois surjam novas vagas, estas poderão ser supridas por candidatos aprovados porém primeiramente não classificados no concurso. Esta medida suprime de vez qualquer necessidade para a realização de concursos somente para cadastros de reserva. \r\n\r\nPor todo o exposto solicito aos nobres Deputados a aprovação do presente projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2333/2013\r\n\r\nOBRIGA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA POPULAR ATRAVÉS DE PLEBISCITO NOS CASOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Obras Públicas; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Torna-se obrigatória a consulta popular através da realização de plebiscito para as seguintes iniciativas:\r\n\r\nI - a concessão administrativa de serviços públicos em qualquer de suas modalidades;\r\n\r\nII - a mudança de qualificação dos bens públicos de uso comum do povo e dos de uso especial;\r\n\r\nIII - a alienação, pelo governo do estado, de empresas públicas.\r\n\r\nArt. 2º A realização de consulta popular através de plebiscito mencionada nos incisos I a III do artigo anterior é obrigatória, e realizar-se-á previamente à edição de leis ou à celebração dos atos neles indicados, sob pena de nulidade. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\"O povo é o sujeito da Vida Política e da História do Estado do Rio de Janeiro.\" \r\n\r\nArt. 1º da Constituição do Estado do Rio de janeiro.\r\n\r\nEste projeto tem como objetivo estabelecer a obrigatoriedade de consulta popular através da realização de plebiscito nos casos de concessão de serviços públicos a entidades privadas, mudança de qualificação de bens públicos e alienação de empresas públicas.\r\n\r\nA constituição de 1988, conhecida como “constituição cidadã”, tem o caráter de aproximação do poder com o povo. Por isso traz em diversos momentos a possibilidade do cidadão exercer a democracia de maneira direta. O parágrafo único do art. 1º diz:\r\n\r\n“Art. 1º (…)\r\n\r\nParágrafo Único: Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição.”\r\n\r\nHá expressa nesta frase três princípios de suma importância para a formação do Estado brasileiro que são: soberania popular, representação popular e a participação direta do povo no poder . Tal é a importância deste dispositivo que ele se repete de maneira literal no art. 2º da nossa constituição estadual reafirmando de maneira categórica o desejo do legislador sobre a possibilidade do cidadão exercer de maneira direta a democracia.\r\n\r\nTanto a constituição federal quanto a constituição estadual trazem como possibilidades ao exercício da democracia direta a iniciativa popular, o referendo e o plebiscito. Vale ressaltar que ao longo dos 25 anos de “constituição cidadã”, pouco se convocou a população para decidir sobre questões relevantes ao destino de nossas cidades, estados e país. Instrumentos tão importantes como o plebiscito e o referendo quase nunca foram utilizados em nossa democracia. Existem apenas no \"papel\".\r\n\r\nPara contrapor a inércia da política brasileira no tocante a consultas a população, a eleição de 2012 para presidente nos Estados Unidos da América coincidiu com a realização de nada mais, nada menos que 176 consultas populares sobre diversos temas distribuídas por seus 38 estados. Além da votação para presidente, os norte americanos puderam decidir por exemplo sobre:\r\n\r\n1 - Suicídio assistido: Massachussets\r\n\r\nPode se juntar a Oregon e Washington aprovando lei que permitirá com que pacientes recebam doses letais de remédios caso médicos lhes deem seis ou menos meses de vida\r\n\r\n2 - Fim da Pena de Morte: Califórnia\r\n\r\nVota pela abolição da pena de morte. 720 presos no corredor da morte passariam a cumprir penas perpétuas, sem possibilidade de fiança\r\n\r\n3 - Transgênicos: Califórnia\r\n\r\nVota se os produtos geneticamente modificados precisarão ter sua composição especificada no rótulo\r\n\r\n4 - Energia: Michigan\r\n\r\nVota se sua matriz energética deve passar a ser composta, ao menos em 25%, por fontes alternativas\r\n\r\n5 - Pontes e Túneis: Michigan\r\n\r\nMichigan. A população decide se deve ser consultada antes da construção de qualquer ponte ou túnel pelos governos locais\r\n\r\nAo longo de todos estes anos a população já sinalizou por diversas vezes que deseja participar mais da vida política do país. A democracia meramente representativa, como a que praticamos, já não é mais suficiente. Há o desejo latente na população por maior possibilidade de decisão nas questões mais relevantes ao Estado. \r\n\r\nO projeto que apresento obriga o Estado a ouvir a população em temas relacionados diretamente ao bem público de uso comum e por isso mesmo não podem ser decididos pelos representantes à revelia do soberano, o povo. Não podemos permitir que governantes entreguem \"de mão beijada\" bens públicos a iniciativa privada sem que a população opine. \r\n\r\nCaso recente ocorrido no Estado do Rio de Janeiro foi a concessão do estádio do Maracanã a iniciativa privada. Após o governo gastar a quantia astronômica de mais de R$ 1.200.000.000,00 (um bilhão e duzentos milhões de reais) em reformas para a copa do mundo, o estádio é entregue para o consórcio do qual faz parte o empresário Eike Batista, num contrato de 35 anos onde o Estado do Rio vai receber apenas um pouco mais de 15% de tudo que foi gasto. Vale ressaltar que a população, em audiência pública, se manifestou peremptoriamente contrária. O desejo do povo era que o maracanã continuasse público. \r\n\r\nOutro caso emblemático para o Estado do Rio de Janeiro foi a tentativa de demolição do Quartel General da PM localizado no centro do Rio e a posterior venda do terreno. O Governador decidiu de maneira autoritária sobre a demolição e a venda do terreno contra todas as vozes da sociedade que pediam a preservação daquele prédio que inclusive possui valor histórico para nosso Estado.\r\n\r\nPor todo exposto e certa de que devemos incentivar cada vez mais a participação popular nas decisões da política fluminense, solicito aos nobres Deputados a aprovação da presente proposta.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2334/2013\r\n\r\nDISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MENÇÃO DO VALOR TOTAL DO CUSTO DA PUBLICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS \r\n\r\nAutor: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas da Administração Pública Direta e Indireta do Governo do Estado do Rio de Janeiro, realizada diretamente ou por meio da contratação de terceiros, por quaisquer meios de comunicação ou de expressão artística, deverá mencionar o valor total de seu custo.\r\n\r\n§ 1º No caso de publicidade impressa, além da menção do valor total de seu custo ao erário, deverá ser mencionada também a quantidade de exemplares ou de inserções.\r\n\r\n§ 2º Esta Lei se aplica mesmo que a publicidade seja custeada e/ ou realizada pela concessionária de obra ou serviço público.\r\n\r\n§ 3º A obrigatoriedade prevista no \"caput\" deste artigo não se aplica:\r\n\r\nI - à comunicação oficial derivada de lei expressa, tal como a publicação de leis, atos administrativos, editais, compras e serviços contratados;\r\n\r\nII - às entidades da Administração Indireta que explorem atividade econômica.\r\n\r\nArt. 2º A menção a que se refere o artigo 1º desta lei deverá respeitar as seguintes normas:\r\n\r\nI - ser publicada de modo a possibilitar a perfeita compreensão do público;\r\n\r\nII - em caso de mensagem radiofônica, tal menção deverá ser clara e objetiva, de modo a propiciar a perfeita compreensão do público. No caso de veiculação em rádio, a menção deverá ocorrer sempre ao final da comunicação.\r\n\r\nIII - no caso de veiculação de forma televisionada, deverá constar na parte inferior da imagem ou texto, de forma legível e clara, durante toda a duração da mesma.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Proposta apresentada visa garantir maior transparência aos gastos públicos relacionados a publicidade e propaganda do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Em resumo, o projeto obriga que toda a comunicação oficial que seja transmitida em qualquer tipo de mídia tenha os respectivos custos divulgados por ocasião de sua veiculação.\r\n\r\nDestaco que propostas semelhantes estão sendo apresentadas em algumas cidades e estados pelo país. Vale destacar que em São Paulo, a proposta já foi aprovada pelo parlamento onde inclusive recebeu parecer favorável de todas as comissões ouvidas.\r\n\r\nCada vez mais estados e municípios vem elevando consideravelmente seus gastos com publicidade. O dinheiro que antes era usado para a realização de campanhas educativas, principalmente relacionadas a área da saúde, como combate a dengue, estão sendo agora empregados em propagandas que possuem o único objetivo de melhorar a imagem do próprio governante. \r\n\r\nDestaco a necessidade que o governante mantenha canal de diálogo com o cidadão, porém é preciso dar instrumentos a população para que a mesma possa analisar os limites destes gastos. Não é razoável, por exemplo, que a publicidade com a inauguração de um hospital ou com asfaltamento de uma rua custe mais do que a obra propriamente dita. Observamos cada vez menos a veiculação por parte do estado de campanhas educativas e de prevenção em detrimento de peças meramente publicitárias.\r\n\r\nEm seu primeiro mandato, de 2007 a 2010, o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) gastou em publicidade 35% a mais que sua antecessora, em valores reais, descontada a inflação pelo IGP-DI. Levantamento a partir de números do governo no Sistema Integrado de Administração Financeira de Estados e Municípios (Siafem) mostra que, sem a correção inflacionária, os dispêndios nominais com propaganda da Subsecretaria de Comunicação e Divulgação subiram 62,98% de uma gestão para a outra.\r\n\r\nOs gastos com serviços de divulgação e comunicação são ainda maiores nos anos seguintes. Em 2011 o governador Sérgio Cabral gastou mais de 218 milhões de reais. No ano de 2012 os gastou aumentaram e fora para a ordem de R$ 246.354.391,61 milhões de reais. Em 2013 a perspectiva de gasto é ainda maior. Somente no 1º semestre deste ano foi gasto cerca de R$ 141.214.005,65. Se projetarmos para o segundo semestre os gastos do primeiro chegaremos ao final do ano de 2013 com o gasto total de R$ 282.428.010,00 milhões de reais. A partir desta analise percebemos que os gastos com publicidade crescem anualmente. \r\n\r\nPor outras palavras, a divulgação do custo da publicidade juntamente com a sua veiculação é o meio mais eficaz para se possibilitar o pleno acesso dos cidadãos a esta informação, já que a inserção de tais dados de modo global em complexos relatórios de prestação de contas, cuja compreensão não será imediata pela maior parcela da população, não atinge a transparência que se espera da Administração Pública. Convém salientar, outrossim, que o atendimento de tal exigência não enseja maiores dificuldades sob os prismas jurídico e operacional, considerando que em todos os casos a Administração já dispõe da informação a ser veiculada, ou seja, já sabe o custo de cada campanha publicitária e bastará inseri-lo na comunicação.\r\n\r\nDiante de todo o exposto solicito aos nobres Deputados a aprovação desta iniciativa que visa tão somente dar maior transparência dos gastos públicos relacionados a publicidade governamental.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 989/2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JEFFERSON DE OLIVEIRA GALVÃO - GOLEIRO DO BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS. \r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 01.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JEFFERSON DE OLIVEIRA GALVÃO - GOLEIRO DO BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados: XANDRINHO, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Marcelo Simão, Janira Rocha, Átila Nunes, Comte Bittencourt, Armando José, Cida Diogo, Domingos Brazão, Geraldo Pudim, Jânio Mendes, Marcelo Freixo, Myrian Rios, Paulo Ramos, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJefferson de Oliveira Galvão, nasceu em 02 de janeiro de 1983, na cidade de São Vicente no Estado de São Paulo. Casado com a Sra. Michele e pai das meninas Nicole, de quatro anos, e Débora, de dois, é um exemplo também na vida familiar. \r\n\r\nJefferson iniciou a carreira como uma das promessas para ser titular do Cruzeiro de Belo Horizonte, tendo grandes atuações pelas seleções brasileiras de base. Em 2003 foi emprestado ao Botafogo e começou a escrever uma bela história no Glorioso.\r\n\r\nO jogador se firmou com a camisa 1 da Estrela Solitária até 2005, mantendo uma regularidade que agradou muito a torcida, carente de de um goleiro que pudesse manter uma sequência como titular. As boas atuações chamaram a atenção do Trabzonspor, da Turquia, para onde ele se mudou no meio de 2005 e ficou até 2008, quando ficou seis meses no Konyaspor.\r\n\r\nNeste meio tempo, o Botafogo não conseguiu substituir o ídolo da torcida e, por isso, o clube trouxe Jefferson de volta no início de 2009. Aos 26 anos, o jogador se mostrou melhor do que quando saiu, assumiu a meta do clube sem dificuldades, mantendo a curva ascendente da carreira. Campeão estadual em 2010, ele foi eleito o melhor jogador da competição e, no ano seguinte, foi escolhido como o melhor goleiro do Campeonato Brasileiro.\r\n\r\nAs repetidas boas atuações, levaram Jefferson para a seleção brasileira principal, sob o comando de Mano Menezes. Com a troca do treinador da seleção brasileira, entrando Luiz Felipe Scolari, que o manteve no grupo e o convocou para a Copa das Confederações de 2013, disputada no Brasil.\r\n\r\nNa carreira vitoriosa do goleiro Jefferson podemos destacar os títulos conquistados com sua fundamental participação como: \r\n\r\n- Campeonato Carioca em 2010 e 2013;\r\n\r\n- Taça Guanabara em 2010 e 2013;\r\n\r\n- Taça Rio em 2010, 2012 e 2013;\r\n\r\n- Copa das Confederações 2013;\r\n\r\n- Melhor Goleiro do Campeonato Carioca de 2010 e 2013;\r\n\r\n- Super Clássico das Américas em 2011 e 2012;\r\n\r\n- Melhor Goleiro do Campeonato Brasileiro de 2011;\r\n\r\n- Melhor Jogador do Campeonato Carioca de 2010.\r\n\r\nO goleiro Jefferson é um grande exemplo de profissional e ser humano e recentemente declarou:\r\n\r\nÉ gratificante ser parabenizado por goleiros, outros jogadores e familiares. Me arrisquei um pouco de atacante no início da carreira, mas desde o começo sabia o dom que eu tinha para ser goleiro. Não me arrependo nem um pingo. É a profissão que gosto, faço questão de ser um dos primeiros a entrar e um dos últimos a sair. É algo que faço de coração”. \r\n\r\nOs Botafoguenses e cariocas, tem orgulho de poder ter um profissional com essa grandeza, defendendo nosso time e defendendo a bandeira do nosso estado em competições pelo mundo.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 990/2013\r\n\r\nCONFERE A MEDALHA TIRADENTES AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA EDUCATIVA IMPÉRIO DA TIJUCA.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 01.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica conferida a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Educativa Império da Tijuca. \r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Dionísio Lins, Marcelo Simão, Comte Bittencourt, Cida Diogo, Claise Maria, Geraldo Pudim, Janio Mendes, Marcelo Freixo, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução que \"CONFERE A MEDALHA TIRADENTES AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA EDUCATIVA IMPÉRIO DA TIJUCA.\"\r\n\r\nSegue abaixo o histórico dessa importante Escola de Samba localizada no coração do bairro da Tijuca.\r\n\r\nHistória do GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA EDUCATIVA IMPÉRIO DA TIJUCA\r\n\r\nFundado em 08 de dezembro de 1940, no Morro da Formiga, situado na Tijuca, Rio de Janeiro, o Grêmio Recreativo Escola de Samba Educativa Império da Tijuca foi a primeira agremiação ligada ao Carnaval a usar a palavra “Império” em seu nome. Por essa razão, inclusive, seu símbolo é uma coroa. No pavilhão, vale ressaltar, encontram-se representados ainda o fumo e o café, simbolizando as riquezas da região onde foi criada escola e que abrigou tantas chácaras.\r\n\r\nA escola, desde o início, efetuou experiências comunitárias no Morro da Formiga. Havia uma escola de alfabetização para crianças, a Tropa José do Patrocínio, grupo de escoteiros do Morro da Formiga, que atuou durante muito tempo na comunidade.\r\n\r\nA Império da Tijuca foi a primeira escola de Samba a usar o termo “Império”, razão pela qual tem uma coroa, símbolo da nobreza, em sua bandeira.\r\n\r\nEntre os nomes mais conhecidos da escola, citamos Sinval Silva (compositor predileto de Carmem Miranda) e Mario Pereira (mais conhecido como Marinho da Muda).\r\n\r\nO primeiro desfile do GRESE Império da Tijuca aconteceu em 1946, com o enredo “Aos Heróis do Monte Castelo”. Já o primeiro campeonato veio apenas em 1964, com o enredo “O Esplendor do Rio de Janeiro Imperial”, do carnavalesco Jorge Melodia, quando desfilava pelo então Grupo 2. A vitória deu-lhe a ascensão ao chamado Grupo 1.\r\n\r\nEm 1970, entretanto, a escola dá a volta por cima, e o carnavalesco Jorge Melodia, autor do enredo “Segredos e Encantos da Bahia”, contribui para mais uma conquista, mais um campeonato. Ainda com as pernas bambas, o Império da Tijuca volta a cair para o Grupo 2, no qual permaneceu até 1976, graças, em parte, à colaboração do brilhante Joãosinho Trinta. Com ele no barracão, os imperiais conquistaram o terceiro campeonato, com o inesquecível “Guerreiros das Alagoas”.\r\n\r\nLamentavelmente, a verde-e-branca, a partir de então, viveu um difícil momento. Em 77, a escola foi rebaixada novamente para o Grupo 2 e, já no ano seguinte, sofreu novo descenso, caindo para o Grupo 2-A. Nessa trajetória cheia de revira-voltas, retornou ao Grupo 1-B, com o enredo “As três mulheres do Rio”.\r\n\r\nNos anos 80, novas emoções à espera dos imperiais. O Império da Tijuca ascendeu ao Grupo 1-A, em 1980, com a conquista do segundo lugar, porém, o décimo primeiro lugar obtido em 81 a leva de volta ao Grupo 1-B. Incansável, com mais um segundo lugar, torna a integrar o Grupo 1-A, onde permanece até 1987. Um novo título, desta vez, demoraria um pouco mais a chegar, com o enredo “Canaã, a terra prometida Brasil”, em 1991.\r\n\r\nCom o ator e então carnavalesco Miguel Falabella, a escola conquistava, em 94, o quarto lugar naquele que passava a chamar-se o Grupo de Acesso A, com o enredo “Nelson Rodrigues, um beijo na Sapucaí”. Mas Miguel teve mais sorte, entretanto, no ano seguinte, quando a agremiação ficou com o segundo lugar, conquistando, enfim, o direito de desfilar no tão desejado Grupo Especial, em 1996.\r\n\r\nInfelizmente, a escola não conseguiu se manter na elite do carnaval carioca. Com o enredo “O Reino Unido Independente do Nordeste”, ficou com a décima sétima colocação, sendo outra vez rebaixada para o Grupo de Acesso A, no qual desfilou até 2002, quando amargou nova queda para o Grupo B.\r\n\r\nEm 2003, o Império da Tijuca ganha um novo comandante, Antônio Marcos Teles, o querido Tê, cujo primeiro ano de trabalho foi premiado com um honroso terceiro lugar no Carnaval 2004. O enredo que possibilitou o bom resultado é do carnavalesco Jack Vasconcelos, que optou por mostrar as transformações culturais provocadas pela cana de açúcar em “O Império da Tijuca é doce, mas não é mole, não!”.\r\n\r\nEm 2005, a verde e branca homenageou Sargentelli, ficando com apenas a sétima colocação. Em seguida, contudo, viria a ascensão ao Grupo de Acesso A, mediante mais um campeonato. Dessa forma, Tê provava que valia a pena o investimento em novos talentos, pois abrira as portas para o jovem Sandro Gomes, o mesmo que, em 2007, faria a Sapucaí se emocionar com “O Intrépido Santo Guerreiro”.\r\n\r\nEm 2010, a escola apresentou o enredo \"Suprema Jinga: a senhora do trono Brazngola\", do carnavalesco Jacks Vasconcelos, e conquistou o quinto lugar. Em 2011 com o enredo \"O Mundo em Carnaval - Um Olhar sobre a Cultura dos Povos\", do carnavalesco Severo Luzardo, conquistou o sexto lugar. Em 2012, com o enredo \"Viagem aos confins da imaginação\", do carnavalesco Severo Luzardo, conquistou o terceiro lugar. Para o carnaval de 2013, a Império da Tijuca traz o enredo \"Negra, Pérola, mulher\", do carnavalesco Júnior Pernambucano.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 991/2013\r\n\r\nCONFERE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR VAGNER FREITAS DE MORAES, PRESIDENTE NACIONAL DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 01.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica conferida a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao Senhor Vagner Freitas de Moraes, Presidente Nacional da Central Única dos Trabalhadores - CUT. \r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Dionísio Lins, Marcelo Simão, Comte Bittencourt, Cida Diogo, Claise Maria, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Janio Mendes, Samuel Malafaia, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução que \"CONFERE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR VAGNER FREITAS DE MORAES, PRESIDENTE NACIONAL DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT.\"\r\n\r\nSegue abaixo o histórico desse combativo companheiro que há mais de 20 (vinte) anos dedica sua vida a luta pelos direitos dos trabalhadores.\r\n\r\nVagner Freitas de Moraes nasceu em abril de 1966. Começou a trabalhar aos 15 anos para ajudar a complementar o orçamento familiar. Até os 20 anos, sem carteira assinada, foi entregador do Café do Ponto e carregador de mexerica na CEAGESP, sempre estudando no período noturno. Entrou na faculdade e conseguiu cursar História durante dois anos. Abandonou o curso por conta das tarefas sindicais que foi assumindo ainda muito jovem.\r\n\r\nA história sindical de Vagner, que é casado e tem dois filhos, começou cedo. Aos vinte anos, em menos de uma semana, se inscreveu, passou em um processo de seleção, foi contratado e começou a trabalhar como caixa do Banco Bradesco, em 25 de fevereiro de 1987. Antes de receber o primeiro salário, em março, para surpresa de sua chefia, participou ativamente da primeira greve de sua vida - fez piquetes para parar uma agência do Unibanco na Vila Prudente - e passou a participar das ações do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e região como militante. \r\n\r\nEm 1991, foi convidado para fazer parte da chapa de Gilmar Carneiro, candidato a reeleição. Participou de uma das eleições mais disputadas da história do Sindicato que, naquele ano tinha duas fortes chapas inscritas. Vagner foi convidado pela chapa vencedora e virou diretor Regional da Mooca.\r\n\r\nImediatamente, começou a frequentar a CUT - Central Única dos Trabalhadores. “Nunca me senti apenas bancário e, sim, CUTista”, costuma dizer Vagner. Para ele, a CUT é sinônimo de luta, de solidariedade, de não corporativismo. “Aqui, somos todos trabalhadores. Não tem isso de categoria”.\r\n\r\nNo final da década de 1990, Vagner foi para Confederação Nacional dos Bancários (CNB), onde ocupou os cargos de secretário de Organização (1997), secretário Geral (2000) e presidente interino (2002). Entre 2003 e 2009, assumiu a presidência da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (CONFRAF/CUT), que reúne os bancários, os financiários, os promotores de vendas, os securitários, os especialistas em tecnologia da informação, os trabalhadores do mercado de capitais e os trabalhadores de cooperativas de crédito, entre outras.\r\n\r\nVagner assumiu a secretaria de Administração e Finanças da CUT na gestão 2009-2012. Neste período, ele assumiu também a presidência da UNI Finanças América, entidade internacional à qual a CONTRAF/CUT é filiada; a secretaria Geral do setor de Finanças (setor dos bancários) da Coordenadora das Centrais Sindicais do Cone Sul - CCSCS e membro do Comando Nacional dos Bancários da Contraf/CUT.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 292/2013\r\n\r\nSOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA DE BARCAS NO BAIRRO GRADIM, QUE LIGA À CIDADE DE SÃO GONÇALO À PRAÇA XV, CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 01.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à mesa Diretora, na forma regimental, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, para que envie mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte texto:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA DE BARCAS NO BAIRRO GRADIM, QUE LIGA A CIDADE DE SÃO GONÇALO À PRAÇA XV, CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica o Poder Executivo autorizado à Instalar uma Linha de Barcas no Bairro Gradim, ligando a Cidade de São Gonçalo à Praça XV, Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta lei, correrão às expensas de dotações próprias destinadas à Secretaria de Estado de Obras, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Cidade de São Gonçalo sofre diariamente com a carência de Transporte Público de qualidade, por isso, vejo a necessidade de instalar uma Linha de Barcas no Bairro Gradim, ligando São Gonçalo à Cidade do Rio de Janeiro, sabendo que cerca de 40 mil moradores de São Gonçalo e Itaboraí pegam as barcas de Niterói para o Rio diariamente em busca de um transporte confortável, rápido e de qualidade. \r\n\r\nO Governo Federal disponibiliza recursos para mobilidade urbana em todo o país desde 2011 e no último mês de junho a presidente Dilma Russeff disse que ampliará essas verbas para R$ 50 bilhões, por isso, sabendo que o Governo Estadual busca um padrão de excelência nos transportes públicos, apresento essa presente lei com objetivo de propor acabar com o sofrimento do povo de São Gonçalo que precisa e carece de políticas públicas voltadas para a qualidade do transporte regional.\r\n\r\nAssim peço a aprovação dos pares.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 293/2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÂO DAS MESAS DE NEGOCIAÇÂO TRIPARTITES PARA EFEITO DE TORNAR MAIS PARTICIPATIVA E DEMOCRÁTICA A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM TODAS AS SECRETARIAS DE GOVERNO\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 01.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, de acordo com o artigo 98, parágrafo único, alínea \"b\" do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Cabral Filho, Governador do Estado do Rio de Janeiro solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com os seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nCRIA AS MESAS DE NEGOCIAÇÂO TRIPARTITES PARA GESTÂO DE RECURSOS HUMANOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM TODAS AS SECRETARIAS DE GOVERNO \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica determinada a criação de mesas de negociação tripartites para tratar de todas as questões de recursos humanos relativos aos servidores públicos em todas as Secretarias de Governo.\r\n\r\nParágrafo Único: Deverão participar dessa mesa de negociação os prepostos do governo, as entidades sindicais de classe e dois representantes dos Conselhos Estaduais, nas Secretarias aonde houver. \r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado, caso haja necessidade, a abrir crédito suplementar. \r\n\r\nArt. 3º - Na primeira reunião as partes definirão:\r\n\r\nI- Periodicidade das reuniões\r\n\r\nII- Rotatividade das representações\r\n\r\nIII- Número máximo de participantes\r\n\r\nIV- Critérios de composição\r\n\r\nV- Pauta de prioridades\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de Junho de 2013.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO clamor das ruas já nos demonstrou que a população deseja mais protagonismo e participação política.\r\n\r\nNo passado, os servidores já viveram a oportunidade de debater as questões de recursos humanos numa mesa de negociação com o governo estadual. Esta indicação legislativa pretende restabelecer essa prática incluindo também os Conselhos Estaduais onde a Sociedade Civil esteja representada.\r\n\r\nO que essa Indicação Legislativa pretende é sensibilizar definitivamente em lei estadual as relações de trabalho, voltando a colocar em funcionamento essas mesas de negociação, democratizando os debates e as grandes decisões que afetam os servidores estaduais.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2013\r\n\r\nREQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PL Nº 61/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA ELABORAÇÃO, DEFINIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL DO ESTADO.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 01.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora de acordo com o artigo 47, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, seja incluído na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 61/2011, de autoria do Deputado Robson Leite, “DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA ELABORAÇÃO, DEFINIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL DO ESTADO”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: ROBSON LEITE, Luiz Martins, Luiz Paulo, André Ceciliano, Dionisio Lins, Janira Rocha, Geraldo Moreira, Waguinho, Enfermeira Rejane, Aspásia Camargo, João Peixoto, Comte Bittencourt, Bruno Correia, Cida Diogo, Dr. Gothardo, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Lucinha, Marcelo Freixo, Márcio Panisset, Marcos Soares, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes.\r\n\r\nOFÍCIO GDASC Nº 101/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 01.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA pedido da Deputada Aspásia Camargo, submeto a sua apreciação para justificar a ausência da sessão plenária de hoje, 01/08/2013.\r\n\r\nCabe esclarecer que seu esposo está sendo submetido a uma cirurgia do joelho - artroscopia.\r\n\r\nInfelizmente a referida intervenção cirúrgica começou com atraso e não haverá tempo hábil para ela comparecer ao compromisso legislativo de hoje.\r\n\r\nCerta de poder contar com vossa compreensão, renovo os votos de estima e apreço.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nLÚCIA MAGGIO TEIXEIRA DE MELLO AZEVEDO\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\n2306 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para obra de recapeamento asfáltico na Rua Porcina Braga, Rua Luciano, Rua Flora Giudice, Rua Jeová, Rua Nicarágua, Travessa Matos, Rua Itaboraí, Rua José Henrique de Mello Lima (antiga Rua Existente), Rua Itabapuan, Rua Tabira, Rua Londres, Rua Altair, Rua Tupis, Rua Austrália, Rua Taciba, Rua Tiete, Rua Tapirai, Rua Tembés, Rua Tibagi e Rua Tiúba - bairro Heliópolis - Belford Roxo.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\n1926 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a todos os FUNCIONÁRIOS DO CERIMONIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na pessoa da sua Diretora MARCILENE MORAES, pelos relevantes serviços prestados, para o sucesso das diversas cerimônias realizadas pela Casa ou por seus Deputados.\r\n\r\nId: 1535693"
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PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado Samuel Malafaia, Sras. e Srs. Deputados, hoje iniciamos, 1º de agosto de 2013, um novo período legislativo, num momento importantíssimo que vive a sociedade brasileira, onde a população do nosso País, torturada e amargurada por tantos descalabros que o processo político brasileiro vem produzindo na última década, que essa sociedade, felizmente, deu um grito, deu um brado, indignou-se. Ao se indignar, a parcela significativa dessa sociedade, principalmente a mais jovem, foi para as ruas do Brasil mostrar claramente que aqueles que comandam o nosso País e o nosso Estado, e os próprios Parlamentos, não representam o movimento das ruas. Isto representa uma forte crise que vive a dita democracia brasileira. Claro que isso não aconteceu e não acontece graciosamente. Isso é fruto de quase um cotidiano de notícias escandalosas de corrupção que envolvem o nosso País. \r\n\r\nQuero agora me focar, Sr. Presidente, aqui no Rio de Janeiro. De muito venho dizendo aqui que não é possível se construir uma democracia sólida, representativa, quando temos um governo monolítico, que decide tudo ao arrepio do Parlamento e ao arrepio da própria sociedade, que as maiorias esmagadoras constituídas aqui no Parlamento não ajudam em nada a construir a democracia representativa e, hoje, inclusive, é uma das questões fundamentais que levam à total impopularidade do Governador Sérgio Cabral, porque, se um Governador passa a agir de forma imperativa com um Parlamento submisso, isso só exacerba a distância do mesmo da população e faz com que aja, cada vez mais, de forma autoritária e sem transparência. \r\n\r\nPor isso, no retorno do Parlamento, é necessário que os Senhores Deputados façam uma reflexão sobre a sua verdadeira missão constitucional de, entre tantos deveres, o mais forte e principal é fiscalizar o Poder Executivo.\r\n\r\nDito isto, Sr. Presidente, nós vamos nos manter coerentes a este princípio que desfraldamos aqui desde o início do nosso mandato e temos a certeza de que muitos outros companheiros, que já marcham nesse caminho, se manterão também firmes no presente propósito de serem duros fiscais do Poder Executivo.\r\n\r\nAssim posto, Sr. Presidente, no mês de julho, aconteceu a denúncia da revista Veja em relação ao uso indevido dos helicópteros pelo Governador. Eu, o Deputado Marcelo Freixo e o Deputado Paulo Ramos, que estávamos aqui nesse período, entre outros Deputados, verificamos que duas questões fundamentais que estão escritas em leis existentes naquele caso específico foram violadas. A primeira é o princípio constitucional da razoabilidade, que não era razoável se ter um custo altíssimo para o Governador se deslocar do heliporto da Lagoa até o Palácio mais próximo, qual fosse o Guanabara ou o Laranjeiras, porque esse ato de baldeação de um veículo, saindo do Leblon até o aeroporto, e todas as regras que existem para um helicóptero decolar, se de carro fosse chegaria primeiro e gastando muito menos. Então, isto não precisa estar escrito em nenhum manual de comportamento, isto é o princípio constitucional da razoabilidade. \r\n\r\nA segunda questão, e quero me aprofundar um pouco nesta, diz respeito ao uso de qualquer veículo em serviço. Eu tenho aqui em minhas mãos o Decreto 43.770, de 11 de setembro de 2012, que dispõe sobre a gestão operacional e patrimonial da frota de veículos oficiais pelos órgãos e entidades da administração pública Estadual. \r\n\r\nEste Decreto, 43.770/2012, é assinado pelo Governador Sérgio Cabral. O que ele faz aqui? Disciplina o uso do veículo oficial. Nos artigos 21, 22 e 24 trata - explicitamente - de como deve ser utilizado tal veículo. Eu pergunto: o helicóptero do Estado não é um veículo oficial? Claro que é! O artigo 24 é claro: “Será vedada a utilização de veículos oficiais, próprios ou alocados, nas seguintes situações:\r\n\r\nInciso II (com clareza meridiana) - transporte de pessoas estranhas ao serviço público, inclusive de familiares, salvo no caso de interesse público devidamente justificado.”\r\n\r\nSe não pode em carro, não pode em helicóptero! \r\n\r\n“Inciso IV do artigo 24: transporte a passeio ou em excursão de qualquer natureza”.\r\n\r\nVeja, Deputado Marcelo Freixo: \r\n\r\n“Inciso V - transporte de animais ou carga de qualquer natureza, quando o veículo não se destinar a tal finalidade.” \r\n\r\nSe não pode em carro oficial, não pode em helicóptero! O Governador vem a público e diz que não tem normas de utilização para o helicóptero, que elas precisam ser feitas. Mas o Decreto 43.770/ 2012 tem como autor o próprio Governador Sérgio Cabral. Dessa forma, aquilo que vale para os carros oficiais, vale também para os helicópteros. \r\n\r\nEu queria chamar a atenção, porque nem eu, nem o Deputado Marcelo Freixo ou o Deputado Paulo Ramos fez tempestade em copo d'água. Pedimos, única e exclusivamente, que usasse o helicóptero conforme mandam a Constituição e as leis infraconstitucionais, inclusive o decreto que ele próprio emitiu.\r\n\r\nPara concluir, Sr. Presidente, para não passar dos dez minutos, apesar de o meu relógio aqui estar registrando oito, eu quero fazer menção a uma outra questão. Antes de essas manifestações virem a público, tivemos, se não me engano no ano passado, grandes manifestações na cidade do Rio de Janeiro, inclusive em torno desta Assembleia, que reivindicavam por melhores salários e condições de trabalho aos bombeiros. Essas manifestações levaram à punição, à exclusão e à prisão de muitos bombeiros. \r\n\r\nRecentemente o Congresso Nacional concedeu anistia aos mesmos na área criminal. Então, é justo e correto, já que esta Casa peticionou essa questão, a da anistia aos bombeiros, praticamente com a assinatura de todos os parlamentares, que o próprio Governador reconheça, já que S.Exa. quer viver uma nova fase de reflexão, que é necessária a anistia administrativa para os nossos bombeiros. Afinal de contas, são eles pertencentes a uma das poucas instituições que têm a credibilidade do povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Deputado Samuel Malafaia, Deputados Marcelo Simão, Robson Leite, Marcelo Freixo, Janira Rocha, Luiz Paulo e Nilton Salomão, saúdo a todos, nessa volta do recesso. O período de recesso, no mês de julho, permite nos aprofundarmos em algumas lutas, em alguns trabalhos. Eu, por exemplo, aproveitei o mês de julho, entre outras coisas para, no caso da CPI das Construtoras, visitar alguns locais, dos quais havíamos recebido denúncia.\r\n\r\nVisitei um grande condomínio de apartamentos, em Maria Paula, entre São Gonçalo e Niterói, e pudemos verificar lá, com clareza, que procedem as denúncias dos adquirentes de que a construtora responsável, claramente, está lesando os adquirentes. Assim como também visitamos, em São Pedro da Aldeia, um caso muito mais sério: a construtora AG Prima, uma empresa extremamente conhecida, que trabalha na comercialização de imóveis, a Julio Bogoricin, vendeu e algumas pessoas pagaram à vista. Lá, é um condomínio de casas, numa área muito bonita em São Pedro da Aldeia, um espaço que é mato puro, nem vestígio de início de construção.\r\n\r\nFomos à Prefeitura, que confirmou que a obra não está licenciada com regularidade. E aí, algumas centenas de pessoas, já mobilizaram recursos das suas famílias.\r\n\r\nFazemos esse trabalho, Sr. Presidente, porque é importante, não apenas realizar as audiências públicas nesta Casa, mas irmos aos locais com as pessoas.\r\n\r\nAlém da CPI das Construtoras, Deputado Luiz Paulo, inclusive que faz parte da Comissão, que retornará as suas reuniões na próxima semana, também outro tema nos levou às ruas - a questão dos transportes. Estive no terminal rodoviário de Venda das Pedras, Itaboraí, ao lado de uma série de idosos, que vem denunciando, Deputado Dionísio Lins, que a empresa Rio Ita é mais uma grande empresa de ônibus que está, simplesmente, ignorando a lei, afrontando o direito dos idosos, dos estudantes e das pessoas com deficiência.\r\n\r\nNesse terminal, em Venda das Pedras, circulam ônibus que vêm, como disse há pouco, de Venda das Pedras, em Itaboraí, até São Gonçalo - alguns com ponto final e Alcântara; outros, em outros lugares de São Gonçalo. E o que verifiquei? Fotografei e anotei cada uma das placas de ônibus presentes: dez ônibus lá estacionados para sair rumo a São Gonçalo, os chamados ônibus de uma única porta, nenhum, Deputado Marcelo Freixo, para ser exceção, ônibus de duas portas.\r\n\r\nO que quer dizer isso? Os ônibus saem a cada dez minutos - estive lá às 9 horas da manhã - e não saiu um único ônibus que o idoso pudesse fazer uso da gratuidade, que o estudante pudesse fazer uso da gratuidade, que a pessoa com deficiência pudesse fazer uso da gratuidade.\r\n\r\nConstatamos, in loco, que a denúncia daquele grupo de idosos de Itaboraí tem inteira procedência. A empresa Rio Ita, infelizmente, não é a única - nas barbas do Detro, nas barbas da Secretaria Estadual de Transporte -, que está desrespeitando a legislação: o Estatuto do Idoso e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Está desrespeitando a legislação estadual que garante a gratuidade nos transportes para alguns segmentos.\r\n\r\nSr. Presidente, não acredito se eu, se esse grupo de idosos, se uma série de outras pessoas tomaram conhecimento de que ocorre essa irregularidade; fomos lá e verificamos. Não acredito que o Detro não tenha conhecimento. Não acredito que a Secretaria Estadual de Transportes não tenha conhecimento. \r\n\r\nSr. Presidente, Deputado Samuel Malafaia, nos primeiros dias de julho, eu enviei à Secretaria Estadual de Transportes a denúncia; enumerei a placa de cada um dos ônibus; me dispus, se eles quisessem, a enviar a filmagem, e -19 - dias depois, só 19 dias depois, o Secretário Júlio Lopes me respondeu dizendo que estava encaminhando para o Detro verificar. Quase vinte dias após uma denúncia extremamente grave que está impossibilitando um conjunto enorme de idosos se locomoverem usando a gratuidade que tem direito, e a Secretaria de Transportes não sabe; o DETRO não sabe, e quando tem a informação age com esse tipo de negligência. Leva 20 dias para dar uma resposta, não respondendo literalmente nada. \r\n\r\nTrago esses dados, porque um dos elementos que está causando a enorme indignação da população para muita gente, inclusive para com os responsáveis pela área de transportes, é exatamente o descaso, o desleixo, a omissão. Acho que mais do que descaso e omissão, a conivência, porque o Detro está sempre presente para multar alguém que no município do interior, esteja com uma moto dando carona a um vizinho. Numa moto ou num carro. Agora, não consegue na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Pode ir lá agora verificar que esse problema estará acontecendo. Eu estou falando da Rio Ita porque é uma das maiores empresas de transportes de passageiros que opera por concessão do Governo do Estado. Estou falando de Itaboraí para São Gonçalo, porque são dois grandes Municípios na Região Metropolitana do Rio, mas esse dado, Deputada Janira Rocha, ocorre aqui, ocorre na Baixada, ocorre em toda a Região Metropolitana do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu quero, novamente, fazer essa pergunta: onde está a Secretaria Estadual de Transportes? Não dá para o Sr. Júlio Lopes, simplesmente lavar as mãos, como Pilatos, responder que vai consultar o Detro. E se o problema for do Detro? E se é o Detro quem está fazendo vista grossa? Nós já recebemos denúncia, quando houve a Audiência Pública em Quissamã, de uma linha de ônibus que opera de forma totalmente irregular, colocando em risco a integridade física dos seus usuários. Foi uma denúncia de vários Vereadores de Carapebus, de Quissamã, de usuários dessa linha de ônibus: a de que o Detro era e é conivente. \r\n\r\nNós estamos aqui novamente trazendo essa denúncia, dizendo que, infelizmente, a Secretaria Estadual de Transportes continua tendo enorme responsabilidade na situação caótica dos transportes do Rio de Janeiro; ela foge ao debate. Antes do recesso havia sido marcada uma Audiência Pública para discutir esse absurdo que foi o reajuste um para cinco reais, nas tarifas do teleférico. Foi marcada a Audiência Pública, com muita antecedência, através da Comissão de Defesa do Consumidor e, na véspera, a Secretaria Estadual de Transportes disse que não podia vir. Um documento, que tem que ser público, que é o contrato assinado entre a Secretaria Estadual de Transportes e a Supervia, com a interveniência da Central Logística, que está dando milhões de reais à Supervia, além da tarifa para operar o teleférico, ninguém consegue lê-lo. Ele foi solicitado reiteradamente à Secretaria Estadual de Transportes, e o documento não chega as nossas mãos.\r\n\r\nSr. Presidente, nesta retomada aos debates aqui de Plenário, queremos dizer que vamos aqui diariamente tocar e denunciar a problemática de transportes que está trazendo desespero a milhões de cidadãos e cidadãs do Rio de Janeiro, das mais diversas faixas de idade, dos diversos municípios. \r\n\r\nEu estou denunciando o que acontece na Região Metropolitana, mas também no interior do Estado há problema. É preciso haver vontade política para enfrentar as grandes empresas de transportes, que ganham milhões, prestam um serviço de péssima qualidade e não respeitam o mínimo de legislação que existe para proteger o cidadão. \r\n\r\nEspero que agora retomemos na nossa pauta o debate sobre diversos Projetos de Lei que tramitam nesta Casa para tentar alguma transparência. Por exemplo, há um Projeto tramitando na Casa que exige que os executivos das grandes empresas de transportes, que são concessionárias de serviço público, tornem públicos os seus ganhos. Também há outro Projeto tramitando que exige que o Detro disponibilize na internet, permanentemente, a grade de horários e o número de ônibus em cada uma das linhas de responsabilidade do Estado. É o mínimo de transparência para que a população possa acompanhar e fiscalizar. \r\n\r\nEstamos na expectativa e vamos de novo solicitar à Comissão de Defesa do Consumidor que retome a audiência pública, não apenas sobre o teleférico. Estamos também fazendo um debate nesta Casa sobre uma Comissão Parlamentar para investigar os abusos das grandes empresas de ônibus, a verdadeira caixa-preta que é a Fetranspor, uma federação patronal que monopoliza inclusive a exploração econômica dos vários bilhetes ligados ao transporte. \r\n\r\nEspero encontrar acolhida na Casa, em todos os partidos políticos, para essa nossa solicitação de criação de uma Comissão Parlamentar para apurar os desmandos das empresas de ônibus que estão infelicitando o conjunto da população, o conjunto de usuários, particularmente, como demonstra o que denunciei há pouco, os idosos, os estudantes e as pessoas com deficiência. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Obrigado, Deputado. É lamentável essa situação. Espero que o Governador dê atenção e faça com que o Detro cumpra a sua missão. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Deputadas, servidores, imprensa, estamos retornando ao funcionamento deste plenário. No mês de julho, tivemos trabalhos, não no plenário, como a audiência pública da Educação, que iniciou ouvindo autoridades e a comunidade escolar também com relação ao relatório do Tribunal de Contas da União sobre as escolas da Região Serrana. Também, com certeza, tivemos oportunidade de andar, de conversar com as pessoas, de ouvir as lideranças, de ir aos municípios. \r\n\r\nCito dois acontecimentos, um já iniciado em junho, as manifestações em todo o Brasil e também aqui no Estado e a presença do Papa Francisco, que veio em missão de paz e também nos permitiu, acho que a toda a nação brasileira, católicos e não católicos, uma reflexão sobre o comportamento de todos nós, especialmente os gestores, responsáveis por ações que tocam a vida das pessoas.\r\n\r\nIsso, Sr. Presidente, com certeza, exige de todos a necessidade de repensar - dos políticos, dos partidos, dos empresários, dos gestores públicos, dos líderes políticos e até mesmo dos líderes religiosos. Esse repensar é fundamental para que se aproveite a oportunidade de compreendermos melhor as ruas e darmos respostas. Tenho certeza de que a primeira resposta que a população hoje deseja é um comportamento privilegiando a moralidade pública, os recursos e os menos favorecidos da nossa sociedade. Essa questão não pode ser varrida para debaixo do tapete; temos que talvez cortar na própria carne. \r\n\r\nSr. Presidente, digo isso porque vejo notícias nos jornais sobre a Prefeitura de Maricá. Além as investigações que estão correndo, tive a oportunidade de me pronunciar junto à direção do Partido dos Trabalhadores para que isso seja investigado também no âmbito do partido. Precisamos dar uma resposta à sociedade, sim.\r\n\r\nA sociedade também quer respostas do Governo do Estado também. Sr. Presidente, esta Casa deu uma série de instrumentos apoiando o Governo para que, ao longo de sua gestão, levasse a cabo projetos não para beneficiar empresários, mas para mudar o tratamento hoje desigual, em que os mais poderosos são beneficiados e os mais humildes são abandonados. E por que digo isso? Eu poderia falar sobre várias questões, mas vou me ater à Região Serrana, que vivencio todos os dias. \r\n\r\nA tragédia de janeiro de 2011 não teve até hoje uma resposta de respeito àquelas famílias. O que vou dizer àquela população, já que convivo com ela, quando me pergunta: “Deputado, e as nossas casas? O Governador vai fazer, o Prefeito vai fazer?”. O que vou dizer àquelas famílias? “Vocês têm que esperar porque o Governo do Estado precisava dedicar sua atenção ao Maracanã.” Será que as famílias que vivem aquele grande drama poderão compreender isso? Não temos o que dizer, este Governo não tem o que dizer! Quantas vezes nós cobramos aqui, e este Plenário é testemunha, e demos sugestões, procuramos diálogo? A verdade é que o Governo se mostrou arrogante, e em muitas questões. \r\n\r\nSr. Presidente, na CPI que fizemos aqui mostramos que era um equívoco repassar os recursos para a Secretaria de Obras, cujo responsável é o vice-Governador Pezão, já que existe a Secretaria de Habitação. É algo inexplicável. E nós apontamos esse problema. O Deputado Luiz Paulo, com todo o seu conhecimento técnico, disse que o DER tem uma experiência de anos na construção de pontes; então, por que os recursos para a recuperação dessas pontes foram entregues à Secretaria de Obras? Se isso tudo tivesse ocorrido e tivéssemos o que dizer à população, poderíamos dizer que foi uma opção de gestão. \r\n\r\nA voz das ruas é um somatório da percepção da população quanto ao tratamento que recebe dos Governos. Neste plenário, defendi várias vezes o Governo, a aprovação de recursos para beneficiar as famílias da Região Serrana, que vivem hoje em um estado dramático, algumas até num cantinho na casa de um familiar - há casos de duas famílias dividindo uma casa que sequer dá para uma. \r\n\r\nE o que nós aqui desta Casa vamos dizer para a sociedade? Vamos dizer para as pessoas: “Olha, o Governo precisava fazer o Maracanã; por isso se esqueceu de vocês aí”. É isso que diremos? \r\n\r\nEu creio que esta Casa está sendo também solicitada, neste momento, a se posicionar, a se mostrar como uma instância em que possam desaguar tais reclamos e sofrimentos da população. Se nós não entendermos isso, seremos também, e muito mais ainda, penalizados. Se ainda há uma esperança, ela está nesta Casa. Vamos ver o comportamento desta Casa em relação àquilo que a população espera. \r\n\r\nTenho a convicção e a esperança de que os Deputados desta Casa possam, de acordo com a sensibilidade de cada um, de acordo com suas responsabilidades para com suas comunidades, com o Estado como um todo, com o Brasil e com a democracia, aqui encontrar soluções e buscar responsabilizações.\r\n\r\nVeja Sr. Presidente, darei um exemplo. A Deputada Janira Rocha que participou da CPI conosco, quando fizemos a CPI da Região Serrana, verificamos problemas acumulados de anos em relação aos quais não foi possível identificar e responsabilizar as pessoas que ao longo dos anos contribuíram para tal, os gestores, os atores políticos. \r\n\r\nLá está o relato da CPI, mas não houve essa possibilidade. Agora, imaginem o seguinte: Sr. Presidente, se tiver uma chuva e uma daquelas famílias que moravam em áreas de encosta, a quem o Governo do Estado abandonou - eu várias vezes repeti aqui, que essas famílias voltaram e estão morando em área de risco -, se vierem as chuvas e uma dessas famílias - Deus permita que não aconteça - e ocorrer uma tragédia, será obrigação dos gestores deste Estado, diante de qualquer investigação, se apresentarem lá numa delegacia policial para dizer: “Eu sou culpado. Eu sou responsável por essa morte”. \r\n\r\nSr. Presidente, talvez o burburinho da Região Metropolitana não esteja ainda alcançando esse drama, mas existe um drama lá na Região Serrana! Eu particularmente não tenho mais o que dizer para aquela população a não ser buscar nesta Casa a devida compreensão a fim de que possamos realizar uma CPI a fim de sabermos onde estão os recursos liberados pelo Governo Federal! Onde estão os recursos que aqui aprovamos? Por que houve um comportamento desrespeitoso em relação àquela população?\r\n\r\nSr. Presidente, trata-se da responsabilidade do meu mandato, da minha história de vida, independente de outros interesses. O interesse primeiro é a responsabilidade com o nosso mandato, é a responsabilidade com a própria democracia. Estamos vendo aí, na medida em que o povo não confia mais em ninguém, o que ele vai fazer?\r\n\r\nEsta Casa, certamente... Temos aqui Deputados que vão ter sensibilidade de modo a permitir que esta Casa dê a sua contribuição, sob pena de pagarmos um preço maior do que já estamos pagando.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Jânio Mendes\r\n\r\nO SR. JÂNIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Samuel Malafaia, Sras. e Srs. Deputados, ao retomarmos os trabalhos legislativos, depois de um período de recesso, tivemos a oportunidade de aqui trabalhar, acompanhar atentamente as reuniões da Comissão de Educação que trouxe o debate da questão da Região Serrana - também aqui apresentada e defendida pelo Deputado Nilton Salomão - e discutir o relatório do Tribunal de Contas da União. \r\n\r\nA partir de reuniões realizadas ouvimos diretoras de escolas, agentes do Governo do Estado, fiscais de obras e o presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado que trouxeram esclarecimentos que auxiliam a elaboração legislativa e que esclarecem muitas dúvidas quanto ao relatório do Tribunal de Contas da União. No momento oportuno teremos a oportunidade de discutir com profundidade tudo aquilo que debatemos e ouvimos nos relatos nas reuniões da Comissão de Educação tão bem presidida pelo Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nFaço apenas este preâmbulo porque muito dizem que durante o período de recesso parlamentar o Deputado não trabalha e a Casa não funciona. É uma crítica que temos que refutar sempre que possível e necessário.\r\n\r\nHoje, quero fazer referência ao evento Jornada Mundial da Juventude, um evento que marcou a História do Estado do Rio de Janeiro e, de modo muito especial, da Cidade do Rio de Janeiro. Durante todo o período aqui discutimos atentamente, participamos de comissões de preparação para a Jornada Mundial da Juventude. De modo muito especial e particular tive a oportunidade de vivenciá-la desde a Semana Missionária, com minha família, em minha paróquia. Tive a oportunidade de hospedar em minha casa dois peregrinos nigerianos, uma experiência ímpar de troca de cultura. Dois peregrinos que serviram de crescimento muito grande para a nossa vivência espiritual, Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nA Cidade de Cabo Frio recebeu peregrinos de quatro continentes. Da Nigéria foram 109; argentinos, peruanos, escoceses, ingleses nas diversas paróquias. E no ponto final tivemos a Jornada Mundial da Juventude, quando houve muita polêmica em torno da área destinada ao Campos da Fé, Campus Fidei, em Pedra de Guaratiba, uma decisão da coordenação da Jornada Mundial da Juventude assumida pela Igreja Católica, que ao final deu errado porque as chuvas vieram e o alagamento da área impediu ali a realização da Jornada. E, numa decisão administrativa e política, 48 horas antes, quando ocorria a vigília na Praia de Copacabana, o evento foi transferido para Copacabana. \r\n\r\nA transferência do evento para Copacabana mostrou um lado da cidade e do Estado do Rio de Janeiro, o lado dessa transformação: a cidade do Rio preparada para um evento projetado inicialmente para dois milhões e que, talvez em razão da transferência para Copacabana, chegou a mais de três milhões e meio de fiéis, jovens do mundo inteiro, de 175 nações, que foram recebidos, abraçados, recepcionados pela população do Rio de Janeiro, num clima de festa, num clima de harmonia, sem nenhum estouro de violência. Mais de um milhão de jovens dormiram nas areais da Praia de Copacabana sem um registro de violência, sem um registro de arrastão, mostrando que a política desenvolvida, de preparação do Rio de Janeiro para grandes eventos, produz resultados positivos. \r\n\r\nFicamos, como resultado positivo, com a fala do Papa Francisco, com a sua atitude, o seu exemplo de caminhar pelas ruas do Rio de Janeiro num carro popular, de vidro aberto, de ficar preso em engarrafamento, mostrando para o Brasil e para o mundo que a Cidade Maravilhosa é esta, o Rio de Janeiro. \r\n\r\nInfelizmente, tivemos alguns incidentes e falhas na política pública, como, por exemplo, a pane do Metrô. Eu estava na estação do Metrô de Botafogo e fui a pé para Copacabana; ao final do evento tive a oportunidade de percorrer as filas do Metrô. Nenhum incidente ocorreu. É fato, houve uma crítica em relação às filas do Metrô fazendo-se comparação com o reveillon. No reveillon, as pessoas não têm pressa para sair da praia e vão saindo aos poucos. O que testemunhamos no evento da Jornada Mundial da Juventude é que as pessoas, as famílias saíam ao mesmo tempo. Logo, não havia sis tema que suportasse a carga do grande número de pessoas, sendo naturais as filas. Mas as pessoas encararam isso com muito bom humor. \r\n\r\nA Jornada Mundial da Juventude trouxe também, naquele momento, para o Rio de Janeiro, os eventos políticos, alguns com o objetivo de perturbar a Jornada. Nós tivemos o beijaço; nós tivemos protesto com nudez; nós tivemos a manifestação, e nada disso perturbou, tirou a paz do momento. As manifestações foram respeitadas dentro do princípio de que todos têm o direito de se expor, de se manifestar. \r\n\r\nDe modo que o resultado final do evento Jornada Mundial da Juventude para o Rio de Janeiro foi a elevação, cada vez mais, da nossa autoestima. Queremos agradecer profundamente pela oportunidade criada com a Jornada Mundial da Juventude, para mostrar ao mundo este Rio de paz, este Rio de tranquilidade. \r\n\r\nO momento político exige um debate cada vez mais aprofundado. O Papa teve a oportunidade de deixar a sua mensagem para o momento político, conclamando a classe política ao diálogo. \r\n\r\nHoje nós estamos reiniciando. Com certeza teremos um longo período de debates. Ali, as ruas continuam com um processo de manifestação e é nosso desejo participar do diálogo, sempre defendendo os princípios da democracia, da ordem, da liberdade, da garantia da manifestação, da garantia do estado democrático de direito, sem vandalismo e sem mentira.\r\n\r\nEu digo isso, Sr. Presidente, com o desabafo de quem, neste período de recesso, foi vítima de uma mentira de um determinado grupo que ronda as redes sociais para promover o vandalismo e a agressão às pessoas. Houve um evento, aqui no Rio de Janeiro, que foi chamado de casamento do século, da neta do empresário Jacob Barata, família que não conheço. Neste dia estava eu na minha vida diária, na cidade de Cabo Frio, Sr. Presidente, para concluir...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Conclua, Sr. Deputado. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - ...e a Mídia Ninja publicou para todo Brasil, fazendo chegar ao jornal O Globo, que eu estava presente à recepção no Copacabana Palace e que convoquei a Polícia Militar para agredir e espancar aqueles que lá se manifestavam. Ignorei, não dei trela, mas faço questão de fazer o registro, porque, assim como fui vítima, muitos dos cidadãos de bem deste Estado estão sendo vítimas de um processo desse que não é um processo político. Processo político se faz com verdade, com honestidade e com sinceridade. A crítica política tem que ser feita e é bem-vinda, mas não com mentiras, não com tentativa espúria de denegrir a imagem das pessoas, de agredir as famílias. E é isso que nós estamos testemunhando.\r\n\r\nE, na história do Brasil, nós já testemunhamos eventos como este e o resultado final foi conhecido de todos: golpe militar, ditadura. Não é isso que nós queremos. É preciso estabelecer a responsabilidade do diálogo político para fazer-se política construtiva. E é para isso que nós estaremos, aqui, abertos à discussão, abertos ao debate, defendendo nossas ideias, defendendo nossas convicções.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Freixo, que trocou de ordem com o Deputado Dionísio Lins, que precisou ir ao gabinete, por uma situação de emergência.\r\n\r\nV. Exa. dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Presidente.\r\n\r\nVenho a esta tribuna falar do que é real, do que acontece de fato. O que acontece de fato é uma enorme crise diante do Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nSenhoras e senhores, fica de início uma pergunta. Essas manifestações que tomaram conta do Brasil inteiro, foram manifestações em todas as grandes cidades, foram espontâneas, foram legítimas, foram fortes, foram importantíssimas para o País. Mudaram a pauta política, mudaram comportamentos. Mas, Presidente, essas manifestações ficaram mais intensas em alguns lugares, em algumas praças do que em outras. A grande pergunta que se faz é: por que, hoje, o lugar de maior resistência é o Rio de Janeiro? Incomparável. Não há comparação entre as manifestações que persistem no Rio de Janeiro a qualquer outra praça pública. Porque o Rio é o principal centro ainda de manutenção dessas manifestações?\r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral foi a público recentemente dizer que essas manifestações tinham as ações da oposição por trás, mais especialmente as minhas e as do Deputado Federal Anthony Garotinho. Hoje, na CBN, numa patética entrevista, o Governador não bancou a sua denúncia, não teve a coragem de manter a sua denúncia. Já disse que não, que a oposição faz oposição. Grande conclusão filosófica do Governador. \r\n\r\nMas depois disse que eram organizações internacionais. Não sei se o Governador chamou de organizações internacionais manifestações que ocorreram em Paris, que é um lugar que o Governador frequenta bastante. E que talvez, em função de manifestações em Paris, lugar onde ele está sempre presente, essa ideia de uma organização internacional contra ele.\r\n\r\nPois bem, talvez a melhor resposta seja o Governador não olhar para o lado, olhar para quem é da oposição ou olhar para quem esta fora do Rio de Janeiro ou fora do País. Essas manifestações estão mais fortes no Rio de Janeiro pela arrogância e pelo autoritarismo da figura do Governador e das características do seu Governo. Sempre foi um Governo arrogante, um Governo soberbo, um Governo que não dialogou com a população, em momento algum. A certeza da impunidade e essa maioria feita dessa forma na Assembleia Legislativa deram ao Governador a ampliação de sua arrogância. É esse o preço que ele está pagando neste momento.\r\n\r\nNesse sentido, Deputados, inclusive da base que aqui estão, quero dar dois exemplos da falta de diálogo do Governador, poderia dar vários outros: ele governou esse tempo inteiro para os interesses privados dos seus sócios, foi assim com Eike Batista, foi assim com o Sr. Cavendish, foi assim com os interesses da Delta, assim com os interesses das outros construtoras, a quem foram entregues os setores de transporte. \r\n\r\nMas, mais do que isso, quero lembrar o debate sobre a linha 4 do Metrô, Deputado Luiz Paulo, em que nós fizemos uma audiência pública - que era obrigação do rito legal -, ele ouviu toda a sociedade organizada, todos os especialistas, ouviu o Ministério Público, todos contrários ao traçado da linha 4 do Metrô. Qual foi a decisão do Governo do Estado naquele momento? Vai manter a sua opção - mesmo com toda a sociedade se manifestando contrária e dizendo que o traçado original era melhor para a cidade - porque é arrogante, porque é autoritário, porque não sabe ouvir a população.\r\n\r\nOutro episódio é o Maracanã. Gastou, Deputado Samuel Malafaia, 1,7 bilhão nos últimos anos com as sucessivas reformas do complexo do Maracanã. Entregou o Maracanã de presente para o Eike Batista, como se fosse um grande administrador, e para a Odebrecht. E em nenhum momento fez uma audiência pública, em nenhum momento fez o que a sociedade civil tinha a dizer, em nenhum momento se reuniu de forma decente com os atletas do Célio de Barros, do Júlio Delamare ou com os professores da Friedenreich. Agora, em um surto de humildade, ele diz que volta atrás no Júlio Delamare, é provável, e nós exigimos que volte atrás no Célio de Barros, e é provável que o próprio Prefeito volte atrás na escola Friedenreich, porque as ruas foram mais fortes do que a arrogância deste Governo. \r\n\r\nA razão das manutenções está na forma de governar o Rio de Janeiro, da forma de fazer maioria e da forma com que tratou a sociedade em pontos tão cruciais como esses que aqui citei. Esse é o debate que a gente tem que fazer. Não adiante agora ficar de alguma maneira buscando culpados e tentando fazer com que o grande debate seja um debate de vândalos de um lado e da Polícia Militar de outro. Não é essa a pauta que está na rua. A pauta que está na rua é a governabilidade. A pauta que está na rua é a participação das pessoas nas decisões daquilo que é importante para o Rio de Janeiro. Esse é o ponto central. \r\n\r\nQuero dizer, Deputado Samuel Malafaia, não sei quantas vezes o Governador apertou a sua mão, não sei quantas vezes Governador apertou a mão do irmão de V. Exa., não sei quantas vezes o Governador apertou a mão do Dom Orani, mas nada disso foi suficiente para que ele ficasse mais humilde. Tinha que ser Papa. A arrogância do Governador é tão grande que para torná-lo mais humilde só o Papa. Padre, pastor, bispo, nada disso foi suficiente. A arrogância do cidadão era tão grande que só o Papa tocando nele ele pôde se tornar uma pessoa mais humilde. Ninguém, Deputado, consegue levar a sério esse discurso, porque as decisões tomadas pelo Governador são decisões de um Governo que está agonizando, são decisões impostas pelas ruas democraticamente, com força e com firmeza. \r\n\r\nNesse sentido, quero dizer que nós agimos, sim. Nós denunciamos o Governador Sérgio Cabral por peculato, no Ministério Público Federal, porque o uso de um bem público para interesse privado é crime; denunciamos por peculato, no Ministério Público Federal; denunciamos por improbidade administrativa, no Ministério Público Estadual; e denunciamos, aqui nesta Casa, por crime de responsabilidade com vistas a impeachment. Fizemos, sim, Governador, mas não fazemos nada por trás, não. Exercemos a nossa função pública para aquilo que nos é direito e dever. Então, fizemos e não fizemos às escondidas. E não basta o Governador pedir desculpas porque, se for assim, Deputados do PT, basta ir a Bangu 3 e perguntar quem está lá, pedir desculpas e se lhes abrem as portas. Porque quem comete crime, se pedir desculpas, não precisa ser investigado! \r\n\r\nNão é assim, Governador. Se o senhor cometeu um crime, o senhor tem que ser investigado, e é o que cabe ao Ministério Público e a esta Casa. Espero que esta Casa cumpra o seu papel, não seja, mais uma vez, subserviente aos interesses privados do Governador.\r\n\r\nNesse sentido, Deputado Samuel Malafaia, para não esgotar o meu tempo, quero dizer que vamos continuar nas ruas. Ele recuou no Júlio Delamare, é provável que recue no Célio de Barros - e essa é uma pauta nossa. Queremos que ele recue na destruição do Quartel Central da Polícia Militar - não é aceitável que aquilo seja entregue para a especulação imobiliária. \r\n\r\nExigimos que ele recue no que diz respeito aos ataques aos bombeiros. Vamos exigir a votação da anistia dos bombeiros.\r\n\r\nExigimos que ele recue em todas as pautas que sempre foram as nossas pautas e que ele nunca ouviu porque sempre teve ampla maioria. Pode continuar tendo maioria aqui dentro. Pode continuar se reagrupando aqui dentro, mas não tem maioria nas ruas. Não tem maioria em cada esquina desta cidade ou deste Estado.\r\n\r\nA composição de maioria sabe a que preço, aqui dentro, não vai fazer maioria lá fora. E as vozes das ruas vão continuar sendo mais fortes do que os acordos internos na Assembleia Legislativa.\r\n\r\nE aqui, mesmo sendo minoria, daremos voz às vozes que vêm da rua. Vamos aqui servir como caixa de ressonância a todas as manifestações e a todas as pautas que estão nas ruas. É o nosso dever e é aquilo que sempre fizemos.\r\n\r\nVamos exigir também mudanças significativas nas áreas da Saúde e da Educação. Não adianta o Governador escolher onde ele pode recuar para perder os anéis e não perder os dedos, porque esse Governo já chegou ao fim. Esse Governo, agora, tem que decidir quando sai o Governador. Porque que vai sair, vai, porque perdeu a moral e perdeu a condição de dignidade mínima para conduzir um governo público, de interesse público no Rio de Janeiro.\r\n\r\nE perdeu por suas atitudes. Perdeu pelos seus acordos. Perdeu pelo preço com que faz a política do PMDB no Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos. Não se encontrando presente, tem a palavra a Sra. Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Clarissa Gaortinho\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, aqueles que se encontram entre nós no plenário da Assembleia Legislativa, aqueles que nos assistem pela TV Alerj, finalmente a Assembleia Legislativa voltou aos seus trabalhos normais.\r\n\r\nFoi uma pena que, durante todo esse período em que a população esteve nas ruas, este plenário esteve fechado por causa do recesso e nós não pudemos tratar de temas importantes que a população tem levado para as ruas de todo o Brasil, principalmente no Rio de Janeiro.\r\n\r\nDurante esse período, a Confederação Nacional das Indústrias fez uma pesquisa sobre a popularidade dos governadores do Brasil. Essa pesquisa mostrou que o Cabral é o pior Governador do Brasil. Apenas 12% da população aprovam o governo do Sérgio Cabral.\r\n\r\nQuando ele viu a população contra ele, os manifestantes na rua, qual foi a primeira postura do Governador? Atacar os seus adversários políticos. Ele veio a público e disse: “Isso é coisa organizada pelo Freixo, isso é coisa organizada pelo Garotinho”.\r\n\r\nAté parece que o Freixo e o Garotinho organizaram uma manifestação na Avenida Paulista contra o Governador Sérgio Cabral, onde estenderam uma faixa: “Vaza, Cabral! O carioca é meu amigo, mexeu com ele, mexeu comigo!” \r\n\r\nAté isso o Governador conseguiu fazer: acabar com a tradicional rixa que existe no imaginário entre paulistas e cariocas.\r\n\r\nFica uma pergunta: as manifestações aconteceram em todo o Brasil, por que será que, aqui no Rio de Janeiro, a imagem do Governador foi tão atingida a ponto de tornar o Sérgio Cabral o Governador mais impopular do Brasil? Vamos fazer uma retrospectiva e, talvez, nós possamos encontrar algumas respostas. \r\n\r\nAssim que o Sérgio Cabral assumiu o Governo, ele deu uma declaração, Deputado Samuel Malafaia, talvez a mais infeliz de toda a sua história no Governo. Disse Cabral: “as mulheres das comunidades carentes são fábricas de fazer bandidos”. O Cabral disse isso. E, quando ele diz isso, ele mostra o preconceito de um governante com as classes mais pobres, com as classes mais humildes do Rio de Janeiro, porque, na mente preconceituosa dele, todo mundo que vive ou que nasce em uma comunidade carente ou é bandido ou então irá gerar bandidos. Mas era início do Governo, abafaram, deixa isso para lá, vamos esperar.\r\n\r\nVem o segundo episódio. Os professores vêm à porta da Assembleia Legislativa reivindicar reajuste salarial. E como é que os professores foram recebidos? Bala de borracha, gás de pimenta, bomba de efeito moral. Os professores ficaram contra o Sérgio Cabral.\r\n\r\nVem outro episódio. Um médico não foi trabalhar no dia do seu plantão, e descobriram isso. E o médico estava errado. Ao invés de o Governador punir o médico que estava errado, ele veio para a televisão e disse para todo o Estado do Rio de Janeiro: “os médicos funcionários públicos do Estado são vagabundos”, disse Cabral. Ele generalizou e jogou contra a classe médica, que já trabalha enfrentando dificuldades, sem condições, às vezes, de encaminhar um paciente para exame; sem condições, às vezes, de conseguir uma vaga de internação; que já trabalham com tantas limitações ainda têm que ser humilhados na televisão pelo governador! Isso resolveu o problema da saúde? Não resolveu, mas jogou os médicos contra o Governador. \r\n\r\nDepois veio outro episódio, o episódio dos bombeiros. Em que situação ficaram os bombeiros? Os guardas-vidas que trabalham nas praias não tinham direito sequer a protetor solar. Vieram reivindicar melhores condições de trabalho e melhores salários. Ficaram num dilema: são militares e o código militar não permite manifestação em grupo. E aí, o que se vai fazer, vai manifestar ou ficar de braços cruzados vivendo na situação em que estavam? Vieram aqui, tentaram conversar com o líder do Governo para fazer um diálogo com o Governo, não conseguiram. Tentaram, através do Presidente da Alerj, e não foram ouvidos. Por três vezes o Comandante do Corpo de Bombeiros marcou a reunião e, na hora, simplesmente desapareceu e não recebeu ninguém. Os bombeiros, então, se manifestaram e, quando se manifestaram, Cabral prendeu mais de 400 chefes de família. Eu estive em Niterói, onde muitos deles foram presos. Mas a população não aceitou, foi para as ruas, botando fitinha vermelha no carro, usando camiseta vermelha. Mais de 50 mil pessoas foram à praia de Copacabana, defendendo os trabalhadores, os bombeiros. E aí o que o Cabral disse? “Eles vão jogar o povo contra mim”. Prendeu os 12 líderes do movimento dos bombeiros no Presídio de Bangu I. Imaginem para um bombeiro militar, que honra a sua farda, que arrisca a sua vida diariamente, ser preso no presídio de Bangu I e ser expulso da corporação. Foi o que fez o Sérgio Cabral. O povo não gostou.\r\n\r\nDepois, como ele queria privatizar o Maracanã, ele resolveu tirar os índios que viviam na aldeia Maracanã, que viviam ali há anos e não causavam problema para ninguém. Então, o que fez Cabral? Expulsou os índios com tiro, bomba, gás de pimenta, cenas violentas a que assistimos pela televisão, e o povo não gosta de ver quando um governante atinge aqueles que são mais fracos. \r\n\r\nCabral cometeu três erros graves no Governo. O primeiro: oprimiu os mais pobres e a classe trabalhadora do Rio de Janeiro. O segundo: cometeu abuso do poder e abuso de autoridade. O tercerio: confundiu público com privado. Esses três erros já seriam fatais se não viesse ainda o escândalo conhecido como a “gangue dos guardanapos”: ele viaja com o jatinho do empresário que presta serviço para o Estado, leva os Secretários de Transportes e de Saúde; vai para o restaurante mais caro do mundo e dança “boquinha da garrafa”, usando guardanapo na cabeça. \r\n\r\nO povo não gostou também de saber que o Governador tem 8 helicópteros à disposição dele e no meio dos protestos ainda comprou mais um - o Governador de São Paulo tem dois. O povo não gostou de saber ainda que o Governador utiliza o helicóptero para ir do apartamento dele no Leblon - um apartamento que ele não consegue justificar como comprou - até o Palácio Guanabara todos os dias, deslocamento que ele faria em 12 minutos de carro, mas tem que fazer voando. \r\n\r\nMais do que isso: o povo não gostou de saber que nos fins de semana Cabral fazia 5 voos para levar, no primeiro, a Primeira-Dama e os seus filhos para a mansão de 4milhões de reais que ele tem em Mangaratiba e que ele não consegue explicar como comprou; no segundo, os amigos do casal; no terceiro, os amigos dos filhos; no quarto, as babás e o cachorro Juquinha, que tem até personal dog; e, no último, o soberano Governador. O povo ficou indignado quando descobriu que o helicóptero que deixou os familiares em Mangaratiba teve que voltar ao Rio de Janeiro para buscar o vestido que a Primeira-Dama esqueceu e levar de volta para Mangaratiba porque ela tinha uma festa e voltaria voando de novo para o Rio. O povo não gostou de saber que o helicóptero do Estado, que usa recurso público, era usado para buscar no Rio de Janeiro o cabeleireiro e a manicure da Primeira-Dama e levar para Mangaratiba para fazer as unhas e os cabelos dela e voltar para o Rio de Janeiro.\r\n\r\nGraves erros cometeu Sérgio Cabral. Ele não precisa buscar culpados. Está colhendo o que plantou, ou será que já vimos alguém plantar cenoura e colher chuchu? Colhemos exatamente o que plantamos. E agora ele disse: “O Papa veio e eu percebi que eu preciso ser mais humilde”. Puxa vida, é tão arrogante dizer isso! \r\n\r\nO que Cabral precisa entender é que no Brasil não vivemos numa monarquia, que o Rio de Janeiro não é o império dele, que o povo do Rio de Janeiro não aceita a confusão entre o público e o privado para que ele obtenha benefícios para si e para seus familiares. Ele precisa entender que um governo para ser bom de verdade tem que olhar com solidariedade para as regiões mais carentes, para as regiões que mais precisam, para as pessoas mais humildes, para promover justiça social, como disse o Papa Francisco. UPP sem justiça social é só maquiagem. E o Governador Sérgio Cabral precisa entender essas lições. \r\n\r\nEntão, para encerrar, eu quero dizer que o Governador Sérgio Cabral está colhendo exatamente aquilo que plantou porque cometeu três erros graves durante o seu mandato: oprimiu os mais pobres e a classe trabalhadora, abusou do poder e da autoridade e confundiu o que era público com que era privado.\r\n\r\nEu espero que agora, nesta Casa, nós possamos acordar e que os Deputados ouçam a voz que vem das ruas e tomem cuidado com as palavras do pior Governador do Brasil, que agora está querendo rearticular a sua base, chamando os Deputados, fazendo reuniões, promessas, distribuindo cargos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Conclua, Deputada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Srs. Deputados, ouçam a voz das ruas; não ouçam a voz do Governador, porque esse já virou pó.\r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite...\r\n\r\nO Sr. Deputado Dionísio Lins foi atender a uma emergência no gabinete e acabou de chegar e já cedeu novamente a palavra. Então, com a desistência do Deputado Dionísio Lins, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de 10 minutos. O Deputado Dionísio Lins ficará para o final.\r\n\r\nDeputado Robson Leite\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Agradeço ao Sr. Deputado Dionísio Lins pela gentileza. \r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, venho a esta tribuna, no primeiro dia após o recesso, para, mais uma vez, como já vinha fazendo, aprofundar as questões graves da Educação no nosso estado. \r\n\r\nSegundo informações do Sindicato dos Professores, dois professores por dia da rede estadual pedem exoneração em razão das más condições da rede pública do Estado do Rio de Janeiro. Vejam, não estão pedindo exoneração porque surge uma oportunidade melhor, porque o mercado está aquecido, como se costuma dizer, e surgem oportunidades em outras redes particulares, mas em função da situação caótica em que se encontra hoje o professor da rede estadual de Educação. \r\n\r\nQuero chamar a atenção sobre isso. Como professor, conheço um pouco dessa realidade. Um dos grandes males que afetam o professor chama-se Síndrome de Burnout, e sobre isso tramita projeto nesta Casa, do qual sou autor juntamente com os Srs. Deputados Gilberto Palmares e Comte Bittencourt. Liderei o processo de negociação com o Governo na época, e não foi fácil. De maneira inacreditável, o Secretário de Governo era contrário ao projeto das férias em janeiro. Conseguimos, a muito custo, aprovar esse projeto e botar o Rio de Janeiro como primeiro estado do Brasil a unificar as férias de janeiro, mas lamentavelmente a situação do professor em sala de aula é caótica. Muitas vezes, gasta mais tempo se deslocando de uma escola estadual para outra do que o tempo que gasta dando aula, do que o tempo que gasta preparando suas aulas. Não é só, Sra. Deputada Janira Rocha, que conhece bem essa realidade, a questão salarial, mas também a infraestrutura oferecida para o professor. \r\n\r\nCito aqui a reunião do Colégio de Líderes. Eu não estava presente, mas estava o líder do PT, Sr. Deputado André Ceciliano, e o Secretário de Governo. Quando foi colocada a proposta, houve uma clara sensibilidade da oposição, de todos os parlamentares presentes, de se abrir um canal de negociação - V.Exa. lembra bem disso -, pois queríamos encontrar uma solução com relação a esse problema específico de o professor ser obrigado a trabalhar em quatro, cinco, seis escolas. \r\n\r\nO Secretário falou de maneira debochada que só depois de 2020. E essa sua fala organizou um grupo de Deputados, no qual me incluo com outros parlamentares, com a finalidade de aprovar aqui a emenda ao projeto que garantia um professor por escola. Isso é bom para o professor. E até agora não ouvimos do estado uma proposta, uma planejamento para que se alcance, pelo menos, próximo a isso, porque a visão da Secretaria de Educação é a econômica, é a da caneta e máquina de calcular, da má quina HP do economista, que encara a Educação como despesa, e não como investimento, e faz a conta matemática, e a conta matemática não dialoga com a dignidade do professor que está em sala de aula. \r\n\r\nO piso salarial do professor no nosso estado, Sr. Presidente, é de 1.080 reais, já com o reajuste de 8% aprovado nesta Casa, num acordo cumprido por todos os Deputados. É importante salientar que é mais baixo que o de Caxia, Nova Iguaçu, Angra, Niterói e outras cidades. E não vemos uma perspectiva de uma melhora. “Ah, mas muito se avançou.” É evidente, porque estávamos no caos.\r\n\r\nAí, melhora um pouquinho, sai um pouquinho do caos, mas continua muito longe da dignidade de um projeto de Educação que se espera do Estado. Não se trata de um posicionamento em função da crise, porque tenho apontado essas questões desde que assumi o mandato, desde que temos feito esse debate na Educação do RJ. Tramita há mais de um ano um projeto de lei de minha autoria, juntamente com o Deputado Marcelo Freixo, do recesso de julho, em que a Secretaria de Educação sequer pauta o debate. \r\n\r\nComo posso me calar se hoje temos a notícia de que a Secretaria de Educação fez um decreto em que pretende reduzir em 20% as aulas presenciais para que os alunos possam frequentar bibliotecas; para que os alunos possam fazer atividades extracurriculares. Isso é brincadeira, isso é uma piada! Isso se faz com contraturno! O que queremos e exigimos aqui é uma política educacional que respeite o aluno, que respeito o professor. Estudei o segundo grau, na época, hoje ensino médio, na rede pública Estadual e constato que hoje a Educação não só piorou como reduziu drasticamente a qualidade de salário, de condições e de infraestrutura que se dá ao professor. Tenho dito aqui sistematicamente e quero encerrar o meu discurso insistindo: cadê a democracia na escolha da gestão da escola, no processo democrático de escolha? Não me canso de falar isso com o Secretário, nas audiências da Comissão de Educação; não me canso de falar sobre a necessidade de construir um processo democrático na eleição do gestor, em função do bom ambiente escolar. Isso é bom para a escola, é bom para a pedagogia. Mas, a visão da Secretaria é econômica, o quanto se pode economizar para gerar um superávit. Essa é a visão da Educação. Quantas aposentadorias se conseguirão contemplar em função da redução do custo. Uma visão na contramão de um processo pedagógico que se inspira em Paulo Freire, que liberta; que constrói. Evidentemente, a democracia na eleição do gestor da escola é fundamental. \r\n\r\nFico preocupado porque não foram poucas as alternativas, que apresentei ao Secretário, nas audiências ao longo deste ano e do ano passado, sobre essa questão da democracia nas escolas. Não foram poucas! Este Estado insiste na lógica da meritocracia e não constrói uma política salarial que contemple a todos os professores. Pois bem, até dialogando sobre essa questão, de certa forma até, posso assim dizer, me violentando um pouco. Então, tudo bem, vamos dialogar; vamos construir um processo de escolha democrática, mas que junte a meritocracia, que se faça uma prova dentro das escolas, com os professores, para que sejam colocados então como habilitados a serem diretores e a partir de então uma lista tríplice a ser escolhida pela comunidade escolar entre os que são aprovados. Para a minha surpresa nem isso a Secretaria de Educação aceita.\r\n\r\nConcluo dizendo que me preocupo muito com essas e outras situações, que violentam o professor; que violentam o profissional de Educação; que desrespeitam, evidentemente, esse profissional que se torna um herói. Dois professores por dia pedem exoneração da função de professor. E o Estado decide, e está sendo apreciado pelo Conselho de Educação - e espero que o parecer seja desfavorável e vamos batalhar contra isso -, pela redução das aulas presenciais.\r\n\r\nAcabamos de encerrar uma CPI das universidades privadas onde denuncio o descalabro que é o ensino à distância. Recuso-me a acreditar que essa seja a opção do Estado: reduzir as aulas presenciais. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente; parlamentares presentes; funcionários, eu realmente acho que não terei condição de usar os dez minutos, pois venho de uma cirurgia realizada há 23 dias. Então, ainda não me encontro em condições de externar de forma mais veemente os posicionamentos que tenho, mas também não me vi em condições de estar presente hoje aqui na Casa e não utilizar a tribuna, mesmo que por poucos minutos, para falar um pouco do que está acontecendo no nosso Estado.\r\n\r\nAcho que uma das explicações para episódios que vêm ocorrendo no nosso Estado, como a ocupação de ontem da Câmara dos Vereadores por jovens; como a vigília que existe hoje na porta do Governador Sérgio Cabral, no Leblon; como a quase invasão desta Casa, que ficou cercada por manifestantes e por pouco não foi invadida, em grande medida esses atos podem ser explicados, principalmente no que diz respeito às Casas Legislativas, pela completa e total miopia e falta de sensibilidade de como este Parlamento pode se movimentar no sentido de dar as respostas políticas que estão sendo manifestadas pelas ruas. \r\n\r\nPor que isso fica definido dessa maneira? Porque objetivamente não existiu e não existe, pelo que a imprensa disse ontem e está dizendo hoje, qualquer disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro de agir de forma autônoma e independente em relação ao Governo do Estado. Mais uma vez, quando abrimos os jornais, lemos que um grande acordo foi feito entre o Governador Sérgio Cabral, o Sr. Domingos Brazão, parlamentar aqui da Casa, a liderança do PMDB, a liderança do Governo, a Presidência da Casa, para tentar fazer com que a Assembleia Legislativa construa uma pauta que mostre para a população do nosso Estado, que nós ainda temos Governador, quando, na verdade, o Governo Sérgio Cabral acabou. O Governo Sérgio Cabral acabou! Não tem mais o Governador de salto alto, com os 66% das pesquisas que o reelegeram. Não tem mais o Bonaparte com capacidade de mandar e desmandar em qualquer área política e econômica do Estado e que pela força pura e simples da sua polícia garanta que as coisas nesse Estado continuem como eram antes. Não é verdade.\r\n\r\nApesar de toda a polícia que o Governador Sérgio Cabral, de maneira covarde, tanto com os manifestantes quanto com os policiais, vem colocando na rua; apesar de todo o investimento em novas tecnologias para bater no povo; apesar da completa e total falta de democracia no tratar com setores organizados da população que estão lá fora mobilizados, a grande verdade é que o Governo Sérgio Cabral acabou. O que existe agora é uma completa histeria que toma o PMDB e toda a base aliada do Governo, no sentido de tentar construir algum tipo de dique que segure a sangria em que esse Governo se tornou. O que está acontecendo hoje é o partido de Governo, o PMDB, junto com vários outros desta Casa, que é a base aliada do Governo, num novo processo de negociação no sentido de construir um dique que garanta, minimamente, que eles se recoloquem para 2014 para tentar manter seu projeto de poder. E neste momento é a isso que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro se presta.\r\n\r\nVamos ver muitos parlamentares da base de Governo aqui em cima falando sobre tudo, sobre todos os sexos dos anjos, falando, inclusive, sobre coisas bastante pertinentes, sobre coisas que dialogam com o sentimento da população lá fora, mas que também são coisas que poderiam ter sido resolvidas e coisas que poderiam ter evitado com que o Governo chegasse à débâcle a que chegou, mas que objetivamente nunca foram resolvidas, nunca se tentou, de forma consciente, democrática, republicana, se entender que não se pode governar apenas para uma parte da população. Por ser a base do Governo, esta Casa permite que o Governador trabalhe o seu Governo da forma como ele quis trabalhar; as pessoas abstraíram o sentimento de homens e mulheres que perdem os seus filhos no genocídio que acontece dentro dos nossos hospitais, as pessoas abstraíram o sentimento das pessoas que perdem os seus filhos, que perdem os seus familiares - as pessoas abstraíram. \r\n\r\nFoi a festa das OSs! Quantos parlamentares aqui, quantos Secretários de Governo, quantas pessoas que fazem parte desse grande manjar não têm aí a sua participação nas OSs, que enchem as burras de dinheiro, quando o dinheiro é público, mas não garantem a vida das pessoas dentro das unidades de saúde? Vocês achavam realmente que as pessoas iriam continuar perdendo seus entes queridos e não iriam se revoltar? Tem muita gente que perdeu seus entes queridos e foi para manifestação. Tem gente que não foi para manifestação, mas apoia as manifestações, apoia porque não confia mais no Governador Sérgio Cabral, porque não confia mais nesta Casa e nos Deputados aqui dentro, porque não confia na Justiça, porque não confia no Ministério Público, porque não confia no sistema, porque não confia no status quo, porque são pessoas que estão há muito tempo esperando que aqui se façam coisas objetivas para evitar o que está acontecendo, as mortes que estão acontecendo lá fora.\r\n\r\nMuito engraçado, Governador Sérgio Cabral, ver o senhor todo sofrido na frente da televisão, fazendo um apelo do seu coração, falando dos seus filhos de 6 e 11 anos. Eu sou mãe e a maternidade para mim é uma coisa muito cara, falar de crianças é uma coisa muito cara. Mas, Governador, o senhor sabia que nas remoções que mandou a sua Polícia Militar fazer, na hora em que os caminhões e os tratores passavam sobre as casas das pessoas, derrubando as casas das pessoas, eles também passavam por cima dos filhos daquelas pessoas? O senhor sabia, Governador, que tem outras pessoas neste Estado que têm filhos de 6 anos, de 11 anos? O senhor sabia, Governador, que dentro das comunidades, onde existe uma política de terror sobre a juventude negra, sobre o povo pobre, também tem mãe chorando pelos seus filhos? Acho que o senhor sabe, o senhor não é maluco. O senhor é um homem inteligente, é um homem com um nível superior. O senhor sabe de tudo isso. É uma opção de classe, fez uma opção de classe e agora tem que pagar por isso, aliás, está pagando com o fim do seu governo. \r\n\r\nAqui, na Alerj, está presente uma nova turma, vai ter uma nova marcha de defesa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Neste momento há uma nova articulação para defender o Governador Sérgio Cabral. Sabem o que essa nova tropa de choque vai defender dentro desta Casa? Um cadáver, triste. A nova tropa de choque da Assembleia Legislativa vai defender um cadáver. Não é nem ao menos um fantasma, porque o fantasma ainda tem alguma capacidade de medo, de indignação; não é nem mesmo a presença de um fantasma que vai ser defendido nesta Casa. Nesta Casa será defendido um cadáver para que haja um enterro que talvez permita que o PMDB e a sua base de sustentação aqui dentro possam achar, de lupa, alguma coisa que substitua a verdadeira derrota que foi esse Governo, essa gestão, a verdadeira derrota que foi para o Estado do Rio de Janeiro, para o povo do Estado, esse lastimável Governo que se encerrou.\r\n\r\nEntão, quero dizer aqui que, apesar de debilitada, apesar de fraca, apesar de não estar em melhores condições para fazer o debate, eu não poderia deixar de vir a esta tribuna e dizer: “Não descanse em paz, Governador Sérgio Cabral, porque os fantasmas de todos aqueles que V. Exa. golpeou na cabeça com certeza irão cobrar, até o último minuto, o suor, o sangue, a tristeza que o senhor impôs ao povo do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Myrian Rios. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Depu tado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, primeiro quero expressar minha satisfação pelo retorno ao ambiente do Parlamento, nesta retomada dos trabalhos legislativos e do reencontro com os colegas desta Casa; segundo, pelo momento que vivemos no Brasil, especialmente no Rio de Janeiro. A dúvida é que o momento da rua exige, deste Parlamento e de cada um dos seus quadros, uma profunda reflexão. E diria, Presidente, uma reflexão especialmente no que diz respeito à agenda política do Estado brasileiro, mas olhando essa agenda para o Rio de Janeiro: a agenda da Educação - que muitas vezes discutimos aqui de forma sistemática -, a agenda da Saúde, a agenda da mobilidade urbana, a agenda do ir e vir das pessoas, do transporte coletivo - tema muito debatido nesta Casa e muito pouco respondido pelo Poder Executivo, seja a questão do metrô, a questão das barcas, a questão do Rio-trilhos, a questão do transporte rodoviário -, temas que as Senhoras e Senhores Deputados sabem que debatemos aqui sistematicamente, mas que o debate se encerra aqui, nos limites do Poder Legislativo, sem nenhum eco no poder que tem a real capacidade de transformar esse setor, que é o Poder Executivo. \r\n\r\nHá a questão da transparência das contas do Estado, das contas públicas. Vimos, ontem, a matéria. Aliás, Deputado Janio Mendes, no final da final da Legislatura do semestre passado, V. Exa. trouxe aqui o debate de Búzios, do saneamento de Búzios.\r\n\r\nVimos ontem, depois do acidente naquela adutora, na cidade do Rio de Janeiro, o jornal O Globo estampar a caixa-preta da Cedae. E por que caixa-preta da Cedae? Porque o Governador do Estado encaminhou a esta Casa, há dois anos, ou passou a encaminhar a esta Casa um orçamento em que não constava mais contas de receita e despesa da Cedae e da Imprensa Oficial, tratadas por este Governo como empresas independentes, transformadas em duas caixas pretas. Essa é a grande verdade. Estava estampada, ontem, Presidente, a caixa-preta da Cedae. Ninguém tem controle. O Tribunal de Contas não recebe contas da Cedae desde 2008. As últimas contas analisadas pelo Tribunal de Contas são de 2007. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral é o grande responsável por essa falta de transparência nas coisas públicas. O Governador Sérgio Cabral, Sr. Presidente, não está neste momento pagando um preço em relação à sua imagem de homem público e de gestor público por causa de helicóptero. Claro que ali tem um crime:usaram um meio de transporte público como se fosse um transporte particular dele e da sua família. Há um debate ali, há uma questão que precisa ser investigada. Mas a questão é muito mais profunda do que propriamente o voo de helicóptero para Mangaratiba. É muito mais profunda!\r\n\r\nAqui no Rio de Janeiro, estamos com a população nas ruas pedindo uma mudança da agenda, pedindo a transparência com os negócios do Estado, pedindo que os gestores se expliquem nas suas atitudes e ações e até nos seus patrimônios pessoais: onde moram, que lugares frequentam, onde trabalharam ao longo de suas vidas; como é que constituíram seus patrimônios pessoais, em cima de que renda, renda de que família?\r\n\r\nSão questões que, obrigatoriamente, mudarão a agenda das políticas deste Estado. Aqueles que aqui não tiverem essa compreensão, seguramente, serão atropelados pelos movimentos nas ruas. A sociedade espera de todos nós, independente de ser de apoio, ser de sustentação de Governo ou ser de oposição, a sociedade espera de todos nós um novo comportamento. Esta Casa muito perdeu ao longo da sua história na república brasileira. O Parlamento foi delegando, foi ficando submisso, foi se subordinando aos desejos de um único poder da nossa República, que é o Poder Executivo.\r\n\r\nPor isso, o Congresso Nacional tem também uma agenda importante de debate, uma agenda de revisão do Pacto Federativo, uma agenda de revisão do tipo de orçamento, orçamento impositivo, para que as Emendas Parlamentares, como está havendo esta semana, o Governo Federal liberando alguns bilhões de reais com Emendas Parlamentares para acalmar a sua base. E aqui vai acontecer, talvez, algo semelhante: o Governo do Estado liberando algumas das Emendas, do chamado R$ 1 milhão de Emendas de autonomia, a partir desta semana.\r\n\r\nSr. Presidente, mas o que quero trazer aos Srs. Deputados é a questão da importância da CPI das Obras das Escolas da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. Apresentamos esse requerimento conjuntamente com os Deputados Luiz Paulo e Marcelo Freixo. Colhemos, tanto no projeto de resolução quanto no requerimento de instalação, 29 assinaturas, número mais do que o suficiente, que é de 24, para instalarmos uma CPI. Colhemos informações nas duas audiências que realizamos ao longo do recesso, audiências autorizadas por este Plenário. Realizamos duas audiências preliminares à CPI, da Comissão de Educação com a presença de diretores, comunidade escolar, Emop, Seduc e Subsecretaria de Obras.\r\n\r\nÉ fato, sim, Deputada Janira Rocha, que a Emop assumiu suas responsabilidades, o que já esperávamos. Todos nós temos no Dr. Ícaro, independente de posições que temos com relação ao Governo, um dos bons quadros públicos do Estado do Rio de Janeiro, um gestor sério que tem história. O Dr. Ícaro esteve aqui e justificou os erros da Emop, assumiu os erros da Emop. Não vimos, naquelas questões trazidas pelo Dr. Ícaro, erros que pudessem gerar a dúvida da honestidade, da boa causa pública dos recursos públicos. Ponto para a Emop.\r\n\r\nA Seduc reforçou a nossa defesa pela instalação da CPI. A Seduc, Secretaria de Estado de Educação, por intermédio do Subsecretário Zaqueu Teixeira, não soube responder uma pergunta dos Deputados, em nossas reuniões. A Seduc não tinha informação de nada, e estamos falando de dinheiro da Educação, seja do orçamento próprio, que cabe à Seduc acompanhar obras - realizar Emop, mas sob a supervisão da Seduc, porque o dinheiro é da Educação. Cabe à Seduc autorizar, acompanhar e atestar, sejam as obras com recursos próprios, sejam as obras em questão com recursos de transferência do Fundo Nacional de Educação, do Governo Federal. \r\n\r\nÉ curioso, Deputada Janira Rocha, o Secretário Risolia é aquele que prega para a sociedade um modelo de gestão: pune diretores, exonerando diretores por erros em planilhas de prestação de contas, por erros, são vários, e nós aqui temos acompanhado o terror que o Sr. Risolia exerce sobre os diretores de escolas. E parece que, neste caso, se o Sr. Risolia tivesse que passar por uma avaliação do Governador, ele também seria exonerado, porque a sua equipe não soube explicar como é que a relação da Refor ou da ex-Refor, uma empresa envolvida nas obras da Serra, que foi sucedida pela Engeproc. O Estado, através da SEDUC, não sabe explicar os treze milhões de contratos que tem hoje com a Engeproc, empresa de relação duvidosa, porque responde tecnicamente por ela a Sra. Suzana, que foi exonerada, na semana passada, de um cargo da Subsecretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro. Como é que pode responder tecnicamente por uma empresa um servidor comissionado da Secretaria de Obras do Estado? \r\n\r\nSr. Presidente, são motivos que começam a indicar a rigorosa necessidade da investigação pela CPI. Os laranjas da Refor - um pedreiro que é o dono na Refor -, empresa que sumiu e foi substituída nas obras da Serra pela Engeproc, onde a Dona Suzana responde pelas duas. Onde um tal de Sr. João também responde pelas duas. Relações duvidosas, que merecem investigação desta Casa. Por isso, já encerrando, Sr. Presidente, estamos propondo uma CPI, a primeira CPI que o meu mandato propõe aqui - assino todas, porque entendo que CPI é um instrumento legítimo do Legislativo, mas, evidentemente, sabemos que algumas tem um viés mais político. Esta não. Esta tem o viés da importância da transparência do uso do recurso público da Educação, que é o grande tema que está nas ruas, e bem como da aplicação desses recursos na tragédia que se abateu sobre a Serra Fluminense, com as chuvas de 2011.\r\n\r\nSr. Presidente, faço um apelo aqui às diversas bancadas. V. Exa., que assinou a CPI e viu naquele requerimento a importância da verificação, não é uma CPI com viés que tenha no Governador do Estado o seu alvo - claro que tem a sua responsabilidade -, mas é uma CPI que tem como viés a importância da transparência e da investigação em dados que nos foram trazidos ao Parlamento pela mídia, pela sociedade, pelas denúncias da sociedade. Esse pedido de CPI não surge do nada, ele surge de elementos que a sociedade, através da imprensa, informou a este Parlamento.\r\n\r\nPor isso, espero que cada colega que tenha assinado o pedido de instalação da CPI que mantenha a sua posição, independente da questão de governança. E aqueles que não assinaram e que passam a entender os movimentos da rua e percebem que a Educação, pela primeira vez na história dos movimentos políticos brasileiros - e isso tem nos dado um certo conforto, eu diria, na esperança de grandes mudanças - eu vejo a educação pública como tema de movimento de rua: a sociedade acordando para a importância da educação como política transformadora, como única política capaz de incluí-la como a grande responsável pelo Estado brasileiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Dionísio Lins, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Dionísio Lins\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Caríssimo Presidente Deputado Roberto Henriques, Srs. Deputados, senhoras e senhores, venho hoje a esta tribuna para dar um testemunho. Quero dizer aos nossos nobres colegas e a toda a população que nos assiste pela TV Alerj, da alegria que estou no meu coração pela visita do Papa Francisco à nossa cidade-estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Papa Francisco vem mudar a Igreja Católica. Eu, que sou católico praticante, Deputado Xandrinho, quero deixar aqui um testemunho: o Papa Francisco é iluminado. Afinal de contas, chegou ele à nossa cidade-estado para um encontro com a juventude católica e nos trouxe esperança, a esperança de que as pessoas entendam que o bem material fica aqui, a esperança de que as pessoas entendam, aquelas que estão em diversas atividades e que pensam que são poderosas, que poderoso só há um, Deus. É Ele que nos dá a vida, Presidente Roberto Henriques, e é Ele quem encerra a nossa missão. \r\n\r\nA ganância, a prepotência, a vaidade daqueles que, como disse o Papa Francisco, só querem para si e para a sua família o bem-estar, têm que acabar. A corrupção que impera em determinados segmentos para o benefício próprio tem que ter um basta. As pessoas têm que compreender que Deus está no controle das nossas vidas. Assim, Presidente Roberto Henriques, feliz daquele cujo Deus é o Senhor, feliz daquele que tenha temor a Ele, feliz daquele que compreende que neste mundo tudo é passageiro. \r\n\r\nJá constatamos algumas transformações, Presidente Roberto Henriques, Srs. Deputados, senhoras e senhores. Quero dizer da minha alegria, como líder do Partido Progressista, como representante nesta Casa do Senador Francisco Dornelles, com pelo menos uma mudança que constatei no Governador do Estado. Sérgio Cabral, que deixou este Parlamento, em alguns momentos, à deriva, voltou a ser aquele Governador que era, na sua personalidade, um ex-Deputado desta Casa. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral, numa lição cristã, adotou a humildade, declarando em reunião constante que Deus tocou o coração dele. Aquele mesmo Governador de que os nobres colegas que me antecederam reclamaram porque não tinham sequer uma audiência que o Secretário não atendia. Afinal de contas, foi o Governador Sergio Cabral que, agora, pediu desculpas e mudou toda a sua rotina de trabalho, saiu da redoma e está atendendo cada parlamentar. Quando S.Exa. deu ordem ao líder do Governo nesta Casa, Deputado André Corrêa, para marcar com todos os parlamentares um encontro pessoal, eu o acompanhei, porque ele quer atender às bases políticas, a cada parlamentar em suas região, coisa que não havia feito antes, que ele delegava.\r\n\r\nSr. Presidente Roberto Henriques, tenho o privilégio e o prazer de chegar aqui humildemente - eu, que não sou líder do Governo, não sou vice-líder, apenas um Deputado do Partido Progressista - de parabenizar o Governador Sérgio Cabral pela atitude de ontem, que foi aquele que conheci no Parlamento. O Governador que acompanhei ontem, o mesmo em que votei duas vezes, o mesmo que apoiei, e com muita honra, voltou a ser aquele executivo que saiu do Parlamento abrindo o diálogo, ajudando o próximo. Quero deixar registrado nos Anais desta Casa que constatei a mudança do homem público para melhor, que antes não estava sensível a algumas reivindicações - a ficha caiu. E, em o Governador continuando como está agora, terei o prazer de estar nas ruas defendendo seu Governo, com muita honra, porque sou daqueles que não abandonam o barco nas horas difíceis. \r\n\r\nNenhum Governador realizou tantas obras como o Governador Sergio Cabral. O Estado do Rio de Janeiro teve muitos benefícios, mesmo com alguns problemas pontuais, que agora o novo Sérgio Cabral vai resolver. Este Parlamento vai estar unido e a população vai aplaudir.\r\n\r\nQue Deus e o Espírito Santo toquem em todos os corações para que sejamos pessoas de boa fé, comprometidas com o bem comum. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Xandrinho, que dispõe de dois minutos.\r\n\r\nDeputado Xandrinho\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, em primeiro lugar, parabenizo a visita do Papa ao Estado do Rio de Janeiro, que foi um sucesso, e as pessoas que participaram do evento, por sua educação e pelo carinho que tiveram com Sua Santidade. \r\n\r\nSr. Presidente, nesta Casa fala-se muito, e é o que deve ocorrer, pois é a casa do povo, casa de debates. Mas quero ver a votação de Projetos dos quais o povo precisa - e um deles é sobre o desfibrilador. Para essa crise pela qual estamos passando atualmente, um desfibrilador é algo muito importante. \r\n\r\nO jornal O Globo publicou, em 27 de julho passado, a matéria intitulada Médicos defendem a expansão do uso do desfibrilador cardíaco. Os usuários do metrô precisam, assim como os usuários de trens e ônibus. Por que não votamos isso? \r\n\r\nO Projeto de Lei, sobre a transparência da Loterj, está parado há dois anos. Esta Casa tem o dever de esclarecer, e nós o de usarmos esta tribuna e falarmos aquilo que está no sentimento de cada Deputado. Mas é importante também que os Deputados exijam que esta Casa vote os Projetos, que os Projetos venham à pauta.\r\n\r\nEstá em moda agora as vozes das ruas. Parece até uma assombração, não é? Todos querem saber o que essas vozes estão dizendo. Podem ter certeza, as ruas querem que esta Casa se comporte da seguinte maneira: denuncie aquilo que está errado, que combata, mas que assuma o seu papel principal que é o de votar projetos; fiscalizar. E ela no momento não está fazendo isso.\r\n\r\nTenho acompanhado os fatos e me desculpe quem se sentir ofendido, mas o nome dos autores dos Projetos são os mesmos. Cada Sessão, Sr. Presidente, são os mesmos que comparecem. \r\n\r\nVim hoje aqui crente de que teríamos uma pauta positiva, com Projetos relevantes, mas lamentavelmente isso não ocorreu. Não sei se é porque o projeto do desfribilador não agrada ao Metrô...\r\n\r\nSr. Presidente, esse nosso relógio está adiantado. É verdade. V. Exa. pode olhar o seu celular e verá o horário certo. Lamentavelmente, o relógio está adiantado, apesar de ser da época de Dom João, mas está adiantado e não atrasado.\r\n\r\nSr. Presidente, novamente faço um apelo a esta Casa tendo o Presidente da Casa agora assumido a Presidência dos trabalhos. Projetos como o do desfribilador, o de transparência da Loterj, por favor, sejam colocados em pauta e venham ao Plenário para que os Deputados decidam se é pertinente ou não a sua aprovação. Porque quem está sendo prejudicado não são apenas os autores dos Projetos, mas as pessoas que irão se beneficiar, caso sejam aprovados e se transformem em lei.\r\n\r\nSr. Presidente, desejo um bom retorno para todos. E que nesses seis meses restantes tenhamos juízo, contemos com a proteção divina e muita saúde para encararmos o que virá pela frente. \r\n\r\nSr. Presidente, Deputado Paulo Melo, dizer que conto com a sua atenção e o seu carinho no sentido de que esses Projetos venham a Plenário para serem apreciados por quem de direito, que são os Deputados.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Cortes, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Édino Fonseca, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, João Nacif, João Peixoto, Lucinha, Márcio Pacheco, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Rosângela Gomes, Wagner Montes.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 60 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1673/2012 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO, SABINO E FELIPE PEIXOTO QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) NAS AQUISIÇÕES DE EMBARCAÇÕES E PRODUTOS DESTINADOS À PESCA ARTESANAL PRATICADAS POR PESCADORES PROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, convido o Deputado André Corrêa. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Sr. Deputado Bernardo Rossi. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Sr. Deputado André Ceciliano. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Parecer favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira convido o Deputado João Peixoto (Pausa). \r\n\r\nConvido o Deputado Marcos Soares. (Pausa) Convido o Deputado Rosenverg Reis. (Pausa) \r\n\r\nConvido o Deputado Nilton Salomão. (Pausa) \r\n\r\nConvido o Deputado Bruno Corrêa. (Pausa) \r\n\r\nConvido o Deputado Geraldo Moreira. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Ricardo da Karol. (Pausa) Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Deputado Carlinhos Moutinho. (Pausa) Na ausência de todos, designo como relator ad hoc o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Parecer favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Iranildo Campos. Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - O Parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos. Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. O Projeto recebeu quatro emendas e retorna às comissões técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2307/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 12.468 DE 26 DE AGOSTO DE 2011 NO TOCANTE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TAXISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; E DE TRANSPORTES.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado André Corrêa designa o Deputado Luiz Paulo. Tem a palavra o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, o Deputado Luiz Paulo, a quem eu vou designar para fazer a relatoria - e essa matéria atualmente também está tramitando no Congresso Nacional - e, de comum acordo com o autor, o Deputado Dionísio Lins, há um consenso e eu faço a designação do Deputado Luiz Paulo para relatar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para relatar, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o Deputado Dionísio Lins deseja, com o Projeto de Lei que vem à pauta, regulamentar a Lei nº 12.468, de 2011, que regulamenta a profissão de taxistas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. E o Deputado Dionísio Lins propõe uma regulamentação que introduz os incisos, conforme o Substitutivo, das alíneas a, b, c e d, do artigo 2º, dando as definições claras do que sejam taxistas autônomos, taxistas auxiliares, taxistas também autônomos de registro no Instituto Nacional de Seguridade Social, e também a função de locatário. E ainda mais: avança na questão da sucessão das outorgas que têm os taxistas, quer seja na sucessão por morte, quer seja na sucessão em vida. \r\n\r\nOcorre que o Congresso Nacional, em cima de uma medida provisória da Presidenta da República, transformada em lei, tratou também dessa sucessão, através dos artigos 9a, 9b e 9c. A Presidenta Dilma Roussef vetou esses três artigos e o Congresso Nacional, agora retornando, vai tratar de derrubar o veto. \r\n\r\nEntão, no Substitutivo, para haver harmonia, nós também trouxemos para o Projeto original do Deputado Dionísio Lins os artigos 9a, 9b e 9c, o que nos obrigou a tratar a matéria como Substitutivo. Por isso, apresento à Mesa o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, pedindo a V. Exa. que dê ao mesmo forma final de redação. \r\n\r\nÉ o voto, Sr. Presidente. Pela constitucionalidade, com emendas, concluindo por Substitutivo e pedindo forma final de redação.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 2307/2013 QUE \"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 12.468 DE 26 DE AGOSTO DE 2011 NO TOCANTE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TAXISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". \r\n\r\nAutor do projeto: Deputado DIONÍSIO LINS \r\n\r\nAutor do Substitutivo: Deputado LUIZ PAULO \r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dionísio Lins que dispõe sobre a aplicação da lei 12.468 de 26 de agosto de 2011 no tocante a regulamentação da profissão de taxistas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. \r\n\r\nII - PARECER \r\n\r\nO projeto de lei em análise tem por finalidade aplicar o que dispõe a Lei Federal n° 12.468 de 26 de agosto que \"Regulamenta a profissão de taxista; altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências\". \r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA N° 01 \r\n\r\n(EMENDA MODIFICATIVA) \r\n\r\nModifique-se o artigo 1° do projeto que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1° - Fica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, regulamentada a aplicação da Lei 12.468 de 26 de agosto de 2011 a todos os profissionais taxistas consoante as condições básicas para o devido exercício profissional. \r\n\r\nEMENDA N° 02 \r\n\r\n(EMENDA MODIFICATIVA) \r\n\r\nModifique-se o artigo 2° do projeto e seus incisos que passam a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 2° - Entendem-se como profissionais taxistas todos aqueles que: \r\n\r\nI - Possuam habilitação para conduzir veículo automotor, próprio ou de terceiros, para o transporte público individual remunerado de passageiros, cuja capacidade será de, no máximo, 7 (sete) passageiros; \r\n\r\nII - Possuam veículo autorizado e certificado de acordo com as características previstas pela autoridade de trânsito e Poder concedente; \r\n\r\nIII - Possuam documentação específica para o devido exercício da profissão, expedida pelos órgãos competentes, tanto para taxistas auxiliares, autônomos e locatários. \r\n\r\na - Taxistas são profissionais autônomos que utilizam taxímetro em seu veículo, tendo obrigatoriedade do cumprimento das exigências legais para sua implantação e certificação do aparelho pelos órgãos competentes; \r\n\r\nb - Taxistas auxiliares são motoristas profissionais autônomos inscritos devidamente no Instituto Nacional de Seguridade Social como tal e declarados pela administração pública como auxiliares; \r\n\r\nc - Taxistas autônomos são profissionais inscritos no Instituto Nacional de Seguridade Social e autorizados pela administração pública que poderão ser assistidos por um motorista auxiliar também inscrito naquele instituto como tal; \r\n\r\nEMENDA N° 03 \r\n\r\n(EMENDA MODIFICATIVA) \r\n\r\nModifique-se o artigo 3° do projeto que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 3° - Locatários são as pessoas jurídicas já autorizadas pela administração pública a locarem veículos de aluguel a taxímetro. \r\n\r\nEMENDA N° 04 \r\n\r\n(EMENDA MODIFICATIVA) \r\n\r\nModifique-se o artigo 6° do projeto que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 6° - Fica garantido o direito à transferência do detentor da concessão (autorização), em vida, a substituição do profissional taxista para outro qualificado de acordo com o que preceitua a legislação em vigor, para continuidade do exercício regular da profissão de taxista, bem como a substituição de seus auxiliares. \r\n\r\nEMENDA N° 05 \r\n\r\n(EMENDA ADITIVA) \r\n\r\nAcrescente-se artigo ao projeto com a seguinte redação: \r\n\r\nArt.- A exploração de serviço de utilidade pública de táxi depende de autorização do poder público local, que poderá ser outorgada a· qualquer interessado que satisfaça os requisitos estabelecidos em lei relativos à segurança, higiene e conforto dos veículos e à habilitação dos condutores. \r\n\r\nParágrafo único. O poder público manterá registro dos títulos de autorização e dos veículos vinculados ao serviço de táxi. \r\n\r\nEMENDA N° 06 \r\n\r\n(EMENDA ADITIVA) \r\n\r\nAcrescente-se artigo ao projeto com a seguinte redação: \r\n\r\nArt.- A autorização para a exploração de serviço de táxi não poderá ser transferida sem anuência prévia do poder público autorizatário, assegurado o direito de sucessão na forma da legislação civil. \r\n\r\nParágrafo Único. Após a transferência, a autorização somente poderá ser exercida por outro condutor titular que preencha os requisitos exigidos para a outorga. \r\n\r\nEMENDA N° 07 \r\n\r\n(EMENDA ADITIVA) \r\n\r\nAcrescente-se artigo ao projeto com a seguinte redação: \r\n\r\nArt.- Em caso de transferência em decorrência de direito de sucessão, o nove autorizatário sucederá o anterior em todos os direitos e obrigações decorrentes da isenção tributária de que trata o art. 1° da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.\r\n\r\nEMENDA N° 08 \r\n\r\n(EMENDA SUPRESSIVA) \r\n\r\nSuprima-se o artigo 4° do projeto. \r\n\r\nAssim posto, voto PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO ao projeto de lei nº 2307/2013. \r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 2307/2013 \r\n\r\n\"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 12.468 DE 26 DE AGOSTO DE 2011 NO TOCANTE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TAXISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\" \r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nArt. 1° - Fica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, regulamentada a aplicação da Lei 12.468 de 26 de agosto de 2011 a todos os profissionais taxistas consoante as condições básicas para o devido exercício profissional. \r\n\r\nArt. 2° - Entendem-se como profissionais taxistas todos aqueles que: \r\n\r\nI - Possuam habilitação para conduzir veículo automotor, próprio ou de terceiros, para o transporte público individual remunerado de passageiros, cuja capacidade será de, no máximo, 7 (sete) passageiros; \r\n\r\nII - Possuam veículo autorizado e certificado de acordo com as características previstas pela autoridade de trânsito e Poder concedente; \r\n\r\nIII - Possuam documentação específica para o devido exercício da profissão, expedida pelos órgãos competentes, tanto para taxistas auxiliares, autônomos e locatários. \r\n\r\na - Taxistas são profissionais autônomos que utilizam taxímetro em seu veículo, tendo obrigatoriedade do cumprimento das exigências legais para sua implantação e certificação do aparelho pelos órgãos competentes; \r\n\r\nb - Taxistas auxiliares são motoristas profissionais autônomos inscritos devidamente no Instituto Nacional de Seguridade Social como tal e declarados pela administração pública como auxiliares; \r\n\r\nc - Taxistas autônomos são profissionais inscritos no Instituto Nacional de Seguridade Social e autorizados pela administração pública que poderão ser assistidos por um motorista auxiliar também inscrito naquele instituto como tal; \r\n\r\nd - Locatários são as pessoas jurídicas já autorizadas pela administração pública a locarem veículos de aluguel a taxímetro. \r\n\r\nArt. 3º - A exploração de serviço de utilidade pública de táxi depende de autorização do poder público local, que poderá ser outorgada a qualquer interessado que satisfaça os requisitos estabelecidos em lei relativos à segurança, higiene e conforto dos veículos e à habilitação dos condutores. \r\n\r\nParágrafo único. O poder público manterá registro dos títulos de autorização e dos veículos vinculados ao serviço de táxi. \r\n\r\nArt. 4º - A autorização para a exploração de serviço de táxi não poderá ser transferida sem anuência prévia do poder público autorizatório, assegurado o direito de sucessão na forma da legislação civil.\r\n\r\nParágrafo Único. Após a transferência, a autorização somente poderá ser exercida por outro condutor titular que preencha os requisitos exigidos para a outorga. \r\n\r\nArt. 5º - Em caso de transferência em decorrência de direito de sucessão, o novo autorizatário sucederá o anterior em todos os direitos e obrigações decorrentes da isenção tributária de que trata o art. 1° da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995. \r\n\r\nArt. 6° - Fica garantido o direito à transferência do detentor da concessão (autorização), em vida, a substituição do profissional taxista para outro qualificado de acordo com o que preceitua a legislação em vigor, para continuidade do exercício regular da profissão de taxista, bem como a substituição de seus auxiliares. \r\n\r\nArt. 7° - Fica vedada a autoridade competente, a imposição de qualquer restrição ao devido exercício da profissão de taxista e de seus direitos garantidos nesta Lei. \r\n\r\nArt. 8° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2013\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V. Exa. pede forma final de redação, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 164 do Regimento Interno. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para emitir parecer) - O parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Transportes, tem a palavra o Deputado Marcelo Simão. (Pausa)\r\n\r\nO Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nEstamos colhendo pareceres ao Projeto original ou ao Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, o parecer é favorável ao Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, como forma final de redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Abstenção. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com a abstenção do Deputado Marcelo Freixo, a matéria vai a Autógrafo. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido assim emendada, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 250-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE ESTABELECE PRAZO MÁXIMO DE ENTREGA DE PRODUTOS COMPRADOS POR MEIO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu uma emenda e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido), em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1580-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1516/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE FICAM OBRIGADAS AS OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, CASO O CARTÃO TENHA SIDO RECUSADO, A IMPRIMIR NO ATO DA TENTATIVA DE COMPRA DE SEU CLIENTE UM RELATÓRIO INFORMANDO O MOTIVO PELO QUAL A COMPRA NÃO FOI EFETIVADA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1620/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE “PERMITE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE EXERÇAM A ATIVIDADE DE ÁRBITROS E OU AUXILIARES, O AFASTAMENTO SEM PREJUÍZOS FUNCIONAIS EM VIRTUDE DE PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÃO DESPORTIVA”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu três Emendas e retorna às comissões técnicas.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Presidente, peço a palavra pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Pela ordem) - Quero justificar a ausência da Deputada Enfermeira Rejane, que está se restabelecendo de uma cirurgia.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 313/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO, QUE INSTITUI O “PROGRAMA ESCOLAR DE SEGURANÇA PESSOAL EM CASOS DE INCÊNDIOS; PREVENÇÃO DE DESASTRES; VIOLÊNCIA E OUTROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ALTINEU CÔRTES, ANDRÉ LAZARONI E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido e retorna em 2ª...\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Presidente, não há como votar favoravelmente nesse projeto. A intenção do projeto é boa, Presidente. Honestamente, é boa. Mas pelo Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça passa a valer um texto que diz, Deputados, que em cada escola da rede pública teremos dois policiais civis ou militares que farão a segurança de cada unidade. É um projeto absolutamente inexequível. É um projeto bem intencionado, mas não podemos imaginar dois policiais em cada escola, o que o transforma num projeto inexequível. Então, como não temos como votar favoravelmente, mesmo sendo um projeto bem intencionado no seu texto original, meu voto é pela abstenção, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. também acompanha o voto pela abstenção.\r\n\r\nDeputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Só gostaria de perguntar ao Deputado Marcelo Freixo qual seria a alternativa, então; qual seria a sugestão dele. No momento oportuno ele poderia nos dizer isso. Porque fica no ar que a Alerj não quer segurança para as escolas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A matéria não está em debate na declaração de voto. O Deputado Marcelo Freixo, no Expediente Inicial, poderá justificar.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Presidente, sobre o projeto também. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Eu estou me abstendo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Abstenção.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Não é que a iniciativa do Deputado Márcio Pacheco não seja importante para ser cumprida pelas escolas e por iniciativa desse Parlamento. Mas eu diria ao Deputado Márcio Pacheco que as escolas do Estado sequer extintores têm, a grande maioria. As escolas do Estado, sequer professores de química e matemática têm. \r\n\r\nEntão, nós estamos fazendo e apoiando uma iniciativa legislativa que sabemos que não será cumprida. Lamentavelmente. Respeito a intenção do Deputado Márcio Pacheco, mas estou me abstendo. Não estou votando contra, mas apenas me abstendo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente. Meu voto é contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Clarissa Garotinho se abstém. Deputado Paulo Ramos vota contra; Deputado Robson Leite se abstém; Deputada Janira Rocha - já falei - se abstém. Deputado Luiz Paulo?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu não tinha prestado a devida atenção ao Substitutivo porque a escola não é caso de polícia, mas é caso de recursos, de pagar bem aos professores, de pedagogia etc. Então, quero que fique assinalado o meu voto contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo vota contrário.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Declaração de voto, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Declaração de voto, Deputado Robson Leite. Deputada Lucinha vota contrário.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para declaração de voto) - Quero até parabenizar o Deputado Márcio Pacheco porque a iniciativa é boa, a iniciativa é interessante, mas o Substitutivo da CCJ saiu com a inclusão de algo que nos preocupa: dois policiais em cada escola. Educação não é caso de polícia. Está escrito isso, Deputado. Então, em função disso, estou me abstendo de votar no projeto do Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Márcio Pacheco, autor da matéria, para declaração de voto.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, para minha surpresa o Substitutivo da CCJ, de fato, vai de encontro à intenção do projeto. A intenção do projeto, por exemplo, é muito mais simples do que isso. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Uma pequena contribuição à técnica legislativa. A matéria foi aprovada em 1ª discussão, retorna em 2ª, ocasião em que o autor do Projeto poderá aperfeiçoá-lo, com a contribuição dos demais parlamentares.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Então, evitando a minha fala e acolhendo aqui a colaboração dos demais Deputados, meus colegas, nós vamos fazer uma Emenda para voltar à intenção primeira do Projeto. O Projeto tem méritos, é para dar treinamento, e não é para ser transformado em um projeto de âmbito policial, que é outra discussão e que deve ser trazido à Assembleia, mas não em um projeto que é um pouco mais simples, Sr. Presidente. Na 2ª discussão nós vamos encaminhar o Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. O Projeto, na 2ª discussão, poderá ser aperfeiçoado.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 684/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRODUTOS SUBSTITUÍDOS POR MOTIVO DE DEFEITO INSANÁVEL DO FABRICANTE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI, DIONISIO LINS E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Presidente, para informar que hoje pela manhã, embora tenha sido cancelada a reunião do Colégio de Líderes, os Deputados de oposição decidiram fazer por conta própria uma reunião da qual tiramos algumas pautas. (Pausa) Vou aguardar V.Exa. sair do telefone.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, V.Exa. pode falar. A Presidência está, mas...\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Não, vou aguardar V.Exa. terminar o telefonema. (Pausa)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Presidente, preferi aguardar porque o assunto diz respeito a V.Exa. \r\n\r\nOs Deputados de oposição se reuniram hoje pela manhã e nós decidimos que estaremos toda semana fazendo reuniões, de maneira articulada, para definirmos uma pauta legislativa que atenda à voz das ruas, da sociedade. Gostaríamos de solicitar a V.Exa. que da mesma maneira que V.Exa. faz reuniões com a bancada Governista, passe também, a partir de agora, fazer reuniões com a bancada de oposição para ouvir também a reivindicação das minorias nesta Casa. Nós queremos tratar de pauta de projetos que estão colocados pelos Deputados e também de pautas regimentais que vêm sendo descumpridas aqui por diversas vezes, principalmente com relação aos Requerimentos de Informação dos Deputados de oposição. \r\n\r\nV.Exa. receberá um ofício nosso, mas estamos aqui neste momento já reivindicando na próxima semana uma reunião dos Deputados de oposição com V.Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tão logo receba o ofício, comunicarei a data da reunião.\r\n\r\nA Presidência gostaria de anunciar que, no plenário da Casa, já está instalado o wi-fi. As pessoas terão que procurar nos ajustes de seus telefones, fazer um pequeno cadastro - que será feito uma única vez. Também estará sendo instalado em todo o Anexo 23 de Julho.\r\n\r\nInformo que não houve ônus para a Casa. No contrato que tínhamos com a OI, exigimos que a OI colocasse esse serviço.\r\n\r\nNo Palácio Tiradentes, temos um grande problema: as paredes têm de 0,60cm a um metro. Instalamos aqui no plenário e ainda não conseguimos levar para o gabinete da Presidência. No 23 de julho estará disponível em todo o prédio nos próximos dez dias.\r\n\r\nComo já anunciado, encerrada a Ordem do Dia, nada mais havendo a tratar, passa-se ao Expediente Final.\r\n\r\nO primeiro orador inscrito é Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, a Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro, e a Deputada Lucinha é testemunha do que vou aqui narrar, que, há muitos anos, e principalmente nos últimos sete anos, sofre com a falta de água potável, anteontem, de forma brusca e inesperada, surpreendida na Estrada do Encanamento, no bairro do Mendanha, no lado direito da Avenida Brasil de quem sobe para Santa Cruz, sofreu um desastre muito sério e muito duro com a destruição de muitos imóveis e a perda de uma inocente vida, pela ruptura de uma adutora do sistema Guandu, de 1,75m de diâmetro, que promoveu aquela catástrofe.\r\n\r\nVeja, Sr. Presidente, justo numa região em que falta água, as pessoas têm perdas e são vitimadas pelo excesso de água, fruto da ruptura da adutora, pelo descuido da Nova Cedae. Nova Cedae no nome, e velha Cedae nos hábitos.\r\n\r\nPor mais que se investiguem as causas do acidente, eu afirmo que uma adutora de concreto armado com 1,75m de diâmetro, é uma linha dupla com mais de 60 anos de idade, submetida a uma pressão interna brutal, sob a Estrada do Encanamento, com tráfego pesado passando sobre ela. \r\n\r\nEra de se esperar a ruptura, o acidente. Fica aí caracterizado a falta de investimento em manutenção, porque essa fragilidade já teria sido detectada há um ano, e nenhuma medida de manutenção foi tomada. \r\n\r\nNo mínimo, Sr. Presidente, se se tem uma adutora fragilizada, sob uma via, naquele trecho da via essa adutora pode ser envelopada para ficar mais protegida e proteger também aqueles que transitam pelo local.\r\n\r\nEssas questões que estou aqui levantando precisam ser duramente investigadas. Precisa-se se abrir essa caixa-preta da Cedae, que foi considerada pelo Governador uma empresa independente, Coronel Jairo, e tiraram a Cedae do sistema de informações gerenciais, o Sig/Siafem, que V. Exa. sabe, quando isso aconteceu, nós nos insubordinamos na Comissão de Orçamento. Mas, para varia, a maior governamental nos derrotou, e a consequência está aí: que nova Cedae que não age preventivamente para que um acidente dessas proporções seja evitado?\r\n\r\nEstamos pedindo para esta Casa, já que ela quer viver novos tempos, que abra uma CPI sobre esse tema, até porque nós vamos buscar a verdade, e quem não deve, não teme. Acho até que os deputados da base do Governo, principalmente aqueles da Zona Oeste, deveriam ser solidários com esse tema, porque é um tema relevante. E não acontece, segundo me informou a Deputada Lucinha, somente na Estrada do Encanamento, em Vila Kennedy. Tal fenômeno também pode vir a ocorrer, já que há diversas construções da comunidade sobre a linha preta da Cedae, na Vila Kennedy. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, eu e a Deputada Lucinha apresentamos, hoje, um Projeto de Lei para determinar, para obrigar a nossa agência reguladora de saneamento, a Agenersa, para que ela apresente, em prazo não superior a 90 dias, uma proposta de definição das faixas não edificantes, isto é, das faixas que não se pode nada construir para todas as possibilidades de diâmetros de adutora, para todas as concessionárias de saneamento do Estado do Rio de Janeiro, não somente para a Cedae, para evitar eventos como pode ocorrer lá na Vila Kennedy.\r\n\r\nConcedo aparte a Deputada Lucinha, e, depois, ao Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Agradecendo o aparte do Deputado Luiz Paulo, é importante ressaltar que o Projeto de Lei que V. Exa. deu entrada, de que também sou autora, é um Projeto que trata especificamente dessa questão. Não adiante chorar apenas a perda dessa criança que se foi. Nós temos que encarar essa realidade e tentar tornar possível a remoção dessas famílias que estão hoje morando dentro da área que se encontra sobre as tubulações da Cedae, das adutoras da Cedae, ao longo de diversos bairros na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nGostaria de ressaltar ao Deputado Luiz Paulo a calamidade que aconteceu, a desgraça total, principalmente daquele povo lá da área do Mendanha, que é um loteamento, Deputado Luiz Paulo, que fica a 50 metros da adutora. A força do jato d'água foi tão grande que alcançou 50 metros, no bairro vizinho, que é um loteamento irregular.\r\n\r\nQuero dizer, nesta Casa de Leis, ao nobre Deputado que espero que nós, aqui, como parlamentares, possamos debruçar sobre essa questão porque na Carobinha, Nossa Senhora das Graças que o Deputado Luiz Paulo tanto conhece, tem para mais de 120 casas construídas em cima dessa adutora dupla, sem contar os outros bairros que também estão na mesma situação.\r\n\r\nAcredito que esta Casa tem que demonstrar interesse em discutir essa questão e a Cedae de nova ela não tem nada; ela continua velha porque todas essas tubulações, essas adutoras, são do final da década de 60, 70 e precisam ser novamente trocadas por mais novas.\r\n\r\nQuero me solidarizar com o Deputado Luiz Paulo e pedir também aos Deputados da Casa, principalmente da base do Governo, que se posicione porque a qualquer momento pode acontecer um caos maior na Vila Kennedy, que é 100% habitado, e em diversas comunidades na região, não só da Zona Oeste.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, também tomei conhecimento que na Zona Norte acontece isso. É uma questão problemática e o Governo do Estado Sérgio Cabral vira as costas para a população e a Cedae diz que é nova, mas continua velha.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado, quero saudar a iniciativa e também quero trazer uma contribuição não para esse Projeto, mas para abrirmos um debate aprofundado na Casa, seja na Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, seja na Comissão de Constituição e Justiça, a respeito da transparência do controle desta Casa para com a Cedae e a imprensa oficial. \r\n\r\nO Governo Sérgio Cabral retirou, de todos os órgãos do Estado, que tem o papel de fiscalizar e controlar, qualquer tipo de intervenção, interferência na Cedae e na imprensa oficial que se transformaram em duas grandes caixas pretas do Poder Executivo. É inadmissível uma empresa pública com quase quatro bilhões de arrecadação e o Parlamento não receber mais no Orçamento e nem na prestação de contas o que ali acontece em suas finanças. \r\n\r\nEntão, sugiro a V.Exa. que possamos abrir um grupo de debates e alguma iniciativa legislativa para criarmos os mecanismo de voltar o Parlamento a ter controle e fiscalização sobre a Cedae e a imprensa oficial.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Deputado Luiz Paulo, estamos entrando com uma ação para que o Presidente da Cedae, Wagner Victer, seja responsabilizado criminalmente pelo rompimento da adutora em Campo Grande, porque recebemos a cópia de um protocolo de um morador da região que comunicou à Cedae, um ano antes do problema. Ele descreve que tinha oxidação naquela tubulação, que poderia haver um rompimento na adutora a qualquer momento, inundando as casas, arrastando veículos e levando até mesmo a falecimento de pessoas. Exatamente tudo o que vimos acontecer e, infelizmente, a perda da vida de uma criança de três anos de idade. \r\n\r\nO Presidente da Cedae precisa ser responsabilizado criminalmente pela omissão de ter recebido denúncias e notícias sobre o que aconteceria no local e não ter tomado absolutamente nenhuma providência. Os Deputados que quiserem assinar essa ação me procurem porque a nossa assessoria jurídica está terminando de montar a ação. Não podemos deixar passar em branco o que aconteceu com o rompimento da adutora em Campo Grande.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Obrigado, Deputada. \r\n\r\nDeputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Luiz Paulo, Sr. Presidente Roberto Henriques, independente do assunto da Cedae, que entristeceu a todos nós, V.Exa. sabe muito mais do que eu porque é o nosso decano nesta Casa, que os Deputados não podem convocar, a não ser por meio de uma CPI, presidentes de autarquias; não podem convocar presidentes de concessionárias.\r\n\r\nNessa pauta positiva que poderíamos ter nesta Casa, e deveríamos ter nesta Casa, ouvindo a voz das ruas, tem uma PEC minha, já há algum tempo, que permite a qualquer comissão desta Casa convocar essas autoridades, esses senhores e essas se nhoras que estão em postos de comando, inclusive nas agências reguladoras, para qualquer Comissão desta Casa. Então, dentro da pauta positiva, vamos tentar incluir essa também.\r\n\r\nMuito obrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, só para concluir. Deputado Wagner Montes, quero dizer a V.Exa. que a bancada do PSDB, aqui presente, eu e a Deputada Lucinha, apoiamos na totalidade a sua PEC, seu Projeto de Emenda Constitucional, porque se as Comissões Permanentes pudessem convocar e fosse obrigatório a vinda de Secretário de Estado, presidente de autarquia, presidente de companhia, minorava-se o número de CPIs, mas como a Comissão só pode convidar, o poder fica limitado. Então, acho que essa é uma PEC que tem que vir à pauta e ser aprovada com urgência em nome dos tempos que estamos vivendo.\r\n\r\nE, Deputado Comte Bittencourt, queria dizer a V.Exa. que se a Cedae e a imprensa oficial são empresas independentes, que não fornecem os elementos financeiros e de programação para serem submetidos ao crivo da nossa fiscalização, isso acontece porque a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle consentiu e o Plenário aprovou. Se este Parlamento tivesse a independência devida, possivelmente o Governador não estaria no fundo do poço como está hoje. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins, que justificou uma urgência de atendimento. \r\n\r\nVamos chamar então o Deputado Gilberto Palmares, em seguida, e quando o Deputado Dionísio Lins chegar, o chamarei imediatamente em consideração ao colega parlamentar. \r\n\r\nO Deputado Gilberto Palmares está abrindo mão da fala. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Marcelo Freixo, que também está fazendo atendimento. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, nesta reabertura dos nossos trabalhos, após o recesso parlamentar, ainda estamos sob o impacto primeiro das manifestações populares, das reações lideradas por muitos jovens, mobilizados através das redes sociais, manifestando a repulsa em relação a vários governantes, e também sob a influência da passagem do representante maior da Igreja Católica, o Papa Francisco, pelo Rio de Janeiro, na Jornada Mundial da Juventude. \r\n\r\nQuero, em primeiro lugar, então, Sr. Presidente, mandar um forte abraço a Dom Orani, pelo trabalho que desenvolveu, pela forma discreta como atuou e por ter conseguido organizar um grande evento, cheio de significado. Quero cumprimentar também todos os voluntários, todos que participaram do esforço, de um esforço que, sem nenhuma dúvida, credenciou o nosso Estado e também o nosso país. \r\n\r\nO Papa deixou, acima de tudo, um grande espaço para todas as reflexões, a começar pelo chamado modelo econômico, modelo que coloca na rua da amargura, sem qualquer possibilidade de sobrevivência digna, parcelas expressivas da nossa população e da população de outras partes do mundo. \r\n\r\nO Papa Francisco, primeiro se manifestou contra o consumismo, segundo contra a liberação das drogas. Os grandes meios de comunicação não deram a devida dimensão a esse posicionamento. Fez a afirmação de que, sem nenhuma dúvida, numa sociedade de consumo, com uma juventude sem perspectiva, a liberação obviamente vai fazer ampliar o contingente de desesperados, daqueles que buscam uma solução mais imediata, descomprometida para as mazelas que enfrentam.\r\n\r\nIndagado sobre o que carregava em sua mala - a imprensa também não deu destaque a isso -, ele respondeu que certamente não era aquele botão para disparar a bomba, fazendo uma crítica bem concreta e obviamente dirigida ao Presidente dos Estados Unidos da América do Norte que, quando se desloca, principalmente para outras partes do mundo, tem um assessor que carrega a pasta onde está o dispositivo a ser utilizado para o disparo de armas, até atômicas, e que, certamente, alcançarão populações inteiras. Ali estava presente uma crítica aos países imperialistas, que se dispõem, que assumem a responsabilidade, que criam condições objetivas de dizimação de populações inteiras, utilizando armamento bélico. Disse que carregava as coisas naturais, como escova de dente, pasta de dente, mas frisou antes que não tinha ali nada que pudesse representar a mais longínqua ou a mais grave ameaça.\r\n\r\nO Papa também deu lições de humildade, serenidade e severidade. Que ninguém ouse confundir a mansidão com que abordou os temas com algo que não represente uma convicção profunda, destinada a impor novos rumos aos relacionamentos humanos, aos relacionamentos entre os povos, às relações econômicas. Na verdade, ao assumir um compromisso com a inclusão social, ao manifestar a sua sensibilidade em relação aos excluídos, havia uma condenação do modelo econômico, da ordem financeira internacional, não ao consumismo, mas à busca também exclusiva do lucro. Enfim, o Papa fez, inclusive, com que um ou outro, antes pedante, autoritário, bravateiro, calçasse também as sandálias da humildade. O Papa também mobilizou ainda mais a juventude, afirmando que a juventude há de ser sempre revolucionária, mesmo cometendo um ou outro equívoco, um ou outro erro. Mais vale uma juventude atuante, participativa e revolucionária, cometendo erros, do que uma juventude ausente, que não participe, que não queira interferir para construir um mundo melhor. \r\n\r\nMas nós temos o exemplo do Governador do Estado, que, repentinamente, em sendo o alvo primeiro e principal das manifestações populares, da reação liderada pelos jovens, o Governador Sérgio Cabral, antes prepotente, que ousou fechar o Instituto São Sebastião, no Caju, o Instituto de Infectologia, que ousou fechar o IASERJ Central, um complexo hospitalar que reunia 11 prédios, com mais de 40 especialidades, centros cirúrgicos, laboratórios, um atendimento a uma gama expressiva da população foi fechado. O que houve no Hospital Pedro II, com a explosão criminosa de um transformador? A investigação até hoje não foi concluída. Um Governador que se dispôs a patrocinar a orgia em que consistiu a reforma do Maracanã por muito mais de um bilhão de reais, e ainda estava destinada a reforma a acabar com o Parque Aquático Júlio Delamare e com o Célio de Barros. Em relação ao Júlio Delamare, o Governador vem calçando as sandálias da humildade e recuou. Está recuando em relação ao Museu do Índio. É claro que deve recuar também em relação ao Célio de Barros, para as competições de atletismo. Mas deve recuar também em relação ao Quartel General da Polícia Militar.\r\n\r\nQuer dizer, o Governador, que antes surfava na mídia, aliás, surfava na mídia a um custo elevadíssimo, que a nossa mídia, a grande mídia vinha e vem sendo regiamente reembolsada pelos favores, pelos elogios, pelas omissões. O Governador já não pôde faturar a Copa das Confederações. Não apareceu tirando fotografia com os atletas. Não apareceu carregando o troféu. Aliás, também, a Presidente da República.\r\n\r\nMas o inferno astral por que passa o Governador Sérgio Cabral ainda vem agora com a questão da CEDAE. É duro. Estão tentando encontrar alguns responsáveis pelo rompimento da adutora, lá na Estrada do Mendanha. Mas há responsabilidades também do próprio Governo. Dizer agora que uma empresa fez obras e usou tratores, etc., sobre a tubulação? Mas não havia nenhuma fiscalização? Há quantos anos muitos nesta Casa vêm denunciando as terceirizações na CEDAE? Os funcionários da CEDAE denunciam a privatização na prática de uma forma escamoteada. Há quanto tempo tem a denúncia de que a Cedae terceirizou o seu departamento comercial, que cobra extorsivamente pela água, que cobra por um esgoto que não trata?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - V.Exa. me permite um aparte?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Pois não, Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Deputado Paulo Ramos, muito brevemente, porque o tempo eu já ouvi que esgotou, além das denúncias da privatização, das terceirizações, da falta de qualidade e do encarecimento desse serviço prestado pela Cedae, tem aqui na Assembleia Legislativa um capítulo muito específico, o Deputado Paulo Ramos sabe disso, que é a falta de controle e de transparência, que tem muito a ver com as vozes da rua. A Cedae saiu do Sistema de Controle do Siafem. Hoje nós, Deputados, se quisermos ter mais informações sobre a Cedae, sobre os recursos públicos, não conseguimos, porque o Governo propositalmente retirou a Cedae do controle do Siafem, na contramão da transparência. E esse ano eu apresentei como Emenda ao Orçamento o retorno da Cadae ao Sistema Siafem, que é óbvio, e a base do Governo aqui negou. Então, esse debate da Cedae é profundo e precisa ser feito dentro desta Casa, inclusive.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - E é um Governo que vez por outra fala em transparência, mas transformou a Cedae numa espécie de caixa preta. Dados são inacessíveis, não se pode ter conhecimento. E também a questão da Educação. Ora, o que vem acontecendo na Secretaria de Saúde é um escândalo, mas o que vem acontecendo na Educação também representa outro escândalo, porque aluga ar-condicionado, mas não instala, compra laptop, mas ninguém usa. Aí terceirizar merendeira, cozinheira, quer terceirizar tudo! Mas para entregar a contratação a quem? À Facility? Quem é que vai assumir essa terceirização? Mas faz concurso para professor, as condições são péssimas. Admite cinco mil, quatro mil vão embora. Os professores adoecendo, sem segurança. E ele, o Secretário de Educação, ainda contrata uma empresa que fez um trabalho dizendo que os professores pedem mais licença médica no período letivo do que nas férias. Ele deixou de dizer que os professores ficam doentes durante as férias, tiram férias doentes. Seria descabido tirar licença nas férias. Mas apresenta também um trabalho com o número de mortos num ano: mais de 1.200 professores. Ora, se mais de 1.200 morrem, quantos, então, estão doentes? Não morrem de acidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclusão.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Então, Sr. Presidente, eu quero dizer que, paralelamente ao entusiasmo com que estamos vendo as manifestações populares, as reivindicações, as mobilizações, as pressões sobre o Governo Sérgio Cabral e sobre o Governo Federal, nós estamos falando do Estado do Rio de Janeiro, paralelamente a isso, houve o somatório da passagem do Papa, que, aliás, se comportou, podemos dizer, até de uma forma ecumênica, não procurou reunir única e exclusivamente um pensamento em torno da Igreja Católica. Então, a presença do Papa também, ao contrário, alimentou ainda mais o sonho dessa juventude, ou os sonhos da juventude, uma juventude que agora, veja bem, nós não podemos de forma alguma admitir nem aceitar que a juventude se transforme numa ameaça. É uma ameaça, sim, mas para aqueles que não estão cumprindo com suas responsabilidades públicas. \r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, vou fazer aqui uma saudação a nossa juventude. Que persevere, que continue sonhando, que continue mobilizada, que continue denunciando, que continue pressionando. Ao mesmo tempo, quero dizer que o Papa Francisco deixou para nossa reflexão muitos temas.\r\n\r\nTenho certeza absoluta de que, assim como a partir das manifestações que vêm dos jovens, o Brasil, ou principalmente o Estado do Rio de Janeiro, será diferente, não será igual ao da passagem do Papa Francisco. Muita coisa poderá caminhar no sentido da construção de uma sociedade justa, livre, fraterna e solidária. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Freixo. Depois, o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, senhoras e senhores, venho tratar de um tema no qual a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos desta Casa vem trabalhando desde o início, que é o desaparecimento do Amarildo Dias da Silva, morador da Rocinha, favela que tem uma Unidade de Polícia Pacificadora, hoje um caso muito debatido pelos meios de comunicação. O Amarildo está desaparecido - é essa a expressão que se utiliza. \r\n\r\nEsse morador da Rocinha, o Amarildo, é pai de seis filhos e vive numa casa muito humilde, de praticamente de um único cômodo. Assim que aconteceu o seu de saparecimento, no domingo, fomos procurados pela família e por moradores e vimos acompanhando esse caso grave, muito grave da segurança pública do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Amarildo tem o apelido de Boi, Deputado Dionísio Lins, tamanha é sua força física para o trabalho braçal. É um apelido carinhoso, dado na favela, porque ele é uma pessoa conhecida pela sua solidariedade, sempre subindo com material de construção, de obras de vizinhos, uma pessoa sempre disponível a ajudar, por exemplo, a virar uma laje, enfim, uma pessoa com uma disposição física impressionante. Numa expressão popular, trabalhava como um boi. Era conhecido na Rocinha por esse apelido carinhoso.\r\n\r\nO Amarildo, nascido e criado na Rocinha, uma pessoa querida, sai, no domingo retrasado, para pescar, com seu primo, na Barra. Volta da pescaria, no final do dia, Deputado Paulo Ramos, e é surpreendido por policiais da Unidade de Polícia Pacificadora. Um determinado grupo de policias da UPP vai até ele, sem mandado judicial - apenas existia uma operação policial para se prender traficantes ainda remanescentes dentro da Rocinha, mas não havia um mandado judicial contra ele, nada contra ele, fato depois confirmado pela própria Polícia Civil -, chegam na casa dele, porque precisavam averiguar a semelhança dele com foto de alguém suspeito. No lugar de ser levado para a delegacia, a quem compete esse tipo de investigação, misteriosamente ele é levado para a sede da UPP da Rocinha. E essa é a última vez em que Amarildo é visto. \r\n\r\nHá uma série de coisas nessa investigação que precisam ser esclarecidas. A Rocinha tem uma série de câmeras espalhadas pela própria Unidade de Polícia Pacificadora em diversos acessos. De todas as câmeras, só duas não funcionavam naquele dia. Exatamente as duas câmeras que filmavam a saída da sede por onde Amarildo teria, na versão daqueles policiais e do comandante daquela UPP, saído. Duas câmeras que pararam de funcionar exatamente naquele dia. Só aquelas duas, nenhuma outra! Então, não há imagens dele saindo daquela Unidade. E ele nunca mais foi visto a partir desse domingo. A viatura daquela Unidade tem GPS. E naquele dia o GPS estava desligado! \r\n\r\nIsso nos provoca qualquer tipo de conclusão? Não! Aliás, conclusão que cabe à Polícia Civil. Nesse momento a investigação está nas mãos da Delegacia de Homicídios; não está mais na delegacia do bairro, na delegacia da área. Está na Delegacia de Homicídios, que vai dar continuidade, evidentemente com mais recursos e já tratando o caso de Amarildo como homicídio, senão não iria mais para essa delegacia.\r\n\r\nEsse caso tem chamado a atenção da opinião pública, tem mexido com os moradores, não só da Rocinha, mas de diversos outros lugares, diversos outros territórios do Rio de Janeiro, tem sensibilizado os movimentos sociais e se transformou numa pauta dessas lutas permanentes o “Cadê o Amarildo?”, “Onde está o Amarildo?”, insistentemente perguntado pelos meios de comunicação e pelas redes sociais.\r\n\r\nQuero dizer que este não é um caso isolado. O Deputado Paulo Ramos é testemunha que nós já fizemos, na Comissão de Direitos Humanos, aqui, nesta Casa, algumas vezes, audiências públicas sobre casos de desaparecimentos, vários, vários.\r\n\r\nAchei interessante que, esta semana, a família do Amarildo nos procurou e disse: “Não queremos mais que perguntem cadê o Amarildo, temos que perguntar onde estão os Amarildos, porque são muitos.”\r\n\r\nE quero mostrar aqui, Deputados, alguns números que são impressionantes, por isso este já foi tema, no ano passado e no ano retrasado, de audiências públicas da Comissão, antes de qualquer caso de grande visibilidade. Prestem atenção: no Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2003, tivemos 4.798 desaparecidos; no ano de 2004, 4.559; no ano de 2005, 4.397; no ano de 2006, 4.562; no ano de 2007, 4.633; no ano de 2008, aumenta consideravelmente: 5.114; no ano de 2009, 5.425; no ano de 2010, 5.479; e, no ano de 2011, eu só tenho os dados até 2011, 5.488. Ou seja, nós estamos num número crescente de desaparecidos, numa escala de mais de 5.000 desaparecidos por ano. É inaceitável! É um número absurdo!\r\n\r\nAh, mas desses desaparecidos, alguns apareceram? É provável. Mas não há política, na área da Segurança, para dar conta desses desaparecidos. Hoje, havendo qualquer pessoa desaparecida, a família pode imediatamente comunicar à delegacia, que tem que, imediatamente, iniciar a investigação, e isso não é cumprido em diversas delegacias. E aconteceu no caso Amarildo. Em diversas delegacias, a orientação da delegacia é que a família volte 48 horas depois, partindo do princípio de que essa pessoa pode aparecer, por alguma outra razão. Fizeram isso com a família do Amarildo, o que é ilegal! É ilegal, não pode! Porque essas 48 horas podem ser decisivas para a investigação do paradeiro daquela pessoa desaparecida.\r\n\r\nEntão, são muitos os Amarildos que, neste momento, precisam de resposta. Eu quero aproveitar para convidar todos os Deputados, membros ou não da Comissão de Direitos Humanos, no dia 13, quando faremos uma audiência pública, que já estava aprovada no primeiro semestre, sobre desaparecidos. Vamos, aqui, trazer, Deputado Paulo Ramos, a família do Amarildo, mas não queremos discutir só o Amarildo. Queremos discutir qual é a política de Segurança para dar conta desse absurdo número de desaparecidos, em pleno regime democrático, no século XXI, num Estado, como o Rio de Janeiro.\r\n\r\nEsta situação é grave. O caso do Amarildo me lembra o caso do Careli, funcionário da Fiocruz, quem tem mais tempo na militância vai lembrar, desaparecido, que nos remete a um modelo de policiamento que nós não queremos mais. Esse caso Amarildo nos traz um grande choque de realidade: nos faz descobrir que nós temos, no Rio de Janeiro, a polícia do Rio de Janeiro. É gravíssimo!\r\n\r\nO Governador, recentemente, pediu, em nome dos seus filhos, maior sensibilidade da população. Ele tem o direito de pedir isso. E eu peço, em nome dos seis filhos do Amarildo e dos filhos das milhares e milhares de pessoas desaparecidas no Rio de Janeiro, que a política de Segurança não trate essas pessoas como números, que as trate com o mínimo de dignidade e, na hora de se perguntar, como estamos perguntando, “Cadê o Amarildo?”, que se responda cadê o Amarildo da Rocinha e os Amarildos de todos os guetos, de todas as favelas, de todas as periferias, de todos os territórios pobres que não têm, na política de Segurança do Rio de Janeiro, a pauta da dignidade humana. \r\n\r\nEssas pessoas precisam ser respeitadas.\r\n\r\nNão se tem, hoje, cadastro de pessoas desaparecidas. Nós temos cadastro de carros roubados. Mas não temos cadastro de pessoas desaparecidas. Não temos resposta e tratamento digno a essas famílias. E o pior: existe uma inversão do ônus da prova, onde cabe a essa família tentar descobrir o porquê de ele ter desaparecido. Não. Cabe ao Estado. Cabe à autoridade pública. Neste momento, a política de segurança pública no Rio de Janeiro está em xeque, porque tem que responder o que aconteceu com o Amarildo. É inaceitável! E no dia 13 vamos aqui ampliar esse debate na Comissão dos Direitos Humanos querendo saber de que maneira o Governo do Estado vai dar trato não só ao Amarildo da Rocinha, mas às milhares e milhares de pessoas desaparecidas em todo o Estado.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Dionísio Lins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. parlamentares, líder do Governo, Deputado André Corrêa, vim a esta Tribuna para agradecer a todos os parlamentares. Agradeço ao Presidente Paulo Melo que me honrou colocando na pauta, hoje, o Projeto que regula a categoria do taxista. Agradeço ao Deputado André Corrêa que, como líder do Governo, nos apoiou para atender essa categoria de taxista, que é a categoria relações públicas desta Cidade.\r\n\r\nDevo dizer que esta Lei que, me garantiu o líder do Governo Deputado André Corrêa, o novo Governador Sérgio Cabral vai sancionar imediatamente para contemplar essa categoria tão sofrida. Afinal de contas os defendo com muita luta, porque o meu pai era taxista permissionário e autônomo. Em nome dele, que hoje não está mais neste mundo, eu defendo a profissão do taxista. \r\n\r\nQuero dizer, Sr. Presidente, Roberto Henriques, que a aprovação desta Lei, por unanimidade da Casa, com o apoio do Presidente Paulo Melo, com o apoio - repito - do líder do Governo e de todos os Parlamentares, vem corrigir um constrangimento que vem sendo causado por uma picuinha de uma associação de taxis no âmbito do Rio de Janeiro, à qual entrou na justiça pedindo uma liminar para suspender os efeitos de transferências das chamadas tradicionalmente permissão de uso do taxista.\r\n\r\nQuero agradecer ao Professor Luiz Paulo, que aqui chegou e foi um companheiro. O professor Luiz Paulo aperfeiçoou o nosso Projeto incluindo uma melhoria, já que o projeto de lei que está no Congresso Nacional terá o Veto derrubado. Agradeço ao Deputado Luiz Paulo pela ajuda que nos deu.\r\n\r\nMas vinha eu dizendo, que esta Lei irá corrigir um constrangimento que uma associação criou na justiça e, hoje, a Prefeitura do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Transporte, está impedida de transferir as permissões ora denominadas autorizações. Muitas são as viúvas que estão com seus taxis na garagem e não podem fazer a transferência, não podem utilizar seus automóveis para ter um ganha-pão. Também aqueles que são permissionários, que serão chamados autorizatários, estão impedidos de colocar ou substituir seus auxiliares. Tenho certeza de que essa Lei vai corrigir essa distorção, esse constrangimento judicial e vai fazer com que os relações públicas desta cidade possam tranquilamente caminhar, pedir ao Executivo e obter a transferência dos seus carros para poderem trabalhar dignamente. \r\n\r\nQuero também, Sr. Presidente, agradecer ao Governo do Estado, ao Governador Sérgio Cabral - hoje já vim a esta tribuna dar o testemunho da sua mudança. Quero registrar nos Anais desta Casa que muitas foram as vezes em que aqui vim questionar a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro por não acatar a nossa Lei estadual que concede 12 meses de parcelamento nas multas de trânsito - a partir do pagamento da primeira as pessoas terão direito às suas vistorias. Alegou o Chefe da Casa Civil, Deputado Pedro Paulo, que não podia contemplar esse parcelamento tendo em vista que o Detran cobrava uma taxa altíssima e que essa taxa trazia constrangimento para a Prefeitura. \r\n\r\nOntem, numa audiência coletiva com o Exmo. Governador do Estado Sérgio Cabral, pude falar com ele e dizer: “Governador, a nossa Lei não está sendo cumprida. Os taxistas, os profissionais liberais num todo, os cidadãos contribuintes ou andam à noite ou têm que dar propina.” Mas por que não está sendo acatada? Porque a Prefeitura da cidade, por intermédio do Chefe da Casa Civil, Deputado Pedro Paulo, alega que o Detran cobra uma taxa alta e essa taxa tem que cair pelo menos 50% para que ele autorize a conceder esse parcelamento. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral na mesma hora disse: “Deputado Dionísio Lins, considere resolvido isso, porque se for o caso de no Detran terem de cair esses 50%, eu vou determinar para atender as pessoas, os taxistas, e cumprir a Lei. Vou me comunicar com o Secretário da Casa Civil e o Prefeito e vou atender esse parcelamento, determinando ao Presidente do Detran que conceda o reajuste, diminuindo esse valor, essa taxa, para que o povo consiga parcelar.” Então, agradeço de público ao Governador Sérgio Cabral, ao novo Governador Sérgio Cabral, que voltou a ser aquele parlamentar talentoso.\r\n\r\nAgradeço ao Presidente Paulo Melo por ter sempre estado ao nosso lado quando em defesa do consumidor, em defesa dos usuários. Agradeço ao líder do Governo, mais uma vez, por essa Lei que acabamos de aprovar em defesa dos taxistas da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQue Deus abençoe a todos; que Deus nos toque o coração e que o Espírito Santo traga para todos nós a humildade, o talento de entender que todos nós estamos de passagem. A arrogância, a prepotência, a vaidade não levam a lugar algum. Disse o Papa Francisco: “O bem comum tem que ser a meta de todo nós, homens públicos, e a corrupção tem que acabar para que as pessoas possam viver dignamente.” \r\n\r\nQue Deus nos abençoe. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Deputada Janira Rocha. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Myrian Rios. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Xandrinho. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Dr. Gothardo. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado André Corrêa, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, uma saudação especial ao Deputado Paulo Ramos, damos continuidade hoje aos trabalhos legislativos, e não poderia deixar de ocupar esta tribuna para fazer algumas reflexões com meus colegas e com aqueles que nos assistem pela TV Alerj. \r\n\r\nInfelizmente, há muitos setores políticos que apostam no “quanto pior, melhor”. Nós, que estamos na vida pública, devemos ter humildade suficiente para ouvir a voz das ruas, saber interpretá-la e fazer uma avaliação - a vida é uma permanente reflexão -, e aqueles que estão com os ouvidos abertos procuram corrigir aqui e acolá determinadas posturas. \r\n\r\nAcho engraçado ver alguns setores políticos que vivem absolutamente da crítica. Tenho orgulho de ser líder deste Governo, que está transformando a vida da população fluminense. O Rio de Janeiro apresenta hoje os menores índices de homicídio de toda a sua história, mas algumas pessoas ainda tentam desqualificar a política de Segurança Pública. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral pode ter cometido um equívoco aqui e ali, mas refletiu e teve a humildade de dialogar, mas algumas pessoas que defendiam algumas questões que o Governo acolhe, agora o criticam por atendê-las. Ou seja, o que vale é criticar e tentar desqualificar aquilo que vem mudando a vida das pessoas para melhor. \r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, um caso muito grave, e para o qual o Governo hoje está atento, apurando, é o do Amarildo, morador da Rocinha. O caso foi citado por alguns Deputados. A família foi recebida, a polícia está apurando. Mas há pessoas que vêm aqui e, de forma populista, usam esse fato para desqualificar a política de pacificação, que é aprovada pela população do Estado do Rio de Janeiro. O Governo tem falhas, sim; é preciso fazer mais, é preciso avançar, e falhamos inclusive na comunicação. Essa é uma reflexão que precisamos fazer. \r\n\r\nMudando da área de Segurança para a de Educação por exemplo, este Governo que tinha um dos piores salários dos professores, do magistério, Deputado Domingos Brazão, Deputado Thiago Pampolha, Deputado Luiz Martins, hoje o Estado do Rio de Janeiro é o que paga o maior salário do magistério de rede estadual do Brasil!\r\n\r\nNa área da Saúde, atualmente estamos completando 18 milhões de atendimento em UPAs, Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - São 52 UPAs. Onde eram atendidas essas 18 milhões de pessoas?\r\n\r\nAntes de conceder o aparte ao Deputado Thiago Pampolha, quero dizer o seguinte: tivemos e vivemos aqui tempos históricos. Acredito que o País, o sistema político, a classe política, as instituições sairão fortalecidas desse processo. Mostramos que a população, nossos jovens mostraram que temos - diferente do que muitos achavam - uma democracia ativa. \r\n\r\nTivemos aqui duas manifestações que entraram para a história, a do dia 20 na quinta-feira com mais de 300 mil pessoas e a da segunda-feira com mais de 100 mil pessoas. E tivemos algumas posturas, cabe a nós fazer esse debate. Acho que não se constrói democracia sem instituições, sem partidos políticos. \r\n\r\nAgora, achar também que 700 pessoas, 200 pessoas... nós precisamos separar as manifestações: aquelas que têm origem na população daquelas que são planejadas em quartos de apartamentos, daquelas que têm objetivo político que chega à beira do fascismo, a ponto de destruir o patrimônio público, de ir para a porta do Governador do Estado. Ou alguém aqui é inocente em achar que tais manifestações feitas na porta do Governador Sérgio Cabral não têm interesse político?\r\n\r\nPrecisamos separar as coisas. Tem setores aqui que seriam muito mais autênticos se estivessem presentes lá na frente dessas manifestações. \r\n\r\nNós não temos nenhum problema em reconhecer nossos erros, em procurar corrigi-los nem de procurarmos avançar. O próprio Governador fez essa reflexão publicamente. \r\n\r\nMas não esperem que ações políticas não sejam tratadas de forma política. \r\n\r\nEsse Governo está transformando a vida das pessoas para melhor. Aqueles que têm experiência política não se intimidam com pesquisas de opinião porque pesquisa de opinião é o retrato do momento. Na hora em que a população for instigada a comparar o seu estágio de vida com o que esse Governo há seis anos recebeu, ou seja, violência descontrolada, a saúde no fundo do poço, professores recebendo um dos piores salários, e compararem com o seu estágio atual, Deputado Roberto Henriques, Deputado Luiz Martins, Deputada Cida Diogo, o Rio de Janeiro nesse segundo semestre já será o primeiro Estado da nação a poder declarar a erradicação completa da extrema pobreza com o Programa Renda Melhor.\r\n\r\nUma família, Deputado Thiago Pampolha, família média de casal e dois filhos terá do Programa Bolsa Família e do Programa Renda Melhor um complemento na faixa de 400 reais. Não que isso seja a solução. O que queremos, e o Rio bate recorde nisso também Deputado Thiago Pampolha, é a Região Metropolitana do nosso Estado que tem o menor índice de desemprego do País. Agora não vai ser, já lhe passo a palavra, a crítica política personalista, a crítica política de quanto pior melhor, a crítica política que quer desqualificar que vai sobressair. A população do Rio de Janeiro é inteligente.\r\n\r\nEu lhe concedo a palavra, Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Obrigado, Deputado André Corrêa, V. Exa. está coberto de razão. Fiquei feliz com suas palavras porque vem ao encontro do que eu gostaria de falar. Infelizmente estamos com o Expediente Final lotado.\r\n\r\nAinda na área da Saúde, nós tínhamos - estamos aqui com a documentação - transporte precário no SAMU, pacientes sendo atendidos no chão - era assim que funcionava -, enfermarias de péssima qualidade, os vigilantes escolhiam quem seria atendido ou não, sala vermelha mal equipada, sala de cirurgia com equipamentos obsoletos, péssimas condições dos leitos de UTI, aparelhos de tomografia obsoletos, com 50% do tempo fora de uso. Em 2006, quando o nosso Governador entrou, ele criou um plano de Saúde com dez ações: Unidade de Saúde não hospitalares que funcionem 24 horas - cumprido; acabar com a superlotação nas emergências - em andamento; maternidade de qualidade na Região Metropolitana - cumprido com excelência; acabar com o tratamento de fora de domicílio para cirurgia cardíaca e cirurgia bariátrica - está aí o nosso Hospital Carlos Chagas que não me deixa mentir, junto com o nosso amigo Pitombo; modernização dos equipamentos dos hospitais - cumprido; atrair os melhores profissionais da área da Saúde para os hospitais estaduais - esta Casa ajudou para que isso acontecesse e nós temos que nos envaidecer disso; terminar as obras inacabadas dos hospitais de São João de Meriti e de Paraíba do Sul; garantir o acesso à exame de imagem e de laboratório à população - está aí o RioImagem e muitos outros; garantir o acesso a medicamentos para pacientes portadores de doenças como aids e hepatite pós-transplante - cumprido; fortalecer a Saúde nos municípios do interior - está aí o PAI, que é um sucesso e com certeza esse pioneirismo vai avançar pelo Brasil.\r\n\r\nEste é só um breve relatório acerca do que está acontecendo no nosso Rio de Janeiro. Na Zona Oeste nós temos genuinamente hospitais estaduais que estão recebendo muitos recursos. Desde que o nosso Governador entrou, mais 400 leitos de CTI foram inaugurados. Há quanto tempo não existia uma política de enfrentamento neste assunto. Quando as pessoas vem aqui falar que o Governador anda de helicóptero, anda de avião... É óbvio! Primeiro, se ele deixar de andar de helicóptero, ele vai movimentar batalhões para que façam a sua segurança e notavelmente vai sair mais caro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclua, por favor, Excelência.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Então nós precisamos, sim, que o nosso Governador viaje, porque é isso que traz recursos para o nosso Estado. É preciso olhar o transporte dele para que ele ganhe tempo para trazer o recurso. Mas, ao mesmo tempo, ele olha para as pessoas mais humildes, com a aquisição de novos trens, com a linha 4 do metrô, com o Bilhete Único Intermunicipal, que foi instalado aqui. Então eu acho que a falácia, o discurso é muito bonito para quem gosta de jogar pedra, mas arregaçar a manga e trabalhar são poucos os que gostam, e esse Governo tem mostrado essa atitude. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Obrigado, Deputado. Eu estou encerrando, Deputado Roberto Henriques, já que V. Exa. tocou num ponto chave. Eu também ouvi, aqui, nesta tribuna, alguns Deputados criticarem o metrô, dizendo que é uma questão elitista, que estava fazendo metrô para a Barra da Tijuca, mas é porque essas pessoas estão muito distantes da realidade do Rio de Janeiro. Elas esquecem que os trabalhadores que saem da Baixada Fluminense, da Pavuna e que vão trabalhar na Barra da Tijuca são as verdadeiras pessoas que estão sendo beneficiadas. Todos os trens, hoje, com ar-condicionado, que foram comprados, estão na Linha 2 do Metrô. Portanto é uma visão elitista, uma visão de quem quer falar para determinados setores da sociedade que não vivem a realidade da maioria do povo do nosso Estado. Portanto estamos preparados para este debate. Vamos fazer este debate, porque não há ingenuidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclua, por favor, Excelência.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Eu vou encerrar. Há uma ação política escondida e que cheira a mofo ideológico.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Domingos Brazão. O Deputado Domingos Brazão abre mão de seu tempo. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Cida Diogo, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, telespectadores, hoje, quando estamos retornando aos trabalhos legislativos, estou aqui para falar sobre esta data, 1° de agosto, que marca o prazo, que eu espero que a nossa Presidenta da República Dilma Roussef esteja cumprindo, para ela sancionar, na sua plenitude, o PLC 03/2013, aprovado no início deste ano e agora foi para sanção, tendo como prazo exatamente esta data. \r\n\r\nFico muito feliz porque exatamente nesta data também nós aprovamos aqui, hoje, nesta Casa, em segunda discussão, o Projeto de Lei do Deputado Átila Nunes, que gostaria de parabenizar, que instituiu, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a semana de combate à violência contra a mulher. É uma coincidência de datas muito feliz para as mulheres do nosso Estado e do país como um todo. E isso, acontecendo exatamente na semana seguinte à visita do Papa ao nosso país para participar da Jornada Mundial da Juventude, dá uma declaração extremamente significativa da necessidade de se aumentar a participação das mulheres na Igreja Católica. \r\n\r\nIsso é muito significativo. O Papa reconheceu que as mulheres têm pouca participação nos espaços de decisão da Igreja Católica. Há muitas mulheres que participam da Igreja, mas nos espaços de decisão é um número bastante insignificante. O Papa reconheceu isso, disse que vai atuar na perspectiva de ampliar a participação das mulheres dentro da Igreja Católica e deu uma declaração ainda mais avançada, de que não se considera no direito de julgar as pessoas homossexuais. Por isso, Sr. Presidente, não poderia, de forma nenhuma, deixar de vir a esta tribuna hoje para registrar a passagem do Papa pelo nosso país, num momento em que está se discutindo exatamente com a juventude políticas de ampliação da atuação da população mais jovem em todo o mundo, e ele dá uma declaração como essa. \r\n\r\nEstamos vivendo no dia de hoje, 1° de agosto, a aprovação do Projeto do Deputado Átila Nunes, criando a semana de combate à violência contra a mulher, e a data-prazo para o sancionamento do PLC 03/2013, que tem sido questionado pelos setores mais atrasados do nosso país, mas já foi aprovado na Câmara Federal e no Senado Federal. Aliás, tenho a satisfação de registrar que a autora desse PLC é uma companheira do meu partido, o Partido dos Trabalhadores, a ex-Deputada Iara Bernardes, o qual estabelece como obrigatório o atendimento integral a todas as pessoas vítimas de violência sexual no nosso País, seja ela heterossexual, homossexual, mulher, criança, adolescente. Estabelecendo que o poder público tem a obrigação de oferecer serviço de qualidade para prestar assistência a essas mulheres. \r\n\r\nE hoje existe um lobby de setores reacionários no Congresso Nacional e no País como um todo, na sociedade, exigindo ou que a Presidenta Dilma Rousseff vete esse Projeto na sua totalidade ou vete o Projeto nos artigos que estabelecem a questão que hoje para nós é crucial: mulheres que são vítimas de violência sexual sofrem um estupro, engravidam desse estupro, hoje elas, por uma lei, de1940, têm o direito de realizar o aborto, têm o direito de receber a pílula do dia seguinte para prevenir a gravidez numa situação como essa. E tem pessoas que se acham no direito de exigir que essa mulher, além de ter passado por essa violência absurda de ser estuprada, ela ainda tem a obrigação de, se desse estupro gerar uma gravidez, levar essa gravidez até o final, ter esse filho fruto de um estupro. É uma agressão maior ainda do que ela sofreu no ato da violência sexual. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, eu tenho absoluta certeza de que por ser uma mulher que tem essa compreensão, a nossa Presidenta Dilma Rousseff irá sancionar na plenitude, na totalidade, o PLC 03. Tenho absoluta certeza de que a partir da instituição de uma lei com essa característica, obrigando o poder público em todos os Estados a oferecer às nossas mulheres serviço de orientação, serviço de assistência, amparo psicológico, acompanhamento efetivo a essa mulher que passou por um momento absurdo na sua vida de uma agressão tão grave ela possa ter do poder público a assistência necessária e devida nesse momento da sua vida. \r\n\r\nEu tenho aqui e peço ao senhor a autorização para que possa ser publicado na sua plenitude o Projeto de Lei para que os nossos ouvintes, para que o conjunto de Deputados e Deputadas conheçam esse Projeto que foi aprovado e agora aguarda a sanção - e eu tenho a certeza de que hoje ela estará sancionando que é o prazo final para que isso aconteça - da nossa Presidenta Dilma Rousseff, que o senhor me dê autorização para que seja publicado no Diário Oficial...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Está autorizado, Exa..\r\n\r\n“SENADO FEDERAL - PROJETO DE LEI DA CAMARA, N°03, DE 2013 (nº 60/1999, na casa de origem, da Deputada lara Bernardi) \r\n\r\nDispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. \r\n\r\nO CONGRESSO NACIONAL decreta: \r\n\r\nArt. 1º Os hospitais devem oferecer às vítimas de violência sexual atendimento emergencial, integral e multidisciplinar, visando ao controle e ao tratamento dos agravos físicos e psíquicos decorrentes de violência sexual, e encaminhamento, se for o caso, aos serviços de assistência social. \r\n\r\nArt. 2° Considera-se violência sexual, para os efeitos dessa lei, qualquer forma de atividade sexual não consentida. \r\n\r\nArt. 3° O atendimento imediato, obrigatório em todos os hospitais integrantes da rede do SUS, compreende os seguintes serviços: \r\n\r\nI. diagnóstico e tratamento das lesões físicas no aparelho genital e nas demais áreas afetadas; \r\n\r\nII. amparo médico, psicológico e social imediatos; \r\n\r\nIII. facilitação do registro da ocorrência e encaminhamento ao órgão de medicina legal e às delegacias especializadas com informações que podem ser úteis à identificação do agressor e à comprovação da violência sexual; \r\n\r\nIV. profilaxia da gravidez; \r\n\r\nV. profilaxia das Doenças Sexualmente Transmissíveis -DST' \r\n\r\nVI. coleta de material para realização do exame de HIV para posterior acompanhamento e terapia; \r\n\r\nVII. fornecimento de informações às vítimas sobre os direitos legais e sobre todos os serviços sanitários disponíveis. \r\n\r\n§ 1º Os serviços de que trata esta Lei são prestados de forma gratuita aos que deles necessitarem. \r\n\r\n§ 2° No tratamento das lesões, caberá ao médico preservar materiais que possam ser coletados no exame médico legal. \r\n\r\n§ 3° Cabe ao órgão de medicina legal o exame de DNA para identificação do agressor. \r\n\r\nArt. 4° Esta Lei entra em vigor após decorridos 90 (noventa) dias de sua publicação.”\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Eu passo logo em seguida para a equipe poder providenciar a publicação desse texto do conteúdo total do Projeto de Lei.\r\n\r\nE fazer aqui a leitura de uma carta da Associação Brasileira de Enfermagem pedindo à nossa Ministra de Estado, à nossa Presidenta Dilma Rousseff para que sancione essa lei na sua totalidade.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“A Associação Brasileira de Enfermagem, ABEn Nacional, está em funcionamento desde 1926, congregando enfermeiras e enfermeiros, técnicas e técnicos, auxiliares de enfermagem, estudante de enfermagem de curso de graduação e técnicos profissionalizantes. Possui 23 seções e 18 regionais em todos os estados e Distrito Federal. As mulheres associadas da ABEn representam mais de 90% do conjunto de sócios. Essas profissionais se somam aos homens que integram a categoria de enfermagem na prestação de cuidados direto às mulheres em diferentes cenários de prática profissional no Sistema Único de Saúde - SUS, como por exemplo, a estratégia de saúde da família, a rede Samu, os centros de parto e nascimento (casas de parto e maternidades). \r\n\r\nNo cotidiano assistencial, nós, trabalhadores de enfermagem e estudantes, nos defrontamos com o retardo no atendimento à mulher vítima de violência devido à falta de regulamentação supra legal. Portanto, a sanção do PL 03/2013, aprovado pelo Senado Federal no último dia 4 de julho de 2013, desburocratizará e agilizará o atendimento, além de humanizar a relação terapêutica. \r\n\r\nPor sua vez, os dispositivos constantes na lei a ser sancionada pela Exma. Sra. Presidenta da República Dilma Rousseff representará mais um passo importante na transformação da política nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, com ações específicas às vítimas de violência sexual em política de estado e não política de governo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclua, por favor.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Nesse sentido, a categoria de enfermagem apoia a sanção integral à lei pela Presidenta Dilma Rousseff.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, a nossa satisfação de ver aprovado o Projeto de Lei do Deputado Átila Nunes e esperando que hoje, ao final do dia, seja anunciado pela nossa imprensa nacional que a nossa Presidenta da República sancionou uma lei tão importante como essa para as mulheres brasileiras.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Srs. Deputados, já me encontrava em meu gabinete quando ouvi as palavras do Líder do Governo, Deputado André Corrêa. Voltei ao plenário porque confesso que fiquei impressionada. A arrogância do Líder do Governo é do mesmo tamanho da arrogância do Governo e do Governador que ele representa. \r\n\r\nO Líder do Governo teve a coragem de dizer aqui, ao invés de parar e fazer uma reflexão, de chamar a sua base à reflexão, e se perguntar onde foi que erramos, ele veio aqui para ficar dando lição de moral para os Deputados e para os manifestantes que estão nas ruas; tentou desqualificar a voz dos manifestantes que estão nas ruas lutando por melhores serviços públicos.\r\n\r\nSe o Governo fosse tão bom assim, não teríamos visto movimentos com 300 mil, 700 mil pessoas; não estaríamos vendo em noites frias, como o Rio de Janeiro vem tendo - tivemos dias frios durante o mês de julho - pessoas dormindo acampadas na porta do Governador Sérgio Cabral. Será que essas pessoas estão lá porque estão muito satisfeitas com o Governo? Ou será que essas pessoas estão lá porque entenderam que, embora o Brasil tenha hoje uma distribuição de renda que permita que mais pessoas tenham acesso ao crédito, o acesso ao crédito não resolve todos os nossos problemas, não resolve o problema da Educação, não resolve o problema da Segurança, não resolve nada disso? O Governo continua em uma atitude soberba e arrogante, ao invés de se questionar: “Onde erramos?” \r\n\r\nO Papa Francisco, visitando uma comunidade carente pacificada no Rio de Janeiro, ao entrar disse: “Pacificação. Sem justiça social não produz efeito.” Será que as pessoas que estão nas ruas, uma parte delas, não questiona o fim dos programas sociais a que Cabral se comprometeu a continuar e a ampliar, mas não o fez? Será que a população que está nas ruas não questiona que o grande legado que deveria ter deixado para nós - a Copa do Mundo, as Olimpíadas que vamos receber - deveriam ter sido os investimentos em infraestrutura, como o Governo havia prometido? Mas, ao invés de investir na infraestrutura, preferiram investir nos estádios, para deixar um estádio padrão 'além-Fifa'. A própria Fifa falou que não exigiu muitas coisas que foram feitas ali.\r\n\r\nGastaram R$ 1.5 bilhão no Maracanã. Entregaram o Maracanã para o consórcio do Eike Batista, dinheiro dos nossos impostos, e isso não é razão suficiente para a população se indignar? Não é razão suficiente para a população se indignar quando o Governo, num atestado de falta de planejamento e incompetência, compra novos trens que não cabem nos buracos que eles fizeram? Trouxeram trens de outros países e eles não conseguem entrar; não conseguem passar pelo buraco do metrô, pelo buraco do trem. Isso não é motivo suficiente para se indignar?\r\n\r\nSerá que a população que anda nas barcas, todos os dias, nos ônibus, nas vans - muitas foram impedidas de circular -, no trem, no metrô, apertado como em lata de sardinha, não é capaz de se indignar quando vê o sufoco por que passa enquanto o cãozinho Juquinha passeia no helicóptero do Estado para baixo e para cima? Isso é uma afronta! E o líder do Governo acha que não há razão para se indignar. \r\n\r\nNão há razão para se indignar quando você quer questionar o péssimo transporte público do Rio de Janeiro, mas não pode? Quem pode vencer qualquer ação contra o metrô, se o metrô tem como advogada a esposa do Governador? Se a SuperVia, se as barcas, todas elas concessionárias do Estado, têm, como advogada junto ao Estado e contra o cidadão a esposa do Governador? Será que não é razão suficiente para nos indignarmos?\r\n\r\nQuando questionado o porquê da mulher do Governador ser advogada das concessionárias do Estado; o porquê do escritório de advocacia dela ter crescido mais de mil por cento durante o Governo do Cabral, temos como resposta um deboche do Governador dizendo: 'minha mulher é a melhor advogada do Brasil'. Imaginem os advogados ouvindo isso.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Concedo o aparte ao Deputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES (Aparteando) - Deputada, eu ouvia atentamente os tópicos da sua fala na tribuna. Indignação é quando ouvimos, hoje, a rádio CBN, a BandNews, e verificamos que um senhor de 55 anos, jovem, morreu porque ficou oito dias numa UPA. Teve um AVC e morreu no Hospital Geral de São Gonçalo, hospital do Estado. Será que essa família tem o direito de se indignar?\r\n\r\nÀs vezes, lemos e escutamos esse tipo de situação. Será que existe alguém no mundo capaz de mobilizar, de influenciar, de fazer todo esse mundo de gente se indignar contra um Governo, ou contra quem quer que seja, se este ou aquele governo não tiver dado motivo para isso?\r\n\r\nEu não ia nem fazer esta intervenção.\r\n\r\nV. Exa. está tocando em muitos pontos, Deputada, importantes que estão acontecendo, mas essa família, lá do Município de São Gonçalo, família querida, que perdeu um pai de família porque ficou oito dias sem arrumar uma vaga em um hospital, que teve um AVC e morreu. Então, esse é o tamanho do que está acontecendo no Estado, esse é um pequeno exemplo, mas esse é o tamanho. E é esse monte de indignações é que vem, durante esses últimos dois meses, culminar nessa revolução.\r\n\r\nAgora, querer dizer que existe isso... Quem está fazendo isso, amigo, é o maior líder político do mundo. Porque, se existe uma pessoa que está enganando ou induzindo toda a população a se indignar contra “a”, “b”, “c” ou “d”; quem faz isso é o maior líder do mundo. As pessoas estão sofrendo.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Com certeza, Deputado Altineu. É razão para se indignar o que aconteceu com essa família, em São Gonçalo. \r\n\r\nComo é razão para se indignar que o Governo não responda onde está o Amarildo. Um trabalhador que desapareceu depois de entrar em uma UPP. E o Governo não sabe responder. \r\n\r\nComo é motivo para se indignar, quando se rompe uma adutora na Zona Oeste, numa tragédia que já estava anunciada. Há um ano um morador do local protocolou na Cedae, informando que tudo estava oxidando, que tinha o risco de aquela adutora romper a qualquer momento. Isso não é motivo para se indignar? Quando nós vimos, ali, ruas e mais ruas alagadas? Nós temos motivos de sobra para nos indignarmos!\r\n\r\nA pesquisa mostrou que 87% da população aprova as manifestações. Coincidentemente, parece que só a diferença de quem não aprova é a diferença de quem aprova o Governo Cabral: apenas 12% da população. \r\n\r\nEntão, não venha aqui o líder do Governo dizer que isso é coisa de “a”, “b”, ou “c”, porque a população acordou. E é preciso que o Governo acorde! Calce as sandálias da humildade, de verdade, e não apenas faça discurso político. Responda pelos seus atos. Tome as providências antes que as coisas aconteçam. Abra mão das suas mordomias. Estabeleça uma política de mais diálogo, de mais participação popular, porque é isso o que a população quer, e não apenas uma democracia representativa, mas onde o povo possa ter voz, onde ele possa opinar, onde ele não tenha apenas voto de quatro em quatro anos.\r\n\r\nEntão, que o líder do Governo, André Corrêa, calce as sandálias da humildade, porque está agindo com a mesma soberba e a mesma arrogância do Governador que ele representa.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais oradores inscritos para o presente tempo do Expediente Final, a Presidência, antes de encerrar a Sessão, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 02/08/2013 às 14:30h constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Gostaria de falar, pela ordem, para registrar que eu cheguei ao meu gabinete e vi, nos órgãos de imprensa, que a nossa Presidenta Dilma Rousseff acaba de sancionar o PLC-03/2013 na sua totalidade. \r\n\r\nParabéns a Dilma Rousseff. Parabéns às mulheres brasileiras.\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Só para esclarecer a quem ligou a TV Alerj, agora, este foi o objeto do discurso, hoje, na tribuna da ilustre Deputada Cida Diogo.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Exatamente, é o PL que defende as mulheres, as pessoas - homossexuais, crianças, adolescentes - vítimas de violência no nosso País. E a nossa Presidenta sancionou esse PL na sua totalidade.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Está encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18:30 horas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 1673/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO, SABINO E FELIPE PEIXOTO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o parágrafo segundo do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º ...\r\n\r\n§ 1º ...\r\n\r\n§ 2º Entende-se como produtos: Motores (com potência até 40 HP), Panaria de redes, Remos, Cordas, Cabos, Linhas de Nylon, Linhas de Seda (para entralha), Agulhas (para conserto de redes), Anzóis, Poitas, Danfor, Chumbadas, Boias, GPS, Sondas, Colete Salva Vidas e Protetor Solar.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Nilton Salomão\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 1º, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Ficam isentas do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as operações internas de embarcações e produtos destinados à pesca artesanal e à aquicultura familiar praticados por pescadores profissionais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Robson Leite\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o parágrafo 1º do artigo 1º, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º ...\r\n\r\n§ 1º Entende-se como embarcações os barcos de alumínio, ou de fibra de vidro, medindo até seis metros e vinte centímetros de comprimento e barcos de madeira medindo até dez metros de comprimento.\r\n\r\n§ 2º ...\r\n\r\n§ 3º ...”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Robson Leite\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o parágrafo 2º do artigo 1º, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º ...\r\n\r\n§ 1º ...\r\n\r\n§ 2º Entende-se como produtos: Motores (com potência até 40 HP), Panaria de redes, Meias e Malhas para cultivo de mexilhões, Travesseiros e Lanternas para cultivo de ostras, Caixas monobloco, Remos, Cordas, Cabos, Linhas de Náilon, Linhas de Seda para entralha, Agulhas para conserto de redes, Anzóis, Poitas, Formanda, Chumbadas, Boias, Boias Luminosas, Aparelhos GPS, Sondas e Coletes Salva Vidas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA AO PROJETO DE LEI Nº 250-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE.\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o \"caput\" do Artigo 1º para a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam as empresas que comercializam produtos pela Internet ou outros meios eletrônicos obrigadas a entregar seus produtos nos seguintes prazos máximos: \r\n\r\nI - 10 (dez) dias para produtos de até 5 Kg (cinco quilogramas); \r\n\r\nII - 15 (quinze) dias para produtos com mais de 5 Kg (cinco quilogramas) até 20 Kg (vinte quilogramas); e \r\n\r\nIII - 30 (trinta) dias para produtos com mais de 20 Kg (vinte quilogramas). \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 1º de agosto de 2013\r\n\r\nDEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1620/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE.\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 1º de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Nilton Salomão\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o artigo 3, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3 - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 1º de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Nilton Salomão\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o parágrafo único do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...........\r\n\r\nParágrafo único - O afastamento a que se refere o caput aplica-se aos servidores públicos civis e militares e dar-se-á pelo tempo necessário ao exercício das atividades arbitrais, incluídos os deslocamentos, descontados de seus salários os dias não trabalhados.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 1º de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Nilton Salomão\r\n\r\nId: 1535694"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3124/2010, QUE “ASSEGURA CADASTRAMENTO IMEDIATO E PRIORITÁRIO NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS VÍTIMAS DE DESMORONAMENTO, DESLIZAMENTO, ENCHENTES OU RESIDENTES EM ÁREAS DE RISCO”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Sabino, que assegura cadastramento imediato e prioritário nos programas habitacionais às vítimas de desmoronamento, deslizamento, enchentes ou residentes em áreas de risco.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise objetiva o cadastramento imediato e prioritário das famílias vítimas de desmoronamento, deslizamento, enchentes ou àquelas que as residências tenham sido interditadas pela Defesa Civil.\r\n\r\nÉ salutar ressalvar que a Lei Federal nº 11.977/2009, que instituiu o Programa Minha Casa, Minha Vida, em seu artigo 3º, III, com a alteração incluída pela Lei Federal nº 12.424/2011, já estabelece prioridade de atendimento às famílias desabrigadas, vítimas de desmoronamento ou residentes em áreas de risco.\r\n\r\nContudo é importante estabelecer critérios à concessão do benefício, para evitar que seja desviado o intuito da Política Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNesse sentido, é necessário a apresentação da seguinte emenda ao projeto de lei em análise, a fim de condicionar o benefício aos critérios do Programa Minha Casa, Minha Vida.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 3124/2010, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica assegurado às famílias vítimas de desmoronamento, deslizamento ou áreas atingidas por enchentes no Estado do Rio de Janeiro, o cadastramento imediato e prioritário nos programas habitacionais que estão em vigência no Estado no âmbito da Política Estadual de Habitação de Interesse Social, desde que cumpridos os critérios da Lei Federal nº 11.977/2009.”\r\n\r\nEm face do exposto, o meu voto é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 3124/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 30 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3124/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 16/2011, QUE “INCLUI OS ARTIGOS DE 3º A 8º NA LEI Nº 3099, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1998, NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PRIORIZANDO A ADOÇÃO DE CRIANÇAS RESULTANTES DE VIOLÊNCIA SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do projeto de lei que pretende alterar a Lei nº 3099, de 1998, com o objetivo de criar um programa priorizando a adoção de crianças resultantes de violência sexual.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nSob o ponto de vista da constitucionalidade o projeto não apresenta óbices à sua tramitação.\r\n\r\nOcorre que, sob o ponto de vista da técnica legislativa, a proposição viola determinações da Lei Complementar Federal n.º 95/98, lei esta que proíbe a renumeração de artigos de leis em vigor. Assim, torna-se necessária a apresentação de emendas para adequar a redação do projeto às determinações da Lei Complementar Federal 95/98, motivo pelo qual proponho as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nAltera a redação da Ementa do Projeto de Lei nº 16/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“INCLUI ARTIGOS NA LEI Nº 3099, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1998, NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PRIORIZANDO A ADOÇÃO DE CRIANÇAS RESULTANTES DE VIOLÊNCIA SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO artigo 1º do Projeto de Lei nº 16/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam incluídos os arts. 2º-A, 2º-B, 2º-C, 2º-D e 2º-E na Lei nº 3099, de 06 de novembro de 1998, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.2º-A - O Estado deverá criar um programa prioritário de adoção para as mães grávidas resultante de estupro, incentivando-a a manter a gravidez até o nascimento da criança se a genitora não desejar manter o vinculo materno.\r\n\r\n§ 1º - Deverá ser informado sobre a possibilidade da adoção pós-parto, oferecendo à gestante e representantes legais, no mínimo, dois endereços de entidades que possam estar acolhendo temporariamente o recém-nascido.\r\n\r\n§ 2º - Este programa deverá dispor de atendimento psicológico, médico e ambulatorial visando a saúde da genitora e do feto humano.\r\n\r\nArt.2º-B - Os hospitais públicos e privados no âmbito do Estado quando autorizados legalmente à prática abortiva de embrião ou feto humano em virtude de estupro, devem antes apresentar à gestante e representantes legais, um programa de orientação sobre os efeitos e métodos utilizados no aborto.\r\n\r\nArt.2º-C - Entende-se por programa de orientação, aquele que aplicar ao menos a utilização de sistema audiovisual com acompanhamento médico, contendo:\r\n\r\nI - filmes que demonstrem a sua formação física, mês a mês e as formas utilizadas para a extração do feto humano;\r\n\r\nII - possíveis efeitos colaterais e psíquicos que possam acarretar sobre a gestante, caso se utilize a prática abortiva;\r\n\r\nIII - exame de ultrassonografia na gestante.\r\n\r\nArt.2º-D - Caso a gestante deseje, poderá solicitar durante a apresentação do programa de orientação, a presença de ministro de confissão religiosa de sua escolha.\r\n\r\nArt. 2º-E - Este programa deverá estar devidamente registrado, na ficha de atendimento do paciente constante no referido nosocômio e mantido sob o sigilo que prevê a legislação vigente.”\r\n\r\nAnte o exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 16/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 28/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BRINQUEDOS, MATERIAL ESCOLAR OU PEÇAS DE VESTUÁRIOS APREENDIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que dispõe sobre a doação de brinquedos, material escolar ou peças de vestuários apreendidos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Átila Nunes é meritória ao pretender regulamentar a doação de brinquedos, material escolar ou peças de vestuários apreendidos no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOcorre que o presente projeto também trata de produtos falsificados, e nesse aspecto invade competência da União, infringindo o artigo 22, X e XII, da Constituição Federal.\r\n\r\nRessalta-se que a Lei Federal nº 9610/1998, que regulamenta e consolida a legislação sobre direitos autorais, estabelece que os produtos falsificados apreendidos devem ser incinerados e/ou entregues aos proprietários da marca.\r\n\r\nConclui-se, portanto, que não cabe, muito embora o mérito da presente proposição, à legislação estadual estabelecer regra que contraria legislação federal em vigor.\r\n\r\nContudo, no que tange a produtos apreendidos por irregularidades fiscais, o projeto merece tramitar. Com esse intuito, apresento emendas para suprimir a possibilidade de doação de produtos falsificados.\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 28/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Todos os brinquedos, materiais escolares, peças de vestuários e outros equipamentos que possam ser reaproveitados, que venham a ser apreendidos por qualquer motivo no Estado do Rio de Janeiro, deverão ser doados às instituições filantrópicas e de caridade conveniadas junto à Secretaria Estadual de Ação Social e Assistência.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º do Projeto de Lei nº 28/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O material apreendido deverá ser encaminhado, sempre que necessário, por meio de Ofício firmado pela autoridade que o apreendeu, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis contados da apreensão, ao Instituto de Pesos e Medidas - IPEM, ou outro órgão equivalente determinado pelo Executivo Estadual, para fins de análise, onde se emitirá Laudo Técnico atestando a quantidade e qualidade das mercadorias, bem como a possibilidade ou não de sua reutilização sem risco de danos ao eventual usuário beneficiado, no mesmo prazo ora estipulado”.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º do Projeto de Lei nº 28/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O Instituto de Pesos e Medidas deverá avaliar a qualidade do material apreendido tão somente quanto ao critério funcional do bem, ou seja, se este pode ou não ser reaproveitado de alguma forma com segurança”.\r\n\r\nEMENDA Nº 4\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 4º do Projeto de Lei nº 28/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - Atendidas as especificações do artigo anterior e sendo o Laudo Técnico de Parecer Favorável, as mercadorias apreendidas serão encaminhadas imediatamente à Secretaria competente por meio de Ofício, juntamente com o Laudo Técnico, devendo ser providenciada e encaminhada pela Secretaria, cópias autenticadas pelo servidor responsável de todos esses documentos, inclusive do recebimento protocolado do material, direcionados à autoridade que efetivou a apreensão para fins de instrução de eventual processo judicial.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso o Laudo, devidamente fundamentado, seja desfavorável à reutilização do bem apreendido por motivo de falta de segurança do eventual usuário beneficiado, o IPEM devolverá por meio de Ofício o material apreendido e o respectivo Laudo à autoridade que efetivou a apreensão, que se incumbirá da destruição do mesmo.”\r\n\r\nEMENDA Nº 5\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 5º do Projeto de Lei nº 28/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - A órgão estadual competente promoverá a distribuição do material apreendido às instituições filantrópicas e de caridade conveniadas no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados de seu recebimento, viabilizando a doação por meio de recibo firmado pela Instituição beneficiada em tempo hábil que evite eventual perecimento do bem.”\r\n\r\nEMENDA Nº 6\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 6º do Projeto de Lei nº 28/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - O órgão competente deverá estabelecer, respeitando o prazo do artigo anterior, um calendário anual para a distribuição das mercadorias às entidades filantrópicas, as quais serão cadastradas para este fim mediante requerimento específico.\r\n\r\nParágrafo Único: O órgão de que trata o caput deste artigo regulamentará o cadastramento de entidades por ato próprio.”\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 28/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BRINQUEDOS, MATERIAL ESCOLAR OU PEÇAS DE VESTUÁRIOS APREENDIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nArt. 1º - Todos os brinquedos, materiais escolares, peças de vestuários e outros equipamentos que possam ser reaproveitados, que venham a ser apreendidos por qualquer motivo no Estado do Rio de Janeiro, deverão ser doados às instituições filantrópicas e de caridade conveniadas junto à Secretaria Estadual de Ação Social e Assistência.\r\n\r\nArt. 2º - O material apreendido deverá ser encaminhado, sempre que necessário, por meio de Ofício firmado pela autoridade que o apreendeu, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis contados da apreensão, ao Instituto de Pesos e Medidas - IPEM, ou outro órgão equivalente determinado pelo Executivo Estadual, para fins de análise, onde se emitirá Laudo Técnico atestando a quantidade e qualidade das mercadorias, bem como a possibilidade ou não de sua reutilização sem risco de danos ao eventual usuário beneficiado, no mesmo prazo ora estipulado.\r\n\r\nArt. 3º - O Instituto de Pesos e Medidas deverá avaliar a qualidade do material apreendido tão somente quanto ao critério funcional do bem, ou seja, se este pode ou não ser reaproveitado de alguma forma com segurança.\r\n\r\nArt. 4º - Atendidas as especificações do artigo anterior e sendo o Laudo Técnico de Parecer Favorável, as mercadorias apreendidas serão encaminhadas imediatamente à Secretaria competente por meio de Ofício, juntamente com o Laudo Técnico, devendo ser providenciada e encaminhada pela Secretaria, cópias autenticadas pelo servidor responsável de todos esses documentos, inclusive do recebimento protocolado do material, direcionados à autoridade que efetivou a apreensão para fins de instrução de eventual processo judicial.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso o Laudo, devidamente fundamentado, seja desfavorável à reutilização do bem apreendido por motivo de falta de segurança do eventual usuário beneficiado, o IPEM devolverá por meio de Ofício o material apreendido e o respectivo Laudo à autoridade que efetivou a apreensão, que se incumbirá da destruição do mesmo.\r\n\r\nArt. 5º - A órgão Estadual competente promoverá a distribuição do material apreendido às instituições filantrópicas e de caridade conveniadas no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados de seu recebimento, viabilizando a doação por meio de recibo firmado pela Instituição beneficiada em tempo hábil que evite eventual perecimento do bem.\r\n\r\nArt. 6º - O órgão competente deverá estabelecer, respeitando o prazo do artigo anterior, um calendário anual para a distribuição das mercadorias às entidades filantrópicas, as quais serão cadastradas para este fim mediante requerimento específico.\r\n\r\nParágrafo Único: O órgão de que trata o caput deste artigo regulamentará o cadastramento de entidades por ato próprio.\r\n\r\nArt. 7º - A doação das apreensões não dependerá de autorização do Poder Judiciário, nem deverá comprometer o andamento dos processos judiciais, os quais deverão estar devidamente instruídos documentalmente quanto à quantidade, à qualidade e ao destino dado às mercadorias.\r\n\r\nArt. 8º - Eventual interesse de terceiros não identificados no Auto de Apreensão ou no Ofício de Encaminhamento, somente obstará a doação nos termos desta Lei por expressa Ordem Judicial concedida a seu favor, desde que a doação ainda não tenha sido efetivada pela Secretaria responsável.\r\n\r\nArt. 9º - As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. \r\n\r\nArt. 10 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 28/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 30 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 28/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 448/2011, QUE “CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO BATALHÃO OU COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, COM POLICIAIS TREINADOS PARA ATUAR EM CONFLITOS ESPORTIVOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que pretende criar batalhão ou companhia de Polícia Militar, com policiais treinados para atuar em conflitos esportivos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão obstante a relevância do propósito inspirador do projeto do nobre parlamentar, o mesmo não pode prosperar, devido a óbice insanável de inconstitucionalidade, uma vez que o projeto de lei aborda matéria cuja competência de legislar é privativa do Poder Executivo e encontra-se estabelecida na Constituição Estadual, artigo 112, § 1º, inciso II, alínea “a”.\r\n\r\nÉ vedado ao Parlamento deflagrar o processo legislativo em matéria de competência privativa do Poder Executivo.\r\n\r\nQuanto ao mérito, é louvável a intenção do legislador e, com isso, sugiro a sua transformação em INDICAÇÃO SIMPLES, cabendo ao Poder Executivo a adoção de medidas no sentido de disciplinar o objeto da proposição ora avaliada.\r\n\r\nAssim é o meu parecer PELA INCONSTITUCIONALIDADE do PROJETO DE LEI 448/2011, sugerindo ao autor que a proposta seja feita por meio de INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 448/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 460/2011, QUE “ISENTA O CIDADÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTES A EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS PESSOAIS DANIFICADOS OU DESTRUÍDOS DEVIDO A DESMORONAMENTOS, DESLIZAMENTOS, ENCHENTES OU CATÁSTROFES NATURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de projeto de lei que isenta o cidadão do pagamento de taxas referentes à emissão de segunda via de documentos pessoais danificados ou destruídos, devido a desmoronamentos, deslizamentos, enchentes ou catástrofes naturais no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Poder Público tem obrigação de dar assistência às vítimas de calamidades públicas. Esta assistência deve ser estendida não só à recuperação de bens materiais e atendimento à saúde, como também à completa reintegração do cidadão às suas atividades pessoais e profissionais.\r\n\r\nNão havendo, portanto, impedimentos legais à tramitação da matéria, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 460/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 896/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS E FISCALIZAÇÃO PARA VEÍCULOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, que dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de vagas nos estacionamentos e fiscalização para veículos de pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto é meritório e vai ao encontro do que já estabelece a Lei Federal nº 1098/2000, que estabelece o Plano Federal de Acessibilidade. A referida lei já estabelece em seu artigo 7º a obrigatoriedade da reserva de 2% das vagas de estacionamentos, nunca inferior a uma vaga.\r\n\r\nNesse sentido, o presente projeto complementa a legislação federal, trazendo nova regulamentação em esfera estadual, o que é amparado pelo ordenamento jurídico nacional.\r\n\r\nRessalta-se, contudo, a existência do Projeto de Lei nº 2628/2009, de autoria do Deputado Glauco Lopes, que visa a concessão de cartão especial de estacionamento a pessoas com deficiência e àquelas com mais de 60 anos de idade.\r\n\r\nO citado projeto estabelece em seu artigo 2º, a reserva de 2% das vagas disponíveis para pessoas com deficiência. Ocorre que, após receber parecer Favorável nesta Comissão, o mesmo foi arquivado por final de legislatura, o que inviabiliza a continuidade de sua tramitação.\r\n\r\nCom o intuito, porém, de aprimorar a presente proposta, apresento a seguinte emenda para alterar a ementa do projeto, esclarecendo as alterações legais propostas em seu artigo 5º.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nAltera a ementa do Projeto de Lei nº 896/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS E FISCALIZAÇÃO PARA VEÍCULOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ALTERA A LEI Nº 4049, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.”\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 896/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 896/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 960/2011, QUE “ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2.788, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DE ÓBITO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E AO ÓRGÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO'”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de uma Emenda de Plenário aposta ao Projeto de Lei nº 960/2011.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEsta Comissão considerou constitucional a ampliação do número de instituições que deverão receber a relação das certidões de óbito lavradas pelos cartórios.\r\n\r\nA emenda em análise acrescenta o Instituto Médico Legal - IML à relação originalmente proposta.\r\n\r\nConsiderando que este acréscimo não viola preceitos constitucionais, o meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 960/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 961/2011, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE COMERCIALIZAM BENS E SERVIÇOS PELA INTERNET A EXIBIREM A OPÇÃO DE REDIRECIONAMENTO AUTOMÁTICO PARA SÍTIOS DO PROCON - RJ EM SUAS RESPECTIVAS PÁGINAS NA INTERNET”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que obriga as empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro que comercializam bens e serviços pela Internet a exibirem a opção de redirecionamento automático para sítios do Procon - RJ, em suas respectivas páginas na Internet.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição ora analisada pretende estender ao comércio e serviços via Internet o alcance da Lei nº 2487, de 21/12/95, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais e os prestadores de serviços informarem o endereço e o telefone do Procon- RJ.\r\n\r\nEntendendo que a proposição apenas pretende adequar direitos do consumidor, já consagrados em lei, ao comércio e serviços via Internet, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 961/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1013/2011, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DOAÇÃO REGULAR DE SANGUE SER FATOR DE DESEMPATE EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade da doação regular de sangue ser fator de desempate em concursos públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição ora analisada tem o objetivo de tornar a doação regular de sangue fator de desempate em concursos públicos realizados pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA proposição tem o cuidado de não discriminar aqueles que por razões clínicas estão impossibilitados de serem doadores, dando-lhes direito a receber o mesmo benefício.\r\n\r\nNão havendo impedimentos constitucionais à tramitação da matéria, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1013/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1080/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E O REGISTRO OBRIGATÓRIOS DE INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que institui a identificação e o registro obrigatórios de indícios de violência intrafamiliar, doméstica, sexual e demais violências interpessoais praticadas contra crianças, jovens, mulheres e idosos nos questionários utilizados pelos agentes comunitários de saúde.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA violência contra crianças, mulheres e idosos tem grande incidência no âmbito familiar. Esta característica é o principal fator da baixa notificação das ocorrências.\r\n\r\nEsta Casa, nesta linha, já aprovou proposições com o objetivo de determinar notificação compulsória por parte de escolas, médicos, dentre outros que, por sua missão profissional, têm a possibilidade de detectar estes casos.\r\n\r\nA Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, através do seu art. 3º, deu aos entes federados, aí incluídos os estados, a prerrogativa de supervisionar as ações dos agentes comunitários de saúde. \r\n\r\nPara que não pairem dúvidas sobre a competência do Estado sobre o assunto, cito o art. 3º da Lei nº 11.350/2006, in verbis:\r\n\r\n“Art. 3º - O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal.”\r\n\r\nNão havendo portanto entraves constitucionais ou legais para a tramitação da matéria, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1080/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1111/2011, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIO, FERROVIÁRIO E RODOVIÁRIO A INSTALAR PLACAS BILÍNGUES PORTUGUÊS-INGLÊS DE ORIENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E ADVERTÊNCIA E AVISOS AO USUÁRIO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que obriga as empresas concessionárias prestadoras de serviço público de transportes aquaviário, ferroviário e rodoviário a instalar placas bilíngues português-inglês de orientação, informação e advertência e avisos ao usuário.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição ora analisada pretende garantir a informação aos turistas que visitam nosso Estado, em especial em face dos grandes eventos programados para os próximos anos.\r\n\r\nConsiderando a relevância da matéria e que a mesma não viola princípios constitucionais, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1111/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 918/2013, QUE “CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMº DR. BÉRITH JOSÉ CITRO LOURENÇO MARQUES SANTANA.”\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONÇALVES \r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Dr. Bérith José Citro Lourenço Marques Santana.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 918/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 918/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 925/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM LEANDRO ARAÚJO MAGESSI PEIXOTO.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Melo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Major PM Leandro Araújo Magessi Peixoto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 925/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 925/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 944/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SRª MARIA EMÍLIA SOARES GUIMARÃES”.\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Jânio Mendes, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Srª Maria Emília Soares Guimarães. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 944/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 944/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 946/2013, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA 'POST MORTEN' A SEBASTIÃO LAN”.\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Jânio Mendes, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola 'post morten' a Sebastião Lan. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 946/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 946/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 948/2013, QUE “CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SR. MOACIR CABRAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Jânio Mendes, que tem por objetivo conceder o Diploma Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo ao Sr. Moacir Cabral. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 948/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 948/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 950/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR JOÃO ALEXANDRE REZENDE ASSAD”.\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Coronel Jairo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao doutor João Alexandre Rezende Assad. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 950/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 950/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 952/2013, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. MILTON JORGE COUTO DAIMA.”\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Xandrinho, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilustríssimo Senhor Dr. Milton Jorge Couto Daima.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 952/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 952/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 953/2013, QUE “CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO À UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA - UNIFA.”\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Samuel Malafaia, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito à Universidade da Força Aérea - Unifa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 953/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 953/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 957/2013, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, TENENTE BRIGADEIRO DO AR JUNITI SAITO.”\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Samuel Malafaia, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Comandante da Aeronáutica, Tenente Brigadeiro do Ar Juniti Saito.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 957/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 957/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 958/2013, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR DÁRIO DE PAULA.”\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Nelson Gonçalves, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Senhor Dário de Paula.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 958/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 958/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 967/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ARQUITETO LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES \r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Arquiteto Luiz Firmino Martins Pereira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 967/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 967/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 976/2013, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR MARK ZAMMIT”.\r\n\r\nAutor: Deputado FÁBIO SILVA \r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Fábio Silva, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Mark Zammit.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 976/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 976/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\ntemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVAS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 704/2013)\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e treze, às nove horas e quarenta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 704/2013, sob a Presidência do Senhor Deputado GILBERTO PALMARES, e com a presença dos Senhores Deputados, WAGNER MONTES - Relator, COMTE BITTENCOURT, membro efetivo. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, justificando, por motivo de trabalho parlamentar no interior do Estado, a ausência do Senhor Deputado Luiz Paulo, Vice-Presidente da Comissão e informando que a presente reunião, teria como objetivo ouvir Senhor convidado, ABRAHÃO ROBERTO KAUFFMANN, Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro - SINDUSCON-RIO. Informou ainda, que também foram convidados a Senhora Nanete Salazar, advogada de mutuários, e o Senhor ELIEL SANTOS JACINTHO, Presidente da Associação dos Mutuários - AMURIO, que justificou sua ausência por motivos de saúde. Em seguida, relatou o que foi ouvido durante a reunião anterior e comunicou que o envio de ofícios, conforme deliberado, aos PROCONS dos municípios solicitados foi realizado. Na sequência, levantou questões a serem respondidas pelo convidado, sendo elas: quais seriam as construtoras filiadas ao SINDUSCON dentre as com maior número de reclamações e se teria, o citado Sindicato, conhecimento desses atrasos e alguma forma de fazer acompanhamento do cumprimento dos prazos de entrega de imóveis; se o setor da construção civil tem clareza na falta de mão de obra; se as construtoras impunham dificuldades para acompanhar o andamento das obras por parte dos adquirentes; sobre as cobranças das taxas de condomínio antes da entrega do imóvel; se existiria algum instrumento para o adquirente verificar se o dinheiro por ele investido seria aplicado na obra do imóvel por ele adquirido, e se, seria correto a entrega de imóveis e instalação de condomínios, com o mesmo recebendo a energia elétrica disponível para a fase de obras. Por fim, comentou sobre os problemas estruturais dos projetos dos imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida e do Programa de Arrendamento Residencial, o qual relatou como exemplo de um imóvel no Bairro de Cosmos, e passou a palavra ao Senhor Sérgio Castro, que após relatar o problema, solicitou saber se o SINDUSCON poderia ajudá-los. Na sequência o Senhor Presidente passou a palavra aos demais membros para suas consideração e sugestões, sendo a mesma utilizada pelos Senhores Deputados: WAGNER MONTES, que fez a leitura de um ofício encaminhado pela Caixa Econômica Federal, como resposta as perguntas apresentadas pelo Senhor JOSÉ OSÓRIO, adquirente que esteve presente na reunião anterior da Comissão. Em seguida, direcionou perguntas ao convidado, sendo elas: sobre os motivos que levam aos constantes atrasos nos prazos de entrega por parte das grandes construtoras; como os agentes financiadores aportam os empreendimentos com pendências de documentos; tendo as construtoras o conhecimento da falta de mão de obra, como conseguem realizar o lançamento de inúmeros novos empreendimentos; as ações tomadas pela SINDUSCON junto com as empresas filiadas sobre o tema. Após as indagações, sugeriu que fosse convidado para uma futura reunião o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA, a Associação de Dirigentes das Empresas do Mercado Imobiliária - ADEMI e que Comissão ficasse em aberto para ouvir os mutuários. COMTE BITTENCOURT, explicou que a Comissão foi criada devida a uma demanda excessiva de reclamações e comentou sobre a importância de ouvir o convidado, no intuito de ter um entendimento do setor empresarial. Comentou o procedimento da construtora GAFISA, conforme relatos, a citada construtora lança um empreendimento com a finalidade de fazer aporte de capital, que acaba sendo usado para terminar uma obra que já se encontra com prazo de entrega atrasado, e questionou como uma empresa consegue recursos de instituição financeira não cumprindo contratos com mutuários. Por fim comentou sobre a importância de discutir os contratos com os agentes financiadores e sugeriu que fosse convidada a ser ouvida a Associação Brasileira das Empresas de Crédito Imobiliário e Poupança - ABECIP. Logo após, o Senhor Presidente passou a palavra ao convidado para que pudesse expor suas atuações e responder aos questionamentos. Dessa forma, com a palavra, o Senhor ROBERTO KAUFFMANN confirmou as seguintes empresas como filiadas ao SINDUSCON: GAFISA, TENDA, ROSSI, CYRELA e MRL Engenharia, pertencente ao Grupo da MRV. Em seguida, fez uma apresentação da SINDUSCON, e entregou ao Senhor Presidente um material com os dados sobre a construção civil e as ações do sindicato que preside. Citou, como exemplo, as ações realizadas para qualificação e aperfeiçoamento da mão de obra do setor e as reuniões em conjunto com a Associação dos Dirigentes de Empresa do Mercado Imobiliário - ADEMI, a qual sugeriu ser convidada para participar dos trabalhos da Comissão, com a finalidade de resolver os problemas de atraso de entregue de imóveis, problema por ele reconhecido como prejudicial ao setor. Confirmou, a falta de mão de obra como um grande entrave para o setor, porém, em sua visão, não bastaria apenas um grande quantitativo de mão de obra como solução para os problemas de atrasos, necessitaria também do aperfeiçoamento das inovações tecnológicas através de parcerias com empresas estrangeiras. Comunicou que não existe até o momento, mas poderia ser criado um sistema, junto com o agente financiador para saber se o dinheiro investido por parte do adquirente está sendo aplicado no imóvel negociado. Corroborou com a sugestão do Senhor Deputado COMTE BITTENCOURT sobre a importância de se ouvir os agentes financiadores e indicou a ABECIP, como quem poderia criar as normativas para regulamentar e fiscalizar melhor os contratos. Comentou sobre o problema, em seu ponto de vista, de ordem técnica, do imóvel em Niterói do Programa Minha Casa Minha Vida, que levou ao desabamento, e revelou que seria importante para resolver esses tipos de problemas, que os agentes financiadores exigirem, em todos os empreendimentos, laudos e estudos geotécnicos de toda área e entorno, bem como o cumprimento do cronograma da obra em contrato, assim como um controle tecnológico dos materiais utilizados nas construções. Solicitou, para melhoria da estrutura de imóveis de questão social uma mudança na legislação que melhorasse a questão de acessibilidade e orientação aos moradores. Comentou também sobre a questão da cobrança antecipada de condomínio, em sua opinião ilegal, onde todo empreendimento deveria criar uma minuta de convenção de condomínio registrada junto com memorial de incorporação analisada pelo agente financiador e órgão público, e ser cobrado após a entrega do imóvel e da Certidão de Habite-se. Sobre a questão das Sociedades de Propósitos Específicos, ressaltou a importância para a atrair investimento estrangeiros em empreendimentos específicos. Convidou a Comissão para participar da reunião da Comissão de Indústria Mobiliaria do SINDUSCON. Por fim, colocou-se a disposição da Comissão bem como do Senhor Sérgio Castro para tentar solucionar o problema por ele relatado. Tendo a palavra de volta, o Senhor Presidente, solicitou o apoio do SINDUSCON, no momento em que as construtoras fossem convidadas a participar da Comissão. Após, colocou em deliberação as propostas e sugestões apresentadas, o que posto em votação, foi aprovado. Concluindo, informou que foi confirmada a presença de representante da Secretária Municipal de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro e da Associação dos Mutuários - AMURIO, para a próxima reunião. Em seguida, franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu Nicanor Nery Campanário, Secretário, matrícula nº 201.194-8, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 21 de junho de 2013. (a) Nicanor Nery Campanário - Secretário; (a) Deputado GILBERTO PALMARES - Presidente.\r\n\r\nId: 1535695"
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                    "1535696": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2833/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10404/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS VINICIUS SILVA LIPS, matrícula nº 417.239-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2834/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10405/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CHRISTIANI VIEIRA ROSS, matrícula nº 417.324-1, do cargo em comissão de Assessor ParlamentarVII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2835/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10398/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA LUIZA CABRAL BOGEA GSCHWEND, matrícula nº 417.394-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de ANGELA REGINA DA ROCHA LIMA RODRIGUES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2836/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10399/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGELA REGINA DA ROCHA LIMA RODRIGUES, matrícula nº 407.013-2, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar- Deputado JANIO MENDES. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2837/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10401/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO DA SILVA DUARTE, matrícula nº 408.487-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar-Deputado .JANIO MENDES. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2838/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10316/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE AUGUSTO DE SOUZA CABRAL, matrícula nº 302.128-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2839/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10365/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE CARLOS VENANCIO, matrícula nº 414.936-5, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 3ª Vice-Presidência - Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2840/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIO MAURO BAHIENSE MOREIRA, matrícula nº 201.705-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral Finanças. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2841/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8828/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 2651/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 75/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, como membro titular, a Senhora Deputada CLAISE MARIA - PSD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 01.08.2013.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº263/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10317/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA CABRAL, matrícula nº 302.128-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Gilberto Palmares, na vaga decorrente da dispensa de Isabel Scrivano Martins Santa Bárbara.\r\n\r\nId: 1535696"
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                        "1535697": [
                            "II - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\nNa Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça, publicada em 10/05/2012, p. 009:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nao Deputado Samuquinha, que relatou:.........................................., Favorável às Emendas nºs 1, 2, 3 e 4; Contrário à Emenda nº 5 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 60/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira;.....................................................\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nao Deputado Samuquinha, que relatou:.........................................., Favorável às Emendas nºs 1, 2, 3 e 4; Contrário à Emenda nº 5 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 60/2011, do Deputado Zaqueu Texeira posto em discussão, o Deputado Zaqueu Texeira fez uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Corrêa;.....................................................\r\n\r\nId: 1535697"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1535698": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 13ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 6 de agosto de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 3191/2010, do Deputado Christino Áureo, que “Concede isenção de emolumentos cartorários e de registro de que trata a Lei 3350/99, a pescadores artesanais do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 3326/2010, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a criação da campanha institucional 'MEU CARRO LIVRE JÁ' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 148/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Cria o Programa Estadual de Aquisição de Imóveis Usados que serão disponibilizados aos moradores de áreas de extremo risco e vítimas de calamidade e catástrofes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 716/2011, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão com o código braille nas carteiras de identidade, de pessoas portadoras de deficiências visuais, emitidas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 777/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a prestação de assistência especial a parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de algum tipo de deficiência ou patologia crônica”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 1020/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Estabelece o procedimento da notificação compulsória de violência contra o idoso na forma que menciona”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 1147/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Institui o Dia Estadual da Promoção da Saúde Bucal, a ser comemorado anualmente, no dia 25 de outubro”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 1175/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Determina a instalação de detector de metais e aparelho de raios-X nas rodoviárias interestaduais localizadas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 1211/2012, do Deputado Bruno Correia, que \"Estabelece orientação ao consumidor sobre o consumo ideal de água e, dá outras providencias\".\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 1346/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Institui as diretrizes para o turismo religioso no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 1848/2012, do Deputado Marcus Vinicius, que “Considera de utilidade pública o Instituto Beneficente Betel - IBB, com sede na Cidade do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 1849/2012, do Deputado Marcus Vinicius, que “Considera de utilidade pública a ONG 'Rio de Janeiro de mãos dadas pela paz servindo em amor - ALFA'”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 2674/2009, do Deputado Altineu Cortes, que “Dispõe sobre a identificação odontolegal dos profissionais de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 746/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Cria, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Delegacia Especializada de Proteção ao Dignitário”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 861/2011, dos Deputados Luiz Martins e Jânio Mendes, que “Altera a Lei nº 3693, de 26 de outubro de 2001, dando nova redação ao art.2º e inclui novos parágrafos”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 1647/2012, do Deputado Xandrinho, que “Obriga os órgãos públicos e os estabelecimentos privados a dar preferência no atendimento, não retendo em filas, pessoas portadoras do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e dá outras providências”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 2222/2013, do Deputado Luiz Paulo, que “Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 2162/2009, do Deputado Noel de Carvalho, que “Estabelece a obrigatoriedade da realização de exame para detecção precoce de tuberculose entre ingressos no Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 3222/2010, da Frente Parlamentar Pró-Adoção (instituída pela Resolução nº 1042/2010), que “Institui a Comissão Estadual de Políticas para Adoção de Crianças e Adolescentes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. \r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 316/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a divulgação de relatório analítico das atividades de segurança pública e indicadores de violência, nas áreas urbanas atendidas com unidades de Polícia Pacificadora e dá outras providências”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 1015/2011, dos Deputados Gilberto Palmares e Sabino, que “Altera a Lei nº 3693, de 26 de outubro de 2001, que concede licença maternidade e paternidade aos servidores públicos estaduais que adotarem filhos”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 1026/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a contratação de detentos e egressos do sistema prisional por empresas que atuem nas obras para a Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016 no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 1104/2011, da Deputada Inês Pandeló, que “Regulamenta a obrigatoriedade da realização do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas - 'Teste da Orelhinha', nos hospitais e maternidades da rede pública e privada do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 1267/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a certificação de controle de qualidade dos exames de mamografia nos hospitais das redes privada e pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1357/2012, do Deputado Rosenverg Reis, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de plantão médico de urgência, para auxílio aos entes queridos do falecido, em todos os cemitérios do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 2005/2013, da Deputada Lucinha, que “Proíbe qualquer tipo de trote em calouros das universidades e faculdades localizadas no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 953/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Proíbe as empresas públicas e privadas, prestadoras de serviço público no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de inserirem o nome dos consumidores devedores em cadastros restritivos de crédito”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 1325/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Altera a Lei Estadual nº 423, de 5 de junho de 1981, atualizando o valor do imóvel a ser disponibilizado pelo Estado, em usufruto, aos dependentes de policiais civis mortos, na forma que menciona”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 1589/2012, do Deputado Waguinho, que “Determina que os estabelecimentos de ensino enviem aos pais ou responsáveis pelos alunos carta informando os respectivos indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 1914/2013, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Estabelece novos sistemas de segurança contra incêndio e pânico em casas de diversões públicas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 2146/2009, do Deputado Coronel Jairo, que “Dispõe sobre a cotação eletrônica de preços”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 506/2011, do Deputado Roberto Henriques, que “Acrescenta o § 7º ao artigo 10, da Lei nº 2877, de 22 de dezembro de 1997”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, CARLINHOS MOUTINHO, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa Civil, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 06 de agosto de 2013, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator - Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 46/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema anti-incêndio nos locais que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 257/2011, do Deputado Edino Fonseca, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de equipe de resgate nas rodovias concedidas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nIl - DELIBERAR SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ABERTURA DA “SEMANA ESTADUAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E A OCUPAÇÃO URBANA”, NA QUAL SERÃO ABORDADOS OS DIVERSOS ASPECTOS PREVISTOS NA LEI Nº 6037/2011, BEM COMO O PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE O ICMS RESILIENTE.\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ROSÂNGELA GOMES e LUCINHA membros efetivos, MYRIAN RIOS, ENFERMEIRA REJANE, CLARISSA GAROTINHO, MÁRCIO PANISSET e FÁBIO SILVA suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 4ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 06 de agosto de 2013, às 16 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE AUDIÊNCIA PÚBLICA:\r\n\r\n1- “PERFIL SOCIAL, ECONÔMICO E POLÍTICO DA MULHER NEGRA”.\r\n\r\nEm 01 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e LUIZ MARTINS, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 7ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 02 de agosto de 2013, às 14 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:\r\n\r\n1 - No dia 07 de agosto de 2013, com o tema: - Políticas públicas de educação no Município de Valença;\r\n\r\n2 - No dia 14 de agosto de 2013, com o tema: - Plano de cargos, carreiras e salários da Faetec;\r\n\r\n3 - No dia 18 de agosto de 2013, com o tema: - Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), no Campus da Uenf;\r\n\r\n4 - No dia 21 de agosto de 2013, com o tema: - Plano de execução orçamentária da Secretaria de Estado de Educação - Seeduc;\r\n\r\n5 - No dia 28 de agosto de 2013, com o tema: - Sessão Solene Extraordinária, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, em homenagem ao Dia Nacional da Nutricionista;\r\n\r\n6 - No dia 04 de setembro de 2013, com o tema: - Processos democráticos na rede estadual de educação.\r\n\r\nEm 01 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ROBSON LEITE e COMTTE BITTENCOURT, membros efetivos, e LUCINHA, SAMUQUINHA, JANIO MENDES, RICARDO ABRÃO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, suplentes, da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 7ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 06 de agosto de 2013, às 14:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DELIBERAR SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE “O ROMPIMENTO DA ADUTORA EM CAMPO GRANDE”;\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROSENVERG REIS - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORREA, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA membros efetivos, e PAULO RAMOS, PEDRO FERNANDES, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT e XANDRINHO membros suplentes da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 6ª Audiência Pública, a ser realizada na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, às 11 horas do dia 05 de agosto de 2013, com o seguinte tema:\r\n\r\n“REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA POLICIAL FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados CIDA DIOGO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA e DIONÍSIO LÍNS, membros efetivos e BERNARDO ROSSI, IRANILDO CAMPOS, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e DR. GOTARDO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 5ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 02 de agosto de 2013, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: Deliberação de Audiências Públicas.\r\n\r\nI - DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR AS CONSEQUÊNCIAS DA CONSTRUÇÃO DO AUTÓDROMO EM DEODORO E O IMPACTO PARA REGIÃO.\r\n\r\nII - DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR AS CONSEQUÊNCIAS DA PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 703/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, JÃNIO MENDES - Relator, IRANILDO CAMPOS e CIDA DIOGO, membros titulares e os Senhores Deputados FLAVIO BOLSONARO e DOUTOR GOTARDO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS AO TRÁFICO DE CRIANÇAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 05 DE AGOSTO DE 2013, segunda-feira, às 14 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nASSUNTO: DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\n*COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 704/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, COMTE BITTENCOURT e LUIZ MARTINS, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVAS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 05 de agosto de 2013, segunda-feira, às 15 horas e 30 minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, tendo como convidados representantes da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário - ADEMI, dos municípios de Rio de Janeiro e Niterói.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de julho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GILBERTO PALMARES - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO QUATRO-A/ DOIS MIL E TREZE, LAVRADAS ÀS FOLHAS QUARENTA E DOIS DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZENOVE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs 14h do dia 01 de agosto de dois mil e treze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, LANCASTER LOPES DE MORAES e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, designados pela Portaria ''N'/DG/Nº019/2012 com a finalidade da contratação de serviço de engenharia elétrica - aumento de carga para o Departamento Gráfico - Palácio Tiradentes, por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO QUATRO-A/DOIS MIL E TREZE, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 94 do Processo nº. 12914/2011 (doze mil novecentos e quartoze/dois mil e onze). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, com a presença da licitante FACCION SERVICOS ELETRICOS LTDA-EPP representada por Alexandre Faccion de Souza. O envelope de documentação foi aberto e o conteúdo examinado e rubricado pelo licitante e pela Comissão. A licitante foi habilitada. O senhor presidente autorizou a abertura do segundo invólucro, o seu conteúdo foi examinado e rubricado pelos presentes, obtendo-se a proposta de R$ 28.319,00 (vinte e oito mil trezentos e dezenove reais). A proposta foi classificada. A Ata da Reunião e o Resumo do Julgamento serão publicados no Diário Oficial - Parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14hs.e 15 min e para constar, eu,(HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA), Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: AGOSTO/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE 04A/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de engenharia elétrica - aumento de carga para o Departamento Gráfico - Palácio Tiradentes\r\n\r\nPROCESSO N°: 12914/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO GRÁFICO.\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 01/08/2013 às 14hs \r\n\r\nJULGAMENTO: 01/08/2013.\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA (Menor Preço):\r\n\r\nFACCION SERVICOS ELETRICOS LTDA-EPP - R$ 28.319,00 (vinte e oito mil trezentos e dezenove reais);\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nPREGÃO Nº 25/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO :PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO : Nº 4823/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para fornecimento de papel nos formatos A4 e Ofício.\r\n\r\nREUNIÃO: 15/08/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA \r\n\r\nEM GESTÃO PÚBLICA\r\n\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nEDITAL Nº. 001/2013, DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM GESTÃO PÚBLICA.\r\n\r\n1. Preâmbulo\r\n\r\n1.1. A Subdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições ao processo destinado a selecionar candidatos às vagas no Curso de Pós-graduação Lato Sensu MBA em Gestão Pública para o ano de 2013/2014, observados os termos, normas e condições contidas neste Edital;\r\n\r\n1.2. A seleção é composta pelas fases:\r\n\r\n1.2.1. Inscrição;\r\n\r\n1.2.2. Análise do currículo e memorial;\r\n\r\n1.2.3. Entrevista com os candidatos;\r\n\r\n1.2.4. Divulgação da Classificação;\r\n\r\n1.2.5 Matrícula.\r\n\r\n1.3. Poderão candidatar-se às vagas no Curso de Pós-graduação Lato Sensu MBA em Gestão Pública:\r\n\r\n1.3.1. Servidores e Parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro; 41 (quarenta e uma) vagas.\r\n\r\n1.3.2 - 04(quatro) vagas serão reservadas aos servidores das Instituições parceiras da Elerj - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através da Escola de Contas e Gestão; Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj); Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, da seguinte forma:\r\n\r\n1.3.2.1 - 02(duas) vagas para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ;\r\n\r\n1.3.2.2 - 01(uma) vaga para a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.\r\n\r\n1.3.2.3 - 01(uma) vaga para a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ADPERJ.\r\n\r\n1.4. Somente poderão candidatar-se às vagas no Curso em tela aqueles que tiverem concluído, mediante apresentação de diploma, curso de graduação em Instituição de Ensino Superior, reconhecida pelo MEC.\r\n\r\n2. Número de Vagas\r\n\r\n2.1. Serão disponibilizadas até 45 (quarenta e cinco) vagas.\r\n\r\n3. Inscrição\r\n\r\nPeríodo de inscrições: nos dias 5, 6 e 7 de agosto de 2013. \r\n\r\n3.1. Ao se inscreverem os candidatos deverão apresentar à secretaria da Escola do Legislativo 02 (duas) cópias dos documentos listados abaixo além de CD contendo arquivos em PDF dos documentos dos itens 3.1.9 e 3.1.10: \r\n\r\n3.1.1. Ficha de Inscrição devidamente preenchida (modelo próprio, disponível na secretaria da Escola do Legislativo a ser preenchida no ato da inscrição); \r\n\r\n3.1.2. Declaração da Chefia datada, assinada, carimbada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável pelo departamento/gabinete, conforme modelo anexo. \r\n\r\n3.1.3. Fotocópia autenticada do diploma de Curso de Graduação (devidamente registrado). Não serão aceitas DECLARAÇÕES de conclusão de curso;\r\n\r\n3.1.3.1 No caso de graduação concluída nos últimos 12 (doze) meses, será aceita a ata de colação de grau.\r\n\r\n3.1.4. Histórico Escolar do curso de Graduação;\r\n\r\n3.1.5. Fotocópia da Carteira de Identidade;\r\n\r\n3.1.6. Fotocópia do contracheque (Apenas parte superior com dados do servidor, sem valores);\r\n\r\n3.1.7. Fotocópia do CPF;\r\n\r\n3.1.8. Duas fotos 3 x 4 (recentes);\r\n\r\n3.1.9. Curriculum Vitae atualizado, evidenciando particularmente sua formação, atividades profissionais, atividades docente-assistenciais, outras atividades acadêmicas e de pesquisa e formação continuada; (Cópia impressa e cópia em formato PDF entregue em CD)\r\n\r\n3.1.10. Memorial expondo os motivos para a candidatura, vinculando a sua história funcional e participação no curso ao desenvolvimento e aprimoramento de suas atividades profissionais na ALERJ. (Cópia impressa e cópia em formato PDF entregue em CD)\r\n\r\n3.2. As inscrições serão realizadas na Secretaria da Escola do Legislativo, situada na Rua da Alfândega, 8, 2° andar - Centro, Rio de Janeiro RJ. Os candidatos deverão entregar a documentação necessária nos dias 5, 6 ou 7 de agosto de 2013, das 10h às 18h.\r\n\r\n3.3. As informações prestadas no formulário de inscrição são da inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Banca Examinadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Pública o direito de excluir do processo seletivo aquele que o preencher com dados incorretos, incompletos ou rasurados, bem como se constatado, posteriormente, que os mesmos são inverídicos;\r\n\r\n3.4. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados neste Edital, a mesma será cancelada;\r\n\r\n3.5. No ato da inscrição, o funcionário da Secretaria da Escola do Legislativo colocará a documentação num envelope que será lacrado na frente do interessado;\r\n\r\n3.5.1. Finalizada a inscrição, o aluno receberá o protocolo da inscrição com data e hora da sua entrevista.\r\n\r\n3.6. Não será aceita, em hipótese alguma, inscrição com documentação incompleta.\r\n\r\n3.7. Não serão aceitas inscrições por procuração.\r\n\r\n4. Seleção\r\n\r\n4.1. O preenchimento das vagas dar-se-á mediante processo de seleção:\r\n\r\n4.1.1. Avaliação do Memorial e análise curricular;\r\n\r\n4.1.2. Entrevista:\r\n\r\n4.1.2.1. Os candidatos serão submetidos à entrevista por 02 (dois) membros da Banca Examinadora em horário e ordem a ser definido pela Escola do Legislativo; \r\n\r\n4.1.2.1.1. A entrevista será agendada na ordem cronológica ao da inscrição, nos dias 08 e 09 de agosto de 2013 com tempo de quinze minutos para cada candidato.\r\n\r\n4.2. Critérios para a pontuação:\r\n\r\n4.2.1. Memorial - até 4 pontos\r\n\r\n4.2.2. Currículo - até 3 pontos\r\n\r\n4.2.3. Entrevista - até 3 pontos\r\n\r\n5. Resultados\r\n\r\n5.1. Estarão aprovados todos os candidatos que obtiverem pontuação final igual ou maior que 7,0 (sete);\r\n\r\n5.2. Dentre os aprovados, serão respeitados os critérios de prioridade previstos no item 12 e o critério de melhor classificação para ocupação das 45 (quarenta e cinco) vagas;\r\n\r\n5.3. Em caso de empate entre candidatos, a classificação será decidida, na sequência, com base em:\r\n\r\nI - maior pontuação no memorial;\r\n\r\nII - servidor efetivo da ALERJ;\r\n\r\nIII - candidato com maior tempo de vinculação funcional à ALERJ.\r\n\r\n5.4. Os resultados serão publicados no Diário Oficial do Poder Legislativo do dia 12 de agosto de 2013. \r\n\r\n6. Recursos\r\n\r\n6.1. Os recursos somente serão aceitos para apreciação se forem interpostos no prazo de até 01 (um) dia útil subsequente ao da divulgação dos resultados, dia 13 de agosto de 2013, até às 17 horas, impreterivelmente;\r\n\r\n6.2. Os recursos deverão ser dirigidos à Escola do Legislativo, por escrito, em duas vias, expondo suas justificativas;\r\n\r\n6.3. O resultado do julgamento dos recursos estará disponível na Secretaria da Escola do Legislativo no dia 14 de agosto de 2013, a partir das 14h.\r\n\r\n6.4. Conteúdos inconsistentes ou intempestivos serão indeferidos.\r\n\r\n7. Classificação Final\r\n\r\n7.1. A lista Oficial dos aprovados e classificados no processo seletivo será publicada no Diário Oficial do dia 14 de agosto de 2013.\r\n\r\n8. Matrícula\r\n\r\n8.1. Os candidatos classificados na fase final deverão dirigir-se a Escola do Legislativo para efetivar a matrícula nos dias 14 e 15 de agosto de 2013, das 9h às 19h, oportunidade em que receberão o calendário do curso e assinarão termo de compromisso;\r\n\r\n8.2. Os candidatos classificados que não realizarem a confirmação da matrícula até às 20 horas do dia 15 de agosto estarão automaticamente eliminados.\r\n\r\n9. Banca Examinadora\r\n\r\n9.1. A Banca Examinadora será composta pela Coordenação Acadêmica da instituição parceira, UniToledo, que será constituída por 02(dois)membros, com a supervisão da Coordenação Acadêmica da Escola do Legislativo, cuja finalidade será de analisar os currículos e memoriais apresentados, entrevistar os interessados que preencham os requisitos para candidatura, proceder julgamento dos recursos e aprovar a listagem final dos alunos.\r\n\r\n10. Memorial\r\n\r\n10.1. Composto de no máximo 04 laudas e no mínimo de 02 laudas, respeitadas as regras da ABNT;\r\n\r\n10.2. O candidato deverá ser objetivo, organizado e consistente em seu pleito;\r\n\r\n10.3. Deverá ser uma exposição escrita, de modo analítico e crítico sobre as atividades realizadas e também para aquelas que possam vir a ser desenvolvidas pelo candidato e que tenham relação com a gestão pública, contendo todos os aspectos significativos de sua trajetória profissional e suas atividades na ALERJ;\r\n\r\n11. Entrevista\r\n\r\n11.1. A entrevista terá como parâmetro de avaliação os seguintes aspectos:\r\n\r\n11.1.1. Capacidade de aderência da proposta do candidato focada no curso em questão;\r\n\r\n11.1.2. Domínio, consistência e evolução do conhecimento do candidato na área do curso em questão;\r\n\r\n11.1.3. Grau de comprometimento em relação ao curso e assertivas contribuições em relação ao desenvolvimento das disciplinas;\r\n\r\n11.2. A entrevista será realizada em programação de horário mediante quantidade de candidatos, observada a ordem de inscrição;\r\n\r\n12. Critérios e Prioridades\r\n\r\n12.1. A Banca Examinadora utilizará como critério para efetuar a avaliação:\r\n\r\n12.1.1. Análise da documentação entregue pelos candidatos inscritos, inclusive o Memorial, levando-se em consideração quesitos baseados na formação acadêmica, experiência e aperfeiçoamento;\r\n\r\n12.1.2. Desempenho do candidato na entrevista com a Banca Examinadora;\r\n\r\n12.1.3. Gozarão de prioridade no processo seletivo os candidatos nas seguintes situações:\r\n\r\n12.1.3.1. Deputados em exercício do mandato;\r\n\r\n12.1.3.2. Servidores efetivos ou comissionados da Alerj que ocupem funções ou cargos gerenciais que venham a favorecer o desenvolvimento estratégico desta Casa Legislativa;\r\n\r\n12.1.3.3. Aqueles que não tenham participado e nem desistido dos cursos de especialização oferecidos anteriormente pela Escola do Legislativo.\r\n\r\n13. Disposições finais\r\n\r\n13.1. O curso de Pós-graduação lato sensu “MBA em Gestão Pública” possui 390 horas de carga horária, divididas em três Eixos Temáticos, a saber: \r\n\r\nEixo 1- com 5 disciplinas, cada uma composta de 30h de carga horária, correspondente a 02 créditos por disciplina, totalizando 10 créditos;\r\n\r\nEixo 2 - com 4 matérias, cada uma composta de 30h de carga horária, correspondente a 02 créditos por disciplina, totalizando 8 créditos; \r\n\r\nEixo 3 - com 4 matérias, cada uma composta de 30h de carga horária, correspondente a 02 créditos por disciplina, totalizando 8 créditos. \r\n\r\n13.2. Para aprovação, o aluno deverá frequentar pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) das aulas ministradas em cada disciplina, obter nota final mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina e realizar Trabalho de Conclusão de Curso;\r\n\r\n13.3. Todos os candidatos aprovados e selecionados, no ato da matrícula, deverão assinar “Termo de Compromisso de Responsabilidade, Participação e Contribuição Acadêmica”;\r\n\r\n13.4. O aluno que concluir o presente curso terá direito a Certificado de curso de Pós-Graduação Lato Sensu, com todas as especificações exigidas pela legislação;\r\n\r\n13.5. Ao inscrever-se no processo seletivo, o candidato reconhece e aceita as normas estabelecidas neste edital;\r\n\r\n13.6. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Escola do Legislativo;\r\n\r\n13.7. O período de realização das disciplinas será de 20 de agosto de 2013 a 15 de julho de 2014. O recesso será realizado de 20 de dezembro de 2013 a 3 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n13.8 Após o término das disciplinas, os alunos terão o prazo de até 90(noventa) dias, após o encerramento do curso para elaboração do Trabalho Final de Conclusão do Curso, individualmente, na forma de Artigo Científico.\r\n\r\n14. Dúvidas\r\n\r\n14.1. Dúvidas e esclarecimentos serão recebidos, exclusivamente, através do e-mail escoladolegislativo.rj@gmail.com dirigidos à Coordenação Acadêmica da Escola do Legislativo\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM GESTÃO PÚBLICA\r\n\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nANEXO 1\r\n\r\nANEXOS DO EDITAL Nº 001/2013 DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM GESTÃO PÚBLICA.\r\n\r\nO curso terá início no dia 20 de agosto de 2013. As aulas acontecerão às terças e quintas-feiras, das 18:00h às 22:10h, na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\nO curso contemplará três eixos, cujo conteúdo programático compreenderá as seguintes disciplinas:\r\n\r\n1 - Formação teórico-conceitual: Fundamentos de Administração Pública.\r\n\r\nI) ECONOMIA E ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com 30 horas-aula e 02 créditos: A organização do espaço regional brasileiro. As políticas públicas de superação dos desequilíbrios regionais. A configuração política e econômica do Estado. A emergência de fatores conjunturais externos e as perspectivas da economia brasileira a partir dos anos 90. Os novos arranjos produtivos e o futuro econômico e social do Brasil. Os desafios à forma de organização política do Estado. \r\n\r\nII) ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Estado & Ação Governamental: descrição e análise da organização administrativa do Estado (federação, estados e municípios) e da organização política do Estado (executivo, legislativo e judiciário) e; análise crítica da lógica de argumentação do Estado em defesa da racionalidade e legitimidade de suas ações. Estado & Capitalismo: análise do papel do Estado no contexto capitalista, através da discussão de suas relações com as classes sociais e com a estrutura econômica de produção; e; análise do processo de formação da “vontade política”. Estado & Democracia: discussão dos princípios básicos de constituição do Estado democrático e dos conceitos fundamentais do exercício da cidadania, bem como da administração municipal como base da ação do Estado.\r\n\r\nIII) FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Estrutura conceitual do Setor Publico. Planejamento, Formulação, Avaliação e Controle de Políticas Públicas; Metodologias: \"Marco Lógico\", \"Análise de Interesses\", \"Árvore de Problemas e Soluções\"; Metodologia de aplicação a Avaliação dos Indicadores. Padronização dos Indicadores. Principais Indicadores de desempenho a serem verificados no Setor Público. Formulação de Programas e Projetos Sociais. \r\n\r\nIV) ASPECTOS JURÍDICOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Princípios gerais do direito público e direito constitucional. Princípios constitucionais da administração pública: legalidade, igualdade, moralidade, publicidade e eficiência. Modalidades de prestação de serviços públicos: execução centralizada ou descentralizada, captação de investimentos e parcerias. Descrição e análise das tipologias organizacionais e jurídicas atuais: propósitos e princípios orientadores e tipos de controle. Tensões e questões críticas atuais: padronização e diferenciação, autonomia / flexibilização e controle e contratualização. Parcerias com organizações da sociedade civil: as formas legais de ajuste - convênios, Termos de parceria e contratos de gestão. Parcerias com empresas privadas: Parceria-Público-Privada. Direito administrativo e legislação de recursos humanos; a legislação de pessoal no setor público: conceitos (servidor, cargos públicos e funções públicas), regime estatutário e de emprego público, carreiras e concurso público. Gestão de contratos e licitações. Licitação Pública e contratos administrativos, gestão de contratos, convênios e ajustes.\r\n\r\nV) GESTÃO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA, com 30 horas-aula e 02 créditos. Organização dos Poderes. Sistema de Freios e contrapesos. Princípio da simetria. O Poder Legislativo, funções típicas e atípicas: Atividade fiscalizatória e o papel do TCE. Atividade administrativa. Questões polêmicas sobre a atividade legislativa, limitações constitucionais a função de legislar. Papel do Poder legislativo na produção políticas públicas; arena legislativa; organização legislativa, processo decisório; problema informacional, qualidade das decisões legislativas; funções de controle Poder Legislativo.\r\n\r\n2 - Formação instrumental: Ferramentas de Gestão e Controle Público.\r\n\r\nVI) FINANÇAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, com 30 horas-aula e 02 créditos: O planejamento orçamentário como ferramenta eficaz de mudança. Conceituação e estrutura do Orçamento-Programa: conteúdo e princípios. Técnicas e metodologia de elaboração do Orçamento-Programa. Execução e controle do Orçamento-Programa. Administração fazendária.\r\n\r\nVII) ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Noções de avaliação de projetos de investimento. O papel e as funções do administrador financeiro no Serviço Público. Fluxos com amortizações. Taxa de atratividade de projetos. Estrutura de capital. Custos do capital próprio e do capital de terceiros. Ciclo operacional e financeiro. Administração do capital de giro. Administração de contas a receber e estoques. Elaboração do fluxo de caixa. O Valor do dinheiro no tempo. Taxa de juros. Taxa interna de retorno.\r\n\r\nVIII) CONTROLADORIA E AUDITORIA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Os princípios fundamentais da Contabilidade para Organizações Públicas. Regime de competência e regime de caixa. Balanço patrimonial e as variações do patrimônio líquido. Tópicos especiais na determinação das demonstrações financeiras. Auditoria Contábil.\r\n\r\nIX) METODOLOGIA DA PESQUISA/ ORIENTAÇÃO ACADÊMICA PARA CONCLUSÃO DO CURSO, com 30 horas e 02 créditos: Realização de trabalho, sob orientação do corpo docente da Instituição Contratada, pelos alunos, individualmente, em dupla ou no máximo em trio. Formação teórico-conceitual: Fundamentos de Administração Pública.\r\n\r\n3 - Formação estratégica: Inovação no Setor Público.\r\n\r\nX) GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Organização, processos de trabalho e comportamento humano em ambiente de permanente mutação. Gestão do Conhecimento e Gestão por Competências no Serviço Público. Capital Intelectual. Criatividade e Inovação. Liderança e desenvolvimento de equipe. Gerenciamento de desempenho de pessoal.\r\n\r\nXI) MARKETING PÚBLICO, com 30 horas-aula e 02 créditos: O ambiente de marketing - macro-ambiente e micro-ambiente em constante mutação. A análise das oportunidades do mercado de serviços públicos. O conceito de marketing público e de serviço público. Estudo do comportamento do cidadão-consumidor e do seu processo de decisão para aquisição de serviços públicos. Estratégias competitivas de marketing público. E-governament. Controle estratégico dos resultados junto ao cidadão-consumidor.\r\n\r\nXII) GOVERNANÇA CORPORATIVA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Princípios da Governança. Governança Pública: visão sistêmica e interdisciplinar. Governança pública e Democrática. Governança e governabilidade. Estado e Governo. Estado e Desenvolvimento Sustentável. Formas de Intervenção e Papel do Estado para o Desenvolvimento Sustentável. Problemas públicos e agenda de governo. Instituições, Democracia e Políticas Públicas. Governança democrática e desenvolvimento sustentável.\r\n\r\nXIII) SISTEMAS GERENCIAIS INFORMATIZADOS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Gestão estratégica da informação no setor público. Implantação dos Sistemas Gerenciais Informatizados (SIG) em organizações e no setor público. Aspectos lógicos do SIG. Arquitetura de hardware e de software. Ciclo da vida útil de um SIG. Sistemas assistenciais e administrativos. Custos do SIG. Business Inteligence: conceitos, aplicações e ferramentas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2013\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1535698"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1535225": [
                    "V - Certidão",
                    "CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA\r\n\r\nDE FÁTIMA DE NOVA IGUAÇU S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.742.399/0001- 47\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE NOVA IGUAÇU S.A., REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2013. Registrada na Jucerja sob o nº 00002495037 em 12/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1535225"
                ],
                "1535113": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.685.053/0001-56\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 02 de julho de 2013. Em 02.07.2013, às 11 h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Eleger, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2014, como Diretores sem designação especial: (a) Christian Rogerio Menezes, brasileiro, casado, securitário, ident. 26474890 (SSP/SP), CPF 167.717.818-36, residente e domiciliado em Campinas, SP, com endereço na R. Nuporanga 454, Chácara da Barra; e (b) Gabriel Antoine de Segur de Charbonnieres, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 11615364-4 (IFP/RJ), CPF 053.421.297-29, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte, Jardim Panorama. Os eleitos declararam estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos cargos, não fazerem parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução RN 311/2012. (ii) Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 28.03.2013. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 02.07.13. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Johannes Martinus Maria Boers, Vice-Presidente; Arthur John Kalita e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros; Daniel Pareto, advogado e secretário da reunião. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. JUCERJA nº 2499788 em 24.07.13. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nRCA - 02/07/2013\r\n\r\n310145B-02\r\n\r\nId: 1535113"
                ],
                "1535588": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 04.989.162/0001-55 - NIRE 33.3.0027022-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E DE transformação do tipo jurídico de sociedade anônima para sociedade empresária limitada REALIZADAS EM 27 DE DEZEMBRO DE 2012. Data, Hora e Local: 27 de dezembro de 2012, às 15h00, na sede social da Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Mesa: Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, Presidente; e Daniela de Aquino Coelho Zidko, Secretária. Ordem do dia: Em Assembleia Geral Extraordinária: Deliberar acerca do encerramento de uma das filiais da Companhia; e Em Assembleia Geral de Transformação: Deliberar acerca da transformação do tipo jurídico da Companhia, de sociedadade por ações para sociedade empresária limitada, com a consequente conversão das 1.685.255 (um milhão, seiscentas e oitenta e cinco mil e duzentas e cinquenta e cinco) ações ordinárias, sem valor nominal, da Companhia em 1.226.325.418 (um bilhão, duzentos e vinte e seis milhões, trezentas e vinte e cinco mil, quatrocentas e dezoito) quotas, com valor nominal de R$ 0,01 (um centavo) cada uma, e alteração do Estatuto Social da Companhia, de forma a cumprir as exigências legais pertinentes ao novo tipo societário, entre elas a celebração de Contrato Social pelos sócios, bem como a alteração da denominação social da Companhia, que passará a ser \"BROOKFIELD GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA.\" Deliberações: Após análise e discussão das matérias da Ordem do Dia, os Srs. acionistas deliberaram, por unanimidade, o que se segue: Em Assembleia Geral Extraordinária: 1. Aprovar o encerramento das atividades da filial da Companhia situada na Avenida Andrômeda nº 2000, Tamboré, na cidade de Barueri, estado de São Paulo, CEP 22251-090, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo em 21.01.2002 sob o NIRE 35902651993, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.989.162/0002-36. Em Assembleia Geral de Transformação: 2. Aprovar, em razão do interesse social, a transformação do tipo jurídico da Companhia para sociedade empresária limitada, sob a denominação de \"Brookfield Gestão de Empreendimentos Ltda.\". As 1.685.255 (um milhão, seiscentas e oitenta e cinco mil e duzentas e cinquenta e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal são convertidas em 1.226.325.418 (um bilhão, duzentos e vinte e seis milhões, trezentas e vinte e cinco mil e quatrocentas e dezoito) quotas, com valor nominal de R$ 0,01 (um centavo) cada uma, a serem emitidas aos atuais sócios, na proporção de quantidade de ações atualmente detida por eles. Por fim, em vista das deliberações anteriores, os sócios agora da Brookfield Gestão de Empreendimentos Ltda. (\"Sociedade\"), aprovaram a proposta de Contrato Social que regerá a Sociedade, conforme documento anexo à presente (Anexo I), Ato contínuo, foi declarada formalmente concretizada a transformação da Companhia para uma sociedade empresária limitada, que é, para todos os fins de direito, uma continuação da sociedade anônima, sem interrupção de continuidade de sua existência jurídica. 3. Por fim, os sócios autorizaram a administração da Sociedade a tomar todas e quaisquer providências necessárias e cabíveis para efetivar e implementar as deliberações desta Assembleia, bem como para proceder ao posterior arquivamento desta ata na Junta Comercial do Estado de São Paulo e do Rio de Janeiro e em outros órgãos competentes. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes. Assinaturas: Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, Presidente e acionista; Daniela de Aquino Coelho Zidko, Secretária; e Brookfield Brasil Ltda., acionista. Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2012. \"A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da BROOKFIELD GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS S.A.\" Daniela de Aquino Coelho Zidko - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BROOKFIELD GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2456241 e NIRE nº 33.2.0946863-4 e data de 03/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Certifico o registro sob o nº 267.959/13-8 e data de 23/07/2013. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 27/12/2012\r\n\r\nId: 1535588"
                ],
                "1534972": [
                    "V - Ata",
                    "VERONA BIB BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.538.976/0001-39 - NIRE: 33.3.00.292.551\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. 1. Data, Local e Hora: Aos 03/07/13, às 10h, na sede social na Av. das Américas, nº 3.434, Bl. 04, Sl. 322 (parte), Barra da Tijuca/RJ. 2. Presença: Presentes acionistas representando mais de 2/3 do capital social da Cia.. 3. Convocação: Convocação realizada nos termos do Art. 124, §1º, inciso I da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S/A”), tendo sido o Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições de 24, 25 e 26/06/13 e no jornal “Diário Comercial”, nas edições de 24, 25 e 26/06/13. 4. Publicações: O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes referentes aos exercícios sociais findos em 31/12/10, 31/12/11 e 31/12/12 foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em edição de 03/06/13 e no jornal “Diário Comercial”, em edição de 03/06/13, e disponibilizados aos acionistas, juntamente com os demais documentos e informações relativas à Ordem do Dia, na sede da Cia., em conformidade com o Art. 133 da Lei das S/A. 5. Mesa: Presidente: Sr. Bruno Padilha de Lima Costa; Secretário: Sr. José Ricardo Brun Fausto. 6. Ordem do Dia: Exame e discussão a respeito: 6.1. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) da alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., de forma a refletir o cancelamento da totalidade das 28.891 ações ordinárias de emissão da Cia., representativas de 45,75% do capital social da Cia., adquiridas pela Cia. nos termos do Plano de Recompra de Ações de emissão da Cia. aprovado em Assembleia Geral Extraordinária da Cia. realizada em 03/06/13; (ii) da alteração do Art. 9º do Estatuto Social da Cia., de forma a alterar o nº de membros que compõem a Diretoria da Cia.; e (iii) da distribuição de dividendos intermediários aos acionistas, em conformidade com o Art. 18 do Estatuto Social da Cia., com base no saldo do lucro do período de janeiro a maio de 2013 apurado conforme balanço de 30/05/13, os quais serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório do exercício de 2013. 6.2. Em Assembleia Geral Ordinária: (i) das contas dos administradores, bem como do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras da Cia. e do Parecer dos Auditores Independentes referentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/10, 31/12/11 e 31/12/12; e (ii) da apreciação da destinação dos resultados apurados com relação aos exercícios sociais encerrados em 31/12/10, 31/12/11 e 31/12/12. 7. Deliberações: Após discussão, os acionistas decidiram, por unanimidade e sem ressalvas: 7.1. Em Assembleia Geral Extraordinária: 7.1.1. Tendo em vista o encerramento do Plano de Recompra de Ações de emissão da Cia. aprovado em Assembleia Geral Extraordinária da Cia. realizada em 03/06/13 (“Plano de Recompra”) e que, em razão do Plano de Recompra, a Cia. adquiriu 28.891 ações ordinárias de sua própria emissão, representativas de 45,75% do capital social da Cia., decidem os acionistas ratificar o cancelamento das ações adquiridas pela Cia. e aprovar a alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., de forma a refletir o cancelamento da totalidade das 28.891 ações ordinárias de emissão da Cia. que foram adquiridas pela Cia. nos termos do Plano de Recompra, passando o capital social da Cia., que era dividido em 63.155 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a ser dividido em 34.264 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. 7.1.2. Em razão da deliberação aprovada nos termos do item 7.1.1 acima, o Art. 5º da Cia. passará a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 5º - Capital Social. O capital social da Cia. é de R$ 800,00, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, dividido em 34.264 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” 7.1.3. Aprovar a alteração do Art. 9º do Estatuto Social da Cia., de forma a reduzir o número de membros que compõem a Diretoria da Cia., passando a composição da Diretoria da Cia. de 3 para 2 membros. 7.1.4. Em razão da deliberação aprovada nos termos do item 7.1.3 acima, o Art. 9º da Cia. passará a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 9º - Administração. A Cia. será administrada por uma Diretoria, composta por 2 Diretores, sem designação específica, residentes no País, acionistas ou não, elegíveis e destituíveis pela Assembleia Geral, observado o disposto neste Estatuto.” 7.1.5. Em razão da deliberação aprovada nos termos do item 7.1.2 e 7.1.4 acima, aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia., nos termos do anexo à presente Ata (“Anexo I”). 7.1.6. Aprovar, em conformidade com o Art. 18 do Estatuto Social, a distribuição de dividendos intermediários aos acionistas, no montante de R$ 7.202.494,00 equivalente ao valor de R$ 210,2058721 por ação ordinária, com base no saldo do lucro do período de janeiro a maio de 2013, apurado conforme balanço de 31/05/13, os quais serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório do exercício de 2013. O pagamento dos referidos dividendos intermediários será realizado em 06/07/13, utilizando-se como base a posição dos acionistas em 03/07/13. 7.2. Em Assembleia Geral Ordinária: 7.2.1. Aprovar as contas dos administradores, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras da Cia. e o Parecer dos Auditores Independentes referentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/10, 31/12/11 e 31/12/12; e 7.2.2. Consignar que não houve lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31/12/10, bem como aprovar a seguinte destinação do lucro líquido ajustado dos exercícios sociais findos em 31/12/11 e 31/12/12, respectivamente, no valor total de R$ 200.759,13 e R$ 5.746.906,87, correspondendo, portanto, a um montante total de R$ 5.947.666,00: (i) o valor de R$ 160,00 será destinado à reserva legal; e (ii) após a constituição da reserva legal, distribuição de dividendos aos acionistas, no valor total de R$ 5.947.506,00, equivalente ao valor de R$ 173,5788583 por ação ordinária. O pagamento dos dividendos ora aprovados ocorrerá em 06/07/13, utilizando-se como base a posição dos acionistas em 03/07/13. 8. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e foi lavrada a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Bruno Padilha de Lima Costa - Presidente; e Sr. José Ricardo Brun Fausto - Secretário. Acionistas presentes: Adolfo Accurti Neto, Alexandre Costa Carvalho de Figueiredo Rodrigues, Alysson Rodrigo Ferreira, Anderson Murilo Ferreira, André Moussa Eshak Carasso, André Neves Valença, Antonio Elder de Carvalho, Antonio Jorge Lopes Rodrigues, Antonio José Lemos Ramos, Antônio Luiz Joaquim Sallenave Azevedo, Antônio Luiz Joaquim Sallenave Azevedo Junior, Antônio Nelson Barbosa Fortunato, Camerino Chagas Figueiredo, Cassio Makul, Christiane Maria Cavalcanti da Silva, Espólio de Claudio Fernandes Pinto (representado por sua inventariante, Eliane Zagni Sangenetto Pinto), Cristiano Lumack do Monte Filho, Dândalo Alcântara Weyne, Eduardo Kolmar Campos de Souza, Elenilton Santos, Ernando Luiz Ledo Santos Pereira, Fernando Augusto de Faro Mendes de Almeida, Fernando Soares Gurgel, Flavio Franchini, Flávio Sérgio de Freitas, Francisco Henrique Campos de Souza, Igor Esteves Pinheiro, Ivani Anseloni Accurti, Ivo Jucá Machado, Jacques Carasso, Jasmin Coelho da Fonseca Franchini, João Carlos Ca nuto Inojosa, Joaquim Aleixo de Souza, Jorge Eduardo Soares Estima, José Cláudio Costa Estima, José George Pinto, José Guilherme Leal Rizzo, José Roberto de Sousa, Júlio Dalla Nora Pimentel, Luciano de Magalhães e Souza, Luiz Auster Portnoi, Espólio de Luiz Felipe Rego de Andrade Maciel (representado por sua inventariante, Daniela Dalila Ibarra Maia De Andrade Maciel), Marcelo Alcântara de Souza Netto, Marcelo de Andrade Casado, Márcio Silva Chaves, Maria Lucia Vecchio Franchini, Mário Jorge Santos de Azevedo, Marlon Ilson Sampaio Porto, Othoniel Dalla Nora Pimentel, Paulo Eduardo Moreira Torre, Paulo Sérgio de Oliveira Frigori, Rafael Abreu Accurti, Ricardo Izar Junior, Ricardo Muaccad, Roberto Ali Abdalla, Robson Martins Peixoto, Samuel Lasry Sitnoveter, Sandro Romay Sampaio Porto, Sérgio Auster, Sérgio Henrique Doninelli Mendes. RJ, 03/07/13. Bruno Padilha de Lima Costa - Presidente, José Ricardo Brun Fausto - Secretário. JUCERJA, 2493542 em 10/07/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1534972"
                ],
                "1535511": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n310214-02\r\n\r\nId: 1535511"
                ],
                "1535545": [
                    "V - Ata",
                    "JIBOU RJ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\n(em Constituição)\r\n\r\nAta de Assembleia Geral de Constituição\r\n\r\n1. Data, hora e local: Ao 14º dia do mês de março de 2013, às 12:00 horas, na Rua da Candelária, nº 79, Cobertura 01, parte, CEP 20091-020, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: A totalidade dos subscritores do capital social inicial da Companhia em organização, devidamente qualificados nos Boletins de Subscrição, que constituem o documento nº 01, anexo à ata a que se refere esta Assembleia de Constituição, a saber: Vinicius Aguillar Duarte e Rogéria de Cassia Pinsard. 3. Mesa: Presidente: Vinicius Aguillar Duarte; Secretária: Rogéria de Cassia Pinsard. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações: 5.1. Aprovar a constituição de uma sociedade anônima sob a denominação de Jibou RJ Participações S/A, com Sede e Foro na Rua Candelária, nº 79, Cobertura 01, Centro, CEP 20091-020, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 5.2. Aprovar o capital social inicial de R$ 900,00 (novecentos reais), representado por 900 (novecentas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscritas neste ato. O Capital está integralizado em 10% (dez por cento), tendo sido constatada a realização em dinheiro de R$ 90,00 (noventa reais) depositados em conta vinculada em instituições financeiras, nos termos dos artigos 80, III e 81 da Lei nº 6404/76, tudo de acordo com os Boletins de Subscrição e o Recibo de Depósito que constituem os documentos n°s 01 e 02 anexos à Ata a que se refere esta Assembleia de Constituição. O saldo restante de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais) será integralizado em moeda corrente do país em até 180 dias. 5.3. Aprovar o Estatuto Social da Companhia, cuja redação consolidada constitui o documento nº 02 anexo à Ata a que se refere esta Assembleia de Constituição, dando-se assim por efetivamente constituída a Jibou RJ Participações S/A, em razão do cumprimento de todas as formalidades legais. 5.4. Eleger o Sr. Vinicius Aguillar Duarte, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, empresário, titular da carteira de identidade nº 12563815-5, expedida pelo DIC/RJ e CPF/MF nº 053.942.037-92, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro na Rua da Candelária, nº 79, Cobertura 01, Centro, CEP 20091-020 , para o cargo de Diretor Presidente e a Srª Rogéria de Cassia Pinsard, brasileira, solteira, maior, nascida em 02/02/1966, assistente administrativo, titular da carteira de identidade nº 07346591-6, expedida pelo DIC-RJ e CPF/MF nº 872.982.607-15, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro na Rua da Candelária, nº 79, Cobertura 01, Centro, CEP 20091-020, para o cargo de Diretora sem designação específica, ambos com mandato de 2 (dois) anos, os quais declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividade mercantil, e ato contínuo tomaram posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da Companhia. 5.5. Fixar a remuneração global anual dos membros da Diretoria em até R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). 5.6. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º do da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Companhia. 7. Acionistas: Vinicius Aguillar Duarte; Rogéria de Cassia Pinsard. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de março de 2013. Vinicius Aguillar Duarte, Presidente; Rogéria de Cassia Pinsard, Secretária. Assinatura do Advogado: Eduardo Duarte, OAB-RJ 34.140. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Jibou RJ Participações S/A. Protocolo: 00-2013/088413-8 em 21/03/2013. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 33.3.0030698-6. Data: 01/04/2013. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral. ANEXO II - Estatuto Social - Jibou RJ Participações S/A. Capítulo I - Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto. Artigo 1º - A Jibou RJ Participações S/A, é uma sociedade anônima, que reger-se-á pelas leis e usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto a participação em outras sociedades empresáriais e não empresáriais, como sócia, acionista ou quotista, podendo representar sociedades nacionais ou estrangeiras e ainda participar de consórcio. Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro na Rua Candelária, nº 79, Cobertura 01, Centro, CEP 20091-020, podendo por deliberação da Diretoria criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Artigo 4º - O prazo de duração da sociedade será indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social e Ações. Artigo 5º - O Capital Social da Companhia é de R$ 900,00 (novecentos reais), dividido em 900 (novecentas) ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal. § 1º - Todas as ações da Companhia serão nominativas, facultada adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto a instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do artigo 35 da Lei 6.404/76. § 2º - A cada ação ordinária corresponde a um voto nas Assembleias Gerais. § 3º - A capitalização de lucros ou de reservas será obrigatoriamente efetivada sem modificação do número de ações. O grupamento e o desdobramento de ações é também expressamente proibido, exceto se previamente aprovado em Assembleia Especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. § 4º - Poderão ser emitidas, sem direito de preferência para os antigos acionistas, ações, debêntures ou partes beneficiárias conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita por uma das formas previstas no artigo 172 da Lei 6.404/76, desde que a eliminação do direito de preferência seja previamente aprovada em Assembleia Especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. § 5º - A alteração deste Estatuto Social na parte que regula a diversidade de espécies e/ou classes de ações não requererá a concordância de todos os titulares das ações atingidas, sendo suficiente a aprovação de acionistas que representem a maioria tanto do conjunto das ações com direito a voto, quanto das ações de cada espécie ou classe de ações. § 6º - A emissão de debêntures conversíveis, bônus de subscrição, outros títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações e partes beneficiárias, estas conversíveis ou não, bem como a outorga de opção de compra de ações dependerá da prévia aprovação de acionistas representando a maioria das ações de cada espécie ou classe de ações. Artigo 6º - Os certificados representativos das ações serão sempre assinados por dois Diretores, ou mandatários com poderes especiais, podendo a Companhia emitir títulos múltiplos ou cautelas. Parágrafo Único - Nas substituições de certificados, bem como na expedição de segunda via de certificados de ações nominativas, será cobrada uma taxa relativa aos custos incorridos. Artigo 7º - O montante a ser pago pela Companhia a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação aceito pela Lei nº 9.457/97, sempre que tal valor for inferior ao valor patrimonial apurado de acordo com o artigo 45 da Lei nº 6.404/76. Artigo 8º - A Companhia só registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes do Acordo de Acionistas, desde que esteja arquivado em sua sede. Capitulo III - Da Administração. ARTIGO 9º - A companhia será administrada por uma Diretoria, composta por no mínimo dois e no máximo cinco Diretores, sendo um Diretor-Presidente e os demais Diretores sem designação específica, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, observado o disposto neste Estatuto. § 1º - O mandato da Diretoria será de 02 (dois) anos, permitida a reeleição, sendo o mandato prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. § 2º - A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo lavrado no livro de “Atas das Reuniões da Diretoria”. Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos pela própria Assembleia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. § 3º - Em caso de vaga, será convocada a Assembleia Geral para eleição do respectivo substituto, que completará o mandato do Diretor substituído, com observância dos direitos de eleição em separado previstos no § 2º do artigo 5º deste Estatuto. § 4º - Em suas ausências ou impedimentos eventuais, os Diretores serão substituídos por mandatários da companhia que vierem a constituir, onde serão especificados nos atos ou operações o que poderão praticar, e a duração do mandato, sendo no caso de mandato judicial, poderá esse ser por prazo indeterminado. § 5º - Compete à Diretoria conceder licença aos Diretores, sendo que esta não poderá exceder a 30 (trinta) dias, quando remunerada. § 6º - A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembleia Geral, em montante global ou individual, ficando os Diretores dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Artigo 10 - A Diretoria representada pelo Diretor Presidente terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto social, observado o disposto neste Estatuto, e o diretor sem designação específica na ausência do Diretor Presidente passará a ter as mesmas atribuições. § 1º - Além das demais matérias submetidas à sua apreciação por este Estatuto, compete à Diretoria, reunida em colegiado: a) Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; b) Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e quaisquer outros atos; c) Manifestar-se previamente sobre os relatórios, contas e orçamentos e propostas elaboradas pelos Diretores para apresentação à Assembleia Geral; e d) Distribuir entre os membros da Diretoria a verba global dos Diretores, fixar em Assembleia Geral, se for o caso. § 2º - A Diretoria reunir-se-á preferencialmente na Sede Social, sempre que convier aos interesses sociais, por convocação escrita, com indicação circunstanciada da ordem do dia, subscrita pelo Diretor-Presidente, com antecedência mínima de 3 (três) dias, exceto se a convocação e/ou o prazo forem renunciados, por escrito, por todos os Diretores. § 3º - A Diretoria somente se reunirá com a presença de, no mínimo, 2 (dois) Diretores, considerando-se presente o Diretor que enviar voto escrito sobre as matérias objeto da ordem do dia. § 4º - As decisões da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria de seus membros presentes à reunião. § 5º - As reuniões da Diretoria serão objeto de atas circunstanciadas, lavradas em livro próprio. Artigo 11 - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Companhia, incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Diretoria e pela Assembleia Geral, nos limites estabelecidos pelo presente Estatuto. Artigo 12 - A Companhia somente poderá assumir obrigações, renunciar a direitos, transigir, dar quitação, alienar ou onerar bens do ativo permanente, bem como emitir, garantir ou endossar cheques ou títulos de crédito, mediante instrumento assinado pelo Diretor-Presidente, isoladamente, por 2 (dois) Diretores, em conjunto, por 1 (um) Diretor e 1 (um) mandatário ou, ainda, por 2 (dois) mandatários, constituídos especialmente para tal, observado quanto à nomeação de mandatários o disposto no parágrafo 1º deste artigo. § 1º - Os instrumentos de mandato outorgados pela Companhia serão sempre assinados pelo Diretor-Presidente, isoladamente, ou por 2 (dois) Diretores, devendo especificar os poderes concedidos e terão prazo certo de duração, limitado a um ano, exceto no caso de mandato judicial, que poderá ser por prazo indeterminado. § 2º - Excepcionalmente, a Companhia poderá ser representada nos atos a que se refere o Caput deste artigo mediante a assinatura isolada de um Diretor ou de um mandatário, desde que haja, em cada caso específico, autorização expressa da Diretoria. Capitulo IV - Assembleia Geral. Artigo 13 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses subsequentes ao término do exercício social para fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. § 1º - A Assembleia Geral poderá ser convocada, na forma da lei, por quaisquer 2 (dois) Diretores e será presidida pelo Diretor Presidente, que designará um ou mais secretários. § 2º - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, e neste estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. § 3º - Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1º do artigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados, na sede social, com 03 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia Geral. Capitulo V - Conselho Fiscal. Artigo 14 - O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento. § 1º - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger. § 2º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Capitulo VI - Exercício Social e Lucros. Artigo 15 - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro do exercício. Artigo 16 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% (vinte por cento) do capital social. Do saldo, ajustado na forma do artigo 202 da Lei no 6.404/76, se existente, 25% (vinte e cinco por cento) serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. § 1º - Atribuir-se-á à Reserva para Investimentos, que não excederá a 80% (oitenta por cento) do Capital Social subscrito, importância não inferior a 5% (cinco por cento) e não superior a 75% (setenta e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, com a finalidade de financiar a expansão das atividades da Companhia e/ou de suas empresas controladas e coligadas, inclusive através da subscrição de aumentos de capital, ou a criação de novos empreendimentos. § 2º - O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação quer lhe for atribuída pela Assembleia Geral. Artigo 17 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembleia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. Artigo 18 - A Companhia poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembleia Geral, dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. § 1º - Ainda por deliberação da Assembleia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à sua conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado, inclusive à conta da reserva para Investimentos a que se refere o § 1º do artigo 16. § 2º - Também, mediante decisão da Assembleia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. § 3º - Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Capítulo VII - Liquidação. Artigo 19 - A Companhia somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em lei. § 1º - À Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2º - A Assembleia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da liquidação. Acionistas: Vinicius Aguillar Duarte; Rogéria de Cássia Pinsard. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de março de 2013. Vinicius Aguillar Duarte, Presidente. Rogéria de Cassia Pinsard, Secretária. Assinatura do Advogado: Eduardo Duarte - OAB-RJ 34.140.\r\n\r\nId: 1535545"
                ],
                "1535203": [
                    "V - Ata",
                    "DIPAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.701.262/0001-44 - NIRE Nº 333.0000635-4\r\n\r\nAta da AGOE. 1. Data, Horário e Local: 28/06/2013, às 11h, situada na Rua do Ouvidor, 50 - 10º andar, parte, RJ. 2. Avisos e Convocação: Enviada por carta aos Senhores Acionistas, em 14/05/2013. 3. Presença: Compareceram, identificaram-se e participaram dos trabalhos, acionistas da Sociedade, que representavam a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas constantes do respectivo Livro de Presenças. Deixaram de comparecer representantes do Conselho Fiscal, por não estar o Órgão funcionando em caráter permanente. 4. Mesa: Constituíram a mesa diretora dos trabalhos, eleitos por aclamação, o Sr. Alexandre Kaplan, na qualidade de Presidente, e Srª. Eliane Campos Barreto, na qualidade de Secretária, encarregada de lavrar a presente Ata e de assinar as cópias autênticas para os devidos fins legais. 5. Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2012; b) Deliberar sobre a destinação do Resultado do Exercício; c) Eleger os membros da Diretoria e fixar sua remuneração; d) Assuntos de interesse geral. 6. Deliberações: Foram aprovados, por unanimidade, observadas as abstenções legais: a) Balanço Geral, Conta de Lucros e Perdas, Demonstrações Financeiras e Relatório da Diretoria, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2012. Ficou dispensada da publicação, conforme art. 294 da Lei nº 6.404 de 15.12.76 e redação do art. 2º da Lei nº 10.194/2001, cuja cópia autenticada será arquivada em anexo a presente ata; b) O Prejuízo Líquido do Exercício, no valor de R$ 5.696,00 será transferido para a conta “Lucros Acumulados”, nela permanecendo o saldo global de R$ 56.523,00; c) Foram reeleitos para o biênio 2013/2014; para Presidente: Alexandre Kaplan, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado nesta Cidade, na Praça Eugenio Jardim nº 6 - Ap. 701, C.I. nº 04.834.250-5 - IFP em 15.08.2008 e CPF nº 733.501.927-34, e para Diretor: Leonardo Guimarães Dobbin, brasileiro, casado, engenheiro eletrônico, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Getúlio das Neves nº 40 - Ap. 301, C.I. nº 11146910-2, IFP em 10.10.1994 e CPF nº 003.681.337-02, fixando-se os honorários anuais e globais da Diretoria em até o limite de R$ 100.000,00. Ficou consignado que o valor dos honorários de cada diretor será definido em reunião própria da Diretoria. Os Diretores, ora reeleitos, foram empossados e permanecerão em seus cargos até a data em que for realizada a AGO que tomará as contas dos Administradores, relativas ao exercício a encerrar-se em 31.12.2014. 7. Documentos: As propostas da Administração para as deliberações tomadas nesta Assembleia, constam do Livro de Atas de Reuniões de Diretoria, e, com os demais documentos, foram autenticados pela mesa, numerados e arquivados na Cia.. 8. Aprovação: Esta Ata, redigida na forma prevista pelo art. 130 da Lei nº 6.404 de 15.12.76, foi lida, aprovada, transcrita no livro próprio e assinada pelos acionistas presentes. Ass.: Por Dinaco Importação Comércio S.A., seus Diretores: Alexandre Kaplan e Leonardo Guimarães Dobbin. RJ, 28/06/2013. Eliane Campos Barreto - Secretária. Jucerja nº 2498036 em 19/07/2013. \r\n\r\nId: 1535203"
                ],
                "1535206": [
                    "V - Ata",
                    "DINVEST COMERCIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 42.279.547/0001-18 - NIRE Nº 333.0002111-6\r\n\r\nAta da AGOE. 1. Data, Horário e Local: 28/06/2013, às 14h, situada na Rua do Ouvidor, 50 - 10º andar, parte, RJ. 2. Avisos e Convocação: Enviada por carta aos Senhores Acionistas, em 14/05/2013. 3. Presença: Compareceram, identificaram-se e participaram dos trabalhos, acionistas da Sociedade, que representavam a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas constantes do respectivo Livro de Presenças. Deixaram de comparecer representantes do Conselho Fiscal, por não estar o Órgão funcionando em caráter permanente. 4. Mesa: Constituíram a mesa diretora dos trabalhos, eleitos por aclamação, os Sr. Alexandre Kaplan, na qualidade de Presidente, e o Srª. Eliane Campos Barreto, Procuradora da empresa, na qualidade de Secretária, encarregada de lavrar a presente Ata e de assinar as cópias autênticas para os devidos fins legais. 5. Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2012; b) Deliberar sobre a destinação do Lucro Líquido do Exercício; c) Eleger os membros da Diretoria e fixar sua remuneração; d) Assuntos de interesse geral. 6. Deliberações: Foram aprovados, por unanimidade, observadas as abstenções legais: a) Balanço Geral, Conta de Lucros e Perdas, Demonstrações Financeiras e Relatório da Diretoria, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2012, documen tos esses publicados no DOERJ e no Diário Mercantil em 06/06/2013; b) O Lucro Líquido do Exercício, no valor de R$ 133.842,00, será transferido para a conta “Prejuízos Acumulados”, nela remanescendo o saldo global negativo no valor de R$ 1.213.788,00; c) Foram reeleitos para o biênio 2013/2014; para Presidente: Alexandre Kaplan, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado nesta Cidade, na Praça Eugenio Jardim nº 6 - Ap. 701, C.I. nº 04.834.250-5 IFP em 15.08.2008 e CPF nº 733.501.927-34, e para Diretor: Leonardo Guimarães Dobbin, brasileiro, casado, engenheiro eletrônico, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Getúlio das Neves nº 40 - Ap. 301, C.I. nº 11146910-2, IFP em 10.10.1994 e CPF nº 003.681.337-02, fixando-se os honorários anuais e globais da Diretoria em até o limite de R$ 100.000,00. Ficou consignado que o valor dos honorários de cada diretor será definido em reunião própria da Diretoria. Os Diretores, ora reeleitos, foram empossados e permanecerão em seus cargos até a data em que for realizada a AGO que tomará as contas dos Administradores, relativas ao exercício a encerrar-se em 31.12.2014. 7. Documentos: As propostas da Administração para as deliberações tomadas nestas Assembleias, constam do Livro de Atas de Reuniões de Diretoria, e, com os demais documentos, foram autenticados pela mesa, numerados e arquivados na Cia.. 8. Aprovação: Esta Ata, redigida na forma prevista pelo art. 130 da Lei nº 6.404 de 15.12.76, foi lida, aprovada, transcrita no livro próprio e as sinada pelos acionistas presentes, ficando consignado que em todas as deliberações deixaram de votar os legalmente impedidos. Ass.: Por Dinaco Importação Comércio S.A., seus Diretores: Alexandre Kaplan e Leonardo Guimarães Dobbin. RJ, 28/06/2013. Eliane Campos Barreto - Secretária. Jucerja nº 2498640 em 22/07/2013. \r\n\r\nId: 1535206"
                ],
                "1535118": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2013. Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de 2013, às 10:30 horas, na sede da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA, que conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da ata da Reunião Prévia realizada em 20.06.13. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre a seguinte matéria: SE Narandiba - Contra Garantia Neoenergia - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro de RI, a Diretoria Executiva propôs aprovar a constituição de contragarantia pela NEOENERGIA S/A no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), reconhecendo-se na qualidade de fiadora e principal pagadora das obrigações assumidas pela SE Narandiba S/A relativas à contratação do Seguro Garantia de Fiel Cumprimento durante a implantação da LT Campina Grande III - Ceará Mirim II. Caso necessário, ata específica do CA da Neoenergia poderá ser feita na forma a ser exigida pela contraparte. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada, e recomendou o encaminhamento ao Conselho de Administração da SE Narandiba, com recomendação de aprovação. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente - Marco Geovanne Tobias da Silva, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos conselheiros, Antônio Maurício Maurano, Eduardo Capelastegui, Jacques Pena, Jorge Luiz Pacheco, Justo Garzon (suplente), Gonzalo Pérez, Liscio Fábio Brasil Camargo, Maria da Glória Guimarães dos Santos, Mário José-Ruiz Tagle Larrain e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2013. Confere com original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 24/07/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002499810 - Data: 24/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1535118"
                ],
                "1535574": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ Nº 03.558.096/0001-04\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 28 de março de 2013. Aos 28.03.13, às 15 h, na R. da Candelária nº 60, 9º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia, com a presença da totalidade de seus membros para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Aprovar a reeleição, para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Reunião do Conselho de Administração que aprovar o Relatório referente ao encerramento do exercício social de 2013, dos membros do Comitê de Auditoria da Companhia, os Senhores: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº 004.785.073-0 (DETRAN) e CPF/MF nº 718.245.297-91, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial à R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova, Joaquim de Mello Magalhães Júnior, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 1.107.627 (IFP) e CPF/MF nº 004.948.107-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial à R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova e Carlos José da Silva Azevedo, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 02.573.220-7 (IFP), CPF/MF nº 041.144.347-04, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial à R. da Candelária nº 60, 9º andar, Centro os quais, presentes à esta reunião, declaram que atendem a todos os requisitos de elegibilidade para cargos estatutários em sociedades de capitalização e, ainda, às condições previstas na Resolução CNSP 118/04 aplicáveis genericamente aos integrantes do Comitê de Auditoria, sendo que o Sr. Carlos José da Silva Azevedo, declara, ainda, preencher os requisitos previstos no art. 13, parágrafo 2º, da citada Resolução CNSP 118. Os Conselheiros tomaram conhecimento da referida matéria e, após ampla discussão e atenta consideração, por unanimidade, deliberaram por reeleger os membros do Comitê de Auditoria na forma da Ordem do Dia. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que, depois de lida e achada conforme, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 28.03.13. Ass.: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente; Joaquim de Mello Magalhães Júnior - Vice-Presidente, Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon e Minas Alphonse Roelof Mardirossian - Conselheiros. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas Presidente do Conselho de Administração. Sul América Capitalização S.A. - SULACAP. JUCERJA nº 2499244 em 23.07.13. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nRCA - 28/03/2013\r\n\r\n310208-02\r\n\r\nId: 1535574"
                ],
                "1535133": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2013. Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de 2013, às 15:00 horas, na sede da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA, que conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da ata da Reunião Prévia realizada em 11.04.13. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre a seguinte matéria: GERADORAS: Contratação de Fiança - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro de RI, a Diretoria Executiva propôs aprovar: (i) aval e/ou fiança da Neoenergia para Baguari I Geração de Energia Elétrica S.A. na contratação de Fiança Bancária como Garantia do pagamento dos encargos do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão - CUST firmado junto ao ONS de nº 010/2008 nas seguintes condições: (a) Beneficiário: Operador Nacional do Sistema - ONS; (b) Valor: até R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais); (c) Prazo: até 365 dias; (d) Taxa: 0,40% a.a.; (e) Banco: Itaú BBA S.A.; (f) Pagamento: Trimestral Antecipado; e (g) Garantia: Aval e/ou Fiança da Neoenergia; (ii) a contratação de Fiança Bancária e aval e/ou fiança da Neoenergia para Termopernambuco S.A. a fim de assegurar à Copergás o recebimento dos pagamentos estipulados no Contrato de Compra e Venda de Gás Natural, nas seguintes condições: (a) Beneficiário: Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS; (b) Valor: até R$ 85.000.000,00 (oitenta e cinco milhões de reais); (c) Prazo: até 365 dias; (d) Taxa: 0,40% a.a.; (e) Banco: Itaú BBA S.A.; (f) Pagamento: Trimestral Antecipado; e (g) Garantia: Aval e/ou Fiança da Neoenergia. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada e recomendou o encaminhamento aos Conselhos de Administração da Termopernambuco e de Baguari, com recomendação de aprovação. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente - Marco Geovanne Tobias da Silva, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos conselheiros, Antônio Maurício Maurano, Jacques Pena, Jorge Luiz Pacheco, Justo Garzon (suplente), Gonzalo Pérez, Liscio Fábio Brasil Camargo, Maria da Glória Guimarães dos Santos, Mário José-Ruiz Tagle Larrain e Santiago Martinez e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2013. Confere com original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 24/07/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002499809 - Data: 24/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1535133"
                ],
                "1535585": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "Linhas de Xingu Transmissora de Energia S/A\r\n\r\nCNPJ: 10.240.186/0001-00 - NIRE n°. 33.3.0029093-1\r\n\r\nTERCEIRO ADITIVO A ESCRITURA PÚBLICA DA PRIMEIRA EMISSÃO PRIVADA DE DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS DIVIDIDA EM CINCO SÉRIES DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL E FIDEJUSSÓRIA POR FIANÇA, LAVRADA EM 27 DE JANEIRO DE 2012, FOLHAS 058/070, LIVRO 7328, DO CARTÓRIO DO 17º OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL, COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. SAIBAM - Quantos esta pública escritura virem que aos 30 (trinta) dias do mês de agosto do ano de 2013 (dois mil e treze) nesta Cidade do Rio de Janeiro, Cartório do 17º Ofício de Notas, situado na Rua do Carmo, 63, Centro; e perante mim, MARCELO GUSTAVO VITAL DE ALBUQUERQUE, Escrevente, conforme Lei Federal nº. 8.935 de 18.11.1994, e publicada no Diário Oficial de 21.11.1994, compareceram partes, entre si, justas e contratadas a saber: de um lado como DECLARANTES: - LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Rua Marechal Câmara, n° 160, Sala 1.816, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.240.186/0001-00, e com seus atos constitutivos arquivados perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0029093-1, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social, por seu Diretor Sr. Angel Javier Casaseca de Prada, espanhol, casado, economista, portador do RNE n.º V 328.788-1 e inscrito no CPF/MF sob o n.º 057.423.267-26, residente e domiciliado na Avenida Epitácio Pessoa, n.º 4.446, Apto. 703, na cidade do Rio de Janeiro, estado Rio de do Janeiro, CEP 22.471-004, nomeados através da AGE de 01/02/2011, arquivado na junta comercial do Rio de Janeiro, sob o protocolo 00-2011/045059-0 em 15/02/2011; doravante denominada EMISSORA; II - Na qualidade de FIADORES e principais pagadores: ISOLUX ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.726.861/0001-02,ato de constituição registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o NIRE nº 33.3.0028380-3, com sede à cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Avenida Marechal Câmara nº 160 - sala 1818, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social, por seu representante legal, Sr. Angel Javier Casaseca de Prada, já qualificado acima; III - Na qualidade de INTERVENIENTE GARANTIDOR, ISOLUX ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.726.861/0001-02,ato de constituição registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o NIRE nº 33.3.0028380-3, com sede à cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Avenida Marechal Câmara nº 160 - sala 1818, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social, por seu diretor Sr. Angel Javier Casaseca de Prada, já qualificado; e CACHOEIRA PAULISTA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.336.882/0001-84, ato de constituição registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o NIRE nº 33.3.0027377-8, com sede à cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Avenida Marechal Câmara nº 160 - sala 1817, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social, por seu representante legal, Sr. Angel Javier Casaseca de Prada, já qualificado e o Sr. Ailton Costa Ferreira brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade 5749679, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 029.370.268-34, com domicilio comercial na Avenida Marechal Câmara 1818, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, CEP 20.020-080. Vêm por este TERCEIRO ADITIVO e na melhor forma de direito, aditar o INSTRUMENTO PÚBLICO DE ESCRITURA DA PRIMEIRA EMISSÃO PRIVADA DE DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS DIVIDIDA EM QUATRO SÉRIES DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL E FIDEJUSSÓRIA POR FIANÇA, LAVRADA EM 27 DE JANEIRO DE 2012, FOLHAS 058/070, LIVRO 7328, DO CARTÓRIO DO 17º OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL, COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. Mediante as seguintes cláusulas e condições: Cláusula I - O subitem 4.5.1 da ESCRITURA é neste ato alterado para incluir uma nova alínea “d”, que vigorará com a seguinte redação, mantido inalterado no mais o subitem 4.5.1 da ESCRITURA : 4.5.1 Autorização de Subscrição de Debêntures: (...); a) (...) ; b) A SUDAM em 29/06/2012, mediante o Ofício n.º 252/2012, autorizou o Banco da Amazônia a subscrever as Debêntures da Série n.º 02 da Emissora, a qual, através do Boletim de Subscrição datado de 02/07/2012, formalizou a subscrição de 121.591.467 Debêntures, no valor total de R$ 121.591.467,55. Assim, conforme o item 4.3 desta Escritura, restam as subscrições das séries nº ”03”,”04”, as quais serão realizadas mediante aditamento desta Escritura; c) A SUDAM em 04/10/2012, mediante o Ofício GAB/SUDAM n.º 381/2012, autorizou o Banco da Amazônia a subscrever as Debêntures da Série n.º 03 da Emissora, a qual, através do Boletim de Subscrição datado de 08/10/2012, formalizou a subscrição de 109.547.651 Debêntures, no valor total de R$ 109.547.651,00. Assim, conforme o item 4.3 desta Escritura, resta a subscrição da série nº ”04”, a qual será realizada mediante aditamento desta Escritura; d) A SUDAM em 25/07/2013, mediante o Ofício GAB/SUDAM n.º 156/2013, autorizou o Banco da Amazônia a subscrever as Debêntures da Série n.º 04 da Emissora, a qual, através do Boletim de Subscrição datado de 26/07/2013, formalizou a subscrição de 150.000.000 de Debêntures, no valor total de R$ 150.000.000,00. Cláusula II - Todos os demais termos e condições da Escritura não alterados por este Terceiro Aditivo são neste ato ratificados e permanecem em pleno vigor e efeito. Cláusula III - O presente Terceiro Aditivo será inscrito na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, bem como, deverá ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e no competente registro dos outros bens sujeitos ao registro de propriedade, que igualmente façam parte do projeto. Cláusula IV - Fica eleito o foro da Cidade de Belém Estado do Pará, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste Terceiro Aditivo e da ESCRITURA, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser. E por estarem assim ciente e justa com todos os termos e condições retromencionados, celebra o presente TERCEIRO ADITIVO a Escritura de Emissão e Subscrição de Debêntures Conversíveis através deste instrumento, que é passado e assinado pelos Diretores da EMISSORA, TERCEIROS INTERVENIENTES, FIADORES e CÔNJUGES, em 06 (seis) vias de igual teor e forma. Pelos contratantes me foi dito que aceitam a presente escritura nos termos que se encontra redigida. Foi emitida a Declaração sobre Operações Imobiliárias, conforme IN/SRF nº. 1112 de 28.12.10, publicada no D.O.U. de 30.12.2010. Certifico que foram recolhida às custas devidas no presente ato, no valor R$ 26.632,32, (Tabela 07, item 01 c/c 20a nota integrante), R$ 7,58 arquivamento, Tabela 01, item 4), R$ 52,68 (04 comunic. - DOI, DISTRIBUIDOR, CENSEC, Tab.01, 5), R$ 79.957,22 (sub-total), R$ 5.331,49 (20% FETJ - Lei 3219/99), R$ 1.332,87 (5% FUNPERJ - Lei Complementar Estadual 111/06), R$ 1.332,87 (5% FUNDPERJ - Lei Estadual 4664/05), R$ 1.066,29 (4% FUNARPEN/RJ Lei Estadual 6281/12)R$ 532,64 (2% ATOS GRATUITOS/PMCMV Lei Estadual 6370/12), R$ 32,58(Mútua/Acoterj), R$ 19,79(Distribuidor). ASSIM - Justos e contratados me pediram e lhes fiz lavrar nestas minhas Notas a presente Escritura, a qual sendo lida em voz alta, perante todos que a acharam em tudo conforme, outorgam, aceitam e assinam dispensando a presença das testemunhas, segundo o artigo 240 da Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Eu, MARCELO GUSTAVO VITAL DE ALBUQUERQUE, Escrevente, conforme Lei Federal nº. 8.935 de 18/11/94 e publicada no Diário Oficial em 21/11/94, lavrei, li e colhi as assinaturas. E eu, Substituto, subscrevo, assino e encerro o presente ato. LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A - representada por. Angel Javier Casaseca de Prada. As assinaturas: ISOLUX ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S/A. - representada por Angel Javier Casaseca de Prada, INTERVENIENTE GARANTIDOR, ISOLUX ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S/A - representada por Angel Javier Casaseca de Prada, CACHOEIRA PAULISTA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A - representado por Angel Javier Casaseca de Prada, CACHOEIRA PAULISTA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A - representado por Ailton Costa Ferreira, brasileiro\r\n\r\nBOLETIM DE SUBSCRIÇÃO DE DEBÊNTURES\r\n\r\nPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL\r\n\r\nTipo/Ação\r\n\r\nAutorizado\r\n\r\nSubscrito\r\n\r\nIntegral izado\r\n\r\nQuant. de Ações\r\n\r\nOrdinárias\r\n\r\n-\r\n\r\n498.300.000\r\n\r\n498.300.000\r\n\r\n498.300.000\r\n\r\nPref. Classe \" \"\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPref. Classe \" \"\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n498.300.000\r\n\r\n498.300.000\r\n\r\n498.300.000\r\n\r\nBOLETIM DE SUBSCRIÇÃO de 150.000.000 (Cento e cinquenta milhões) de debêntures abaixo relacionadas, no valor nominal de R$ 1,00 (Um Real) cada uma, de emissão da empresa Linhas de Xingu Transmissora de Energia S/A, subscritas pelo Fundo de Desenvolvimento da Amazônia -FDA, através do Banco da Amazônia S/A, na forma do artigo 15, do Anexo ao Decreto 4.254, de 31/05/2002, alterado pelo Decreto 5.593/2002, cuja emissão foi deliberada em ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 17 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nTipo de Debêntures\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nEmissão / Série\r\n\r\nOfício de Autorização\r\n\r\nConversíveis\r\n\r\n150.000.000\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1a / 05\r\n\r\nGAB/SUDAMN\". 156/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 julho de 2013. Pelo EMISSOR: ANGEL JAVIER CASASECA DE PRADA - CPF: 057.423.267-26 - Diretor. BANCO DA AMAZÓNIA S/A - CNPJ: 04.902.979/0001-44. NILVO REINOLDO FRIES - Diretor de Análise e Reestruturação.\r\n\r\nId: 1535585"
                ],
                "1535112": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.685.053/0001-56\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15 de julho de 2013, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 15.07.2013, às 11h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/1976 Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas. Secretário: Daniel Pareto. Ordem do Dia: (i) aprovar o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 49.999.999,60, com a emissão de 1.105.782 novas ações ordinárias e 388.518 novas ações preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 33,460482899 por ação, calculado na forma do disposto no art. 170, § 1º, II da Lei nº 6.404/76, na data-base de 30.06.2013, com a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia; e (ii) aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Deliberações: Aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas. I. Aprovado o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 49.999.999,60, com a emissão de 1.105.782 novas ações ordinárias e 388.518 novas ações preferenciais, nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 33,460482899 por ação, calculado conforme disposto no art. 170, § 1º, II da Lei nº 6.404/76, na data-base de 30.06.2013, totalmente subscritas e integralizadas pela Sul América Companhia Nacional de Seguros, CNPJ/MF nº 33.041.062/0001-09, passando o capital social da Companhia de R$ 1.582.000.000,00 para R$ 1.631.999.999,60, com a consequente alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social da Companhia é de R$ 1.631.999.999,60 (um bilhão seiscentos e trinta e um milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), dividido em 91.020.065 (noventa e um milhões, vinte mil, sessenta e cinco) ações, sendo 67.382.263 (sessenta e sete milhões, trezentas e oitenta e dois mil, duzentas e sessenta e três) ordinárias e 23.637.802 (vinte e três milhões, seiscentas e trinta e sete mil e oitocentas e duas) preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal.” I.1. Aprovado o Boletim de Subscrição, emitido por força do aumento do capital social aprovado no item I acima, que constitui o Anexo I desta ata. I.2. Consignada a cessão do direito de preferência das acionistas Sul América S.A. e Saepar Serviços e Participações S.A., no aumento de capital acima deliberado, à Sul América Companhia Nacional de Seguros, na forma do disposto no § 6º do art. 171 da Lei nº 6.404/76. II. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui o Anexo II desta ata. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia os documentos submetidos à apreciação da Assembleia. Documento anexo: Boletim de Subscrição e Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela mesa e pelos acionistas presentes. RJ, 15.07.13. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia. Daniel Pareto, Secretário da Assembleia. Acionistas: Sul América Companhia Nacional de Seguros; por seu procurador Daniel Pareto, Sul América S.A., por seu procurador Daniel Pareto; e Saepar Serviços e Participações S.A., por seu procurador Daniel Pareto. JUCERJA nº 2499388 em 24.07.13. Secretária Geral Valéria G.M. Serra. ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objetivo Social Art. 1º. SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE é uma sociedade anônima, autorizada a funcionar pelo Governo Federal e reger-se-á pelo presente estatuto e dispositivos legais aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, podendo criar, manter, encerrar e suprimir agências, filiais, sucursais e escritórios no Brasil e no exterior por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais. Art. 3º. A Companhia tem por objeto operar, exclusivamente, no ramo de seguro saúde, sendo vedada sua atuação em quaisquer outros ramos ou modalidades de seguro, podendo participar de outras sociedades, observadas as disposições legais pertinentes. Art. 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II Capital e Ações Art. 5º. O capital social da Companhia é de R$ 1.631.999.999,60 (um bilhão seiscentos e trinta e um milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), dividido em 91.020.065 (noventa e um milhões, vinte mil, sessenta e cinco) ações, sendo 67.382.263 (sessenta e sete milhões, trezentas e oitenta e dois mil, duzentas e sessenta e três) ordinárias e 23.637.802 (vinte e três milhões, seiscentas e trinta e sete mil e oitocentas e duas) preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único. As ações preferenciais não têm direito a voto e gozam das seguintes preferências sobre as ações ordinárias: (i) direito de receber dividendos dez por cento (10%) maiores do que os atribuídos às ações ordinárias, e (ii) prioridade no reembolso do capital social em caso de liquidação da Companhia, sem prêmio. Art. 6º. A Companhia poderá emitir cautelas, certificados ou títulos múltiplos de ações, os quais serão sempre assinados por 2 (dois) Diretores. Parágrafo Único. O desdobramento de cautelas e títulos múltiplos será efetuado a preço de custo. Art. 7º. A cada ação ordinária nominativa, corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CAPÍTULO III Da Administração Art. 8º. A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, na forma da lei e deste estatuto social. Parágrafo Primeiro. A remuneração global e anual dos administradores será estabelecida pela Assembleia Geral, cabendo ao Conselho de Administração distribuir a quantia respectiva entre os administradores, podendo tal remuneração ser, em parte, atribuída a título de gratificação. Parágrafo Segundo. Além da remuneração de que trata o parágrafo primeiro, os administradores terão direito a participar nos lucros caso a Assembleia Geral assim venha a deliberar, nos termos do artigo 31 deste Estatuto e observado o disposto no artigo 152 parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Terceiro. Os administradores serão investidos em seus cargos na forma da lei, estando dispensados de prestar caução em garantia de seus mandatos. SEÇÃO I Conselho de Administração Art. 9º. O Conselho de Administração será composto de 6 (seis) membros efetivos (podendo ser eleitos pela Assembleia Geral até o mesmo número de suplentes), dentre eles 1 (um) Presidente e 1 (um) Vice-Presidente, todos pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral com mandato de 01 (um) ano, podendo ser reeleitos. Art. 10. Em caso de vacância no cargo de conselheiro, este será substituído por seu suplente, ou, na falta deste, o Conselho de Administração indicará um substituto que assumirá o cargo de conselheiro pelo tempo remanescente do mandato do conselheiro substituído. Art. 11. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, ao menos 1 (uma) vez ao ano e, extraordinariamente, sempre que necessário. Parágrafo Primeiro. As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas por escrito, por seu Presidente ou por 2 (dois) de seus membros, com antecedência mínima de 6 (seis) ou 4 (quatro) dias úteis em caso de reuniões por conferência telefônica ou meio similar, conforme estabelecido no parágrafo segundo abaixo. Parágrafo Segundo. Para instalação das reuniões do Conselho de Administração em primeira convocação, será necessária a presença de no mínimo 4 (quatro) de seus membros. Caso não haja quorum de instalação em primeira convocação, as reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas em segunda convocação com a presença de no mínimo 3 (três) de seus membros, ficando ressalvado que nessa hipótese tais reuniões deverão ser convocadas por escrito com a antecedência mínima de 2 (dois) ou 1 (um) dia(s) úteis, este último caso quando as reuniões forem realizadas por conferência telefônica ou meio similar. Em qualquer hipótese, as deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto da maioria dos conselheiros presentes à reunião, cabendo ao Presidente, além do seu próprio voto, o de qualidade, no caso de empate na votação. Parágrafo Terceiro. Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no livro próprio, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos membros quanto bastem para constituir o quorum requerido para deliberação. Parágrafo Quarto. Em caso de ausência ou impedimento temporário, o membro do Conselho de Administração será substituído por seu respectivo suplente. Sem prejuízo do disposto anteriormente, qualquer membro do Conselho de Administração poderá indicar, por escrito, especificamente para cada reunião, aquele que dentre os demais o representará, cabendo ao indicado, além de seu próprio voto, o de seu representado. Art. 12. Findo o mandato, os membros do Conselho de Administração permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos novos conselheiros eleitos. Art. 13. Compete ao Conselho de Administração: I. estabelecer a política geral e de administração da companhia; II. definir o esquema organizacional da companhia; III. determinar o levantamento de balanços semestrais, intermediários ou intercalares; IV. aprovar os planos de ação e o orçamento-programa, anuais e plurianuais; V. decidir sobre os planos de expansão ou de redução das atividades; VI. eleger e destituir os Diretores, fixar as suas atribuições e indicar o Diretor Presidente; VII. fiscalizar a gestão da Diretoria, examinar, a qualquer tempo, os livros e documentos da companhia; VIII. manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras do exercício; IX. escolher e destituir os auditores independentes; X. criar órgãos e comitês de apoio administrativo, podendo eleger e destituir seus membros e determinar-lhes a competência de atuação e fixar as respectivas remunerações; XI. apreciar todas as matérias submetidas ao mesmo pelos órgãos ou comitês de apoio administrativo da Companhia; XII. exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembleia Geral, bem como resolver os casos omissos ou não previstos neste estatuto. SEÇÃO II Diretoria Art. 14. A Diretoria será composta por 3 (três) a 40 (quarenta) Diretores, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração para um mandato de 01 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Primeiro. O Conselho de Administração poderá atribuir a um ou mais membros da diretoria a função de vice-presidente. Parágrafo Segundo. No caso de vacância de cargo de Diretor, o Conselho de Administração poderá eleger novo Diretor para o restante do mandato, devendo sempre fazê-lo quando se tratar de vacância do cargo de Diretor Presidente. Parágrafo Terceiro. Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, ressalvados os casos previstos neste estatuto. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. Art. 15. Compete à Diretoria: I. elaborar o relatório e as demonstrações financeiras de cada exercício; II. aprovar e alterar o organograma funcional da Companhia, fixar os níveis de vencimento, salários e outras vantagens dos empregados, podendo cometer a um ou mais dos Diretores essas atribuições; III. observada a competência do Conselho de Administração, transigir, renunciar, desistir, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obriga ções, fazer aplicação de recursos, adquirir ou hipotecar, empenhar ou de qualquer forma onerar bens móveis ou imóveis e conceder garantias assinando os respectivos termos e contratos; IV. exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pelo Conselho de Administração. Art. 16. Compete ao Diretor Presidente a presidência das reuniões da Diretoria da Companhia, a coordenação e supervisão de seus negócios e quaisquer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pelo Conselho de Administração. No caso de ausência ou impedimento do Diretor Presidente as reuniões serão presididas por um Diretor escolhido pelos presentes. Art. 17. A Diretoria reunir-se-á, a qualquer tempo, quando convocada pelo Presidente, ou por qualquer dois dos Diretores, com a presença de pelo menos a maioria de seus membros, sendo as deliberações tomadas pelo voto da maioria dos membros presentes à reunião. A convocação das reuniões deverá se dar com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis. Parágrafo Primeiro. O quorum de instalação das reuniões da Diretoria é o da maioria dos membros em exercício. As deliberações da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos Diretores presentes à reunião, cabendo ao Diretor Presidente, além do seu próprio voto, o de qualidade, em caso de empate. Parágrafo Segundo. As deliberações da Diretoria serão lavradas no livro de atas de reunião da Diretoria, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos membros quantos bastem para constituir o quorum requerido para a deliberação. Art. 18. Findo o mandato, os Diretores permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos novos Diretores eleitos. Art. 19. A Companhia será representada por quaisquer 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador, em ambos os casos agindo em conjunto, exceto nas hipóteses mencionadas nos Parágrafos Primeiro e Segundo abaixo. Parágrafo Primeiro. A Companhia poderá ser representada por 2 (dois) procuradores, agindo em conjunto, em atos relacionados à demissão e à admissão de empregados, realização de anotações em carteiras de trabalho e na contratação de estagiários e aprendizes. Parágrafo Segundo. A Companhia poderá ser representada por 1 (um) procurador, agindo isoladamente, na prática dos seguintes atos: I. representação ativa e passiva da Companhia perante órgãos e entes da Administração Pública federal, estadual e municipal, incluindo autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais; II. representação da Companhia na qualidade de acionista ou quotista, em assembleias gerais de sociedades nas quais participe; e III. representação da Companhia em juízo. Parágrafo Terceiro. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer 2 (dois) Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações ad judicia e para a defesa de processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de 1 (um) ano. As procurações outorgadas a empregados da Companhia serão automaticamente revogadas com o término dos seus respectivos contratos de trabalho. Parágrafo Quarto. É vedado aos membros da Diretoria e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. SEÇÃO III Responsabilidade dos Administradores Art. 20. Os administradores respondem perante a Companhia e terceiros pelos atos que praticarem no exercício de suas funções, nos termos da lei e do presente Estatuto. Art. 21. A Companhia assegurará aos Diretores, Conselheiros de Administração e Conselheiros Fiscais, caso o Conselho Fiscal seja instalado, a defesa técnica jurídica, em processos judiciais e administrativos, que tenham por objeto fatos decorrentes ou atos praticados no exercício de suas atribuições legais ou institucionais no curso normal dos negócios, podendo a Companhia manter o contrato de seguro para a cobertura de despesas processuais, honorários advocatícios e indenizações decorrentes dos referidos processos. Parágrafo Primeiro. A garantia de defesa será assegurada mesmo após os administradores terem, por qualquer motivo, deixado o cargo ou cessado o exercício da função. Parágrafo Segundo. A Companhia e o administrador interessado deverão escolher em conjunto o responsável pela defesa dos interesses do último, podendo a mesma ser patrocinada pelos advogados integrantes do quadro funcional da Companhia, desde que não haja conflito de interesses. Parágrafo Terceiro. Além da defesa jurídica, a Companhia arcará com as custas processuais, emolumentos de qualquer natureza, despesas administrativas e depósitos para garantia de instância. Parágrafo Quarto. O administrador que for condenado ou responsabilizado, com sentença transitada em julgado, ficará obrigado a ressarcir à Companhia os valores efetivamente desembolsados, salvo quando evidenciado que agiu de boa-fé e visando o interesse social. CAPÍTULO IV Do Conselho Fiscal Art. 22. A Companhia terá um Conselho Fiscal que não funcionará de modo permanente, mas apenas nos exercícios sociais em que for instalado a pedido de acionistas que representem, no mínimo, um décimo das ações da Companhia. Art. 23. Quando em funcionamento, o Conselho Fiscal será composto de 3 (três) membros e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral. Art. 24. Os membros do Conselho Fiscal terão a competência prevista na Lei e a sua remuneração será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, observados os limites mínimos legais. CAPÍTULO V Das Assembleias Gerais Art. 25. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro de 4 (quatro) meses após o término do exercício social e, extraordinariamente, quando convocada pelo Presidente do Conselho de Administração ou pelos acionistas, na forma da Lei. Parágrafo Único. A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração da Companhia e, em sua ausência, pelo acionista que a Assembleia Geral designar. Para compor a mesa que dirigirá os trabalhos da Assembleia, o Presidente convidará um acionista entre os presentes ou advogado para servir como secretário. Art. 26. Os acionistas poderão fazer-se representar, nas Assembleias Gerais por procurador, constituído há menos de um ano, que seja acionista, advogado, representante de instituição financeira, ou administrador de fundo de investimento e por seus representantes legais, ou ainda por administrador da Companhia com restrição contida no parágrafo primeiro, in fine, do artigo 134 da Lei nº 6.404/76. CAPÍTULO VI Do Exercício Social e Balanço, Lucros e Dividendos Art. 27. O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo a Companhia elaborar as demonstrações financeiras de que tratam o artigo 176 da Lei nº. 6.404/76 ao fim de cada ano, podendo ser levantados balanços em períodos menores quando determinado pelo Conselho de Administração e observados os critérios da regulamentação em vigor. Parágrafo Primeiro. O Conselho de Administração poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou de períodos menores. Parágrafo Segundo. O Conselho de Administração também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela Companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais. Art. 28. Levantado o balanço, com observação das prescrições legais, apurado o resultado do exercício, feitas as deduções e a provisão para o pagamento do imposto sobre a renda, a Assembleia Geral, por proposta do Conselho de Administração, poderá autorizar a compensação de eventuais prejuízos acumulados e observadas as disposições legais vigentes, o pagamento de participações aos empregados e administradores, distribuindo o lucro da seguinte forma: I. 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, destinada a garantir a integridade do capital social, até que atinja 20% (vinte por cento) deste; II. o necessário, quando for o caso, para constituição de reservas para contingências, nos termos dos arts. 195 da Lei nº 6.404/76; III. o necessário para a eventual constituição de reserva dos lucros a realizar, nos termos do art. 197 da Lei nº 6.404/76; IV. o necessário para a distribuição de dividendos aos acionistas, conforme decidir a Assembleia Geral, mediante proposta do Conselho de Administração, observadas as disposições legais e estatutárias; V. observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% (setenta e um vírgula vinte e cinco por cento) para constituição de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, reserva esta que não poderá exceder o montante do capital social, observado o disposto no artigo 199 da Lei 6404/76, e que tem por finalidade (i) assegurar recursos para investimentos em bens do ativo permanente; (ii) reforço de capital de giro, objetivando assegurar condições operacionais adequadas à realização do objeto social; e (iii) financiar operações de resgate, reembolso ou aquisição de ações de emissão da Companhia. Uma vez atingido o limite estabelecido no art. 199 da Lei 6404/76, a Assembléia Geral, por proposta dos órgãos de administração, deverá deliberar sobre a respectiva destinação: (a) para capitalização; ou (b) para distribuição de dividendos aos acionistas. Art. 29. Fica assegurado aos acionistas dividendo obrigatório igual a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia, ajustado nos termos do art. 202 da Lei nº 6.404/76. Art. 30. A participação dos administradores nos lucros, dentro dos limites legais, só poderá ser paga depois de distribuído o dividendo de que trata o artigo antecedente. Art. 31. O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social. CAPÍTULO VII Dos Acordos de Acionistas Art. 32. Os acordos de acionistas devidamente registrados na sede da Companhia, que, dentre outras pactuações, estabeleçam cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da Companhia, disciplinem o direito de preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Companhia e por sua administração. Parágrafo Único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o presidente da Assembleia Geral ou das reuniões do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou pelo conselheiro em contrariedade com os termos de tais acordos, ou ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou conselheiros, os outros acionistas prejudicados ou conselheiros eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ou conselheiros ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do art. 118, §§ 8º e 9º da Lei n° 6.404/76, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/01. CAPÍTULO VIII Da Liquidação Art. 33. A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral. (Aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15 de julho de 2013).\r\n\r\nAGE - 15/07/2013\r\n\r\n310145-02 age\r\n\r\nId: 1535112"
                ],
                "1535583": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "Linhas de Macapá Transmissora de Energia S/A\r\n\r\nCNPJ: 10.234.027/0001-00 - NIRE n°. 33.3.0029092-3\r\n\r\nTERCEIRO ADITIVO A ESCRITURA PÚBLICA DA PRIMEIRA EMISSÃO PRIVADA DE DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS DIVIDIDA EM QUATRO SÉRIES DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL E FIDEJUSSÓRIA POR FIANÇA. LAVRADA EM 27 DE JANEIRO DE 2012, A FOLHA 046/057, DO LIVRO 7328, DO CARTÓRIO DO 17º OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL, DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. SAIBAM. Quanta esta pública escritura virem que aos 30 (trinta) dias do mês de agosto do ano de 2013 (dois mil e treze), nesta Cidade do Rio de Janeiro, Cartório do 17º Ofício de Notas, sito à Rua do Carmo, 63, Centro; e perante mim, MARCELO GUSTAVO VITAL DE ALBUQUERQUE, Escrevente, conforme Lei Federal nº. 9.935 de 18.11.1994, e publicada no Diário Oficial de 21.11.1994, compareceram partes, entre si, justas e contratadas a saber: de um lado como DECLARANTES: I - LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Rua Marechal Câmara, n° 160, Sala 1.815, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.234.027/0001-00, neste ato representada por seu diretor o Sr. Angel Javier Casaseca de Prada, espanhol, casado, economista, portador do RNE n.º V 328.788-1, expedida pela CGPI/DIREX/DPF, em 18/09/2001 e inscrito no CPF/MF sob o n.º 057.423.267-26, residente e domiciliado na Rua Epitácio Pessoa 4.446, bloco 1, apartamento 703, CEP: 22.471-004, na cidade do Rio de Janeiro (RJ); doravante denominada EMISSORA; II - Na qualidade de FIADORES e principais pagadores: ISOLUX ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S/A , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.726.861/0001-02,ato de constituição registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o NIRE nº 33.3.0028380-3, com sede à cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Avenida Marechal Câmara nº 160 - sala 1818, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social, por seu representante legal, Sr. Angel Javier Casaseca de Prada, já qualificado acima; III - Na qualidade de INTERVENIENTE GARANTIDOR, ISOLUX ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S/A , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.726.861/0001-02,ato de constituição registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o NIRE nº 33.3.0028380-3, com sede à cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Avenida Marechal Câmara nº 160 - sala 1330, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social, por seu representante legal, Sr. Angel Javier Casaseca de Prada, já qualificado; e CACHOEIRA PAULISTA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.336.882/0001-84, ato de constituição registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o NIRE nº 33.3.0027377-8, com sede à cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Avenida Marechal Câmara nº 160 - sala 1817, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social, por seu representante legal, Sr. Angel Javier Casaseca de Prada, já qualificado e o Sr. Ailton Costa Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade 5749679, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 029.370.268-34, com domicilio comercial na Avenida Marechal Câmara 1818, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, CEP 20.020-080. Vêm por este TERCEIRO ADITIVO e na melhor forma de direito, aditar o INSTRUMENTO PÚBLICO DE ESCRITURA DA PRIMEIRA EMISSÃO PRIVADA DE DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS DIVIDIDA EM QUATRO SÉRIES DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL E FIDEJUSSÓRIA POR FIANÇA. LAVRADA EM 27 DE JANEIRO DE 2012, A FOLHA 046/057, DO LIVRO 7328, DO CARTÓRIO DO 17º OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL, DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ, mediante as seguintes cláusulas e condições: Cláusula I - O subitem 4.5.1 da ESCRITURA é neste ato alterado para incluir uma nova alínea “d”, que vigorará com a seguinte redação, mantido inalterado no mais o subitem 4.5.1 da ESCRITURA: 4.5.1 Autorização de Subscrição de Debêntures: (...); a) (...) ; b) A SUDAM em 29/06/2012, mediante o Ofício n.º 251/2012, autorizou o Banco da Amazônia a subscrever as Debêntures da Série n.º 02, da Emissora, a qual, através do Boletim de Subscrição datado de 02/07/2012, formalizou a subscrição de 82.526.175 Debêntures, no valor total de R$ 82.526.175,12. Assim, conforme o item 4.3 desta Escritura, restam as subscrições das séries nº “03',”04”, as quais serão realizadas mediante aditamento desta Escritura. c) A SUDAM em 04/10/2012, mediante o Ofício GAB/SUDAM n.º 380/2012, autorizou o Banco da Amazônia a subscrever as Debêntures da Série n.º 03, da Emissora, a qual, através do Boletim de Subscrição datado de 08/10/2012, formalizou a subscrição de 127.816.216 Debêntures, no valor total de R$ 127.816.216,30. Assim, conforme o item 4.3 desta Escritura, resta a subscrição da série nº”04”, a qual será realizada mediante aditamento desta Escritura. d) A SUDAM em 25/07/2013, mediante o Ofício GAB/SUDAM n.º 155/2013, autorizou o Banco da Amazônia a subscrever as Debêntures da Série n.º 04, da Emissora, a qual, através do Boletim de Subscrição datado de 26/07/2013, formalizou a subscrição de 150.000.000 de Debêntures, no valor total de R$ 150.000.000,00. Cláusula II - Todos os demais termos e condições da Escritura não alterados por este Terceiro Aditivo são neste ato ratificados e permanecem em pleno vigor e efeito. Cláusula III - O presente Terceiro Aditivo será inscrito na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, bem como, deverá ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e no competente registro dos outros bens sujeitos ao registro de propriedade, que igualmente façam parte do projeto. Cláusula IV - Fica eleito o foro da Cidade de Belém Estado do Pará, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste Terceiro Aditivo e da ESCRITURA, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser. E por estarem assim ciente e justa com todos os termos e condições retromencionados, celebra o presente TERCEIRO ADITIVO a Escritura de Emissão e Subscrição de Debêntures Conversíveis através deste instrumento, que é passado e assinado pelos Diretores da EMISSORA, TERCEIROS INTERVENIENTES, FIADORES e CÔNJUGES, em 06 (seis) vias de igual teor e forma. IV) Pelos contratantes me foi dito que aceitam a presente escritura nos termos que se encontra redigida. Foi emitida a Declaração sobre Operações Imobiliárias, conforme IN/SRF nº. 1112 de 28.12.10, publicada no D.O.U. de 30.12.2010. Certifico que foram recolhida às custas devidas no presente ato, no valor R$ 79.896,96, (Tabela 07, item 01 c/c 20a nota integrante), R$ 7,58 arquivamento, Tabela 01, item 4), R$ 52,68 (04 comunic. - DOI, DISTRIBUIDOR, CENSEC, Tab.01, 5), R$ 79.957,22 (sub-total), R$ 15.991,44 (20% FETJ - Lei 3219/99), R$ 3.997,86 (5% FUNPERJ - Lei Complementar Estadual 111/06), R$ 3.997,86 (5% FUNDPERJ - Lei Estadual 4664/05), R$ 3.597,93 (4% FUNARPEN/RJ Lei Estadual 6281/12)R$ 1.597,93 (2% ATOS GRATUITOS/PMCMV Lei Estadual 6370/12), R$ 32,58(Mútua/Acoterj), R$ 19,79(Distribuidor). A S S I M justos e contratados me pediram e lhes fiz lavrar nestas minhas Notas a presente Escritura, a qual sendo lida em voz alta, perante todos que acharam em tudo conforme, outorgam, aceitam e assinam, dispensando a presença das testemunhas, conforme artigo 240 da Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Eu, MARCELO GUSTAVO VITAL DE ALBUQUERQUE, Escrevente, conforme Lei Federal nº. 8.935 de 18/11/94, e publicada no Diário Oficial de 21/11/94, lavrei, li, conferi e encerro colhendo as assinaturas. E eu, Substituto, subscrevo e assino e encerro o presente ato. LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A - representada por ANGEL JAVIER CASASECA DE PRADA; ISOLUX ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S/A - representante legal por Angel Javier Casaseca de Prada; INTERVENIENTE GARANTIDOR, ISOLUX ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Angel Javier Casaseca de Prada. As assinaturas: CACHOEIRA PAULISTA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A. - representado por Angel Javier Casaseca de Prada; CACHOEIRA PAULISTA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A. - representado por Ailton Costa Ferreira. \r\n\r\nBOLETIM DE SUBSCRIÇÃO DE DEBÊNTURES\r\n\r\nPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL\r\n\r\nTipo/Ação\r\n\r\nAutorizado\r\n\r\nSubscrito\r\n\r\nIntegralizado\r\n\r\nQuant. de Ações\r\n\r\nOrdinárias\r\n\r\n-\r\n\r\n382.000.000,00\r\n\r\n382.000.000,00\r\n\r\n382.000.000,00\r\n\r\nPref. Classe \" \"\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPref. Classe \" \"\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n382.000.000,00\r\n\r\n382.000.000,00\r\n\r\n382.000.000,00\r\n\r\nBOLETIM DE SUBSCRIÇÃO de 150.000.000 (Cento e cinquenta milhões) de debêntures abaixo relacionadas, no valor nominal de R$ 1,00 (Um Real) cada uma, de emissão da empresa Linha de Macapá Transmissora de Energia S/A, subscritas pelo Fundo de Desenvolvimento da Amazônia -FDA, através do Banco da Amazônia S/A, na forma do artigo 15, do Anexo ao Decreto 4.254, de 31/05/2002, alterado pelo Decreto 5.593/2002, cuja emissão foi deliberada em ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 17 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nTipo de Debêntures\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nEmissão / Série\r\n\r\nOfício de Autorização\r\n\r\nConversíveis\r\n\r\n150.000.000\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1a/04\r\n\r\nGAB/SUDAM Nº. 155/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2013. Pelo EMISSOR: ANGEL JAVIER CASASECA DE PRADA - CPF: 057.423.267-26 - Diretor; Pelo SUBSCRITOR: Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA . BANCO DA AMAZÔNIA S/A - CNPJ: 04.902.979/0001-44 - NILVO REINOLDO FRIES - Diretor de Análise e Reestruturação.\r\n\r\nId: 1535583"
                ],
                "1534826": [
                    "V - Ata",
                    "AZZURRA PLANEJAMENTO PARTIPAÇÕES LTDA. \r\n\r\nCNPJ 16.939.097/0001-32\r\n\r\nATA DE TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EM SOCIEDADE ANÔNIMA: Pelo presente instrumento, Pasquale Pepe Neto, brasileiro, casado, RG nº 04.824.820-7-IFP/RJ e CPF 710.297.617-87, domiciliado na Av. Lúcio Costa, 3150, bl. 01 - apto 220, Barra da Tijuca/RJ; Lello Pepe Filho, brasileiro, casado, RG 06.043.797-7-IFP e CPF 720.936.927-91, domiciliado na Rua Tomás Lopes, 815/602, Penha Circular/RJ; Marco Aurélio Leta, brasileiro, casado, RG 06.316.634-2-IFP e CPF 804.439.907-00, domiciliado na Av. Lúcio Costa, 2.930, bl2, apto 1.004, Barra da Tijuca/RJ; Francesco Carmine Leta, brasileiro, casado, RG 05.455.489-4-IFP e CPF 710.297.537-68, domiciliado na Rua Benjamim Magalhães, 264, Barra da Tijuca/RJ; e Alfredo Salvatore Leta, brasileiro, RG 307.172-COMAER e CPF 033.699.988-74, domiciliado na Av. Lúcio Costa, 2.930, bl 8, apto 403, Barra da Tijuca/RJ, ÚNICOS SÓCIOS da sociedade denominada Azzurra Planejamento e Participações Ltda., inscrita no CNPJ/MF 16.939.097/0001-32, estabelecida à Av. das Américas, 500, Bloco 16 Sala 225, Barra da Tijuca/RJ, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0935454-0, por despacho de 01/10/2012, reúnem-se para deliberar o que se segue: I. Estabelecer a transformação da sociedade atual, sem solução de continuidade, de Limitada em Sociedade Anônima, de conformidade com o disposto nos Art.s 220 e 222 da Lei 6.404/76 e demais dispositivos aplicáveis à matéria, passando a mesma a denominar-se Azzurra Planejamento E Participações S.A.; II. Estabelecer que os sócios, neste ato, recebem e subscrevem, para cada quota que possuem, uma ação com valor nominal de R$ 1,00 cada, devidamente emitidas pela Cia., a saber: a) Lello Pepe Filho recebe e subscreve 6.323.900 ações ON, com valor nominal de R$ 1,00 cada, no valor total de R$ 6.323.900,00 e 862.350 ações preferenciais, com valor nominal de R$ 1,00 cada, no valor total de R$ 862.350,00; b) Pasquale Pepe Neto recebe e subscreve 6.323.900 ações ON, com valor nominal de R$ 1,00 cada, no valor total de R$ 6.323.900,00 e 862.350 ações preferenciais, com valor nominal de R$ 1,00 cada, no valor total de R$ 862.350,00; c) Francesco Carmine Leta recebe e subscreve 5.174.100 ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 cada, no valor total de R$ 5.174.100,00 e 574.900 ações preferenciais, com valor nominal de R$ 1,00 cada, no valor total de R$ 574.900,00; d) Marco Aurélio Leta recebe e subscreve 5.174.100 ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 cada, no valor total de R$ 5.174.100,00 e 574.900 ações preferenciais, com valor nominal de R$ 1,00 cada, no valor total de R$ 574.900,00; e) Alfredo Salvatore Leta recebe e subscreve 2.299.600 ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 cada, no valor total de R$ 2.299.600,00 e 574.900 ações preferenciais, com valor nominal de R$ 1,00 cada, no valor total de R$ 574.900,00. III. A Sociedade Anônima denominada AZZURRA Planejamento e Participações S.A. se regerá pelo Estatuto Social que ora se efetiva e cujo texto está consolidado no Anexo I desta ata. IV. Deliberar e estabelecer: 1- Eleição dos membros da Diretoria: A eleição, por unanimidade, dos membros da Diretoria da Azzurra Planejamento e Participações S.A., por um período de 2 anos, a saber: Pasquale Pepe Neto; Lello Pepe Filho; Marco Aurélio Letta; Francesco Carmine Leta; e Alfredo Salvatore Leta, todos anteriormente qualificados. Os Diretores serão investidos em suas funções mediante assinatura do Termo de Posse, lavrado no Livro de Atas de Reunião da Diretoria, declarando, desde já, não estarem impedidos ou incursos em nenhum dos crimes que possam privá-los do exercício de suas funções. 2 - Do Conselho Fiscal: Decidir pela não instalação do Conselho Fiscal neste exercício; IV - Nada mais havendo a estabelecer, encerra-se o presente instrumento, que segue assinado pelos acionistas e pelos membros eleitos para a Diretoria. Rio de Janeiro, 05 de junho de 2013. Anexo I - Estatuto Social - Azzurra Planejamentoe Participações S.A. Estatuto Social: Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração - Art. 1º. A Azzurra Planejamento e Participações S.A. (“Cia”) é uma sociedade anônima de capital fechado que se rege pelo presente Estatuto Social e pela legislação aplicável. Art. 2º. A Cia. tem sua sede e foro na Av. das Américas, 500, Bl 16 Sala 225, Barra da Tijuca/RJ, § Único. A Cia. poderá abrir, encerrar e alterar o endereço de filiais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos no País ou no exterior por deliberação da Diretoria. Art. 3º. A Cia. tem por objeto social a participação, a qualquer título, no capital e nos proventos de outras sociedades e a administração de bens próprios. Art. 4º. A Cia. iniciou suas atividades com a aquisição da personalidade jurídica e tem prazo de duração indeterminado. Capítulo II - Capital Social - Art. 5°. O capital social é de R$ 28.745.000, 00, dividido em 25.295.600, 00 ações ordinárias nominativas e 3.449.400 ações preferenciais, com valor nominal de R$ 1,00 cada. §1°.Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. § 2º. Os acionistas portadores de ações preferenciais não terão direito a voto. §3°. Nenhuma transferência de ações terá validade ou eficácia perante a Cia. ou quaisquer terceiros, nem será reconhecida nos livros de registro de transferência de ações, se levada a efeito em violação a acordo de acionistas arquivado na Cia. §4º. As ações preferenciais tem como vantagem: prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, em caso de liquidação; prioridade na distribuição de dividendos mínimos de 12% calculados sobre o dividendo mínimo obrigatório previsto no § único do art. 30 deste Estatuto, na proporção das ações que detiverem. Capítulo III - Órgãos da Administração - Seção I - Disposições Comuns aos Órgãos da Administração - Art. 6º. A Cia. será administrada pela Diretoria. § 1º. A investidura nos cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo administrador empossado. § 2º. É vedada a eleição de ascendentes, descendentes e/ou parentes de até terceiro grau dos sócios para os cargos de membro da Diretoria, restando claro que na hipótese de sucessão prevista na cláusula vigésima os sucessores que se tornarem sócios deverão preencher os demais requisitos previstos neste instrumento para a investidura em algum cargo nos órgãos da administração. Art. 7º. Os administradores permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos, salvo se diversamente deliberado pela Assembléia Geral, conforme o caso. Art. 8º. A Assembléia Geral fixará o montante global ou individual da remuneração dos administradores da Cia. Seção III - Diretoria - Art. 9º. A Diretoria será composta por 5 Diretores, a serem eleitos Assembléia Geral, com mandato de 2 (dois) anos, admitida a reeleição. §1º. São condições cumulativas para ingresso e permanência no cargo de Diretor: a) Idade mínima de 30 anos; b) Idade máxima de 65 anos; c) Formação universitária, com cursos na área administrativa, financeira, comercial e/ou industrial e especialização correlata. d) Mínimo de 5 anos de experiência em cargo gerencial em sociedade que não a Cia. e suas controladas, de porte equivalente, ou em negócio próprio, ou na gerência da sociedade e/ou suas controladas. §2º. Qualquer uma das cláusulas acima pode ser abonada com aprovação unânime da Assembléia Geral de Acionistas. §3º. Salvo no caso de vacância no cargo, a designação da Diretoria ocorrerá até 5 dias úteis após a data da realização da Assembléia Geral, podendo a posse dos eleitos coincidir com o término do mandato dos seus antecessores. Art. 10º. A Diretoria tem amplos poderes de gestão e administração para praticar os atos necessários ao funcionamento regular da Cia. e à consecução do objeto social, representando-a em juízo ou fora dele, inclusive para renunciar a direitos, transigir e acordar, observadas as disposições legais ou estatutárias pertinentes, atuando sempre em regime de dupla assinatura ou de um diretor e um procurador cuja outorga de mandato seja previamente aprovada em ata de reunião de Diretoria. Art. 11. Em especial, compete à Diretoria, na sua qualidade de gestora e administradora da Cia., a prática dos seguintes atos: a) Cumprir e fazer cumprir este Estatuto Social e as deliberações da Assembléia Geral; b) Elaborar, anualmente, o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras da Cia. acompanhados do relatório dos auditores independentes, bem como a proposta de destinação dos lucros apurados no exercício anterior, para apreciação da Assembleia Geral de Acionistas; c) Propor, à Assembléia Geral, os orçamentos anuais e plurianuais da Sociedade, suas controladas e coligadas, os planos estratégicos, os projetos de expansão e os programas de investimento da Sociedade; d) Decidir sobre qualquer assunto que não seja de competência privativa da Assembléia Geral; e) Dirigir e distribuir os serviços e tarefas da administração interna da Cia.; e f) Receber notificações e citação inicial. Art. 12. A Diretoria se reunirá pelo menos uma vez por mês, podendo suas reuniões serem realizadas por conferência telefônica, vídeo conferência ou por qualquer outro meio de comunicação que permita a identificação do membro e a comunicação simultânea com todas as demais pessoas presentes à reunião. §1°.Em qualquer reunião da Diretoria é necessário o comparecimento de todos os Diretores eleitos, ressalvada a hipótese de impedimentos temporários ou faltas de qualquer dos Diretores, em que o diretor ausente ou impedido poderá se fazer representar por procurador, devendo o mandato ter prazo máximo de 3 meses e ser depositado na sede da Cia. §2°. Na hipótese em que as faltas ou o impedimento temporário de qualquer dos Diretores se prolongue por mais de 3 meses, o seu cargo poderá ser declarado vacante pela Assembléia Geral, que elegerá, dentro de 30 dias contados a partir da data da vacância, o novo Diretor que completará o restante do mandato. §3°.As decisões da Diretoria serão tomadas por unanimidade dos votos dos Diretores eleitos. §4°. A Cia. poderá ser, excepcionalmente, representada por um procurador com poderes especiais outorgados por prazo determinado que não poderá ultrapassar 180 dias para cada outorga, sendo os poderes e prazo outorgados obrigatoriamente aprovados em Reunião da Diretoria cuja Ata, em conjunto com o instrumento de procuração, servirão como instrumento comprobatório dessa outorga. §5°. Os mandatos com os poderes da cláusula ad judicia poderão ser outorgados sem prazo determinado. Art. 13. Todas as deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no respectivo livro de atas das Reuniões da Diretoria e assinadas pelos Diretores ou procuradores presentes. § Único. As atas das Reuniões da Diretoria, cujas decisões sejam destinadas a produzir efeitos perante terceiros serão arquivadas no Registro do Comércio e, quando cabível, devidamente publicadas. Capítulo IV - Assembléia Geral - Art. 14. A Assembléia Geral Ordinária reunir-se-á uma vez por ano, dentro dos 04 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social. Art. 15. As Assembléias Gerais Extraordinárias reunir-se-ão nos casos e segundo a forma prevista na lei e neste Estatuto. Art. 16. As Assembléias Gerais serão convocadas pela Diretoria em decisões colegiadas por maioria. §1º. Na hipótese de solicitação de convocação por parte de qualquer dos acionistas ou grupo de acionistas que detenham mais de 5% (cinco por cento) do Capital Social ou do Conselho Fiscal, será outorgado, à Diretoria, um prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da referida solicitação, para que seja efetivada a convocação. § 2º. As convocações para as reuniões serão feitas mediante comunicado escrito entregue, pessoalmente, por correio, Fax ou email com comprovante de recepção, a cada sócio, na qual deverá constar o local ou meio de comunicação, data e hora da reunião, bem como, resumidamente, a ordem do dia. § 3º. Dispensam-se as formalidades de convocação previstas nesta Cláusula quando todos os sócios comparecerem ou declararem, por escrito, estarem cientes do local, data, hora e ordem do dia. Art. 17. O acionista poderá ser representado na Assembléia Geral por procurador que seja acionista, administrador da Cia. ou advogado, constituído há menos de 1 (um) ano, desde que o instrumento de mandato tenha sido depositado na sede social, até 24 (vinte e quatro) horas antes da data de realização da Assembléia Geral. Art. 18. As decisões e deliberações da Assembleia Geral, exceto quando previsto quorum especial no presente Estatuto, deverão ser aprovadas pelos acionistas detentores da maioria do Capital Social, em especial: a) Aprovação de aumento de capital; b) Autorizar a prática pela Diretoria dos seguintes atos: (i) Captação de financiamentos de terceiros e a outorga de endosso, caução, ou outras garantias em favor de terceiros ou dos próprios acionistas ou de suas controladas, coligadas ou controladores; (ii) Compra, venda ou hipoteca de bens imóveis; (iii) Outorga de financiamento (i) a terceiros ou a (ii) acionistas, de suas controladas, coligadas ou controladores; (iv) Reconhecimento de falência da Cia. ou requerimento de recuperação judicial; (v) Movimentar, de qualquer forma, ou obrigar a Cia. em valores superiores a R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por mês e/ou a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por operação, desde que tais movimentações e/ou obrigações não estejam previstas no orçamento geral anual da sociedade; (vi) A constituição de procuradores para representá-la de forma geral ou para assuntos específicos; (vii) Aprovação da contratação, exoneração, remuneração e regime de trabalho dos administradores, gerentes e demais cargos de confiança; (viii) Manifestação de voto em Reuniões de Sócios ou Assembleias de Acionistas de sociedades participadas, sobre as matérias não especificadas no Art. 14. d) Nomear ou Destituir os membros da Diretoria e fixar a remuneração global e/ou individual dos administradores; e) Aprovação das contas da Diretoria e respectivos Relatórios Anuais; f) Aprovar a participação de qualquer forma em outras sociedades ou a cessão/venda/outorga de opção de compra e venda ou promessa de cessão ou venda de participação detida em qualquer sociedade; g) Definição do orçamento geral anual com estabelecimento de limites de investimento, endividamento e assunção de obrigações pela Cia., orçamento este a ser apresentado para aprovação à Assembleia Geral; h) Deliberações sobre a nomeação e a substituição dos auditores independentes; j) Abertura ou fechamento de filiais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos no País ou no exterior; k) Fixar as atribuições dos Diretores; p) Contratação de consultorias e escritórios de advocacia; q) Outras atribuições previstas neste Estatuto Social. §1º. Dependerão da aprovação dos sócios detentores de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) do capital social: a) Redução do dividendo mínimo obrigatório previsto no § único do art. 30 deste estatuto; b) Aprovação de incorporação, fusão, cisão, transformação e dissolução (total ou parcial) da Cia.; c) Mudança do objeto social da Cia. d) Alteração do tipo societário das sociedades participadas; e) Aprovação de incorporação, fusão, alienação e/ou dissolução de qualquer das sociedades participadas; f) Aprovação do aumento de capital das sociedades participadas; g) Autorização de aportes em qualquer das sociedades participadas que esteja em dificuldades financeiras; h) Autorização aos administradores das sociedades participadas, para que pratiquem os atos que dependam de aprovação/autorização prévia dos sócios/acionistas nos termos dos respectivos Contratos Sociais/ Estatuto Sociais, inclusive: (i) Captação de financiamentos de terceiros e a outorga de endosso, caução, ou outras garantias em favor de (a) terceiros ou (b) dos próprios acionistas/sócios ou de suas controladas, coligadas ou controladores; (ii) Compra, venda ou hipoteca de bens imóveis; (iii) Outorga de financiamento (i) a terceiros ou a (ii) sócios/acionistas, de suas controladas, coligadas ou controladores; (iv) Reconhecimento de falência da sociedade ou requerimento de recuperação judicial; (v) Movimentar, de qualquer forma, ou obrigar a sociedade em valores superiores a R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por mês e/ou a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por operação, desde que tais movimentações e /ou obrigações não estejam previstas no orçamento geral anual da sociedade controlada; (vi) A constituição de procuradores para representá-la de forma geral ou para assuntos específicos; (vii) Aprovação da contratação, exoneração, remuneração e regime de trabalho dos administradores, gerentes e demais cargos de confiança; (viii) Manifestação de voto em Reuniões de Sócios e Assembleias de Acionistas de sociedades participadas. i) Alteração, total ou parcial, do Estatuto/Contrato Social de qualquer das sociedades em que a Cia. participe, bem como manifestação de voto no sentido de nomear ou destituir Diretores/Administradores das referidas sociedades; j) Aprovação da remuneração dos Diretores de qualquer das sociedades em que a Cia. participe. Art. 19. A modificação de dispositivos estatutários atinentes ao número de membros que compõem a Diretoria, bem como de sua competência e funcionamento, dependerá da aprovação unânime de todos os acionistas. Capítulo Iv - Conselho Fiscal - Art. 20. A Cia. terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, composto de 03 (três) a 05 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, residentes no país, com as atribuições previstas em lei. § Único: O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que os acionistas solicitarem a sua instalação, devendo a Assembléia Geral competente eleger seus membros e fixar a respectiva remuneração. CAPÍTULO V - Exercício Social e Distribuição Dos Lucros - Art. 21. O exercício social se inicia em 1º de janeiro e se encerra em 31 de dezembro de cada ano. Art. 22. Ao fim de cada exercício social, e no último dia útil do mês de junho de cada ano, a Diretoria elaborará, com base nos registros contábeis da Cia., as Demonstrações Financeiras previstas nas disposições legais e regulamentares em vigor. §1°. A Diretoria poderá declarar dividendos, inclusive intermediários, à conta de lucros ou de reservas de lucros, apurados em Balanços Patrimoniais Anuais ou Semestrais, observado o que dispuser a respeito a Assembléia Geral. §2°.A Diretoria poderá proceder ao levantamento dos Balanços Patrimoniais intercalares no último dia útil do mês e declarar dividendos com base nos lucros então apurados, observadas as limitações legais e o que dispuser a respeito a Assembléia Geral. Art. 23. O lucro líquido do exercício terá a seguinte destinação: a) 05% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social; b) O saldo, ressalvada deliberação em contrário da Assembléia Geral, será destinado à constituição de reserva de lucro para assegurar a manutenção do nível de capitalização da Cia. e o fluxo regular de pagamentos de dividendos. § único. A cada exercício social deverá ser distribuído a título de dividendo, no mínimo, 10 % (dez por cento) do lucro líquido ajustado, quando houver. Capítulo VIII - Da Liquidação da Cia. - Art. 24. A Cia. entrará em liquidação nos casos determinados em lei, cabendo à Assembléia Geral eleger o liquidante ou liquidantes, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar nesse período, obedecidas as formalidades legais. Capítulo X - Disposições Finais E Transitórias - Art. 25. Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembléia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das Sociedades por Ações e pelo Código Civil Brasileiro.\r\n\r\nId: 1534826"
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                    "V - Ata",
                    "VERONA BIB BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.538.976/0001-39 - NIRE: 33.3.00.292.551\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Local e Hora: Aos 3/06/13, às 10h, na sede social na Av. das Américas, nº 3.434, Bl. 04, Sl. 322 (parte), Barra da Tijuca/RJ. 2. Presença: Presentes acionistas representando mais de 2/3 do capital social da Cia.. 3. Convocação: Convocação realizada nos termos do Art. 124, §1º, inciso I da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S/A”), tendo sido o Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições de 22, 23 e 24/05/13 e no jornal “Diário Comercial”, nas edições de 22, 23 e 24/05/13. 4. Mesa: Presidente: Sr. Bruno Padilha de Lima Costa; Secretário: Sr. José Ricardo Brun Fausto. 5. Ordem do Dia: Exame e discussão a respeito: (i) da retificação do número de ações que compõem o capital social da Cia., o qual constou erroneamente na consolidação do Estatuto Social da Cia. anexa à Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29/06/12 e à Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30/01/13; e (ii) do plano de recompra de ações de emissão da Cia.. 6. Deliberações: Após discussão, os acionistas decidiram, por unanimidade e sem ressalvas: 6.1 Retificar o número de ações que compõem o capital social da Cia., o qual constou erroneamente na consolidação do Estatuto Social da Cia. anexa à Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29/06/12, devidamente arquivada perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”) sob o nº 00002360095, em sessão de 24/07/12, e à Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30/01/13, devidamente arquivada perante a JUCERJA sob o nº 00002439737, em sessão de 15/02/13. Nas referidas consolidações do Estatuto Social da Cia., por um equívoco, constou erroneamente que o capital social da Cia. seria de R$ 800,00, dividido em 800 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, quando, na verdade, deveria ter constado que o capital social da Cia., no valor de R$ 800,00 é dividido em 63.155 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, conforme desdobramento das ações de emissão da Cia. aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19/03/10, devidamente arquivada perante a JUCERJA sob o nº 00002031306, em sessão de 25/05/10. 6.1.1 Em decorrência da deliberação aprovada no item 6.1 acima, os acionistas resolvem aprovar a alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., o qual passará a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 5º - Capital Social. O capital social da Cia. é de R$ 800,00, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, dividido em 63.155 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. §1º - Propriedade da Ação. A propriedade da ação presume-se pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Cia.. §2º - Voto por Ação. Cada uma das ações ordinárias em que se divide o capital social dará direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Cia..” 6.2 Em decorrência das deliberações tomadas nos termos dos itens 6.1 e 6.1.1 acima, os acionistas aprovaram a consolidação do Estatuto Social da Cia., nos termos do anexo à presente Ata (“Anexo I”). 6.3 Aprovar o plano de recompra de ações de emissão da Cia., para cancelamento, com a utilização de saldo de reservas disponíveis, exceto a reserva legal, conforme balanço da Cia. de 31/12/12, sem redução do capital social da Cia., nos seguintes termos: 6.3.1 Quantidade de ações a serem adquiridas: será adquirido, para cancelamento, o total de até 28.891 ações ordinárias de emissão da Cia., representativas de 45,75% do capital social da Cia., pelo valor de R$ 0,01266724 cada uma; e 6.3.2 Prazo para realização das operações: o prazo máximo para realização das operações ora aprovadas é de 30 dias, a contar da presente data, encerrando-se, portanto, em 03/07/13. 6.4 A Diretoria da Cia. foi autorizada a realizar todos os atos necessários ao cumprimento das deliberações acima. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e foi lavrada a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Bruno Padilha de Lima Costa - Presidente; e Sr. José Ricardo Brun Fausto - Secretário. Acionistas presentes: Adolfo Accurti Neto, Alexandre Costa Carvalho de Figueiredo Rodrigues, Alysson Rodrigo Ferreira, Anderson Murilo Ferreira, André Moussa Eshak Carasso, André Neves Valença, Antonio Elder de Carvalho, Antonio Jorge Lopes Rodrigues, Antonio José Lemos Ramos, Antônio Luiz Joaquim Sallenave Azevedo, Antônio Luiz Joaquim Sallenave Azevedo Junior, Antônio Nelson Barbosa Fortunato, Camerino Chagas Figueiredo, Cassio Makul, Christiane Maria Cavalcanti da Silva, Espólio de Claudio Fernandes Pinto (representado por sua inventariante, Eliane Zagni Sangenetto Pinto), Cristiano Lumack do Monte Filho, Dândalo Alcântara Weyne, Eduardo Kolmar Campos de Souza, Elenilton Santos, Ernando Luiz Ledo Santos Pereira, Fernando Augusto de Faro Mendes de Almeida, Fernando Soares Gurgel, Flavio Franchini, Flávio Sérgio de Freitas, Francisco Henrique Campos de Souza, Igor Esteves Pinheiro, Ivani Anseloni Accurti, Ivo Jucá Machado, Jacques Carasso, Jasmin Coelho da Fonseca Franchini, João Carlos Canuto Inojosa, Joaquim Aleixo de Souza, Jorge Eduardo Soares Estima, José Cláudio Costa Estima, José George Pinto, José Guilherme Leal Rizzo, José Roberto de Sousa, Júlio Dalla Nora Pimentel, Luciano de Magalhães e Souza, Luiz Auster Portnoi, Espólio de Luiz Felipe Rego de Andrade Maciel (representado por sua inventariante, Daniela Dalila Ibarra Maia De Andrade Maciel), Marcelo Alcântara de Souza Netto, Marcelo de Andrade Casado, Márcio Silva Chaves, Maria Lucia Vecchio Franchini, Mário Jorge Santos de Azevedo, Marlon Ilson Sampaio Porto, Othoniel Dalla Nora Pimentel, Paulo Eduardo Moreira Torre, Paulo Sérgio de Oliveira Frigori, Rafael Abreu Accurti, Ricardo Izar Junior, Ricardo Muaccad, Roberto Ali Abdalla, Robson Martins Peixoto, Samuel Lasry Sitnoveter, Sandro Romay Sampaio Porto, Sérgio Auster, Sérgio Henrique Doninelli Mendes. RJ, 03/06/13. Bruno Padilha de Lima Costa - Presidente; José Ricardo Brun Fausto - Secretário. JUCERJA, 2490285 em 02/07/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1534970"
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                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 31 DE JULHO DE 2013: DATA, HORA E LOCAL: No dia 31 de julho de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Companhia. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação em conformidade com o Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia. MESA: Presidente: André de Oliveira Câncio; Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: O Sr. Ricardo Bustani apresentou os resultados do segundo trimestre de 2013, destacando a pequena recuperação em relação ao mesmo período de 2012 e os impactos decorrentes das manifestações populares ocorridas no bimestre junho-julho/2013. O Sr. Carlos Menezes informou o andamento das negociações com o BNDES com vistas ao financiamento solicitado de R$ 52.733.000,00 (cinquenta e dois milhões, setecentos e trinta e três mil reais). Por unanimidade de votos foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Criação de grupo de trabalho para avaliar o adequado patamar de custos previstos para 2013; (ii) Propor o pagamento de dividendos intermediários aos acionistas, com posição acionária em 22/08/2013, de R$ 20,990436 por ação preferencial e de R$ 19,991305 por ação ordinária, no valor total de R$ 1.803.895,42 e o pagamento de R$ 1.238.819,74 aos debenturistas, a título de participação nos lucros, nos termos da Cláusula 2.17.2 do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures, Subordinadas, Conversíveis em Ações Preferenciais Classe A, com Participação nos Lucros, em Série Única, da Concessionária Rio - Teresópolis S.A, ambos relativos ao segundo trimestre do corrente exercício social da Companhia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada esta Ata. ASSINATURAS: André de Oliveira Câncio, Damião Carlos Moreno Tavares, Guilherme Nogueira de Castro, Francisco Ubiratan de Sousa, Luiz Carlos Barros Campbell, Milton Luís Araújo Leobons e Luiz Claudio Levy Cardoso. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. Magé, 31 de julho de 2013. André de Oliveira Câncio - Presidente; Carlos Eduardo Soares de Menezes - Secretário. \r\n\r\nId: 1535371"
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                    "V - Ata",
                    "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.795.050/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 1.985-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TERMOPERNAMBUCO S.A., REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2013. Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de 2013, às 09:00 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Termopernambuco S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Contratação de Fiança - Após apresentação feita pelo Diretor Financeiro de RI, a Diretoria propôs aprovar a contratação de Fiança Bancária e aval e/ou fiança da Neoenergia para Termopernambuco S.A. a fim de assegurar à Copergás o recebimento dos pagamentos estipulados no Contrato de Compra e Venda de Gás Natural, nas seguintes condições: (a) Beneficiário: Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS; (b) Valor: até R$ 85.000.000,00 (oitenta e cinco milhões de reais); (c) Prazo: até 365 dias; (d) Taxa: 0,40% a.a.; (e) Banco: Itaú BBA S.A.; (f) Pagamento: Trimestral Antecipado; e (g) Garantia: Aval e/ou Fiança da Neoenergia. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. Jorge Luiz Pacheco (suplente), Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente) e a Sra. Solange Maria Pinto Ribeiro, e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 24 de maio de 2013. Confere com original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Termopernambuco S.A.. Certifico o deferimento em 24/07/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002499808 - Data: 24/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1535140"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                            "V - Ata",
                            "GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 12.045.897/0001-59 - NIRE: 33.300.293.566\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na forma do estatuto social da Companhia, que será realizada em 13 de agosto de 2013, às 8h, na Rua Sete de Setembro, nº 66, 9º andar, Centro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro - CEP: 20050-009 (“Sede”), para tratar das seguintes matérias:I)Deliberar sobre aumento do capital social da Cia; Os acionistas poderão ser representados por mandatários nomeados na forma do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandado serem depositados na Sede, com 3 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia Geral Extraordinária. Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2013. ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS - PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A. \r\n\r\nId: 1535540"
                        ],
                        "1535596": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS DEBENTURISTAS\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DE RESGATE ANTECIPADO TOTAL DA 2ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, COM GARANTIA REAL, EM DEZ SÉRIES, DA COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES \r\n\r\n(“COMUNICAÇÃO DE RESGATE ANTECIPADO”).\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES, sociedade por ações de capital fechado, constituída sob as leis brasileiras, com sede na Rua General Gurjão, 02, Caju, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20931-040, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (“CNPJ/MF”) sob o nº 02.677.174/0001-19 (“Companhia”), neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, comunica a V. Sas., na qualidade de emissora e signatária do Instrumento Particular de Escritura da 2ª emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, com Garantia Real, em Dez Séries, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, de 15 de setembro de 2011 (“Escritura”), que realizará o resgate antecipado facultativo total das Debêntures da 2ª (segunda), 3ª (terceira), 4ª (quarta), 5ª (quinta), 6ª (sexta), 7ª (sétima), 8ª (oitava), 9ª (nona) e 10ª (décima) Séries da 2ª (segunda) Emissão com códigos de ativo: CBDQB2, CBDQC2, CBDQD2, CBDQE2, CBDQF2, CBDQG2, CBDQH2, CBDQI2 e CBDQJ2, respectivamente, no dia 09/08/2013 (“Data de Resgate”), nos termos da cláusula 4.12 e seguintes da Escritura (“Resgate Antecipado”). Abaixo, informamos os Preços Unitários (PU) do Valor Nominal Atualizado e dos Juros, válidos para o dia 09/08/2013:\r\n\r\na) para as debêntures da 2ª (segunda) Série:\r\n\r\na.1) PU Valor Nominal Atualizado: R$ 56.091,386000\r\n\r\na.2) PU de Juros: R$ 557,709863\r\n\r\nb) para as debêntures da 3ª (terceira), 4ª (quarta), 5ª (quinta), 6ª (sexta), 7ª (sétima), 8ª (oitava), 9ª (nona) e 10ª (décima) Séries:\r\n\r\nb.1) PU Valor Nominal Atualizado: R$ 112.182,772000\r\n\r\nb.2) PU de Juros: R$ 1.115,419727\r\n\r\nConforme aplicável, para as debêntures registradas na CETIP, o pagamento do Resgate Antecipado será feito por meio dos procedimentos adotados pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos, já no caso das debêntures não registradas na CETIP, o pagamento do Resgate Antecipado será realizado pela Emissora através do Banco Mandatário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES\r\n\r\n(Jauneval de Oms e Valdir Lima Carreiro)\r\n\r\nId: 1535596"
                        ],
                        "1534173": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.247.271/0001-03\r\n\r\nNIRE Nº 33300031324\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que se realizará às 08:00 horas do dia 09 de agosto de 2013, na sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - parte, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: (a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2012, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 30/04/2013, e no Jornal do Commércio em 04/07/2013; (b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2013. Renato Ribeiro Abreu - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1534173"
                        ],
                        "1533616": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VALLE SUL CONSTRUTORA E\r\n\r\nMINERADORA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n31.643.851/0001-86\r\n\r\nVALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO n. IN023883, com validade até 18 de julho de 2021, para realizar as atividades de extração e britagem de rocha (gnaisse), com produção de 30.000 t/mês, em área de 49,2 ha, conforme processo n. 812.660/1974 do DNPM, na RODOVIA RJ-155, KM 4, COORDENADAS UTM 23K 0574009E / 7466410N - DATUM WGS 84 - SERRA D´ÁGUA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/201534/1999)\r\n\r\nId: 1533616"
                        ],
                        "1534161": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "REAGEL ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 27.028.240/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nREAGEL ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023969, com validade até 29 de julho de 2018, para produção, envasamento e comercialização de 29,17 t/mês de detergente (líquido e em pó) e amaciante de roupas, em uma área de produção de 1.416,78 m², integrante de um terreno de 1.602,68 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 0198500 m E e 7653300 m N, na RUA JOSÉ DE CASTRO, 13, - PRESIDENTE COSTA E SILVA, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/201212/2004) \r\n\r\nId: 1534161"
                        ],
                        "1527436": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S.A.\r\n\r\nCNPJ: 73.298.424/0001-58\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nBRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO-AVB001936 referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018450, com validade até 13 de dezembro de 2015, que altera a atividade licenciada para: operações portuárias e retroportuárias, incluindo as atividades de base de apoio à exploração e produção de petróleo offshore, produção de fluídos de perfuração de petróleo e armazenamento e expedição de granéis sólidos e manutenção e lavagem de empilhadeiras, na RUA GENERAL GURJÃO, 02, PARTE - CAJU, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202851/2001)\r\n\r\nId: 1527436"
                        ],
                        "1534352": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RIO LIMPO AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 09.415.844/0001-78\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRIO LIMPO AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023923, com validade até 24 de julho de 2017, para realizar as atividades de coleta, transporte rodoviário, armazenamento temporário, triagem, beneficiamento e destinação de resíduos provenientes da construção civil (classe A, B, C e D) e coleta e transporte rodoviário de resíduos sólidos urbanos; manutenção preventiva, abastecimento e garageamento da própria frota, na AVENIDA CANAL ARROIO PAVUNA, LOTE 03, QUADRA 02 - JACAREPAGUÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/507880/2012) \r\n\r\nId: 1534352"
                        ],
                        "1534349": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PROCTER E GAMBLE DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 59.476.770/0039-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n* PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN023914, com validade até 30 de julho de 2014, aprovando a concepção, localização e implantação de uma unidade industrial, que contemplará: três células de fabricação e linhas de envase de creme dental, uma estação de tratamento de efluentes líquidos industriais (capacidade para tratar 167 m³/dia e 1105,25 kg DQO/dia), uma estação de tratamento de esgoto sanitário (capacidade para tratar 90 m³/dia e 54 kg DQO/dia), quatro subestações (com potência de 2500/3500 KVA cada e subestação principal com 5/7,5 MVA) e área de utilidades, na ESTRADA PARACAMBI-CABRAL (RJ-127), 1.700 - FAZENDA INVEJADA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/513073/2012) \r\n\r\nId: 1534349\r\n\r\n* Omitido do D.O. do dia 01/08/2013."
                        ],
                        "1534597": [
                            "V - Convocação",
                            "HABITA - COMPANHIA BRASILEIRA DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF 33.755.596/0001-99\r\n\r\nNIRE: 333.000.9614-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCACÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA \r\n\r\nFicam, pelo Acionista JOAQUIM PIRES FERREIRA BISNETO E RODRIGUES, com fundamento na alínea “b)” do parágrafo único do artigo 123 da Lei n° 6.404/76, convocados: I- os Senhores Acionistas, que deverão apresentar prova de tal qualificação; II- os Administradores; III - o interessado e herdeiro do ESPÓLIO DE JÚLIO RODRIGUES FILHO, TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES, advogado inscrito na OAB/RJ sob o nº 40.775 - devendo fazer prova do seu quinhão, conforme decisão, ainda sub judice, em grau de apelação, do Juízo de Direito da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro -; para comparecer à Assembléia Geral Ordinária que se realizará no próximo dia 12.09.2013, às 10:00 horas, em primeira convocação, na Av. Erasmo Braga, nº 227, grupo 701, parte, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20.020-000, com a seguinte ordem do dia: \r\n\r\n1) Tomada das contas e demonstrações financeiras dos exercícios correspondentes aos anos de 2000 a 2011, com a respectiva apreciação e deliberação;\r\n\r\n2) Aprovação da destinação dos resultados, inclusive eventual lucro líquido e respectiva distribuição de dividendos;\r\n\r\n3) Eleição da Diretoria para o triênio 2013/2015 e fixação da respectiva remuneração; e\r\n\r\n4) Assuntos Gerais.\r\n\r\nFica a Diretora Presidente, ANDRÉA MACHADO RODRIGUES PRATES, advogada inscrita na OAB/RJ sob o nº 155.157 instada a colocar à disposição dos acionistas, na sede da empresa, os documentos a que alude o artigo 133 da Lei n° 6.404/76.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nJOAQUIM PIRES FERREIRA BISNETO E RODRIGUES\r\n\r\nACIONISTA\r\n\r\nId: 1534597"
                        ],
                        "1535577": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA CAPITAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nCNPJ: 33.175.092/0001-08\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs. Acionistas a reunirem-se no dia 13/08/2013 às 10:00h na sede na Avenida Itaóca, nº 1925, Inhaúma - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012; 2) Assuntos gerais. AVISO: Estarão à disposição dos Srs. Acionistas os documentos relativos ao (Artigo 133 da Lei 6.404/76), referentes ao exercício de 31/12/2012. Rio de Janeiro, 02/08/2013. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1535577"
                        ],
                        "1535184": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "Fato Relevante\r\n\r\nBOVESPA: MILS3\r\n\r\nMills informa prorrogação do acordo de acionistas\r\n\r\nA Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (Mills) informa que foi celebrado, nesta data, aditamento do “Acordo de Acionistas da Nacht Participações S.A.”, celebrado em 11 de fevereiro de 2011 e aditado em 30 de outubro de 2012 e 31 de maio de 2013, o qual também se aplica à Mills, de acordo com seus termos (Acordo de Acionistas), prorrogando seu prazo de vigência até 31 de outubro de 2013 de forma a permitir que seus termos sejam renegociados, ressalvado que serão mantidas as bases e premissas atualmente em vigor, sem alteração do controle acionário da Mills, conforme arquivado na CVM.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nAlessandra Eloy Gadelha\r\n\r\nDiretora de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1535184"
                        ],
                        "1533689": [
                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO GLOBO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.066.234/0001-90 - NIRE 33300130543\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Ficam convidados os senhores Acionistas a se reunirem na sede social, na Rua do Russel, 426/434, nesta cidade, às 18 horas do dia 12 de agosto de 2013, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2012; b) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício; e c) eleição dos membros da Diretoria e a fixação dos honorários. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2013. Ass. Diretoria.\r\n\r\nId: 1533689"
                        ],
                        "1535569": [
                            "V - Convocação",
                            "QUITUMBA ANGRA RESORT EMPREENDIMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.742.523/0001-15 - NIRE 33.3.0028207-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os acionistas da Quitumba Angra Resort Empreendimento S.A., a se reunirem em AGE, a ser realizada no dia 12/08/13, às 11:30 hs, na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, sl 808, Parte, Centro, RJ, com as seguintes finalidades: (i) deliberar sobre a propositura de ação para exclusão por justa causa do sócio Paulo Henrique Barrozo Fabbriani; (ii) aprovar alteração da sede social para a Av. João Cabral de Melo Neto, 400, sl 1504, Barra da Tijuca, RJ; (iii) aprovar a nova consolidação do estatuto social; e (iv) assuntos gerais. RJ, 31/07/13. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1535569"
                        ],
                        "1534780": [
                            "V - Convocação",
                            "ICONI PAU FERRO 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 07.806.521/0001-80 - NIRE 33.2.0763858-7\r\n\r\nReunião de Sócios - Edital de Convocação. Ficam convidados os senhores sócios da sociedade empresária limitada Iconi Pau Ferro 1 Empreendimentos Imobiliários Ltda. (\"Sociedade\") a se reunirem em reunião de sócios, a realizar-se no dia 10 de agosto de 2013, às 11:00 horas em primeira convocação, com a presença de três quartos dos sócios, ou às 11:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na sede social da ICONI INCORPORAÇÕES, CONSTRUÇÕES E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA., situada na Av. das Américas nº 3.333, salas 601 e 602, Barra da Tijuca, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: 1. Pronunciamento dos administradores sobre o empreendimento \"Green Valley\", com prestação e aprovação de contas dos administradores; 2. Dissolução, liquidação e extinção da Sociedade, com indicação do sócio responsável pela guarda dos livros e por obrigações supervenientes; 3. Aprovação do balanço especial de encerramento e o Distrato Social. Os sócios que se fizerem representar por meio de procurador devem apresentar instrumento de procuração com firma reconhecida, para comprovação da legitimidade da representação exercida. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2013. Norton de Andrade Vieira Fritzsche - Sócio Administrador. Sylvio Botto de Barros - Sócio Administrador.\r\n\r\nReunião de Sócios\r\n\r\n308733-02\r\n\r\nId: 1534780"
                        ],
                        "1535563": [
                            "V - Convocação",
                            "OTIMIZA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 10.465.609/0001-90 - NIRE 33.2.0824611-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios quotistas da Otimiza Negócios Imobiliários Ltda., a se reunirem em Reunião Extraordinária de Quotistas, a ser realizada no dia 12/08/13, às 16:30 hs, na Av. João Cabral de Melo Neto, 400, sl 1501, parte, Barra da Tijuca, RJ, com as seguintes finalidades: (i) dar conhecimento aos sócios sobre a manifestação do administrador Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, feita em reunião realizada às 10 hs do dia 28/04/13; (ii) deliberar sobre a imediata destituição do administrador Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, do cargo de administrador; (iii) deliberar sobre a realização de auditoria interna na Sociedade, de modo a apurar todo e qualquer prejuízo causado a sociedade pelo Sr. Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, enquanto no exercício da administração, viabilizando a deflagração das medidas concernentes à plena reparação de todo e qualquer dano; (iv) deliberar sobre a propositura de ação de responsabilidade civil em face do Sr. Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, enfocando a reparação dos danos apurados pela auditoria; (v) aprovar a exclusão por justa causa do sócio São Miguel Realty S/A Investimentos e Participações, na forma do art. 1.085, do Código Civil e do contrato social, sem redução de capital social, tendo em vista que a sócia IMS Construções e Incorporações S/A suprirá o valor das cotas do mesmo, na forma do art. 1.031, §1º do Código Civil; (vi) aprovar alteração no modo de convocação para assembleias/reuniões; (vii) aprovar a nova consolidação do contrato social; e (viii) assuntos gerais. RJ, 31/07/13. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1535563"
                        ],
                        "1535564": [
                            "V - Convocação",
                            "CHP 1000 2 EMPREENDIMENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.417.560/0001-08 - NIRE 33.2.0822848-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios quotistas da CHP 1000 2 Empreendimento Ltda, a se reunirem em Reunião Extraordinária de Quotistas, a ser realizada no dia 12/08/13, às 10 hs, na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, sl 808, Parte, com as seguintes finalidades: (i) deliberar sobre a ratificação das deliberações tomadas na Reunião Extraordinária de quotistas, realizada em 14/05/13, que decidiu pela destituição do administrador Paulo Henrique Barrozo Fabbriani do cargo de diretor, realização de auditoria interna e autorização de ajuizamento de demanda judicial em face do Sr. Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, eleição de novos administradores, e alteração do contrato social da sociedade, de modo a retratar a destituição e a eleição referidas; (ii) aprovar alteração da sede social para a Av. João Cabral de Melo Neto, 400, sl 1504, Barra da Tijuca, RJ. (iii) aprovar alteração no modo de convocação para assembleias/reuniões; (iv) aprovar exclusão por justa causa do sócio Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, na forma do art. 1.085, do Código Civil e do contrato social, sem redução de capital social, tendo em vista que a sócia Fator Realty Participações S/A suprirá o valor da cota do mesmo, na forma do art. 1.031, §1º do Código Civil; (v) aprovar a nova consolidação do contrato social; e (vi) assuntos gerais. RJ, 31/07/13. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1535564"
                        ],
                        "1535562": [
                            "V - Convocação",
                            "CHP 1000 5 EMPREENDIMENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.462.409/0001-83 - NIRE 33.2.0824591-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios quotistas da CHP 1000 5 Empreendimento Ltda, a se reunirem em Reunião Extraordinária de Quotistas, a ser realizada no dia 12/08/13, às 11 hs, na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, sl 808, Parte, Centro, RJ com as seguintes finalidades: (i) deliberar sobre a ratificação das deliberações tomadas na Reunião Extraordinária de quotistas, realizada em 14/05/13, que decidiu do cargo de diretor, realização de auditoria interna e autorização de ajuizamento de demanda judicial em face do Sr. Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, eleição de novos administrado res, e alteração do contrato social da sociedade, de modo a retratar a destituição e a eleição referidas; (ii) aprovar alteração da sede social para a Avenida João Cabral de Melo Neto, 400, sl 1504, Barra da Tijuca, RJ; (iii) aprovar alteração no modo de convocação para assembleias/reuniões; (iv) aprovar exclusão por justa causa do sócio Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, na forma do art. 1.085, do Código Civil e do contrato social, sem redução de capital social, tendo em vista que a sócia Fator Realty Participações S.A. suprirá o valor da cota do mesmo, na forma do art. 1.031, §1º do Código Civil; (v) aprovar a nova consolidação do contrato social; e (vi) assuntos gerais. RJ, 31/07/13. A Diretoria\r\n\r\nId: 1535562"
                        ],
                        "1535567": [
                            "V - Convocação",
                            "CHP 1000 3 EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 10.465.622/0001-49 - NIRE 33.2.0824613-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios quotistas da CHP 1000 3 Empreendimento Ltda, a se reunirem em Reunião Extraordinária de Quotistas, a ser realizada no dia 12/08/13, às 10:30 hs, na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, sl 808, Parte, Centro, RJ, com as seguintes finalidades: (i) deliberar sobre a ratificação das deliberações tomadas na Reunião Extraordinária de quotistas, realizada em 14/05/13, que decidiu pela destituição do administrador Paulo Henrique Barrozo Fabbriani do cargo de diretor, realização de auditoria interna e autorização de ajuizamento de demanda judicial em face do Sr. Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, eleição de novos administradores, e alteração do contrato social da sociedade, de modo a retratar a destituição e a eleição referidas; (ii) aprovar alteração da sede social para a Av. João Cabral de Melo Neto, 400, sl 1504, Barra da Tijuca, RJ; (iii) aprovar alteração no modo de convocação para assembleias/reuniões; (iv) aprovar exclusão por justa causa do sócio Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, na forma do art. 1.085, do Código Civil e do contrato social, sem redução de capital social, tendo em vista que a sócia Fator Realty Participações S/A suprirá o valor da cota do mesmo, na forma do art. 1.031, §1º do Código Civil; (v) aprovar a nova consolidação do contrato social; e (vi) assuntos gerais. RJ, 31/07/13. A Diretoria\r\n\r\nId: 1535567"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1513597": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL PORTO REAL\r\n\r\nCNPJ: 04.552.995/0001/54\r\n\r\nEDITAL - Os Diretores do Instituto Educacional Porto Real, localizado no Município de Porto Real/RJ, nos termos da Resolução SEEDUC nº 3739 de 04/12/2007, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste Estabelecimento de Ensino, Ano 2012: Breno Nascimento Leis,Caroline da Costa Nascimento de Deus,Fabiana Cristina Oliveira Carvalho, Isabela Stérphane Fernandes ,Juliana Ferraz Ferrari,Lara de Azevedo Alves, Luiz Eduardo Fonseca Reis, Renan Raphael da Silva e Vanderlei de Oliveira Júnior,; Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos, Ano: 2010 : Paulo Roberto do Nascimento.Diretores Luis Cláudio Silva e Hilda Eleonora Silva e Professor Inspetora Escolar Regiane Gabriel Alves.\r\n\r\nId: 1513597"
                    ],
                    "1533001": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ. 08.451.236/0001-56\r\n\r\nO Diretor da Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida por Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu, situada na Rua Coronel Bernardino de Melo 2085, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Habilitação Profissional em Técnico de Enfermagem: 2010 T165: Aline de Souza Alves, T202: Viviane Silva de Souza, T204: Marilia Gabriela Costa Alves da Silva, 2011 T184: Amanda Silva Gomes, T198: Dayenne Alves Magalhães, T204: Aretuza Conceição de Jesus, T205: Adriana Esperanza Candida Alves, Cilene da Silva dos Santos, Jacilene Pacheco Rocha, T209: Fabiana da Rocha Buenos Aires, Sulamita Carvalhaes Guimarães, T215: Ana Cristina Vasco Ribeiro, T217: Jéssica Santos de Matos, T218: Robson da Silva Gonçalves da Conceição, T226: Marcos Ribeiro de Santana, T230: Maria Cláudia Nicolau da Silva, 2012 T177: Gilvanete Cabral Leão,T209: Cristiano Ribeiro da Silva, T216: Patrícia Alves de Carvalho, T222: Estefany Nunes Porto, Robson Verissimo dos Reis, Taylaine Camara Albino, T224: Gilvaní Estevam dos Santos, Maria Isabel Figueiredo Pinto, T231: Tainan Andrade de Menezes, T233: Alba Valéria Rangel, T234: Jennifer Pereira Figueiredo, T235: Bruna Silva Alves, T236: Aline Custodio Vieira, Carla Ornelas de Azevedo, T237: Jessica Teixeira dos Santos, T240: André de Mello Pacífico, Bruno Uani Rodrigues da Silva, Carolina Maria Rosa dos Santos, Gabriela Glauca Teixeira, Luana Marcelino Baptista Melo, Lidiana de Araujo Amorim, T241: Andressa Alves da Silva, Andrea da Conceição Santos, Fabíula Ricardo Pinto, Juliane Santos Silva, Regilaine Tostes Vilela, T242: Amelia de Britto Rodrigues, Graziela Balbino Camilo, Grazielle Fontes Figueiredo, Marisa Moura Bentemuller, T246: Gabriella Helena dos Santos Miranda, Retificação: do D.O. de 04/02/2013 parte V pág 6 de Habilitação Profissional em Técnico de Enfermagem, da aluna Débora dos Santos Moreira Paula Nascimento onde se lê ano de conclusão 2011, passa-se a lê ano 2009, do D.O de 14/05/2013 parte V pág 27 onde se lê Christiane Duarte Silva Prado, passa-se a lê Christiane Duarte Silva do Prado, Diretora: Ana Cristina Ligiéro de Souza REG. N° 020338 UNIABEU, Secretária Escolar: Sueli Batista REG. N° 954/04 FEUDUC/ RJ, Profº Inspetor Escolar: Sandra Pereira Lima. \r\n\r\nId: 1533001"
                    ],
                    "1532778": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0005-03\r\n\r\nO Diretor do Instituto Politécnico de Ensino, situado na Rua Aristides Figueiredo nº 174, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, torna público a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Técnico em Segurança do trabalho em 2013: Afonso Provetti Vidal, Luiz Conrado de Souza Braz, Luiza Sant'Ana Vargas Figueiredo, Penha Dutra Martins Batista Barroso, Rubens Gonçalves Pereira, Thaís Pereira Campos, Vinicius Gomes Kelly Almeida, Wanderson de Souza Lopes Silva, Ass: Eliane Fonseca de Siqueira Oliveira - Secretária, Matrícula nº 781/98 SEE/RJ, Rosanea Ovidio Louvisi Martins - Diretora substituta, Registro of.CDIN 1051/2012\r\n\r\nId: 1532778"
                    ],
                    "1533699": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EFONAPE MACAÉ RJ\r\n\r\nCNPJ: 09.581.823/0002-03\r\n\r\nO Diretor da EFONAPE Escola de Capacitação e Formação Técnica para Indústria Petroleira e Naval, mantida pela EFONAPE Escola de Capacitação e Formação Técnica para Indústria Petroleira e Naval Ltda, situada à Avenida W 8, nº 38, Balneário Lagomar, Macaé RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos Cursos: \r\n\r\nTécnico em Automação Industrial: 1º Semestre / 2012: Adailson Marques Lemos da Silva. Técnico em Eletrotécnica: 1º Semes-\r\n\r\ntre / 2012: Carlos Ribeiro Santos, Evanilson de Azevedo Torres. Diretora: Fabiana da Silva Guerreiro. Reg. n° 2010.02.401/07020/USO. Secretária: Cristiane Vieira Cavalcante, Reg. n° 1069/05/CEN.\r\n\r\nId: 1533699"
                    ],
                    "1534938": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Ernani Cardoso\r\n\r\nCNPJ: 29.975.091/0001-62\r\n\r\nO diretor do Colégio Ernani Cardoso, mantido por Sociedade Educadional Ernani Cardoso, situado na Rua Marques de Leão, 09, Engenho Novo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos: 2º semestre 2012: Heitor Lima de Miranda, Katia Elizabeth Ribeiro Valcarce 2011: Luiz Gustavo Gonçalves de Oliveira, Vitório Rodrigues Santos da Silva 2006: Rodrigo Duarte da Silva 2005: Alessandro Fernandes Aires 2004: Christiane Maria dos Santos Rôla Sistema de Créditos: 2º semestre 1998: Rozilene Garcia Rocha Regular: 2012: Ana Beatriz de Souza Gomes, Stephani Muniz Pereira 2011: Luan Baster Silva da Cruz, Mayara Duarte Taranto Martins, Ricardo Felipe Loureiro Bastos Perez 2010: Allan de Sant'Anna Severoli 2009: Ana Carla Cardoso dos Santos 2008: Thiago Bittencourt Quintanilha 2003: Bruno Walace Almeida Lemos. Retificação: No D.O. do dia 21/08/2008, parte V, folha 05, onde se lê o nome de Rafael Gomes Benigno em Ensino Médio: EJA, lê-se: Regular. Direção Pedagógica: Elizabeth Rosa Moraes Ferreira Of. CDIN nº 2428 Secretária \r\n\r\nPedagógica: Maria Aparecida Rangel Pereira Reg: 2365/95-MEC. Professora Inspetora Escolar: Josimere Sizenando de Oliveira Matric. 0975435-9 e Marli Cicera de Souza Matric. 0975427-6.\r\n\r\nId: 1534938"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1535221": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e INTIMAÇÃO\r\n\r\n1º. Público Leilão - 13/08/2013 às 12:00 hs\r\n\r\n2º. Público Leilão - 27/08/2013 às 12:00 hs\r\n\r\nLOCAL: Avenida das Américas nº 3.500, bloco 04 (Ed. Toronto 3000), portaria 02, sala 09, Barra da Tijuca, \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por CENTURY DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 04.787.442/0001-80, CYRELA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 04.500.041/0001-06, OPTION DE INVENTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 04.790.768/0001-67, EXPAND DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 04.790.731/0001-39 E CZ6 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. - CNPJ 04.811.609/0001-00; venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e cláusula 14, da Escritura Pública de Promessa de Compra e venda e Escritura Pública de Aditamento, o “Direito e Ação” à aquisição da unidade autônoma e sua fração ideal do terreno, acessões e benfeitorias, referente ao imóvel a seguir: APTO 508, do Bloco 12 (EDIFICIO PLACE MONTMARTRE) do empreendimento “LE PARC RESIDENTIAL RESORT” situado na Av. Via parque, nº 3.715, Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, matriculado sob o nº 300.310 no 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ e FOREIRO AO DOMÍNIO DA UNIÃO, nos termos da Escritura Pública de Promessa de Compra e venda, lavrada em 30/11/2004 e da Escritura Pública de Aditamento, lavrada em 19/09/2007, ambas no 6º Ofício de Notas/RJ. Adquirente: MARCELO GUIMARÃES PRESTES FRANCO, notificado através do 4º Of. de Registro de Tít. e Documentos/RJ, Valor: R$ 1.572.311,04. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão devidos os seguintes valores: comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado, acrescida de 0,25% de ISS, despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios. Cientes ainda, que o imóvel é objeto de ação judicial, processo nº 0000699-58.2011.8.19.0209, que tramita na 6ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca, movida por Gilberto de Miranda Aquino, o qual exerce a posse do referido bem e será cientificado do referido leilão, acrescenta-se que no referido processo já foi prolatada sentença, publicada em 09/05/2013. O arrematante pagará o valor do lanço à vista e assumirão eventuais débitos de IPTU, Condomínio e outras taxas, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI e eventual Laudêmio e, ainda, se sub-rogará nos direitos e obrigações dos Títulos originários, seus anexos e eventuais aditivos. As Comitentes, em condições de igualdade com terceiros, terão preferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 01 de Agosto de 2013. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 1535221"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1533719": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.027.527/0001-33\r\n\r\n* RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 270/13\r\n\r\nDispõe sobre a regulamentação no âmbito do Rio de Janeiro da inscrição de médicos formados no exterior.\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n.º 6821 de 14 de abril de 2009. CONSIDERANDO o disposto no art.17 da Lei 3268/57, que determina que “os médicos só poderão exercer legalmente a Medicina ... após o prévio registro de ... diploma ... no Ministério de Educação e Cultura e ... inscrição no Conselho Regional de Medicina, sob cuja jurisdição se achar o local de sua atividade”; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo segundo do artigo 48 da Lei n.º 9.394/96, que determina que os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente; CONSIDERANDO que o diploma reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura é documento essencial ao registro do médico junto ao Conselho Regional de Medicina; CONSIDERANDO a exigência contida na Resolução do Conselho Federal de Medicina 1832/08, que determina que “os diplomas de graduação em Medicina expedidos por faculdades estrangeiras somente serão aceitos para registro nos Conselhos Regionais de Medicina quando revalidados por universidades públicas, na forma da lei.”; CONSIDERANDO a instituição do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, por intermédio da Portaria Interministerial MS/MEC n.º 278/2011; CONSIDERANDO, finalmente, o decidido em Sessão Plenária do Corpo de Conselheiros, realizada em 12 de julho 2013. RESOLVE: Art. 1º Para fins de inscrição junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, o médico formado no exterior deverá apresentar o diploma devidamente revalidado por intermédio do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos - Revalida. Art. 2º - A exigência contida na presente Resolução não afasta as demais obrigações definidas em Lei, e as determinadas pelos Conselhos Federal e Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2013\r\n\r\nConsª Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nConsº Sergio Albieri\r\n\r\nDiretor Primeiro Secretário\r\n\r\nId: 1533719\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 01/08/2013."
                        ],
                        "1535554": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PORTARIA CREFITO-2 Nº 024, DE 10 DE JULHO DE 2013.\r\n\r\nDesigna LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO como Pregoeiro oficial temporário do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - CREFITO-2. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº. 6.316, de 17 de dezembro de 1975, bem como cumprindo o que foi decidido na 1528ª Reunião de Diretoria, de 02/07/2013, e homologado na 314ª Reunião Plenária, de 03/07/2013, CONSIDERANDO o parágrafo único do artigo 1º e o item II do artigo 7º do Anexo I do Decreto Federal nº 3.555, de 8 de agosto de 2000; CONSIDERANDO o que determina o item IV do artigo 3º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; CONSIDERANDO o artigo 118 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, RESOLVE: Art. 1º - Designar o funcionário público do COFFITO, o Agente Administrativo, Sr. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO como Pregoeiro oficial do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - CREFITO-2, exclusivamente para a condução e realização de processos licitatórios - Pregões, sob qualquer título ou denominação, com sua atuação em todas as fases do certame, interna e externa, podendo, inclusive, assinar editais. Parágrafo Único: A designação do caput do Art. 1º terá vigência até 31 de dezembro de 2013. Art. 2º - Designar o Sr. RONALDO MARQUES DE ALMEIDA, Assistente Administrativo II e Responsável pelo Setor de Compras do CREFITO-2, em apoio ao Pregoeiro, nos processos licitatórios - Pregões, conforme os termos deste ato normativo. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Dra. Regina Maria de Figueirôa - Presidente\r\n\r\nId: 1535554"
                        ],
                        "1534709": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO DE RETIFICAÇÃO\r\n\r\n* O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª. REGIÃO - CREFITO-2 torna pública a presente retificação, por erro na publicação da PORTARIA CREFITO-2/GAPRE/Nº 015/2013, de 14.06.2013, no DOERJ de quinta-feira - 27 de junho de 2013-Ano XXXIX-Parte V-Pág. 19, no art. 2º, PROMOVER o funcionário SERGIO MELMAN, com efeito retroativo à 01/06/2013, leia-se: com efeito, a partir de 01/07/2013, e, no art. 3º, PROMOVER a funcionária SANDRA FERREIRA, leia-se: PROMOVER a funcionária SANDRA FERREIRA BARBOSA. Rio de Janeiro/RJ, 30 de julho de 2013. Dra. Regina Maria de Figueirôa - Presidente.\r\n\r\nId: 1534709\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 01/08/2013."
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1535332": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL RP Nº. 018/2013\r\n\r\nDe acordo com o Art. 4º, inciso XXII da Lei Fedral nº.: 10.520/02 HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação que objetiva registro de preço para eventual fornecimento, por um período de 12(doze) meses de PEDRA BRITA LAVADA Nº0, através do Processo Administrativo nº.: 07713/2013, a empresa MARVAN VR PRODUTOS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - ME, com o valor GLOBAL de R$ 185.940,00 (cento e oitenta e cinco mil e novecentos e quarenta reais) \r\n\r\nGIOVANI MOREIRA\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nId: 1535332. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534960": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "COMUNICADO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.029/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS DEPENDENCIAS DAS UNIDADES ESCOLARES.\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura de Barra Mansa, no uso de suas atribuições comunica aos interessados no pregão presencial supracitado que a EMPRESA JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME manifestou interesse quanto a convocação para contratação com a Municipalidade. Face ao exposto, será dado prosseguimento ao certame.Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias para apresentação de recurso.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, pelo site www.barramansa.rj.gov.br, ou ger.compras@barramansa.rj.gov.br \r\n\r\nPedro Paulo de Oliveira Prado\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1534960. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1535298": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 4.585/2013\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com as Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações, e o processo administrativo nº 4.585/2013, será realizado no dia 03/09/2013 (terça-feira), às 09 horas, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2013, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MURO QUE CONTORNARÁ A ESCOLA MUNICIPAL OLIVIO BASTOS E CRECHE TIA ZIRINHA NO BAIRRO ASA BRANCA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ. A Visita Técnica acontecerá às 09 horas do dia 27/08/2013 (terça-feira). Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório e demais informações sobre o certame no endereço acima, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 17h. Maiores informações pelo tel.: (22) 3833-9208, pelo site www.bomjesus.rj.gov.br ou pelo e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 30/07/2013\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria 038/2013\r\n\r\nId: 1535298. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1535548": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 1928/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE RUAS E RODOVIAS, CAPINA E ROÇADA EM TODO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ”.\r\n\r\nA presente Licitação encontra-se CANCELADA.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1535548. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535549": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 0958/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE”.\r\n\r\nA presente Licitação encontra-se CANCELADA.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1535549. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535550": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 0081/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DE SAÚDE”.\r\n\r\nA presente Licitação encontra-se CANCELADA.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1535550. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1535375": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública as seguintes licitações: PREGÃO PRESENCIAL nº 256/2013-Objeto, contratação de empresa especializada em serviços hospedagem no município de Caxambu - MG para hospedar os idosos que participarão no festival Nacional de Corais “Canta Brasil 2013” que ocorrerá na cidade de Caxambu - MG, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos através do Processo Administrativo nº 16.496/2013 - Data/Hora:14 /08/2013 às 15:30 h. PREGÃO ELETRONICO nº 114/2013-Objeto, aquisição de material, utensílios de cozinha, para atender aos CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), programa da SMASDH, através do Processo Administrativo nº 26.870/2012 - Data/Hora:15 /08/2013 às 10 h. Os editais pregoes eletrônicos encontram se disponíveis no site do banco do Brasil e os Presenciais nesta Superintendência.Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 3354-4625. editais.resende@gmail.com \r\n\r\n(24) 3354-4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1535375. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1535302": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, incluindo a montagem e operação dos equipamentos. Tipo menor preço global. Data: 15/08/2013, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nConcyr Formiga Bernardes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1535302"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1535547": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.170/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 7.048/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO DE APLICAÇÃO/PENALIDADE\r\n\r\nART.87, I - Lei nº.8.666/93\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, resolve aplicar à Empresa ESCOPE CO INFORMATICA E BAZAR LTDA-ME, CNPJ 05.769.306/0001-20, a pena de ADVERTÊNCIA, consoante disposições previstas no art. 87, item I, da Lei nº.8.666/93, com suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 08 (oito) meses. Registre-se. Publique-se.\r\n\r\nTeresópolis, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nCarlos Cunha Tucunduva\r\n\r\nMatr. 4.14300-0.\r\n\r\nAVISO Nº.171/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 27.565/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO DE APLICAÇÃO/PENALIDADE\r\n\r\nART.87, I e III - Lei nº.8.666/93\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, resolve aplicar à Empresa AMPLIART DE ITABORAÍ E. A. E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 08.389.419/0001-99, consoante disposições previstas no art. 87, itens I e III, da Lei nº.8.666/93, com suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 08 (oito) meses. Registre-se. Publique-se.\r\n\r\nTeresópolis, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nCarlos Cunha Tucunduva\r\n\r\nMatr. 4.14300-0.\r\n\r\nId: 1535547"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1535129": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 017/2013\r\n\r\nObjeto: Compra de 120, e registro de 120 toneladas de CBUQ, (asfalto estocável). Data/Hora/Local: 15/08/2013, às 15h30min, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223, e-mail:licitacoes@saaetri.com.br ou WWW.saaetri.com.br.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nSAAETRI\r\n\r\nId: 1535129. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534430": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 012/2013\r\n\r\n(Remarcação)\r\n\r\nObjeto: Compra de PCs, impressoras, nobreaks e outros. \r\n\r\nData/Hora/Local: 15/08/2013, às 10 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223. Para ter acesso ao edital visite o site WWW.saaetri.com.br.\r\n\r\nUrsula Arêas de Carvalho \r\n\r\nSupervisora do Dpto. de Licitação\r\n\r\nId: 1534430. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1535091": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 045/2013\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global, para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado no auditório do Colégio Getulio Vargas.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 19/08/2013 às 09:00hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 321.143,12\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1535091. Empenho"
                        ],
                        "1535037": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2013\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 22 (vinte e dois) de agosto de dois mil e treze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2013, Processo nº 1070/2013, para Construção de Escritório - Setor de Manutenção Eletromecânica do SAAE/VR. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br. \r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1535037. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1534657": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1636 /2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Portaria Conjunta nº 1, de 22 de maio de 2013, do STF, que regulamenta a aplicação da Lei nº 12.774, de 2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar sem efeito as Portarias nº 110/2013 - SGP, nº 147/2013 - SGP, nº 258/2013 - SGP, nº 327/2013 - SGP e nº 810/2013 - SGP, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II de 28 de janeiro de 2013, 4 de fevereiro de 2013, 28 de fevereiro de 2013, 11 de março de 2013 e 18 de abril de 2013, respectivamente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1534657"
                        ],
                        "1535377": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1667/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Lotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ERIKA CESARIO DA SILVA PESSOA, na Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, confirmando a designação de Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1674/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1622/2013-SEP, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, em 24/7/2013, para, no item II, onde se lê “a partir da publicação” leia-se “a partir de 6 de julho de 2013\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1685/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, VLADIMIR FREIRE DE JESUS, na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1535377"
                        ],
                        "1535087": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea \"a\", da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha vaga a titularidade da PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção do Juiz Titular de Vara do Trabalho Edson Dias de Souza.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1535087"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1535305": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCesar Marques de Carvalho\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n04 a 05/08/2013\r\n\r\nIII Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação \r\n\r\n1,5\r\n\r\nIsabela Baptista de Assis\r\n\r\nSupervisora-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n04 a 05/08/2013\r\n\r\nIII Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação \r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Viera\r\n\r\nDiretora da SOF - Substituta\r\n\r\nId: 1535305"
                        ],
                        "1535306": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFernanda Stipp\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n01 a 02/08/2013\r\n\r\nCurso do PJe-JT \"Impacto na Jurisdição\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCarlos Roberto Oliveira da Silva\r\n\r\nDiretor da SGJ-CJ4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n31/07 a 01/08/2013\r\n\r\nReunião extraórdinária dos Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Viera\r\n\r\nDiretora da SOF - Substituta\r\n\r\nId: 1535306"
                        ],
                        "1535307": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Augusto de Carvalho Torres\r\n\r\nAssessor da Presidência-CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\n06 a 09/08/2013\r\n\r\nParticipar do Curso \"Strategy Execution Summit 2013\"\r\n\r\n3,5\r\n\r\nLuciano de Sousa Campos\r\n\r\nDiretor Geral - Subst. - CJ4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\n06 a 09/08/2013\r\n\r\nParticipar do Curso \"Strategy Execution Summit 2013\"\r\n\r\n3,5\r\n\r\nCarlos Roberto Oliveira da Silva\r\n\r\nDiretor da SGJ-CJ4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\n06 a 09/08/2013\r\n\r\nParticipar do Curso \"Strategy Execution Summit 2013\"\r\n\r\n3,5\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nCoordenadora - CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\n06 a 09/08/2013\r\n\r\nParticipar do Curso \"Strategy Execution Summit 2013\"\r\n\r\n3,5\r\n\r\nPatrícia Lopes de Oliveira\r\n\r\nCoordenadora - CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\n06 a 09/08/2013\r\n\r\nParticipar do Curso \"Strategy Execution Summit 2013\"\r\n\r\n3,5\r\n\r\nJulliana Barbosa Costa\r\n\r\nSupervisora - CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\n06 a 09/08/2013\r\n\r\nParticipar do Curso \"Strategy Execution Summit 2013\"\r\n\r\n3,5\r\n\r\nJulliana Monjellos da Silva de Arroxelas Galvão\r\n\r\nCoordenadora - CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\n06 a 09/08/2013\r\n\r\nParticipar do Curso \"Strategy Execution Summit 2013\"\r\n\r\n3,5\r\n\r\nMiriam Amália Losantos de Oliveira\r\n\r\nCoordenadora - CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\n06 a 09/08/2013\r\n\r\nParticipar do Curso \"Strategy Execution Summit 2013\"\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Viera\r\n\r\nDiretora da SOF - Substituta\r\n\r\nId: 1535307"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1535376": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 445/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve: \r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS ROBERTO PORTO ALVES, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Desfazimento de Bens, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução nº 65/2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 446/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RITA DE CASSIA TAVARES DE SOUZA ALSINA, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-RJ, cuja vacância ocorreu em 11 de julho de 2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1535376"
                        ],
                        "1535132": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Saúde.\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoa deste Tribunal Exarado no Processo a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA-09297-2013-000-01-00-6 Com base no art. 2º, inciso II, da Portaria nº 069/2013, da Presidência deste Regional, defiro o benefício da Isenção do valor do desconto do IRRF dos proventos da servidora inativa Srª.Carla Villaça Exel Pitta de Amorim, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 04 dos presentes autos, tendo em vista que a requerente faz jus ao disposto no art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88, e suas alterações c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Res salte-se que a interessada deverá ser reavaliada no prazo de 5 (cinco) anos a contar de 16/07/2013, data da publicação de sua aposentadoria. Remetam-se os autos à CPPE/DIPPI para as providências cabíveis. ato continuo retornem-se os Autos à CSAD com fim de publicação no DOERJ e dar ciência a interessada do teor da Ata de fl.04. Em, 24 de julho de 2013. Lucio de Paula Corrêa Diretor da SEP.\r\n\r\nId: 1535132"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1534944": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0004833-63.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Alves Loureiro Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano dos Santos Lyrio [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano dos Santos Lyrio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0066/2013 em seu favor .\r\n\r\nId: 1534944"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1535077": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\nSedi\r\n\r\nProcesso: 0007101-22.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Chansport Industria e Comercio Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Cruz Dantas [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chansport Industria e Comercio Ltda, Réu Julio Cesar Cruz Dantas\r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência de oitiva da testemunha Luzinete Gomes, na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, para o dia 07.10.2013, as 14h e 20min .\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judicia´rio\r\n\r\nId: 1535077"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1535330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 29 de agosto de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000900-24.2008.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Tomaz de Aquino [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel Tomaz de Aquino, Agte Vivo S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de agosto de 2013 às 09h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000253-06.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Gilmar Lopes de Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Gilmar Lopes de Souza, Agte Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de agosto de 2013 às 09h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0015400-52.1999.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: CABRALIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Hamilton Prisco Paraiso Junior (OAB: RJ 35133 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALBAMIRTES DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALBAMIRTES DE OLIVEIRA BARROS, Agte CABRALIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de agosto de 2013 às 09h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0038400-35.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco s Studius Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria das Dores Sousa dos Santos [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marco s Studius Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Agdo Maria das Dores Sousa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de agosto de 2013 às 09h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000668-19.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Labmedical Comércio Importação e Exportação de Produtos Científicos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS MELLO DA VEIGA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Labmedical Comércio Importação e Exportação de Produtos Científicos Ltda, Agdo LUIZ CARLOS MELLO DA VEIGA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de agosto de 2013 às 09h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0135600-43.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Fidelis Machado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilberto Fidelis Machado, Agte Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de agosto de 2013 às 09h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000729-53.2010.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Ebgte: Joselane de Souza Gomes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joselane de Souza Gomes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Itaú Uinibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Uinibanco S.A. , Ebgte Ebgdo Joselane de Souza Gomes , Ebgte Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de agosto de 2013 às 09h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000484-70.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Cristina Ribeiro Pinto [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Cristina Ribeiro Pinto, Agte Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de agosto de 2013 às 09h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001325-49.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Radio e Televisão Record S.A., Agdo Rodrigo Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de agosto de 2013 às 09h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001066-37.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz Lacerda dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globex Utilidades S.A., Agdo Jose Luiz Lacerda dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de agosto de 2013 às 09h45min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000192-54.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo da Silva Sousa [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo da Silva Sousa , Agte RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de agosto de 2013 às 09h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0093100-61.2005.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Vandecleide Pontes de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Vandecleide Pontes de Oliveira, Agte Globo Comunicação e Participações SA, Agdo LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de agosto de 2013 às 09h55min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001508-91.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. - Burguer King [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Darly Martins da Silva Bezerra [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Darly Martins da Silva Bezerra, Agte W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. - Burguer King\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de agosto de 2013 às 10h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000329-60.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sentec Engenharia Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Wanderley Linhares [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Agdo: OAS Empreendimentos S.A. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Wanderley Linhares, Agdo OAS Empreendimentos S.A., Agte Sentec Engenharia Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de agosto de 2013 às 10h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0150700-14.2006.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos da Cruz Pessanha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: LIVISEG LIDERANCA E VIGILANCIA E SEGURADORA LTDA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos da Cruz Pessanha, Agte Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Agdo LIVISEG LIDERANCA E VIGILANCIA E SEGURADORA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de agosto de 2013 às 10h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000184-56.2011.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Campos Leite [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Campos Leite , Agte Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de agosto de 2013 às 10h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000236-23.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson da Mota Silveira Júnior [Adv. Guido Tiepolo Neto (OAB: RJ 155567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ctis Tecnologia S.A., Agdo Wilson da Mota Silveira Júnior \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de agosto de 2013 às 10h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000338-46.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tutti Pizza Alimentos Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Agte: João Dias de Oliveira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Agte: Joaquim Moreira da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco José de Araújo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco José de Araújo , Agte João Dias de Oliveira , Agte Joaquim Moreira da Silva , Agte Tutti Pizza Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de agosto de 2013 às 10h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001168-50.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Lucia da Silva [Adv. Daniela Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Lucia da Silva, Agte Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de agosto de 2013 às 10h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0078900-33.2005.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denise Teixeira do Val [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denise Teixeira do Val, Agte GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de agosto de 2013 às 10h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0166200-14.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: SPE Rio 2 e 5 Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Arthur Pimentel Diogo (OAB: RJ 156788 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Geraldo Soares Martins [Adv. Nirielson Cunha Soares (OAB: RJ 42850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Geraldo Soares Martins, Agte SPE Rio 2 e 5 Empreendimento Imobiliario Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de agosto de 2013 às 10h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0200100-42.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rita de Cássia Carvalho Guastavino [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Agdo Rita de Cássia Carvalho Guastavino \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de agosto de 2013 às 10h45min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000941-38.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Gonçalves de Oliveira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Gonçalves de Oliveira , Agte Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de agosto de 2013 às 10h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001136-49.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Silveira Luz [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Silveira Luz , Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de agosto de 2013 às 10h55min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0119000-49.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estúdios Mega Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Helena de Souza Capinam [Adv. Thereza de Jesus Ferreira (OAB: RJ 38420 - D)], Agdo: Adriano de Souza Capinam [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)], Agdo: Andréa de Souza Capinam [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)], Agdo: Ana Paula da Silva Capinam [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano de Souza Capinam, Agdo Ana Paula da Silva Capinam, Agdo Andréa de Souza Capinam, Agte Estúdios Mega Ltda, Agdo Regina Helena de Souza Capinam\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de agosto de 2013 às 11h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nId: 1535330"
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                        "1534358": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Socrates de Mendonça Rodrigues [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001148-41.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Marcos Felipe de Paula Lourenço [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Rcdo Rcte Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. \r\n\r\nProcesso: 0000332-14.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Altair Francisco dos Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001651-62.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo da Silva Dias [Adv. Geraldo da Silva Dias (OAB: RJ 104440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001486-60.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Muniz Navegantes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001619-84.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Lessa Pesa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001069-69.2011.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Ivonete Campos Palmeira Leite [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)], Ebgdo: Ivonete Campos Palmeira Leite [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgdo Ebgte Ivonete Campos Palmeira Leite \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ivonete Campos Palmeira Leite . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0125900-52.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Michelin Par. Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Rcte: Erick de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erick de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Sociedade Michelin Par. Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade Michelin Par. Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Erick de Oliveira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade Michelin Par. Indústria e Comércio Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001531-59.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Monteiro Braz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001026-35.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Zâni Azevedo da Cruz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcte Zâni Azevedo da Cruz\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Zâni Azevedo da Cruz. \r\n\r\nProcesso: 0001639-11.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Rcte: Evelyn Couto de Almeida [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRcdo: COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Evelyn Couto de Almeida [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcte Rcdo Evelyn Couto de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Evelyn Couto de Almeida. \r\n\r\nProcesso: 0000005-03.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Augusto Pinheiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000897-07.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Luíz Marques Maia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000843-46.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Joseane do Carmo de Moraes Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A. , Rcte Joseane do Carmo de Moraes Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Joseane do Carmo de Moraes Gomes . \r\n\r\nProcesso: 0000455-63.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Braslight Fundação de Seguridade Social [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Antônio Medeiros [Adv. George Ellis Kilinsky Abib (OAB: ES 6617 - D)], Rcdo: Braslight Fundação de Seguridade Social [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Braslight Fundação de Seguridade Social , Rcte Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Braslight Fundação de Seguridade Social . \r\n\r\nProcesso: 0000667-66.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos da Silva Bruno do Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agte Luiz Carlos da Silva Bruno do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Carlos da Silva Bruno do Nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0085700-11.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fátima Patricio da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)], Rcdo: BSI do Brasil em recuperação judicial. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Fátima Patricio da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fátima Patricio da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0054600-05.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Edmilson de Anchieta da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Rcte: Companhia Aéreo Pão de Acucar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Aéreo Pão de Acucar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Rcdo: Edmilson de Anchieta da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Aéreo Pão de Acucar, Rcdo Rcte Edmilson de Anchieta da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edmilson de Anchieta da Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Aéreo Pão de Acucar. \r\n\r\nProcesso: 0000601-33.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Ademir Magno de Almeida [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Ademir Magno de Almeida [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ademir Magno de Almeida , Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ademir Magno de Almeida . \r\n\r\nProcesso: 0001443-95.2010.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno Santana Gonçalves [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bruno Santana Gonçalves, Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TNL PCS S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001264-44.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB: RJ 115456 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Alice de Oliveira Gonçalves [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB: RJ 115456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nId: 1534358"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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An tonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CARLOS ROGÉRIIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001031-54.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Wagney Cabral [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRcdo: Teleatlantic Comércio e Monitoria de Alarmes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wagney Cabral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000659-70.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angelo Mário do Prado Pessanha [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000605-54.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Oliveira de Souza [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069000-14.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcte: Monica das Dores Barreto de Almeida [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcdo: Monica das Dores Barreto de Almeida [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Monica das Dores Barreto de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0398600-46.2000.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: EDUARDO ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: EDUARDO ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000101-06.2012.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIMONE APARECIDA MACHADO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001478-77.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Nélio Sérgio Cobellas Pinto Junior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nélio Sérgio Cobellas Pinto Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001390-17.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Rogerio Moreira da Cruz [Adv. Cristiane Oliveira Moura (OAB: RJ 92069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogerio Moreira da Cruz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155200-67.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Francisco Eduardo de Oliveira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001025-14.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Ramos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Ramos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026900-16.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Reginaldo Gonçalves de Carvalho [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)], Rcdo: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001273-22.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Isabel da Conceição Ferreira [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: MORADA INVESTIMENTOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Isabel da Conceição Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000266-69.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081000-63.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho (em liquidação) [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Rcdo: Zilma dos Santos Lúcio Neto [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123700-98.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000401-53.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evandro Luiz Freitas de Oliveira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)], Rcdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Evandro Luiz Freitas de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0518400-92.2003.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: ALEX SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: METALURGICA BARRA MANSA LTDA [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ALEX SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001473-23.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Faustino José [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Faustino José\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000521-68.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Antonio Duarte [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)], Rcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075200-60.1995.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: VANIA LUCIA DE BRITO SENA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nAgdo: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001320-06.2010.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Blasting Pintura Industrial Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Unimed Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)], Ebgdo: Paulo Roberto Xavier Bastos [Adv. Virginia Valda Barreto (OAB: RJ 107928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Blasting Pintura Industrial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001222-21.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Maia de Souza [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025500-19.2005.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Ferreira de Souza [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Agdo: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000398-46.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora Colatinense Ltda. [Adv. Sara Dias Barros (OAB: ES 11337 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauricio Raimundo [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transportadora Colatinense Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000738-37.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Roberto Félix da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000219-13.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: José Ozanam de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Instituto Brasileiro de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Brasileiro de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Rcdo: José Ozanam de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo José Ozanam de Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143200-50.1991.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001574-52.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000631-54.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Cláudio de Oliveira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alamo Engenharia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000439-77.2011.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: H S B C Bank Brasil S. A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea Couto da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte H S B C Bank Brasil S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000054-59.2011.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcia Cristina Chagas Loredo [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcia Cristina Chagas Loredo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001313-29.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Silas Alexandre Fontainha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silas Alexandre Fontainha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169100-27.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1534359"
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                        "1534361": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0056200-11.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raul José Beiriz Marques [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raul José Beiriz Marques\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001592-16.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Diogo Silva de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diogo Silva de Oliveira , Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0072900-78.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agromon S/A Agricultura e Pecuária [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wallace Wanderosck Toledo [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wallace Wanderosck Toledo\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1534361"
                        ],
                        "1534360": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001609-58.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001577-96.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Janair Geber da Silva de Freitas [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000233-32.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Rcte: Jeferson dos Santos Nascimento [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jeferson dos Santos Nascimento [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Rcdo: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001048-35.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: João Luiz de Magalhães [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000679-34.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000861-17.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Carolina de Albuquerque Rodrigues [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109600-78.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA VINHAL VIAMONTE CUNHA [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150200-54.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosivaldo de Souza dos Santos [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129000-81.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Waldemir Teixeira Mattos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fest Pan Produtos para Panificação Ltda. [Adv. André Luís Tardelli Magalhães Poli (OAB: SP 158454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Waldemir Teixeira Mattos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000813-33.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Oliveira Lossio [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Dígito Serviços Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Oliveira Lossio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000191-17.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIO LUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clebis Marinho dos Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIO LUZ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001471-67.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Nazira Coelho da Silva [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nazira Coelho da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001613-55.2011.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Gondim Advogados Associados [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vitor de Lima Farias [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gondim Advogados Associados\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001509-52.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Melquíades Pinto Paiva [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Melquíades Pinto Paiva [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Melquíades Pinto Paiva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000191-64.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar da Silva Laureano [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar da Silva Laureano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001034-11.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Comércio Automóveis Estado do Rio Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amanda de Andrade Cabral [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Amanda de Andrade Cabral \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132200-60.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Danielle Alves da Silva [Adv. Rafael de Menezes Perdigão (OAB: RJ 158216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Danielle Alves da Silva [Adv. Rafael de Menezes Perdigão (OAB: RJ 158216 - D)], Rcdo: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001616-34.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Principium Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Líbia Rosa de Oliveira Gonçalves [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Principium Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000435-32.2010.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Daniel Novais Coutinho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000377-70.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Luiz Carvalho dos Santos [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000898-47.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Cesar da Silveira Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tokio Marine Seguradora S.A. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Cesar da Silveira Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000540-80.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRcdo: Esatto Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)], Rcdo: Ecio Fassini [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002172-18.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joel Ferreira Correa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000586-48.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Luiz Calixto da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Luiz Calixto da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001494-35.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joelson Morais Moreira [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)], Rcdo: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141600-77.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)], Rcte: Roberto Carlos da Costa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Carlos da Costa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Rcdo: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002457-34.2010.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Soares [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)], Rcte: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRcdo: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rcdo: Fábio Soares [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000955-44.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Rcte: Samir de Freitas Madruga [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRcdo: Samir de Freitas Madruga [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)], Rcdo: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Churrascaria Maracanã Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001491-47.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: CSB Drogarias S.A. (Sucessora de Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.) [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Rcte: José Ricardo Scaroni [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Saba Brasil Holdings Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Rcdo: José Ricardo Scaroni [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Rcdo: CSB Drogarias S.A. (Sucessora de Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.) [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CSB Drogarias S.A. (Sucessora de Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000429-83.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1534360"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0191800-95.1999.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nAgdo: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Agdo: PEDRO ABELARDO GANEM [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PEDRO ABELARDO GANEM, Agdo SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149600-29.2000.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Granja Avícola do Xoko Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032100-06.2006.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saepar Servicos e Participacoes SA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wallace Sales de Barros [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wallace Sales de Barros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000130-22.2012.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Miriam Salgado Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Agdo: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Imunitec Dedetização Técnica Ltda., Agdo Miriam Salgado Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141600-19.1989.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROBERTO MENEZES DE MORAES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. (sucessor por incorporacao do ABN AMRO REAL S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. (sucessor por incorporacao do ABN AMRO REAL S.A.)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165600-96.1999.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARLOS CESAR DE ALMEIDA E SOUZA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Agdo TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147500-54.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando de Souza Caldas [Adv. Cynthia Maria de Castro Couto (OAB: RJ 92154 - D)]\r\n\r\nAgdo: Enfoque Pesquisa e Consultoria de Marketing Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Enfoque Pesquisa e Consultoria de Marketing Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121800-42.1989.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA PAULA LIMA FERREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANA PAULA LIMA FERREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105600-69.2001.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: EDIEL DE ALMEIDA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDIEL DE ALMEIDA, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0239900-51.1994.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROSAS MOREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO ROSAS MOREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1534362"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0131000-41.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria de Lourdes Gomes Souza [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)], Agdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda, N/P sócia Sra. Raphaela Sousa Rodrigues Silva-CPF 107.984.537-29 [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda, N/P sócia Sra. Raphaela Sousa Rodrigues Silva-CPF 107.984.537-29, Agdo Maria de Lourdes Gomes Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068600-69.2000.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000265-38.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Severino Valdeci da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nAgdo: Porcão Licenciamentos e Participações S/A e Outros [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Agdo: Porcão Lincenciamento e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Porcão Licenciamentos e Participações S/A e Outros, Agdo Porcão Lincenciamento e Participações S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000748-64.2012.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nAgdo: Waldir Raimundo da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Waldir Raimundo da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055800-85.2002.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nAgdo: TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001733-16.2010.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Ana Caroline Almeida de Aguiar [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Caroline Almeida de Aguiar, Agdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081700-41.2003.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065700-54.1998.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ALIOMAR BENZAQUEM DE SOUZA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Agdo: ALPHEU MOREIRA MESQUITA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Agdo: ALMIR ALVES DOS SANTOS [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Agdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALIOMAR BENZAQUEM DE SOUZA, Agdo ALMIR ALVES DOS SANTOS, Agdo ALPHEU MOREIRA MESQUITA, Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001412-98.2012.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Padaria Vem Ke Pão da Vila Tiradentes Ltda - ME [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Santana de Queiroz [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiano Santana de Queiroz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057200-67.2001.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MOVIMENTO MARE LIMPA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: CLERIA REGINA FERREIRA DO COUTO [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLERIA REGINA FERREIRA DO COUTO, Agdo MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000101-58.2010.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Indústrias Sinimbú [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio da Silva Andrade [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcio da Silva Andrade\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018100-51.1998.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113200-35.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: João Paulo Correa da Cunha [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)], Agdo: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda., Agdo João Paulo Correa da Cunha \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000322-09.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Delci Macedo Frades [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Delci Macedo Frades\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001140-15.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casas Bahia [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)], Agdo: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Agdo: Fortmacaé - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Agdo: Jorge Luiz de Souza Costa [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casas Bahia, Agdo Fortmacaé - Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Jorge Luiz de Souza Costa, Agdo Ricardo Eletro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000355-53.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maurício Rebelo Chaves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo L e M Comércio e Manutenção Ltda, Agdo Maurício Rebelo Chaves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001038-17.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Rodrigues dos Santos [Adv. Armando Borges de Almeida Junior (OAB: RJ 104371 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Nottingham do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Agdo: Edson Guimarães Campelo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Lucas da Cal da Costa Ferreira [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Agdo: ALCIR DA MOTTA MESQUITA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALCIR DA MOTTA MESQUITA , Agdo Edson Guimarães Campelo, Agdo Lucas da Cal da Costa Ferreira, Agdo Nottingham do Brasil Ltda., Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001365-55.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Celso Luiz Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celso Luiz Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009800-81.2006.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Agdo: Jessica Rachel Camara de Miranda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda., Agdo Itau Unibanco S/A, Agdo Jessica Rachel Camara de Miranda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001952-23.2010.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Vilma Gerhadt [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Vilma Gerhadt \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000426-97.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geane de Souza Império [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geane de Souza Império\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000071-53.2010.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sonia Honório Gomes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)], Agdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Agdo Sonia Honório Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152400-74.2006.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Regina S. Affonso [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Guia de Lima Costa [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria da Guia de Lima Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000445-81.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Esther Regina Levis [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Agdo: Denise Moraes Leitao [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denise Moraes Leitao, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1015200-79.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: AIREZE MENDES DE ALVARENGA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AIREZE MENDES DE ALVARENGA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139100-03.2006.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauricio Ferreira dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000409-59.2012.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexander Assunção [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)], Agdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexander Assunção, Agdo Vise Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001084-05.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Alves Meireles Neto [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074300-19.2003.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: DEUZEDINA BERILLO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nAgdo: REINALDO CUNHA DA SILVA (SOCIO) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Agdo REINALDO CUNHA DA SILVA (SOCIO)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1534363"
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Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO DE CARVALHO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138400-71.1995.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: OSCAR FERNANDES BASTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thereza Nilce da Costa [Adv. Leonardo Antunes Campos (OAB: RJ 95167 - D)], Agdo: Lorenzo Vicente Orosa Pena [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: LUZ BRASILEIRA SA IND. E COM. A/C DO DIRETOR [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lorenzo Vicente Orosa Pena , Agdo LUZ BRASILEIRA SA IND. E COM. A/C DO DIRETOR, Agdo Thereza Nilce da Costa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020500-25.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jane Barreto de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jane Barreto de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000701-98.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Célio do Carmo Lopes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001691-73.2012.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cintia Moreira Santos [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cintia Moreira Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146600-76.2004.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLUB NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO DA CHAGAS RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANCISCO DA CHAGAS RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000190-85.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Luiza de Mattos Mauro Gallindo [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001247-10.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Jose Virgilio Flor [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consabor Refeições Coletivas Ltda., Agdo Jose Virgilio Flor \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001882-63.2011.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nAgdo: Nicelso Soares de Almeida [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nicelso Soares de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001400-13.2001.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIS CLAUDIO VIEIRA GALDINO [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIS CLAUDIO VIEIRA GALDINO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039700-44.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Card System S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jane Soares Barbosa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jane Soares Barbosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100700-35.2006.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035900-80.2008.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutra Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Pinto Barboza [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Pinto Barboza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123300-02.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tecno Bag Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Elcio Fonseca Reis (OAB: RJ 138058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Reis de Lima Costa [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Reis de Lima Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130800-36.2007.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Lopes Gomes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antonio Lopes Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010400-98.1999.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Banco GMAC S.A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco GMAC S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044600-88.2002.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO MATTOS DE SIQUEIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Agdo: EDITORA JB SA. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDITORA JB SA., Agdo JB COMERCIAL SA, Agdo JORNAL DO BRASIL SA, Agdo PAULO MATTOS DE SIQUEIRA, Agdo RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158000-03.2007.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Soares Vieira Filho [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Soares Vieira Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000166-72.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: César Tavares da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agdo: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo L e M Comércio e Manutenção Ltda, Agdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0184300-76.2001.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Antônio do Nascimento Brito [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Affonso Milciades Alves de Abreu (OAB: RJ 56009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074100-81.2001.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019600-80.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Programação Visual 2 a 2 Ltda. - EPP [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla Pedersane de Oliveira [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Pedersane de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152600-15.1997.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: MANOEL OTAVIO DA SILVA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nAgdo: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Antonio de Jesus Correia [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Ricardo Correia Milhazes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio de Jesus Correia , Agdo EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Agdo Ricardo Correia Milhazes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000620-39.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: JANILDA DAYSE SEDOVIM [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JANILDA DAYSE SEDOVIM\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0198700-33.2007.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000312-51.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Edimar Cipriano da Silva Filho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edimar Cipriano da Silva Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001642-23.2012.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilda da Silva Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilda da Silva Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000194-16.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Gloria Paraiso Mynssen Grable [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)], Agdo: Transamorim 2005 Logistica e Transportes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gloria Paraiso Mynssen Grable, Agdo Transamorim 2005 Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001097-34.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauro César Diniz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158100-64.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Couto de Souza [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Couto de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1534364"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000180-33.2013.5.01.0058 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : DISTRIFAR DISTRIBUIDORA LTDA ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Embargados : Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial) ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), Francisco Bezerra da Silva ( Regina Coeli Martins da Cunha RJ66959D ), INTERMED FARMACEUTICA NORDESTE LTDA. - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela agravante.\r\n\r\nProcesso: 0000192-98.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Roberto Ferretti Romão ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorridos : Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Roberto Ferretti Romão ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Pelo reclamante falou Dr. Vanderson Torres Barreto (OAB 114064).\r\n\r\nProcesso: 0000674-28.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorridos : Antonio Machado Reis ( Carlos Pereira de Melo RJ173194D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000876-65.2012.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Francisco Cesar Silveira Borges ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001039-87.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Fátima Domingues Marques Queiroz ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), Município de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS, - Recorridos : Município de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fátima Domingues Marques Queiroz ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes. Quanto aos demais, dar-lhes parcial provimento. Ao da reclamante, para autorizar o levantamento do saldo existente em conta vinculada ao FGTS, sem prejuízo da apuração de diferenças determinada no julgado de origem. Ao da Fundação Municipal de Saúde, para determinar a contagem dos juros de mora e atualização monetária na forma do artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/1997. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001084-48.2011.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Cayene Empreendimentos e Participações Ltda. ( Leandro Saboia Rinaldi de Carvalho RJ97904D ), - Embargado : Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001099-77.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Priscylla Martins Ribeiro da Rocha Vieira ( Leangem Fernanda Barbosa de Brito Fernandes RJ155231D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001566-26.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Facinasonhos Bazar Ltda. ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), - Embargado : Leonardo dos Santos Cruz ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios opostos pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001756-53.2011.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Estaleiro Atlântico Sul S.A. - Embargado : Fabiano Barbosa de Souza ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação , sem, que, todavia, se lhes extraia efeito modificativo do julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001765-12.2012.5.01.0073 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Francisco Edvan Carvalho ( Silas Jose de Almeida RJ99082D ), - Embargado : Condomínio Residencial Dezenove de Abril ( Eliane Meziat Dias RJ53051D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo agravante.\r\n\r\nProcesso: 0085100-29.2002.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravados : FUNDAÇÃO CLEMENTE DE FARIA ( Glayse Quaresma de Mendonca RJ112710D ), NELSON RIBEIRO SEIXAS ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo BANCO SANTANDER, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099300-94.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Elétrica Cordovil Ltda. ( Jorge Antonio Dantas Silva RJ66708D ), - Embargado : George André Azevedo Vieira ( Marcio Siqueira Garcia RJ67142D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0173800-15.2006.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : José Carlos de Araújo Portella ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), - Agravados : Paulo Pereira da Costa, Célia Maria da Costa Portella, Maria das Dores Guimarães Costa, Marcio Costa Padilha ( Carlos Alberto de Miranda RJ41238D ), Colorart Fotos e Imagens Ltda. ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a r. sentença, que extinguiu o processo relativamente aos embargos à execução apresentados pelo executado, determinando-se, por conseguinte, a baixa dos autos para apreciação dos referidos embargos, consoante se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0277500-49.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Idelfonso dos Reis ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargados : Solidez Construções e Incorporações Ltda. ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), Superintendência de Obras e Serviços Públicos - SUSESP ( João Gilberto Sobral e Silva RJ89205D ) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534909"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110500-17.1999.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Francisco José Freire de Castro - Embargados : JORGE LUIZ DO NASCIMENTO ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), FRONT PROJETOS DE TUBULAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. ( Renato Cocchiarale Rodrigues RJ62308D ), Raul Luis Miranda, Paulo Roberto de Oliveira Souza, Roberto Cocchiaralle Rodrigues - por unanimidade, não conhecer dos documentos de fls. 426/430, por não apresentados na forma da Súmula n.º 8, do c. TST. Rejeitar os embargos de declaração opostos pelo sócio executado FRANCISCO JOSÉ FREIRE DE CASTRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534919"
                            ],
                            "1534935": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000674-28.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Antonio Machado Reis, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 228/235, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534935"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1535432": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075800-34.1997.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : MARCOS NUNES ROQUE ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a sentença e determinar que os cálculos sejam refeitos, para que se observe na apuração das diferenças salariais e seus reflexos, os corretos valores recebidos a título de prorrogação, no mês de agosto/1992 (CR$ 685.374,90 a título de “prorrogação” e CR$ 212.350,50, referente a “prorrogação/ad. fun. Rep”), conforme fundamentação.\r\n\r\nCustas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST. Pelo agravado compareceu Dr. Jose Luiz Campos Xavier (OAB 63498).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1535432"
                            ],
                            "1535303": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001465-93.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da União, por presentes os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator que ressalvou seu entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0139700-31.2003.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : RICARDO COUTINHO VILHENA ( Fauzi Amim Salmem RJ79777D ), - Agravado : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Mario Navarro da Costa Rangel RJ8383D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, por não preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0210000-09.1989.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : MARILENE SOARES FERNANDES DE ALMEIDAMARIA AUXILIADORA DE SIQUEIRACICERO DE FREITAS MOUSINHO ( Hermann Assis Baeta RJ12128D ), CUSTODIO LOURENCO DIASCARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVACARLOS ALBERTO OLIVEIRA SILVAMANOEL VITORINO DA COSTAMANOEL MARTINS FREIRELEILA DA CONCEICÃO VELLOZO PRESTES - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0000060-91.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sandra Helena da Silva Araujo ( Neia Luiz de Souza RJ144270D ), Forte Terceirizações S/C Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060000-26.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), - Agravado : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Coop.de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001-Em Liquid Ex ( Marcelo Leal Costa RJ66349D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001797-74.2010.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), Daniele Trindade Alves ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0004800-81.2006.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar extinta a execução da contribuição previdenciária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002063-72.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Eliezer Borges de Lima ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ RJ66195D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Superintendencia Nacional de Previdência Complementar - PREVIC ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE da sentença, para determinar a baixa dos autos e o regular processamento do feito, cumprindo-se o art. 846 da CLT, e, após, decidindo o Juízo a quo como entender de direito, na forma da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0012800-66.1998.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0046800-79.2009.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que são cabíveis todos os acréscimos legais, todavia estes devem ser calculados estritamente a partir de 02 de dezembro de 2011, com dedução do valor recolhido pela ré, às fls.769, e nova incidência dos acréscimos legais, a partir daí, somente sobre o valor remanescente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0253400-74.1999.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do agravo, à exceção das matérias relativas às alíquotas aplicadas pelo INSS em seus cálculos e da incidência de contribuição previdenciária sobre as horas extras e nos adicionais das férias, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que sejam refeitos os cálculos da contribuição previdenciária, sendo cabíveis todos os acréscimos legais, todavia estes devem ser calculados estritamente a partir de 02 de junho de 2006, com dedução do valor recolhido pela ré, às fls.451, e nova incidência dos acréscimos legais, a partir daí, somente sobre o valor remanescente. Esclarecer que a parcela a incidir a contribuição previdenciária deve estar atualizada, para só então aplicar os juros e multa., conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0105100-52.2007.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Maria Nazareth Tavares Carrico ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001323-95.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria da Univers Federal Fluminense ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Centauro Vigilância e Segurança Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Nedson Elias ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria da Univers Federal Fluminense ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela 2ª e 3ª rés, à exceção do recurso da CEDAE quanto ao recolhimento do imposto de renda e ao percentual de aplicação dos juros, ante a falta de interesse de recorrer; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela 2ª ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, para deferir a limitação temporal da responsabilidade subsidiária de cada uma das tomadoras de servico; determinar que a apuração da contribuição previdenciária seja calculada com a dedução da cota-parte do empregado; bem como deferir a isenção das custas à autarquia federal.\r\n\r\nProcesso: 0000847-77.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : José da Silva Rocha ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - Recorrido : OS Serviços de Infraestrutura Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0193000-66.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Jose Carlos de Souza ( Marcio dos Santos Vianna RJ157035D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reformando a decisão a quo, afastar a prescrição total e declarar prescritas as pretensões anteriores a 31/07/2004, determinando a remessa dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento do feito e prolação de nova sentença, como se entender de direito, conforme fundamentação. Ressalta-se que deixa de aplicar o contido no § 3º, do art.515, do CPC, posto que o processo ainda não se encontra maduro para apreciação, porquanto restou suspensa a produção de prova pericial, como se pode verificar às fls.179 e 180-v.\r\n\r\nProcesso: 0000970-85.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Wallace Martins Santos ( Angela Regina Azevedo da Rocha RJ72181D ), - Recorrido : Metropolitan Transportes S.A. ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), Grupo Metropolitan ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), Unilever Brasil ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Metropolitan Logística Comércio Ltda. ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001055-46.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), Gonçalo Antônio dos Santos ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), Gonçalo Antônio dos Santos ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, EM PARTE ao recurso do reclamante e NEGAR PROVIMENTO, ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0031600-47.1993.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : ANTONIO CARLOS FERREIRA DE QUEIROZ [ESPÓLIO DE] ( Ricardo Aguiar Costa Valdivia RJ47834D ), ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), ANTONIO CARLOS FERREIRA DE QUEIROZ [ESPÓLIO DE] ( Ricardo Aguiar Costa Valdivia RJ47834D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e conhecer dos Agravos de Petição, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao agravo do reclamante para reformar a r. decisão de primeiro grau e deferir as diferenças relativas à atualização monetária e juros até a data do efetivo recebimento do crédito pela demandante, fixando como ainda devido, a título de juros moratórios de 1% ao mês, e NEGAR PROVIMENTO ao agravo da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000398-16.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fábio Pinto de Pontes ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Sociedade Fluminense de Energia Ltda - Usina Termelétrica Barbosa Lina SobrinhoTurismo Três Amigos Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar as Rés, a segunda subsidiariamente, ao pagamento de diferenças relativas à integração do adicional noturno no décimo terceiro salário e no aviso prévio, bem como a devolução dos descontos que constam dos recibos salariais dos autos, sob a rubrica ¿vale¿, com exceção do valor referente ao mês de setembro de 2009 (R$ 153,23). Recolhimentos fiscal e previdenciário, juros e atualização monetária na forma da fundamentação. Custas de R$ 16,00, pelas reclamadas, sobre o valor ora arbitrado para a condenação, de R$ 800,00, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000869-19.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Mário Gonçalves Marques ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Mário Gonçalves Marques ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, rejeitando a prescrição extintiva suscitada pela ré, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR para, reformando a r. sentença, julgar procedente o pedido, para condenar a reclamada a proceder à devida progressão horizontal do autor, no nível C, na forma do PCCS juntado aos autos, a partir de 1993, com o consequente pagamento das diferenças salariais e reflexos pertinentes ao salário-base, triênios, férias + 1/3, décimos terceiros, horas extras, abonos salariais, repouso semanal remunerado, e depósitos do FGTS, que serão devidas até que o novo salário seja integrado na folha de pagamento, respeitados os limites prescricionais, acolhidos na r. sentença, quanto aos efeitos pecuniários e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, fixa-se o novo valor da condenação em R$ 20.000,00, custas pela reclamada de R$ 400,00. Pela CEDAE compareceu Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB 103507).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1535303"
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                            "1535339": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158400-83.2005.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), Fazenda Nacional, Código 8019, CNPJ/RCD: 33.247.743/0001-10 - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que sobre a contribuição previdenciária são cabíveis todos os acréscimos legais (juros e multa), todavia a serem calculados estritamente a partir de 02 de junho de 2009, com dedução de cada parcela recolhida pela ré, às fls.432, 435, 439, 445, 449, 451, 454 e 457, e nova incidência dos acréscimos legais sobre o valor remanescente, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0150100-35.2002.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : GD5 MODAS LTDA ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição em razão da irrecorribilidade da decisão atacada. Pela agravante compareceu Dr.Paulo Maltz (OAB 32854).\r\n\r\nProcesso: 0042000-45.2000.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : ANSELMO DE MOURA OTTOLINE ( Elizabeth de Oliveira RJ64111D ), - Agravado : LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Paulo Bastos Barreiros Neves RJ156009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e afastar a prescrição intercorrente declarada, devendo a execução prosseguir como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130000-34.2001.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : INDUSTRIA E COMERCIO ASSIS KODATO LTDA ( Jupira Marizete Alves do Nascimento RJ84860D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), JOSE ANTONIO FERREIRA MARTINS MARINHO ( David Fernando Domingues dos Santos RJ63311D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, a fim de declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para a execução das contribuições previdenciárias devidas, em relação aos salários pagos ao reclamante no curso do vínculo do emprego reconhecido e determinar que a União refaça seus cálculos, excluindo a contribuição previdenciária sobre os salários recebidos no curso do contrato de trabalho, mantendo inalterado o restante do julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000340-94.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sidney Jesus de Albuquerque ( Luiz Henrique Santos da Silva RJ103643D ), - Recorrido : Itaiquara Alimentos S.A. Rio de Janeiro ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Pela recorrida compareceu Dr. Alvaro Bruce Nogueira da Silva (OAB 124821).\r\n\r\nProcesso: 0000253-80.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ142142D ), - Recorrido : Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Rosangela Miranda Carvalho ( Alexander Ferreira da Motta RJ161640D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO,\r\n\r\nProcesso: 0000544-12.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Jonas da Silva Ferreira ( Patrick Branchini Cottar RJ114733D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil ( Priscila Cabral Lestro RJ158097D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para afastar a prescrição total, determinando, consequentemente, o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja procedido o julgamento das matérias objeto da pretensão do reclamante, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097300-47.2002.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - Agravado : GERALDO MATIAS DE SOUZA ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, à exceção da matéria relativa à aplicação dos juros e correção, posto que a decisão determinou que tal incidência seja até a data do bloqueio realizado, o que é mais favorável para a ré do que a sua pretensão recursal (data do depósito) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000728-03.2012.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Francileni de Oliveira ( Flavio Garcia Ramos RJ154330D ), - Recorrido : REM 10 ROUPAS E CALÇADOS LTDA - ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, deferir à autora a gratuidade de justiça, as diferenças salariais pleiteadas, decorrentes do pagamento por fora, conforme exordial, devendo os valores em questão integrar todas as demais salariais; pagamento em dobro dos feriados e domingos, na forma da Súmula 146 do Colendo TST; e a multa do artigo 467 da CLT. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, fixar o valor da condenação em R$ 10.000,00, custas no importe de R$ 200,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0117700-18.2005.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Henrique Seroa da Motta ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da matéria pertinente à base de cálculo do adicional de periculosidade, for falta de interesse; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, excluir da condenação a integração da periculosidade ao repouso semanal remunerado, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela recorrente compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0001080-39.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Willian de Oliveira Carlos Vianna ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Willian de Oliveira Carlos Vianna ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE para, reformando a r. sentença, declarar a nulidade da contratação da autora pela primeira reclamada, em face da terceirização fraudulenta, e o reconhecimento do vínculo empregatício com a segunda reclamada, NET RIO LTDA, devendo esta proceder às devidas anotações na CTPS do autor. Em decorrência, faz jus o autor às vantagens prescritas nas Convenções Coletivas firmadas entre SINDMEST/RJ e o SINTTEL/RJ , tais como: diferenças salariais desde a sua admissão, conforme cláusula 4ª das convenções coletivas de trabalho, fls.57/108, em face da função de operador de telemarketing efetivamente exercida, e a respectiva integração na base de cálculo das parcelas de cunho salarial; pagamento de dez minutos extras a cada cinquenta minutos trabalhados, com base nas cláusulas 11ª dos pactos coletivos supracitados e reflexos, com integração nos repousos hebdomadários; e as horas extras somadas a estes últimos deverão integrar o aviso prévio, férias + proporcional, décimos-terceiros e FGTS+40%- limitados ao depoimento do preposto, fls. 360; pagamento em pecúnia dos valores devidos a título de bilhete refeição no período contratual; bem como o pagamento da multa pecuniária diária prevista nos pactos coletivos firmados; deferir ao autor o labor excedente, fixando a jornada extraordinária de trabalho do reclamante, com base no contexto fático-probatório, a partir da 6ª hora trabalhada, com 50%, com reflexos nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias com 1/3, décimos terceiros salários e ao FGTS com 40%, pois comprovada a habitualidade das horas extras; inclusive quanto ao intervalo intrajornada de uma hora por não ter a reclamada respeitado a jornada contratual de seis horas; e o pagamento em dobro dos feriados efetivamente trabalhados, durante todo o período contratual. Entretanto, para que não haja enriquecimento sem causa, defere-se a dedução das rubricas pagas sob o mesmo título, conforme documentos às folhas 202/228; e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA. Mantido o valor da condenação. Pelo reclamante compareceu Dr. Mario Jose Bittencourt de Camargo (OAB 113536), que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1535339"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1535100": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Geraldo da Fonseca\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114200-56.2003.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : MAURICEIA NUNES DE SOUZA PELCA ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : LABORATORIO B BRAUN SA ( Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por MAURICEIA NUNES DE SOUZA PELC, em conformidade com o voto da Juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1535100"
                            ],
                            "1534168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 30/07/2013\r\n\r\nJuiza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0063500-54.2009.5.01.0072 – RO\r\n\r\nRcte: Juliana Alves do Real\r\n\r\nRcdo: União Federal, Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nA Juiza do Trabalho MARIA HELENA MOTTA do(a) Gab Des José Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPARA TOMAR CIENCIA DA DECISÃO DO ACÓRDÃO DE FLS 125/127.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534168"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
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                            "1535079": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000077-25.2013.5.01.0511 RO - Relator - Recorrente: João Marcos Antunes Soares (Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D), Recorrido: Diemer Acessórios Plásticos Ltda (Eduardo Viannay da Rocha Bastos RJ85303D) - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, afastando a coisa julgada declarada na origem, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que outra sentença seja proferida, como ali se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000155-30.2011.5.01.0045 RO - Relator - Recorrente: Paulo Roberto Coelho Campos (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), Recorrido: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. (Lisandra Carvalho do Couto RJ167129D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador José Antonio Piton no tocante ao intervalo intrajornada .\r\n\r\nProcesso: 0000156-86.2012.5.01.0010 ROED - Relator - Embargante: Luiz Carlos Fernandes (Anna Borba Taboas RJ131069D), Embargado: Vise Vigilância e Segurança LTDA (Marcelo Davidovich RJ53782D), Jockey Club (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Globo Comunicação e Participações SA (Ricardo Castro Peixoto RJ5973D) - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para, retificando o dispositivo, nele fazer constar a natureza salarial do intervalo intrajornada suprimido.\r\n\r\nProcesso: 0000242-16.2012.5.01.0056 RO - Relator - Recorrente: RL Estacionamento Ltda (Wilson Judice Maria Junior RJ92191D), Recorrido: Ricardo Luiz de Lima Mattos (Preciliana Vital Antunes RJ58586D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador José Antonio Piton que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000257-16.2012.5.01.0078 ROED - Relator - Embargante: Município do Rio de Janeiro Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição - Embargado: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda ME (Marli Harter Medina Gallego RJ104710D), Joanza Ana Correa Rodrigues (Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ159135D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao réu-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000294-98.2013.5.01.0016 AIRO - Relator - Agravante: Thiago Lima de Aguiar (Ligia Magalhães Ramos Barbosa RJ73808D) - Agravado: Telesoluções Telemarketing Ltda (sem adv nos autos), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo (Ana Pamplona Corte Real Forn RJ173098D) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000300-83.2012.5.01.0067 RO - Relator - Recorrentes e Recorridos: Dorvalino de Mesquita Sarmento (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, no mérito, por maioria, dar provimento ao da ré para julgar improcedente o pedido, restando prejudicado o recurso do autor. Invertidos os ônus da sucumbência, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar, que negava provimento a ambos os recursos. Mantidos os valores fixados pela Juíza de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000344-68.2012.5.01.0046 ROED - Relator - Embargante: Almir Bernardino de Oliveira (Francisco Lindolfo Portela Bezerra RJ80289D), Embargado: Churrascaria Brasão da Torre Ltda (Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D), Porcão Rio's Ltda (Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista pelo art. 538 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000352-24.2012.5.01.0053 ROED - Relator - Embargante: Indústria Fap do Brasil Ltda (Francisco Jose Medina Maia RJ50835D), Embargado: Josué Teodoro Lopes (Edson Duarte Coelho RJ145456D), CMBA Indústria Mecânica Ltda (Jorge Eli Ramalho Portella RJ69255D), Vise Vigilância e Segurança Ltda (Marcelo Davidovich RJ53782D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000356-91.2012.5.01.0043 ROED - Relator - Embargante: Superpesa Cia e Transportes Especiais e Intermodais (Juliano Martins Mansur RJ113786D), Embargado: Espólio de João Luis de Souza Rosário (Guilherme da Silva Passos RJ155025D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao réu-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000419-49.2012.5.01.0033 AIROED - Relator - Embargantes: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Procuradoria Geral do ERJ), Paulo Maurício Carneiro de Lacerda (Wellington Gutierrez Vieira RJ128984D), Embargados: IBDT Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento, IBC Instituto Brasil Cidadão, FUNDESI Fundação para o Desenvolvimento Social e Institucional, UNICARIOCA Associação Carioca de Ensino Superior (Leonardo de Castro Mira RJ112341D), IGUAL Instituto da Qualidade Social (Violeta Tinoco da C Valle RJ87362D), CEPERJ Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ricardo Mathias Soares Pontes RJ127165D), Paulo Maurício Carneiro de Lacerda (Wellington Gutierrez Vieira RJ128984D), IPPP Instituto dos Professores Particulares Públicos (Alessandra Paes Barreto Salomao RJ95263D),ILA Instituto Latino Americano de Assistência Social Pesquisa e Educação Profissional (Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao autor-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000424-22.2012.5.01.0017 RO - Relator - Recorrente: JSL S.A (Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D), Recorrido: Nilson de Sousa da Silva (Claudio Araujo Silva RJ152036D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento das multas dos arts. 467 e 477 da CLT, horas extras e repercussões, com ressalva de entendimento da Desembargadora Volia Bomfim Cassar. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 3.000,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000439-86.2010.5.01.0008 ROED - Relator - Embargante: Felício Cerqueira Mafra (Raphael Botelho de Lima RJ127275D), Embargado: Comaf Indústria Aeronáutica Ltda (Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000487-76.2011.5.01.0051 RO - Relator - Recorrente: Rachel Albuquerque Rocha (Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ114071D), Recorrido: DPI Diagnóstico e Prevenção por Imagem Ltda (Sebastiao Moraes da Silva RJ75677D) - por maioria, conhecer parcialmente do recurso ordinário, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar, que o conhecia integralmente, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação a multa do art. 477 da CLT. Custas de R$ 260,72 sobre o valor de R$ 13.036,26, ora arbitrado à condenação, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001522-77.2011.5.01.0049 ROED - Relator - Embargantes e Embargados: Ronald Bragioni Pimentel (Massau José Veroneze Marques RJ117953D), Banco Santander S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, rejeitar os do réu e acolher em parte os do autor, para sanar a contradição apontada, nos termos da fundamentação supra, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001560-52.2012.5.01.0050 RO - Relator - Recorrente: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José (Flavia Sant Anna RJ65122D), Recorrido: Laert da Silva Nascimento (Ricardo Felipe Meira de Carvalho RJ73633D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos. Invertem-se os ônus da sucumbência, vencido o Desembargador José Antonio Piton que afastava a justa causa e dava provimento ao recurso para deferir as verbas indenizatórias. Mantidos os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001567-42.2010.5.01.0041 ROED - Relator - Embargante: José Jonas Souza Furtado (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao autor-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001670-16.2012.5.01.0482 ROED - Relator - Embargante: Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC (Leonardo Lessa Rabello RJ115972D), Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Diego Borges Costa RJ151675B), Elfe Solução em Serviços Ltda (Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001673-77.2011.5.01.0070 RO - Recorrente: Medral Energia Ltda (Rafael Amancio de Lima SP227708D), Recorrido: Eduardo Silvestre de Sousa Xavier (Adriano de Oliveira Coelho RJ144605D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, dando-lhe parcial provimento, para limitar a condenação das horas extras àquelas efetivamente registradas nos controles de frequência adunados aos autos, com reflexos apenas no FGTS (Súmula 63 do TST), e excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT. Mantidos os valores fixados pelo Juiz de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001822-16.2012.5.01.0207 RO - Relator - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), Daniele dos Santos da Silva (Massau José Veroneze Marques RJ117953D), Recorrido: Daniele dos Santos da Silva (Massau José Veroneze Marques RJ117953D), Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), Oliveira Gil Braz Prest de Serviços Ltda (Vanessa Abreu de Oliveira RJ143187D) - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do segundo reclamado e integralmente o do reclamante e, por maioria, dar-lhes parcial provimento. Ao do segundo reclamado, para excluir da condenação o pagamento do intervalo previsto no art. 384 da CLT e autorizar a dedução da cota parte do empregado da contribuição previdenciária, vencido o Desembargador José Antonio Piton no tocante ao intervalo do art. 384 da CLT. Ao da reclamante, para acrescer à condenação a integração das horas extras nos sábados e aviso prévio adicional previsto na cláusula 48ª da Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2012, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que o provia também no tocante à gratuidade de justiça. Mantidos os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0005000-73.2006.5.01.0080 ROED - Relator - Embargante: Valeria Rodrigues dos Santos (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), Embargado: Telelistas Regiao 1 Ltda (Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0052400-61.2009.5.01.0021 ROED - Relator - Embargante: Cancella Engenharia Ltda (Luiz Felipe Pereira Duarte RJ81282D), Embargado: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda (Marcos Pinto da Cruz RJ52719D), Antonio Carlos da Silva (Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D), RJZ Engenharia Ltda (Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa fixada pelo parágrafo único do art. 538 do CPC, que deverá ser calculada sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0127500-92.2009.5.01.0224 ROED - Red.Design. - Embargante: Carlos Augusto Gomes (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D), Embargado: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO (Olinda Maria Rebello RJ74145D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0020700-71.2009.5.01.0343 RO - Relator - Recorrente: Artur Bernardo Francisco (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), Recorrido: Aterrado Serviços Automotivos Ltda (sem adv nos autos) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a relatora que dava provimento ao recurso interposto pelo reclamante, determinava o pagamento do adicional de insalubridade ao obreiro, no percentual de 20% sobre o salário mínimo, com reflexos em décimo terceiro salários e férias integrais e proporcionais e FGTS, inclusive multa de 40%, mantinha os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida e invertia o ônus da sucumbência, aplicava juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do C. TST, determinava a incidência da contribuição previdenciária e IR, sobre os juros de mora, em face de sua natureza indenizatória, autorizava a dedução das cotas relativas à contribuição previdenciária e ao IR, e determinava que o réu comprovasse o recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de execução. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva que foi acompanhado pelo Desembargador José Antonio Piton por fundamento diverso, eis que entendia ser necessária a realização de perícia .\r\n\r\nProcesso: 0000518-65.2012.5.01.0050 RO - Relator - Recorrente: Joyce Antunes Maciel de Almeida (Thiago Rodrigues Moreira RJ148901D), Recorrido: Argel Comércio e Refrigeração Ltda. ME (Alessandra Lima de Souza Alves RJ135874D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, dando-lhe parcial provimento, para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes, devendo a ré proceder às anotações na CTPS com data de admissão em 01/01/2006 e saída em 30/12/2011, com remuneração mensal de R$ 600,00 de janeiro de 2006 a março de 2011 e R$ 1.000,00 mensais a partir de 01/04/2011, bem como ao pagamento das férias vencidas 06/07, 07/08, 08/09, 09/10, 10/11 e 11/12, todas de forma simples, mas acrescidas do terço constitucional, 13º salário de 2011 e multa do art. 477 da CLT no valor de R$ 1.000,00, além dos depósitos na conta vinculada do FGTS. O quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária. Para os fins do §3º do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo §9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91 c/c §9º do art. 214 do Decreto nº 3.048/99. Procederá a ré ao recolhimento das contribuições previdenciárias relativas a todo o período, na forma do §5º do art. 33 da Lei 8.212/91. Apuração do Imposto de Renda conforme o estabelecido no art. 46 da Lei 8.541/92, observando-se os termos da Instrução Normativa nº 1.145/2012, da Receita Federal do Brasil. Invertem-se os ônus da sucumbência. Custas de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nLicenéa Carvalho de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1535079"
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                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001182-03.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Jairo de Ávila ( Heron Ramos Santos RJ112964D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, pelo voto médio, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais pelo acúmulo de função e reflexos decorrentes, bem como para considerar válidas as guias ministeriais de fls. 128/276. No entanto mantêm-se a condenação em horas extras conforme parâmetros fixados à fl.287 da sentença recorrida, exceto no que se refere às diferenças salariais, que foram excluídas da condenação, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva apenas no tocante as horas extras e o Desembargador José Antonio Piton que o improvia. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001423-43.2012.5.01.0059 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Amilton da Silva Pereira ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Amilton da Silva Pereira ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da ré e integralmente do recurso do autor, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao primeiro e, por maioria, negar provimento ao segundo, nos termos do voto da redatora designada, vencido o relator que o provia, determinando a devolução ao autor do excesso descontado a título de aviso prévio, considerando este como de trinta dias. Redigirá o acórdão a Desembargadora Volia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0002090-27.2010.5.01.0244 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Wilson, Sons Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda. ( Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ156482D ), - Recorrido : Gilson Dias da Costa ( Leila Abreu Moreno RJ96560D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da redatora designada, vencido o relator que o provia, afastava a responsabilidade da segunda ré pelas obrigações decorrentes do contrato de trabalho firmado entre a autora e a primeira ré, em que restaria prejudicada a análise dos demais tópicos recursais. Redigirá o acórdão a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1535224"
                            ],
                            "1535341": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000284-35.2012.5.01.0551 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : POSTO BOA VISTA BARRA MANSA LTDA ( Eduardo Mello de Andrade RJ129172D ), RAFAEL OLIVEIRA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : RAFAEL OLIVEIRA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), POSTO BOA VISTA BARRA MANSA LTDA ( Eduardo Mello de Andrade RJ129172D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, vencido o relator que o provia, acrescendo à condenação o direito a uma hora por dia, considerada como extraordinária, pelo intervalo intrajornada não-concedido na integralidade, e não apenas 20 minutos, como deferido na decisão a quo e, por unanimidade, dar provimento ao da reclamada para excluir da condenação a devolução dos descontos, tudo nos termos do voto da redatora designada Desembargadora Volia Bomfim Cassar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1535341"
                            ]
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1535089": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DA PAUTA COM O NOVO LOCAL DA SESSÃO SALA Nº 2 , 4º ANDAR DO PREDIO SEDE.\r\n\r\nPAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E TREZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamentos os Desembargadores: Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (Presidente), Angela Fiorencio Soares da Cunha e o Juiz Convocado Leonardo Dias Borges. \r\n\r\n1 - 0000102-98.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Haniny Gonçalves Seidel ( Adv. Lenilson Santos do Nascimento RJ 127523 D ), Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Haniny Gonçalves Seidel ( Adv. Lenilson Santos do Nascimento RJ 127523 D ).\r\n\r\n2 - 0000142-36.2013.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marcelo da Cruz de Castro Saldanha ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n3 - 0000188-65.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Priscila Santos ( Adv. Rosilane Pereira de Araujo RJ 94546 D ), TX RX Radiocomunicações Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n4 - 0000192-33.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Fabiano Marcio Pereira de Almeida ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Fabiano Marcio Pereira de Almeida ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n5 - 0000210-28.2012.5.01.0018 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n6 - 0000236-16.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Carlos Evandro de Oliveira Chaves ( Adv. Ana Maria Troufa Lencastre RJ 23136 D ) - Recorrido: Consórcio Alto Forno CSA ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Thyssenkrupp Siderurgia do Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), UTC Engenharia S.A. ( Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo RJ 118523 D ).\r\n\r\n7 - 0000245-16.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Galeto Mania do Humaita Comercio de AlimentosLtda. ( Adv. Marileny Stevaux Cumeira RJ 31064 D ) - Recorrido: Caruso Manghi ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n8 - 0000303-87.2012.5.01.0471 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carlos José de Oliveira Aparecido ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ) - Recorrido: Carlos José de Oliveira Aparecido ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ).\r\n\r\n9 - 0000317-68.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Angel s Segurança e Vigilância Ltda.(Adv. Elisangela Afonso da Silva OAB/RJ 112375) - Recorrido: Alcides Adriano Junior ( Adv. Delson Pereira da Silva RJ 134747 D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), União Federal (Procuradoria Regional da União da 2ª Região).\r\n\r\n10 - 0000366-68.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Isabela Coelho Baptista OAB/RJ 172297 ), Maria das Graças da Silva Braga ( Adv. Olga Regina Poley Odorico RJ 116885 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Isabela Coelho Baptista OAB/RJ 172297 ), Maria das Graças da Silva Braga ( Adv. Olga Regina Poley Odorico RJ 116885 D ), Acqualife Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha RJ 155227 D ).\r\n\r\n11 - 0000429-58.2011.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: Ana Maria Mach Queiroz ( Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo RJ 92428 D ).\r\n\r\n12 - 0000478-28.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Joel Souza Mello ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n13 - 0000482-45.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Romilda Vitor Rabelo do Carmo ( Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo RJ 109762 D ) - Recorrido: Abril Comunicações S.A. (Sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A.) ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ).\r\n\r\n14 - 0000488-46.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ailton Francisco Vieira ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n15 - 0000494-36.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Victor Francischetti ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n16 - 0000500-58.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: José Augusto Guimarães da Silva ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ) - Recorrido: Auto Viação Três Amigos S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n17 - 0000531-14.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Genilton José da Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n18 - 0000564-72.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA,. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: CONSÓRCIO SANTA CRUZ A/C REPRESENTANTE LEGAL EXPRESSO PÉGASO LTDA. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Maria Lucia Marques ( Adv. Margareth Garcia Gomes RJ 103382 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n19 - 0000602-16.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sergio Figueiredo dos Santos ( Adv. Clarisse Kairis Sampaio Correa RJ 158713 D ) - Recorrido: Lupatech ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n20 - 0000602-66.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Carla de Fátima Gama de Assis ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: BRF Brasil Foods S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n21 - 0000675-56.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Marly Sales de Souza (RENÚNCIA DO ADV. DO SINDICATO FLS. 282).\r\n\r\n22 - 0000721-74.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Reinaldo Duarte de Oliveira ( Adv. Bernardo Safady Kaiuca RJ 136876 D ) - Recorrido: União Forte Vigilância e Segurança ( Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz RJ 23654 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Giovanna Porchéra Garcia da Costa OAB/RJ 112626 ).\r\n\r\n23 - 0000733-55.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rafaela Marins ( Adv. Francisco Lucas de Almeida Neto RJ 55995 D ) - Recorrido: CORNETTO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME ( Adv. Antonio Sergio Soares RJ 85304 D ).\r\n\r\n24 - 0000740-46.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Waldir Zagaglia S/OAB), VP Servilços Terceirizados Ltda.( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorrido: Almir Martins ( Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu RJ 142377 D ), VP Servilços Terceirizados Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Waldir Zagaglia S/OAB).\r\n\r\n25 - 0000751-68.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Itaú Unibanco SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Maristela Ayami Takeda ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Maristela Ayami Takeda ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n26 - 0000783-95.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: GB Armazéns Gerais ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Cirilo ( Adv. Cristiane de Almeida Bastos RJ 99522 D ).\r\n\r\n27 - 0000810-04.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador André Rodrigues Cyrino S/OAB) - Recorrido: Claudia Gonçalves Costa Castro ( Adv. Leonardo barreto Constantino RJ 157129 D ), Criativa Participações Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n28 - 0000829-02.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Eleandra da Silva Alves ( Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ 158932 D ).\r\n\r\n29 - 0000852-60.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai Procurador Antonio José de Lima Dias OAB/RJ 148932 ) - Recorrido: Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ 117905 D ), Andrea Sardinha Schumacker ( Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza RJ 134889 D ).\r\n\r\n30 - 0000902-30.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Márcio Meirelles de Santana ( Adv. Marion Portugal da Costa RJ 68222 D ).\r\n\r\n31 - 0000917-06.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ricardo Lopes de Araujo ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A.(Adv. Luiz Guilherme P. Santos OAB/RJ 82122), Breda Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitoranea Turistica Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n32 - 0000949-18.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Celso Castilho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Celso Castilho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n33 - 0000965-96.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo Procurador Renata Barroso da Cruz S/OAB ) - Recorrido: Ministerio Publico do Trabalho, COMUNIDADE EVANGÉLICA DE APOIO AO MENOR E ADOLESCENTE ( Adv. Silvio Antunes Junior RJ 138242 D ).\r\n\r\n34 - 0000982-34.2012.5.01.0036 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alcideia Mario da Costa ( Adv. Gilmar Miguez de Moura RJ 62318 D ) - Recorrido: Valeria de Almeida Costa Pinto Victorino ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ), Rosinete Maia Costa ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ).\r\n\r\n35 - 0001009-38.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Renato Felizola Correa ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n36 - 0001037-10.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luciano Ribeiro da Cruz ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Recorrido: Meska Tec Logística e Transporte Ltda. ME ( Adv. Ismarina Ribeiro Frazao RJ 70187 D ).\r\n\r\n37 - 0001127-62.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Gabriela Alcofra dos Santos RJ 149995 D ) - Recorrido: Jorge Pereira Cabral ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n38 - 0001151-89.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Totvs Rio Software Ltda. ( Adv. Marcelo Duarte dos Santos RJ 142797 D ), Arnaldo da Silva Almeida ( Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto RJ 140470 D ) - Recorrido: Arnaldo da Silva Almeida ( Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto RJ 140470 D ), Totvs Rio Software Ltda. ( Adv. Marcelo Duarte dos Santos RJ 142797 D ).\r\n\r\n39 - 0001154-91.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Almansor Gonçalves ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Almansor Gonçalves ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ).\r\n\r\n40 - 0001178-47.2012.5.01.0054 - RO (SUM) - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Viviane Fagundes Souza ( Adv. Maria Divina de Jesus RJ 56052 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n41 - 0001188-90.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: William Alexandre Vieira de Carvalho ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n42 - 0001229-61.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Mario Torres Botelho Filho ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Montacom Engenharia Ltda ( Adv. Andre M da Franca RJ 132850 D ), SOTER - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Pro Line Projetos Ltda ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ), ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção – Em recuperação Judicial ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ).\r\n\r\n43 - 0001236-21.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Rafael Sganzerla Durand RJ 144852 A ) - Recorrido: Marcelo Pereira de Oliveira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n44 - 0001287-12.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jorge Magalhães ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Vania de Alencar Barreto RJ 46145 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n45 - 0001341-64.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Edilma Moreira Santana ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n46 - 0001374-75.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: FESO - Fundação Educacional Serra dos Orgãos. ( Adv. Emerson Tavares RJ 32334 D ) - Recorrido: Célia Maria dos Santos Esteves. ( Adv. Ricardo de Souza Villalba RJ 84524 D ).\r\n\r\n47 - 0001399-96.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marcia Bender ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Recorrido: Viação Esperança Ltda ( Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D ).\r\n\r\n48 - 0001416-61.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Mauro Camanho Bastos Baulies ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Mauro Camanho Bastos Baulies ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n49 - 0001432-43.2010.5.01.0069 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Bigburger Leblon Lanchonetes Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ) - Recorrido: Daiane Motta dos Santos ( Adv. Michelle Faria de Oliveira RJ 130545 D ).\r\n\r\n50 - 0001440-58.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: LUIZ HENRIQUE SAMPAIO DAS NEVES ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: SAO JOAO BATISTA TRANSPOTES E TURISMO LTDA ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ).\r\n\r\n51 - 0001450-92.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Radio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Luciano Biasotto Bachur ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Radio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Luciano Biasotto Bachur ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n52 - 0001489-51.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Thiago Oliveira de Brito ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Vivo Participações S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Huawei Gestão e Serviços Telecomunicações Brasil Ltda. ( Adv. Carine Murta Nagem Cabral MG 79742 D ), Vivo Participações S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Thiago Oliveira de Brito ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n53 - 0001498-67.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Parceria e Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Globo Comunicações e Participações SA ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Parceria e Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), João Bosco de Oliveira ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ), Globo Comunicações e Participações SA ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ).\r\n\r\n54 - 0001500-17.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Maria de Lourdes dos Santos Alves ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n55 - 0001508-62.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Valter Luiz da Cunha Maia ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Tempo Saúde S.A. ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ).\r\n\r\n56 - 0001517-32.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: RLP Engenharia Ltda. ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ) - Recorrido: Rodrigo Dias de Melo ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n57 - 0001553-88.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Bruno Luiz Jerônimo ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ).\r\n\r\n58 - 0001565-22.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nair Pereira Alves ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Rafael Rocha Torresini RJ 129001 D ).\r\n\r\n59 - 0001598-38.2011.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: D2 Jap Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires RJ 70139 D ) - Agravado: Fazenda Nacional ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n60 - 0001612-85.2012.5.01.0264 - RO (SUM) - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mauricio de Souza Azevedo ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ) - Recorrido: Clinica Nossa Senhora das Vitorias Ltda. ( Adv. Flavio Celso Gomes Pereira RJ 4896 D ).\r\n\r\n61 - 0001613-82.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Rosangela Moura de Carvalho ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ) - Recorrido: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Mariana Santos de Souza RJ 168184 D ).\r\n\r\n62 - 0001645-03.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sérgio Luiz Fernandes Munhoz ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ) - Recorrido: Seacor Offshore do Brasil Ltda ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n63 - 0001648-59.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria Cristina Carlos Montes Barradas Ruas ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CAIXA ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n64 - 0001658-86.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia de Navegação Norsul ( Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ 42873 D ) - Recorrido: Glaura Miriam Gerhard ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ).\r\n\r\n65 - 0001663-82.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Renato Flávio Sergio da Conceição ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Renato Flávio Sergio da Conceição ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n66 - 0001711-38.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Lenildo Barbosa Rosi ( Adv. Maurileno Lopes Rodrigues RJ 66279 D ) - Recorrido: MTD Transportes Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ 78259 D ), Log In Rio Transportes Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ 78259 D ).\r\n\r\n67 - 0001841-68.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Konus Icesa S.A. ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Recorrido: Guilherme do Nascimento Costa Filho ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n68 - 0001933-94.2010.5.01.0263 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Supermercado Pio Borges Ltda. ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ) - Recorrido: Silaine Rodrigues da Silva ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n69 - 0002128-82.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Diego Barbosa da Costa ( Adv. Robson Braga Santos RJ 107073 D ) - Recorrido: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n70 - 0002289-92.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Felisberto de Sousa Costa ( Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal RJ 130671 D ) - Recorrido: Conduto - Companhia Nacional de Dutos ( Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP 144186 D ).\r\n\r\n71 - 0002296-56.2012.5.01.0281 - RO (SUM) - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Cix Distribuição de Cartão Telefonico Ltda ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Luciane Silva Cristino ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ).\r\n\r\n72 - 0002372-11.2012.5.01.0207 - RO (SUM) - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Giovanni Castellucio Junior Mecânica de Automoveis Me ( Adv. Andreia Escobar Horta RJ 112461 D ) - Recorrido: Isaias Pereira Maia ( Adv. Leonardo de Araujo Sardinha RJ 134103 D ).\r\n\r\n73 - 0007400-65.1999.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: ALEXANDRE DE LIMA GARBELINI ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA (Sem Adv. Nos Autos), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n74 - 0022000-53.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Elias Costa Santana ( Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia RJ 86808 D ), Valesul Aluminio S.A. ( Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ 107306 D ) - Recorrido: Valesul Aluminio S.A. ( Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ 107306 D ), Elias Costa Santana ( Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia RJ 86808 D ).\r\n\r\n75 - 0028700-87.2009.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto ( Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos RJ 134822 D ) - Agravado: FVP Construções Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), MAURÍCIO DOS SANTOS RAMOS (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Pedro Jose da Silva ( Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D ).\r\n\r\n76 - 0050000-40.2008.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Benedito Lúcio ( Adv. Danilo Antônio Carvalho Pereira RJ 107323 D ) - Agravado: José Correa dos Santos Neto ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ).\r\n\r\n77 - 0053000-41.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n78 - 0071000-55.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n79 - 0080100-79.2000.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUM ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Renee Nogueira Romano RJ 54329 D ).\r\n\r\n80 - 0082500-32.2002.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: JOSE FREITAS DE SOUZA ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n81 - 0087600-28.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco BTG Pactual S.A. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ), Amanda Magalhaes Branco Campos ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Amanda Magalhaes Branco Campos ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco BTG Pactual S.A. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ).\r\n\r\n82 - 0105700-91.2007.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Rogerio Bento Ferreira de Souza ( Adv. Sergio Luiz Pio RJ 53781 D ).\r\n\r\n83 - 0114000-55.2005.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Liderbras Logistica e Transporte Ltda ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Administracao Participacoes e Imoveis Coiatelli Ltda ( Adv. Antonio Jose de Brito Neto RJ 76877 D ) - Agravado: Ricardo Gomes Pignone ( Adv. Ruy de Araujo Junior RJ 123366 D ), Fabio Coiatelli (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Liderbras Logistica e Transporte Ltda ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Marco Coiatelli (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Lina Coiatelli (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Administracao Participacoes e Imoveis Coiatelli Ltda ( Adv. Antonio Jose de Brito Neto RJ 76877 D ).\r\n\r\n84 - 0127800-50.2005.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Isabela Coelho Baptista OAB/RJ 172297 ) - Agravado: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ), Regina Maria da Conceicao ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n85 - 0134800-64.2004.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: ALUIZIO ABREU DE OLIVEIRA ( Adv. Danielly de Andrade Ferreira RJ 100222 D ), MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST DO RJ LTDA N/P DO SÍNDICO DR. ÁLVARO FERREIRA ALMEIDA (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n86 - 0139500-86.1994.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: MARCIO ALVES RAIMUNDO ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: SERGIO C JORDAO CONSTRUCOES (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL) , SERGIO DE CASTRO JORDAO (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n87 - 0143400-14.2005.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Joao Alex Cunha Borges dos Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco RJ 126061 D ).\r\n\r\n88 - 0154200-55.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Wagner Reguladora de Sinistros Ltda. ( Adv. Indalecio Gomes Neto PR 23465 D ) - Recorrido: Rodrigo Márcio Alcântara de Almeida ( Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos RJ 139257 D ).\r\n\r\n89 - 0158000-68.1995.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: GILBERTO MOURA BARCELLOS ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ) - Agravado: COEST CONSTRUTORA S/A ( Adv. Lucia Maria Borges Santos RJ 62643 D ).\r\n\r\n90 - 0160200-75.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luiz Roberto Gomes ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Indústria de Radiadores Nobre Ltda. ( Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia RJ 63974 D ).\r\n\r\n91 - 0171400-40.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Miriam de Souza Figueira ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ).\r\n\r\n92 - 0172700-10.1999.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: ANA PAULA DA SILVA CAMPOS ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Agravado: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS ( Adv. Roberto Carlos Emilio Picello RJ 2057 A ).\r\n\r\n93 - 0176200-10.2003.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: UNIÃO - Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), ROSANGELA TELLES FERREIRA ( Adv. Gilberto Demier Alfradique RJ 101222 D ).\r\n\r\n94 - 0185900-24.1996.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (19/08/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Julho de 2013\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1535089"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1534816": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000051-46.2012.5.01.0031 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: FUNDAÇÃO OSCAR RUDGE (Adv. Luiz Edilson Santos Silva - OAB/RJ-35.201) - AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo de petição da executada para condenar a União ao pagamento de honorários sucumbenciais, que fixo em R$ 1.000,00, nos termos do § 4º do art. 20 do CPC, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000027-28.2010.5.01.0018 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - RECORRIDA: PATRICIA DA SILVA (Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada - OAB/RJ-118.250): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa diária pelo descumprimento de obrigação de fazer quanto à comprovação do recolhimento das diferenças do FGTS, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000117-47.2012.5.01.0024 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALESSANDRA CANANO GUADRILHA COSTA (Adv. Fábio Corrêa Guedes - OAB/RJ-141.501) - RECORRIDA: TECHNICARE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO LTDA (Adv. Vinicius Braga Prado, - OAB/RJ-150.291): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000204-84.2010.5.01.0052 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ROSEMI MENDES RAMOS DA SILVA (Adv. Andre de Souza Costa - OAB/RJ-108.878) - RECORRIDA: REAL AUTO ÔNIBUS LTDA (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte o pedido de pagamento de uma hora extra diária nos dias efetivamente trabalhados durante o pacto laboral, decorrente do intervalo intrajornada não concedido, com reflexos no aviso prévio, férias simples e proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salários, repousos remunerados, FGTS e respectiva indenização de 40%, nos termos da fundamentação supra. Juros de mora e atualização monetária na forma da lei (arts. 883 da CLT e 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91), com observância da Súmula 381 do C. TST. Contribuição previdenciária e imposto de renda calculados segundo a legislação específica e entendimento consolidado na Súmula 368 do C. TST. Inverte-se o ônus da sucumbência. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 6.000,00, com custas de R$ 120,00, pela reclamada. Processo 0000384-54.2010.5.01.0035 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANA PAULA PINTO ARMSTRONG (Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi - OAB/RJ-122.989) - RECORRIDAS: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA (Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira - OAB/RJ-38.721) - FUNDAÇÃO JOSÉ PELÚCIO FERREIRA : - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000506-03.2012.5.01.0066 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TAIS SERGIA VENTURA (Adv. Marcelo Moura Rodrigues - OAB/RJ-107.908) - RECORRIDO: JS MARINHO CONFECÇÕES E ROUPAS LTDA (Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos - OAB/RJ-104.673): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000510-40.2012.5.01.0066 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALEXANDER DOS SANTOS DA SILVA (Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar - OAB/RJ-114.911) - RECORRIDOS: PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES (Adv. Guilmar Borges de Rezende - OAB/RJ-22.259) - BANCO BRADESCO S.A. (Adv. Henrique Claudio Maués - OAB/RJ-35.707): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000561-45.2012.5.01.0068 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PEDRO FERREIRA PONTEIRO (Adv. Pedro Ferreira Ponteiro - OAB/RJ-165.490) - RECORRIDOS: ADRIANO DE SOUZA PIRES (Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos - OAB/RJ-104.673) - RANAP SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA (Adv. Pedro Ferreira Ponteiro - OAB/RJ-165.490) - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS LTDA (Adv. Carlos Eduardo Pereira Rollo Soares da Silva - OAB/RJ-154.005): - ...por unanimidade, não conhecer do apelo da reclamada interposto pelo sócio Pedro Ferreira Ponteiro, por deserto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000645-94.2012.5.01.0343 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CKLS SERVIÇOS S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - RECORRIDO: LUIZ HENRIQUE MARTINS VIANA DA SILVA (Adv. Stella Maris Vitale - OAB/RJ-63.123): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000713-44.2011.5.01.0322 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUCIANO MACIEL PEIXOTO (Adv. Ana Maria dos Santos Magalhães - OAB/RJ-75.299) - RECORRIDAS: M. M. DOS ANJOS TRANSPORTADORA - METROPOLITAN LOGÍSTICA COMERCIAL (Adv. Betania Louback Dantas - OAB/RJ-125.792): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para julgar procedente o pedido de pagamento de honorários sucumbenciais, à razão de 20% do valor da condenação (letra “e” do rol de fls. 05/06), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000729-47.2011.5.01.0047 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ISABELE PEREIRA DA CONCEIÇÃO (Adv. Silvina Ferreira Lopes das Chagas - OAB/RJ - 80.848) - RECORRIDA: RRM REDE DE MEDICINA RIO LTDA (Adv. Eymard Duarte Tibães - OAB/RJ-66.247): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada ao pagamento de diferenças salariais, horas extras e reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias, que serão apurados em regular liquidação e com observância dos parâmetros estabelecidos na fundamentação. Condena ainda a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 3.000,00, cuja atualização monetária se fará nos moldes traçados pela Súmula 439 do C. TST. Juros de mora e atualização monetária, esta última com exceção da indenização por danos morais, apurados na forma da lei (arts. 883 da CLT e 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91), com observância da Súmula 381 do C. TST. Contribuição previdenciária e imposto de renda calculados segundo a legislação específica e entendimento consolidado na Súmula 368 do C. TST, declarando-se que a indenização por danos morais possui natureza indenizatória. Inverte-se o ônus da sucumbência, ficando mantido o valor arbitrado em primeiro grau para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000984-36.2010.5.01.0048 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ PACHECO BARBOZA (Adv. Marcus Vinícius Moreno Marques de Oliveira - OAB/RJ-91.271) - RECORRIDA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha - OAB/RJ-100.501): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, após rejeitadas as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade passiva (acórdão de fls. 231/236), em seguida, afastada a prejudicial de prescrição total (acórdão do C. TST de fls. 319/324) e, no mérito, por maioria, reformar a sentença e julgar improcedente o pedido, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001062-18.2012.5.01.0482 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE RORIZ (Adv. Antônio Carlos Batista da Costa - OAB/RJ-82.257) - RECORRIDA: GR S.A. (Adv. Renatta Bachini Hamacher - OAB/RJ-85.859): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001070-08.2011.5.01.0004 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TRIP LINHAS AÉREAS LTDA (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/SP-128.341) - RECORRIDOS: RANAP SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA (Adv. Pedro Ferreira Ponteiro - OAB/RJ-165.490) - ADEMIR DONIZETE DE ARAUJO (Adv. Lucineia Rodrigues de Barros - OAB/RJ-35.616): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda ré, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001113-69.2012.5.01.0016 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JÚLIA CARNEVALE ESPOSEL (Adv. Rubesval Felix Trevisan - OAB/RJ-163.582/A) - RECORRIDAS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior - OAB/RJ-110.280) - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre - OAB/RJ-147.434/A): - ...por unanimidade, conhecer do recurso da autora, rejeitar as preliminares arguidas nas defesas, além da prejudicial de prescrição total e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001123-75.2011.5.01.0040 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TRISHOP PROMOÇÃO E SERVIÇO LTDA, BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S.A. e ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ-77.988) - RECORRIDA: KEILA APARECIDA DOS SANTOS (Adv. Massau José Veroneze Marques - OAB/RJ-117.953): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001312-92.2011.5.01.0221 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A. (Adv. Armando Miceli Filho - OAB/RJ-48.237) - RECORRIDOS: FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS (Adv. Fabiano Silva Maia - OAB/RJ-117.605) - KCG IGUAÇU SERVIÇOS GERAIS LTDA : - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a tese de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001338-72.2011.5.01.0033 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A) - RECORRIDOS: NILSON VASCONCELOS (Adv. Alessandra Ferreira Marques - OAB/RJ-93.002) - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário da segunda reclamada para, acolhendo a preliminar arguida, declarar a nulidade da decisão de fl. 559. Retornem os autos à Vara de origem para que seja proferida nova decisão aos embargos de declaração (fls. 531/537), ficando prejudicado o exame do recurso da 1ª ré, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001520-28.2011.5.01.0043 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECORRENTES E RECORRIDOS: MONTEVAN PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A. (Em liquidação ordinária) (Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo - OAB/RJ-100.311) - LUIZ ALFREDO ROCHA BARCELLOS (Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira - OAB/RJ-91.271): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao da reclamada, afastar a inépcia da petição inicial em relação aos pedidos de vale refeição, auxílio-alimentação, auxílio-cesta e abono, declarada em primeira instância e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para julgar procedentes os pedidos de cesta básica, auxílio-alimentação (cláusula 3ª CCT) e abono (cláusula 24ª CCT). Fica mantida a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001521-75.2012.5.01.0205 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ONALDO DE ALMEIDA MARTINS (Adv. Denilson Prata da Silva - OAB/RJ-174.155) - RECORRIDAS: CONDUTO COMPANHIA DE DUTOS (Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior - OAB/SP-144.186) - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/SP-128.341): - ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para deferir a repercussão das diferenças salariais nas verbas rescisórias, deduzindo-se o montante confessadamente recebido pelo autor, mantendo a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela descritos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0015100-27.2008.5.01.0045 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ RICARDO NEVES DA SILVA (Adv. Claúdia Valéria Cruz Fontes - OAB/RJ-54.851) - RECORRIDA: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA (Adv. João Pedro Eyler Povoa - OAB/RJ-88.922): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso para deferir a gratuidade de justiça requerida e declarar que tal benefício envolve também as despesas processuais, como os honorários periciais, facultando-se ao Sr. Perito requerer ao MM. Juízo de primeiro grau o pagamento de honorários periciais, nos termos da Resolução 35/2007 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Orientação Jurisprudencial 387 da SDI-1 do C. TST, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001742-92.2011.5.01.0302 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PAULO ROBERTO FILGUEIRAS (Adv. Maria Angélica Gonçalves Penna Ribeiro - OAB/RJ-78.818) - RECORRIDAS: RELACOM SERVIÇO E ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (MASSA FALIDA DE) - TELEMAR S.A. (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0124900-58.2009.5.01.0302 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: DIEGO HENRIQUE DE SOUZA (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ-31.047) - RODOVIÁRIO RAMOS LTDA (Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe - OAB/RJ-105.697): - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo do réu arguida pelo autor em contrarrazões, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares arguidas pelo réu e, no mérito, negar provimento ao recurso adesivo do reclamante e dar parcial provimento ao do reclamado para estabelecer como sendo às 19:00h o horário de saída do reclamante, a partir de janeiro/2009, o qual deverá ser observado para efeito de cálculo das horas extras deferidas em primeiro grau. Fica mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, inclusive os valores ali fixados (condenação e custas), nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada FUNDAÇÃO JOSÉ PELÚCIO FERREIRA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000384-54.2010.5.01.0035 (RO), foi prolatado o acórdão de fls. 330/332, cuja conclusão é a seguinte: ...”por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada M. M. DOS ANJOS TRANSPORTADORA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000713-44.2011.5.01.0322 (RO), foi prolatado o acórdão de fls.156/159, cuja conclusão é a seguinte: ...” por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para julgar procedente o pedido de pagamento de honorários sucumbenciais, à razão de 20% do valor da condenação (letra “e” do rol de fls. 05/06), nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada KCG IGUAÇU SERVIÇOS GERAIS LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0001312-92.2011.5.01.0221 (RO), foi prolatado o acórdão de fls. 487/491, cuja conclusão é a seguinte: ...”por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a tese de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dois dias do mês de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria de Fatima Villanova do Nascimento \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1534816"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001485-51.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Even Construtora e Incorporadora S.A. (Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D), Disa Catisa - Even Empreendimentos Imobiliários Ltda (Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D), - Recorrido: Aurelio Saraiva Ribeiro (Jair Ferreira Lima RJ114065D), Zion Construções Ltda.(Revel) - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. e DISA CATISA - EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000871-85.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Juliana Gonçalves Fragoso (Carla Tavares Guimarães Menescal RJ134075D), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. (atual denominação de Fininvest S.A. Negocios de Varejo (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por JULIANA GONÇALVES FRAGOSO e dar-lhe parcial provimento, para condenar ITAÚ UNIBANCO S.A. em obrigação de pagar horas extraordinárias e remuneração correspondente ao intervalo intrajornada e correspondentes projeções em aviso prévio, férias e décimo terceiro salário proporcionais, FGTS e indenização tarifada, tudo como se apurar em regular liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram, com inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000328-28.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Aerojet Química Industrial Ltda. (Eronides Ferreira de Lima RJ53111D), - Recorrido: Edilson Lima de Oliveira (Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por AEROJET QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA. e dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenizações decorrentes de acúmulo de funções e participações nos resultados, do que resulta a rejeição de todos os pedidos formulados na demanda, com inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0091400-79.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Aluisio da Silva Oliveira ( Pedro Francisco de Lima Filho RJ73465D ), For Security Vigilância e Segurança Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Recorrido : Aluisio da Silva Oliveira (Pedro Francisco de Lima Filho RJ73465D), For Security Vigilância e Segurança Ltda. (Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por ALUISIO DA SILVA OLIVEIRA e FOR SECURITY VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., dar parcial provimento ao recurso do autor, tão somente para conceder-lhe a gratuidade de justiça, e negar provimento ao recurso da ré. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000332-44.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Juliardo Nunes da Silva (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Juliardo Nunes da Silva (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. E JULIARDO NUNES DA SILVA, inverter a ordem de apreciação em face da prejudicialidade da questão abordada no recurso do autor e dar-lhe provimento, para afastar a inépcia suscitada de ofício, anular a decisão nos embargos de declaração e determinar o retorno dos autos à origem, para que o juízo aprecie os pedidos relativos a férias vencidas 2008/2009 e décimo terceiro salário proporcional, como entender de direito, julgando prejudicado o recurso manejado por SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nProcesso: 0000801-90.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A ( Emerson Martins dos Santos RJ144934D), - Recorrido: Petrometal Engenharia Ltda (Marcelo Teixeira RJ134245D), Regina Célia Alves Ferreira de Souza ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e dar-lhe provimento, para revogar a antecipação concedida em afetação da esfera jurídica e do patrimônio da recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000666-18.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Sueli Fátima Netto Ceia (Claudio Alves Filho RJ48071D), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por SUELI FÁTIMA NETTO CEIA e, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges nas progressões.\r\n\r\nProcesso: 0158500-40.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Iara de Souza Ferreira ( Celso Ferrareze RJ138778D), - Recorrido : Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D) - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por IARA DE SOUZA FERREIRA, e dar-lhe provimento, para, acolhendo a aventada restrição ao direito de defesa da autora, declarar a nulidade dos atos praticados a partir do indeferimento da prova oral e da sentença a folhas 779/782, determinando o retorno dos autos à origem, para regular instrução, assegurada às partes na demanda.\r\n\r\nProcesso: 0000594-09.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Silvio Julio Ribeiro de Paula (Fabio Lontra Costa RJ37799D), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda (Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por SILVIO JULIO RIBEIRO DE PAULA e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000847-96.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Celia Regina Correa Marins ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e rejeitá-los, tendo-os por manifestamente infundados e protelatórios, e condenando o embargante em obrigação de pagar multa de 1% (um por cento) (artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil) sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001387-66.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Fernando Gonçalves André ( Fernando Cesar de Souza Monteiro RJ119806D),- Embargados: Fernando Gonçalves André ( Fernando Cesar de Souza Monteiro RJ119806D), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB e FERNANDO GONÇALVES ANDRÉ e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001140-92.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - Embargado : Sergio Neto da Silva ( Mariano Beser Filho RJ71115D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por COMPANHIA ESTADUAL D ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSITCA e rejeitá-los, tendo-os por reiteradamente infundados e protelatórios e condenando a embargante em obrigação de pagar a multa cominada pelo parágrafo único, 2ª parte, do artigo 538 do CPC, elevada a dez por cento (10%), ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo.\r\n\r\nProcesso: 0000182-87.2012.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Construtora Norberto Odebrescht S.A. (Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ),- Embargado: Eucides Augusto da Silva (Adelino Gonçalves Filho RJ151457D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A. e rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nId: 1535451"
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                                "Processo: 0000397-56.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Silvio Romero Gonçalves [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 845: J.Prejudicado o requerimento. Intime-se.... .\r\n\r\nId: 1534714"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036900-04.2003.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (Mario Correa Calcia Junior RJ29018D) - Agravado: JOSE SOUZA MOTA ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D) - por unanimidade, conhecer e no mérito, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nId: 1534182"
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000228-29.2012.5.01.0057 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Paulo de Vasconcellos ( Rejane Helena Mariano Pinel RJ102126D), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001274-71.2012.5.01.0342 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Jean Paulo de Souza (Hercules Anton de Almeida RJ 59505D ) - Agravado : Serviços Urbanos Ltda. (Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001352-90.2011.5.01.0054 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : BANCO IBIS.A - BANCO MÚLTIPLO ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Giselle Cordovil Raiol da Silva Lisboa (Alexandre Victorino de Oliveira RJ98176D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001537-23.2012.5.01.0207 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Narciso Santos Simão ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Banco Santander S.A Agência 3530 ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Plesvi Planej e Exec de Segurança Int S.A - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar o segundo réu a responder subsidiariamente pelos créditos reconhecidos em sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001694-48.2012.5.01.0028 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Metropolitan Logística Comercial Ltda. ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), - Recorrido : Wellington Luiz dos Santos Marques ( Ronaldo Loureiro Capote RJ112153D ), - por unanimidade, não conhecer, pois, do recurso interposto pela reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0002530-78.2012.5.01.0203 - AIAP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda ( Renato Alves Silva RJ84284D ), - Agravado : Julio Cesar Franca ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de peça obrigatória à sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0002124-57.2012.5.01.0203 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcos Paulo Barroso dos Santos ( Dinah Capela RJ109573D ), Dueto de Nossa Senhora Aparecida Comércio Varejista de Doces Ltda ( Cristiane de Fátima Hosken de Lacerda RJ152069D ), - Recorrido : Marcos Paulo Barroso dos Santos ( Dinah Capela RJ109573D ), Dueto de Nossa Senhora Aparecida Comércio Varejista de Doces Ltda ( Cristiane de Fátima Hosken de Lacerda RJ152069D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação o pagamento da multa contida no artigo 477 da CLT, o que torna improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais), calculadas sobre o valor arbitrado à causa (R$ 24.900,00 - art. 789, II, da CLT), das quais fica dispensado, em razão da gratuidade deferida (fl. 42 verso).\r\n\r\nProcesso: 0000883-60.2010.5.01.0060 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Farina Mágica do Valqueire Panificação e Confeitaria Ltda. ( Adriana de Sousa Fernandes RJ89100D ), - Recorrido : Claudio Bispo dos Santos ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos, inclusive pelo intervalo intrajornada, bem como o pagamento da dobra das férias 2005/2006 a 2008/2009 com 1/3, resultando na improcedência do pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais), calculadas sobre o valor arbitrado à causa (R$ 21.500,00 - art. 789, II, da CLT, tendo em vista que o autor percebia remuneração de R$ 1.375.94, fl. 12) e encontra-se assistido por advogado particular (fl. 07).\r\n\r\nProcesso: 0001169-12.2011.5.01.0025 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Monica Lemos Martins Oliveira ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o pagamento de horas extras, de acordo com a jornada alegada na inicial, bem como o pagamento de horas extras pela supressão do intervalo intrajornada, por todo o período do contrato de trabalho. Autorizar o abatimento dos valores comprovadamente pagos a idêntico título (de acordo com os recibos salariais apresentados com a defesa).\r\n\r\nProcesso: 0098700-07.1993.5.01.0421 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : ARMANDO RODRIGUES FERREIRA FILHO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1535066"
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                            "1535070": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2013\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001537-23.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Narciso Santos Simão\r\n\r\nRcdo: Plesvi Planej e Exec de Segurança Int S.A e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Plesvi Planej e Exec de Segurança Int S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 94/96:\"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar o segundo réu a responder subsidiariamente pelos créditos reconhecidos em sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0001352-90.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO IBIS.A - BANCO MÚLTIPLO \r\n\r\nRcdo: Giselle Cordovil Raiol da Silva Lisboa e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 169/173: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535070"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConvocado Cinco\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001076-80.2012.5.01.0068 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D), - Recorrido: VALMIR RODRIGUES JEAN JACQUES (Andrea Alves Cruz RJ94707D), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, determinando-se o retorno dos autos à Vara de Origem para que se prossiga no julgamento como entender de direito dos embargos de declaração, conforme fundamentação do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034400-92.2005.5.01.0040 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocado Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrentes/Recorridos: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), CAIXA ECONÔMICA FEDERAl - CEF (Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D), JUSTINIANO LEITE DE CASTRO (Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, negar provimento aos interpostos pelo autor e pela primeira ré e dar provimento parcial ao interposto pela segunda ré, para excluir a responsabilização da FUNCEF pelas verbas deferidas na sentença de origem e determinar que o autor contribua com a cota de custeio que lhe cabe até o limite do seu crédito apurado, tudo conforme fundamentação. O Exmo. Desembargador. Marcos Palácio não manifestou seu voto por estar realizando vista em mesa de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0029300-06.2002.5.01.0027 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal), - Agravado: ASSURE ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA (Fausto Allegretto Junior RJ52039D), BANCO BRADESCO S/A (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), MARCOS DE PAULO (Denilson Couto de Oliveira RJ70265D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160800-36.2009.5.01.0033 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: VALMIR PEÇANHA RANGEL (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - Recorrido: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prescrição total renovada em contrarrazões e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para JULGAR PROCEDENTES, em parte, os pedidos formulados na inicial, condenando a ré, no prazo de 8 dias, a pagar as diferenças salarias decorrentes do desvio funcional, com reflexos no triênio, periculosidade, horas extras, adicional noturno, repouso remunerado sobre horas extras e adicional noturno, férias com um terço, gratificação de férias, abono de férias, décimos terceiros salários, licenças prêmio (devidamente pagas ao reclamante) e no FGTS a ser depositado na conta vinculada do trabalhador, tudo em parcelas vencidas e vincendas, enquanto perdurar tal situação irregular, conforme se apurar em regular procedimento de liquidação, indeferindo-se, porém, a repercussão sobre verbas rescisórias, uma vez que o contrato se mantém em vigor. Juros de 1% ao mês, na forma simples, de acordo com a Lei nº 8.177/91 e correção monetária ex vi legis. Observe-se, ainda, o contido na Súmula 381 do TST. De acordo com o art. 832, §3º, da CLT as parcelas deferidas têm natureza salarial, com exceção de férias, gratificação de férias, abono de férias, FGTS e licenças-prêmio, devendo incidir a contribuição previdenciária, retendo-se a cota parte do empregado. Inteligência que decorre da súmula 368 do C. TST. No que tange ao imposto de renda, este é tributável no momento do recebimento e a ele devem ser aplicadas as disposições contidas no art. 12-A da Lei 7.713, de 22/12/88, inserido pela Lei 12.350/2010, observando-se a quantidade de meses do período liquidando e a tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento, excluídos da base de cálculo os juros de mora, de natureza indenizatória, conforme entendimento do C. TST na súmula 400. Inverte-se o ônus das custas, mantendo-se o valor fixado à condenação. De acordo com o art. 832,§5º, da CLT, intime-se à União. Vencido o Exmo. Desembargador Marcos Palácio que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000160-44.2010.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: Antônio da Silva Mello Neto (Alex Fabiano Rojas Ávila RJ130905D), - Embargado: Laticínios Catupiry Ltda. (Eden Almeida Seabra SP39381D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, suprindo omissão, negar provimento ao pedido de recebimento de diferença de comissões sob a alegação de redução prejudicial ao trabalhador, conforme fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124300-29.2007.5.01.0004 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: NILZAN PIO DA SILVA (Bruno Ribeiro da Silva RJ134550D), - Recorrido: WKR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.SERVICE CLEAN LTDA. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (Procuradoria Munic. de Duque de Caxias), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento. O Exmo. Desembargador Marcos Palácio não manifestou seu voto por estar realizando vista em mesa de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0085100-50.2009.5.01.0002 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D), - Recorrido: PAULO ROBERTO SEIXAS DE SOUZA (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), DNA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA(sem adv.). - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, 2ª reclamada, na forma da fundamentação. Vencido o Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges. O Exmo. Desembargador. Marcos Palácio não manifestou seu voto por estar realizando vista em mesa de outro processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1534860"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000591-94.2012.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Omar Francisco da Silva ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Omar Francisco da Silva ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos, dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para reconhecer que a demissão correu por iniciativa do empregado e excluir da condenação pagamento de aviso prévio e multa de 40% sobre o FGTS, excluir da condenação as horas extras referente ao horário da jornada e excluir da condenação a multa imposta por litigância de má fé, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para julgar procedente uma hora extra por dia de trabalho pela não concessão integral do intervalo intrajornada, e excluir a multa por litigância de má fé.\r\n\r\nProcesso: 0000839-31.2011.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marta Regina Richetti Vieira ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda. ( Leandro Mattos de Cerqueira RJ124487D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante, dar parcial provimento para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes a partir de 01/08/2003, devendo a reclamada proceder a retificação na CTPS da reclamante, quanto à data de admissão e condenar a reclamada ao pagamento de férias proporcionais (10/12), acrescidas de 1/3 e 13º salário proporcional (6/12), referente ao ano de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0001959-15.2011.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Jailson Xavier de Oliveira ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), Atlas do Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Ana Lucia Araujo Costa RJ106053D ), - Embargado : Jailson Xavier de Oliveira ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), Atlas do Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Ana Lucia Araujo Costa RJ106053D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000886-34.2012.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Willian da Silva Figueiredo ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : JM3 Telec Com. Serv. Telecomunicações Ltda. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), Embratel ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e dar-lhe provimento para condenar a ré ao pagamento das horas extras e dos seus reflexos no aviso prévio, décimos terceiros, férias acrescidas de 1/3, repouso semanal remunerado, FGTS e multa de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0001038-70.2011.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : David Ramos da Silva ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - Recorrido : Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), - por unanimidade, conhecer e d ar parcial provimento ao recurso para deferir o pagamento de horas extras e reflexos com base nas jornadas descritas na petição inicial apenas quanto aos meses não cobertos pelos cartões de ponto juntados pela ré. Invertido o ônus da sucumbência, comina-se à ré o pagamento de custas processuais de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor que se arbitra à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000411-79.2012.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Alusa Engenharia S.A ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : Renato Luis da Silva ( Deisimara Rodrigues da Silva RJ138831D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001705-37.2012.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), - Recorrido : A Primordial Logística em Transportes Ltda. ( Leandro Barbosa de Azevedo RJ135767D ), Shell Brasil Petróleo Ltda ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Maicon Dias da Silva Fortes ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), - \r\n\r\nProcesso: 0001524-98.2011.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : CM Instalações Comerciais Ltda. ME - Recorrido : Carlos Roberto Pontes da Silva ( Luiz Claudio Gazineo Poyares RJ101607D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, rejeitar a preliminar arguida e dar-lhe parcial provimento para determinar a dedução das horas extras pagas ao autor, conforme consta dos contracheques adunados com a inicial às fls. 17/19.\r\n\r\nProcesso: 0001727-89.2011.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marilso Lima Pereira ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - Recorrido : Arco Engenharia e Construções Ltda - Em Recuperação Judicial ( Antonio Chaves Abdalla RJ166811A ), J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda ( Manoel Carlos Alves de Brito RJ65906D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo reclamante, no mérito, dar parcial provimento, para condenar a segunda reclamada a responder subsidiariamente pelos devidos pela primeira reclamada, nos quatro últimos meses do contrato de emprego, ou seja, de março a junho de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0000743-24.2012.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Posto de Gasolina Gurupi Ltda. ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), Edilson Augusto dos Santos ( Ataide Rosa de Azeredo RJ119942D ), - Recorrido : Edilson Augusto dos Santos ( Ataide Rosa de Azeredo RJ119942D ), Posto de Gasolina Gurupi Ltda. ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso; por maioria, dar provimento ao recurso do autor para declarar a resolução contratual na data da prolação desta decisão, com o deferimento das verbas decorrentes e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela ré apenas para determinar que, na apuração das horas extras deferidas, seja deduzido o período de 1 hora correspondente ao intervalo intrajornada pré-assinalado nas folhas individuais de presença, mantido o valor arbitrado à condenação. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no recurso do reclamante, no tocante à modalidade da rescisão do contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001469-53.2011.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marsele Ferreira Pinto ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - Recorrido : Golden Brick Construções e Empreendimentos Ltda.Novahera Projetos e Construções Ltda. - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar parcial provimento, para afastar a preliminar de inépcia do pedido de integração de salário extra-folha, e julgar procedente o pedido de integração do valor de R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais) mensais, devendo tal valor repercutir ainda para cálculo das férias com 1/3, 13º salário, aviso prévio, FGTS com 40%, julgar procedente o pedido de indenização substitutiva do período referente à garantia provisória de emprego, fixando como data de término do contrato, 27/7/2011.\r\n\r\nProcesso: 0130900-11.2009.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Andreia Machado Cunha Pereira ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Recorrido : Copper Consultores em Cobranca Rio de Janeiro Sociedade Simples Ltda. EPP ( Carolina Bazilio de Souza RJ154917D ), - por unanimidade,conhecer do Recurso Ordinário e dar-lhe parcial provimento para reconhecer a natureza ocupacional da doença contraída pela autora, reconhecendo o seu direito à estabilidade no emprego e condenando a reclamada ao pagamento dos salários devidos desde a dispensa imotivada até 15/03/2010, acrescidos dos reajustes conferidos à categoria, além de férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro e FGTS, devendo ser observada a OJ 363 da SDI-1 do c. TST, quanto aos recolhimentos fiscais e previdenciários. Condenar, ainda, a ré ao pagamento de danos morais no valor de R$ 10.000,00, devendo-se observar a Súmula 439 do c. TST. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0170300-43.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Recorrido : Jose Francisco Junior ( Luis Antonio de Paiva RJ71036D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0168100-68.2009.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Juliano Pescuma Rodriguez SP223442D ), - Recorrido : Marcelo de Oliveira Lourenco ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo recorrido, conhecer do Recurso Ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000105-12.2013.5.01.0343 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : - Agravado : Companhia Siderúrgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, n ão conhecer o agravo de instrumento, por ausência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000235-74.2013.5.01.0028 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Rodrigo Bandeira de Mello Ferreira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Enesa Engenharia S.A ( Ricardo André Zambo SP138476D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por falta de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1534917"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 03 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-77.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: João Geraldo Batista de Oliveira ( Adv. Cristiane Camara Gomes RJ 98507 D ) - Recorrido: Bessa e Ferreira Administração Imobiliária.\r\n\r\n2 - 0000030-65.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sandra Carvalho Santos ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis RJ 114108 D ).\r\n\r\n3 - 0000154-70.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rodolpho Alves Quadros ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rodolpho Alves Quadros ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n4 - 0000183-46.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: IMC SASTE- Construções, Serviços e Comércio Ltda ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ) - Recorrido: Moema de Paula Coelho ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ).\r\n\r\n5 - 0000186-38.2012.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n6 - 0000205-73.2012.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Patricia Mota Ferreira ( Adv. Viviane Franca Souza RJ 133249 D ) - Recorrido: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ).\r\n\r\n7 - 0000214-15.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Junia Maria Fernandes Gonçalves ( Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ 74547 D ).\r\n\r\n8 - 0000315-24.2011.5.01.0023 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Marco Antonio dos Santos Coelho ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ).\r\n\r\n9 - 0000369-51.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luiz Marques Bezerra ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ), Ipanema Intertur Serviços e Lazer Ltda. ( Adv. Silvania de Mello Marchon RJ 131213 D ) - Recorrido: Ipanema Intertur Serviços e Lazer Ltda. ( Adv. Silvania de Mello Marchon RJ 131213 D ), Luiz Marques Bezerra ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n10 - 0000400-64.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Miller de Oliveira Celestino ( Adv. Vinicius Trigo Corguinha RJ 148752 D ), Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ) - Recorrido: Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ), Miller de Oliveira Celestino ( Adv. Vinicius Trigo Corguinha RJ 148752 D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP ( Adv. Dante Allevato RJ 80158 D ).\r\n\r\n11 - 0000418-70.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Thais Tomé de Souza ( Adv. Alberto Pastor dos Santos RJ 49848 D ) - Recorrido: Proncordis - Pronto Atendimento Cardiológico Ltda ( Adv. Fernando Magdenier Daixum RJ 126337 D ), Hospital Norte D´or de Cascadura SA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n12 - 0000441-49.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: José Carlos Santino de Souza ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: João Serafim Comércio de Papéis Ltda. ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ).\r\n\r\n13 - 0000614-20.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda. ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorrido: Jorge Luiz de Oliveira Braga ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n14 - 0000621-55.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jamef Transportes Ltda ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Recorrido: Ronaldo Luis Reis ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n15 - 0000634-55.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Alceu Fleury Negrini ( Adv. Andre Furtado RJ 130363 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n16 - 0000736-39.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: William Alvarenga do Nascimento ( Adv. Marcello de Oliveira Muniz RJ 164406 D ).\r\n\r\n17 - 0000914-94.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Divaldo Silva Lemos ( Adv. Marcos Silva Castello Branco RJ 96127 D ), Luiz Carlos Gomes do Nascimento ( Adv. Marcos Silva Castello Branco RJ 96127 D ), Antonio Jose de Araújo ( Adv. Marcos Silva Castello Branco RJ 96127 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER .\r\n\r\n18 - 0001118-47.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Adilson Paulino Sant Ana ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, Fundação Osório ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n19 - 0001149-23.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ricardo Xavier Gomes ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ) - Recorrido: BRF - BRASIL FOODS S/A ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n20 - 0001211-66.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Gerson da Silva Ribeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A- CNPJ:33700394/1467-80 ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n21 - 0001325-19.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Maria Cristina Miranda da Penha ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n22 - 0001377-12.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Nilo Barroso de Abreu ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n23 - 0001377-64.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alexsandro Aquino Cardoso Queiroz ( Adv. Karla Mendes Souza RJ 118075 D ) - Recorrido: Transportes Campo Grande Ltda - CNPJ:33646969/0001-93 ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ).\r\n\r\n24 - 0001432-06.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Talita Sttefany Martins Lopes ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Recorrido: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Talita Sttefany Martins Lopes ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ).\r\n\r\n25 - 0001447-79.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Vanessa Silva de Jesus ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Vanessa Silva de Jesus ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n26 - 0001520-07.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: João Renato de Souza Moraes ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ).\r\n\r\n27 - 0001566-17.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Francisco Jailson Farias ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S/A Industria e Comércio ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n28 - 0001885-61.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Sillas Passos Britto ( Adv. Rodrigo Vargas Terra RJ 141411 D ).\r\n\r\n29 - 0009900-04.2007.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: RODRIGO DE CASTRO DUARTE ( Adv. Daniela Andrade Zeferino SP 238436 D ), Natco Internationale Transporte Brasil Ltda., NOEME DE CASTRO DUARTE - Agravado: Fabio Marcefran Fernandes ( Adv. Marion Portugal da Costa RJ 68222 D ).\r\n\r\n30 - 0013013-97.2012.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator(a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: MARCO ANTONIO BARBOSA - Agravado: Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Petrópolis ).\r\n\r\n31 - 0022000-53.1998.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: VIDRO LEDO RIO MOLDURAS E DECORACOES LTDA ( Adv. Albino Candido Gomes de Faria RJ 29840 D ).\r\n\r\n32 - 0038700-37.2004.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: VBA COMERCIO DE JOALHERIA LTDA ME ( Adv. Elmo Portella RJ 66499 D ) - Agravado: SIDNALDO BARROS DA SILVA ( Adv. Claudia Barreto dos Santos RJ 59734 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n33 - 0039400-48.2002.5.01.0341 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: SIDERURGIA BARRA MANSA S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n34 - 0039600-04.2002.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Mauricio da Silva Melo ( Adv. Roberto dos Santos Cezar RJ 41354 D ) - Agravado: ROBERTO CARLOS PINTO NEVES ( Adv. Maria do Amparo Batalha Violante RJ 98535 D ).\r\n\r\n35 - 0042700-40.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: ACM Serviços Gerais Ltda., Luciana Maria da Silva ( Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva RJ 139422 D ).\r\n\r\n36 - 0044500-78.2002.5.01.0342 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: TRANSPORTE TONIATO LTDA ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n37 - 0046500-13.2009.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n38 - 0049500-86.2007.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Setec tecnoloia S.A ( Adv. Rosilane Pereira de Araujo RJ 94546 D ).\r\n\r\n39 - 0049600-78.2003.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: UNIG UNIVERSIDADE IGUACU, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE N IGUACU.\r\n\r\n40 - 0052300-14.2008.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: J. Lourenço & Irmão Ltda (Suc. S.J.Indústria de Tijolos Ltda) (N/P Rosane Lourenço Marins) ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n41 - 0054200-73.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fluke Engenharia Ltda ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Luiz Sergio Miranda dos Santos ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: Luiz Sergio Miranda dos Santos ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), Fluke Engenharia Ltda ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n42 - 0055100-69.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: MI Montreal Informática Ltda. ( Adv. Carla Gayoso Nadaes RJ 73248 D ), Mônica Vilella de Azevedo ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ).\r\n\r\n43 - 0057600-37.2007.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET ( Adv. Alexandre Antonio Leo RJ 129956 D ).\r\n\r\n44 - 0064200-02.2006.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Evanilza Ferreira Reis ( Adv. Felipe Perisse Vianna RJ 130405 D ), Jose Helio Antonio ( Adv. Felipe Perisse Vianna RJ 130405 D ) - Recorrido: Adriana Alves da Cruz Melo ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Ana Carolina Alves da Cruz Melo (Rep. p/ Adriana Alves da Cruz Melo) ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Ana Jullia Alves da Cruz Melo (Rep. p/ Adriana Alves da Cruz Melo) ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n45 - 0066300-54.2005.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Samuel Gomes Dunley RJ 2098 D ), Banco Itau S/A ( Adv. Samuel Gomes Dunley RJ 2098 D ).\r\n\r\n46 - 0067800-58.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Espólio de Fábio Augusto Pontes ( Adv. Walter dos Santos Rodrigues RJ 1556 B ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Espólio de Fábio Augusto Pontes ( Adv. Walter dos Santos Rodrigues RJ 1556 B ).\r\n\r\n47 - 0068400-83.2007.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Bureau Veritas do Brasil ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n48 - 0079500-22.2007.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Universidade Estacio de Sa - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n49 - 0083800-68.2007.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Jose Geraldo Lubanco Assad ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n50 - 0084900-38.2002.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Ad vocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\n51 - 0088100-19.2003.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Luiz Carlos Sanches ( Adv. Luiz Claudio Soares e Silva RJ 79859 D ), Wander Miguel Sarruf ( Adv. Luiz Claudio Soares e Silva RJ 79859 D ).\r\n\r\n52 - 0088200-29.2005.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: Junta de Missoes Nacionais da CBB ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ).\r\n\r\n53 - 0089400-02.2009.5.01.0343 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Votorantim Siderurgica S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n54 - 0092700-79.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carlos Rogério Gerpe Ribeiro ( Adv. Cesar Gerpi Moreira RJ 55282 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Transportadora Estrada Azul Ltda. ( Adv. Vania Etinger de Araujo RJ 77602 D ).\r\n\r\n55 - 0093200-58.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: WNR Comercio e Participacoes Ltda. ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ).\r\n\r\n56 - 0100700-63.2009.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Alessandra da Silva Ramada ( Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira RJ 99342 D ) - Agravado: Fundação Leão XIII ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n57 - 0101000-38.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União.\r\n\r\n58 - 0109500-44.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Julio Cesar da Silva ( Adv. Fernando Teixeira das Neves RJ 85753 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ), Julio Cesar da Silva ( Adv. Fernando Teixeira das Neves RJ 85753 D ).\r\n\r\n59 - 0114000-90.1998.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: SELMA FERREIRA DA SILVA ( Adv. Janio Lincoln Santos Mancebo RJ 81733 D ) - Agravado: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ).\r\n\r\n60 - 0119400-09.2001.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n61 - 0120300-22.2005.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), UNIBANCO AIG Vida e Previdencia S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n62 - 0129500-09.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rubens Gonçalves dos Santos ( Adv. Danilo da Silva RJ 69448 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n63 - 0135600-12.2005.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n64 - 0135700-33.2006.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n65 - 0136200-48.2006.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Empresa Viacao Ideal S.A. ( Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel RJ 80132 D ).\r\n\r\n66 - 0137900-02.2008.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Pluma Conforto e Turismo S.A. ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n67 - 0140100-85.1996.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Simone Cardoso RJ 116720 D ), BANCO NACIONAL S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial) ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n68 - 0144100-74.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Marcos Fellipe Soares da Silveira Arruda ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda..\r\n\r\n69 - 0156800-32.2009.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ) - Agravado: Antonio Pereira de Araujo Filho ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n70 - 0169300-38.2002.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: SENAC SERV NAC DE APR COM ADM REG DO EST RJ ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: FLAVIO MANOEL RIBEIRO ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n71 - 0177300-23.2003.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: ASSOCIAÇÃO DE A E ORIENT DOS MOR DO BAIR CHUVEIRINHO.\r\n\r\n72 - 0184600-62.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jose Marcondes Teixeira de Abreu Filho ( Adv. Isabela de Abreu Barra MG 91924 D ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n73 - 0189500-15.2001.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: M. Marques Informática Ltda ( Adv. Marco Antonio Tanus RJ 126185 D ).\r\n\r\n74 - 0210300-11.2006.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Agravado: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Magnalice da Costa Olimpio ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ).\r\n\r\n75 - 0228600-83.2002.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: UNIÃO FEDERAL (I N S S) ( Adv. Luis de Sousa Freitas Neto RJ 64268 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL (I N S S) ( Adv. Luis de Sousa Freitas Neto RJ 64268 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n76 - 0295100-27.1999.5.01.0342 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: VOTORANTIM SIDERURGIA SA ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n77 - 0300400-31.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n78 - 0314400-04.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Leonan Calderaro Filho RJ 64823 D ) - Agravado: NESTOR VIEIRA PASSOS ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n79 - 0381000-53.2000.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (07/08/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de Agosto de 2013.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1535481"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0029900-96.2008.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Schweitzer-Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda. ( Orlando Barbosa RJ5230D ), - Recorrido : Antônio Carlos Ribeiro ( Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ62730D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0001638-98.2011.5.01.0044 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Gilberto da Silva Palmares ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), TELOS - Fundação Embratel de Seguridade Social (Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0144700-72.2009.5.01.0011 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Israel Vieira Dantas ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Israel Vieira Dantas ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, e dar provimento ao do reclamado para excluir a condenação ao pagamento (1) do salário substituição; (2) do adicional de insalubridade; (3) das horas extras, inclusive aquelas decorrentes da supressão dos intervalos intrajornada e (4) da multa do artigo 477 da CLT. Novo valor de custas fixado em R$ 300,00 (trezentos reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente (R$ 15.000,00 - quinze mil reais)..\r\n\r\nProcesso: 0000317-48.2011.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : HYNOVE IMPLANTES DENTÁRIOS LTDA ( Rodrigo Franco Montoro SP147575D ), - Recorrido : Harrison Martins Dutra ( Marcos Henrique Gomes Pinto RJ45476D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para fixar o vínculo de emprego entre a reclamante e a ré com data de início em 18.05.2010 e término em 03.01.2011 e para excluir da condenação o pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa..\r\n\r\nProcesso: 0000284-31.2012.5.01.0035 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. ( Alexandre Moraes e Souza RJ69009D ), - Recorrido : Marize Andrade Guerra de Albuquerque Melo ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade do julgado arguida pela ré, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prolação de outra decisão de embargos de declaração, que sane as dúvidas suscitadas pela ré, esclarecendo qual o horário que entende trabalhado nos feriados; quais os feriados que teriam sido compensados e quais os feriados que não. Resta prejudicada a análise dos demais aspectos do apelo da ré..\r\n\r\nProcesso: 0000309-44.2012.5.01.0035 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Humberto Marques da Silva ( Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D ), - Recorrido : Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Marcia da Cruz Paulino RJ64860D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e reconhecer a dispensa sem justa causa do reclamante, condenando a reclamada ao pagamento de aviso prévio na forma da Lei nº 12.506/2011 (Súmula 441 do C.TST), décimo terceiro salário proporcional (com a projeção do aviso prévio), férias proporcionais com 1/3 (com a projeção do aviso prévio) e indenização compensatória de 40%, bem como à entrega das guias para saque do FGTS e levantamento do seguro-desemprego (sob pena do pagamento de indenização substitutiva) e à retificação da data de saída constante em CTPS, considerando-se a projeção do aviso prévio, como postulado no item 2 do rol de fl. 06. Autoriza-se a dedução das parcelas pagas sob idêntica rubrica, discriminadas no TRCT de fl. 68, com pagamento comprovado no depósito bancário de fl. 69. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 do TST, sendo a natureza das parcelas de acordo com o art. 28, § 9º da Lei 8212/91. Correção monetária a partir do mês subsequente ao da prestação de serviços e juros na forma da Lei 8177/91, a partir do ajuizamento da demanda. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 100,00 (cem reais) pela reclamada, sobre o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001369-90.2012.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Angela Marcia Ferreira da Cunha ( Leandro Borges Delatorre RJ146754D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades)Municipio de Campos dos Goytacazes - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à exclusão do Município de Campos dos Goytacazes, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0125400-71.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Bargoa S A ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - Embargado : Mauricio da Silva Vieira ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0161300-03.2008.5.01.0045 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Andréa Martins Alves ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Equifax do Brasil Ltda. ( Maurício Fleury Pereira Leitão SP169060D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000068-61.2012.5.01.0038 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Roberta Campos Vieira ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido em face da segunda ré (Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A), restando prejudicada a análise dos demais itens de seu apelo. \r\n\r\nProcesso: 0001423-46.2011.5.01.0037 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Tiago Ramos Pereira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP68723D ), Banco Votorantim S.A. ( Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP68723D ), Credit One Soluções em Recuperação de Crédito Ltda. ( Carlos Pereira da Silva SP192403D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de afastar a prescrição total extintiva declarada pelo MM. Juízo de primeiro grau e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento dos pedidos..\r\n\r\nProcesso: 0009900-82.2006.5.01.0021 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Valeria Pereira da Silva ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ), - Recorrido : Valeria Pereira da Silva ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ), Banco do Brasil S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da primeira reclamada, para excluir da condenação o pagamento de diferenças por equiparação salarial e negar provimento ao da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000216-75.2011.5.01.0501 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ronaldo de Souza Costa ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1533182"
                            ],
                            "1535074": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0026900-98.2008.5.01.0062 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rodrigo Moreira de Azevedo ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Rodrigo Moreira de Azevedo ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por irregularidade de representação e conhecer do recurso do reclamante. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a incidência do imposto de renda sobre os valores pagos a título de indenização por dano moral e pensionamento. \r\n\r\nProcesso: 0001346-98.2011.5.01.0049 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Antônio Raposo Teixeira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e condenar a reclamada ao pagamento do valor correspondente ao período de intervalo para refeição e descanso não concedido (uma hora), acrescido de 50%, com a integração no repouso semanal remunerado, nas férias com o acréscimo constitucional de 1/3; nas gratificações natalinas e nos depósitos do FGTS. Custas de R$ 240,00 pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 12.000,00, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0001482-38.2011.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Viação Galo Branco S.A. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Embargado : Marcos Barros ( Elza Tobias RJ65312D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0144900-55.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Cláudio Luiz Geada da Costa ( Ana Paula da Silva Henriques Furtado RJ153010D ), RODOVIARIA A MATIAS LTDA ( Olir Dantas Cunha RJ21392D), - Embargado : RODOVIARIA A MATIAS LTDA ( Olir Dantas Cunha RJ21392D), Cláudio Luiz Geada da Costa ( Ana Paula da Silva Henriques Furtado RJ153010D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, por intempestivos. Conhecer dos embargos opostos pela reclamada e, no mérito, acolhê-los para retificar o acórdão embargado e determinar a exclusão da condenação ao pagamento de férias proporcionais acrescidas de 1/3, de décimo terceiro proporcional e das multas previstas nos artigos 467 e 477, da CLT, na forma das razões ora expendidas, que passam a integrar o acórdão, ocasionando efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000907-16.2011.5.01.0008 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Weverton Azeredo de Araújo ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000433-65.2012.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Braspress Transportes Urgentes Ltda ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Sabrina da Silva Viana Pinto ( Everaldo Barreto Lemos RJ1442B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, apenas para sanar a omissão apontada, conforme razões acima expendidas, fazendo-as integrar ao acordão embargado, ocasionando-lhe efeito modificativo, tão somente para determinar que o ofício a ser expedido seja instruído com cópias do acordão de fls. 348/359 e do presente.\r\n\r\nProcesso: 0067500-51.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Atento Brasil S.A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Abílio Augusto de Albuquerque Santos ( Carlos Faria Junior RJ141910D ), Sociedade Comercial e Importação Hermes S.A ( Rebeca Cruz Queiroz RJ145602D ), - Embargado : Abílio Augusto de Albuquerque Santos (Carlos Faria Junior RJ141910D ), Sociedade Comercial e Importação Hermes S.A ( Rebeca Cruz Queiroz RJ145602D ), Atento Brasil S.A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os do autor e os da segunda ré e dar parcial provimento aos embargos da primeira ré para fazer constar da conclusão do acórdão, sem gerar qualquer efeito modificativo, o seguinte: Invertidos os ônus sucumbenciais, condenar a reclamada ao pagamento das custas, no valor de R$ 120,00, sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 6.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001009-19.2011.5.01.0079 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Suelen Souza Calasans dos Santos ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Suelen Souza Calasans dos Santos ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da autora em relação às horas extras e o conhecer quanto à devolução dos descontos. Conhecer também do recurso do réu. No mérito, negar provimento a ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0000341-85.2010.5.01.0078 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Antonio Carlos da Silva ( Juarez da Costa RJ129383D ), - Recorrido : Rede Brasil Gestão de Ativos Ltda. ( Tamine Chedid RS28054D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras, com adicional de 50%, referentes aos períodos de 21/05/2008 a 20/06/2008 e de 21/07/2008 a 08/08/2008, assim consideradas aquelas laboradas após a oitava diária, com base na jornada de trabalho de 9:00 às 18:00 horas, com uma hora de intervalo intrajornada, de segunda a sexta-feira, com prorrogação desse horário de saída em duas horas, em três vezes na semana, e em quatro horas, em cerca de doze dias ao mês, bem como das horas extras, com adicional de 50%, constantes do cartão de ponto de fl. 153. As horas extras, por habituais, integram o salário do empregado, com repercussão no aviso prévio, férias com adicional com 1/3, gratificações natalinas e depósitos de FGTS + 40%, como postulado à fl. 13, item 2. Custas de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0000767-19.2012.5.01.0049 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Andressa Casimiro Drummond RJ159858D ), - Recorrido : David dos Nascimento Júnior ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para determinar a observância do critério estabelecido na Súmula 394 do C. TST. Para efeito de cálculo dos reflexos das horas extras sobre repousos remunerados. Mantidos os valores da condenação e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0062200-97.2006.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Roberto Pires ( Luiz Roberto Leven Siano RJ94122D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeita´-los, retificando, contudo, o acórdão de fls. 568/568 verso, face a evidente erro material, para, onde se lê: “Nego provimento”, leia-se: “Não conheço do agravo de petição de fls. 547/548 verso, em face da preclusão.”.\r\n\r\nProcesso: 0001645-18.2012.5.01.0283 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Noely Gomes Viana ( Marcelo Fernandes Barbosa RJ138848D ), - Recorrido : Municipio de São João da Barra - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar as preliminares arguidas, e negar-lhe provimento..\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1535074"
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                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000626-55.2010.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA ( Sérgio Luiz Mafra Afonso ES13880D ), - Embargado : RICARDO VILLELA DE AFFONSECA ( Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ47878D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento d multa equivalente a 1%(um por cento) do valor atribuído à condenação, nos termos do voto da Exma Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060100-39.2007.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Wallace de Souza ( Wilson Luis Fares RJ73350D ), Landel Box do Brasil Servicos de Marketing Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0165000-23.2004.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : ITAÚ SEGUROS S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : JOELCIO PAULA DO VALLE ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento para sanar omissão, sem imprimir efeito modificativo, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1535270"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000004-95.2013.5.01.0206 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante Bianka Eliza Cursino de Oliveira (Maria Iva Gonçalves dos Santos OAB/RJ 51349 D): - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045300-27.2005.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Laura Lavandeira de Souza ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento apenas para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença e que os juros sejam calculados na proporção de 1% ao mês, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001443-19.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Admilson Domingos Vieira ( Maureen Oliveira de Freitas RJ118554D ), - Recorrido : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento apenas para deferir a gratuidade de justiça ao reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000792-57.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante Edimilson de Souza Pereira (Wilson Márcio Depes OAB/ES 1838 D): - Agravado : BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o destrancamento do recurso, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, tudo consoante fundamentos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001300-59.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao RJ65081D ), - Recorrido : Jorge José Cupps ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001197-41.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Heitor Pereira Arico EPP ( Valquiria Pereira Pinto SP91172D ), - Recorrido : Gilberto de Medeiros ( Anibal Marques Ferreira RJ163733D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0095400-37.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Edson Gomes Camara Filho ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. ( Eduardo Luiz Brock SP91311D ), SS A Visão Comércio Importação e Exportação Ltda. EPP - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000446-10.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otávio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Marcos Juste Teixeira ( Plínio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que dava provimento para julgar improcedente.\r\n\r\nProcesso: 0000427-18.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Amanda Cunha Farias de Amorim ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - Recorrido : Analytical Solutions Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento: a) das diferenças salariais, no importe de R$ 2.500,00, a partir de 09.04.2007, em razão da prescrição quinquenal, devendo ser observados os devidos reflexos no repouso semanal remunerado, no aviso prévio, nas férias e no terço constitucional, no 13º salário, no FGTS, bem como na multa de 40%; b) das férias em dobro, acrescidas do terço constitucional, no tocante aos períodos aquisitivos de 07.12.2006 a 06.12.2007, 07.12.2007 a 06.12.2008 e 07.12.2008 a 06.12.2009, deduzidos os valores já percebidos; c) da multa do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 170.000,00 o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 3.400,00. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto a multa do art. 477 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000748-05.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : José da Rocha Oliveira ( Maria Flor de Maio Santos RJ69460D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Idac Instituto de Desenvolvimento Alternativo Cidadão ( Juliana Silva de Souza RJ105806D ), - por unanimidade, acolher parcialmente a preliminar de não conhecimento do recurso interposto pelo reclamante para o conhecê-lo tão somente quanto à inépcia do item 9 do rol de pedidos da exordial, bem assim quanto ao argumento de que a ré não lhe fornecia luvas para o exercício de suas atividades, sendo esta uma razão para a declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000931-81.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Thuani Teixeira Santiago ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Thuani Teixeira Santiago ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos, o da reclamada, por deserto e o da reclamante, porque o adesivo segue a sorte do principal, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001152-02.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luiz Nobre da Rocha ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - Recorrido : Restaurante Rotativo Popular Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder o benefício da gratuidade de Justiça ao autor e para afastar a inépcia da inicial verificada pelo MM. Juízo a quo, determinando-se a remessa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento do feito, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1535464"
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                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0095400-37.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Gomes Camara Filho \r\n\r\nRcdo: SS A Visão Comércio Importação e Exportação Ltda. EPP, SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SS A Visão Comércio Importação e Exportação Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535474"
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                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000251-72.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Robson da Costa Pita (Dr. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves OAB/RJ134013). Recorrido: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. (Dra. Isabella Mota Miguens OAB/RJ129994D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000284-49.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Leandro Barbosa de Lira (Dra. Christy Ane Melo Bastos OAB/RJ88919). Recorrido:Organizações Farinha Pura Ltda.. (Dr. Adílson de Almeida Lemos OAB/RJ35728D).''...por unanimidade, CONHECER o recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para reafirmar que o autor faz jus à gratuidade de justiça, dispensando-o do pagamento das custas judiciais.''\r\n\r\nProcesso: 0000307-45.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Antônio Barbosa (Dr. Alexander Froes Gouveia OAB/RJ145191D), Rede Globo (Dr. João Mario de Medeiros Junior OAB/RJ92732). Recorridos : Distribuidora de Produtos Petróleo Ipiranga S/A (Dr. José Luiz Meira Fernandes Cardoso OAB/RJ129014D), Vise Vigilância e Segurança Ltda. (Dr. Marcelo Davidovich OAB/RJ53782D), Antônio Barbosa (Dr. Alexander Froes Gouveia OAB/RJ145191D), Rede Globo (Dr. João Mario de Medeiros Junior OAB/RJ92732D). ''...por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, salvo quanto à gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal do reclamante, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, suscitada pela 2ª reclamada, e NEGAR PROVIMENTO aos apelos.''\r\n\r\nProcesso: 0000340-53.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Dr. Bruno Werneck OAB/RJ154439). Recorrido: Márcio Alexandrino de Oliveira (Dr. Cipriano Siqueira da Fonseca OAB/RJ82876D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a condenação ao ano de 2011. Mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000353-49.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. (Dr. Jorge Miguel Mansur Filho OAB/RJ130638). Recorridos:José Carlos Melo Benedito (Dr. Sebastião Carlos Silva OAB/RJ26789D), Banco Bradesco S.A. (Dr. Atílio Augusto Segantin Braga OAB/RJ164974A).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos. Inverte-se o ônus da sucumbência. Mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000570-45.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Jorge Assumpção Bezerra Filho (Dra. Cléa Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza OAB/RJ88998). Recorrido:Caixa Econômica Federal (Dr. Elton Nobre de Oliveira OAB/RJ68058D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000819-24.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Edson de Oliveira Carvalho (Dra. Rita de Cácia Santos da Cruz Pilo OAB/RJ130966D). Embargado: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D).''...por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.''\r\n\r\nProcesso: 0000865-02.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Roudimar Barros das Chagas (Dr. Nelson Luiz de Lima OAB/RJ17276). Recorridos : Marte Engenharia Ltda.. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Dra. Ruth Lavnchicha Simões Costa OAB/RJ61518D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001046-16.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISIDÇÃO (Município de Duque de Caxias), Município de Duque de Caxias (Procuradoria do Município de Duque de Caxias). Recorridos : Fundação Para o Desenvolvimento Tecnológico e Social de Duque de Caxias FUNDEC (Dr. ...), Michelle de Souza da Silva (Dra. Cláudia Elaine de Moura Valle OAB/RJ111375D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo voluntário e o reexame, e DAR PROVIMENTO a este para anular a sentença a quo e declarar a incompetência da Justiça do Trabalho, determinando a remessa dos autos à Justiça Estadual de Duque de Caxias. Prejudicado o recurso voluntário do Município.''\r\n\r\nProcesso: 0001076-91.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Cristiano Soares da Silva (Dr. Reginaldo Souza de Oliveira OAB/RJ134110). Recorrido:Arcom S.A. (Dr. Sandro Régio Gomes dos Reis OAB/MG82200D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001093-83.20JK12.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Aurélia Sá Farias (Dr. Luiz Augusto da Silva Corrêa OAB/RJ161068). Recorrido: Vicanica Comércio de Calçados e Bolsas Ltda.. (Dra. Domênica Honorato Siqueira OAB/RJ78514D).''...por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante.''\r\n\r\nProcesso: 0001125-06.2010.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais (Dr. Sérgio Gustavo Rodrigues Porto OAB/RJ97960D). Embargado: Carmen Lúcia Paiva (Dr. Francisco Batista Sandes OAB/RJ38293D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de R$ 205,00, valor equivalente a 1% do valor da condenação (R$ 20.500,00), conforme autorizado pelo parágrafo único do art. 538 do CPC pela oposição de embargos de declaração manifestamente procrastinatórios.''\r\n\r\nProcesso: 0001214-38.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Davi José de Andrade (Dr. Benedito de Paula Lima OAB/RJ72655). Recorrido:São João Batista Transporte Municipal Ltda.. (Dr. Fernando Mario Medeiros OAB/RJ131882D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o pagamento integral do intervalo, além do percentual de 50% já deferido; para deferir as dobras de metade dos feriados; para ampliar o deferimento da aplicação da OJ 410 durante todo o período do contrato. Fixa-se o valor da causa em R$ 50.000,00 e custas pela Ré de R$ 1.000,00.''\r\n\r\nProcesso: 0001452-21.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Paulo Sérgio de Jesus (Dra. Dilma Sandra da Silva Kader OAB/RJ80119). Recorrido:Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Dr. Francisco Luiz do Lago Viegas OAB/RJ67617D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo, e DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a incorporação da gratificação de função, denominada pela Ré de ''adicional de exercício de emprego de confiança'', com reflexos nas férias e 13º salários, parcelas vencidas e vincendas. Invertidos o ônus da sucumbência. Fixado o valor da causa em R$ 30.000,00 e custas pela Ré de R$ 600,00.''\r\n\r\nProcesso: 0001475-71.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Reginaldo da Silva Duarte (Dr. Edinaldo Soares de Araújo OAB/RJ105372). Recorrido:Engegod Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda. (Dr. Henrique Sampaio Ferreira OAB/RJ58406D).''...por unanimidade, CONHECER o recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001679-12.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Arnaldo André da Silva (Dra. Lourdete Fernandes de Moura OAB/RJ120306). Recorrido:Viação Oeste Ocidental S.A. (Dr. Mario Gomes Filho OAB/RJ80789D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a Ré a depositar as diferenças de FGTS a serem apuradas por cálculos. Mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001951-28.2012.5.01.0431 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Jaqueline de Souza (Dr. Márcia Pantoja Maia Santana OAB/RJ135558D). Agravado : Hipermercado ABC/Sendas Distrib S/A-Abastecedora Bras. de Cereais Ltda. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o destrancamento do recurso ordinário. Após a coisa julgada, reautuem-se os autos e, posteriormente, distribuam-no na forma regimental.''\r\n\r\nProcesso: 0002752-82.2011.5.01.0461 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Empresa Brasileira de Engenharia S.A. (Dr. Marcos Pinto da Cruz OAB/RJ52719D). Agravado : Moisés Pereira Coito (Dr. Alexandre Dyonisio da Silveira OAB/RJ66360D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0066100-30.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Carlos Santos de Oliveira (Dr. Eymard Duarte Tibães OAB/RJ66247D). Embargado; Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0067400-07.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda.. (Dra. Marcilene Margarete Cavalcante Marques OAB/RJ84430D). Embargados: Jacqueline dos Santos Rego (Dr. Francisco José Rodrigues da Silva Marques OAB/RJ75822D), Condomínio do Shopping Center da Barra (Dr. Luiz Guilherme Moreira Alves OAB/RJ68912D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de R$ 40,00, valor equivalente a 1% do valor da condenação (R$ 4.000,00), conforme autorizado pelo parágrafo único do art. 538 do CPC pela oposição de embargos de declaração manifestamente procrastinatórios.''\r\n\r\nProcesso: 0068900-46.2006.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Maria Jurema Soares Ferreira (Dra. Lia dos Santos Gomes OAB/RJ53888). Recorrido:ITAÚ UNIBANCO S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Reclamada a indenizar a autora em dano moral, no valor de R$ 40.000,00 na data da publicação desta decisão, mais juros e correção monetária a partir de então. Inverte-se o ônus da sucumbência, afastando qualquer condenação da Ré a arcar com reembolso de perícia.''\r\n\r\nProcesso: 0089200-98.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Mercado Máster Rio de Campo Grande Ltda.. (Dr. Ademar Machado da Motta OAB/RJ94227). Recorrido:Manuel Frutuoso Batista (Espólio de) - repres. por MARIA DO CARMO SILVA BATISTA (Dr. Henard Moreira Bastos OAB/RJ106100D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0150100-10.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Ralm Comércio de Roupas Ltda. (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D), Libero Comercio de Roupas Ltda. (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D), Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D), Roberto Duek (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D), Dinarte Demétrio da Silva (Dr. Waldimar de Paula Freitas OAB/RJ38982). Recorridos:Dinarte Demétrio da Silva (Dr. Waldimar de Paula Freitas OAB/RJ38982D), Roberto Duek (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D), Ralm Comércio de Roupas Ltda. (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D), Libero Comercio de Roupas Ltda. (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D), Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, salvo o da Ré quanto à arguição da prescrição extintiva por falta de interesse; por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para acolher a prescrição total do FGTS do primeiro contrato por ultrapassados dois anos da sua extinção; para acolher a contradita da testemunha do autor; julgar improcedente o pedido de unicidade contratual; para excluir da condenação a indenização em face de assédio moral; para excluir da condenação multas dos artigos, 477 e 467, ambos da CLT, e indenização de seguro desemprego; para excluir a indenização de honorários advocatícios; para excluir condenação de indenização de imposto de renda. Mantida a sucumbência. Fixado o valor da causa em R$ 40.000,00 e custas de R$ 800,00. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto: a contradita, ao art. 477 da CLT e ao valor do assedio moral que reduziria para R$ 5.000,00.''\r\n\r\nProcesso: 0171800-68.2002.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : OSWALDO SALLES DE OLIVEIRA (Dr. José de Souza Mendonça OAB/RJ63028). Recorrido:SEBASTIAO FRESCURART (Dr. Paulo Maltz OAB/RJ32854D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0216100-55.2009.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargante : Viação União Ltda. (Dr. Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB/RJ40528D). Embargado; Américo Costa Marques (Dr. Paulo César da Silva OAB/RJ80106D).''...por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1535467"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1535345": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000366-33.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Ilton Leodoro Luciano [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Rcdo: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ilton Leodoro Luciano, Rcdo Rcte Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\npor unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do Reclamante e Reclamada e, no mérito, nego provimento ao do Reclamante e dou parcial provimento ao da Reclamada para reduzir o valor arbitrado a título de indenização de danos morais para R$ 7.500,00(sete mil e quinhentos reais), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes \r\n\r\nProcesso: 0011600-29.2002.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: GEPROD INFORMATICA LTDA, Agdo: Isimar Nunes Ferreira [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Agdo: Maria Cristina Ferreira Gomes [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES, Agdo Isimar Nunes Ferreira, Agdo Maria Cristina Ferreira Gomes\r\n\r\npor unanimidade, conhecer do agravo de petição da autora e, no mérito negar-lhe provimento, mantida a extinção do processo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Sustentou o Dr. Ricardo Sousa (OAB/RJ 108996), pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0045400-37.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Cacione Correa Garcia Bicebo Moreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcte Rcdo Cacione Correa Garcia Bicebo Moreira\r\n\r\npor unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do Reclamante no tópico relativo a participação nos lucros, face a ausência de pedido em tal aspecto, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e do restante do adesivo da Reclamante, rejeitar a prescrição extintiva arguida e, no mérito, dar provimento parcial a ambos os recursos, ao do reclamado, para excluir da condenação o adicional por acúmulo de função, o intervalo do art. 384 da C.L.T. e a gratificação ajustada, reconhecendo, ainda, que é devida apenas uma multa normativa por instrumento normativo, bem como reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 12.000,00(doze mil reais) e, ao da reclamante, para reconhecer a natureza salarial do intervalo intrajornada, que deverá ser quitado nos termos das Ojs nº 307 e 354 da SDI-I do T.S.T., nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Arbitra-se novo valor à condenação de R$ 92.000,00(noventa e dois mil reais). Custas fixadas em R$ 1.840,00(um mil, oitocentos e quarenta reais)(CLT, 789, §2º), pela Reclamada. Ausentes os advogados das partes \r\n\r\nId: 1535345"
                            ],
                            "1535344": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0011600-29.2002.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nAgdo: GEPROD INFORMATICA LTDA, Isimar Nunes Ferreira, Maria Cristina Ferreira Gomes\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GEPROD INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npor unanimidade, conhecer do agravo de petição da autora e, no mérito negar-lhe provimento, mantida a extinção do processo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Sustentou o Dr. Ricardo Sousa (OAB/RJ 108996), pelo autor .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535344"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1535370": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001286-46.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Locanty Serviços Ltda, Rcdo: Erika Osorio Gomes [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Erika Osorio Gomes \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da primeira reclamada, Locanty Serviços Ltda., face à devolução da notificação de fls. 138/139, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001097-53.2012.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Porfirio Figueiredo [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)], Rcte: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nRcdo: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Rcdo: Leandro Porfirio Figueiredo [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor às fls. 81/90, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1535370"
                            ],
                            "1535167": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128500-55.2008.5.01.0421 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. n/p Engenheiro Luis Carlos Azeredo PerroutAntônio Luiz de Paula ( Marco Antonio Pereira Batista RJ53047D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha que dava provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido com relação ao Estado do Rio de Janeiro, restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001389-24.2012.5.01.0203 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Locanty Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Marilene Martins ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Vencida a Desembargadora Relatora que dava provimento ao recurso para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado (Município de Duque de Caxias). Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001438-74.2012.5.01.0491 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : Associação Global Soluções em Saude ( Rosa Maria da Silva Cunha Estevez RJ121583D ), Márcia Medeiros da Rocha ( Merian do Nascimento Parisio RJ114067D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Vencida a Desembargadora Relatora que dava provimento ao recurso para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária, restando prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1535167"
                            ],
                            "1535187": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000871-44.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - Recorrido : Rudcei Alves de Oliveira ( Tarciso Gomes de Amorim RJ128426D ), - Por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto a multa. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1535187"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1535333": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nTREZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-25.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ), Sidney Aparecido Alves ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ) - Recorrido: Sidney Aparecido Alves ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ), Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ).\r\n\r\n2 - 0000009-80.2010.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Agravado: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Adriano Zuchelli Stael ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n3 - 0000017-60.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Ana Maria Piccinini Garcia ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n4 - 0000018-46.2013.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Municipio de Saquarema ( Procurador Procuradoria Munic de Saquarema ) - Recorrido: FABIO SILVA FREIRE ( Adv. Wellington Mattos Ferreira RJ 57541 D ), MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n5 - 0000100-79.2012.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Antonio Correia Barbosa ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Agravado: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n6 - 0000142-80.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Luis Eduardo da Silva ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Viação Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n7 - 0000190-50.2010.5.01.0004 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ) - Agravado: Rosane Machado ( Adv. Luiz Carlos Frota da Silva RJ 88646 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n8 - 0000246-74.2011.5.01.0028 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Consórcio UTC-RIP ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: UTC Engenharia S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico ( Adv. Priscilla Ferreira da Costa RJ 152482 D ), Carlos Francisco de Lima ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n9 - 0000307-76.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Parle Restaurante e Churrascaria Ltda. ( Adv. Delson Pereira da Silva RJ 134747 D ) - Recorrido: Francisco Fabio de Andrade Mendes ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n10 - 0000330-95.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Helerson Ferrais Lopes ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ).\r\n\r\n11 - 0000330-96.2011.5.01.0021 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Luiz Sérgio Belisário ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n12 - 0000345-75.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Fundação Casa de Rui Barbosa - Recorrido: Andre Luiz de Lima de Farias ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n13 - 0000353-02.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Tatiana Crespo de Almeida ( Adv. Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo RJ 145741 D ), JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. - Johnnie Pepper ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ) - Recorrido: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. - Johnnie Pepper ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ), Tatiana Crespo de Almeida ( Adv. Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo RJ 145741 D ).\r\n\r\n14 - 0000383-19.2011.5.01.0008 - RRPS - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: Reginaldo Araújo Montarroyos ( Adv. Aline Santos da Silva Mendonça Pereira RJ 162966 D ).\r\n\r\n15 - 0000396-30.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Maíra Alves Batista dos Santos ( Adv. Rafael Mendes de Lima SP 247836 D ) - Recorrido: Condomínio Marina Palace Hotel ( Adv. Marileny Stevaux Cumeira RJ 31064 D ).\r\n\r\n16 - 0000400-22.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Condomínio do Edifício Móises em Construção ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ) - Recorrido: Neilson Estevam ( Adv. Marise dos Santos Vieitos RJ 135743 D ).\r\n\r\n17 - 0000401-85.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Jorge Américo de Oliveira Pires ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n18 - 0000426-40.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Hoepers Recuperado de Crédito S.A. ( Adv. Paulo Marcio Amaral RJ 67799 D ), Aloisio Cerqueira Mendes ( Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha RJ 127057 D ) -Recorrido: Hoepers Recuperado de Crédito S.A. ( Adv. Paulo Marcio Amaral RJ 67799 D ), Aloisio Cerqueira Mendes ( Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha RJ 127057 D ).\r\n\r\n19 - 0000457-30.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: V.M.S Serviços e Empreendimentos Ltda EPP ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Reginaldo Henrique Gonçalves ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ).\r\n\r\n20 - 0000463-33.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fabio Celio da Silva ( Adv. Carlos Renato de Campos Guedes RJ 121736 D ) - Recorrido: Reval Atacado de Papelaria Ltda. ( Adv. Paulo Henrique de Souza Freitas SP 102546 D ).\r\n\r\n21 - 0000482-78.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Francisco Soares Leal ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ) - Recorrido: Giovanni Garboni ( Adv. Fatima Martins Boubeé RJ 110270 D ).\r\n\r\n22 - 0000488-45.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Luiz Claudio Moreira Fernandes ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n23 - 0000500-35.1998.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: SEBASTIAO ROBERTO GOMES ( Adv. Remy da Costa Lerina RJ 65827 D ).\r\n\r\n24 - 0000503-12.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Cosme de Lucio Silva Pinheiro ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refresco Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n25 - 0000538-77.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Rossi Residencial S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Pedro Guilherme de Oliveira ( Adv. Jose Guilherme Batista Pereira RJ 57484 D ).\r\n\r\n26 - 0000539-52.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ 145978 D ) - Recorrido: Saul Francisco de Souza ( Adv. Edison Joaquim Ferreira RJ 73078 D ).\r\n\r\n27 - 0000551-81.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fábio Muniz de Almeida ( Adv. Miguel Angelo Moreira Leão RJ 58851 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Sandfredy Tavares Gurgel RJ 113650 D ).\r\n\r\n28 - 0000562-17.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Claudio Cezario dos Santos ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Claudio Cezario dos Santos ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ).\r\n\r\n29 - 0000567-37.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Ivan Bento Valente ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n30 - 0000586-55.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Wilson Mendonça de Aquino ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n31 - 0000596-77.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Cobasi Comércio de Produtos Básicos e Indus trializados Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorrido: Elizeu Graciano ( Adv. Elves Maciano de Assis RJ 141555 D ).\r\n\r\n32 - 0000599-37.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Adivanildo Velozo da Silva ( Adv. Julio Cesar Olavo Mesquita RJ 102950 D ), Auto Posto do Trabalho XVII Ltda. ( Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi RJ 157157 D ) - Recorrido: Adivanildo Velozo da Silva ( Adv. Julio Cesar Olavo Mesquita RJ 102950 D ), Auto Posto do Trabalho XVII Ltda. ( Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi RJ 157157 D ).\r\n\r\n33 - 0000659-68.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Yago Lima Bispo ( Adv. Jovenil de Oliveira Mariano RJ 83468 D ) - Recorrido: XBrasix Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n34 - 0000688-03.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Tranziran Transportes Ltda. ( Adv. Alessander Lopes Pinto RJ 104023 D ) - Recorrido: Marcelo Rodrigues de Carvalho ( Adv. Sandro Simoes RJ 106166 D ).\r\n\r\n35 - 0000703-31.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Roberto Gomes Marassi ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n36 - 0000708-32.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Joyciane Santos de Andrade ( Adv. Bruno Carlos Ximenes RJ 140318 D ).\r\n\r\n37 - 0000725-50.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: José Francisco da Silva Viana ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ), Transfenix Locadora de Veículos e Transportes Ltda ( Adv. Brenda Torres Moraes ES 15095 D ) - Recorrido: José Francisco da Silva Viana ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ), Transfenix Locadora de Veículos e Transportes Ltda ( Adv. Brenda Torres Moraes ES 15095 D ).\r\n\r\n38 - 0000756-81.2012.5.01.0342 - RRPS - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Jorge Carlos da Silva ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Delta Construções S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n39 - 0000818-48.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Cleide Pereira da Fonte ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n40 - 0000821-54.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Edmo Rodrigues de Farias ( Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira RJ 120785 D ), SOS Clientes de Friburgo Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Recorrido: SOS Clientes de Friburgo Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ), Edmo Rodrigues de Farias ( Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira RJ 120785 D ).\r\n\r\n41 - 0000951-54.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Jose Roberto Laurentino ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ) - Recorrido: Nova Aparecida Materiais de Construção Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n42 - 0000957-06.2011.5.01.0020 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Simone Coelho Pinheiro ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n43 - 0000985-91.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: André Luiz Melo da Conceição ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n44 - 0000990-17.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Locarrier Transportes e Turismo Ltda. ME ( Adv. Joel Alves da Motta RJ 26618 D ) - Recorrido: Paulo Nunes Canett Filho ( Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior RJ 150305 D ).\r\n\r\n45 - 0001001-68.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: José Marcelo Gomes de Carvalho ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n46 - 0001027-13.2010.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Lojas Americanas S.A - CNPJ:33014556/0001-87 ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: Gracielle Araujo de Barros ( Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade RJ 131754 D ).\r\n\r\n47 - 0001044-32.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Vivian da Silva Santos Bonfim Junqueira ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ), Mana Engenharia e Consultoria S.A. ( Adv. Mylena Villa Costa BA 14443 D ).\r\n\r\n48 - 0001045-43.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Deni Fausto de Almeida ( Adv. Rogerio Monnerat dos Santos RJ 78995 D ).\r\n\r\n49 - 0001115-04.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sergio Santos de Lima ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ).\r\n\r\n50 - 0001134-23.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Gleice Bonifacio dos Santos ( Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves RJ 83695 D ) - Recorrido: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Coppetec - CNPJ:72.060.999.0001-75 ( Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer RJ 58991 D ).\r\n\r\n51 - 0001137-04.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Francisco Rodrigues de Araújo ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n52 - 0001187-07.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: João Luiz Lobo Gabriel ( Adv. Valéria Vieira Cerqueira RJ 162444 D ).\r\n\r\n53 - 0001194-46.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Cristiane dos Santos Vieira ( Adv. Geraldo Acioly Junior RJ 67574 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Força Soluções Integradas Ltda. ( Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves RJ 86757 D ).\r\n\r\n54 - 0001200-69.2002.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: CARLOS ALEXANDRE HONORATO ( Adv. Aderson Bussinger Carvalho RJ 1511 B ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: CARLOS ALEXANDRE HONORATO ( Adv. Aderson Bussinger Carvalho RJ 1511 B ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n55 - 0001271-54.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Marcelo Fernandes Martins ( Adv. Claudinei Araújo RJ 150510 D ) - Recorrido: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs RJ 82907 D ).\r\n\r\n56 - 0001321-63.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ricardo Soares Pereira ( Adv. Pamela Ribeiro Machado RJ 140850 D ) - Recorrido: SOLUCOES E EMPRRENDIMENTOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n57 - 0001333-76.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sebastião Carlos Justa ( Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D ) - Recorrido: Condomínio Waterways Residencial ( Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues RJ 81389 D ), Bragil Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas RJ 111655 D ).\r\n\r\n58 - 0001353-52.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Joel de Brito ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n59 - 0001353-59.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO - Recorrido: Leandro Pereira dos Reis ( Adv. Marta dos Santos Olavio RJ 134864 D ).\r\n\r\n60 - 0001358-32.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Elian Salema Perez da Motta ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n61 - 0001358-36.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Explorer Transportes e Serviços Ltda ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ), Maxwell Vieira Machado ( Adv. Wilson Marques Junior RJ 157929 D ) - Recorrido: Maxwell Vieira Machado ( Adv. Wilson Marques Junior RJ 157929 D ), Explorer Transportes e Serviços Ltda ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n62 - 0001367-97.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Restaurante e Bar Sami Ltda. ( Adv. Patrick Charles Wuillaume RJ 71763 D ) - Recorrido: Francisco Luis do Nascimento Freitas ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n63 - 0001373-80.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Fundação dos Economiários Federais - FUN CEF ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ) - Recorrido: Marcia Regina Peixoto ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n64 - 0001384-77.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Crispim Martins ( Adv. Rodrigo Mendes Mattos RJ 139929 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Crispim Martins ( Adv. Rodrigo Mendes Mattos RJ 139929 D ).\r\n\r\n65 - 0001405-83.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Andreia Maria da Silva ( Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ 97742 D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n66 - 0001433-62.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Mario Moreira da Silva ( Adv. Wilson Luis Fares RJ 73350 D ), Quick Logística Ltda. ( Adv. Jorge Augusto Jungmann GO 1655 D ) - Recorrido: Quick Logística Ltda. ( Adv. Jorge Augusto Jungmann GO 1655 D ), Mario Moreira da Silva ( Adv. Wilson Luis Fares RJ 73350 D ).\r\n\r\n67 - 0001433-74.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Andrea Triccoli Pena ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Recorrido: Pro Data Serviços Ltda ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ).\r\n\r\n68 - 0001459-27.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Tunay Nascimento de Carvalho ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n69 - 0001490-71.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Sebastião Portes Neto ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Sebastião Portes Neto ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n70 - 0001526-74.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Nubia Mittaragis Gomes ( Adv. Juana Nonato Saba Pereira RJ 114028 D ), Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ), Nubia Mittaragis Gomes ( Adv. Juana Nonato Saba Pereira RJ 114028 D ).\r\n\r\n71 - 0001544-64.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Adalberto Telles ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n72 - 0001589-77.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Geologus Engenharia Ltda. ( Adv. Aline Fernandes de Mendonca RJ 112012 D ), André Gonçalves Coutinho ( Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral RJ 154222 D ) - Recorrido: Geologus Engenharia Ltda. ( Adv. Aline Fernandes de Mendonca RJ 112012 D ), André Gonçalves Coutinho ( Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral RJ 154222 D ).\r\n\r\n73 - 0001596-59.2011.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ) -Recorrido: Maria de Fatima Goulart Miguel ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ), Daniel Henrique Sampaio de Oliveira ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ).\r\n\r\n74 - 0001597-87.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jose Mauro Ferreira Barros ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Cooperativa de Policias Militares em liquidação extrajudicial - COOPM ( Adv. Denise Ferreira Estrela RJ 82152 D ).\r\n\r\n75 - 0001622-88.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Salomé Carvalho Trápaga ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n76 - 0001647-71.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Duque de Caxias e Magé ( Adv. Maria da Penha Santos RJ 92523 D ), Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo ( Adv. Daniel Braga Frederico RJ 120987 D ).\r\n\r\n77 - 0001653-79.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ) - Recorrido: Solange Sales Braz ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).\r\n\r\n78 - 0001727-10.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Carlos Eduardo Silva de Holanda ( Adv. Neusa Teles Revoredo RJ 29190 D ) - Recorrido: Alamo Engenharia S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ).\r\n\r\n79 - 0001903-62.2011.5.01.0283 – RO – (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Segil Vigilancia e Segurança Ltda ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Eletricas S/A ( Adv. Aline Pestana da Silva RJ 160613 D ), Jefferson da Silva Francisco ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ).\r\n\r\n80 - 0001903-74.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Dionísio de Oliveira Correa ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ), Nova Casas Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Nova Casas Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Dionísio de Oliveira Correa ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ).\r\n\r\n81 - 0001966-11.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Dacileno Almeida De Oliveira ( Adv. Roberta Soares Barrozo RJ 135584 D ) - Recorrido: Bernardo Gomes João ( Adv. Eliane Saldanha Brites RJ 147318 D ).\r\n\r\n82 - 0002200-13.2008.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: Paulo Cesar Pessanha ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ).\r\n\r\n83 - 0002358-12.2010.5.01.0461 - AP - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Leonardo Copeli Fontes ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n84 - 0002600-64.2006.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Isaura Rosa da Costa Pereira ( Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira RJ 49255 D ).\r\n\r\n85 - 0010700-18.2005.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Sandra Regina Medeiros de Lemos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), GPS Tecnologia Ltda. ( Adv. Rodrigo Magalhaes Romano RJ 83114 D ), Mara de Souza Lima ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), João José de Souza Lima ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n86 - 0011000-66.2005.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Roberto de Carvalho Abreu ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n87 - 0012400-29.1996.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: RIO ITA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), EDSON DE OLIVEIRA ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n88 - 0014200-11.2004.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: MANOEL CIRINO ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n89 - 0017800-60.2005.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Agravado: Alex Nunes Pinheiro ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n90 - 0018500-65.1998.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n91 - 0019700-60.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Cesar Alves Barreto ( Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa RJ 146822 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n92 - 0020900-04.1988.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: SEBASTIAO FERNANDO CARDOSO PORTELA ( Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa RJ 59231 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n93 - 0023700-87.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Úrsula de Souza Oliveira ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Úrsula de Souza Oliveira ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ).\r\n\r\n94 - 0026400-81.2002.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA JULIO OTONI ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), ROGELIA ALVES PEREIRA ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n95 - 0026600-50.1999.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ) - Agravado: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ), LUIZ CARLOS LIMA DE CASTILHO ( Adv. Armando dos Prazeres RJ 62286 D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha RJ 76742 D ).\r\n\r\n96 - 0041900-82.2009.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Carlos Alberto Salviano Gomes ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n97 - 0044900-44.2002.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: REGINALDO DE JESUS ( Adv. Milena Bastos Ferreira RJ 105122 D ), DL Eletronica Ltda. ( Adv. Ricardo Rielo Ferreira RJ 108624 D ).\r\n\r\n98 - 0045900-13.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Antônio Carlos de Moraes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n99 - 0059100-60.2007.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Adalberto da Silva Barbosa ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n100 - 0073200-43.2009.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravantes: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Utilíssimo Transportes Ltda ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ) - Agravado: Eletrônico Express Transportes Rodoviários Ltda ( Adv. Jorge de Carvalho RJ 37279 D ), Natura Cosméticos S.A ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso SP 149394 D ), Utilíssimo Transportes Ltda ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ), Etelberte Paulino de Oliveira Filho ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n101 - 0080800-92.2004.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: NELCI RODRIGUES DA SILVA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n102 - 0081000-34.2007.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Marcelo Correa Pereira ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Agravado: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n103 - 0093300-22.2000.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Marisol Perez Duran RJ 76411 D ), ANTONIO FRANCISCO PIRES DA SILVA SEQUEIRA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n104 - 0094400-02.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLAN RIO ( Adv. Monica Andrea da Costa Santoro RJ 57242 D ) - Recorrido: André Ricardo Portugal Pinto ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ).\r\n\r\n105 - 0096000-70.2005.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Mads Augusto da Silva Rosario ( Adv. Max Daflon dos Santos RJ 105989 D ).\r\n\r\n106 - 0103200-74.2006.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Valdir Avelar ( Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues RJ 100338 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n107 - 0110600-54.2006.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ) - Agravado: Sergio Fernandes Peixoto ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n108 - 0115400-52.1994.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n109 - 0115800-69.2008.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n110 - 0120100-91.1998.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: SANDRA DE SOUZA COUTINHO ( Adv. Jesica Maria Bastos da Silva RJ 60940 D ).\r\n\r\n111 - 0126100-92.2009.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Fernando Carlos Ribeiro da Silva ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), HSBC Corretora de Seguros Brasil S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n112 - 0126400-14.2005.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Industria e Comercio Kodama Ltda. ( Adv. Ana Carolina do Prado Lima Petrucci RS 74440 D ), Edmilson de Souza ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ).\r\n\r\n113 - 0129800-58.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Amélio Soares Praxedes ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n114 - 0130600-38.2008.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Ivan Passos Graciano ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ).\r\n\r\n115 - 0138100-81.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Banco Itacard S.a. e Outros ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Jacques James Silva Ramos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Jacques James Silva Ramos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Itacard S.a. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n116 - 0141500-67.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Luciano do Nascimento Pita ( Adv. Nubia Maria Matheus RJ 70842 D ).\r\n\r\n117 - 0142000-08.2006.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Alyne de Carvalho Dutra Costa ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n118 - 0142000-77.2001.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n119 - 0144600-84.1996.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravantes: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), VERA MARTINS ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), CX.PREV.FUN SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ).\r\n\r\n120 - 0148400-13.2003.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravantes: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), ANA LUCIA VIEIRA LACERDA FERREIRA ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), ANA LUCIA VIEIRA LACERDA FERREIRA ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n121 - 0149300-53.2007.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Marco Aurelio Ferreira de Lima ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ).\r\n\r\n122 - 0149400-16.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ely Dias da Silva Filho ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n123 - 0157300-31.2004.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravantes: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares RJ 66693 D ) - Agravado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares RJ 66693 D ), PAULO ROBERTO SANTOS DA COSTA ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n124 - 0174400-79.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Drogaria Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Michele Santos da Silva ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ) - Recorrido: Michele Santos da Silva ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ), Drogaria Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n125 - 0186300-89.2005.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), Edson Corsi Bezerra ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n126 - 0220700-21.1998.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: SIND PROFESSORES MRJ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: COLEGIO LONDON LTDA ( Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu RJ 68051 D ).\r\n\r\n127 - 0256400-38.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Jose de Arimatea da Costa Leonardo ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Jose de Arimatea da Costa Leonardo ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n128 - 0275600-31.1990.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Maria Lúcia Marinho de Souza ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n129 - 0299600-92.2006.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Marcio Rodrigues Siqueira ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ).\r\n\r\n130 - 1095800-94.1989.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (13.08.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1535333"
                        ],
                        "1535334": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000457-30.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Reginaldo Henrique Gonçalves , V.M.S Serviços e Empreendimentos Ltda EPP\r\n\r\nRelator: Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado V.M.S Serviços e Empreendimentos Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 13/08/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1535334"
                        ],
                        "1535335": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0026400-81.2002.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: ROGELIA ALVES PEREIRA, ASSOCIACAO DOS MORADORES DA JULIO OTONI, União Federal\r\n\r\nRelator: Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado ASSOCIACAO DOS MORADORES DA JULIO OTONI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 13/08/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1535335"
                        ],
                        "1535336": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0186300-89.2005.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: União Federal, Edson Corsi Bezerra, Itibra Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 13/08/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1535336"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1534437": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107400-30.2006.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal - Agravado : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0121400-56.2001.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ROSANGELA ARAUJO RIBEIRO ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para determinar a incidência de contribuição previdenciária sobre o auxílio-alimentação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000490-20.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Uniao Federal (INSS) - Recorrido : Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Jose Carlos Viana ( Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ55266D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por falta de dialeticidade, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000563-97.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Fernando Libanio da Silva ( Sylvio Roberto Baldi RJ75139D ), - Recorrido : Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), União Federal - Base Naval do Mocanguê em Niterói - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para conceder a gratuidade de justiça, por preenchimento das formalidades legais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0248000-63.1990.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : CARLOS CESAR DA SILVA MARCELO ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), RODINALDO CARVALHO DO VALLE ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0101200-75.2002.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : JOAO ANI DE JESUS GENOVES JUNIOR ( Maria Celia Abreu Jardim ES9290D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que o cálculo de juros e correção monetária sobre a contribuição previdenciária observe o previsto no art. 276 do Decreto 3.048/99, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001192-86.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOGilvan Pereira de Abreu - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Gilvan Pereira de Abreu ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhidos o voto de vista regimental do juiz Leonardo da Silveira Pacheco e o voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que acompanharam o relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do relator, desembargador Roberto Norris, voto proferido na Sessão Ordinária do dia 18/06/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2013.\r\n\r\nId: 1534437"
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                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1534967": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000095-67.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Katrim Katiuce Rodrigues Gomes da Costa [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)], Rcte: Tatiane Rodrigues da Silva Gomes da Costa [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRcdo: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Katrim Katiuce Rodrigues Gomes da Costa , Rcte Tatiane Rodrigues da Silva Gomes da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls 270/272 .///\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nBeatriz de Andrade Bhering\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534967"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1535111": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "SECRETARIA DA SEXTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nPauta do dia 04.09.2013 \r\n\r\nProcesso: RO 0001039-02.2011.5.01.0064\r\n\r\nRecorrente: RENAL SERVICE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (sem advogado)\r\n\r\nRecorrido: – SALOMÃO MANSUR NETTO (Adv. Simon Mansur Netto RJ 60073 D)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Nelson Tomaz Braga da 6a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a empresa RENAL SERVICE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência de que o Recurso Ordinário nº 0001039-02.2011.5.01.0064, será julgado na Sessão Ordinária da Sexta Turma no dia 04 de setembro de 2013, a partir das 9 horas, na sala nº 03, quarto andar, da Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 - Castelo, Rio de Janeiro. \r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento da recorrente, foi determinado o presente Edital, conforme certidão de julgamento de fls 185, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III e afixado no lugar de costume, na Secretaria da Sexta Turma, deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nLeticia Ferreira Carlos De Santis\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1535111"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1534472": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0046900-91.2002.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: JOSE CARLOS BURGER ROMAO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1534472"
                            ],
                            "1534495": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000809-44.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Facility Staff Ltda. ( Fabiano Gomes Netto RJ97453D ), - Recorrido : Adriano Oliveira da Cunha Silva ( Leandro Marques RJ128102D ), -Por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para reformar a sentença a quo, para julgar IMPROCEDENTE, IN TOTUM os pedidos contidos na presente ação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Invertido o ônus da sucumbência, deferir ao reclamante o pedido de gratuidade de justiça, por preenchidos os requisitos legais para o seu deferimento, dispensado o reclamante do recolhimento das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000373-28.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Otavio da Silva Porto ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, conhecer e dar provimento, para reformar a sentença a quo e julgar PROCEDENTE o pedido contido na presente reclamação, para deferir ao Reclamante o pagamento, em espécie, dos tíquetes-refeição referentes aos dias de plantão, desde maio de 2007 até 28 de fevereiro 2012, no importe de R$ 4.716,06 (quatro mil setecentos e dezesseis reais e seis centavos), conforme pleiteado na inicial. Juros e correção monetária na forma da lei. Custas de R$ 94,32, calculadas sobre o valor da condenação, pela reclamada. Ante a inversão do ônus da sucumbência, deve a reclamada ressarcir o reclamante do valor recolhido às fls.206, a fim de se evitar bitributação. Para efeitos do art.832, da CLT, declarar como de natureza indenizatória a parcela deferida.\r\n\r\nProcesso: 0000358-40.2012.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Geovane Menezes Ferreira ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - Embargado : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos. Em razão da oposição de embargos protelatórios, condenar o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0000959-49.2012.5.01.0049 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Egberto Luiz de Castro ( Julio Cezar de Oliveira Braga RJ50664D ), - Recorrido : Vanda Lucia Alves Bezerra ( Guilherme Scott RJ59350D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por maioria, dar-lhe provimento, para descaracterizar o vínculo empregatício e julgar improcedentes os pedidos, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e Alvaro Luiz Carvalho Moreira, que negavam provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciáiro\r\n\r\nId: 1534495"
                            ],
                            "1534767": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000809-19.2012.5.01.0033 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Denise Soares Rodrigues Catunda ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada. Em virtude da oposição de agravo manifestamente infundado, condenar a recorrente a pagar à agravada multa no importe de 5% (cinco por cento) do valor corrigido da causa, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000402-59.2012.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Adriana Abdalla da Costa ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Josue Jorge Baesso RJ91314D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos declaratórios. Em virtude da oposição de embargos protelatórios, condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000315-71.2011.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Cristiana de Almeida Dutra Hyer Amaro ( Andre Furtado RJ130363D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos. Em razão da oposição de embargos protelatórios, condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000198-81.2013.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : Capemisa Segurança de Vida e Previdência ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, para deferir à reclamante o benefício da justiça gratuita, isentando-a do recolhimento das custas processuais e determinando o recebimento e processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000246-06.2013.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por ausentes os requisitos de admissibilidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001536-53.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luck Cell Telefonia Ltda ME ( Eduardo Garcia Campos RJ155787D ), - Recorrido : Katia Regina Duarte do Nascimento ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para absolvê-la da indenização de dano moral e fixar como verdadeira a jornada de trabalho de 14h45 a 21h, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000065-35.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Ana Beatriz Teixeira Domingues Duarte ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Embargado : Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes ( Mauricio de Freitas SP85878D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0099400-73.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Vem - Engenharia de Manutenção S/AGol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - Recorrido : Transportes Aéreos Portugueses S/A -TAP ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), Nelson Blazejuk ( Paulo Roberto Correa Negrao RJ87127D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Vem - Engenharia de Manutenção S/AVRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação JudicialInstituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Juliana Lima de Monteiro RJ124077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de VRG e GOL, exceto quanto ao adicional de periculosidade e aos reflexos, por ausência de interesse; conhecer dos recursos da AERUS e da TAP MANUTANÇÃO E ENGENHARIA; rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de carência de ação por ilegitimidade passiva e, acolhendo a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, arguida pela TAP, declarar a nulidade da sentença de embargos de fls. 1332/1333 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que nova decisão seja prolatada, prejudicada a análise do mérito dos recursos, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000639-87.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Italo Romulo Monaco ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Carlos Monteiro de Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Helder Cautela Alexandre ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), João Toste de Feitas Neto ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banesprev Fundos Banespa de Seguridade Social ( Bruno Bello Perdomo Rosa RJ170286D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelos reclamantes, exceto em relação a Helder Cautela Alexandre, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001372-80.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jota Ele Construções Civis Ltda. ( Joaquim Pereira Alves Junior PR22111D ), - Recorrido : Recursos Humanos Dez Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Cosme Edesio Ramos Lins ( Armando Lima Santana Junior RJ174014D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da matéria \"Das Contribuições Sociais - Terceiros - Da Incompetência\", rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos o Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira, em relação aos honorários advocatícios e a Dra. Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, quanto ao vale transporte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534767"
                            ],
                            "1535444": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000587-62.2010.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Ronaldo de Sá Nicácio ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição, em razão da perda de objeto, arguida em contraminuta; acolher a preliminar de nulidade da decisão de embargos à execução e determinar a baixa dos autos, para que, uma vez garantida a execução, a executada possa renovar os embargos à execução, se o desejar, uma vez que a executada não mais usufrui dos benefícios do Plano Especial de Execução, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0000184-20.2011.5.01.0065 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Roberto Moraes Busto Filho ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - Recorrido : Auto Posto Jatinho Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente em parte o pedido, reconhecer o contrato de trabalho entre as partes no período de 03/03/2003 A 31/03/2009, com jornada de 18 às 06 horas até dezembro/2007 e das 06 às 18 horas a partir de janeiro/2008, dia sim, dia não; CONDENAR A RÉ a anotar a carteira profissional do autor de acordo com o período reconhecido do contrato de trabalho; e a pagar as parcelas contratuais e resilitórias decorrentes da dispensa, sem justa causa: aviso prévio indenizado, férias em dobro referentes ao período de 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009 e 3/12 referente a 2009/2010, todas acrescidas do terço constitucional, 10/12 do décimo-terceiro de 2003, 12/12 do décimo-terceiro salário dos anos de 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 5/12 de férias proporcionais 2009/2010, FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS, adicional noturno de 20% do período de 03/03/2003 a dezembro de 2007, compreendido das 22 às 02 HORAS, multa do artigo 477 da CLT e indenização por danos morais no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que indeferia a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0000609-88.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Arlindo Alves da Silva Junior ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à preliminar de ilegitimidade passiva da segunda ré e à condenação subsidiária desta, pois a primeira demandada (recorrente) é parte ilegítima a pretender a reforma de capítulos de sentença que se referem apenas à segunda demandada; quanto ao restante, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000306-76.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Melhoramentos Papeis Ltda. ( Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme SP195805D ), - Recorrido : Edson dos Santos de Souza ( Ozival Santos Maia RJ104055D ), Geraldo Margele Lopes Transportes MESerra de Mogi Transportes Ltda EPP - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000637-59.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marciano Pexioline Terra ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), Marciano Pexioline Terra ( Renato Eccard RJ59761D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso da ré e no mérito, negar-lhe provimento. Não conhecer do recurso adesivo do autor, quanto à pretensão de que o intervalo intrajornada superior a duas horas seja considerado como tempo a disposição do empregador, por ausência de interesse recursal. Quanto ao restante, conhecer do apelo adesivo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000578-74.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Paulo Cezar da Silva Oliveira Filho ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000475-55.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPPMaria José de Amorim Mota ( Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ42740D ), Tecnoservice Tecnologia em Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e do reexame necessário e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000019-57.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda.Tiago Fonseca Santos ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000471-82.2012.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : José Marques Eufrásio ( Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ137936D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi ( Jose Luiz Bellas RJ71067D ), - Por unanimidade, não conhecer dos embargos, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0000269-68.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Sergio Antunes ( Laiza Maria de Jesus Vieira RJ115518D ), - Embargado : Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000269-65.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Andréa da Silva Alves Carvalho dos Santos ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Acom Comunicações S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Embargado : Andréa da Silva Alves Carvalho dos Santos ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Acom Comunicações S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado e acolher os Embargos da Reclamante para, sanando o vício de omissão, negar provimento ao recurso no tópico referente a multa normativa e dar provimento ao recurso, para deferir a reparação por dano moral fixada em R$ 4.000,00 que deverá ser corrigido a partir da publicação do acórdão, pois antes desse momento o direito ainda não tinha sido valorado e seguindo a linha de entendimento jurisprudencial consolidado no TST na Sumula nº 439. Fixar novo valor para condenação em R$ 29.000,00. Custas no importe de R$ 580.00, pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000136-18.2012.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : BSI do Brasil Ltda.(Massa Falida) N/P Adm. Judicial Dr. Clorival Florindo da SilvaJose Luiz Pinna Rossi ( Oldair Dutra da Silva RJ163000D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1535444"
                            ],
                            "1535462": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000992-30.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Carlos Monteiro de Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, exceto quanto à prescrição total, por ausência de interesse; rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito, arguidas pelos reclamados em contrarrazões; no mérito, negar provimento ao apelo, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000785-84.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Narden Confecções de Roupas S.A. - Folic ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), Priscila Fabiane do Amaral Silva ( Elizabete Fernandes dos Santos RJ152219D ), - Recorrido : Priscila Fabiane do Amaral Silva ( Elizabete Fernandes dos Santos RJ152219D ), Narden Confecções de Roupas S.A. - Folic ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer dos Recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, para manter na integra a sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente a Dra. Camila Fernandes dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0000904-41.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Delta Construções S. A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Três Aliança Rio Serviço de Vigilância e Zeladoria Ltda. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcos Quintanilha Machado ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0000638-05.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Gisele Aparecida Cézar ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na íntegra a r. sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0000975-58.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ), - Recorrido : Instituto Sorrindo Para a Vida ( Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ117905D ), Adenise do Couto Dionisio ( Joyce Ferreira Vilela RJ141046D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e de nulidade da decisão e, no mérito negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000656-16.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sul América Companhia de Seguro Saúde ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Wanderley Martins ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, acolhendo a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, declarar a nulidade da sentença de embargos de fls. 252 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que nova decisão seja prolatada, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000694-54.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rosa Esperança Garcia ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), Cor Brasil Indústria e Comércio S.A. ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Recorrido : Cor Brasil Indústria e Comércio S.A. ( Clovis Sahione RJ13393D ), Rosa Esperança Garcia ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da reclamante e dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada, para que sejam consideradas como horas extraordinárias aquelas que ultrapassarem a 44ª semanal, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000825-57.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Net -Rio ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Sebastião Carlos Justa ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso à exceção do tópico referente à condenação subsidiária da 2ª Reclamada, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir da condenação a integração do salário utilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000659-21.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Município de Pinheiral ( Procuradoria Municipal de Pinheiral ), - Recorrido : Valdir Dias ( Celio Ventura RJ65132D ), Valcenor Modesto dos Reis ( Celio Ventura RJ65132D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município de Pinheiral e, no mérito, declarar nulos os contratos de trabalho realizados entre os reclamantes e o Município e condenar o ente público ao pagamento dos valores referentes aos depósitos do FGTS sobre as remunerações pagas, admitidas as deduções do que já comprovadamente recolhido pela Municipalidade, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000794-74.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Nilcon Martins Pinto ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para suprir omissões, com efeitos modificativos, para não conhecer do recurso quanto aos itens ¿DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL¿, ¿DAS GUIAS DO FGTS E SEGURO DESEMPREGO¿ e excluir da condenação o pedido de férias vencidas 2010/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000825-59.2010.5.01.0221 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marcelo Leonardo das Neves (Espólio de) ( Paulo Maciel Thomaz RJ96520D ), Jessé de Souza Lobato ( Paulo Maciel Thomaz RJ96520D ), Valdecir Rodrigues Andrade ( Paulo Maciel Thomaz RJ96520D ), Paulo Maciel Thomaz ( Paulo Maciel Thomaz RJ96520D ), - Recorrido : José Carlos MendonçaRogério Lima de Oliveira ( Maria Cristina Barros Ferreira RJ96745D ), Luiz Antônio Bruna da Costa LimaEdmar Felix MoreiraAlexander Vitorino AndradeRosângela Saldanha LimaMaria Aparecida dos Santos CostaLuiz Carlos da Silva CabralLeandro da Silva SampaioSilvana de Deus MaurícioJorge Ricardo Sales da SilvaVanderlei Ferreira do PatrocínioPaulo Cesar TiagoAlfredo Ricardo Silva Daniel ( Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ84277D ), Neli de Souza RicciCláudio dos Santos QueirozCarlos Augusto Carneiro Freitas ( Cibele Paiva Guerra RJ57460D ), José Fernando SilvaRildo José Lima VictorRosângela Velloso da Silva Gomes ( Maria Cristina Barros Ferreira RJ96745D ), - colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da questão relativa aos honorários advocatícios, por não atendido o princípio da dialética, haja vista a norma do artigo 514, II, do CPC, por não ter sido enfrentado no recurso o fundamento da sentença para a condenação, de não se tratar de demanda trabalhista, a tornar insubsistente, no caso, o entendimento consubstanciado na Súmula nº 219 do C. TST, e justificar a condenação aos honorários advocatícios; REJEITAR a alegação de prevenção da E. 7ª Turma deste Tribunal e as preliminares de deserção e de falta de dialeticidade recursal arguidas em contrarrazões; quanto ao mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para declarar a nulidade da arrematação, devendo prosseguir a execução, observando-se os dispositivos legais citados na fundamentação do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o De sembargador Relator, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1535462"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1535373": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001603-51.2012.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Wagner Oliveira dos Santos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora. Estiveram presentes as Dras. Camila de Vasconcellos Marchi e Maria Lúcia Rodrigues Müller Filha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1535373"
                            ],
                            "1535400": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0009405-57.2013.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Centro de Diagnósticos Avançados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"...Indefiro a liminar sem a oitiva da parte contrária, medida extrema que viola o princípio do contraditório e que somente deve ser utilizada em situação excepcional, o que não se configura no caso em tela. A tutela específica está perfeitamente fundamentada e não se verifica o alegado julgamento ultra petita, haja vista a clara redação do pedido 2.1. da inicial da Ação Civil Pública (folha 42) em cotejo com a causa de pedir. A questão da legitimidade do Ministério Público do Trabalho é controvertida na jurisprudência. Quanto ao perigo da demora, a própria requerente não teve o cuidado necessário em defender sua pretensão de forma efetiva. A r. sentença determinou o cumprimento da obrigação de fazer em 45 dias a partir da sua publicação, o que ocorreu em 23 de maio do corrente ano. O dies ad quem foi 8 de julho e a presente ação foi ajuizada apenas no dia 29. Note-se que o Recurso Ordinário foi interposto em 19 de julho...\" \r\n\r\nId: 1535400"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1534931": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000398-54.2012.5.01.0007 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Aroldo Alves ( Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ74653D ), - colhido o voto de vista, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira, que redigirá o acórdão, vencida a Relatora, que dava provimento ao apelo, para declarar que o empregado não goza de estabilidade e afastar da condenação a reintegração no emprego, o pagamento de verbas decorrentes dessa reintegração, além da determinação de que o empregado mantenha-se vinculado ao Plano de Saúde e eventuais ressarcimentos por despesas médicas, julgando o pedido improcedente. Nesta assentada foi renovada a sustentação oral, em virtude da nova composição da Turma. Fez uso da palavra a Dra. Fabiana Brochado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1534931"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1534351": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064800-94.2005.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Ampla Energia e Servicos SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Qualita S Tecnologia e Servicos ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Wilson Bitencurt Goncalves Junior ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para remeter a momento oportuno a discussão sobre o fato gerador, após a devida intimação da União, como parte interessada, a integrar o feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1534351"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1535242": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000768-90.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Rcte: Firjan Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Rcte: Sesi Serviço Social da Industria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Rcte: Guilherme Luiz da Silveira Leal [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guilherme Luiz da Silveira Leal [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)], Rcdo: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Rcdo: Firjan Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Rcdo: Sesi Serviço Social da Industria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Guilherme Luiz da Silveira Leal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso das reclamadas ,conforme despacho de fl.383 verso.\r\n\r\nId: 1535242"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1535460": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000116-51.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Adriana Martins Brandão ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000216-23.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Kleberson Oliveira Gomes Lima ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G Telecom ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), Kleberson Oliveira Gomes Lima ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, exceto quanto ao tema ¿responsabilidade subsidiária ou solidária¿ contido no recurso da Segunda Ré, por falta de interesse recursal. No mérito, nega-se provimento ao recurso da Segunda Ré. E concede-se parcial provimento ao recurso do Autor para: a) determinar o refazimento dos cálculos, inserindo os valores referentes ao vale-alimentação e corrigindo o número de horas extras prestadas no mês, considerando como tais as excedentes à quadragésima quarta semanal, observada a jornada fixada na sentença, das 7h às 21h15, de segunda a domingo; b) deferir o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000350-83.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Kátia Souza Eliziario da Silva ( Atila Andre de Negri Fonseca RJ109158D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000752-72.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Evandro de Almeida Duque César ( Clovio Pinto de Souza Neto RJ163353D ), - Recorrido : Core Value BPO Serviços e Tecnologia Ltda. ( Napoleão Casado Filho SP249345D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de pagamento da multa do art. 477 da CLT. Majoram-se as custas para R$ 260,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 13.000,00 pela Ré. Magistrado Bruno Losada ressalva entendimento quanto fundamentação da multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000772-56.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), Gino Pestana Esteves ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Gino Pestana Esteves ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade conhecer os recursos. No mérito, negar provimento ao recurso da Ré e, por maioria, vencido o Magistrado Bruno Losada que negava deferimento, conceder provimento ao recurso do Autor para fixar que as diferenças salariais devidas são pertinentes ao nível C, com repercussões sobre horas extras e adicional noturno e de todos sobre férias com um terço, décimos terceiros, gratificação de férias, abono de férias, licenças prêmio indenizadas e FGTS.Majoram-se as custas para R$ 240,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 12.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000787-98.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : John Anderson da Silva ( Maria Olivia Gonçalves Marques RJ143129D ), - Recorrido : Unimed Leste Fluminense ( Benedicto Celso Benício Júnior SP131896D ), WTS Prestação de Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso por ausência de interesse recursal relativamente à denunciação da lide e por inovação em sede recursal no que atine à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000805-82.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jean Franklin Lopes Silva ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Indica Assessoria e Serviços Ltda. ( Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo RJ159898D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e dar-lhe provimento para acolher a preliminar de nulidade da sentença, por falta de prestação jurisdicional e, por consequência, anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja julgado o pedido de diferenças salariais.\r\n\r\nProcesso: 0001337-91.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância n/p do sócio Paulo Roberto Costa AntonioAntônio Pires de Araújo ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001400-24.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Diego Pinto Pimentel ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - Recorrido : Diego Pinto Pimentel ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, negar provimento ao recurso da Ré e conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) Condenar a Ré ao pagamento do intervalo intrajornada de uma hora, acrescido do adicional de 50%.; b) Condenar a Ré ao pagamento das horas extras relativas às dobras em todo o período contratual. Majoram-se as custas para R$ 500,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 25.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0002022-34.2011.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : NEY PORTO GOMES ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : Espólio de Augusto Cesar Souza Valente do Couto repr. por CARLA SMARRITO SILVA ( Raphael Goncalves Bezerra RJ108061D ), Drogaria Garota de IcaraiVera Lucia do CarmoNeuda Goncalves LimaDrogaria Ocean Farma Icaraí - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0083100-30.1985.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso, por ausência de delimitação de valores.\r\n\r\nProcesso: 0108900-94.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Alessandro Pontes ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Silvas JB Servicos de Limpeza Ltda.Rede Record de Radio e Televisao ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0193800-39.1999.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : ZENILDA VARGAS SILVA ( Yara Alcici Nobrega RJ30249D ), - Agravado : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Lycurgo Leite Neto DF1530A ), ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder parcial provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1535460"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1535186": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000223-11.2013.5.01.0012 - AIRO\r\n\r\nAgte: Joel Gomes da Silva\r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, EDITORA O DIA S.A., COOPSERVICE - COOPERATIVA PARA PRESTAÇÃO DE MULTISERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPSERVICE - COOPERATIVA PARA PRESTAÇÃO DE MULTISERVIÇOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 109/128, bem como para contraminutar o Agravo de Instrumento. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de Agosto de 2013\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1535186"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1535428": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO \r\n\r\nO Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira comparecerá à sessão a partir das 15 horas, para julgar os processos em que funciona como Relator e aqueles a que se encontra vinculado.\r\n\r\n1 - 0000002-31.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leandro Alvarenga Carvalho ( Adv. Maycon Muniz Silva RJ 165316 D ), Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Leandro Alvarenga Carvalho ( Adv. Maycon Muniz Silva RJ 165316 D ), Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n2 - 0000023-83.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Recorrido: Fábio da Costa Gonçalves ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ).\r\n\r\n3 - 0000035-36.2013.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Magé (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Tatiane Silva Ferreira ( Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D ), Associação Global Soluções em Saude ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n4 - 0000074-77.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Cristiano da Silva Miranda ( Adv. Julio Carlos Emoingt RJ 25592 D ) - Recorrido: Premium Rio Veículos Ltda. ( Adv. Jaime de Jesus Santos RJ 62923 D ).\r\n\r\n5 - 0000075-29.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Adv. Leonardo Celestino Fernandes RJ 138832 D ) - Recorrido: Ramos e Silva Comércio e Serviços Ltda. ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Adriano Santos de Lima ( Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus RJ 128648 D ).\r\n\r\n6 - 0000081-19.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda ( Adv. Enrico Francavilla SP 172565 D ) - Recorrido: Eduardo Codolino dos Santos ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ), Aguatec Obras e Reformas Ltda - N/P SÓCIO .\r\n\r\n7 - 0000087-15.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Josiane Dionísia Câmara ( Adv. Gilberto Jose Magalhaes RJ 83564 D ).\r\n\r\n8 - 0000121-12.2010.5.01.0006 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Florêncio Feijó Leão - Recorrido: Município do Rio de Janeiro, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n9 - 0000137-77.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Vieira Lagedo Refeições Ltda. - EPP ( Adv. Tatiane Dantas da Costa RJ 156726 D ) - Recorrido: André Oliveira da Silva ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n10 - 0000145-75.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Lohara Terezinha Matos Lima ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n11 - 0000154-32.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Aline dos Santos Gomes da Silva ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n12 - 0000169-13.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , Juliana de Assis Mendonça ( Adv. Francisco Marcelo Lopes RJ 142035 D ).\r\n\r\n13 - 0000183-93.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Winicius Alves Barros ( Adv. Luiz Mario Soares Ventura RJ 53685 D ), Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Winicius Alves Barros ( Adv. Luiz Mario Soares Ventura RJ 53685 D ).\r\n\r\n14 - 0000187-32.2012.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Contesi Construções Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Renato Vieira de Carvalho ( Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha RJ 144898 D ).\r\n\r\n15 - 0000195-23.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Alberto da Silva Pereira ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ) - Recorrido: Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros - Cooper Rio da Prata ( Adv. Anna Elizia Cruz Aragão RJ 126475 D ).\r\n\r\n16 - 0000196-56.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ), José Colionaldo Cavalcante de Amorim ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n17 - 0000215-35.2012.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jandeir das Chagas Ferreira ( Adv. Eliane Moura RJ 130235 D ) - Recorrido: Marco Antonio Limoeiro Araujo Cunha ( Adv. Marco Antonio Limoeiro de Araújo Cunha RJ 26747 D ).\r\n\r\n18 - 0000217-08.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ualace Cleiton Teixeira Correa ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n19 - 0000222-73.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Flávia Aquino de Souza ( Adv. Andreza Simoes Pereira RJ 118601 D ) - Recorrido: Azimut Restaurante Ltda. ME ( Adv. Aleildo de Carvalho Lins RJ 117668 D ).\r\n\r\n20 - 0000238-82.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Brassuco Indústria de Produtos Alimentícios Ltda. - Recorrido: Bruna Maria de Almeida ( Adv. Carlos Alberto Bessa RJ 83534 D ).\r\n\r\n21 - 0000248-05.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcio Guerra e Cunha ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ), Sociedade de Beneficência Humboldt ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Sociedade de Beneficência Humboldt ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Marcio Guerra e Cunha ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ).\r\n\r\n22 - 0000250-33.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jussara Abreu dos Santos Spiller ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n23 - 0000266-90.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Francisco Alexandre da Cruz Neto ( Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ 146471 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ.\r\n\r\n24 - 0000267-44.2012.5.01.0051 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Juarez Aires de Oliveira ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n25 - 0000281-80.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Fatima Cristina Nunes Batista Freire - Recorrido: Fatima Cristina Nunes Batista Freire ( Adv. Herbe de Almeida Rodrigues RJ 112751 D ), Município do Rio de Janeiro, União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Masan Comercial Distribuidora Ltda. ( Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ 99025 D ).\r\n\r\n26 - 0000302-44.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Município de São Gonçalo - Recorrido: Luciano da Silva Moura ( Adv. Claudia Gomes dos Santos RJ 82208 D ), Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n27 - 0000321-61.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ).\r\n\r\n28 - 0000326-42.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Oziel Albino dos Santos ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ).\r\n\r\n29 - 0000328-73.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Pathifinder Empreendimentos e Participações S.A. ( Adv. Mauro Correa dos Santos Costa RJ 63898 D ) - Recorrido: Marco Haddock Lobo ( Adv. Raphael Goncalves Giudicelli RJ 111907 D ).\r\n\r\n30 - 0000339-61.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Curso Vai Passar .\r\n\r\n31 - 0000342-59.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Paulo Roberto Belem ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n32 - 0000392-11.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Danielle Ladeira dos Santos de Moura ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ).\r\n\r\n33 - 0000411-79.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Nelci dos Anjos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Nelci dos Anjos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n34 - 0000434-82.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Prolagos S.A. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: Dirceu Couto Ferreira ( Adv. Guilherme Geraldo de Jesus RJ 56571 D ).\r\n\r\n35 - 0000447-96.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carlos Alberto Fernandes ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ) - Recorrido: Fundação Leão XIII ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n36 - 0000465-21.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Rafael Oliveira da Silva ( Adv. Rafael Barbosa Vaz RJ 150778 D ).\r\n\r\n37 - 0000470-52.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Vitor Marcos Vieira de Oliveira ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Vitor Marcos Vieira de Oliveira ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n38 - 0000586-70.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jurandir Cesar de Melo , EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Jurandir Cesar de Melo ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ).\r\n\r\n39 - 0000593-38.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: S. H. F. Engenharia Ltda., Joaquim Vicente de Souza ( Adv. Wilson de Oliveira Marteleto RJ 64829 D ).\r\n\r\n40 - 0000611-63.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Francis Ribeiro da Rocha ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n41 - 0000633-68.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcelo Vieira Carqueija ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ).\r\n\r\n42 - 0000664-78.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Edna Minas ( Adv. Carlos Pereira de Melo RJ 173194 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\n43 - 0000665-39.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Wanderson dos Santos Gomes ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), Multiplus Conservadora e Prestação de Serviço Ltda. ME ( Adv. Agnaldo Reis dos Santos Pereira MG 99404 D ).\r\n\r\n44 - 0000706-09.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Robson dos Santos ( Adv. Claudio Araujo Silva RJ 152036 D ).\r\n\r\n45 - 0000731-47.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Carla Maria de Freitas Rodrigues ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Bruno de Souza Guerra RJ 129011 D ), GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. n/p GLEMAR BORGES COELHO DE SÁ, GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. N/P MÁRCIA REGINA MUNARI ANTUNES CONCENA, GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. N/P JOEL PIO DE ARAÚJO.\r\n\r\n46 - 0000775-52.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Milton Paz Ferreira ( Adv. Luiz Goncalves da Luz RJ 86434 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Milton Paz Ferreira ( Adv. Luiz Goncalves da Luz RJ 86434 D ).\r\n\r\n47 - 0000792-43.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), João Robnson dos Santos ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), João Robnson dos Santos ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n48 - 0000808-32.2012.5.01.0066 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Elzo Silva Feliciano ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n49 - 0000825-52.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Bar Bracarense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: José Lopes ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ).\r\n\r\n50 - 0000857-73.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Débora Machado de Menezes ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Recorrido: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n51 - 0000868-02.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Anália Iza Rabello do Nascimento ( Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior RJ 135013 D ).\r\n\r\n52 - 0000876-30.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Juliana Aparecida Correia Duarte ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ) - Recorrido: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n53 - 0000926-93.2011.5.01.0049 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), José Carlos da Silva Correa ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), José Carlos da Silva Correa ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ).\r\n\r\n54 - 0000968-12.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcelo Matias de Almeida ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Consórcio Transcarioca BRT ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ).\r\n\r\n55 - 0000970-58.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ) - Recorrido: R. F. Tecidos e Aviamentos Ltda ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ).\r\n\r\n56 - 0000974-76.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Condomínio do Edifício Largo da Carioca ( Adv. Marcia Regina Prata Blanke RJ 56689 D ), Sebastião Francisco do Nascimento ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ) - Recorrido: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Sebastião Francisco do Nascimento ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ), Condomínio do Edifício Largo da Carioca ( Adv. Marcia Regina Prata Blanke RJ 56689 D ).\r\n\r\n57 - 0001004-26.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Adilson de Oliveira Ibraim ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Recorrido: Condomínio Quinta da Lagoa, Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n58 - 0001004-93.2012.5.01.0068 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Auto Viação Bangú Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Josafá Luís de França Júnior ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ).\r\n\r\n59 - 0001054-35.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. ( Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves RJ 123277 D ) - Recorrido: Fabio dos Reis Gabilão ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n60 - 0001058-44.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Renato Luiz Passos da Silva ( Adv. Jacqueline Passos dos Santos RJ 160795 D ) - Recorrido: Ruy José Pinto Filho ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ).\r\n\r\n61 - 0001070-91.2010.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n62 - 0001072-28.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alvaro Oliveira do Nascimento ( Adv. Raul Climaco dos Santos RJ 15350 D ) - Recorrido: Expresslog Transporte Rodoviário de Cargas ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), C e C Casa e Contrução Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Meivelis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda..\r\n\r\n63 - 0001110-46.2011.5.01.0050 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Valdair de Oliveira Filho ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Builder Consultoria Ltda. ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n64 - 0001158-70.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jairo Sant Anna Figueiredo ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda..\r\n\r\n65 - 0001188-73.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rapido Garibaldi de Transportes Ltda. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Cleiton Alves de Andrade ( Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D ).\r\n\r\n66 - 0001196-47.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mercado Ouro Market de Campo Grande - ME. ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: José Tarcísio Batista ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n67 - 0001212-09.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Neli Araújo ( Adv. Ana Cristina Costa dos Santos RJ 133071 D ) - Recorrido: Hospital da Barra da Tijuca S.A ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo RJ 94214 D ), Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU ( Adv. Marcelo Guimaraes RJ 108667 D ).\r\n\r\n68 - 0001214-23.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Carlos Alberto de Oliveira Francisco ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n69 - 0001221-72.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: VIAÇÃO VERDUN SA ( Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira RJ 123294 D ) - Recorrido: Sergio Murilo do Nascimento ( Adv. Thiago Beserra Ribeiro RJ 169571 D ).\r\n\r\n70 - 0001228-70.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Arlete Borges Miranda ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n71 - 0001229-16.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Pinto de Almeida Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ), Cicero Gregorio da Silva ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n72 - 0001246-02.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Vivian Goulart de Marco ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n73 - 0001267-66.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Lúcia Celeste Vasconcelos Barbetta ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fun dação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n74 - 0001316-60.2011.5.01.0050 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Bruno Fernandes Brandão ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ).\r\n\r\n75 - 0001331-60.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), Everaldino Loureiro Bittencourt ( Adv. Rogerio de Almeida Leite RJ 77348 D ) - Recorrido: Everaldino Loureiro Bittencourt ( Adv. Rogerio de Almeida Leite RJ 77348 D ), Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n76 - 0001342-15.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Marcos Antonio Macedo das Chagas ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcos Antonio Macedo das Chagas ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n77 - 0001348-78.2011.5.01.0078 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Dejair Rodrigues Cerqueira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Dejair Rodrigues Cerqueira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n78 - 0001374-74.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella RJ 115890 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Wagner Freitas do Nascimento ( Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes RJ 137069 D ).\r\n\r\n79 - 0001385-65.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Pedro Américo Nogueira Fernandes ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ) - Recorrido: Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n80 - 0001387-35.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), Marcelo Marinho Alves da Silva ( Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha RJ 72181 D ), Sérgio Ferreira Braga ( Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha RJ 72181 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), Sérgio Ferreira Braga ( Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha RJ 72181 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Marcelo Marinho Alves da Silva ( Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha RJ 72181 D ).\r\n\r\n81 - 0001413-29.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sul América S.A. - Matriz ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Hideraldo Luiz de Souza ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Sul América S.A. - Matriz ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Hideraldo Luiz de Souza ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n82 - 0001423-05.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Claudia Tostes de Sá RJ 119271 D ) - Recorrido: Fabio Junio Silva Felicio ( Adv. Soraya Gonçalves da Silva RJ 138884 D ), KCG Iguaçu Serviços Gerais.\r\n\r\n83 - 0001424-94.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: RACHEL VELLOSO GERALDINO ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n84 - 0001432-43.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cleide Lisboa de Almeida ( Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ 104673 D ) - Recorrido: Mitos M e I Treinamento em Organização de Saúde Ltda. ME ( Adv. Fernando Chimenes Fernandes RJ 74819 D ).\r\n\r\n85 - 0001437-26.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Carlos Augusto Vieira Raunheitti ( Adv. Cezar Viana da Silva RJ 89885 D ) - Recorrido: Kevellyn Karlla Cardoso Silva ( Adv. Rosemere Bastos Sant Anna RJ 56685 D ).\r\n\r\n86 - 0001437-75.2012.5.01.0043 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica ( Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro RJ 90639 D ) - Recorrido: Elias Martins Pereira ( Adv. Marcelo Bento da Silva RJ 138559 D ).\r\n\r\n87 - 0001463-27.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda - ME, Marcos Rodrigues Blanco Lopes ( Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ 54567 D ).\r\n\r\n88 - 0001478-07.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Coulon Levy RJ 156375 D ) - Recorrido: Sérgio Henrique Santos ( Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos RJ 174651 D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n89 - 0001493-62.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luciano da Silva Amaral ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ), Servline Comércio Industria e Serviços Ltda. ME ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ) - Recorrido: Servline Comércio Industria e Serviços Ltda. ME ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ), Luciano da Silva Amaral ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n90 - 0001502-23.2011.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n91 - 0001537-97.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Vale Lopes Pereira ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n92 - 0001558-47.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Mauro Reis Rodrigues ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ 158165 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Mauro Reis Rodrigues ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ 158165 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n93 - 0001571-55.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Simone Oliveira dos Santos ( Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D ).\r\n\r\n94 - 0001588-82.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Celso Ferreira Mirandela ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Celso Ferreira Mirandela ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n95 - 0001591-27.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Dimas Leandro de Amorim Neto ( Adv. Regina Celi Ramos Coelho RJ 154444 D ).\r\n\r\n96 - 0001682-79.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ricardo Pereira Viectcheschy ( Adv. Denilson Prata da Silva RJ 174155 D ) - Recorrido: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A ( Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP 79416 D ), VW Empreendimentos e Construção Ltda..\r\n\r\n97 - 0001765-95.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: NDV Calçados Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ), Jessica Cristina Gomes de Mattos ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Recorrido: NDV Calçados Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ), Jessica Cristina Gomes de Mattos ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ).\r\n\r\n98 - 0001951-78.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Lucia Ribeiro Fernandes ( Adv. Elza Tobias RJ 65312 D ) - Recorrido: Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Municipio de São Gonçalo.\r\n\r\n99 - 0002107-27.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcio Claudio dos Santos Lopes ( Adv. Eduardo Garcia RJ 106762 D ), Companhia Ultragaz S.A ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Companhia Ultragaz S.A ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Marcio Claudio dos Santos Lopes ( Adv. Eduardo Garcia RJ 106762 D ).\r\n\r\n100 - 0002113-25.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: SAMA DERBY CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ) - Recorrido: Rose Silva de Paulo ( Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues RJ 136539 D ).\r\n\r\n101 - 0003200-81.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Paulo Henrique dos Santos Cruz - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n102 - 0007500-23.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Copagaz Distribuidora de Gás Ltda ( Adv. Silvia Maria de Freitas Neves RJ 85180 D ) - Recorrido: Renato dos Reis Pio ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n103 - 0008500-90.2006.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n104 - 0014100-86.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n105 - 0023500-36.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo RJ 152116 D ), Ilda Maria Landim ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Ilda Maria Landim ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo RJ 152116 D ), Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n106 - 0023600-35.2002.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: RENATA GUIMARAES LOUREIRO ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ).\r\n\r\n107 - 0032000-48.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ).\r\n\r\n108 - 0032100-03.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União.\r\n\r\n109 - 0037000-47.2006.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Benito Piropo Da-Rin ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n110 - 0038800-29.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n111 - 0051600-44.2006.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: MAURICIO PIRAGIBE DE CARVALHO FARIA ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Agravado: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ).\r\n\r\n112 - 0054200-29.2001.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: PASTIFICIO SELMI SA ( Adv. Luis Alberto Lemes SP 96838 D ), LELIO OPERTI PARREIRA FILHO ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n113 - 0056800-51.2008.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Mello e Cia Ltda.\r\n\r\n114 - 0056800-63.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Itau Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Adelaide Cristina Rocha de La Torre Chao ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Adelaide Cristina Rocha de La Torre Chao ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n115 - 0070400-83.2007.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n116 - 0080600-76.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Companhia Brasileira de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Rafael Sganzerla Durand RJ 144852 A ) - Agravado: Vagner Sancho Oliveira ( Adv. Marilene Sampaio Porto RJ 95636 D ).\r\n\r\n117 - 0080900-54.2004.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: SENDAS S/A ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ) - Agravado: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), EVANDRO BARBOSA RUFINO ( Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ 86966 D ).\r\n\r\n118 - 0082000-17.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Elizio Alberto dos Santos Simoes ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n119 - 0082000-71.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Adeilton Neves Ribeiro ( Adv. Cristiane Campbell Moreira RJ 115810 D ), AGT Transporte Turístico Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ) - Recorrido: Adeilton Neves Ribeiro ( Adv. Cristiane Campbell Moreira RJ 115810 D ), AGT Transporte Turístico Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ), Geni Pontes Sat´ana, Anderson dos Santos Ferreira.\r\n\r\n120 - 0082000-74.2002.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal - INSS a/c da Procuradoria Regional Federal - Agravado: SOCIETY CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME N/P SERGIO LUIZ DE SOUZA ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), DENISE AMORIM DA CONCEICAO ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n121 - 0087400-17.1999.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Agravado: PAULO DE ABREU SARDINHA ( Adv. Marcelino Dias da Rocha RJ 83708 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n122 - 0088400-96.1991.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: NELSON FERREIRA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n123 - 0095600-62.2004.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ELEVADORES OTIS LTDA ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n124 - 0096100-45.2001.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n125 - 0102600-77.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá - SISMIT ( Adv. Alcedino Alves de Oliveira RJ 92292 D ), Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - SEPE ( Adv. Naide Marinho da Costa RJ 74228 D ) - Recorrido: Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - SEPE ( Adv. Naide Marinho da Costa RJ 74228 D ), Municipio de Tanguá ( Procurador Procuradoria Munic de Tangua ), Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá - SISMIT ( Adv. Alcedino Alves de Oliveira RJ 92292 D ), Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro FESEP) ( Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches RJ 128604 D ).\r\n\r\n126 - 0105300-98.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ) - Recorrido: Maria Cristina Ferraz Pires ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ).\r\n\r\n127 - 0108900-90.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Valdir Pereira da Costa ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n128 - 0110200-24.2002.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), DEINER FERNANDES DO AMARAL ( Adv. Norma Sueli de Miranda RJ 52095 D ), PAULO FERNANDO FORTES REUTHER ( Adv. Norma Sueli de Miranda RJ 52095 D ), AMILTON MARTINS DE LIMA ( Adv. Norma Sueli de Miranda RJ 52095 D ), FRANCISCO CARLOS SEITZ ( Adv. Norma Sueli de Miranda RJ 52095 D ), LUCIANO RIBEIRO ( Adv. Norma Sueli de Miranda RJ 52095 D ), MARCUS PAULO LOPES PINTO DA SILVA ( Adv. Norma Sueli de Miranda RJ 52095 D ), GILVAN LUIS MELANDRI ( Adv. Norma Sueli de Miranda RJ 52095 D ).\r\n\r\n129 - 0113300-22.2005.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Guilherme Vitor Soares Nunes (sócio) ( Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia RJ 5044 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n130 - 0119000-80.1996.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: JACINTO ALVARO FERREIRA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: JACINTO ALVARO FERREIRA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), CONSORCIO REAL BRAS DE ADMINISTRACAO SA ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), TOTAL S/A CORRET. CAMB.VL.IMOB.SUC.METR.C.C.VM ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), REAL SA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), CIA REAL VAL DISTRIB TIT VALORES MOBILIARIOS ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n131 - 0120100-96.2002.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n132 - 0130700-05.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Márcio Melo Cavalcanti ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ) - Recorrido: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO ( Adv. Monica Andrea da Costa Santoro RJ 57242 D ).\r\n\r\n133 - 0137300-25.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Elias Vicente de Souza ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n134 - 0138400-25.2004.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: GILSON DE AZEVEDO ( Adv. Leonan Calderaro Filho RJ 64823 D ), ROLLS ROYCE BRASIL LTDA ( Adv. Luisa Arantes Villela Albano RJ 153732 D ) - Agravado: ROLLS ROYCE BRASIL LTDA ( Adv. Luisa Arantes Villela Albano RJ 153732 D ), GILSON DE AZEVEDO ( Adv. Leonan Calderaro Filho RJ 64823 D ).\r\n\r\n135 - 0150100-49.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Recorrido: João Rocha de França ( Adv. Fernando Roberto da Silva RJ 92187 D ).\r\n\r\n136 - 0159500-06.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Itaú Vida e Previdência S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Jorge Márcio Campos Barcellos ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Jorge Márcio Campos Barcellos ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Itaú Vida e Previdência S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n137 - 0162900-20.2009.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Guilherme Miguel Gantus SP 153970 D ) - Agravado: Alexandre Magalhães da Silva ( Adv. Marcio da Silva Barros RJ 146766 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n138 - 0166100-95.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jocelene de Assis Ignacio ( Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior RJ 86713 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n139 - 0167000-57.1999.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: SHEELE PACIELLO DE SOUZA ( Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva RJ 1094 B ).\r\n\r\n140 - 0178000-14.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: União Federal - (na qualidade de sucessora do Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social - INAMPS A/C da ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO EM PETRÓPOLIS /RJ - Recorrido: Espólio de Luiz Carlos Sardou representado por Roberto Sardou ( Adv. Jose Carlos de Lima RJ 4708 D ).\r\n\r\n141 - 0196700-17.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. ( Adv. Orlando Barbosa RJ 5230 D ) - Recorrido: Sergio Monteiro de Assis ( Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento RJ 95076 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Agosto de 2013\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1535428"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1534274": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000032-96.2011.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Contax S.A (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) - Agravado: Rafael da Cunha Goes (Massau José Veroneze Marques RJ117953D) -por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000044-95.2013.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Walter Roberto Giannetti (Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo autor em contrarrazões e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000050-10.2010.5.01.0006 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: William Martins Pereira (Maria Celia Toro Fernandez RJ124840D) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), Caixa Econômica Federal - CEF (Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento das horas extras laboradas após a 8ª diária e 44ª semanal acrescidas de 50%, relativas ao período de 2004 a 2006, quando o autor estava lotado na agência \"Pab. Justiça Federal\", considerando-se para tanto a jornada das 7h às 20h em todos os dias 7 de cada mês, sempre com 1 hora de intervalo intrajornada e reflexos nos descansos semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, verbas rescisórias inclusive FGTS e multa de 40%, observando-se o marco prescricional de 19.01.2005; bem como condenar a Caixa Econômica Federal subsidiariamente (com exclusão do pedido de dano moral), vencida parcialmente a Desembargadora Relatora, quanto à responsabilidade subsidiária, e vencido parcialmente o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto às horas extras. Redigirá o acórdão a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, voto prevalente.\r\n\r\nProcesso: 0000050-71.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. (Caio Monteiro Porto RJ102497D), Antonio Edson Pinheiro (Giuseppe Antonio Spata RJ156091D) - Recorrido: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. (Caio Monteiro Porto RJ102497D), Antonio Edson Pinheiro (Giuseppe Antonio Spata RJ156091D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir o pagamento de horas extras, inclusive pela supressão do intervalo intrajornada e reflexos em repouso semanal remunerado, férias acrescidas de um terço, 13º salários, FGTS de todo o período, multa de 40% do FGTS, aviso prévio e multa do art. 477 da CLT, a ser apurado em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo réu, a Dra. Renata Porto Bonel, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000230-07.2013.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Joaõ Bernardo de Moura (Jose Domingos Requião Fonseca 55993) - Agravado: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO (Flavio Hechtman RJ100433D), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. (Renata Vicente Pereira RJ146229D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo reclamante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000251-84.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Roche Produtos Químicos e Farmacêuticos S.A. (Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A) - Embargado: Vise Vigilância e Segurança LTDA (Marcelo Davidovich RJ53782D), Ricardo Menegildo Ferreira da Silva (Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos RJ130554D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela 2ª ré, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, mas sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000448-09.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Antônio Sampaio Coelho (Ana Paula Hlade Vasconcelos RJ140384D) - Recorrido: ABM Recreio Motocar Ltda. (Marcos Chehab Maleson RJ100223D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000467-61.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nop Rio Revestimentos Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) - Recorrido: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. (Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D), Sonaldo da Costa Farias (Edvan Borges Cardoso RJ77015D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para fixar o horário de saída aos sábados às 16 horas no período de 18.01.2011 a 31.03.2011 e determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Ricardo Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0000494-71.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. (Artur Coutinho Lameira RJ59018D) - Recorrido: Hermes Pedrosa Lemos (Leonardo Ximenes Matos RJ145308D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do réu para determinar que, nos períodos de 05.08.2008 a outubro de 2009 e de setembro a dezembro de 2011, seja observado o horário de trabalho de 8h15min às 18h, e uma vez por semana de 08h15min às 19h30min, com 30 minutos de intervalo, com duas viagens intermunicipais por mês e limitar o trabalho aos sábados a dois por mês, no horário de 8h15min às 15h, com 30 minutos de intervalo, com o refazimento dos cálculos realizados através do JURISCALC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000521-07.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luciana Almeida Pinheiro Azevedo (Henrique do Couto Martins RJ76490D) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A) - por maioria, dar parcial provimento ao recurso da autora para, reformando a r. sentença de origem, julgar procedentes em parte os pedidos, condenando a ré a pagar horas extras após a oitava diária, fixando-se a jornada como sendo de 2ª a 6ª feira, data de entrada de acordo com os cartões de ponto e término às 17h30min, sendo 3 vezes na semana saída às 19h, com uma hora de intervalo intrajornada, com adicional de 50%, divisor 200 e reflexos nas verbas contratuais, resilitórias e no repouso semanal inclusive sábados e feriados, conforme se apurar em liquidação de sentença, autorizando-se a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos, nos termos da fundamentação. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010, nos termos da fundamentação, vencida Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira quanto às gratificações semestral e ajustada. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 500,00, mantido o valor da causa de R$ 25.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000576-91.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Avon Cosméticos Ltda (João Guilherme Monteiro Petroni SP139854D) - Recorrido: Maria de Fátima da Rocha Amaral (Gabriela de Souza Almeida Paterman RJ119656D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000585-20.2010.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Agravado: Francisco Rodrigues Alves (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D) Itaú Unibanco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000633-95.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Construtora Tenda S.A. (Marcia Regina Gonçalves Gomes RJ143006D) - Recorrido: Fabrício Dias Santiago (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para anular a sentença a quo e determinar o retorno dos autos a MM. Vara de origem, para regular prosseguimento, permitindo-se a ré a regularização da representação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000672-06.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de São João de Meriti (Procuradoria Munic de São João de Meriti) - Recorrido: Sylvio Silva do Carmo (Andre Luiz de Souza Esteves RJ88230D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo 3º réu (Município de São João de Meriti), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000685-29.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Izaquiel Viana Reis Lima (Celio Maia Ferreira RJ98480D) - Recorrido: TNL Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento de horas extras, inclusive as decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, e reflexos a partir de dezembro/10, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000721-96.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Viação Verdun S.A. (Claudio Alves Pantoja RJ65664D) - Recorrido: Admilson Ferreira Varela (Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000731-67.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Nacional de Saúde-FUNASA - Recorrido: Jorge Aguiar Barbosa (Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D), Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré (FUNASA), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000742-23.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rachel Massi de Carvalho (Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D), Banco Santander (Brasil) S/A (Ilan Goldberg RJ100643D) - Recorrido: Rachel Massi de Carvalho (Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D), Banco Santander (Brasil) S/A (Ilan Goldberg RJ100643D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da autora para incluir na condenação o pagamento de horas extras após a oitava diária e reflexos, fixando a jornada da autora como sendo de 2ª a 6ª feira, de 9h às 18h30 e uma vez por semana, de 9h às 19horas, com 40 minutos de intervalo intrajornada, com divisor 200, bem como os reflexos das diferenças salariais em razão da equiparação em todas as horas extras, inclusive as decorrentes do intervalo intrajornada, autorizando-se a dedução dos valores comprovadamente quitados sob os mesmos títulos e, por maioria, negar provimento ao recurso do réu, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Jorge Haddad Filho.\r\n\r\nProcesso: 0000883-94.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda. (Arnor Serafim Junior SP79797D), Itaú Unibanco S.A. (Arnor Serafim Junior SP79797D), Priscila Baracho Sampaio de Araújo (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Arnor Serafim Junior SP79797D), Priscila Baracho Sampaio de Araújo (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), Provar Negócios de Varejo Ltda. (Arnor Serafim Junior SP79797D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso dos réus para excluir da condenação a integração ao salário do auxílio-alimentação, auxílio cesta alimentação e 13ª cesta alimentação, indenização substitutiva de curso de requalificação profissional, indenização pela não concessão do plano de saúde, multa convencional em favor do Sindicato e multa cominatória em caso de não anotação da CTPS da autora e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para incluir na condenação horas extras e reflexos decorrentes do art. 384, da CLT, e para acrescer o adicional de 100% aos sábados; bem como para que no cálculo das horas extras seja observado o divisor 150, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto ao art. 384, da CLT, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, a Dra. Luana Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000889-23.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Recorrido: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. (Patricia de Queiroz Caetano RJ105561D), Jorge Luiz Miranda (Sidney Pereira Pinto RJ26985D), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré, para excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC, neste momento processual, nos termos da fundamentação, ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000899-25.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcelo Eiras Alves (Jacqueline Passos dos Santos RJ160795D), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A (William Figueiredo de Oliveira RJ84529D) - Recorrido: Marcelo Eiras Alves (Jacqueline Passos dos Santos RJ160795D), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A (William Figueiredo de Oliveira RJ84529D) - por unanimidade, negar provimento aos recursos. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000901-40.2011.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Município de Mesquita (Procuradoria Munic de Mesquita), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais (Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D) - Embargado: Município de Mesquita (Procuradoria Munic de Mesquita), Cinthia Mattos de Ameida (Roger Carvalho Filho RJ80370D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos por CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000913-02.2011.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Waldyr Peixoto de Carvalho ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000959-06.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Aline de Carvalho Rezende (Claudia Regina Santos de Mattos RJ82423D) - Recorrido: Qualy Serviços Gerais Ltda. (Rafael Viegas Vargas Lima MG112366D), Banco Santander Brasil S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, para condenar o 2º réu subsidiariamente responsável pelos créditos deferidos ao autor na sentença, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000982-52.2011.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: José Cosme Maia da Silva (Gustavo Pereira Barbosa RJ119054D), - Agravado: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D), - por unanimidade, dar provimento ao agravo para admitir que a execução seja estendida aos administradores e sócios da executada, preservada a oportunidade de regular defesa de seus interesses, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, o Dr. Márcio Barbosa.\r\n\r\nProcesso: 0001006-30.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Simone Patricio Cunha (Leonardo Bruno Oldenburg Correa RJ137939D), Semco Rgis Serviços de Inventário Ltda. (Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D) - Recorrido: Semco Rgis Serviços de Inventário Ltda (Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D), Cooperativa Comprove, Simone Patricio Cunha (Leonardo Bruno Oldenburg Correa RJ137939D) - por maioria, negar provimento ao recurso da ré, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001013-49.2012.5.01.0070 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Andre Luiz Torres Silva (Ademir de Oliveira Silva RJ164441D) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D) - por unanimidade, não conhecer do recurso apenas quanto à gratuidade de justiça por ausência de interesse recursal, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001033-84.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Graber Sistema de Segurança Ltda. (Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D), - Recorrido: Robinson Jesus de Sousa (Alberto Benoliel RJ88741D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença, afastar a rescisão indireta e declarar o término do contrato de trabalho por iniciativa do autor em 16.08.2011, excluindo da condenação o pagamento das verbas resilitórias decorrentes da dispensa injusta, bem como autorizar a dedução dos valores comprovadamente pagos a título de feriados, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001044-63.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), City Rio Rotas Turisticas Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Embargado: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. (Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D), Viação Oeste Ocidental S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D), Patricia Maria da Silva (Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos declaratórios, impondo ao embargante a multa de 1%, por reiterados embargos meramente procrastinatórios.\r\n\r\nProcesso: 0001065-96.2010.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: João Carlos Rodrigues Normando (Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D), - Embargado: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D) - por unanimidade, rejeitar ambos os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001108-46.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido: José Jorge do Nascimento (Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D), ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da FIOCRUZ pelos créditos deferidos ao autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001142-77.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: MHB Logistica e Transporte Ltda (Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ131101D) - Recorrido: Braulio da Cruz Moraes (Eunice Teixeira Leitao RJ83058D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso, acolhendo o cerceio de defesa arguido pela reclamada, para declarar a nulidade da r. sentença de primeiro grau, determinando-se o retorno dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de assegurar às partes a produção de prova testemunhal para que, então, outra sentença seja prolatada, como entender de direito o i. Julgador a quo, restando prejudicado o exame dos demais itens constantes do recurso, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Mário Flávio Guimarães Meirelles.\r\n\r\nProcesso: 0001165-42.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mercearia Expresso A Jato Ltda. (Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D) - Recorrido: Manoel Jose Gonçalves (Anderson da Costa Ferreira RJ117586D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001472-17.2010.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA (Marcos Silveira de Braganca RJ79985D), - Agravado: Gerson Netto Peres (Juliana Lopes da Costa RJ108820D), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001699-51.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Viviane dos Santos Ferreira (Eliane Hamae Sato RJ162313D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário por ausência de interesse de agir, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001786-14.2012.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: EXPRESSO ITATIAIA LTDA (Olinda Maria Rebello RJ74145D) - Agravado: Luciano Rodrigues Nogueira (Tolentina dos Santos RJ41011D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002185-51.2011.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Wilson Carlos de Jesus Ayres (Marluce de Oliveira Nascimento RJ126339D), - Embargado: Keller Engenharia Geotecnica Ltda (Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002339-21.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Glaucio Barros da Silva (Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D), Nova Casa Bahia S.A. (Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A) - Recorrido: Glaucio Barros da Silva (Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D), Nova Casa Bahia S.A. (Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso inerposto pelo autor, arguida em contrarrazões pela ré, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira quanto às horas extras. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Renan Fernandes Canuto Batista.\r\n\r\nProcesso: 0007300-37.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), Joseli Ferreira Barbosa (Celso Foli RJ19027D) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), Joseli Ferreira Barbosa (Celso Foli RJ19027D), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para declarar prescritas as parcelas anteriores a 21.01.2004, para reduzir a indenização por danos morais para R$ 5.000,00, devendo ser observado o entendimento da Súmula n 362. do STJ, quanto à correção monetária a partir do acórdão e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0012400-48.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gustavo do Couto Nabarro (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Caroline do Couto Nabarro da Conceição (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Rosane do Couto Nabarro (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - por maioria, rejeitar as argüições de incompetência, ilegitimidade passiva, impossibilidade jurídica, falta de interesse de agir, prescrição e solidariedade arguidas em contrarrazões e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para, reformando a r. sentença de origem, afastar a prescrição extintiva relativa ao pagamento de diferenças de suplementação de pensão decorrente do critério de cálculo do benefício e condenar as rés solidariamente ao pagamento das diferenças salariais previstas nos acordos coletivos, observado o nível em que o ex-empregado estava enquadrado na PETROBRÁS, nos termos da fundamentação. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST. Autoriza-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010, sendo certo que a cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Inverte-se o ônus da sucumbência, custas no valor de R$ 420,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 21.000,00, pelas rés. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT). Vencido integralmente o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Estiveram presentes ao julgamento, pela Petros, a Dra. Paula de Cássia da Silva Cruz, e, pela Petrobrás, a Dra. Maria Lúcia R. Müller Filha, que requereram da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058300-81.2007.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Temon Tecnica de Montagens e Construcoes Ltda. (Nilza Maria Lopes Marinho SP53125D), - Recorrido: Montec Montagem Industrial Automacao Ltda.,Robson Irineu da Silva (Cintia Possas Machado RJ120066D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0073000-37.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Safra S.A. (Fernanda Messore Amaral RJ154103D), Gilberto Campos Furtado (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Recorrido: Gilberto Campos Furtado (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), Banco Safra S.A. (Fernanda Messore Amaral RJ154103D), - por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0080900-88.2005.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Joel Bonifacio da Costa (Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D), - Agravado: Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ (Karla Simone Correa e Silva RJ79260D), Roberto de Carvalho Martins Ferreira (Viviane Araujo de Castro Castellões RJ106435D), Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. (Viviane Araujo de Castro Castellões RJ106435D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por incabível, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0127800-83.2008.5.01.0064 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Agravado: Alex Medeiros Melhardo (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), Telsul Serviços S.A. (MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ143575D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a decisão agravada, para: a) que, em relação à indenização para reparação de danos morais, a atualização monetária seja calculada a partir da data da decisão que alterou seu valor, 11.05.2010; b) a dedução do valor pago perante a CCP; c) considerar como fato gerador da contribuição previdenciária o 2º dia útil do mês subsequente ao da sentença de liquidação, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0162000-73.2006.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação, ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0166200-25.2006.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jurema Vieira Ayres Rocha (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, dar provimento ao recurso dos autores para anular a decisão de origem, determinando o retorno dos autos a MM. Vara de origem para reabertura da instrução processual, restando prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, a Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0167300-88.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Isailton Figueiredo Souza (Aracari Baptista de Santana RJ66174D) - Recorrido: Durand Búzios Informática Ltda. (Thais de Figueiredo RJ134259D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0229400-72.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Vasco de Oliveira Santos (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Vasco de Oliveira Santos (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D) - por unanimidade, dar provimento parcial aos recurso do réu para excluir da condenação pagamento de gratificação semestral, e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para incluir na condenação a repercussão das horas extras nos sábados e para que seja utilizado o divisor 150, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0306300-69.2001.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), JAIME CANDIDO PINHEIRO (Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D), FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS (Luiz Pereira de Souza RJ11118D), JOSE OSCAR DA SILVA ALVARES ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), - Recorrido : JAIME CANDIDO PINHEIRO ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), JOSE OSCAR DA SILVA ALVARES ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Luiz Pereira de Souza RJ11118D), - por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattolli, rejeitar a aguição de incompetência absoluta, e, por unanimidade, declarar a nulidade da sentença, por julgamento extra petita, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento nos limites do pedido, restando prejudicada a análise dos demais temas dos recursos dos réus e do recurso do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1534274"
                            ],
                            "1534238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000731-67.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Nacional de Saúde-FUNASA\r\n\r\nRcdo: Jorge Aguiar Barbosa, Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao do v. acórdão de fls. 155/157.\r\n\r\nProcesso: 0058300-81.2007.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Temon Tecnica de Montagens e Construcoes Ltda.\r\n\r\nRcdo: Montec Montagem Industrial Automacao Ltda., Robson Irineu da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montec Montagem Industrial Automacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao do v. acórdão de fls. 175.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534238"
                            ],
                            "1534284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000050-10.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: William Martins Pereira\r\n\r\nRcdo: BSI do Brasil Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI do Brasil Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao do v. acórdão de fls. 205/208.7368\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534284"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1535065": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001487-59.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcte: Suede Silva de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suede Silva de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Rcdo Rcte Suede Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.291:\"...Vistos etc.\r\n\r\nApresenta a 1ª Recorrente, à fl. 286, requerimento de desistência do Recurso Ordinário interposto às fls. 204/209.\r\n\r\nDeterminada a notificação da parte em comento para apresentação de procuração com poderes específicos para a desistência pretendida, conforme despacho de fl.287.\r\n\r\nPetição da recorrente às fls.289/290, com procuração, em obediência ao mencionado comando judicial. \r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nTrata-se de pedido de desistência de Recurso Ordinário formulado pela 1ª Recorrente Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, sendo desnecessária a anuência do Recorrido, a teor do artigo 501 do CPC. \r\n\r\nPelo exposto, com amparo no mencionado dispositivo legal, HOMOLOGO a desistência pleiteada para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, restando prejudicado, consequentemente, o conhecimento do recurso ordinário adesivo interposto pela parte contrária, nos termos do inciso III, do artigo 500, do CPC. \r\n\r\nDê-se ciência às partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nMARIA APARECIDA C. MAGALHÃES\r\n\r\nDesembargadora Relatora \".\r\n\r\nId: 1535065"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1535458": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000335-34.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : João Luiz Morais ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, impondo-se à Embargante a multa de 1% sobre o valor da condenação, ante o nítido intuito protelatório do recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1535458"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1534936": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000662-33.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Embargado : Cristiano das Chagas Pires ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento, aplicando à reclamada a multa prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC, em favor do embargado, à razão de 1% do valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000739-83.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : O Oitavo Pecado Centro de Beleza Ltda. ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Embargado : Ticiane Fernandes de Oliveira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000343-29.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Flávio da Silva Leite ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Embargado : Itau Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0000271-78.2010.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Victor Sampaio Valle ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Victor Sampaio Valle ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1534936"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1534653": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª T U R M A\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0077700-33.2008.5.01.0062 - ED Ebgte: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Ebgte: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Ebgte: Parques Temáticos S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andrea Maria Cazuza [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Andrea Maria Cazuza Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 289/291 .\r\n\r\nProcesso: 0068100-50.2008.5.01.0203 - ED Ebgte: Washington Luís Vieira Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)] Ebgdo: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 427/428 .\r\n\r\nProcesso: 0000012-46.2013.5.01.0053 - ED Ebgte: Ronaldo Dias Alves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)] Ebgdo: Ronaldo Dias Alves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)] Destinatário(s): Ebgte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Ebgte Ronaldo Dias Alves Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 318/319 e 323/325 .\r\n\r\nProcesso: 0067700-80.2008.5.01.0059 - ED Ebgte: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)] Ebgdo: Genuino Gonçalves Moraes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Genuino Gonçalves Moraes Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 663/665 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1534653"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1535388": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000575-96.2012.5.01.0078 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sérgio dos Santos Duarte ( Roger Carvalho Filho RJ80370D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - em recuperação judicial ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário; deferir ao autor a gratuidade de justiça e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de Janeiro e acrescer à condenação a multa prevista no art. 477, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000711-98.2012.5.01.0044 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Marcia Florentino da Silva ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), Forte Terceirizações SC Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso para julgar improcedente a reclamação trabalhista em face da segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001311-67.2012.5.01.0223 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Anderson da Silva Conceição ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que excluía da condenação a responsabilidade subsidiária imposta ao Município recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0040200-31.2009.5.01.0018 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Welington Pereira Braga ( Rosangela Teixeira Cortez RJ45843D ), - Recorrido : Ultra Gerenciamento e Servicos Ltda. EPP a/c Luis Eduardo Pinto Pires ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0191400-25.2007.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Jose Milton dos Santos ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ), Etesco Construcoes e Comercio Ltda ( Nivaldo Ferreira Couto SP231660D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade da r. decisão recorrida por julgamento extra petita e de ilegitimidade passiva ad causam da recorrente e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por danos morais e o enquadramento da Lei 8213/91, com a exclusão da indenização substitutiva, julgando improcedente o pedido, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1535388"
                            ],
                            "1535387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000711-98.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Marcia Florentino da Silva , Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 107/122: “..., por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso para julgar improcedente a reclamação trabalhista em face da segunda reclamada.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito\r\n\r\nProcesso: 0040200-31.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Welington Pereira Braga \r\n\r\nRcdo: União Federal, Ultra Gerenciamento e Servicos Ltda. EPP a/c Luis Eduardo Pinto Pires\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Servicos Ltda. EPP a/c Luis Eduardo Pinto Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 186/199: “..., por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1535387"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1534610": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000540-77.2011.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Jaqueline Vieira Albino dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jaqueline Vieira Albino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.770: \"Ante o efeito modificativo que tenta impingir o embargante, à parte contrária para manifestação\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534610"
                            ],
                            "1534864": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0169400-59.2001.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: ALBERTINO MAURICIO LOPES NETO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rcte: EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA SA [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nRcdo: EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA SA [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)], Rcdo: ALBERTINO MAURICIO LOPES NETO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, de fls. 356/364, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534864"
                            ],
                            "1535421": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000930-36.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Bruno de Leao Caiuby RJ137645D ), - Recorrido : Paulo Roberto Rodrigues Jasbick ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para conceder os honorários advocatícios na base de 10% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000386-70.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luiz Carlos Santinon ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto por ausência de dialeticidade, tudo na forma da fundamentação da excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000411-89.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Recorrido : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Ronaldo Junior de Menezes ( Vania de Medeiros Martins RJ118965D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e adesivo, a exceção do tópico referente à responsabilidade subsidiária imputada à CSN, constante do recurso adesivo da primeira ré (Gran Sapor BR) e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da CSN para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta, o que acarreta a improcedência do pleito em relação a esta, restando prejudicados os demais tópicos constantes de seu recurso e NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo da primeira ré (Gran Sapore BR)\r\n\r\nProcesso: 0001655-47.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Dionízio Redusino da Costa ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Embargado : Votorantim Siderurgica S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS com efeito modificativo, passando o dispositivo do aresto de fls. 219/225 a conter o seguinte teor: \"Pelo exposto, CONHEÇO dos recursos ordinários e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao recurso da ré e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para deferir o pleito de 1 hora extra diária decorrente do intervalo intrajornada, e respectivos reflexos\", nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, que ora se transcreve:\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1535421"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1534656": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª T U R M A\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0130100-07.2008.5.01.0003 - ED Ebgte: Ana Cristina Rabello da Silva Vieira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] Ebgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)] Destinatário(s): Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S/A Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 305/306 .\r\n\r\nProcesso: 0000809-51.2010.5.01.0045 - ED Ebgte: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] Ebgdo: Globex Utilidades S.A., Ebgdo: Banco Itaucard S.A., Ebgdo: Mabel Farias de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Itau Unibanco S.A. Destinatário(s): Ebgdo Mabel Farias de Oliveira Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 330/331 .\r\n\r\nProcesso: 0001241-83.2011.5.01.0482 - ED Ebgte: Luiz Cabral de Moura [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Luiz Cabral de Moura [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)] Destinatário(s): Ebgte Luiz Cabral de Moura, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 408/410 e 411/413 .\r\n\r\nProcesso: 0001425-66.2012.5.01.0203 - ED Ebgte: Andre Luis Tome [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)] Ebgdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Nova Casa Bahia S.A. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.272/273 .\r\n\r\nProcesso: 0000580-37.2012.5.01.0202 - ED Ebgte: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)] Ebgdo: Vitor de Figueiredo [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Vitor de Figueiredo Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fla. 373 .\r\n\r\nProcesso: 0019200-18.2008.5.01.0015 - ED Ebgte: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)] Ebgdo: Marinete Maria Adao Assis [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Marinete Maria Adao Assis Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 345/346 .\r\n\r\nProcesso: 0163700-84.2009.5.01.0067 - ED Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)] Ebgdo: Denise Vieira Gaspar [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Denise Vieira Gaspar Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 533 .\r\n\r\nProcesso: 0000835-35.2012.5.01.0027 - ED Ebgte: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgte: Soemie Gruschke [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)] Ebgdo: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Soemie Gruschke [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)] Destinatário(s): Ebgte Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A., Ebgte Soemie Gruschke \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 332333 e 334/335 .\r\n\r\nProcesso: 0000508-35.2012.5.01.0013 - ED Ebgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] Ebgdo: Maurilio Carlos de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Maurilio Carlos de Souza Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls.384/385 .\r\n\r\nProcesso: 0001189-38.2011.5.01.0078 - ED Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] Ebgdo: Andrea Cristina da Silva Pinheiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Ebgdo: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vanessa Rocha Borges Lopo Carneiro (OAB: RJ 120734 - D)] Destinatário(s): Ebgdo AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Ebgdo Andrea Cristina da Silva Pinheiro, Ebgdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 624/625 .\r\n\r\nProcesso: 0000234-80.2012.5.01.0204 - ED Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] Destinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Luiz Carlos dos Santos, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.608/611 e 615/617 .\r\n\r\nProcesso: 0075300-20.2004.5.01.0019 - ED Ebgte: JOSE ALEXANDRE COSTA DO CASAL [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)] Ebgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] Destinatário(s): Ebgdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 639/641 .\r\n\r\nProcesso: 0162200-13.2009.5.01.0057 - ED Ebgte: Denilson Ferreira da Silva [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Denilson Ferreira da Silva [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)] Destinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A., Ebgte Denilson Ferreira da Silva Manifestar-se sobre Embargos de Declaracão de fls. 664/668 e 669/673 .\r\n\r\nProcesso: 0136300-80.2006.5.01.0009 - ED Ebgte: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)], Ebgte: Baruerense Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]Ebgdo: Baruerense Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)], Ebgdo: Sheila Arruda Campos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Ebgdo: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Mercado Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Somel Engenharia Ltda [Adv. Bruno da Silva Oliveira Vieira (OAB: RJ 152464 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Sheila Arruda Campos Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1121/1124 e 1125/1128 .\r\n\r\nProcesso: 0000851-34.2012.5.01.0012 - ED Ebgte: Lidia Paiva Costa Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] Ebgdo: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Vital Latina Corretora de Seguros S.A. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 200/202 .\r\n\r\nProcesso: 0000983-41.2012.5.01.0061 - ED Ebgte: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)] Ebgdo: Paulo Sergio Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Ebgdo: BV Financeira S.A. - Credito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)] Destinatário(s): Ebgdo Paulo Sergio Ferreira da Silva Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.819/820 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1534656"
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                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1534667": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0171100-53.2006.5.01.0036 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Antonio Benedito Serafim ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do agravo de petição; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar-lhe provimento para extinguir a execução em face da agravante, determinando o levantamento da penhora efetuada às fls. 521, com a consequente liberação do bem discriminado no auto de penhora de fls. 521.\r\n\r\nProcesso: 0169300-83.2007.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : Carolina Simoes Dal Secco ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do agravo de petição interposto pelo réu e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. decisão agravada de fls. 503, que sejam refeitos os cálculos de liquidação autorais homologados de fls. 442/457, excluindo-se dos valores totais apurados a título de horas extras devidas, aqueles valores relativos aos repousos semanais remunerados.\r\n\r\nProcesso: 0134400-66.2001.5.01.0032 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Presidência. Esteve presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães, representando a agravante.\r\n\r\nProcesso: 0022000-37.2001.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0023100-86.2007.5.01.0421 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Londrina Bebidas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Dirlei Carlos da Cruz ( Juciara Lourenco RJ122722D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para que os cálculos do exequente sejam refeitos, observando-se os parâmetros traçados na sentença exequenda quanto ao número de horas extras, desconsiderar o cálculo do exequente e observar o que consta da planilha da agravante/executada com relação ao vale transporte e o fator 0,8 que corresponde a 80% do salário do mês de rescisão para fins de cálculo da indenização do seguro desemprego, conforme resolução 388/2004 do CODEFAT. Restou vencida a Presidência em relação à atualização previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0047600-46.1999.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : CSN CIMENTOS SA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : NILTON JOSE BUENO ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0521900-69.2003.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0165600-68.2000.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : VIACAO CIDADE DO ACO LTDA ( Jose de Cassio Vieira RJ63427D ), - Agravado : HELIO ROQUINI ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão do pagamento das horas extras nos dias em que o autor laborava em viagem.\r\n\r\nProcesso: 0124800-95.2000.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : ADEMAR ALVES CANDIDO ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0154600-05.2007.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Caixa Economica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, não conhecer do recurso, por ausência de adequação.\r\n\r\nProcesso: 0098400-63.1995.5.01.0069 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : MARILENA LIMA GOMES ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do agravo de petição interposto pelo réu; rejeitar a preliminar de litigância de má-fé arguida pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0183500-23.1994.5.01.0262 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : EDUARDO DE OLIVEIRA BENTO ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos agravos de petição interpostos e, quanto ao mérito, dar provimento ao da executada para determinar a exclusão dos valores referentes à contribuição previdenciária devida pelo empregado, bem como seja conformada a base de cálculo das contribuições devidas aos valores históricos constantes da primeira coluna dos cálculos de fls. 184, homologados pelo Juízo; e dar provimento ao da exequente previdenciária para consignar que o fato gerador das contribuições previdenciárias ocorre com a prestação do serviço, nos moldes do disposto no art. 43, § 2º, da Lei 8.212/91 e, não havendo, nesse momento, a comprovação do seu recolhimento pelo empregador, incidirão juros da mora e a multa sobre tais contribuições, conforme disposto no § 3º, do art. 43, do referido diploma legal. Esteve presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0136400-76.1996.5.01.0044 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : BANCO NACIONAL S/A ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS BASTOS PIRES ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do agravo de petição interposto pelos réus para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0182000-96.1999.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), LOURDES MARQUES ANDRADE ( Catia Regina Barbosa RJ87118D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO NOGUEIRA ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), LOURDES MARQUES ANDRADE ( Catia Regina Barbosa RJ87118D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer de ambos os recursos interpostos para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1534667"
                            ],
                            "1535372": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000894-69.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Vieira de Mattos Almeida Mendes \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.|A. \r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1535372"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1535415": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000280-44.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sérgio Viana Patrício ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - Recorrido : Banco Bradesco SA v ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001160-53.2011.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Vitor Gonçalves da Silva Filho ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000323-03.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Nilton Lobo Casseres Junior ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D), Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Embargado : Nilton Lobo Casseres Junior ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000313-44.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Jorge Célio dos Santos ( Lecir Gomes de Oliveira RJ104492D ), - Embargado : Rodoviária A. Matias Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Não conhecer dos embargos, por imtempestivos\r\n\r\nProcesso: 0001153-67.2012.5.01.0043 - AIRO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Deolinda da Conceição Nascimento ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Fundo Banespa de Seguridade Social - PBANESPREV ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000982-64.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Fernando Miguel de Sá Carvalho ( Deisy Alves Teixeira RJ44977D), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Candido Ferreira da Cunha Lobo RJ49659D ), - conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001639-28.2012.5.01.0245 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Dalkia Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Embargado : Paulo Sérgio de Souza ( Anna Elisa R. C. Leal RJ78391D ), Condomínio do Edifício Bay Market Center ( Fernando José Garcia RJ155663A), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000174-81.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Francisco Rodrigues Cavalcante ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - Embargado : BM e F Bovespa S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ( Leisa de Paula Amaral Coelho RJ139794D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001004-74.2012.5.01.0042 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Walter Amaral dos Santos ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO para retificar o erro material, quanto ao conhecimento do recurso, denominado agravo de instrumento, e não embargos. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016200-14.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Gilberto Telles de Souza Hage ( Marcelo Feijo Chalreo RJ52460D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CONDIN ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. Marcelo Chalreo, inscrito na OAB/RJ, sob o número 52.460, pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001295-17.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Adriano Martins de Andrade ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - CONHECER do recurso, salvo quanto à impugnação dos cálculos do sistema juriscalc e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Jurandir Barros dos Santos, inscrito na OAB/RJ, sob o número 74.130, pelo autor, que teve deferida a juntada de substabelecimento pelo Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001000-57.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Brasilmaxi Logística Ltda. ( Flavio Ricardo Dias RJ75172D ), Joel Teodoro da Silva ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), Faet S.A. ( Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ9104D ), - Recorrido : Brasilmaxi Logística Ltda. ( Flavio Ricardo Dias RJ75172D ), Faet S.A. ( Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ9104D ), Joel Teodoro da Silva ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade/maioria, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo interposto pelo reclamante arguida pela primeira reclamada, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos das reclamadas para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e DAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante para deferir o pagamento de horas extras excedentes a oitava diária e quadragésima quarta semanal e reflexos no repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário, aviso prévio, FGTS e respectiva multa de 40%, fixando como jornada de trabalho: de segunda a sexta-feira de 6h às 20h, e em dois sábados por mês, de 6h às 16h, sempre com uma hora de intervalo intrajornada. Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000618-50.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Recorrido : Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), Maria Lucia dos Santos Oliveira ( Ricardo Silva Marques RJ161220D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000419-44.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jorge Luiz Pereira ( Juliana Azevedo Dumay de Almeida RJ142781D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001293-08.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : André Rodrigues de Araújo ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Recorrido : Brasilcap Capitalização S.A. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001493-23.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Casa Inteligente Ltda. ( Marcos Antonio Martins de Carvalho RJ144492D ), - Recorrido : Fabiano dos Santos Santana ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade/maioria, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que no cálculo das horas extras seja considerado o valor da hora mais o adicional de horas extras em relação à parte fixa do salário e, quanto à parte variável, o pagamento deverá ter por base somente o adicional de horas extras, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028800-05.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcos Alexandre Ferreira da Silva ( Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ104529D ), - Recorrido : Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, salvo quanto aos pedidos de concessão do benefício da gratuidade de justiça por ausência de interesse e indenização por dano moral, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença por cerceio de defesa e julgamento extra petita e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para convolar a modalidade de dispensa motivada por abandono de emprego em dispensa por justa causa por insubordinação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000150-37.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Marcio Vieira da Silva ( Guilherme Scott RJ59350D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001351-55.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Unisys Brasil Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Thiago Paraiso dos Anjos ( Claudio Marcio Maduro dos Santos RJ131010D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as horas extras, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054100-86.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Monica Mitterlehner Mauricio ( Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de uma pensão mensal no importe de R$ 1.000,00, até que a reclamante complete 74 anos de idade, bem como de uma indenização por dano material no valor de R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais). Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 400,00 pela reclamada, sobre o valor da condenação de R$ 20.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente, em tribuna, a Drª Olimpia Catarina de Morais, inscrita na OAB/RJ, sob o número 47.803, pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000420-74.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ersemiramis Mathias Barboza ( Iaciara Diogo Braga RJ158393D ), - Recorrido : José Maria Pereira ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o reclamado a pagar a reclamante, no período imprescrito, as diferenças salariais e seus reflexos nas férias mais 1/3, gratificações natalinas e FGTS mais 40%, observado o piso salarial fixados nas leis estaduais para a categoria dos “operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares”. Rearbitrado à condenação o valor de R$ 2.000,00, com custas de R$ 40,00, pelo reclamado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000149-23.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sandro do Monte Azevedo ( Jucea Oliveira de Siqueira RJ71678D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Recorrido : Universo System Segurança e Vigilância Ltda.Sandro do Monte Azevedo ( Jucea Oliveira de Siqueira RJ71678D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir o vale-transporte referente ao ônibus no percurso Comendador Soares x Central, no valor de R$ 10,60 diários; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, confirmando o valor da condenação confirmando o valor da condenação, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001259-05.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Romero Costa Fonseca Filho ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), Jardim da Saudade Participações Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Recorrido : Romero Costa Fonseca Filho ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), Jardim da Saudade Participações Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamada, determinando que a remuneração do autor observe a evolução do salário mínimo, cabendo à ré pagar as diferenças entre estes valores e os pagamentos efetuados, considerando o demonstrativo de fls. 9 e, para os demais meses, o valor de R$ 30,00; e DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para determinar os reflexos das gratificações sobre os feriados não trabalhados, bem como impor a multa do artigo 467 da CLT. Fica confirmado o valor da condenação, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135200-84.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Adriano Rezende Braga ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - Embargado : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001748-73.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Celia Maria Soares de Carvalho ( Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001349-88.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luiz Eduardo Domingues de Oliveira ( Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D ), - Recorrido : Cipa-Industrial de Produtos Alimentares Ltda ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000044-45.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Beatriz Pereira da Costa ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - Recorrido : SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. ( Maria da Conceição Cadar Lopes RJ79991D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por julgamento citra petita e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento: 1) de horas extras excedentes à oitava diária e quadragésima quarta hora semanal e reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias, décimo terceiro salário e FGTS acrescido da respectiva multa de 40%, fixando como jornada laborada pela recorrente: de segunda-feira a sexta-feira de 9h às 18h, com vinte minutos de intervalo intrajornada e domingos de 14h às 22h, sem intervalo para refeição, para os meses de maio de 2010, julho a dezembro de 2010 e abril e maio de 2011; 2) dos salários de abril, maio e saldo de junho de 2011. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 35.000,00, com custas de R$ 700,00, pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000631-19.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fernando Dionisio Ferreira ( Francisco Sales de Oliveira Neto RJ134627D ), - Recorrido : Fundação Marechal Roberto Trompowsky Leitão de Almeida ( Giselda Plata B. Hardman de Araujo RJ148883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar ao reclamante dez horas extras por semana, no período de abril de 2008 a fevereiro de 2009 e de agosto de 2009 a junho de 2010, acrescidas de 50%, e seus reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias mais 1/3, gratificações natalinas, FGTS e multa de 40%. Invertidos os ônus da sucumbência, com custas de R$ 300,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002433-06.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Manoel Eduardo Ramos de Moura ( Eli Mota de Azevedo RJ43123D ), Fundação Sistel de Seguridade Social ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Telemar Norte Leste S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Fundação Sistel de Seguridade Social ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Manoel Eduardo Ramos de Moura ( Eli Mota de Azevedo RJ43123D ), Telemar Norte Leste S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho suscitada pelas rés e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos das reclamadas e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para determinar que não haja incidência da cota previdenciária sobre as diferenças de complementação de aposentadoria, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001098-76.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), TNL PCS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Andre de Melo Rodrigues ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Andre de Melo Rodrigues ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), TNL PCS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Itaucard S.A. ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AOS APELOS DOS RECLAMADOS e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO RECLAMANTE para condenar os réus, solidariamente, ao pagamento de uma hora por dia de trabalho, em razão da redução do intervalo intrajornada, com acréscimo de 50%, e reflexos nas férias mais 1/3, gratificações natalinas, aviso prévio, FGTS mais 40%, e ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pelos reclamados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, inscrito na OAB/RJ, sob o número 113.536, pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1535415"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078100-60.2006.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Instituto Vital Brazil S.A. ( Aldo Alves RJ1632D ), - Embargado : CARMEM EXEQUIEL DOS SANTOS ROCHA ( Aldecy Gomes Barreto RJ62209D ), - CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para corrigir o erro material apontado, fazendo constar que foi provido o pedido do recurso ordinário, afastando-se a indenização pela supressão do plano de saúde nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0075200-66.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - Recorrido : Jose Luiz Fraga de Carvalho ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000975-43.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Fabio Rodrigues Alves Silva RJ89316D ), - Recorrido : Adilson Petrungaro de Oliveira ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001800-29.2011.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Aldir Gomes Selles RJ83136D), - Embargado : Gilberto José Pires Musa ( Ricardo de Lima Balthazar RJ124298D ), - CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000837-56.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fernando Petraglia da Silva ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000896-56.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Embargado : Ednaldo José Vieira ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a ré ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001150-44.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Bark Transportes e Logísticas Ltda. - Barklog ( Witoldo Hendrich Junior RJ116345D ), - Recorrido : Fábio Aguiar dos Reis ( Paulo Cesar Rodrigues RJ115969D ), - CONHECER DO RECURSO, à exceção das horas extras em feriados trabalhados e da impugnação aos cálculos, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada, durante todo o período, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001025-65.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), João Luiz Castelões ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - conhecer de ambos os embargos de declaração; DAR PROVIMENTO AO APELO DA PETROBRAS para sanar a omissão apontada, elevando o valor da condenação para R$ 50.000,00, fixando-se as custas em R$ 1.000,00, pelas reclamadas; e NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA PETROS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presentes, em tribuna, o Dr. Rodrigo T. De Salles, inscrito na OAB/RJ, sob o número 114.166, pela PETROBRAS e a Drª Paula de Cássia da S. Cruz, inscrita na OAB/RJ, sob o número 166.024, pela PETROS, que teve deferida a juntada de substabelecimento pelo Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000580-25.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Celso Lima ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001077-67.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Bruno Sergio Rangel de Sousa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Bruno Sergio Rangel de Sousa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - conhecer dos embargos de declaração e DAR PROVIMENTO aos apelos do reclamante e da segunda reclamada para sanar a omissão quanto ao pedido de aplicação do divisor de horas extras e quanto ao valor da condenação, sem efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162100-32.2005.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Amauri das Nupcias Silva ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000341-41.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S. A . ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), André Silva Carmo ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), - Recorrido : André Silva Carmo ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), Globo Comunicação e Participações S. A . ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D), Cargo Center Dutra I ( Jose Carlos da Silva RJ98648D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam da segunda reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a extinção do feito sem resolução do mérito quanto ao pedido de aplicação da multa do artigo 475-J do CPC e para acrescer à condenação uma indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e autorizar que na fase de execução seja imposta a multa de 10% do valor da execução caso o executado não cumpra a sua obrigação no prazo fixado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002600-76.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Bradesco Seguros S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : GPS Tecnologia Ltda. ( Antonietta Centeno Sagnelli RJ87374D ), Gilson de Carvalho Maria ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente, em tribuna, a Drª Erika L. Rabinovitsch, inscrita na OAB/RJ, sob o número 81.241, pelo BRADESCO SEGUROS S/A.\r\n\r\nProcesso: 0001422-77.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Juliana Silva do Nascimento ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Legião da Boa Vontade LBV ( Anibal da Silva Correia Neto RJ71745D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à matéria relativa ao FGTS, por ausência de interesse recursal e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO para condenar a reclamada a pagar a reclamante 1/12 de férias proporcionais, acrescidas de 1/3, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000745-83.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Knauf do Brasil Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Vera Lucia Ferreira ( Elias Gonçalves Saboia RJ77577D ), - por unanimidade/maioria, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000628-68.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banrio Bazar e Vidraçaria Ltda. ( Valmir de Araujo Costa RJ12864D ), - Recorrido : Luiz Antonio Souza Coelho ( Andrea Cabral RJ137231D ), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000762-16.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - Recorrido : Francisco Jose Gadelha dos Santos ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000415-62.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Supermercados Ultra 12 Ltda. ( Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ91825D ), - Recorrido : Alexandro Dórea ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado, majorado pela integração das horas extras, nas verbas rescisórias, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000256-75.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), GTECH Transportes e Logística Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Roberto Joanino de Campos ( Roger da Silva Moreira Soares RJ133750D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela segunda reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da primeira ré para determinar a incidência dos juros moratórios sobre o crédito do reclamante, somente, se o ativo apurado for suficiente para saldar o principal, conforme apurado em liquidação de sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001688-89.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Bigburger Caxias Lanchonetes Ltda. ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - Recorrido : Giseliana Borges dos Santos ( Marcelo Silveira da Silva RJ96440D ), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001152-49.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. ( Raphael Marques Paixão RJ133408D ), Genésio Avelino Coelho ( Nivaldo Manoel da Silva RJ78369D ), - Recorrido : Genésio Avelino Coelho ( Nivaldo Manoel da Silva RJ78369D ), Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. ( Raphael Marques Paixão RJ133408D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO DA RECLAMADA por deserção, conhecer do recurso do reclamante, exceto quanto à matéria relativa ao seguro desemprego, por falta de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001559-14.2011.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - Agravado : Geneci dos Santos Ivo ( Ana Gisele Andrade Rodrigues RJ162334D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000800-32.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco Rural S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Wiliam Jose Lima Larangeira ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Wiliam Jose Lima Larangeira ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Rural S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO RÉU para sanar a omissão apontada, elevando o valor da condenação para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), fixando-se as custas em R$ 400,00 (quatrocentos reais) pelo reclamado; e DAR PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR para considerar que o sábado é dia útil não trabalhado, prevalecendo o módulo semanal de 44 horas. Tudo sem imprimir efeito modificativo e julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000279-81.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Eliane da Costa Neves ( Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira RJ124639D ), Fundação Octacílio Gualberto - Faculdade de Medicina de Petrópolis ( Marcos Polo Brasil dos Santos RJ62374D ), - Recorrido : Eliane da Costa Neves ( Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira RJ124639D ), Fundação Octacílio Gualberto - Faculdade de Medicina de Petrópolis ( Marcos Polo Brasil dos Santos RJ62374D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para considerar a dispensa a pedido do trabalhador e julgar procedente o pedido veiculado na ação de consignação em pagamento e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092500-10.1999.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : LIETTE GLORIA DE SANT ANNA ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), - Agravado : SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA - MASSA FALIDA ( Risoleta Vieira dos Santos RJ33825D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000085-55.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Christian da Costa Alves ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Atacadão de Madeiras Bangu Ltda. ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as diferenças de FGTS, conforme se apurar em liquidação de sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001596-82.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Mario Mendes da Silva Junior ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Embargado : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001271-78.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Ana Paula de Oliveira Aquino Ramos ( Henrique Lopes de Souza RJ115596D ), - Embargado : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - conhecer dos embargos de declaração e, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0206600-04.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Embargado : Ivan Soares de Oliveira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0198400-79.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Francisco Carlos Filho ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Francisco Carlos Filho ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, reduzindo o valor da indenização para R$ 100.000,00, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante. Reduz-se o valor da condenação para R$ 100.000,00, ficando as custas, pela ré, em R$ 2.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000206-29.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jose Antonio Dutra Marques Mercadinho ME. ( Alcirley Moura Borges RJ95648D ), - Recorrido : Reginaldo de Magalhães Paiva ( Marli de Oliveira Martins RJ58459D ), - CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de exceção de incompetência em razão do lugar e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000387-17.2012.5.01.0042 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Agravado : Márcio Marins Ribeiro ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telefonia Sistemas de Televisão S.A. ( Renata Felgueiras Rodrigues de Castro RJ92093D ), - CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000444-58.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Gabriel Henrique da Silva ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a responsabilidade da segunda ré pelos créditos trabalhistas devidos até 01/12/2011, excluindo, assim, da condenação sua responsabilidade pelo pagamento das verbas posteriores a essa data, inclusive as decorrentes da dispensa imotivada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000364-51.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : João Antonio Tomas ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Logictel S.A ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento da multa do artigo 477, parágrafo 8º, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1535418"
                            ],
                            "1535420": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001002-07.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Antonio Carlos Leiroz Magalhães ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para a) deferir o benefício da gratuidade de justiça e b) determinar o pagamento das diferenças salariais e seus reflexos, decorrentes do piso da categoria, conforme previsto nos instrumentos normativos que acompanharam a exordial, c) bem como para determinar o pagamento de horas extras, observada a jornada de 7h às 19h, de segunda-feira a sábado e dois domingos por mês, assim consideradas as que ultrapassarem o limite de oito horas diárias e quarenta horas semanais, com divisor 200; d) devido o pagamento dos reflexos das horas extras no aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro, FGTS e respectiva multa de 40% e repouso semanal remunerado; e) autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título. Valor da condenação fixado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelas rés, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001848-82.2010.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Elvis Isteilo da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravado : Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR- LHE PROVIMENTO e DETERMINAR, DE OFÍCIO, a observância do divisor 200 como consta na coisa julgada - tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000315-39.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Paulo Cesar dos Santos Sardinha ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar como jornada laborada pelo recorrente: no período de março de 2007 a junho de 2007, de segunda a domingo de 7h às 20h, com 30 minutos de intervalo, no sistema 2X1, sendo devido o pagamento como extra das horas excedentes a oitava diária e 192ª mensal; a partir de julho de 2007 a janeiro de 2008 e de julho de 2008 a setembro de 2008, o horário de 7h às 19h, com 30 minutos de intervalo intrajornada e um dia de descanso; de fevereiro de 2008 a junho de 2008, o horário de 7h às 19h30min, com 30 minutos de intervalo intrajornada, em escala 12X36, considerando como extras as horas excedentes a 192ª hora mensal. Devido o pagamento dos reflexos das horas extras no aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro, FGTS e multa de 40% e repouso semanal remunerado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082100-68.1995.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : JOSE DA COSTA SEIXAS ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), PAULO EDUARDO GUIMARAES FERREIRA ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), CLEVES DE OLIVEIRA BARBOSA ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), OTACILIO LOPES DO VALLE ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), PEDRO CESAR VITTORAZZI FRAGA ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), JOSE MAURO DE PAIVA PEREIRA ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), CLEDENI DE OLIVEIRA GUIMARAES ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), SERGIO MACHADO ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D), HILDELBERTO JOB PEREIRA ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), CLEVESWILSON MORO ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015200-74.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Delane Bento Ribeiro ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Banco HSBC Bank Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, salvo quanto aos pedidos de inexistência de responsabilidade solidária das rés, impossibilidade de enquadramento da reclamante como financiaria e inexistência de vínculo de emprego com a primeira ré suscitados pela segunda ré, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença arguida pela segunda ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO a seu apelo para excluir da condenação o pagamento da gratificação de 55% (cinquenta e cinco por cento) e DAR PROVIMENTO ao apelo da reclamante para acrescer à condenação o pagamento de horas extras a partir da oitava hora diária e quadragésima quarta hora semanal, considerando jornada de 9h às 20h de segunda-feira a sexta-feira, com uma hora de intervalo para repouso e refeição e reflexos em férias, acrescidas do terço constitucional, repouso semanal remunerado, aviso prévio, gratificação natalina e FGTS com a respectiva multa de 40%, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1535420"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1535182": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 4 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000117-92.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Candido Arcoverde da Silva [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nNotifique-se a parte para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me. \r\n\r\nProcesso: 0000394-02.2012.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Herval Alves Filho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Herval Alves Filho \r\n\r\nNotifiquem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelos autores. Após, voltem-me. \r\n\r\nProcesso: 0000499-84.2012.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Etelvina da Silva Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Marieta Fernanda Barros Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Marlene Monteiro Cardoso [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Antônio de Pádua Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Armindo d Elia [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antônio de Pádua Souza , Ebgdo Armindo d Elia, Ebgdo Etelvina da Silva Moura, Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Marieta Fernanda Barros Ribeiro , Ebgdo Marlene Monteiro Cardoso \r\n\r\nNotifiquem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelos autores. Após, voltem-me. \r\n\r\nProcesso: 0001134-31.2012.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda. [Adv. Ivan Moreira de Mello (OAB: ES 8439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilvan da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)], Ebgdo: Condomínio Terras Aplphaville Maricá [Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: SP 111776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Condomínio Terras Aplphaville Maricá, Ebgdo Gilvan da Silva \r\n\r\nNotifiquem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. Após, voltem-me. \r\n\r\nProcesso: 0001383-06.2011.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Nunes e Vieira Telecomunicações S.S Ltda. ME - G TELECOM [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Ebgdo: Sandro Fernandes [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Net Rio Ltda. , Ebgdo Sandro Fernandes \r\n\r\nNotifiquem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. Após, voltem-me.\r\n\r\nProcesso: 0080800-94.2006.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Manuella Barros de Freitas [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)], Ebgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Manuella Barros de Freitas, Ebgdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pela autora. Após, voltem-me.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Julho de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nChefe de Gabinete, substª\r\n\r\nId: 1535182"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000176-12.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Victor Hugo Demolições Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Ebgte: SRR Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SRR Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Ebgdo: Victor Hugo Demolições Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Ebgdo: Vinícius Francisco dos Santos Silva [Adv. Rosemeri Nogueira Gomes (OAB: RJ 99425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte SRR Empreendimentos Imobiliários Ltda., Ebgdo Ebgte Victor Hugo Demolições Ltda., Ebgdo Vinícius Francisco dos Santos Silva \r\n\r\n\"J. Vista à parte contrária. Em 31/07/2013 (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO MARCELO ANTERO DE CARVALHO.”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1535108"
                            ],
                            "1534783": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150700-83.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Saara Sociedade de Amigos das Adjacência a Rua da Alfândega ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Embargado : Cristiane de Castro Guimarães ( Gustavo Garcia do Nascimento RJ136451D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante, em favor da parte autora, multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1534783"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1532098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000450-68.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Rodrigues Moleda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Regina Rodrigues Moleda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-20.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Guerra Rego [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Guerra Rego, Réu Seadrill Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o recurso ordinário do reclamante não foi recebido, por deserto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-27.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Oliveira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de SPCOM Sistema Perissimoto de Comunicação Ltda.) [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Oliveira Silva, Réu Claro S.A., Réu Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de SPCOM Sistema Perissimoto de Comunicação Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-32.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Mendes Batista [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-87.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Miranda de Souza [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Miranda de Souza, Réu Fast Shop Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-06.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanja Carla Rezende de Azevedo e Silva [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar de Coral Praia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanja Carla Rezende de Azevedo e Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-96.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar Dias Mariano [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A., Aut Wilmar Dias Mariano \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-33.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 89, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000403-31.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Castro de Paula Freire [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nRéu: Web Jet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Web Jet Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. ..\r\n\r\nProcesso: 0001044-82.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Teixeira de Andrande [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco industrial do Brasil S.A. [Adv. Hamilton Ernesto Antonino Reynaldo Proto (OAB: SP 8968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco industrial do Brasil S.A., Aut Vitor Teixeira de Andrande\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001298-89.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Martins de Souza Júnior [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Marco Antônio Martins de Souza Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-98.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Lopes Ferreira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Brasil 500 da Penha Ltda. [Adv. Fabio Ferreira Pedro dos Santos (OAB: RJ 127849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Lopes Ferreira, Réu Transporte Brasil 500 da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 154, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000786-72.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Adolfo da Silva [Adv. Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171464 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Maria José Adolfo da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-27.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Felício de Carvalho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empressa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Felício de Carvalho \r\n\r\nTer ciência de que o recurso ordinário não foi recebido, por deserto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-83.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 -D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-97.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Cavalcante [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Oliveira Cavalcante\r\n\r\nTer vistas da petição da parte Ré, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000626-47.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Batista Santana [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 -D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Batista Santana, Réu Banco Citibank S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserto \r\n\r\nProcesso: 0000606-21.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves Maia [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Atlético Clube [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Atlético Clube , Aut Carlos Alberto Gonçalves Maia \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls.69/76, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000596-12.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Mendonça da Cruz [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Daniela Figueiredo e Mello (OAB: RJ 84888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Mendonça da Cruz\r\n\r\nFica o patrono da parte autora intimado a comparecer nesta secretaria a fim de desentranhar os documentos que entender necessários a exceção da procuração, no prazo de 10 dias, haja vista que não se constata nos presentes autos nenhum impedimento que deu causa a indisponibilidade noticiada \r\n\r\nProcesso: 0001042-49.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Inácia Alves da Silva [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Rio Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Inácia Alves da Silva \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-38.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Barros Silva da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Barros Silva da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-48.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nacional [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-22.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cigar Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cigar Club Bar e Restaurante Ltda., Aut José Mario de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001176-42.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grigório Pereira de Souza Filho [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Grigório Pereira de Souza Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-25.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bráulia da Silva Ferraz [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bráulia da Silva Ferraz, Réu Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-61.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Correia dos Santos [Adv. Vera Lucia Affonso Basilio (OAB: RJ 59926 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia. Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cardoso de Sa e Faria (OAB: RJ 110020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Correia dos Santos, Réu VM Ramos e Cia. Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 111/112. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-68.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Keraz El Hage [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM Celular S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Keraz El Hage, Réu TIM Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000493-05.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva Mendes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva Mendes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1532098"
                            ],
                            "1532099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059600-19.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Vilela Azevedo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Fabiane Vilela Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-73.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ARAUJO SAMPAIO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ARAUJO SAMPAIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência da devolução do saldo da guia à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001459-65.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Aut Vanessa de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0253800-56.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA SOARES [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERREIRA SOARES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 423. \r\n\r\nProcesso: 0076100-63.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Leituga Lima de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aline Leituga Lima de Oliveira , Rcdo HSBC bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Rcdo Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Rcdo União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0160700-56.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA COSTA E SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DALKIA AMBIENTAL LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CONDOMINIO BARRA SHOPPING [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO BARRA SHOPPING, Réu DALKIA AMBIENTAL LTDA, Aut WANDERLEY DA COSTA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-20.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinilson da Silva Rosado [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0001377-68.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Torres Batista [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvap Entrega em Domicílio Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: IBM do Brasil S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM do Brasil S.A., Aut Marcio Roberto Torres Batista, Réu Transvap Entrega em Domicílio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-41.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FIALHO PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FIALHO PEREIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-89.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tesserolli [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tesserolli, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total remanescente discriminado às fls. 135, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142400-51.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR HENRIQUE DURAO VIEIRA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 -D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MERIDIONAL ADMINISTRADORA CARTOES CREDITO SA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A, Réu BANCO SANTANDER S/A, Réu MERIDIONAL ADMINISTRADORA CARTOES CREDITO SA, Aut OSCAR HENRIQUE DURAO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar a complementação do depósito judicial no valor total discriminado às fls. 669, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003800-89.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA LIMA MACHADO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA LIMA MACHADO, Réu SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal \r\n\r\nProcesso: 0011000-60.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA VIEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SERGIO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nTer vistas da petição do perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal \r\n\r\nProcesso: 0187400-06.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO MONTEIRO ALVARENGA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOVACAP SA\r\n\r\nVirem aos autos com seus cálculos retificados e atualizados conforme a promoção de fls. 565, inclusive com discriminação dos valores históricos e que todas as colunas apresentem seus valores totais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-86.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR TEIXEIRA DIAS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP.E LOGIST.CENTRAL [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)], Réu: FLUMITRENS - COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR TEIXEIRA DIAS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 507, inclusive para comprovar o valor devido, sob pena de execução.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIOI \r\n\r\nId: 1532099"
                            ],
                            "1532100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015100-62.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Negreiros de Sampaio Vianna [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Negreiros de Sampaio Vianna\r\n\r\nTer vistas da petição da Ré, inclusive para que complementeseus cálculos até o efetivo restabelecimento do benefício \r\n\r\nProcesso: 0007500-54.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGEL PATRICIO RODRIGUES [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos, Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, previsão paa o pagamento da execução, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0031700-08.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI BOA MORTE DE OLIVEIRA (BENEFICIARIA INSS), Aut: MARIA JOSE LOPES DOS SANTOS [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)], Aut: Wagner Lopes dos Santos\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-64.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Lopes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Printers Editora e Grafica Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0188200-34.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEREIRA DO ROSARIO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVIMAD COMERCIO DE MADEIRAS E DIVISORIAS LTDA, Réu: ANTONIO JOSE DE FREITAS, Réu: ELAINE RIBEIRO VITAL, Réu: AZILDO ZANON, Réu: EMILIA DA ENCARNAÇÃO PAIVA ZANON, Réu: ANTONIO PAIVA ZANON, Réu: JOSE ROBERTO MONTES PADILHA, Réu: RICARDO XIMENES TOMPAKOW\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PEREIRA DO ROSARIO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias., sob pena de arquivamento provisório do feito \r\n\r\nProcesso: 0047500-52.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RODRIGUES PENHA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RODRIGUES PENHA, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-33.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Coutinho Goncalves [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 891, que defere a dilação de prazo por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0193900-30.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE ARAUJO MEDEIROS [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 -D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE ARAUJO MEDEIROS\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada de fls. 235/236. \r\n\r\nProcesso: 0001523-75.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresarias Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Dario Ferreira Gomes de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Serviços Empresarias Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 31. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-27.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda da Conceição Racca [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinda da Conceição Racca\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0141100-74.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MUEHLBAUER [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: JORGE CARLOS BOTELHO [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: JOSE CARLOS PACHECO RIBEIRO [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: LEVY SZMARAGD [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: MAGALY QUADROS JUBAN [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: MARCOS JOSE MACHADO DA COSTA [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: PAULO AFONSO DE MENESES [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS BOTELHO, Aut JOSE CARLOS PACHECO RIBEIRO, Aut LEVY SZMARAGD, Aut MAGALY QUADROS JUBAN, Aut MARCOS JOSE MACHADO DA COSTA, Aut MARCOS MUEHLBAUER, Aut PAULO AFONSO DE MENESES\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se a promoção de fls. 934. \r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1532100"
                            ],
                            "1532101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021400-11.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzitonia Nunes Negrao Reis [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Jaclopez Ltda. [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzitonia Nunes Negrao Reis\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1532101"
                            ],
                            "1532096": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2013\r\n\r\n0098500-13.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\nExecutado: PERSIANAS PRESIDENTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CILÉA ROIZ DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.025,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176300-88.2002.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSANIA FREDERES FALCETA\r\n\r\nExecutado: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE,JB COMERCIAL S.A,AGENCIA MULTIMIDIA S.A,COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA ,EDITORA JB S.A,JORNAL DO BRASIL SA,DOCASNET LTDA,BOAVISTA S.A,DOCAS INVESTIMENTOS S/A,Editora JB S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado INDUSTRIA VEROLME S/A - IVESA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.508,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149700-25.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leovegildo Tavares da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: CAATBR - Centro Brasileiro de Assistencia ao Aposentado e Trabalhador Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Maria Beser de Deus que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.490,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010200-17.2000.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARNALDO DOMINGOS DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: ALLUGEL COM DE ALUMINIO FERRO REPRES IND LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALLUGEL COM DE ALUMINIO FERRO REPRES IND LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.632,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1532096"
                            ],
                            "1532092": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMilton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099600-66.2005.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 D)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089100-67.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Paulo Eduardo Tsukassa Ferreira (OAB: RJ 195377 E)\r\n\r\nVerginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018100-17.2001.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nRenato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135700-49.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Tatiana Reis Haller Gomes (OAB: RJ 190547 E)\r\n\r\nVanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046800-37.2000.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 D)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061100-91.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Paulo Eduardo Tsukassa Ferreira (OAB: RJ 195377 E)\r\n\r\nArnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223100-53.1997.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000929-61.2012.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 D)\r\n\r\nAlexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001278-35.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022400-41.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-69.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Salermo do Nascimento (OAB: RJ 198488 E)\r\n\r\nRodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095500-93.1990.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211200-68.2000.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Patricia Moreira Ramalho (OAB: RJ 195601 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174900-73.2001.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 D)\r\n\r\nFabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081800-20.2008.5.01.0001 - RTSum - Carga: Alexander Calixto Costa Dantas (OAB: RJ 175873 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1532092"
                            ],
                            "1532093": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092500-80.1993.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcia Claudia Andrade Vianna (OAB: RJ 186337 E)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162600-11.2003.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nJoel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180700-53.1999.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Barbara Regina Gonçalves de Carvalho (OAB: RJ 194493 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-88.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127400-30.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035400-65.1996.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nRenata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000069-26.2013.5.01.0001 - RTSum - Carga: Ana Carolina de Vasconcellos Marques (OAB: RJ 152909 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001900-66.2000.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nManoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166000-04.2001.5.01.0001 - RTSum - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nPatricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130900-41.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 D)\r\n\r\nJoao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068400-12.2003.5.01.0001 - RTSum - Carga: Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 D)\r\n\r\nCharles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228400-93.1997.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031300-43.1991.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Georgina de Oliveira Silva (OAB: RJ 186054 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006000-69.1997.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211100-84.1998.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Nelson Teodoro Schleder Neto (OAB: RJ 162434 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1532093"
                            ],
                            "1532094": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047100-18.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Waldir Martins Felippe (OAB: RJ 60826 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022100-21.2005.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067800-78.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nLeandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000465-37.2012.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 D)\r\n\r\nAlexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147500-06.2009.5.01.0001 - RTSum - Carga: Bruna Jesus da Silva (OAB: RJ 160068 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063800-74.2005.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106700-53.1997.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nAna Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000344-43.2011.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063800-69.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 175932 D)\r\n\r\nRobson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000886-06.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1532094"
                            ],
                            "1532095": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0247300-08.1989.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nCesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0247300-08.1989.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1532095"
                            ],
                            "1532097": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000565-60.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Portugal Gomes \r\n\r\nRéu: Torre Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m Torre Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculosm, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor de R$ 8.160,85 ou 658.033,08 IDTRs, discriminado as fls 162/163, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001333-27.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Felício de Carvalho \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empressa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o recurso ordinário não foi recebido, por deserto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1532097"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1534913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000039-56.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Regina Soares Carrilho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira Pimentel e Cavalcante Consultoria Ltda. [Adv. Ronaldo Barbosa Cavalcante (OAB: RJ 69025 - D)], Réu: Banco Bonsucesso S.A. [Adv. Denio Moreira de Carvalho Junior (OAB: MG 41796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bonsucesso S.A., Aut Lúcia Regina Soares Carrilho, Réu Moreira Pimentel e Cavalcante Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.079,94, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000159-31.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Serafim Mariano [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Serafim Mariano, Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-60.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Rodrigues dos Santos [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Rodrigues dos Santos, Réu Kalinda do Brasil Locação Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-81.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Tavares Cavalcanti [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda., Aut Luciano Tavares Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.644,66, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000273-67.2013.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: DOCAS INVESTIMENTOS S/A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDNA MARA SODRE BUTY DA SILVA [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)], Egdo: PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DOCAS INVESTIMENTOS S/A., Egdo EDNA MARA SODRE BUTY DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC c/c 1.046 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000345-25.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cezario Tosca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Roberto Cezario Tosca \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: providos os primeiros e desprovidos o derradeiro. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-96.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Moreira da Silva [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER STAR PARTICIPACOES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVER STAR PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000657-35.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Lopes de Souza [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Lopes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013, às 9:15h nesta Vara. Conforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções: 1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455, CPC c/c art. 849, CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844, CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12, CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º , CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos. 3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, c, do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0070200-33.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Rodrigues [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide s Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neide s Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fl. 139, devendo juntar aos autos todos os comprovantes de pagamentos efetuados, em 10 dias, sob pena de execução equivalente àquelas não comprovadas com o acréscimo da multa estipulada no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0128900-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Patricio Bezerra [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)], Aut: Luana Mariana Bezerra da Conceição, Aut: Lucas Alves Bezerra da Conceição, Aut: Pedro Henrique Bezerra da Conceição\r\n\r\nRéu: Simpson Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Patricio Bezerra\r\n\r\nDefiro por mais trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-52.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Corbicero Almeida [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Corbicero Almeida \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0111000-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleida Xavier da Costa [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição protocolizada em 09/07/2013, bem como para trazer aos autos os documentos requeridos pelo perito na fl. 462, em 48 horas, sob pena de execução e busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001759-24.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiane da Silva do Rosario [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Tellus do Brasil S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiane da Silva do Rosario\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000241-67.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferreira [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 620/622 e do despacho de fl. 619v. \r\n\r\nProcesso: 0000250-92.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001764-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Siqueira de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Império de Camará Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Siqueira de Almeida \r\n\r\nVista da devoluação do mandado retro para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-65.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mamede Batista [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)], Aut: Essenio Aparecido Toledo [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000009-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pessanha Lista [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pessanha Lista, Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nAos embargados, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000161-69.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José da Costa [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José da Costa \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000150-06.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Silva de Carvalho Gomes [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nosse Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Silva de Carvalho Gomes , Réu Viação Nosse Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-80.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Alves da Silva [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Alves da Silva, Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda.\r\n\r\nAos embargados, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000102-13.2013.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Arruda Cunha [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Arruda Cunha , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.497,47, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000271-34.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barreto Junior [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Condominio Delfim Moreira [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barreto Junior , Réu Condominio Delfim Moreira, Réu Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-15.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Oliveira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda. , Aut Renato Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-90.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogaciano do Nascimento [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: (Massa Falida) Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (Massa Falida) Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A, Aut Rogaciano do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-80.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRetirar a petição protocolada em 22/11/2012, sendo certo que deve ir à livre distribuição pois não há dependência ao presente processo, devendo ainda observar a Resolução 94 do CSJT. \r\n\r\nProcesso: 0000551-73.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José Ferro de Souza [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Renato Henriques Teixeira (OAB: RJ 55960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Wilson José Ferro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-07.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Falcão de Souza Rufino da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos embargados, no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-74.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Robson Cardoso dos Santos \r\n\r\nAos embargados, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000546-80.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nMantenho a decisão de fl. 431 verso. Nada a reconsiderar. \r\n\r\nProcesso: 0001002-84.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nogueira de Souza [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Ricardo Nogueira de Souza\r\n\r\nAos embargados, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001431-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Gonçalves [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.), Aut William Ferreira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não conhecidos por intempestivos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-93.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Bispo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos embargados, no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1534913"
                            ],
                            "1534911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2013\r\n\r\n0016700-81.2009.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Eliene Santos Penha Farias\r\n\r\nExecutado: Luiz Faria Soares (sócio),Escola Técnica Dimensão Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Faria Soares (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.711,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037100-54.1988.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIOLA THURY MOSQUEIRA GOMES\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH DOS SANTOS MESQUITA SAMPAIO,SERGIO DE MESQUITA SAMPAIO,PISON INDÚSTRIA DE COSMETICOS LTDA,SAPHIR REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH DOS SANTOS MESQUITA SAMPAIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 484.120,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PISON INDÚSTRIA DE COSMETICOS LTDA,SERGIO DE MESQUITA SAMPAIO,PISON INDÚSTRIA DE COSMETICOS LTDA,SAPHIR REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PISON INDÚSTRIA DE COSMETICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 484.120,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO DE MESQUITA SAMPAIO,SERGIO DE MESQUITA SAMPAIO,PISON INDÚSTRIA DE COSMETICOS LTDA,SAPHIR REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO DE MESQUITA SAMPAIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 484.120,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SAPHIR REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA,SERGIO DE MESQUITA SAMPAIO,PISON INDÚSTRIA DE COSMETICOS LTDA,SAPHIR REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAPHIR REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 484.120,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167100-59.1999.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA FRANZONE DA COSTA\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO RICARDO DELDUCA REIS,DELDUCA S/C ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO RICARDO DELDUCA REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.360,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534911"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000492-17.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gustavo Morrone\r\n\r\nRéu: Flor e Folha Comércio e Serviços Ltda., Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Paula Moura Bonfante de Almeida da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Flor e Folha Comércio e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013, às 08:40 horas nesta Vara. Conforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções: 1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455, CPC c/c art. 849, CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844, CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12, CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º , CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos. 3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, c, do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534915"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001642-33.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Mendes Costa \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Camila Leal Lima da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nConforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções: 1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455, CPC c/c art. 849, CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844, CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12, CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º , CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos. 3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, c, do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535367"
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                            "1534912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000345-25.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cezario Tosca \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: providos os primeiros e desprovidos o derradeiro. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-75.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nquioscareli Operário de Paula \r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda., Quality , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Zary Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAudiência UNA redesignada para o dia 07/10/2013, às 10:00hs. \r\n\r\nProcesso: 0136400-32.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: alessandra gabriel dos santos\r\n\r\nRéu: Movimento Maré Limpa A/C JOSÉ CARLOS DE SOUZA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Movimento Maré Limpa A/C JOSÉ CARLOS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: não acolhidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534912"
                            ],
                            "1534914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0122000-37.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeronautas , Sindicato dos Aeroviarios de Guarulhos, Sindicato dos Aeroviarios de Pernambuco, Sindicato dos Aeroviarios de Porto Alegre, Sindicato Nacional dos Aeroviarios \r\n\r\nRéu: Apvar Associacao de Pilotos da Varig, Amvar Associacao de Mecanicos de Voo da Varig, Rodrigo Della Pasqua Marocco, Acvar Associacao de Comissarios da Varig, Reynaldo Goulart Machado Velho Filho, Leonardo Monteagudo Modesto, Rubem Oscar Burgel\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Monteagudo Modesto, Rodrigo Della Pasqua Marocco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nConforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções: 1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455, CPC c/c art. 849, CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844, CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12, CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º , CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos. 3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, c, do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534914"
                            ],
                            "1534916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.09.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001313-89.2010.5.01.0002 - Rte. EDSON DE OLIVEIRA SILVA (Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura - OAB/RJ: 131915/D) Rdo. BARENBOIM S/A - Bem(ns): 1) Um gerador marca ST Stemac, modelo 2130, com motor marca Cummins modelo NTG6, gerador WEG, modelo GTA, com potência de 360/325KVA, com quadro de comando, a diesel, tudo em estado de uso, avaliado em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), sendo que o lance mínimo aceitado pelo juízo no segundo leilão, será de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Bibiana Gill Andrade Machay, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1534916"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1533329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079100-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto Demby Corrêa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0044100-87.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDENIR DOS SANTOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: LAFIF REFORMAS E ACABAMENTOS LTDA, Réu: Iolanda Ferreira [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iolanda Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.273,m que homologa os cálculos do INSS, em 48 h, em guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0045400-64.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Conceição Medeiros Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Conceição Medeiros Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria às fls.474 e verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-91.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidiane Lima Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiane Lima Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse com vista ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000294-45.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mendes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000401-21.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco da Silva [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediações de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.63, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047700-38.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Souza [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service - Prestadora de Servicos Ltda., Réu: FELICIANA SANTOS DUARTE, Réu: ELISANGELA BOY DA CONCEIÇÃO, Réu: PAULO ROBERTO PAIVA MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001697-78.2012.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Anna Flávia Berendt Salum [Adv. Marco Muniz Barreto (OAB: RJ 154951 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla Pires Campos [Adv. Cid dos Santos Marques (OAB: RJ 49752 - D)], Agdo: Daikin Motors Automóveis Ltda. [Adv. Gildasio de Souza Santos (OAB: RJ 92301 - D)], Agdo: Ivan Gerardo da Fonseca Portella [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)], Agdo: Albertino de Carvalho Vilela\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daikin Motors Automóveis Ltda., Agdo Ivan Gerardo da Fonseca Portella\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000436-15.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Freitas [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.62, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-20.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Inácio de Souza [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolin Seviços e Manutenções Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)], Réu: Tursan Turismo Santo André [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Inácio de Souza , Réu Prolin Seviços e Manutenções Ltda., Réu Tursan Turismo Santo André \r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.299, sendo a reclamada ao depósito da(s) diferença(s) ainda devida(s), em 48 horas,sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0000380-16.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pinho dos Santos [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 -D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. (Em Liquidação) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. (Em Liquidação), Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001308-93.2012.5.01.0003 - CartPrec\r\n\r\nAut: Reinaldo Fernandes Filho\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0643/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-25.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA DOS ANJOS [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARIA DOS ANJOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001520-85.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Lopes Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-68.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Aves Sarmento [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: Fasser Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Santos Beze (OAB: RJ 113058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fasser Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119000-55.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Lúcia Gonçalves Fernandes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.938, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001499-75.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Corrêa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.209: Comprovar a ciência , à parte, em conformidade com o art.45 CPC, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-29.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA RAMOS LOPES [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA (HOSPITAL DE CLINICAS SAO JERONIMO), Réu: ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DAS ESCOLAS DE FORMAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.364: Pagar as custas referentes aos embargos , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011000-63.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Espirito Santo Crespo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Espirito Santo Crespo\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl545. , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001427-88.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Queirós Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Queirós Silva \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, às fls.132, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000413-35.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva de França [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva de França \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.124, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001632-83.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Luz Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir da Luz Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043700-24.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Vieira de Miranda [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Vieira de Miranda\r\n\r\nRequerer o que for se seu interesse com vista ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nId: 1533329"
                            ],
                            "1533328": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000302-51.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Conceição Cruz\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda., UTC Engenharia S.A., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Teknika Montagem Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2013 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533328"
                            ],
                            "1533330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0135200-84.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PIRES FILHO\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Pererira de Menezes, Leonete Santos de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.301, em 48 h, sob pena d e execução com desconsideração jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0000302-51.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Conceição Cruz\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda., UTC Engenharia S.A., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Teknika Montagem Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 93. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-26.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Lourdes Santos\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Tecnologia Educacional, Ivônio Barros Nunes, Francisco José da Silveira Lobo Neto, Dalcy Ângelo Fontanive, Nelly Moulin, Cláudia Maria das Mercês Paes Ferreira Landim\r\n\r\nPelo presente fica m Dalcy Ângelo Fontanive, Nelly Moulin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.148: Pagar o crédito autoral devido, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533330"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1531556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060500-03.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA LIMA [Adv. Cesar Fonseca da Silva (OAB: RJ 106803 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: Mauro Villar furtado (S), Réu: Vera Maria Fontenelle Furtado (S), Réu: Luiz Vilar Furtado (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pelo 10º RGI de fls.193. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-85.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Martins da Veiga [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Martins da Veiga \r\n\r\nPara retirar o documento de fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0001156-42.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Amaral [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Maturana Material de Construção Ltda. [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Maturana Material de Construção Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001018-46.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro de Jesus [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Set Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ribeiro de Jesus \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-96.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Paiva [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Paiva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.418 que indeferiu o requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-36.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Tavares da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fabio s Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-65.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vealteir Rodrigues Felipe [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitoranea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Vealteir Rodrigues Felipe\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente em relação a ré Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A e procedentes em parte em relação a primeira e segunda rés os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-22.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Horacio Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda., Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER (S), Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Horacio Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001296-13.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel de Sousa Matos [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOM Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda., Aut Gabriel de Sousa Matos , Réu SERCOM Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a reclamada para pagamento do valor devido em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000625-53.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gonçalves Lima [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gonçalves Lima, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-66.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Tinoco dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne Tinoco dos Santos, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-76.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Christina Mourão Romar [Adv. Natasha Casais Teixeira (OAB: RJ 102839 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Christina Mourão Romar, Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000953-80.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Garcia de Queiroga [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Simone Maria Garcia de Queiroga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a reclamada para pagar o valor devido em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000334-87.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva da Cruz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000650-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera da Silva e Silva [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Comércio Representações Ltda., Réu: José Luiz Alves Rodrigues [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)], Réu: Emanuela Almeida de Oliveira [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera da Silva e Silva , Réu Emanuela Almeida de Oliveira , Réu José Luiz Alves Rodrigues \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037300-25.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Penha [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH (S), Réu: CESAR DA SILVA PINTO (S), Réu: LUIGI LETTIERI MOURA CORREA (S), Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI (S), Réu: MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira da Penha\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls.347. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-75.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo de Freitas Filho [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda., Aut Vitor Hugo de Freitas Filho\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-33.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Marciel de Azevedo [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nInformar o valor pago pela empresa antes da suspensão do contrato de trabalho a título de plano de saúde no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-15.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brandão Augusto Mérida [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Brandão Augusto Mérida , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a ré inclusive que os depósitos recursais foram convolados em penhora bem como para pagar a diferença em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0011000-36.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NUNES PEREIRA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NUNES PEREIRA\r\n\r\nFornecer o numero do processo onde se processa a falencia da ré e nome do administrador judicial com endereço no prazo de 30 dias sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-47.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Guarany Santos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença ainda devida no prazo de 5 dias sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000535-79.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Gomes de Sousa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda. \r\n\r\nVenha com guia de depósito legível, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0021800-02.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TELECOM MESAS TELEFONICAS ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMPR TELECOM MESAS TELEFONICAS ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0058200-24.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ventura [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: CYRO LUIZ DE BARROS BRAGA (S), Réu: ROSEMARY DE BARROS VALENTIM BRAGA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ventura\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0032200-36.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ARAUJO DA SILVA [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAME LIVRARIA EDITORA E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)], Réu: JAMES GOMES DA SILVA, Réu: EVERALDO FAUSTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000329-65.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARVIN PIRES FERREIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Aut: Itaina Ramos Ferreira representado por Itainara de Oliveira Ramos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Aut: Cauã Ramos Ferreira representado por Itainara de Oliveira Ramos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlaços Telecomunicações Comércio e Serviço Ltda. ME, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARVIN PIRES FERREIRA\r\n\r\nInformar sobre o andamento do processo de reconhecimento de paternidade. \r\n\r\nProcesso: 0031900-30.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose da Conceicao [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-43.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Melo de Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RS 81264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-68.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Girão Alves [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mario Girão Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000272-76.2013.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Edson Gomes Barbosa [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-33.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Fernandes [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz Fernandes [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Luiz Fernandes\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0051700-39.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Rosa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcos Venicio Rosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-11.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Calderaro [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. , Réu: EVANDRO VIIEIRA DE SOUZA (S), Réu: ANTHONY CARDOSO DO NASCIMENTO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Calderaro \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0053900-68.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DE PAULA MIRANDA SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-50.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYSIAS ALVES DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCUS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 25160 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Kadon Investimentos S.A.(Atual Denominacao Social de Tradecash....) [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYSIAS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do nº do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0037100-86.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK DOS SANTOS PORTES [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA , Réu: HOTEL INTERCONTINENTAL RIO [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Réu: Daguimar Neves Varella, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANK DOS SANTOS PORTES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000700-34.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januario Moreira da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Januario Moreira da Silva\r\n\r\nManifestem-se as partes no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0054300-87.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZIRO DE OLIVEIRA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut NAZIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-46.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA FERRAZ PINTO DA SILVA [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: Edson Thereza Batista (S), Réu: Thereza Agra Lins (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA FERRAZ PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0044400-65.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Heringer da Silva [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao de Transportes Gouvea Ltda. - Transportes Gouvea, Réu: José Gouvea Gesualdi (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Heringer da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000276-16.2013.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Leandro da Silva Filho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-48.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dias de Mattos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Roberta de Oliveira Quintella (OAB: RJ 159354 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Dias de Mattos , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001106-16.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rosse Santovaia [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rosse Santovaia , Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001507-49.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Miranda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Six Discoteca Ltda. ME [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Miranda , Réu Club Six Discoteca Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001453-49.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sabino de Souza [Adv. Rodrigo Rocha Vidigal Lacerda (OAB: RJ 150300 - D)]\r\n\r\nRéu: Geodril Engenharia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sabino de Souza, Réu Geodril Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-56.2012.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivan Nunes Pacheco Filho [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ivan Nunes Pacheco Filho, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes e os da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-98.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Quintanilha [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Quintanilha, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000912-16.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Julião da Costa [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Marcelo Julião da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001569-89.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani (OAB: RJ 115366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Marte Engenharia Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-45.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Vianna de Mattos [Adv. Valdemar Dias Pinto (OAB: RJ 9143 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)], Réu: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama , Aut Luiz Henrique Vianna de Mattos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-18.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Dutra Erhardt Dornellas [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Tedesco Tecnologia Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Dutra Erhardt Dornellas, Réu Tedesco Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-64.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lima Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: DBP 126 Coiffeur Ltda. ME - Instituto de Beleza Bello Capelli [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBP 126 Coiffeur Ltda. ME - Instituto de Beleza Bello Capelli , Aut Julio Cesar Lima Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001085-40.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Luiz Ferreira da Silva [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia da Pedra Projetos Construções e Reformas Ltda. - ME, Réu: Andre Luiz Lourenço Rodrigues (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000187-27.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alexandre Muniz Ferraz [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Luis Alexandre Muniz Ferraz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001253-13.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Adolfo Paiva Junior [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda., Réu: LUCIENE FRANCELINO DOS SANTOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Adolfo Paiva Junior \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001006-61.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene do Carmo de Oliveira Caldeira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marlene do Carmo de Oliveira Caldeira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000764-39.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenne Britto Oliveira [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Senso Corretora de Câmbio e Valores Imobiliários S/A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenne Britto Oliveira , Réu Senso Corretora de Câmbio e Valores Imobiliários S/A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios de fls.426. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-38.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Affonso Lopes de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econônica Federal , Aut Fabio Affonso Lopes de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-97.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teixeira Rios [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Teixeira Rios , Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-15.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Valda Moraes Costa [Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha (OAB: RJ 127057 - D)]\r\n\r\nRéu: Body s Secret Esthetic Center (Madureira esthetic Center Ltda ME), Réu: Marcela de Lima Lopes (S), Réu: Guilherme Valle de Oliveira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Valda Moraes Costa \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0054200-88.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPEDAGEM BARILOCHE LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho que indeferiu a remessa a contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002012-11.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Leite [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: APB Serviços de Portaria Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Réu: Gmap Supermercados LTDA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APB Serviços de Portaria Ltda., Réu Gmap Supermercados LTDA, Aut Leonardo Santos Leite\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls.36 bem como a reclamada para recompor a conta judicial no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-60.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Sérgio Nascimento , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a 1ª ré GP Serviços para ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000902-40.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Fernandes de Souza [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transporte Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transporte Ltda. , Aut Josenildo Fernandes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000895-14.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silveira [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza, Réu: Cláudia Theresinha Braz da Silva e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Silveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000866-56.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Soares de Moura [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-11.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Campos de Araújo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletronicos Ltda. [Adv. Flavia Silva Barbosa (OAB: RJ 141478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Campos de Araújo, Réu Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletronicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001023-97.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carius Ferreira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismos e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Carius Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000912-50.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Geraldo Nogueira [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Marcos Geraldo Nogueira \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001081-71.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Maria Ribeiro [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gloria Maria Ribeiro , Aut Maria Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001079-67.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Rodrigues Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Selma Rodrigues Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da nomeação do perito sendo a reclamada para vir com o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1531556"
                            ],
                            "1531557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071500-20.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA MARTINS [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTA DO SOL CONFECCOES LTDA, Réu: FLORA STROZENBERG, Réu: ENI DE MENEZES FRISCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0114500-74.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Bonfim Leite [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Jorge Luiz Raguza (OAB: RJ 50495 - D)], Réu: Osmar Marques Felippe (S), Réu: Osmar Marques Flippe Júnior (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Bonfim Leite\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0098300-89.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luiz de Magalhaes Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Elohim Elohim do Caju Laticinios Ltda. ME, Réu: ALEXANDRE SILVA DOS REIS (S), Réu: Gloria Maria Leite dos Santos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Luiz de Magalhaes Martins\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116000-06.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA SANTOS [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: SECURITY SERVICE LTDA. [Adv. Francisco Airton de Aguiar Costa (OAB: RJ 55933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.250. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-95.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HERMINIO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)], Aut: MARIA DA PAIXÃO DA SILVA-VIÚVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)], Aut: CLAYTON DA SILVA HERMINIO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)], Aut: NATAN DA SILVA HERMINIO-REPRESENTADO POR MARIA DA PAIXÃO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MARIO FIALDINI LTDA, Réu: MARIO FIALDINI JUNIOR, Réu: CRISTINA BARROSO FIALDINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HERMINIO, Aut CLAYTON DA SILVA HERMINIO, Aut MARIA DA PAIXÃO DA SILVA-VIÚVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0074000-29.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Silva dos Santos [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda., Réu: Michele Silva Boechat, Réu: MARCELE SILVA BOECHAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086000-95.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isarela Machicao Nay do Rosario [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: JULIANA DE BARROS, Réu: ALEXANDRE DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Isarela Machicao Nay do Rosario\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102400-97.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASTELINO PEREGO [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.309/311. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-55.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Delfino dos Reis [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: SUZANA RIEGG BARROS, Réu: CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI, Réu: ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Delfino dos Reis, Réu RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0137900-20.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: RGM 106 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: ANDERSON WERNECK SIMÕES (S), Réu: DAMIÃO CAETANO DOS SANTOS (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133600-78.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Albino [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: 100 Gracinda d Jerusalém Alta Costura Ltda. [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)], Réu: GLAYDES MARIA RAMALHO PAULA DE ALBUQUERQUE (S) [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)], Réu: JOANNA RAMALHO PAULA DE ALBUQUERQUE, Réu: GRACINDA D JERUSALEM - ALTA COSTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Albino \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0135500-48.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA MARISA DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA FLORESCER LTDA ME [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)], Réu: EDUARDO MAIA MARTINS (S), Réu: ALMIR JOSE MONTENEGRO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA MARISA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0135700-26.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MILTON DE SOUZA CARVALHO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: MADRIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Janualdo Borges de Sousa (S), Réu: Ana Maria Borges Sousa (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MILTON DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133100-90.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCILENE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: MESSIAS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCILENE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131000-36.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA S A -A/C: SR. MARIO BURGER REGO MONTEIRO [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA A/C MARIO B REGO MONTEIRO [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON CE CONSULTORIA E PROJETOS S A [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES A/C MARIO B.REGO MONTEIRO [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: MARIO REGO MONTEIRO (S), Réu: JOSE VIEIRA NETO (S), Réu: ORLANDO JOSE MELO VIEIRA (S), Réu: JORGE MACHADO DE ARAUJO (S), Réu: ARISTIDES BITENCOURT FILHO (S), Réu: FORD CAMPBELL WILLIANS (SOCIO), Réu: AFFONSO JOSE GUERREIRO DE OLIVEIRA (S)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0123400-95.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA FILHO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Júlio César de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0123700-08.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servico Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 172,223,225,226,227,236 e 237 foram convolados em penhora . Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-35.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES LOREDO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SENO SERVICO COM E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Sergio Luiz Senra de Oliveira, Réu: Jair Jose dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES LOREDO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0065600-94.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cristina Tiburcio [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Caminha Cabeleireiros [Adv. Claudio Silva de Andrade (OAB: RJ 88022 - D)], Réu: Cleonice Rezende Caminha (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR Caminha Cabeleireiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0134500-03.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE TEIXEIRA [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: CBF CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBF CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-46.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA RESENDE DE MORAES GUIMARÃES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELA RESENDE DE MORAES GUIMARÃES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos sendo a reclamada para proceder o pagamento da diferença apontada , no prazo de 48 horas sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0104400-32.1985.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar seu CPF e de seu advogado para expedição da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0136700-41.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leonardo Dutra Ramos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Leonardo Dutra Ramos\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais . .\r\n\r\nProcesso: 0110700-77.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDO LAMEIRA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA ERJ A/C ALVARO FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERNANDO LAMEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida no Prazo de 10 dias sob pena de ser arquivada em pasta propria. \r\n\r\nProcesso: 0076200-14.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza da Silva [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Premiere Servicos Patrimoniais S/C Ltda. ME, Réu: Maria Emilia Nobre de Souza (S) [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0126000-69.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio da Rocha [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiffel Comércio Automotivo Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio da Rocha , Réu Eiffel Comércio Automotivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a ré para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0138100-90.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Maurício Ferreira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nProceder a inclusão em folha de pagamento da diferença reconhecida ao reclamante na sentença de fls. 641/646 e comprovar a inclusão nos autos no prazo de 5 dias , inclusive para tomar ciência da homologação dos cálculos e as rés , inclusive, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora bem como para pagar a diferença em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0138400-57.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes da Motta [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: Geordao Antunes de Souza [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geordao Antunes de Souza, Aut Paulo Cesar Fernandes da Motta\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-15.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Regina Peixoto de Souza [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Regina Peixoto de Souza \r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria no prazo de 30 dias sob pena de serem homologados os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0064700-14.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rossi da Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rossi da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-80.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DA PAIXAO RODRIGUES [Adv. Bruno Ronaldo Principe Blankenstein (OAB: RJ 96212 - D)]\r\n\r\nRéu: LUBEKA RIO COMERCIAL LTDA [Adv. Roseneila da Rocha Carvalho (OAB: RJ 59026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUBEKA RIO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado no BACENJUD foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-61.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: WSI BRAZIL CENTERS LTDA, Réu: Luiz Carlos Cabral (S), Réu: UNILEADER MANAGEMENT S.L (S) AC SEU PROCURADOR LUIZ CARLOS CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0136600-23.2007.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: Vanessa Ferreira Vieira [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: RONALDO LEVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vanessa Ferreira Vieira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0115900-94.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Agostinho da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansub Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: LYGIA RIBEIRO CAMELLO, Réu: MÔNICA SANTARELLI ROVERSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Agostinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0136700-66.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE AMORIM [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA F SANTOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: SAUL FREIRE DOS SANTOS, Réu: LAURENTINO FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0135200-52.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CESAR GOULART JUNIOR [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 100400 - D)]\r\n\r\nRéu: RODEWAMA AUTO MECANICA LTDA [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)], Réu: Jorge Eduardo de Souza Felix , Réu: MONICA ALMEIDA DE CARVALHO SILVA (S), Réu: ALESSANDRA COUTO DE ALMEIDA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CESAR GOULART JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138700-29.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA TELLES RIOS CORTES [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Raul Ribeiro Alves (S), Réu: AUGUSTO LUIZ GONZAGA (S), Réu: Joamil de Arruda Albernaz (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA TELLES RIOS CORTES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086500-35.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Francisco da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Trocalor Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Francisco da Silva, Réu Trocalor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-14.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND URBANAS DO RJ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND URBANAS DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-40.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Caetana Araújo Pereira [Adv. Brizabella Pompeia da Silveira Laeber (OAB: RJ 117188 - D)]\r\n\r\nRéu: Futurema do Brasil Comércio de Café Ltda., Réu: Sandra Cascardo Custodio (S), Réu: Jandyra Cascardo Custodio (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Caetana Araújo Pereira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131100-83.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO TEIXEIRA [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S.A., Réu: GEORGE EL KHOURI (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127000-17.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA BELO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT ANA SOBRINHO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA BELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0123200-78.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA IRENE BRAGA DA SILVA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: SATELITE RIO IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: SIMON HAIM NIGRI, Réu: MONICA BALASSIANO NIGRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA IRENE BRAGA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121700-79.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA CARDOSO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRA (s), Réu: CLAUDIO MANOEL MOREIRA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MARIA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116000-59.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR SEBASTIAO [Adv. Claudio Jorge Machado (OAB: RJ 96477 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP Telecomunicações SA [Adv. Carmen Maria Roca (OAB: RJ 153528 - D)], Réu: ATILIO GIOVANI CARANDINA (S), Réu: ANTONIO MARCOS CONTREIRAS DE LA VEGA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR SEBASTIAO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0129100-32.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Barbosa [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: GI Gráficos e Informáticos Ltda. , Réu: Ana Beatriz Gomes (S), Réu: Magdiel da Silva Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0111100-81.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Brito da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Brito da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0122800-30.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALILA FERREIRA DE LIMA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: PAULO ROBERTO MATTOS DA SILVA (S), Réu: BIANCA DIAS DE LIMA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALILA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0080900-28.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal. - CEF [Adv. Bruno Vaz de Carvalho (OAB: RJ 97626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.808. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-22.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vergacas Marques [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: On Projecoes e Video Ltda. [Adv. Alberto gris (OAB: SP 123100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu On Projecoes e Video Ltda., Aut Wagner Vergacas Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-30.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALGINO DOS SANTOS [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO OCEANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALGINO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito conforme determinação de fls 265. \r\n\r\nProcesso: 0091400-90.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Margato Vieira [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-74.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Francolino [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RIO DE JANEIRO SC [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Francolino\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0082400-32.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves Rocancourt Saldanha [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense( Em Recuperação Judicial) [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: GTI S.A [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves Rocancourt Saldanha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0120700-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coutinho Miranda [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra-Set Editora Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Coutinho Miranda, Réu Ultra-Set Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0069400-29.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO CAMILO FARO DA COSTA E OUTROS [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nRéu: BATEAU MOUCHE RIO TURISMO LTDA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BATEAU MOUCHE RIO TURISMO LTDA, Aut ESPOLIO CAMILO FARO DA COSTA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0115300-05.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylena de Jesus Pinto [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Quadrado Administradora do Recreio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mylena de Jesus Pinto\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091000-76.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Almir Ramos de Carvalho [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Denilson Monteiro Costa [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Jorge da Conceicao [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Emilson de Oliveira Souza [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Valdemiro Leonardo Barboza [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Wilson dos Santos [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, nos termos da decisão de fls. 959/966 e 974/980. \r\n\r\nProcesso: 0090500-73.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Bento de Souza [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida Bento de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.153. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-18.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NOVO HAMBURGO LTDA, Réu: ORLANDO RIBEIRO FERREIRA, Réu: PAULO RENATO TEIXEIRA, Réu: JERÔNIMO FERNANDO TEIXEIRA [Adv. Rossana Maria de Araujo Lemos Villaca (OAB: SP 135248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0084600-90.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA MACIEL SOUZA ALMEIDA [Adv. Antonio Jorge da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90274 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA OITO DE JULHO LTDA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: Daniely Rocha da Camara (S) [Adv. Fernando Antônio da Silva Gomes (OAB: RJ 146448 - D)], Réu: Nelson Correa da Camara (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA MACIEL SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0103200-47.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Robson Rodrigues, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0092600-06.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Lourenco [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly S.A. Linhas Aereas [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: SÉRGIO LUIZ BÜRGER, Réu: RICARDO LUIZ BÜRGER, Réu: ALMIR MÓES DE SOUZA, Réu: CELSO CUMPRI (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes Lourenco\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091200-49.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Nogueira Coutinho [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bamerindus do Brasil S.A. [Adv. Nelson Edson Lavra Moco (OAB: RJ 17450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bamerindus do Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-85.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes dos Santos [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: CLE da Tijuca Cabeleireiros Ltda., Réu: DANIELLE NORBERTO GONÇALVES, Réu: EDSON VANDER SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0107900-81.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRECIA PORTO MARTINS [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA ANJO GABRIEL [Adv. Joarez Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 62074 - D)], Réu: JARDIM ESCOLA SANTA HELENA [Adv. Joarez Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 62074 - D)], Réu: Nelsa Moura Azambuja, Réu: Vinícius Gomes Azambuja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRECIA PORTO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0106700-78.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE DA SILVA CAMPONA [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: S & F Mossmann Design e Interiores Ltda, Réu: SELMA GUIMARÃES MOSSMANN (S), Réu: GREUSE FENELON MOSSMANN (S) [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE DA SILVA CAMPONA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0106500-95.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI NERIS DE ARAUJO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA, Réu: FABIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI NERIS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0107400-68.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues de Oliveira [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio The Loft Personalite [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio The Loft Personalite, Aut Ricardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio da CEF no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-26.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: VAMBERTO FERREIRA SARAIVA [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARAPARI CEREAIS CASEIROS LTDA (COMERCIAL VERDES CAMPOS LTDA) [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAMBERTO FERREIRA SARAIVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0103900-91.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pecanha [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: GL EVENTOS [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GL EVENTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1531557"
                            ],
                            "1531558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224400-75.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-57.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL JOSE PINTO [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA GLACIAL LTDA [Adv. Jorge Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 71155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL JOSE PINTO, Réu PADARIA E CONFEITARIA GLACIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0233200-73.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA MACIEIRA FILHO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: ARTIGAS WATKINS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: ARTUR AUGUSTO CARINO NANCI [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: ALBERTO EI DEL MAN [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: DILZA ARANTES VIEIRA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: FERNANDO GUIMARAES AZER [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: FRANCISCO ORLANDO CARNAVAL [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: JACKSON DE MIRANDA BASSILI [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: JOAO PEDRO DE ALMEIDA PAIVA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: GILBERTO BRITO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: JOSE ALVES CRUZ [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: JOSE GUILHERME MOREIRA VIEIRA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: JOSE MARIA FEIJO BITTENCOURT [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: EDSON TACIANO LOPES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: EDUARDO STAMEC FROSSARD [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: ELIZABETH CRISTINA CARVALHO MARINHO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: ERIEL DE VELASCO BARCELLOS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOAO CANCIO FERNANDES NETTO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO BAHIENSE MONTES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO GOMES DE MATTOS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: KATIA LUCIA WARCHAUSKY [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: CLAUDIO SILVA TEIXEIRA DE FREITAS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: LEA SUZANA SHEINKMAN [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: LUIS FERNANDO DE MOURA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: MARIA ANGELA MACIEIRA CASTELO BRANCO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA COSTA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: NICOLA PROVENZANO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: NOEL CORVISIER WOLQUEMUTH [Adv. Evaldo Ruy da Fonseca Almeida (OAB: RJ 22041 - D)], Aut: PAULO CESAR LAGE DE PAULA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: RAUL DE VASCONCELLOS SERPA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: RUBENS WELLER [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: ROBERTO DA SILVA MACIEIRA FILHO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: ROBERTO VICTOR WAGNER [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: ROGERIO BRASIL DE ARAUJO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: ROSANA BERARDINELLI CARROSSINI [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: SERGIO GALINDO MOREIRA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: ODILARDO PINHEIRO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: VILMA TEREZINHA DOS SANTOS NAPOLEAO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-77.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Nucera\r\n\r\nRéu: AUDD Rio Clinica Medica e Servicos de Audiologia Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Edneia Silva El Mann (S), Réu: Moussa Youssef El Mann (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUDD Rio Clinica Medica e Servicos de Audiologia Ltda.\r\n\r\nPara ciência que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0147800-95.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bezerra da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)], Réu: Antonio Lopes de Pinho (S), Réu: Diamantino da Silva Bastos (S), Réu: Gracinda Ferreira Lopes (S), Réu: Luiz da Silva Bastos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140500-19.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL DE SOUZA CAMPOS NETO [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: PEDRO DE BARROS, Réu: JOSÉ DE BARROS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL DE SOUZA CAMPOS NETO\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.227. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-43.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR FREIRE DOS SANTOS [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IMAGEM MOVEIS LTDA [Adv. Gilberto Sobral Vieira (OAB: RJ 26186 - D)], Réu: JORGE AREAS DEMARIA DA SILVA (S), Réu: DEMARCO MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0139600-60.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Lopim dos Santos Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Lopim dos Santos Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-86.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO SANTANA BUNA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO RUBENS BERTA [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO SANTANA BUNA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0222000-88.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI MARCELINO MARTINS [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: J BARRETO E CIA LTDA, Réu: José Barreto Sobrinho, Réu: JOSÉ BISPO DOS SANTOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI MARCELINO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140700-89.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lobato Monteiro Tabajara da Fonseca [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)], Réu: Carlos de Zayas D!Harcourt, Réu: Fernando Barbosa , Réu: Eduardo Salem Zayas , Réu: Casimiro Lenci\r\n\r\nTI: Marilene Bispo da Silva (terceiro) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lobato Monteiro Tabajara da Fonseca, Réu Lys Electronic Ltda, Marilene Bispo da Silva (terceiro)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-65.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vitaliano da Costa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Vitaliano da Costa, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0166500-80.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Andrade Souza Luz [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Ade Rio Empreendimentos Empresariais Ltda. , Réu: Regina Helena Ramos Costa (S), Réu: Natalia Miralles Riba da Costa Cruz (S) [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Andrade Souza Luz \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0194000-54.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEICA DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FIOCRUZ FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Adv. Lys Chalfun (OAB: RJ 34336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEICA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0154800-83.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NUNES CANETT FILHO [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NUNES CANETT FILHO, Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-24.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcella Romano da Silva [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Equilibrio Ltda., Réu: CAROLINA DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Romano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0158800-34.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TABAC CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)], Réu: Isaac Zarucki Tabac (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148600-55.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Ramos do Nascimento [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Keracasan Entretenimentos Ltda., Réu: DANTE GASPAR CAVALIERI (S), Réu: MANUEL JORGE KERAMIDAS (S), Réu: Solange Maria Silva de Oliveira (S), Réu: Gifford Sociedad Anonima (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Ramos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0175700-44.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID LUCENA DA MOTA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ASSOCIACAO FUNC BANCO DA PROV R GRANDE SUL S A [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO FUNC BANCO DA PROV R GRANDE SUL S A, Aut DAVID LUCENA DA MOTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-14.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISA MARYS DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO SECULAR LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: ROBERTO TRINDADE ROJÃO(s), Réu: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO(s), Réu: Grupo Empresarial Sopostos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA MARYS DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0169200-88.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA [Adv. Camila Pascoal da Rocha (OAB: RJ 143818 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado no BACENJUD foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-22.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO ROBERTO ZIRKWOLF [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)], Aut: OTTO ROBERTO ZIRKWOLF - FGTS\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO ROBERTO ZIRKWOLF\r\n\r\nTomar ciência da resposta do oficio de fls.206. .\r\n\r\nProcesso: 0177500-92.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NOYA NOYA [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Fabio Cupertino Morinigo (S), Réu: Italo Renato Barros Costa (S), Réu: Paulo Henrique Melo de Rezende (S), Réu: Andre Salomão Lacativa(S), Réu: José Vaz Tenório Filho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NOYA NOYA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140000-84.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DOS SANTOS [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Nelio Zanimotto (S), Réu: Paulo Behring (S), Réu: Paulo Augusto Behring (S), Réu: Lupercio de Souza Lopes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0246100-54.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VELLOSO CONY [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA VELLOSO CONY\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-50.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Salles Barbosa Dantas Link \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0264200-86.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGLANTINE DE CAMPOS FERREIRA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCTER E GAMBLE DO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCTER E GAMBLE DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado no BACENJUD foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-97.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DA CRUZ LIMA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS, Aut MARIA LUIZA DA CRUZ LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a ré para ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora inclusive para pagar a diferença em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0157400-04.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Andrade de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1531558"
                            ],
                            "1534908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019000-78.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lima dos Santos [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Réu: VALDEMAR DA SILVA SANTOS (S), Réu: ADEMAR SABASTIÃO DOS SANTOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0022800-71.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA CONCEICAO SIQUEIRA [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS TORQUATO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DA CONCEICAO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0039800-64.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciane Sardinha Sarto [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)], Aut: Ana Luiza Rodrigues Moitas [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)], Aut: Priscila Lima da Silva [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)], Aut: Ricardo Cesar Monsores de Paula Baptista [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Material Didatico Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Rodrigues Moitas, Aut Priscila Lima da Silva, Aut Ricardo Cesar Monsores de Paula Baptista, Aut Taciane Sardinha Sarto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0081200-39.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR FERREIRA GARCEZ [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: DAYTONA COM E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: Helio Edmundo Bettamio (S), Réu: Rodolfo Ossipe (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR FERREIRA GARCEZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0130900-95.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Neves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A., Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA (S), Réu: LUZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA (S), Réu: HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Oliveira Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0059600-44.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Cabral de Almeida [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: TANIA MARIA FERREIRA (S), Réu: JORGE PEREIRA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cabral de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0094600-52.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DE OLIVEIRA BARROSO [Adv. Zuilton Meis Veloso (OAB: RJ 95051 - D)]\r\n\r\nRéu: D J G LIMA DECORACOES LTDA ME [Adv. Gilmar Jander Ribeiro do Prado (OAB: RJ 59013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DE OLIVEIRA BARROSO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0013300-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Barbosa de Freitas [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (S), Réu: Gleice Roberto Bacellar (S)\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Barbosa de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0088300-98.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Nogueira Alves [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Paffile Produtos Farmaceuticos Ltda., Réu: Deise Gonçalves Paolani, Réu: Adriano Luiz Gonçalves Paolani\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Nogueira Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000368-96.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alonso Avelino dos Santos [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Avelino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0131900-04.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Balbino Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Lopes Comercio de Alimentos ME [Adv. Maria Jose de Souza Beltrao (OAB: RJ 70621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Balbino Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0031400-90.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos de Carvalho Moreira [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Tomaz de Aquino Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Adelia Pinheiro Pinto (Espolio de) [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)], Réu: ANA MARIA CARNAVAL DE ANDRADE [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Réu: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos de Carvalho Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0050300-73.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA ARIDE [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC IMPERMEABILIZACAO E OBRAS LTDA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA SILVA ARIDE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0085000-94.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Creder Albernaz [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Luiz da Silva Bastos (S), Réu: Gracinda Ferreira Lopes (S), Réu: Diamantino da Silva Bastos (S), Réu: Antonio Lopes de Pinho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Creder Albernaz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0080000-94.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DOS TELEFONES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0011400-84.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DE MACEDO FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: JOAO MONTEIRO DA SILVA, Réu: VANDERLUCIA GONCALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DE MACEDO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0081700-71.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OSMILDO DE MESQUITA [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO OSMILDO DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0017800-46.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RODRIGUES COSTA [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA EPP [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Cilenio Arantes de Azevedo (S), Réu: Renan Arantes de Azevedo (S), Réu: Roberto Schwartz Azevedo (S), Réu: José Manoel Arantes de Azevedo (S), Réu: Renato Schwartz Azevedo (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RODRIGUES COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1534908"
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                            "1531555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0157400-04.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Andrade de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.772/776, da decisão dos embargos de declaração de fls 808 e do recurso ordinário do reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-04.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: BEATRIZ DE JESUS FERNANDES\r\n\r\nEgdo: Waltecir Paulo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m BEATRIZ DE JESUS FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-55.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Delfino dos Reis\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA, SUZANA RIEGG BARROS, CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA, DJALMA FERREIRA DA SILVA, PAULO CESAR VENTURIERI, ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a ré para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora bem como para pagar a diferença em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0157300-30.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\nRéu: MC BOTAFOGO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA, MC LAURO MULLER COMERCIO DE RELOGIOS LTDA, Vicente José Rinaldi Balbi (S), Armando José Rinaldi Balbi (S), Armando Rinaldi Balbi (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Rinaldi Balbi (S), Vicente José Rinaldi Balbi (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0152000-63.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA DA SILVA NASCIMENTO, CLAUDINEIA DA SILVA NASCIMENTO - FGTS\r\n\r\nRéu: JULY ARTEFATOS PLAST BIJUTERIAS ART REPR LTDA, JASON JOSE CLARIANO DA COSTA, LANA ANGELICA SILVA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m JULY ARTEFATOS PLAST BIJUTERIAS ART REPR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.171. \r\n\r\nProcesso: 0012000-56.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Serra\r\n\r\nRéu: MMR Montagem do Brasil Ltda., Fernanda de Menezes Nunes (S), Adroaldo Pereira Nunes Neto (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda de Menezes Nunes (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0017100-31.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Vagner Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Mercado Waaw Ltda., Vera Ferreira Alves (S), Armando da Silva Telles Watson (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Armando da Silva Telles Watson (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-82.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Dias Martins\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market Ltda., Mercado Ouro Market Ltda A/C Mariel dos Santos Silva, Mercado Ouro Market A/C Bruno Leonardo de Azevedo Farias, Mercado Outro Market A/C Maria Luzia de Azevedo de Farias, BRUNO LEONARDO DE AZEVEDO DE FARIAS (S), MARIA LUIZA DE AZEVEDO DE FARIAS(S)\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO LEONARDO DE AZEVEDO DE FARIAS (S), MARIA LUIZA DE AZEVEDO DE FARIAS(S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0126800-15.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA, Augusto Cesar Ferreira Alves (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto Cesar Ferreira Alves (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0044200-53.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandete de Menezes Silva \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda., MARLENE MEDRONHO (S), LIGIA BAPTISTA MENDES (S)\r\n\r\nPelo presente fica m LIGIA BAPTISTA MENDES (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0109100-21.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nRéu: SABRE CORRETORA DE SEGUROS LTDA, SENIOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Luiz Fernando de La Rocque (S), Pedro Augusto de La Rocque (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando de La Rocque (S), Pedro Augusto de La Rocque (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0139700-49.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes da Costa \r\n\r\nRéu: Suplemento Comércio de Modas Ltda. (Lenny e Cia.), DEUSLENE OLIVEIRA DE MATOS (S), MANOEL DE MATOS JUNIOR (S)\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL DE MATOS JUNIOR (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058300-18.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmon Lage Novaes\r\n\r\nRéu: Vittori Veiculos S/A, Sidnei Tavares, Francisco Pinto Santana, REINALDO DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica m REINALDO DOS SANTOS BATISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0022300-29.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GONCALVES CIDREIRA\r\n\r\nRéu: CENTRAL ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDA, Marcos Antonio Molina dos Santos (S), Marcia Aparecida Pascoal Marçal dos SAntos (S), CÍCERO DE SOUZA FERREIRA (s), JORGE PINTO DE SILVA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m CÍCERO DE SOUZA FERREIRA (s), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080900-67.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIA MACHADO CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: AIKON INFORMATICA LTDA, ANTÔNIO DA GRAÇA BRANDÃO RODRIGUES DOS SANTOS, ANTÔNIO DA GRAÇA BRANDÃO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m AIKON INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000691-33.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes Barbosa\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Estado Do Rio de Janeiro , JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000643-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Diogo d Almeida\r\n\r\nRéu: Water Blue Presentes Ltda. ME, ABRAÃO MOYSES BENGUIGUY, CHAJA BENGUIGUY\r\n\r\nPelo presente fica m ABRAÃO MOYSES BENGUIGUY, CHAJA BENGUIGUY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001322-11.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernando da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Translitorânea Turística Ltda. , Auto Diesel Ltda. , Alexandre de Vasconcelos Pereira (S), Maria Manuela de Vasconcelos Pereira (S), Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (S), Alexandre de Vasconcelos Pereira (S), Anselmo de Aguiar Pereira (S), João Batista Frauches (S), Alvaro Rodrigues Lopes (S), Gabriel Garofalo Lopes (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Gabriel Garofalo Lopes (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001318-08.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Torres de Farias \r\n\r\nRéu: Lavamar Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Lavamar Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a ré para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0081100-74.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERREIRA ALVES\r\n\r\nRéu: AUTOTECH SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA, Waldomiro de Souza Motta (S), Aluízio de Magalhães Pacheco (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Waldomiro de Souza Motta (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0125300-93.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Pacheco Carlos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida (S), Douglas Rodrigues de Almeida (S), Santissimo Rio Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0107500-57.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Marinho Lage\r\n\r\nRéu: Microlux Instalacoes Ltda., Carlos Antonio Teixeira Conceição (S), Fatima Maria Santos Conceição (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antonio Teixeira Conceição (S), Fatima Maria Santos Conceição (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000225-73.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira Menna Barreto\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda., Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A., Raymunda Botelho Bastos(S), Graça Maria Botelho (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Graça Maria Botelho (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 667 foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-31.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA MACIEL DOS SANTOS, MARLON MACIEL DOS SANTOS, ROMULO MACIEL DOS SANTOS, SABRINA MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA, Claudio Figueiredo , Abilio Jose Martins (S), Claudio Figueiredo (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Abilio Jose Martins (S), MIRAK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0142500-21.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilio Dias do Nascimento\r\n\r\nRéu: Riodam Distribuidora de Agua e Materiais Ltda., Fabricio Jackson Ribeiro da Silva (S), Manoela Ribeiro da Silva (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Fabricio Jackson Ribeiro da Silva (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531555"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1531615": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 23-07-2013 nº 181-2013\r\n\r\nProcesso: 0001510-41.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lucio de Souza [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Ténicos Ltda. , Réu: Píer Mauá S.A. , Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Lucio de Souza\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 15/10/2013 às 09:31 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001308-81.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Mário Lúcio de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 15/10/13 às 09:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0179500-51.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-36.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP SILVERIA SOARES DA SILVA, REP HELIOMAR DE PAULA SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PRATA 2003 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: MOACIR PENEDO JUNIOR, Réu: NADIR AFONSO BAUM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP SILVERIA SOARES DA SILVA, REP HELIOMAR DE PAULA SOUZA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-97.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nela Gloria Martire [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta na Cara Modas Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB: RJ 121685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ta na Cara Modas Ltda.\r\n\r\nFica V.SAª cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais estimados na petição de fl. 1040, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-84.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Viana de Souza [Adv. Marcelo Silva de Oliveira (OAB: RJ 164241 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS , Aut Wilson Viana de Souza\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0161000-34.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURGNEI MORENO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COM de GENEROS ALIM LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MAURICIO DE LEMOS PINHEIRO devedores deriados , Réu: Glauco Henrique Duarte, Réu: LUIZ MAURICIO DE SOUZA VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURGNEI MORENO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0001522-09.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Amaral Tito Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo do Amaral Tito Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001548-70.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvio Sandim [Adv. George Ricardo Mattos de Araujo (OAB: RJ 162347 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut José Silvio Sandim , Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTA JUSTIÇA PARA O JULGAMENTO DO FEITO e determinada a remessa do processo ao juizo Estadual competente. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001540-93.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Assembléia de Deus, Réu: Igreja Assembléia de Deus Monte Gerezim, Réu: Silas Lima Malafaia, Réu: Assembleia de Deus(ADVEC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001508-88.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Sampaio da Silva [Adv. Raquel de Sousa Martins (OAB: RJ 91966 - D)]\r\n\r\nRéu: ACME Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Condomínios Residencial Barra Bali dos Edifícios Appel Bali e Silver Bali [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACME Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME , Aut Alberto Sampaio da Silva , Réu Condomínios Residencial Barra Bali dos Edifícios Appel Bali e Silver Bali \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-90.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDONEY ALMEIDA MELLO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDONEY ALMEIDA MELLO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 1412/1417, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-55.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Correa de Oliveira [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0001449-03.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado Suarte Nogueira [Adv. Marcela Wetzel Pereira de Almeida (OAB: RJ 100678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Machado Suarte Nogueira, Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade, Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-66.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Campos Gusmão [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda A/C Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Campos Gusmão \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-79.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0130400-88.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Luiz da Silva Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-48.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAMERICA S/A SERVICOS GERAIS, Réu: FERNANDO ANTONIO DA CÂMARA FREIRE, Réu: FLÁVIO AUGUSTO COELHO DERZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 297. \r\n\r\nProcesso: 0001364-17.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Araújo Alves [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificantes do Valqueire Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina e Lubrificantes do Valqueire Ltda.\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-56.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dulce de Azevedo Melo [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Minho [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dulce de Azevedo Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 543. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-63.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Gomes da Silva [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Serviços de Transporte e Logística Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lopes Serviços de Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-97.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Torres dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Ricardo Torres dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0106000-15.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELY AUGUSTO DE ALMEIDA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELY AUGUSTO DE ALMEIDA, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 302. \r\n\r\nProcesso: 0104000-08.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Brandao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Brandao, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-66.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Vicente Soares [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Blue Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Vicente Soares \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-87.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Carvalho Araújo de Moraes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Tim Celular S.A. , Aut Vania Cristina Carvalho Araújo de Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Adesivo, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-56.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUNCAN PACHECO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Americo Fernandes Braga Neto (OAB: RJ 74410 - D)], Réu: JOSÉ GERMANO NETO, Réu: GEOFFREY DAVID GREENMAN - DEVEDOR DERIVADO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DUNCAN PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 795, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-21.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Antonio de Freitas [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 155, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-24.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Torres Paraiso [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do credor de fls. 716/720. \r\n\r\nProcesso: 0000860-11.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuma dos Santos e Silva [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas da Mulher S/C Ltda. - CEPEM [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas da Mulher S/C Ltda. - CEPEM, Aut Cleuma dos Santos e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-84.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON DE OLIVEIRA PIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLAB QUIMICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON DE OLIVEIRA PIO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 655/659. \r\n\r\nProcesso: 0000721-93.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rafael da Costa Braga [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME, Réu O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000870-34.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lambert Pereira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luiz Claudio Lambert Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-83.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Alves de Queiroz [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: BROKFIELD INCORPORAÇÕES S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: JOão Fortes Engenharia S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Alves de Queiroz \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 525, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-27.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silverio Martins [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Soft Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Gateway Informatica Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: PIETER MAURITS RECKMAN JUNIOR, Réu: MARTA PEDROSO PEDRAL SAMPAIO AMARAL, Réu: KÁTIA LUCIA ATHAYDE RECKMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silverio Martins\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 143 e 160. \r\n\r\nProcesso: 0000702-87.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Maicon da Silva Camelo [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Humaitá Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Maicon da Silva Camelo \r\n\r\nManifestar sobre petição de fl.144, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-71.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: MODART ARTEFATOS DE COURO LTDA, Réu: DANIEL MARCOS LEWIT , Réu: MARIA ESTER HARA DE LEWIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência das informações de fl. 219 devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-02.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BASILIO DOS SANTOS [Adv. Celinea Lima da Silva Rocha (OAB: RJ 82459 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 307/311. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-61.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Moreira [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Moreira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 38/66. \r\n\r\nProcesso: 0056500-04.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Mauricio Silva Barbeito [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Mauricio Silva Barbeito\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos cálculos apresentadas pelas Reclamadas às fls. 725/740 e 741/743 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-87.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lambert Pereira [Adv. João Nascimento de Souza (OAB: RJ 130535 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luiz Claudio Lambert Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-35.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lopes Feitosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cassia Cristina Moura da Silva (OAB: RJ 107981 - D)], Réu: Adamis Servicos Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Vigdata System Equipamento de Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Lilian Andréia Rodirgues Alves Barros, Réu: LÍLIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Lopes Feitosa\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 433/434. \r\n\r\nProcesso: 0037300-16.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Antonio Jose Aprigio [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bel Air [Adv. Odonilton Oliveira de Almeida (OAB: RJ 79791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bel Air, Aut Espolio de Antonio Jose Aprigio\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 363. \r\n\r\nProcesso: 0021000-47.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO INICIAL FASHION LTDA, Réu: Iusa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fl. 244, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-42.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Monteiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcio de Almeida Monteiro \r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 494/497, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000279-59.2013.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA LUISA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nEgdo: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA, Egdo: RAQUEL JORDAO PEREIRA DIAS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Egdo: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, socio de Educandario Thales Mileto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RAQUEL JORDAO PEREIRA DIAS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-48.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Emilson Pereira Ferraz [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Emilson Pereira Ferraz, Cgte Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000387-59.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Freire [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Freire \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-32.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jairo Morais Mesquita [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. , Aut Sebastião Jairo Morais Mesquita \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios aviados pelo autor foram julgados improcedentes e que os embargos declaratórios aviados pela reclamada foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-79.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson da Silva Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidety Industrial do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: JORGE LUIZ ALVES DOS SANTOS, Réu: ADALBERTO MARTINS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson da Silva Dias\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-27.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DE MACEDO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: BOX 380 AUTOMOVEIS LTDA, Réu: CARLOS DOS SANTOS REIS, Réu: CELSO GUIMARÃES MEIRELES, Réu: HUMBERTO NAHON LOUREIRO DA SILVA, Réu: PEDRO ERNESTO MEICHENITSCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 234/237. \r\n\r\nProcesso: 0001200-52.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Teixeira [Adv. Rogerio Luiz Teixeira Pedro (OAB: RJ 162767 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotec Engenharia e Planejamento Ltda., Aut Sérgio Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-16.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lima da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 188/189, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-18.1992.5.01.0007 - IF\r\n\r\nScte: DIANI FATIMA RODRIGUES [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nScdo: SINTESE VIDEO LTDA, Scdo: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Scte DIANI FATIMA RODRIGUES\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 311/312. \r\n\r\nProcesso: 0000337-33.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Vieira da Silva Sant Anna [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Livre Sol [Adv. Dircelio da Silva Cruz (OAB: RJ 23689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Livre Sol \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1531615"
                            ],
                            "1535252": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 01-08-2013 nº 185-2013\r\n\r\nProcesso: 0000131-48.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Oliveira Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M e P Le Salon Cabeleireiros Unissex Ltda. [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e P Le Salon Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 12 dias. \r\n\r\nId: 1535252"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1531766": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0140600-51.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Teixeira Borges [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Big Boca Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: José Oscar de Souza, Réu: Tânia Regina Teixeira Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Teixeira Borges\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-39.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Sebastião Raymundo [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Ring Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Sebastião Raymundo \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Indicando os meios para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-95.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DIAS DOS SANTOS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO PESCE [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: Marco Antonio Pacifici dos Santos [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)], Réu: Clovis Humberto B.Borba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0137000-51.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ribeiro de Oliveira [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Infiniti Marketing de Incentivo e Fidelização Ltda. [Adv. Maurício Artur Ghislain Lèfèvre Neto (OAB: SP 246770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infiniti Marketing de Incentivo e Fidelização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001556-75.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Pinto Júnior [Adv. Bárbara Cardoso Rocha (OAB: RJ 135586)]\r\n\r\nRéu: Validata Meios de Pagamento Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira Pinto Júnior , Réu Validata Meios de Pagamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia as partes que foi designado, para inicio da pericia, o dia 12/08/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-10.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA DOS SANTOS REGO DE ABREU SANT ANNA [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: DJALMA CUNHA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)], Réu: DJALMA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA DOS SANTOS REGO DE ABREU SANT ANNA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de crédito na forma da resolução administrativa nº 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001345-39.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Machado Dias Felix [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Machado Dias Felix\r\n\r\nAO AGRAVADO (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0181500-67.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SADI CARNOT DE ALMEIDA CARNEIRO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA JB S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICA JB S A, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu RADIO JORNAL DO BRASIL S A, Aut SADI CARNOT DE ALMEIDA CARNEIRO\r\n\r\nVenham as partes informar , no prazo de 30 dias, do acordo anunciado às fls.1064, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1531766"
                            ],
                            "1535521": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000580-05.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado de Sá [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Machado de Sá\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 08/08/2013 ÀS 08:20 NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1535521"
                            ],
                            "1532130": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2013\r\n\r\n0087900-64.2008.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvana Chagas de Albuquerque\r\n\r\nExecutado: Eduardo de Andrade Pinto,Marcelo Rubens \r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo de Andrade Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.892,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532130"
                            ],
                            "1534708": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000302-67.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Nunes Souza, José Eurisberto dos Santos, Luciano Antônio da Silva, Maurício da Silva Fernandes, Reginaldo de Farias Silva\r\n\r\nRéu: VMC Mecânica e Reparos Navais Ltda. ME, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nfica m VMC Mecânica e Reparos Navais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-13.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Camurça dos Santos\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Banco do Brasil S.A. , Montana Soluções Corporativas Ltda n/p de Carlos Antônio de Sousa Almeida, Montana Soluções Corporativas Ltda n/p de Gustavo de Sousa Almeida\r\n\r\nfica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão da sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534708"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1532549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071600-83.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Alexandre do Nascimento [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Lyne Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Alexandre do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora e dos sucessivos prazos não cumpridos pela mesma, extingo o presente feito na forma do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000183-31.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino de Oliveira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Celi Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino de Oliveira \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001088-65.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Almeida Brites [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson de Almeida Brites \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 286/287, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0044300-83.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Pereira [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules - Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules - Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-96.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ASSIS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE ASSIS, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-42.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Fernandes Silva [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Gustavo Santos de Almeida (OAB: RJ 135495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecon Terminal de Containers Ltda.\r\n\r\nApresentar cópia da petição protocolizada, com o último depósito efetuado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-07.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Ferreira de Oliveira [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alexandre Brito Sousa [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alexandre Brito Sousa, Aut Rômulo Ferreira de Oliveira \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 155/156, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0107900-93.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cabral Pires da Costa [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Cabral Pires da Costa\r\n\r\nComprovar a data da sucessão da União à Interbrás. \r\n\r\nProcesso: 0061400-85.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE PRACILES RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KEFAR CONSTRUCOES RESTAURACOES E INSTAL LTDA, Réu: Hold Servicos Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE PRACILES RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0088900-87.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João André da Silva Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João André da Silva Filho \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0146800-28.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Tavares de Moraes [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL EMILIA FERREIRA LTDA ME, Réu: SUELY DE JESUS MEDEIROS, Réu: MARIA ALICE DE JESUS MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Tavares de Moraes \r\n\r\nTomar ciência do cumprimento do despacho. \r\n\r\nProcesso: 0000160-80.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell dos Santos Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell dos Santos Silva, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-54.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista Soares [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnação, em 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0052100-65.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Maria Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Maria Pereira\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 257, prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000754-31.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Mendes Ribas [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora das Dores [Adv. Raíssa Otaviano da Silva (OAB: RJ 172028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Mendes Ribas\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073000-16.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: JANUALDO BORGES DE SOUSA, Réu: ANA MARIA BORGES SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0117900-79.2001.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLINHOS ROSA DA CUNHA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: FAME TELECOMUNICACOES ELETRICIDADE E SANEAMENTO LTDA, Exdo: ALUISIO SILVARES DE OLIVEIRA , Exdo: ELIZAETH ITACOLOMY SILVARES DE OLIVEIRA, Exdo: FRANCISCO OTÁVIO DE FARIA SOUZA, Exdo: LUIZ CARLOS MARTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLINHOS ROSA DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0035400-43.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Joelson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação e da convolação dos depósitos existentes de fls. 568 e 596, que garantem integralmente a execução, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001537-23.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Sena Alves [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Goias Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Sena Alves \r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 124, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000640-92.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posição Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeniffer Cristina dos Santos [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posição Confecções Ltda.\r\n\r\nDesentranhar os documentos de fls. 8/13, com exceção de fls. 10. \r\n\r\nProcesso: 0118200-60.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves da Fonseca [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnação em 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0038700-18.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FRANCO COSTA E SILVA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA-N/P FABRIZIO BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FRANCO COSTA E SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0052000-71.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Lima [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribudora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Lima \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-74.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessel Henrique de Moura Pinto [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessel Henrique de Moura Pinto, Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da resposta do INTO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-96.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Galhardo [Adv. Silvia da Costa Almeida (OAB: RJ 43283 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Galhardo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000738-48.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Motta Cariello [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: GI Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GI Sat Internet Ltda., Aut Patricia da Motta Cariello\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 116, julgando subsistente a penhora e determinando a realização de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0149500-75.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nFornecer os números de CPF do patrono e do autor para expedição de RPV. \r\n\r\nId: 1532549"
                            ],
                            "1532547": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2013\r\n\r\n0001044-17.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Ricardo Amaral Barbosa \r\n\r\nExecutado: MARIA ENI CABRAL MAIA,Icsel Industrial Services Offshore Ltda. ,PAULO ROBERTO CABRAL MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ENI CABRAL MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.933,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO CABRAL MAIA,Icsel Industrial Services Offshore Ltda. ,PAULO ROBERTO CABRAL MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO CABRAL MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.933,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000091-19.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Ramos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Fabio Rodrigues Neves,Nevescred Intermediação de Negocios Ltda. ,Fernanda Nascimento da Silva,Diego dos Santos Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Rodrigues Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.637,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diego dos Santos Neves,Nevescred Intermediação de Negocios Ltda. ,Fernanda Nascimento da Silva,Diego dos Santos Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Diego dos Santos Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.637,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532547"
                            ],
                            "1532548": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0132400-43.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Gomes Rodrigues\r\n\r\nRéu: Bonogas Pecas e Servicos Ltda., Remarem Retifica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bonogas Pecas e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000746-54.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista Soares\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m JCWA Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnação, em 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532548"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1534612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139100-95.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Centrão de Medicamentos Ltda - EPP [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Oliveira \r\n\r\nComprovar que o endereço do estabelecimento da ré está dentre os 107 vendidos pelo sócio José Geraldo .\r\n\r\nProcesso: 0168600-27.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MARTINS DA SILVA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em termos efetivos de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0055800-75.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Alves de Jesus [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Alves de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110100-84.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Victoriano Martins [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Publicred - Promotora de Negocios e Creditos Ltda, Réu: RICARDO LYRA RIBEIRO [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Réu: NOVA PUBLICIDADE, Réu: DENISE MONTEIRO DOS SANTOS MELLO, Réu: MARCIO LUIZ DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO LYRA RIBEIRO\r\n\r\nComprovar o pagamento da 3a. parcela do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0077000-75.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario Inacio [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharmakaff Kaff Assessoria Tecnica de Vendas Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S.A. [Adv. Luis Eduardo Boaventura Pacífico (OAB: SP 117515 - D)], Réu: Pharmakaff Kaff Assessoria Técnica de Vendas Ltda N/P sócio João Silva Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilario Inacio, Réu Pharmakaff Kaff Assessoria Tecnica de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28/08/2013 às 11:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nApós o cumprimento da obrigação de fazer, a reclamada deverá ter vista dos cálculos por 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar os cálculos que entender devidos .\r\n\r\nProcesso: 0140700-93.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXLINE ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros da sentença, bem como o que consta da promoção do calculista de fl. 72 .\r\n\r\nProcesso: 0047800-33.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JORGE HERMINIO DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONS LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JORGE HERMINIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista de fls. 283/287, devendo manifestar-se em termos efetivos de prosseguimento .\r\n\r\nProcesso: 0047800-52.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Pacheco d Avila [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Socitex Cooperativa de Trabalho Misto Ltda. [Adv. Eliane Cunha de Aguiar (OAB: RJ 94351 - D)], Réu: ONG Doe seu Lixo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Pacheco d Avila\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001423-81.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José Vicente [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 30 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0140800-14.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Nascimento Luiz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar Internacoes Domiciliares S/C Ltda [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)], Réu: COOP CARE - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVS.DE SAUDE [Adv. Nicolas Breckenfeld Pimentel Diniz (OAB: RJ 167473 - A)], Réu: PARAMEDICA SOC. COOP.DE TRABALHO DOS AUXILIARES DE SERVS. DE SAUDE [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP CARE - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVS.DE SAUDE, Réu Med Lar Internacoes Domiciliares S/C Ltda, Réu PARAMEDICA SOC. COOP.DE TRABALHO DOS AUXILIARES DE SERVS. DE SAUDE\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e fiscal, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001517-29.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Faria Nunes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 28 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000022-81.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia dos Santos Porcino [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nevescred Intermediação de Negocios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001447-12.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucely Brito Silva Alves [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: MDL Comércio e Instalação de Antenas Ltda., Réu: Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucely Brito Silva Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à localização da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000755-47.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira da Costa Campos [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Edna da Silva Cardoso (OAB: RJ 164383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0047300-20.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Augusto de Paula [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Augusto de Paula, Réu Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 306: \"Sobresteja-se o feito, por 90 dias, conforme requerido pela parte autora. Defiro, ainda o requerimento de devolução de prazo à ré. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000541-56.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Vitor Marinheiro [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir de Padua Construções e Instalações Elétricas Ltda., Réu: OAS Empreedimentos S.A. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Vitor Marinheiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 28/08/2013 às 11:30 horas, para que a Secretaria proceda anotação da CTPS do autor, nos termos da sentença. O auotr deverá, ainda, apresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-20.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIAS S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA (CENTRAL) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA (CENTRAL), Aut FRANCISCO CARLOS, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069300-14.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Mateus Fortunato [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Valeria Mateus Fortunato\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 674: \"1. Homologo os cálculos conforme os termos da promoção da Contadoria, à fl. 673, e fixo o total devido pelo réu à autora, no valor de R$ 11.623,61 ou 937.244,29 IDTR's. Intimem-se às partes, inclusive o réu para efetuar o pagamento do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se à inclusão de minuta para penhora on line nas contas e/ou ativos financeiros do réu com amparo no art. 655-A do CPC. \" \r\n\r\nProcesso: 0157000-28.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ribeiro Costa [Adv. Carlos Henrique Vicente (OAB: RJ 131029 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcom Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Ribeiro Costa\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-13.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em 30 dias, de modo a dar prosseguimento na execução, com a advertência de que decorrido esse prazo os documentos serão inutilizados .\r\n\r\nProcesso: 0210300-27.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL MARTINS VIEIRA [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL MARTINS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls 363: \"1. Homologo os cálculos de fls. 360/362, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Notifiquem-se as partes, sendo a ré por mandado, para os efeitos do art. 884 da CLT. Decorrido o prazo, à atualização e, em seguida, expeça-se RPV. \"\r\n\r\nProcesso: 0200200-57.1985.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CORREA LIMA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)], Aut: HILMA COELHO VAN LEUVEN [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Aut FERNANDO CORREA LIMA, Aut HILMA COELHO VAN LEUVEN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 775: \"1. Homologo os cálculos de fls. 771/774, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. Juízo garantido à fl. 696. 2. Notifiquem-se as partes, através de seus patronos, via Diário Oficial. Decorrido o prazo, proceda-se à reavaliação do imóvel, bem como a designação de leilão, intimando-se o leiloeiro para as providências de praxe.\" \r\n\r\nProcesso: 0000499-70.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Conceição Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Rio 2007 Instalações e Montagem Ltda. [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teceah Rio 2007 Instalações e Montagem Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001172-63.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Informática Educacional de Qualidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 51: \"...Deixando a parte autora de cumprir o comando legal, impõe-se-lhe o ARQUIVAMENTO DA DEMANDA, na forma do parágrafo primeiro, do artigo 852-B, da CLT... \"\r\n\r\nProcesso: 0055100-70.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carmo [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carmo\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, o comprovante de pagamento da parcela de honorários periciais, referente ao mês de dezembro de 2009. Caso não tenha realizado, deverá ser efetuado o depósito no valor de R$ 110,00, a fim de totalizar R$ 2.200,00. No mesmo prazo deve o mesmo manifestar-se sobre o laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0000200-40.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Assumpcao da Cunha Silva [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Assumpcao da Cunha Silva, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 213 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0049200-48.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ELTON GOMES DE AGUIAR [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM SUB EMPREITEIRA LTDA, Réu: EVERALDO CARDOSO, Réu: MARIA PAULA FREIRE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON GOMES DE AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se em termos de prosseguimento da execução, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181800-28.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DE MELO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DE MELO\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 104v .\r\n\r\nProcesso: 0193900-06.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO TAVARES SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO TAVARES SOUZA\r\n\r\nComprovar o valor levantado através do alvará no. 1403/2009 (fls. 642), no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0197500-49.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON GROSS [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: DARNEI MACHADO, Réu: FRANCO DI BISCEGUE, Réu: LUIS CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON GROSS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 168: \"...indicar meios inéditos e verdadeiramente eficazes para prosseguimento da execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0000264-69.2013.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Hermes Pereira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. (Loja Fashion Mall) [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. (Loja Fashion Mall)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apreseentados, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141300-17.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR NOVACK GIFFONI [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR NOVACK GIFFONI\r\n\r\nVir com a diferença de crédito devida, em conformidade com a R. decisão de fls. 554 .\r\n\r\nProcesso: 0048600-80.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Suzano Francisco [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Cabral Ribeiro [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Suzano Francisco \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o débito foi integralmente quitado, com a advertência de que no silêncio feito será arquivado com baixa .\r\n\r\nId: 1534612"
                            ],
                            "1534611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0137800-35.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Santa Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 69v.: \"1. Homologo os cálculos de fls. 67/69, no valor de R$ 7.988,99, equivalentes a 660.484,01 TRs. 2. Notifique-se a reclamada, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acre´scimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line das contas correntes/poupança da reclamada, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantido o Juízo\". \r\n\r\nProcesso: 0172700-15.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pinto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mestre do Pao Ltda., Rodrigo Soares de Lucena, Luizmar Cristiano Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Soares de Lucena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 97, devendo complementar o valor do débito, bem como, querendo, valer da opção do art. 884, caput, CLT, em 05 dias, com a advertência de que no silêncio os valores existentes nos autos serão liberados ao credor .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534611"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1535283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073900-45.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS TRANSPORTE MARITIMO LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: FERNANDO ABRANTES NOGUEIRA, Réu: ELÁBIO RANGEL SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131, indeferido requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000183-48.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Nunes dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Delicatesse Três Guris Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Nunes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 114, devendo se manifestar acerca das alegações da peticionante quanto ao atraso no adimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0090600-19.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORIO RIAMBAU TARCUCO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCATOURS TRANSP. TURISTICOS LTDA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Réu: Edson Alves de Lima, Réu: Martinho de Freitas, Réu: Genaro Garcia Pose, Réu: Milton Domingos dos Santos, Réu: Jacira Lopes Camargo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORIO RIAMBAU TARCUCO\r\n\r\nVista dos autos pela parte autora quanto a documentação fornecida pelo registro civil de pessoas jurídicas. \r\n\r\nProcesso: 0080300-12.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARIA MIGUEL GUIMARAES S. DA COSTA [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)], Aut: ANA CLARA MIGUEL GUIMARAES SEVERO DA COSTA [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 COOP SERV MAO DE OBRA ESPECIALIZADA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLARA MIGUEL GUIMARAES SEVERO DA COSTA, Aut ELIZABETH MARIA MIGUEL GUIMARAES S. DA COSTA, Réu RIO 2000 COOP SERV MAO DE OBRA ESPECIALIZADA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-30.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON BORGES DOS SANTOS [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-71.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Jorge Luiz Ferreira, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-05.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Toledo [Adv. Janaina Laurindo Nunes (OAB: RJ 135076 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolores Costa Bastos (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Silva Toledo \r\n\r\nVenha a parte autora com número de seu PIS/NIT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-72.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Schnabl [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nApresentar cópia da petição protocolizada em 16/11/2013, em 05 dias, conforme fls 250. \r\n\r\nProcesso: 0075300-21.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves dos Santos [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066500-14.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEFILDES SCHMIDT BROSS [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0079300-30.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Fernandes Maçãera [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento tributários devidos, sobre o valor total do acordo, conforme fls 944. \r\n\r\nProcesso: 0026900-49.2002.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmir da Silva Gomes (Espólio de) r/p Cleonice da Silva Gomes [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Cgto Valmir da Silva Gomes (Espólio de) r/p Cleonice da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 299.Às partes para manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0021400-55.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Aguiar do Nascimento [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Aguiar do Nascimento\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-84.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Pereira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado, a teor do que dispõe o art 884, §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000730-25.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-65.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA SANTOS GARCIA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAú UNIBANCO SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAú UNIBANCO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0091100-60.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviana Pereira Rehem Ramada [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaviana Pereira Rehem Ramada, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-69.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO BENTO DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-68.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Lontra de Sant´anna [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Serviços Técnicos Ltda, Aut Flávia Lontra de Sant´anna \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 93. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039000-89.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Gomes de Farias [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Plan Planejamento de Serviços Tecnológicos Ltda. [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Plan Planejamento de Serviços Tecnológicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95, dar início ao parcelamento, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-68.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araujo de Azevedo [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Erclau Serviços e Locações Ltda. ME [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Fonseca Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erclau Serviços e Locações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo, como requerido. \r\n\r\nId: 1535283"
                            ],
                            "1535284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081800-89.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA PERESTRELLO FEIJO [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA PERESTRELLO FEIJO\r\n\r\nVista dos autos pela parte autora , conforme despacho de fls. 1080. \r\n\r\nProcesso: 0043400-20.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Sampaio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Mauricio da Silva Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 505. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065000-05.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MELLO PUCCINI PEREIRA [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 92. \r\n\r\nProcesso: 0084600-75.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo da Silva Pinto [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo da Silva Pinto, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução, fls 323, não conhecidos os embargos. A parte autora deverá comprovar através de documento hábil o valor efetivamente sacado através dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000738-36.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Gomes Barbosa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Gomes Barbosa \r\n\r\nA parte autora deverá indicar meios para citação da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000304-81.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Douglas Silva Barros [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Douglas Silva Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-18.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido da Silva [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Astoria de Copacabana Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Astoria de Copacabana Ltda., Aut Jose Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 110. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026000-27.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Camuri Monteiro Pereira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Felipe Camuri Monteiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 359. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031400-51.2008.5.01.0017 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 472. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000321-15.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batista da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo , em caso de impugnação demostrar o que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001181-84.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Brito de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola 24 Horas S.A. , Aut Renata Brito de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 03 dias úteis, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000461-49.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristiana dos Reis [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Almada Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristiana dos Reis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-22.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Batista [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Batista \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, fls 310. \r\n\r\nProcesso: 0000413-61.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anastacio Chagas [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Monreal I [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Monreal I , Aut Francisco Anastacio Chagas \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 170. Deverá a parte autora manifestar-se sobre a petição ora juntada aos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-84.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Silva [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: B e L Car Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Frederico Antonio Carneiro de Moraes (OAB: RJ 117836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B e L Car Servicos Automotivos Ltda., Aut Leonardo dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.154. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082800-41.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Felizberto Botelho [Adv. Jacilda Monteiro dos Santos Filha (OAB: RJ 120014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Recreio Produtos para Construcao Ltda. [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felizberto Botelho\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000308-50.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Costa Seabra [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla da Costa Seabra , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.193. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030500-34.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo José da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Redes [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)], Réu: CEG Gás Natural [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Redes, Réu CEG Gás Natural \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, conforme fls 152/158. \r\n\r\nProcesso: 0084000-20.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suemi Soares Mascarenhas [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: Yara de Almeida Martins Mesquita [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Suemi Soares Mascarenhas, Aut Yara de Almeida Martins Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 381. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000829-58.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Sousa Moraes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nEsclareça a parte ré sua pretensão, visto que pelo que consta no termo de conciliação de fls 191 a CTPS do autor já foi anotada, conforme fls 197. \r\n\r\nId: 1535284"
                            ],
                            "1535285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001677-45.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Rangel Costa [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Principal de Copacabana Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Rangel Costa\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento do feito, bem como forneça a devida emenda a inicial caso pretenda a inclusão de outras empresas no polo passivo, acompanhada da respectiva contrafé. \r\n\r\nProcesso: 0223100-39.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PANTOJA MENDES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Axa Seguros do Brasil Ltda [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Axa Seguros do Brasil Ltda, Aut LUIZ CARLOS PANTOJA MENDES\r\n\r\nCiência da homologação do crédito remanescente,fls 334, devendo a ré comprovar pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de execução e aplicação de multa prevista no art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0227600-51.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS PINTO [Adv. Andrea Cristiane Ladeira dos Santos (OAB: RJ 125168 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS ALVARES GONCALVES [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: ROSA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut RENATO DOS SANTOS PINTO, Aut ROBERTO CARLOS ALVARES GONCALVES, Aut ROSA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, conforme fls 618/622, \r\n\r\nProcesso: 0047300-21.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GERVASIO DA CONCEICAO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GERVASIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 388, bem como devera indicar meios para prosseguimento à execução, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0133400-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Veronese do Amaral [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural João Saldanha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Veronese do Amaral \r\n\r\nVenha o autor a prestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria, adequando seus cálculos no que couber. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-61.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARTA DE JESUS SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300200-50.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Gustavo Leite de Magalhaes [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0066000-69.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira da Silva, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 548. Às partes para manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0132200-92.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelir Maciel Villas Boas [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Nelir Maciel Villas Boas\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0222300-74.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIZ FREITAS DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Muniz Machado (OAB: RJ 69334 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LUIZ FREITAS DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, prazo de 30 dis, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0220700-18.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE RAMOS DE SANTANA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 549. \r\n\r\nProcesso: 0195400-15.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA VERAS CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTA S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA VERAS CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-73.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moreira de Oliveira [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210100-98.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SABINO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO VILLA VERDE [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO VILLA VERDE\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-82.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE ANDRADE AGUIAR [Adv. Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIR JOAQUIM DA COSTA LEILOEIRO PUBLICO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE ANDRADE AGUIAR\r\n\r\nVenha o autor a prestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria, adequando seus cálculos no que couber. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-27.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCI GERALDO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCI GERALDO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-87.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO AUGUSTO SILVANO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO AUGUSTO SILVANO\r\n\r\nComprovar nos autos os valores efetivamente sacados, através de alvarás de fls 587/588, conforme despacho de fls 589. \r\n\r\nProcesso: 0001316-96.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiva dos Santos e Santos [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Comercial Distribuidora Ltda., Aut Neiva dos Santos e Santos, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190200-27.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BELO NETO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VML ACABAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA A/C VANIA MARCIA DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BELO NETO\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1535285"
                            ],
                            "1535286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089300-85.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO LUIZ DA SILVA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)], Aut: Antonio Manuel Correia dos Reis [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)], Aut: JOSE MARCELINO DE BRITO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)], Aut: JOSE SANTANA WENCESLAU VIEIRA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOL - GERENCIAMENTO E EXECUCAO DE OBRAS LTDA [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEOL - GERENCIAMENTO E EXECUCAO DE OBRAS LTDA\r\n\r\nVenha com o comprovante do recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086900-39.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Almeida [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Almeida\r\n\r\nVenha com meios hábeis ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0086100-55.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO TADEU ABRANTES DA SILVA MARTINS [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Lindaci Alves de Araujo, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO TADEU ABRANTES DA SILVA MARTINS\r\n\r\nCiência de fls.250 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000876-03.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Polycarpo da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Polycarpo da Costa \r\n\r\nDefiro o parcelamento requerido, ficando ciente de que a perícia somente terá início após a integralização do valor. \r\n\r\nProcesso: 0088900-12.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Paulino da Costa [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv de Tratamento de Documentos e Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Paulino da Costa, Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-35.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jorge Martins de Castro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços e Administração e Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev , Réu Serval Serviços e Administração e Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000855-90.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nunes dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nunes dos Santos\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0085700-75.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY PALHARES PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROBANK INST BRAS DE MACRO EMPREENDIMENTOS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MICROBANK INST BRAS DE MACRO EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081600-09.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON GOMES DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: Sérgio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndefiro o requerimento da parte autora, por entender que os valores encontrados no plano de previdência são impenhoráveis. Venha, em 30 dias, com meios hábeis ao prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0081400-55.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Figueiredo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Figueiredo, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da exclusão da 2ª reclamada da lide. \r\n\r\nProcesso: 0000870-59.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Faria de Verso [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Pesado Comércio de Transportes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Faria de Verso , Réu Ultra Pesado Comércio de Transportes \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria no dia 15/08/2013, às 15:00 horas, para entrega das guias de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000883-92.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo da Silva [Adv. Ticiane Carvalho de Campos (OAB: RJ 159421 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigo da Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.57. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081300-08.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ardions Espasandin [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermoprozess do Brasil - Serv. Equipamentos Tratamentos Termico Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thermoprozess do Brasil - Serv. Equipamentos Tratamentos Termico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1535286"
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                            "1535287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000057-95.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Heinrich Santa Rosa Pasche [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Vieira Souza Nunes [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Vieira Souza Nunes , Réu Net Rio LTDA.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-38.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.648. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025200-14.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINEZ MURILLO [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINEZ MURILLO\r\n\r\nCiência da devolução negativa do mandado e informar, em 30 dias, como pretende dar prosseguimento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0022900-59.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Carvalho da Silva [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Carvalho da Silva, Réu Super BCG Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.177. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015700-98.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira de Vasconcelos [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Pães S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe. fls.37. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011100-44.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR GONCALVES DO AMARAL [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SITE ONE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR GONCALVES DO AMARAL\r\n\r\nIndicar, em 30 dias derradeiros, meios que viabilizem o prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo judicial. \r\n\r\nProcesso: 0071100-05.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Brito e Silva [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locacao de Materiais Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Novais Arquitetura e Promocoes Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan de Brito e Silva\r\n\r\nDiga sobre a petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0069800-71.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Santos Portela [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira Santos Portela\r\n\r\nVista dos cálculos de IR, sendo que seu silêncio valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000693-32.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Rodrigues Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinnovo Serviços Gerais Ltda. , Réu: Condomínio Vivendas dos Jardins de Cosmos [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Rodrigues Costa \r\n\r\nDizer como pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0072400-17.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA GARRIDO ARAÚJO (SUCESSORA DE ARI ARAÚJO) [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA GARRIDO ARAÚJO (SUCESSORA DE ARI ARAÚJO)\r\n\r\nCiência do depósito efetuado, a teor do que dispõe o art.884, §3º, da CLT \r\n\r\nId: 1535287"
                            ],
                            "1535288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-65.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose Teixeira Luz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jose Teixeira Luz, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.680. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004000-72.2002.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: MAKRO ATACADISTA SA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: SERGIO SALVADOR ARAUJO [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SERGIO SALVADOR ARAUJO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-33.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius de Souza Caboclo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Finaceiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB PARTICIPAÇÕES S.A., Réu Contratações Finaceiras Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000500-17.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Ferreira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Aut Fábio Alexandre Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.58. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001300-31.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIO DO CARMO GOMES [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VENICIO DO CARMO GOMES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias, podendo opor, no mesmo prazo, impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001900-13.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CASTRO BARROS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000037-07.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santos da Costa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Santos da Costa \r\n\r\nTomar ciência do alvará 498/2013 de fls.100. \r\n\r\nProcesso: 0060700-24.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva Joanes (sucessora Luis Carlos Joanes) [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Lucia Helena da Silva Joanes (sucessora Luis Carlos Joanes)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.147. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1535288"
                            ],
                            "1535289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060100-08.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Andrade Fonseca [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Ericsson Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Andrade Fonseca, Réu Ericsson Servicos de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDizer se pretendem a conciliação e, em caso positivo, para que compareçam a esta vara em dia e horário de pauta de audiências para fins de homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0059500-89.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DOS SANTOS [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: PETISCO DOS AMIGOS DO SABOR LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Leandro Dyminski Szmajser\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará 619/2013 de fls.141. \r\n\r\nProcesso: 0059500-79.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Castro Batista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Castro Batista \r\n\r\nCiência de que foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1535289"
                            ],
                            "1535290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129100-03.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISAEL CAMPOS JUNIOR [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação do prazo de 15 dias, e o pedido de vista fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0117000-74.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0129200-79.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Urbano Alves Pinto [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Probank S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-10.2008.5.01.0017 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Floresta Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-83.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Carvalho Jardim Mequilini [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-49.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Correa Lourenço [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Costa Instituto para Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Correa Lourenço\r\n\r\nTomar ciência das informações trazidas pela reclamada, devendo ainda em 10 dias, efetuar o depósito da quantia que lhe foi paga em demasia, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001192-79.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Silva de Souza [Adv. Altamiro Ricardo Amancio (OAB: RJ 75089 - D)]\r\n\r\nRéu: Maclaudio Marcelino de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Silva de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls 56, observando a incidência da multa diária em razão do descumprimento pela parte ré da obrigação de fazer, até o limite de R$ 1.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0001208-96.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Pinto [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Flavia da Silva Fernandes (OAB: RJ 120840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Pinto, Réu Ceg Rio S.A, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0126100-63.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FARIAS GARCIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL EXPRESS SERVICOS AEREOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO FARIAS GARCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de parcelamento do crédito exequendo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-83.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Barboza Morgado [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promocões e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barboza Morgado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, venha a parte autora com calculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, conforme fls 58. \r\n\r\nProcesso: 0118300-47.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CRENILZA DE CASTRO RODRIGUES [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVCOOP COOP DOS PROF PRESTACAO SERVICOS LTDA [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 213. \r\n\r\nProcesso: 0126500-67.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rufino Monteiro [Adv. Cristiano Rebello Menezes (OAB: RJ 132975 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rufino Monteiro\r\n\r\nVenha o autor retificar seus cálculos conforme promoção da Contadoria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-91.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA EDINA GOMES DE SOUZA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Castro de Oliveira [Adv. Juliana Reis de Castro (OAB: RJ 111328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA EDINA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, o numero do cadastro do PIS para fins de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001236-35.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Juveniano [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Aut: Sebastião dos Santos Juviniano [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nCiencia às partes da expedição do alvará, fls 516/517. \r\n\r\nProcesso: 0122800-25.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PORTO MARINS [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO SERGIO PORTO MARINS\r\n\r\nCiência as partes,fls 402, sendo a ré para vir com cálculos do imposto de renda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-39.2011.5.01.0017 - Alvará\r\n\r\nRqte: Nelma Coelho Rigony Monteiro [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)], Rqte: Hilmar Luis Monteiro [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hilmar Luis Monteiro, Rqte Nelma Coelho Rigony Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31 verso, devendo especificar o pedido de pagamento de verbas da extinção do contrato. \r\n\r\nProcesso: 0121100-04.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato do Nascimento [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Moacyr Barbosa Soares [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Moacyr Barbosa Soares , Aut Raimundo Nonato do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 632. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115800-61.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Gonzaga de Souza Soares [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA PORCÃO LTDA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA PORCÃO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001213-21.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annunziata Alo Giglio [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annunziata Alo Giglio , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1082, os autos serão remetidos a Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0065100-86.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Alves Sousa [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Somax Ambiental e Acustica Ltda. [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somax Ambiental e Acustica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-40.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Coelho Lucas [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda, Réu: Condominio do Edificio Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Coelho Lucas\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado, a teor do que dispõe o art.884, §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046900-26.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junia Gama de Souza [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junia Gama de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-75.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDAURA SEBASTIANA DA SILVA CHARE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDAURA SEBASTIANA DA SILVA CHARE\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão de trânsito em julgado do processo de falência. \r\n\r\nProcesso: 0000312-53.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Carvalho Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Carvalho Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-03.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Souza Vieira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-42.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Mucio Matos [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Magno Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Mucio Matos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020400-59.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Ferreira Muniz [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Itaú Vida e Previdência S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária,em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000183-19.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Neri de Freitas [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio São Conrado Fashion Mall [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio São Conrado Fashion Mall , Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0017000-57.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNCS SIST BANERJ-PREVI BANERJ(EM LEXT [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNCS SIST BANERJ-PREVI BANERJ(EM LEXT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls852, primeiro parágrafo , para que cumpram a obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado até o fim do mês de ciência da presente, devendo comprovar nos autos em até 05 dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00 em favor do credor. \r\n\r\nProcesso: 0012600-48.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN AMORIM OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Oswald Fuerth (OAB: RJ 20081 - D)]\r\n\r\nRéu: SETA SISTEMA EDUCACIONAL DA TAQUARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN AMORIM OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 80, extinta a execução na forma dos arts 267,II e III, 569 e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016000-75.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUCIANO SILVA DA HORA [Adv. Luzinete Vieira de Araujo (OAB: RJ 22472 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUCIANO SILVA DA HORA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 318, extinta a execução, na forma dos arts 267,II e III, 569 e 598 do CPC. \r\n\r\nId: 1535290"
                            ],
                            "1535291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111700-97.2008.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Luiz Vitorino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcio Luiz Vitorino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-96.2010.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: SONIA MACHADO CASTRO [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nEgdo: FORNECEDORA DE GEN ALIMENTICIOS LU BRIZZI LTDA [Adv. Eduardo Vettiner de Carvalho (OAB: RJ 43284 - D)], Egdo: LUIZ CARLOS DO CANTO [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Egdo: MOYASHI DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Newton Lobo de Carvalho (OAB: RJ 6991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte SONIA MACHADO CASTRO\r\n\r\nComprovar a antecipação dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0135600-46.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Silva Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmoto Servicos Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Silva Oliveira, Réu Transmoto Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.138. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001368-58.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Paiva de Mesquita [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Paiva de Mesquita \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-79.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Silva dos Santos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Henrique da Silva Sinalizacao Ltda. ME [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.168. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001357-63.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Vasconcellos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzete de Lira Calheiros ME [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Vasconcellos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111800-23.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Rangel Moreira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Oportunidades, Aut Luciana Cristina Rangel Moreira\r\n\r\nTomar ciência do alvará 613/2013, de fls.272. \r\n\r\nProcesso: 0168800-15.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Euzebio Alves [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: R Brito Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Euzebio Alves\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001131-24.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro César Celeman de Lima [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Gospel Produções Artísticas e Comércio Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Gospel Produções Artísticas e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos tributários. \r\n\r\nProcesso: 0167500-81.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Walkirio Amado Pereira Junior [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locatipos Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkirio Amado Pereira Junior\r\n\r\nRetificar seus cálculos atendendo a promoção da contadoria bem como aos parâmetros da liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-73.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE LUCIA PALMEIRA DA SILVA CARDOSO [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE LUCIA PALMEIRA DA SILVA CARDOSO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.550. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158600-75.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto da Motta Moura [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Norberto da Motta Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.224. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158400-05.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Jacob Mascarenhas [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Delta Banenge [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: DELTA CONSTRUCOES S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Delta Banenge, Réu DELTA CONSTRUCOES S.A., Aut Luiz Carlos Jacob Mascarenhas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.158. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144300-50.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA TECNOLOGIA S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA TECNOLOGIA S/A, Aut SIND TRAB IND METAL MRJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.386. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159300-17.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Dias [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB , Aut Paulo Roberto da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.362. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140600-86.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRSON DA CRUZ SODRE [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRSON DA CRUZ SODRE\r\n\r\nFornecer, em 48 horas, o número de seu CPF. \r\n\r\nId: 1535291"
                            ],
                            "1535292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146200-63.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandilce Monteiro de Souza Diniz [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Letra S.A. Credito Imobiliario [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandilce Monteiro de Souza Diniz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001373-46.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Nemias Rodrigues de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição juntada aos autos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-42.2004.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: D IPANEMA LANCHES LTDA [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Cgte: CHANKWOK KWONG, Cgte: CHAN SAU GI, Cgte: TAM YONG RAI\r\n\r\nCgto: FRANCISCO ELIVANE RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte D IPANEMA LANCHES LTDA, Cgto FRANCISCO ELIVANE RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001102-71.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Oliveira Souza [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Leandro Fabrício [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Oliveira Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0137900-54.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BRISAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0142800-12.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BISPO DA SILVA [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDORINHAS SANTIAGO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BISPO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerimento de vista. \r\n\r\nProcesso: 0133600-35.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELANE DE QUEIROS MELLO [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ALDEBARAN LTDA. ME [Adv. Marcia de Melo Marques (OAB: RJ 62792 - D)], Réu: Márcia de Melo Marques (sócia de Jardim Escola Aldebaran Ltda ME), Réu: Alexandre Luiz de Melo Marques (sócio de Jardim Escola Aldebaran Ltda ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA ALDEBARAN LTDA. ME, Aut ROSELANE DE QUEIROS MELLO\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140200-52.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: MPZ AR CONDICIONADO LTDA, Réu: REINALDO BATISTA MURILO, Réu: ANTONIO MURICI DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-72.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUZA RATON FLORENCIO [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERUZA RATON FLORENCIO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-61.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALVES DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAS BRASIL AMERICA SOCIEDADE DE INGLES SA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nRetificar seus cálculos atendendo a promoção da contadoria bem como aos parâmetros da liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-84.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindinalva Ribeiro de Araujo [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Real Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Real Ltda. ME, Aut Lindinalva Ribeiro de Araujo\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de fls.174/175. \r\n\r\nProcesso: 0136800-20.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cristina dos Santos Farias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Festas Paradinha [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Festas Paradinha , Aut Vivian Cristina dos Santos Farias \r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143100-71.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUILHERME LEAL REIS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE GUILHERME LEAL REIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.383. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001324-39.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Anuzia Neves Carneiro [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Santos de Abreu [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Carmo Santos de Abreu \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0146500-93.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PINTO LESSA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA PINTO LESSA\r\n\r\nDizer como pretende dar prosseguimento ao feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-12.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide Martins Pinto [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: Reversão I Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neide Martins Pinto\r\n\r\nCiência de que a reclamação foi arquivada, cfe art. 844 da CLT. \r\n\r\nId: 1535292"
                            ],
                            "1535293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128800-07.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO CALMON DE ARAUJO [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO CALMON DE ARAUJO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.261. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181400-88.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BAGARIA JUAREZ [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDIC [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDIC, Aut JAIME BAGARIA JUAREZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.650. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131400-35.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA SEABRA POLIDORO CARDOSO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContestar a impugnação a sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-43.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Andrade Nunes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financimento e Investimento [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financimento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras CF Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001284-23.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Ventura de Oliveira [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: AFJ Construções Ltda. ME, Réu: Construtora Carioca Christiani Nielsen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Ventura de Oliveira\r\n\r\nImpulsionar o feito, adotando as providências necessárias, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0102500-52.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE BARBOSA GOUVEIA [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLE BOUTIQUE INFANTIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ABN BOUTIQUE INFANTIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: LAPIS BOUTIQUE INFANTIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABN BOUTIQUE INFANTIL LTDA, Aut JACQUELINE BARBOSA GOUVEIA, Réu LAPIS BOUTIQUE INFANTIL LTDA, Réu PROLE BOUTIQUE INFANTIL LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127700-51.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RITA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RITA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.423. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133500-65.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ELENA TARGINO CLAUDINO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nJuntar, em 10 dias improrrogáveis, os documentos solicitados pelo rte, sob pena de liquidação do julgado por arbitramento, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0131300-07.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lídia dos Santos, Aut Renato Pereira dos Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014300-20.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Alexandre Melo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0110200-40.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GARCIA DOS SANTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000482-25.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Ribeiro do Nascimento [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman Wakefield Consultoria Imobiiliária Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman Wakefield Consultoria Imobiiliária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001326-09.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-60.2005.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Pousada dos Tres Rios [Adv. Paulo Roberto Pessoa Nogueira (OAB: RJ 58798 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson dos Anjos Santana [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Pousada dos Tres Rios\r\n\r\nTomar ciência do alvará 600/2013, de fls.125. \r\n\r\nProcesso: 0109000-32.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA MARIA SOUZA DE ARAUJO [Adv. Telmo Tavares (OAB: RJ 65765 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIS E MEIA PRODUCOES LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEIS E MEIA PRODUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária devidas, em 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0180800-96.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DE MENDONCA CACIANO [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVE GAUCHE BIBLOS RESTAURANTE LTDA EPP [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: GAP SANDUICHES E SUCOS LTDA [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO DE MENDONCA CACIANO\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0128100-55.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silvestre da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Beauty Instituto de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silvestre da Silva \r\n\r\nRetificar seus cálculos atendendo a promoção da contadoria bem como aos parâmetros da liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-21.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO LAGES SOBRINHO [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA MEDICINAL J MONTEIRO DA SILVA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORA MEDICINAL J MONTEIRO DA SILVA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1535293"
                            ],
                            "1535294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096700-23.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Maurity Roza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência do alvará 453/2012 e manifestar-se acerca do requerimento formulado pelo reclamante, em 5 dias, sob pena desistência da execução das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0179700-28.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DE SOUZA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: OPS COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO EXP LTDA [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPS COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO EXP LTDA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0091500-11.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO MOURA PEREIRA [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0093800-04.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Soares do Carmo [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Soares do Carmo\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-54.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SANT ANNA SANTOS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SANT ANNA SANTOS\r\n\r\nAssim, nada a deferir quanto ao requerimento da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0149800-29.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Transpaulo Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: Augusto Grando, Réu: Ivanilde Pistorello Grando, Réu: Gustavo Pistorello Grando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Silva, Réu Rapido Transpaulo Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001014-67.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Oliveira Medeiros [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. , Aut Salvador de Oliveira Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.117. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101700-48.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE NEVES SACRAMENTO CARNEIRO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE NEVES SACRAMENTO CARNEIRO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-63.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Cristina de Oliveira Luiz [Adv. Maria Aparecida Pires (OAB: RJ 77694 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Cristina de Oliveira Luiz\r\n\r\nEsclareça sua pretensão, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0107100-72.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA SALLES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA SALLES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-09.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Oliveira Bernardino [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços de Processamentos de Dados Ltda., Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Oliveira Bernardino \r\n\r\nRetificar seus cálculos, atendendo a promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-81.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Cândido [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Cargo Center Linha Vermelha [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Cândido \r\n\r\nCiência do deferimento, cfe fls.51. \r\n\r\nProcesso: 0094700-07.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO RUFINO DE CARVALHO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO RUFINO DE CARVALHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução e apresentar, querendo, impugnação aos cálculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0148500-95.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Borges [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Borges\r\n\r\nCiência de fls.134 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0106400-28.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Operadores Telefonicos em Mesa Exames RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094400-98.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES RODRIGUES BEZERRA [Adv. Ismael Bezerra Ribeiro (OAB: RJ 102165 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES RODRIGUES BEZERRA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-79.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Gleidson Barbosa Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Cardoso da Silva (Marcos Baiano) [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Gleidson Barbosa Costa\r\n\r\nCumprir o que lhe foi determinado à fl.69, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0096300-82.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLE BRITO RANGEL [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, Aut MARCELLE BRITO RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.577. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001540-97.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Lopes Subtil [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar Lopes Subtil\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, e ciência da resposta ao ofício. \r\n\r\nId: 1535294"
                            ],
                            "1535295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042000-34.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Participações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity Nacional Participações Ltda, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará 646 e 647/2013, de fls.365/366. \r\n\r\nProcesso: 0030000-07.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silveira Fiori [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alipio Perpetuo de Andrade [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gilson de Araujo Goes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ednilson Correia Fonseca [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silveira Fiori, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-77.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Xavier dos Santos [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Xavier dos Santos\r\n\r\nCiência do depósito, a teor do que dispõe o art.884, §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046200-26.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO MENDES GAIO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO MENDES GAIO\r\n\r\nCiência do determinado à fl.223. \r\n\r\nProcesso: 0032700-82.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson Pereira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Professor Mauricio Joppert da Silva [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilson Pereira\r\n\r\nCiência do alvará devolvido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-72.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Artese [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: Fernando Augusto Abreu Amante [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Artese, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Fernando Augusto Abreu Amante\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.222. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1535295"
                            ],
                            "1535281": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2013\r\n\r\n0178500-06.1991.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAQUELINE MARCIELI DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: Wilse Campos Tavares,Ubiratan Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilse Campos Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.134,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ubiratan Resende,Ubiratan Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubiratan Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.134,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535281"
                            ],
                            "1535282": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0059500-89.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PETISCO DOS AMIGOS DO SABOR LTDA, Leandro Dyminski Szmajser\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Dyminski Szmajser, PETISCO DOS AMIGOS DO SABOR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do alvará 619/2013 de fls.141. \r\n\r\nProcesso: 0015700-98.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira de Vasconcelos \r\n\r\nRéu: Casa dos Pães S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa dos Pães S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe. fls.37. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535282"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1535014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094700-47.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Creso Cardoso Luzia [Adv. Joseildo Santos da Silva (OAB: RJ 146092 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Genitec Serviços Técnicos Navais S/C Ltda. ME [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Creso Cardoso Luzia, Réu Genitec Serviços Técnicos Navais S/C Ltda. ME, Réu Rio Nave \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela parte autora. Deverão as partes tomar ciência da data de audiência de instrução: 21/10/2013, às 9:00 horas, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0192200-65.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA MELO DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Trust Impressores de Segurança Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A, Réu Trust Impressores de Segurança Ltda, Aut VERONICA MELO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-80.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001698-18.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Nunes dos Santos [Adv. Fernanda Baptista Pinto (OAB: RJ 99433 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Atividades Subaquáticas e Afins [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Atividades Subaquáticas e Afins\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001499-93.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda., Aut Marcia Regina da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nAo autor para retirar as guias CD e SD na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0139700-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Ferreira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica da Silva Ferreira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-82.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gonçalves Coelho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gonçalves Coelho, Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Camargo Pinheiro [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Camargo Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-22.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Souza de Andrade [Adv. Katia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Tecnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Condomínio Del Sole [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Del Sole, Aut Edilson Souza de Andrade, Réu JR Serviços Tecnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-69.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Paulo e Silva [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Catia Candido de Souza [Adv. Maria Elvira de Magalhaes Dorna (OAB: RJ 96292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabete Paulo e Silva, Réu Vilma Catia Candido de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-75.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ila Martha da Silva [Adv. Ini Martha da Silva (OAB: RJ 132588 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia Star Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ila Martha da Silva , Réu Magia Star Calçados e Complementos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação e extinto sem resolução do mérito o item \"q\" do rol de pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-57.2012.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Emilene Marília Duarte (OAB: SP 187239 - D)]\r\n\r\nCgto: Laila Gonçalves da Cruz [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Laila Gonçalves da Cruz, Cgte Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação em pagamento e procedente em relação a RT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-53.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorny Jony de Proenca [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.\r\n\r\nTer vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-77.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Leopoldino [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Leandro Gomes Leopoldino \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Almeida dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Almeida dos Santos, Réu Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-53.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Ávila [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral do Parque América do Norte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Ávila\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275000-49.1982.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S.A.), Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1682. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000238-64.2010.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Coutrans Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Durval da Luz Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Coutrans Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos vindicados na ação de consignação em pagamento e IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reconvenção. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-64.2010.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Coutrans Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Durval da Luz Mendes [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Coutrans Transportes e Serviços Ltda., Cgto Luciano Durval da Luz Mendes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na ação de consignação em pagamento e IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reconvenção. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-45.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira Gomes de Souza [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Alimentos Comércio Ltda. - Mc Donald s [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira Gomes de Souza , Réu QSC Alimentos Comércio Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-12.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Sales Pinto [Adv. Alexandre Ferreira Braga (OAB: RJ 160865 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos Ltda. , Aut Wanda Sales Pinto \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 30.000,00, pela Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-06.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Rangel [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Aut Tiago da Silva Rangel \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001430-32.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José de Castro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bexsi Brasil Express Gráfica e Editora [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bexsi Brasil Express Gráfica e Editora, Aut Nilton José de Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 68/71. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001200-58.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dias Ramos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Varig S.A. (MASSA FALIDA DE) n/p Licks Contadores Associados [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. (MASSA FALIDA DE) n/p Licks Contadores Associados, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela quarta ré, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000266-61.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jailson Fernandes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Nova Jeruzalem Comércio de Roupas e Calçados Ltda. ME, Réu: JOSE MOISES DOS SANTOS, Réu: JOSEFA MOISES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jailson Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 69/86. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0228400-52.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE NELSON MACHADO FERREIRA LEITE a/c NEIDE NOGUEIRA FERREIRA LEITE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.500,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-08.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Martins [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Florida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Florida Ltda.\r\n\r\nIntime-se o réu para pagamento dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0216100-48.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ESPERANCA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBEL DISTR.BEBIDAS-NP PAULO ROBERTO LIMA [Adv. Celso Brites (OAB: RJ 19284 - D)], Réu: Juan Mora Fuentes, Réu: Jose Carlos Moreira de Freitas, Réu: Mauricio Virginio dos Santos, Réu: Paulo Roberto Lima, Réu: CERVEJARIA BELCO LTDA [Adv. Joao Antonio Calsolari Portes (OAB: SP 121571 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ESPERANCA\r\n\r\nIntime-se o reclamante a indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do paragrafo 4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0115300-60.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda. N/P Socia Irene Gracas Alves, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIntime-se a 2ª reclamada a tomar ciência da decisão de fls. 199, e do valor homologado/atualizado às fls. 154, para pagamento desses valores no prazo de 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001152-60.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaldenir Ramiro da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crer Shows e Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença constante nas fls 85v. \r\n\r\nProcesso: 0146200-90.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM ALVES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: MAURICIO FURTADO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. - METRORIO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. - METRORIO\r\n\r\nVistas à parte ré da decisão de fls 1078, pelo prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001304-11.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gertudes Maciel dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Gertudes Maciel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-64.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bento da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros, Réu Ctis Tecnologia S.A., Aut Fabio Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-53.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva Mendes [Adv. Victor Hugo Alves da Silva (OAB: RJ 165594 - D)]\r\n\r\nRéu: Depil Care Instituto de Depilação Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depil Care Instituto de Depilação Ltda. ME, Aut Kelly da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-05.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guerra dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Rodrigo Guerra dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-67.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Cunha Medeiros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Cunha Medeiros , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 520,00 pela Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-73.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda., Aut Moises dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-24.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Chagas [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Shopping Grupo Aliança [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangu Shopping Grupo Aliança, Aut Mauricio Pereira Chagas\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 304. \r\n\r\nProcesso: 0001190-09.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick Martins Rodrigues de Sousa (Espolio de) [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Martins Rodrigues de Sousa (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-07.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Martins de Souza [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Basthianna Com de Modas e Paramentos Femininos Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basthianna Com de Modas e Paramentos Femininos Ltda. , Aut Beatriz Martins de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-23.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Bezerro [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Bezerro \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-75.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AZEVEDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RICARDO AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-83.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Mirian Vieira Novo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Nadir Mirian Vieira Novo \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-88.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Conceição Lopes [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Aut Vitor da Conceição Lopes \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-31.2000.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JARBSON DE CARVALHO [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)]\r\n\r\nRéu: UM PONTO FOTOLITO LTDA ME [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBSON DE CARVALHO, Réu UM PONTO FOTOLITO LTDA ME\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001354-37.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Martins de Figueiredo [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Iluminada Cabeleireiros Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Martins de Figueiredo, Réu Iluminada Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-54.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rygaard Quintella [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Marcelo Rygaard Quintella \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-60.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Silva de Lima [Adv. Andre Vicente da Silva (OAB: RJ 134241 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Ivanildo Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-77.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Luis Penna [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. - Gessy Lever [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Luis Penna , Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Réu Unilever Brasil Ltda. - Gessy Lever\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-55.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Correa Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A., Aut Vera Correa Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-61.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauceane Botelho de Lima [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauceane Botelho de Lima , Réu VMT Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-91.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória da Fonseca Ferreira [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nRéu: Harald Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória da Fonseca Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1535014"
                            ],
                            "1535011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2013\r\n\r\n0149700-32.2009.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Diego Phillipinni Viana Rezende \r\n\r\nExecutado: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.916,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.916,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535011"
                            ],
                            "1535012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000236-60.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Euclides Xavier de Jesus\r\n\r\nRéu: AAGE American Artes Gráficas Editora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AAGE American Artes Gráficas Editora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2013 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000236-60.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Euclides Xavier de Jesus\r\n\r\nRéu: AAGE American Artes Gráficas Editora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AAGE American Artes Gráficas Editora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2013 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001508-89.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Fraga dos Santos\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica Manutenção Ltda. , Michelim \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecmat Técnica Manutenção Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2013 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiênciia no dia 05/09/2013 às 13:05 hoas mesta Vara do Trabalho. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535012"
                            ],
                            "1535013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001701-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Camargo Pinheiro\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535013"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1535438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000107-81.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Ferreira da Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-10.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN CORREA DE SA COELHO [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: JOSE AURELIO FERREIRA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AURELIO FERREIRA, Aut UBIRATAN CORREA DE SA COELHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036500-49.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Macedo Lemos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prestacao Serv. Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopecen Coop. Prestacao Serv. Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda., Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.421.Venha a Ré com o depósito do débito de fls.409 em 48 horas, sob pena de execução, oportunidade em que deverá, ainda regularizar sua representação relativamente à Dra. Flavia de Assumpção Chavão Cabral. \r\n\r\nProcesso: 0019400-23.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDSON FRANCISCA SOARES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDSON FRANCISCA SOARES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. O Embargante para comprovar o pagamento do credito remanescente apurado às fls.682, e dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0001591-68.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Torres Fiori [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Thais Torres Fiori\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-93.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Filomeno Filho [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusobraz Empreendimentos Imob. Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lusobraz Empreendimentos Imob. Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.532/538 . Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-53.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Quitete [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia MC Irmãos Ltda. [Adv. Luciano Emerenciano Queiroz da Cruz (OAB: RJ 171546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borracharia MC Irmãos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.121....... Assim na hipotese dos autos, indefiro a gratuidade de justiça requerida, motivo por que deixo de admitir o recurso ordinário interposto pela ré, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000100-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silveira Maia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA CRISTINA AUGUSTO DO NASCIMENTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREZA CRISTINA AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-20.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Tatiana da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Tatiana da Silva, Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 1023/1030 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084100-66.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Toledo do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Toledo do Nascimento, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 125vº para que produzam seus efeitos legais. Not as partes , devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) e os recolhimentos previdenciarios e das custas, sendo estes atraves de guia propria, ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000914-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Basilio [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Dentistas 24 Horas Ltda. [Adv. Samuel de Almeida Lazaro Neto (OAB: RJ 165171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Basilio, Réu RDC Dentistas 24 Horas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-25.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Patrocínio Filho [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Patrocínio Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Defiro, devendo para tanto, vir o autor, com cópia da decisão proferida no Juízo Falimentar, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-17.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: M F WALNE EQUIP E SIST LT A/C SINDICO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: WALNE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA N/ SOCIA, Réu: WALNE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA N/P SOCIA, Réu: WALNE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA N/P SOCIO, Réu: WALNE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.574. J.Defiro. \r\n\r\nProcesso: 0011300-74.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Seabra Vargas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN Solucoes e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Seabra Vargas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-35.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Marques [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)]\r\n\r\nRéu: PURO ESTILO PROGRAMACAO VISUAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.68. Tomar ciência da certidão do Sr.Oficial de Justiça, de fls.70. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-06.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Sebastião Lima de Oliveira [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradimaq Ltda. [Adv. Henrique Augusto Mourão (OAB: MG 51900 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradimaq Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.145. Defiro. Int. \r\n\r\nProcesso: 0052300-83.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edine Fonseca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edine Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre iimpugnação dos cálculos do reclamado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-63.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiane da Rocha Ramos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Salsarette Restaurante Ltda. ME [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiane da Rocha Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls. 120/131, prazo de 15 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-53.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Antônio Silva Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Antônio Silva Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.189. e retirar as referidas cópias mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001605-52.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Braz [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Shopping Jardim Guadalupe [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza Braz , Réu Shopping Jardim Guadalupe , Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-86.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Domingos dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Murano Empreendimento Imobiliário S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Evaldo Domingos dos Santos , Réu Murano Empreendimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-86.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Domingos dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Murano Empreendimento Imobiliário S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Evaldo Domingos dos Santos , Réu Murano Empreendimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001225-97.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lopes Coutinho [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga, Aut Vanderlei Lopes Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-36.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Carvalho Azevedo Portella [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nRéu: Orimatla Comércio de Livros e Discos Produções e Assessoria de Eventos Culturais Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orimatla Comércio de Livros e Discos Produções e Assessoria de Eventos Culturais Ltda. , Aut Priscilla de Carvalho Azevedo Portella \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001615-96.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva Lourenço [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva Lourenço , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-25.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Michelsen Carvalho [Adv. Renato Nunes da Silva (OAB: RJ 152377 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Aut Paulo Augusto Michelsen Carvalho \r\n\r\nHomologo os cálculos do laudo pericial de fls. 282 e seguintes para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000418-43.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Costa Cunha [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Luana da Costa Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-95.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira da Silva [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.144Vº Dar andamento ao feito em 48 hs, sob pena de expedição de certidão de crédito para habilitação no Juízo da Recuperação. \r\n\r\nProcesso: 0024800-08.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euridice Alexandre da Silva Oliveira [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas LTDA. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euridice Alexandre da Silva Oliveira, Réu Leão Alimentos e Bebidas LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-29.2012.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: HILDA TRANCOSO DA SILVA (SUCESSORA DE ELAYNE MARIA TRANCOSO DA SILVA) , Cgto: NILTON TRANCOSO DA SILVA (SUCESSOR DE ELAYNE MARIA TRANCOSO DA SILVA)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.61. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resoluçao do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001148-54.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renée Pereira [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: Villemor Salgado Consultores e Contadores Associados Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Villemor Salgado Consultores e Contadores Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-22.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Sivla Costa [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Corações Retífica de Motores Ltda. ME [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Três Corações Retífica de Motores Ltda. ME, Aut Ubirajara da Sivla Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 50 , devendo a ré comprovar o depósito devendo deduzir o deposito de fls. 337, e os recolhimentos previdenciarios e das custas sendo estes atraves de guia propria , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063400-84.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA BUENO FILHO [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: AVACLASS AGENCIA DE MODELOS E PRODUCOES LTDA [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Réu: Antonio Albacete Velasques, Réu: Companhia Electra de Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA BUENO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.618. Informe o autor o valor efetivamente recebido nos autos através dos alvarás já expedidos. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-79.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Marques [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000125-05.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucia da Silva Pimenta [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Tempo Saúde S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Tempo Saúde S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001485-09.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Kefren Silva de Aquino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Flamengo Curso de Idiomas Ltda. ME [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Kefren Silva de Aquino \r\n\r\nTer ciência do teor de fl. 63 e de que deverá acompanhar o eventual retorno das notificações remetidas às suas testemunhas. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-95.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos de Souza Conceição [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Cristiane dos Santos de Souza Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 94 . Convolo em penhora o deposito recursal de fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0000495-18.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariadne Carlos de Oliveira Leal [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: GILDA MARIA DE ALMEIDA FREITAS (SÓCIA DE ESPAÇO TOTAL S/C LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadne Carlos de Oliveira Leal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000575-79.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Alcantara Silva [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Empreiteira PSS Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Alcantara Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000149-37.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fátima Andrade Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Procurador Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fátima Andrade Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que deverá informar o correto endereço da primeira ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000699-09.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rodrigues da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserção. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000561-63.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Alves da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Wollauto Administração e Locação Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Aut Jose Luiz Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fl.218/219 e 219vº . O reclamante ao pagamento do referido valor facultando-lhe o parcelamento em 10 vezes devendo o depósito da primeira parcela ser comprovado nos autos em 15 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000561-63.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Alves da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Wollauto Administração e Locação Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wollauto Administração e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.218/219/219vº. \r\n\r\nProcesso: 0001349-80.2010.5.01.0019 - Protes\r\n\r\nRqte: Álvaro Lúcio de Oliveira Gomes [Adv. Alberto Cesar Bonnard Dias Junior (OAB: RJ 95849 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Álvaro Lúcio de Oliveira Gomes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os autos do presente Protesto .\r\n\r\nProcesso: 0001643-64.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gondola Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gondola Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001523-21.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Fonseca Cardozo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: KLC Transportes Locação e Comércio Ltda. EPP [Adv. Fabiana Rodrigues da Silva Santos (OAB: SP 259699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Fonseca Cardozo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072900-87.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serviço Federal de Porcessamento de Dados SErPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA DE FATIMA ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDRA DE FATIMA ARAUJO OLIVEIRA, Aut Serviço Federal de Porcessamento de Dados SErPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-27.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Francisco de Paula [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Francisco de Paula, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-31.2013.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: ROBSON DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wellington Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 40524 - D)], Agdo: Ercilia de Araújo Cunha, Agdo: Marcia Fernandes Mendes, Agdo: Winston Rodrigues Cecilio\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000348-89.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Patricio de Pontes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-20.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Generoso de Souza Júnior [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: JS 2007 - INDUSTRIA, COMERCIO, MONTAGEM, MANUTENCAO E REFORMAS LTDA ME [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Generoso de Souza Júnior \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001741-49.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vanderley de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RJ 179682 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000061-92.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jeoxua de Moreira Padilha [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ponto Com Editora Ltda. [Adv. Alberto Cesar Bonnard Dias Junior (OAB: RJ 95849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ponto Com Editora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001057-27.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro Vianna das Chagas [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Denise Ribeiro Vianna das Chagas, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio de Sousa Silva [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Srgprev Segurança Preventiva da Tijuca e Adjacências , Réu: SEGPREV - N/p CARLOS ALBERTO FARIA BARCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS ALBERTO FARIA BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário de fls. 81/80 teve seguimento negado por intempestivo. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001568-25.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Balbino Carvalho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderurgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Siderurgicos Ltda., Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico \r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo perito à fl. 240, no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 359 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-29.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos das Chagas Pereira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestação de Serviços Ltda., Réu: Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos das Chagas Pereira , Réu Vale do Rio Doce \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 619, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento fiscal, previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0088500-94.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001256-20.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: João Conceição de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João Conceição de Souza\r\n\r\nDefiro vista dos autos por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-55.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dantas Duarte [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viga Nova Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-72.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Loureiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RJ 179682 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000984-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Santos da Silva [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074500-31.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MACIEL FRANCA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR TIP TOP LTDA [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MACIEL FRANCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.282vº \r\n\r\nProcesso: 0000994-36.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Menezes Salgado [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-32.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel Pereira do Nascimento [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação Equipamentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000139-91.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Oscar Gonçalves [Adv. Roberta Maciel Guimarães (OAB: RJ 152265 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO VALDEVEZ LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO VALDEVEZ LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070100-90.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Oliveira Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administrção de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000496-37.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Amoedo Costa [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)], Aut: Reinaldo Ribeiro Maltez [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murillo Amoedo Costa, Aut Reinaldo Ribeiro Maltez\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.356. Vir com novos cálculos de liqudação em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000096-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Celio Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA , Réu: GALVAO ENGENHARIA S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALVAO ENGENHARIA S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060300-72.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Araujo Seixas [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Veiga de Almeida S.A. - IVA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: ANTARES EDUCACIONAL S.A. - Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTARES EDUCACIONAL S.A. - Associacao Educacional Veiga de Almeida, Réu Imobiliaria Veiga de Almeida S.A. - IVA, Aut Marcos de Araujo Seixas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao/penhora da reclamada foram julgados procedentes em parte, e improcedentes a impugnação do reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-36.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DA SILVA CASTANHEIRA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ.EXTRAJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ.EXTRAJUD, Réu Itau Unibanco S.A., Aut JUAREZ DA SILVA CASTANHEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1535438"
                            ],
                            "1535439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113300-60.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ABREU [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut RENATO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-07.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Placido de Souza Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ - UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Placido de Souza Costa, Réu ITAÚ - UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-49.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves de Oliveira Gonçalves [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Alves de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155800-49.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS NETO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)], Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Aut ANTONIO MARTINS NETO, Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.203. Dou por corretos os cálculos de fls.201/202. As partes sendo a ré para comprovar o pagamento do crédito remanescente apurado às fls.202, devendo deduzir o saldo do deposito recursal a ser informado pela CEF. \r\n\r\nProcesso: 0206800-54.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LIMA FRANCH [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LIMA FRANCH, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fl.s 398, 471 e 503. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. Ao autor para querendo, apresentar sua contraminuta ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0252000-02.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TORRES [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TORRES\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0236600-16.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA NEVES DO CAIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut MARIA MADALENA NEVES DO CAIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173900-13.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ELIAS TEIXEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: DMR MENEZES SERVICOS EXPRESS ME [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)], Réu: TAM LINHAS AEREAS [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ELIAS TEIXEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-60.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luis Gonçalves Costa [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S A Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luis Gonçalves Costa \r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131400-92.2004.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO REDENTOR LTDA [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA LUCIMAR ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA LUCIMAR ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls.220/241 , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-62.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOREIRA MARIANO [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Marcella Laport Vasconcelos, Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes, Réu: SÉRGIO DE MELLO NUNES, Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MOREIRA MARIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.258. Venha o exequente com certidão do imóvel no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-19.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sabino [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S/A [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S/A, Aut Manoel Sabino \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Carvalho Rezende [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.566. Venha a Ré, com a documentação solicitada pelo Perito, em 15 dias, sob as penas do art.359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109600-46.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTAO INTEGRADA DE NEGOCIOS E SERVICOS [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Linces Vistorias e Serviços ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: DNA SECURITY CONSULTORIA TECNICA EM VEICULOS LTDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva, Réu COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTAO INTEGRADA DE NEGOCIOS E SERVICOS, Réu DNA SECURITY CONSULTORIA TECNICA EM VEICULOS LTDA, Réu Linces Vistorias e Serviços ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 491/494 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o depósito recursal de fls.427, devidamente atualizado às fls.503. Not as partes devendo a primeira ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098400-96.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rafael d Oliveira Mussi [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SUCESSOR DE (COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rafael d Oliveira Mussi\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134200-06.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO KIFFER NETO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: FUNCEF FUND ECONOMIARIOS CX ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNCEF FUND ECONOMIARIOS CX ECONOMICA FEDERAL, Aut JOAO KIFFER NETO\r\n\r\n\"Ante o exposto acolho os Embargos de Declaração opostos pela executada e deixo de conhecer dos embargos de declaração opostos pelo exequente. Prazo 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096700-85.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Gilberto Goncalves Delfino [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Gilberto Goncalves Delfino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.188. Venha o autor com novos cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo adequá-los à promoção de fls.188. \r\n\r\nProcesso: 0229500-05.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RIBEIRO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO BARRAMARES LTDA [Adv. Antonio Joaquim Sousa Filho (OAB: RJ 40751 - D)], Réu: Gesso Barramares Ltda A/C sócio José Carlos Braz de Macedo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GESSO BARRAMARES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089000-34.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE ASSIS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DE ASSIS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-05.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094700-35.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFSCHINEID FARIAS DE ARAUJO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO DIESEL LTDA, Aut RAFSCHINEID FARIAS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-74.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Xavier de Souza [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO INVESTCRED UNIBANCO S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO INVESTCRED UNIBANCO S A , Réu Globex Utilidades S.A., Aut Paulo Roberto Xavier de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-12.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LAURENTINO DE FRANCA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA (SUCESSORA DE PAES MENDONCA SA) [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LAURENTINO DE FRANCA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0276700-08.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HARLINDIS TERESA HARDMAN VIANNA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARIA HELENA DE AZEVEDO ESTEVES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARIA HELENA GROSSI SAMPAIO MENDES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARIA STELLA VIEIRA DA FONSECA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARIA RENEE QUARESMA DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARIA ROSA DOS SANTOS CORREIA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MAURO PAZZINI DE SOUZA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTIT DO PATRIM HISTOR E ARTIST NAC - IPHAN [Adv. Renato Augusto Diniz Pinheiro (OAB: RJ 62609 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HARLINDIS TERESA HARDMAN VIANNA, Aut MARIA HELENA DE AZEVEDO ESTEVES, Aut MARIA HELENA GROSSI SAMPAIO MENDES, Aut MARIA RENEE QUARESMA DE OLIVEIRA, Aut MARIA ROSA DOS SANTOS CORREIA, Aut MARIA STELLA VIEIRA DA FONSECA, Aut MAURO PAZZINI DE SOUZA\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão de óbito de MARIA STELLA VIEIRA DA FONSECA, informando, ainda, o número do PIS, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito quanto a essa autora. \r\n\r\nId: 1535439"
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                            "1535436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2013\r\n\r\n0094300-98.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Goncalves de Sousa\r\n\r\nExecutado: Olivier Jean Rene Cozan ,Jose Valdo Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Olivier Jean Rene Cozan , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.953,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000425-98.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deize de Almeida Pinto da Silva \r\n\r\nExecutado: Nelson Almeida de Souza,Enseada Sul Confecções Ltda.,Raimunda de Almeida Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Almeida de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.278,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148900-84.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUILA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Eduardo da Silva Raymundo,PANIFICACAO ITARARE LTDA,Vilma Aguida da Silva Raymundo\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo da Silva Raymundo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.580,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148900-84.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUILA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Vilma Aguida da Silva Raymundo,PANIFICACAO ITARARE LTDA,Eduardo da Silva Raymundo\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Aguida da Silva Raymundo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.580,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006300-35.2001.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: IVOLNEI SPITZ\r\n\r\nExecutado: LUCIMAR RIBEIRO SILVA,WILSON RANGEL PORTO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIMAR RIBEIRO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.651,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000425-98.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deize de Almeida Pinto da Silva \r\n\r\nExecutado: Raimunda de Almeida Souza,Enseada Sul Confecções Ltda.,Nelson Almeida de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimunda de Almeida Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.278,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124100-16.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE PEDRO DE ABREU\r\n\r\nExecutado: Horacio Valverde Taveira,RESTAURANTE A LISBOETA LTDA,REFINEL ALIMENTOS,Fernando Valverde Taveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Horacio Valverde Taveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.582,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006300-35.2001.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: IVOLNEI SPITZ\r\n\r\nExecutado: WILSON RANGEL PORTO PINTO,LUCIMAR RIBEIRO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON RANGEL PORTO PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.651,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112600-16.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAPHAEL GOMIDE CAMPOS DE FARIA\r\n\r\nExecutado: 55 RIO EDITORA E MULTIMIDIA LTDA,EDITORA JB SA,PAULO ROBERTO FRANCO MARINHO (DIRETOR PRESIDENTE DA EDITORA JB S/A),Restaurante Clube Gourmet LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado 55 RIO EDITORA E MULTIMIDIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.821,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000295-45.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vandilson de Oliveira Baptista\r\n\r\nExecutado: JORGE SOARES BALZANA,S.CLEANERS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ,JOSE FERNANDOBALZANA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE SOARES BALZANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.465,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161300-81.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Correia de Barros \r\n\r\nExecutado: Sônia Maria Pereira de Freitas,Colégio Primus Unidade Freguesia ,ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN,Colégio Primus Unidade Recreio ,Jardim de Infância Tagarela Colégio Primus Unidade Tagarela,José de Freitas Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sônia Maria Pereira de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.665,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000295-45.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vandilson de Oliveira Baptista\r\n\r\nExecutado: JOSE FERNANDOBALZANA,S.CLEANERS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ,JORGE SOARES BALZANA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE FERNANDOBALZANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.465,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161300-81.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Correia de Barros \r\n\r\nExecutado: Sônia Maria Pereira de Freitas,Colégio Primus Unidade Freguesia ,ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN,Colégio Primus Unidade Recreio ,Jardim de Infância Tagarela Colégio Primus Unidade Tagarela,José de Freitas Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sônia Maria Pereira de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.665,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535436"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000107-81.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como apresentar suas contrarrazões ao recurso interposto às fls.64/74. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-68.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: André L. S. Cruz\r\n\r\nEgdo: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, ARIOVALDO FRANCO DA SILVEIRA, Espólio de Ary Curvello D´Avila n/p Inventariante Ana Cristina Soares D´Avila\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Ary Curvello D´Avila n/p Inventariante Ana Cristina Soares D´Avila, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão :Ante o exposto extingo os embargos de terceiro, com fulcro no artigo 267, inciso IV c/c artigo 769, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-29.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos das Chagas Pereira \r\n\r\nRéu: Seprof Prestação de Serviços Ltda., Vale do Rio Doce \r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 619, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento fiscal, previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535437"
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                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1534562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114800-61.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MARTINS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: ITT - INFORMATICA TELECOMUNICACOES TRADE LTDA [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Carlos Fernando Mendonça Decimoni, Réu: Jose Decimoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI MARTINS\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição de fl. 308, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-36.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR OLIVEIRA SOARES [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut PAULO CESAR OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nPara ciência da homologação de fl. 274 e da abertura do prazo comum de 5 dias para impugnação do exequente à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0074000-44.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira dos Santos Palorca [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira dos Santos Palorca \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e da abertura do prazo paar impugnação do exequente (5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0074500-96.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA AMIN E SILVA [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Brasileira de Empresas Ltda. - ABE [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assessoria Brasileira de Empresas Ltda. - ABE, Aut SANDRA MARIA AMIN E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000682-23.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Araújo Valente [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Notaresh Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Araújo Valente\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 12/08/2013, às 13:30h, para anotação na CTPS pela secretaria, sob pena de ser dada por cumprida a obrigação de fazer. Ao reclamante, ainda, para apresentar a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias após a data designada para comparecimento, em valores históricos. \r\n\r\nProcesso: 0055900-12.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Borges Carvalhal [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Borges Carvalhal\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-86.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielly Brasilino Barbosa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielly Brasilino Barbosa , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-38.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Monteiro [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Monteiro\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, conforme decisão de embargos à execução de fls. 723, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-38.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edinaldo Dias Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Twist Ltda. ME [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Twist Ltda. ME , Aut Francisco Edinaldo Dias Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que não há diferença remanescente devida ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-53.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes Neves [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Látex Indústria e Comércio de Artefatos de Látex Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes Neves \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação. O autor deverá apresentar um demonstrativo diário da apuração de horas extras, nos termos dos documentos acostados aos autos e o acórdão de fls. 228 e ss. O demonstrativo de período com cartões de ponto deve considerar o período correspondente a cada um dos meses, iniciando no dia 01. Além disso, deverá excluir a apuração de reflexos do RSR. \r\n\r\nProcesso: 0068100-56.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO OTAVIO PINTO LOBATO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias, sob pena de liberação do saldo do depósito judicial de fl. 921 \r\n\r\nProcesso: 0066300-66.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS CHEVITARESE [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS CHEVITARESE\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelos alvarás 1898/2011, 530/2012 e 531/2012, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-38.2004.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acergy Brasil S.A. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Laryssa M Nepomuceno [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Cgto: Cristiane Melo Monteiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Cgto: Pedro Henrique Carrano Nepomuceno [Adv. Severino Francelino de Melo (OAB: RJ 38316 - D)], Cgto: Vania Carvalho da Silva [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Acergy Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000521-47.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Afonso Soares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marcos Afonso Soares \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 40.208,56, referente ao crédito do Exeqüente. Convolado em penhora o depósito recursal faltando para complementação da garantia R$ 20.725,54, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 20.725,54), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 22.798,09 (multa R$ 2.072,55 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0030100-11.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira da Silva [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Temáticos S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parque Temáticos S.A., Réu Platerma Serviços Ltda.\r\n\r\nRetificar seus cálculos quanto a apuração da diferenças salariais, em 10 dias. Observe-se que, em caso de descumprimento desta determinação, os cálculos apresentados pelo autor ré serão homologados. Eventuais impugnações poderão ser realizadas após a garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0027800-33.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Campos Carvalho [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut Maria Isabel Campos Carvalho\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 102.825,02, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 113.107,52 (multa R$ 10.282,50 + valor da condenação )\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS) \r\n\r\nProcesso: 0211400-38.1988.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES DE SALLES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERNANDES DE SALLES\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Guedes da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S/A [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonora Guedes da Silva , Réu Transurb S/A\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 03/10/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001411-49.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Penha Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mafort Bragança [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mafort Bragança\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 51 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-12.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Saraiva Latorraca [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: SBK - BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A.. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu SBK - BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A..\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001426-52.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Thomaz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0137300-77.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Silva [Adv. Sonia Maria Rodrigues (OAB: RJ 74427 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Silva \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0133500-17.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE ANDRADE [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPESA - ENGENHARIA EMPREEDIMENTOS E CONSTRUÇÕES PESADAS S/A [Adv. Antonio Augusto Pereira (OAB: RJ 84124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE ANDRADE\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a petição de fls. 229 e seguintes, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001247-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Rocha Pessanha de Carvalho [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Elicon Limpadora e Conservadora Ltda. [Adv. Nicácio Passos de Andrade (OAB: SP 64565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Rocha Pessanha de Carvalho \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0115600-50.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Conceicao [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)], Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Ivan da Silva Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Conceicao\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de ônus reais do imóvel que pretende penhorar, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-18.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Aparecido da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio´ s Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio´ s Ltda \r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do prazo de 5 dias para vista dos autos fora do cartório, devendo a reclamada neste prazo, apresentar o valor que entende devido de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000887-23.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira Catalão [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Teixeira Catalão, Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 46.307,95, referente ao crédito do Exeqüente. Convolado em penhora o depósito recursal faltando para complementação da garantia R$ 39.591,10, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 39.591,10), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 43.550,21 (multa R$ 3.959,11 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0082400-52.2006.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreia Brito dos Reis [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andreia Brito dos Reis\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará de FGTS e pelo ofício de seguro desemprego, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-68.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Custódio Bastos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Top Clean Ltda. [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: RJ 174785 - A)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Etna Comércio de Móveis e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Custódio Bastos\r\n\r\nFornecer o número do PIS em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-90.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Conceição Fraga [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 180-verso, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0070800-34.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Georgina Muniz Ribeiro [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Georgina Muniz Ribeiro\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 9.447,47, no prazo de 15 dias, devendo a 1ª ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 10.392,22 (multa R$ 944,74 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS) \r\n\r\nProcesso: 0000583-87.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roberto Marques de Azevedo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Roberto Marques de Azevedo \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000560-44.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Flores Brandão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o incidente de fls. 245, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0053800-50.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes de Souza\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar quanto aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, ressaltando-se que seu cálculos estava errado.\r\n\r\nProcesso: 0000379-43.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Assis Barreto [Adv. Edelza Maria de Assis Barreto (OAB: RJ 131190 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Assis Barreto, Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0000202-79.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Rocha [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Rocha\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000189-12.2013.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernanda Mello de Azevedo da Cunha [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nExdo: Farmácia Rainha da Limites Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Farmácia Rainha da Limites Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0103800-88.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Menezes Joia [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Menezes Joia, Réu Fast Shop S.A\r\n\r\nCiência da garantia do juízo mediante convolação em penhora do depósito recursal, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente, ainda, requerer o que for de interesse, sob pena de ser quitado o débito da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000553-86.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielly Brasilino Barbosa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielly Brasilino Barbosa , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás. \r\n\r\nId: 1534562"
                            ],
                            "1534563": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0114800-61.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MARTINS\r\n\r\nRéu: ITT - INFORMATICA TELECOMUNICACOES TRADE LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Carlos Fernando Mendonça Decimoni, Jose Decimoni\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Fernando Mendonça Decimoni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição de fl. 308, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-34.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Georgina Muniz Ribeiro\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 9.447,47, no prazo de 15 dias, devendo a 1ª ré, no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 10.392,22 (multa R$ 944,74 + valor da condenação) b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS) \r\n\r\nProcesso: 0001090-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mafort Bragança\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica das Amendoeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-17.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herman Santos Lima\r\n\r\nRéu: Clean Planejados Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decoração Ltda., Norte Sul Madeiras LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Clean Planejados Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decoração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos de Declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534563"
                            ]
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                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124600-18.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ASSIS DA SILVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA MONTE REI LTDA, Réu: ANTONIO MARTINS PINTO, Réu: JOSE MARQUES DE OLIVEIRA, Réu: ZULMIRO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ASSIS DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.161. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-72.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Mendonça Vaz de Melo [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Império Serrano [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Império Serrano, Aut Wallace Mendonça Vaz de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.37. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002739-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco de Paula [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio e Serviços Ltda, Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco de Paula \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-62.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Bonadiman Verzola [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)], Réu: Associação Congregação de Santa Catarina- Casa de Saúde São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.232. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0033900-30.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TADEU MARINS DA SILVA [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)], Aut: MARY NOVAES MOREIRA (ADV)\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO ALMEIDA LEITE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TADEU MARINS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0162200-68.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FLAVIA PASTOR RODRIGUES [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FLAVIA PASTOR RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.104. Prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143900-58.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE FELIX DE AZEVEDO E PEDRO FELIX DE AZEVEDO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE FELIX DE AZEVEDO E PEDRO FELIX DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0087400-11.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE PEREIRA MACHADO [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nVista à reclamada por 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-51.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos da Silva [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0202700-21.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUITERIA ESTER DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL, Réu: DIVA MARIA HADLER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nVista à reclamada por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-42.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORINDA DE FATIMA DE MOURA BASTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTRE CHEF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA a/c Francisco Barboza [Adv. Gilmario Alves Costa (OAB: RJ 38486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORINDA DE FATIMA DE MOURA BASTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001433-75.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Torquarto Lima [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Torquarto Lima \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000140-02.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Consim Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.36/39. Prazo de 30 dias, em que deverá indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069300-18.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PACHECO NASCIMENTO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PACHECO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001428-53.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson da Vitoria Grustinsky [Adv. Elaine Cristina Diniz Correa (OAB: RJ 116494 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnny Herbert de Farias Lopes , Réu: Empresa de Mineiração e Águas Sant Anna Ltda. - Água Mineral Natural da Montanha - Fonte Dois Irmãos [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson da Vitoria Grustinsky \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000946-37.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bittencourt de Carvalho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UBB Prev Previdência Complementar [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu UBB Prev Previdência Complementar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-32.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda dos Santos Maia [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Helenico Transportes Aereos Ltda A/C Esc Mod Fac Est Sa ESAG, Réu: ROSENARI ROSA COSTA, Réu: MARCO AURELIO PIRES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda dos Santos Maia\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0004200-43.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA, Réu: TRANSPORTADORA AURORA S/A, Réu: CIA SULINA DE PARTICIPAÇOES, Réu: SULINA S/A - COMERCIO, AGROPECUARIA E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000444-35.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Oliveira [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vital Brazil [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Oliveira \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0051700-27.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Combat [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CEZAR DUARTE DOS SANTOS [Adv. Luciano Castello Branco Serra (OAB: RJ 105248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri da Silva Combat\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0066900-06.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dexheimer da Silva Jardim Tostes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.489, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-90.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO CURCIO IANNUZZI [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (Sucessor de Banco Banerj S/A) [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (Sucessor de Banco Banerj S/A), Aut CARLOS FRANCISCO CURCIO IANNUZZI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.676/677, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-77.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Tavares Alves [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercatto Serviços Marketing e Negócios , Réu: Janssen Cilag Farmacêutica S.A. [Adv. Mariana Canha Andrade Silva (OAB: RJ 135279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janssen Cilag Farmacêutica S.A., Aut Sandra Tavares Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.414/417, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-49.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Monalisa Regina Francisco Carneiro [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Confecções Menino Rio Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Regina Francisco Carneiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.74, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-88.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza e Silva [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luiz Claudio de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.513/514, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-20.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FRANCISCO XAVIER FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SAO SEVERINO DO RAMO LTDA, Réu: JOLIJOB ENGENHARIA LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: GENILSON PEDRO DA SILVA, Réu: JOSE FRANCISCO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FRANCISCO XAVIER FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.218, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-20.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN ROCHA FRAZAO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASA SHOW S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELO, Réu: OFÉLIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN ROCHA FRAZAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.118, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-21.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARGARIDA PIRES GONCALVES [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARGARIDA PIRES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.282, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-20.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinheiro [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pinheiro, Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.170/171, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesia de Moraes [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroquimica Engenharia e Laboratórios Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroquimica Engenharia e Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDiga a parte contrária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-46.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO DO NASCIMENTO [Adv. Francisco de Assis Ribeiro (OAB: RJ 77659 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO SPINDOLA NETO [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO SPINDOLA NETO, Aut JORGE FERNANDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.75, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Maria do Socorro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.202/203, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-72.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Almeida dos Santos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: FIDELITY NATIONAL SERV. DE TRATAMENTO DE DOC. E INFORMACOES LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.1226/1227, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-71.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA [Adv. Andre Robson Coalho (OAB: MG 85333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-71.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA [Adv. Andre Robson Coalho (OAB: MG 85333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA REGINA PENA DOLABELA\r\n\r\nTomar ciência do desbloqueio em conta salário. \r\n\r\nProcesso: 0136000-82.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suyelen Ribeiro Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.458, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-91.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO LUIZ BICUDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.740, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-80.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odineia Fonseca de Oliveira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.309, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-84.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Peixoto de Queiroz [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Peixoto de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.65/66 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1531775"
                            ],
                            "1534083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111800-12.1986.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIZIA CRIVELARIO DA SILVA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: Maria da Glória Rangel do Vale, Aut: ELEUZA DOS SANTOS - sucessora de ALBERTO ALBINO MOREIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIZIA CRIVELARIO DA SILVA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência das habilitações de fls.1380 e 1502. \r\n\r\nProcesso: 0111800-12.1986.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIZIA CRIVELARIO DA SILVA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: Maria da Glória Rangel do Vale, Aut: ELEUZA DOS SANTOS - sucessora de ALBERTO ALBINO MOREIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDiga o Reclamado sobre a petição de fls.1381/1385. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1534083"
                            ],
                            "1531776": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001020-62.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Souza Moraes\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Newtrend Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071800-13.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ SANTOS BASTOS\r\n\r\nRéu: VIA APIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CARLOS PINTO DA ROCHA, CARLOS PINTO DA ROCHA FERNANDES, EDUARDO PINTO DA ROCHA, MARCELO PINTO DA ROCHA, ROBERTO PINTO DA ROCHA, SERGIO FERNANDES, SERGIO HUSTI FERNANDES, VIVIANE FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m VIVIANE FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-73.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDMAR VERNEQUE ROSA\r\n\r\nRéu: BANCO FONTE CINDAM S/A, FERNANDO CESAR OLIVEIRA DE CARVALHO, ROBERTO JOSE STEINFELD\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO CESAR OLIVEIRA DE CARVALHO, ROBERTO JOSE STEINFELD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158700-57.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: COBRAZ ELETRONICA LTDA, HÉLIO MONTEIRO JUNIOR, DIJANLOEDIJA MOREIRA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m DIJANLOEDIJA MOREIRA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-88.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleilton da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Icongel Industria e Comercio de Gelo Ltda., MARIO GONÇALVES CHALES, MARCOS ANTONIO MOURA CHALES, MARCELO MOURA CHALES, WANDERLEY CELESTINO \r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ANTONIO MOURA CHALES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531776"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1531301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093900-14.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DA SILVA BARROSO [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, em dez dias preclusivos. Fla. 444. \r\n\r\nProcesso: 0000240-48.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena dos Santos Moraes [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena dos Santos Moraes , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCientes da decisão de fla. 141, que julgou improcedentes os embargos aclaratórios apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0010600-86.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ipojucan Wenceslau de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ipojucan Wenceslau de Castro\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLA. 578. \r\n\r\nProcesso: 0113600-73.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MONTEIRO COSTA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MONTEIRO COSTA\r\n\r\nCiência de fla. 218-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000973-82.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Felix dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S.A. [Adv. Thessalonice Lima Pinheiro (OAB: RJ 166085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Felix dos Santos\r\n\r\nCiência de fla. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000933-03.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Messias de Almeida [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLA. 593. \r\n\r\nProcesso: 0133300-59.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bezerra Barbosa [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Gutierrez CSA [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bezerra Barbosa, Réu Consórcio Carioca Gutierrez CSA\r\n\r\nCiente da r. decisão de fla. 272, que julgou improcedentes os aclaratórios. \r\n\r\nId: 1531301"
                            ],
                            "1531302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114500-80.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taíza dos Santos Nascimento [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO DE SOUZA MARTINS ME [Adv. Margarida Pereira (OAB: RJ 135693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taíza dos Santos Nascimento \r\n\r\nVista à parte autora. Fla. 126. \r\n\r\nProcesso: 0057500-59.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira da Conceicao Junior e Fábio Ramiro Marvilla Corrêa [Adv. Helio Joaquim de Souza (OAB: RJ 41199 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Gtech Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gtech Brasil Ltda.\r\n\r\nFica a parte intimada para, em quarenta e oito horas, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Fla. 651. \r\n\r\nProcesso: 0094900-15.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEYLA MARIA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte autora. Fla. 136. \r\n\r\nProcesso: 0001207-30.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Medrado de Souza [Adv. Anderson Devesa de Souza (OAB: RJ 142428 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Medrado de Souza\r\n\r\nCiência de fla. 52 e ss.. \r\n\r\nProcesso: 0103600-38.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Alves [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronil Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa Alves \r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS. FLA. 86. \r\n\r\nProcesso: 0089400-70.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSICLEIDE CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Liége Inácio [Adv. Manoel Andrade (OAB: RJ 1434 - A)] e Outros\r\n\r\nTI: Liege Inacio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSICLEIDE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte autora. Fla. 307. \r\n\r\nProcesso: 0001031-17.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Menezes [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. FLA. 42. \r\n\r\nProcesso: 0060100-24.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Serpa Fernandes Pinheiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Serpa Fernandes Pinheiro\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. FLA. 740-v. \r\n\r\nProcesso: 0023300-65.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ABIGAIL DA COSTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIGAIL DA COSTA\r\n\r\nCiência de fla. 219 e ss.. \r\n\r\nProcesso: 0148800-05.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Oliveira Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Assessorios e Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Oliveira Silva\r\n\r\nCiência de fla. 94 e ss.. \r\n\r\nProcesso: 0019100-05.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Andrade [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes de Andrade \r\n\r\nVista à parte autora de flas. 215 e ss.. \r\n\r\nProcesso: 0024000-65.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Aragao Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Pasqualino Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Aragao Oliveira\r\n\r\nCiência de fla. 144, devendo a parte autora falar sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001464-55.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Anastácia da Conceição da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Aut Vanessa Anastácia da Conceição da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, A QUAL DEVERA SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 13/08/2013 AS 14:30 HORAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FICA TAMBÉM A PARTE RÉ INTIMADA PARA IMPUGNAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONSTANTES ÀS FLS. 191 E SS.. \r\n\r\nProcesso: 0000991-69.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Luciano de Souza Netto [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. ME [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Luciano de Souza Netto \r\n\r\nVISTA À PARTE AUTORA SOBRE FLA. 53 E SS.. \r\n\r\nProcesso: 0001083-47.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Peres da Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Peres da Neves\r\n\r\nCiente da restituição de seu prazo. Fla. 184-verso. \r\n\r\nId: 1531302"
                            ],
                            "1531303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050000-15.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANGELO GAZOS LOPES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0010700-70.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Pereira Senos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nVista à parte ré de fla. 472-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000480-37.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Santos de Oliveira [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Oeste Med Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Oeste Med Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. FLA. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000252-28.2013.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: ROSANGELA ALVES MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nEgdo: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alberto de Freitas Carvalho\r\n\r\nAo embargado. Fla. 04. \r\n\r\nProcesso: 0000653-61.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ ré, em dez dias sucessivos permeados por três dias úteis, para impugnação. Fla. 418. \r\n\r\nProcesso: 0000957-60.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: André Celso de Araújo [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Celso de Araújo\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS. FLA. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000787-88.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Quirino [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eliza Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Quirino\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. FLA. 19. \r\n\r\nProcesso: 0001207-64.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira do Monte [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da r. sentença de flas. 54/56, que julgou parcialmente procedentes, condenando a ré ao pagamento das verbas descritas na fundamentação. Custas no importe de R$ 500,00, pela ré. Sentença republicada por força da decisão de fla. 86. \r\n\r\nProcesso: 0023800-92.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira da Conceicao [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto do Catonho Restaurante Ltda EPP [Adv. Joao Luiz de Rezende Freitas (OAB: RJ 18221 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oliveira da Conceicao\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. FLA. 98. \r\n\r\nProcesso: 0001471-13.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pacielo de Medeiros [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Viviane Pacielo de Medeiros \r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de flas. 597/603, que extinguiu o processo sem resolução de mérito em relação ao pedido de item \"H\" e julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando as rés ao pagamento das verbas discriminadas na fundamentação, sendo a responsabilidade da segunda reclamada subsidiária. Custas pelas rés, no importe de R$ 800,00. \r\n\r\nProcesso: 0000965-71.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Grizendi Fortes Junior [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorky Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Grizendi Fortes Junior \r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de flas. 18, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, inc. IV, do CPC c/c art. 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058100-46.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Custodio da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TENGEL TÉCNICA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TENGEL TÉCNICA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da restituição de seu prazo, conforme fla. 332. \r\n\r\nProcesso: 0000755-30.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Maciel Gil Nunes [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Maciel Gil Nunes \r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais. Fla. 1103. \r\n\r\nProcesso: 0103900-93.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDA LOPES DE JESUS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ETELSHIRT´S CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDA LOPES DE JESUS\r\n\r\nCiente de fla. 337, devendo a parte autora vir com o endereço atualizado da empresa indicada. \r\n\r\nProcesso: 0061800-30.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliene Maria de Souza Bezerra [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Heliene Maria de Souza Bezerra, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. decisão que declinou da competência para processar o feito, remetendo-o à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0084900-92.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PINHEIRO DE MOURA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAMO MODAS LTDA.- E.P.P. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PINHEIRO DE MOURA\r\n\r\nDiga o autor. Fla. 545. \r\n\r\nProcesso: 0092100-72.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Braga dos Santos [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. FLA. 210. \r\n\r\nProcesso: 0000131-97.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Daltro Netto Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Daltro Netto Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de fla. 290, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, inc. VIII, do CPC c/c art. 769, CLT. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0103400-94.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cabral Barbosa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenae Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nCiência da restituição de seu prazo, conforme fla. 394. \r\n\r\nId: 1531303"
                            ],
                            "1531304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107500-97.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ramos Coelho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ramos Coelho\r\n\r\nCiente do indeferimento de seu requerimento, conforme fla. 477. \r\n\r\nProcesso: 0096600-60.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nREAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FLA. 602. \r\n\r\nProcesso: 0112500-44.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Assis [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria de Assis\r\n\r\nFica a parte intimada de fla. 164 e ss.. \r\n\r\nProcesso: 0161000-78.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil de Almeida de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil de Almeida de Araujo\r\n\r\nVista sobre flas. 182 e ss.. \r\n\r\nProcesso: 0227900-68.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GONCALVES [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBARCO DO BRASIL S A EQUIPAMENTOS [Adv. Myriam Graciela Feingold (OAB: SP 94569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GONCALVES\r\n\r\nEsclareça a parte autora se arcará com o ônus do pagamento dos emolumentos cartorários para registro da penhora. Fla. 434. \r\n\r\nProcesso: 0000237-93.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Acanjo Silva [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nRéu: VSM Serviços e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Acanjo Silva \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FLA. 78. \r\n\r\nProcesso: 0001262-78.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendonça Domingues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Caberj Caixa de Assistência a Saúde [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caberj Caixa de Assistência a Saúde \r\n\r\nCIÊNCIA DE FLA. 80, PELO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004500-52.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO BASTOS DA SILVA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO BASTOS DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência às partes de fla. 382. \r\n\r\nProcesso: 0001538-12.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lima Matos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Fidelity National Participações Ltda. , Aut Paulo Sergio Lima Matos \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLA. 641. \r\n\r\nProcesso: 0000977-22.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Rodrigues Silva [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Tip Top Transportes Ltda. [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tip Top Transportes Ltda.\r\n\r\nVista à parte ré de fla. 287. \r\n\r\nProcesso: 0129200-95.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira de Araujo [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nVista à CEF. Fla. 456. \r\n\r\nProcesso: 0148900-86.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonçalves Ferreira Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. a/c Dilcenea da Silva Reis Martins [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gonçalves Ferreira Rodrigues\r\n\r\nCiência da restituição de seu prazo, conforme fla. 1570. \r\n\r\nProcesso: 0001700-70.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziario Rita Barbosa [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA\r\n\r\nCiência da restituição de seu prazo. Fla. 237. \r\n\r\nProcesso: 0005100-68.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilda Maria de Oliveira Prol [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Piccinini Garcia, Aut Anilda Maria de Oliveira Prol, Aut Francisco Rodrigues da Silva, Aut Hermard Barbosa de Oliveira, Aut Iracema Oluchi Soares, Aut Jorge de Lima Francisco, Aut Jose Soares Pereira, Aut Oswaldo Fernando Cordeiro Goulart, Aut Salvador Cesar da Silva, Aut Terezinha da Costa Oliveira\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. FLA. 942-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000088-63.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Heringer Valério de Souza [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Geração Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Geração Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nCiência da restituição de seu prazo. Fla. 254. \r\n\r\nProcesso: 0001049-09.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Anselmo Bastos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Anselmo Bastos, Réu Ediouro Gráfica e Editora Ltda\r\n\r\nCiência às partes de fla. 1255-v: \"Reitere-se para que informem em 10 dias, sob pena de perda da prova\". \r\n\r\nProcesso: 0151400-62.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Fernandes Pestana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Fernandes Pestana\r\n\r\nAO AGRAVADO. FLA. 351. \r\n\r\nProcesso: 0001375-95.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geseli Barreto Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geseli Barreto Oliveira \r\n\r\nVista à parte autora, conforme fla. 54-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001465-06.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Pereira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza Pereira\r\n\r\nFica intimada a parte autora para, em dez dias, indicar meios para a citação da parte ré. Fla. 75. \r\n\r\nProcesso: 0196700-43.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVERIO DA CRUZ [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nFica intimada a parte ré para cumprir a sentença em 15 dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 1.000,00 até o valor total da execução. Fla. 2341. \r\n\r\nId: 1531304"
                            ],
                            "1531305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054700-59.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DOMINGOS CAETANO DE ANDRADE [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ISRAELITA BRASILEIRO - CIB [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE DOMINGOS CAETANO DE ANDRADE\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO.FLA. 970. \r\n\r\nProcesso: 0000677-26.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Dias Feijó [Adv. Teresa Castanheira Barreira (OAB: RJ 89285 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antônio Dias Feijó\r\n\r\nVista à parte autora. Fla. 102-v \r\n\r\nProcesso: 0092500-24.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO GUIMARAES E SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO GUIMARAES E SILVA\r\n\r\nCiência dos cálculos de flas. 1779 e ss., conforme r. despacho proferido em audiência (fla. 1776). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-47.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Calixto Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Park Estacionamento Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. FLA. 189-v. \r\n\r\nProcesso: 0049700-53.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELENSON RODRIGUES DE BARROS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A, Aut WELENSON RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nCiência da r. decisão de fla. 759: \"...intimem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a ré para comprovação do depósito no prazo de 48 horas\". \r\n\r\nProcesso: 0035100-80.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE CENTRO COMERCIAL DE OLARIA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Silva \r\n\r\nVista sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000378-49.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Tavares Castro [Adv. Marisa Lopes de Almeida (OAB: RJ 133523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO.´FLS. 98. \r\n\r\nProcesso: 0032600-41.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Dias da Fonseca [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0014800-05.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Barbosa\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento formulado. Fla. 405. \r\n\r\nProcesso: 0000183-30.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gonçalves Mattos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME - Águia Segurança [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica do Atlântico - CSA , Aut Julio Cesar Gonçalves Mattos , Réu Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. , Réu S. Schott ME - Águia Segurança\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLA. 290. \r\n\r\nId: 1531305"
                            ],
                            "1535053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0070000-89.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Norbeto de Melo \r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços Elite de Madureira Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ignacio Osvaldo Olalla, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiente da penhora para os fins do art. 884, CLT. Fla. 145. \r\n\r\nProcesso: 0001386-61.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vitor de Miranda \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. FLA. 157. \r\n\r\nProcesso: 0001391-49.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Machado\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. Fla. 135. Fica também a parte intimada da r. sentença de flas. 116/122, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando os réus ao pagamento das verbas descritas na parte dispositiva, sendo o Município do Rio de Janeiro com responsabilidade subsidiária e limitada a 23/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0116200-57.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Torres\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em dez dias preclusivos. Fla. 93. \r\n\r\nProcesso: 0001577-09.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei de Souza Nogueira\r\n\r\nRéu: Euro Riocentro Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Euro Riocentro Edições Culturais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. Flas. 116 e 135. \r\n\r\nProcesso: 0061500-39.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ribeiro Araujo\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCência da restituição de seu prazo. Fla. 709. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535053"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1534962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044900-28.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ DE CASTRO CERQUEIRA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut JOSE BRAZ DE CASTRO CERQUEIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 74.682,10 equivalente a 6.021.827,30 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-12.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Freitas Brazil [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Freitas Brazil \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 259 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-65.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adolfo Bondan [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adolfo Bondan\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-41.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Caroprese [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: S.A. (Varig Aérea Rio Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut S.A. (Varig Aérea Rio Grandense) - em recuperação judicial, Aut Tania Maria Caroprese, Réu Varig Logística S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução na forma do art 794, I do CPC , eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0021100-92.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RIBEIRO GAMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: STOCKY EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RIBEIRO GAMA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001028-59.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsina Barbosa dos Santos [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Nelsina Barbosa dos Santos, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-92.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itanay Barbosa de Miranda Sobrinho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224700-74.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SERGIO LEAL CABRAL [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nVista a re do oficio de fls 411. \r\n\r\nProcesso: 0001283-85.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cruz Maciel [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Cruz Maciel , Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0073300-76.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE FIGUEIREDO CARNEIRO [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS SA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: Cesar Moura de Castilho, Réu: Gil Santos Caminha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE FIGUEIREDO CARNEIRO\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000581-71.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Moura dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda [Adv. Eduardo Tross Moore (OAB: RJ 156668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Moura dos Santos, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-97.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane do Nascimento Monteiro [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane do Nascimento Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 509 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-62.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanise Santos de Araujo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.(nova denominacao do Bco Santander Banespa S.A.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanise Santos de Araujo\r\n\r\nVenha o autor com os calculos conforme decisao de fls. 634/637. \r\n\r\nProcesso: 0014900-98.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FURTADO LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MANJERONA RESTAURANTE LTDA [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)], Réu: Jorge Luis Rodrigues, Réu: Rosiane dos Santos Bento, Réu: Humberto Netto Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FURTADO LOPES\r\n\r\nVenha o autor com meios para citaçao dos socios em 10 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0003600-90.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Franco de Lima [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Franco de Lima \r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0049200-08.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Abilio Martins de Medeiros [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CASTRO E SILVA LTDA, Réu: Neide Maria Viana Carmo, Réu: Ricardo Mascarenhas dos Santos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Martins de Medeiros\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0166800-84.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Luiz Quental [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Helio Luiz Quental\r\n\r\nVista as partes da expedição do alvará em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-53.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMA JESUS DA SILVA [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Vieira, Réu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: Elizabeth Aparecida Soares da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILMA JESUS DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-96.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Fernandes dos Santos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Archor Logística Internacional e Comércio Exterior Ltda. [Adv. Fernando Manoel Leite (OAB: RJ 140381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Fernandes dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 191 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-43.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Lima Góes [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-43.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DA SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos para citaçao dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0128400-30.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Paes [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nDeve a sucessora garantir a execução em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0097800-12.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MOURA TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MOURA TEIXEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar os calculos, devendo demonstrar as horas extras pagas. \r\n\r\nProcesso: 0187000-25.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SILVA ROSA NOGUEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVenha a ré comprovar o recolhimento da cota previdenciaria no prazo de 10 dias , nos termos de fls 370. \r\n\r\nProcesso: 0000259-51.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Pereira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S. Rangel Comércio e Representações Ltda. [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Pereira, Réu S.S. Rangel Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 6.721,79 equivalente a 541.997,02858 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-57.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Guida [Adv. Tereza Cristina Pires Rodrigues Lamela (OAB: RJ 124071 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Rio Prata S.A. [Adv. Joao Luiz de Rezende Freitas (OAB: RJ 18221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Guida, Réu Casa Rio Prata S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução nos termos e na forma do art 794, I do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000110-55.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Tostes dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufort Serviços Industriais Ltda. [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)], Réu: FMC Tecnologies do Brasil Ltda. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Tecnologies do Brasil Ltda., Réu Lufort Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1534962"
                            ],
                            "1534963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0193000-80.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: FARMACIA ALRIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Guimaraes Monteiro Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534963"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1535021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000700-68.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Matoso da Silva [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Matoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001137-07.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Tibiriça Maia [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Faça Parte Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faça Parte Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006300-46.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut MAXWELL DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários às fls. 1169 a 1177 e 1178 a 1187, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0011200-33.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Bigarel Lopes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo Bigarel Lopes, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-10.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DIAS DA SILVA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0004500-46.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINA LEOPOLDINA PANIO MARCANO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA TRES GURIS [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA TRES GURIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000777-09.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Pacheco de Oliveira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Pacheco de Oliveira , Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.272.45, equivalentes a 263.998,30 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada ciente de que o quantum debatur foi homologado em R$ 3.272,45 equivalentes a 263.998,30 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 2.882,50, equivalentes a 232.539,65 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 321,49, equivalentes a 25.935,52 TRs, e R$ 68,46 equivalentes a 5.523,13 TRs a título de FGTS, a ser depositado na conta vinculada do autor. Tomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0149500-04.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Saad Carneiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sobre a resposta do Perito às impugnações ao seu laudo. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-26.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Melo Alves [Adv. Adgerson Ribeiro de Carvalho Souza (OAB: RJ 45827 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Guanabara Ltda, Réu: Colegio Planck Einstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Melo Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0140000-45.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rosa Nascimento [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rosa Nascimento\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000416-21.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Bruno de Sousa Lopes [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil [Adv. Jean Alves Pereira Almeida (OAB: RJ 99403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Bruno de Sousa Lopes\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário às fls. 269 a 292. \r\n\r\nProcesso: 0001600-46.2011.5.01.0025 - Protes\r\n\r\nRqte: Ricardo Alexandrino da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco BBM S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ricardo Alexandrino da Silva \r\n\r\nDevidamente cumprido o Protesto Judicial, deverá o requerente providenciar sua retirada na secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Adriano Sanches [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários Periciais no valor de R$ 2.500,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001273-04.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Teixeira Machado [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Park Imoveis Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Park Imoveis Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-44.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Viana [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfumaria Marcia Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pela União, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0104600-67.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Moura Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S/A\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0001367-83.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Oliveira da Rocha [Adv. Jose Paranhos dos Anjos (OAB: RJ 118547 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-30.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvaldo Salles da Costa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvaldo Salles da Costa , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-28.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Araújo [Adv. Antonio Araujo (OAB: RJ 139328 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. (Grupo Sermacol) [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. (Grupo Sermacol) \r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-70.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0155900-64.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO BARBOSA DA SILVA [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao à fl. 663, por 30 dias, devendo a patrona do RTE assinar a referida petição. \r\n\r\nProcesso: 0000726-27.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodolfo Santos Vieira [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito da retenção de pensão alimentícia referente à treceira parcela do acordo, bem como com os dados da representante da alimentada e com cópia da decisão que estipulou o percentual da pensão e nomeou a representante. \r\n\r\nProcesso: 0000723-43.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Nolasco de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Nolasco de Jesus \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1535021"
                            ],
                            "1535022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118000-17.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Alvares de Abreu Amorim [Adv. Gustavo Alvares de Abreu Amorim (OAB: RJ 104297 - D)]\r\n\r\nRéu: Antunes de Siqueira Advogados Associados [Adv. Paulo Gustavo Pinheiro A. de Siqueira (OAB: RJ 108090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alvares de Abreu Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-52.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Maciel Pereira [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nRéu: QC38 Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Maciel Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-66.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovaldo Rios Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Canissos Car Auto Center Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovaldo Rios Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-83.2013.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Roberto Moreno de Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sistema Educacional Momento\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-28.2011.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Eduardo de Deus Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1535022"
                            ],
                            "1535023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019500-72.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SIMAO DE LEMOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SIMAO DE LEMOS, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada improcedente . \r\n\r\nProcesso: 0015500-38.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Sales Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipool Equipamentos Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipool Equipamentos Ltda., Aut Jair Sales Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0008500-21.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Rodrigues Castilho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Sergio Rodrigues Castilho\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0040900-20.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Marinho de Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Unidas do Norte de MInas - FUNORTE [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdades Unidas do Norte de MInas - FUNORTE, Aut Fátima Marinho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos `Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1535023"
                            ],
                            "1535482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001642-61.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audicéia de Jesus Florentino [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audicéia de Jesus Florentino\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Retirar a mídia que acompanhou a petição da fl. 183, em 48 horas, já que a instrução já se encerrou. \r\n\r\nProcesso: 0176900-13.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERViCOS (Massa Falida de) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON SOARES DE OLIVEIRA, Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERViCOS (Massa Falida de)\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 44.793,50, equivalentes a 3.611.825,28 TRs.\r\n\r\nRDA: Tomar ciência de que a homologação dos cálculos monta em R$ 44.793,50, equivalentes a 3.611.825,28 TRs , sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 40.721,36, equivalentes a 3.283.477,53 TRs e os Honorários Advocatícios no valor de R$ 4.072,14, equivalentes a 328.347,75 TRs. \r\n\r\nId: 1535482"
                            ],
                            "1535019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2013\r\n\r\n0106100-71.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandro Barcellos da Silva \r\n\r\nExecutado: Bar e Lanchonete Coracao de Maria 2006 Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO PRIMO DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.387,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012300-23.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Ortencio Maciel Paiva\r\n\r\nExecutado: Gomes Pedersoli Restaurante e Chopperia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LEANDRO SERGIO PEDERSOLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.235,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001185-63.2011.5.01.0025 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Industria e Comércio de Roupas GQ Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SI CHONG LEE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.486,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208400-92.2000.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE DELFINO FILHO\r\n\r\nExecutado: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO SEIXAS e JOÃO MOREIRA DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.664,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039100-06.1998.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: HUNA AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada Rachel Haratz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.359,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144700-21.1995.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA\r\n\r\nExecutado: V & R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados VANDERLUCIA GONÇALVES COSTA e JOÃO MONTEIRO DA SILVA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.180,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017300-04.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Bezerra\r\n\r\nExecutado: Lucia Cabeleireira Unissex Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ANTONIO ALVES XAVIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.211,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027500-70.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giovanni Alves Faustino\r\n\r\nExecutado: Paulo Rogério Feitosa,Geraldo Aurelio Feitosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Rogério Feitosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.276,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geraldo Aurelio Feitosa,Geraldo Aurelio Feitosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Aurelio Feitosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.276,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064600-88.2009.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Vera Lucia da Silva de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Helio Katz,Fiszel Chil Katz\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Katz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.291,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fiszel Chil Katz,Fiszel Chil Katz\r\n\r\nPelo presente fica citado Fiszel Chil Katz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.291,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135200-18.2001.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Fausto Elias Junior,Luciana Raymundo Maciel Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Fausto Elias Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.028,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana Raymundo Maciel Pinto,Luciana Raymundo Maciel Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Raymundo Maciel Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.028,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155400-70.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nExecutado: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO LIMA e NILSO FAGUNDES NETO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.088,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182800-40.1998.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: VELDON MATTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ODERFLA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA M E,Maria Lucia Viana,Alfredo Antonio Fagundes\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.527,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116500-96.1998.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOVELINO ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CENTRO AUTOMOTIVO PAMELLA LTDA,Joao da Silva,Joao Luiz Ferraz e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Wellington Lopes Branco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.677,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154000-94.2001.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARTINS LUBAMBO\r\n\r\nExecutado: ROGE-SEL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.285,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154100-15.2002.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEISI PIRES DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: COLEGIO BARAO DE GUADALUPE LTDA,Nilo Sérgio da Silveira Laeber\r\n\r\nPelo presente fica citado BRIZABELLA POMPEIA PINTO e NILO SERGIO DA SILVEIRA LAEBER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.406,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043400-30.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinildo Jesus de Souza\r\n\r\nExecutado: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda.,RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS DOMINGUES CORREIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.325,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192800-94.2001.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO LINHARES SOBRINHO\r\n\r\nExecutado: PLUS SANTE SISTEMAS ASSISTENCIAIS SAUDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PLUS SANTE SISTEMAS ASSISTENCIAIS SAUDE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.007,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042900-90.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana de Freitas Costa\r\n\r\nExecutado: Aurelio Ritondo,Luana dos Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurelio Ritondo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.926,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147300-05.2001.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDISON VALMOR SILVA DA LUZ\r\n\r\nExecutado: FRANGO PRIMAVERA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTONIO BELSITO que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.830,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129300-10.2008.5.01.0025 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Tecpress Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tiua Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.397,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123100-36.1998.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CEZAR DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERViCOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.660,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003400-27.2002.5.01.0025 ExCCP\r\n\r\nExequente: ANTONIO FERREIRA RABELLO\r\n\r\nExecutado: Annibal Newton de Barros Junior,Cleide Cristina Silva Marçal Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Annibal Newton de Barros Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleide Cristina Silva Marçal Monteiro,Cleide Cristina Silva Marçal Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleide Cristina Silva Marçal Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102000-73.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Magda Carmo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Kanguruh - Agenciamento de Profissionais LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citada ROBERTA APARECIDA SARTORI RIZZO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.364,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057500-39.1996.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Jose Avelino M. Rodrigues,ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Avelino M. Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.694,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018200-60.2002.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ABEL HEIN DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Frederico Barbosa Ferreira,MF BARBOSA MOVEIS 2000 LTDA ME,DEOLINDA DE SOUZA BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Frederico Barbosa Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.023,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DEOLINDA DE SOUZA BARBOSA FERREIRA,MF BARBOSA MOVEIS 2000 LTDA ME,DEOLINDA DE SOUZA BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado DEOLINDA DE SOUZA BARBOSA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.023,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118900-93.1992.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS REIS\r\n\r\nExecutado: PLESTIN INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PLESTIN INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.919,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535019"
                            ],
                            "1535020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000608-85.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Fontenele Lacerda\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Gabriela Nuti da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., SOCIO WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA E SÓCIO FABRICIO ANDRADE JORGE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1. SALDO SALARIOS SETEMBRO; 2. AVISO PREVIO; 3. 1/9 DO 13º SALARIO; 4. FERIAS VENCIDAS; 5. 1/3 SOBRE FERIAS VENCIDAS; 6. APLICABILIDADE ART. 477; 7. RSR; 8. VALE TRANSPORTE; 9. VALE REFEIÇÃO; 10, 40% FGTS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535020"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 01/08/2013 Doc 170\r\n\r\nProcesso: 0200600-73.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA IANTORNO DO NASCIMENTO ROTSTEIN [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA IANTORNO DO NASCIMENTO ROTSTEIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-02.2011.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Dias [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda [Adv. Marcio Nunes Rodrigues (OAB: RJ 79538 - D)], Réu: Hebert Luiz de Souza Dutra [Adv. Marcio Nunes Rodrigues (OAB: RJ 79538 - D)], Réu: Clezio Thadeu de Souza Dutra [Adv. Marcio Nunes Rodrigues (OAB: RJ 79538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clezio Thadeu de Souza Dutra, Réu Cone Construcoes e Engenharia Ltda, Réu Hebert Luiz de Souza Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à arrematação foram julgados procedentes, tendo sido determinada a nulidade da arrematação, haja vista a quitação da dívida dos embargantes junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000098-78.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Inácio Teixeira dos Santos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro, Aut Inácio Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176100-69.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VIVEIROS DUARTE MOREIRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS-COOP DE TRAB PROF PROC DE DADOS LTDA., Réu: Tadeu Nolasco de Carvalho [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Danilo dos Santos Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA VIVEIROS DUARTE MOREIRA\r\n\r\nVenha o Autor com a certidão de ônus reais do imóvel pertencente à executada, o qual pretende penhorar. \r\n\r\nProcesso: 0000379-88.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeoz e Trajano Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes da Silva \r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido, ante a decisão de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0147500-62.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Julio Ferreira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva , Réu: Catharina Elmor da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Julio Ferreira \r\n\r\nCiência ao exequente da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000400-64.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta das Chagas Tancillo [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo I Criações Gráficas S/S Ltda. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)] \r\n\r\nOutros: Marcela Torres de Oliveira [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB:RJ 123393)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Roberta das Chagas Tancillo , Outros: Marcela Torres de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 571. \r\n\r\nProcesso: 0000867-14.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Newton Pereira da Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Morro do Cabrito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Pereira da Silva \r\n\r\nVenha a Autora apresentar seus cálculos conforme parâmetros de fl. 23, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0105700-74.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBIRATAN NUNES OURIQUE [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: JACQUELINE KAPELLER, Réu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: GRAFICOS BLOCH S A [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBIRATAN NUNES OURIQUE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 612: \"Que o Autor comprove documentalmente a alegação de que (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0039200-79.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO CANDIDO DE ARAUJO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Linhas Aéreas Ltda (Sucessora de Peralta Serviços Ltda), Réu: Mary Gissel Molina Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO CANDIDO DE ARAUJO\r\n\r\nComprove o alegado a fl. 268. \r\n\r\nProcesso: 0179600-41.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nogueira de Souza [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0104900-26.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Helena de Souza Oliveira [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: NexTel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nCumpra a Autora a determinação de fls 450/455, em sua parte dispositiva. \r\n\r\nProcesso: 0001683-25.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemiro da Silva Fonseca [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemiro da Silva Fonseca\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.289: \" Venha o Autorcomoos honorários periciais, cujo parcelamento(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000915-23.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Villas de Lucena [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078600-66.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAIR DIAS TEIXEIRA [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPELCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Matos de Brito (OAB: MG 30035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPELCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 725 e seguintes. \r\n\r\nId: 1535068"
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                            "1534113": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0091000-75.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Goncalves Ferreira [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Goncalves Ferreira\r\n\r\nEsclarecer se foi habilitado na Massa Falida conforme certidão de fls. 242 ou renunciou ao crédito, comprovando nos autos com documento hábil, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-55.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Bauerfeldt Lopes [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execuçao e, no mérito, julgou-os improcedentes in totum, tudo nos termos da fundamentação que integra o dispositivo para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000715-89.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Siqueira Barbosa da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Siqueira Barbosa da Silva\r\n\r\nFornecer os meios necessários à localização da primeira ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000618-60.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anael de Assis [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Gás [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anael de Assis , Réu Companhia Estadual de Gás\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 304/308. \r\n\r\nProcesso: 0000672-55.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Vieira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 232 no valor total de R$ 5.290,08. \r\n\r\nProcesso: 0149500-66.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Campos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Aut: Aline Bastos Machado [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Aut: Ani Maria de Albuquerque [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Aut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Producao e Trabalho e Mao de Obra Quatis Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ribeiro Passos (OAB: RJ 114277 - D)], Réu: Ong Instituto Consuelo Pinheiro [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ong Instituto Consuelo Pinheiro\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 4.064,81, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-95.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Sales da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Sales da Silva\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, em 30 dias, a certidão para habilitação do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0023400-32.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Tavares de Melo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Tavares de Melo\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a certidão para habilitação do crédito do autor na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000228-85.2013.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Francisco Biaggi\r\n\r\nEgdo: RODOLPHO RIBAS CASTELLO BRANCO [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ FRACISCO BIAGGI \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RODOLPHO RIBAS CASTELLO BRANCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença nos embargos de terceiro de fls. 82/83. \r\n\r\nProcesso: 0001238-38.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Couto dos Santos [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: FSK Decoração e Produção de Eventos Ltda. [Adv. Felipe Salim Ilu (OAB: RJ 155060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Couto dos Santos, Réu FSK Decoração e Produção de Eventos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 28/08/2013 às 14:00 horas, para retificação da CTPS, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder às anotações no caso de descumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001009-78.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilei de Jesus Campos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: RMK Construções e Instalações Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilei de Jesus Campos, Réu RMK Construções e Instalações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.139/142. \r\n\r\nProcesso: 0087600-82.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival de Almeida Fausto [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Faisao Hotel Ltda - Hotel Panda [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faisao Hotel Ltda - Hotel Panda\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do quantum bloqueado, prazo de 5 dias, para se, querendo, embargar. \r\n\r\nProcesso: 0000621-44.2012.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Múltipla Contabilidade Empresarial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nCgto: Isabel Pereira Neta [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Isabel Pereira Neta, Cgte Múltipla Contabilidade Empresarial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59 que conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, deu provimento para esclarecer a sentença. \r\n\r\nProcesso: 0131000-88.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON SILVA LEITE [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO KIKA LTDA [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: SEVES AMERICO ORMOND DOS SANTOS [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE ABASTECIMENTO KIKA LTDA\r\n\r\nCientes a 1ª ré que foi designada audiência especial de conciliação nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0038300-06.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CORTES CHAVES DA FONSECA [Adv. Luiz Antonio Feijo Bittencourt (OAB: RJ 7476 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (MASSA FALIDA DE ) [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CORTES CHAVES DA FONSECA\r\n\r\nInitimar para retirada da certidão para habilitação do crédito do autor na falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-41.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelene Oliveira de Souza [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaze Equipe de Enfermagem Particular Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelene Oliveira de Souza\r\n\r\nIndique o autor meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. Findo o prazo, sem manifestação da parte autora, o feito será suspenso pelo prazo de 30 dias na forma do art. 40, Lei 6830/80, findos os quais os autos serão remetios ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001229-42.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Filho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cyro Correa de Lima Júnior (OAB: RJ 156949 - D)], Réu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut José de Oliveira Filho\r\n\r\nCiência do bloqueio no valor de R$ 875,00, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1534113"
                            ],
                            "1534115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000974-21.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Paixão\r\n\r\nRéu: RJE da Penha Montagem de Moveis Ltda. - NC Montagem, GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Almeida Ferreira da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RJE da Penha Montagem de Moveis Ltda. - NC Montagem, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual \r\n\r\nProcesso: 0001054-19.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araguanir Moreira Bezerra\r\n\r\nRéu: COOPASS-RJ, Niticoop Ltda., Trust Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPASS-RJ, Niticoop Ltda., Trust Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual \r\n\r\nProcesso: 0001522-12.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Muniz de Souza \r\n\r\nRéu: GG Dos Santos Instalações Elétricas ME, Eiko Instalações Prediais Ltda., Construtora Even e Incorporadora S.A., Condomínio Weekend Bandeirantes \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GG Dos Santos Instalações Elétricas ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534115"
                            ],
                            "1534114": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000618-60.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anael de Assis \r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. , Companhia Estadual de Gás\r\n\r\nPelo presente fica m Tecder do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 304/308. \r\n\r\nProcesso: 0000923-29.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Gadelha Pereira \r\n\r\nRéu: Dj Empreiteiros e Locadores de mão de obra Ltda., Collet Sons S.A. Engenharia e Indústria, MDG Projetos e Construções Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Dj Empreiteiros e Locadores de mão de obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 157/159 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534114"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1533042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138900-46.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Teixeira de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Teixeira de Souza \r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias necessárias para a habilitação, uma vez que após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0139300-12.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENIR FERNANDES BARROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENIR FERNANDES BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 405. \r\n\r\nProcesso: 0000431-78.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ventura Siciliano [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 671, devendo a reclamada fornecer os documentos solicitados pelo perito, discriminados às fls. 669. \r\n\r\nProcesso: 0121200-57.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Dantas [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Francisco de Assis Dantas \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ ou TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0112200-33.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Batista da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Batista da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001439-90.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Torres Ferreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Torres Ferreira, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-05.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Rodrigues Silva [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda., Réu: My Closet Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: FLAVIO GROSSMAN BERGIER, Réu: EDUARDO BERGIER ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Rodrigues Silva \r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias necessárias para a habilitação, uma vez que após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0038200-72.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO MARQUES FARIAS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO MARQUES FARIAS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias necessárias para a habilitação, uma vez que após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000041-79.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa de Souza [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda - ME, Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 2.160,75 ou 174.361,56 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000933-51.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderlei da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0071800-21.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PAULO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias necessárias para a habilitação, uma vez que após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0077800-56.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lúcia Veras de Abreu Rodrigues [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Lúcia Veras de Abreu Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 332, devendo a parte autora devolver a guia TRCT recebida. \r\n\r\nProcesso: 0000604-05.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio d Oliveira de Luca [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Informatics School Serviços e Comércio Ltda., Réu: Computation Course Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio d Oliveira de Luca \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61, devendo fornecer o endereço atualizado da segunda ré e/ou de seus sócios, hipótese em que deverá juntar aos autos os atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0097700-69.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA CONSULTORIA PARTICIPACAO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-30.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rianelli Filho [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nRéu: LYS ELECTRONIC LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Fernando Barbosa, Réu: EDUARDO SALEM ZAYAS, Réu: CARLOS DE ZAYAS D HARCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rianelli Filho\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias necessárias para a habilitação, uma vez que após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000075-49.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheila Souza da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Raf 08 Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 13. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-60.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Correia de Lima Filho [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Espaço do Corpo Ltda. [Adv. Hudson Franco Uberti (OAB: RJ 135015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Correia de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0040600-25.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JAMEL SIMAO [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO CREDIBANCO S/A, Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-88.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Barbosa dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Paulo César Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-25.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Porto da Silva [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Agildo Adami Barros Junior, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Porto da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de crédito na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias que entender necessárias , uma vez que após este prazo improrrogável os autos serão arquivados na forma do Ato nº 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0064300-76.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Reis dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Reis dos Santos \r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001325-88.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Nascimento Silva [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Visão Cristã [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Nascimento Silva , Réu Rede Visão Cristã \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0208400-98.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULCINEA NASCIMENTO ALVEZ DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULCINEA NASCIMENTO ALVEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241, devendo a reclamante apresentar cópia da petição protocolizada em 06/06/2011 ou requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-46.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2548. \r\n\r\nProcesso: 0123900-11.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teodorio dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda, Réu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco, Réu: Troni Participacoes Ltda, Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teodorio dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0137200-26.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE PAULA CONSTANTE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DAN BIER LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)], Réu: ELISABETE CHAGAS DE SOUZA RIOS, Réu: Olga Rios Rodrigues, Réu: Jorge Francisco, Réu: Max Davis Santana, Réu: Luciana de Souza Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE PAULA CONSTANTE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0080700-12.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pacheco Guimarães [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Pacheco Guimarães\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias necessárias para a habilitação, uma vez que após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0174100-90.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARON JOSE WURMAN [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARON JOSE WURMAN\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nId: 1533042"
                            ],
                            "1533043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2013\r\n\r\n0000663-90.2012.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago da Silva Rodrigues \r\n\r\nExecutado: GILSON DE SOUZA CABRAL,Locanty Serviços Ltda,Município do Rio de Janeiro ,MARIA ANGELICA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON DE SOUZA CABRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.360,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA ANGELICA TEIXEIRA,Locanty Serviços Ltda,Município do Rio de Janeiro ,MARIA ANGELICA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ANGELICA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.360,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000199-03.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Fernandes Roget Rodrigues Pita \r\n\r\nExecutado: EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA FILHO,Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. ,EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA,CELIA REGINA CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA,JOÃO LUIZ CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA,PEDRO PAULO ROCHA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO PAULO ROCHA CARVALHO DE OLIVEIRA,Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. ,EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA,CELIA REGINA CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA,JOÃO LUIZ CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA,PEDRO PAULO ROCHA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO PAULO ROCHA CARVALHO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO LUIZ CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA,Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. ,EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA,CELIA REGINA CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA,JOÃO LUIZ CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA,PEDRO PAULO ROCHA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO LUIZ CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELIA REGINA CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA,Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. ,EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA,CELIA REGINA CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA,JOÃO LUIZ CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA,PEDRO PAULO ROCHA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CELIA REGINA CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA,Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. ,EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA,CELIA REGINA CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA,JOÃO LUIZ CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA,PEDRO PAULO ROCHA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091500-02.2009.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Cantagalo Baista \r\n\r\nExecutado: ACIR JOAQUIM DA COSTA,COSTA E LACERDA PROMOTORA DE LEILOES \r\n\r\nPelo presente fica citado ACIR JOAQUIM DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.472,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533043"
                            ],
                            "1533044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000300-06.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Emilia Jeronimo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Laticinios Missões do Oeste Ltda., Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Laticinios Missões do Oeste Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 30/10/2013 às 09:00 horas, na sala de audiências da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 4º andar, Rio de Janeiro. Mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-49.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Iavechia Gomes \r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533044"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1529964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012900-32.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely das Gracas de Souza Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely das Gracas de Souza Santos\r\n\r\nO reclamante tomar ciência que o requerimento de fls. 133 foi indeferido, conforme despacho de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0126100-85.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Queiroz de Jesus [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Queiroz de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologaçao dos cálculos complementares de fls 214/218, no valor de R$ 17.003,07 correspondentes a 1.371.005,25 TR PR. \r\n\r\nProcesso: 0001371-40.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Gonçalves Ávila [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Majofer de BM Comercial de Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Gonçalves Ávila\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0006300-58.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose Rodrigues de Pinho [Adv. Cassio Leandro Freitas Meira (OAB: RJ 137797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao RENAJUD foi infrutífera (fls. 118), devendo, ainda, ter ci~encia do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas, indicando meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-93.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maximiano de Sousa [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonsucesso Futebol Clube , Aut Luciano Maximiano de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 210/217. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 27.516,66, equivalentes a 2.218.745,50 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077000-35.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOAQUIM SANT ANA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BEIJA FLOR [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BEIJA FLOR \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento das contribuções previdenciárias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001291-47.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto Magalhães [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nAnte a inércia do autor em apresentaros cálculos de liquidação, venha a ré com seus cálculos, com base nos parâmetros já fixados ma sentença, em 10 dias, (art. 475-B § 1º), sob pena do § 2º do artigo 475-B, CPC, devendo ficar ciente que a sua inércia poderá acarretar a nomeação de perito contador a seu encargo. \r\n\r\nProcesso: 0036900-96.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Sousa Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVenha o réu com o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0046800-06.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainah Nascimento Taborda [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainah Nascimento Taborda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-76.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pinto Pereira Mascarenhas [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls 611. \r\n\r\nProcesso: 0126500-12.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA ROSA ANTUNES CARREIRRO [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA ROSA ANTUNES CARREIRRO, Réu MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi aplicada a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254500-60.1981.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA COUTINHO CARLOS LAGE [Adv. Anderson do Valle (OAB: RJ 67717 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.BRASILEIRA DE ADMINSTRACAO S/A-COBRASAP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA COUTINHO CARLOS LAGE\r\n\r\nTomar ciência que foi aplicada a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-74.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiene Magalhaes da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiene Magalhaes da Silva\r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189900-39.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LIMA DA SILVA LEITE [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TPB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA [Adv. Marcio Marreiros dos Santos (OAB: RJ 77323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LIMA DA SILVA LEITE, Réu TPB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi aplicada a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-54.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALHAES E BARCELLO´S CONFECCOES LTDA ME [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Espólio de Décio Magalhães da Silva, Aut JOSEFA MARIA DA CONCEICAO, Réu MAGALHAES E BARCELLO´S CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000884-07.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Renata Pontes Martins [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032400-16.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio da Silva Mello Nogueira [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Serviços Corporativos Ltda. [Adv. Osvaldo Tadeu dos Santos (OAB: SP 44799 - D)], Réu: Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Serviços Corporativos Ltda., Réu Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo do reclamante, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0034500-51.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO BENTO DE SANTANA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO MANA DO CEU LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: ANDERSON CAETANO DE SOUZA, Réu: ALBERT ALVES DE ARAUJO, Réu: JAILDES GUERREIRO LEITE ARAUJO, Réu: MIRIAM GUERREIRO LEITE SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINI MERCADO MANA DO CEU LTDA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora de cartório requerida pela ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-23.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA SILVA GOMES [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCIA MARIA BARBOSA GOMES - JARDIM ESCOLA [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA SILVA GOMES, Réu MERCIA MARIA BARBOSA GOMES - JARDIM ESCOLA \r\n\r\nTomar ciência que foi aplicada a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0183800-34.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIEDEN MARIA CARVALHO DE CASTRO LEITE [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Aut: JULIO CESAR CORDEIRO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Aut: MARIANO OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Aut: SEVERINO NAZARIO FILHO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CORDEIRO, Aut LIEDEN MARIA CARVALHO DE CASTRO LEITE, Aut MARIANO OLIVEIRA MOREIRA, Aut SEVERINO NAZARIO FILHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-91.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOISSE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AGRAS LTDA, Réu: CECÍLIA AGRA BATISTA [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)], Réu: TÂNIA REGINA AMARAL DE ASSUMPÇÃO [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)], Réu: WALQUÍRIA DE MELLO PEREIRA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOISSE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. Decorridos in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0141800-87.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS REMEDIOS RODRIGUES BARROSO [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: BY KAKRATOA N P RIBEIRO CONFECCOES ME [Adv. Izanir de Lima Macedo (OAB: RJ 67646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BY KAKRATOA N P RIBEIRO CONFECCOES ME, Aut MARIA DOS REMEDIOS RODRIGUES BARROSO\r\n\r\nTomar ciência que foi aplicada a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-63.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Gomes Braz [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabe da Gavea Doces e Salgados Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Gomes Braz\r\n\r\nO autor para manifestar sobre a petição do réu, em 10 dias, devendo informar sobre a quitação do acordo avençado. \r\n\r\nProcesso: 0012400-97.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Paschoal Martins [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Paschoal Martins, Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 119. Tomar ciência que o depósito de fls 78 do AIRO foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 2.502,27, equivalentes a 201.765,05 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091900-29.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gregorio Santos de Almeida [Adv. Rufino Moura (OAB: RJ 96036 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Gregorio Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência que foi aplicada a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0151900-86.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL VASCONCELLOS DE SOUZA [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COMERCIO E REI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL VASCONCELLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que foi aplicada a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-79.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MOUTINHO DE ASCENCAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GIBI LTDA [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)], Réu: Alfredo Marinho de Queiroz, Réu: Jose Alves Gomes, Réu: Manoel Alves de Oliveira, Réu: Jose Luiz Gomes, Réu: Eduardo Antonio de Oliveira Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MOUTINHO DE ASCENCAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade oposta pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000934-67.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Joaquim da Silva [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Joaquim da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 63/68 A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 43.850,04 equivalentes 3.535.751,78 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001094-58.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Mendes de Lima [Adv. Tatiane Priscila de souza Teixeira (OAB: RJ 145903 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 57/62. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 1.204,69, equivalentes a 97.137,54 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117800-18.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE FURTADO DOS SANTOS [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA AIR SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE FURTADO DOS SANTOS, Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, nos termos do art. 884, da CLT, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001198-50.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz da Silva \r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148800-36.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES MOURA DE LIMA [Adv. Doriedison Costa Paiva (OAB: RJ 80313 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES MOURA DE LIMA, Réu ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi aplicada a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-28.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freire Pereira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0174500-04.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RODRIGUES [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF\r\n\r\nA FUNCEF para que traga aos autos os dados dos beneficiários do falecido. \r\n\r\nProcesso: 0000655-81.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Armando Nurema Corrêa [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que direcionou a execução em face do devedor subsidiário, tendo em vista o teor da Súmula 12 deste E.TRT, devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0085000-63.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LY WALLACE FERREIRA CARMO [Adv. Marcia de Cassia Carneiro de Albuquerque (OAB: RJ 81732 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Damaris Pessoa Lima (OAB: MG 62116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut LY WALLACE FERREIRA CARMO\r\n\r\nAs partes tomarem ciência do despacho de fls. 156 \r\n\r\nProcesso: 0001062-19.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Cristina dos Reis José Balassiano [Adv. Daniel martinho Secco de Sant Anna (OAB: RJ 157436 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESPA - Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSESPA - Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Wania Cristina dos Reis José Balassiano\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/08/2013 às 15hs para entrega das guias. Após a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114000-98.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ansel Lima [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A., Aut Marcelo Ansel Lima\r\n\r\nTomar ciência de fl. 426. \r\n\r\nProcesso: 0144300-82.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEDIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEDIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-29.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Silva do Nascimento [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Frio Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Silva do Nascimento \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0220600-27.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS SILVA [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: W G MOVEIS DE BENFICA LTDA [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SANTOS SILVA, Réu W G MOVEIS DE BENFICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi aplicada a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito. 8 dias. \r\n\r\nId: 1529964"
                            ],
                            "1529962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2013\r\n\r\n0075100-46.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Jose Luis dos Santos Ribeiro,Recanto da Amizade Bar e Mercearia Ltda.,José Carlos dos Santos Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Luis dos Santos Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 440,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126100-85.2005.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo de Queiroz de Jesus\r\n\r\nExecutado: HVA Servicos Temporarios Ltda.,Brasfrigo S.A.,Assolan Industria Ltda.,Kenpack Solucoes em Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado HVA Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 17.003,07, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC.\r\n\r\n0000135-24.2010.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonia Cristiana Rodrigues Araujo\r\n\r\nExecutado: Pedro Reigosa Plá,De Plá Material Fotográfico Ltda.,Daniel Reigosa Plá Homedes\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Reigosa Plá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.511,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniel Reigosa Plá Homedes,De Plá Material Fotográfico Ltda.,Daniel Reigosa Plá Homedes\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Reigosa Plá Homedes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.511,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000201-04.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcia Pereira Mohamad de Souza\r\n\r\nExecutado: Manoel de Sousa Lima,Salão Um Cabeleireiro Ltda. - Sousa Cabeleireiros,Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda. - Sousa Cabeleireiro,Maria Eulalia de Sousa Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel de Sousa Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.328,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076400-24.1997.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL GENIVAL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSE FRANCISCO CARLOS,PISCINA ROAL LTDA,ALCIDES CARLOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE FRANCISCO CARLOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.987,30, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste Juízo, nos termos do art. 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observado art. 655 do CPC, sob pena de penhora on line e multa de 20% sobre o valor da execução.\r\n\r\nExecutado: ALCIDES CARLOS FILHO,PISCINA ROAL LTDA,ALCIDES CARLOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCIDES CARLOS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.987,30, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste Juízo, nos termos do art. 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observado art. 655 do CPC, sob pena de penhora on line e multa de 20% sobre o valor da execução.\r\n\r\n0076800-57.2005.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Zelia Sampaio\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho,Predserv Manutencoes e Servicos Ltda.,Mônica da Fonseca Meirelles \r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.478,27, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC, sob pena de penhora online e aplicação de multa de 20% sobre o valor da execução.\r\n\r\nExecutado: Mônica da Fonseca Meirelles ,Predserv Manutencoes e Servicos Ltda.,Mônica da Fonseca Meirelles \r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica da Fonseca Meirelles , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.478,27, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC, sob pena de penhora online e aplicação de multa de 20% sobre o valor da execução.\r\n\r\n0000102-97.2011.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Rosa Souza dos Santos\r\n\r\nExecutado: Maria Luiza da Silva Monti,Maria Monti Confecção e Comércio de Roupas Profissionais Ltda.,Leila Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luiza da Silva Monti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.044,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leila Silva dos Santos,Maria Monti Confecção e Comércio de Roupas Profissionais Ltda.,Leila Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila Silva dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.044,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1529962"
                            ],
                            "1529963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000011-41.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva Morais\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000934-67.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Joaquim da Silva \r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 63/68 A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 43.850,04 equivalentes 3.535.751,78 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1529963"
                            ]
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                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1535083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088600-40.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ezildete da Silva Ramos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUDIO CHOCOLATE ASSESSORIA DE MODAS LTDA. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ezildete da Silva Ramos \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0044500-05.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Bandeira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Eye4web Solucoes Internet Ltda [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: COOPERSONAL-COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS E CONSULTORIA \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Bandeira\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0074200-46.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RODRIGUES GOMES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONCALVES LOURO , Réu: LUIS ALBERTO LOURO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR RODRIGUES GOMES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000731-68.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva de Normando [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva de Normando\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cezar do Nascimento [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: Spa Industria e Comercio de Roupas Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cezar do Nascimento \r\n\r\nComparecer na secretaria da vara no prazo de 15 dias para retirar a certidão de crédito para habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0003800-94.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CONCEICAO LOYOLA [Adv. Marcelle Conceicao Loyola (OAB: RJ 118171 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)], Réu: VALDO DOS REIS SILVA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CONCEICAO LOYOLA \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1064/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-75.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Maria Pereira dos Santos [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. Com. de Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A., Réu: Glaxo Smithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxo Smithkline Brasil Ltda, Aut Vanda Maria Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1088/2013 1091/2013 da CEF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-42.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Luiz Fernandes da Silva [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Santa Alice Ltda. [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)], Réu: Amaro Machado Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Luiz Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1057/2013 do BB e 1058/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-54.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Stwart Lopes da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Stwart Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1094/2013 de FGTS, em 05 dias. \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001310-79.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Medeiros Coelho [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Medeiros Coelho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1060/2013 de FGTS , em 05 dias. \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057000-35.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0064100-07.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Walter de Lima [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção – em recuperação judicial [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Walter de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1063/2013 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-75.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Teles do Nascimento Braga [Adv. Alexandre da Costa Fonseca (OAB: RJ 114510 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)], Réu: Confiare Saúde Assistência Domiciliar Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Teles do Nascimento Braga\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1081/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-38.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: ART Beg Construções Ltda. [Adv. Marilene Borges Barbosa (OAB: RJ 73874 - D)], Réu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins \r\n\r\nTer ciência do ofício 286/2013, de fls. 237, para fins de habilitação quanto ao Seguro Desemprego \r\n\r\nProcesso: 0000109-18.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Wagner da Silva [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizoma Engenharia Paisagismo e Serviços Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rizoma Engenharia Paisagismo e Serviços Ltda. , Aut Sandro Wagner da Silva \r\n\r\nDizer se trarão as testemunhas Gildo Lourenço Morgado Caroni e Camila Duarte da Costa, arroladas pela ré às fls. 65, e Leonardo de Lima Oliveira, arrolada pelo autor à fl. 85, independentente de intimação, tendo em vista que residem fora da comarca. Em caso negativo, deverão apresentar os quesitos a serem respondidos no prazo preclusivo e sucessivo de 05 dias, devendo ainda juntar as cópias necessárias para a formação das CPIs. \r\n\r\nProcesso: 0043900-81.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandilson Ferreira Galvao [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva , Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: Nilson Fagundes Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandilson Ferreira Galvao\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0005300-83.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva de Alcântara [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Réu: Carlos Cesar Maia , Réu: Marcos Aurelio Magalhaes Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Silva de Alcântara\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000199-94.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cesário de Souza [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda. , Réu: Sier Carioca Ltda. , Réu: Ingenico do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Cesário de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-59.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Marina de Castro Azevedo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Marina de Castro Azevedo \r\n\r\nDizer se manterá o requerimento para expedição da CPI. Em caso positivo, apresentar os quesitos a serem respondidos pela testemunha no prazo preclusivo de 05 dias, devendo ainda apresentar as cópias das peças necessárias para a formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0085900-91.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Macedo Mattoso [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Macedo Mattoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da testemunha Luiz Claudio Caldas Diniz por motivo \"mudou-se\", em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0024700-25.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Luciana Coiffeur [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nTI: CLAUDIA MIRANDA SANT´ANNA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao Luciana Coiffeur\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 176, devendo juntar aos autos a última alteração contratual e esclarecer a certidão do oficial de justiça à fl. 171-verso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-44.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Andrade Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. n/p Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito atualizado do autor, no prazo e sob as penas do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000119-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Barros [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Manoel e Augusta Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacolão Manoel e Augusta Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-33.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Antonio Santos Ribeiro [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Antonio Santos Ribeiro \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051600-11.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Borges Valente [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o pagamento dos emolumentos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-36.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Turmes Chize Lisboa [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Turmes Chize Lisboa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000844-85.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Braz de Souza [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Braz de Souza\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033500-37.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Nogueira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Wellington da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-05.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Dias Martins dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Dias Martins dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 203/204, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000267-73.2013.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Yann Fonseca Mutz [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. - Outback [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Yann Fonseca Mutz \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, nos autos da execução provisória, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000295-19.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Ferreira Stofel [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Réu: Supermercados Pão de Açucar S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Ferreira Stofel \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066300-89.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira de Sousa [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: LACON EMBALAGENS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: DIVA MORAES SAUMA, Réu: GEORGE FERIS SAUMA, Réu: GEORGE FERIS SAUMA JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira de Sousa\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-38.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARONETE DE OLIVEIRA BORGES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARONETE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-34.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Senay Barbosa dos Santos [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Marcia da Silva Alves, Réu: Gabriela da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Senay Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 483,04, equivalente a 38.948,87\r\n\r\nIDTRs, sendo a ré para depositar o valor devido, no prazo e sob as penas do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051000-19.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bendes dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO CITYCARD S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITYCARD S/A, Aut Bruno Bendes dos Santos, Réu Contax S.A., Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, e de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, devendo o advogado das reclamadas solidárias darem ciência aos seus constituintes de que deverão efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 100.851,50, equivalente a 8.131.939,84 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053700-36.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques Ignacio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Marques Ignacio\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-77.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS SEVERINO DA SILVA [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Aline de Oliveira Duarte (socia), Réu: Nilza Ferreira Duarte (socia), Réu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: FLEX & RADICAL GOLD - SERVICOS DE CONSERVACAO AMBIENTAL, LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciaria, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045900-49.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio da Silva [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido à fl. 376, devendo comnprovar o valor das custas processuais através de GRU no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046100-56.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-52.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BAIA LEITE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 632, devendo, com urgência, implementar o reajuste salarial deferido na folha de pagamento, com comprovação documental, em 10 dias, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por mês a ser aplicada a partir do vencimento do lapso de tempo concedido. No mesmo prazo, deverá a empresa reapresentar sua conta com as diferenças salariais devidas até a data da implementação do valor na folha. \r\n\r\nProcesso: 0031800-60.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Pereira da Silva [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Requint de Olaria Ltda [Adv. Marco Antonio Pereira da Fonseca (OAB: RJ 71651 - D)], Réu: ADELINO AUGUSTO VITORINO (Espólio), Réu: BENJAMIM NUNES VITORINO \r\n\r\nTI: BENJAMIN NUNES VITORINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Pereira da Silva\r\n\r\nIndefiro o requerido pelo Autor, diante da penhora realizada nos autos do processo de inventario n 2006.202.014798-2, do espólio de Adelino Augusto Vitorino. Intime-se o autor do presente despacho, bem como para tomar ciência do oficio de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000744-67.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Mendes [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Mendes , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 295, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 97.161,30 equivalente a 7.834.388,63 IDTRs, sendo R$ 79.705,76 de crédito líquido autoral, R$ 16.655,54 de INSS e R$ 800,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000609-86.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Sérgio Inácio Gregório [Adv. Carlos Eduardo Britto Ramos (OAB: RJ 135258 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Sérgio Inácio Gregório\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 57-v, ao autor para Indicar meios de prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000089-61.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cilene da Silva Lopes de Andrade [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cilene da Silva Lopes de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-77.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barbosa Dutra [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME, Réu Net Rio Ltda., Aut Paulo Cesar Barbosa Dutra \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários interpostos às fls. 275/291 e 295/299, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias, obedecida a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000645-34.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Aparecida de Souza [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Careca Limitada, Réu: Barbara Palmieri Ferreira da Silva, Réu: Mario Souza Da silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Aparecida de Souza\r\n\r\nAo autor, para dizer se arcará com as despesas de remoção dos bens, porventura penhorados, tendo em vista o peticionado às fls. 68, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 666 do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086000-03.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LINS DE ALBUQUERQUE FILHO [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Celso Brites (OAB: RJ 19284 - D)], Réu: Juan Mora Fuentes (socio), Réu: Jose Carlos Moreira de Freitas (socio), Réu: Mauricio Virginio dos Santos (socio), Réu: Paulo Roberto Lima (socio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LINS DE ALBUQUERQUE FILHO\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do fiel depositário, e que seu silêncio valerá como expressa anuência a presente nomeação. Prazo de 05 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001299-84.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara David Ferreira [Adv. Marcio Rosas Moura (OAB: RJ 142194 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Mercado Portugual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara David Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido à fl. 47, ante o ofício de fl. 41. Prazo de 05 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001199-95.2012.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Angela Schanuel de Albuquerque [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nExdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-02.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Aparecida da Silveira [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva , Réu: Claudio Rosa Simões , Réu: Fernando Roberto Santos Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Aparecida da Silveira \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-93.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ricelli de Sousa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtsat Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda - ME [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: JOAO BAPTISTA MATHIAS, Réu: RISA TAVARES DE LIMA, Réu: JOSE LUIS LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ricelli de Sousa\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-85.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Sousa Ribeiro [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Vieira de Carvalho Gomes [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Vieira de Carvalho Gomes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, bem como tomar ciência do documento de fl. 102, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-96.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: William Gelpke Motta [Adv. Marcos Fabio Fernandes (OAB: RJ 104068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111, que indeferiu o requerido, devendo a ré diligenciar diretemente junto a CEF. Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000236-24.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenissio Simao Martins [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenissio Simao Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Digam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao. Se desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Preclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC). Deverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0000161-14.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Araújo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Araújo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 395, que indeferiu o pedido de intimação da testemunha arrolada à fl. 389, tendo em vista o prazo preclusivo. \r\n\r\nProcesso: 0001109-58.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Pinto [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nInformar ao juízo o nome e o endereço do administrador judicial da recuperação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-18.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ribeiro Vieira [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Ribeiro Vieira\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-97.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Barreto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - MASSA FALIDA, Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, sendo o crédito liquido do reclamante de R$ 139.772,09 , equivalente a 11.270.215,79 IDTRs,, computados até a data da quebra, em 09/11/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000513-40.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Soares da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando a r. decisão de fl. 346/348, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000805-37.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Aparecida Alves de Souza [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Atletica do Engenho da Rainha Ltda. [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Atletica do Engenho da Rainha Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 63, que deferiu o requerido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000813-65.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Cristina Rodrigues de Jesus [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Cristina Rodrigues de Jesus, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do Banco Bradesco, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias, inciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0032600-25.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Rocha Vieira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COOTRAM Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguiinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Rocha Vieira, Réu COOTRAM Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguiinhos Ltda.\r\n\r\nFixo o valor principal e acrescido de juros, devido subsidiariamente pela primeira reclamada, limitado até 04/02/2005, como determinado às fls. 270-v, em R$ 25.586,61 equivalente a 2.305.018,83 IDTRs, observando-se que o valor do crédito autoral encotnra-se no limite estabelcido em lei para fins de percepção do mesmo sem necessidade de expedição de precatório. Aguarde-se o trânsito em julgado do AIRR pendente de julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0001010-20.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Martins de Miranda [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedy Wash Lavanderia Ltda. [Adv. Fernando Perici de Oliveira (OAB: RJ 141021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Martins de Miranda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001171-64.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sairo José Mallet Ribeiro Junior [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rogelia Maria Ribeiro Olivieri (OAB: RJ 105359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-34.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Fernandes Thomé [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertana Confeccoes Ltda EPP [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albertana Confeccoes Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0029500-91.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: LM MOLINA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Andrea Molina Rodrigues , Réu: Julita Alves Molina \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nComprovar o pagamento devido, no prazo de 48 horas, sob pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0001524-07.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamaraci de Souza dos Santos [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)], Réu: Heloisa Helena do Valle Marcello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamaraci de Souza dos Santos , Réu LGT Brasil Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 70 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 28.810,38 equivalente a 2.323.061,71 IDTRs, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001132-04.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000138-68.2013.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Carolina Gabriela da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 33/35, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001675-36.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alexandre Novello [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Empresa Imobiliária Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: MF Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: Cronos Consultoria Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: Brasil Brokers Participações S.A. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Brokers Participações S.A., Réu Cronos Consultoria Ltda., Réu Ética Empresa Imobiliária Ltda., Réu MF Consultoria Imobiliária S.A., Aut Sérgio Alexandre Novello\r\n\r\nTomar ciência que foi infrutífera a consulta no sistema infojud, conforme fls. 326/332. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000510-16.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Lima [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Green Agro Comercial Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japi Green Agro Comercial Ltda., Aut José Luis de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1535083"
                            ],
                            "1535084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129100-61.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUENEIER ALVES DE JESUS [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-34.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO REZENDE DE CARVALHO FILHO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO REZENDE DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 313, que deferiu o requerido às fls. 311/312, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-05.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CABRAL DE FRANCA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIMPPER PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)], Réu: Joao Carlos de Barcellos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS CABRAL DE FRANCA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0136800-49.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Balocco [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda., Réu: RONALDO LEVIS , Réu: GERALDO JORGE DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Balocco\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0149100-29.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO KLIMROTH ABDEL KARIM [Adv. Paulo Szarvas (OAB: RJ 59311 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPIDACAO AMSTERDAM SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO KLIMROTH ABDEL KARIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1084/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-65.2008.5.01.0030 - ACum\r\n\r\nAut: Sérgio Couto Harouche [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Couto Harouche \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1059/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-51.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO PEREIRA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1086/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-61.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA CRUZ SOARES DA COSTA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S A, Aut JOAO DA CRUZ SOARES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1078/2013 e 1080/2013 da CEF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-96.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Damasceno [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Damasceno\r\n\r\nDizer se concorda com o parcelamento solicitado pela parte ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-41.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-97.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo por 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0156800-80.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAMIR SOUSA DURANS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-46.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE PINTO LIMA [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Thereza Christina Ferreira (OAB: RJ 26136 - D)], Réu: ENVIRONMENTAL SOLUTIONS RJ LTDA [Adv. Thereza Christina Ferreira (OAB: RJ 26136 - D)], Réu: LUCIA TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)], Réu: MARIA ELIZABETH FERREIRA , Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU , Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU , Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU , Réu: SYLVIA REGINA GADELHA MILLON , Réu: ZL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Thereza Christina Ferreira (OAB: RJ 26136 - D)], Réu: ZULEIDA SERRA DA SILVA TRINDADE \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): LEA GADELHA MILLON\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 525/706, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126700-45.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ NEVES PISANI [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido à fl. 372 por não recolhidos os emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0096600-34.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo dos Santos [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-02.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Gomes Barbosa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S. A. Viacao Aerea Riograndense em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0123200-29.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Teixeira Cavaggioni [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Teixeira Cavaggioni\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-71.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Neipp [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Milleniun Operadora de Turismo Ltda - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milleniun Operadora de Turismo Ltda - MASSA FALIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 99, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0171100-71.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Jose Domingos da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Jose Domingos da Costa\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-53.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAMARIA NEVES VALVERDE [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA E ORIENTACAO AO PEQUENO E [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: JAIME CEZAR DE JESUS DA SILVA, Réu: JOSE MARIA DE SOUSA TEIXEIRA , Réu: REGINA CELIA MACIEL TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSAMARIA NEVES VALVERDE\r\n\r\nTer ciência que foi indeferido o requerido a fl. 148, devendo ainda apresentar outros meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-90.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Batista dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisytem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Blaxo Smith Kline [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blaxo Smith Kline , Réu ISS Servisytem do Brasil Ltda., Aut Rosangela Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, e que o depósito recursal de fls. 131 foi convolado em penhora, devendo o advogado da primeira reclamada, responsável principal, dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 1.580,82 , equivalente a 127.466,23 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104400-21.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO AUGUSTO DA COSTA DOS SANTOS [Adv. Jorge Alberto Fontenelle Aucar (OAB: RJ 73505 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIADNE CUNHA LIMA [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)], Réu: ESPOLIO DE JAIR COELHO, Réu: JORGE ANTONIO DA CUNHA LIMA COELHO (filho), Réu: JAIR COELHO FILHO (filho), Réu: TIFANI DA CUNHA LIMA COELHO (filha)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARIADNE CUNHA LIMA\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 12/08/2013 às 14:00 nesta Vara do Trabalho. Ficar ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0125900-36.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0207300-63.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: ANACLETO PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: ANTONIO DOMINGOS VIEIRA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: ANTONIO JOSE FERREIRA FILHO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: Arlindo Ribeiro da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: EDVALD DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: ELIZEU DOS SANTOS BERNARDES [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: CELINA DA COSTA FARIA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENVOLV RODOV TERMINAIS DO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE OLIVEIRA FARIA, Aut ANACLETO PEREIRA DA SILVA, Aut ANTONIO DOMINGOS VIEIRA, Aut ANTONIO JOSE FERREIRA FILHO, Aut Arlindo Ribeiro da Silva, Aut CELINA DA COSTA FARIA, Réu CODERTE CIA DESENVOLV RODOV TERMINAIS DO RJ, Aut EDVALD DE OLIVEIRA, Aut ELIZEU DOS SANTOS BERNARDES\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-76.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO RIBEIRO DE MELLO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIANO RIBEIRO DE MELLO\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096500-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizia Barcelos Teixeira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizia Barcelos Teixeira, Réu V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 306, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 32.679,54 equivalente a 2.635.043,02 IDTRs, sendo R$ 31.085,03 de crédito líquido autoral e R$ 1.594,51 de INSS, bem como da convo lação do depósito recursal em penhora, devendo a ré depositar a diferença devida R$ 26.079,32 equivalente a 2.102.848,76 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096600-63.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maisa de Souza Ciricola [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa de Souza Ciricola\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 479, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 10. 715,33 equivalente a 864.007,13 IDTRs, sendo R$ 9.977,68 de crédito líquido autoral, R$ 597,65 de INSS e R$ 140,00 de custas, devendo a 1ª ré, depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0188000-18.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nelio Pimentel de Barros , Réu: Sergio Rodrigues da Motta, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do resultado da consulta ao sistema Renajud, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-44.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE CRISTINE REIS DE OLIVEIRA [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANIT LOCADORA NITEROI DE VEICULOS LTDA [Adv. Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho (OAB: RJ 63448 - D)], Réu: MARIA EMILIA LEITE DE AZEVEDO (SOCIA), Réu: MARIA MADALENA DOS S. LEMOS (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CRISTINE REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do(s) documento(s) acautelado(s) \"em cartório\", tendo em vista tratar-se de informação confidencial, , para, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, ciente de que, decorrido o prazp supra sem o comparecimento à secretaria da vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título. \r\n\r\nProcesso: 0143500-41.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho Borges [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda- MASSA FALIDA, Réu: Sul America S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Carvalho Borges\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela segunda reclamada, no prazo de 05 dias, com permeio de 2 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0095900-87.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cláudio de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cláudio de Souza\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observando-se a reforma do Acórdão de fls. 101/107, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131300-02.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Alves da Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCID-SOCIEDADE CULTURAL DE IDIOMAS LTDA. , Réu: Ary Gomes dos Santos, Réu: Nemayda Karina Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Alves da Costa\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-90.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iremar Paulino de Souza [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL JULIO PEREIRA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iremar Paulino de Souza\r\n\r\nDizer se arcará com as despaesas de remoção dos bens, porventura, penhorados, tendo em vista o peticionado às fl. 213/214, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0253200-74.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTIFICADORA SELENE LTDA, Réu: Andrea de Macedo Cerboni (socia), Réu: Elizabeth de Macedo Cerboni (socia), Réu: Cristiane de Macedo Cerboni (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0111400-38.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDES FILHO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara e o ofício de fl. 462, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-67.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos documentos que comprovem o alegado grupo economico. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0138500-89.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Alexandre Schiratto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo MD Express Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Alexandre Schiratto , Réu Marcelo MD Express Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 145 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 88.801,30 equivalente a 7.160.298,21 IDTRs, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198600-59.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos documentos juntados pela viúva do reclamante, devendo se manifestar sobre a habilitação no prazo de 05 dias, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1535084"
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                            "1535080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2013\r\n\r\n0000872-87.2011.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Paiva de Carvalho \r\n\r\nExecutado: RJSI Construções Paraty Ltda. ME - Construmar ,ISJR Construções Paraty Ltda. ME - Construmar \r\n\r\nPelo presente fica citado RJSI Construções Paraty Ltda. ME - Construmar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 178.841,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISJR Construções Paraty Ltda. ME - Construmar ,ISJR Construções Paraty Ltda. ME - Construmar \r\n\r\nPelo presente fica citado ISJR Construções Paraty Ltda. ME - Construmar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 178.841,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535080"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000931-41.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina da Silva \r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Life RH Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/08/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535081"
                            ],
                            "1535082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000608-36.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Turmes Chize Lisboa\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0096600-63.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maisa de Souza Ciricola\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 479, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 10. 715,33 equivalente a 864.007,13 IDTRs, sendo R$ 9.977,68 de crédito líquido autoral, R$ 597,65 de INSS e R$ 140,00 de custas, devendo a 1ª ré, depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535082"
                            ],
                            "1535363": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "030/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0003000-03.1999.5.01.0030 – Rte. JOÃO GUILHERME DA SILVA VIZELLA (Adv. Celso Segal – OAB/RJ: 41506/D) Rdo CENTRO MEDICO DA ZONA OESTE LTDA CEMZO, ANA CLAUDIA LIRIO NASCIMENTO, JORGE QUEIROZ SAMPAIO DE SOUZA, JORGE ANTONIO BATISTA MAROUN, SUELI MOURA, EURIVALDO CUNHA (Adv. Jorge Jose de Souza – OAB/RJ: 49762/D) E TERCEIRO INTERESSADO CLAÚDIO PITANGA MARQUES DA SILVA (Adv. Maristela Reis da Silva – OAB/RJ: 122418/D).\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): TERCEIRO INTERESSADO CLAÚDIO PITANGA MARQUES DA SILVA (Adv. Maristela Reis da Silva – OAB/RJ: 122418/D), para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 10.09.2013 e 24.09.2013, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: Direito e ação sobre 50% do imóvel caracterizado como sala 407 do Prédio 142 da Rua Coronel Agostinho, Campo Grande. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1535363"
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                            "1535359": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "030/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTSum 0041800-90.2005.5.01.0030 - Rte. JORGE PEREIRA DA SILVA (Adv. Claúdia Maria Barroso Finholdt - OAB/RJ: 98172/D) Rdo. J S MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, FLAVIO EDUARDO VALÉRIO DOS SANTOS, JOVANI SAMPAIO DO AMARAL.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): J S MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, FLAVIO EDUARDO VALÉRIO DOS SANTOS, JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 03.09.2013 e 17.09.2013, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: Imóvel localizado na Avenida Canal de Marapendi, número 1100, bloco 01, unidade 2205. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1535359"
                            ],
                            "1535360": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "030/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0211300-72.1996.5.01.0030 - Rte. JOÃO ANTONIO DA SILVA (Adv. Lucia Maria Goulart Vieira - OAB/RJ: 69480/D) Rdo EXPRESSO MARICA LTDA, LEDA MARCIA BARRETO PINTO, LUIZ ROBERTO BARRETO PINTO, ROBERTO CORDEIRO GOMES.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): LEDA MARCIA BARRETO PINTO, LUIZ ROBERTO BARRETO PINTO, ROBERTO CORDEIRO GOMES, para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 03.09.2013 e 17.09.2013, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: Imóvel localizado na Avenida Canal de Marapendi, número 1000, bloco 01, unidade 1502, com duas vagas de garagem. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1535360"
                            ],
                            "1535361": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "030/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0128400-81.1986.5.01.0030 - Rte. VICENTE MANOEL DE BRITO (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB/RJ: 30539/D) Rdo C E S LAZER E ENTRETENIMENTOS LTDA, FRANCISCO ANDRADE DE CARVALHO (Adv. Colbert Dutra Machado - OAB/RJ: 23645/D).\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): C E S LAZER E ENTRETENIMENTOS LTDA, FRANCISCO ANDRADE DE CARVALHO, para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 03.09.2013 e 17.09.2013, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: Prédio e respectivo terreno, medindo 16,38m em curva subordinada a um raio de 8,00m para a Praça existente, faz a concordância dos alinhamentos impar da Avenida Filadelfo de Azevedo, por onde mede 46,00m e par da Rua Agamenon Magalhães, por onde mede 42,00m e finalmente na linha oposta a dita curva de 16,38m, fechando o perímetro 59,50m em dois segmentos da linha de fachada da Avenida Filadelfo de Azevedo, até alcançar o alinhamento da Rua Agamenon Magalhães, mede 26,50m o primeiro e 33,00m o segundo, confrontando com os lotes 08 e 01, respectivamente, todos da quadra 14, situado no endereço supra. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1535361"
                            ],
                            "1535356": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "030/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que VICENTE MANOEL DE BRITO (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB/RJ: 30539/D) move a C E S LAZER E ENTRETENIMENTOS LTDA, FRANCISCO ANDRADE DE CARVALHO (Adv. Colbert Dutra Machado - OAB/RJ: 23645/D), Proc n. RTOrd 0128400-81.1986.5.01.0030, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.09.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação, designado(s) como: Prédio e respectivo terreno, medindo 16,38m em curva subordinada a um raio de 8,00m para a Praça existente, faz a concordância dos alinhamentos impar da Avenida Filadelfo de Azevedo, por onde mede 46,00m e par da Rua Agamenon Magalhães, por onde mede 42,00m e finalmente na linha oposta a dita curva de 16,38m, fechando o perímetro 59,50m em dois segmentos da linha de fachada da Avenida Filadelfo de Azevedo, até alcançar o alinhamento da Rua Agamenon Magalhães, mede 26,50m o primeiro e 33,00m o segundo, confrontando com os lotes 08 e 01, respectivamente, todos da quadra 14, situado no endereço supra, avaliado em R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), que atualizado corresponde nesta data a R$ 2.962.000,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e dois mil reais). Ficam cientes os interessados, que existem penhoras que gravam o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1535356"
                            ],
                            "1535357": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "030/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOÃO ANTONIO DA SILVA (Adv. Lucia Maria Goulart Vieira - OAB/RJ: 69480/D) move a EXPRESSO MARICA LTDA, LEDA MARCIA BARRETO PINTO, LUIZ ROBERTO BARRETO PINTO, ROBERTO CORDEIRO GOMES, Proc n. RTOrd 0211300-72.1996.5.01.0030, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.09.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Imóvel localizado na Avenida Canal de Marapendi, número 1000, bloco 01, unidade 1502, com duas vagas de garagem, conforme características e confrontações que constam na matrícula nº 204.450 do Registro de Imóveis, imóvel com quatro quartos, em bom estado de conservação, vista para o mar, avaliado em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que atualizado corresponde nesta data a R$ 791.000,00 (setecentos e noventa e um mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado ao Banco Itaú S/A, bem como da existência de diversas penhoras registradas, conforme R-6 a R-11 da matrícula n° 204.450 do Registro de Imóveis. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1535357"
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                            "1535354": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "030/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ENEDINA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA (ESPÓLIO), JAIRO PEREIRA, JOSÉ ANOTONIO PEREIRA (Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira - OAB/RJ: 57316 /D) move a REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO BRASIL (Adv. Mario Correa Calcia Junior - OAB/RJ: 29018/D), Proc n. RTOrd 0040600-58.1999.5.01.0030, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.09.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação, designado(s) como: Prédio situado na Rua Oriente nº 30, atual nº 92, consoante AV-1-83.075 e respectivo terreno com medidas e confrontações constantes na cópia da Certidão do 2º Ofício do Registro de Imóveis conforme matrícula nº 83.075, avaliado em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), que atualizado corresponde nesta data a R$ 847.000,00 (oitocentos e quarenta e sete mil reais). Ficam cientes os interessados, que existem penhoras que gravam o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1535354"
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                            "1535362": [
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                                "030/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOÃO GUILHERME DA SILVA VIZELLA (Adv. Celso Segal – OAB/RJ: 41506/D) move a CENTRO MEDICO DA ZONA OESTE LTDA CEMZO, ANA CLAUDIA LIRIO NASCIMENTO, JORGE QUEIROZ SAMPAIO DE SOUZA, JORGE ANTONIO BATISTA MAROUN, SUELI MOURA, EURIVALDO CUNHA (Adv. Jorge Jose de Souza – OAB/RJ: 49762/D) E TERCEIRO INTERESSADO CLAÚDIO PITANGA MARQUES DA SILVA (Adv. Maristela Reis da Silva – OAB/RJ: 122418/D), Proc n. RTOrd 0003000-03.1999.5.01.0030, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.09.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação, designado(s) como: Direito e ação sobre 50% do imóvel caracterizado como sala 407 do Prédio 142 da Rua Coronel Agostinho, Campo Grande, avaliado em R$ 90.000,00 sua totalidade, correspondendo 50% a R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), que atualizado corresponde nesta data a R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados que existem penhoras que gravam o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1535362"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "030/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JURANDIR ELOI DOS SANTOS (Adv. Rosimar da Silva - OAB/RJ: 91353 /D) move a ARCOIN EMPREITARIA LTDA, NAGIB KASSER DIB, JOAQUIM COELHO DE OLIVEIRA (Adv. Luiz Carlos de Brito - OAB/RJ: 114565/D), Proc n. AP 0036100-75.2001.5.01.0030, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.09.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação, designado(s) como: IMOVEL: um apartamento 504 do edifício situado na Rua Uruguai, 413, com uma vaga de garagem para carro, com limites e confrontações constantes na certidão do 11º Registro de Imóveis conforme matricula n° 5386, avaliado em R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), que atualizado corresponde nesta data a R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 193. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1535353"
                            ],
                            "1535358": [
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                                "030/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JORGE PEREIRA DA SILVA (Adv. Claúdia Maria Barroso Finholdt - OAB/RJ: 98172/D) move a J S MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, FLAVIO EDUARDO VALÉRIO DOS SANTOS, JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Proc n. RTSum 0041800-90.2005.5.01.0030, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.09.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Imóvel localizado na Avenida Canal de Marapendi, número 1100, bloco 01, unidade 2205, conforme características e confrontações que constam na matrícula nº 206.080 do Registro de Imóveis, avaliado em R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), que atualizado corresponde nesta data a R$ 788.980,00 (setecentos e oitenta e oito mil novecentos e oitenta reais). Ficam cientes os interessados, que existem penhoras que gravam o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1535358"
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                                "030/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MANOEL DA SILVA BARBOSA (Adv. Fabio Kik da Silva - OAB/RJ: 80776/D) move a CRISTIANO FERREIRA SERRA (Adv. Leda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau - OAB/RJ: 96573/D), Proc n. RTOrd 0043100-53.2006.5.01.0030, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.09.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação, designado(s) como: IMOVEL: imóvel correspondente ao prédio nº 117 da Rua Luiz Fogaça Balboni, Campo Grande, tudo conforme matricula nº 129.624 do 4º Ofício do Registro de Imóveis, avaliado em R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), que atualizado corresponde nesta data a R$ 1.270.000,00 (um milhão duzentos e setenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 121. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1535355"
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                        "Atos": {
                            "1535468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127400-71.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Santos do Carmo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Santos do Carmo\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-35.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Químicas Cataguases Ltda. [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa\r\n\r\nAo autor para comprovar o depósito das demais parcelas dos honorários advocatícios, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001315-35.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza Erthal Risi [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para vir com o depósito do valor da indenização, bem como das custas para ressarcimento ao autor, em 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001056-06.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Nunes [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094700-08.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Sineiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Sineiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 188). \r\n\r\nProcesso: 0001334-07.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Said de Albuquerque [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Said de Albuquerque \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-95.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernão da Cunha Werneck [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: VTR de Pilares Cristais Temperados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernão da Cunha Werneck \r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 16/08/2013 às 10:00 horas, a fim de que a ré anote a CTPS do autor nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0131500-11.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHARLES KAPICH TOME [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO ALVEZ DE OLIVEIRA ME, Réu: LUCIANO ALVEZ DE OLIVEIRA-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHARLES KAPICH TOME\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0099600-34.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos de Souza [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina dos Santos de Souza \r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001260-21.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Rosa de Almeida Bittencourt [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Lea de Andrade Magalhães, Réu: Elmar José Bastos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Rosa de Almeida Bittencourt\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001119-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Viana [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciscal Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Viana\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 16/08/13 às 11:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante, com a data determinada no item 4 da sentença, bem como para que sejam entregues/recebidas as guias do FGTS. Na ausência da reclamada, autoriza-se a Secretaria a proceder tal anotação, bem como expedir o respectivo alvará de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001181-71.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Martins da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Martins da Silva\r\n\r\nAo reclamante para, querendo, apresentar quesitos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-30.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Maria Pessoa [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Jormagil Distribuidora Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Maria Pessoa , Réu Jormagil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fl. 211, sendo a executada para vir com o depósito da segunda parcela, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001319-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Wilian de Sousa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ reclamada para as devidas manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-12.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina de Oliveira Reis [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Jorgina de Oliveira Reis\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. Juízo garantido através do depósito recursal de fl. 145, seguindo às fls. 125 o extrato com o saldo em 19/07/13.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à ré o excedente na guia (R$ 3.847,93 em 19/07/2013), tendo em vista os termos da Portaria nº 435/2011 do Ministério da Fazenda.\r\n\r\nProcesso: 0001357-21.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Licurgo [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Licurgo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 778). \r\n\r\nProcesso: 0132400-23.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Sylvio da Silva Maciel [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, obedecendo a ordem registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0001188-63.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvando da Silva Ramos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro Ceg [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvando da Silva Ramos\r\n\r\nAo reclamante para ciência do despacho de fl. 121, bem como para depositar os honorários periciais na forma da decisão de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0131000-03.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuitan da Conceição Ribeiro [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Irapuitan da Conceição Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 266, senda a 2ª reclamada para que indique, em 10 dias, meios efetivos de executar a 1ª Ré, sob pena de ser cumprida a decisão que a condenou subsidiariamente, convolando-se o depósito recursal de fl. 188 em penhora.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, expeçam-se alvarás para o autor no valor de R$ 4.027,53 e para o INSS no valor de R$ 738,70 (ambos com AL a partir de 01/07/2013, devolvendo-se o saldo à 2ª ré e excluindo-a do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001133-83.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Francisco Filho [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Center Gym Ltda. - Body Up Club [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Center Gym Ltda. - Body Up Club , Aut Alberto Francisco Filho \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fl 140, senda a executada para vir com o depósito da primeira parcela correspondente a, pelo menos, 30% do crédito exequendo, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001127-42.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Olinda do Nascimento Silva Sanches [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Carlos Augusto Chaves Sanches Júnior [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Fernando Silva Sanches [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Maria Luiza Silva Sanches [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ reclamada para ciência dos esclarecimentos do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Christine Meyer [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)], Réu: JAIRO CORTEZ COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Christine Meyer\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000830-98.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendonça Pimentel [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000875-39.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Alcantara Ramos dos Santos [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Materiais de Construções [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)], Réu: Dayse Batista de Lima, Réu: Rosalva Batista de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Alcantara Ramos dos Santos , Réu Rose Materiais de Construções \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1535468"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0131000-03.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuitan da Conceição Ribeiro \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0130900-82.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir Farias Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Casa de Maria Restaurante Ltda., MARIA JACINTA RESENDE CARVALHO, LAURINDA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA JACINTA RESENDE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público e nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. \r\n\r\nProcesso: 0102400-35.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0135600-67.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Bizerra Azevedo \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535475"
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                                "Processo: 0220500-39.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES MAZZONI SOUTO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES MAZZONI SOUTO, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 553/553vº: \"julgo procedente a pretensão aos embargos à execução e homologo, por corretos, os cálculos elaborados pelo embargante na planilha à fl.547 e no Resumo Geral à fl. 544. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante.\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-22.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcris Loterias Ltda. [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcris Loterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que por ora foi indeferida a liberação do depósito recursal e também para que comprove o recolhimento previdenciário através de GPS sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000262-45.2013.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: Afonso da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nivaldo Rodrigues Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Egdo: Diniz da Silva Pieroni\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Nivaldo Rodrigues Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000146-73.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Conceição de Moura [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana da Silva Pinto [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiana da Silva Pinto\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre a parcela constante do item 4 do acordo homologado às fls. 25, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000258-08.2013.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Ivanildo Batista de Souza [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0061600-74.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO RODRIGUES MAIA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, na forma do art. 789-B, inciso V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085900-90.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarckson Messias Araujo do Nascimento [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Aut: Alealdo Hilario dos Santos [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Aut: Agnelson Camilo da Silva [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Aut: Helder Gomes Caixeta [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Aut: Willian de Queiroz Corbo [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Federacao Unica dos Petroleiros [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao Unica dos Petroleiros\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 220/221: \"julgo procedente a pretensão aos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante.\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-44.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fink [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento, de acordo com despacho de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0137200-33.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA CRISTINA LOPES XAVIER [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0480/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000826-29.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Teixeira de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose Ronaldo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDigam as partes sobre provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000919-21.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Santos Nascimento [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Silmara Santos Nascimento\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 16/10/2013 às 15:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0104800-29.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STILLO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Bairrada Marcenaria Industria e Comercio Ltda. - ME, Réu: Adjalma Augusto da Silva , Réu: Solange de Mello Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 143, bem como comprovar o pagamento do valor bruto de 628.94 Trs devido ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0082100-88.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Raimundo de Sena [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SERTENGE S.A. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme planilha de fls. 167, acrescido de multa e acréscimos incidentes sobre o respectivo título. \r\n\r\nProcesso: 0009100-84.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Jesus Costa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda.\r\n\r\nInformar o número do documento de Luzinete Ribeiro da Silva para que se proceda a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0071000-05.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Gitahy [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Gitahy, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 550, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 12.770.860,11 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001459-02.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Arruda [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Arruda\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000709-38.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cristina Rezende Osório [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. ME [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 183, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 7.020.213,03 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0146500-43.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudivan Mendonca Goncalves [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudivan Mendonca Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da ordem cronológica descrita na certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0072800-25.1993.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRB BANCO DE BRASILIA SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCO ANTONIO SOUZA MONTEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRB BANCO DE BRASILIA SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0396/2013. \r\n\r\nProcesso: 0088400-61.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Deschamps de Azevedo [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0151500-53.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Maciel [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbras Barra Café Ltda., Réu: MARCILENE ANDRADE LOPES DA TRINDADE A/C PRESIDENTE DE ITALBRAS BARRA CAFE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Maciel \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-68.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Boyer Nogueira Lima [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resource Consulting Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercer Human Resource Consulting Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080200-07.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILA FERNANDES MARTINS FILHO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento das demais parcelas, em datas fixas de cada mês, bem como com a aplicação dos juros, conforme disposto no art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000835-20.2012.5.01.0032 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cesanne Gueiros Vilaça [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nExdo: Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-62.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Costa [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas \r\n\r\nRestabelecer o convênio médico do autor e apresentar os cálculos de liquidação que entende devidos de acordo coma condenação advinda da reconvenção e com as instruções de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0000734-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Abreu Sayão [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Genilson de Abreu Sayão\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 352/353: \"julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução e advirto o embargante acerca da prática de ato de litigâcia de má-fé. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante.\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-58.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci José Mufalani [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transporte Ltda., Aut Elci José Mufalani\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 471, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.540.289,79 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nId: 1532463"
                            ],
                            "1532460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2013\r\n\r\n0001311-58.2012.5.01.0032 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.025,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532460"
                            ],
                            "1532461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001334-04.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Figueiredo\r\n\r\nRéu: LC Fundação Vida Nova\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LC Fundação Vida Nova, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532461"
                            ],
                            "1532462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001460-54.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Matias Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Bruno Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 20/22: PROCEDENTE EM PARTE. Custas no importe de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação que ora arbitro provisoriamente em R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001222-69.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pietro Jorge Lomba de Diego\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Pedro Barenboim , Glória Léa Khodari \r\n\r\nPelo presente fica m Glória Léa Khodari , Pedro Barenboim , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 68, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163600-79.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Vieira Peixoto\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA, MONICA DINIZ SILVA VIANA, ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 140, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104800-29.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nRéu: STILLO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Bairrada Marcenaria Industria e Comercio Ltda. - ME, Adjalma Augusto da Silva , Solange de Mello Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Adjalma Augusto da Silva , Bairrada Marcenaria Industria e Comercio Ltda. - ME, Solange de Mello Araujo, STILLO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 143, bem como comprovar o pagamento do valor bruto de 628.94 Trs devido ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0071000-05.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Gitahy\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 550, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 12.770.860,11 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0084900-55.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Engemast Engenharia Manutencao e Suporte Tecnico Ltda., Jamil Cesar de Oliveira, Julia Maria de Oliveira Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Jamil Cesar de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 73. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-59.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Guimaraes dos Santos\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Maria Christina Leite Barbosa, Marilene Leite Barbosa, Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532462"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1534679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100500-84.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PAULA FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA, Réu: Dominique Gerard Raymond, Réu: CASSOULET RESTAURANTE LTDA, Réu: Pracidina Teles [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PAULA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS HERMINIO DA SILVA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS HERMINIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 285/364, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289400-71.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: AMALIA DOLORES PINTO BASTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: MARIA HELENA GROSS MIRANDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: ROBERTO FERREIRA TOCANTINS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR EIRAS SA, Réu: CARLOS GROSS MIRANDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: MARIA HELENA GROSS MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMALIA DOLORES PINTO BASTOS, Réu CARLOS GROSS MIRANDA, Aut MANOEL JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO, Aut MARIA HELENA GROSS MIRANDA, Aut ROBERTO FERREIRA TOCANTINS\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente de fl. 1768m e do crédito previdenciário, conforme demonstrativo de fls 1768, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-94.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Dantas Thomaz [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES Império Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Dantas Thomaz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001651-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Rezina Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Rezina Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-92.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: Fernando Jose da Rocha Camargo , Réu: Suely de Souza da Rocha Camargo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nForner CPF do reclamante, visando expedição de certidão de crédito trabalhista, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-66.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Simone dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) de fl. 794 juntado(s) aos autos, em 10 dias, bem como fls 788 e 789. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-24.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Barros Cavalcante [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lapa Galante Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: Sinfonia da Lapa Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Lapa Galante Ltda., Réu Sinfonia da Lapa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-44.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiber Caldas Junior [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. (Sucessora de Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiber Caldas Junior \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-78.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nepomuceno da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Jeferson Cabral da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Geovani de Souza [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Jose Alves da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Luis Fernando Saraiva Abal [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Luiz Carlos Fernandes Odilon [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Manoel Risso Filho [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nepomuceno da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-32.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luz de Lima [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Luz de Lima\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Azevedo [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão, bem como tomar ciência da petição de fls. 347/348. \r\n\r\nProcesso: 0149800-39.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Dias Monteiro dos Santos [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-72.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeilton Batista de Almeida [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A. , Réu: Tim Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeilton Batista de Almeida\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000118-68.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luiz Del Barba Almeida [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Seviço Mapua Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Luiz Del Barba Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/08/2013, ás 10:05 hs\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL \r\n\r\nProcesso: 0000073-64.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves Guimarães [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário República Ltda. , Réu: CG Rio Transportes Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves Guimarães \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000970-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Fernandes Moreira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Jaraguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Fernandes Moreira\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia.\r\n\r\nProcesso: 0001071-66.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Leal da Silva [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Leal da Silva\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-77.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Aquino de Almeida [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Leandro José Aquino de Almeida\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001374-51.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Silva Ferreira [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edson Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0001380-87.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Nazareth Alves [Adv. Walter Ferreira Alves (OAB: RJ 31231 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Andre Werner Vianna Ferreira Dias (OAB: RJ 96275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stela Nazareth Alves \r\n\r\nAtender a promocao da contadoria em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-73.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Melo da Costa [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Melo da Costa\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-81.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sercoe Serviços Especializados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Vânia da Silva dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vânia da Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-63.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA SALGADO SANTORO E OUTROS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A (sucessor de Banco Banerj SA) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTR, Réu Itau Unibanco S/A (sucessor de Banco Banerj SA)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0145000-27.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO EDMAR DA ROCHA AQUINO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MOVEIS BAMBA LTDA-ME [Adv. Fernando Luis Dias Rebelo (OAB: RJ 74661 - D)], Réu: Ailton Gomes da Silva, Réu: Daniel Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE MOVEIS BAMBA LTDA-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 315-316, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-50.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciola Maria Musa Neves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.278, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-11.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INA LUCIA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN E CONSERVACAO LTDA, Réu: Andreia Nogueira de Carvalho, Réu: Mario Silvio de Oliveira Moura, Réu: MIguel Teodoro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INA LUCIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-53.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Farias da Costa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva Carvalho [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Fabiano de Cristo [Adv. Anisio Vaz de Queiroz (OAB: RJ 58793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly da Silva Carvalho \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-40.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ PAULINO DE SOUZA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Olho do Cuco Ltda [Adv. Luiz Gaetano Magnelli (OAB: RJ 47724 - D)], Réu: Albino Couto daCruz [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: Antônio Luiz Pinheiro Moreira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)], Réu: CANADA VEICULOS LTDA, Réu: MARANELLO MULTIMARCAS DO RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ PAULINO DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 646 \r\n\r\nProcesso: 0035600-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Guiot [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Guiot\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-09.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder dos Santos Carvalho [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0104700-32.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-39.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Miranda Monteiro [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda- em RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Unilever Brasil [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Miranda Monteiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0147500-75.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Senna Bonfim [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: IB Franco Sucatas Ltda. ME, Réu: Idemir Borges Franco, Réu: Rosa Amélia Nunes Borges Franco [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Senna Bonfim\r\n\r\nManifestar-se s/certidao negativa do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071000-94.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivandro Lima de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: MARIA MAUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA , Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivandro Lima de Oliveira \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0080200-28.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Ribeiro [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut José Roberto Ribeiro\r\n\r\nVista do ofício às partes pelo prazo de 10 dias sucessivos, com 05 de permeio, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000348-47.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério de Souza Rabello [Adv. Thaisa Vieira de Melo (OAB: RJ 153313 - D)]\r\n\r\nRéu: Construx Instalações Ltda. EPP [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério de Souza Rabello\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 106 \r\n\r\nProcesso: 0000290-44.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ventura de Barros [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ventura de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000692-62.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Nunez Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-35.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Freire Martins [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda. , Réu: Orlando Alberto Brito Alcântara, Réu: Antônio José Brito de Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Freire Martins \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000792-80.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Vieira [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Residuo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira Vieira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0091700-28.2008.5.01.0033 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associação Universitária Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista da petição do leiloeiro.fls.193. \r\n\r\nProcesso: 0071400-84.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CORREA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0177100-64.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RAMOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE FERREIRA DE ALMEIDA, Aut: JOSE MARIO OBERMULLER, Aut: EDGARD MANOEL DE MELLO, Aut: LIRCILIO DE SOUZA MELLO, Aut: UMBERTO SANTANNA DE MATTOS\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER RAMOS\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-72.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Marques Amendoeira Machado [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Marques Amendoeira Machado\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto de Araujo Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto de Araujo Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 578. \r\n\r\nProcesso: 0078800-76.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lourenço [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lourenço\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-70.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues Alves [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-28.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Metello Jacob [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 624. \r\n\r\nProcesso: 0031900-69.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Alves Righi [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1217. \r\n\r\nProcesso: 0000984-81.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Moura Silva [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Carlos S.A. \r\n\r\nManifestar-se s/ os cálculos apresentados pelo Autor 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155600-82.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário de Souza [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO URBE [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Réu EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO URBE\r\n\r\nManifestar-se s/ os calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-18.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES SA, Réu: Maria de Lourdes Borges de Alcântara Bulcão , Réu: João Pedro de Alcântara Bocayuva Bulcão, Réu: Maria Cecília de Alcântara Bulcão , Réu: Maria Helena de Alcântara Bulcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o número do CPF do reclamante, com a finalidade de viabilizar a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0040000-76.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Gonçalves [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ondina Gonçalves \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-21.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Costa Pereira [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Aut Jane Costa Pereira \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 12/08/2013 as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0000545-02.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Coutinho dos Santos [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda., Aut Renata Coutinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o depósito de fls.126. Tomar ciência do despacho de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0090800-79.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CRM Serviços Ltda. ME [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Réu: MARCELO RODRIGUES STEPHANO , Réu: CLAUDIO MARCIO DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000243-70.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Guimarães Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosperlog Distribuidora Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Guimarães Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0235900-90.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE REFRIGERACAO AUREA LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)], Réu: Luiz Roberto Florenzano [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)], Réu: Claudio Sérgio Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0146100-26.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Martins Mendes [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Isaias de Souza Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Martins Mendes\r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio do Alvará de fls. 244, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-61.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa Rezende [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0166700-83.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FERREIRA LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS - MASSA FALIDA [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS - MASSA FALIDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0198100-52.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO PEREIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA, Réu: Jorge Barbosa Filho, Réu: Fátima Faria Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 346 bem como que deverá diligenciar pessoalmente, no sentido de indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias, mantidas as determinações de fl. 325 e 337. \r\n\r\nProcesso: 0023600-36.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCILEIDE BONIFACIO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS M LASSANCE [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCILEIDE BONIFACIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027500-75.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Barcelos Borges [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Barcelos Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-14.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE ALBUQUERQUE RICARDO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISA LTD [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Edison Jose dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE ALBUQUERQUE RICARDO\r\n\r\nCiência das inúmeras restrições verificadas bem como para que informe como pretende prosseguir na execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-61.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Ferreira de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasinitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasinitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda., Aut Valdeci Ferreira de Souza\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o depósito de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0012200-54.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LIBERATO SALES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER IMUNIZACOES LTDA, Réu: ELIAS CHAGAS AMORIM, Réu: LEA CARIUS SANTOS, Réu: Antônio Carlos dos Santos Amorim, Réu: Rosangela Coelho Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL LIBERATO SALES\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-56.2000.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENIMAR FELIPE [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIMAR FELIPE\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000257-54.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos Basílio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela dos Santos Basílio \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 953/2013 e 954/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Vale Moniz [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0022300-92.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Seiberlich [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Silvio Seiberlich\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial , no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0217600-46.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO CARDOZO MATOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ-UNIBANCO S.A ( Sucessora do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ-UNIBANCO S.A ( Sucessora do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-68.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH DOS SANTOS BRASIL PEQUENO [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc. Portuguesa de Beneficência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITH DOS SANTOS BRASIL PEQUENO\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0157400-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Avelino Cipriano [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Avelino Cipriano , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nÀs partes para que digam, em 10 dias, que outras provas pretendem produzir, especificando-as. (fl. 258) \r\n\r\nProcesso: 0000348-18.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Fernandes Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nik Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Elaine de Oliveira Santos (OAB: SP 155126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Fernandes Costa, Réu Nik Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nComparecerem as partes em dias e horários de audiência para homologação do acordo, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-68.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elonilton Lima de Sousa [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: DS-RJ Instalações Especializadas [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)], Réu: Mildre da Silva Rocha, Réu: Anderson Farias Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elonilton Lima de Sousa\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo por mais 20 dias para cumprimento da determinação de fl. 258. \r\n\r\nProcesso: 0043500-92.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Leite de Castro Ferreira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans - Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Seatrans - Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. N/P ROBERTO GENTILINI NOGUEIRA, Réu: Seatrans - Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. N/P FERNANDO ABRANTES NOGUEIRA, Réu: Seatrans - Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. N/P NEWTON RICARDO REIS GOULART, Réu: Denio Melo Henriques , Réu: Roberto da Silva Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Leite de Castro Ferreira\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0013100-90.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva de Souza [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Cooper Alternativa [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)], Réu: Valdir da Silva Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silva de Souza\r\n\r\nCiência que indeferido o pedido de expedição de ofício, devendo diligenciar pessoalmente acerca do atual endereço do autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-33.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanir Rosa da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Nova Crisile Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Veloso S.A., Aut Ivanir Rosa da Silva, Réu Nova Crisile Serviços Empresariais Ltda., Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-88.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio Jose Ferraz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéia Ferraz Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Gilcéia Ferraz Miranda\r\n\r\nCiência da decisão dos Eds , fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0001277-80.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ederjone Eduardo Lima Campos [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederjone Eduardo Lima Campos, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Litorânea Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-16.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Fernandes da Silva [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S/A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Fernandes da Silva , Réu Editora O Dia S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-31.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosali dos Santos Xavier [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Soluções em Atendimento Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contact Seres Soluções em Atendimento Telemarketing Ltda., Aut Rosali dos Santos Xavier \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1534679"
                            ],
                            "1534686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000994-57.2012.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Israel de Vasconcelos Filho\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sauer S.A. Indústria Mecânicas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nObservando, por determinação do Juiz, as seguintes instruções: \r\n\r\n1. As partes deverao comparecer munidas de documento de identificacao: o autor devera portar sua CTPS e a reclamada apresentar copia de seu contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a repre-sentacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Se as partes desejarem a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO o pedido, apre-sentar rol com os enderecos residenciais ate dez dias antes da data marcada para audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, TEM-PESTIVAMENTE, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534686"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0043700-60.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Armazem Pet Com. Distribuidora de Alimentos e Artigos para Animais Ltda., Renato Mascarenhas Gomes , Sergio Mascarenhas Gomes\r\n\r\nCgto: Orlando de Carvalho Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Mascarenhas Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000940-28.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Porto Filbrich Aristeu \r\n\r\nRéu: Macquel Coiffeur Ltda. ME , Raquel Fátima da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001171-55.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza Filho\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda. , Selma Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira, Gesse Lopes Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Selma Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534681"
                            ],
                            "1534986": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.09.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartOrd 0093100-77.2008.5.01.0033 - Rte. MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA Rdo. JOEL VIEIRA DA SILVA, FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA - Bem(ns): 1) Cotas Sociais , no total 75.000 (setenta e cinco mil), com valor unitário avaliado em R$ 1.13, totalizando R$ 84.750,00 (oitenta e quatro mil setecentos e cinqüenta reais), relativas ao sócio, Sr José Antonio Marques da Silva, CPF 373.370.417-72, da Empresa Mitra - Segurança Privada Ltda, CNPJ 06.190.555/0001-20.\r\n\r\nProc. RTOrd 0104200-39.2002.5.01.0033 - Rte. WALACE PEREIRA DE SOUZA (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB/RJ: 30539/D) Rdo. REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (Adv. Mario Correa Calcia Junior - OAB/RJ: 29018/D) - Bem(ns): 1) Relógio em pedestal de madeira, corda tipo manivela, em funcionamento e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 18.000,00; 2) Espelho em cristal, modelo veneziano, medindo aproximadamente 1,00x0,80, avaliado em R$ 12.000,00; 3) Estante três portas de madeira e vidro, avaliada em R$ 9.000,00; 4) Arco em madeira com três portas e três gavetas, avaliado em R$ 8.000,00. Total da Avaliação R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Amaro, 80, Glória/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0102800-10.1990.5.01.0033 - Rte. REGINA PEREIRA RAMOS (Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira - OAB/RJ: 57317/D) Rdo. BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim - OAB/RJ: 67115/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo Renault Twingo 1.0, 16V, ano 2001 fab. 2002, chassi 9U5C06H5525777540, placa LOK 3856, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 13.000,00 (treze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Julio Furtado, 134, Grajaú/RJ.. .\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1534986"
                            ]
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1535502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001197-16.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes Garcia [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Fernando Fernandes Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0233600-55.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Louize Moreira Campos Madeira (sucessora do reclamante) [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Aut: Giselle Alessandra Moreira Campos Madeira Alvarenga (sucessora do reclamante falecido) [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Aut: Walter Schuab Madeira (sucessor do reclamante falecido) [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Aut: Rodrigo Schuab Madeira (sucessor do reclamante falecido) [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Louize Moreira Campos Madeira (sucessora do reclamante), Aut Giselle Alessandra Moreira Campos Madeira Alvarenga (sucessora do reclamante falecido), Aut Rodrigo Schuab Madeira (sucessor do reclamante falecido), Aut Walter Schuab Madeira (sucessor do reclamante falecido)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Incompetencia.\r\n\r\nProcesso: 0001393-83.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane de Fatima Sanabio [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos Costa Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: L.L.E Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.L.E Ferragens Ltda. , Réu Lemos Costa Refeições Coletivas Ltda. , Aut Roselane de Fatima Sanabio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 50,00 pela ré, calculadas sobre R$ 2.500,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001329-73.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Martins [Adv. Marco Rodrigo de Souza da Costa (OAB: RJ 172474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avante Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Vplan Consultoria Associados [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivelto Martins, Réu Rio Avante Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Vplan Consultoria Associados\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000129-94.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira de Moraes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pereira de Moraes, Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 120,00 pela ré, calculadas sobre R$ 6.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001093-60.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins de Abreu [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Nelson Martins de Abreu \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 10,64 pela ré, calculadas sobre R$ 500,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001449-19.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Costa Silvestre [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Costa Silvestre, Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda., Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0210500-17.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Soares Pinto [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Concorde 1000 Transportes Gerais Ltda., Réu: Joni Maurício Brum, Réu: Eduardo Canelhas Avilla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Soares Pinto\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado, nos termos do despacho de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0001586-35.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pinheiro dos Santos [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Pinheiro dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001579-09.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Robaina [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Frioterm Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Vaneng Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Colina Shopping Center Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colina Shopping Center Ltda. , Réu Frioterm Engenharia Ltda. , Aut Paulo Cesar Robaina , Réu Vaneng Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0112900-93.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Pinheiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abenai Lopes da Silva, Réu Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu Guinada Consultoria Ltda., Aut Hélia Henriques Caldeiras, Aut Maria Augusta Pinheiro (representada por Solange dos Santos Anjos), Réu Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda., Aut Solange dos Santos Anjos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wilson Antonio Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 741, devendo a ré, Telemar, para pagamento do valor remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135800-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Jackson da Silva de Souza [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv. de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Jackson da Silva de Souza, Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A, Réu Seres Serv. de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 235. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-32.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MARTINS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAG SERVICOS DE ARMAZENS GERAIS LTDA [Adv. Joao Roberto Ribeiro Sampaio (OAB: RJ 8357 - D)], Réu: Debora Vieira da Silva, Réu: Carlos Alberto da Silva, Réu: Luis Fernando Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 341, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0139500-15.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Paschoa Pinto [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte André Paschoa Pinto, Agdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-51.2002.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: SILEIDE CARRERA DE LOUREIRO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA JOANA TREVISAN LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: JOANA BATISTA COSTA TREVISAN, Réu: LUIZ ALBERTO TREVISAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA JOANA TREVISAN LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDeferida vistas dos autos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-67.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Oliveira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001192-28.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osny Almeida dos Santos [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osny Almeida dos Santos\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, no prazo de 30 dias . Após os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111600-91.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maroildo Pereira de Oliveira [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-06.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Malfitano [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Malfitano, Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 236. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-19.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Mota Ramos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Mota Ramos, Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-49.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Marcelo Jose Villas Boas Campos (OAB: RJ 110075 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0103500-84.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antunes Coelho [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antunes Coelho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144400-46.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Honor de Oliveira Santos [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nProceder ao recolhimento dos emolumentos devidos para expedição da certidão requerida. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Lourenço de Oliveira [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Lourenço de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050400-54.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rita Santiago Costa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: CV Brasil Comercio de Boletins Informativos Ltda. [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CV Brasil Comercio de Boletins Informativos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 273 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0000190-86.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Lucas de Avellar Kratochwill [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnhe Engenharia e Sistemas S/C Ltda. [Adv. José Guilherme Mauger (OAB: SP 84249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnhe Engenharia e Sistemas S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-48.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Jorge [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Jorge\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067000-05.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALMEIDA CARVALHO [Adv. Almir Bispo dos Santos (OAB: RJ 38790 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (na qualidade de sucessora de Flumitrens) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-46.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andrade Freire [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda., Aut Marcio Andrade Freire\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-10.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Barros [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Recanto da Vovo Netinha Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira Junior (OAB: RJ 88590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Recanto da Vovo Netinha Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000200-67.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Alves de Oliveira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Kabra s Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Kabra s Ltda., Aut Tatiane Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 172. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-22.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Firmino de Sousa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Américas Condomínio [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores Américas Condomínio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000414-24.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Casas Granado Laboratórios Farmácia e Drogarias S.A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000338-97.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabrielle Barbosa do Nascimento Dall Igna [Adv. Ismael Bezerra Ribeiro (OAB: RJ 102165 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nId: 1535502"
                            ],
                            "1535499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2013\r\n\r\n0001014-49.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Paulo da Silva\r\n\r\nExecutado: Ferbaine Empreteira de Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferbaine Empreteira de Obras Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.556,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535499"
                            ],
                            "1535500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001586-35.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pinheiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535500"
                            ],
                            "1535501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 01/08/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/09/2013, a partir das 15:02 horas, para 2º. evento 17/09/2013, a partir das 15:02 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0113600-64.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pereira Roque Adv.: Dejair de Souza Rangel OAB.: RJ 93557 D\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. Adv.: Dorinda F C Caamano de Oliveira OAB.: RJ 64750 D, Alexandre Rezende da Silva , Anderson Rezende da Silva , Ronaldo Elias Haddad Junior \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio térreo e respectivo terreno na Rua Bom Pastor, 367, descrito e caracterizado na certidão do RGI. avaliado em 550.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bom Pastor, 367, Tijuca,, Rio de Janeiro, 20521-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 550.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535501"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1533296": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0073200-65.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar Fernandes de Oliveira [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediem Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: LUZIMAR DE MOTTA TEIXEIRA, Réu: CLAUDIO LUIZ CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick do Nascimento Martins [Adv. Joao Carlos da Cunha (OAB: RJ 20780 - D)]\r\n\r\nRéu: Jungle Fast Food Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)], Réu: MIRIAM CORRÊA RAMOS [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)], Réu: MARIA LUISA CRESCENTE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick do Nascimento Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 109, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-21.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Batista [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Distribuidora 05 de Agosto Ltda. [Adv. José Manoel Piragibe Carneiro Junior (OAB: SP 29715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Batista \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-36.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Perpetuo da Silva Machado [Adv. Monica Brandao Ferreira (OAB: RJ 106560 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA Companhia de Linguas Estrageiras Ltda. [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNA Companhia de Linguas Estrageiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0047300-32.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENICE BITTENCOURT FERREIRA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS HEMOFILICOS EST RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Réu: Adylia Freitas Bittencourt, Réu: Alcina Hemetéria Costa Bonecher, Réu: Dulce Ferreira Laino, Réu: Wilma Valério Dantas, Réu: Luiz Gualter da Fraga Rodrigues, Réu: Delizete Costa Carnaúba de Souza, Réu: Carlos Wagner Costa Bonecker, Réu: Armando Gonçalves Macedo, Réu: Elizabeth Lemes, Réu: Álvaro Torino Junqueira Alves , Réu: Paulo Roberto da Boamorte, Réu: Marisa Baptista de Oliveira Carillo, Réu: AUGUSTO LUIZ GONZAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENICE BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-71.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sartori Tavares [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: EDSON CRUZ DA SILVA, Réu: MARIA NTONIA PINHEIRO RODRIGUES, Réu: ERNESTINA LEAL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sartori Tavares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 402. \r\n\r\nProcesso: 0000430-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Costa Cunha [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Spress Comércio e serviços Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza da Costa Cunha, Réu Spress Comércio e serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/08/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000444-87.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto Dias [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pinto Dias\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-89.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Leal [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Saúde Companhia de Seguros [Adv. Marco Aurélio Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 167939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Leal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 281, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-87.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ANTONIO LINO [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ANTONIO LINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0166100-67.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto de Araujo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Campanha [Adv. Katia Botelho Moraes da Costa (OAB: RJ 109446 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Ferreira Campanha\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-19.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Queiroz Damascena Frederico [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Solange Queiroz Damascena Frederico\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0257400-14.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SULINHAS [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: BEL FUSCA LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: RESTAURANTE BLOW JARDIM LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-50.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suleime Matos Pinel [Adv. Francisco Moreira da Silva (OAB: RJ 139323 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suleime Matos Pinel , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-42.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Lourenço dos Santos Neto [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Lourenço dos Santos Neto \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-16.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Horta Torres [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor, em 15 (quinze) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-86.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Santana da Silva [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Tletech Brasil Serviços Ltda [Adv. Daniel Grana Zorzete (OAB: SP 203880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tletech Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001564-68.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Trindade dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Trindade dos Santos \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-61.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rocha de Jesus [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PP Gama Impressão Gráfica ME [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rocha de Jesus , Réu PP Gama Impressão Gráfica ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-65.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy de Azevedo Meirelles Coelho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Por do Sol Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy de Azevedo Meirelles Coelho , Réu Terraplenagem Por do Sol Ltda., Réu WTorre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-83.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineide dos Santos Vilas Boas [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Napoleão Bonaparte [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Napoleão Bonaparte \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 31 em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-94.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PINTO NEVES [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRAVI LTDA [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)], Réu: GENESIO BELTRAO FILHO, Réu: MARIA CRISTINA TOLEDO BELTRAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PINTO NEVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-37.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Mariana da Silva Kobbi [Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves (OAB: RJ 173595 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Kelly Mariana da Silva Kobbi\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0093000-21.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Gabriel Caccavo Moura [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0067600-68.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Galdeano Cano [Adv. Rute Ramos Osanai (OAB: RJ 120299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozu Bar e Restaurante Ltda. N/P SOCIO CARLOS EDUARDO DE GODOY DAVIES [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Galdeano Cano\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225200-36.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DA ROCHA AVILA [Adv. Salma Lima (OAB: RJ 123089 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA SANTOS, Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR, Réu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Réu: Katia Florêncio de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DA ROCHA AVILA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 393, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-63.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERSON QUEIROZ DE SOUZA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS LTDA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERSON QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 54/64. \r\n\r\nProcesso: 0001031-75.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Oliveira da Costa [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Esteves Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da peça de fls. 196/197. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Guerim de Oliveira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0078900-27.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Moreira Moura [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comercial Rodelao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Moreira Moura\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-16.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PINHEIRO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA, Réu: LINA CRISTINA MAESTRELLI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PINHEIRO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-85.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HYDIA MAURICIO DE ALMEIDA [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HYDIA MAURICIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0031000-82.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Regina Campos [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MULHERES DO CONJ.RES.RETA DO RIO GRANDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina Campos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-98.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Fatima Duarte Pereira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Fatima Duarte Pereira\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-25.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mozer Carpenter [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocao Ltda. [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Mozer Carpenter\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-52.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Ramos de Castro [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Ramos de Castro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0001159-32.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes Lima \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0192300-68.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA EXPEDITA DE PAULA MOURA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA EXPEDITA DE PAULA MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0182400-95.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA PEREIRA DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CASINO BANGU SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E ESPORTIVA [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-34.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliane Lopes Ramos [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000440-77.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Feitosa dos Santos [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Feitosa dos Santos \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001539-55.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique de Santana [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Business Centro Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlântico Business Centro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0131100-74.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina de Souza Monteiro [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Leila Cristina de Souza Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, podendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0031400-57.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Carneiro de Araújo [Adv. Renata Maria Nascimento da Gama (OAB: RJ 144217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares Transportes Aereos S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Carneiro de Araújo\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-48.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELINO LELIS NORBERTO DA SILVA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SUDESTE SEGURANCA TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Lobo Monteiro (OAB: RJ 57096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELINO LELIS NORBERTO DA SILVA, Réu SUDESTE SEGURANCA TRANSPORTES DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-11.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS MARIA ARNHOLD [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Aut IRIS MARIA ARNHOLD\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-71.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Filho [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-11.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenilson Mendonça Baffa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Enesa Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda., Aut Waldenilson Mendonça Baffa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/08/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0020100-69.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iomar Feital de Oliveira [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Megasport Ltda. - Me [Adv. Carlos Eduardo Kelly dos Santos (OAB: RJ 108800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Megasport Ltda. - Me, Aut Iomar Feital de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-07.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Carvalho de Souza [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carvalho de Souza \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-61.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Pinto Duarte [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Leandro Ribeiro Pinto Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-26.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerce Claudio [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerce Claudio\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-12.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DOS SANTOS SOARES E OUTROS + 21 [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DOS SANTOS SOARES E OUTROS + 21\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-22.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Alves do Amaral Barbosa [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Alves do Amaral Barbosa\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-51.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza Araújo [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo VG Serviços Prediais Ltda. [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo VG Serviços Prediais Ltda., Aut Paulo Roberto Souza Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0117800-45.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Souza Onofre [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe de Souza Onofre, Réu ITAU UNIBANCO S.A, Réu Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0139700-36.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.166/168. \r\n\r\nProcesso: 0147100-86.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Andrade Silva [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA PIRES SERVICOS GERAIS A BANCOS E EMPRESAS LTDA, Réu: PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Andrade Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-71.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes de Almeida [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - A/C Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes de Almeida\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0011200-05.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA SILVA DA CONCEICAO [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLINHA PLANETA AZUL LTDA, Réu: JAMILE ABDALLES [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: MARIA DO CARMO RODRIGUES ABDALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-40.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR VIDAL DE MORAES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: LAGO CONSTRUTORA LTDA, Réu: NEOBEY BRANDAO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR VIDAL DE MORAES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-36.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LEMOS DE MORAES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut MILTON LEMOS DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente. O impugnante deverá informar o valor levantado através do alvará de fls. 844. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-96.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno David Barbosa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda., Réu: Verifone do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno David Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-20.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martins Pereira [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultralimpo serviços de locação de mão-de-obra empresarial ltda [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)], Réu: Elevadores Universal S.A., Réu: Elevadores Universal Ltda, Réu: Elevadores Universal Ltda, Réu: Sitran Ind e Com Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Martins Pereira\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-87.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA RAMON DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO BRISQUILIARI [Adv. Walter Franco Herve (OAB: SP 32045 - D)], Réu: APARECIDO HUGO CARLETTI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA RAMON DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-29.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Dutra [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkur Editora Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Dutra \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-92.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pinto dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda. [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZH Confeccoes Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento no prazo de 48 horas sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001320-08.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Vieira da Silva [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio JPA Gás Revendedora Ltda. ME [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio JPA Gás Revendedora Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-17.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Verônica Michele Narciza [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-06.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Pereira Machado [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia da Conceição Coelho [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrícia da Conceição Coelho \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000533-13.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique da Costa Trianon [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Alvaro Piquet Pessoa (OAB: RJ 93450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique da Costa Trianon , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000546-75.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria de Lemos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda. , Aut Julio Maria de Lemos \r\n\r\nTomar ciência dps cálculos de fls. 39, devendo a reclamada efetuar o pagamento da multa pactuada em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-39.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Borges de Araujo [Adv. Enoc Marques Evangelista (OAB: RJ 89643 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Espinha Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Borges de Araujo, Réu Hotel Espinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução,pela pronuncia da prescrição intercorrente. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-76.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marco Antônio dos Santos Junior (OAB: RJ 156575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson de Oliveira \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000745-34.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei de Oliveira Figueiredo [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei de Oliveira Figueiredo \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-90.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Batista de Oliveira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: RP Net Serviços de Telecomunicações [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RP Net Serviços de Telecomunicações \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução, em 48 horas ou garantir a execução (art. 880 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0094900-05.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Mendes Ribeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: General Express Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Express Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000964-47.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eidimar Soares da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut Eidimar Soares da Silva , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDeverão comparecer o autor e a 1ª reclamada à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/08/2013, às 14:15 horas, p/ que seja traditada a guia de FGTS. RÉUS - Manifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001031-12.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidiane Guilherme de Freitas [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Serviços de Logística e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Campanati Serviços de Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001020-46.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira da Motta [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Teixeira da Motta \r\n\r\nDevolver o mandado de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0155400-91.1993.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: 1 OFICIO DO REGISTRO DE PROTESTO DE TITULOS [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)]\r\n\r\nCgto: SERGIO BELO SIQUEIRA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte 1 OFICIO DO REGISTRO DE PROTESTO DE TITULOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0081000-57.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SANTOS DE ARAUJO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDEX ORNAMEN PROD COM PLANTAS FLORES LTDA [Adv. Ana Maria Figueiredo Freire (OAB: RJ 27901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-21.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Versa Almeida [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0195400-60.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERINA DA SILVA DE ABREU [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO TOREZINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERINA DA SILVA DE ABREU\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-33.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER FERREIRA MAURA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, Réu: SEBASTIÃO RIBEIRO DE BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER FERREIRA MAURA\r\n\r\nTrazer a cópia do RGI do imóvel em questão. \r\n\r\nProcesso: 0001477-78.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Recarey Villar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Vera Maria de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Recarey Villar , Aut José Vicente da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/08/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (sessenta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0167400-16.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LEMBERG FILHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA SA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LEMBERG FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-75.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Santos da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000900-71.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson da Silva Lopes Chaves [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Erasmo Felipe Arruda Junior (OAB: PR 23758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda.\r\n\r\nTraga aos autos os documentos solicitados pelo perito nomeado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-18.2002.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIO JOSE MACHADO LEAL [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO DO BRASIL SA, Cgto MARIO JOSE MACHADO LEAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-43.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Inocêncio da Rosa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1533296"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004500-52.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GONZAGA LIMA [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Aut VALDIR GONZAGA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.181. \r\n\r\nProcesso: 0065000-40.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odorico Jose de Oliveira Guido [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odorico Jose de Oliveira Guido\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em conformidade aos imperativos do art.329, c/c art.598, c/c art.794,III, c/c art.795 do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018800-72.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Thais da Silva Lopes [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Three Tinturarias Ltda. [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soft Three Tinturarias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.142/143. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000439-65.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Santa Marina [Adv. Hugo Leonardo Viudes Calhao Leao (OAB: RJ 95943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Santa Marina \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0066400-36.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL COSTA DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO POVO MOBILIARIO CAMERINO LTDA ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: JOAQUIM FERREIRA VAZ DA SILVA, Réu: MARIA DA GLORIA FERREIRA COSTA\r\n\r\nTI: CRISTALEIRA DA BARRA COMERCIO DE CRISTAIS LTDA EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANOEL COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.223. \r\n\r\nProcesso: 0063800-71.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIVALDO SUTERO DE SOUZA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LIMITADA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: ANA PAULA DOS SANTOS TEIXEIRA, Réu: MAURO SERGIO MANACAS, Réu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO SUTERO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-56.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Monteiro da Conceicao [Adv. Carla Ferreira Goncalves (OAB: RJ 110961 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Simonard Ribeiro de Miranda [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Monteiro da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em conformidade aos imperativos do art.329, c/c art.598, c/c art.794,III, c/c art.795 do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020500-64.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR GUARABIRA DE LIMA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA, Aut VALDEMAR GUARABIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-86.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rosas da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA., Aut Marcio Rosas da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-53.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Passos Pontes [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Passos Pontes , Réu Net Rio , Réu RLC Rio Quality Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-80.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Brito [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Robespierre Flores [Adv. Ivo Nunes da Silva (OAB: RJ 87296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robespierre Flores\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0123400-18.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins de Farias [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Mantuano [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em conformidade aos imperativos do art.329, c/c art.598, c/c art.794,III, c/c art.795 do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161800-19.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ELIEL DE OLIVEIRA RIOS [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEMPRE TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo de Jesus Costa (OAB: RJ 28853 - D)], Réu: ANTONIO DE SOUZA ROCHA, Réu: SILVANIA BASILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ELIEL DE OLIVEIRA RIOS, Réu TRANSEMPRE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução,pela pronuncia da prescrição intercorrente. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-34.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Reimão de Melo Leal [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Mix Concretagem Ltda. [Adv. Gustavo de Paula Assis (OAB: MG 83449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Reimão de Melo Leal, Réu Top Mix Concretagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-13.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helga Santos da Silva [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helga Santos da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-05.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-93.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Quintanilha Siqueira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA RIO MARKAS LTDA, Réu: BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA, Réu: EDIVALDO PEREIRA DA SILVA, Réu: Masterfood, Réu: SERGIO ALMEIDA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Quintanilha Siqueira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-55.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA FARIA BASTOS [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM DE PL URBANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA FARIA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em conformidade aos imperativos do art.329, c/c art.598, c/c art.794,III, c/c art.795 do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001234-37.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosilene da Silva Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Pereira Neto [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Pereira Neto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-96.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Batista Romero [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas da Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas da Américas - AMBEV, Aut José Marcos Batista Romero\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-98.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRA DA SILVA MELO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO FELIX DOS SANTOS, Réu: JOSE NILTON SANTOS, Réu: MARINO VICENTE DA SILVA, Réu: NADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao (OAB: RJ 134658 - D)], Réu: HUGO ARAUJO SILVA, Réu: Osvaldo Alves de Souza, Réu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO QUAFA AMORQ, Réu: ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA, Réu: JOSE AILTON DIAS DE MELO [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE AILTON DIAS DE MELO, Réu NADILSON FERREIRA DA SILVA, Aut VALDIRA DA SILVA MELO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-08.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA FERNANDES BRAGA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANABARA CONCURSOS LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: JOAO BATISTA BERNARDO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA FERNANDES BRAGA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-35.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliésio Curcio Albino [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliésio Curcio Albino\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-51.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Mafra de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Alexandre Carlos Barel [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Atilla Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Dirceu Ferreira da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Geraldo de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Joir Neves da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Gomes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Augusta Rodrigues Antônio de Castro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Roberto Gomes Marassi [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Rodnei Jorge José Carius [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sidnei Pacheco Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Waldomiro José Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Roberto de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Beatriz de Andrade Magalhaes (OAB: RJ 148363 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Mafra de Souza, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-63.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Araujo Peres [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001340-96.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lopes Brandão [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jurística Cons. Empres. e Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Braune (OAB: RJ 83388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Jurística Cons. Empres. e Serviços de Cobrança Ltda., Aut Miguel Lopes Brandão\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-71.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Santos Sales [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Santos Sales , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-39.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO VICENTE GONCALVES DA SILVA [Adv. Edinilson Brasil dos Santos (OAB: RJ 99232 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS LIMA SERVICOS LTDA [Adv. Jesse Gomes de Oliveira (OAB: RJ 73572 - D)], Réu: SANTOS LIMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VICENTE GONCALVES DA SILVA, Réu SANTOS LIMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-73.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: C EST SI BON COMESTIVEIS LTDA [Adv. Fabiola Pinto Castelletti (OAB: RJ 85319 - D)], Réu: C EST SI BON COMESTIVEIS LTDA [Adv. Fabiola Pinto Castelletti (OAB: RJ 85319 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA, Réu: WILLIAN DE SOUZA ANDRADE, Réu: RONALDO DA SILVA ANDRADE [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0000887-04.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Juliene da Silva Costa [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda., Aut Maria Juliene da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-63.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iata Anderson Fidelis [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Iata Anderson Fidelis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-87.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Gnac Guilherme Nunes Arquitetura Construção Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lira , Réu Gnac Guilherme Nunes Arquitetura Construção Ltda., Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-93.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rocha de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rocha de Oliveira , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-44.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos de Lima [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos de Lima , Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-50.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-40.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Souza Santos [Adv. Pablo Cavalcante Cruz (OAB: RJ 165878 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comercio e Industria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comercio e Industria Ltda., Aut Wesley Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-44.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cristina Kremer Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Aut Ellen Cristina Kremer Pereira , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-92.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperfrios - Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigorificos Ltda. N/P JOSE MARCIO VIEIRA DE AGUIAR, Réu: Labor Temp Transporte de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-73.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEE DE CARVALHO CORTES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: Jorge Barbosa Filho, Réu: Fatima Lopes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEE DE CARVALHO CORTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0165300-35.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA AVELINO LEITE [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGA MESTRA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Aluizio Pereira Machado (OAB: RJ 45028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA AVELINO LEITE\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0094500-54.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001071-57.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Amaral de Castro [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: 110 CFN Lanches e Cafeteria Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 110 CFN Lanches e Cafeteria Ltda., Aut Carla Amaral de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-35.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE PINTO VIANNA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO - FUND PREVIDENCIA CASA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE PINTO VIANNA\r\n\r\nVenha o peticionante com os documentos exigidos pela lei nº 6.858/80 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-18.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE NASCIMENTO ARAUJO [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: DISBRACON COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 49 que extinguiu o processo de execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-41.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO CARNEIRO DA SILVA, Réu RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-44.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Braga Cuiabano [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Braga Cuiabano, Réu Bagley do Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/08/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (sessenta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0045700-58.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carlos Matias de Lima [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carlos Matias de Lima\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 208/214. \r\n\r\nProcesso: 0000823-28.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Moraes [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Moraes \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-90.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Vilela Faria [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Réu: RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: BREDA RIO [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO, Aut Maria Gorete Vilela Faria, Réu RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA., Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA., Réu Transportes Amigos Unidos S.A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-48.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Goncalves Carneiro [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Trois S do Brasil Comercial Ltda. ME [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: SELMIR SILVA DOS SANTOS, Réu: MARTA LEMOS DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trois S do Brasil Comercial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000112-86.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Almeida [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premium de Coelho Neto Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Almeida, Réu Supermercado Premium de Coelho Neto Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-26.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Almeida [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: GILSON JOSE DE FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem ofertado em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0084300-17.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moura da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA SHEKINAH LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moura da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-19.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI RANGEL DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBELI REIS SHULEMBERG [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI RANGEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0093500-48.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino José Lima [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino José Lima \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-22.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-40.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Peres da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA LIDER TUBULARES LTDA - ME , Réu: Sermental Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Peres da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-40.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE ANTUNES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nFornecer os documentos solicitados às fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0140200-10.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY LOPES DA SILVA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut CELY LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentençã de liquidação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001437-33.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Christina Barcelos de Souza [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)], Réu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP a/c Adilson de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Christina Barcelos de Souza \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-79.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Sousa Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente, vez que o juízo não encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0077600-35.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: NAZARE CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZARE CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-20.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TOBIAS DE ARAUJO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: FREITAS LEITAO COM IND SA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)], Réu: EUGENIO MACHADO CORDARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TOBIAS DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-56.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina da Silva Lima [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: JAG Alimentos Ltda. ME [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAG Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-23.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEMOEL DE SOUZA PALMARES [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE LUIZ MACHADO, Réu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: SOCIO FABIO CARVALHO RODRIGUES, Réu: SOCIO LUIZ MAURO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEMOEL DE SOUZA PALMARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 463. \r\n\r\nProcesso: 0021500-50.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Vitorina dos Santos [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Vitorina dos Santos \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-14.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARCENES TARCSAY E OUTROS (+4) [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto Ioras Zweili (OAB: RJ 20546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut RICARDO MARCENES TARCSAY E OUTROS (+4)\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-67.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MENZAQUE PEIXOTO [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO SULTAN INVESTIMENTOS, EMP PART LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MENZAQUE PEIXOTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-80.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio José Amaral da Gama [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio José Amaral da Gama, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-85.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ALMEIDA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)], Réu: JOSE HEITOR TORRES e REGINA MENDES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ALMEIDA, Réu NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. .\r\n\r\nProcesso: 0185900-33.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 482. \r\n\r\nProcesso: 0001444-88.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Moreno [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Megapolo Projetos e Construções Ltda. [Adv. Ivone Soares Valente (OAB: RJ 118420 - D)], Réu: Paulo Cezar Silveira da Silva [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Moreno, Réu Megapolo Projetos e Construções Ltda., Réu Paulo Cezar Silveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-44.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joiselane Reis Torres [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Wefa Fábrica de defumados Ltda. ME [Adv. Bruno Silva de Oliveira (OAB: RJ 174157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joiselane Reis Torres , Réu Wefa Fábrica de defumados Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-94.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosenilde Moreira de Souza [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Despertar S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Colina Paulista S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuaria Despertar S.A., Réu Colina Paulista S.A., Aut Maria Rosenilde Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-87.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Leonardo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-66.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Luiz Martins [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda.- Filial, Réu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Luiz Martins, Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu Expresso Mangaratiba Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-89.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Douat Pessanha [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Maria Bonita Confecções Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: MB Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu Maria Bonita Confecções Ltda., Réu MB Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176500-53.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTD [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTD\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.574/581. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0105800-42.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Inacio Gomes [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Luciana Inacio Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-52.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Aut Sérgio Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-16.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Chagas de Lima [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Luiz Burgos Rocha (OAB: RJ 115636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Zona Sul S.A., Aut Wilson Chagas de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-51.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Andrade da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Andrade da Silva, Réu Stemac S.A. Grupos Geradores\r\n\r\nFornecer as informações solicitadas pelo sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-44.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Guimarães Viana [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Guimarães Viana \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-86.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Fumaça dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Fumaça dos Santos \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-27.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva de Oliveira Junior [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Stamppa Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Stamppa Ltda., Aut Mauro Silva de Oliveira Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/08/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (sessenta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0108900-35.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE BARROS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: JOSE AREAS DA SILVA , Réu: JOANETTE DEMAIS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE BARROS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-85.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO EVANDRO MULATINHO DE MATTOS [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: SELMA HERMIDA GONIK [Adv. Luiz Alberto Neves Cunha (OAB: RJ 30427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO EVANDRO MULATINHO DE MATTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-35.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL MARTINS DE SOUZA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAGAS E MM PROMOCAO E DIVULGACAO LTDA, Réu: FRANSCICO DAS CHAGAS CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-56.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Sena Aguiar [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-81.2009.5.01.0036 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coimbra Pinto [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Operacoes em Armazens Ltda [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Coimbra Pinto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1534305"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001130-79.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Felipe dos Santos\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-15.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraciara Diacovo\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, podendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001155-92.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperfrios - Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigorificos Ltda. N/P JOSE MARCIO VIEIRA DE AGUIAR, Labor Temp Transporte de Cargas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperfrios - Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigorificos Ltda. N/P JOSE MARCIO VIEIRA DE AGUIAR, Labor Temp Transporte de Cargas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534267"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001225-72.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Melo da Cunha Viana [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia de Seguros [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Cia de Seguros \r\n\r\nCONFORME FLS. 294: INTIME-SE A RECLAMADA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 270/275 E DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.281, BEM COMO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0103000-09.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Medeiros [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Walter Luiz Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do r.despacho fls. 586: Convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 482 e 522. e saldo atualizado dos referidos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0000534-92.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correia da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: The Ótima Rio Comércio e Serviços Ltda., Réu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Correia da Silva, Réu Lafarge Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000847-19.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Alves Godinho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-86.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM SAMPAIO [Adv. Erik Sampaio da Silva (OAB: RJ 159618 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WILLIAM SAMPAIO\r\n\r\nDê-se vista às partes dos cálculos de fls.709/714 pelo prazo de 05(cinco) dias, devendo vir a ré, no mesmo prazo, com a diferença apurada(5.282.394,6331 IDTR,S). \r\n\r\nProcesso: 0064900-82.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gomes das Neves [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Aldeia do Mar -Setor Integrado [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Condominio Rio Hotel Residencia [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Condominio Santa Cruz Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Santa Cruz Shopping Center\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 592/2013 \r\n\r\nProcesso: 0159400-48.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ARIEL DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA JANILCE LTDA [Adv. Jose Paranhos dos Anjos (OAB: RJ 118547 - D)], Réu: Janilce da Silva Neto, Réu: Luiz Wanderley Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIEL DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0158900-26.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO AFONSO SILVA LUCCHESI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0151000-69.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Monteiro [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-43.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Gomes de Souza [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-36.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo Luis da Silva\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-71.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues de Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0062500-27.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Belaciano [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPAÇOES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Belaciano\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara e informar qual o valor total recebido ate agora, para fins de apuração do crédito remanescente. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-64.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Goncalves de Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walter Goncalves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0001467-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Dias Pereira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)], Réu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0000823-59.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Miguelina de Fátima Humberto de Araújo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Eliete Miguelina de Fátima Humberto de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0000832-84.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alves de Viterbo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0001019-29.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Teixeira da Silva [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0127900-85.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernando Correa Noleto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Allianz Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allianz Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0000550-12.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santos Farias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Torta Lanchonete e Confeitaria Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Santos Farias , Réu MR Torta Lanchonete e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 30/08/2013, às 12h horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, ficando ciente de que o prazo inicia-se na data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0000507-12.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Santos da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME, Réu: Benedita de Souza, Réu: Deci manhães da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Santos da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0162100-70.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0014700-08.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: DLM TECH 2003 LETREIROS LTDA ME , Réu: CARLOS ALEXANDRE FONSECA DA SILVA, Réu: LUCIANA JOSE TROVISCO FONSECA BISPO, Réu: Maria Luiza Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0017800-05.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Kenedy Almeida Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Kenedy Almeida Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0000095-18.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Campos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: SALIBA´S EMBALAGENS LTDA , Réu: VITORIA ADUM SALIBA, Réu: LUCIMAR BRAGA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Campos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0126400-57.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE ANDRESSA D ASSUNCAO [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL - RECUPERACAO DE CREDITO E COBRANCA S/C LTDA EPP [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)], Réu: JORGE SEBASTIAO RIBEIRO BENTO, Réu: JOSE ANTONIO ANTON VARGAS [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: CLAUDIO ANTON VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ANDRESSA D ASSUNCAO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0164600-60.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Lacerda Rodrigues [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: MADELEINE DA CUNHA INACIO [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania Lacerda Rodrigues \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0001157-59.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Mesquita de Albuquerque [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Mesquita de Albuquerque \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-26.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Lima Pinheiro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MIC BUS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: EMPRESA VIACAO IDEAL SA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)], Réu: TRANSURB S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Lima Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia da devolução de carta precatória via malote digital (fls. 196-200) \r\n\r\nProcesso: 0000969-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Miranda [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda. \r\n\r\nJuntar, no prazo improrrogavel de 15 dias, demonstrativo com os valores historicos das verbas deferidas, discriminados mes a mes, inclusive com apuraçao da parcela fiscal e previdenciaria, sob pena de serem considerados corretos os calculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0007400-05.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AVELINA MARTINS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)], Réu: JOSE FERREIRA PEDROSA FILHO, Réu: MARIA DA APPARECIDA PASSOS PEDROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAMICA EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 186 \r\n\r\nProcesso: 0000089-06.2013.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Novo Estilo Gourmet Restaurante Ltda [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nEgdo: José Marcondes Tavares [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo José Marcondes Tavares, Egte Novo Estilo Gourmet Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros, às fls.26/27: \"... IMPROCEDENTE, custas de R$ 44,26 pelo Embargante ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000003-69.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Alves Rodrigues [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Alves Rodrigues\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 15 dias, observando os valores a título de contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000972-84.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária e na remessa à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000788-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelia Conceição Souza [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelia Conceição Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, fls.182. \r\n\r\nProcesso: 0073300-17.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Barbosa Luz [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Barbosa Luz\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.191. \r\n\r\nProcesso: 0001345-86.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 224-verso, sendo a reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Valor total da condenação de R$ 31.369,79 ou 2.529.434,5787 IDTRs, sendo R$ 30.656,51 ou 2.471.920,7121 IDTRs de crédito líquido do autor; R$ 513,28 ou 41.387,3053 IDTRs de crédito previdenciário e R$ 200,00 de custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0098900-11.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Spinasse Camillato [Adv. Macelo Vardanega Ribeiro (OAB: PR 19333 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando Spinasse Camillato, Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106100-40.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Basilio [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: ALEXANDRE SAMPAIO TEIXEIRA, Réu: FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS, Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Basilio\r\n\r\nTomar ciência da devlução do mandado, fls.226. \r\n\r\nProcesso: 0000909-59.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sousa Michaeli [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, acerca dos cálculos do autor, em caso de discordância apresentar os valores que entender devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições do INSS (parte empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000645-76.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Roseli Pacheco Pires [Adv. Patricia Neves Tavares Pacheco (OAB: RJ 159027 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Dimitri Marques Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Roseli Pacheco Pires\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000053-32.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cunha Gomes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Debret Ltda. [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Debret Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuiçao previdenciaria, apurada pela Uniao, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152600-29.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ANTONIO DA SILVA [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: REYMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA , Réu: ALEXANDRE CARLOS MAIGRE [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: ARTHUR FREDERICO MAIGRE\r\n\r\nTI: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nVir com a certidão completa e atualizada de onus reais do imovel indicado às fls. 900. \r\n\r\nId: 1535450"
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                            "1533883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de LEILÃO e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista nº 0040300-93.2004.5.01.0039, requerida por SANDRA LILIAN MOREIRA CAZONATTI, em face de EMOP – EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma abaixo:\r\n\r\nO EXM.?‹ Dr. EVANDRO LOREGA GUIMARÃES, Juiz do Trabalho Substituto atuante na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber aos que o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente ao Representante Legal da Reclamada/Executada, na forma estabelecida no ?˜5º do art. 687 do CPC, de que foi designada a data de 17/09/13, às 11h45min, no Auditório de Arrematações do edifício-sede das Varas do Trabalho, sito à Rua do Lavradio nº 132, 10?‹ andar - Lapa/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, para a realização do Leilão Único dos bens que, conforme fls. 427/429, foram penhorados, avaliados e se encontram depositados na sede da Reclamada/Executada, situada no Campo de São Cristóvão, nº 138, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, caracterizados a seguir: 1) 01 (um) aparelho de ar condicionado, marca Lenox, modelo split, de 48.000 BTU?fs, avaliado por R$ 3.000,00; 2) 02 (dois) aparelhos de ar condicionado central, marca Hitachi, modelo RP 1013 AVL, cada um avaliado por R$ 9.000,00; 3) 02 (dois) elevadores, marca Elevator, com capacidade para 10 pessoas (ou 700 Kg), cada um avaliado em R$ 15.000,00; todos em uso e em bom estado de conservação. Total da avaliação feita em 17/06/13: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Ficam cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: 1) preço à vista ou a prazo de até 15 dias, na forma do art. 690 do CPC, mediante apresentação de caução idônea de 30% do valor ofertado; 2) comissão do leiloeiro de 5% (2,5% em caso de adjudicação ou remição) e 0,25% de ISS. É encargo do arrematante a retirada dos bens, que se encontram na posse da Reclamada/Executada. Para conhecimento de todos e intimação da Reclamada/Executada, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 22/07/13. Eu, __________ (Fernanda de Souza Rego – Diretora da Secretaria), fiz digitar, subscrevo e assino por autorização do MM.?‹ Dr. Juiz do Trabalho.\r\n\r\nId: 1533883"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1530749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001196-78.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Silva Ladeira [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. William Carmona Maya (OAB: SP 257198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Silva Ladeira \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001228-83.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Simões de Lyra Aragão [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. -Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Simões de Lyra Aragão \r\n\r\nVir com o depósito de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0104900-83.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuzeni Oliveira de Abreu [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuzeni Oliveira de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0001033-30.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva Brum [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Nóbrega Vellasco [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)], Réu: Ithiel de Souza Ferreira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ithiel de Souza Ferreira , Réu Valéria Nóbrega Vellasco \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-09.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cândido Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nAtender o solicitado às fls.520. \r\n\r\nProcesso: 0001017-13.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Castro Fernandes [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fernanda de Castro Fernandes, Rcte Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.189/190, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000701-34.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Magalhães Santana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Magalhães Santana\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000635-54.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Fernandes [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Luciana Pereira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração (fl.133). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-07.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Camargo Garcia [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Camargo Garcia\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.39, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-70.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SOUZA MELO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE SOUZA MELO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0037600-75.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DA COSTA MAIA [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nRéu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: MODEMAX ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: Maxwell Andre Santanna de Oliviera, Réu: Denilce dos Santos Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-08.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BOTELHO PACHECO [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: TI SOLUCOES E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BOTELHO PACHECO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.379, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-23.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Pinto da Cruz [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Geraldo Paulino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Pinto da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.31. \r\n\r\nProcesso: 0000496-68.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Marques da Costa [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Irigon Programações Imobiliárias Ltda. [Adv. Luis Guilherme Tavares Russo (OAB: RJ 54877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irigon Programações Imobiliárias Ltda., Aut Marta Cristina Marques da Costa \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, conforme determinado em ata de fl.179. \r\n\r\nProcesso: 0000228-77.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Gomes [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Gomes , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.799. \r\n\r\nProcesso: 0000278-69.2013.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Eduardo de Souza [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Ita [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Ita \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-98.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DAS NEVES FONSECA [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO G CONSTRUTORA LTDA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DAS NEVES FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.87. \r\n\r\nProcesso: 0000116-74.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Nascimento [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CBR-RI Promotora de Negócios Ltda.ME [Adv. Joao Victor Alves de Oliveira (OAB: RJ 151023 - D)], Réu: CBR Promotora de Negócios Ltda.ME [Adv. Joao Victor Alves de Oliveira (OAB: RJ 151023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBR Promotora de Negócios Ltda.ME, Réu CBR-RI Promotora de Negócios Ltda.ME\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento da multa pactuada, a incidir sobre o total do acordo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0151500-02.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE SANGI DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA, Réu: BANCO ITAU SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE SANGI DA COSTA\r\n\r\nDizer se mantém interesse em manter o prosseguimento do processo, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0146900-69.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0001643-66.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Silva [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no Sistema RENAJUD e a dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0124900-36.2007.5.01.0041 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito parcelado, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001362-76.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dalvino do Nascimento [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Andres Lanchonete e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Dalvino do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no Sistema RENAJUD e a dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0136300-33.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROCHA DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito remanescente, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134300-89.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA LOPES [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA LOPES\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, e decisão de fls.240/242, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000921-61.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Christina Marchi Chaves [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaçu Top Shopping [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguaçu Top Shopping \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-59.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cesario Vieira Ricardo Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cesario Vieira Ricardo Ferreira \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 1048700-39.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Machado Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-49.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes da Silva [Adv. Flavio Rosa Mendes (OAB: RJ 159118 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001709-75.2012.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Compania Brasileira de multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: SOLANGE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Danielle Barcelos de Rhamnusia (OAB: RJ 166762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Compania Brasileira de multimídia, Egdo JORNAL DO BRASIL S/A, Egdo SOLANGE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.161/164. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-52.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FELIX DA COSTA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FELIX DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.139 e vir com os dados necessários para pesquisa. \r\n\r\nProcesso: 0001588-81.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Correa Queiroz [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. , Réu: Galvão Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Correa Queiroz \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no Sistema RENAJUD e a dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0212400-53.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SANDRA GONCALVES DE SOUZA [Adv. Marta Gomes Pinto (OAB: RJ 85447 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirante Emergencias Medicas Ltda [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)], Réu: COOPSERV SOC COOP DOS PROFISS AEREA DE SAUDE\r\n\r\nTI: Christiane Gonçalves de Souza Alves Rosane Gonçalves de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirante Emergencias Medicas Ltda, Christiane Gonçalves de Souza Alves, Aut ESPÓLIO DE SANDRA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.384/385, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167600-13.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA ABREU [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA ABREU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.271, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-84.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIUS GONCALVES FERREIRA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no Sistema RENAJUD e a dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0124700-97.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda. - N/P Sra NADIR AFONSO BAUM [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Nova Prata 2003 Empreendimentos Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Cereais Prisma Ltda. - N/P Sra NADIR AFONSO BAUM, Aut Manoel Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.121/122, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001425-04.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa Ltda, Réu: Servicecoop Coop de Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento de Oliveira, Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.153/154, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100900-35.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Sales [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bernardo Couto [Adv. Geisa Motta Ruivo de Oliveira (OAB: RJ 133527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Sales\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.84, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-43.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nobre Cavalcanti [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nobre Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no Sistema RENAJUD e a dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0093700-79.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Dias [Adv. Eduardo Hildebrandt (OAB: RJ 104583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Dias\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no Sistema RENAJUD e a dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000949-63.2011.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO DE VICENTE DA SILVA SALGADO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEgdo: OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)], Egdo: MARIO ORLANDO SOARES ROCHA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANTONIO DE VICENTE DA SILVA SALGADO\r\n\r\nRegularize o polo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0046500-47.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA FERNANDES DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, Aut VERONICA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-06.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Lima Moreira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Lima Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-21.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Andrey Schoepping [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Andrey Schoepping\r\n\r\nVir com os valores que entender devidos, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000735-09.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Aleixo Pereira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Aleixo Pereira \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 1009700-32.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR JOSE A DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR JOSE A DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-50.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: COM. SERV. EMP. LTDA N.P: ARLETI APARCEIDA FASSHEBER, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-44.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusimar Pinto Lacerda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Badaan Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusimar Pinto Lacerda\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.71, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0129800-96.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Emerick Barreto [Adv. Raquel Ferreira Piau (OAB: RJ 120262 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sao Tiago Maior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Emerick Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.63. \r\n\r\nProcesso: 0007300-23.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Pereira da Cunha [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina Pereira da Cunha\r\n\r\nEsclarecer se a ré continua em recuperação judicial, devendo diligenciar no sentindo de comprovar com documento hábil a atual situação da ré. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1530749"
                            ],
                            "1530748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000579-21.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Bernardo Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Bernardo Ferreira, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001011-06.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Santos Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: CondomínioVia Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Santos Silva \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0008000-96.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Pretação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Costa de Oliveira \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000292-24.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Machado Lobo [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime - Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Mega Crédito Serviços Ltda. ME [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime - Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-92.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Cavalcante Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Cavalcante Gomes\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.47, observando-se com relação ao contrato de trabalho as datas constantes na CTPS e a variação salarial devidamente comprovada, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0099100-60.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLICIO DIAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de fl.430. \r\n\r\nProcesso: 0060500-72.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA AGUIAR PERA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut DANIELA AGUIAR PERA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos realizada, INCLUSIVE, venha a ré com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127200-39.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leite Ferreira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Mario Torres Ltda. - Curso Somar [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA, Réu: TEOFILO FERREIRA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Leite Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de fls.223/238. \r\n\r\nProcesso: 0000326-23.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele da Conceição Xavier [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele da Conceição Xavier \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000619-66.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Elisabeth Machado Chagas [Adv. Guilherme Carlos Machado Chagas (OAB: RJ 127652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias (OAB: RJ 157485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Vera Elisabeth Machado Chagas\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO de fl.424. \r\n\r\nProcesso: 0025800-11.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Fernandes de Lima [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuseppe Bacoccoli, Aut Ivo Tambasco Guimaraes, Aut Norival Brizola, Aut Paulo de Azevedo, Aut Waldir Fernandes de Lima\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0031300-92.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Clementino [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaine Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Isabel Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut Marcos Antonio Clementino\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.210. \r\n\r\nProcesso: 0079800-24.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Manoel Aguiar Teixeira de Melo [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrooleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Manoel Aguiar Teixeira de Melo\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001063-02.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Graça de Azevedo [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Valéria Graça de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.384. \r\n\r\nProcesso: 0000628-28.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes da Silva\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0070300-31.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damasceno Rufino [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damasceno Rufino\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0061300-51.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE JESUS MADUREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: AGÊNCIA J B SERVICOS DE IMPRENSA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JACQUELINE DE ALMEIDA PORTO, Réu: JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO TEIXEIRA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE JESUS MADUREIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1530748"
                            ],
                            "1535522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001247-30.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Firmino de Oliveira [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbete Transportes e Comércio Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Vencer e Vencer Representações , Réu: Estrela Baiana Transportes Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Elegê [Adv. Otávio Meirelles de Magalhães Castro (OAB: RJ 138869 - D)], Réu: Perdigão [Adv. Otávio Meirelles de Magalhães Castro (OAB: RJ 138869 - D)], Réu: Rica Alimentos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carbete Transportes e Comércio Ltda. , Réu Elegê, Réu Estrela Baiana Transportes Ltda. , Aut Luciano Firmino de Oliveira, Réu Perdigão, Réu Rica Alimentos \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia no dia 26/11/2013, às 10:30 horas, mantendo-se todas as determinacoes anteriores, ficam as partes também intimadas a prestarem depoimento pessoal sob o ônus da confissão. \r\n\r\nId: 1535522"
                            ],
                            "1530751": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2013\r\n\r\n0036200-41.1994.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA JACIRA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Marília Leite Cavalcanti,CALBE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA,Luiz Eterio Teixeira Ventura\r\n\r\nPelo presente fica citado Marília Leite Cavalcanti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.885,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530751"
                            ],
                            "1535523": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001283-63.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construção Ltda., Comissão Nacional de Energia Nuclear - Instituto de Engenharia Nuclear\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nena Limp Serviços e Construção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535523"
                            ],
                            "1535524": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001548-65.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Meireles de Carvalho\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535524"
                            ],
                            "1530750": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0099500-25.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA CORREA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA, ROBERTO DAS NEVES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO DAS NEVES MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001425-04.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento de Oliveira\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., Somacooper Cooperativa Ltda, Servicecoop Coop de Trabalho \r\n\r\nPelo presente fica m Servicecoop Coop de Trabalho , Somacooper Cooperativa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.153/154, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045400-18.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Gomes Pereira\r\n\r\nRéu: Cristiane Alves de Paula Confeccoes ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Alves de Paula Confeccoes ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530750"
                            ],
                            "1535525": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0103200-67.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Steinberg\r\n\r\nRéu: Soares Leoni S/A Construtora e Pavimentadora , Sertenge Ltda., Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda., Antônio Carlos Gedeon Gagliano, CR2 Pontal Empreendimentos Imobiliários Ltda., CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA, Inter-Rio Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soares Leoni S/A Construtora e Pavimentadora , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V. Sa. NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 19/11/2013, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores, ficam as partes também intimadas a prestarem depoimento pessoal sob o ônus da confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535525"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1527462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109000-07.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Forra de Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospeccao Seguranca Ltda, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Alberto Wilson Pigossi, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Forra de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-18.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Egito Costa Ferreira [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. , Réu: Mario Hamilton Priolli, Réu: Manoel Ronald Priolli do Rego Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Egito Costa Ferreira \r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000294-85.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Magalhães Diorio [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dom Galeto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Magalhães Diorio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 84/85 , NO VALOR DE R$ 76957,82; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0167800-14.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAN COSTA SOUZA [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Janualdo Borges Sousa, Réu: Ana Maria Borges Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILIAN COSTA SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-94.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JODYR ALVES DA CUNHA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECI DOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0078100-70.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Angelo Oliveira Silva [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Carlos Albeerto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Angelo Oliveira Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE FLS. 211; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001226-39.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Reis Ramos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Reis Ramos , Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS280/282 , NO VALOR DE R$ 15860,99; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0158500-96.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA DA PENHA LEAL [Adv. Jose Rubim Filho (OAB: RJ 105660 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE DELTA JARDIM SEMENTINHA ASSOCIACAO EDUCACIONAL, Réu: Maria das Gracas Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA DA PENHA LEAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-43.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERILDO BELO DA ROCHA [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPOL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Réu: JORGE TEIXEIRA RODRIGUES , Réu: SÉRGIO CAVALCANTE FERREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERILDO BELO DA ROCHA\r\n\r\nTER CIENCIA E CUMPRIR FLS. 163 \r\n\r\nProcesso: 0050100-07.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN COUTINHO BARBOSA [Adv. Claudia Valeria da Silva Godoy Rojas (OAB: RJ 72462 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DISTRIBUICAO, Réu: Darlington de paiva bernardes, Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN COUTINHO BARBOSA\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO; PRAZO 10 DIAS (FLS. 285) \r\n\r\nProcesso: 0050500-50.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO WENCESLAU DE OLIVEIRA [Adv. Rozanna Iara Varella de Paula Oliveira (OAB: RJ 96563 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CLINICAS 4 CENTENARIO DO RIO DE JANEIRO SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Sildes Dias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO WENCESLAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-95.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Soeiro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0145800-39.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FRANCO DE AZEVEDO FILHO [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARAS 1443/2013 CEF E 1442/2013 CEF \r\n\r\nProcesso: 0039900-72.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jaqueline de Almeida Porto(socia) [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Jose Henrique M. L. Teixeira(socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-13.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Torres [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO \r\n\r\nProcesso: 0000262-12.2013.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Elaine Oliveira Silva Diniz [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ox Ox Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ox Ox Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO; CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000598-84.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000141-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Crawl [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins dos Santos\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000717-11.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sales Melo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sales Melo da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DO LAUDO PERICIAL; PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000005-21.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Araújo Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gatsby Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gatsby Comércio e Serviços Ltda. , Aut Mônica Araújo Gomes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 129/131 , NO VALOR DE R$ 17535,26; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000860-68.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Regina Martins da Silveira [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: LM de Meireles Festas [Adv. Dilson Ferreira de Anaide (OAB: RJ 127195 - D)], Réu: LUDMILA MONTEIRO DE MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Regina Martins da Silveira\r\n\r\nTER CIENCIA DE FLS. 67; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000294-51.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: José do Carmo Felipe [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0123600-43.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE DE CARVALHO PONTES [Adv. Celio Celli de Oliveira Lima (OAB: RJ 83515 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE DE CARVALHO PONTES\r\n\r\nTER CIENCIA DE FLS. 385; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000198-07.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Alerrandro de Lima Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Transportadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Alerrandro de Lima Silva\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios de prosseguir com o feito em 10 dias. \r\n\r\nId: 1527462"
                            ],
                            "1535518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000502-06.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Dias [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcelo dos Santos Dias\r\n\r\nVISTA AS PARTES CONFORME ATA DE FLS. 117 \r\n\r\nProcesso: 0126800-48.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio da Costa [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecar Comercio Transportes Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. David Romualdo de Souza (OAB: RJ 166427 - D)], Réu: Abacar Drive Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Eduardo Sarmento Ribeiro [Adv. David Romualdo de Souza (OAB: RJ 166427 - D)], Réu: Idelzuite Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Sarmento Ribeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0058800-59.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Fernandes de Saldanha da Gama [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO \r\n\r\nId: 1535518"
                            ],
                            "1527461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0029300-21.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER CRISTUS DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nRéu: FERNANDA CABELEIREIROS LTDA ME, Marluce Pires Ribeiro, Vilma Ribeiro, Anderson Ribeiro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Vilma Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, sendo certo que o juízo não está garantido, caso queira embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias, para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000084-63.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza \r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. , PM Boy Courrier Serviços de Transportes Ltda. ME, Comercial e Distribuidora 5 de Agosto Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA 16/9/2013 15:00 NESTA VARA DO TRABALHO\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000106-24.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Fernandes Bruno\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 101/106; PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000604-91.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Heliene Lima Neri \r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. , ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA, CRISTIANNE SEQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA, CRISTIANNE SEQUEIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 1035,84 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000294-85.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Magalhães Diorio\r\n\r\nRéu: Restaurante Dom Galeto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Dom Galeto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 84/85 , NO VALOR DE R$ 76957,82; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1527461"
                            ],
                            "1535517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001548-59.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Vieira\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A., Cooperservice - Coopersalta de Serviços de Motoristas Automotores de São P aulo, Cooperdata - Coopersalt Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autônomo de Apoio e Transportes, Cooperauto Cooperativa de Consumo, Transportes Rodoviário e Locação Ltda., Transportes Agex Logistica Ltda. ME, Transportadora Agex Expresso Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperdata - Coopersalt Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autônomo de Apoio e Transportes, Transportes Agex Logistica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER AUDIENCIA 17/9/2013 AS 15:00 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001322-64.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Moura Vieira \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER AUDIENCIA 30/9/2013 15:50 NESTA VARA DO TRABALHO\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535517"
                            ]
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000893-55.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Ventura [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Ventura \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-82.2009.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosemara Freitas da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda., Cgto Rosemara Freitas da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001096-46.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira Panza [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira Panza \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-56.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Simão da Silva [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Setal S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Simão da Silva , Réu Keppel Fels Setal S.A. , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0063900-26.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Araujo da Silva [Adv. Glauco Salles de Souza Damazio (OAB: RJ 95334 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Araujo da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001064-41.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alves Cardozo [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Alves Cardozo \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-84.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique de Melo Abreu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique de Melo Abreu, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-22.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DOS SANTOS [Adv. Ana Paula Celestino Viana (OAB: RJ 114920 - D)]\r\n\r\nRéu: ANESTECNICA APARELHOS INSTAL HOSPITALARES LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: AMENDOBRAS REP E COM EXTERIOR LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: Carlos Ishikava, Réu: Ceilza Câmara Feitosa, Réu: Francisco Germano Poell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001445-49.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Faustino de Macêdo [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Faustino de Macêdo , Réu Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-93.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fernandes Prata [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fernandes Prata, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido formulado na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 480,00 pelo RECLAMANTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-15.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Carneiro [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeicoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Carneiro\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0115300-31.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE MEDEIROS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVI BANERJ CAIXA DE PREV FUNC SISTEMA BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE MEDEIROS\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que se manifeste nos termos do art. 884, segunda parte, CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-08.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Mendes Pereira [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sociedade Civil Rio Soc. Civil - Com. Rio 2 [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Mendes Pereira, Réu Sociedade Civil Rio Soc. Civil - Com. Rio 2\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0145800-02.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Lins Messner [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu: Antonio Carlos Domingues da Silva, Réu: Francisco Loureiro de Carvalho Neto, Réu: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Paulo Cesar Santana de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel S.A., Aut Romildo Lins Messner\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001617-25.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Aparecida Pereira Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido formulado na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 440,00 pela Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-35.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Romeiro Vilela [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Romeiro Vilela, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000894-06.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Mamede da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisol Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões - Amazonas [Adv. Livia Rocha Brito (OAB: AM 6474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mamede da Silva , Réu Unisol Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões - Amazonas \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 252,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-98.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina de Almeida Gomes [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Oculos Crista de Realengo Ltda ME [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: Sheila Vieira de Carvalho, Réu: Terezinha Araujo, Réu: Kelly Vieira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina de Almeida Gomes, Réu Fabrica de Oculos Crista de Realengo Ltda ME\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls. 83/83 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-63.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Ramos de Macedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Serviços de Estoques Ltda [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Ramos de Macedo, Réu ME Serviços de Estoques Ltda, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0044000-23.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Silva da Cruz [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio José Manhé Raunheitti [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Silva da Cruz\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0078500-23.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trab Telefonicos em Mesa de Exame do RJ COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Goncalves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001381-73.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Carlos Pinto Bandeira [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-44.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Freitas [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Freitas , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido formulado na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 800,00 pelo reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-07.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE JESUS MAGALHAES [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001029-81.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Paz Santos [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Paz Santos, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001368-11.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Angelo Longo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Angelo Longo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE, o pedido formulado na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pelo reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-43.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Armond [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperteam Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Rogerio Silva Netto (OAB: SP 184210 - D)], Réu: Serviço Social do Transporte Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST SENAT [Adv. Caroline Terra Ferre (OAB: RJ 133548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperteam Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Aut Flavia de Souza Armond, Réu Serviço Social do Transporte Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST SENAT\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0163900-63.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Monteiro Machado [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Monteiro Machado, Réu Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido formulado na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 320,00 pelo reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1533172"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2013\r\n\r\n0153000-26.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alda Maria Zacarias da Costa\r\n\r\nExecutado: Alessandro Marques,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.817,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533171"
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                            "1534534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001277-15.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Hipólito Alves [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Aut Ronaldo Hipólito Alves, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001448-69.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Silva de Resende [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Silva de Resende\r\n\r\nDiga o reclamante, em 5 dias, se o acordo foi integralmente cumprido \r\n\r\nProcesso: 0131900-07.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Medeiros da Silva [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Distac Distribuição de Automóveis e Comércio Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Consórcio Nacional Volkswagen Ltda - Administradora de Consórcio Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Medeiros da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador \r\n\r\nProcesso: 0121700-72.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Nedeff e Cia. Ltda. [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Nedeff e Cia. Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 08/08/2013 às 14hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. O reclamante deverá, ainda, comprovar o valor sacado de sua conta vinculada. Após, aos réus para manifestarem-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador)\r\n\r\nProcesso: 0001250-32.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes de Figueiredo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário apurado às fls 273, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001268-19.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gualter Kropf Machado [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Gualter Kropf Machado\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0119100-69.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Richard William Hamond a/c Ricardo Guilherme Dotto Hamond [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Richard William Hamond a/c Ricardo Guilherme Dotto Hamond\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0120900-15.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristiane Mendes Fernandez [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander SA\r\n\r\nTer vista dos cálculos da União, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0119500-58.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Tereza Souza de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Tereza Souza de Oliveira , Réu Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001138-29.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silviene dos Santos Fernandes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118000-54.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Gonçalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Manoel Ferreira Gonçalves\r\n\r\nVista as partes por 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001012-42.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Augusto de Oliveira [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Distribuidora de Laminados e Artigos Para Decoração Ltda. ME [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Rio Distribuidora de Laminados e Artigos Para Decoração Ltda. ME\r\n\r\nJuntar cópia do recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0077400-25.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Costa Gasque [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeus Brasil Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete da Costa Gasque \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001054-28.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001119-23.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Damião dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Pisos e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Damião dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078900-92.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Rangel [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: WW Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Rangel , Réu WW Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000810-65.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Tavares [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos Tavares \r\n\r\nFornecer o endereco atual da testemunha Carlos Alberto, ou substituí-lo, em 5 dias, valendo o silêncio como o compromisso de trazer esta e as demais testemuhas, independentemente de intimação, sob pena de perda de prova .\r\n\r\nProcesso: 0206500-19.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PEDRO NASCIMENTO FELIPE [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PEDRO NASCIMENTO FELIPE\r\n\r\nTer vista da documentação juntada pela ré, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0213700-09.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO CAVALCANTE LEITE [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO ANDRADE DIAS [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nTI: RITA DE CÁSSIA GARCIA DIAS MARLY ANDRADE DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEONARDO ANDRADE DIAS\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 157. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-15.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Transportes e Logística - Central [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 479 \r\n\r\nProcesso: 0074700-52.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TOZATO FERREIRA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TOZATO FERREIRA, Réu Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0226200-88.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GERALDO CARDOSO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAS FRANKI LTDA [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACAS FRANKI LTDA\r\n\r\nCumprir a obrigação acessória de fls 506, devendo, ainda, fornecer o número do PIS do autor, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0186400-04.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARIA FREITAS SIFUENTES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E LEIDE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: PEDRO FLORENCIO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MARIA FREITAS SIFUENTES\r\n\r\nVista do ofício do 3º RGI. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0192900-86.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ESTACAS E FUNDACOES FORTEX LTDA [Adv. Neryna de Alencar Leao (OAB: RJ 43444 - D)], Réu: Obed Mendonça, Réu: Ana Gandelmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista de fls 161, devendo requerer o que for de seu interesse em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000399-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Fernandes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira Fernandes, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 08/08/2013 às 14h30min para entrega das guias do TRCT, cód 01 e chave de conectividade social .\r\n\r\nProcesso: 0000531-79.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tharcio Lussoni Vieira da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da União, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000629-98.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Viannay dos Santos Dalla Vecchia [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: Osman Alves de Oliveira Transporte , Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Viannay dos Santos Dalla Vecchia\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador \r\n\r\nProcesso: 0064500-10.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Pinto [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva Pinto \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, discriminação dos valores mensais do vale refeição e comprovação do valor sacado a título de FGTS, observando a promoção do contador \r\n\r\nProcesso: 0000727-49.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Fernanda Barbosa Ferreira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Fernanda Barbosa Ferreira\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST \r\n\r\nProcesso: 0001494-87.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea de Souza Carvalho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nobre da Tijuca Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Nobre da Tijuca Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001496-57.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ramos Villela [Adv. Alessandro Feitoza Mariano da Silva (OAB: RJ 166217 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - cIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho - UGF [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Ramos Villela \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso porquanto inexistente (ausência de assinatura) \r\n\r\nProcesso: 0001698-34.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Wolokita [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: K S Academia Esportiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Wolokita\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171400-27.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME HACHIGA DE AZEVEDO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIUM RIO VEICULOS LTDA [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME HACHIGA DE AZEVEDO\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000400-07.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Cristina da Silva Pacheco [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Antonia de Fatima Oliveira Melo (OAB: RJ 78682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0042000-81.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Goulart Barrientos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Goulart Barrientos\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 0343/2011 e 0227/2013. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000743-37.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Neto [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168200-65.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Enrique dos Santos Rocha [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Mauricio Enrique dos Santos Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001718-25.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Beatriz Cavalcante da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Beatriz Cavalcante da Silva\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0023900-20.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AUGUSTO GOMES MARTINS [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AUGUSTO GOMES MARTINS\r\n\r\nVista dos cálculos de fls 276/277 \r\n\r\nProcesso: 0000067-21.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Frazão Guimarães [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Industria e Comercio de Refrigeraçao [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Frazão Guimarães\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0008300-46.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bemvido Gomes dos Santos Filho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Brazuna Maciel [Adv. Luana Maciel Horta Machado (OAB: RJ 137500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bemvido Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador \r\n\r\nProcesso: 0000315-55.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Carneiro [Adv. Carlos Rafael D. Alvarez (OAB: RJ 147529 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira Carneiro \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000357-70.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Mendes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Mendes \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador \r\n\r\nProcesso: 0000377-95.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cunha Relva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Desentupidora Cacique Serviços Ltda. ME [Adv. Antonio Fleischner Novaes da Costa Reis (OAB: RJ 112527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cunha Relva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador \r\n\r\nProcesso: 0000070-10.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moraes Pereira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Reobote Materiais Elétricos Hidráulicos e Sondagens Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moraes Pereira\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001616-03.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney dos Santos Pereira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ney dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-43.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Nunes Vieira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0000905-95.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Etiele Pires São Thiago [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Em recuperação judicial. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiele Pires São Thiago\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0102600-68.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Scortegagna de Medeiros [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvertech International PLC, Réu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan Scortegagna de Medeiros\r\n\r\nApresentar as cópias juramentadas dos documentos que deverão instruir a carta rogatória, sob pena de extinção do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000865-50.2011.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Bernardes [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Entregas Rápidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Bernardes\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000821-94.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Carlos Monteiro [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Dogma Programação Visual Ltda. [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dogma Programação Visual Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0088200-78.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Indústriais Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Conceição \r\n\r\nVista dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000904-13.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Guimarães Cajahiba [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Guimarães Cajahiba \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000862-32.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira dos Santos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Paulo Roberto Moraes Correa [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Jose Alves da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Ester Alves Machado [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Elisangela Lino Evaristo [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda., Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Lino Evaristo, Aut Ester Alves Machado, Aut Jose Alves da Silva, Aut Paulo Roberto Moraes Correa, Aut Sergio Ferreira dos Santos\r\n\r\nDizer se pretende o parcelamento, devendo já comprovar o pagamento da 1ª parcela, sob pena de perda da prova. Prazo de 15 dias \r\n\r\nId: 1534534"
                            ],
                            "1534533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0086400-15.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Alves Pacheco \r\n\r\nRéu: Costa e Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., PCI Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m PCI Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0103800-42.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Torres\r\n\r\nRéu: Adega do Juca da Gago Coutinho Ltda., BARTOLOMEU TEODORO LINS E SILVA, GUSTAVO ANDRADE SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica m GUSTAVO ANDRADE SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 90.943,23) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0076100-96.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Andrade\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda., Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do prosseguimento da execução através da responsável subsidiária, nos termos do art 4º, par. 3º, lei 6.830/80, bem como da Resolução Administrativa nº 33/2010 TRT 1ª Região que aprova a edição da súmula 12, devendo a reclamada efetuar o depósito do valor de R$ 28.190,72 , em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento\r\n\r\nCabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte \r\n\r\nProcesso: 0127100-67.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Domingues Maia\r\n\r\nRéu: Brasilimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasilimentos Congelados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0085900-51.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Henrique\r\n\r\nRéu: Emplan Revestimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Emplan Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o crédito exequendo em R$ 16.545,86, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0021900-76.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira de Jesus\r\n\r\nRéu: S. Vieira Construtora Ltda., Geraldo Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, em 5 dias. Fica ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução, deverá providenciar a garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534533"
                            ],
                            "1534954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.09.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0098200-40.2009.5.01.0045 - Rte. MARIA GESSY SABOIA DE SOUZA (Adv. Armando Soares dos Santos - OAB/RJ: 67516/D) Rdo. PANIFICAÇÃO PORTELA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um automóvel marca Fiat modelo Brava SX, 5 pas/106/0 (cap/pot/cil), cor predominante cinza, Renavam 736101853, ano fabricação 2000, ano modelo 2000, placa KPS 6961/RJ, chassi 9BD182216Y2011245, regular estado de conservação, avaliado em R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Rebelo da Silva, nº 178, Anchieta/RJ.\r\n\r\nProc. 0019200-25.2008.5.01.0045 - Agte. NEY ROCAS PINHEIRO ALVES (Adv. Reuben Braga da Costa - OAB/RJ: 54183/D) Agdo. VIGPATRY SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, LEONTINA MARIA FERRARI, LUCILENE GOMES DE FARIAS (Adv. Gabriela Wagner - OAB/RJ: 101015/D) - Bem(ns): 1) Automóvel marca Renault, modelo CLIO AUT 16, 16VH, placa LUN 1648, ano 2007/08, chassi 934BBE058J884624, no estado, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Timóteo da Costa 266/302, Leblon/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0069700-37.2004.5.01.0045 - Exte. AURI FEITOSA (Adv. Renata Correia Lobosco - OAB/RJ: 95780/D) Exdo. SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA (Adv. Rosangela Lattanzi - OAB/RJ: 63526/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina impressora HP Laserjet P2035, modelo CE461A, de 110 v, em uso, em aparente bom estado de conservação, avaliada em R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Inhaúma, 50, sala 1021, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0007200-90.2008.5.01.0045 - Exte. RICARDO JOSÉ ALVES (Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho - OAB/RJ: 63869/D) Exdo. ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA (Adv. Jose Perez de Rezende - OAB/RJ: 22019/D) - Bem(ns): 1) Um microscópio óptico de coobservação, alemão, marca Zeiss, modelo Axioskop, aparentando regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jornalista Antonio Dantas, 36, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0171500-55.1997.5.01.0045 - Rte. EDUARDO ALVES SICA (Adv. Celso Pazos Mareque - OAB/RJ: 51446/D) Rdo. HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL, ERICK CESAR MERCES, MARCIO CARRIÇO DE ASSUMPÇÃO, MAURO CARRIÇO ASSUMPÇÃO PINTO (Adv. Mauricio Pessoa Vieira - OAB/RJ: 59526/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo marca Fiat, modelo Palio Weekend Hlx Flex, cor preta, ano 2004/2005, cód. Renavam 838945643, placa RJ - LRF 0735, no estado, avaliado em R$ 26.300,00 (vinte e seis mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Salvador, 99, Laranjeiras/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0116200-59.2007.5.01.0045 - Agte. JOSILENE DA CONCEIÇÃO SILVA RODRIGUES (Adv. Claúdio Domingos Pereira - OAB/RJ: 104000/D) Agdo. RKR ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E BENS LTDA (Adv. Marilia Lourenco de Souza - OAB/RJ: 76782/D) - Bem(ns): 1) Veiculo Peugeot 307, 20 A, Feline, ano fabricação 2004, ano modelo 2005, completo, com ar condicionado, vidros elétricos, direção hidráulica, cambio automático, placa LUP 0632, chassi BAD3CRFN256306569, Renavam 843883103, cor prata, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fernando de Santa Cruz, 720, Recreio dos Bandeirantes/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0000224-28.2012.5.01.0045 - Agte. FAZENDA NACIONAL Agdo. SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DA GAVEA S.C LTDA - Bem(ns): 1) Uma centrifuga refrigerada marca IEC, modelo DPR 6000, em bom estado, avaliada em R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Padre Leonel França, 110/ 6º andar, Gávea/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001657-67.2012.5.01.0045 - Agte. LUCIMAR COELHO BOTTI (Adv. Vivianne Silva de Souza Braga - OAB/RJ: 83858/D) Agdo. S.A ORGANIZAÇÕES EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO (Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires - OAB/RJ: 80450/D) - Bem(ns): 1) Lote de três microcomputadores, acompanhados cada um de CPU, teclado e mouse e monitores ( um Positivo, modelo e 1621Swb; outro Positivo e Samsung, sem especificações, respectivamente com 15 e 14”, aproximadamente), sendo dois Intel Atom - CPU D525, 1,80 GHz e 2GB de Ram e um Intel Celeron - E3300, 2,50 GHz MB Ram, 1,99 GB Ram, bom estado de uso, avaliados em R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Teixeira Soares, 29, Praça da Bandeira/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0083100-26.2001.5.01.0045 - Rte. JUSSARA FLORES DE ALMEIDA (Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda - OAB/RJ: 040530/D) Rdo. GUILLE BY TEFFY COMERCIO DE ROUPAS LTDA (Adv. Fabio Jose de Faria Procaci - OAB/RJ: 103420/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Renault Sandero Exp 10.16V, 2008/2009, placa LVP-2633, cor preto, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Parreiras, 56, apt 101, Ipanema/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0096600-18.2008.5.01.0045 - Rte. PAULO RODRIGUES (Adv. Gláucia Pacheco dos Santos - OAB/RJ: 140363/D) Rdo. COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO PRIORIDADE HUM MADUREIRA LTDA (Adv. Milton Moraes Martins - OAB/RJ: 16185/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado com 30.000 btus, marca Gree sem numeração de série aparente, tipo split, regular estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Um aparelho de ar condicionado com 36.000 btus, marca Springer Carrier, tipo split, regular estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 3.000,00; 3) Um aparelho de ar condicionado com 30.000 btus, marca Fujitsu, sem numeração de série aparente, tipo split, regular estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 3.000,00; 4) Um aparelho de ar condicionado com 40.000 btus, marca Springer Carrier, tipo split, regular estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 4.000,00; 5) Dois aparelhos de ar condicionado com 30.000 btus, marca LG, sem numero de série aparente, regular estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 6.000,00; 6) Nove aparelhos de ar condicionado de janela com 30.000 btus, marca Springer Mundial, sem numero de série aparente, regular estado de uso, funcionando, avaliados em R$ 13.000,00; 7) Dois aparelhos de ar condicionado com 18.000 btus, sem numero de série aparente, marca Springer Silentia de janela, regular estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 2.000,00; 8) Um aparelho de ar condicionado com 30.000 btus de janela, marca Springer Silentia, sem numero de série aparente, regular estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 1.500,00; 9) Um aparelho de ar condicionado com 18.000 btus, marca Springer Mundial, sem numero de série aparente, regular estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 800,00; 10) Cento e vinte cadeiras escolares frontal grandes, acento encosto e prancheta, sem marca ou numeração aparente, regular estado de uso e conservação, avaliadas em R$ 12.200,00. Total da Avaliação R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Intendente Magalhães, 394, Madureira/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLOS ALBERTO PEIXOTO DE ARAÚJO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO, MM. Juíza Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1534954"
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                                "Processo: 0066100-63.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Rocha Montenegro [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: DT Engenharia de Empreendimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DT Engenharia de Empreendimentos Ltda., Aut Edimilson Rocha Montenegro \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-97.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daltiva Gonçalves Pimenta [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Skorpion de Madureira Confecções Ltda. [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skorpion de Madureira Confecções Ltda.\r\n\r\nIntimar a ré para cumprir a obrigação de fazer (entregar a guia de FGTS), conforme fl. 479 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001356-20.2012.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Elizabeth Ferreira [Adv. Maria Elizabeth Ferreira (OAB: RJ 24054 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cristiano Bispo da SIlva [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristiano Bispo da SIlva, Egte Maria Elizabeth Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - extinto sem resolução do mérito - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-81.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCE TEREZINHA TECCHIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S A \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de mais 20 dias improrrogáveis, sob pena de aplicação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0001387-40.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-43.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Froufe Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria de Fátima Froufe Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: procedentes os opostos pela autora e improcedentes os opostos pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-66.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Nunes\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 857/2013, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-28.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fontes Monteiro [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: B.F. TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDA - EPP [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.F. TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDA - EPP, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-84.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Faria Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviço Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Serviço Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001055-10.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiane Araújo da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentinho Clínica Odontológia Ltda. [Adv. Marcia Cristina Narciso Pastura (OAB: RJ 128665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentinho Clínica Odontológia Ltda., Aut Gesiane Araújo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-45.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Menezes da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Logística em Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Leandro (OAB: SP 191582 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Menezes da Silva, Réu Pryslla Logística em Transportes Ltda., Réu Rádio e Televisão Record\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-26.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Katelin Silva de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0014300-93.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Duarte Paulo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer vista de fl. 540, bem como manifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-75.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira dos Santos [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineiros Quatro Restaurante Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineiros Quatro Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 99 e 101 foram convolados em penhora nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-28.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Faria de Souza Reis [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Barbosa Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Faria de Souza Reis\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-11.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Lopes Barbosa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A., Aut Joseane Lopes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Freitas Portes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Freitas Portes , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - extinto com resolução de mérito em relação ao pedido de férias vencidas relativas ao período aquisitivo 2011/2012 e, no mais, procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-54.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cidade Lacerda [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)], Réu: Consórcio Haztec-Serveng [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Haztec-Serveng, Réu Mana Engenharia e Consultoria S.A., Aut Vanessa Cidade Lacerda \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-28.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Vitório (Espólio de) [Adv. Silvina da Silva Oliveira Corrêa (OAB: RJ 129798 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Elinox Comercial e Distribuidora de Aço Inoxidavel Ltda. [Adv. Rafaela Ramos (OAB: RJ 112253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elinox Comercial e Distribuidora de Aço Inoxidavel Ltda., Aut Roberto José Vitório (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-50.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Sergio Cunha de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Ed. Serra Atlantica [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Sergio Cunha de Souza \r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 894/2013 - CEF, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062700-07.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrews Alexandre da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrews Alexandre da Silva, Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-20.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deryl França da Silva [Adv. Renata Marquez Barbosa Caruso (OAB: RJ 131993 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deryl França da Silva, Réu Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - extintos sem resolução do mérito os pedidos formulados pelo autor em relação ao adicional de insalubridade e recolhimento previdenciário e, no mais, procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-60.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Rodrigues Mororo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Works Peças Acessórios e Mecânica Ltda. EPP [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Works Peças Acessórios e Mecânica Ltda. EPP\r\n\r\nTER VISTA DE FL. 117, BEM COMO MANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDACAO APRESENTADOS PELO AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072200-34.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Queiroz Cunha [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Localcred Meval Assessoria e Cobrança S/C Ltda. [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)], Réu: Melhado e Advogados [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)], Réu: AMT Participações e Investimentos S/C Ltda. [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMT Participações e Investimentos S/C Ltda., Réu Localcred Meval Assessoria e Cobrança S/C Ltda., Réu Melhado e Advogados \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO APRESENTADOS PELO AUTOR, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001441-06.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiverson Perenzim Marques Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Deiverson Perenzim Marques Santos, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-34.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rosa do Nascimento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: V Moutinho e Filho Ltda. [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rosa do Nascimento, Réu V Moutinho e Filho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - extinto sem resolução do mérito o pedido de letra \"h\" e, no mais, improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-19.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina Mofati Coutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Viviane Cristina Mofati Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1533481"
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                            "1535069": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/08/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026100-21.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Danielle da Silva Apolinario (OAB: RJ 172490 D)\r\n\r\nEdivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001040-41.2011.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011100-15.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Alexandre de Melo da Silva (OAB: RJ 190700 E)\r\n\r\nGilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001340-66.2012.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Aline Cristina de Souza (OAB: RJ 190908 E)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012100-16.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000512-07.2011.5.01.0046 - RTSum - Carga: Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014200-90.1998.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Tercilio Oliva Costa Filho (OAB: RJ 180168 D)\r\n\r\nMario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182500-15.1998.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000761-89.2010.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nClaudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000790-71.2012.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 D)\r\n\r\nAndre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098000-98.2007.5.01.0046 - ConPag - Carga: Renato Nunes da Silva (OAB: RJ 152377 D)\r\n\r\nHumberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000964-17.2011.5.01.0046 - RTSum - Carga: Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054300-87.1998.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031700-57.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Francine Brito da Silva (OAB: RJ 185551 E)\r\n\r\nIvan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001257-27.2011.5.01.0065 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165900-16.1998.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000606-86.2010.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Saulo Luis da Silva (OAB: RJ 194026 E)\r\n\r\nLeandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070800-92.2002.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 D)\r\n\r\nLuis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139300-11.2005.5.01.0046 - RTSum - Carga: Michelle Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 195967 E)\r\n\r\nWilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141800-94.1998.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 D)\r\n\r\nMonica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116100-33.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 D)\r\n\r\nVindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076900-63.2002.5.01.0046 - RTSum - Carga: Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157200-46.2001.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008000-86.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535069"
                            ],
                            "1533480": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0016400-84.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Faria Lima\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Tempo Serviço Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533480"
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1535297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001370-69.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Jorge [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Manfredie Barbosa de Freitas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jose Orlando de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Eci Dutra Paula [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Pedro Sodre Correa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Anna Maria Lucinda de Oliveira Cruz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Rita Celia Kupke [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria do Carmo Peixoto de Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Liege Ferreira Fortes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo de Tarso Coelho Hyppolito dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Lucinda de Oliveira Cruz, Aut Eci Dutra Paula, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Orlando de Oliveira, Aut Manfredie Barbosa de Freitas, Aut Maria do Carmo Peixoto de Lima, Aut Maria Liege Ferreira Fortes, Aut Paulo de Tarso Coelho Hyppolito dos Santos, Aut Pedro Sodre Correa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rita Celia Kupke, Aut Sergio dos Santos Jorge\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1578, que declarou a incompetência deste Juízo. A ÍNTEGRA DA DECISÃO SE ENCONTRA DISPONÍVEL NA INTERNET. \r\n\r\nProcesso: 0092200-23.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Duarte Farias [Adv. Marcos Antonio de Oliveira Silva (OAB: RJ 126962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Light Servicos Eletricos S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Duarte Farias, Réu Light Servicos Eletricos S.A., Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 388: Procedente a Impugnação de Exequente e Procedentes em Parte os Embargos à Execução interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001500-64.2007.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lucia Patricio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda., Cgto Vera Lucia Patricio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 267: Procedente em parte a impugnação à sentença de liquidação oposta pela consignatária. A ÍNTEGRA DA DECISÃO SE ENCONTRA DISPONÍVEL NA INTERNET. \r\n\r\nProcesso: 0159200-45.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DOS SANTOS BRASILEIRO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DOS SANTOS BRASILEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253/254: Procedentes em parte os embargos à execução opostos pela reclamada. A ÍNTEGRA DA DECISÃO SE ENCONTRA DISPONÍVEL NA INTERNET. \r\n\r\nProcesso: 0159300-83.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO BOUDET MACEDO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Monica Pereira da Silva (OAB: RJ 64933 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AUGUSTO BOUDET MACEDO, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1091: Improcedentes os embargos à execução opostos pela 2ª reclamada. A ÍNTEGRA DA DECISÃO SE ENCONTRA DISPONÍVEL NA INTERNET. \r\n\r\nProcesso: 0156500-19.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDALENA DA FONSECA ALVES [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut MAGDALENA DA FONSECA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 527/528: Procedentes em parte os embargos à execução opostos pela reclamada. A ÍNTEGRA DA DECISÃO SE ENCONTRA DISPONÍVEL NA INTERNET. \r\n\r\nProcesso: 0062300-58.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Aparecida Teixeira de Campos [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: Sa. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Aparecida Teixeira de Campos, Réu Sa. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 641: Procedentes os embargos à execução opostos pela reclamada. A ÍNTEGRA DA DECISÃO SE ENCONTRA DISPONÍVEL NA INTERNET. \r\n\r\nId: 1535297"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000035-07.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo da Silva Godoy [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo da Silva Godoy\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000181-82.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Pereira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001602-44.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ciriaco de Marins [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001020-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Campos de Araújo [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: Novo Norte Administração de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Campos de Araújo\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-62.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Florentino Gonçalves Pereira [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: Manoel Pinto, Réu: André Luiz Rodrigues Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino Gonçalves Pereira \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-10.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Cavalcante [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000222-15.2013.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Cottar Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)], Egdo: QUIOSQUE 105 A, Egdo: Felipe Azevedo Borba \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nContestar, em 10 dias, embargos de terceiro de fls. 02 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0111600-15.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Souza de Oliveira de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 791, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE MARQUES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Companhia de transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: José Luiz do Lago, Réu: Paulo Eduardo de Andrade Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos, Réu GILSON CARVALHO JUNQUEIRA, Aut SEBASTIAO JOSE MARQUES, Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-02.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Abreu Nascimento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0039500-24.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORGIVAL DE ALBUQUERQUE XAVIER [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO TIRADENTES LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Ramon Page Fernandez, Réu: Isidro Page Fernandez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORGIVAL DE ALBUQUERQUE XAVIER\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-86.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA SOARES DOS SANTOS [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (massa falida), Réu: AIR SERVICE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: ARTEK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: CAR DRIVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA, Réu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-56.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Dias da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Enildo Gregorio do Nascimento Filho, Réu: Marcionilha Penha Soares do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de novos leilões pela 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis, sem, contudo, haver até o momento data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001014-37.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Amélio Pequeno [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal Transportes Ltda. [Adv. Biagio Panza (OAB: RJ 16719 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Diogo de Paiva Carneiro, Réu: Geraldo de Souza Carneiro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Amélio Pequeno \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-86.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Gomes Leite Labarthe [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Julise Maria Cabrales [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Nestor Aurich [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Paulo Cadete [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Roberto Sussmann [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0104900-43.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Borges Cavalcanti [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MEIAS E CONFECCOES MYROP LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Borges Cavalcanti\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de fls. 1133. \r\n\r\nProcesso: 0001548-44.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Rosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0036900-88.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NICOLAU DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NICOLAU DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de fls. 898 verso. \r\n\r\nProcesso: 0045100-21.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ORMOND CORDEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0127400-06.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE VIEIRA NUNES MONTEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-90.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRANLY CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Maria Divina de Jesus (OAB: RJ 56052 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA INES REMOCOES LTDA [Adv. Napoleao Frutuoso de Sousa (OAB: RJ 86487 - B)], Réu: Celia Regina da Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRANLY CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0000650-31.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Joffre Vieira [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nordeste Táxi Feira de São Cristóvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Joffre Vieira \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-70.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Machado [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Flack Screen Comercio e Servicos Serigraficos Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Paulo Roberto Lacerda de Morais Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Machado\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-89.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Caféredes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Samia Fatima Dias Aghiarian (OAB: RJ 81074 - D)], Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-98.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Sampaio Santos [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nTI: ZENILDA BASTOS DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Sampaio Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0058000-79.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Nery [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: OFL Ótica Ltda. EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFL Ótica Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-05.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Diene Natalie de Assis [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda., Réu: Paulo Gilberto Alves Motta, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Milton Colpo, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diene Natalie de Assis \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 107 e 108. \r\n\r\nProcesso: 0035100-39.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Velocinio Lourenço Tonietto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Velocinio Lourenço Tonietto \r\n\r\nAtender determinação de fls. 580, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-25.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araujo Guterman [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Simone Araujo Guterman\r\n\r\nAutor: Contrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 352. \r\n\r\nRéu: Contrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0068300-42.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Faustino da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Faustino da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-23.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA REGINA DA SILVA GUIMARAES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA. , Réu: Rubens Machado, Réu: Marcus Vinícius Machado, Réu: William Coelho Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA REGINA DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001746-81.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Freitas de Azevedo [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Freitas de Azevedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 12/08/2013, às 10 horas.\r\n\r\nId: 1535331"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216100-52.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CONCEICAO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça às fls. 331 verso. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-80.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Araújo da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Araújo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 93, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-15.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BARBOZA DA COSTA BAYMA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAVIANO & D AZEVEDO FRUTOS DO MAR LTDA, Réu: Jurandir Otaviano dos Santos , Réu: André D´Azevedo [Adv. Rogerio Diniz (OAB: RJ 15999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA BARBOZA DA COSTA BAYMA\r\n\r\nTomar ciência das datas para realização de leilão público \r\n\r\n1º LEILÃO no dia 27/08/2013 a partir das 12:30 horas, na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar;\r\n\r\n2º LEILÃO no dia 10/09/2013, no mesmo horário e local\r\n\r\nProcesso: 0001744-11.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Januário Alves [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Martins Lima Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Januário Alves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 73, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-65.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Lage [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecoex - Comercio Exterior Ltda. [Adv. Clovis Ferro Costa Junior (OAB: RJ 109253 - D)], Réu: Fábio Luis de Castro Vieira, Réu: Sonia Maria Campos Rios [Adv. Marcos Antônio da Silva (OAB: MG 34107 - D)], Réu: Berencross Sociedade Anônima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Lage\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 429, devendo fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-78.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria do Nascimento [Adv. Carmen Luciá Teixeira Frazao (OAB: RJ 59842 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria do Nascimento , Réu Polimix Concreto Ltda., Réu Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao opostos pelas reclamadas foram julgados IMPROCEDENTES, conforme decisão de fls. 748/749. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-97.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Ferreira de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 293, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117100-35.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DOS REIS BARROS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor garantido por seguro, sob pena de ser considerada depositária infiel. \r\n\r\nProcesso: 0100300-92.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. (MASSA FALIDA), Réu: MÁRCIO D´ICARAHY CÂMARA LIMA, Réu: OSVALDO JOFRE TRAVASSOS [Adv. Luiz Alberto Pinheiro de Castro Neves (OAB: RJ 104659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSVALDO JOFRE TRAVASSOS\r\n\r\nTomar ciência da presente ação, bem como ciência do teor do despacho de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0000542-96.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Pereira [Adv. Luiz Carlos Gaetani Rodrigues (OAB: RJ 134581 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Pereira \r\n\r\nContestar os embargos à execução, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-69.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Irsan Borracheiro e Eletricista Ltda. [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irsan Borracheiro e Eletricista Ltda., Aut Marcos Antonio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 89 que indeferiu o requerimento de gratuidade de justiça formulado pela reclamada e negou provimento ao Recurso Ordinário da ré, por deserto. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes de Vasconcelos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 740, devendo informar nos autos se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-36.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina de Oliveira Gonçalves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco City Bank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco City Bank S.A. , Aut Katia Cristina de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-40.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sebastiao Luiz Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes, conforme decisão de fls. 598. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-86.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MENDES [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas de execução, conforme termo de conciliação de fls. 126, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução, com designação de leilão do imóvel penhorado nos autos do processo nº 0159800-55.2006.5.01.0049. \r\n\r\nProcesso: 0001673-09.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Campos Eiras [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Renato Campos Eiras , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 501 que julgou os Embargos de Declaração opostos pela 1ª reclamada IMPROCEDENTES, com cominação de multa de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-85.2005.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: H.L.M. Promocoes e Publicidade Ltda. [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)], Cgte: Marina Marçal Ancora, Cgte: Lucia José Pereira\r\n\r\nCgto: Wanderlei dos Santos [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wanderlei dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-52.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gomes do Nascimento [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0070000-11.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinícius Neves Marques [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo Vinícius Neves Marques\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 591/592, por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000045-48.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gil de Freitas [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 120, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-18.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tsuyoshi Matsui [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000158-02.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Antonio Ribeiro Neto [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Antonio Ribeiro Neto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 141, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-31.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Fernades Figueredo [Adv. Jefferson Paulo Correa (OAB: RJ 178121 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibi promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001589-08.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tarso de Oliveira Mercadante [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Andratti Iluminação Ltda. ME [Adv. Elisio de Almeida Quintino (OAB: RJ 53367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andratti Iluminação Ltda. ME, Aut Paulo Tarso de Oliveira Mercadante \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 364 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-22.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: WH RECUPERADORA DE AUTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR RODRIGUES DOS SANTOS, Aut LUIZ GOMES DA SILVA, Aut VALTUIR APRIGIO\r\n\r\nFornecer o endereço do RGI referente ao imóvel situado em Jacarepaguá, a fim de possibilitar a expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0001373-47.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sampaio Rolinho [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sampaio Rolinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 898, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-46.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jara de Freitas Pereira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jara de Freitas Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1535232"
                            ],
                            "1535233": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001364-56.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Andrade Nunes\r\n\r\nRéu: V e C Montagens e Reparos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS, VILMA SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162200-08.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - Empresa em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, LUIGI FERNANDO MILONE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000309-36.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco City Bank S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-38.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CAMPOS DA SILVA ALVES\r\n\r\nRéu: Muiraquita Comunicação Global LTDA , TIM Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX PINHEIRO DE SOUZA SEQUEIRA, MARCELO RODRIGUES ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535233"
                            ]
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                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1532055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001538-69.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Peçanha Azeredo [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Gulminetti [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Peçanha Azeredo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-21.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Correa Pina [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médica Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médica Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001374-63.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Ferreira Viterbo [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo Ferreira Viterbo \r\n\r\nTer ciencia da petição da reclamada e vir com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-57.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle do Nascimento Pellegrino [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle do Nascimento Pellegrino \r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Garrido Muxfeldt [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: ESHO Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (Sucessora de Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESHO Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (Sucessora de Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano) \r\n\r\nTer vista da petição do autor requerendo a desistência da ação. \r\n\r\nProcesso: 0001233-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Honório Bezerra [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cabo Frio Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda., Réu: Master CNV Conversões e refrigeração Ltda. EPP [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Honório Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação remetida a reclamada e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001138-77.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davis Machado Nogueira [Adv. Luiz Carlos de Souza Lima (OAB: RJ 150267 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestívies Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davis Machado Nogueira \r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000922-53.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel João da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel João da Silva\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-17.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Miguel Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora - IBRM [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina Miguel Costa \r\n\r\nRetirar a guia do SD. \r\n\r\nProcesso: 0001152-32.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Conceição [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transporte Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Conceição\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-98.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Fernando Matos Cardoso [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Gti S.A.t [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos , Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Fernando Matos Cardoso\r\n\r\nVir com os honorários periciais, no valor de R$ 4.746,00. \r\n\r\nProcesso: 0054700-74.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construtor Camargo Correa Andrade Gutierres Serveng Civilsan [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-45.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Ramos [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Gilson José Freitas Bacci (sócio), Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), Réu: Waldelea de Souza Nogueira (sócio), Réu: Renato Ribeiro de Andrade Botelho (sócio) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0056600-58.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gomes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Gomes dos Santos \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-59.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius de Lima Sebastião [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius de Lima Sebastião \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 272 e dizer de que forma deseja ver o prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0000525-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vivone da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Cervejaria Petropolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petropolis S.A., Aut Leandro Vivone da Silva , Réu Promo4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 124/7 , para fixar o quantum debeatur em R$ 2.790,11, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a 1ª reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000280-52.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Domingos [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda., Aut Patricia Ferreira Domingos\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 182. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls.253/6 para fixar a diferença devida em R$ 419.766,85, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000609-29.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri de Oliveira Marcello [Adv. Bruna Bottino Rojas (OAB: RJ 117854 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri de Oliveira Marcello\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 100. \r\n\r\nProcesso: 0000440-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento [Adv. Alexandre Neves Nogueira (OAB: RJ 142398 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa do Trabalho Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos do Nascimento \r\n\r\nVenha com a liquidacao provisória, caso queira. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marsely Lopes Campbell da Silva [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chest Engenharia Ltda., Aut Marsely Lopes Campbell da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 104/7, para fixar o quantum debeatur em R$ 25.162,01, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000327-88.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Celina da Silva Bissolati [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda. \r\n\r\nVir com a 1ª parcela, em 10 dias, e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-33.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Victor [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Karine A. Duarte Biscoitos [Adv. Leovegildo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 107907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karine A. Duarte Biscoitos , Aut Rafael da Silva Victor \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 46/9, para fixar o quantum debeatur em R$ 34.468,57, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001042-96.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Barbosa de Oliveira [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 75(v). \r\n\r\nProcesso: 0000262-93.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz de Oliveira , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000645-37.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Rosa Monteiro [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: VMH de Carvalho e Silva Comércio de Alimentos ME [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: Vania Maria Helon de Carvalho e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena da Rosa Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000646-85.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Marcolino da Silva [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marcolino da Silva\r\n\r\nTer ciencia da petição juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000758-25.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon de Brito Silva Andrade [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurarnça Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Roberto dos Santos Alves, Réu: Eliana Pereira de Souza Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon de Brito Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-52.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Carvalho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrifugal do Brasil S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrifugal do Brasil S.A., Aut Claudio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 09/08/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-72.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnou Simoes Torres [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnou Simoes Torres, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000626-31.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza Nunes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0037000-17.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Chagas [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Chagas \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 172. \r\n\r\nProcesso: 0000368-21.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Santos Ferreira [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: DF 26966 - D)], Réu: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basf S.A. , Aut Nilson Santos Ferreira, Réu Start Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-25.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Machado Mendes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Confidere Imobiliaria e Incorporadora Cidade Nova Ltda., Réu: Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Machado Mendes\r\n\r\nCumprir o comando de fls 318. \r\n\r\nProcesso: 0000248-41.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Didier Alain Waline [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Platô Consultoria e Projetos Ltda., Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Didier Alain Waline \r\n\r\nVir com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0024700-57.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Freitas Pecanha [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1532055"
                            ],
                            "1532056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000969-90.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Dutra Ferreira Filho [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Condomínio Riveira Dei Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Dutra Ferreira Filho \r\n\r\nDiligencie junto ao Banco do Brasil ou CEF para recolhimento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0168200-31.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR TOMAZ ALVES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR TOMAZ ALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-32.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Marques Moreira dos Santos [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adidas do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001032-18.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justina Maria Santana Calisto [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacor - Fundação Pro Coração [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacor - Fundação Pro Coração \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, conforme deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001122-60.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Pereira dos Santos [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Aut: Luiz Valmir de Mendonça [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Pereira dos Santos, Aut Luiz Valmir de Mendonça\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 484. \r\n\r\nProcesso: 0157600-38.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Wallace Teixeira de Oliveira, representado por Luana Carolina Silva Freitas (mãe) [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguias Express Ltda. [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)], Réu: PB Pilares Point Super Lanches Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguias Express Ltda., Réu PB Pilares Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0131900-31.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia da Silva [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Sergio Ozanam Soares, Réu: Maria Antonia Correa, Réu: Ivana Nazaré Vitorino de Oliveira Moreira (sócia), Réu: Michelle Vitorino Moreira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia da Silva, Réu Stylo Novo da Taquara Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nVir com as peças necessárias para restauração dos autos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-77.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pereira Cairo [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferr Construções Ltda., Réu: ANA LUIZA CAMPELLO DE AZEVEDO , Réu: ANDRÉ LUIZ BORGES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira Cairo \r\n\r\nTer ciencia do oficio juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0015000-91.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Correa de Souza (Espolio de) [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda-ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Mobilita Industria e Comercio e Representacao Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Wanda Augusta de Souza (sócia), Réu: Tania de Souza Ramos, Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda.(sócio), Réu: Paraibuna Participações Ltda. (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Correa de Souza (Espolio de)\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 343/9 e requerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-37.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalinda Chedian Pimentel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pela PETROS, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001106-09.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Andrade Bento [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FIC - Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu FIC - Financeira Itaú CDB S.A., Réu FIC Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000247-90.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição dos Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Conceição dos Santos \r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-74.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Candido Brito [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0172800-61.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROMULO DE ALMEIDA [Adv. Dione Pereira Schlobach (OAB: RJ 99804 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROMULO DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000918-16.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatalina dos Santos de Souza [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0110300-12.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Melo de Souza [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Mbm Recuperação de Ativos Financeiros S / C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mbm Recuperação de Ativos Financeiros S / C Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000226-80.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo da Silva Veroneses [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Proj. Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo da Silva Veroneses\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-58.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Almeida [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Joemeo e Alexandre Otica Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira Almeida, Réu Joemeo e Alexandre Otica Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 88/9, para fixar o quantum debeatur em R$ 2.909,08, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0134200-58.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Dominoni [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Dominoni\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-28.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBIA DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0093800-70.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gustavo Vargas dos Santos [Adv. Marcos Alberto de Farias Soares (OAB: RJ 87379 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Alvorada Frequencia Modulada Ltda. [Adv. Patricia Ana Hygino Barbier Pereira (OAB: RJ 87577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Alvorada Frequencia Modulada Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0098400-76.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FAUSTINO TENORIO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CASESP HABITACIONAL E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Jefferson Jose Centenario, Réu: Nair Aparecida da Silva Centenario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FAUSTINO TENORIO\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001101-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir do Couto Pinto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda., Réu: MARY EDUVIRGES DOS SANTOS, Réu: ORDAGO COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir do Couto Pinto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-87.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO PORTELLA [Adv. Raphael Ricci Portella (OAB: RJ 163492 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: Banco Itau SA (Sucessor de Banco Banerj SA) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa Prev Func Sistema BANERJ PREV BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itau SA (Sucessor de Banco Banerj SA), Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu Caixa Prev Func Sistema BANERJ PREV BANERJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-85.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Muniz Vieira [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LOCALIZA RENT A CAR S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCALIZA RENT A CAR S/A, Réu Prime Prestadora de Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as par celas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0002000-97.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLYMPIO OZUNA NEGRAO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Margareth Michels Bilhalva (OAB: RJ 2540 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLYMPIO OZUNA NEGRAO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0101200-77.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN DE SOUZA CARVALHO [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)], Réu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIAN DE SOUZA CARVALHO, Réu CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu FUNDACAO PRO UNI RIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-51.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coloizorocé de Siqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0023500-15.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Silva de Oliveira [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Blind s e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite de Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millennium Blind s e Componentes Ltda., Aut Rubens Silva de Oliveira\r\n\r\nVir em dia e horário de pauta caso pretendam celebrar acordo. \r\n\r\nProcesso: 0084600-34.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Nanci de Vasconcelos Marques [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Industria de Roupas [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: VICTOR ANTONIO MISQUEY (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Nanci de Vasconcelos Marques \r\n\r\nTer ciencia do oficio juntado aos autos. \r\n\r\nId: 1532056"
                            ],
                            "1532057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000823-49.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Magalhães do Nascimento [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Assistência Médica Alternativa Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ama Assistência Médica Alternativa Ltda., Aut Fabio Magalhães do Nascimento\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 198/9 , para fixar o quantum debeatur em R$ 10.919,23, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000701-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Francisco do Nascimento [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Francisco do Nascimento \r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme o julgado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-79.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barcellos Monteiro [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: DAYSE CHASTINET PAIVA DA SILVA JORGE, Réu: EDUARDO LUIZ DA SILVA JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barcellos Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0070400-56.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Rangel Nunes [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: Working Plus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Guilherme Antonio Vidal Kress (OAB: RJ 65468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Working Plus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da dferença devida, conforme promoção da contadoria de fls 171, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083700-76.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Almeida Costa [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Cirpress S A Industria Eletronica (massa falida) [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: RMS Engenharia Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ruy Pedro Giron Junior, Simone Almeida Costa\r\n\r\nTerem ciencia da expedição dos alvarás de fls 1466 e 1479 e do despacho de fls 1471. \r\n\r\nProcesso: 0000920-49.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ponce da Motta [Adv. Saulo da Costa e Souza (OAB: RJ 128988 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Leonardo Ponce da Motta\r\n\r\nComparecerem em dia e horário de pauta para realização de acordo, caso negativo, indique a ré bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000302-41.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Machado de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Rápidas Ltda. - ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 15 DIAS , SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000893-66.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gabriela Dantas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000784-52.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Machado [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083000-12.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio de Oliveira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construção [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: DARCI RODRIGUES , Réu: PÉRICLES MARTIAS [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comércio e Construção\r\n\r\nTrazer informações complementares do imóvel oferecido, inclusive, com certidão de ônus reais atualizada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-93.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILAN DOS SANTOS PACHECO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILAN DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nTer ciencia da certdão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000358-74.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Jesus Ferreira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Jesus Ferreira , Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nComparecer em dia e horário de pauta para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0074700-61.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Lemgruber Kropf [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Reinaldo Lemgruber Kropf\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-74.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josmar Vilhena Bastos [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josmar Vilhena Bastos \r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme sentença de fls 263/7, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-78.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lunalva Silveira Chaves [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Lunalva Silveira Chaves\r\n\r\nVirem em dia e horário de pauta para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000794-67.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Gonçalves de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 106 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000293-45.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonzaga Lemos [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: AREZZA RH LTDA - RIO DE JANEIRO, Réu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A, Réu: WELINTON DOS SANTOS CALDEIRA NASCIMENTO, Réu: OCTAVIO FRANCISCO SILVEIRA LARUCCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonzaga Lemos\r\n\r\nTer ciencia da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0047800-41.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cavalcante [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cavalcante\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-10.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PINTO VELLOSO [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PINTO VELLOSO\r\n\r\nTer ciencia do oficio juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005600-82.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ielo Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos do reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-88.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeson Mathias da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joeson Mathias da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 09/08/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0000764-95.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Central da Pavuna Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construção Central da Pavuna Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0032700-22.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE JOSE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL LTDA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Rubens Simeira Jacob, Réu: Renato Simeira Jacob, Réu: RENATO SIMEIRA JACAOB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 277. \r\n\r\nId: 1532057"
                            ],
                            "1532053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001402-94.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pimenta da Cunha\r\n\r\nRéu: Batexpress da Barra da Tijuca Transportes e Logística Ltda., Leroy Merlin\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Batexpress da Barra da Tijuca Transportes e Logística Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-47.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Sabino\r\n\r\nRéu: Pracial Pinturas Industriais , Grupo Zayd\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pracial Pinturas Industriais , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-75.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélder José Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S. A., Claro S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S. A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2013 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532053"
                            ],
                            "1532054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0097500-49.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa Paixão \r\n\r\nRéu: Impacto Instalações e Construções Ltda. , CELIA REGINA GRATIVOL, SERGIO ARAUJO DE HOLANDA\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO ARAUJO DE HOLANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000936-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Comba Morais\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda., Jorio Mesquita Junior, Pieter Alexander da Graça, Tendências Tecnologicas Serviços de Inf. e telecom e Partic. (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Jorio Mesquita Junior, Pieter Alexander da Graça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532054"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1532667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097100-66.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Luiz Brito Irmão [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Prestação de Serviços Ltda., Réu: Air BP Brasil Distribuidora de Combustíveis , Réu: JEFERSON BARBOSA BORGES, Réu: ANTONIO BATISTA DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Luiz Brito Irmão \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0051600-84.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS SOARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: W SANTOS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA n/P Wilson dos Santos, Réu: WILSON DOS SANTOS [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.280/281. \r\n\r\nProcesso: 0093100-57.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Marianna da Costa King [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: WORLD GAMES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Marianna da Costa King\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001073-79.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Silva Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaiane Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaiane Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nINDEFIRO, EIS QUE, NA DATA DE 03/07/2013, O PRAZO AINDA ERA DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0116300-84.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRINEU REGATTIERI [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IRINEU REGATTIERI\r\n\r\nESCLAREÇA O QUE PRETENDE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083500-80.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Epib Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0145500-24.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FERREIRA CHAVES [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE BARAO DO SENEGAL LTDA, Réu: ANTONIO MACEDO CARDOZO, Réu: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CARDOZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FERREIRA CHAVES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0136200-38.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO KARST [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH LIFE LAVANDERIA LTDA [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)], Réu: GUILHERME DE LIMA FEVERMANN, Réu: Carla Maria Cavalcanti Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO KARST\r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS EXTRAÍDOS POR MEIO DO CONVÊNIO RENAJUD, BEM COMO DOS ACAUTELADOS PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS, INDICANDO OUTROS MEIOS QUE PERMITAM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0066600-80.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Ramos Carvalho do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alegria de Viver Ltda. [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Ramos Carvalho do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0000072-93.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva Dias [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Companhia Siderúrgica do Atlântico Ltda. CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva Dias \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fls.196. \r\n\r\nProcesso: 0107100-38.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JANDIRA MARIA DE JESUS, benefiaria de PEDRO LEONEL DA SILVA [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNINHA TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA MARIA DE JESUS, benefiaria de PEDRO LEONEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.144, devendo diligenciar em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0144800-87.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Rosangela Alves Correa (OAB: RJ 84999 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, Réu: AURIMAR GERAÇÃO GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000270-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Diego Macedo Guimarães [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Diego Macedo Guimarães \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fls.318 \r\n\r\nProcesso: 0000299-49.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene da Silva [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: MBDB Aventura Esporte Ação e Serviços Ltda. ME [Adv. Gabriella Andrade Magalhães Caldas (OAB: RJ 110859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. Ato contínuo, apresentar a sua inscrição no PIS no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0147500-02.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Réu: JOAO BATISTA DA SILVA, Réu: MANOEL DIAS DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000500-61.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA CRISTINA QUEIROZ RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0095200-63.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES SORSONAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RODRIGUES SORSONAS\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0000985-75.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Santos Mendonça de Oliveira [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva CBA Ltda. [Adv. Adelmo José Gertulino (OAB: SP 77623 - D)], Réu: Comercial Automotiva CBA Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Automotiva CBA Ltda. , Aut Valquíria Santos Mendonça de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 16/08/2013, às 15h, para anotação da CTPS do autor. Fica a Secretaria, desde já, autorizada a proceder à devida anotação, em caso de não comparecimento da Ré (§ 1º do art.39 CLT), devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados, ficando ciente de que o prazo inicia-se na data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0000157-79.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Bárbara Flores da Silva [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda., Réu: PEDRO BARENBOIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Bárbara Flores da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0163300-75.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MOREIRA STELIN [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Aut: NILTON MOREIRA STELIN [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROFAX INFORMATICA LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: MARIO DA SILVA PAIS, Réu: DALVA DA SILVA CORREA PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON MOREIRA STELIN\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114100-79.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Alves Soares [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Alves Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0141900-39.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENA MARIA OLIVEIRA FERREIRA GIRAO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHAS DROPPING LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Joao Claudio Pereira Retes, Réu: Mara Castanheira Retes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENA MARIA OLIVEIRA FERREIRA GIRAO\r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS EXTRAÍDOS POR MEIO DO CONVÊNIO RENAJUD, BEM COMO DOS ACAUTELADOS PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS, INDICANDO OUTROS MEIOS QUE PERMITAM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0215900-68.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CJ EMPREITEIRA DE CONST CIVIL LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: JOSE ORLANDO PEREIRA, Réu: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS EXTRAÍDOS POR MEIO DEO CONVÊNIO RENAJUD, BEM COMO DOS ACAUTELADOS PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS, INDICANDO OUTROS MEIOS QUE PERMITAM À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096600-54.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDES DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Aut: JOAO MENDES DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: SPY CONFECCOES LTDA [Adv. Adeloni de Miranda (OAB: RJ 84968 - D)], Réu: NORA PAZUELO SABBA, Réu: SAULO SABBA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-31.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIME ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2013 às 14h40m, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda de prova, conforme despacho de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0125700-97.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genielso Fernandes de Oliveira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunther s Oficina Mecânica Ltda., Réu: MARCIA HELENA DE OLIVEIRA BECKER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genielso Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0115700-04.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos de França Lourenço [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Publicidade Aérea Ltda. [Adv. Bruno Hurtado Maciel (OAB: RJ 163094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcos de França Lourenço \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0001071-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Tomaz da Silva [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Reciclagem e Comércio de Sucata Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Tomaz da Silva \r\n\r\nSusto por ora o despacho do dia 02/07/2013. Esclareça sobre o pagamento das parcelas do acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-43.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Bessa Ferreira [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda. EPP [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos, com permeio de 05 dias, começando pelo 1º réu. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-60.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO BORGES DA ROCHA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANSELMO DA SILVA GONÇALVES , Réu: PAULO CESAR DO NASCIMENTO , Réu: Adisbeni de Abreu Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIVALDO BORGES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1532667"
                            ],
                            "1532668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063800-89.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARDOSO [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONCALVES LOURO, Réu: LUIS ALBERTO LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0092100-51.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Araújo [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL Obras e Serviços Ltda. , Réu: Mari Elisabeth Soares Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0038000-54.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanir Albuquerque da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Escritorio Contabil Ltda. [Adv. Arthur Vieira da Cunha (OAB: RJ 38258 - D)], Réu: GERSON TELLES DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanir Albuquerque da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0004300-24.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene da Silva Sena [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar da Estacao Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: CONCEIÇÃO AUGUSTA DE ARAUJO [Adv. Dayse Alves (OAB: RJ 78244 - D)], Réu: SUELI MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene da Silva Sena\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000900-46.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO PEREIRA FILHO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Aut: INSS [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Sucessora de) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIO PEREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000479-02.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Ferreira Santana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovana Beatriz Aguiar [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Ferreira Santana\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000682-95.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Barbosa Quarteroli [Adv. Marilia Pimentel de Mesquita (OAB: RJ 43537 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Atividades Fisicas Ltda. ME /P Julia Evangelista dos Santos Fernandes, Réu: JULIA EVANGELISTA DOS SANTOS FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Barbosa Quarteroli\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito.. \r\n\r\nProcesso: 0015800-53.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Alves Marcolino [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Alves Marcolino\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0105300-96.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Morgado Queiroz [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis Boutique Ltda. ME [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)], Réu: ROBERTA GONÇALVES BERTOCHE, Réu: RAFAELA GONÇALVES BERTOCHE, Réu: Thiago Cimbalista Farroco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Morgado Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0040700-76.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTINHO GOMES DA SILVA FILHO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: GEORGE EL KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINHO GOMES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0064800-51.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Delgado Filho [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: FAJGA RING \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Delgado Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0008100-21.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Duarte Vianna [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Grandizom Audio Luz e Imagem Ltda., Réu: FÁBIO DE OLIVEIRA PEREIRA , Réu: JUREMA BARRETO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Duarte Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0073100-07.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Moraes da Fonte [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Moraes da Fonte\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0010800-19.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA GONCALVES DUSILEK [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Aut: HELOISA HELENA GONCALVES DUSILEK [Adv. Elizete Costa (OAB: RJ 33383 - D)]\r\n\r\nRéu: PIERRE E SOBRINHO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA GONCALVES DUSILEK\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0033900-27.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANO FRANCO DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSERTAMUS ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANO FRANCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0134200-21.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Passos Macedo [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Passos Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0052500-09.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO LEMOS RIBEIRO [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Paulo Roberto Parmegiani (OAB: SP 74424 - D)], Réu: Lindomar Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO LEMOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000003-27.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos Soares [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0092700-72.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Dias [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges Ltda., Réu: IVETE SALGADO COELHO , Réu: ADELINA EULINA MOURÃO VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0009100-95.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Luiz Fernandes Prata [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: Omar Ramos de Souza, Réu: Martha de Oliveira Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Luiz Fernandes Prata\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0080200-28.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NATALINA DE ASSIS FERREIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BRISAR LTDA [Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea (OAB: RJ 43297 - D)], Réu: LUIZ SERGIO MACHADO, Réu: FERNANDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NATALINA DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0060000-48.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Jose Matias de Lima [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: PS Log Servicos e Transportes RC Ltda., Réu: Carlos Eduardo de Andrade Bottino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Jose Matias de Lima\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-92.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Lavra Pinto Correia [Adv. Pedro Nitzsche Willemsns (OAB: RJ 154085 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lavra Pinto Correia \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0071700-16.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fraga da Silva [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurélios Calçados Indústria e Comércio Ltda., Réu: Sandro Albino Willers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fraga da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1532668"
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                                "Processo: 0150200-29.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bastos Nogueira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Bastos Nogueira\r\n\r\nFicar ciente de fl 596, devendo o requerimento ser formalizado nos autos da execução no Juízo Cível. \r\n\r\nProcesso: 0001510-14.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Reis [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0154600-86.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva de Sousa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva de Sousa, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da decisão dos embargos à execução à fl 737, julgados procedentes a fim de determinar a remessa dos autos à contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0155300-04.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MARQUES FERNANDES [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, conforme fls. 1002 e 1003. \r\n\r\nProcesso: 0175200-07.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALVES MACULO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: R W IND E COM DE LUSTRES LTDA, Réu: LUZES CENTER COMERCIO DE LUSTRES LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: NAGRIF COM DE LUSTRES LTDA, Réu: Vanda Lucia Agati Piraja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALVES MACULO\r\n\r\nInformar o número do PIS para expedição de alvará pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001565-62.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco de Oliveira Maria [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0157400-19.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Agostinho da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: DEIZA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Agostinho da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0174300-87.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON DOS SANTOS [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: Fernando Savio de Godoy Santos, Réu: Lindemberg da Mota Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0206800-17.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: KELTEX PRODUTOS TEXTEIS LTDA, Réu: ALEXANDRE COSTA, Réu: ANTONIO POMPEU NETO, Réu: DORA COSTA FERREIRA, Réu: JOSE EDURADO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: REGINA MARIA DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: RONALDO DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0226000-44.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO COITINHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fl 937 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001463-40.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudina Barbosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Top Rio Viagens e Turismo [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudina Barbosa \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, fls. 125 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000686-55.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wellington Ribeiro de Sousa [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Maracanã Ltda., Aut Francisco Wellington Ribeiro de Sousa\r\n\r\nFicar ciente da sentença de fls. 130/133, rol de pedidos julgado procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001598-86.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Lima da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu Agre Empreendimentos Imobiliários S.A., Aut Josinaldo Lima da Silva\r\n\r\nFicar ciente da sentença de fls. 183 e 184, rol de pedidos julgado improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001016-52.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maria Vianna da Fonseca [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Rim Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Maria Vianna da Fonseca\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente, conforme sentença de fls. 105/107. \r\n\r\nProcesso: 0000080-90.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares da Mota [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Soares da Mota \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme sentença de fls. 255/257. \r\n\r\nProcesso: 0000103-36.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Teixeira da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Rosiane Teixeira da Silva \r\n\r\nFicar ciente da sentença de fls. 187/190, rol de pedidos julgado procednete em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001352-56.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Borba de Mattos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Renata Borba de Mattos\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001453-64.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Luiza dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Luiza dos Santos \r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fl. 250 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001195-83.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Barcelos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CEVIW - Centro Educacional Victor e Wladimir Ltda. [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEVIW - Centro Educacional Victor e Wladimir Ltda., Aut Helena Barcelos \r\n\r\nFicar ciente da sentença de fls. 82/85, rol de pedidos julgado procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001200-08.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimentos Bispo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Rodrigo Nascimentos Bispo\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 98/100 \r\n\r\nProcesso: 0001461-70.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Neily Nazareth Machado Mello [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neily Nazareth Machado Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001419-21.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luis de Souza Lopes [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamas Transportes Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luis de Souza Lopes \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. Fl 135 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001402-82.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Borba de Mattos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Borba de Mattos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. Fl 335 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0131400-11.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Batista de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Batista de Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção de fl. 434. \r\n\r\nProcesso: 0126900-33.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima Pereira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme fl 783. \r\n\r\nProcesso: 0001135-13.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Araujo Guimarães [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Rogerio de Araujo Guimarães \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, conforme fl 432. \r\n\r\nProcesso: 0000410-58.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Aparecida Ribeiro [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nFicar ciente da decisão dos embargos à execução, à fl 138, julgados procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0123500-16.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, conforme fls 260/261. \r\n\r\nProcesso: 0001206-15.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge Araujo Raed [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jorge Araujo Raed, Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, conforme fl 1221. \r\n\r\nProcesso: 0001090-09.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nohra [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Vanessa Nohra\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, conforme fl 390. \r\n\r\nProcesso: 0000942-66.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lopes Pontes [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.\r\n\r\nPromover o pagamento das custas, conforme sentença, fl. 153, no valor de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000339-22.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cantini [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000900-51.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Frederico Scura [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entendem devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000956-79.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvania da Silva [Adv. Monica Ferrett Olivieri (OAB: RJ 161083 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silvania da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. Fl. 133 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000495-10.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquilino Antônio de Carvalho Neto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquilino Antônio de Carvalho Neto, Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, conforme fl 232. \r\n\r\nProcesso: 0000650-13.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourena de Freitas Figueiredo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: RCB Artigos de Couro Ltda. - Big Bag [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourena de Freitas Figueiredo, Réu RCB Artigos de Couro Ltda. - Big Bag\r\n\r\nFicar ciente da decisão dos embargos de declaração à fl. 99, julgados improcedentes os opostos pela Reclamada e procedentes os opostos pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000700-39.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marinaldo Jesus de Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete da Pizza Ltda. - Le Vin [Adv. Alexandre Venturini (OAB: SP 173098 - D)], Réu: Alla 490 Restaurante Ltda. - Le Vin [Adv. Alexandre Venturini (OAB: SP 173098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alla 490 Restaurante Ltda. - Le Vin , Réu Lanchonete da Pizza Ltda. - Le Vin , Aut Marcelo Marinaldo Jesus de Souza \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, conforme fl 434. \r\n\r\nProcesso: 0000675-26.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Almeida da Silva [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Almeida da Silva, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, conforme fl 272. \r\n\r\nId: 1534868"
                            ],
                            "1534867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001016-52.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maria Vianna da Fonseca\r\n\r\nRéu: Clínica Rim Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Rim Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente, conforme sentença de fls. 105/107. \r\n\r\nProcesso: 0000103-36.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Teixeira da Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da sentença de fls. 187/190, rol de pedidos julgado procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000468-27.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria de Lira da Silva sócia de Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Gilson Carlos da Silva sócio de Bragil Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 476.130,27 TR's, em 48 HORAS, sob pena de execução pessoal. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534867"
                            ]
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1533452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001354-91.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriano Prezidio [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adriano Prezidio \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-18.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalie Barbosa do Nascimento [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalie Barbosa do Nascimento, Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0134900-82.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Henrique Ferreira \r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose dos Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-62.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICART AZEVEDO LINS [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: INBRA 2000 EQUIPAMENTOS LTDA - EPP , Réu: Jonas Tadeu Carneiro de Moura, Réu: Adriana Alves Libonati, Réu: Maria de Fatima Moreira da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICART AZEVEDO LINS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº1112/2013 (CEF). Comparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-25.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alcantara de Oliveira [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Nusa Internacional Comercial Ltda., Réu: ICB Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alcantara de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-11.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques Domingos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda (sucessora) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Marques Domingos \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-29.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Sodré [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Danielle de Oliveira Sodré\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000160-85.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Ribeiro Lodi [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin, Aut Pierre Ribeiro Lodi \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.214: \"Homologo os cálculos de fls.152/159, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 9.629,79, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda no valor de R$ 1.927,40 e das custas no valor de R$ 270,89, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0213300-67.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORA NEI VIANA NASCIMENTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORA NEI VIANA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 784. Tomar ciência de que não foram acolhidos os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-22.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Oliveira Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-05.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lélio de Souza Paes Junior [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega X Telecomunicações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega X Telecomunicações Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, nos termos do art. 879 parágrafo segundo da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0179700-55.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE VIEIRA DE MELLO [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-45.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Greik Avelar da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro , Réu O.S. SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da multa pelos embargos procrastinatórios (R$ 1.071,07), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000370-39.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia de Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Joy Motéis e Turismo Ltda. [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joy Motéis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-54.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA CASIMIRO DA SILVA CAPITAO [Adv. Arnon Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 17925 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA, Réu: ROSANGELA RITA VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Fátima Dayse Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA CASIMIRO DA SILVA CAPITAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1533452"
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                            "1535124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052200-69.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FAGUNDES DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ABRAHAO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ALFREDO DE MELLO PINTO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: GILBERTO SOARES MACHADO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSIMAR DO NASCIMENTO ROQUE [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIS CESAR FARIA RAMOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO FERNANDO DE BRITO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ROBSON DE LIMA E SOUZA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO GOMES DE FIGUEIREDO (espolio de) [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Sucessora da Flumitrens) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAHAO MONTEIRO DA SILVA, Aut ALFREDO DE MELLO PINTO, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Sucessora da Flumitrens), Aut GILBERTO SOARES MACHADO, Aut JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO, Aut JOSIMAR DO NASCIMENTO ROQUE, Aut LUIS CESAR FARIA RAMOS, Aut LUIS FAGUNDES DA SILVA, Aut PAULO FERNANDO DE BRITO, Aut ROBSON DE LIMA E SOUZA, Aut SERGIO ROBERTO GOMES DE FIGUEIREDO (espolio de)\r\n\r\nTomar ciência doitem 3 de fls. 803. Tomar ciência de que foi dada por extinta a execução nos autos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-98.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PACHECO HEIMLICH [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S A , Réu: ARNALDO DIAS CARDOSO PIRES NETO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA PACHECO HEIMLICH\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0166800-06.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINEA DA SILVA SOUZA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Schueler Maquinas Equipamentos e Produtos S A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS (Massa Falida de)\r\n\r\nVista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-02.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOUZA DE MACEDO [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Shirlene Pontes Novaes Almada (OAB: RJ 68458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOUZA DE MACEDO, Réu VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de data de 23/07/2013. Tomar ciência de que foi dada por extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-50.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailma Patrícia Nascimento [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailma Patrícia Nascimento\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, novos artigos de liquidação atendendo à promoção de fl. 96, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0033100-89.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SIMOES [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Inews Comercio de Jornais, Revistas e periodicos Ltda [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SIMOES\r\n\r\nVenha o autor para ciência de fl. 434 e para manifestações. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-56.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Martins de Miranda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0209100-80.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - massa falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Edson Scheler de Carvalho, Réu: Regina Helena de Carvalho, Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - massa falida\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000152-79.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Jorge Coelho [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletrecidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletrecidade S.A.\r\n\r\nVenha a ré para juntar aos autos os documentos que comprovam a integralidade das contribuições procedidas pela reclamada em prol do reclamante e do paradigma Arnaldo da Silva Rubens, a fim de apurar a integralidade do complemento Braslight. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-52.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Martins Mota [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nOs cálculos de fls. 370/371 foram dados por corretos. Venha a ré, no prazo de 48 horas, com o depósito da diferença devida ao autor - R$ 2.488,42, sob pena de consulta e bloqueio online via Bacen Jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0001287-29.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dion Batista de Paiva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dion Batista de Paiva , Réu ISS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nFoi dado por correto o cálculo de fl. 194/200, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais. Tomar ciência de que o valor devido ao autor, no importe de R$ 6.282,18, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 186, o qual foi convolado em penhora, sendo a ré, inclusive para vir com a diferença da cota prevdenciária devida no valor de R$ 1.290,02, sob pena e consulta e bloqueio online via Bacen Jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-79.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir de Figueiredo Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: LOC DE CAXIAS COMERCIO LTDA - ME [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Réu LOC DE CAXIAS COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-64.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Bittencourt Favilla [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilza Bittencourt Favilla, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, nos termos do art. 879 parágrafo segundo da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034300-29.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO LUIS DE LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO REPUBLICA LTDA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIARIO REPUBLICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-85.2002.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIO KASPER DE MARSILLAC [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - Massa Falida de\r\n\r\nTomar ciência do verso de fl. 887. Venha o autor para que comprove suas alegações juntando aos autos os extratos bancários do período que alega não ter recebido salários apesar da comprovada reintegração. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-33.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Santana Magdalena [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Santana Magdalena\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias, observando os parâmetros do despacho de fl. 924. \r\n\r\nProcesso: 0000153-59.2013.5.01.0055 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Zanon de Paula Barros (OAB: RJ 18329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nVenham com róis de quesitos, no prazo de 05 dias sucessivos, a iniciar pelo réu. \r\n\r\nId: 1535124"
                            ],
                            "1535185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002044-90.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Julio Gomes [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34/47. Tomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de conhecimento no valor de R$ 185,33, e custas de liquidação de R$ 46,33, calculadas sobre R$ 9.266,56, valor da condenação ora fixado, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000034-98.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva Manso [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-89.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Bezerra da Costa [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Bezerra da Costa\r\n\r\nAnte o certificado em fls. 59, ciência às partes pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-23.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elioenai Alves de Paula [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elioenai Alves de Paula , Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/09/2013 , ÀS 12:30 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0166700-80.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA MOURAO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CULTURA ANTONIO BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA MOURAO\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-71.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul da Silva Soares [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: All Pet Comércio Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Pet Show Comércio de Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Pet Comércio Ltda., Réu Pet Show Comércio de Produtos Veterinários Ltda., Aut Saul da Silva Soares\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/09/2013 , ÀS 12:36 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0089600-88.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA DE PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ, Agte DALVA TEIXEIRA DA SILVA, Agdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 27/08/2013 , ÀS 12:37 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0004100-63.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Elias de Oliveira [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Elias de Oliveira, Réu Urmed Urgências Médicas Ltda\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/09/2013 , ÀS 12:34 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0156400-54.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO GONCALVES BARCELOS [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, Réu: Adalberto do Amaral Fernandes [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)], Réu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO JERONIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto do Amaral Fernandes, Aut GUSTAVO GONCALVES BARCELOS\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 27/08/2013 , ÀS 12:38 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000908-20.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Cirlene dos Santos [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Leal do Carmo [Adv. Luiz Gonzaga Costa (OAB: RJ 131366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cirlene dos Santos , Réu Sueli Leal do Carmo \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 27/08/2013 , ÀS 12:35 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0134300-95.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bento da Silva [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: CA Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. e Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CA Modas Ltda., Aut Diego Bento da Silva , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. e Banco Ibi S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/09/2013 , ÀS 12:38 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0131200-26.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FLAVIO CORREA CESAR [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO EST RIO DE JANEIRO [Adv. Marta Lucia dos Santos (OAB: RJ 83960 - D)], Réu: Jorge da Silva Maia [Adv. Rosangela Stumpf de Lima Marques (OAB: RJ 62394 - D)], Réu: Elmo Moraes [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FLAVIO CORREA CESAR, Réu Elmo Moraes, Réu FEDERACAO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO EST RIO DE JANEIRO, Réu Jorge da Silva Maia\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 27/08/2013 , ÀS 12:36 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nId: 1535185"
                            ],
                            "1535123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0141100-42.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catete Ltda., JOSÉ WILSON FLORA DE OLIVEIRA, JAIR MAGALHÃES PINTO, Sol Via Brasil Bar e Restaurante Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Sol Via Brasil Bar e Restaurante Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a seguinte importância discriminada ou garantir a execução: PRINCIPAL - R$ 37.411,66; SUBTOTAL - R$ 37.411,66; TOTAL - R$ 37.411,66. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535123"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1533274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063700-27.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BAPTISTA PEREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME FONTES FILMES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: YOLANDA MACHADO MEDINA COELI, Réu: Guilherme Machado Cardoso Fontes, Réu: ZOEBRA FILMES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BAPTISTA PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 236, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-33.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que a execução recai sobre massa falida, Informar a data da \"quebra\", a fim de atualização dos cálculos homologados. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-68.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANUZIA DOS SANTOS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERV, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO (sócio da reclamada), Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO (sócia da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANUZIA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 189, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-57.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO DE ASSIS MARREIROS [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: LINETRANS TRANSPORTES SERVICOS CONTAINES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jose Fernandes Nogueira, Réu: Claudio Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELPIDIO DE ASSIS MARREIROS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 180 verso, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, observando os atos já praticados sem obtenção de êxito, sob pena de expedição da certidão de crédito trabalhista nos moldes da Resolução 14/2012. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-56.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda., Réu: GILMAR JOSÉ DOS SANTOS, Réu: CELSO HENRIQUE ALVES RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0116300-93.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA DE LIMA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-90.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO LUIZ FERNANDES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAM RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)], Réu: JOSE SANTANA DE SOUZA, Réu: HUGO CESAR BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO LUIZ FERNANDES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 119, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-69.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Raposo de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Réu: Ana Maria da Conceição Vance, Réu: Jose Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Raposo de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 105, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-98.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Feldmann [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Feldmann\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica juntada às fls. 307 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-22.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alex de Oliveira Caldas [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Alex de Oliveira Caldas , Réu S Oeste Reboque Ltda.\r\n\r\nConvolados em penhora os depósitos de fls. 176 e 184 para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0046800-85.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Francisco dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: MARIA BETHANIA- SOCIO RDA, Réu: Andre Velasquez- SOCIO RDA, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Francisco dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 194, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-61.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DOS SANTOS BASTOS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 239, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-60.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Negreiros Torres [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Fam Serviços Industriais Gráficos Ltda. [Adv. Glaucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 122516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fam Serviços Industriais Gráficos Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada sobre as alegações de fls. 151/152. \r\n\r\nProcesso: 0156600-97.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO DA SILVA LEAL [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: COCIME CONSTRUCAO CIVIL MONTAGEM ELETRICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRO DA SILVA LEAL\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 133, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-50.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cosme Theodoro da Silva [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cosme Theodoro da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 199, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-77.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDIMARA APARECIDA CORDEIRO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE CAVALO DE ACO LTDA, Réu: Jaime da Magalhaes da Silva, Réu: Marta Regina Cardoso Mariano , Réu: Ronaldo Gomes Mariano , Réu: Zelia Alves dos Santos (socia da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDIMARA APARECIDA CORDEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 153, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-63.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Duarte Cunha [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Duarte Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0127000-21.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ADENILSON DOS SANTOS BORGES [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 122, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-80.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIDA RAMOS SOUSA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: DALVENIO TORRES MOTTA [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALVENIO TORRES MOTTA, Aut ENEIDA RAMOS SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000425-14.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Malta Gil Silva [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Malta Gil Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento integral dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-30.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Correa da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Francisco das Chagas Alves de Souza , Réu: Sidney Alexandre de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Correa da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 218, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-51.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LOPES DE CARVALHO [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUDIO DE FOTOGRAFIA QUADRAMENTO, Réu: Arnaldo Pontes Martins, Réu: Mauro Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001443-43.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo dos Santos\r\n\r\nInformar o endereco atual da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-15.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agustinho Rodrigues [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylus 111 Servicos em Construcoes Eletr. Civil Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Mauro Mattos de Souza (OAB: RJ 72096 - D)], Réu: Ubirapuan de Oliveira Mendes (socio rda), Réu: Norma Montenegro Cordon, Réu: Ricardo Jorge Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agustinho Rodrigues\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 136, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-82.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Bandeira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0149200-51.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Papa Tavares de Oliveira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Sangiovanni [Adv. Luiz Claudio Vieira Guimaraes (OAB: RJ 134586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Papa Tavares de Oliveira, Réu Mario Sangiovanni\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo. A ausência de manifestação no prazo de 10 dias, implicará o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001546-50.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete Pereira dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Ponciano da Silva Carvalho [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizete Pereira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1533274"
                            ],
                            "1534637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179000-47.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEC INJECAO TECNICO LTDA, Réu: Alexandre Anibal de Souza Baumann, Réu: Jorge de Castro, Réu: Mario Sergio Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001264-46.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Vieira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Vieira da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001196-62.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Teixeira do Nascimento [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Teixeira do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-74.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Abreu [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Rio de Janeiro Ltda., Aut Sidnei de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-43.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Alves Pereira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE RAU BRITTO DE LUCCA SOBRAL [Adv. Mario Jorge dos Santos Tavares (OAB: RJ 143650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Alves Pereira\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fl. 260, tendo em vista que este juízo já procedeu à consulta ao Sitema INFOJUD (fls. 256). \r\n\r\nProcesso: 0001027-96.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ayroldi da Silva [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Silva Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha e Silva Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de imediata execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-61.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Moura Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S.A. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S.A. \r\n\r\nPagar, em 15 dias, a contribuição previdenciária estipulada em R$ 762,19, conforme decisão de fls. 63, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. Proceder, ainda, ao pagamento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001505-83.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Santos David de Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Net Work Serviços para Transporte Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: VC Garcez Locadora de Veículos Ltda. ME , Réu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Net Work Serviços para Transporte Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-61.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA GONCALVES COTINHOLA PINTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA GONCALVES COTINHOLA PINTO\r\n\r\nIndeferido requerimento de fls. 140/142, ante os termos da certidão do Oficial de Justiça de fls. 137. Dar andamento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-83.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Barros [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: ALTM DIST TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Quintal & Oliveira Engenheiros Associados S/C LTDA representada por seu sócio gerente Edézio Quintal de Oliveira, Réu: Edézio Quintal de Oliveira, Réu: Montele 2003 Montagens Elétricas LTDA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Barros\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-04.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Mendes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vivaldo Mendes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0028200-79.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Nazare [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: Everest Park Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Park Hotel S.A., Réu Everest Rio Hotel S.A., Aut Rejane Nazare\r\n\r\nCiência da promoção do calculista de fls. 273. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-75.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO MADUREIRA DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO MADUREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 309, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-40.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Lopes [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-84.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria Medeiros da Rosa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nDiga a reclamada acerca do alegado às fls. 211/213. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-08.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA FERNANDA FERNANDES [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: KLEBER FITNESS [Adv. Alvaro Ricardo Leite Peixoto (OAB: RJ 92914 - D)], Réu: HELIO GARCIA DOS SANTOS , Réu: NANCY GOMES DOS SANTOS , Réu: KLEBER LUIZ DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLEBER FITNESS, Réu KLEBER LUIZ DOS SANTOS PEREIRA \r\n\r\nDiga acerca da petição de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0000051-34.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva [Adv. Marcelo Nogueira Fraguas (OAB: RJ 168958 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fl. 51/52, por já prestada a jurisdição. \r\n\r\nProcesso: 0016900-62.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuise Alves de Almeida [Adv. Edna Conceicao de Souza (OAB: RJ 85855 - D)]\r\n\r\nRéu: WILMARA BARRETO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: WILMAR DA SILVA BARRETO , Réu: MARIA CRISTINA PEREIRA MOUSOVICH, Réu: WILMARA BARRETO COIFER LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuise Alves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0020800-48.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Cil Construtora e Instalacoes Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: Uniao Federal - Ministerio da Marinha [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032100-07.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nonato de Sousa [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Lux Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nonato de Sousa, Réu Padaria e Confeitaria Nova Lux Ltda.\r\n\r\nConvolados em penhora os depósitos existentes nos autos para efeito de embargos.. \r\n\r\nProcesso: 0000441-38.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Souza Santos [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora e Transportadora Med 1000 Rio Ltda. EPP [Adv. Jose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora e Transportadora Med 1000 Rio Ltda. EPP, Aut Marcos André de Souza Santos \r\n\r\nVistas às partes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-82.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva de Oliveira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo , Aut Jaqueline Silva de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0022400-75.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alane Aureliano Ramos de Sampaio [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: SRJ Lessa da Silva ME [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: SELMA REGINA DE JESUS LESSA (sócia da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alane Aureliano Ramos de Sampaio, Réu SRJ Lessa da Silva ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0097600-20.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Souza Pereira [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Souza Pereira, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES, à exceção do benefício da justiça gratuita deferido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001678-10.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho da Silva [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: JLA Manutenção e Montagem de Andaimes Ltda., Réu: Direcional [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)], Réu: Abengoa [Adv. Maria Fernanda Benini (OAB: SP 150166 - D)], Réu: Jam Engenharia [Adv. Flavio Couto Bernardes (OAB: MG 63291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abengoa , Réu Direcional , Réu Jam Engenharia \r\n\r\nDiga acerca da petição de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0100300-37.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fl. 614, nos termos da certidão do Oficial de Justiça de fls. 611. \r\n\r\nProcesso: 0001387-10.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane dos Santos Lage [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Instituto de Beleza Ltda. ME - Stylus Body Hair [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: Caroline Instituto de Beleza Ltda. ME n/p Alfredo Silva Neto e Cláudia Pereira Silva [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane dos Santos Lage\r\n\r\nDiga a partir de qual parcela do acordo ocorreu o inadimplemento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-98.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA TEREZA DA CONCEICAO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ELIZABETH HEIMBECK VIVALDI [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA TEREZA DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha a reclamante com o nome do órgão e o endereço no qual deseja expedição do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000978-05.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pinheiro da Cunha [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacae Segurança Patrimonial\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente da execução no importe de R$ 1.343,86, correspondentes a 108.359,21 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006800-43.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Silva de Paula [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Costa Fernandes Comercio Refeicoes e Lanches Delicias na Pedra [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Réu: Bianca Costa Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianca Costa Fernandes Comercio Refeicoes e Lanches Delicias na Pedra, Aut Damiana Silva de Paula\r\n\r\nIndeferido requerimento de fls. 231, ante os termos do oficial de justiça de fls. 217. Convolados em penhora os depósitos existentes nos autos para fins de embargos. \r\n\r\nId: 1534637"
                            ]
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1535217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/08/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047600-10.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nMylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005300-77.2001.5.01.0058 - RTSum - Carga: Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120300-18.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nWaldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013000-12.1998.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 D)\r\n\r\nMarcelo Carvalho da Cunha (OAB: RJ 101126 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110300-71.1998.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Marcelo Carvalho da Cunha (OAB: RJ 101126 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102300-48.1999.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nRicardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164900-08.1999.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nCarlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059900-04.2008.5.01.0058 - RTSum - Carga: Luiz Henrique Moreno Junior (OAB: RJ 179075 D)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070300-77.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Rosa Helena dos Santos Cabral (OAB: RJ 190207 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075400-47.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Paolla Ezabela Pimenta Rodrigues (OAB: RJ 189299 E)\r\n\r\nVanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153700-86.2008.5.01.0058 - RTSum - Carga: Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 D)\r\n\r\nMonica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030900-22.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 D)\r\n\r\nMarcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-33.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 D)\r\n\r\nPaulo Maltz (OAB: RJ 32854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129700-13.1994.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 D)\r\n\r\nNicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096100-93.1997.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Vinícius Ferreira Ribeiro da Silva (OAB: RJ 192866 E)\r\n\r\nRicardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000465-31.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nNeide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215900-13.2000.5.01.0058 - ACum - Carga: Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148800-46.1997.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001411-03.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 D)\r\n\r\nOswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001445-75.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nRobson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000572-41.2011.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 D)\r\n\r\nZacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000934-43.2011.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 D)\r\n\r\nLuiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001576-16.2011.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000234-33.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000852-75.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nLuis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063000-35.2006.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118700-69.2001.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nFrancisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135600-30.2001.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 D)\r\n\r\nEldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016100-33.2002.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065000-76.2004.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092200-24.2005.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117900-65.2006.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138000-41.2006.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Giseli Gomes Cruz (OAB: RJ 151379 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170000-94.2006.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Andrea e Silva de Souza (OAB: RJ 168360 E)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023800-84.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Bruno Soares de Freitas (OAB: RJ 170130 E)\r\n\r\nKarla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122300-88.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Fernando Rocha Petroni (OAB: RJ 184122 E)\r\n\r\nEdvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220400-64.1996.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103100-76.1999.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nCarlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174300-07.2003.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Sodré dos Santos (OAB: RJ 195907 E)\r\n\r\nErika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-60.2004.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068300-07.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027100-83.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nFernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060600-43.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Leonardo Rodrigues Alves (OAB: RJ 170323 E)\r\n\r\nJose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067200-80.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126900-84.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nLuis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156500-53.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 D)\r\n\r\nJose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158500-26.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Dante Rossi Gomez (OAB: RJ 197767 E)\r\n\r\nPedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051600-87.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000093-82.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nRenata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001291-57.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Angela Lima Moura (OAB: RJ 156326 D)\r\n\r\nAlexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000059-73.2011.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Bruna Jesus da Silva (OAB: RJ 160068 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001009-19.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: José Luiz Gonçalves (OAB: RJ 195173 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000786-32.2011.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 D)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000342-62.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Lilian Lownieri Azevedo Ramos (OAB: RJ 192480 E)\r\n\r\nJosemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000496-80.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 D)\r\n\r\nLeandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001612-24.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535217"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001690-15.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Aparecido da Silva Mathias Junior [Adv. Michelle Pessanha Siqueira (OAB: RJ 149252 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Aparecido da Silva Mathias Junior \r\n\r\nVir, em 48 horas, com o correto endereço da 1ª Ré, sob pena de extinção (fls. 55). \r\n\r\nProcesso: 0091500-40.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucenir Quinzeiro Freire [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Lirio do Vale de Nilópolis Ltda. ME [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucenir Quinzeiro Freire \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 15.954,71 (fls. 166)\r\n\r\nProcesso: 0151200-15.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Candido de Souza [Adv. Rachel Elisa Dourado Vaz Pereira (OAB: RJ 131107 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Point Comercial Ltda ME, Réu: Friedrich Carvalho Haddad Sposito , Réu: Sandra Maria Mora Luciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Candido de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000319-84.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Borges de Cerqueira e Silva [Adv. Karla Lucia dos Santos Freitas (OAB: RJ 126129 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Borges de Cerqueira e Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0014000-78.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERNANDES MAIA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERNANDES MAIA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0007800-40.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Bergallo Snizek [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Bergallo Snizek\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0106300-73.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Josafá do Carmo [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Junior S.A., Aut Luciano Josafá do Carmo \r\n\r\n(...)Isso posto, julgo procedente em parte o pedido(...) \r\n\r\nProcesso: 0130300-06.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Benigno Lopes de Souza Junior [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Benigno Lopes de Souza Junior, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nIsto posto, julgo improcedente o pedido em face da empresa RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., e julgo procedente em parte o pedido em face da VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A.(...) \r\n\r\nProcesso: 0026900-20.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNNO RIBEIRO FERNANDES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNNO RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nDiante da promoção da contadoria, tomar ciência de fls. 360v. \r\n\r\nProcesso: 0000467-61.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton de Souza Correa Izabel [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrange Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valeria Villar Arruda (OAB: SP 120400 - D)], Réu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrange Comércio e Serviços Ltda., Aut Clayton de Souza Correa Izabel, Réu Nexans Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 187/192)\r\n\r\nProcesso: 0001489-23.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Valéria Zeferino [Adv. Aldaleia de Paula Soares (OAB: RJ 108242 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Felippe Berthlem [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanessa Felippe Berthlem\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de fls. 46, em 5 dias (fls. 46v). \r\n\r\nProcesso: 0079900-85.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves de Souza [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves de Souza\r\n\r\nVir, em 5 dias, com manifestações sobre a devolução de fls. 567. \r\n\r\nProcesso: 0001219-96.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aparecido de Oliveira [Adv. Macelo Vardanega Ribeiro (OAB: PR 19333 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aparecido de Oliveira, Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 59/62)\r\n\r\nProcesso: 0169800-21.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Osorio Goncalves [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (A/C Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Osorio Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. (fls. 1196/1200)\r\n\r\nProcesso: 0001203-79.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Correa de Sá Coelho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo César Correa de Sá Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 256/260)\r\n\r\nProcesso: 0001013-82.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiane Yvone dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiane Yvone dos Santos , Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 102/112)\r\n\r\nProcesso: 0000196-18.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Demante Rodrigues Monte [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida às fls. 53. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-33.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Almeida da Fraga [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Almeida da Fraga\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, em 30 dias (fls. 162/163). \r\n\r\nProcesso: 0000302-14.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lima da Silva [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Lima da Silva \r\n\r\nAnte a promoção da contadoria, às fls. 103, rejeitados os cálculos, devendo o autor apresentar novos, em 15 dias, observando os parâmetros estabelecidos, e ainda a apuração do IR, de acordo com a IN nº 1127/2011 e os índices de correção da tabela do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072800-79.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rezende de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rezende de Oliveira \r\n\r\nAnte a promoção da contadoria, às fls. 175, rejeitados ambos os cálculos, devendo o autor apresentar novos cálculos, em 15 dias, observando os parâmetros estabelecidos, e ainda a apuração do IR de acordo com a IN nº 1127/2011 e os índices de correção da tabela do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000602-39.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Trindade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas Construções Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, às fls. 116/122, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-77.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Moreira da Mata [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideraco Empresas Reunidas S.A. [Adv. Alexandre Cerqueira Gil (OAB: RJ 56715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Moreira da Mata, Réu Sideraco Empresas Reunidas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls 246)\r\n\r\nProcesso: 0001047-57.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Paulo [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Paulo, Réu Companhia Hotéis Palace \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 166/167)\r\n\r\nProcesso: 0114800-65.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pestana dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Jose Pestana dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 412)\r\n\r\nProcesso: 0001460-70.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bravin Florentino [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bravin Florentino , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 87/91)\r\n\r\nProcesso: 0011500-63.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MIRANDA PORTUGAL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTer vista da peça de fls. 433/439, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-50.2013.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Rubem Costa Gomes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Paulo Pereira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Paulo Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. (fls. 2)\r\n\r\nProcesso: 0000212-35.2013.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: GIOVANNI MARINS TESTA [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. (fls. 2)\r\n\r\nProcesso: 0000167-65.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Reis [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos Reis , Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS (fls. 298/306)\r\n\r\nProcesso: 0040500-64.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lima Passos [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperbox 2004 Comércio de Vidros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lima Passos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, liquidada a sentença. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 77/115)\r\n\r\nProcesso: 0150800-40.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA LAZZARO FERNANDES [Adv. Luis Fernando Nogueira Marin (OAB: RJ 93203 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOL@ 24 HORAS S/A [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: SEVERINO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA LAZZARO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000133-61.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Marau [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Marau, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 283/288)\r\n\r\nProcesso: 0129700-53.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delayne Teixeira Felizardo [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Sholna Reproducoes Graficas Ltda. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Sholna Reproducoes Graficas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, em 10 dias (fls. 360/380). \r\n\r\nProcesso: 0067400-60.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO TAVARES COUTINHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MARK ADMINISTRAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS GERAIS LIMITADA, Réu: MARIA DE LOURDES CORREA DO ALAMO, Réu: MARCELO LEDO REISTSTEIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO TAVARES COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 139, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-71.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Oliveira da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Oliveira da Silva\r\n\r\nVir com o depósito da primeira parcela dos honorarios periciais, em 15 dias, ficando ciente que após a integralização dos honorários será iniciada a perícia. (fls. 191) \r\n\r\nProcesso: 0149700-06.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Mangini Antonelli [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Mangini Antonelli\r\n\r\nTomar ciência do depósito edetuado às fls. 466/467, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0225800-56.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS PEREIRA DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS PEREIRA DA COSTA, Réu BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de fls. 758/760, fixando tais valores como crédito exequendo atualizado (fls. 762). \r\n\r\nProcesso: 0134000-24.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azenir Silva Salim [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azenir Silva Salim, Réu Furnas Centrais Elétrica S.A., Réu Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTer vista das alegações do perito às fls. 580/589, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000122-27.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leliane Farias dos Santos Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leliane Farias dos Santos Silva \r\n\r\nTer vista dos documentos retirados do sistema jucerja, às fls. 22/25, em 10 dias, para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0062700-65.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaleo Comércio e Representações Ltda. [Adv. Paulo de Barros (OAB: RJ 87452 - D)], Réu: Embaré Indústria Alimenticia S.A. [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima Oliveira\r\n\r\nAnte a promoção da contadoria às fls. 254, refazer seus cálculos para ajustá-los no tocante aos valores apontados à título de comissões, conforme documento de fls. 45 para o período de agosto de 2005 a maio de 2006, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0047600-80.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nAnte a promoção da contadoria, às fls. 251, rejeitados ambos os cálculos, devendo o autor apresentar novos cálculos, em 15 dias, observando os parâmetros estabelecidos, e ainda a apuração do Imposto de renda de acordo com a IN nº 1127/2011 e os índices de correção da tabela do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144400-97.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Batista de Andrade [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Shopping dos Sabores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Batista de Andrade\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem apresentado pela ré às fls. 415, com intuito de garantir o juízo (fls. 423). \r\n\r\nProcesso: 0156400-95.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rotativo Popular Ltda. [Adv. Mônica Paixão de Albuquerque (OAB: RJ 163957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fls. 170/188)\r\n\r\nProcesso: 0000032-53.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Jesus Cardoso [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Leblon \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, às fls. 380/388, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1533565"
                            ],
                            "1533566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0040500-64.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lima Passos \r\n\r\nRéu: Temperbox 2004 Comércio de Vidros Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Temperbox 2004 Comércio de Vidros Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, liquidada a sentença. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 77/115)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533566"
                            ]
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                            "1534030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096100-98.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico de Souza Cruz [Adv. Leonardo Vasconcellos Zahar (OAB: RJ 141786 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midol Mineração Dolomita Ltda., Réu Minalba Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001279-97.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Shimit Soares [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Shimit Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-29.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Rosa Vianna Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rosa Vianna Neto , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nFoi convolado em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0000478-84.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Sá [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-69.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Barros [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Barros \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-89.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Baptista Malaquias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Cad Plotagens e Copias Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Baptista Malaquias\r\n\r\nFalar sobre oficio devolvido. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-65.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Coutinho [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - RADIOBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Coutinho, Réu Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - RADIOBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"PROCEDENTE EM PARTE os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0000356-37.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Assis Coelho [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Assis Coelho, Réu Tussor Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000320-29.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Melo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Melo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-79.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina da Silva Teixeira [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Regina da Silva Teixeira, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000164-07.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima Tricarico [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima Tricarico, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nFalar sobre eclarecimentoas, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001616-86.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque José do Amaral [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque José do Amaral, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"ASSIM, DECLINO DA COMPETENCIA\" .\r\n\r\nProcesso: 0043600-21.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 188, devendo o rte fornecer meios habeis ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0070100-32.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Peixoto Rocha [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cohidro Consultoria Estudos e Projetos S/C Ltda. [Adv. Flavia Mendes Furtado Leite (OAB: RJ 110875 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cohidro Consultoria Estudos e Projetos S/C Ltda., Aut Livia Peixoto Rocha, Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a 1 reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001448-50.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira Batista Saad [Adv. Reinaldo Carlos Alves de Lima (OAB: RJ 49986 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Ferreira Batista Saad \r\n\r\nTomar ciencia dos recolhimento de fl 128. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-62.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar da Silva Lucas [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços, Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomar da Silva Lucas , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos a execuçao opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0000280-47.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Lourenço [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mcdonald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Lourenço\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0001502-16.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Custodio da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Custodio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044900-52.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Mendonça [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Mendonça, Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0168600-80.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DA CONCEICAO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Carlos Augusto Costa Azevedo, Réu: Cezar Zdanowski Correa, Réu: Gil Zdanowski Correia [Adv. Alessandra Passos Lourenco (OAB: RJ 91033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gil Zdanowski Correia\r\n\r\nTomar ciencia da oenhora de fl 459/461 .\r\n\r\nId: 1534030"
                            ],
                            "1534031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143500-11.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Motta Almeida [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: MG7 Comércio de Materiais Escolares e Serviços Ltda. [Adv. Jose Welligton Felix de Lima (OAB: RJ 132026 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Motta Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001592-24.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Martins [Adv. Aloisio da Silva Loureiro (OAB: RJ 45552 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mariana Hazin Lefki (OAB: RJ 173463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Martins, Réu Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0001528-48.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marques das Chagas [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175400-61.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO OLIVEIRA DE ABREU [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR MIRAGE LTDA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO OLIVEIRA DE ABREU\r\n\r\nIndeferido o requerimento. Diligencie o exequente por meios proprios para prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-75.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moreira de Macedo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Pedro Moreira de Macedo \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 400,00 PELA RDA\" .\r\n\r\nProcesso: 0000081-88.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastácia Lima da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Aki da Samba e Sorte Loterias Ltda. EPP [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aki da Samba e Sorte Loterias Ltda. EPP, Aut Anastácia Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0140700-59.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL ALVES DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut EMANOEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos .\r\n\r\nProcesso: 0085600-70.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Braz Alves Leite [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Braz Alves Leite\r\n\r\nComprovar o valor sacado .\r\n\r\nProcesso: 0235700-28.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO QUEIROZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEDRAL DO CHOPP BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000812-21.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Ferreira de Almeida [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Aut Gabriele Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da decisao DE FLS 390.:\" .\r\n\r\nProcesso: 0000538-23.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes dos Santos [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Josué Raimundo Uchoa (Espólio de) [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josué Raimundo Uchoa (Espólio de)\r\n\r\nPagar o valor devido, pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000494-04.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Costa Gomes [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Rádio Comunicações Ltda. ME , Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Costa Gomes , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 1.996,96 PELA RDA\" .\r\n\r\nProcesso: 0001162-09.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Araújo de Oliveira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Araújo de Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-31.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Ferreira de Moura [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinase Complementacao Diagnostica Laboratorial Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ferreira de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000066-98.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro Marques [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ribeiro Marques\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao., em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-04.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Alves da Luz [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Valter Alves da Luz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001484-92.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Soares da Silva [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Soares da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao DA RE\r\n\r\nProcesso: 0000154-31.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz dos Santos Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Nepomuceno Mecânica de Automóveis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001560-19.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Teixeira de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Teixeira de Oliveira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 600,00 PELAS RDAS.\" .\r\n\r\nProcesso: 0081400-64.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR BATISTA BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCATA BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR BATISTA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 251\r\n\r\nId: 1534031"
                            ],
                            "1534032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129500-26.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA MENDES DA SILVA [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA MENDES DA SILVA\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 176 .\r\n\r\nProcesso: 0001112-80.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda., Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva , Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0200600-36.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VENDA GRANDE LTDA [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001530-81.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Paula Claudino [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística , Réu: JC Thedin Transporte Ltda. - Frilog , Réu: JC Thedin Transportes [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Thedin Transportes \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 92/93.\r\n\r\nProcesso: 0200600-12.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RHODES [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAUT AUTOMACAO E ELETRICA LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RHODES\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001418-15.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gonçalves Ferreira [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gonçalves Ferreira\r\n\r\nFalar sobre notificação devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0001105-25.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva dos Santos Andrade [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva dos Santos Andrade\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-08.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento , Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0081600-61.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Rocha Rezina [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Rocha Rezina, Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001476-52.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Coelho Pimenta [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Coelho Pimenta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000437-83.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria de Figueiredo [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Três Consultorias e Comunicação Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo Três Consultorias e Comunicação Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-31.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIUS MARTINS [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: SETA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMETRIUS MARTINS\r\n\r\nFornecer a certidao de onus reais do imovel que deseja ver penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-41.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 -D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Soares\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-83.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Cosendey [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosangela Rodrigues Cosendey\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001288-93.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Vilela [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Vilela\r\n\r\nFalar sobre bem indicado a penhora .\r\n\r\nProcesso: 0110700-32.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 620\r\n\r\nProcesso: 0000358-07.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Costa da Silva [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Costa da Silva \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0001288-25.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Valiate Baptista Cupertino [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 -D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Nelma Valiate Baptista Cupertino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000340-20.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Aragão de Castro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Maria Angélica Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Veneza do Flamengo Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Hiperfama Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria 10 de Dezembro de Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Vinte e Oito Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Fontana Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Réu Drogaria 10 de Dezembro de Ltda., Réu Drogaria Fontana Ltda., Réu Drogaria Hiperfama Ltda., Réu Drogaria Maria Angélica Ltda., Réu Drogaria Veneza do Flamengo Ltda., Réu Drogaria Vinte e Oito Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-56.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TAVARES DE FIGUEIREDO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banex S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banex S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Aut JORGE LUIZ TAVARES DE FIGUEIREDO, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao e dos novos calculos:\" PROCEDENTES os embargos a execução opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0090100-82.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Motta Pintos [Adv. Valdemiro Tavares de Almeida Filho (OAB: RJ 99089 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre calculoa, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-64.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VALDO RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VALDO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-47.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermino Caldeira Figueiredo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermino Caldeira Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre email .\r\n\r\nId: 1534032"
                            ],
                            "1534033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051000-96.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA DE JESUS AMORIM [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE COMERCIO DE MOVEIS ARCE LTDA, Réu: José Armando Cerello, Réu: Heloísa Helena Figueiredo Cerello, Réu: Deborah Giovannetti Macedo Guerner [Adv. Anselmo Luis Cardoso Jund (OAB: RJ 110888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA DE JESUS AMORIM, Réu Deborah Giovannetti Macedo Guerner\r\n\r\nFicar ciente de que foram designados praça e leilao, para os diaS 22/08/2013 as 13:14 hs e 22/08/2013 as 13:15 hs, na 27 VT/SP .\r\n\r\nProcesso: 0106100-41.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER VIDAL SANTANA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER VIDAL SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao .\r\n\r\nProcesso: 0095200-86.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Matos da Silva [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantik Materiais de Construcoes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Matos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os presentes embargos\" .\r\n\r\nId: 1534033"
                            ],
                            "1534034": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0146100-39.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emidio Vieira\r\n\r\nRéu: Instituto Rumo Certo e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m WILSON MONTEIRO CHAVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0097400-95.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva\r\n\r\nRéu: SO PAO DE NILOPOLIS PANIFICACAO LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO JOSE CARDOSO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0092900-30.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE FORTES\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA, HIRSZ BELOCH, ASDRUBAL MENDES RIBEIRO FILHO, GLORIA HELOISA VIANNA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m GLORIA HELOISA VIANNA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-20.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Cesar de Souza Cordeiro\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000056-75.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moreira de Macedo \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 400,00 PELA RDA\" .\r\n\r\nProcesso: 0000812-21.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Ferreira de Almeida\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Morada Investimentos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da decisao DE FLS 390.:\" .\r\n\r\nProcesso: 0001162-09.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Araújo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Linear Gestão em Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-04.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Costa Gomes \r\n\r\nRéu: TX RX Rádio Comunicações Ltda. ME , Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m TX RX Rádio Comunicações Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 1.996,96 PELA RDA\" .\r\n\r\nProcesso: 0140700-59.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos .\r\n\r\nProcesso: 0129500-26.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA MENDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, NELIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, NELIO PIMENTEL DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 176.Rda devera, em 5 dias, efetuar o completo da garantia do Juizo ou indicar bens suficientes para tranto e sua localização, se desejar apresentar embargos a aexecuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-27.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZN DE DISTRIBUICAO, GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m COMPANHIA GZN DE DISTRIBUICAO, GAZETA MERCANTIL S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nomar ciencia da decisao:\" ACOLHO as exceções de pre-executividade opostas para determinar a exclusao dos excipientes do polo passivo da execução\"AS E .\r\n\r\nProcesso: 0001382-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Tavares da Silva \r\n\r\nRéu: FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DAS GRAÇAS ALVES BEZERRA, NELSON DE OLIVEIRA MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0132600-32.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pimentel Duarte\r\n\r\nRéu: Cooperativa Profissionais Educação Qualificação Capacitação Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Profissionais Educação Qualificação Capacitação Consultoria Ltda., DC Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0000027-25.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brum Batista\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Teodora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Metalúrgica Teodora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"procedente em parte custas de r$ 338,11 pela rda\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534034"
                            ],
                            "1534035": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0051000-96.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA DE JESUS AMORIM\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE COMERCIO DE MOVEIS ARCE LTDA, José Armando Cerello, Heloísa Helena Figueiredo Cerello, Deborah Giovannetti Macedo Guerner\r\n\r\nPelo presente fica m Heloísa Helena Figueiredo Cerello, INDUSTRIA DE COMERCIO DE MOVEIS ARCE LTDA, José Armando Cerello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que foram designados praça e leilao, para os diaS 22/08/2013 as 13:14 hs e 22/08/2013 as 13:15 hs, na 27 VT/SP .\r\n\r\nProcesso: 0106100-41.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER VIDAL SANTANA\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA, Manoel Gonçalves Teixeira, MARIA VIRGINIA PEDROSO DOS SANTOS REVESSO TEIXEIRA, IRENE CECILIA PEREIRA MELLO DA MOTTA, MARINUS PEREIRA DA MOTTA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m EPICOT AGENCIA DE VIAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0095200-86.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Matos da Silva\r\n\r\nRéu: Cantik Materiais de Construcoes Ltda, SANDRO DA SILVA SALDANHA, SERGIO ALBERTO CHAGAS\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRO DA SILVA SALDANHA, SERGIO ALBERTO CHAGAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os presentes embargos\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534035"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1534923": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0006700-85.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO TRUPIANO [Adv. Maria Natalina d Agostini (OAB: RJ 67568 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CRUZEIRO DO SUL LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO TRUPIANO\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0017500-70.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: ANA LUCIA PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000965-09.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Claudia Camargo do Rosario [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Claudia Camargo do Rosario\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0055800-91.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Doreste Chaves [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda., Réu: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO, Réu: VERA LUCIA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Doreste Chaves \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0064900-90.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUMA TEIXEIRA FIRMINO [Adv. Mariana Moraes Gomes da Silva (OAB: RJ 137601 - D)]\r\n\r\nRéu: MANHAES MATERIAL CONSTR.E PEDRAS DECORATIVAS(SUC.DE VOOB MAT.CONSTR.) [Adv. Marcia da Conceição Jardim (OAB: RJ 147794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANHAES MATERIAL CONSTR.E PEDRAS DECORATIVAS(SUC.DE VOOB MAT.CONSTR.)\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0050000-87.2005.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rodolfo Martins da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecnobras Engenharia Ltda., Exdo: Meyer Chess Diamante, Exdo: Isabela Aizim Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rodolfo Martins da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0055600-31.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE GUEDES DE MATOS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: EFELE EQUIPAMENTOS DE SOLDA LTDA [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)], Réu: Denizart dos Santos Lacerda, Réu: Mirian Leal Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO HENRIQUE GUEDES DE MATOS\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0009800-67.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Freitas do Nascimento [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota s Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: JOSE LUIZ MOREIRA DUTRA, Réu: JOSE RODRIGUES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Freitas do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0017200-21.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY CONCEICAO DOMINGOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA LUX ELETRICIDADE LTDA, Réu: LUCIANO FERNANDES DE MENEZES E RIITA DE CASSIA B DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY CONCEICAO DOMINGOS\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0004600-60.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO PAES SILVA [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIANO PAES SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0063100-07.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cruz Vieira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cruz Vieira\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000369-67.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Neiva da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000066-87.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yohana Christina Rodrigues Vieira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yohana Christina Rodrigues Vieira\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001528-45.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME , Réu: Luciano Alves de Oliveira ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pereira da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000369-67.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Neiva da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Neiva da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0066900-43.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayverton Rego Mendes [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Gp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayverton Rego Mendes\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000396-84.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio , Réu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000492-02.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleia Maria Telles [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS, Réu: FERNANDO LAURENÇO PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleia Maria Telles \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0055700-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy de Almeida Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucy de Almeida Alves\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0062400-75.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO CARVALHO FERREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA, Réu: MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0003300-63.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE ALVES CORREA [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: COIFATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Antônio Sérgio de Souza, Réu: Jurandir Coelho Guimarães, Réu: Wilson Cosme Azevedo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE ALVES CORREA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0048500-30.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEDIAS RAMOS DO AMARAL [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEDIAS RAMOS DO AMARAL\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0008400-18.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica dos Santos Pimentel de Mello [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: M3A Curso de Informatica Ltda. - Rede Data Byte, Réu: Alexandre Gouvea Santiago, Réu: Adriana Gouvea Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica dos Santos Pimentel de Mello\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001600-81.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO AUGUSTO FERREIRA [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: PATRICIA PAULA TEIXEIRA, Réu: NATALIA OLIVEIRA DE ARAUJO, Réu: ALAYDE SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO AUGUSTO FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000767-77.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Ferreira [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Creactiv Artigos e Acessórios Esportivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Ferreira \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002600-19.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON DOS SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA MIRANDA LTDA, Réu: WALTER JORGE SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001071-47.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mayrink Martins [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0049400-47.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: MIGUEL GESUALDI MARINHO, Réu: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI, Réu: ESPOLIO DE LEDA GESUALDI MARINHO - INVENTARIANTE TATIANA MARINHO, Réu: ESPOLIO DE DENERIDA RODREIGUES VIVO, Réu: Tatiana Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0047000-11.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira de Lima [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira de Lima\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000913-21.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Renato Resende Monteiro [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Renato Resende Monteiro \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001504-17.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Santos \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0048700-61.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO JERONIMO MARQUES PATRAO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Franco di Bisceglie, Réu: Luiz Carlos dos Santos, Réu: Darnei Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO JERONIMO MARQUES PATRAO\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000428-41.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraci Ribeiro Ferreira [Adv. Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 - D)]\r\n\r\nRéu: Roger e Edy Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miraci Ribeiro Ferreira \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001335-93.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ferreira de Carvalho [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ferreira de Carvalho\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001033-35.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Paes Leme de Mello [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Paes Leme de Mello\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0021300-14.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILA MARIA PROENCA GARCIA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA N/P SOCIO PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA N/P SOCIO PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000927-39.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva Ferreira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0021100-94.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Ferreira da Silva Peralta [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000669-92.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Chiara dos Santos [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Chiara dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0019500-67.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nunes Fontes [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nunes Fontes\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001009-70.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Steglavs Maciel [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Steglavs Maciel\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001101-14.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves da Silva [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gonçalves da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000123-37.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Araujo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Divino Armarinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Araujo\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000474-44.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Eliane Ferreira da Silva [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Eliane Ferreira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0029200-77.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE OLENCIO DA SILVA [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JCS ENG E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLENCIO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001348-63.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Paixão Paula [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Auad Godoy [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Kromaza Máquinas e Serviços Ltda. EPP [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: BOBPICOTE Indústria de Plásticos Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOBPICOTE Indústria de Plásticos Ltda. , Réu Kromaza Máquinas e Serviços Ltda. EPP , Réu Roberto Auad Godoy \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0021400-90.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARDOSO PASSOS FILHO [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARDOSO PASSOS FILHO\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0041400-72.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilma Correa da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Correa da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000669-92.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Chiara dos Santos [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Chiara dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001009-70.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Steglavs Maciel [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Steglavs Maciel\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0059200-94.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS FORTUNATO DOS SANTOS [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: JACQUELINE KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FORTUNATO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000005-95.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solon Rodrigues de Melo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda. (São Sebastião) A/C QUEILA BEDACHT [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solon Rodrigues de Melo \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0041400-72.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilma Correa da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Correa da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000381-47.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Chaves [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Chaves \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0059200-94.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS FORTUNATO DOS SANTOS [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: JACQUELINE KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FORTUNATO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0029200-82.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO SOARES JUNIOR [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROLI RENT A CAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)], Réu: ROSANE DE CARVALHO HOLANDA, Réu: PIRAGIBE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO SOARES JUNIOR\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0040100-56.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PACHECO BARCELLOS [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND IND COMERCIAIS SERVICOS LTDA, Réu: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA, Réu: DIVA CRISTINA DE PINHO [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)], Réu: IBGE INSTITUTO BRAS. DE GEOGRAF. ESTATIST.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PACHECO BARCELLOS\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0065700-45.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ANDRE JULIAO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ANDRE JULIAO\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0019500-67.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nunes Fontes [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nunes Fontes\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000381-47.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Chaves [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Chaves \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001307-28.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Rego de Pinho [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Rego de Pinho \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001101-14.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves da Silva [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gonçalves da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000069-97.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Mozart Vieira Pinto [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Gomes Promoções e Administração de Eventos Ltda. - Personalite Design\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Mozart Vieira Pinto \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000582-39.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araújo Gubler [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araújo Gubler \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000338-13.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Monalisa Cristina Araújo da Silva [Adv. Fernando de Souza (OAB: RJ 150349 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000290-25.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sampaio da Silva [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: New People Serviços de Apoio Operacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Sampaio da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000474-44.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Eliane Ferreira da Silva [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Eliane Ferreira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0029200-77.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE OLENCIO DA SILVA [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JCS ENG E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLENCIO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001348-63.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Paixão Paula [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Auad Godoy [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Kromaza Máquinas e Serviços Ltda. EPP [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: BOBPICOTE Indústria de Plásticos Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOBPICOTE Indústria de Plásticos Ltda. , Réu Kromaza Máquinas e Serviços Ltda. EPP , Réu Roberto Auad Godoy \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0054000-33.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza Viana [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000191-50.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Rodrigues da Silva [Adv. Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 - D)]\r\n\r\nRéu: Dudati Modas Ltda. [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)], Réu: NTA Multizeal Modas do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Rodrigues da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1534923"
                            ],
                            "1534924": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0171500-72.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ROBERTO PEIXOTO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTE CINDAM S/A [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ROBERTO PEIXOTO\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0072500-89.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALVES DA SILVA [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVICE SERV TECNICOS E PROFIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0077400-76.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Alberto da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Santos\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0154100-69.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO NOGUEIRA TELES [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)]\r\n\r\nRéu: WISE UP PROGRAMAS DE ENSINO E FRANQUIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO NOGUEIRA TELES\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0152200-12.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS VARGAS FREITAS DA SILVA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: MADAME VIDAL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS VARGAS FREITAS DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0086200-59.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: David Fernando Ribeiro Moraes da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: FABIANO SERAFHIM CELANO , Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Fernando Ribeiro Moraes da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0069100-28.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Cucco Pousada [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Cucco Pousada\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0203100-14.1995.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: PASTA E BASTA ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Cgte: RESTAURATE VIRGINIA LTDA\r\n\r\nCgto: JOSE LUIZ RANGEL DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE LUIZ RANGEL DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0092400-87.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AUGUSTO DE ASSIS COUTINHO [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO AUGUSTO DE ASSIS COUTINHO\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0158200-91.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir de Souza Ventura [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Multimarkas Consultoria Financeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir de Souza Ventura\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0153000-16.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DE MIRANDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: MONTEREGIS SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA DE MIRANDA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0101200-02.2006.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Suely Almeida de Souza [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizangela Conceicao [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elizangela Conceicao\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0149800-64.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO JOAQUIM DO NASCIMENTO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: LINO MARTINS PINTO, Réu: LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO JOAQUIM DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0080500-34.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Peixoto de Medeiros [Adv. Roberto Rocha Faria Campos (OAB: RJ 142073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho de Conforto Comércio Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Peixoto de Medeiros \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0085100-11.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MUSSI GRACA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: OBRAPE ORGANIZACAO BRASIL PROJETOS ESPECIAIS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: TALITA DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MUSSI GRACA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0199100-34.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DA SILVA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, Réu: IVAN MARCIO REBELLO FARIA, Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0077000-57.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Arantes [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. A/C Carlos Alexandre Machado e Jaime Nader Canha [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Arantes \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0151500-75.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GUSMAO TAVARES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GUSMAO TAVARES\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0102000-40.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIQUELINO SACCO [Adv. Armenio Antunes de Siqueira (OAB: RJ 8717 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JEAN CLAUDE ALBERT PARDON [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIQUELINO SACCO\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0141400-51.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Ponte Jardim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino de Campo Grande [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Ponte Jardim\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0118900-88.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Fatima de Jesus [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Fatima de Jesus\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0118900-88.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Fatima de Jesus [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Fatima de Jesus\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0126700-41.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE PAULA GOMES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE PAULA GOMES\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0182100-79.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Réu: RAFAEL CURVELO CORREIA, Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0112900-87.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARIA DE ASSIS PINTO [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SERVIDORES DO BANCO CENTRAL ASBAC [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SERVIDORES DO BANCO CENTRAL ASBAC\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0115100-47.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0219200-05.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES MOREIRA IBIAPINA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CLUB 33 LTDA, Réu: ANTONIO WANEIR PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES MOREIRA IBIAPINA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0067600-68.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO TEODOSIO DOS SANTOS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA, Réu: NEIVA DUARTE MARTINS, Réu: OFELIA NOEMIA MARTINS CASANOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO TEODOSIO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0153300-41.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PINHEIRO DE FREITAS [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: PARFINA MARITIMA S.A., Réu: ALEXANDROS PANAYOTIS IKONOMOPOULOS, Réu: ALEXANDROS PANAYOTIS ANTÔNIO NAVARRO IKONOMOPOULOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PINHEIRO DE FREITAS\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0132800-17.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE JANE DA SILVA MENEZES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SITIO DA MEXICANA LTDA, Réu: ANTONIO AUGUSTO SOUZA [Adv. Aline de Carvalho Portugal (OAB: RJ 152728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE JANE DA SILVA MENEZES\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0076100-79.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Martins Carvalho [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Pinheiro Neto Modas ME, Réu: Cuecas Duomo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Martins Carvalho\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0089000-02.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS CAVALCANTI DOS SANTOS [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERV AUX TRANSPORTE AEREO SA EM RECUPARACAO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS CAVALCANTI DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0144800-25.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BARROS NASCIMENTO LTDA A/C do sócio Fernando José Barros [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0134200-85.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Menezes Iris [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Menezes Iris \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0138200-07.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALDAIR DE SOUZA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO, Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALDAIR DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0141700-52.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MATOS MOREIRA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS SAO JUDAS TADEU LTDA(SUC.ST GERMAIN SERV HOSP LTD, Réu: MARIA LÚCIA TRINDADE DA FONSECA SCIMIDT, Réu: LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO, Réu: MARCO AURÉLIO MENDES ALEVATO, Réu: MAURILIO GIOVANNI MENDES ALEVATO, Réu: MARIA DO CARMO DE FIGUEIREDO FERNANDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA MATOS MOREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0128000-96.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Horácio Bernardo da Silva [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio Bernardo da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0068400-47.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rogério Marques Viana [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rogério Marques Viana\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0160000-18.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rafael da Silva Cardoso [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0083600-36.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO ROSA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Espólio de Albino da Costa Mendes A/C da Inventariante Sra. Marcia da Costa Mendes de Freixo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO ROSA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0117100-54.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Carlos dos Santos Narciso [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Raiz da Gávea Esporte Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Carlos dos Santos Narciso \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0169700-23.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katharina Christine Fedak Martins [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0180700-25.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUELI CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP TRAB PROFISS INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUELI CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0157300-69.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci dos Santos Lucas [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Aton Academia de Ginástica Ltda. A/C FÁBIO MATTOSO ROCHA [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aton Academia de Ginástica Ltda. A/C FÁBIO MATTOSO ROCHA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0117100-54.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Carlos dos Santos Narciso [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Raiz da Gávea Esporte Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Carlos dos Santos Narciso \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0104100-50.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Nazare de Assis [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Nazare de Assis \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0180700-25.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUELI CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP TRAB PROFISS INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUELI CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0221300-98.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA [Adv. Benjamin Maciel Mendonca (OAB: RJ 62553 - D)], Réu: GABRIEL DE ASSUMPÇÃO PINTO JUNIOR, Réu: MAURO CARRICO ASSUMPÇÃO PINTO, Réu: MARCIO CARRICO DE ASSUPÇÃO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0094700-66.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMI COSTA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMI COSTA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0104100-50.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Nazare de Assis [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Nazare de Assis \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0094700-66.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMI COSTA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMI COSTA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0113900-83.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LESSA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0083000-73.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariquele Regina da Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariquele Regina da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0080500-10.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1534924"
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                                "Processo: 0000110-66.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Wilson de Carvalho Thomaz [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S/A (American Express) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bankpar S/A (American Express), Réu Banco Bradesco Cartões , Aut Otávio Wilson de Carvalho Thomaz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-72.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Karla Lilio Mathias (OAB: RJ 78022 - D)]\r\n\r\nRéu: CESARIO MIRANDA INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: DOROTHY DE MIRANDA RIBEIRO, Réu: FRANCISCO BENTO DOS SANTOS, Réu: JOSE CESARIO DE MIRANDA RIBEIRO, Réu: JOSE MARTINS DE ARAUJO, Réu: JOSE ROBERTO BARRETO, Réu: MARTIUS CALDEIRA DE MIRANDA RIBEIRO, Réu: NELSON RODRIGUES PORTELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000446-07.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Abrahão Cordeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Luiz Isac Barenboim, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini, Réu: Igor Barenboim, Réu: Antonio Condorelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Abrahão Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 470: Ao autor para ciência deste despacho e para que promova, nos termos do art. 988, VI, do CPC, a abertura de novo inventário, no prazo de 60 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000032-04.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Canuto da Silva Lima [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda., Réu: Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Canuto da Silva Lima\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, com comprovação do exato valor sacado de sua conta do FGTS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001464-92.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0148600-98.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ribeiro Rodrigues [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130: \" Ao executado para indicar, em 05 dias, quais são e onde se encontram bens livres e desembaraçados de sua propriedade passíveis de penhora e seus respectivos valores, nos termos do art. 600, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000711-72.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Aparecida da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: JBLV Empreendimentos Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBLV Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nA parte ré para que venha com a comprovação no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097300-97.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Festraets [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 338: Nego seguimento ao agravo de petição da executada, por ausência de garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0020800-92.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marcel Alves Goncalves [Adv. Jose Roberto da Silva Gusmao (OAB: RJ 84116 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesite Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Réu: Bonsa Engecom Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Réu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marcel Alves Goncalves\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000536-15.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Azevedo [Adv. David Moreira Rodrigues (OAB: RJ 73209 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aereas S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Azevedo, Réu Oceanair Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-21.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Pires [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto belle Cheveux Ltda. ME [Adv. Karen Estruc Moniz de Aragão Dáquer (OAB: RJ 169717 - D)], Réu: Geralcino Oliveira de Azeredo, Réu: Douglas Mota de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto belle Cheveux Ltda. ME, Aut Simone da Silva Pires\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-13.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA - ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Victor Antônio Misquey [Adv. Lilia Teresa de Lucena Leite Pereira (OAB: RJ 71423 - D)], Réu: LEONARDO MISQUEY , Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza, Réu VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA - ME , Réu Victor Antônio Misquey\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-66.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Abrahão de Barros [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102: \"Permanece o patrocínio, haja vista a não comprovação da comunicação de renúncia ao mandante.\" \r\n\r\nId: 1533106"
                            ],
                            "1533107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152600-15.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose Eleuterio Ramos da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ranauro Lins de Mello [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000275-79.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Theotonio [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Luiz Fernando Correa da Silva (OAB: RJ 25136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018500-02.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA FREITAS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000648-47.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Bille [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Vila Nova Ltda. ME, Réu: Silver Ind. Com. de Acessórios para Const. Civil Ltda. [Adv. Helio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 9709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silver Ind. Com. de Acessórios para Const. Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 326: \"Nada a deferir com relação ao argumentos aduzidos por mera petição(fl. 317/322), sob o epíteto\"impugnação ao cumprimento de sentença\". Deveria a ré ter-se socorrido do remédio próprio ( embargos )... \r\n\r\nProcesso: 0113900-96.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rocha de Souza [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Construcões e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Construcões e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000552-66.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Abreu [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Alcinea Lima Azevedo [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)], Réu: Magali Lisboa de Lima [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)], Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva, Réu: Santissimo Rio Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0016100-78.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIEUDA DE SOUSA FERREIRA [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUPATY COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)], Réu: PATRICIA FREITAS RODRIGUES [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)], Réu: Maria de Fátima Freitas Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PATRICIA FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000883-29.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gerônimo de Lima [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama Coiffeur - J.E. Santana Salão de Cabeleireiro ME [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gerônimo de Lima, Réu Fama Coiffeur - J.E. Santana Salão de Cabeleireiro ME\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 19/08/213 às 10:00hs para a anotação da CTPS , bem como para entrega das guias do Seguro Desemprego, sendo a ré sob pena de multa de R$ 2.000,00, conforme despacho de fls. 124. \r\n\r\nId: 1533107"
                            ],
                            "1533108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141600-81.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Monteiro Mendes (espólio de) [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Transluma Rio Locadora de Veículos e Serviços Ltda., Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Monteiro Mendes (espólio de), Réu JOSE CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289: \"Tendo em vista a data de fabricação do veículo, bem assim as inúmeras restrições havidas no sistema Renajud, homologo a arrematação, no valor ofertado, cujo auto assino nesta data. \r\n\r\nProcesso: 0142000-61.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Arlindo Duarte Pereira [Adv. Sergio Goncalves Duarte (OAB: RJ 22342 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlindo Duarte Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212: Nego seguimento ao agravo de petição da reclamada, por não haver nos autos sequer garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001343-35.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Nunes Ferreira Filho (Espólio de) [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gomes da Silva, Réu Manuel Nunes Ferreira Filho (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 121/124, atualizados às fls. 126, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 25.186,38 correspondentes a 2.030.848,73 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 25.355,35 equivalentes a 2.044.472,79 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 41,04 equivalentes a 3.308,83 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas recolhidas às fls. 79. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. Convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 78.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devido R$ 18.475,32 equivalentes a 1.489.717,13 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001103-46.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Motta Mancio [Adv. Michel Webber Costa Novo (OAB: RJ 100951 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro , Aut Sandra Regina da Motta Mancio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172 \"Homologo os cálculos fls. 171, atualizados as mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 6.837,12 correspondentes a 551.296,17 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 6.837,12 equivalentes a 551.296,17 IDTRs.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. Convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 66.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da difernça devido R$ 396,03 equivalentes a 30.320,35 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0093100-18.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Lanna [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Eduardo Pereira Lanna, Réu GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 568: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 534/541, atualizados às fls. 534/541, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 4.917,88 correspondentes a 396.710,81 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 4.254,59 equivalentes a 343.205,57 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 663,29 equivalentes a 53.505,25 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas recolhidas.. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). \r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos efetuados pela reclamada, `as fls. 425, estando garantido o Juízo. As partes para ciência da presente homologação, bem como da garantia juìzo e de que o depósito de fls. 425 foi convolado em penhora, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000496-96.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Almeida Lisboa [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANUS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Claudio dos Santos Trindade Braga, Réu: Amanda Santos de Oliveira, Réu: Josemar Machado Fernandes [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto de Almeida Lisboa, Réu PLANUS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-59.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Julião Lucena da Costa [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Industria e Comercio Ltda., Réu: Tercio Tex dos Santos, Réu: Alexandre de Andrade Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Julião Lucena da Costa \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143100-51.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius José Fernandes da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Aut Vinícius José Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 155/157, atualizados às fls. 163, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 219,39 correspondentes a 17.690,03 IDTRs em 31/07/2013... \r\n\r\nProcesso: 0000971-86.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Paiva Neto [Adv. Roberta Cidreira Pinto (OAB: RJ 162740 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJM Paty Perfumaria Ltda. EPP [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAJM Paty Perfumaria Ltda. EPP, Aut Viviane Paiva Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.148: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 142/146, atualizados às fls. 147, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 3.603,52 correspondentes a 290.562,28 IDTRs em 31/07/2013, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 3.459,62 equivalentes a 278.959,21 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 143,90 equivalentes a 11.603.08 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas recolhidas às fls. 100. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). \r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos efetuados pela reclamada, às fls. 100, estando garantido o juízo. As parte para ciência sobra a presente homologação, bem como da garantia do Juízo e de que o depósito recursal de fls. 100 foi convolado em penhora, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001500-71.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Araujo dos Santos Rodrigues [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Marva Collins Associação Educacional Recreativa Cultural e Assistencial - Centro Cultural Pedro II [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Araujo dos Santos Rodrigues, Réu Marva Collins Associação Educacional Recreativa Cultural e Assistencial - Centro Cultural Pedro II\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls170/173, atualizados às fls. 175/176 até 31/07/2013, fixando o quantum debeatur em R$ 9.597,22 ou IDTR 773.850,78, sendo: R$ 9.101,14 ou IDTR 733.850,46, referente ao reclamante; IRRF - Isento (Em guia DARF - código 5936) e R$ 196,08 ou IDTR 15.810,62 em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 300,00 em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000240-90.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Lyra França [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Ingrid de Lyra França \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.408: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 393/398, atualizados às fls. 404, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 13.252,54 correspondentes a 1.068.589,49 IDTRs. \r\n\r\nId: 1533108"
                            ],
                            "1533109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-73.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra da Costa Ataliba [Adv. Giselle Santos da Silva (OAB: RJ 127725 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Futebol INN - Centro Esportivo Ltda. [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)], Réu: Alan Pedro Cobbet Estael Cosme, Réu: Marcello Lacerda Marinho Junior [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Futebol INN - Centro Esportivo Ltda., Réu Marcello Lacerda Marinho Junior, Aut Sandra da Costa Ataliba\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-14.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Ferreira Santana [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Ponto Azul Lanches Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: Arminda de Jesus Rodrigues de Sousa, Réu: Isaura dos Santos Pinho [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Réu: Ricardo Fernandes Correia da Silva, Réu: Antonio de oliveira dos Santos Morado, Réu: Isabel de Fatima Paulino de Azevedo, Réu: Arlindo Martins Gaspar, Réu: Cleia Pereira da Silva, Réu: Claudia Pereira da Silva, Réu: Patricia Pereira de Almeida [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)], Réu: Agostinha de Carvalho Pereira [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agostinha de Carvalho Pereira, Aut Cristiana Ferreira Santana, Réu Patricia Pereira de Almeida, Réu Televisão Ponto Azul Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154: Rejeito as excecões. Bem como da decisão de fls. 175/178:Rejeito os embargos à execução . Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-14.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxmiliano de Araújo da Penha [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxmiliano de Araújo da Penha \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-12.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Aparecida Paulino [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerenciamento Verde Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Aparecida Paulino \r\n\r\nAo reclamante para vista dos documentos ora juntados e informar quais valores foram efetivamente pagos pela reclamada, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001430-20.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Canuto de Oliveira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Canuto de Oliveira, Réu Nova Coqueiro de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-08.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY JORGE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)], Réu: GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A, Aut SIDNEY JORGE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-20.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Campos Borba da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Campos Borba da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-69.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Santos de Oliveira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FRB PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Serviços Saúde Ltda. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Novo Norte Administração de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços Saúde Ltda., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda.\r\n\r\nVenham aa reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos, sobre os cálculos do autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001376-25.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Freitas Sant Anna [Adv. Alex Sandro Gomes Araujo (OAB: RJ 143217 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Jolecar Automóveis Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Veículos Ltda., Aut Claudio de Freitas Sant Anna , Réu Jolecar Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-57.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Boldrini Tomaz [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveng Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Boldrini Tomaz, Réu Serveng Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia\r\n\r\nAs partes para ciência da certidão de fls. 490 e para, no prazo de 05 dias, apresentarem cópias dos requerimentos que dirigiam ao juiz, contrafés e mais reproduções dos atos e documentos que estiverem em seu poder ou quaisquer outros que facilitem a restauração parcial. \r\n\r\nProcesso: 0000106-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Andrade Correa [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Clinica radiologica Laurindo Quaresma Ltda [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: CDQ Centro de Diagnósticos Quaresma Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDQ Centro de Diagnósticos Quaresma Ltda., Réu Clinica radiologica Laurindo Quaresma Ltda\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0004800-80.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento de Veiculos Copa 70 Ltda, Réu: Jose Luiz Fernandes Quadra [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Fausto Pinto Marques Ferreira, Réu: Torcato Pinto Marques Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000500-12.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Araujo Milasch [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilcar Araujo Milasch, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1533109"
                            ]
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                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1530428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105800-52.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gaudêncio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda., Aut Gilson Gaudêncio\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0041200-95.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TUPINAMBA DOS SANTOS MACHADO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut TUPINAMBA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0193800-09.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIS GOMES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E BAR DOIS IRMAOS DE REALENGO LTDA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: GUILHERME DA ROCHA MENDES, Réu: Raymunda de Almeida Monteiro [Adv. Tatiane Monteiro Mendes (OAB: RJ 144070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUIS GOMES\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-34.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barbosa de Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaio 13 Transportes Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Barbosa de Sousa\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-10.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Clemente da Silva Alves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convenios Dentarios Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Clemente da Silva Alves\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-77.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ozorio de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ozorio de Lima\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-53.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO TEIXEIRA PEREIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-61.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CARLANTONIO AMORIM LOPES [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CTCM TRAINING CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CARLANTONIO AMORIM LOPES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-34.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rones Thomaz da Conceicao [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Rones Thomaz da Conceicao\r\n\r\nVista às partes dos cálculos e da promoção da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10, devendo a Rda depositar o valor apurado, sob pena de serem levados à praça os bens penhorados às fls.229 \r\n\r\nProcesso: 0153800-88.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gomes Freitas [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Parque Alvorada 2003 Ltda. [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gomes Freitas\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-77.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOMES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-11.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aiane dos Santos Cardoso [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aiane dos Santos Cardoso\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-64.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIR VASCONCELOS DOS SANTOS [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: KINASE COMPLEMENTACAO DIAGNOSTICA LABORAT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-27.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio da Silva Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valerio da Silva Souza\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-11.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA MARIA DO CARMO BARTOLOTTA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: PIKY CABELEIREIROS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: DAUDY CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAUDY CABELEIREIROS LTDA, Réu PIKY CABELEIREIROS LTDA, Aut SEVERINA MARIA DO CARMO BARTOLOTTA\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0072900-55.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Valrisio Pizzaria Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jose da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-97.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zezuila Alves da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuppie Woman Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zezuila Alves da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-02.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA CANTO DO POVO LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-53.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Camilla Batista dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Mir Alimenticio Comercial Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Neuceli Alexandre Rodrigues [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Réu: Clea Braz Rodrigues [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Réu: Nely Maria Rodrigues [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nTI: NEUCELI ALEXANDRE RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Batista dos Santos \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-93.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Antonio de Carvalho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0187300-63.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FERNANDES FOURNIER [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FERNANDES FOURNIER\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-33.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Souza de Moraes [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servisos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste SA, Réu Tel Sul Servisos S.A.\r\n\r\nExcepcionalmente, defior vista às Rés dos cálculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-78.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FALCAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LIFE ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE SA, Réu RIO LIFE ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista às Rés dos novos cálculos do autor pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-86.2012.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Cesar Boller Pinto [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)], Egte: Adriana de Mesquita Saraiva [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nEgdo: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA, Egdo: RENATA VALESCA RAMOS DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Adriana de Mesquita Saraiva, Egte Antonio Cesar Boller Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000744-93.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ribeiro Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação Judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Willian Ribeiro Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000082-95.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanio Vanderlei dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Gloria Lea Khodari [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanio Vanderlei dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-93.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ribeiro Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação Judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Willian Ribeiro Gomes \r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes em parte os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001165-15.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Valerio Siqueira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Controlmic Equipamento Eletrônico Ltda., Réu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Valerio Siqueira\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-18.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio da Silva [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nExcepcionalmente, defior vista à Ré do cálculo do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-86.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo e Serviço Industria Ltda.\r\n\r\nTI: JOCKEY CLUB BRASILEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira dos Santos \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000343-26.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Avelino da SIlva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosenge Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riosenge Engenharia e Serviços Ltda., Aut Telma Avelino da SIlva\r\n\r\nTomar ciência de que designados os dias 26/08/2013(1º leilão) e 02/09/2013(2o leilão), ambos às 13:30h, para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos autos do Processo nº 227.52.2013..5.01.0431 \r\n\r\nProcesso: 0000354-55.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Caxero da Silva Junior [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Caxero da Silva Junior , Réu Logictel S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001221-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceição Lopes [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000198-67.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Carmo Ribeiro [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Carmo Ribeiro \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000562-73.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Carneiro [Adv. Paulo Agnolin Paraguassu Lemos (OAB: RJ 94510 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. , Aut Rafael da Silva Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0011600-05.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA FRANCISCA ROSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Tony Cristiano de Sousa\r\n\r\nTI: JOSE LOUREIRO NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA FRANCISCA ROSA\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-23.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizamar Soares de Oliveira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IL Portico Restaurante Ltda Ltda [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizamar Soares de Oliveira, Réu IL Portico Restaurante Ltda Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000936-26.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosmo Correia Oliveira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map da Ilha Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cosmo Correia Oliveira \r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-36.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilane Alves Pereira [Adv. Marcio de Souza Castro (OAB: RJ 33596 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilane Alves Pereira , Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos cálculos e da promoção da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0001653-67.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Salvador Braga Alves [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social , Aut Jorge Salvador Braga Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.144 \r\n\r\nProcesso: 0001558-71.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Barboza Bastos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Rita de Cássia Barboza Bastos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0152600-75.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Aguiar Quarterole [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nDiga o reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0016300-63.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fidalgo de Oliveira [Adv. Aline Altieri Neves do Amaral (OAB: RJ 113132 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut Carlos Alberto Fidalgo de Oliveira\r\n\r\nVista às partes dos cálculos e da promoção da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0123000-72.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pereira Lopes Dias [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pereira Lopes Dias\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-72.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Anchieta Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central Oeste Catarinense S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000867-57.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Cassiano de Almeida [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cassiano de Almeida\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-26.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Soares de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda [Adv. André Osório Gondinho (OAB: RJ 91975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Soares de Souza, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0126500-49.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida dos Reis [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Beauty Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aparecida dos Reis\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-08.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene dos Santos de Melo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001411-11.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Bezerra Correia Ribeiro [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Tatiana Bezerra Correia Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001357-45.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dias dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Edson Dias dos Santos , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0180600-76.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MARCO GOUVEIA DA SILVA FILHO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE FRUTAS BANDEIRANTES LTDA\r\n\r\nTI: Jose Carlos Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MARCO GOUVEIA DA SILVA FILHO\r\n\r\nDevolver o valor recebido, conforme fls.310 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001162-60.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira de Melo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Instituto Batista Americano , Aut Rodrigo Teixeira de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000763-78.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenceslau Caldeira Constantino [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro, Aut Wenceslau Caldeira Constantino\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0129200-66.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evangelista Arrais de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0085000-37.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirna de Jesus Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Mirna de Jesus Pereira, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-41.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DAMASCENO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: BACABAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. João de Deus Pinto Monteiro Neto (OAB: SP 208393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BACABAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-57.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sena da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Marcia Sena da Silva, Réu Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nVista às partes da promoção da Contadoria, pelo prazo COMUM de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-71.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Cgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nCgto: Augusto César dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A., Cgte Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo PROCEDENTE o pedido formulado na ConPag e PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001511-97.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyla Couto Pereira [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0109800-95.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Souza Barbieri [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Tip Top Transportes Ltda. [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz de Souza Barbieri\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão do BACEN de fls. 187, devendo indicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-73.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Silva de Faria [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Colegio Jardim Novo Ltda. [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)], Réu: Carlos Paschoal Bottino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Silva de Faria\r\n\r\nIndicar os endereços para onde pretende sejam enviados os ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0001395-91.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucleciano Paiva de Oliveira [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aucleciano Paiva de Oliveira\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000372-76.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino Araújo Junior [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S/A\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001266-23.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Martins [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Martins\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1530428"
                            ],
                            "1530430": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2013\r\n\r\n0001342-47.2010.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maurício Ramos Pinto \r\n\r\nExecutado: Prosperar Empreendimentos Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Prosperar Empreendimentos Construções e Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.693,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073300-35.2006.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Tavares Rocha\r\n\r\nExecutado: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.,Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica citado Worktime Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.244,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530430"
                            ],
                            "1530434": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0035500-02.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Maria do Nascimento\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ALZIRA TAVARES DE SÁ, MILTON COLPO, PAULO GILBERTO ALVES MOTTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS A IMPORTÂNCIA DE R$ 9.135,85, CORRESPONDENTE A 736.895,70 TR's OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530434"
                            ],
                            "1530436": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001406-86.2012.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Cesar Boller Pinto, Adriana de Mesquita Saraiva\r\n\r\nEgdo: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA, RENATA VALESCA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0143900-47.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro da Silva\r\n\r\nRéu: GMC Geomig Mineração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GMC Geomig Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.209 \r\n\r\nProcesso: 0108700-08.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valência Ltda., João Paulo dos Santos Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica de Repouso Valência Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0018200-27.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne Paula dos Santos Dal Cortivo\r\n\r\nRéu: Brasluz Industria e Comercio de Velas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL JOSE DE SOUSA MAGALHAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 21.410,58 ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530436"
                            ],
                            "1534132": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 01.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0141800-61.2003.5.01.0065 - Rte. AMANDA DE BARROS LIMA (Adv. Manoel Dionisio Matos - OAB/RJ: 38371/D) Rdo. EDUCANDARIO SANTA EDWIGES LTDA (Adv. Roberto Roque - OAB/RJ: 71572/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo Ford Escort GL 16v, ano 1997 modelo 1997, 5 passageiros, cor verde, gasolina, placa LBU2312, chassi BAF22ZEFFNI040524, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 7.000,00. O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Indaiaçu, 33, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000036-43.2010.5.01.0065 - Rte. JUCIMAR FERREIRA DE SANTANA (Adv. Severino Memede Neto - OAB/RJ: 117690/D) Rdo. VIA ORTOMOLECULAR FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA E OUTROS - Bem(ns): 1)Dois armários de medicamentos de aço, cor branca, duas portas, no estado, avaliados em R$ 600,00; 2) Um balcão expositorde vidro temperado, com 12 prateleiras, com conectores vermelhos, no estado, avaliado em R$ 800,00; 3) Quatro estantes de aço, brancas, 06 prateleiras, no estado, avaliadas em R$ 1.200,00; 4) Uma cadeira odontológica completa, marca gnatus, no estado, avaliada em R$ 3.400,00. Total da Avaliação: R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 1233, Realengo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0135800-69.2008.5.01.0065 - Rte. SIMONE PEREIRA DE FARIAS Rdo. CANOUAN COMERCIO DE BOMBONIER E SOUVENIR LTDA - Bem(ns): 1) Duas moedoras de cana, marca maq-arte, em aço inox, 220v, em funcionamento, avaliadas em R$ 2.500,00 cada. Total da Avaliação: R$ 5.000,00. O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av das Americas, s/n, Loja 15, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1534132"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1534371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000026-85.2013.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Teciano Canuto Gama [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRéu: MF2 Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teciano Canuto Gama \r\n\r\nDeverá ratificar o recebimento das parcelas do acordo e dizer se tem algum requerimento, inclusive quanto a última parcela que venceu em 15 de julho do ano corrente. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-84.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Reynaldo Mello Filho [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Privilege Transporte Ltda. ME - CNPJ:10436492/0001-16 [Adv. Tatiany Xavier Silva (OAB: RJ 153289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Privilege Transporte Ltda. ME - CNPJ:10436492/0001-16\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor realizado através de penhora on line, que garante o juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-77.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Afonso Cardoso [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL - INSS\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: HILDA ALVES DE ANDRADE, Réu: RENATO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor realizado através de penhora on line, que garante o juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-18.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Salomon Coutinho Santiago [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Salomon Coutinho Santiago\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, querendo. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000125-26.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Ferreira [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda - CNPJ:06258555/0001-14, Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Ferreira, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nRte, tomar ciência da expedição do alvará 1692/2013 que se encontra a sua disposição no Banco do Brasil (Ag.2234), bem como ciência da extinção da execução, na forma do art.794, I,do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nRda, tomar ciência da expedição dos alvarás nº1694/2013 e 1695/2013 a disposição no BANCO DO BRASIL (agência 2234) e CEF (agência 2890), respectivamente.\r\n\r\nApós o decurso do prazo da parte autora, as partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000633-69.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pinheiro Guerra [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV - 42422253/0001-01 [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pinheiro Guerra\r\n\r\nComparecer a CEF (R. do Lavradio, 132), portando CTPS, RG e CPF, para recebimento de alvará judicial nº 1618/2013, bem como tomar ciência da extinção da execução, na forma do art.794, I,do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-91.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Conceição Nunes [Adv. Cleideana de Paula (OAB: RJ 168199 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Super Kosmos Ltda - CNPJ:11383248/0001-03 [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Super Kosmos Ltda - CNPJ:11383248/0001-03, Aut Wallace da Conceição Nunes \r\n\r\nRte, comparecer ao Banco do Brasil, Rua Gomes Freire,471 para recebimento de alvára judicial nº 1696/2013, bem como tomar ciência da extinção da execução, na forma do art.794, I,do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nApós o decurso do prazo da parte autora, as partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0046400-82.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: DIMAS NUNES DA CRUZ [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ RIBEIROS SERVICOS DE PINTURA INT E EXT TELH E IMP O. LTDA, Réu: João Evangelista Ribeiro Filho, Réu: Reginaldo Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS NUNES DA CRUZ\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-41.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIEMIO JOSE GUIMARAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.660, das contas efetuadas pelo Juízo e do depósito de fl.659. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-86.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti de Melo [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goretti de Melo \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara, em qualquer dia útil, das 10 h às 17h, para retirar o Ofício de Habilitação no Programa do Seguro Desemprego nº0535/2013 e comparecer na CEF (R. do Lavradio, 132), portando CTPS, RG e CPF, para recebimento de ALVARA JUDICIAL nº1622/2013.\r\n\r\nDa mesma forma, tomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para comprovação de descumprimento da obrigação, se for o caso, sendo certo de que a falta de manifestação será entendida como regular cumprimento, nada mais podendo reclamar sob idênticos títulos. \r\n\r\nProcesso: 0043400-69.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MACHADO DA SILVA [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA, Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-37.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Ferreira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Ferreira, Réu Net Rio Ltda., Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nAut: comparecer ao Banco do Brasil, Rua Gomes Freire,471, portando CTPS, RG e CPF, para recebimento de alvará judicial nº 1705/2013, bem como tomar ciência da extinção da execução, na forma do art.794, I,do CPC. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nApós, as Partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0161900-89.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Mendonca Cabral [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Servicos Temporarios Ltda., Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Jeferson Mendonca Cabral, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nAut: comparecer a CEF (R. do Lavradio, 132), portando CTPS, RG e CPF, para recebimento dos alvarás judiciais nº 1504/2013 e 1505/2013, bem como tomar ciência da extinção da execução, na forma do art.794, I,do CPC. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nApós, as Partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000499-08.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renzo Carlos Martins [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renzo Carlos Martins\r\n\r\nEm cumprimento a determinação de fl. 63, fica o autor intimado a comparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 30/08/2013, às 10:40 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Deverá a patrona contactar seu cliente para efetividade da diligência. Ciente o(a) autor(a) que a ausência sem motivo imperioso devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação nada mais podendo reclamar a este título. Após, serão os autos arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098200-81.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, querendo. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091400-61.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Jucá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Roberto Rodrigues Jucá\r\n\r\nAut: comparecer ao Banco do Brasil, Rua Gomes Freire,471, portando CTPS, RG e CPF, para recebimento de alvará judicial nº 1589/2013, bem como tomar ciência da extinção da execução, na forma do art.794, I,do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nApós, as Partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0001108-88.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves de Moura [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Augusto de Abreu Mendes [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Augusto de Abreu Mendes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-61.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dênis Ferreira Guimarães [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dênis Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pelo Autor, dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-94.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ferreira de Sousa [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor realizado através de penhora on line, presente à fl.32. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-47.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo José de Almeida [Adv. Claudia Regina Gonçalves Oliveira (OAB: RJ 161341 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaplan Rio Comercio de Aluminio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Octaplan Arquitetura e Promoções Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Octaplan Arquitetura e Promoções Ltda. , Réu Octaplan Rio Comercio de Aluminio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 253, estimando honorários periciais em R$ 2.000,00, devendo a parte ré comprovar o deposito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-30.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria de Manhães Figueiredo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001630-18.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Gomes de Souza [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Bangu Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Gomes de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169600-63.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BORGES MONTEIRO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BORGES MONTEIRO, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAut: comparecer a CEF (R. do Lavradio, 132), portando CTPS, RG e CPF, para recebimento de alvará judicial nº 1565/2013, bem como tomar ciência da extinção da execução, na forma do art.794, I,do CPC. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nRdas, tomarem ciência da expedição dos alvarás nº1566/2013, 1567/2013 e 1568/2013, disponíveis na CEF, agência 2890.\r\n\r\nApós o decurso do prazo da parte autora, as Partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000144-32.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mazzarelli Galgoul [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira - CNPJ:30029219/0001-84 [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira - CNPJ:30029219/0001-84, Aut Vera Lucia Mazzarelli Galgoul\r\n\r\nAut: comparecer ao Banco do Brasil, Rua Gomes Freire, 471, para recebimento de alvará judicial nº 1738/2013.\r\n\r\nSindicato: Tomar ciência da expedição do alvará nº1739/2013.\r\n\r\nAs Partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0156500-60.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Celestino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Celestino\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, querendo. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025300-76.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE ARAUJO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: J R M LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Nilza Leite da Silva (OAB: RJ 145137 - D)], Réu: João Carlos de Araújo Costa, Réu: André de Araújo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R M LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA, Aut LUCIENE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nAut: comparecer ao Banco do Brasil (R.Gomes Freire, 471) e a CEF (R. do Lavradio, 132), portando CTPS, RG e CPF, para recebimento dos alvarás judiciais nº 1554/2013 e 1555/2013, respectivamente, bem como tomar ciência da extinção da execução, na forma do art.794, I,do CPC. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nApós, as Partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0001370-38.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Farias Campos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Farias Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.92, que não autoriza a liberação de alvará para soerguimento do fundo de garantia, conforme manifestação à fl.85-v. \r\n\r\nProcesso: 0004800-76.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: CONCEIÇÃO PINTO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)], Aut: Jaiane Ferreira do Nascimento representada pela Sra. Conceição Pinto Ferreira do Nascimento [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)], Aut: Jamile Ferreira do Nascimento representada pela Sra. Conceição Pinto Ferreira do Nascimento\r\n\r\nRéu: MAGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: MARCO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, Réu: MARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEIÇÃO PINTO FERREIRA DO NASCIMENTO, Réu MAGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição dos alvarás 1575/2013 e 1576/2013, à disposição na CEF(agência 2890) e Banco do Brasil (agência 2234), respectivamente.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer ao Protocolo desta Secretaria, no dia 30/08/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a retificação na CTPS, conforme determinação de fls.162. Ciente a autora de que a ausência sem motivo imperioso devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação nada mais podendo reclamar a este título. Ciente a ré que em caso de descumprimento da obrigação de fazer será aplicada multa legal. \r\n\r\nProcesso: 0001087-15.2012.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Diva Fernandes Hackbarth [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALBA VALERIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Diva Fernandes Hackbarth\r\n\r\nDeverá apresentar a Certidão do 5º Ofício de Registro de Distribuição atualizado, bem como comprovantes de residência, tais como contas telefônicas, de luz, água, no prazo de 30 dias. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-88.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Conceição da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - CNPJ:06057223/0066-17 [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone da Conceição da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A - CNPJ:06057223/0066-17\r\n\r\nAut: comparecer a CEF (Agência 2890) e ao Banco do Brasil (Agência 2234), portando CTPS, RG e CPF, para recebimento de alvarás nº 1513/2013 e 1514/2013, respectivamente, bem como tomar ciência da extinção da execução, na forma do art.794, I,do CPC. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nApós, as Partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0112100-68.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MARIE SILVA CORDEIRO [Adv. Aristotelina Vilela de Almeida (OAB: RJ 64347 - D)]\r\n\r\nRéu: BY HOME DECORACOES LTDA ME , Réu: Afonso Henrique Abrahao Aragao, Réu: Cleonice Ferreira de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MARIE SILVA CORDEIRO\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil (agência 2234) portando CTPS, RG e CPF, para recebimento do alvará judicial nº 1597/2013, bem como tomar ciência da decisão de fl. 223, devendo informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000668-29.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosy Martins Alvares [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Achilles do Brasil Sistemas de Informação Ltda [Adv. Lucila de Oliveira Vieira (OAB: PR 22502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Achilles do Brasil Sistemas de Informação Ltda\r\n\r\nDeverá comprovar o depósito referente à parcela, no importe de R$ 7.700,00, ante o deferimento do parcelamento do crédito exequendo, com base no art.745-A do CPC, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. O prazo é para depósito, não sendo facultada carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0058700-03.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 52387 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, querendo. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nId: 1534371"
                            ],
                            "1534370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000110-86.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti de Melo \r\n\r\nRéu: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o crédito exeqüendo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534370"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1532296": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001286-68.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Câmara Coutinho Boueri [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor, pelo prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-86.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Sampaio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Sampaio, Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. .... Devendo a executada efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem pagamento ou havendo oposição de embargos à execução, será procedida a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145600-54.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE LUSTOSA DA CUNHA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO UNI RIO [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)], Réu: DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: IPPP INSTIT PROF PUBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPPP INSTIT PROF PUBLICOS E PARTICULARES, Réu PRO UNI RIO\r\n\r\nVista dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-97.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa da Fonseca [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barbosa da Fonseca, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. , que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração do rte e IMPROCEDENTES os da rda. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-34.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio de Souza Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio de Souza Ferreira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.825 e da convolação em penhora dos depósitos recursais, devendo a executada efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem pagamento ou havendo oposição de embargos à execução, será procedida a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000799-98.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Santos Pires [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Match Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Santos Pires , Réu Match Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 133 devendo a executada efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem pagamento ou havendo oposição de embargos à execução, será procedida a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000624-49.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ferreira Rita [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Ferreira Rita \r\n\r\nCiência da devolução da notificação da testemunha, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-26.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cosme Soares Duarte [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPER SERVICE [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPER SERVICE, Aut Roberto Cosme Soares Duarte\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls. .Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-95.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE JESUS SANTOS NOVAES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DE JESUS SANTOS NOVAES\r\n\r\nApresentar planilha com os valores que entende incontroversos, sob pena de rejeição liminar dos embargos, na forma do art. 739 § 5º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139400-60.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Maria Gomes da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Ananhambi de Derivados de Carnes LTDA. (Massa Falida) [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Gomes da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 92. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-70.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS DAS NEVES BARBOSA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Aut WILLIANS DAS NEVES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 363, para querendo apresentar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0165900-61.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria de Figueirôa [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-63.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Barbosa de Farias [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Barbosa de Farias , Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.251 e da convolação em penhora do depósito de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0058900-85.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZETE SOARES DE FREITAS [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZETE SOARES DE FREITAS\r\n\r\nVista da resposta dos ofícios para que indique novos meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-44.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria da Silva Fernandes Dias [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria da Silva Fernandes Dias \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-34.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lima Ferreira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigillancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lima Ferreira , Réu Trans Expert Vigillancia e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 350, devendo a executada efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem pagamento ou havendo oposição de embargos à execução, será procedida a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0205100-56.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO ALEXANDRE DE VIDAL CHAVES [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC ASSISTENCIAL MEDICA ODONTO CIRURGICA SA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC ASSISTENCIAL MEDICA ODONTO CIRURGICA SA, Aut SYLVIO ALEXANDRE DE VIDAL CHAVES\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-80.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO PEDULA OLIVEIRA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Secretaria Municipal de Fazenda Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO PEDULA OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-93.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Costa Vilella [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (Em recuperação Judicial), Aut Marlene da Costa Vilella\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para homologação de acordo. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-67.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Araújo da Silva [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Araújo da Silva , Réu Raia S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 556 e da convolação em penhora dos depósitos recursais, devendo a executada efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem pagamento ou havendo oposição de embargos à execução, será procedida a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000566-38.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Tavares dos Santos [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Maria Tavares dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 314, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0090800-03.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rios do Nascimento [Adv. Jose Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 1574 - B)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária apresentada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000922-96.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Romano Vaz Moreira [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Promodisc Industrial e Ditora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box 1 Comércio Assessoria de Marketing Ltda. ME , Réu Globaldisc Indústria e Comércio de CD s e DVD s Ltda. , Réu Promodisc Industrial e Ditora Ltda. , Aut Roberto Romano Vaz Moreira \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0001423-16.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Conceição Quadra [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Conceição Quadra, Réu Masan Comercial Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: PROCEDENTES EM PARTE. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001184-12.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Mangueira Molinaro da Silva [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. - Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A. - Universidade Veiga de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o descumprimento do determinado às fls. 185 e 211/212. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-19.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro Cardoso Neto [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: GVT - Global Village Telecom Ltda. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT - Global Village Telecom Ltda., Aut João Ribeiro Cardoso Neto\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0106400-64.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira Vieira [Adv. Marcio Carvalho de Sá (OAB: RJ 156115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sandra Ester Areia (OAB: SP 59285 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda., Aut Wilson Ferreira Vieira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. .... Devendo a executada efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem pagamento ou havendo oposição de embargos à execução, será procedida a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST. \r\n\r\nId: 1532296"
                            ],
                            "1532297": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0164800-76.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Silva Moura\r\n\r\nRéu: Bar e Cafe Tarouquela Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Patriolino Pereira Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execução, em 10 dias, sob pena de despersonalização da pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532297"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1534293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Camilo [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Camilo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-83.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TAUMATURGO TEISTA ALVES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA ASTORIA DE COPACABANA LTDA EPP [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: PEDRO ERNESTO DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TAUMATURGO TEISTA ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Hilário dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Dancor S.A. Indústria Mecânica [Adv. Eduardo Moraes Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 120176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dancor S.A. Indústria Mecânica , Aut Evando Hilário dos Santos \r\n\r\nFica o autor intimado do indeferimento da execução provisória. Fica intimada a reclamada da admissibilidade do Recurso Ordnário do autor para, querendo, contraminutar o este no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001299-95.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gigliotti Machado [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gigliotti Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 816 que indeferiu a expedição de alvará no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-87.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique de Jesus Lopes [Adv. Ednaira Rodrigues Lopes (OAB: RJ 157482 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique de Jesus Lopes\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações ineficazes em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-93.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Rocha Gonçalves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfacred Crédito Pessoal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Rocha Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 96. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-38.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marcos Stucchi [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: A CUNHA OTICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marcos Stucchi\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 199. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-19.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOMAR SOUZA DA SILVA LEITE [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELCO S/A, Réu: ANTONIO MARCOS CONTREIRAS DE LA VEGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOMAR SOUZA DA SILVA LEITE\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 160. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-40.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Valverde da Costa [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Valverde da Costa\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 149. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-47.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE TELMO ANTONIO RAMOS RODRIGUES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: DARLAN GOMES LEAL [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: DIVINO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ROBERTO ALVES DE BARROS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE TELMO ANTONIO RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 337/338 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-86.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL MESSIAS NUNES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONALIZACAO EMPRESARIAL NERO LTDA , Réu: ALLINE MONTEIRO DA COSTA VITAL DE SOUZA, Réu: MARILENE CORREIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL MESSIAS NUNES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-04.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: CHRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: Marcella Laport Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-92.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PENHA DOS SANTOS [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO EMPREENDIMENTO CALIFORNIA COAST [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PENHA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Divisão de Distribuição de Mandados, situada na Avenida Gomes Freire 471 - 5º andar, Lapa-RJ, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça no Mandado de Notificação nº0583/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001746-15.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Candida Gomes [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavamar Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda. [Adv. Lucia Maria Borges Santos (OAB: RJ 62643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavamar Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda.\r\n\r\nConforme despacho exarado à fl. 26, deve a reclamada se manifestar em 5 (cinco) dias sobre a petição do autor informando o descumprimento do acordo. Petição do autor de fl. 22/24.\r\n\r\nProcesso: 0000325-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Muniz Mello [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Muniz Mello \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 278 que deferiu a dilação de prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-17.2013.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Janiel Ferreira de Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: F A Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Loja Fashion Mall [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Janiel Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 199/200, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-50.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BONALDO DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Azevedo Rio Branco (OAB: RJ 72033 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CAETANO GOMES CHIRICO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS (Massa Falida de)\r\n\r\nFica intimado do despacho de fl. 330 que deferiu vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-07.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Nascimento Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo de Anjo Comestiveis Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência do recebimento do RO da outra parte para, querendo, se manifestar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000561-39.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silva Costa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 349 que denegou segumento ao recurso ordinário. Fica ainda intimado do recurso ordinário da outra parte a fim de se manifestar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000673-08.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Alves [Adv. Rafael Ricardo Garrido (OAB: RJ 169704 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Alves \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0000688-74.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pacheco Pereira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Expresso Ltda. [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Expresso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 27,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0073900-85.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTUNES COIMBRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTUNES COIMBRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.942. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-90.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP CAR OFICINA MECANICA LTDA ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: MANUEL PEREIRA REZENDE DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 192. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-28.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Dias de Almeida [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 701. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-12.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE PENA DE OLIVEIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: SOEICOM S/A SOC DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E MINERACAO [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE PENA DE OLIVEIRA, Réu SOEICOM S/A SOC DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E MINERACAO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-11.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente do Nascimento Filho [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Maria De Lurdes da Cunha Meireles, Réu: Osenilton da Cunha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente do Nascimento Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 354 que determina que o autor traga a certidão do RGI em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-26.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Alves Theodoro [Adv. Roberto Maia Silva da Fonseca (OAB: RJ 172930 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Luíz Carlos Alves Theodoro \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.014.998,51 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0051300-31.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DO CARMO SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ALENCAR LTDA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, Réu: SEVERINA DIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DO CARMO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.254 que deferiu o prazo de 90 dias afim de que o autor se manifeste. Após esse prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001392-24.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jennifer Domingos dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Domingos dos Santos , Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 863.187,09 TR's pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0000010-93.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Santana [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valentim de Medeiros [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul - em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul - em liquidação extrajudicial\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-68.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Rosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Tiju Fitness Center Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)], Réu: Makrofarma Química Farmacêutica Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER, Réu Makrofarma Química Farmacêutica Ltda., Réu Tiju Fitness Center Academia de Ginástica Ltda., Réu Vairo Gestão de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos permeados por 5 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001586-24.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalcira Cabral dos Santos [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Ronaldo Feldmann (OAB: DF 10189 - D)], Réu: Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Argos Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalcira Cabral dos Santos\r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033300-75.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos de Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTIMENTOS E PISOS SJ ORLEAN LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REVESTIMENTOS E PISOS SJ ORLEAN LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 44,26 no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1534293"
                            ],
                            "1534292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001558-22.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Campos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a reclamada intimada da sentença proferida no presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0057500-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valentim de Medeiros \r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul - em liquidação extrajudicial, Seprof Serviços Profissionais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534292"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1533908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056700-47.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber José Batista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Jorge Dias da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Batista de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Lourdes Simões da Cunha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Vitória Moura [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Roberto Machado Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sandra Maria Ribeiro de Alencar [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Celso Viegas do Amaral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Terezinha da Costa Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Wladimir da Silva Vasconcelos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Dias da Silva, Aut Celso Viegas do Amaral, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Kleber José Batista , Aut Lourdes Simões da Cunha, Aut Luiz Batista de Oliveira, Aut Maria Vitória Moura, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Roberto Machado Gomes, Aut Sandra Maria Ribeiro de Alencar, Aut Terezinha da Costa Oliveira, Aut Wladimir da Silva Vasconcelos \r\n\r\nDê-se vista às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001024-12.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Antunes Coelho [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: HRS Comércio e Distribuidora de Móveis Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HRS Comércio e Distribuidora de Móveis Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0128700-55.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karolina Pereira da Silva e Jéssica Pereira da Silva Raul (representadas por sua representante legal, Tania Cristina Pereira da Silva) [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DANTAS XAVIER [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)], Réu: EDVALDO MONTEIRO DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karolina Pereira da Silva e Jéssica Pereira da Silva Raul (representadas por sua representante legal, Tania Cristina Pereira da Silva)\r\n\r\nDê-se vista às Reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0152800-79.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES\r\n\r\nAnte a realização de praças sem licitante, e o ano de fabricação dos computadores, diga o Reclamante se desiste da referida penhora. \r\n\r\nProcesso: 0139900-54.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Gomes Santiago [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComprovar a Reclamada o recolhimento previdenciário do valor indicado às fls. 284/286, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140900-65.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO RIBEIRO CERQUEIRA [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Mão de Obra Especializada Ou Não Ltda. [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO RIBEIRO CERQUEIRA\r\n\r\nVenha o Reclamante com a Ata de Assembléia Geral de Constituição da Cooperativa. \r\n\r\nProcesso: 0129300-66.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Mendes [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Aut: Isabella Mendes Nunes [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0001623-48.2011.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andressa de Cássia do Nascimento Amaral [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nExdo: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andressa de Cássia do Nascimento Amaral\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-90.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR NUNES DAS NEVES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO BARROSO DA SILVA ME [Adv. Paulo Cesar dos Anjos (OAB: RJ 72491 - D)], Réu: José Roberto Barroso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAR NUNES DAS NEVES, Réu JOSE ROBERTO BARROSO DA SILVA ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 112/116. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161000-31.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Matos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Absoluta Serviços Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: ANGLO-AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda, Réu ANGLO-AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA, Réu ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS, Réu Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0023800-74.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Nogueira [Adv. Alexandre Exechiello (OAB: RJ 143732 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Usaco Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda., Réu Comercial Usaco Ltda., Aut Wellington da Silva Nogueira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 125. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060500-54.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia do Nascimento\r\n\r\nDê-se vista à Reclamante pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-61.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES [Adv. Aldo da Luz Pereira (OAB: RJ 19950 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES, Réu ORGANIZACAO BENI LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 251 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000284-20.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Loureiro [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurevi Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Maurício Borges Andrade (OAB: RJ 123434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lurevi Comercial Elétrica Ltda. , Aut Rosana dos Santos Loureiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 102/109. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000160-08.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Oliveira Barbosa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnção especificada. \r\n\r\nProcesso: 0014100-79.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Domingos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Mattos e Cia. Ltda. ME [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)], Réu: Arita Matos Ururahy socia J.S.Mattos e Cia Ltda [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Joao da Silva Alves de Mattos socio J.S.Mattos e Cia Ltda, Réu: Manoel da Silva Alves de Mattos socio J.S.Mattos e Cia Ltda, Réu: Vilma Matos Guimaraes socio J.S.Mattos e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arita Matos Ururahy socia J.S.Mattos e Cia Ltda, Aut Jose Roberto Domingos, Réu JS Mattos e Cia. Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 229 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159400-14.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE MENEZES ASSUNPCAO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: GILBERTO FERREIRA BRAGA, Aut: IRISMAR DA SILVA MARCIAL, Aut: Jair Martins Guimaraes (Sucessor de Luiz Gustavo Feijo Guimaraes) [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: JOAO JOSE PORCINO, Aut: Leda Feijo Guimaraes (Sucessora de Luiz Gustavo Feijo Guimaraes) [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: PAULO PEREIRA GONCALVES, Aut: VALDIR PORTELA BUENO, Aut: VAND DOS SANTOS GRIMIAO, Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nDê-se vista dos autos à Ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-30.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Xavier de Oliveira Correia [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl. 398. \r\n\r\nProcesso: 0150800-96.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Brito de Souza [Adv. Maria de Fatima Faria Ferraz (OAB: RJ 71764 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odontologica Vanderlei Gaspar de Farias Ltda. [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Réu: Vanderlei Gaspar de Farias (sócio), Réu: Vanessa Oliveira de Farias (sócio) [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Odontologica Vanderlei Gaspar de Farias Ltda.\r\n\r\nPrejudicado, tendo em vista o pagamento integral da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104900-66.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA VIEIRA DE SOUZA SAMPAIO [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA RIO ESTORIL LTDA [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)], Réu: ANGELO RIBERIO DAVID, Réu: JORGE RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA VIEIRA DE SOUZA SAMPAIO\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0028900-15.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pires Moreira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXUS 2397 COMERCIO DE VESTIMENTAS E ACESSORIO PARA SEGURANCA LTDA EPP [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: José Augusto Eccard da Silva socio Nexus Recursos Humanos Ltda , Réu: Edilon Pereira socio Nexus Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pires Moreira\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000353-23.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Moraes Santana [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Estrada 750 Comercio e Serviços de Peças e Acessórios de Veículos Auto Motores Ltda. ME [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Moraes Santana \r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0016800-57.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vieira Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vieira Filho\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083400-31.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Reis dos Santos [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio do Rio de Janeiro, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0025900-80.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA & RODRIGUES S/A [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA & RODRIGUES S/A, Aut MARCIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 301/304. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003700-98.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Rodrigues Nogueira [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Crase-Sigma Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Rodrigues Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001585-36.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Machado [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-75.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Abreu Lopes [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda., Aut Valdemir Abreu Lopes \r\n\r\nTomar ciência da expediência do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001119-08.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada.\r\n\r\nProcesso: 0000955-77.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macksuel Meneses Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logística e Transporte Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Fleury S.A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Master Logística e Transporte Ltda., Réu Fleury S.A, Aut Macksuel Meneses Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0003100-87.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE MORAES SOUSA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SILPER E ROCHA ALIMENTOS LTDA, Réu: Helio Palhao Rocha (sócio), Réu: Alexandre Silva Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE MORAES SOUSA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100200-47.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA SANTOS PINTO [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONTRAFORTE PLANEJAMENTO E CON [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Luiz Fernando Barrozo Fabrini socio LHF Construtora Ltda, Réu: Fabricon Consultoria de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Paula Barros de Faria Santos (OAB: RJ 97828 - D)], Réu: Silvio Araujo da Silva socio LHF Construtora Ltda, Réu: LHF Construtora Ltda Me, Réu: Eunice Barbosa do Nascimento Pereira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA SANTOS PINTO\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045600-32.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marinho Goncalves [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0149100-85.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fabricio Faustino [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Moth Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Esther Violeta de Stefano Passos, Réu: Margarida Satriano de Stefano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fabricio Faustino\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047700-23.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavozie Venacio Pereira [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Autoserv Prestadora de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lavozie Venacio Pereira\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000121-40.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Melo Costa [Adv. Jorge Luís Barbosa (OAB: RJ 131725 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent A Car Ltda. [Adv. Eduardo Ordoño (OAB: RJ 192991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Melo Costa\r\n\r\nDiga o Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000435-83.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Antônio Roza da Silva [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra \r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nId: 1533908"
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                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1530957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000958-92.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Lima Ramada [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Chedowcar Comércio Ltda. [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chedowcar Comércio Ltda., Aut Elaine Lima Ramada\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-12.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisete de Souza Justino França [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete de Souza Justino França, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nciencia decisão fls. 45 .\r\n\r\nProcesso: 0000587-31.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Gadelha [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Gadelha, Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000198-80.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregório Wilton Santos Batista [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walma Reformas em Geral Ltda. \r\n\r\nciencia decisçao - procedente em parte,subsidiariamente, e à revelia, primeira ré, custas R$ 440,00 pelas rés. pzo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001101-81.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fainzilber [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fainzilber , Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001143-33.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Marcia Ferreira da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001717-56.2012.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: MERCEDES HAIDO CAMARA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA JOSE DOS SANTOS GAMELLEIRO [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA JOSE DOS SANTOS GAMELLEIRO, Egte MERCEDES HAIDO CAMARA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas R$ 44,26 pela embargante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-57.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Alvarez Porto [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Dow Mc Donald s Brasil [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Dow Mc Donald s Brasil , Aut Fabrício Alvarez Porto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.Ambos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-47.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AMANCIO NEVES [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut LUIZ AMANCIO NEVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Cusats R$ 44,26 pelaembrgante.\r\n\r\nProcesso: 0000006-79.2013.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo de Azevedo Filho [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Azevedo Filho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-42.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Costa [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: M Gonçalves Albino Vidraçaria e Decoração e Serviços ME [Adv. Giselle de Fatima Silva Ottoni (OAB: RJ 72641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Costa\r\n\r\nciencia oficio do Bacenjud, negativo. .\r\n\r\nProcesso: 0000765-14.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Alves da Silva Paiva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha 8 Telecomunicações , Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Alves da Silva Paiva , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 460,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000896-52.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Machado Junior [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Opensat Sistema de Rastreamento 24 Horas Ltda. [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opensat Sistema de Rastreamento 24 Horas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000842-57.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto do Nascimento [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto do Nascimento , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 420,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000559-97.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues Lima [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: A e C Consulting Ltda. [Adv. Joao Luiz Juntolli (OAB: MG 69339 - D)], Réu: Azevedo e Luz Comércio e Serviços de Informática S.A. [Adv. Joao Luiz Juntolli (OAB: MG 69339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A e C Consulting Ltda. , Réu Azevedo e Luz Comércio e Serviços de Informática S.A., Aut Francisco das Chagas Rodrigues Lima \r\n\r\nCIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, FLS. 149, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-58.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE FIGUEIREDO DE BARROS [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRABALHO PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE FIGUEIREDO DE BARROS\r\n\r\nCIENCXIA DECISÃO DE FLS. 346. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-56.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA BAZILIO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMILSON ROCHA DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA BAZILIO\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO DE FLS. 104 .\r\n\r\nProcesso: 0001070-95.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenaide Florencio Ferreira [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca , Aut Zenaide Florencio Ferreira \r\n\r\nCIENCIA DECISÃO DE FLS. 47. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-78.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CRISTINA CADDAH FRANKLIN DE LIMA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: RENT POWER DO BRASIL REPRESENTACAO LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: ANTARES SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: APOLO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: ROSSETI CONS MARKETING SC LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CRISTINA CADDAH FRANKLIN DE LIMA, Réu RENT POWER DO BRASIL REPRESENTACAO LTDA, Réu ROSSETI CONS MARKETING SC LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0000008-54.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Carneiro Nunes [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Carneiro Nunes, Réu Tok Take Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. custas R$ 520,00 pelas ré.\r\n\r\nProcesso: 0000776-09.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nogueira da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Leonardo Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. custas R$ 520,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000527-92.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucario Gonçalves da Silva [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge Cascadura [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge Cascadura , Aut Eucario Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 1.631,06 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000869-06.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lixa Victor [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cláudio Lixa Victor , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001091-71.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa dos Santos de Araújo [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 173411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL, Aut Márcio Barbosa dos Santos de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente EM FACE DO SEGUNDO RÉU E PROCEDENTE À REVELIA A PARTE PRIMEIRA RÉ. . Prazo de 8 DIAS;\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS r$ 600,00 PELAS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0001515-16.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos Teixeira [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicina Assistencial a Empresas Ltda. - MAE [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)], Réu: Centro Médico Tertuliano Brasil Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)], Réu: Paulo Roberto Xavier Chaves Mello [Adv. Paulo Roberto Xavier de Chaves e Mello Dias (OAB: RJ 34081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Tertuliano Brasil Ltda., Réu Medicina Assistencial a Empresas Ltda. - MAE , Réu Paulo Roberto Xavier Chaves Mello \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-49.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Maria da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Diadema 384 Antenas e Eletronicos Ltda. [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diadema 384 Antenas e Eletronicos Ltda. , Aut Tamires Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 600,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001486-29.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Dutra Sampaio [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Grupo Participações Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Dutra Sampaio, Réu Med Grupo Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001542-62.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Leda dos Santos [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)], Aut: Maria Cristina dos Santos [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)], Aut: Flavio dos Santos [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Transportes Ltda. [Adv. Guilherme de Jesus (OAB: RJ 112562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos, Aut Maria Cristina dos Santos, Réu RCC Transportes Ltda., Aut Sebastiana Leda dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000771-84.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenai Batista Rodrigues [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Lomas Cabelereiros Ltda. [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenai Batista Rodrigues , Réu Espaço Lomas Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-09.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glayson de Melo Mota [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayson de Melo Mota, Réu Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-26.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Jesus Ganga [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda. , Réu: SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Jesus Ganga , Réu SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-54.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Coelho Campos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Coelho Campos, Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-82.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Bento Machado [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS MASTER SERVICE LTDA [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS MASTER SERVICE LTDA, Aut Luciano Bento Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-69.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Azevedo dos Passos [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda , Réu: Wagner Silva de Oliveira (sócio), Réu: Carlos Maurício Medina Gallego (sócio), Réu: Jorge Luiz da Silva (sócio), Réu: Luciano Mauricio dos Santos Souza (sócio), Réu: Edmar José Messias (sócio), Réu: Helio Teixeira Amancio (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Azevedo dos Passos, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001184-34.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíza Castro Duque Rocha [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldara e Queiroz Advogados Associados [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíza Castro Duque Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-09.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Melo Lira [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Melo Lira\r\n\r\nA ciência do alvara 415/2013, no Banco do Brasil, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000578-06.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Nascimento Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo do Nascimento Souza \r\n\r\nCiência dos alvarás 0424/13 autor e 0425/13 patrono, na CEF em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000005-02.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanelucia Moreira Cavalcante [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 (dez)\r\n\r\ndias, sob pena de execução dos valores estimados. .\r\n\r\nProcesso: 0000737-12.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Coutinho [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Coutinho\r\n\r\nCiência do alvará 0427/2013, CEF, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000160-05.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Silva de Araújo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Vanessa Rodrigues Diniz (OAB: RJ 93023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Odair Silva de Araújo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo cotas previdenciárias e tributárias em 10 (dez) dias, permeados por três, para esta Secretaria, a começar pelo Reclamente. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-15.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA LUCIA FONTOURA DE AVILA FALCAO E OUTRA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA LUCIA FONTOURA DE AVILA FALCAO E OUTRA, Aut MARIA ANGELICA VILELA FREITAS OBEICA MEIRELLES\r\n\r\nTomar ciencia alvará 0437/2013, 0438/13, 0439/13, 0440/13, devendo comprovar os valores recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0032500-70.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Oliveira Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência alvará 0420/13 CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-10.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Claudino Vasconcellos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Pedro de Oliveira\r\n\r\nPara requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-77.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Saraiva de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Saraiva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologaória de fls. 76, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037500-51.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antunes Oliveira da Silva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Makinando Cooperativa Mista de Trab. Prod. Prof. Comun. Marketing e Serv. Gráficos Ltda. - Makinando Soluções em Trabalho e Produção [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antunes Oliveira da Silva, Réu Makinando Cooperativa Mista de Trab. Prod. Prof. Comun. Marketing e Serv. Gráficos Ltda. - Makinando Soluções em Trabalho e Produção , Réu Planeta Terra Serviços de Comunicação Corporativa Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologaória de fls. 213, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001326-72.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Morais Marques [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Morais Marques, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 14.479,10 = 1.167.490,32 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-58.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Lenizia Silva Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lenizia Silva Ferreira, Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 2.683,43 = 216.372,47 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-78.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Sousa [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Sousa\r\n\r\nciencia da decisão de fls. 103, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-49.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Duarte [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda., Aut Vanessa dos Santos Duarte\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologaória de fls. 130, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-96.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alex Gomes de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Pina (OAB: RJ 143109 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda. [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBX Gestão de Frotas Ltda.\r\n\r\nPenhora eletronica realizada com êxito. Cienciaq da grantia do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-77.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiana Martins da Costa [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Martins da Costa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000534-21.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa de Almeida [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa de Almeida\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000298-69.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Oliveira da Luz [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produção da Zona Oeste Ltda. , Réu: Conselho Institucional Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Oliveira da Luz \r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-47.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Lima [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: Salermo Empreedndimentos e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Lima \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa\r\n\r\nProcesso: 0000927-09.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Bulgarelli Labronici [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei Serviços do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Bulgarelli Labronici \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-26.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Bezerra da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Bezerra da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologaória de fls. 528 , sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024000-54.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE ARAUJO SANTOS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: NOMARCO ENGENHARIA LTDA, Réu: Esmail Theodoro Rodrigues, Réu: Marco Aurelio de Souza Rodrigues, Réu: SOCIEDADE COOP CHAF RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nciencia decisão de fls. 58, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-06.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleci dos Santos Eduardo [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecções e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleci dos Santos Eduardo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 3.654,55 = 296.857,71 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-60.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves de Oliveira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos Construções Eletrica de Minas Gerais Ltda. [Adv. Sergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos Construções Eletrica de Minas Gerais Ltda., Aut Sérgio Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologaória de fls. 156, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000292-62.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Costa [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Costa, Réu GM Costa Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologaória de fls. 118, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-91.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Pedro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luiz Felipe Pedro \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologaória de fls. 332 , sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000460-30.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Lacerda Aranha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Lacerda Aranha\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001279-98.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: GG dos Santos Instalações Elétricas ME [Adv. Acacio Oliveira Santos (OAB: SP 242468 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Aut Francisco de Assis Pereira dos Santos, Réu GG dos Santos Instalações Elétricas ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, VALOR HOMOLOGADO: R$ 14.391,12 .\r\n\r\nProcesso: 0000604-04.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Feitoza Santana [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.250,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-40.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Nogueira da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do(a) despacho/decisao de fls.\r\n\r\nCiente da petição de fls. 129/131.\r\n\r\nProcesso: 0000880-35.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen de Abreu Lima [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiente da petição de fls. 139/145\r\n\r\nProcesso: 0000921-65.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Pires do Sacramento [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Réu Transcaroba Transportes de Carga Ltda.\r\n\r\nCiente da petição de fls. 79/83 que apresenta os cálculos da execução\r\n\r\nProcesso: 0001013-77.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antônio Nascimento [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDevolva-se o prazo ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001557-31.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Cristina Pires da Silva [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Aut Elane Cristina Pires da Silva, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001392-52.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vianna do Sacramento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vianna do Sacramento , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0001404-66.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ramos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Pão Nezion Farias AOS CUIDADOS DE NELSON JOCA FARIA [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Pão Nezion Farias AOS CUIDADOS DE NELSON JOCA FARIA\r\n\r\nCiente da petição de fls. 37/39. \r\n\r\nId: 1530957"
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                            "1530959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172900-13.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ALVES DE SOUZA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nciencia despacxho fls. 191, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-60.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Filho [Adv. Leandro Guedes Burlamaqui (OAB: RJ 125638 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-68.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DO NASCIMENTO NOGUEIRA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: OESP MIDIA LTDA [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OESP MIDIA LTDA\r\n\r\nvir com o valor o calculo da diferença a ser apurada atéa a expedição do alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-95.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Damião dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda a/c Apolinar Dorantes Becerra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-05.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Nóbrega [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanessa Santos Nóbrega\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0097200-55.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Vieira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: C Connection Cooperativ de Serviços Ltda., Réu: Dani e Fla Promoções e Eventos - Promowa , Réu: NOVEZALA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Vieira, Réu NOVEZALA RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nExtinto o pedido sem resolução do mérito em face do terceiro réu e procedente à revelia em relação a parte segunda reclamada e solidariamente a primeira. Pzo 8 dias. Pzo. 8 dias. Custas R$ 816,42 pelas rés sucumbentes. \r\n\r\nProcesso: 0201200-92.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEMIR MOURA DOS REIS [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO ORG PLANEJ ADM SISTEMA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)], Réu: ALFREDO CINTRA DE MOURA CARVALHO, Réu: CARLOS CINTRA DE MOURA CARVALHO, Réu: GILCE LEA PARANHOS DE MOURA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEMIR MOURA DOS REIS\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS, DEVOLUÇÃO DE CP. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-77.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoonio Carlos Dantas do Nascimento [Adv. Tatiane Priscila de souza Teixeira (OAB: RJ 145903 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Madeira e Braga Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoonio Carlos Dantas do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 600,00, PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0149100-77.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoonio Carlos Dantas do Nascimento [Adv. Tatiane Priscila de souza Teixeira (OAB: RJ 145903 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Madeira e Braga Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoonio Carlos Dantas do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente À REVELIA. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. cUSTAS R$ 600,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0087000-28.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA RODRIGUES SILVANO [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS SA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CRISTINA RODRIGUES SILVANO, Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 44,26 MPELA EMBARGANTE.\r\n\r\nProcesso: 0120300-20.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARVALHO CAVALCANTE [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CARVALHO CAVALCANTE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 44,26 PELA EMBARGANTE.\r\n\r\nProcesso: 0091000-37.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika de Carvalho Ramos [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesite Telecom Ltda. [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Réu: OTÁVIO BONSAVER, Réu: ALEJANDRO PINZON CABAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Carvalho Ramos\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse.JUCERJA. .\r\n\r\nProcesso: 0216900-11.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILAIR DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut EDILAIR DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-06.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE GONCALVES PINHEIRO [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN E CONSERVACAO LTDA, Réu: Andreia Nogueira de Carvalho, Réu: Miguel Teodoro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE GONCALVES PINHEIRO\r\n\r\nciencia decisão de fls. 113. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-44.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lara da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda., Réu: EDITORA GLOBO LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lara da Silva\r\n\r\nciencia alvará n. 186/13, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-40.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto da Cunha [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Francisco Euzébio Bastos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Itamar Freitas Maciel [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Isabel Diaz da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Tarcisio José Pereira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinto da Cunha, Aut Francisco Euzébio Bastos, Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Isabel Diaz da Silva, Aut Itamar Freitas Maciel, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Tarcisio José Pereira\r\n\r\nciencia as partes, inclusive devolução de prazo para a rda, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-38.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Vicente Cesar [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Vicente Cesar \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 129.370,40 = 10.431.498,40 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-70.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vieira da Silva [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Vieira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-03.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentença Homologatoria dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 48h, ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-77.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Vieira dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Vieira dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao de fls. 336, que convola o depósito recursal em penhora, sendo a reclamada para embargos em 5 dias, querendo\r\n\r\nProcesso: 0130700-69.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VENANCIO CRISPIM [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFINO COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VENANCIO CRISPIM\r\n\r\nTomar ciencia do Alvará 0410/2013, CEF devendo comprovar o valor recebido em 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0095600-72.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO PINHEIRO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY COOP MULTIDISCIPLINAR PREST SERV LTDA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EASY WAY COOP MULTIDISCIPLINAR PREST SERV LTDA\r\n\r\nTomar ciência alvará 0430/13, CEF em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0124400-37.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanaldo Joaquim da Cruz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanaldo Joaquim da Cruz\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás 0416/2013 e 0417/2013 BB, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-70.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ramos Caetano [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Vanderlei Ramos Caetano\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologaória de fls. 325, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197300-96.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MARTINS DE BRITO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY MARTINS DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência alvará0405/13, CEF , em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-28.2002.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: V SILVEIRA TERCEIRIZACAO INDL COM PESCADO LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: ANA PAULA LUCINO DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANA PAULA LUCINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência alvará 0480/2013 BB, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-91.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA SILVA AZEREDO [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DA SILVA AZEREDO\r\n\r\nTomar ciência alvará 0402/2013, CEF, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-75.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA BELFORT [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\ndevolução de prazo , 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-14.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias de Lima [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Dias de Lima, Réu Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 24.086,18 = 1.942.136,60 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-12.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA ADRIANA DOS SANTOS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: DANNY E LU CONFECCOES LTDA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA ADRIANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do(a) despacho/decisao de fls.\r\n\r\nTomar ciência alvará 0481/2013, Banco do Brasil, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-21.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DE ANDRADE [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: MARIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ DE ANDRADE\r\n\r\nciencia decisão de fls. 351, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-19.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Felix Rosario [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrantes Futebol Clube [Adv. Zali Grillo Neiva (OAB: RJ 126220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Felix Rosario\r\n\r\nCiencia decisão de fls90, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-64.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Lourenco [Adv. Luiz Carlos Dias Vasquez (OAB: RJ 57619 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGODENT S.A. INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues Lourenco, Réu VIGODENT S.A. INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, diferença, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 4.686,19 = 377.860,66 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-35.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DIAS DE SOUSA [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADEX INDUSTRIAL METALURGICA LTDA [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Fatima Claudia Villas Coelho, Réu: Luiz Cerqueira Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DIAS DE SOUSA\r\n\r\nciencia decisão de fls. 282, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-15.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cabral Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eliana Cabral Pereira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologaória de fls. 738, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116900-17.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Torres [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Henrique Torres\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologaória de fls.107 , sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158400-49.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA DE SOUZA DOMINGUES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nPenhora online realizada com êxito. Intimar a executada para tomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0151300-23.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Alves [Adv. Simone Alves Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 98073 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Helsio Siqueira de Rezende Filho (OAB: RJ 170154 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-69.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda dos Santos do Rosário [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda dos Santos do Rosário\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050600-54.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: DUPLECI ALVARES DE SOUZA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUPLECI ALVARES DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0085700-46.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CAETANO DE ARAUJO [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCOP CIA MUNICIPAL DE CONS E OBRAS PUBLICAS [Adv. Rachel Espirito Santo de Oliveira (OAB: RJ 77184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CAETANO DE ARAUJO, Réu RIOCOP CIA MUNICIPAL DE CONS E OBRAS PUBLICAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindas as cotas previdenciárias e tributárias, no que couber, em 10 (dez) permeados por (03) três, para esta secretaria, a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-27.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa \r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Cardoso [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Walman Comércio e Instalações de Elétricos e Hidráulicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologaória de fls. 62 , sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097500-32.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE MACEDO SANTANA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE MACEDO SANTANA, Réu AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologaória de fls. 343, sendo a reclamada ao depósito da diferença devida em 48 horas, ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100400-70.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Antônio de Jesus [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Valter Antônio de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologaória de fls. 195, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107400-87.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barroso [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barroso , Réu Monatel Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologaória de fls. 103, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046700-82.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu da Costa Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu da Costa Santos, Réu Libra Administradora de Consórcios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apurados, observando o liquidante o indicado em fls. 240.\r\n\r\nProcesso: 0107200-22.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guanaiaci Augusto Ferreira [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guanaiaci Augusto Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP de São Gonçalo e para andamento no feito, em 10 dias, sob pena de extinção da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-57.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Justino [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Navajo Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzebio Justino\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0172200-81.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL MARQUES DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CAN VIDROS E ESPELHOS DE JACAREPAGUA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa \r\n\r\nProcesso: 0163500-72.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HERNANDEZ PEREIRA BROWN [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: STARSYSTEM DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HERNANDEZ PEREIRA BROWN\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118400-84.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Guedes Silva [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacão Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Guedes Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157900-07.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO JOSE MAGALHAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG. DE TRANSP E LOGISTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENG. DE TRANSP E LOGISTICAS - CENTRAL, Aut GILBERTO JOSE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao de fls. 279 que convola o bloqueio em penhora. A requerida para embargos em 05 dias, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0122300-85.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JOSE DE MATTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JOSE DE MATTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108400-74.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DA SILVA FERREIRA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA NOSSA SRA DO CARMO LTDA [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0070700-20.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco de Araujo Pacheco [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco de Araujo Pacheco, Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias, no prazo sucessivo, a começar pelo reclamante e após ao reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-77.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Romeiro de Castilho [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Romeiro de Castilho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094500-77.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Mendes Nepomuceno de Abreu [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Mendes Nepomuceno de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 291/302, e do inteiro teor da decisão de fls. 291 que reconsidera o determinado retro. \r\n\r\nProcesso: 0164100-69.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CAMPANELLA CATALDO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nCiente da petição de fls. 513/522 que apresenta cálculos de liquidação\r\n\r\nProcesso: 0096400-32.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Labre [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Labre\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-60.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MADEIRA DA ROCHA [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: BX ON LINE DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BX ON LINE DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu INFOGLOBO COMUNICACÃO E PARTICIPAÇÕES SA\r\n\r\nCiente da petição de fls. 267/274\r\n\r\nId: 1530959"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030900-19.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pinheiro Maia Aquino [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicon Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pinheiro Maia Aquino\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091200-88.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO MONTESSORIANA PRIMARIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERI DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1531484"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2013\r\n\r\n0149900-76.2006.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Mendes dos Santos\r\n\r\nExecutado: DANIEL PEREZ BARBOSA,LCB Embalagens Ltda.,LUIS CARLOS BRAGA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL PEREZ BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.032,18 (6.533.852,08 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS CARLOS BRAGA BARBOSA,LCB Embalagens Ltda.,LUIS CARLOS BRAGA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS CARLOS BRAGA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.032,18 (6.533.852,08 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530958"
                            ],
                            "1530955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000975-65.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Milton Santos Júnior \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Milton Santos Júnior , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2014 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000915-58.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Pereira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2013 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530955"
                            ],
                            "1535171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001405-17.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Mercedes Rocha de Macedo\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza, Patrimóvel Consultoria de Imóveis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S Cleaners Serviços de Limpeza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535171"
                            ],
                            "1530956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0056200-95.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DAS VIRGENS SANTOS\r\n\r\nRéu: MAYORCA CABELEIREIRO LT N//S/M.ISABEL OLIVEIRA, ANA ALICE CASTRO, LIGIA VILLA LOBO BORGES DA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA ALICE CASTRO, LIGIA VILLA LOBO BORGES DA SILVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolados os valores bloqueados em penhora, sendo as rdas para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-55.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: C Connection Cooperativ de Serviços Ltda., Dani e Fla Promoções e Eventos - Promowa , NOVEZALA RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m C Connection Cooperativ de Serviços Ltda., Dani e Fla Promoções e Eventos - Promowa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão - extinto sem resolução de mérito em face do terceiro réu e procedente à revelia em relação à segunda rda e solidariamente a primeira rda PZO 8DIAS, CUSTAS 816,42, PELA SRÉS SUCUMBENTES.\r\n\r\nProcesso: 0023300-78.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CRISTINA CADDAH FRANKLIN DE LIMA\r\n\r\nRéu: RENT POWER DO BRASIL REPRESENTACAO LTDA, ANTARES SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, APOLO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, ROSSETI CONS MARKETING SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTARES SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, APOLO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0001091-71.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa dos Santos de Araújo \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente EM FACE DO SEGUNDO RÉU E PROCEDENTE À REVELIA EM FACE DA PRIMEIRA RDA . Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 600,00 PELAS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0149100-77.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoonio Carlos Dantas do Nascimento\r\n\r\nRéu: Empresa Madeira e Braga Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Madeira e Braga Distribuidora de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente À REVELIA. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 600,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0056200-95.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DAS VIRGENS SANTOS\r\n\r\nRéu: MAYORCA CABELEIREIRO LT N//S/M.ISABEL OLIVEIRA, ANA ALICE CASTRO, LIGIA VILLA LOBO BORGES DA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA ALICE CASTRO, LIGIA VILLA LOBO BORGES DA SILVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado os valores bloqueados em penhora, sendo as rdas para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0000765-14.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Alves da Silva Paiva \r\n\r\nRéu: Alpha 8 Telecomunicações , TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alpha 8 Telecomunicações , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 460,00 pelas rdas.\r\n\r\nProcesso: 0000663-26.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Jesus Ganga \r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda. , SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JR Reformas e Revestimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-77.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Saraiva de Oliveira \r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda., Prosol Prodrução Solidaria \r\n\r\nPelo presente fica m LL Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda., Prosol Prodrução Solidaria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 18.862,21 = 1.520.912,92 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0000341-06.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleci dos Santos Eduardo\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecções e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Estações do Ano Moda Confecções e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 3.654,55 = 296.857,71 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-35.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen de Abreu Lima\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-82.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LANNES CAMARA\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m HAROLDO CID MANCEBO SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiente que convola os valores retidos em penhora, para ,querendo, apresentar embargos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530956"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1534553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140800-26.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Coutinho Barcellos dos Santos [Adv. Fernando Alves Duarte (OAB: RJ 23120 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 88, que reconsiderou a multa imposta, bem como da penhora de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0090500-31.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lumbreras Rocha [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria de Fatima Lumbreras Rocha\r\n\r\nCiência do valor estimado a título de honorários (fls. 1236). \r\n\r\nProcesso: 0001180-57.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Silva de Assis [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Manzi s Ltda. ME [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Manzi s Ltda. ME, Aut Janete Silva de Assis\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 49, que homologou a avença de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0001505-66.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alves da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S.A. [Adv. Rafael Oliveira de Almeida (OAB: BA 20812 - D)], Réu: Consórcio GLP Submarino [Adv. Rafael Oliveira de Almeida (OAB: BA 20812 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio GLP Submarino , Réu GDK S.A., Aut Marcos Antônio Alves da Silva , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nCiência da data designada para a ouvida da testemunha (fls. 524/525). \r\n\r\nProcesso: 0105000-10.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON TOLEDO DE ARAUJO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON TOLEDO DE ARAUJO, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 333, que não conheceu dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000221-86.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Alves Soares [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Able [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilton Able \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000860-75.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bens Caldas [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Industria e Comercio S.A. (sucessora de Owens Illinois do Brasil S.A.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil Industria e Comercio S.A. (sucessora de Owens Illinois do Brasil S.A.), Aut Rodrigo Bens Caldas\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 106, que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nId: 1534553"
                            ],
                            "1535088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000138-36.2013.5.01.0073 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Gonçalves de Cristo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Gonçalves de Cristo \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000625-40.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos de Almeida [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcelo Carlos de Almeida\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 147, que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000441-21.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Sá Sousa [Adv. Fernando de Souza (OAB: RJ 150349 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. Me [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Sá Sousa \r\n\r\nDizer se pretende adjudicar os bens ou valer-se da alienação por iniciativa particular, a teor do contido no art. 24, I, da Lei 6830/90 c/c arts. 769 e 889, da CLT e art. 647, I e II, do CPC, e por ser este o procedimento mais eficaz à prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0001230-28.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Lobo Barreto [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Byte Eletrônica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Lobo Barreto , Márcia Marquionim\r\n\r\nCiência da decisão de fls 90, que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0113900-26.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO ALEJANDRO MADERO JESSURUM [Adv. Luiz Felipe Buaiz Andrade (OAB: RJ 83072 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)], Réu: José Carlos Mello Ourivio, Réu: Heloisa Mello Ourivio Farme Damoed, Réu: Paulo Mauricio Gonçalves de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 422, que julgou procedente o pedido contido na objeção de pré-excecutividade. \r\n\r\nProcesso: 0001288-23.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Juste de Almeida [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipa Acessórios de Couro Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Juste de Almeida, Réu Pipa Acessórios de Couro Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 55, que negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o embargante litigante de má fé. \r\n\r\nProcesso: 0001560-80.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Pontes Parente [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LPS Rio de Janeiro Consultoria de Imóveis Ltda. [Adv. Euclydes Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LPS Rio de Janeiro Consultoria de Imóveis Ltda. , Aut Milton Pontes Parente\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 603/604, que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nId: 1535088"
                            ],
                            "1535090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001230-28.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Lobo Barreto \r\n\r\nRéu: Big Byte Eletrônica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Big Byte Eletrônica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 90, que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535090"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1534591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001294-61.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaynara Santana Monteiro [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaynara Santana Monteiro\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.317/326. \r\n\r\nProcesso: 0140100-13.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Santos Dasinger [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Passos Ltda. [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)], Réu: MARCIA MEIRELES PASSOS JOAQUIM, Réu: ROSELY OLIVEIRA DA SILVA, Réu: RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar Santos Dasinger \r\n\r\nVir o autor com meios de prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Siquara Corrêa da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar nos autos a efetivação do julgado nos termos da petição de fls 534/535, sob pena de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0001148-20.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Penha Eleotério [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre os novs cálculos apresentados pelo autor em 15 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0108300-98.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sebastião da Silva Pinheiro [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal de fls. 236 em penhora e a segunda ré, de que o Juízo encontra-se garantido.\r\n\r\nProcesso: 0001436-54.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Azevedo Cruz [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Rede Roque Barbosa Mini Mercado Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Rede Roque Barbosa Mini Mercado Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-42.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Assis Ferreira [Adv. Sergio Cicero de Miranda Junior (OAB: RJ 131271 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Assis Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls. 92/95. \r\n\r\nProcesso: 0152800-55.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Assis [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar a quota previdenciária no valor de R$ 70.417,34. Vir a ré, no prazo de 5 dias, com a respectiva GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001516-58.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ramos da Silva [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Zzab Comércio de Calçados Ltda. - Arezzo [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zzab Comércio de Calçados Ltda. - Arezzo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-23.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Batista [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Batista\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fl. 258. Reporte-se aos versos das fls. 254 e 257. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-77.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Claudio de Souza [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Claudio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-72.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sales de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: TULIPAS NIGHT BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Michelly de Moura Reis (OAB: RJ 167444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sales de Oliveira , Réu TULIPAS NIGHT BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 92, devendo-se aguardar o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0149200-89.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Délia da Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Délia da Silva , Réu Probank S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência decisão de f. 147/148, que julgou extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0153300-58.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Ramos de Araujo [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbel Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbel Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução de f. 317/318 não foram julgados conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-40.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Araujo Braz Alves [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Araujo Braz Alves \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000069-35.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut José Henrique da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.300, sendo as rés, para pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026000-79.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio de Araujo Goncalves [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio de Araujo Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-23.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ramos Pontes [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Ramos Pontes , Réu União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 39, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019400-08.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vaz Lima [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vaz Lima \r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-70.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Silveira [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia do Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Dix Administracao e Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes Silveira\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-62.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Fernandes [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Lecca Credito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0371/2013 e nº0372/2013 \r\n\r\nProcesso: 0086500-48.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Amim dos Santos [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Amim dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-88.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eilton Santos de Souza [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eilton Santos de Souza \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 63, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000933-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Theodoro Teixeira de Siqueira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Manoel Theodoro Teixeira de Siqueira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 314, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096400-21.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Frias Werneck Genofre [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A - Viação Aérea Rio Grandense (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Frias Werneck Genofre, Réu VARIG S/A - Viação Aérea Rio Grandense (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.530 , fixando o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000972-07.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Lima Braga [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Lima Braga , Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 113, sendo a primeira ré, para pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000800-02.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Raquel Pereira Brito [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Faria Castro, Réu: Eduardo Fonseca Franklin dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Raquel Pereira Brito \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 53, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0079700-33.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Luiz da Silva \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 87, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0088100-36.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Costa de Oliveira [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbasa Promotora de Vendas e Consultoria Financeira S/S Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Costa de Oliveira \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-83.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Casas [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Casas\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará nº 861/2013 Prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001343-34.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Pereira [Adv. Jamari Maria Coutinho Martins (OAB: RJ 166068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Pereira, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 59, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142000-31.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Ribeiro [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Ribeiro, Réu Fundação José Pelúcio, Réu Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 211, sendo a primeira ré, para pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001313-67.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria dos Anjos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCONVOLO o depósito em penhora, encontrando-se garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0015600-74.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melina Cardim da Silva [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melina Cardim da Silva, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 270, sendo a ré, para pagamento da diferença, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nId: 1534591"
                            ],
                            "1534589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000481-97.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fortes de Cerqueira \r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Companhia de Comércio Shopping Trade , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534589"
                            ],
                            "1534590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001541-08.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Ferreira \r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso \r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. Custas de R$ 250,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000972-07.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Lima Braga \r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. , Global Village Telecom Ltda. - GVT \r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.113, sendo a primeira ré, para pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000800-02.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Raquel Pereira Brito \r\n\r\nRéu: Fabiana Faria Castro, Eduardo Fonseca Franklin dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Fonseca Franklin dos Santos , Fabiana Faria Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 53, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0079700-33.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Portcon Serviços Auxiliares Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 87, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0150400-68.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JÚLIO CÉSAR FERREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001584-08.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Cordeiro de Mello Silva \r\n\r\nRéu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda. , Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alvorada Comercial e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-19.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Costa Silva \r\n\r\nRéu: Word Service Terceirização Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Word Service Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000911-83.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Ramos\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-58.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Maria da Silva\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534590"
                            ],
                            "1535446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, JUIZ TITULAR DA 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27 DE AGOSTO DE 2013, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE SETEMBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000187-11.2012.5.01.0074-CARTPREC: RTE: DENISE DO ROSARIO DA SILVEIRA MESQUITA (ADV: JULIO CEZAR RIBEIRO SOARES – OAB/RJ: 72990) – RDO: JOÃO LUIS DA SILVA RAMALHOTO – PLANTAS E FLORES. \r\n\r\nBENS: 01(UM) VEÍCULO MARCA / MODELO VW / GOL 1000, PLACA LAB-7563, CHASSI 9BWZZZ30ZRT066269, GASOLINA, COR PRETA, RENAVAM 620350920, ANO FAB. MOD. 1994 / 1994, EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DAS TURMALINAS, Nº 110, ROCHA MIRANDA, RIO DE JANEIRO /RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARCELO MELO RAMALHOTO, COMERCIANTE. \r\n\r\nArrematação com pagamento à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 23 de julho de 2013.\r\n\r\nÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA – JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1535446"
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                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000416-36.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Barbosa da Silva [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Nova Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Nova Cenpes \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-91.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Evangelista Mendes Paradelas [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaga s Máster Pizza Ltda. ME (Pizza Universale Rodizio), Réu: Chaga s Máster Pizza Ltda. ME (Pizza Universale Rodizio), Réu: Chaga s Máster Pizza Ltda. ME (Pizza Universale Rodizio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Evangelista Mendes Paradelas\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-86.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora, bem como se mantém os termos da petição de fls. 258/259. \r\n\r\nDeverá, ainda, regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0000594-14.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Costa - Espólio de [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Ribeiro da Costa - Espólio de\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 263/265 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0059800-32.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Bernardo [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Augusto Bernardo, Réu Universidade Veiga de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 250 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000644-40.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Francisco Alves [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Michele Francisco Alves, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista às partes para contra-arrazoarem os Recursos Ordinários. \r\n\r\nProcesso: 0065500-86.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vilela de Abreu Pereira e Outros [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Aut: Eribaldo Santos Junior [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nRéu: Koch Tavares Promocoes e Eventos S.A. [Adv. Nancy Tancsik de Oliveira (OAB: SP 93539 - D)]\r\n\r\nTI: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BEACH SOCCER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eribaldo Santos Junior, Réu Koch Tavares Promocoes e Eventos S.A., Aut Roberto Vilela de Abreu Pereira e Outros\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 619 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000711-05.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Guimarães dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviços de Segurança Ltda., Cgto Paulo Cesar Guimarães dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 145 que homologou os cálculos de fls. 143/144, devendo a consignante efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000717-80.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Giselda Barros Dantas [Adv. Jaciara Cabral Medeiros (OAB: RJ 88001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giselda Barros Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o parcelamento perante o INSS, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-98.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria Pinto Monteiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Aut Cristina Maria Pinto Monteiro\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0078100-42.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Alves da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilância e Guardas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Alves da Silva\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-10.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Marques [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0005600-12.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina da Silva Pereira [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao para o Bem da Crianca ABC [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Réu: Sheila Boechat Elieser [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao para o Bem da Crianca ABC\r\n\r\nVista, por 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000116-06.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Tavares Rodrigues [Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 154720 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Congregação de Santa Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregação de Santa Isabel , Réu Instituto Isabel , Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, Aut Rita de Cassia Tavares Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 317 que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000022-92.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Rodrigues [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A., Réu: Manoel Ronald Priolli do Rego Valenca, Réu: Mario Hamilton Priolli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-42.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Lima [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Natalie Fernandes Espirito Santo (OAB: RJ 90131 - D)], Réu: Luiz Rogerio de Oliveira, Réu: New York Service Conservadora Ltda. A/C Gilmar da Conceição Pinto, Réu: New York Service Conservadora Ltda A/C Lucia Maria Fernandes Espirito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues Lima\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-29.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ariston Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ariston Rodrigues da Silva , Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nVista às partes para manifestação, por 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-80.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Loureiro Marques [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Ame Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Loureiro Marques, Réu Metalúrgica Ame Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 111 que homologou os cálculos de fls. 109/110, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000417-84.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Jacintho [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Distribuidora de Acessórios e Esquadrias Ltda. ME [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Jacintho, Réu Romulo Distribuidora de Acessórios e Esquadrias Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 121/122 e 125. \r\n\r\nProcesso: 0000420-39.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-71.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilza Ribeiro dos Santos [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antônio Martins Carneiro [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Antônio Martins Carneiro \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0045600-49.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Dias da Silva [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorge Luis Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 214 que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0046800-62.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Lima [Adv. Antonio Pereira de Queiroz (OAB: RJ 111785 - D)]\r\n\r\nRéu: MSPLAN ENGENHARIA E METALURGICA LTDA [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)], Réu: ANA MARIA BORGES SOARES, Réu: Fabio Borges Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Lima\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-44.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Oliveira Pedrosa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Barra Show Ltda. [Adv. Maitê Araújo da Silva (OAB: RJ 138893 - D)], Réu: Espaço Barra Show Ltda. , Réu: Espaço Barra Show Ltda. , Réu: Espaço Barra Show Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Barra Show Ltda. , Aut William de Oliveira Pedrosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 70 que deu parcial provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000514-50.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Carvalho [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Carvalho, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0071000-65.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ramos da Silva [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniência Caça e Pesca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-46.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fátima Silva Gonçalves [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Fátima Silva Gonçalves\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0094400-79.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Lopes dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Vigilancia e Seguranca Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: APARECIDA BERTOLAZO DOMINGUES, Réu: CRISTINA DOMINGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Lopes dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-35.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luís da Silva Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luís da Silva Lima , Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 148 que declarou nulos os atos processuais determinando a reabertura da instrução processual. \r\n\r\nProcesso: 0001003-87.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonice de Jesus Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Hortifruti Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Hortifruti Ltda., Aut Ivonice de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 64 que homologou os cálculos de fls. 62/63, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0111900-27.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Wanderley de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil , Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Wanderley de Oliveira , Réu Wis Brasil , Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 288 que homologou os cálculos de fls. 285/286, bem como convolou o depósito recursal em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001208-87.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Picco Paes Leme [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Spider Web II Manutenção de Equipamento de Informática Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Picco Paes Leme, Réu Spider Web II Manutenção de Equipamento de Informática Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-02.2009.5.01.0075 - ACum\r\n\r\nAut: Sigabam Sindicato dos Garçons Barmen e Maîtres do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Nostalgia Carioca Bar e Restaurante Ltda., Réu: Armando de Sousa Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sigabam Sindicato dos Garçons Barmen e Maîtres do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-06.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Avelino Bernardo Filho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0145400-21.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Meireles Elias [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Meireles Elias\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001462-89.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Amorim [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Conect Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Amorim , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Conect Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180/182 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000922-41.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise do Nascimento Duarte [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Limp Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise do Nascimento Duarte , Réu Rio Limp Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 59 que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001643-90.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Mírian Gorzkowski Gonzales [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000094-79.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione da Silva Moreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione da Silva Moreira , Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nVista às partes, por 05 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-83.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Candido Alves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME, Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Erica Alves Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Candido Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-51.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Monteiro Lupinacci [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Marfel Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Insteligás Instalações Ltda., Réu MM Marfel Instalações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 296/309. \r\n\r\nProcesso: 0022600-88.2007.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mar Azul Plataformas e Perfuracoes Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Cgte: KLM Agencia Maritima Ltda [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Cgte: El Paso Oleo e Gas do Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nCgto: Jivaldo Correa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte El Paso Oleo e Gas do Brasil Ltda, Cgto Jivaldo Correa da Silva, Cgte KLM Agencia Maritima Ltda, Cgte Mar Azul Plataformas e Perfuracoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 519 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000228-43.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connet Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Santos de Souza , Réu Net Rio Ltda. , Réu RW Connet Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 489/492 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0030800-21.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mauricio de Abreu [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limppano S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 309 que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0039900-92.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Barbosa da Paixão [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: A L C Construções e Montagens Ltda. , Réu: Alberto Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Barbosa da Paixão \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir com a execução em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000433-38.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda. , Aut Fábio da Silva, Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica \r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0043300-17.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Paula Del Rei [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista, por 10 dias, para manifestação sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000472-69.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nei Alves [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda EPP a/c Elias Gomes de Araujo, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda EPP a/c Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. EPP a/c Marta Pereira dos Santos, Réu: Higiterc Hienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nei Alves\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0010400-83.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Almeida Guedes [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Jireh Vasti Estetica e Beleza Ltda. ME, Réu: Vania Moreira Silva, Réu: Claudio Lopes da Silva [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Almeida Guedes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-75.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000493-11.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Maracanã Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Maracanã Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 429 que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000597-03.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.., Réu: Pedro Baremboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir com a execução em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0060300-30.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Dantas [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Dantas\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1534299"
                            ],
                            "1534297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001337-24.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vailantes Guimarães\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana Muniz Vanoni da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001457-67.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araujo Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana Muniz Vanoni da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPedidos: antecipação dos efeitos da tutela; decretada dispensa sem justo motivo, pagamento da PPR, férias, 13º proporcional, aviso prévio, multa art 467 e 477 CLT; baixa CTPS; dano moral \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534297"
                            ],
                            "1534298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000472-69.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nei Alves\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda EPP a/c Elias Gomes de Araujo, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda EPP a/c Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. EPP a/c Marta Pereira dos Santos, Higiterc Hienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Hienização e Terceirização Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. EPP a/c Marta Pereira dos Santos, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda EPP a/c Elias Gomes de Araujo, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda EPP a/c Ricardo Silva Franco de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534298"
                            ]
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1534464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001032-34.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Aguiar da Silva Filho [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Réu Delta Construções S.A., Aut Otavio Aguiar da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-81.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Chagas de Santana [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tânia Maria Ferreira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jorge Pereira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Chagas de Santana\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de folhas 241/271. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-44.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roque Santos Beijamin [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut José Roque Santos Beijamin\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001032-05.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Guimarães Maia [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Jaime Kutvak, Réu: Simão Kutvak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Guimarães Maia\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de folhas 226/229, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-37.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Paulo Henrique Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-87.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Cardoso Sobral [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ireide Alves de Sousa [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Stephen Nicholas Walker [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Cardoso Sobral , Réu Maria Ireide Alves de Sousa, Réu Stephen Nicholas Walker\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-55.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laert Nascimento Muniz Junior [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl 108 foi convolado em penhora, bem como da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Pinto Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José Pinto Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-59.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Pereira Gonçalves [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: KI 2005 Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide Pereira Gonçalves, Réu KI 2005 Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-06.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidicley Gonçalves Barbosa [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sidicley Gonçalves Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-81.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Miguel da Silva [Adv. Paula Blandy Belfort (OAB: RJ 110850 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Logistica Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 348, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-88.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vasconcelos de Oliveira [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093500-56.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio Baptista [Adv. Josele Santana Xavier (OAB: RJ 141062 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aerea Rio-Grandense S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu: FRB- Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Oceano Praia Hotel LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio Baptista, Réu TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 1105, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-85.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fernandes [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda., Réu Seres Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. , Aut Sérgio Fernandes\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-29.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvira Leocádio Teixeira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvira Leocádio Teixeira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-84.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Costa [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Marinha Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)], Réu: Lucio Cesar Antunes Pereira, Réu: Glória Laudelina Soares [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glória Laudelina Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls 114, 115, 116 e 119 foram convolados em penhora, bem como da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-38.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Nogueira da Silva Brito [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Express Ltda. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Express Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-94.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberico Domingos da Silva Filho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico Domingos da Silva Filho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-88.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Antônio Germano [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Class Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Viton 44 Indústria, Comércio e Exportação de Alimentos LTDA [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Office Class Serviços Empresariais Ltda. , Réu Viton 44 Indústria, Comércio e Exportação de Alimentos LTDA, Aut Wallace Antônio Germano \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-55.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel da Silva Luiz [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel da Silva Luiz \r\n\r\nTer vista da petição do perito a fim de que se efetue o adiantamento dos honorários periciais pelo valor de R$ 500,00, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1534464"
                            ],
                            "1535394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001626-52.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Virgilio Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Virgilio Pereira, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-55.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Barboza Real [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl 418 foi convolado em penhora bem como da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-94.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos de Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Robson Santos de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 279, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-67.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Marques Pita Campos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ressonância e Multi Imagem Ltda. [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ressonância e Multi Imagem Ltda., Aut Renata Marques Pita Campos\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls 81/86 e 88, pelo prazo de 10 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-27.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva do Couto Silva [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl 277 foi convolado em penhora, bem como da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-68.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Martins Pereira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock Comércio e Representações Limitada [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Martins Pereira , Réu Stock Comércio e Representações Limitada\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-85.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Figueiredo Vale de Oliveira [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Figueiredo Vale de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-13.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Cabral de Lima [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Cabral de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar as custas no valor de R$ 520,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-73.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pestana da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar quesitos, querendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-44.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Brito [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cédula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ACC – agenciamento de crédito e cadastro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cédula S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, sobre o valor total do acordo, em 10 dias, sob pena de execução, observando-se a proporção das alíquotas do INSS, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000118-67.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Silva \r\n\r\nVir com procuração em nome da substabelecente \"Maria Lucia Magalhães de Oliveira\", em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-32.2013.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Augusto Madeira Almeida [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Exdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Augusto Madeira Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-28.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida da Conceicao Goncalves Mendonca [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia- Concessionária de Transporte Ferroviário S/A (sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica) [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida da Conceicao Goncalves Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 536, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-85.2012.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivan Ferreira Garcia [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Exte: Joércio Mendes Greca [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Exte: Julio Cesar Cassano [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nExdo: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ivan Ferreira Garcia, Exte Joércio Mendes Greca, Exte Julio Cesar Cassano\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-25.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Pires de Fabbio [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Pires de Fabbio \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-02.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Teixeira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Teixeira , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-79.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cesar Osorio [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 433, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-62.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika de Castro Povoa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - BS4 [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - BS4, Aut Érika de Castro Povoa\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-24.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Lourenço Firmino [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitoria Lourenço Firmino\r\n\r\nO autor deverá comparecer a essa Secretaria a fim de retirar a chave de conectividade de fl 71, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-40.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alexandre de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernanda Alexandre de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1535394"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2013\r\n\r\n0000486-13.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlucia Barcelos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda-ME,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.570,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000019-97.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaucia Araújo da Silva \r\n\r\nExecutado: Bom Peso Refeições e Serviços Ltda.,Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bom Peso Refeições e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 187.403,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535393"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001543-32.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Santos \r\n\r\nRéu: JPW Rio Construção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kiria Simoes Garcia da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JPW Rio Construção Ltda. n/p socio José Luiz Inacio da Silva, JPW Rio Construção Ltda. n/p socio Luciana Pereira da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534463"
                            ]
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001094-71.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlos de Souza Mondego [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000284-96.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jorge Brito [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: NEVES E SANTOS 2009 MINIMERCADO E PADARIA LTDA - ME, Réu: José das Neves Pires, Réu: Leandro Santos Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jorge Brito\r\n\r\nO reclamante para que indique meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-96.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Elias Martins de Moura [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio de Refrigeração Ltda. - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Elias Martins de Moura \r\n\r\nA parte autora para que venha, em 30 dias, com cópia do contrato social da reclamada e últimas alterações, a fim de possibilitar a desconsideração da personalidade jurídica ou indique outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097300-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paris [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosíntese Hospitalar Ltda. [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Paris \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001015-92.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: K-Mendes Construções Ltda. EPP [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K-Mendes Construções Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0009000-20.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Evelyn Vital da Silva Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida e Crédito RZ Prom. Venda Ltda., Réu: BV Financeira S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Matone S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Matone S.A., Réu BV Financeira S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000049-95.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Fátima Ribeiro Moura [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Rosângela de Fátima Ribeiro Moura \r\n\r\nAs partes para ciência da decisão de fls. 502. \r\n\r\nProcesso: 0000853-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eurico Chaves Leão [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Giovana [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Giovana , Aut Manoel Eurico Chaves Leão \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, no dia 22/08/2013, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0137300-97.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Flôres da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Lojas Rener [Adv. Elisa Miranda Fiuza (OAB: RJ 96607 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Flôres da Silva , Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Réu Condomínio Geral Norte Shopping , Réu Lojas Rener , Réu Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nAs partes para ciência da decisão dos embargos, devendo a reclamante, inclusive, contra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000302-88.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Catanha da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Genésio Catanha da Silva\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 05/11/2013, às 09:30 horas, para oitiva da testemunha na 2ª Vara do Trabalho de Cotia-SP. \r\n\r\nProcesso: 0000914-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Procopio Ferreira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Procopio Ferreira , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 21/08/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0083100-43.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Souza Castro [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, devendo tomar ciência, inclusive, da decisão de fls. 335/340. \r\n\r\nProcesso: 0001233-23.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Jesus Teixeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Jesus Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-16.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandra Nogueira Lourenço [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. - AMIU [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizandra Nogueira Lourenço\r\n\r\nVista à parte autora pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-68.2013.5.01.0078 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Abel Barbosa Sampaio [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda. , Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Abel Barbosa Sampaio\r\n\r\nO reclamante para que comprove o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0001081-43.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cristo Santos [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda n/p Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-56.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Das Neves de Freitas dos Santos [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing LTDA (Genti Tele Soluções), Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Das Neves de Freitas dos Santos \r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0095600-78.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fenelon Lutfi Pedra [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Fenelon Lutfi Pedra\r\n\r\nAs partes para ciência da decisão de fls. 552, devendo o reclamante contra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0009000-54.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdereido do Rosario Souto [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 275 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000041-55.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aleton Santos Carinhanha [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut José Aleton Santos Carinhanha\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1533838"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2013\r\n\r\n0087000-34.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jefferson Jorge Santos (Espólio de) N/P Zenideia Barbosa dos Santos\r\n\r\nExecutado: Samuel Pacheco do Carmo,Samremo Maquinas Ltda. - ME,Leonor Eler de Assunção\r\n\r\nPelo presente fica citado Samuel Pacheco do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.287,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001003-78.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Athaide Ribeiro Gomes\r\n\r\nExecutado: JOSÉ TORÓS,Togil Lanches Ltda.,Ricardo Gomes Torós\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ TORÓS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000787-54.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Thiago de Souza\r\n\r\nExecutado: Bruno Souza de Castro,1200 Atrações Musiciais Ltda-ME,Raphael Carlito da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Souza de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.435,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raphael Carlito da Silva,1200 Atrações Musiciais Ltda-ME,Raphael Carlito da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Raphael Carlito da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.435,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000806-26.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Gomes Barbosa \r\n\r\nExecutado: Maria Angelica Teixeira,Locanty Serviços Ltda - ME,Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá,Gilson de Souza Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angelica Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.314,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson de Souza Cabral,Locanty Serviços Ltda - ME,Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá,Gilson de Souza Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson de Souza Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.314,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037600-56.2006.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Jane de Souza Ramos Pinto\r\n\r\nExecutado: Concreta Service Pantanal Ltda,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Alessandro Marques \r\n\r\nPelo presente fica citado Concreta Service Pantanal Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.068,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533837"
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                            "1534477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000295-96.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Flavia Klang Kac (OAB: RJ 193364 E)\r\n\r\nClarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000314-34.2012.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 D)\r\n\r\nJorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140400-94.2008.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127400-61.2007.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Juliana Augusta Ferreira Figueira (OAB: RJ 177026 D)\r\n\r\nAnderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001233-91.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Danielle Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 127167 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000205-88.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nDenise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000949-49.2011.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 D)\r\n\r\nLivia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000434-14.2011.5.01.0078 - RTSum - Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nMartin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000177-18.2013.5.01.0078 - AI - Carga: Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000592-97.2011.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nChristiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000921-81.2011.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Grazielle Apparecida Kron Miranda Viveiros (OAB: RJ 186626 E)\r\n\r\nLuiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114400-57.2008.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 D)\r\n\r\nCristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000447-13.2011.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 D)\r\n\r\nRicardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000969-40.2011.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 D)\r\n\r\nClaudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051400-83.2008.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 D)\r\n\r\nCristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001663-72.2012.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 D)\r\n\r\nChristiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000760-37.2012.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Grazielle Apparecida Kron Miranda Viveiros (OAB: RJ 186626 E)\r\n\r\nFernanda da Rocha e Silva (OAB: RJ 121446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000892-69.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Fernanda da Rocha e Silva (OAB: RJ 121446 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027500-37.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068600-40.2007.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 D)\r\n\r\nMaria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008400-96.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165100-37.2008.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Paolla Ezabela Pimenta Rodrigues (OAB: RJ 189299 E)\r\n\r\nRosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036400-43.2008.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 D)\r\n\r\nCarmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113800-02.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 D)\r\n\r\nDaniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000245-36.2011.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534477"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013200-35.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista Boldt [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoform Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Batista Boldt\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000881-59.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Costa Rodrigues [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Costa Rodrigues , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 422/446, fixada a condenação em R$ 36.390,30, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000595-81.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Lins de Araújo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro Esportes [Adv. Lucia Maria Borges Santos (OAB: RJ 62643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Lins de Araújo\r\n\r\nNos termos de fls. 164/165 dos autos, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-67.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira Guerra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teixeira Guerra \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-28.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filisbina do Nascimento Mendonca [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filisbina do Nascimento Mendonca\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000150-63.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Azevedo Dias [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Azevedo Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 121 .\r\n\r\nProcesso: 0000576-75.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Vieira Souto [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Teconoliga e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre Vieira Souto \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 89/92 .\r\n\r\nProcesso: 0000372-65.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Silva [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000789-18.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Pires Nogueira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Botafogo Praia Shopping [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A. , Réu Botafogo Praia Shopping , Aut José Ailton Pires Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-49.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia souza dos Santos [Adv. Valmir dos Santos (OAB: RJ 18698 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia souza dos Santos \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001414-18.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Fonseca Galindo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Fonseca Galindo, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-54.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Crisostomo da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamento Eletrônicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Crisostomo da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006700-16.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cicero de Miranda Junior [Adv. Sergio Cicero de Miranda Junior (OAB: RJ 131271 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ronaldo Franklin Fontes (OAB: RJ 138855 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cicero de Miranda Junior\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000732-63.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Inácio Montenegro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Bangu Madeiras Ltda. [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Bangu Madeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 39/40 .\r\n\r\nProcesso: 0036800-17.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel da Silva Farias [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Farias \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001056-53.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pugliese [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0111300-25.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira [Adv. Joizer Flauzino dos Santos (OAB: RJ 108221 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA YPIRANGA LTDA [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Cortez de Oliveira - sócio, Aut Joaquim Ferreira, Réu PADARIA E CONFEITARIA YPIRANGA LTDA \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-95.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Larangeira de Freitas [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimil Uniformes Militares Ltda. [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Larangeira de Freitas, Réu Unimil Uniformes Militares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 542/460, fixada a condenação em R$ 52.313,28, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055000-43.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guimaraes de Barros [Adv. Elizangela Machado da Costa (OAB: RJ 128170 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidrogas Industria e Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Guimaraes de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 295/296. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-94.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Castro Pereira Araújo [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: ACE Seguradora S.A. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC, conforme deferido em sentença, do valor atualizado às fls. 328, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000129-24.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr da Costa Junior [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Airways Representações e Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr da Costa Junior\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, ou os respectivos bens a serem penhorados referente aos documentos acautelados, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001331-70.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Júnior Mota Damascena [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Júnior Mota Damascena \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 549/553 .\r\n\r\nProcesso: 0001546-75.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 425 e seguintes do réu, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-80.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia de Paiva Costa [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Victor do Millenium Coiffer Estética e Beleza Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia de Paiva Costa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. . \r\n\r\nId: 1534863"
                            ],
                            "1534862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000051-93.2012.5.01.0080 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Atual Legalizações e Serviços Ltda. ME, Oldemar Ferreira Garcia de Brito - sóc, Oldair Ferreira Garcia de Brito - sóc\r\n\r\nPelo presente fica m Oldemar Ferreira Garcia de Brito - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 (quarenta e oito) horas a importância de R$ 27.411,61, além de acrescimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-25.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA YPIRANGA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Andre dos Santos Volta Campos - sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534862"
                            ]
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1531415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000122-29.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro Gomes [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sagrado Coração de Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 13/08/2013 e 27/08/2013 às 11h30min, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0158500-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Coelho Pereira Junior [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edielson Coelho Pereira Junior , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\n'Tomar ciência de que foram designados os dias 13/08/2013 e 27/08/2013 às 11h30min, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001128-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel de Jesus Cleni [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel de Jesus Cleni, Réu CDC Serviços de Terceirização Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência de que foram designados os dias 13/08/2013 e 27/08/2013 às 11h30min, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000750-81.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-14.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Danilo Assis do Nascimento [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Danilo Assis do Nascimento , Réu Net Rio Ltda, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-66.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rocha Gomes [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Rodrigo Rocha Gomes , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-58.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Jose da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mimo do Caco Ltda., Réu: JOSE MARIA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo Jose da Silva\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000579-27.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: KD Service Assistência e Comércio Ltda. [Adv. Cláudio Luiz Costa da Motta (OAB: RJ 165537 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Antônio da Silva Souza [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KD Service Assistência e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Davi Santos da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. - Trel [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda. - Trel\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Merhy Noya [Adv. Angela Maria Soares da Conceicao (OAB: RJ 54239 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Marcos Merhy Noya, Réu Promontest Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000990-41.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Franco de Barros\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 708/713, no valor de R$ 3.797,58, equivalentes a 306.209,53 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000089-68.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Andrade dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-27.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jerônimo [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jerônimo , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araci Ferreira Alves [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutec Proteção e Limpeza em Tecido e Couro Ltda. [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araci Ferreira Alves , Réu Coutec Proteção e Limpeza em Tecido e Couro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 163v \"deixo de conhecer dos embargos opostos às fls. 157/159, pela parte autora, porque apócrifos, portanto, inexistentes\" \r\n\r\nProcesso: 0100300-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia dos Santos Lapa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-96.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson de Castro Filho [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Investimentos Ltda. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson de Castro Filho , Réu RJ Investimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 86 \"resolve conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, julgá-los Improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0097000-84.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Justino do Nascimento [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Justino do Nascimento, Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 20/08/2013, às 15:00horas, na secretaria desta Vara do Trabalho para retificação da CTPS do autor, mais especificamente do cargo para que passe a constar AGENTE DE AEROPORTO, conforme fl. 182. Ciente ainda o autor, de que, na mesma data, iniciará o prazo de 10 dias para liquidar o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0136700-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Rosa Conceição [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Rosa Conceição \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0119400-92.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina dos Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)], Réu: ISABEL MARIA MADEIRA DE LOUREIRO MAIOR, Réu: REGINA CÉLIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES, Réu: SERGIO CATÃO MIRANDA, Réu: DENISE RODRIGUES XEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina dos Santos \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001557-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Silva de Souza [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Agip Comércio de Gás Ltda. EPP [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)], Réu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agip Comércio de Gás Ltda. EPP, Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pontes Sales [Adv. Estefano Pontes Sales (OAB: RJ 159579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria de Fátima Pontes Sales \r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 327, onde informa que a audiência para oitiva da testemunha Hélio de Azevedo Torres foi designada para o dia 11/11/2013, às 15:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000678-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fontes Gonçalves [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fontes Gonçalves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-32.2012.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Esther Smith Ribeiro de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Esther Smith Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 144v \"intempestivos os embargos de declaração opostos pela autora (fl. 137), uma vez que ataca a decisão publicada em março de 2013 (fl. 132), pelo que não conheço dos embargos de declaração\" \r\n\r\nProcesso: 0091600-60.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Freire de Oliveira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Alexsandra de Sena Pimentel [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Aut Verônica Alexsandra de Sena Pimentel\r\n\r\n'Comparecer no dia 21/08/2013, às 14:30 h, na secretaria desta Vara do Trabalho, para baixa na CTPS do autor com data de 02/01/2012. Fica o autor ciente, ainda, de que na mesma data iniciará o prazo de 10 dias para liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001496-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Batista de Santana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfields Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia Construção Ltda. , Aut Emerson Batista de Santana \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-96.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Aniceto [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Aniceto \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0149300-91.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaretti Ramos Lubanco Amantea [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margaretti Ramos Lubanco Amantea\r\n\r\n'Comparecer no dia 21/08/2013, às 15:00h, na secretaria desta vara do trabalho, para anotação na CTPS do autor, conforme sentença a fls. 216/217, sendo data de admissão: 24/05/2004 e demissão 30/09/2005, na função de esteticista, remuneração de R$ 1.000,00 por mes. A anotação será procedida pela secretaria da vara. Fica o autor ciente de que, na mesma data, iniciará o prazo de 10 dias para liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001386-47.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Robson de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-19.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira Leal [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Serviços e Recursos Humanos [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Clínica São Vicente [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pereira Leal \r\n\r\n'Comparecer no dia 22/08/2013, às 15:00h, na secretaria desta vara do trabalho, para que seja procedida a baixa na CTPS do autor, que será procedida pela secretaria da vara. \r\n\r\nId: 1531415"
                            ],
                            "1531414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001384-48.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Costa dos Santos \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , PEDRO BARENBOIM , GLORIA LÉA KHODARI \r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO BARENBOIM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, equivalentes a Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531414"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1533337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000072-29.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Dias Francisco [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.ME \r\n\r\nMantidas as condições do acordo de fls 20, tendo em vista terem comparecido, para devida assinatura, a autora e sua advogada. \r\n\r\nProcesso: 0000571-47.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilber da Silva Monteiro [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: FBS Comércio e Serviço de Beneficiamento Têxtil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilber da Silva Monteiro \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 38/43, no total de R$ 16.252,11 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 48 \r\n\r\nProcesso: 0001560-53.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Trigo da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciompanhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciompanhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 231 e de que mantido o despacho de fls 229 \r\n\r\nProcesso: 0133700-27.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Leal [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Carire da Tijuca Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: Francisca Cleuba Rocha chaves, Réu: Antonio Daniel Trajano Chaves, Réu: Jose Ari Mesquita Veras, Réu: Grelha Grill - Almoce e Jante sem sair de casa refeições ltda [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 213/214 \r\n\r\nProcesso: 0001384-74.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Vanusa de Souza (OAB: RJ 107379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA, Aut Maria da Penha de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-57.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Miranda Musser [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Anadarko Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anadarko Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda., Aut Reinaldo de Miranda Musser\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-58.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos Nogueira [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG (MASSA FALIDA) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene dos Santos Nogueira, Réu VARIG (MASSA FALIDA), Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls1204/1204, verso, no total de R$ 357.781,78. \r\n\r\nProcesso: 0000460-34.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Dell Aera [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Luiz Dell Aera , Aut Luiz Antonio dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que declinada competência para uma das Varas da Justiça Comum Estadual, conforme decisão de fls 1321 \r\n\r\nProcesso: 0067700-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes Chaves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nProceder a implementação do benefício do autor, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001142-52.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Mangueira Espinheira Moreira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Mangueira Espinheira Moreira, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos em parte os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-48.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas José Marques [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas José Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001377-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes dos Santos [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que não recebido o Recurso por irregular representação .\r\n\r\nProcesso: 0001361-31.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Baptista da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Baptista da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-84.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: David Lima dos Santos [Adv. Idamar Barbosa da Silva (OAB: RJ 42989 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mid West e Mid East [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mid West e Mid East, Aut David Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 82ª VT/RJ para anotacao da\r\n\r\nCTPS, no dia 15/08/2013, às 11 horas. A contar desta data, devem as partes apresentar cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias. permeados por outros 10. .\r\n\r\nProcesso: 0001568-30.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pereira Pio Ribeiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Victor Pereira Pio Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-77.2013.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Felipe Azevedo Berbert [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000425-52.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Teixeira Barros [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Teixeira Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001605-57.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira da Silva [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação Tv a Cabo Ltda., Réu: Net Serviços de Comunicação Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Conecta Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação Ltda.\r\n\r\nDeferido por 30 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0016100-82.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadia Clara Mendonca Rodrigues [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Comissarios da Varig - ACVAR [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)], Réu: REYNALDO GOULART MACHADO VELHO FILHO (presid), Réu: SERGIO MANSILHA MELLO (vice-presid), Réu: WALMIR OLIVA DE ALBUQUERQUE (diretor), Réu: MARCOS DE JESUS RIBEIRO (diretor), Réu: CLAUDIA MARIA DA CUNHA ALVES (diretora) [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: PAULO RODRIGUES DA SILVA (assessor), Réu: ANE ELISABET HORST (assessora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadia Clara Mendonca Rodrigues, ASAGOL - Associação dos Aeronautas da Gol, Réu Associacao dos Comissarios da Varig - ACVAR, Réu CLAUDIA MARIA DA CUNHA ALVES (diretora)\r\n\r\nHomologados os cálculos atualizados do saldo devedor de fls.518/518, verso , no total de R$ 35.335,22. \r\n\r\nProcesso: 0001143-03.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius do Nascimento Duarte [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: IABAS - INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA A SAÚDE [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABAS - INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA A SAÚDE, Aut Marcus Vinicius do Nascimento Duarte , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-47.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fonseca e Silva [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS Serviços Funerários Internacional Ltda. [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBS Serviços Funerários Internacional Ltda. , Aut Viviane Fonseca e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-52.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Dias Tanuri [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Conceição Dias Tanuri \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-28.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maria dos Santos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Jorge Maria dos Santos\r\n\r\nÀs partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1533337"
                            ],
                            "1533339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126900-46.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luz Brandão [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Are Embalagens Ltda., Aut Luciano Luz Brandão \r\n\r\nInformar sobre andamento do pedido de revisão interposto peranted o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001477-71.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000198-16.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira Magalhães [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000106-38.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Luiz Alves da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Luiz Alves da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que designada audiência para oitiva de testemunha, na 5ª VT de Nova Iguaçu para o dia 03.10.2013, às 11:30 horas \r\n\r\nProcesso: 0001012-28.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleibison Noles Falcão [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleibison Noles Falcão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0125900-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcos de Andrade [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Marcos de Andrade\r\n\r\nDar prosseguimento à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-44.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Nascimento Araújo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida de [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A - Massa Falida de [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇAO JUDICIAL) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Nascimento Araújo, Réu Nordeste Linhas Aéreas S/A - Massa Falida de, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida de, Réu Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇAO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nProcesso: 0144500-17.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Silva dos Santos [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Vieira Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Silva dos Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001399-77.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson do Espírito Santo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio, Aut Denilson do Espírito Santo , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000012-91.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio David Franco [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio David Franco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001315-42.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Silva Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias permeados por outros 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001503-69.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ramos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Optotal Hoya [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eloin Projetos e Construções Ltda., Aut Miguel Ramos, Réu Optotal Hoya \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000743-86.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto Pereira [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinto Pereira, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-27.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Quintino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Luciene Quintino\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 797/802, no total de R$ 18.788,11 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 807 \r\n\r\nProcesso: 0002800-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Aquino Barbosa [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Aquino Barbosa , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000321-48.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Gávea Trade Center [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-02.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Scrivano Barrocas [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar, nos autos, a 2ª e 3ª parcelas do acordo \r\n\r\nProcesso: 0000469-25.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues Martins [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Dutel Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues Martins\r\n\r\nTomar ciência de indeferida a expedição do alvará uma vez que sacado o FGTS em 07/05/2013, conforme fls 103 \r\n\r\nProcesso: 0025200-95.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Dias da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls 768, devendo incluir o rte na sua folha de pagamento, conforme fls 762, e comprovar o pagamento da diferença remanescente, em 10 dias, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000103-83.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ismael do Nascimento [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante das Colunas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Ismael do Nascimento , Réu Restaurante das Colunas Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001178-60.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Rodrigues Paiva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Rodrigues Paiva, Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 220/224 , no total de R$ 7.100,00 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme fl.227 \r\n\r\nProcesso: 0000880-05.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Gonçalves [Adv. Daniele da Silva Gonçalves (OAB: RJ 160136 - D)]\r\n\r\nRéu: Oncoclinica Centro de Tratamento Oncologico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oncoclinica Centro de Tratamento Oncologico Ltda., Aut Wellington da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-02.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana de Avila dos Santos [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaizen Automóveis Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana de Avila dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1533339"
                            ],
                            "1533338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000288-58.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Pires [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Jaqueline Valente Tiburcio Rodrigues (OAB: RJ 64029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Aut Dulcineia Pires\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará ao autor e da exclusão dos dados da ré no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0130400-57.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará referente ao saldo do depósito judicial \r\n\r\nProcesso: 0001152-33.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Cristina Barros da Silva [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. - Americana Express Blockbuster [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Cristina Barros da Silva \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comunsda expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000394-83.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rosa Rogério [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rosa Rogério , Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 170/171, no total de R$ 4.074,84 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls177. \r\n\r\nProcesso: 0000058-50.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Firmino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviço de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: Associação de Moradores da Amorbel [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)], Réu: CHL Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Norte Fitness Center Academia de Ginástica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Firmino \r\n\r\nTomar ciencia das notificações de terstemunhas devolvidas, fls 544 e 559. \r\n\r\nProcesso: 0000234-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians da Silva Torres [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Willians da Silva Torres\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-92.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Guerra da Silva (espólio de Carlos Alberto Corrêa China) [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Avicultura Progresso Rio Ltda. [Adv. Ana Carolina Bastos Miranda (OAB: RJ 138872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Guerra da Silva (espólio de Carlos Alberto Corrêa China)\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da certidão de nascimento do menor Matheus da Silva China. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-73.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson da Conceição [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Associação dos Moradores Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 420,00 em 03 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-67.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Duraes Capobiango [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: Progimn Servicos em Atividades Fisicas Ltda. [Adv. Paula Barros de Faria Santos (OAB: RJ 97828 - D)], Réu: Luiz Claudio Cesar Gonçalves, Réu: Alexandre Pamplona Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Eliete Borges de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que não recebido o agravo de petição visto que a peticionante não se encontra no polo passivo da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001520-71.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Crisiane Barros do Nascimento [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Miria Crisiane Barros do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-41.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugênia Pinto da Silva [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Contábil Renato Azevedo [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugênia Pinto da Silva , Réu Organização Contábil Renato Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia a expedição de alvará ao autor e requerer o que for de seu interesse. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-06.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moreira Junior [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fernando Moreira Junior\r\n\r\nÀs partes para retificarem seus cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001637-62.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Azeredo Peixoto [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Azeredo Peixoto, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0034200-22.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Roberto Giannetti [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Roberto Giannetti\r\n\r\nTomar ciencia de que garantido o juízo mediante depósito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-10.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Farizel Savedra [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. , Aut Marcia Farizel Savedra \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-29.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Iorio [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Mix Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Iorio\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0051300-19.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Dorigon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sonia da Silva Dorigon\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000743-86.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto Pereira [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinto Pereira, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-31.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Silveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marcio dos Santos Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000099-46.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Santana dos Santos [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Pesado Comércio de Transporte Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0033200-79.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Vieira \r\n\r\nRetificar cálculos em 10 dias sucessivos permeados por outros 10 dias, conforme fls 699. \r\n\r\nId: 1533338"
                            ],
                            "1533335": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0005800-27.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Quintino\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 797/802, no total de R$ 18.788,11 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 807 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533335"
                            ],
                            "1533336": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001408-05.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Rodrigues Martins da Cunha\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-73.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson da Conceição \r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda., Associação dos Moradores Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque \r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 420,00 em 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-71.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Crisiane Barros do Nascimento\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-72.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bordones Fonseca\r\n\r\nRéu: BMC Alimentares Ltda. - Sabor da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m BMC Alimentares Ltda. - Sabor da Barra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000153-12.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Ramos Alamino\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. - Em Recuperação Judicial, Brasilf Rental S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Coral Empresa de Segurança Ltda. - Em Recuperação Judicial, Coral Empresa de Segurança Ltda. N/P Sócio Carmo Camargo, Coral Empresa de Segurança Ltda. N/P Sócio Lélio Vieira Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-52.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Teixeira Barros\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p sócia SANIA MATTOS ALMEIDA, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p sócio PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p sócio PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000323-81.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Torres Souza\r\n\r\nRéu: Lanchebom Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchebom Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001415-31.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilãncia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilãncia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls144/145 , no total de R$ 16.734,78 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 188 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533336"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1535469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001708-43.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS JOSE RIBEIRO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA - ECO CONSTRUÇÕES SUST E TEC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS JOSE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/08/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001763-91.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BIATRIS SILVA DE JESUS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: INES FILOMENA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIATRIS SILVA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/08/2013, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001753-47.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: THAIS ISABELA DA SILVA [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMALE LANCHES DE ANGRA LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS ISABELA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/08/2013, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001754-32.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA DO NASCIMENTO LIMA MARTINS [Adv. Paulo Cesar de Souza Moreira (OAB: RJ 132470 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DOS AMIGOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DO NASCIMENTO LIMA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/08/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001823-64.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARAH FARIAS [Adv. Adelson de Sousa Vilela (OAB: RJ 174257 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTERRA SERVIÇOS LTDA, Réu: IKM ENGENHARIA NAVAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARAH FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/08/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001822-79.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: KELI FARIAS [Adv. Adelson de Sousa Vilela (OAB: RJ 174257 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTERRA SERVIÇOS LTDA, Réu: IKM ENGENHARIA NAVAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELI FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/08/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001745-70.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS BRUNO DE SOUZA MACHADO [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSALIA MERCEZ EMPREENDIM NA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BRUNO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/08/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001709-28.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE DE SOUZA GARCIA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA LESTE IND COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE DE SOUZA GARCIA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/08/2013, às 08:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001810-65.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS SILVA MARIANO [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS SILVA MARIANO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/08/2013, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001813-20.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RUANITA RISTINA OLIVEIRA SANTOS [Adv. Marcos Vinicius Maia Pitanga (OAB: RJ 159382 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA PEREQUE SUCOS E LANCHES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUANITA RISTINA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/08/2013, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001610-58.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NADSON BISPO SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: DARE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADSON BISPO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/08/2013, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001724-94.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DE ANDRADE SILVEIRA RODRIGUES [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO BERNARDES - ME (REFRICENTER)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE ANDRADE SILVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/08/2013, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001694-59.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL BRUNO DOS SANTOS PINHEIRO [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERVICE 2008 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BRUNO DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/08/2013, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001684-15.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA CRUSTUABE DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLA CARIBE DE ARAUJO BELLORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CRUSTUABE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/08/2013, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nId: 1535469"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1535443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001288-46.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Participações S/A [Adv. Tiago Siqueira Mota (OAB: MG 84914 - D)], Réu: Center Trading Industria e Comercio S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimtex Participações S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2a. reclamada (Brasfrigo), fls. 294/305, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls 307/308.\r\n\r\nProcesso: 0196300-03.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Damasceno [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, cf. fls. 544. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002100-59.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina dos Santos [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, fls. 433, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-31.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leopoldino Filho [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Textil Ferreira Guimarães (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, fls. 424, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207300-97.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Silva [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, fls. 466, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-68.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Guida [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, fls. 463, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187800-45.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Garcia Maceió [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) \r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, fls. 458, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196200-48.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz da Silva [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, fls. 526, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-74.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, fls. 399, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-38.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Oliveira [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A, Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, fls. 430, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169800-94.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos de Souza [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, fls. 504, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001305-19.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Beltrão Alves da Silva [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleo Lemos Modas Ltda. ME, Réu: Cleonice Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Beltrão Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 69 bem como da audiência designada para o dia 12/08/2013, às 10:57h, mantidas as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-64.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rocha Nogueira Silva [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleo Lemos Modas Ltda. ME - N/P Socio Vitor Luiz Lemos Rodrigues, Réu: Cleo Lemos Modas Ltda ME - N/P Socio Cleonice Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rocha Nogueira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls72, bem como da audiência designada para o dia 12/08/2013, às 10:50h, mantidas as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nId: 1535443"
                            ]
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                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1534122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112000-69.1994.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: BUZIOS BAUEN CLUB LTDA [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nCgto: DANIEL MELO CORDEIRO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Cgto: Empreendimentos Imobiliarios Caravelas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ruy Pedro Giron Junior [Adv. Eliane de Moura (OAB RJ 12.293 D).\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0065500-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Leonardo Morais [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: NPG Hotelaria ME (Hotel Porto 1), Réu: Ivonildo Geraldino de Andrade, Réu: Nivia Perla Geraldino de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Leonardo Morais\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-62.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: OASIS DE CABO FRIO EMP. IMOBILIARIOS LTDA, Réu: JOSÉ RICARDO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA\r\n\r\nDesignado dia 16/08, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001225-54.2012.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Diego Brandão Rangel [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE PEREIRA [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Diego Brandão Rangel, Egdo JORGE PEREIRA\r\n\r\nETs procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0128300-62.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBSON DE ALMEIDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda de Seguranca Ltda.-AAIB (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: AAIB SYSTEMS SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AAIB SYSTEMS SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, Aut CLAUDIO ROBSON DE ALMEIDA, Réu Companhia Nacional de Alcalis, Réu Guarda de Seguranca Ltda.-AAIB (Massa Falida)\r\n\r\nEmbargos à execução extintos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001448-07.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Basto da Silva Monteiro [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Lopes Manutenção da Construção Civil e Serviços Ltda, Réu: CF Lopes Vidraçaria (Marcenaria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Basto da Silva Monteiro\r\n\r\nIndeferido nos termos do despacho à fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0001529-53.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Rodrigues [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Praia do Foguete [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)], Réu: Sr & Sr II Serviços de Conservação e Limpeza Ltda [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Rodrigues, Réu Restaurante Praia do Foguete, Réu Sr & Sr II Serviços de Conservação e Limpeza Ltda\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0173100-39.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Paula Almeida [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Paula Almeida, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nVista às partes por cinco dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal nos termos do despacho à fl. 366. \r\n\r\nProcesso: 0001780-71.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Messias Nascimento de Araujo [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Sucesso 88,7 FM [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Messias Nascimento de Araujo, Réu Radio Sucesso 88,7 FM\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001568-21.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Humberto Pontes de Sales [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: NB de Lorena Maia Moveis ME (Ione Móveis e Eletro) [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)], Réu: Natalia Bitencourt de Lorena Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Humberto Pontes de Sales \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001569-69.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rocha [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Lúcia Pittella Pereira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávia Lúcia Pittella Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001822-23.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Mota Gomes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Pães Panificação Ltda , Réu: Moema Salgados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Mota Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 21/11/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Informar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001922-75.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirela Lima de Oliveira [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise B. de Azevedo M.E. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirela Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001461-06.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso dos Santos [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Emporio São Benedito Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardoso dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001502-70.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santa Terezinha da Silva Campos [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Gonçalves Colletes [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santa Terezinha da Silva Campos\r\n\r\nNão conhecido Agravo de Petição por incabível na atual fase processual. Informar novos endereços de suas testemunhas, em 10 dias, sob pena de trazê-las independentes de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001281-87.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Paulo Roberto Fernandes do Amaral [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Maria Ribeiro da Costa [Adv. Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Paulo Roberto Fernandes do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0066000-45.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA SILVA SANTOS [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: UTI-LEASE MAQUINAS GRAFICAS LTDA, Réu: CLAUDE HENRI BERCOVITCH, Réu: MIRIAM OJALVO BERCOVITCH\r\n\r\nTI: Antonio Manuel Correia dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001905-73.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemares Construções, Administração e Incorporações Imobiliárias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0204400-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azelir Sampaio Valladão [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Azeredo Pedro [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azelir Sampaio Valladão, Réu Margareth Azeredo Pedro\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0058900-19.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Pereira Senna [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: R e M Engenharia e Montagens Ltda [Adv. Virsio Vaz de Lima (OAB: SP 135726 - D)], Réu: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: RODRIGO ALEJANDRO RUBIO ZAVALA, Réu: GILDA DEL CARMEN ZAVALA BUTRON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Pereira Senna, Réu Paulitec Construcoes Ltda, Réu R e M Engenharia e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução, ao depósito da multa (10%) no valor de R$ 483,69, equivalente a 39.001,28 IDTRs, atualizados até julho/2013., \r\n\r\nProcesso: 0141200-38.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Singelo Alves [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Agung Ketut Confeccoes Ltda. (Loja Sumbawa) [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)], Réu: DMG CONFECÇÕES LTDA. ME [Adv. Nelson de Souza Neto (OAB: RJ 149972 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Singelo Alves\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0139500-22.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Firmino de Lima [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construtora Imobiliária Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construtora Imobiliária Ltda., Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103000-25.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Martins da Silva [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Heloísa Helena Antunes de Andrade [Adv. Telmo Joaquim Nunes (OAB: SP 243668 - D)], Réu: Amaury de Andrade [Adv. Telmo Joaquim Nunes (OAB: SP 243668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Martins da Silva, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0155500-15.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FREIRE MANHAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut ROBERTO FREIRE MANHAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 292.694,84, equivalentes a 23.600.806,33 IDTRs, atualizados até julho/13. \r\n\r\nProcesso: 0001525-16.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmira Mendes Correa [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Villas Boas Clare\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmira Mendes Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-91.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Kesie da Silva Couto [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Dutra [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: O Hedonista Degustação e Tabacaria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Dutra \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001558-06.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloiza Mendonça de Almeida [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlucia Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Mendonça de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-78.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SOARES DEMIDOFF [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS SOARES DEMIDOFF\r\n\r\nDiga se há crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0195200-51.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Rodrigues [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Luciana da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada devendo a reclamada proceder ao depódito em 48 horas, sob pena de execução, dos honorários advocatícios (15%) no valor de R$ 1.298,73, equivalente a 265.985,82 IDTRs, atualizados até julho/2013. \r\n\r\nProcesso: 0188800-21.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Fonseca Martins [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Rapido Macaense Ltda, Aut Valter da Fonseca Martins, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 4.175,26, equivalente a 336.662,93 IDTRs, atualizados até julho/2013, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0294400-85.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA APICELO LIMA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut VERA LUCIA APICELO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 8.647,31, equivalente a 697.268,68 IDTRs, atualizados até julho/2013, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0246200-61.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZIOS EQUIPAM DE TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTD [Adv. Leonardo Machado Rodrigues (OAB: RJ 106969 - D)], Réu: COOPEROBA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUZIOS EQUIPAM DE TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTD\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0157400-62.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO BATISTA DE JESUS [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISO BATISTA DE JESUS\r\n\r\nAo reclamante para, no prazo de 05 dias, comparecer a esta secretaria a fim de receber a certidão para habilitação da massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0001622-16.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Castro Branquinho Kolowski [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Spazio Búzios [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spazio Búzios \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001803-17.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rutlea Pinheiro da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: G. G. Lourenço do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutlea Pinheiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls.37 \r\n\r\nProcesso: 0001096-15.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvid Cordeiro [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvid Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 22/10/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001105-74.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Rodrigues [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda, Réu: Emal Serviços de Limpeza Urbana Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 23/10/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001097-97.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusia Regina dos Santos [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Progesso Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusia Regina dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 22/10/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001098-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Borges Valente [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda. , Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Borges Valente \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 22/10/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001099-67.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Conceição [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 23/10/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001108-29.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Selma Santos Guimarães [Adv. Carlos Roberto Lima (OAB: RJ 147676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda. - ME , Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Selma Santos Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 23/10/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001095-30.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woog Coutinho da Silva [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Matieli conservadora Ltda - ME, Réu: Rapha e Pinto Conservadora Ltda - ME, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Woog Coutinho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 22/10/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001112-66.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Nascimento de Almeida [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Nascimento de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 23/10/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001113-51.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Monteiro [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 23/10/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001114-36.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinto Valadão [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinto Valadão \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 23/10/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001116-06.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Roberta Floriano Dantas [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gina Roberta Floriano Dantas \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 23/10/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001117-88.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Cunha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Leno de Moraes Sarmento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 18/09/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001122-13.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Soares Silva [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Dom Vital Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Soares Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 24/10/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001127-35.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Silva [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araujo Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 24/10/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001123-95.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Barbara de Faria [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Barbara de Faria\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 24/10/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001824-90.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Farias da Silva [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Farias da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001910-61.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete da Conceição Ferreira [Adv. Edna Franco de Lima (OAB: RJ 161873 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Fernandes Luna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete da Conceição Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0076400-11.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO ANTONIO DE AZEVEDO ROSA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: FRANCISCO ROSA SERVICOS CONTABEIS LTDA SC [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: CUNIAGRO,COMERCIO DE ALIMENTOS E SERV LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: CONSTRUTORA CATAVENTO LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: ROSA & VALE-TOPOGRAFIA E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDiga se há crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0068600-14.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Azevedo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Emp. e Comunicacao Ltda. [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa do Sol Emp. e Comunicacao Ltda., Aut Gerson da Silva Azevedo\r\n\r\nPor assinado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo de fls 266/267, com amparo no art. 764 §3º da CLT, mas com cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública, aí incluído o INSS, uma vez que não é lícito às partes transacionarem sobre créditos tributários já protegidos pela imutabilidade que é própria da coisa julgada.\r\n\r\nCustas no valor de R$ 600,00, pela ré, já recolhidas a fls 218.\r\n\r\nIntime-se o INSS.\r\n\r\nProcesso: 0061000-25.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO VIANA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO VIANA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0006600-37.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GONCALVES DE AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GONCALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nRetirar carta de adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0001132-28.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Santos da Costa [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Oriente Lanchonete e Restaurante [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Oriente Lanchonete e Restaurante\r\n\r\nRetirar alvará 1003/2013. \r\n\r\nProcesso: 0041200-35.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DA SILVA BASTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A.(nova denominacao de CERJ) [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.(nova denominacao de CERJ), Aut DEJAIR DA SILVA BASTOS, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 98.420,15 equivalentes a 7.935.892,89 IDTRs, atualizados até junho/13. \r\n\r\nProcesso: 0001100-52.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Barrozo de Souza [Adv. Catia Cristina Azevedo Franco (OAB: RJ 124485 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Soares Terra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Barrozo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 28/01/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001118-73.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Coelho [Adv. Paulo Cesar da Rocha Freitas (OAB: RJ 124075 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Cecilio de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Coelho \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 29/01/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001119-58.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Edneusa Moreira Tavares [Adv. Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 - D)]\r\n\r\nRéu: L Carlos da Silva Confecções ME - La Bata Biquine \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edneusa Moreira Tavares \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 29/01/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001129-05.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: C F P Centro de Formação Profissional Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/01/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001107-44.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmara Gomes dos Santos [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.H. de Souza Padaria e Confeitaria Ltda - ME (Padaria Anjo Gabriel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmara Gomes dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 29/01/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0041200-98.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDE SANDRA VENTURA FRANCA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CNA CENTRAL NAC DE ALIMENTOS LTDA N/P IGNACIO BIOLCHINI DA SILVA, Réu: M A J COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIDE SANDRA VENTURA FRANCA, Réu M A J COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 6.984,23, equivalente a 563.158,06 IDTRs, atualizados até julho/2013, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001124-80.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana de Freitas Gomes [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: Boullevard Eventos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Freitas Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 29/01/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0039700-41.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER GOMES DE PAIVA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDMAR NAUTICA ATIVID SUBAQUATICAS LTDA-ME [Adv. Getulio da Silveira Veiga Junior (OAB: RJ 158044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDMAR NAUTICA ATIVID SUBAQUATICAS LTDA-ME\r\n\r\nExpedido alvará 1044/2013. CONVOLO o(s) depósito(s) de fls 102 em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-09.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Estevão Cardoso [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. Cardoso Restaurante [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. P. Cardoso Restaurante\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096400-90.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO MANUEL GOMES [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA E BAR CARRETEIRO [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POUSADA E BAR CARRETEIRO\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sob pena de execução, o recolhimento previdenciário e custas. \r\n\r\nId: 1534122"
                            ],
                            "1534123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000294-51.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Brito Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pir 9 Restaurante Ltda. (Bomsain Loung Club)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Brito Santos\r\n\r\nNão se caracteriza a sucessão pleiteada. \r\n\r\nProcesso: 0000988-54.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcelia Rodrigues Soares [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcelia Rodrigues Soares, Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDesignado dia 16/08/2013, às 10h, o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000955-30.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cenira da Silva Barreto [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. Brito Bar e Restaurante (Lanchonete e Restaurante Choppana)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cenira da Silva Barreto\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001009-93.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cristóvão do Nascimento [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina S. Conceição Serviços de Limpeza ME [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)], Réu: M F F dos Santos Serviços de Pintura ME [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Cabo Frio (Secaf)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carolina S. Conceição Serviços de Limpeza ME, Réu M F F dos Santos Serviços de Pintura ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001028-65.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Freitas dos Santos [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: E. S. Magalhães Decorações e Divisórias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Freitas dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 16/10/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001031-20.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Paula Nunes [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Resort Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina de Paula Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 16/10/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001040-79.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marinho dos Santos Junior [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Oliveira Calçados - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Marinho dos Santos Junior\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 16/10/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001046-86.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Monteiro de Farias [Adv. Fernando Henrique Miranda da Cunha (OAB: RJ 176705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense ADC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Monteiro de Farias\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 16/10/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001039-94.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberland Porto da Costa [Adv. Ione Aparecida de Castro (OAB: RJ 170873 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel do Couto Filho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uberland Porto da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 16/10/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001055-48.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Gonçalves Carvalho [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Gonçalves Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 17/10/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001057-18.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Calleia Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Calleia Silva \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 17/10/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001061-55.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Gomes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 17/10/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001065-92.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Ferreira Garcia [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Ferreira Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 17/10/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001075-39.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Parreira de Souza [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Pereira Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Parreira de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 17/10/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001060-70.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Pereira Valente [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Pereira Valente\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 17/10/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001072-84.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Marques da Silva [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapha e Pinto Conservadora Ltda - ME, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Marques da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 17/10/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001087-53.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes Pereira [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S.A. - CISA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nunes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 09/10/2013 às 10:21 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001091-90.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria da Silva Martins Cardoso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Maria da Silva Martins Cardoso \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 17/10/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001079-76.2013.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Neves Junior [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Artefatos de Cimento Malaquias Ltda. [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Neves Junior\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 18/09/2013 às 10:26 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001092-75.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio Freitas da Rocha [Adv. Gabriel Limongi da Rocha Oliveira (OAB: RJ 151530 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sérgio Freitas da Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 22/10/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000417-15.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir Ferreira de Carvalho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bollevard Eventos Ltda ME (Boate It´s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Ferreira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001008-74.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira Araujo [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira Araujo \r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi deferido e de que foi designado o dia 12/08/2013, às 14:00 horas, nesta Secretaria, para que a reclamada proceda à baixa na CTPS do reclamante e à entrega das guias do FGTS (com a chave de conectividade) corretamente preenchida e do seguro desemprego, devendo o reclamante comprovar até a data da audiência os valores levantados a título de FGTS, sob pena de entender-se que não há diferenças a seu favor. Comparecer à audiência inaugural no dia 21/11/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000556-64.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson Serafim Roduigues [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio VIillagio Porto Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Serafim Roduigues\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000571-33.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Arcanjo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Sperb Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Arcanjo \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000494-24.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizanete Portifirio Martins [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 - Estacionamento Automotivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizanete Portifirio Martins\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001052-30.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Ideal de Búzios [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nCgto: Welligton Paula Mobarak\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Ideal de Búzios\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000732-43.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico de Búzios Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Aurélio dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico de Búzios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000394-69.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivanir Andrade Vianna [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Seg - Sistema de Segurança Eletrônica e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivanir Andrade Vianna\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000610-35.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Roberto Atarian [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nIndicar meios de notificar o reclamado, ante o teor da certidão de fls 167. \r\n\r\nProcesso: 0000372-45.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Esquina de Minas Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000614-04.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walas Mota Lima [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Monard Búzios Empreendimentos Alimentícios Ltda - MTZ [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monard Búzios Empreendimentos Alimentícios Ltda - MTZ\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-56.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Inaldo Rodrigues da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Rodrigues da Silva, Réu ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.757,29, equivalentes a 222.327,71 IDTRs, atualizados até julho/13. \r\n\r\nProcesso: 0000839-58.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Mauro de Oliveira \r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-53.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Porto de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PRV3 Paisagismo Ltda - ME [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRV3 Paisagismo Ltda - ME \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-96.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcenir da Silva Junior [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A, Aut Valcenir da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.275,83, equivalentes a 506.037,78 IDTRs, atualizados até julho/13. \r\n\r\nProcesso: 0001020-25.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociel dos Santos [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Contruterra - Empreendimentos e Construções Ltda [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contruterra - Empreendimentos e Construções Ltda, Aut Jociel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas,sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.778,91, equivalentes a 546.602,54 IDTRs, atualizados até julho/13. \r\n\r\nProcesso: 0000633-73.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leelton Nogueira Gomes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Araújo, Réu: Walace \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leelton Nogueira Gomes \r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000427-59.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fernandes da Costa [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlaine Muniz Santos, Réu: Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Fernandes da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e esclarecer, conforme despacho de foha 40, se pretende a retificação do pólo passivo em relação à segunda reclamada ou a inclusão da empresa informada na petição de folha 40 como terceira reclamada, devendo em qualquer caso apresentar emenda à inicial, com cópias para as rés. \r\n\r\nProcesso: 0000485-62.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernard Correia Pereira [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Rio Atacadão da Construção e do Piso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernard Correia Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000133-07.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Anselme Henriques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erica Souza Freire (OAB: RJ 116846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rodrigo Anselme Henriques\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 15/01/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nPor determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica.\r\n\r\nProcesso: 0000181-63.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Garcia Salvador [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Paula da Silva - ME [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. [Adv. Catiana Augusta Velasco (OAB: RJ 172591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TVSAT Telecomunicações S.A., Aut Pedro Paulo Garcia Salvador, Réu Rosangela Paula da Silva - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000399-91.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sebastião R de Souza - ME [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Miranda da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sebastião R de Souza - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça, em 10 dias, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000207-61.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guimarães dos Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Guimarães dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 24/10/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000356-57.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Dionisio da Silva [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: M. B. Entertainment (Boutique Hotel) (nome fantasia BRAVA HOTEL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Dionisio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 11/12/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000938-57.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid da Costa Monteiro [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)]\r\n\r\nRéu: D Paula Comércio de Lingeries Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid da Costa Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 11/12/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000565-26.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves da Silveira [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Construções e Instalações Ltda. - ME, Réu: Miguel Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gonçalves da Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000683-02.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Premier Center - Bloco A [Adv. Jose Carlos Bonan (OAB: RJ 55061 - D)]\r\n\r\nCgto: Geusa Lopes ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Premier Center - Bloco A\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000407-05.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: A.A.A. Moraes de Sá Carvalho Padaria, Mercearia e Lanchonete ME (Padaria Tamoios)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000051-73.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teixeira da Silva Neto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDeferido 10 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000869-30.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Feijó Batista [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Fernandes Beremger - ME [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiano Fernandes Beremger - ME, Aut Maurício Feijó Batista\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-30.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Correa Guerra [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Romulo Mello (Espolio de), Réu: RFG Participações Societárias S.A [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RFG Participações Societárias S.A, Aut Sebastião Correa Guerra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000600-54.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Anjos Praxedes [Adv. Rosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Vovó - Restaurante e Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania dos Anjos Praxedes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000511-94.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Cristina Gaioso [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B.R. Comércio e Artigos Funerários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Gaioso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor da condenação em R$ 5.136,77, equivalentes a 414.192,18 IDTRs, atualizados até junho/13, devendo ser deduzido o depósito de fls 23 no valor de R$ 4.398,27, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, no valor de R$ 738,50 equivalente a 59.547,33 IDTRs, referente a diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0001059-85.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 21/01/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001067-62.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Honorato Sardinha [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serv Terceiriz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Honorato Sardinha \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 22/01/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001030-35.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Acácio [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Acácio\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 15/01/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001041-64.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Pereira de Carvalho [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: T dos Milagres da Silva Padaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 16/01/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001068-47.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Freitas Pontes [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bella Fama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Freitas Pontes\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 22/01/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001069-32.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuceli Braga de Abreu [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuceli Braga de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 22/01/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001071-02.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Combat [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Catavento Unamar Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Combat\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 22/01/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001074-54.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamir Ribeiro Gomes [Adv. Carlos Alexandre Levenhagem Alarcon do Nascimento (OAB: RJ 175086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucilene Ferreira Messias Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Ribeiro Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 23/01/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nId: 1534123"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001085-83.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina dos Santos Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: A V Monteagudo ME (Pousada Martin Pescador)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 23/01/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001086-68.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewelim Santana Basílio dos Santos [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Oliveira Serviços de Radiologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewelim Santana Basílio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 23/01/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001088-38.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Caetano [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: A Teodoro da Silva ME (Shopping das Pias)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Caetano\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 23/01/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000383-74.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Rattes Alves Butkovski [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: E. S. Persiani - Restaurante Café e Bar - EPP - Cigalon [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. S. Persiani - Restaurante Café e Bar - EPP - Cigalon\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0001089-23.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Conceição Lima [Adv. Cristiane Santos Camilo Garcia (OAB: RJ 171059 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Dimas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia da Conceição Lima\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 28/01/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001093-60.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Cardoso Rosa [Adv. Leticia Aparecida da Silva Guimarães (OAB: RJ 180977 - D)]\r\n\r\nRéu: T C Franco Loja de Conveniência ME, Réu: Posto Cabo Frio de GNV Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Cardoso Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 28/01/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000781-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mello de Souza Junior [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda - Boi Bom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mello de Souza Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça de fls 86. \r\n\r\nProcesso: 0001094-45.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Bessa Gonçalo [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bessa Gonçalo \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 28/01/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000491-06.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Elizario Garcia Junior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Ltda\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-23.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pimentel Soares [Adv. Edna Franco de Lima (OAB: RJ 161873 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Ribeiro dos Santos [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Augusto Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1534124"
                            ],
                            "1535085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000702-42.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Otavio de Rezende da Cunha [Adv. Fabiano Vieira Damascena (OAB: RJ 160663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino da Silva, Réu Luiz Otavio de Rezende da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi constatado erro material na Ata de Audiência do dia 31/07/2013. Onde se lê “O prazo do autor terá início em 05/08/13”, leia-se “O prazo da ré terá início em 05/08/13”. \r\n\r\nId: 1535085"
                            ],
                            "1534119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001422-09.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Azeredo\r\n\r\nRéu: E. M. da Silva - Produções ME, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E. M. da Silva - Produções ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2013 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência nesta vara no dia 24/9/13, às 10h55. nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534119"
                            ],
                            "1534120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001424-13.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo André Leles da Silva\r\n\r\nRéu: Silva Bento Serviços e Manutenção Ltda (Nelson Silva Santos)\r\n\r\nPelo presente fica m Silva Bento Serviços e Manutenção Ltda (Nelson Silva Santos), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001905-73.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza\r\n\r\nRéu: Fortemares Construções, Administração e Incorporações Imobiliárias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemares Construções, Administração e Incorporações Imobiliárias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534120"
                            ],
                            "1534121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000276-30.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Correa Guerra\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda., Romulo Mello (Espolio de), RFG Participações Societárias S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Logos Serviços de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534121"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1532941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001565-60.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores da Industria do Açúcar e Álcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0037100-02.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO BARBOZA BENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: União a/c Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇÃO DO PRASO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001580-63.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinéia Machado do Amaral Narcizo [Adv. Amaury Ferreira Barbosa Filho (OAB: RJ 105471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Sol & Neve de São Fidélis Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorveteria Sol & Neve de São Fidélis Ltda\r\n\r\nVENHA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076200-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilda de Carvalho Maria [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Serviços Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Josilda de Carvalho Maria\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 21/08/2013 ÀS 14:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002047-76.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Damasceno [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Brasil S/A. Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Brasil S/A. Transporte e Turismo, Aut Marcelo Pereira Damasceno\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EXTRA PAUTA PARA HOMOLOGAÇÃO DO AJUSTE. \r\n\r\nProcesso: 0000710-81.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Nogueira Vilar [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura/ Universidade Salgado de Oliveira [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nogueira Vilar\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 140/141. \r\n\r\nProcesso: 0069900-06.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MANHAES NUNES [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO PEREIRA LUIZ [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO SILVA MENDES [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Aut: SANDRA MARCIA DE SOUZA ALVES VIANA [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DE SOUZA ALVES [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Aut: OSILANE CORDEIRO [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MANHAES NUNES, Aut CARLOS ANTONIO PEREIRA LUIZ, Aut CARLOS ANTONIO SILVA MENDES, Aut OSILANE CORDEIRO, Aut SANDRA MARCIA DE SOUZA ALVES VIANA, Aut SERGIO LUIZ DE SOUZA ALVES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FOLHAS 753 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0001617-56.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almeci Cerqueira Viana [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrix Comércio e Indústria de Ferragens e Serviços Ltda [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)], Réu: Santhé Industria e Comércio de Móveis [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almeci Cerqueira Viana\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, ATRAVES DE EXTRATO BANCÁRIO, AS PARECELAS QUE NÃO FORAM QUITADAS. \r\n\r\nProcesso: 0037500-11.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes e Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonancia Magnetica NF Ltda - URM [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: ULTRA CENTER LTDA [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes e Silva\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0004900-92.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilson Rodrigues Baltazar [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Aut Emilson Rodrigues Baltazar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 126/128. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.750,00, equivalente a 1.350.599,50 IDTR's, atualizados até 12/07/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021900-28.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR CARVALHO VILACA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO Nº 2429/2013, BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 0005. \r\n\r\nProcesso: 0011200-70.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Oliveira de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas ( Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Oliveira de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETÁRIA DESTA VARA DO TRABALHO, A FIM DE QUE SEJA ANOTADA A NULIDADE DOS CONTRATOS DE TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0087400-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes\r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM O ENDEREÇO DAS EMPRESAS SOBRE AS QUAIS REQUER RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO. \r\n\r\nProcesso: 0000115-19.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joubert Monteiro Teles [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos de Construção Norte e Noroeste Fluminense LTDA [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)], Réu: Rita de Cássia Tinoco Menezes Aleixo, Réu: Darlete Silveira Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joubert Monteiro Teles \r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0081900-71.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ribeiro Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Planicie Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ribeiro Paes\r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM OS ENDEREÇOS DOS INVENTARIANTES DOS REFERIDOS ESPÓLIOS PARA REGULAR CITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000093-58.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudevan Tavares Henriques [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petroleo S.A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudevan Tavares Henriques , Réu Ipiranga Produtos de Petroleo S.A\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA VISTA DO LAUDO, POR 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0003400-88.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissila Cristina Alves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nVENHA INFORMAR A VARIAÇÃO SALARIAL DA RECLAMANTE NO PERÍODO DE 27/04/2007 A 28/02/2008. \r\n\r\nProcesso: 0012200-76.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Viana Barreto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Viana Barreto, Réu Viacao Tamandare Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 72/74. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 64.294,12, equivalente a 5.184.215,32 IDTR's, atualizados até 24/07/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000187-06.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geandra Maria Cabreira Xavier [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Macko Atacadista S/A [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geandra Maria Cabreira Xavier\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018900-73.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE DE SOUZA OLIVEIRA CESARIA [Adv. Dionea Lontra Pinto (OAB: SP 56711 - D)], Aut: MARINA DA SILVA RIBEIRO PESSANHA [Adv. Dionea Lontra Pinto (OAB: SP 56711 - D)], Aut: MARLUCY FELIX BENTO [Adv. Dionea Lontra Pinto (OAB: SP 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PLANICIE LTDA [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV PLANICIE LTDA\r\n\r\nVENHA APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LLIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO O DISPOSTO NA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FOLHA 961, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020600-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Lopes Barbosa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Lopes Barbosa\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE EXCLUSÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000051-09.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pereira Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Pereira Silva\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS CONFORME PARECER DESTA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0000847-97.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Paes Wagner [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida (10 dias), conforme despacho de fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0000136-92.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Moço [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon-Geral de Engenharia e Montagens [Adv. Vivian de Assis Azevedo (OAB: RJ 116159 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silva Moço\r\n\r\nVENHA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS ATENTANDO AO PARECER DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0085300-30.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Vassalo Ferreira [Adv. Manoel Jorge Ferreira (OAB: RJ 138193 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Vassalo Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0083200-05.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Conceição Pinto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristine Barreto Figueiredo (Loja Banji) [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Conceição Pinto\r\n\r\nTomar ciência da Declaração de Imposto de Renda do Rdo, e indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0087400-55.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Porto dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: VRL Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: IVO AMÉRICO DE VASCONCELOS RANGEL, Réu: MARIA CECÍLIA PEIXOTO DE ALVARENGA VASCONCELOS RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Porto dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000908-55.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Siqueira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 87/88. \r\n\r\nProcesso: 0000923-87.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Caetano [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Caetano\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-95.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Felizardo Martins [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Industria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Felizardo Martins\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000611-82.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo de Lima de Paula [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool, Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Aut Francisco Geraldo de Lima de Paula\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 249/251. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 51.120,15, equivalente a 4.121.961,15 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019500-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia de Souza Sobrinho [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana-Sasplan [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana-Sasplan\r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRÁRIA SOBRE CÁLCULOS DO AUTOR, EM 101 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000914-96.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Souza Maria [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Souza Maria\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000481-58.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Abreu [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gomes de Abreu\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS NOS MOLDES DA PROMOÇÃO DESTA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0023200-59.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLICINEIA SANTOS DA SILVA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nélio Pimentel de Barros, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLICINEIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000541-94.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Maura Viana de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Maura Viana de Souza, Réu Pró Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES COM O SOLICITADO PELA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0001545-69.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Marina Alves dos Santos [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Marina Alves dos Santos\r\n\r\nPARA RETIRAR A CERTIDAO, PRAZO 30 DIAS., \r\n\r\nProcesso: 0001173-23.2012.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Cilenio Francisco Carneiro Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1532941"
                            ],
                            "1532942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108900-90.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO HENRIQUES BELTRAO [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO HENRIQUES BELTRAO\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHA 502 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0122600-26.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Gomes Junior [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos LTDA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Gomes Junior\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DA 1º VARA FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0177500-76.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIKA MOTA PACHECO DA CONCEIÇÃO [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Barreto Caetano [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEIKA MOTA PACHECO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nVENHA INDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123200-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Sérgio de Souza Barbosa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Sérgio de Souza Barbosa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DA 1º VARA FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0204600-20.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Porto da Silveira [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Disel de Campos Ltda. [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)], Réu: LUIZ ANTÔNIO DODDE, Réu: RAFAELA VERÔNICA DODDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Porto da Silveira\r\n\r\nAo Exequente para vistas e Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0214000-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Souza Azeredo [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Souza Azeredo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA, E CASO, HAJA DISCORDÂNCIA, O MESMO PROMOVA SUA RETIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0204800-27.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Gomes de Carvalho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.F. de Azevedo Confeccoes Ltda. [Adv. Marcos André Martins Barbosa (OAB: RJ 154723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.L.F. de Azevedo Confeccoes Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DO VALOR REMANESCENTE NO IMPORTE DE R$ 4.075,59 OU 328.626,26 IDTRs, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0204700-09.2006.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Soares Mothe [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio Soares Mothe\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0210100-04.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson do Espirito Santo Barroso [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos-Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Claudemiro de Siqueira ´Espólio de\" representado por Ângela Maria Fernandes de Siqueira, Réu: Osvaldo Joaquim de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson do Espirito Santo Barroso, Réu Presticampos-Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA DISPENSA DO AUTOR NO DIA 26/08/2013 ÀS 14:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0159000-83.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA SANTOS FONTES [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DA SILVA SANTOS FONTES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0125900-35.2004.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: TITO CURCIO DE FREITAS [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0141500-57.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marta Dias Coutinho [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Tania Marta Dias Coutinho\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. RECLAMADAS TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0217800-60.2008.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcelo Cordeiro de Carvalho [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Rqdo: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Rqdo: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcelo Cordeiro de Carvalho, Rqdo Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0090500-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Lima Alves [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Cachoeira do Salto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Lima Alves\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0093000-57.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Monteiro Cruz [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Monteiro Cruz\r\n\r\nComprovar, EM 10 DIAS, o depósito do valor de R$ 445,82, conforme despacho de fl. 77, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092800-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silva Pacheco [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Silva Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da impugnaçaõ da Rda, em 10 dias, conforme despacho de fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0091500-53.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Monteiro [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Hospital da Criança Ltda [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)], Réu: Cáritas Cooperativa de Enfermagem Ltda [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cáritas Cooperativa de Enfermagem Ltda, Réu Prontobaby Hospital da Criança Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0136500-76.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Vieira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: José Renato Lemos Barreto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Carlos Augusto Alves da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0120300-91.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Superior de Administração e Negócios do Norte Fluminense/Faculdade de Tecnologia do Norte-Noroeste Fluminense [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)], Réu: Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Superior de Administração e Negócios do Norte Fluminense/Faculdade de Tecnologia do Norte-Noroeste Fluminense, Réu Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0092600-14.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenil Peixoto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Respa Industria e Comercio Ltda. [Adv. Geraldino Paulo da Silva (OAB: MG 76011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenil Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da alegação feita pela Rda, em 10 dias, conforme solicitado pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0106000-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Jesus Souza [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Jesus Souza\r\n\r\nA reclamante para manifestar-se sobre a certidao de fls. 164, no prazo de 10 dias, bem como indicar meios efetivos para prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de expedicao de certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001277-15.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laonardo Xavier Barbosa [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laonardo Xavier Barbosa\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0182300-98.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Goncalves [Adv. Rogerio Torres (OAB: ES 5466 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfenix Loc Transportes Ltda. [Adv. Juliana Vieira Machado Garcia (OAB: ES 9692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Goncalves, Réu Transfenix Loc Transportes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0108900-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Correa [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A., Réu: Othon Administração S.A., Réu: Othon L. Bezerra de Mello e Importação S.A., Réu: Cotonífício Othon Bezerra de Mello S.A. , Réu: Companhia Hoteis do Leme, Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Correa\r\n\r\nPara manifestar-se sobre excecao de pre-executividade, prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0000599-63.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Peixoto Barcelos [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-08.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID ZACARIAS DA SILVA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID ZACARIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fl. 628. \r\n\r\nProcesso: 0002358-96.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Márcio Rangel Nogueira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000316-74.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Freitas da Silva Rangel [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Comércio Turisguá Ltda [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Comércio Turisguá Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001869-93.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Pena [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0148700-52.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Silva das Dores [Adv. Carlos Roberto Isabel Werneck da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Eduardo Silva das Dores\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0126200-07.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINEI MANHAES SILVA [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ROJA TRANSPORTES LTDA [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)], Réu: Rosali Machado Bastos, Réu: Liris Machado Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINEI MANHAES SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002316-81.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Barreto da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Àlcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda , Réu Companhia Brasileira de Açucar e Àlcool, Aut Jocimar Barreto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 161/162. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.774,87, equivalente a 223.745,55 IDTR's, atualizados até 09/07/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093100-90.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE BARBOSA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: CRM CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO MIRANDA, Réu: CAMILO DE LELIS RODRIGUES [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE BARBOSA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000937-71.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Brito da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Ronald Brito da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 349, que deixou de receber os Embargos à Execução postos pela Rda. \r\n\r\nProcesso: 0081200-71.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO VENICIO ARAUJO MANHAES [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Servicos Terceirizados Ltda, Réu: Rodrigo Eduardo Branco Astorga, Réu: MARIA CARMELITA BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VENICIO ARAUJO MANHAES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000806-96.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozilene de Souza Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Point Comércio de Alimentos Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Point Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0077400-30.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares de Carvalho [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: C.P.P. Silva - Comercio Distribuicao e Entregas de Jornais e Revistas [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)], Réu: CHAYENE PAULA PASCO DA SILVA [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.P.P. Silva - Comercio Distribuicao e Entregas de Jornais e Revistas, Réu CHAYENE PAULA PASCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0079000-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hamilton da Silva [Adv. Gustavo Siqueira Gaia (OAB: RJ 142345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinadra Indústria e Comércio de Máquinas Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinadra Indústria e Comércio de Máquinas Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1532942"
                            ],
                            "1532943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158000-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Esther de Sousa Licasalio [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude (INBESPS), Aut Marta Esther de Sousa Licasalio\r\n\r\nPara a parte autora contra-arrazoar o RO do Municipio, prazo 8 dias, bem como para as res tomarem ciencia do RO do Municipio. \r\n\r\nProcesso: 0000182-81.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariângela Roza Nogueira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos A.B Azeredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela Roza Nogueira \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0250000-86.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Magno Rodrigues Reis [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Magno Rodrigues Reis\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHA 136 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0243000-31.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL LEITE OLIVEIRA [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. INTERNACIONAL DE SEGUROS-EM LIQ.EXTRAJUD.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL LEITE OLIVEIRA\r\n\r\nPara o reclamante se manifeste, em 10 dias, sobre a peticao e documentos de fls. 524 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000795-38.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernanes Gomes da Silva Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernanes Gomes da Silva Lima\r\n\r\nManifeste-se o Exequente sobre o requerimento da Rda de expedição de Certidão de Habilitação de Crédito no Juízo da Recuperação Judicial, bem como sobre a petição e documentos de fls. 165 e seguintes, devendo, caso não concorde, indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000692-26.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneide Pádua da Silva Melo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: M. do Espírito Santo Pessanha Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseneide Pádua da Silva Melo\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos conforme despacho de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0063600-08.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ XAVIER VASCONCELOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ XAVIER VASCONCELOS\r\n\r\nVenha o Rte, em 10 dias, com a planilha de cálculos dos valores que entender devidos, conforme despacho de fl. 794. \r\n\r\nProcesso: 0068300-80.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Won Held de Souza [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nRéu: campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 10/09/2013, às 11:00 horas, para anotação na CTPS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA nos termos do despacho defl. 246. \r\n\r\nProcesso: 0104300-16.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Castro do Rosário [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002287-94.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Bessone da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001985-02.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Henriques Ribeiro da Silva Junior [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas, Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0189200-29.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Paula [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Viana - M. M. Viana Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Paula\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001407-05.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosielma de Souza Sardinha [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav Industria e Construção Ltda [Adv. Beatriz Helena Pereira Melo (OAB: RJ 165315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnopav Industria e Construção Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0100100-25.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE MATOS BARRETO [Adv. Julio Marcos Martins Maia (OAB: RJ 38949 - D)], Aut: JULICE ANDRADE ROCHA [Adv. Julio Marcos Martins Maia (OAB: RJ 38949 - D)], Aut: GEVALDO VELLEMEN [Adv. Julio Marcos Martins Maia (OAB: RJ 38949 - D)], Aut: ESTELA MARCIA PEREIRA RIBEIRO [Adv. Julio Marcos Martins Maia (OAB: RJ 38949 - D)], Aut: MARILENA CARVALHO NANI [Adv. Julio Marcos Martins Maia (OAB: RJ 38949 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CEOF LTDA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)], Réu: Maria Angela Muniz Figueiredo [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)], Réu: Zuleica Coelho França Monteiro, Réu: Silvia Angelica Muniz Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA MARCIA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nPara manifestar-se sobre a Excecao de Pre-executividade, bem como os embargos opostos pela executada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-48.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Adriano Silva Botelho [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0181300-92.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Vidal [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda [Adv. Leila Aparecida Zanini (OAB: PR 48501 - D)], Réu: CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos, Réu Equatec Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001303-81.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Nunes dos Santos [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovana Pereira Santanna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Nunes dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0169400-20.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rafael da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001248-28.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Costa Medeiros [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Costa Medeiros\r\n\r\nPara atualizar nos autos o endereco de seu cliente, devendo ainda cientifica-lo da data da audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0111400-90.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio do Nascimento Moura [Adv. Benilton Jorge Manhaes Muniz (OAB: RJ 35989 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADADE SOCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio do Nascimento Moura\r\n\r\nPara manifestar-se sobre oficio resposta da IMTT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001862-04.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mouta de Abreu Dias [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mouta de Abreu Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000255-19.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Wellington de Souza dos Santos [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: A. RG. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Wellington de Souza dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-94.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Teixeira Martins de Andrade [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Teixeira Martins de Andrade\r\n\r\nPara manifestar-se sobre os documentos apresentados pela empresa reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-82.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO FUSCO DE SOUZA [Adv. Jaaziel Moreira Fusco (OAB: RJ 35156 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCHI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. George Benjamim Paes Rooke (OAB: MG 48432 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social-A/C Procuradoria Federal do CEFET \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO FUSCO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0109100-87.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Souza [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes de Souza\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0107600-20.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilso Azevedo Guedes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilso Azevedo Guedes, Réu Transportadora Itapemirim S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002196-38.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Classio Conceição Diogo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0142400-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibeli Ponciano Ferreira Maciel [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vernmelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibeli Ponciano Ferreira Maciel, Réu Cruz Vernmelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a saúde (INBESPS)\r\n\r\nPara contra-arrazoar o Recurso Ordinario do municipio, no prazo legal, bem como para as reclamadas tomarem ciencia do Recurso Ordinario do municipio. \r\n\r\nProcesso: 0001933-69.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria de Abreu [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001078-27.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Bastos de Souza [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Bastos de Souza\r\n\r\nPara manifestar-se sobre oficio resposta da CEF e cumprir o determinado no despacho de fl. 674, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002354-59.2012.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Gilmar Souza Gomes [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nRqdo: L. M. Comércio e Manutenção Industrial, Rqdo: LUIS PEDRO CAMPOS PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gilmar Souza Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 33 \"DEFIRO A PRETENSÃO DO REQUERENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000710-47.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Fonseca Junior [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Fonseca Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERICIA MARCADO PARA O DIA 29/08/2013 ÀS 14; HORAS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002320-84.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Martins [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 05 DIAS, O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 2.500,00 CONFORME ESTIMADO PELO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0002326-91.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Eduardo Nunes da Silva [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0235200-87.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Magalhães Batista [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S. A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Magalhães Batista\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0224300-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orival Manhães Pinto [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orival Manhães Pinto\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002266-21.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Barboza [Adv. Sergio Henrique Paes da Silva (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barboza\r\n\r\nVenham as partes extra pauta para homologacao do ajuste. \r\n\r\nId: 1532943"
                            ],
                            "1532944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0076200-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilda de Carvalho Maria\r\n\r\nRéu: Real Serviços Tecnicos e Vigilancia Ltda., Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Real Serviços Tecnicos e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 21/08/2013 ÀS 14:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000698-04.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro de Miranda\r\n\r\nRéu: New House Comercio Mat. Const. e Art. Cim. Ltda - ME (Remag Lages) N/P de Giovana Pereira de Sant Anna\r\n\r\nPelo presente fica m New House Comercio Mat. Const. e Art. Cim. Ltda - ME (Remag Lages) N/P de Giovana Pereira de Sant Anna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001200-45.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helma Lucia Chagas Machado\r\n\r\nRéu: Cidade Poema Editora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TANIA LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA RESERVA DE HONORÁRIOS NO VALOR DE 30%. \r\n\r\nProcesso: 0002196-38.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Classio Conceição Diogo\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0132300-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Dias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Barbio e Nascimento Buffet e Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Barbio e Nascimento Buffet e Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001141-52.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Izidoro\r\n\r\nRéu: Tecnopav Indústria e Construções Ltda, Equatec Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnopav Indústria e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA PARA QUERENDO IMPUGNAR OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532944"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001740-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lírio de Sousa [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire - Fazenda Marylandia [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Gomes Freire - Fazenda Marylandia, Aut João Lírio de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001740-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lírio de Sousa [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire - Fazenda Marylandia [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Gomes Freire - Fazenda Marylandia, Aut João Lírio de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001660-50.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozina Pereira Leandro [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Técnico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozina Pereira Leandro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 10/09/2013 às 13:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001794-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Lisboa [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool, Réu: Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Oliveira Lisboa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 14:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001800-84.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pessanha Ribeiro [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Dueto Prestadora de Serviços em Móveis Ltda, Réu: Fábrica de Móveis Florense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pessanha Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 15:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001799-02.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinei de Souza Ribeiro [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços -Erieli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei de Souza Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 10/09/2013 às 13:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001803-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ribeiro [Adv. Eliza Pompermayer Abud (OAB: RJ 162378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 22/08/2013 às 11:52 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001740-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Matos Sardinha [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda - em recuperação judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson de Matos Sardinha\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl.197. \r\n\r\nProcesso: 0001071-92.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Monteiro da Silva Junior [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Bonsucesso Ltda [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Monteiro da Silva Junior\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000653-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cordeiro de Azevedo do Espírito Santo [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cordeiro de Azevedo do Espírito Santo, Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nCiência às partes sobre expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001010-37.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Paixão Pinto Barreto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma da Paixão Pinto Barreto\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 331. \r\n\r\nProcesso: 0000705-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José da Mota Leite [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nFica a ré intimada para vor com os documentos pelos quais se verifique a variação salarial do autor, no prazo de 10 dias, ciente que na omissão será considerada correta a variação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0002548-53.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Martins Cavalcante [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Martins Cavalcante\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 356. \r\n\r\nProcesso: 0000734-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Siqueira Reis [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Siqueira Reis\r\n\r\nFicam os autores dos processos n° 0000734-69.2013.501.0283 e 0000818-70.2013.501.0283 intimados para adiantarem os honorários periciais, na proporção de 50% para cada um, que poderão ser parcelados mensalmente, sendo certo que a perícia somente se iniciará após depósito integral. \r\n\r\nProcesso: 0000818-70.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Mendes dos Santos [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Mendes dos Santos\r\n\r\nFicam os autores dos processos n° 0000734-69.2013.501.0283 e 0000818-70.2013.501.0283 intimados para adiantarem os honorários periciais, na proporção de 50% para cada um, que poderão ser parcelados mensalmente, sendo certo que a perícia somente se iniciará após depósito integral. \r\n\r\nProcesso: 0001333-08.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0000103-28.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia Campista Viana [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: E. L. Garcia e Silva Limpeza e Consevação Ltda ME [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)], Réu: Condominio Residencial Pastor Antonio Morales [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Pastor Antonio Morales, Réu E. L. Garcia e Silva Limpeza e Consevação Ltda ME, Aut Regina Lucia Campista Viana\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002070-45.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carloman de Souza Pires [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carloman de Souza Pires\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000293-93.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Campos Salles [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: R. W. Fisioterapia e Médica Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Muylaert - Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: RG2 Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Campos Salles, Réu Muylaert - Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\", Réu R. W. Fisioterapia e Médica Ltda - \"Terapeutika\", Réu RG2 Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\"\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/08/2013, às 14:00 h, para que a primeira reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. A reclamadas deverão recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega das guiar de FGTS, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001736-74.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Martins Alves Monteiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S/A, Réu: Banco Santander do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Martins Alves Monteiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 14:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000787-55.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Silvino Maria [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Silvino Maria\r\n\r\nFica o autor intimado para informar se pretende a habilitação de seu crédito no processo de recuperação judicial e em qual das empresas (2ª ou 3ª ré). \r\n\r\nProcesso: 0001052-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Talon Macedo da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Márcio Costa Ltda, Réu: Márcio José Azeredo da Costa [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)], Réu: Rodrigo da Costa Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Talon Macedo da Silva\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre os embargos de fls. 170/173. \r\n\r\nProcesso: 0001994-89.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Sinflório [Adv. Carlos Vinicius de Andrade Holder (OAB: RJ 115954 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimarcos Ferreira Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sinflório\r\n\r\nOferecer meios para aperfeiçoar a penhora de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000561-79.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiso Correa da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Livio de Vivo (OAB: SP 15411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000885-69.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Vieira Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton Vieira Gomes \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 415. \r\n\r\nProcesso: 0001027-39.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais de Souza Violante [Adv. Amaury Ferreira Barbosa Filho (OAB: RJ 105471 - D)]\r\n\r\nRéu: M C N Lunguinho [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M C N Lunguinho\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000968-85.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: M. P. Sá & Filho Ltda - EPP [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. P. Sá & Filho Ltda - EPP\r\n\r\nVenha com os documentos solicitados à fl. 146, em 10 dias, improrrogáveis, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001230-98.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Almeida Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Almeida Ribeiro, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0000253-09.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamara Souza Silva [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Nono & Val Comércio de Equipamentos Para Comunicação e Computadores Ltda - ME (Net Celular) [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nono & Val Comércio de Equipamentos Para Comunicação e Computadores Ltda - ME (Net Celular)\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 1.500,00 em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000637-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes de Azevedo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldemir Lima de Almeida (Vulgo Bahiano), Réu: Trans Scherrer Cargas e Encomendas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes de Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001072-70.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Santana Siqueira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Santana Siqueira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002111-46.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Edvan Carvalho da Silva A/C Julia Maria Machado da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001989-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Soares de Souza Azeredo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.N Comércio Varejista S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001590-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Aguiar da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda [Adv. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva (OAB: RJ 93920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda, Aut Marco Antonio de Aguiar da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 310, e a ré tomar ciência de que o juízo está garantido pelos depósitos recursais de fls. 169/231, para que, querendo, interponha embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000767-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Eunir Piraciaba Martins [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Eunir Piraciaba Martins\r\n\r\nComparecer à secretaria portando sua CTPS para as devidas anotações. \r\n\r\nProcesso: 0000766-74.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Gomes Francisco [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Gomes Francisco\r\n\r\nFica o autor notificado para comaprecer à secretaria da vara portando sua CTPS para as devidas anotações. \r\n\r\nProcesso: 0000771-96.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Azeredo Terra [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Azeredo Terra\r\n\r\nFica a autora notificada para comparecer à secretaria da vara portando sua CTPS para as devidas anotações. \r\n\r\nProcesso: 0002739-98.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Lima Martins [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Esman J.B. Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Lima Martins\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para intimação do reclamado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000155-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liz Almeida Melo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza em Foco Clínica de Estética Ltda ME n/p de Valdice de Jesus Oliveira [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza em Foco Clínica de Estética Ltda ME n/p de Valdice de Jesus Oliveira\r\n\r\nFica a ré notificada para comprovar em 10 dias o depósito conforme auto de penhora na renda de fl. 210, sob pena de prosseguimento dos atos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0000992-79.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Moraes da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: R P S Caiado Pizzaria-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/08/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000231-48.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Julio da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Golden Garden\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Julio da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000062-61.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Pereira Gomes [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0001274-20.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Gomes Rosa [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Arg Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Gomes Rosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001496-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Raymundo Basilio [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Raymundo Basilio\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000585-44.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Jorge Monteiro Padrão [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade e Souza Imóveis Ltda [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Réu: Otavio Ururahy Sales de Souza, Réu: Cesar Trindade Henriques Gomes\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Jorge Monteiro Padrão\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001419-76.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana das Chagas de Sales [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio Serviços Técnicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana das Chagas de Sales \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003579-79.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolpho Lopes Filho [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidoce Fábrica de Doces Ltda [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolpho Lopes Filho\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000828-17.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson Roger Coelho Simão [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro N/P Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richardson Roger Coelho Simão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001758-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Moraes Ribeiro [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio da Costa Faria ME, Réu: Rio Norte Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Moraes Ribeiro\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto das reclamadas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002233-25.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelita Almeida Valiolongo da Silva [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelita Almeida Valiolongo da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000986-09.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gaiato Teixeira [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravicxia Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gaiato Teixeira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002164-90.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Simião [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Simião\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0003212-55.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualdo Machado Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualdo Machado Ribeiro \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0002517-33.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Basilio Ventapani de Azevedo [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Basilio Ventapani de Azevedo\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002394-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Fernandes [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Fernandes\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002392-65.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete de Amaral Knupp [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete de Amaral Knupp\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000305-05.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rosa de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemiro da Silva Araujo e Cia Ltda [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rosa de Souza\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000789-54.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Fátima de Almeida Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda (Massa Falida) a/c wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu: Santo Amaral Alimentos Ltda (MassaFalida) A/C Wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu: GTS Cassato Alimentos (Massa Falida) A/C Wadilson Sebastião Ferreira da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Fátima de Almeida Gomes\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000958-41.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Coelho Vieira Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Alvorada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Coelho Vieira Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001791-25.2013.5.01.0283 - Alvará\r\n\r\nRqte: Marcos Luis Cabral Cordeiro [Adv. Gustavo Areias Schwartz (OAB: RJ 160910 - D)]\r\n\r\nRqdo: PLESVI - Planej. e Exec. de Segurança e Vigilancia Internas S/A, Rqdo: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Luis Cabral Cordeiro\r\n\r\nFica o autor intimado para apresentar prova do despedimento imotivado dos vínculos informados na inicial. \r\n\r\nId: 1535510"
                            ],
                            "1535508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000637-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes de Azevedo \r\n\r\nRéu: Aldemir Lima de Almeida (Vulgo Bahiano), Trans Scherrer Cargas e Encomendas \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aldemir Lima de Almeida (Vulgo Bahiano), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2013 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535508"
                            ],
                            "1535509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0002111-46.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Edvan Carvalho da Silva A/C Julia Maria Machado da Silva \r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar Ltda, Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Cruz e Mar Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535509"
                            ]
                        }
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                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1535300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000132-73.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci da Conceição do Nascimento [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Service Ltda. [Adv. Silvia Junqueira Leite (OAB: MG 101798 - D)], Réu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci da Conceição do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.405 e 406 no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-66.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Machado Reis [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Machado Reis \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/08/2013 às 13:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado ded Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-06.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezaquiel Lima da Mota [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezaquiel Lima da Mota\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/08/2013 às 13:05 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-86.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Bonifácio da Silva [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Alves Construtora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bonifácio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/08/2013 às 13:10 horas, a ser realizada no Posto Avançado ded Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000630-72.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquileu Siqueira Dias [Adv. Rafael Pedroso Puime Feijoo (OAB: RJ 179521 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquileu Siqueira Dias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/08/2013 às 13:25 horas, a ser realizada no Posto Avançado ded Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-37.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rezende Neto [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. - EPP, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rezende Neto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/08/2013 às 13:45 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-52.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Macedo [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. - EPP, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/08/2013 às 13:40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-57.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Oliveira Soares [Adv. Rafael Pedroso Puime Feijoo (OAB: RJ 179521 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Oliveira Soares\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/08/2013 às 13:30 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-42.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Machado [Adv. Rafael Pedroso Puime Feijoo (OAB: RJ 179521 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes Machado\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/08/2013 às 13:15 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-87.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson Guilherme [Adv. Rafael Pedroso Puime Feijoo (OAB: RJ 179521 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilson Guilherme\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/08/2013 às 13:20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-65.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Silva Baraldi [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Silva Baraldi \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/08/2013 às 13:35horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000605-30.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Gonçalves Ribeiro [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva, Réu Jair Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/08/2013 às 14:10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-91.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Carvalho Falcão [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut José Luciano Carvalho Falcão, Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 19/08/2013 às 13:50 horas, no Posto Avançado de Cantagalo, situado à Rua Euclides da Cunha, 82, Cantagalo, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art.825 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-92.2013.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adyr Correa de Avila [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Torrefacao de Cafe Cordeiro Ltda. [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adyr Correa de Avila, Réu Comercio e Torrefacao de Cafe Cordeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência para oitiva da testemunha Sr. Jovino Simão Junior designada para o dia 19/08/2013 às 14:00 horas no Posto Avançado de Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, 82, Centro, Cantagalo. .\r\n\r\nId: 1535300"
                            ]
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                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000932-66.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andrade da Costa [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Condomínio dos Armazens do Trc/Rj [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Andrade da Costa \r\n\r\nInformar aos autos o CNPJ das reclamadas, em 10 dias , a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000963-18.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Teixeira Gomes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Teixeira Gomes, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 196/204, sendo a reclamada para pagar, no prazo preclusivo de 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos seus e de seus sócios, se necessário, com a descosideração da personalidade jurídica, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU). \r\n\r\nProcesso: 0001649-10.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar no prazo preclusivo de 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos seus e de seus sócios, se necessário, com a desconsideração da personalidade jurídica, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos: INSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001357-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Miranda dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Miranda dos Santos \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores Vendedores de Produtos Farmaceuticos dos Municipios de Duque de Caxias Nova Iguaçu São João de Meriti Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores Vendedores de Produtos Farmaceuticos dos Municipios de Duque de Caxias Nova Iguaçu São João de Meriti Nilópolis e Magé \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas devidas em guia de depósito judicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-80.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: NANA RECICLAGEM LTDA (ANTIGA MTVI MARMORES E CRISTAIS LTDA) [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Reginaldo dos Santos Lopes, Réu: Cristiane Jacintho Lopes, Réu: MARCOS ANTONIO SERPA LEONARDO, Réu: EDUARDO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, a vista da devolução do mandado, indicando meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Res Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0153900-48.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CERES PLANTAS E JARDINS LTDA, Réu: Celso Martinez Paes, Réu: Maria Neuza Reis Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 290. Venha o autor com o número do seu CPF, em 05 dias, a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto ao principal a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0158100-40.1987.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAINER DE ALCANTARA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Stori Lanches Ltda [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Antonio de Oliveira Gomes, Réu: Nadir Darci Stori\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAINER DE ALCANTARA\r\n\r\nContestar os embargos, bem como dizer se aceita a substituição da penhora ofertada na fl.473. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-80.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marta de Jesus Fagundes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo se manifestar em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu encargo. \r\n\r\nProcesso: 0002515-18.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Jardim da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda Me , Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Jardim da Silva \r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da 1ª ré para fins de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002432-02.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Leal Inacio [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Leal Inacio\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-61.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva Macedo [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silva Macedo , Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda \r\n\r\nCiência da petição do perito de fls. 236. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-10.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Silva [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigburger Caxias Lanchonetes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigburger Caxias Lanchonetes Ltda., Aut Patricia Maria da Silva\r\n\r\nManifestra sobre ofício de fls. 72/81. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001802-43.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Theodoro dos Santos Lemos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002151-46.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira Ferreira de Souza [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Hospitalar CMH Caxiense Ltda. [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)], Réu: Phoenix Gestão Hospitalar e Empresarial Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Hospitalar CMH Caxiense Ltda., Réu Phoenix Gestão Hospitalar e Empresarial Ltda\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002455-45.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares da Silva [Adv. Sonia Cutis Pereira (OAB: RJ 142877 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo se manifestar em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu encargo. \r\n\r\nProcesso: 0218200-96.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENA VIEIRA DE ANDRADE [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NOSSA SRA DO PILAR LTDA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Réu: Delizete Moreira Garcia, Réu: VITOR MENEGUELI, Réu: MARCIA PENNA VILA MENEGUELI, Réu: PAULO AFONSO MENEGUELI (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENA VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Res Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002063-08.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva , Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nManifestar-se, sobre ofício de fls. 156/183 no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, e inicio pelo reclamante. Também para apresentarem suas manifestações finais caso tenham interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000289-74.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Mello Vitorio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato de Mello Vitorio, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nAos Embargados. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-65.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando da Silva Camilo [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramil Manutenção Indusrtrial Ltda [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)], Réu: CLAUDIO RAMIRO PORTO, Réu: RODRIGO DE ANDRADE PORTO, Réu: TAYLA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando da Silva Camilo\r\n\r\nTomar ciência de que convolo em penhora o depósito de fls. 204. Tomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-44.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Oliveira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 126 e de que os valores bloqueados, de fls. 125 dos autos, foram convolados em penhora. A ré para querendo, opor embargos em 05 dias, desde que garantido integralmente o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0013500-85.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Araujo Machado [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Silvia Alessandra Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Araujo Machado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, à vista da devoluçõa da carta precatória, indicando meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Res Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000111-62.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Viana [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Viana, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar no prazo preclusivo de 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema \r\n\r\nProcesso: 0046400-54.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos atualizados para fins de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-21.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Batista da Cruz [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Batista da Cruz\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos atualizados da ré para fins de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-95.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANE LOPES DOS SANTOS [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: SNM DIVERSOES ELETRONICAS LTDA [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)], Réu: EDILSON PEREIRA PAIVA [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)], Réu: TEREZINHA NEIDE DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDILSON PEREIRA PAIVA\r\n\r\nInformar a locailização exata do referido automóvel, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-25.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Felismino [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Servico de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Felismino, Réu Relacon Servico de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 375 dos autos, foram convolados em penhora. Ciência da garantia do Juízo, ficando intimado para fins do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0140600-57.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Pereira Gomes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailton Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1469/2013 e comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-38.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREA NEIVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO DE SAO GONCALO COM IND DE CHARQUES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREA NEIVA\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos atualizados da ré para fins de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0147400-09.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOVAL CLOVES BARRETO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCER CIA DE CONCESSAO RODOV JUIZ DE FORA RIO [Adv. Valeria da Silva Sant Anna (OAB: RJ 122569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER CIA DE CONCESSAO RODOV JUIZ DE FORA RIO\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordância com as alegações da parte autora .. \r\n\r\nProcesso: 0000737-47.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Pessoa Filho [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Coveli Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Pessoa Filho\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-12.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Duarte Bezerra [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda n/p Hugo Gomes da Rosa, Réu: HGE Engenharia LTDA n/p Evaldo Alves de Oliveira, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar no prazo preclusivo de 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos seus e de seus sócios, se necessário, com a desconsideração da personalidade jurídica, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152600-55.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Teixeira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-95.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Henrique Justen [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Henrique Justen\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes a contribuição previdenciária, nos termos do art. 879 §1º da CLT. \r\n\r\nId: 1533845"
                            ],
                            "1535120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110400-33.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado de fls. 411 e 415 foi convolado em penhora. A ré para queredno opor embargos em 05 dias, desde que garantido integralmente o juízo. \r\n\r\nId: 1535120"
                            ],
                            "1535121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000812-86.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Jesus Santiago [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: A G S - Rio Eletro Diesel Ltda., Réu: ROBSON LESSA BRAGA, Réu: DJANIRA BRAGA PEREIRA, Réu: ROGERIO BRAGA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Jesus Santiago\r\n\r\nCiência da notificação devolvida da Reclamada com a informação \"mudou-se\". 05 dias \r\n\r\nId: 1535121"
                            ],
                            "1535122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002368-89.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Ramos da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Joaquim de Sá e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Ramos da Silva \r\n\r\ntendo em vista certidão begatica do oficial de justiça, requeira o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1535122"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1535520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002509-08.2012.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Junqueira do Lago [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)], Egte: Sérgio Junqueira do Lago, Egte: Ana Maria Junqueira do Lado de Souza e Silva, Egte: Ana Helena Junqueira do Lago Dorigo\r\n\r\nEgdo: JOSE CARLOS BARRETO GOIS [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE CARLOS BARRETO GOIS, Egte Marcos Junqueira do Lago\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 231, que conheceu e julgou improcedentes os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0002118-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmina da Silva Marques Nolasco [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmina da Silva Marques Nolasco, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 2ª ré e procedente em parte em face da 1ª ré.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002398-24.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gloriano dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Severino Gloriano dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002323-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Prestes de Assis [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Prestes de Assis, Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002303-91.2012.5.01.0202 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos Hidráulicos, Produtos de Cimento, Mármore e Granitos, de Manutenção e Montagens Industriais, da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de D. Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Magé e Guapimirim - SITICOMMM [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos Hidráulicos, Produtos de Cimento, Mármore e Granitos, de Manutenção e Montagens Industriais, da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de D. Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Magé e Guapimirim - SITICOMMM\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1535520"
                            ],
                            "1535519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0002118-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmina da Silva Marques Nolasco\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda., Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 2ª ré e procedente em parte em face da 1ª ré.. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535519"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1533612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0057200-05.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Jorge Ribeiro da Gama [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Marcos Antonio de Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Jorge Ribeiro da Gama\r\n\r\nVENHA O RTE., EM 30 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DO ALEGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000702-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luiz Alexandre Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, de R$ 22.881,64, BEM COMO OS DE FL.193, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0076900-35.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nCUMPRA A RDA. A DETERMINAÇÃO DE FL.261, COM URGÊNCIA, SOB PENA DE BLOQUEIO ON-LINE EM CONTAS SUAS. \r\n\r\nProcesso: 0055700-98.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Armindo Pereira, n/p inventariante SUZETE DE ASSUMPÇÃO PEREIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Josper Farmaceutica Ltda [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josper Farmaceutica Ltda\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR TOTAL DO ACORDO, EM 48 HORAS, PENA DE BLOQUEIO. \r\n\r\nProcesso: 0066400-51.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO PADOVANI GUARDA [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO PADOVANI GUARDA\r\n\r\nVENHA COM OS ATOS CONSTITUTIVOS DA RDA., EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069500-62.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Silva de Almeida [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. (sucessora de Drogaria Descontão de Saracuruna Ltda) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Silva de Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Alves Passamani [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Alves Passamani\r\n\r\nVenha com a demonstração analitica de apuração do horário extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0077700-29.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nezio Rocha Mathias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurelio Feitosa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Paulo Rogerio Feitosa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nezio Rocha Mathias\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-07.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio de Souza Dornas [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimitec Produtos Quimicos Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimitec Produtos Quimicos Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária de R$ 44.842,79, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080100-50.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Lisboa Santos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários de R$ 8.125,19, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000804-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimateia Pinto [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 44,26, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000849-70.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicenzo de Luca [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Vicenzo de Luca\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0087300-79.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VICTOR GUIMARAES [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: F.O. BETU [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VICTOR GUIMARAES\r\n\r\nVENHA O PATRONO DO RTE. COM CÓPIA DE SEU CPF (CPF DO ADVOGADO) A FIM DE SE VIABILIZAR A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000914-47.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Biosa [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Biosa, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.213, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 14/08/2013 às 15:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0086300-68.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Watson Ferreira de Araújo [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Siga Motos Ltda - Moto Fama [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siga Motos Ltda - Moto Fama\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000890-71.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieri Soares Batista Junior [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmier e Bechara Engenharia Ltda. [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)], Réu: CRAFT Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranieri Soares Batista Junior \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.197, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 14/08/13 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000892-75.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moreira Loyola [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda , Aut Robson Moreira Loyola \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos PROTOCOLADOS EM 20/06/13, SUFICIENTES AO SUPRIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093900-77.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Costa Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Crony Confecções de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Ropuas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Jaquelina Fátima Barboza, Réu: Alda Faria de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Costa Santos\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0094200-39.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A.-Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-03.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fladimir de Azevedo Ribeiro [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Fladimir de Azevedo Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0092900-47.2005.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Delaci Silveira Dias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Construgem Servicos de Construcao Montagem Industrial Ltda, Exdo: João Batista da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: André de Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Delaci Silveira Dias\r\n\r\nTomar ciência do resultado NEGATIVO da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud e da consulta ao INFOJUD, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vidal da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000948-74.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Garcia Dutra [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luciana dos Santos Silva (OAB: RJ 149014 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profus Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Wagner Garcia Dutra\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO no dia 12/08/2013 às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000975-57.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: John Oliveira Gama [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 28.444,87 equivalente a 2.295.107,93 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 200,00 e cota previdenciária de R$ 1.297,13 equivalente a 104.660,81 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 2.844,48 equivalente a 229.510,79 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0097600-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotoria de Vendas Ltada [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fernandes , Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotoria de Vendas Ltada \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS de R$ 14.166,21, BEM COMO OS DE FL.625, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000998-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Oliveira [Adv. Diogo Luiz Nazario Bejarano Siqueira (OAB: RJ 167942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A, Aut Marcelo dos Santos Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0108000-57.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DOS ANTIGOS FUNC DO BANCO DO BRASIL [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-60.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Martins de Mendonca [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, Réu: Eduardo Lainetti, Réu: Márcio Fernandes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins de Mendonca\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001233-33.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Correia do Nascimento [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandagallo Chopp e Galeto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Correia do Nascimento\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.15, VERSO, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 14/08/2013 às 15:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001273-83.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Felipe da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 1.800,00, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001063-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rafael Moreira Cavalcante [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rafael Moreira Cavalcante\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-17.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Luiz Coelho [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Luiz Coelho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1533612"
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                            "1533613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001309-57.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar de Abreu Bastos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide A Heliodoro Consultoria de Recursos Humanos [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)], Réu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda., Aut Fernando Cesar de Abreu Bastos, Réu Neide A Heliodoro Consultoria de Recursos Humanos\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-63.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Conceição [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrap Transportes Comercio e Pavimentacao Ltda Me [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Monique Ribeiro de Carvalho, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constrap Transportes Comercio e Pavimentacao Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-70.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Pinho Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Pinho Filho\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com as parcelas dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0137400-04.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Raimundo Barbosa [Adv. Uilton de Azevedo Dantas (OAB: RJ 64445 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Melo de Andrade [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberleo Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberleo Indústria e Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001387-22.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut José de Souza \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.417, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001398-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Soares de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade do Sabor Refeições Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Soares de Souza, Réu Faculdade do Sabor Refeições Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001399-65.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Periard e Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Periard e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-70.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva de Assis [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Aut Leonardo Gomes da Silva de Assis, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da 1ª Rda. NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-96.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sono Show Móveis de Caxias Ltda Me [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino Souza de Andrade [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Severino Souza de Andrade , Cgte Sono Show Móveis de Caxias Ltda Me \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.31/32, a qual deverá ser apresentada pelo Cgto. no dia 14/08/2013 às 15:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0142800-57.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Albino [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Servicos Tecnicos e Transportes Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Albino\r\n\r\nVista para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Corrêa de Souza [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alvorada Ltda. [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Alvorada Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FL.62/63, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145200-44.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eibenezio Xavier Letier [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eibenezio Xavier Letier\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.46, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001481-67.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton Luiz Campelo [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut Josenilton Luiz Campelo\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.200, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 15/08/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001524-04.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Silvio Batista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001627-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bezerra de Araújo [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polímeros S.A. Duque de Caxias [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Bezerra de Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-73.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA ANDRADE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvao OAS [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvao OAS, Aut LUIZ SERGIO DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-14.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Barcellos [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Barcellos , Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das parttes, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001691-50.2012.5.01.0204 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e Material Elétrico de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopólis [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologico Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e Material Elétrico de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopólis\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001587-58.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Brasil [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Commerce Transporte de Carga ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Brasil\r\n\r\nComparecer à audiência em 21/10/2013, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001598-87.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Soares [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos - em Recuperação Judicial [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos - em Recuperação Judicial, Aut Jorge Luis Soares, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das Rdas., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001767-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardoniza Pereira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Aconorth Comércio e Representações Ltda. [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aconorth Comércio e Representações Ltda., Aut Mardoniza Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.70, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 15/08/2013 às 15:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001855-15.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineide Ferreira dos Santos [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chermicals do Brasil Ltda. [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Ferreira dos Santos \r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-42.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caninde José de Oliveira [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Alimentos Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Alimentos Ltda\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 2.000,00, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001824-92.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Gomes Cascio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Reformas Construções e Manutenções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Gomes Cascio\r\n\r\nComparecer à audiência em 21/10/2013, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001907-11.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Correia Reis [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correia Reis \r\n\r\nComparecer à audiência em 21/10/2013, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001916-70.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Alves dos Reis Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Polimeros S.A, Aut Uelinton Alves dos Reis Junior, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da 2ª Rda. NÃO foram CONHECIDOS e de que os embargos declaratórios 1a Nª Rda. NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001992-94.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Edson Roza Monteiro [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobiliteck \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Edson Roza Monteiro \r\n\r\nComparecer à audiência em 22/10/2013, às 14:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002449-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleice Meri Dantas de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Posto São Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleice Meri Dantas de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/10/2013, às 15:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000530-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lopes da Silva [Adv. Elizabeth Aparecida Nascimento da Silva (OAB: RJ 163910 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Lopes da Silva, Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2013, às 12:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000554-33.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Dias da Silva [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Romulo Dias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1533613"
                            ],
                            "1533614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001864-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Rocha [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Rocha, Réu Nova Casas Bahia S.A\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das partes, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001996-34.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Narcizo Sena [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda Di Santinni, Aut Thiago Narcizo Sena\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002042-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felix Correa [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda, [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda,\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002434-60.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Arcanjo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/10/2013, às 15:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001998-04.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanil Braz da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Fábio Godoy Feitosa (OAB: RJ 147558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanil Braz da Silva \r\n\r\nVISTA AO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0002008-48.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Abreu dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Abreu dos Santos \r\n\r\nINFORME O RTE. DE MANEIRA CORRETA, O NOME E NÚMERO DA OAB DP ADVOGADO QUE DESEJA QUE PASSE A CONSTAR NA CAPA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0002020-62.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento da Silva, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.162, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 16/08/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002468-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dias Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/10/2013, às 15:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002278-72.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Souza [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda. n/p socio Marcio Luis de Souza Padilha, Réu: MDE do Brasil Engenharia Ltda n/p sócia Cristina Maria Correa Padilha, Réu: Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência em 22/10/2013, às 15:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000125-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Sousa Brum Junior [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Sousa Brum Junior , Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2013 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0013800-38.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertson Eduardo Duarte Milton [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaragua Lanches de Caxias Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaragua Lanches de Caxias Ltda, Aut Robertson Eduardo Duarte Milton\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1533614"
                            ],
                            "1533610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0002468-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias Pereira\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2013 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002434-60.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo dos Santos\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2013 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002278-72.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Souza \r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda. n/p socio Marcio Luis de Souza Padilha, MDE do Brasil Engenharia Ltda n/p sócia Cristina Maria Correa Padilha, Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MDE do Brasil Engenharia Ltda. n/p socio Marcio Luis de Souza Padilha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2013 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533610"
                            ],
                            "1533611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001233-33.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Correia do Nascimento\r\n\r\nRéu: Mandagallo Chopp e Galeto\r\n\r\nPelo presente fica m Mandagallo Chopp e Galeto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.15, VERSO, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 14/08/2013 às 15:10 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533611"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1535199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000042-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Silva de Andrade [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: HE Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HE Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Aut Josevaldo Silva de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.213, que conheceu da impugnação aos cálculos de fl.170 e julgo-os parcialmente procedentes nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0060300-59.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marcenal Louza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Antonio Carlos Cesario [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Pedro José Fernandes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam intimadas as rés, no prazo de 05 dias comum, dos termos da petição de fl.518. \r\n\r\nProcesso: 0002245-76.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento Nobrega [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Desing Manequins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Nascimento Nobrega\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.22, que extinguiu o feito sem resolução mérito, dispensado do pagamento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-97.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo da Silva Pinheiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Tárcio Carvalho Universo Point [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)], Réu: TARCIO VALTAO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo da Silva Pinheiro \r\n\r\nFica intimada, à vista das declarações de rendimentos acauteladas na Secretaria, para requerer em 10 dias, o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução, na forma da RA 14/2012.. \r\n\r\nProcesso: 0002156-53.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus de Souza Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus de Souza Silva , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 1.000,00 , pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0002285-58.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Melo de Medeiros Junior [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Zainorte Ltda. [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Zainorte Ltda., Aut Cleverson Melo de Medeiros Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 800,00,pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-98.1999.5.01.0206 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: SINDICATO PROFESSORES DA BAIXADA FLUMINENSE [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Réu: ASSOCIACAO FLUMINENSE DE EDUCACAO AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO FLUMINENSE DE EDUCACAO AFE\r\n\r\nFica intimado para cumprimento do determinado à fl.1467, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-19.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo de Jesus Santos [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papéis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Jesus Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias úteis, na orderm processual. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-15.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Goes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbrás Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. - BR [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Goes, Réu Liderbrás Logística e Transportes Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-33.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Dias da Silva [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Reinaldo Dias da Silva\r\n\r\nFica intimado para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000336-96.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Campos Simões Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Oi Tv [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Campos Simões Silva , Réu Oi Tv \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em oito dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-79.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Costa [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Silva Bar e Marcearia Ltda ME [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)], Réu: Mercearia Nova Aliança da Vila Ltda [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)], Réu: Jose Carlos Carvalho da Silva, Réu: Robson Carvalho da Silva, Réu: Juliana dos Santos Carvalho da Silva, Réu: Robson Carvalho da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Costa\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para oi prosseguimento da erxecução, em 10 dias, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0060800-91.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Vitorino [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraltec Consultoria em Equipamentos Ltda. [Adv. Livia Alves Luz (OAB: BA 12797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraltec Consultoria em Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao seu recurso de Agravo de Petição. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-49.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Pereira de Souza Neves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leonardo Pereira de Souza Neves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-87.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Gomes da Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Proposta Atual Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Gomes da Silva\r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos os atos constitutivos da ré, em 30 dias, para prosseguimento da execução, na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0089000-11.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Esteves Pires [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Esteves Pires\r\n\r\nFica intimado do defermento de vista dos autos, por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0092600-40.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luis Couto da Costa [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartonagem Nosapa 2000 Comércio de Embalagem Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luis Couto da Costa \r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos os atos constitutivos da ré para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0098100-97.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPU RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAIPU RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Aut MARCIO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.40, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0103600-18.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: YAMARA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO HAVAI LTDA [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: Agostinho Soares Afonso, Réu: Armando de Freitas, Réu: Herminio Soares AFonso, Réu: Mario Soares Pereira Afonso, Réu: A P TEIXEIRA DE ASSIS PANIFICAÇÃO, Réu: PADARIA E CONFEITARIA BOMPÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YAMARA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos os atos constitutivos da ré para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000932-80.2012.5.01.0206 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância Transportes de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Curso de Formação e Similares ou Conexos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância Transportes de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Curso de Formação e Similares ou Conexos\r\n\r\nFica intimado para vistas, em 10 dias, conforme despacho de fl.207. \r\n\r\nProcesso: 0000949-19.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Azeredo da Silva Santos [Adv. Fabio da Costa Silva (OAB: RJ 158628 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: Somar Aereo Ltda., Réu: Posto HG29 Ltda, Réu: Somar Pesado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Azeredo da Silva Santos , Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os pedidos, Custas pelas rés. Fica intimado, ainda,para contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto. Prazo: 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias úeis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001083-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Sérgio Castro da Pena [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001427-61.2011.5.01.0206 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio e Conexos de Duque de Caxias [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)], Réu: Cristiano Pires de Almeida, Réu: Ricardo da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de foi convolado em penhora o depósito comprovado. \r\n\r\nProcesso: 0001253-18.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco de Souza Filho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco de Souza Filho , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nFica intimado para manifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000015-27.2013.5.01.0206 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilliard da Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nExdo: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Exte Gilliard da Silva, Exdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da planilha de liquidaçao da Contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000662-90.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Melo Oliveira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Encanto do Sul Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Melo Oliveira \r\n\r\nFica intiamdo para trazer aos autos para o prosseguimento da execução, os atos constitutivos em 30 dias, nois termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000510-42.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Mateus da Silva [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Odor Indústrias Químicas do Nordeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Mateus da Silva \r\n\r\nFica intmado para apresentar conta de liquidaçao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-63.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCEL JOSE FERREIRA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: MB Assessoria e Serviços Ltda, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCEL JOSE FERREIRA\r\n\r\nFica intimado para indicar os nomes, endereços e CNPJ de todas as empresas em que tenham a participação de cada sócia, em 10 dias, na forma RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0091800-17.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira dos Santos, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.153, devendo a ré proceder pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475, J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001152-78.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Alves da Silva [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Decorações Dedeth Limitada ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Alves da Silva\r\n\r\nFica intimado para informar o atual endereço da ré e/ou de seus sócios, em dez dias,pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0142600-54.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MESSIAS DA SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LUZ DO SOL LTDA [Adv. Miguel Kussama Junior (OAB: RJ 114492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA LUZ DO SOL LTDA\r\n\r\nFica intimado para comprovar o recolhimento previdenciário, valor R$ 1.606,22, em GPS, em 05 dias, pena execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0002160-90.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes da SIlva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Locação Montagem de Equipamentos e Serviços para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gomes da SIlva \r\n\r\nFica intimado para cumprimento do despacho de fl.32, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0100900-93.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geldair Mariano de Franca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geldair Mariano de Franca\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-87.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R3 Assessoria de Cobrança Ltda., Aut Ricardo da Silva Gonçalves, Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nTomar ciência do contido à fl. 334, que deixou de receber o recurso ordinário do reclamante por deserto. Tomar ciência da decisão 306/312, que julgou improcedentes os pedidos. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000830-92.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes da Silva [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, EPP. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes da Silva \r\n\r\nFica intimado para vista das declarações de renda acauteladas e requerer o que entender cabível e efeitivo para o prosseguimento da execuçaõ em 10 dias, na forma da RA 14/2012., com expediçaõ de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001667-84.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Oliveira [Adv. Andréa de Figueiredo Neves (OAB: RJ 120170 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Ltda [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Paulo Roberto Trindade Braga Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva de Oliveira \r\n\r\nFica intimado da devolução do prazo, por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-65.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO VIEIRA DIAS [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRAGGE INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 - D)], Réu: Ademir da Costa Mello, Réu: Antonio Chagas Lira [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Réu: Aldiria de Souza, Réu: Jorge Teixeira da Cunha, Réu: Jose Vidal Dias, Réu: Luiz Carlos Ferreira Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO VIEIRA DIAS\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse, para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000229-23.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ozorio das Neves [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovar o recolhimento previdenciário, em GPS e custas - GRU, em 10 dias, pena de expedição de ofício órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0002150-46.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Gomes de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda ME, Réu: Concrelógica Indústria de Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDiga a ré sobre o contido à fll. 26, comprovando nos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002158-23.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carvalho dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda Me , Réu: Concrelógica Indústria de Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDiga a ré sobre o contido à fl.26, comprovando nos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000480-70.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves de Matos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Brower Comércio Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Wolnei Tadeu Ferreira (OAB: SP 115170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martin Brower Comércio Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-06.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ARAGAO BRITO [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SOLANGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ARAGAO BRITO\r\n\r\nDESPACHO FL.98 - Fica intimado a trazer aos autos, a certidão do RGI, me dez dias, na forma RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001226-69.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mendes de Oliveira Junior [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mendes de Oliveira Junior\r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos, em 10 dias, o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001752-70.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Mario Bonnin [Adv. Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171464 - D)]\r\n\r\nRéu: Expertise Produções Artisticas Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)], Réu: Fábio da Silva Castro, Réu: Gircélia Maria da Silva Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expertise Produções Artisticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor devido a título de Cota Previdenciária, que nos termos apurado pelo INSS - petição de 21.03.2013 - fls. 132/133, é de R$ 9.786,44, DEVENDO ASSIM, comprovar o seu recolhimento no prazo de 05 dias, pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001831-15.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourimar Santos Belo [Adv. Elinalva Barbosa Barreto (OAB: RJ 111176 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooletrans - Coleta e Reciclagem de Lixo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourimar Santos Belo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001842-44.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Tárcio Tavares [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Tárcio Tavares \r\n\r\nFica intimado para fiins do art. 884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169200-05.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Costa Mendes [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Bruno Frota Mohames Slaibi, Réu: Jorge Antonio Marques da Silva, Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Antonio Carlos Correa Pena [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Correa Pena\r\n\r\nFica intimado para tomar ciência do despacho de fl.277, consequente do bloqueio em sua conta, de valor parcial da execução em curso, ficando intimado, também, para que, caso pretenda embargar a execução, deverá complementar o valor da execução em 05 dias, ficando ciente, que caso assim não atue, será expedido alvará em favor do credor., quanto ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0001217-10.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Duarte de Souza [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton Duarte de Souza \r\n\r\nFica intiamdo, para à vista das declarações de renda acauteladas, requerer o que for de seu interesse e efetivo ao prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001807-21.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Marinho da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Marinho da Silva\r\n\r\nFica intiamdo a manifestar-ae sobre o contido às fls. 170/171,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-70.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON LIMA VIEIRA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO FORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON LIMA VIEIRA\r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos, os atos constitutivos da ré, nos quais conste o nome do sócio indicado, em 10 dias, na forma RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001155-33.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lima da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lima da Silva\r\n\r\nFica intiamdo a comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001195-49.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Andre Alves Manoel [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Cristiano Andre Alves Manoel \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos - fl.324 - ,ficando intimado a reclamada para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001538-45.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Anngel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho da Silva\r\n\r\nFica intimado para atender a promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000747-13.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Baptista [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Baptista\r\n\r\nFica intimado para requererer o que for de seu interesse, na forma prevista à fl.123. \r\n\r\nProcesso: 0000014-42.2013.5.01.0206 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelino Souza de Mesquita [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nExdo: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Conduto Companhia Nacional de Dutos , Exte Marcelino Souza de Mesquita , Exdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica intimado para manifestar-se sobre promoção da D. Contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados por 02 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000108-58.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Paiva dos Santos Lira [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: RG2 Comércio Varejista de Material Didático e Cursos Ltda, Réu: Janaína Lourenço, Réu: Renata Chaves Velozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Paiva dos Santos Lira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.319, devendo requerer o que for de seu interesse e meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000154-13.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Paula Gaigher [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Paula Gaigher, Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos - fl.225, ficando intimada a 1ª ré, para pagamento do valor da execução, em 15 dias,nos termos do art. 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000182-78.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Alencar de Amorim [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Buono Gusto Comércio de Alimentos Limitada [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buono Gusto Comércio de Alimentos Limitada\r\n\r\nFica intimado a comprovar o recolhimento previdenciário, guia GPS, em 10 dias - VALOR R$ 1.550,00, pena de expediçao ofícios ao órgão fiscalizador e execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000150-73.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Esteves [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Esteves, Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos - fl.227, ficando a 1ª ré, intimada para pagamento do valor da execução, em 15 dias, na forma art. 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002102-87.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Napomuceno Mora [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda. Me, Réu: Concrelógica Indústria e Comércio Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDiga a ré sobre o alegado às fls. 75/76, comprovando nos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001870-75.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson Souza Leite [Adv. Angela Maria da Silva (OAB: RJ 168564 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamerson Souza Leite\r\n\r\nTomar ciênicia da homologaçao dos cálculos de fl.70. \r\n\r\nProcesso: 0002065-60.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Jesus de Freitas [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Jesus de Freitas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002195-50.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Nascimento , Réu Petrobrás Distribuidora S.A. BR, Réu Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias,permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0002334-02.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001679-64.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nunes Sales [Adv. Barbara Leny Ferraz de Jesus Dias (OAB: RJ 159155 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nunes Sales\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001682-82.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Tavares [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .,\r\n\r\nProcesso: 0159100-93.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair Batista Figueiredo [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda, Aut Lair Batista Figueiredo\r\n\r\nFica intimado para fins do art. 884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001638-97.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Misael Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Misael Batista\r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos, os atos constitutivos corretos, referentes a ré, em 30 dias, para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001910-91.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesinaldo Magno Bacalháo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesinaldo Magno Bacalháo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nVista às partes da nova diligência do Sr. Perito,em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0053100-21.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE SOUZA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: AMERICAN VIRGINIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TABACOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado a esclarecer o nome da empresa indicado à fl.189, na forma do despaacho constante na própria fl.189, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-81.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Silva Figueiredo [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasma Telecomunicações Ltda EPP [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plasma Telecomunicações Ltda EPP, Aut Vinicius Silva Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nId: 1535199"
                            ],
                            "1535201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 31072013\r\n\r\nProcesso: 0175700-24.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Antonio Marcos Setune Pinto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Elias Brito de Sousa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jose Castello Branco Masson [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam intimadas, para se manifestarem no prazo comum de 05 dias, sobre os termos da petição de fl.464. \r\n\r\nProcesso: 0219000-22.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: PHM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: ANTONIO MARTINS NUNES, Réu: JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO, Réu: JOSE EVARISTO JOFILLY H. FILHO, Réu: CUSTODIA AAA DA SILVA CASANOVA, Réu: CUSTODIA D ASSUNCAO PEREIRA MATOS, Réu: LUIZ FELIPE MATOS NUNES, Réu: NELSON DUARTE ALVES, Réu: Jorge Carlos Marques da Silva, Réu: Claudio Jorge de Oliveira, Réu: Osvaldo Esteban Muhlethaler Lombardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado, à vista das declarações de renda acauteladas, para requerer o que for de seu interessem, indicando meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0220300-96.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Marcelino Torres [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmz Engenharia Ltda a/c Ronaldo Guimarães Garcia [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmz Engenharia Ltda a/c Ronaldo Guimarães Garcia, Aut José Luiz Marcelino Torres , Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás , Réu Sei Engenharia Ltda \r\n\r\nFica intimado para fins do art. 884,CLT, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0185400-63.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIRIO JOSE DAS GRACAS DE JESUS MORENO [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Eduardo Lainetti, Réu: MARCIO FERNANDES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIRIO JOSE DAS GRACAS DE JESUS MORENO\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse, para o prosseguimento da execução, em 10 dias, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0171500-13.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR MIGUEL PIRES [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO LUCK SHOW LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MIGUEL PIRES\r\n\r\nFica intiamado para trazer aos autos, os atos cionstitutivos da ré, em 30 dias, para prosseguimento da execução, na forma RA 14/2012. \r\n\r\nId: 1535201"
                            ],
                            "1535200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0002485-65.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marina Almeida Rosa de Faria \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias, Infornova Ambiental Ltda, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Space 2000 Comercio e Serviços Ltda-EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, Locanty Serviços Ltda, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Space 2000 Comercio e Serviços Ltda-EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia Tomar ciência, ainda, dos termos da emenda à inicial constante constante aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0002486-50.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Coelho\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia RESSALTA-SE QUE O ROL DE PEDIDOS CONSTA ÀS FLS. 02/08.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535200"
                            ],
                            "1535202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001531-19.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rápido Mogi Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os pedidos procedente em parte.Custas de R$ 400,00, pelas rés. Tomar ciência, ainda, da decisão dos Embargos Declarátorios, julgados procedentes em parte. Por derradeiro, fica intimada para contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 05 dias úteis,na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0022800-08.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERREIRA PACHECO\r\n\r\nRéu: CEREAIS TAMANDARE DE CAXIAS LTDA, Maria da da Conceição Gonçalves de Lima, Jairo Moreira, Gilberto de Oliveira Moreira, Maria Salome Cerquinha\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto de Oliveira Moreira, Jairo Moreira, Maria da da Conceição Gonçalves de Lima, Maria Salome Cerquinha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar em 15 dias, o valor da execução, nos termos do art. 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027700-97.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILSON SILVA DA CUNHA\r\n\r\nRéu: SOFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Antonio Trindade de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito do autor - fl.78, devendo o executado efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, nos termos do art. 475, J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060600-89.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Alecrim\r\n\r\nRéu: Silvio Cesar Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Silvio Cesar Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimádo para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069400-24.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO EMILIO DE PAULA\r\n\r\nRéu: LUMIAR DE SANTA TEREZA COM E IND ALUMINIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUMIAR DE SANTA TEREZA COM E IND ALUMINIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000754-05.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cosme de Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda., Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda., MLGN Empresa Construtora Ltda - EPP, Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda - ME, Concrelógica Indústria de Concreto Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art.475,J,CPC. Tomar ciência da decisão de fl.197. \r\n\r\nProcesso: 0003700-86.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Santos Gouveia\r\n\r\nRéu: Epura Construcoes Ltda, Ronaldo Pires Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Pires Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002300-76.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA CRISTIANE LYRIO FRANCISCO\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002276-96.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. Custas R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0002201-57.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson da Silva Boquimpane\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. Custas R$ 140,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001805-80.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones de Oliveira Castro\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda., Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MJC Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias, bem como,para, que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535202"
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                            "1535117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001441-08.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Crislane Félix dos Santos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Princesinha do Jardim Gramacho [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Réu: Adelino Targa, Réu: Luana de Assis Targa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Crislane Félix dos Santos , Réu Padaria Princesinha do Jardim Gramacho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs advogados deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000100-83.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cesar Oliveira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Auar e Sumac Pneus Ltda (Cia dos Pneus) [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)], Réu: IZABEL VASCONCELLOS AUAR, Réu: ELVES HENRIQUE BARROS DOS SANTOS, Réu: Crescendo Pneus de Pendotiba Ltda, Réu: Luma Sumac Nascimento Auar [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Celso Eduardo Ferreira de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luma Sumac Nascimento Auar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs advogados deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000100-83.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cesar Oliveira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Auar e Sumac Pneus Ltda (Cia dos Pneus) [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)], Réu: IZABEL VASCONCELLOS AUAR, Réu: ELVES HENRIQUE BARROS DOS SANTOS, Réu: Crescendo Pneus de Pendotiba Ltda, Réu: Luma Sumac Nascimento Auar, Réu: Celso Eduardo Ferreira de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auar e Sumac Pneus Ltda (Cia dos Pneus), Aut Luciano Cesar Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs advogados deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nId: 1535117"
                            ],
                            "1535119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001406-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Boapel Reciclagem e Gerenciamento de Residuos Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boapel Reciclagem e Gerenciamento de Residuos Ltda., Aut Cesar Augusto dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência dia 07/10/2013, às 11:50 Hs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. Os advogados deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001267-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joneiton Reis Machado [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joneiton Reis Machado , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nComparecer à audiência dia 07/10/2013, às 12:00 Hs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. Os advogados deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nId: 1535119"
                            ],
                            "1535342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177100-41.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Gouvea da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Acir Joaquim da Costa, Réu: Alexandro da Silva Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Gouvea da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 167/168. \r\n\r\nId: 1535342"
                            ],
                            "1535314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0002367-86.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Paixão Oliveira\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 48/49, que foram julgados procedentes os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535314"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1535445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001556-39.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Serrano da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Ferrado Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Serrano da Silva \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 06/08/2013, às 10 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001803-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Simões Filho [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: I C Arial Comércio Varejista de Materiais de Construção em Geral - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Simões Filho\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 13/08/2013, às 10 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001557-24.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Serrano da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Comércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Serrano da Silva \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 13/08/213, às 1000 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1535445"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1535076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0265400-85.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Galdino da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda\r\n\r\nAudiência especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1535076"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1534154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001442-40.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Cardoso Costa [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Cardoso Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001443-25.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ferreira Lima [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Ferreira Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001447-62.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Freitas Onofre [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Freitas Onofre\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001481-37.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Moraes de Castro Barrozo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Moraes de Castro Barrozo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001446-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Granja de Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Granja de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001448-47.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmea Araujo de Assis [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmea Araujo de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001660-05.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Aparecida Pereira de Oliveira [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Aparecida Pereira de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 331: \"... Indefiro o requerimento. Observe o Reclamante que, como é de praxe neste Juízo, houve designação pela Secretaria, de data para início dos trabalhos periciais, a partir da qual o perito tem acesso aos autos para carga. Os procedimentos adotados pelo Expert no que tange à perícia propriamente dita, são de responsabilidade do profissional, que deverá agendar com o reclamante, se for o caso, data e local para realização da perícia. \"\r\n\r\nProcesso: 0001476-15.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Conceição Rodrigues [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Conceição Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000782-46.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos de Pedras Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto da Silva\r\n\r\nFica ciente da intimação frustrada das testemunhas Nicolino Mota da Cunha ( falecido ), e as demais por endereço incompleto. \r\n\r\nProcesso: 0000977-31.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Maria Rosa Oliveira [Adv. Marcelo de Paula Perdigão (OAB: RJ 161625 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Rosa Oliveira\r\n\r\nFica ciente, de que o feito foi retirado de pauta tendo em vista a citação frustrada por: \"Mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000945-26.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Júlio César Alves Fontes ME, Réu: Adney Dutra Leal ME, Réu: S. T. S. Construções e Instalações Ltda, Réu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade-Profissional, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nFica ciente da citação frustrada da 4° Reclamada (Service Coop.) bem como da impossibilidade de intimar a testemunha Jorge Luiz Degli Espositi, por falta de endereço completo. Mantida a Pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001009-36.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Junio Machado [Adv. Ticiana Iack Pessanha (OAB: RJ 117562 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Junio Machado\r\n\r\nFornecer no prazo de 48 horas, cópia da emenda, para remessa à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001810-49.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Pires Rodrigues [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Pires Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 02/08/2013, às 10 horas para que A RECLAMADA PROCEDA À ENTREGA À RECLAMANTE: TRCT, COM CÓDIGO SJ2, CHAVE DE CONECTIVIDADE, SOB PENA DE MULTA NO IMPORTE DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fls. 26, que CONCEDEU EM PARTE os efeitos da tutela jurisdicional, devendo a RECLAMANTE retirar uma via desta decisão na data designada para receber os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001608-72.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Solange da Silva [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vincente de Paulo, Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Solange da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 02/08/2013, às 10 horas para que A RECLAMADA PROCEDA À ENTREGA À RECLAMANTE: TRCT, COM CÓDIGO SJ2, CHAVE DE CONECTIVIDADE, ALÉM DAS GUIAS CD/SD, SOB PENA DE MULTA NO IMPORTE DE R$ 1.000,00, PROCEDENDO À ANOTAÇÃO DO TÉRMINO CONTRATUAL, OBSERVADA A PROJEÇÃO DO AVISO PREVIO DE 90 DIAS, CONFORME PEDIDO.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fls. 92, que CONCEDEU EM PARTE os efeitos da tutela jurisdicional, devendo a RECLAMANTE retirar uma via desta decisão na data designada para receber os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001803-57.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder José da Silva [Adv. Adilson Leite Rodrigues (OAB: RJ 140689 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder José da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 02/08/2013, às 15:15 horas para que A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DA CTPS DO RECLAMANTE, DEVENDO FORNECER: TRCT, COM CÓDIGO SJ2, CHAVE DE CONECTIVIDADE, ALÉM DAS GUIAS CD/SD, SOB PENA DE MULTA NO IMPORTE DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fls. 21, que CONCEDEU EM PARTE os efeitos da tutela jurisdicional, devendo a RECLAMANTE retirar uma via desta decisão na data designada para receber os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001625-11.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Gomes Caldeira [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGUS CONSTRUÇÕES DESMONTES E LOCAÇÕES LTDA, Réu: Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Gomes Caldeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 02/08/2013, às 10 horas para que A RECLAMADA PROCEDA À ENTREGA À RECLAMANTE: TRCT, COM CÓDIGO SJ2, CHAVE DE CONECTIVIDADE, SOB PENA DE MULTA NO IMPORTE DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fls. 26, que CONCEDEU EM PARTE os efeitos da tutela jurisdicional, devendo a RECLAMANTE retirar uma via desta decisão na data designada para receber os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001466-39.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza Barcelos [Adv. Marlon Abreu Pereira (OAB: ES 11075 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian Barbosa Dellatorre [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza Barcelos, Réu Willian Barbosa Dellatorre\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 102/104, que conheceu dos Embargos e no mérito os deu provimento. Custas de R$ 44,26, pela executada, as quais deverão ser acrescidas ao valor da execução. Fica ciente ainda da exclusão do nome do Embargante do BNDT e da expedição do Alvará n° 1605/2013, tendo sido encaminhado a CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000203-98.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenilton José de Oliveira [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenilton José de Oliveira, Réu Construtora Ferreira Moura Ltda ME\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001674-57.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Pinho Poubel [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São Cristóvão Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Viação São Francisco do Itabapoana Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Rogil Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São Cristóvão Ltda., Réu Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda, Aut Marcelo de Pinho Poubel, Réu Rogil Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda, Réu Rogil Transportes Rodoviários Ltda, Réu Viação São Francisco do Itabapoana Ltda\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 475/477 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial, para declarar o grupo econômico entre às rés e condená-las (salvo a 3° Ré), nos títulos deferidos na sentença de fls. supra. Custas de R$ 40,00, pela Ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-41.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Dias da Silva Filho [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGUS CONSTRUÇÕES DESMONTES E LOCAÇÕES LTDA, Réu: Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Dias da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 02/08/2013, às 10 horas para que A RECLAMADA PROCEDA À ENTREGA À RECLAMANTE: TRCT, COM CÓDIGO SJ2, CHAVE DE CONECTIVIDADE, SOB PENA DE MULTA NO IMPORTE DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fls. 28, que CONCEDEU EM PARTE os efeitos da tutela jurisdicional, devendo a RECLAMANTE retirar uma via desta decisão na data designada para receber os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001624-26.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Luis de Oliveira [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGUS CONSTRUÇÕES DESMONTES E LOCAÇÕES LTDA, Réu: Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Luis de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 02/08/2013, às 10 horas para que A RECLAMADA PROCEDA À ENTREGA À RECLAMANTE: TRCT, COM CÓDIGO SJ2, CHAVE DE CONECTIVIDADE, SOB PENA DE MULTA NO IMPORTE DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fls. 27, que CONCEDEU EM PARTE os efeitos da tutela jurisdicional, devendo a RECLAMANTE retirar uma via desta decisão na data designada para receber os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001624-26.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Luis de Oliveira [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGUS CONSTRUÇÕES DESMONTES E LOCAÇÕES LTDA, Réu: Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Luis de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 02/08/2013, às 10 horas para que A RECLAMADA PROCEDA À ENTREGA À RECLAMANTE: TRCT, COM CÓDIGO SJ2, CHAVE DE CONECTIVIDADE, SOB PENA DE MULTA NO IMPORTE DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fls. 27, que CONCEDEU EM PARTE os efeitos da tutela jurisdicional, devendo a RECLAMANTE retirar uma via desta decisão na data designada para receber os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001626-93.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Mansur dos Santos [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGUS CONSTRUÇÕES DESMONTES E LOCAÇÕES LTDA, Réu: Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Mansur dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 02/08/2013, às 10 horas para que A RECLAMADA PROCEDA À ENTREGA À RECLAMANTE: TRCT, COM CÓDIGO SJ2, CHAVE DE CONECTIVIDADE, SOB PENA DE MULTA NO IMPORTE DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fls. 24, que CONCEDEU EM PARTE os efeitos da tutela jurisdicional, devendo a RECLAMANTE retirar uma via desta decisão na data designada para receber os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001576-67.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Lima [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 01/08/2013, às 10 horas para que A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO TÉRMINO CONTRATUAL EM 08/05/2013, E PARA ENTREGAR À RECLAMANTE: TRCT, COM CÓDIGO SJ2, CHAVE DE CONECTIVIDADE, ALÉM DAS GUIAS CD/SD, SOB PENA DE MULTA NO IMPORTE DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fls. 30, que CONCEDEU EM PARTE os efeitos da tutela jurisdicional, devendo a RECLAMANTE retirar uma via desta decisão na data designada para receber os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001575-82.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Miguéis Pinheiro [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Miguéis Pinheiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 01/08/2013, às 10 horas para que A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO TÉRMINO CONTRATUAL EM 08/05/2013, E PARA ENTREGAR À RECLAMANTE: TRCT, COM CÓDIGO SJ2, CHAVE DE CONECTIVIDADE, ALÉM DAS GUIAS CD/SD, SOB PENA DE MULTA NO IMPORTE DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fls. 32, que CONCEDEU EM PARTE os efeitos da tutela jurisdicional, devendo a RECLAMANTE retirar uma via desta decisão na data designada para receber os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001586-14.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio da Silva Braz [Adv. Marcelo de Paula Perdigão (OAB: RJ 161625 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio da Silva Braz\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 01/08/2013, às 10 horas para que A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO TÉRMINO CONTRATUAL EM 08/05/2013, E PARA ENTREGAR À RECLAMANTE: TRCT, COM CÓDIGO SJ2, CHAVE DE CONECTIVIDADE, ALÉM DAS GUIAS CD/SD, SOB PENA DE MULTA NO IMPORTE DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fls. 18, que CONCEDEU EM PARTE os efeitos da tutela jurisdicional, devendo a RECLAMANTE retirar uma via desta decisão na data designada para receber os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001766-64.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Caires Faria [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Caires Faria\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 174/177, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 400,00, pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-85.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Astrogildo Pinto de Oliveira Netto [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernani Pereira Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogildo Pinto de Oliveira Netto\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 30/32, que julgou IMPROCEDENTES, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 453,03, pelo Reclamante dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bruno da Rocha [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Bruno da Rocha\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 183/184, que conheceu dos Embargos Declaratórios opostos pela Reclamada, e no mérito os julgou IMPROCEDENTES. Fica ciente ainda da aplicação da multa de 1%, à Embargante, sobre o valor da causa, revertida ao Autor, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000068-23.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mendes Moura [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sebastião Mendes Moura\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 219/220, que conheceu dos Embargos Declaratórios opostos pela Reclamada, e no mérito os julgou IMPROCEDENTES. Fica ciente ainda da aplicação da multa de 1%, à 2° Reclamda, sobre o valor da causa, revertida ao Autor, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000300-35.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Heder Siqueira Marques [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nRéu: Meireles Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Heder Siqueira Marques\r\n\r\nFica ciente, de que os autos estarão na Secretária da Vara, pelo prazo de 10 dias, para extração de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-64.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Bernardino [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Bernardino\r\n\r\nExtrair as cópias que julgar necessárias, em 10 dias, devendo providenciar os devidos requerimentos administrativos, a fim de que sejam reconhecidos os recolhimentos efetuados nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001599-13.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cássia Pereira da Silva [Adv. Agostinho Cordeiro Eccard (OAB: RJ 84691 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cássia Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi expedido alvará, para saque do FGTS, e ofício à GRT, para habilitação da Autora no Seguro-Desemprego, devendo retirar o Ofício na Secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-60.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza José Dias Ferreira [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes b Prestação de Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza José Dias Ferreira\r\n\r\nFica ciente de que os autos estarão na Secretária da Vara, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-48.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Alves Cunha [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Alves Cunha\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 08/08/2013, às 14:15 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela Reclamante, devendo a parte Reclamda, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000437-17.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Moreira Gomes [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 124, que homologou os cálculos de fls. 117/123, fixando o quantum debeatur em R$ 14.504,90, atualizado até 30/06/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000427-07.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves Vieira [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Sebastião Gonçalves Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000436-32.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Cristina de Oliveira Fontes de Souza [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 76, que homologou os cálculos de fls. 65/75, fixando o quantum debeatur em R$ 16.466,08, atualizado até 30/06/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 160,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000416-12.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Aparecida Goulart dos Anjos [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: North Star Indústria e Comércio Ltda, Réu: Jair Figueiredo Alves Neto, Réu: Antonio Eduardo Silveira de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Aparecida Goulart dos Anjos\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000394-51.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Cruz Freitas Siqueira [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)], Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Cruz Freitas Siqueira\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1415/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-82.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Célia de Souza Novais [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 157, que homologou os cálculos de fls. 150/156, fixando o quantum debeatur em R$ 26.525,73, atualizado até 30/06/2013; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001229-34.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Viana Neves [Adv. Bruno Henriques Miranda (OAB: RJ 128922 - D)]\r\n\r\nRéu: LBR - Lacteos Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Viana Neves\r\n\r\nFica ciente, de que o feito foi retirado de pauta, diante da citação frustrada por: \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000031-64.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Maia da Cruz [Adv. Pablo Maia da Cruz (OAB: RJ 154520 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Camila Maia da Cruz\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial, designada para o dia 16/09/2013 às 10:15 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0001227-64.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Ferreira [Adv. Bruno Henriques Miranda (OAB: RJ 128922 - D)]\r\n\r\nRéu: LBR - Lacteos Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Ferreira\r\n\r\nFica ciente de que o feito foi retirado de pauta, diante da citação frustrada por: \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000046-28.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Montan [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Montan\r\n\r\nFica ciente, de que o feito foi retirado de pauta, diante da citação frustrada por: \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000439-50.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Dutra Soares [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vilmar Dutra Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão \r\n\r\nProcesso: 0000699-35.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grezil Porfirio Sarmet de Azevedo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grezil Porfirio Sarmet de Azevedo, Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2013, às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000864-48.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Teixeira de Araújo [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelbio José Gomes [Adv. Hobson Sant ana dos Anjos (OAB: RJ 66633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelbio José Gomes, Aut Juracy Teixeira de Araújo\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial, para fins de homologação, designada para o dia 27/08/2013, às 14:40 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0001708-61.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Rocha [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso interposto pelo Réu (Município), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-76.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria da Silva [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Aut Rosane Maria da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Município), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-50.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gevegi Silveira [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gevegi Silveira\r\n\r\nFICA CIENTE DA DECISÃO DE FLS. 40. \r\n\r\nProcesso: 0001601-80.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Beatriz Pereira Silveira [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Beatriz Pereira Silveira\r\n\r\nFICA CIENTE DA DECISÃO DE FLS. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000780-13.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Lacerda Duarte [Adv. Núbia Capetini Fitaroni Siqueira Freire (OAB: RJ 124775 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Imagem Studios Fotográficos Ltda- Me [Adv. Isabela Durante Franco do Amaral Couto (OAB: SP 250442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Imagem Studios Fotográficos Ltda- Me, Aut Erick Lacerda Duarte \r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 02/09/2013, às 14:05 horas, nos autos da CartPrec 0000555-42.2013.5.15.0091, para oitiva da testemunha KARINE GRAZIELI LOSKA na 4ª Vara do Trabalho de BAURU-SP, situada na RUA ANTONIO CINTRA JUNIOR, 311, JD C. SUL, BAURU-SP. \r\n\r\nProcesso: 0001658-35.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleuza Raimundo Agues da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleuza Raimundo Agues da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara, no dia 13/09/2013, às 14:30 horas para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001596-92.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Vicente do Carmo [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Sabrina Vicente do Carmo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 22/08/2013, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pelas RECLAMADAS, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000453-68.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilaine Juvencio Nunes [Adv. Sávio Viana Borges (OAB: RJ 107931 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus, Réu HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 202, que homologou os cálculos de fls. 196/201, fixando o quantum debeatur em R$ 6.504,87, atualizado até 30/06/2013; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000450-79.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creval Barbosa Lima [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creval Barbosa Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos da Silva Santos [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos da Silva Santos, Réu Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-46.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Ferreira Resende [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Aut Gabriela Ferreira Resende\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-61.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria Martins Fernandes [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Aut Isaura Maria Martins Fernandes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-33.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Goulart Montovani [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Goulart Montovani\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-52.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Dutra [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Dutra\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias, acerca do bem indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000648-53.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio Pereira Filho [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRéu: Conan Construções e Montagens [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conan Construções e Montagens, Aut Sebastião Antonio Pereira Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 09/08/2013, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000650-23.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair do Nascimento [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRéu: Conan Construções e Montagens Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conan Construções e Montagens Ltda, Aut Dejair do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 09/08/2013, às 15:15 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000444-72.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Pacheco Gonçalves [Adv. Bruno Moraes Costa (OAB: RJ 142325 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Pacheco Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-57.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Machado Moreira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Machado Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000093-02.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Olimpio dos Santos [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Roberto Olimpio dos Santos\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 221/222, que conheceu dos Embargos de Declaração , opostos pela RECLAMADA e no mérito os julgou IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000447-27.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves Teixeira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alves Teixeira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-94.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-05.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice França de Oliveira Machado [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice França de Oliveira Machado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-87.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocineia de Souza Rodrigues [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocineia de Souza Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1534154"
                            ],
                            "1534155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002128-66.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz de Almeida Vargas [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-44.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE AMORIM ESPINATO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE AMORIM ESPINATO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 414-416, bem como para apresentar cálculos dos valores que entende ainda devidos, do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001843-39.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Matos de Freitas Zarro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Matos de Freitas Zarro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 02/08/2013, às 10 horas para que A RECLAMADA PROCEDA À ENTREGA À RECLAMANTE: TRCT, COM CÓDIGO SJ2, CHAVE DE CONECTIVIDADE, SOB PENA DE MULTA NO IMPORTE DE R$ 1.000,00. Ficam as partes cientes da decisão de fls. 19, que CONCEDEU EM PARTE os efeitos da tutela jurisdicional, devendo a RECLAMANTE retirar uma via desta decisão na data designada para receber os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001879-81.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Carolino dos Santos [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Carolino dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 01/08/2013, às 10 horas para que A RECLAMADA PROCEDA À ENTREGA À RECLAMANTE: TRCT, COM CÓDIGO SJ2, CHAVE DE CONECTIVIDADE, ALÉM DAS GUIAS CD/SD, SOB PENA DE MULTA NO IMPORTE DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fls. 17, que CONCEDEU EM PARTE os efeitos da tutela jurisdicional, devendo a RECLAMANTE retirar uma via desta decisão na data designada para receber os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001821-78.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira de Paula [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira de Paula\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 01/08/2013, às 10 horas para que A RECLAMADA PROCEDA A ENTREGA À RECLAMANTE: TRCT, COM CÓDIGO SJ2, CHAVE DE CONECTIVIDADE, ALÉM DAS GUIAS CD/SD, SOB PENA DE MULTA NO IMPORTE DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fls. 30, que CONCEDEU EM PARTE os efeitos da tutela jurisdicional, devendo a RECLAMANTE retirar uma via desta decisão na data designada para receber os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0068200-45.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinedia Cararine Batista [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Boti Perfumaria Ltda - ME [Adv. Ricardo da Silva Miguel (OAB: RJ 115090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boti Perfumaria Ltda - ME, Aut Sinedia Cararine Batista\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial, designada para o dia 20/08/2013 às 12:00 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0002042-95.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Lima Pereira de Lacerda [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Lima Pereira de Lacerda\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 41/46, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 200,00, pela 1° Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-05.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO BOYNARD DE FARIA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1512/2013, 1513/2013, 1514/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-22.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Vitória José da Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-72.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre de Paula Mello (Rep. p/ Vanderlea Linhares de Paula Mello) [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: P T Brum Bello Piredda ME, Réu: Paula Tereza Brum Bello Piredda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Paula Mello (Rep. p/ Vanderlea Linhares de Paula Mello)\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1458/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-35.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIDIGAL CORREA DOS SANTOS [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sumare Ltda [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIDIGAL CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0033400-54.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose Mendes [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Macedo Metalurgica Ltda ME [Adv. Ivan Faria da Costa (OAB: MG 26280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Jose Mendes\r\n\r\nFica ciente de fl. 247, que indeferiu o requerimento de fls. 243/244, posto que garantida a execução. \r\n\r\nProcesso: 0036200-36.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR AZEVEDO GIRAO [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Aut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Aut: ANTONIO MARCOS GONZAGA [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Aut: ALDENIR SILVA DA COSTA [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Aut: JELBER GOMES DA CONCEICAO [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Aut: ELIANDRO DA CONCEICAO SANTOS, Aut: LUDGERO VIANA\r\n\r\nRéu: DESTILARIA ITAOCARA LTDA ME [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)], Réu: Joaquim Francisco de Souza Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DESTILARIA ITAOCARA LTDA ME\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 488, que julgou extinto os Embargos a Execução de fls. 388/393, sem resolução do mérito. Custas de R$ 44,26, pelo Embargante. Fica ciente da decisão de fls. 487, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 486, fixando o quantum debeatur em R$ 3.826,05, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-02.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSME ANDRADE LIMA [Adv. Artur Augusto Pecly (OAB: RJ 44291 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1391/2013, 1392/2013 e 1393/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-14.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MESSIAS FERREIRA [Adv. Marie Madelon Retamero Braz (OAB: RJ 95443 - D)]\r\n\r\nRéu: Bronzac - Fundição de Bronze-Alumínio Ltda ME [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MESSIAS FERREIRA\r\n\r\nFica ciente de fl. 158, que deferiu mais 30 dias, para o pagamento dos valores devidos ao Leiloeiro, ciente ainda de o depósito deverá ser realizado em guia de depósito judicial, que pode ser obtida no sítio eletrônico do TST ou da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0034200-34.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ FARIA DE FIGUEIREDO [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: IVAN MIOTE DE SOUZA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: THOMAZ ROBERTO DA FONSECA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut IVAN MIOTE DE SOUZA, Aut JUAREZ FARIA DE FIGUEIREDO, Aut THOMAZ ROBERTO DA FONSECA\r\n\r\nJuntar aos autos, as peças que possuírem, referentes ao Primeiro Volume, no prazo de 05 dias, devendo a parte Autora, juntar novas procurações, a fim de possibilitar a expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0032600-89.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ronaldo Brasil [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)]\r\n\r\nRéu: Citylog Serviços Logísticos Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Paulo Ronaldo Brasil\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0032800-38.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ANASTACIO DIONISIO [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: M. W. Tradição Pneus LTDA., Réu: Maria Gerlaine de Santana, Réu: Orlando Raeli Filho - (Espólio de) [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando Raeli Filho - (Espólio de)\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 267, que homologou os cálculos de fls. 268/280, fixando o quantum debeatur em R$ 455.367,31, atualizado até 30/06/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 193,18 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033300-02.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Gomes de Tavares [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)]\r\n\r\nRéu: Luckspuma Industria e Comercio Ltda [Adv. Fernando Luis Silva de Oliveira (OAB: SP 144284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Gomes de Tavares\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-50.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Hilario da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidiplinar de Servicos Ltda, Réu: Jorge da Silva Dias, Réu: Jorge de Souza Silva, Réu: Augusto Ricardo Cabral Cajueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Hilario da Silva\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0041700-44.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSY DE OLIVEIRA VELOSO [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Alves Ferreira [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSY DE OLIVEIRA VELOSO\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0043500-05.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonis de Souza da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços LT, Réu: Jorge de Souza Silva, Réu: Jorge da Silva Dias, Réu: Augusto Ricardo Cabral Cajueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonis de Souza da Silva\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0041000-97.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Irya Cristina Mendes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica ciente do indeferimento do requerimento, diante dos termos de fls. 346 e 348. \r\n\r\nProcesso: 0001980-55.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Avelar Malagoli Paulino [Adv. Elaine Avelar Malagoli Paulino (OAB: RJ 118959 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Avelar Malagoli Paulino\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 08/08/2013, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0038400-35.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilcon Ramos Resende [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova Comércio e Serviços Ltda - ME, Réu: José Ronaldo Brasil Seufitelli, Réu: Lecy Brasil Seufftitelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilcon Ramos Resende\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0080800-35.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Torres [Adv. Renata Santos Godoy de Abreu (OAB: RJ 127812 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Print 2004 Comercio de Cartucho Ltda ME [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Réu: João Paulo Vargas da Silveira [Adv. Giuliano Augusto Dini (OAB: RJ 117720 - D)], Réu: Maria de Fátima Lima Ranquine Galvão, Réu: Mara Rúbia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Paulo Vargas da Silveira, Aut Marco Aurelio Torres, Réu Super Print 2004 Comercio de Cartucho Ltda ME\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial, designada para o dia 13/08/2013 às 14:50 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0131800-35.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Esposti [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Ronaldo Esposti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013 , às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ciente ainda a RECLAMADA, da decisão de fls. 254, que não encontrou nulidade nos trabalhos periciais realizados, pelo perito nomeado. \r\n\r\nProcesso: 0001996-72.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sani de Souza Lopes Rodrigues [Adv. Paula Aparecida da Silva (OAB: RJ 177360 - D)]\r\n\r\nRéu: Lic Indústria e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sani de Souza Lopes Rodrigues\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 15/08/2013 , às 10:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nDeverá a Reclamada na mesma data e horário acima indicado, fornecer TRCT, código SJ2, COM CHAVE DE CONECTIVIDADE, e as guias CD/SD, devidamente preenchidas, sob pena de multa no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001995-87.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátiane da Cruz Souza [Adv. Paula Aparecida da Silva (OAB: RJ 177360 - D)]\r\n\r\nRéu: Lic Indústria e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátiane da Cruz Souza\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 15/08/2013 , às 10:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nDeverá a Reclamada na mesma data e horário acima indicado, fornecer TRCT, código SJ2, COM CHAVE DE CONECTIVIDADE, e as guias CD/SD, devidamente preenchidas, sob pena de multa no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001994-05.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Afonso Felix Braz [Adv. Paula Aparecida da Silva (OAB: RJ 177360 - D)]\r\n\r\nRéu: Lic Indústria e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Afonso Felix Braz\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 15/08/2013 , às 10:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nDeverá a Reclamada na mesma data e horário acima indicado, fornecer TRCT, código SJ2, COM CHAVE DE CONECTIVIDADE, e as guias CD/SD, devidamente preenchidas, sob pena de multa no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001993-20.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Teixeira [Adv. Paula Aparecida da Silva (OAB: RJ 177360 - D)]\r\n\r\nRéu: Lic Indústria e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Teixeira\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 15/08/2013 , às 10:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nDeverá a Reclamada na mesma data e horário acima indicado, fornecer TRCT, código SJ2, COM CHAVE DE CONECTIVIDADE, e as guias CD/SD, devidamente preenchidas, sob pena de multa no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001992-35.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda Pereira Duarte [Adv. Paula Aparecida da Silva (OAB: RJ 177360 - D)]\r\n\r\nRéu: Lic Indústria e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Pereira Duarte\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 15/08/2013 , às 10:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nDeverá a Reclamada na mesma data e horário acima indicado, fornecer TRCT, código SJ2, COM CHAVE DE CONECTIVIDADE, e as guias CD/SD, devidamente preenchidas, sob pena de multa no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001991-50.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Sousa Batalha [Adv. Paula Aparecida da Silva (OAB: RJ 177360 - D)]\r\n\r\nRéu: Lic Indústria e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Sousa Batalha\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 15/08/2013 , às 10:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nDeverá a Reclamada na mesma data e horário acima indicado, fornecer TRCT, código SJ2, COM CHAVE DE CONECTIVIDADE, e as guias CD/SD, devidamente preenchidas, sob pena de multa no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001927-40.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Resende Vicente [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Resende Vicente\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 41, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. Comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 09/08/2013, às 14:30 horas,para proceder a entrega guias CD/SD, devidamente preenchidas, sob pena de multa no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001960-30.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos da Silva Bom [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos da Silva Bom\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 09/08/2013 , às 14:15 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nDeverá a Reclamada na mesma data e horário acima indicado, fornecer TRCT, código SJ2, COM CHAVE DE CONECTIVIDADE, e as guias CD/SD, devidamente preenchidas, sob pena de multa no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0061100-68.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armelinda Zanellato Nazarro [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Elenio de Almeida Bastos (OAB: RJ 119595 - D)], Réu: Ronald Faria Crespo, Réu: Leandro Faria Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armelinda Zanellato Nazarro\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 354, que desconsiderou a personalidade jurídica da Ré, determinando que a execução recaia sobre os sócios. \r\n\r\nProcesso: 0148300-79.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Mendes de Freitas [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira São Sebastião Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Mendes de Freitas, Réu Pedreira São Sebastião Ltda\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 21/08/2013, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-79.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Quintal de Faria [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Matheus Quintal de Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047400-25.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Almeida Colares [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1490/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-29.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Pessoa Barbosa [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tiberiades Ltda, Réu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Pessoa Barbosa\r\n\r\nCiente de fl. 128, que indeferiu o requerido, posto que o RPV fora integralmente quitado. \r\n\r\nProcesso: 0047100-97.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barbosa Antao [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: José Geraldo Pereira Carvalho [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)]\r\n\r\nTI: Thyago de Paula Pereira Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Barbosa Antao\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0044900-83.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ribeiro da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Pádua Centro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 09/08/2013, às 15:30 horas para anotação da CTPS, que será procedida pela Secretária, posto que a Reclamada não mais se encontra em funcionamento. \r\n\r\nProcesso: 0044000-37.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Candido e Magalhaes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Candido e Magalhaes\r\n\r\nFica ciente de fl. 194, que indeferiu o requerimento, posto que sequer fora recebida a denúncia. \r\n\r\nProcesso: 0044100-89.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gregorio da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: TELMO MORENO VIEIRA, Réu: EDILSON RODRIGO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gregorio da Silva\r\n\r\nFica ciente de fl. 181, que indeferiu o requerimento, posto que sequer fora recebida a denúncia, conforme certificado nos autos do processo n° 0138400-77.2006.5.01.0471. \r\n\r\nId: 1534155"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2013\r\n\r\n0033100-34.2003.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSINALDO DIAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FABRICIO DA ROCHA COSTA,CLUB PARK AQUATICO VALE DAS AGUAS LTDA,Luciana Barroso Rosmaninho\r\n\r\nPelo presente fica citado FABRICIO DA ROCHA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.110,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534151"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130600-90.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nWelbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000633-84.2012.5.01.0471 - RTSum - Carga: Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 D)\r\n\r\nAline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001625-79.2011.5.01.0471 - RTSum - Carga: Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 D)\r\n\r\nAline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001420-84.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001280-50.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nAline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001568-95.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 D)\r\n\r\nJorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001233-08.2012.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 D)\r\n\r\nHaroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001447-33.2011.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001150-26.2011.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000470-75.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nLaercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000971-29.2010.5.01.0471 - RTSum - Carga: Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 D)\r\n\r\nAline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001551-59.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 D)\r\n\r\nHaroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000034-48.2012.5.01.0471 - RTSum - Carga: Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 D)\r\n\r\nTiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001671-34.2012.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024700-55.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nClerio Alves de Paula (OAB: RJ 928 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055000-39.2004.5.01.0471 - RTSum - Carga: Clerio Alves de Paula (OAB: RJ 928 B)\r\n\r\nAntonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000557-60.2012.5.01.0471 - RTSum - Carga: Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 D)\r\n\r\nCesar de Andrade Malta (OAB: RJ 77322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123500-36.1999.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Cesar de Andrade Malta (OAB: RJ 77322 D)\r\n\r\nAlessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000321-79.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 D)\r\n\r\nRonaldo Sodre Linhares Junior (OAB: RJ 89196 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141900-59.2003.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Ronaldo Sodre Linhares Junior (OAB: RJ 89196 D)\r\n\r\nLaercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051000-59.2005.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 D)\r\n\r\nHaroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001703-73.2011.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002050-43.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534152"
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                            "1534153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000295-76.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Sebastião da Silva\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 139/145, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 270,00 pela 1° Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 142/148, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 280,30, pela 1° Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-48.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Alves Cunha\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Thadeu Magno da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 08/08/2013, às 14:15 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela Reclamante, devendo a parte Reclamada, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000640-76.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Freitas\r\n\r\nRéu: Ailton Nunes - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Nunes - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 42/45, que julgou procedente em parte, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 120,00 pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534153"
                            ]
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                "Magé": {
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                            "1535392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112800-86.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivam Mascarenhas da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimento Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivam Mascarenhas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória devolvida, devendo indicar meio de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093600-64.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Varol da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055 [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Alessandra Ruiz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Andre Luiz Varol da Silva, Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Réu Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida\r\n\r\nFeito retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001911-60.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César do Amaral [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)], Réu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Júlio César do Amaral, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002224-21.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dineia Ferreira de Madureira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança , Aut Dineia Ferreira de Madureira \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002321-21.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Gabriela da Silva Tedoldi [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre recurso ordinário adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0001804-16.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bonfim de Azevedo [Adv. Raul Pereira (OAB: RJ 173854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmo e Sousa Advogados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Bonfim de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de cálculos. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001995-61.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Robson Lopes Soares [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A., Aut Maicon Robson Lopes Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado dia 30/08/2013 às 13:00hs para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002325-58.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Costa [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Família Unida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Costa \r\n\r\nIndeferido o requerido. Indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001073-20.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Souza [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXXI Beverage Indústria e Comércio Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede Rio de Janeiro [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: RAGI Refrigerante Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede São Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Souza , Réu MAXXI Beverage Indústria e Comércio Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 02/09/2013 às 10h15min. para anotação de baixa no contrato de trabalho do reclamante, nos termos da r. Sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-43.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Campos Soares [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Campos Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-14.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos de Paulo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda - Empresa em Recuperação Judicial, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santos de Paulo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0104100-24.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival Santos Guimarães [Adv. Marcelo do Espirito Santo (OAB: RJ 141963 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Martins [Adv. Franklin Antony Wieser (OAB: RJ 36015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosival Santos Guimarães \r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 1007000-67.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DOS SANTOS CRUZ [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0072600-08.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Jesus Cunha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Renato de Jesus Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos. Depósitos recursais convolados em penhora. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000360-11.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nunes da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Excallibuir Fornecedora de Alimentos Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido. Apresentar atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001350-07.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Uashington Luiz Abreu de Barros [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Uashington Luiz Abreu de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 150/168. \r\n\r\nProcesso: 0095800-44.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Celso Azevedo [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourival Ferreira Barbosa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Celso Azevedo\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001826-11.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rangel Lopes [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Cleiton Ltda. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rangel Lopes\r\n\r\nMantida a decisão de fls. 188. Retirar guias de FGTS e Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001189-26.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Maciel [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., Réu: PAN-RIO Comercial de Bebidas Ltda, Réu: Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Maciel \r\n\r\nIndeferido o requerido. O patrono do autor comprove os repasses ao reclamante conforme determinado no item 8 do termo de conciliação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-77.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDISNEI DIAS DOS SANTOS [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Délio Sampaio Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS MORGADO, N/P Therezinha Menezes Morgado [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)], Réu: Therezinha Menezes Morgado, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDISNEI DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000735-17.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higiênicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0028400-42.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Moreth da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Pontocred Negócio de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. - Agência Magé\r\n\r\nDefiro por mais 10 (dez) dias, improrrogáveis, para se manifestar sobre a petição do exequente.. \r\n\r\nProcesso: 0001562-57.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Costa Nogueira Lugão [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: R.E.M.Q. Roupas e Calçados Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Costa Nogueira Lugão\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001332-26.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Ribeiro Mariano [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)], Aut: Carmem Lúcia Amancio [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Ribeiro Mariano \r\n\r\nApresentar emenda substitutiva no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000957-82.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Leandro de Oliveira Peralva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. Gueler Mercado - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Leandro de Oliveira Peralva\r\n\r\nApresentar o n. do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000900-93.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Barreto Freire [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Transportadora Associada de Gás S.A. [Adv. Marta Maria Leite de Castro Vianna (OAB: RJ 68915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Barreto Freire, Réu Consórcio Galvão-Contreras, Réu Transportadora Associada de Gás S.A.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada pelo Juízo Deprecado, no dia 02/10/2013, às 10:40 horas, processo 0024593-29.2013.5.24.0072, para oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000557-34.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Heleno da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: João Issa - Sítio Brejo Seco [Adv. Alessandra Monteiro Fontes Machado (OAB: RJ 105346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Heleno da Silva\r\n\r\nApreentar petição conjunta com o advogado, informando se apresentam quitação da totalidade do acordo firmado e renúncia à multa pactuada. \r\n\r\nProcesso: 0132100-34.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Pereira de Lima Laurentino [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Supermercado Rei de Piabetá Com. Var. de Alimentos LTDA, Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania Pereira de Lima Laurentino\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0115300-33.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Rodrigues Figueiredo [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Rodrigues Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000038-59.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Conceição [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Réu: Marlon Ramos Figueiredo, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, caso queira. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-69.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Damiano Monteiro [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMEP - Centro Médico de Piabetá Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Damiano Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001826-74.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Littielli Rosa da Silva Malinosky [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Littielli Rosa da Silva Malinosky \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001824-07.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ferreira de Paula [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Bruna Ferreira de Paula \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-94.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Rosa de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Joaquim Antonio Moreira, Réu: Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Rosa de Souza, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o juízo encontra-se garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-94.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessé Vinícius Jesus da Paixão [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Haroldo R. da Silva Mercearia Ltda - ME [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haroldo R. da Silva Mercearia Ltda - ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento da 1ª parcela no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002196-53.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Conceição Sant`Anna Junior [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigaprinter Comunicação Visual e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Conceição Sant`Anna Junior \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-56.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Souza [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede Rio de Janairo, Réu: Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda , Réu: Super GE Distribuidora de Alimentos Ltda, Réu: Regi Refrigerante Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede São Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Souza \r\n\r\nApresentar o atual endereço da Reclamada Cinatema Distribuidora de Bebidas LTDA., em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0002293-53.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque Novo Pantanal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-14.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Magemirim Transporte Ltda. ( Massa Falida )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0001726-56.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel da Costa Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel da Costa Pereira \r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-23.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Paulo da Mata [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco e Conceição Horti Fruti e Mercearia Ltda, Réu: Geraldo Francisco da Silva, Réu: Zuleiga Conceição da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Paulo da Mata \r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-62.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcemar Malhano Oliveira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Nilcemar Malhano Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial apresentado no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000230-89.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficiais de Moto Ltda., Réu: Hermano de Assis Filho, Réu: Lia Cristina Catany de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0154200-80.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Klabin S.A., Aut Luiz Antônio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos. Depósito recursal convolado em penhora. A reclamada efetue o pagamento da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001172-53.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Oliveira [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprol Empreendimentos e Participações Cassimirense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de citação do reclamado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000359-94.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanduil Soares Gonçalves [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanduil Soares Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001174-23.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Ribeiro Domingos [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprol Empreendimentos e Participações Cassimirense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Ribeiro Domingos \r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de citação do reclamado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000108-08.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pablo de Oliveira Barboza [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: INMASP Indústria e Comércio de Equipamentos Contra Incêndio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pablo de Oliveira Barboza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-50.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Monteiro Mondego [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Betorno Comércio de Peças Pesadas Ltda., Réu: Roberto da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Monteiro Mondego \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001208-32.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Carmo [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Marcos do Carmo \r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial apresentado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000986-30.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Edurdo Dias Madeira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda \r\n\r\nTomar ciencia: Considerando o Rito em que se processa o presente feito, indefiro. \r\n\r\nProcesso: 0096100-06.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alilson Moraes Rebello [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda., Réu: Danielle Guimarães VillaNova Pereira, Réu: Cláudia Filgueira Pereira Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alilson Moraes Rebello\r\n\r\nApresentar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096100-06.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alilson Moraes Rebello [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda., Réu: Danielle Guimarães VillaNova Pereira, Réu: Cláudia Filgueira Pereira Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas referentes aos embargos de terceiro de n. 0001828-44.2012.5.01.0491, apensados a estes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001176-61.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon dos Reis Arrigoni [Adv. Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior (OAB: RJ 165592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon dos Reis Arrigoni \r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fl. 161, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000129-86.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélia Paiva da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor remanescente encontra-se disponibilizado através do alvará 0872/2012, desde 02/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000279-62.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius dos Santos Especie [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius dos Santos Especie \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001549-29.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Januário Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Aut Pierre Januário Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000677-09.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiana Silva Martins [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada Modelo Alimentos Ltda [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)], Réu: Hélio Ricardo Gonçalves de Abreu [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Silva Martins \r\n\r\nIntime-se o reclamante para informar se o acordo de fl. 35 foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0001195-33.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Carlos Pina de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001433-18.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Trevo de Magé Ltda [Adv. Luciano Mourão Silveira (OAB: RJ 136458 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Farias do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Trevo de Magé Ltda \r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0173100-82.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Bastos de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Custodio Ferreira - Aviario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Bastos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0026100-10.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alves de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda., Réu Drogarias Pacheco S.A, Réu Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda., Aut Paula Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da diferença ainda devida nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0034100-38.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Cesar Rocha da Silva [Adv. Marcos Paulo Ferro de Oliveira (OAB: RJ 116113 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Cesar Rocha da Silva\r\n\r\nTendo em vista o item 3 de fl.181, o patrono do reclamante traga aos autos cópia de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001356-09.2013.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio de Carvalho Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio de Carvalho Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, e contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-65.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia de Oliveira Soares Carvalho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Juracy Rocha Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia de Oliveira Soares Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001968-78.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Alves Miranda [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0093400-86.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos (improcedentes). \r\n\r\nProcesso: 0154000-44.2007.5.01.0491 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Itaboraí \r\n\r\nExdo: Associacao Mageense de Educacao e Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Ronaldo José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0000748-79.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Fernando da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Souza e Queiroz Ltda [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Fernando da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-10.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON IPOLITO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON IPOLITO DA SILVA\r\n\r\nApresentar o atual e correto endereço dos sócios de fl. 187, para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0135200-94.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos de Sá Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Suruiense Futebol Clube [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos de Sá Pereira\r\n\r\nApresentar certidão do imóvel em que pretende ver realizada a penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-56.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLANDA DE SOUZA LEITE [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento do alvará 0749/2013 e apresentar o número de cadastro do PIS do reclamante para recolhimento do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000405-83.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Régis Gomes de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Régis Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000422-22.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Júlio [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a restrição já havia sido retirada, conforme fls. 113 e 122. \r\n\r\nProcesso: 0001426-26.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Romano Verde Engenharia e Paisagismo e Urbanismo Ltda - ME [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Antonio Moraes Hilário \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Romano Verde Engenharia e Paisagismo e Urbanismo Ltda - ME\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia ofertada em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0106500-45.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida da Silveira Moreira [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Betha Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Aparecida da Silveira Moreira\r\n\r\nVenha o Reclamante com endereço dos sócios Vinícius de Sá Guimarães e Bethania de Sá Guimarães, para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-10.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Melo Castro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagem Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Melo Castro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001527-68.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Lopes de Castro ( Espólio de ) [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Réu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Lopes de Castro ( Espólio de )\r\n\r\nRessarcir o valor das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000506-52.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Patriarca Duval Gonçalves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Patriarca Duval Gonçalves \r\n\r\nVir com meios para citaçã do Reclamado, em dez dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1535392"
                            ],
                            "1535390": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2013\r\n\r\n0001486-67.2011.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eleacir da Silva Portela\r\n\r\nExecutado: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda,Lojas Americanas \r\n\r\nPelo presente fica citado MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050100-45.2007.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jociel Machado Correa\r\n\r\nExecutado: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda.,Municipio de Guapimirim\r\n\r\nPelo presente fica citado Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.016,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535390"
                            ],
                            "1535391": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0031800-74.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES GALDINO\r\n\r\nRéu: Diagnósticos Brasil Medicina Complementar Ltda., LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA PAUSTER LTDA, CENTRO DE PESQUISAS SOROLÓGICAS LTDA, HEMOCENTER MEDICINA LABORATORIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BIOLIDER - LABORATORIO DE ANALISES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 462/465. \r\n\r\nProcesso: 0093600-64.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Varol da Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Queops Servicos Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055, Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida, Alessandra Ruiz\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFeito retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0093200-50.2007.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nAgdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Marcos da Silva Ribeiro, Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0015100-18.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilea de Andrade\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m PABLO TEIXEIRA ANTUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução opostos às fls. 173/174 foram liminarmente rejeitados, por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0072600-08.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Jesus Cunha\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Qualitas tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos. Depósitos recursais convolados em penhora. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000359-94.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanduil Soares Gonçalves\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Magé do Futuro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535391"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1533909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26.07.2013\r\n\r\nProcesso: 0001395-44.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL AUGUSTO MARQUES [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: V Araujo Nascimento Mercearia ME, Réu: Viviane de Araujo Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL AUGUSTO MARQUES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA VISTA DAS RESPOSTAS ÀS PESQUISAS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, DEVENDO VIR, EM 30 DIAS, COM MEIOS OBJETIVOS DE PROSSEGUIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE SER OBSERVADA A R.A. 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001391-70.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleson de Azevedo Pedro [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleson de Azevedo Pedro, Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nCiência de que foi Convolado em Penhora o(s) depósito(s) de fls. 137.\r\n\r\nProcesso: 0001137-63.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gomes da Silva [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: La esquina lanches Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/08/2013, às 11:15 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0112500-31.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erci Lopes Costa [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Bono Motos Peças Para Motos Ltda-Me [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)], Réu: Eduardo Fernandes Peças Para Motos Ltda-Me, Réu: Bom de Papo Bar e Restaurante Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erci Lopes Costa \r\n\r\nCiência do despacho fls. 216: \" Sem prejuízo do prosseguimento da execução, venha o autor com o depósito da 1ª parcela referente aos honorários periciais, no prazo de 10 dias, vencendo-se as demais a cada 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001010-28.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ DA SILVA [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: JL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, Réu: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001119-42.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Rodrigues Leite [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Rodrigues Leite \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/08/2013 às 12:10 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001136-78.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Peixoto [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Lark Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Peixoto \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/08/2013, às 11:10 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000758-30.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marissol Freitas de Souza [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Espartacus Lan House (n/p do seu representante legal Sr. Luciano Salema da Silva), Réu: Luciano Salema da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marissol Freitas de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81: \" Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 16.897,27; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 159,11; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 417,67; totalizando o valor de R$ 18.032,11, equivalente a 1.453.979,63 TRs, atualizado até 30/6/2013, incluídas as custas de R$ 558,06, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\".\r\n\r\nProcesso: 0000939-26.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO ALAN JOSE DE ALMEIDA [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX BOX COMERCIO E DISTRIBUIDORA - LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO ALAN JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA FOI DESMARCADA, DEVENDO O AUTOR FORNECER CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001045-85.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWERTON DÉO DE ARAÚJO SILVA [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: PERTO RIO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - ME, Réu: MARKÃO COSMÉTICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EWERTON DÉO DE ARAÚJO SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA FOI DESMARCADA, DEVENDO O AUTOR FORNECER CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131500-51.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Latife Marinho Lage Pinto [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Latife Marinho Lage Pinto\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001026-79.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS, Réu: COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MÁRIO CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA MOREIRA \r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001080-45.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VALENTIM HEIM [Adv. Flavia Souza Torres (OAB: RJ 132865 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VALENTIM HEIM\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/08/2013, às 11:30 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000361-97.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA HENRIQUE SENNA DE OLIVEIRA [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISMA - SALÃO DE BELEZA LTDA - ME (TOQUE DE BELEZA) [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRISMA - SALÃO DE BELEZA LTDA - ME (TOQUE DE BELEZA)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 930,00, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000530-84.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivone Tecidos de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace de Oliveira\r\n\r\nTrazer aos autos o extrato analítico do FGTS (demonstrativo mês a mês dos depósitos), para o número de inscrição no PIS 20373003999 ( documento de fls. 38) ou apresentar consulta da Caixa Econômica Federal informando não existir depósitos para esse número de inscrição.\r\n\r\nProcesso: 0000989-52.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ ADMINISTRAÇÃO RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA FOI DESMARCADA, DEVENDO A AUTORA FORNECER CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000718-14.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Sampaio Araújo [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda, Aut Washington Sampaio Araújo\r\n\r\nÀS PARTES POR 10 DIAS, PERMEADOS POR 10 DIAS, PARA MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0000779-98.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS DOMINGOS DO NASCIMENTO [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA, Réu: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS DOMINGOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/08/2013, às 11:40 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001252-21.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Queiroz de Oliveira [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Com. de Panificação Golden Vital Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Com. de Panificação Golden Vital Ltda., Aut Sergio Queiroz de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/08/2013 às 12:05 horas.\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão. Mantidas todas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000758-30.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marissol Freitas de Souza [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Espartacus Lan House (n/p do seu representante legal Sr. Luciano Salema da Silva), Réu: Luciano Salema da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marissol Freitas de Souza\r\n\r\nÀ AUTORA PARA INDICAR, EM 05 DIAS, O CNPJ DA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0001139-33.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leucir Schiavini Dalle Laste [Adv. Barbara Maria Costa Santos (OAB: RJ 77000 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações LTDA (ASSAI ATACADISTA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leucir Schiavini Dalle Laste\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/08/2013, às 11:25 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001138-48.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Martins [Adv. Luiz Romano Quagliani (OAB: RJ 134565 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort - Pet - Comércio de Nutrição Animal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Martins\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/08/2013, às 11:20 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empre gado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000555-97.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERÔNICA MOTTA DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: UTOPIA DE NILÓPOLIS CONFECÇÕES LTDA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERÔNICA MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000557-33.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRÍCIA SOUZA PASSOS DA SILVA [Adv. Marcia Costa de Almeida (OAB: RJ 174752 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELENCIA CURSO PROFISSIONALIZANTE LTDA [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXCELENCIA CURSO PROFISSIONALIZANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 33, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000251-35.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Bueno dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda., Aut Vitor Bueno dos Santos\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando a diferença do crédito líquido devido ao Autor, APÓS A DEDUÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE fl. 363, em R$ 1.561,41; PENSÃO ALIMENTÍCIA no valor de R$ 400,24; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 39,53; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 113,65; totalizando o valor de R$ 2.117,50, equivalente a 170.739,97 TRs, atualizado até 23/07/2013, incluídas as custas de R$ 2,67, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC, e dando-lhe ciência, que no seu silêncio, o depósito recursal de fl. 363 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante (80% ao Reclamante + 20% retido para Pensão Alimentícia), prosseguindo a execução pela diferença acima apurada. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nEm caso de liberação do valor do depósito recursal de fls. 363, por Alvará, ao Reclamante, deverá a Secretaria atentar para a retenção no percentual de 20% do citado depósito referente a Pensão Alimentícia (Ofício de fl. 168).\"\r\n\r\nProcesso: 0044200-17.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Veras Nunes [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda - EPP, Réu: Cooperativa Cooptrab, Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Gláucio Bizzo Maia, Réu: Carlos Henrique Veneza Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor da execução de R$ 51.628,81. Fica desde já ciente a Executada de que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com os bloqueios dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000839-71.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Wanderley Luiz Pitanga (Representado por Alessandra da Rocha Fassini) [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pérola LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Wanderley Luiz Pitanga (Representado por Alessandra da Rocha Fassini)\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/09/2013, às 11:10 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000993-89.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RAIMUNDA PEREIRA [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO LOTÉRICO LTDA, Réu: DÉLIO MENEZES PORTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RAIMUNDA PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA FOI DESMARCADA, DEVENDO A AUTORA FORNECER CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001091-74.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID NASCIMENTO AMBROSIO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA RIBEIRO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: RIBEIRO GARBIN COMÉRCIO DE ROUPAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID NASCIMENTO AMBROSIO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2013, às 11:55 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 41, QUE EXCLUIU DA LIDE A 2ª RECLAMADA.\r\n\r\nProcesso: 0000095-47.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Queiroz da Silva [Adv. Hauler Ferreira Sekiguchi (OAB: RJ 98611 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE/DUO Centro de Ensino Fundamental Medio e Profissionalizante Ltda \r\n\r\nTI: CEFAE/UNO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda. - Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Queiroz da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000293-50.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL GOMES DE SOUZA [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: W. O. CONSTRUÇÕES E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: BEZON ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEZON ENGENHARIA LTDA, Aut RAFAEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeado por 02 (dois) dias.\r\n\r\nProcesso: 0030600-51.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELOS BAR PIZZARIA DE NILOPOLIS LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Jose Mathias [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)], Réu: Clesio Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASTELOS BAR PIZZARIA DE NILOPOLIS LTDA, Aut EDILMA DA SILVA DE OLIVEIRA, Réu Jose Mathias\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 1188 que indeferiu a pretensão do exequente.\r\n\r\nProcesso: 0000190-27.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Manoel Nunes Neto [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias , Aut Victor Manoel Nunes Neto \r\n\r\nTomar ciência do despacho fls.145: \" Considerando que os documentos de fls. 133/135 comprovam a transferência, no dia 03/06/2013, do valor R$ 600,00 à patrona do Reclamante e de R$ 1000,00 e R$ 400,00 à Sra Ana Luiza Paixão Melo, indefiro o requerido às fls. 127/129. Intimem-se as partes, inclusive para que observem o disposto nos artigos 16 a 18 do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0000067-79.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Saraiva [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE/DUO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Saraiva\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000067-11.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES PERES [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCELOS CONSTRUTORA LTDA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCELOS CONSTRUTORA LTDA, Aut FRANCISCO RODRIGUES PERES\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 9.204,93; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 91,52; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 220,80; totalizando o valor de R$ 9.864,84, equivalente a 795.429,73 TRs, atualizado até 23/07/2013, incluídas as custas de R$ 347,59, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0008700-50.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Niedzielski Junior [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Niedzielski Junior\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001037-79.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Mohamed da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Mohamed da Silva, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nÀs partes para contra-arrazoarem os Recursos Ordinários do reclamante e da reclamada no prazo de 08 dias, sucessivos e permeados por 02 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000981-75.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO GUIMARAES BASILIO [Adv. Charles de Miranda (OAB: RJ 172331 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO GUIMARAES BASILIO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/08/2013 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. REGULARIZAR REPRESENTACAO, EM 48 HORAS, PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.\r\n\r\nId: 1533909"
                            ],
                            "1533893": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000758-30.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marissol Freitas de Souza\r\n\r\nRéu: Espartacus Lan House (n/p do seu representante legal Sr. Luciano Salema da Silva), Luciano Salema da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Espartacus Lan House (n/p do seu representante legal Sr. Luciano Salema da Silva), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81: \"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 16.897,27; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 159,11; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 417,67; totalizando o valor de R$ 18.032,11, equivalente a 1.453.979,63 TRs, atualizado até 30/6/2013, incluídas as custas de R$ 558,06, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\".\r\n\r\nProcesso: 0123000-98.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI PALUMBO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Mario Oliveira de Souza, Espólio de Célio Boaventura Gonçalves, Luciana Raymundo Maciel Pinto Elias\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Raymundo Maciel Pinto Elias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoaiss, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0000602-71.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITA DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nRéu: WJ CHOPPERIA RESTAURANTE E SALÃO DE FESTAS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m WJ CHOPPERIA RESTAURANTE E SALÃO DE FESTAS LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência de que deverá comparecer no dia 15/08/2013, às 14 horas para anotação na CTPS da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000151-80.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Seára da Silva\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa Trabalho e Serviços (em liquidação extrajudicial), REGINA HELENA NUNES DA SILVA, EWERTON LUIS MELO FALZETTA, JOHN FENTON, ORLIANE FERREIRA RANGEL, LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, DINIZ PEREIRA CALDAS, ANTONIO DE PÁDUA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DE PÁDUA MARTINS DA SILVA, LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, ORLIANE FERREIRA RANGEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0130100-65.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BONFIM ROZA\r\n\r\nRéu: Eugenio Dias de Farias Moveis LTDA, Eugenio Dias de Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Eugenio Dias de Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O BLOQUEIO PARCIAL DE FLS. 122 FOI CONVOLADO EM PENHORA, PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS EM 05 DIAS (CASO COMPLEMENTE A GARANTIA DO JUÍZO).\r\n\r\nProcesso: 0000061-09.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Torres Sá\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (EmLiquidação ExtraJudicial), Estado do Rio de Janeiro, Ewerton Luis Melo Falzetta, John Fenton, Orliane Ferreira Rangel, Luis Carlos do Nascimento, Diniz Pereira Caldas, Antonio de Padua Martins da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio de Padua Martins da Silva, Luis Carlos do Nascimento, Orliane Ferreira Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoaiss, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0102900-20.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Franca Alves.\r\n\r\nRéu: Auto Posto Netinho de Nilópolis Ltda-ME \r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO VALTER DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoaiss, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0097000-95.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: Amaral da Silva Informática Ltda- ME, Nelson Sicart de Souza, Manoel Ormedilla Real\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Sicart de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO PARCIAL DE FLS. 248 E 268v PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO (DESDE QUE COMPLEMENTE A GARANTIA DO JUÍZO), EM 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0030200-75.2009.5.01.0501 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Caldas e Caldas Ltda, Jair Pereira Chagas\r\n\r\nPelo presente fica m Jair Pereira Chagas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE O BLOQUEIO DE FLS. 36 FOI CONVOLADO EM PENHORA PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS EM 05 DIAS (CASO COMPLEMENTE A GRANTIA DO JUÍZO) \r\n\r\nProcesso: 0000751-38.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Rosa Fagundes\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA (Em Liquidação ExtraJudicial), REGINA HELENA NUNES DA SILVA , EWERTON LUIS MELO FALZETTA , JOHN FENTON , ORLIANE FERREIRA RANGEL , LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO , DINIZ PEREIRA CALDAS, ANTONIO DE PADUA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DE PADUA MARTINS DA SILVA, LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO , ORLIANE FERREIRA RANGEL , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533893"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000191-95.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Assis Louredo [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu J.C. Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME, Aut José Augusto Assis Louredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.08.2013, às 14h10 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151000-73.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Damasceno dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Marf Reparos Navais e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados e de que, decorrido o prazo legal, serão expedidos os alvarás. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-64.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0159300-24.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Justino de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Projetos e Construções Ltda. LRM [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Justino de Souza \r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0154500-55.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Chacon Echebarrena [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à decisão homologatória de cálculos, em 10 dias, conforme despacho de fls. 736. \r\n\r\nProcesso: 0154800-17.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares Pereira [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0158900-54.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDIANS CEREAIS LTDA [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)], Réu: ABILIO CARNEIRO SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-27.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Euler dos Santos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Ram Saver Pecas e Servicos Ltda, [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Euler dos Santos\r\n\r\nAdeuqr seus cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0001688-18.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Natalino Ferreira da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Natalino Ferreira da Silva\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0166800-20.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIZE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: CINTHIA GARCIA [Adv. Acyr Amoz Azevedo (OAB: RJ 3214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CINTHIA GARCIA\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-76.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pinto da Silva [Adv. Artur Fernando Donnici Silva Junior (OAB: RJ 168682 - D)]\r\n\r\nRéu: COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pinto da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção de fls. 136 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-02.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nonato Dias da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Joama Construtora Ltda. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joama Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0173200-21.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HORTENCIA PASSOS DE CARVALHO [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HORTENCIA PASSOS DE CARVALHO\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-02.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógines Paulo de França [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalin Bar e Choperia Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diógines Paulo de França \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-60.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Souza Guimarães de Jesus [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelli Papel e Presente Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Souza Guimarães de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001793-58.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Costa [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Barroso, Réu: Luiz Carlos Pacheco Barroso, Réu: José Carlos Pacheco Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre as notificações devolvidas de fls. 28/30, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001838-44.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Exposito de Rezende [Adv. WILSON M C JUNIOR (OAB: RJ 121038 - D)]\r\n\r\nRéu: VK Freitas Ótica, Réu: Ótica João Pessoa Ltda., Réu: Ótica Avenida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Exposito de Rezende\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado foi devolvido com certidão negativa, devendo se manifestar em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0186500-11.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goneli [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu S/C Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: CHRISTOVAO JOSE NEPUMOCENO MARINHO, Réu: CLARA RITA AMORIM MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goneli\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-82.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE 25 CHARITAS , Réu: JAMILE COSTA PADRAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-07.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Rangel Fingolo [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0191300-82.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Oliveira Mataruna [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F. Sistema Educacional S/C Ltda, Réu: CHRISTOVAO JOSE NEPUMOCENO MARINHO, Réu: CLARA RITA AMORIM MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Oliveira Mataruna\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-77.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda dos Santos Batista Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Serviços Técnicos Ltda., Aut Vanilda dos Santos Batista Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face do Segundo Reclamado e PROCEDENTE EM PARTE em face do Primeiro Reclamado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-40.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIMAEL VIEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001972-26.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Felix [Adv. Samuel do Nascimento Souza (OAB: RJ 170451 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Felix, Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0199100-40.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLTONIDES DA SILVEIRA DOMINGOS [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLNET TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Francisco Nicandio (OAB: RJ 106984 - D)], Réu: JOSE FERREIRA RAMOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: KARLA MARQUES DE LIMA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLTONIDES DA SILVEIRA DOMINGOS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 322/332. \r\n\r\nProcesso: 0192600-65.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIEL BARRETO DA SILVA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIEL BARRETO DA SILVA\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos através dos alvarás de fls. 265e 272. \r\n\r\nProcesso: 0210700-43.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Sardeza Walter [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooptrau Cooperativa de Trab. Aut. Serv. Administ. Est. Rj, Réu: COOPTRAU COOPERATIVA DE TRAB. AUT. SERV. ADMINIST. EST. RJ LTDA. N/P JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA, Réu: COOPTRAU COOPERATIVA DE TRAB. AUT. SERV. ADMINIST. EST. RJ LTDA. N/P MARLENE MANFREDI DA SILVA SANTOS, Réu: COOPTRAU COOPERATIVA DE TRAB. AUT. SERV. ADMINIST. EST. RJ LTDA. N/P FABIO LOPES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0264600-82.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA CARVALHO DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO DE EDUCACAO CULTURA E DESPORTOS LTDA [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nApresentar totalização mês a mês dos valores históricos apurados, deduzindo, também mês a mês, o INSS (cota parte empregado) e apresentando o INSS devido pela Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002234-73.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Vilela [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia dos Santos Vilela \r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260500-21.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SUSIN [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS FERREIRA MARQUES [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SUSIN\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 372 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236900-92.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Almeida Ivo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Almeida Ivo\r\n\r\nComprovar os valores efetivamento recebidos pelos alvarás de fls. 101 e 110, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247900-94.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA-PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0221700-74.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santos da Silva [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Regina Gomes de Marins (Silvia - Salão de Beleza)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Santos da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-80.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALVES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMÃO E CIA LTDA [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)], Réu: SUPERMERCADO REAL DE ICARAÍ LTDA (Sucessora de VIEIRA IRMAO E CIA LTDA) [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 348, que declara extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0261000-82.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE TAVARES DE CARVALHO [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: ILS DORMAN DO BRASIL LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: ANDRE GUSTAVO GARCIA GOULART [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: FRANCISCO DE PAULA COELHO SANTOS, Réu: LIDERIS ASSESSORIA E FOMENTO COMERCIAL LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: TIC PROJETOS E IMPLANTACAO DE SISTEMAS LTDA, Réu: Socio da 2a Rda: LUIZ SERGIO AUGUSTO BORGES, Réu: Socia da 2a Rda: ARMINDA DE CARVALHO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nDiga o exequente em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289000-34.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SILVA CORREA JUNIOR [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB PROF ZEL SERV REP MANUT LTDA [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO SILVA CORREA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 354/359. \r\n\r\nProcesso: 0291900-63.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MARIANO SILVA REP P/ MAE [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO VECTRA LTDA, Réu: ZALMIRES JOSE DA COSTA , Réu: ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA, Réu: ISABEL TRANCOSO DA COSTA, Réu: ANA LUCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MARIANO SILVA REP P/ MAE\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 250, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293800-32.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira da Costa [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO Lux Conservacao e Obras Ltda ME - N/P MARIA ELIANE HONORATO SILVA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Estaleiro Mauá S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Oliveira da Costa\r\n\r\nAtender a promoção de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0294400-10.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Girao dos Santos (OAB: RJ 78996 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JOSE SOARES, Estaleiro Mauá S.A., Réu MAUA JURONG S/A, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 559 no prazo preclusivo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312400-19.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nRéu: NECTA JUICE SUCOS LTDA-N/PSOCIA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDizer sobre a promoção da contadoria em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310100-69.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Joaquim do Nascimento [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Joaquim do Nascimento\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-27.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUCIO DE OLIVEIRA ROUPA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LUCIO DE OLIVEIRA ROUPA, Réu PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nCiência de que será expedido alvará na forma do despacho de fls. 406. Reclamante: Contraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318400-93.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL FERNANDES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ESPECIALIZADOS LIMPEZA MAO OBRAS LTDA [Adv. Luis Paulo Lessa de Assis (OAB: RJ 41242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL FERNANDES\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0319300-71.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA MOREIRA MOTA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA FISIOTERAPIA REABILITACAO PHISIUS LTDA [Adv. Katia Ribeiro Baars (OAB: RJ 1105 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA MOREIRA MOTA\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 2520/2012. \r\n\r\nProcesso: 0338400-85.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALPH PEREIRA BARROS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut RALPH PEREIRA BARROS\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0327200-71.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA OLIVEIRA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: DON CHOFO LTDA ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DON CHOFO LTDA ME\r\n\r\nCiência que convolado em penhora o deposito recursal e, não havendo objeção, o valor será liberado em favor do Reclamante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0394900-11.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIRA ALVES ROSA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIRA ALVES ROSA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002178-40.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roza da Conceição [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcel Coop Trab Mult de Mão de Obra Especializada ou Não Ltda., Réu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nAdequar seus cálculos às promoção de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0002204-38.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes da Silva [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda., Aut Paulo Nunes da Silva \r\n\r\nPara ciência de que a oitiva da testemunha no juizo deprecado foi marcada para o dia 25/09/2013 às 14:10h. \r\n\r\nProcesso: 0221300-46.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERNANDO SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERNANDO SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-95.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO FERNANDES GONCALVES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos LTDA [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)], Réu: ARELLY VITAL BARCELLOS MAIA, Réu: RODOLFO BARBOSA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO FERNANDES GONCALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0205700-67.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Fidelis da Silva [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Volkpan Ltda-ME N/P SOCIO CARLOS ROBERTO ALVES PINHO, Réu: E. C. Niterauto Centro Automotivo Ltda. - ME, Réu: Euclides Alves de Pinho Filho (sócio), Réu: Carlos Roberto Alves de Pinho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Fidelis da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0002093-54.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Lanza Carvalho [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Show Clínica Veterinária Ltda. [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Show Clínica Veterinária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0209600-87.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Silva [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pandurata Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nId: 1534866"
                            ],
                            "1534865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2013\r\n\r\n0230700-69.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Cesar Campos Sant´Anna e Outros\r\n\r\nExecutado: FRIMA POCHACZEVSKY TREIGER,Jagoda Moveis Ltda N/P SOCIO ISSAC POCHACZEVSKY TREIGER,ISAAC POCHACZESKY TREIGER\r\n\r\nPelo presente fica citado FRIMA POCHACZEVSKY TREIGER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.879,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jagoda Moveis Ltda N/P SOCIO ISSAC POCHACZEVSKY TREIGER,Jagoda Moveis Ltda N/P SOCIO ISSAC POCHACZEVSKY TREIGER,ISAAC POCHACZESKY TREIGER\r\n\r\nPelo presente fica citado Jagoda Moveis Ltda N/P SOCIO ISSAC POCHACZEVSKY TREIGER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.879,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISAAC POCHACZESKY TREIGER,Jagoda Moveis Ltda N/P SOCIO ISSAC POCHACZEVSKY TREIGER,ISAAC POCHACZESKY TREIGER\r\n\r\nPelo presente fica citado ISAAC POCHACZESKY TREIGER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.879,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0228800-56.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS TANIRA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: CAPITAL SERVICES DO BRASIL S/C LTDA,IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CAPITAL SERVICES DO BRASIL S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.296,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0327200-71.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nExecutado: DON CHOFO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado DON CHOFO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.720,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217600-33.1995.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: HAROLDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO GALLUZI OLIVEIRA,SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,VALMIR DE SOUZA PAULA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO GALLUZI OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.580,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALMIR DE SOUZA PAULA (SÓCIO),SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,VALMIR DE SOUZA PAULA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado VALMIR DE SOUZA PAULA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.580,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0220000-10.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA LUCINETE BATISTA RODRIGUES e Outros\r\n\r\nExecutado: CAIO FABIO D´ ARAUJO FILHO - CPF 053 383 602-68,AEVB ASSOCIACAO EVANGELICA BRASILEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CAIO FABIO D´ ARAUJO FILHO - CPF 053 383 602-68, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.970,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534865"
                            ]
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                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1533898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000186-67.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Paulo Marques Gama [Adv. Fatima Lucia Macedo Duarte Novis (OAB: RJ 131832 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais , Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Marques Gama\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0193700-20.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA DA SILVA CARLESSO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MASTER SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE [Adv. Sergio Rockert (OAB: RJ 19066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA DA SILVA CARLESSO\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de atualização de fls.286 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038200-19.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLINO BELARMINO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.634 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0361200-91.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLINDO GUEDES [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN Reparos e Serviços Ltda ME, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nTomar ciencia da penhora, nos termos do art.884 da CLT, bem como da decisão de fls.199. \r\n\r\nProcesso: 0001143-05.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques Ramos [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento das obrigações vencidas, sob pena de expedição do alvará e penhora pelo valor mencionado às fls.29. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047200-53.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Lima Muniz [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA A/C DPTO. JURIDICO [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA A/C DPTO. JURIDICO, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias ou, no mesmo prazo mencionado, autorizar a dedução do valor sobre valor existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0110700-15.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Rangel de Almeida [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)], Aut: Anna Carolina Rangel de Almeida (Representada pelo Genitor Milton Mendonça de Almeida) [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Rangel de Almeida (Representada pelo Genitor Milton Mendonça de Almeida)\r\n\r\nFornecer o CPF e endereço da menor Anna Carolina Rangel de Almeida. \r\n\r\nProcesso: 0001782-57.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Coutinho de Moraes [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: Bipel Serviços Postais Ltda. - ME [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: Norman Macpherson Garcia de Paiva , Réu: J e Rios Comércio e Serviços Postais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bipel Serviços Postais Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0159100-02.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE RODRIGUES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o recolhimento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0133300-83.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Renato das Neves Taveira [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Servicos e Reparos Navais Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Renato das Neves Taveira, Réu Naproservice Servicos e Reparos Navais Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-11.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pereira da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Aut Maria Jose Pereira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-65.1996.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: CONSTANTINO SOARES DA COSTA [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)], Aut: LUIZ VALENTIM [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)], Aut: PAULO SERGIO TEODORO PRADO [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO - SERVE - [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSTANTINO SOARES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.353 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0075600-13.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cardoso Martins [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebras Engenharia Brasileira Ltda. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cardoso Martins \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0363900-45.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA BASTOS DA SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Santos Dumont Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)], Réu: Espólio de Aulio Abilio Santos Costa, Réu: Espólio de Justino Francisco Ramalho, Réu: Espólio de Victor Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA BASTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.149 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0351900-47.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIA GOMES DE LEMOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA GOMES DE LEMOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.81 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0315200-38.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN CARLOS PEREIRA PERES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: SO A RIGOR NITEROI ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN CARLOS PEREIRA PERES, Réu SO A RIGOR NITEROI ROUPAS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240100-14.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO SILVA BASTOS [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Banco do Brasil Niterói [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Banco do Brasil Niterói, Aut NELIO SILVA BASTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219100-74.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Chaves Rangel [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Chaves Rangel\r\n\r\nJuntar a certidão de habilitação de dependentes junto à Previdência Social ou certidão exarada pelo referido órgão em que conste, expressamente, sua validade para os fins da Leil 6.858/80. \r\n\r\nProcesso: 0175800-04.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA FREITAS [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A & C TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERREIRA FREITAS\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0195700-07.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARIA DA SILVA DE SOUZA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nacional [Adv. Felismar Guilherminio Pessoa Pacheco (OAB: RJ 56429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Nacional , Aut FRANCISCA MARIA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0211300-92.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mota Rodrigues [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão JMJ Ltda. ME, Réu: João Cecílio de Souza, Réu: João Alexandre Canes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mota Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.83 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006400-55.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucinei Teixeira de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Rangel Revestimentos Ltda Me [Adv. Marcio Portugal Goncalves (OAB: RJ 90271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucinei Teixeira de Souza\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0217800-14.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Borges Pereira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fourtec Manutencao Naval e Industrial Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Borges Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124100-52.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina de Fatima Cruz da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilma Vaz de Mesquita (espólio de) [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilma Vaz de Mesquita (espólio de)\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0207600-74.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Sergio Pinto Correia [Adv. Nelson Dalles Gonçalves (OAB: RJ 130488 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinisa Mirae Veículos Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Sergio Pinto Correia\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181800-49.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Farias dos Santos [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Icarai Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Pablo Brito dos Santos, Réu: Rosangela Peçanha da Silva Brito dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Farias dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0296300-02.2004.5.01.0243 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brasil S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.600 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000952-28.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vito Rangel de Luca [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Eduacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vito Rangel de Luca \r\n\r\nIndicar e qualificar os profissionais que atualmente se utilizam do espaço cedido pela executada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298500-26.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE AZEVEDO GONCALVES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: HEDA MARA CYPRIANO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO LIMA FIGUEIREDO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: MARIA SONIA CAMINHA SERPA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A, nova denominação de Banco Itaú S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO LIMA FIGUEIREDO\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 10 dias, observados os esclarecimentos da promoção e despacho de fls.505. \r\n\r\nProcesso: 0099400-70.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo da Cunha Pires [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Eduardo da Cunha Pires\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 10 dias, observados os esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.118. \r\n\r\nProcesso: 0186100-30.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao R. da Silva [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksi Comercio Varejista de Otica Ltda [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ksi Comercio Varejista de Otica Ltda, Aut Maria da Conceicao R. da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos de fls.138 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0092700-69.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA HONORIO [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: Botticelli Pizzaria LTDA ME [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA SILVA HONORIO\r\n\r\nJuntar aos autos documento comprobatório do valor efetivamente sacado através do alvará de fls.124, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-84.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda. \r\n\r\nJuntar os controles de jornada dos meses que indicam não estarem cobertos pelos registros de presença, apresentando novos calculos com as retificações pertinentes, sob as penas elencadas no art.359 do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-87.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE DA SILVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: LAERTE MARCELINO DA SILVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: J MACEDO ALIMENTOS S/A [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE DA SILVA, Réu J MACEDO ALIMENTOS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-74.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GERONIMO ATHANASIO [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON GERONIMO ATHANASIO\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 10 dias, observados os esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.75. \r\n\r\nProcesso: 0125600-27.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-09.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pinto da Coceicao [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: R B Empregos Temporarios Ltda., Réu: Cengemont Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pinto da Coceicao\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1533898"
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                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2013\r\n\r\n0058500-31.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO JOAO DA SILVA (MENOR)\r\n\r\nExecutado: MARTINUS THEODORUS COX,Martinus Industria e Comercio de Alimentos Ltda,PETRUS ANTONIUS JANSEN \r\n\r\nPelo presente fica citado MARTINUS THEODORUS COX, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.639,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0260300-18.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA LUIZA SABINO CORDEIRO\r\n\r\nExecutado: COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA\r\n\r\nPelo presente fica citado COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 898,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0383400-63.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DA COSTA PLACIDO\r\n\r\nExecutado: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA,Municipio de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica citado UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.457,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533894"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000870-26.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Almeida de Souza \r\n\r\nRéu: União dos Amigos Sub Empreiteira de Mão de Obra e Serviços Ltda., Cael Serviços de Construções Ltda., Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União dos Amigos Sub Empreiteira de Mão de Obra e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001619-77.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lázaro Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçú Serviços Gerais Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KCG Iguaçú Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533895"
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                            "1533896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0254200-52.1992.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Nazaro (OAB: RJ 114561 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0298900-98.2001.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Soares de Souza Nunes (OAB: RJ 193979 E)\r\n\r\nRogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001775-31.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nRosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067500-21.1999.5.01.0243 - ACP - Carga: Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112100-15.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Enrico Soeiro Tadiello (OAB: RJ 191051 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134600-22.2001.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nPaulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0307100-07.1995.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alessandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 180162 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021500-31.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 180373 D)\r\n\r\nMaria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000473-64.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Leornardo Oliveira de Seixas Franco (OAB: RJ 144862 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226100-87.1992.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 180373 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-72.1988.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 D)\r\n\r\nRenata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000485-49.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Thiago de Medeiros Ramos (OAB: RJ 191786 E)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001163-64.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121500-53.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Daniela Bernardo Gonçalves Freitas (OAB: RJ 110773 D)\r\n\r\nMauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143500-47.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Aline Blheiro Vidal (OAB: RJ 193738 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066800-84.1995.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Soares de Souza Nunes (OAB: RJ 193979 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114500-17.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Teixeira Pinto (OAB: RJ 143404 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113100-94.2001.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nAndre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198400-77.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 D)\r\n\r\nLuciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182200-06.1982.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 D)\r\n\r\nRodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185000-06.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Renato Kelly Amim (OAB: RJ 149813 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0322900-07.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nAnderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000180-65.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 D)\r\n\r\nMadalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228200-92.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 D)\r\n\r\nDenise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001675-13.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 D)\r\n\r\nCristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000524-12.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 D)\r\n\r\nFernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230400-48.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Suelen dos Santos Amoedo (OAB: RJ 195709 E)\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121900-09.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Suelen dos Santos Amoedo (OAB: RJ 195709 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051900-23.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017700-43.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000818-98.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067100-55.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nMarcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042200-42.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 D)\r\n\r\nJose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137600-59.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 D)\r\n\r\nAlex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-40.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 D)\r\n\r\nAlcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085900-68.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0357800-69.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nCesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141900-45.1995.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nLia Souto (OAB: RJ 1761 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001722-21.2010.5.01.0243 - RTSum - Carga: Rafael Souto Carvalho (OAB: RJ 188826 E)\r\n\r\nAgnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0335000-81.2003.5.01.0243 - RTSum - Carga: Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045700-97.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118900-25.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081000-08.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0281100-18.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Raquel Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 198123 E)\r\n\r\nDomênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004400-87.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533896"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0200800-30.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima Stamm\r\n\r\nRéu: Peça gás Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Peça gás Comércio e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533897"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 31/7/2013\r\n\r\nProcesso: 0000797-17.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Gomes Martins [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: E2S Empreiteira de Mão de Obra Ltda. , Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos E. Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Gomes Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da 1ª Reclamada. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001964-06.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Oliveira Accacio [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Médicos Med Doctors Ltda., Réu: Condomínio do Itaipu Multicenter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Oliveira Accacio\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-65.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Araujo Frota [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Drogaria Popular de Niterói Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Araujo Frota , Réu Super Drogaria Popular de Niterói Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001924-92.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Penna Lindenmayer [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Desportivo Water Fit Ltda. [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Desportivo Water Fit Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-17.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Avelino de Souza [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sefra de Mesquita Instalacoes Ltda. N/P SERGIO FRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Réu: Posto de Gasolina Engenhoca Ltda., Réu: Auto Posto Niteroi II Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sefra de Mesquita Instalacoes Ltda. N/P SERGIO FRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-19.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson dos Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o teor da certidão de fls. 23, verso, tem-se por quitados os valores confessados como devidos e orfetados pelo Consignante, e via de consequência, julga-se extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, II, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0423100-82.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA ARAUJO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nVenha a parte autora com cópia da decisão que decretou a falência ou recuperação judicial, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-93.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Mendonça Fiuza [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Mendonça Fiuza \r\n\r\nVista à parte autora da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 122/261. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-02.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heyla Crispim Teixeira [Adv. Débora Monnerat Floriano (OAB: RJ 162233 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Travel Tours Viagem e Turismo Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heyla Crispim Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da testemunha. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-49.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Gusmão [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Gusmão\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, VIII, CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0264000-86.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA JORGINETE DA SILVA JACINTO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA, Réu: Cia Brasileira de Distribuicao [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA JORGINETE DA SILVA JACINTO\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-30.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Carlos de Souza Belo [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Carlos de Souza Belo\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da testemunha. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-62.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231600-82.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDO VITORINO DA SILVA [Adv. Lusinete Silva de Oliveira (OAB: RJ 106279 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO VITORINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da Reclamada. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-74.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gonçalves de Assis [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Mania Moto Entregas Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gonçalves de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da Reclamada. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258800-40.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLAUSBER BRASILEIRO VIEIRA [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)], Aut: ELVANIR FUCTUOSO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-21.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Andrade [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Camponesa de Niteói Ltda. - ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues Andrade, Réu Lanchonete Camponesa de Niteói Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-11.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Adame Pacheco [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Adame Pacheco\r\n\r\nVenha a parte autora com as demais peças necessárias à expedição da carta precatória (contestação, procurações, ata de audiência e quesitos). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-32.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosângela de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Benefícios, Réu: Associação Brasileira de Profissionais Técnicos, Réu: Corpore Administradora de Benefícios em Saúde Suplementar Ltda., Réu: ASPUB - Associação dos Servidores Públicos do Brasil, Réu: UNIMED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosângela de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª e da 2ª Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-30.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubiratan Resende José Vianna [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ubiratan Resende José Vianna\r\n\r\nTomar ciência do e-mail juntado aos autos às fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0001795-87.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sardinha Mesquita [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sardinha Mesquita\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-77.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002337-71.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Chaves da Silva [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Chaves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da testemunha. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-52.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Cardinot Silva Tavares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Caio Valerio G. Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Cardinot Silva Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241600-20.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIA CARVALHO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-05.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ribeiro Sobral Neto [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: ART - Consultoria & Cobrança Ltda. - EPP [Adv. Rejane Baptista Marques (OAB: RJ 85606 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: REDECARD S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ART - Consultoria & Cobrança Ltda. - EPP, Réu Banco Bradesco S.A., Réu REDECARD S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002217-91.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Vieira Diniz [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Vieira Diniz\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 20/23. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-60.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Magalhaes Paiva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Magalhaes Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-18.2008.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Vinicius Pires Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-43.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silma Ferreira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Levados da Breca Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Levados da Breca Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002225-68.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Manhaes de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Manhaes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 20/22. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-03.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Silva Gonçalves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Silva Gonçalves , Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001781-69.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Silas dos Santos [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Charitas Restaurante Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Silas dos Santos, Réu Carmine Marasco Charitas Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-36.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida Vieira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebecas Wanderley - Comercio de Calçadose Bolsas [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida Vieira , Réu Rebecas Wanderley - Comercio de Calçadose Bolsas \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-74.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Estabelecimento de Cultura Fisica Esportes Terrestres, Aquaticos e Aeronauticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Halternativa Academia de Ginástica [Adv. Felipe Taveira Lopasso (OAB: RJ 136100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halternativa Academia de Ginástica , Aut Sindicato de Estabelecimento de Cultura Fisica Esportes Terrestres, Aquaticos e Aeronauticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, incisos IV e VI, do CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-53.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAVID DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACINAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-20.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaella Ramos de Oliveira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: KKNIT Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KKNIT Artigos Esportivos Ltda., Aut Rafaella Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208700-13.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAINY NUNES HENTHZY DE SOUZA SOARES [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1534926"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0076800-62.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: GROSMAR COMERCIO DE PESCA LTDA ME, TANIA MARQUES GROSSI , LUIZ AFFONSO GROSSI \r\n\r\nPelo presente fica m TANIA MARQUES GROSSI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-18.2008.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcus Vinicius Pires Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Vinicius Pires Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534925"
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                                "EXPEDIENTE 01/08/13\r\n\r\nProcesso: 0001293-77.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Giuseppina Donato [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ - Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Giuseppina Donato, Réu ASPERJ - Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da decisão de fls.105/108. \r\n\r\nProcesso: 0167500-71.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bispo dos Santos [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bispo dos Santos, Réu Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. - ME\r\n\r\nCiência dos despachos de fls.170 verso e 172. \r\n\r\nProcesso: 0113100-10.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva [Adv. Jose Carlos Faustino (OAB: RJ 111755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sala de Educar Ltda [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Grafite Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sala de Educar Ltda, Aut Walter da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega da guia TRCT no dia 14/08/13, às 14:00 horas, devendo o autor comprovar o valor recebido de FGTS mediante extrato atualizado da conta vinculada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-19.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mendonça de Farias [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrelplan Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)], Réu: Rossi Residencial SA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mendonça de Farias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000424-80.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Barbosa Santos [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Lar Interlink [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Lar Interlink , Aut Lucimar Barbosa Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001799-24.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Caroline Pedro Demori [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Mak Idiomas Ltda. - ME [Adv. Gilberto Coelho Barbosa Cabral (OAB: RJ 127388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mak Idiomas Ltda. - ME\r\n\r\nNada a deferir, ante o nov patrocício da ré (fls. 82). \r\n\r\nProcesso: 0002138-12.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luis Melo Pinto [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002311-70.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marins de Faria [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-84.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flavia Costa Mangueira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: KSVS Promocoes e Eventos Ltda (Festa e Cia) [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KSVS Promocoes e Eventos Ltda (Festa e Cia)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000637-86.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes de Sousa [Adv. Marisol Velo Martinez (OAB: RJ 173632 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Secretaria Estadual de Saude, Réu: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Gomes de Sousa\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da 1ª reclamada, em 30 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000639-56.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Clair de Alvarenga Silveira [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvino Clair de Alvarenga Silveira\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da 1ª reclamada, em 30 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000701-96.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Moledo Celestino [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Moledo Celestino\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da1ª reclamada, em 30 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000959-43.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Carvalho Madureira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviço Jotage Comestíveis Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Carvalho Madureira\r\n\r\nNada a deferir, não comprovada a concessão do benefício e nem que o crédito ocorra na conta em que foi feito o bloqueio. Ciência do despacho de fls.68. \r\n\r\nProcesso: 0008700-42.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leckar Antunes [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Leckar Antunes , Réu Globex Utilidade S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.231, devendo a executada depositar o valor dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-19.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geórgia Souza de Queiroz [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Geórgia Souza de Queiroz\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-39.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira de Castro [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JB Fernandes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora JB Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002104-37.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danusa de Ávila [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Agatha Gioielli Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agatha Gioielli Comércio de Roupas Ltda. , Aut Danusa de Ávila \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-18.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Velasco Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vania Velasco Chaves\r\n\r\nCiência da audiência de instrução no dia 01/10/13 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0199000-92.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy da Costa Medina [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy da Costa Medina, Réu Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 01/10/13 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000186-61.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Pereira da Costa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbattatta Grill Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Pereira da Costa\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da reclamada, em 30 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001018-34.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Pereira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO pagamento do acordo foi a destempo. O bloqueio refere-se à multa. Ciência do despacho de fls.50. \r\n\r\nProcesso: 0001104-65.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nunes de Almeida [Adv. Marcella Daibert Salles (OAB: RJ 133833 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shopping Itaipu Serviços e Comércio de Automotivos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Nunes de Almeida \r\n\r\nCiência da audiência no dia 17/09/13 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001049-51.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Maleval Fernandes [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviços Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Maleval Fernandes, Réu Sicor Rio Serviços Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência de instrução no dia 08/10/13 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001918-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Móises do Carmo Oliveira [Adv. Cleber Goncalves Loureiro (OAB: RJ 102405 - D)]\r\n\r\nRéu: Daiichi Sankyo Farmacêutica Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daiichi Sankyo Farmacêutica Ltda, Aut Móises do Carmo Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 1005/1010, em 05 dias sucessivos permeados por 05 \r\n\r\nProcesso: 0001903-45.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Serviços Ltda., Aut Robson Soares\r\n\r\nCiência da mensagem eletrônica de fls. 106. Ciência da audiência no dia 09/09/13 às 09:20 horas na 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001590-84.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Balbo Monnerat [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Balbo Monnerat\r\n\r\nDeferido o requerido por 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001606-09.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro da Costa [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar Reparos e Manutenção em Geral Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro da Costa \r\n\r\nCiência da audiência no dia 25/09/13 às08:50 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001168-80.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina de Souza Pereira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-07.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gomes [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes\r\n\r\nCiência da audiência no dia 08/10/13 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000219-56.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Caldas Fernandes da Luz [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Klopper Serviços Empresariais Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE, Aut Fabricio Caldas Fernandes da Luz\r\n\r\nCiência da decisão de fls.85/87. \r\n\r\nProcesso: 0000658-62.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Ribeiro da Silva Junior [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Exellence RH Serviços Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ribeiro da Silva Junior \r\n\r\nCiência da retirada de pauta, devendo manifestar sobre petição de fls.23/24, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-94.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe José da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Barão 398 Ferragens e Iluminações Ltda. [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)], Réu: Palmira de Jesus Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barão 398 Ferragens e Iluminações Ltda., Aut Felipe José da Silva\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 29/08/13 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000036-80.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Viana [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza Viana, Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 01/10/13 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001318-90.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cristina Mayworn [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Cristina Mayworn , Réu Procordis S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-92.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Cunha [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. ME [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Cunha, Réu Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. ME\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 29/08/13 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0001404-61.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Silva de Souza [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Master do Fonseca, Aut Fagner Silva de Souza\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 29/08/13 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0128800-60.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Coelho Saldanha [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Rogério Coelho Saldanha\r\n\r\nPartes: Ciência da audiência no dia 29/08/13 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nAutor: Ciencia da homologação dos cálculos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001245-89.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Oliveira Pedro [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Médica Fluminense [Adv. Alexis Japiassu Maia Junior (OAB: RJ 117425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Médica Fluminense , Aut Carlos Luiz de Oliveira Pedro \r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 29/08/13 às14:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001543-47.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audiran José Lopes da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Realrep Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audiran José Lopes da Silva, Réu Realrep Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 29/08/13 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0200800-29.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentina Conceicao da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Trenzinho do Abc Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: HELOISA BOLCKAU BRITO FERNANDES, Réu: NILTON BRITO FERNANDES FILHO [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valentina Conceicao da Silva\r\n\r\nCiência dos resultados das pesquisas. Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000644-15.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Rodrigues Netto [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatech 300 Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: Estaleiro Silas Shiptec [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Silas Shiptec, Aut João Alves Rodrigues Netto, Réu Seatech 300 Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls.89/90 no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando pelo autor, cf fls.87. \r\n\r\nProcesso: 0039200-28.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Andrade Raphael [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Ras Raylight Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Andrade Raphael\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-14.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ieda Neto de Moraes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilijo Transportes de Mudancas e Cargas Ltda [Adv. Antonio Carlos Freiria Lopes (OAB: RJ 47900 - D)], Réu: Iracema Magalhães Bastos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Neto de Moraes\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000239-13.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho de Oliveira [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Costa do Sol [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042000-63.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleides da Silva Deca [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleides da Silva Deca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do imposto de renda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-02.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Amancio Pontes [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda da Coopemp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Amancio Pontes\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0023700-19.2008.5.01.0245 - ExCCP\r\n\r\nExte: Nizia Maria Pontes [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nExdo: Centro Educacional Vivenciar Ltda., Exdo: Simone Cristina Casemiro de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nizia Maria Pontes\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0076600-76.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Ferreira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Niter Comércio de Drogas Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Ferreira\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000732-53.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Glaucio Conceição [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói e Terc Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte de Niterói e Terc Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000482-88.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rodrigues Tavares [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Vocelo Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Roberta Luisa Vailoratti de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rodrigues Tavares \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000642-45.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella de Lourdes Sá Rego [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stella de Lourdes Sá Rego \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0002146-63.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Dias Lopes [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Moema Bloco A [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Moema Bloco A \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001943-61.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Sousa Manhães [Adv. Jacqueline Pereira Lessa (OAB: RJ 128888)]\r\n\r\nRéu: Rosane Tavares dos Santos [Adv. Manoela Inocencio da Silva (OAB: RJ 150577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Sousa Manhães , Réu Rosane Tavares dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 14/08/13, às 14:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-96.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Pedro do Patrocínio [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Aliança S.A. - Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinei Pedro do Patrocínio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001196-77.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos Pires [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Rener S.A. [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Santos Pires \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002302-11.2011.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação AV 2411 Ltda. [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação AV 2411 Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002237-16.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Gomes da Costa [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Assistência Niterói e São Gonçalo Ltda. [Adv. Monica Maria Chaves de Souza (OAB: RJ 72907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Assistência Niterói e São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprove os pagamentos das parcelas do acordo, bem como comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 48 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002354-07.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Portugal Cardoso [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundoseg Equipamentos de Proteção Individual Ltda. [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Réu: Topseg Equipamentos de Proteção Individual Ltda. [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundoseg Equipamentos de Proteção Individual Ltda., Réu Topseg Equipamentos de Proteção Individual Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212500-94.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Joaquina Gama Nascimento [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubini Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Joaquina Gama Nascimento\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001803-90.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Filho [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002064-89.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alison de Figueiredo Gonçalves [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alison de Figueiredo Gonçalves\r\n\r\nCiência do despacho de fls.203, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001949-34.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento da Silva Braga [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro - Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento da Silva Braga, Réu Estaleiro Mauá Petro - Um S.A.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 20/08/13 às 09:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de S. Gonçalo para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001993-87.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria Alves Ferreira [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Ildo de Oliveira Nascimento [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ildo de Oliveira Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 10 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142700-76.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alan Conrado Baptista [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Química Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Química Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0172100-72.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Paula Andrade [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Tio Irineu Ltda., Réu: Lucia Pereira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Paula Andrade\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0119900-88.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Conceição da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Conceição da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-09.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Moreira de Sousa [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Moreira de Sousa\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001325-19.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Fontes de Carvalho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001991-83.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Souza da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Souza da Silva \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001368-87.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre Oliveira de Moura [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandre Oliveira de Moura\r\n\r\nManifestar sobre ofício da Receita Federal acautelado na Secretaria, por 15 dias. Na inércia, a execução será suspensa por um ano, na forma do art. 40 da Lei Nº 6.830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000648-23.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos [Adv. Paulo César Souza de Andrade (OAB: RJ 146030 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: M E M Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M E M Gestão Empresarial Ltda., Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000734-23.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Moreno da Silva [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isotopos de Niterói Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Moreno da Silva , Réu Serviços de Radioterapia e Isotopos de Niterói Ltda. , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nCiência da decisão de fls.350/351. \r\n\r\nProcesso: 0048900-62.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rangel Marinelli [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rangel Marinelli\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000581-87.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pereira Monteiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Just Outdoor Móveis Ltda. ME [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Just Outdoor Móveis Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000651-41.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicelio Antonio da Silva [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0015000-25.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jan Gomes da Silva [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridional Construcoes e Reformas Ltda, Réu: Halilton Daniel de Brito, Réu: Cleusimar Righetti Moreira de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jan Gomes da Silva\r\n\r\nNada a deferir quanto às pesquisas. Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0061100-04.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Duarte Picoli [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niteroi, Aut Dilma Duarte Picoli\r\n\r\nCiência de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0070500-71.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Cores Filho [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Nimarf S Construções Ltda. - ME, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Cores Filho\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0033300-64.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Freitas Domingos [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Freitas Domingos\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001286-56.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pereira da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0081400-16.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Sirley Martins Barbosa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000352-98.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Santos Diogo [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001202-55.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Siqueira Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Siqueira Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001448-17.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Souza Lima [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Klacon Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Souza Lima\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0115200-69.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselmo Pimentel de Araujo [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselmo Pimentel de Araujo\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0043300-26.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Batista dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Caminho das Pedras Decorativas Ltda. ME, Réu: Andrea do Nascimento Ferreira de Lima, Réu: Alex Carvalho do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Batista dos Santos\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nId: 1535480"
                            ],
                            "1535478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0002201-37.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elanisleo Carneiro de Souza \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Camargo Corrêa Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Siqueira da Silva Lopes da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535478"
                            ],
                            "1535479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0104100-83.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Thathatha Barato Comércio de Gênero Alimentícios Ltda., Ricardo Fernandes de Queiroz, Pablo Brito dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Fernandes de Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-96.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Granato\r\n\r\nRéu: H Macedo Reparos e Reformas Ltda. - ME, DR Resolve\r\n\r\nPelo presente fica m DR Resolve, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.38/40. \r\n\r\nProcesso: 0001610-46.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Oliveira \r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. , Vig Master\r\n\r\nPelo presente fica m Master Empreendimentos e Serviços Ltda. , Vig Master, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.153/155. \r\n\r\nProcesso: 0000278-10.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Camargo Alves \r\n\r\nRéu: Esfera Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Esfera Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001609-27.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Simão Leckar Alves\r\n\r\nRéu: Theo Video e Modas 648 Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Theo Video e Modas 648 Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-23.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., M E M Gestão Empresarial Ltda., World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535479"
                            ]
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                    "6ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "06ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000675-95.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Matta Freire [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\napresentar, no prazo de 05 dias, documentos legíveis, tendo em vista apetição de fl.114/126, enviadas via e-doc, encontram-se apagadas. \r\n\r\nProcesso: 0002203-04.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeni Santos de Azeredo [Adv. Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 150,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000932-23.2013.5.01.0246 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fábio do Nascimento Moura [Adv. Luciana Irene Veras de Souza (OAB: RJ 159688 - D)]\r\n\r\nRéu: Força e Forma 173 Esportes e Lazer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio do Nascimento Moura\r\n\r\nAtualizar o seu cadastro junto ao TRT, tendo em vista a devolução da notificação, com a informação de que mudou-se. \r\n\r\nComparecer a audiência inicial designada para o dia 11/09/2013 às 09:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000057-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Conceição Alves [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbrás Seviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Conceição Alves \r\n\r\nIndeferido o requerimento de fl.168, devendo promover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000039-03.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Esteves dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Esteves dos Santos \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-66.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Assad Naim [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, os dados necessários para atendimento do despacho de fl.814, ciente de que o silêncio importará no arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0009700-45.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mattia Angelo Cingolani [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundacão Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mattia Angelo Cingolani\r\n\r\nContestar embargos à execução opostos pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000158-90.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemir de Vasconcellos [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: União Quimica Farmacêutica Nacional S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemir de Vasconcellos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-84.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Levi Azevedo de Mello [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda n/p Rebeca Daylac [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michell Levi Azevedo de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.470/497, no prazo de 10 dias, inclusive para informar em que fase se encontra a liquidação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000344-50.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Silva [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nCiência de que o presente feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0053000-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani das Gracas Mouta Santos Junior [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernani das Gracas Mouta Santos Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-97.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Andrade Monteiro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S. A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Marco Antônio de Andrade Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos, pela 1ª Reclamada (fl.779/789) e 2ª Reclamada (fl.751/768), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-08.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Arthur Martins dos Santos [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-92.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayana Paiva da Silva [Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 - D)]\r\n\r\nRéu: Dress To Clothing - Boutique Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayana Paiva da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-37.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale , Aut Oswaldo Luiz da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos, pelo Reclamante(fl.253/257), e, 2ª Reclamada(fl.244/250), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-43.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Abreu Cardoso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Abreu Cardoso\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, ante o motivo da devolução da notificação de fl.855. \r\n\r\nProcesso: 0001162-65.2013.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Ingá Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Liberal Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Ingá Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, atualizados até a presente data, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001266-91.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rocha Gomes [Adv. Edil Lopes da Silva (OAB: RJ 133829 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rocha Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa e Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Costa e Silva, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.714. \r\n\r\nProcesso: 0001218-98.2013.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Paula Marinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nContraminutar o presente agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-83.2013.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Norte Empreendimentos Ltda. [Adv. Elisa Americano (OAB: RJ 127886 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Pereira da Silva [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Pereira da Silva \r\n\r\nContraminutar o presetne agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-79.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Couto de Almeida [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Aut Érica Couto de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 421,61 pela 1ªré. \r\n\r\nProcesso: 0002216-03.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lessa Araújo [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Lessa Araújo\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a planilha de fl.80-verso, apresentada pela parte Ré, ciente de que foi indeferido o pedido de fl.86/87. \r\n\r\nProcesso: 0001905-12.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucíola Maria Musa Neves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucíola Maria Musa Neves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002054-08.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002093-73.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hullyana Angelli Nogueira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hullyana Angelli Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, no prazo de 10 dias, dizendo, inclusive, se desiste da prova pericial . \r\n\r\nProcesso: 0002110-41.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alvarenga da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alvarenga da Silva , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos, pelo Reclamante(fl104/105), e, pelo 2º Reclamado(fl.87/99) no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002317-83.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiara Correa Soares [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: HDRJ Telecomunicações e Comercios Ltda n/p Hans Luiz Silva Moreira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiara Correa Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002236-28.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neusa de Aquino Alves [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio - Centro Card. de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neusa de Aquino Alves \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os valores que entende devidos a titulo de diferenças do FGTS pelos depósitos não efetuados, com multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0002278-43.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Menezes da Silva Livramento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Flavia Menezes da Silva Livramento\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0002221-25.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Ribeiro Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veiculos Ltdal. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Ribeiro Filho , Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veiculos Ltdal.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, pelo Reclamante(fl.68/70), e, pela Reclamada(fl.71/72), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-28.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Charbel Moreira Nóra [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: Coluna Comércio de Persianas Ltda. - ME [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coluna Comércio de Persianas Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, os recolhimentos previdenciários, conforme item 10 do termo de acordo, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000053-84.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete de Araújo Terra [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabete de Araújo Terra \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, ciente de que não o fazendo, será a Reclamada instada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0000123-33.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Arcanja de Jesus [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Coelho Leite Chevrand\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Arcanja de Jesus\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1534110"
                            ],
                            "1534112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2013\r\n\r\n0001844-88.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danilo de Oliveira de Almeida \r\n\r\nExecutado: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. - ME,Fakiani Construtora \r\n\r\nPelo presente fica citado ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.442,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534112"
                            ],
                            "1534111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001133-49.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Bezerra da Costa \r\n\r\nRéu: Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda ME, Luiz Fernando Pinto de Camos Júnior , Mayara de Souza Netto Lucena , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000039-03.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Esteves dos Santos \r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. - EPP n/p César Augusto Baptista de Gusmão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002317-83.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiara Correa Soares\r\n\r\nRéu: HDRJ Telecomunicações e Comercios Ltda n/p Hans Luiz Silva Moreira e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m HDRJ Telecomunicações e Comercios Ltda n/p Hans Luiz Silva Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso ordinário de fl.79/91, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534111"
                            ]
                        }
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                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITEROI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001242-26.2013.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: SUELY DE SOUZA MELO [Adv. Luiz Claudio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72724 - D)]\r\n\r\nEgdo: Pastelaria e Restaurante Flor da Rodoviária Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)], Egdo: Tye Guimarães Marques [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)], Egdo: Luiz Claudio de Souza Melo, Egdo: Joaquim Magalhães de Melo n/p de Suely de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Tye Guimarães Marques \r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0002146-51.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santiago de Matos [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Pizzaria Ltda. [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)], Réu: Ighor Elson Pizzaria Ltda (NP/ sócio Elson Baptista da Cunha)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santiago de Matos \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 68, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-27.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Abreu [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do ERJ - PESAGRO-RIO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-97.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzane Vargas Cabral [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Coutinho Reis [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Vargas Cabral \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002331-21.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Junior Empreiteira Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as guias de FGTS e Seguro Desemprego, acostadas à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133900-53.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzardo Rodrigues da Fonseca Junior [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Dialcar Ltda. [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Marítimos Dialcar Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-44.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Souza Pauseiro [Adv. Anna Paula Maia Pauseiro (OAB: RJ 149963 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER RIO\r\n\r\nVenha a ré com os documentos mencionados na r. decisão de fls. 254/257. \r\n\r\nProcesso: 0002137-21.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamyra Iglesias Cataldo [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamyra Iglesias Cataldo\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002146-54.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Pereira Leal [Adv. Elizangela Machado da Costa (OAB: RJ 128170 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-09.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kurt Helmut Silveira Pereira [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método Pesquisa Projetos & Desenvolvimento , Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kurt Helmut Silveira Pereira \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0133600-91.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Duarte de Carvalho [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Leal Ferreira de Almeida (OAB: RJ 81958 - D)], Réu: PATRÍCIA CURVELLO MARTINS DE CASTRO (Sócio), Réu: ERICK MATESCO DE MEGRE (Sócio), Réu: ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS (Sócio), Réu: ROGÉRIO MAIA DE CASTRO (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDiga a executada em que local se encontram os bens indicados às fls. 125, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001408-63.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Luiz de Melo [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Luiz de Melo \r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 135, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-91.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Bezerra de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofs RJ Ltda. - Filial 01 [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ofs RJ Ltda. - Filial 01 , Aut Rafael Bezerra de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 356, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0001613-24.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Latini Cova [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Latini Cova, Réu Sociedade Educacional Plínio Leite\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-14.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Marinho de Souza [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Esperança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Marinho de Souza \r\n\r\nFornecer os dados informados às fls. 38, uma vez que a ré foi citada, não sendo possível, no entanto, proceder ao bloqueio eletrônico, sem a informação do CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0185900-30.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Conceição Antunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando da Conceição Antunes , Réu Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Réu Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos, devendo fornecer as cópias das peças que tenham em seu poder, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001869-64.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Freitas da Silva [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina King Kong Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Freitas da Silva \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000229-94.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cristina Santos de Souza [Adv. Cristina Maria Neri Domingues (OAB: RJ 68411 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analises Clínicas Kramer de São Gonçalo Ltda. [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Cristina Santos de Souza, Réu Laboratório de Analises Clínicas Kramer de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 12/08/2013, às 13:30 hs, para anotação de baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Após venha o Autor com seus cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-45.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirley Paim de Souza [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirley Paim de Souza , Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 177, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000564-45.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Natálio Monteiro Delpomo [Adv. Ronaldo Rodrigues Garcia (OAB: RJ 29397 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ciência e Tecnologia Maria Thereza Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Ciência e Tecnologia Maria Thereza Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-70.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Guimarães Sarlo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda., Réu Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda., Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda., Aut Ulisses Guimarães Sarlo\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando PROCEDENTES os pedidos 'a', 'b', 'c', 'd', 'e', 'f' e 'h', e IMPROCEDENTES os pedidos 'g', 'i', 'j', 'k', 'l' e 'm'. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-41.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Barbosa da Silva [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: ABX Climatização Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABX Climatização Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nId: 1533227"
                            ],
                            "1533228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2013\r\n\r\n0001400-52.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Itamar Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME,Pinto de Almeida Engenharia S.A.,Construtora Soares & Mota Ltda-ME (NP/sócioMarlene Mota Etiene),Construtora Soares & Mota Ltda-Me (NP/sócio Aldemir Soares Etiene)\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Soares & Mota Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.489,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000965-15.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderlei de Souza\r\n\r\nExecutado: Elson Baptista da Cunha,Grale´s Bar e Pizzaria Ltda. - ME,Elson Felisberto da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Elson Baptista da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.158,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elson Felisberto da Cunha,Grale´s Bar e Pizzaria Ltda. - ME,Elson Felisberto da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Elson Felisberto da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.158,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143200-39.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Damiana Silva \r\n\r\nExecutado: Washington Costa Rocha,Informática Alcântara - Formação de Profissionais Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Washington Costa Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.599,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032100-50.2007.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcella Teixeira Moreira\r\n\r\nExecutado: Danilo Ferreira Pinto (sócio) ,Escola Tecnica Dinastia Ltda.,Escola Técnica Dinastia Ltda (NP/sócio Alexandre Fonseca Faria Soares),Alexandre Fonseca Faria Soares (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Ferreira Pinto (sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.478,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000260-80.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Naira Beatriz Amorelli Gomes \r\n\r\nExecutado: E.P. de Souza Turismo e Viagens ,Edilson Pereira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado E.P. de Souza Turismo e Viagens , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.045,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192100-24.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deize Amado da Rocha\r\n\r\nExecutado: Ricardo de Oliveira Victorio (sócio),Polo Educacional Victorio Ltda,Paulo Wagner Pinheiro (sócio),Ivone Torres Pinheiro (sócia),Larissa de Souza Oliveira Victorio (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo de Oliveira Victorio (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.204,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002365-30.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Martins Soares\r\n\r\nExecutado: Alexandre Cordeiro,Torino Bar e Restaurante Ltda. - ME A/C Sócia MARIA DO CARMO DE MIRANDA CORDEIRO,Rossane de A Santos Comércio de Alimentos (NP/sócia Rossane de Almeida Santos),Patrícia Figueira Martins,Wagner Gomes,Theodoro Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Cordeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 761,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Theodoro Martins,Torino Bar e Restaurante Ltda. - ME A/C Sócia MARIA DO CARMO DE MIRANDA CORDEIRO,Rossane de A Santos Comércio de Alimentos (NP/sócia Rossane de Almeida Santos),Patrícia Figueira Martins,Wagner Gomes,Theodoro Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Theodoro Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 761,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533228"
                            ],
                            "1533229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001005-26.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Souza\r\n\r\nRéu: Vigimaster Guarda Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigimaster Guarda Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001003-56.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Diniz Pacheco\r\n\r\nRéu: MD Serviço de Reforma e Limpeza Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MD Serviço de Reforma e Limpeza Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001005-26.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Souza\r\n\r\nRéu: Vigimaster Guarda Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Condomínio Chácara Ubá, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001037-31.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Túlio dos Santos Marques Leitão\r\n\r\nRéu: GNC Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GNC Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: Inicial/ Emenda substitutiva nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000166-64.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Ramos de Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Souza Viana Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sociedade Educacional Souza Viana Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001998-69.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Araújo\r\n\r\nRéu: CNA Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CNA Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001137-83.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme de Almeida Cordeiro\r\n\r\nRéu: AGPE Serviços de Alvenaria Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AGPE Serviços de Alvenaria Ltda. - ME, ANTÔNIO RAIMUNDO DE ARAÚJO CHAVES (Sócio), Bras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533229"
                            ],
                            "1533231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDaniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204600-54.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 D)\r\n\r\nAlan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203500-64.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197400-64.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Daniela Bernardo Gonçalves Freitas (OAB: RJ 110773 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135300-39.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Fernanda Tori da Costa Castro (OAB: RJ 191400 E)\r\n\r\nJanaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000358-31.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: William O Dwyer Fogtman Junior (OAB: RJ 135600 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533231"
                            ],
                            "1533230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0153300-53.2009.5.01.0247 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marcos de Araújo Carvalho\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0030100-09.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kurt Helmut Silveira Pereira \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método Pesquisa Projetos & Desenvolvimento , FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor - Método Pesquisa Projetos & Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533230"
                            ]
                        }
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                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122600-78.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ney Antônio [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: R. K. R. Adm. Ser. e Bens Ltda. - A/C ANDRÉ VELASQUES MEDEIROS, Réu: Sociedade Superior de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Superior de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo e de que, decorrido o prazo de embargos, será expedido alvará para pagamento da cota previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-34.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS CAMPAGNUCCI DE ESTEVA [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONS. DOS MOTORISTAS DE N FRIBURGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS CAMPAGNUCCI DE ESTEVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 249, que deferiu o pedido de anulação da arrematação e que determinou a expedição de alvará em favor do arrematante. Fica ciênte ainda, que deverá apresentar em trinta dias novos meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001350-44.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Lacerda Dutra [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 521, que acolheu os cálculos apresentados pela parte ré, que deverá depositar a diferença indicada em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013200-47.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos à arrematação, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-79.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudimar Barbosa da Conceicao [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação do autor, no prazo de até 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001414-54.2010.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Charles Lopes Morete ME [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nCgto: Ellen Fraga Rezende Alves de Oliveira [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Charles Lopes Morete ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação do autor, no prazo de até 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000223-66.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander Pereira Gil [Adv. Henrique Júlio (OAB: RJ 92847 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Doutor Paulo Cezar Queiroz Faria Ltda. [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Doutor Paulo Cezar Queiroz Faria Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do valor devido a título de contribuição previdenciária, conforme itens 03 e 04 do acordo, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000208-97.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Garcia da Conceição [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Ove Nielsen [Adv. Ezio Eugênio da Costa Cotrim (OAB: RJ 159902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ove Nielsen\r\n\r\nComprovar pagamento do valor devido a título de contribuição previdenciária, conforme itens 02 e 03 do acordo, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157400-11.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO LUCIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMO SCHINCARIOL IND. CERVEJAS E REFRIG.DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA., Réu PRIMO SCHINCARIOL IND. CERVEJAS E REFRIG.DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nComprovar pagamento do valor devido a título de contribuição previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037900-24.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO LEONARDO DE FREITAS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar pagamento do valor devido a título de contribuição previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000428-32.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Torres [Adv. Gabriel Penin Garcia (OAB: RJ 168612 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Torres \r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos pela consulta ao Infojud, acautelados para vista apenas das partes e seus patronos constituídos, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-40.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FREITAS DE QUEIROZ [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: HERÓDOTO BENTO DE MELLO, Réu: FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL FREITAS DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos pela consulta ao Infojud, acautelados para vista apenas das partes e seus patronos constituídos, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-29.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA CALVAO BROLLO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DUJOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. - ME., Réu: Jorge Sanches Ouverney, Réu: Julio Cezar Sanches Ouverney\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA CALVAO BROLLO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos pela consulta ao Infojud, acautelados nesta Vara, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-12.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Dias de Jesus [Adv. José Augusto de Oliveira Silva (OAB: RJ 157888 - D)]\r\n\r\nRéu: Hort Frut de Nova Friburgo Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Sandro Sueira Celano (OAB: RJ 96247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hort Frut de Nova Friburgo Produtos Alimentícios Ltda., Aut Karine Dias de Jesus\r\n\r\nTer ciência da decisão de 214 a 218, que conheceu dos embargos da reclamante e reclamada e, no mérito negou provimento a ambos apelos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-22.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Calvo Neto [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Laços Vogue´s Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Calvo Neto\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 63 à 66, que conheceu dos embargos e no mérito deu-hes provimento parcial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 63 à 65 que deu provimento parcial aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-41.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rabelo Machado [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rabelo Machado, Réu Rodolatina Logística SA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 298 à 301, que deu provimento parcial aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-39.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CARLOS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEWAG RB EMPREENDIMENTOS CONTRUCOES LTDA [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)], Réu: Carlos Wagner Vieira Xavier, Réu: Luciana Vieira Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CARLOS\r\n\r\nTomar ciência de que está precluso o direito de pleitear gratuidade judiciária, face ao acordo celebrado. \r\n\r\nProcesso: 0054000-44.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Soares Gomes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Soares Gomes\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-34.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENTIL FERREIRA RABELO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORES DE AUTOMOVEIS FRIBURGO LTDA. [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENTIL FERREIRA RABELO, Réu CONSULTORES DE AUTOMOVEIS FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nTer vista dos autos em face dos Esclarecimentos apresentados pelo Perito. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-57.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Boy da Silva [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Genilda F. de Castro Moraes - ME, Réu: Genilda Ferreira de Castro Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Boy da Silva\r\n\r\nPromover a retirada da Certidão de Crédito Expedida pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-31.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Soares dos Passos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (Nitcoop) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Soares dos Passos\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-42.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINEIA DE FARIAS SALGADO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP. HELIO ALVES REIS REPR. P/ILDA M. DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINEIA DE FARIAS SALGADO\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução. No silêncio, será expedida Certidão de Crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000647-79.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian dos Santos [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Araújo Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian dos Santos\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000147-42.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Campos Tomaz [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilton Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Campos Tomaz\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-92.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO VARELA CALIFE [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o depósito à disposição do Juízo da importancia penhorada consoante fls. 386. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-06.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Fontes Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Cunha Sanches-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Fontes Silva\r\n\r\nApresentar, em até 15 dias, cálculos de liquidação de sentença. No silêncio, será extinta a execução na forma da lei, tendo em vista haver intimação neste sentido desde 27/04/2011 e carga nos autos nesse ínterim. \r\n\r\nProcesso: 0161800-97.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Almeida Sena [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Almeida Sena\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 51, que declarou a prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-70.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Júnior Freiman [Adv. Messias Moraes Teixeira Neto (OAB: RJ 155139 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santo Antônio Ltda. [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos, observando-se a planilha de cálculos de fls. 133, sob pena de ser acrescida a multa de 10 % prevista no artigo 475-J do CPC. Prazo de 15 dias. Ciente, que não mais se considerará qualquer proposta de acordo para efeito de cessação de contagem de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0140900-88.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaguarê Garcia Ferreira [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaguarê Garcia Ferreira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 89, que declarou a prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-59.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS JORGE PEREIRA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Comercial Silveira e Bochimpani [Adv. Fernando Azevedo Cruz (OAB: RJ 43311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Comercial Silveira e Bochimpani, Aut JONAS JORGE PEREIRA\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora de fls. 115 e verso, 142 e verso e 182 e verso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-14.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jovelino dos Santos [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores Lt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jovelino dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 194, que declarou a prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-26.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cardoso Monteiro [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cardoso Monteiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 50, que declarou a prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-29.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CRISTINO DA SILVA [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CRISTINO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 192, que declarou a prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-71.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Prevenção e Trat. da Depend. Química S/C [Adv. Maria da Gloria Ferreira Chaves (OAB: RJ 17661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos em face dos documentos acautelados neste juízo no prazo de 05 dias, devendo neste mesmo prazo Indicar meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000712-40.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Braz Miranda Klein [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Limiar Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Rodrigo Figueiredo Rocha (OAB: MG 131984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Braz Miranda Klein\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-03.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDES GERALDO [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIO DE CIMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDES GERALDO\r\n\r\nFornecer nome correto e número do CPF do executado no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000696-52.2013.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Cirleia Teixeira Sardinha [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica Francisco Suerdieck [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monica Francisco Suerdieck\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. Fica ciente, que deverá apresentar cópias das contrarrazões ao recurso ordinário dos autos do processo principal , a fim de serem juntadas nestes autos, para eventual apreciação pelo juízo ad quem. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-39.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO AMANCIO [Adv. Jose Carneiro Pinheiro (OAB: RJ 30861 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROBERTO AMANCIO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 216, que declarou a prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-73.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Conceicao Ferreira [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Conceicao Ferreira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 60, que declarou a prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-14.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN MACHADO BOTELHO [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTICOS E METAIS SAN JUAN LTDA, Réu: Hilaria de Souza Silva, Réu: João Vitorino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN MACHADO BOTELHO\r\n\r\nTer vista dos autos, em face do mandado devolvido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-60.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENTINO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGRA - COMERCIO DE CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)], Réu: DEOCLIDES PRADO DE QUEIROZ, Réu: ANTONIO CARLOS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVENTINO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, em face do mandado devolvido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-92.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Municipio RJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SBT CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Municipio RJ\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observada a Promoção de fls. 805, inclusive cálculo das contribuições previdenciárias e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis para imposto de renda, sob penas de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0025000-43.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE CARVALHO BUSQUET [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: M.J. CARVALHO-RACOES - ME [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DE CARVALHO BUSQUET\r\n\r\nTer vista dos autos em face das declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0133400-83.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYA DA PROVIDENCIA NICOLAU LAPORT [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA RECANTO DAS AGUAS LTDA, Réu: Fazenda Reunidas São Joaquim e Piedade S.A. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Réu: Arthur de Britto Jordão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYA DA PROVIDENCIA NICOLAU LAPORT\r\n\r\nTer vista dos autos em face das declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000974-58.2010.5.01.0511 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho em Nova Friburgo\r\n\r\nRéu: Serviço Municipal de Transporte Urbano - SMTU Expresso Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Municipal de Transporte Urbano - SMTU Expresso Macacu\r\n\r\nTer vista dos autos, em face da petição apresentada pela parte autora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-50.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Souza Santos [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Ronald de Oliveira Carvalho , Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Souza Santos\r\n\r\nTer vista dos autos em face das declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000372-96.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Ferreira Baptista [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Elio Coelho Comércio e Confecção ME, Réu: ELIO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Ferreira Baptista \r\n\r\nTer vista dos autos em face das declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000368-59.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Souza Naegele [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Elio Coelho Comércio e Confecção ME, Réu: ELIO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Souza Naegele\r\n\r\nTer vista dos autos em face das declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000360-82.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozeti Ramos Alves [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Elio Coelho Comércio e Confecção ME, Réu: ELIO COELHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozeti Ramos Alves\r\n\r\nTer vista dos autos, em face de declarações acauteladas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-41.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., Réu: Ronald de Oliveira Carvalho (devedor derivado), Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos em face das declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-65.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendonça Carvalho Viúva de Manoel Carlos Ferreira Carvalho [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)], Aut: Mariana Mendonça Carvalho, Aut: Ana Caroline Mendonça Carvalho\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇÃO PÃO FRACES DE N.F. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Renata Lomônaco , Réu: Roberto Lomônaco , Réu: Denilda Maria de Oliveira Carvalho [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendonça Carvalho Viúva de Manoel Carlos Ferreira Carvalho\r\n\r\nTer vista dos autos em face das declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000370-29.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva da Conceição [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Elio Coelho Comércio e Confecção ME, Réu: ELIO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Silva da Conceição\r\n\r\nTer vista dos autos em face das declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000398-65.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto Lopes [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda., Réu: Jansen do Couto Esteves, Réu: Ramiro Carlos Pozzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Roberto Lopes\r\n\r\nTer vista dos autos em face das declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000983-20.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Raquel Schimidt Zebende [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Ragê Industria e Comércio de Roupas Ltda - ME [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´Ragê Industria e Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nCumprir as determinações constantes do item 03 do termo de conciliação de fls. 110. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-33.2012.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 125, que determinou o presseguimento da execução com o bloqueio eletronico e de que, querendo poderá discutir a exigibilidade do crédito, se for o caso, por meio próprio, depois de garantido o juízo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dean Paulo Dias Oliveira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em liquidação [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dean Paulo Dias Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226200-67.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GUSTAVO CARDINOT [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 309-verso. Prazo de 30 dias. No silêncio, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000639-05.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Dantas Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Dantas Gonçalves\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-94.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON MOREIRA KLEIN [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ANTONIO MARCIO GASPAR DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ALMERINDA NANTES VENTURA CORREA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ALTEMAR ALFREDO SCHIMIDT [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: DANIEL AMBROZIO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: FATIMA HELENA BATISTA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: GLAUCIA HELENA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: EDEMILCE OUVERNEY [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: EDUARDO KNUPP [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: HELIO MORAES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON MOREIRA KLEIN\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0076100-42.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GUIMARAES SOUZA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS THURLER [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ALMIR CLASS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: LEIR REIS DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARIA DO CARMO VENANCIO FERREIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARIO JORGE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GUIMARAES SOUZA\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar o bem (ainda que em conjunto com outros exequentes) ou mesmo aliená-lo na forma do art. 685-C do CPC. Prazo de 15 dias. No silêncio será expedido certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1535498"
                            ],
                            "1535497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0169100-52.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ANTONIO SILVIO DIAS ME(MAGIC MALL ELETROMOVEIS LTDA), Antonio Silvio Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Silvio Dias, ANTONIO SILVIO DIAS ME(MAGIC MALL ELETROMOVEIS LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 127, que julgou extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0176900-34.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS CAMPAGNUCCI DE ESTEVA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONS. DOS MOTORISTAS DE N FRIBURGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE CONS. DOS MOTORISTAS DE N FRIBURGO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 249, que deferiu o pedido de anulação da arrematação e que determinou a expedição de alvará em favor do arrematante. . \r\n\r\nProcesso: 0184600-22.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Confeccoes Dujor Comercio e Representacao Ltda.\r\n\r\n1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nFicam cientes as partes e interessados, que em relação ao edital de Leilão Publicado no DO de 29/05/2013, marcado para o dia 13/09/2013 a partir das 11:00 horas deverão ser consideradas as especificações estabelecidas abaixo, ante as informações trazidas aos autos às fls. 126-143 pelo Ilmo. Sr. Leiloeiro: \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA EXECUÇÃO FISCAL, MOVIDA POR UNIÃO FEDERAL EM FACE DE CONFECÇÕES DUJOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, PROCESSO Nº 0184600-22.2006.5.01.0511 - ExFis, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE, MMº. JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente CONFECÇÕES DUJOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 13 DE SETEMBRO DE 2013 (SEXTA-FEIRA), às 11:00 horas, será apregoado e vendido, pelo valor da avaliação ou superior, na Sobreloja da Sede da Justiça do Trabalho de Nova Friburgo, Av. Alberto Braune, 128, Centro, Nova Friburgo/RJ. Não havendo licitante será reaberto o pregão, logo em seguida, pela melhor oferta, o bem abaixo descrito, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 87 e 101, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-LEILÕES / 0800 5345637 - www.leiloesjudiciais.com.br.\r\n\r\nBEM: Imóvel correspondente ao 4º Pavimento do Bloco I do Prédio situado no nº 32, da Rua Urbano Antônio Bachini, Córrego Dantas, Nova Friburgo/RJ, medindo aproximadamente 140,00m2, ou, 14,20m x 8,20m, totalizando 132,84m2, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 17.000,00, em 31/08/2011. O referido pavimento possui dois banheiros, cada qual divido em dois reservados, CONFORME FLS. 87 e 101 deste processo. OBS: O imóvel não possui registro imobiliário próprio ou inscrição perante a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo/RJ, ficando ciente eventuais interessedos que caso haja arrematação deverão promover todos os atos necessários perante o Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício de nova Friburgo/RJ e inscriçã perante a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre o valor da arrematação, e/ou, adjudicação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, (ass.) KELLEN KRISTINE DALBEN CURTY TEIXEIRA, Diretor de Secretaria mandei digitar e subscrevo. Nova Friburgo/RJ, 18 de Junho de 2013.\r\n\r\nMICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE - MMº. JUIZ DO TRABALHO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535497"
                            ]
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                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001449-58.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinheiro Bravo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nManifestrar-se sobre os Embargos Declarórios de fls. 522. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-13.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jorge da Silva Filho [Adv. Paulo Roberto Naffah Donin (OAB: RJ 173919 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Eng. Equips. Hidrs Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jorge da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/09/2013, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0033900-45.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Félix [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Fazoli [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)], Réu: José Augusto Fazoli [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Augusto Fazoli, Réu Solange Fazoli\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025800-38.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Cardoso [Adv. Jober Jose Thurler (OAB: RJ 77715 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando José Pagnuzzi Araújo [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Pagunizzi Araújo [Adv. Rodrigo Barboza Taboas (OAB: RJ 95410 - D)], Réu: Rodrigo Dugin Pagnuzzi Araújo [Adv. Rodrigo Barboza Taboas (OAB: RJ 95410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando José Pagnuzzi Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da autora e cumprir na íntegra o item 1.2 do acordo,no prazo improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-76.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ALIANDRA FERREIRA LOPES [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIANDRA FERREIRA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 95. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023800-70.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Wladimir Ribeiro Alves de Souza [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Ribeiro Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 169. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000076-61.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Carneiro Palmeira [Adv. Raphael da Penha Kovacs (OAB: RJ 127761 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio José Carneiro Palmeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 478/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-11.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Sobrinho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S/A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000330-44.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Batista de Faria [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Stam Metalúrgica S.A. [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Batista de Faria, Réu Stam Metalúrgica S.A.\r\n\r\nIndicar que outras provas pretendem ainda produzir. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000377-81.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Falcão [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Falcão, Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 16/08/2013, às 15:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-81.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Falcão [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Falcão\r\n\r\nApós a data para anotação da CTPS, apresentar os cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000541-17.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Silva [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza de Vasconcellos Reis e Elízio Augusto dos Reis(Espólios de) [Adv. Vera Lucia Ornelas Loureiro (OAB: RJ 119097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza de Vasconcellos Reis e Elízio Augusto dos Reis(Espólios de) \r\n\r\nComprovar o recolhiemento da cota previdenciária, no importe de R$ 10.000,00, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000546-05.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Wanderson Esporto [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gran Center 10 Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Gran Center 10 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027000-46.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Silva Brandão [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara de Carvalho Salvine [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Réu: JUSSARA DE CARVALHO SALVINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina da Silva Brandão, Réu Jussara de Carvalho Salvine\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27 de agosto de 2013, às 12:30 horas, para realização da praça dos bens penhorados às fls. 102/104 e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 10 de setembro de 2013, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000328-64.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Madeira Gomes [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Madeira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 481/2013, para a Autora ou seu patrono, e 482/2013, este apenas para o patrono, ambos à disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea França de Carvalho Miranda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Competição - Expansão Brasil Comercial Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Competição - Expansão Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000604-42.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geová Caetano de Oliveira [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Village Rio Verde Ltda [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Village Rio Verde Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados, para os efeitos do art.884 da CLT.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0063600-71.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Denamar Baptista da Cunha [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Beatriz Serrano Coube de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denamar Baptista da Cunha\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002600-02.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Lopes do Couto [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Lopes do Couto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 483/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-87.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atarcilia da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atarcilia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 484/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-13.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otilio Cicero Cavalcante Alves [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz da Conceição [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz da Conceição, Aut Otilio Cicero Cavalcante Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-50.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Nunes Monteiro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: R. K. Lunguinho Confecções [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nunes Monteiro\r\n\r\nInicialmente, venha com o termo de acordo original, uma vez constar apenas cópia nos autos. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000467-89.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Moura dos Santos da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacheco e Gonçalves Confecção e Comércio Ltda [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Moura dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 498/2013, a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, e bem como comparecer a esta Secretaria da 2ª VT/Nova Friburgo para retirar o original do ofício nº 498/2013, para sua habilitação ao seguro desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-66.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Freitas Schueng [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Freitas Schueng\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001199-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Barros Ladeira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Nova Friburgo Ltda., Aut Celso de Barros Ladeira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos foram conhecidos e, no mérito, negado seu provimento nos termos da decisão de fls. 247/248. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-37.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Correa [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Correa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos da 1ª reclamada foram conhecidos e, no mérito, negado seu provimento, nos termos da decisão de fls. 406/407. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-75.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Cibele Pereira Reis [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Valdete Schimidt\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Cibele Pereira Reis\r\n\r\nVir com o depósito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-04.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lauana da Silva Pinheiro ME [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreia Peixoto Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lauana da Silva Pinheiro ME\r\n\r\nVir com o depósito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-77.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wanderlan Guzzo Junior [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. Veículos [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. C. Veículos \r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha Charles de Paula, arrolada às fls. 198, para possibilitar sua intimação, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000697-34.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colorado de Friburgo Madeiras Ltda. EPP [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliano Felisberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colorado de Friburgo Madeiras Ltda. EPP\r\n\r\nVir com o depósito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-42.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Yorrana Silva Fersura [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R. Lemos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yorrana Silva Fersura\r\n\r\nTer ciência da exinção sem resolução do mérito dos Embargos de Declaração fls. 30/32, tendo em vista a desistência às fls. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-29.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Munier Christani [Adv. Ademir Francisco da Silva Junior (OAB: RJ 159640 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Aut Mauro Luiz Munier Christani , Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-69.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Becker [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Poubel Ltda [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)], Réu: Leandro Poubel [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Poubel Ltda, Aut Jonathan Becker, Réu Leandro Poubel\r\n\r\nTomar ciência da data correta para anotação da CTPS: 16/08/2013, às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001071-84.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Roberto Fernandes [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Poubel Ltda [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique Roberto Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da data correta para anotação da CTPS: 16/08/2013, às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001071-84.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Roberto Fernandes [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Poubel Ltda [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Poubel Ltda, Aut Fernando Henrique Roberto Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da data correta para anotação da CTPS: 16/08/2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000259-08.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lourdes Ferreira Mateus [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lourdes Ferreira Mateus, Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nTer ciência de foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, na forma da fundamentação de fls. 151/152. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-90.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Vitorino [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Vitorino, Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nTer ciência de foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, na forma da fundamentação de fls. 155/156. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-74.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sonia Regina Sanna [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda., Exdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sonia Regina Sanna\r\n\r\nTer ciência de NÃO FORAM CONHECIDOS os Embargos à Execução, na forma da fundamentação de fls. 102/103, extinguindo-se o incidente sem resolução do mérito, por INTEMPESTIVO. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-97.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cyntia Campos Hermsdorff da Silva [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Campos Hermsdorff da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 517/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-69.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natália da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Natália da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 505/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-27.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea da Silva Nascimento [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 510/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-47.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Vicente [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Vicente\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 524/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-50.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Dias de Barros [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Dias de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 506/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-22.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Helinho Reis Pereira [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helinho Reis Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 533/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-06.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Machado Lourenço [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Josneide Jeanne Carvalho Nascimento [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Machado Lourenço\r\n\r\nComparecer à audiência que foi redesignada para o dia 05/09/2013, às 11 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003600-03.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathaly Carriello da Silva [Adv. Gabriel Penin Garcia (OAB: RJ 168612 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathaly Carriello da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 511/2013, para a Autora ou seu patrono, e 512/2013, este último apenas para o patrono, ambos à disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-77.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balbino Modesto [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Balbino Modesto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006100-76.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diléia Cuco Miranda [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Promoção e Educação Bem Estar Social e Saúde - INPREBS, Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diléia Cuco Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nId: 1535449"
                            ],
                            "1535447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000328-74.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sonia Regina Sanna\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de NÃO FORAM CONHECIDOS os Embargos à Execução, na forma da fundamentação de fls. 102/103, extinguindo-se o incidente sem resolução do mérito, por INTEMPESTIVO. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-77.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balbino Modesto\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Municipio de Trajano de Morais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 133, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006100-76.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diléia Cuco Miranda\r\n\r\nRéu: Instituto de Promoção e Educação Bem Estar Social e Saúde - INPREBS, Município de Macuco\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Promoção e Educação Bem Estar Social e Saúde - INPREBS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535447"
                            ],
                            "1535448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 01/08/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2013 às 12:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/09/2013 às 12:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0027000-46.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Silva Brandão Adv.: Alexandre Bezerra Leite OAB.: RJ 101244 D\r\n\r\nRéu: Jussara de Carvalho Salvine Adv.: Paulo Cesar Rabelo Flores OAB.: RJ 116169 D, JUSSARA DE CARVALHO SALVINE \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 02 fogões de seis bocas, marca metal, industriais, avaliado cada um em R$ 800,00, totalizando R$ 1.600,00;\r\n\r\n- 01 freezer, marca Eletrolux, em funcionamento, avaliado em R$ 300,00;\r\n\r\n- 01 geladeira, vermelha, marca Consul, super luxo, em funcionamento, avaliada em R$ 300,00;\r\n\r\n- 10 cadeiras plásticas amarelas, avaliada cada em R$ R$ 30,00, totalizando R$ 300,00;\r\n\r\n- 02 mesas plásticas amarelas, avaliada cada em R$ 60,00, totalizando R$ 120,00 avaliado em 2.620,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Presidente Vargas, nº 110, loja s/n, Parque Shopping (ao lado do salão da Regina Cabeleireira), CORDEIRO, 28540-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.620,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535448"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1535071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001785-41.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Oliveira Augusto [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Três Corações S. A. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Três Corações S. A., Aut Wanderson de Oliveira Augusto\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0078300-64.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiuedes Licio de Barros [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Israel Utilidades Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiuedes Licio de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 101, que julgou extinta a liquidação pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0143900-18.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PAIVA [Adv. Creuza Fazoli Massoto (OAB: RJ 54157 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 47, que julgou extinta a liquidação pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000368-68.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes do Nascimento [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Intec - Integraçao Nacional de Transportes, encomendas e cargas Ltda. [Adv. Raquel Salgado Guedes Sabs (OAB: RJ 163962 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fernandes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-90.2012.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO - RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Sinai de Belford Roxo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: SINDIREFEIÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda., Réu Monte Sinai de Belford Roxo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000525-94.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heráclito Correa de Oliveira Neto [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguilar das Tintas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Brasil Tintas Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Tintas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar, no prazo de 5 dias, o recolhimento do valor apurado pela Contadoria do Juízo à folha 159 referente a contribuição fiscail e previdenciária, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002016-68.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Oliveira Pontes [Adv. Carlos Henrique Ferraz da Silva (OAB: RJ 142078 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Mendes Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Oliveira Pontes \r\n\r\nTomar ciência de que o autor deverá comparecer a audiência em 04.09.2013, às 11:50h. \r\n\r\nProcesso: 0054100-51.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Benicio de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Benicio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução de mérito, em face da ausência do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000861-30.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Faria Gomes [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a audiência designada para 14.08.2013 às 11:55h. \r\n\r\nProcesso: 0054500-07.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailzo Jose Oliveira dos Santos [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. Lider em Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado os depósitos recursais de fls. 225 e 267 em penhora, bem como deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-42.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PAZ DE IGUACU CHURRASCARIA LTDA , Réu: LA PAZ DE IGUAÇU CHURRASCARIA LTDA N/P Edith Vieira Carneiro Andrade, Réu: Valnier Carvalho de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 262. \r\n\r\nProcesso: 0044900-20.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Jesus Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Martia [Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade (OAB: RJ 138464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o correto CNPJ da parte Ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001386-80.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Reis Lopes [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de folha 206, pelo prazo de 48h, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1535071"
                            ],
                            "1535072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002040-33.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia de Almeida Ferreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Maria Marcia de Almeida Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.693/697v que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-08.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Barbosa da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Prof Fernanda Bicchieri Soares [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Barbosa da Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Prof Fernanda Bicchieri Soares \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.99/100v que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-90.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silveira do Nascimento [Adv. Daisy Luce Martins (OAB: RJ 128729 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silveira do Nascimento, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serdele Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.121/123 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-98.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Carvalho Leonardo da Silva [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Praca do Batuta Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Carvalho Leonardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados em fls.56. Valor total de R$ 25.066,50. \r\n\r\nProcesso: 0015900-14.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcimar Maria Ferreira Costa [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dom Bosco Ltda n/p Jacob Sessim [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcimar Maria Ferreira Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226, devendo diligenciar, em 30 dias, sobre abertura de inventário, face a certidão de óbito do sócio JACOB SESSIM. \r\n\r\nProcesso: 0032200-80.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Galonete Rodrigues [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Kreutz Ferreira Ltda. [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Galonete Rodrigues, Réu Escola Kreutz Ferreira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado os depósitos comprovados pelo réu, bem como deverá o autor informar se pretende o prosseguimento da execução, diante da íntima diferença do seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001250-15.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Sobrinho [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Sobrinho , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor liquidar o julgado e a ré impugnar os cálculos em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000723-34.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Camara [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomazini Malharia e Confecções Ltda. [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Santos Camara \r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 40, que extinguiu a execução nos termos do art. 794, II, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009600-36.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao de Souza Baptista [Adv. Ary Sant Anna Coutinho (OAB: RJ 88435 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Lajes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Souza Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0203900-61.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida dos Santos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivania Conceicao David Cavalcanti de Souza [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Aparecida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará às folhas 153 e 155. \r\n\r\nProcesso: 0000509-43.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivaldo dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM Empresa Santo Antônio de Mineração Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM Empresa Santo Antônio de Mineração Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, dos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0009600-80.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)], Réu: Pedro Mario Nardelli, Réu: Paulo Murilo Fernandes da Silva, Réu: José Carlos Leal, Réu: Cleidevar Aguiar Baranda, Réu: Manuel Vasquez Bujan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ter vista da declaração de renda dos sócios na secretaria por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-72.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Azevedo Holtz [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-14.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Gomes de Paula [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Gomes de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001944-52.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Kate Vieira de Sousa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Kate Vieira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à folha 38. \r\n\r\nProcesso: 0000798-05.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roberto da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Roberto da Silva , Réu Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu em parte os Embargos declaratórios de fls 68, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-72.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alseno Antonio Pinto [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugenia Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alseno Antonio Pinto\r\n\r\nTomar ciência o reclamante dos cálculos homologados em fls.73. Valor total de R$ 18.698,10. \r\n\r\nProcesso: 0030600-53.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Alevato [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira Alevato\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0167100-97.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Emiliano de Andrade [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Bar Barao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Emiliano de Andrade\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo às fls.56. \r\n\r\nProcesso: 0141700-18.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloiso Teixeira de Novaes [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloiso Teixeira de Novaes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fls 163/164 os quais foram parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001096-94.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Damasceno de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Idenirson Lacerda Quadro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Damasceno de Souza\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls. 26, em 8 dias, que extinguiu o feito sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014100-53.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA COSTA SANTOS [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRISAL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, Réu: PRESTEC ASSISTENCIA E PRESTACAO DE SERVICOS LT [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA COSTA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido os cálculos de fls. 138, por não observada à Coisa Julgada, devendo o autor vir com novos cálculos, conforme despacho de folha 190. \r\n\r\nId: 1535072"
                            ],
                            "1535073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000234-60.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bezerra da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-84.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Ferreira da Paz de Almeida [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Ferreira da Paz de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ter vistas dos autos para manifestação em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-67.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Fernandes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandon e Junior Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 15, para que o autor liquide o julgado e o réu Venha com a impugnação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0024200-23.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Paula Silva [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Vetor Ltda. [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Paula Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido os cálculos de fls. 74/84, por não observada à Coisa Julgada, devendo o autor vir com novos cálculos observando que encontram-se prescritas as parcelas anteriores a 03.02.2004, exceto quanto ao FGTS não depositado. \r\n\r\nProcesso: 0149300-90.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Paula dos Anjos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Paula dos Anjos, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo às fls. 226, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001610-81.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraciara Luciene Abreu Santos Amorim [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraciara Luciene Abreu Santos Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-25.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Cristina Kalili Alves [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-65.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Fonseca dos Santos [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: BPGC Comércio de Cartão Telefônico e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Fonseca dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-75.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE CALCADOS ORIENT LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Walter Davanço, Réu: Ariovaldo Davanço, Réu: José Antônio Davanço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ter vista da declaração de IRPF dos sócios ,em 5 dias, na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0078500-32.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Francisco Cabral [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acesso Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado afim de apurar a contribuição previdenciária e fiscal, conforme item 6 do termo de conciliação de folha 92, sob pena de responder pelo valor integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000583-63.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Martins [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RVT Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-25.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Monteiro Cerqueira [Adv. Cristiane Ramos de Oliveira (OAB: RJ 119669 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Ronaldo Monteiro Cerqueira \r\n\r\nAos recorridos para contrarrazões no prazo de 8 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1535073"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1532935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015700-38.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SANTOS OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: LACRE 2000 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.ME [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: GUARANA DU PAPITO IND E COM LTDA N/P DA SÓCIA LUCIANA FERREIRA PAES [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Michelle Machado Pereira, Réu: Fabio Vieira Bastos, Réu: Roberta Pessoa de Araujo Augusto Fernandes [Adv. Roberto Ferreira Costa de Castro (OAB: RJ 63838 - D)], Réu: Luciana Ferreira Pais, Réu: Wagner Vieira Pereira, Réu: UNIDRINKS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 201/214. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-75.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Simone dos Santos de Souza , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-57.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Leonardo Ferreira de Lima [Adv. Paulo Fernandes da Silva (OAB: RJ 80704 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Michel Leonardo Ferreira de Lima \r\n\r\nCiência da decisão de fls.190, que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-55.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Otoni Pereira [Adv. Marcos Vinicius Silveira Amarante (OAB: RJ 159407 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 230, que rejeitou a exceção de pré-executividade tendo em vista que como membro do Conselho Deliberativo da SESNI e ex-vice-presidente da entidade, os atos de gestão são inerentes à função que exercia e, portanto não há que se falar em irresponsabilidade ou ilegitimidade para responder à presente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-65.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELICE PEREIRA ROCHA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE VENDA DE GAS GUERREIRO DA PRATA LTDA ME [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)], Réu: Antonio da Silva Sabatini, Réu: ZACARIAS NOGUEIRA DE SOUZA, Réu: MARIA DAS GRAÇAS MENDES DE SOUZA, Réu: ROSANE ALMEIDA LIMA , Réu: HELDA AZEVEDO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELICE PEREIRA ROCHA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 337/341. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-34.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Albuquerque Pereira [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Instituto de Desenvolvimento Educacional e Político, Réu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 279, que rejeitou a exceção de pré-executividade tendo em vista que como membro do Conselho Deliberativo da SESNI e ex-vice-presidente da entidade, os atos de gestão são inerentes à função que exercia e, portanto, não há que se falar em irresponsabilidade ou ilegitimidade para responder à presente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-43.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RIBEIRO COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA RIBEIRO COSTA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 473/486. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-98.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARDOSO MANZANO [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIAS DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Brasil Comex Industrial Exportadora e Importadora de Auto peças Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CARDOSO MANZANO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 579/601. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1532935"
                            ],
                            "1532936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000028-72.2013.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA, Egte ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-57.2013.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Maria Jardim Rocha Junior [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERTO SA NEGRAO DA SILVA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jose Maria Jardim Rocha Junior, Egdo ROBERTO SA NEGRAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-42.2013.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Julio Marcio Jardim Rocha [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERTO SA NEGRAO DA SILVA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Julio Marcio Jardim Rocha, Egdo ROBERTO SA NEGRAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-27.2013.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Juliano Marques Jardim Rocha [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERTO SA NEGRAO DA SILVA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Juliano Marques Jardim Rocha, Egdo ROBERTO SA NEGRAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-12.2013.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Andre de Santana Baptista [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERTO SA NEGRAO DA SILVA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Andre de Santana Baptista , Egdo ROBERTO SA NEGRAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-89.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Fonseca Teixeira [Adv. Marcos Cailleaux Cezar (OAB: RJ 139643 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Fonseca Teixeira\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-92.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Oliveira de Souza [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda., Aut Lucivaldo Oliveira de Souza\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE, a fim de sanar a omissão apontada e incluir a determinação de compensação de valores idênticos títulos no dispositivo da sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-47.1992.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CONCEICAO CORREA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA, Réu: Jose Joao Richa, Réu: Rosely de Oliveira, Réu: Rogerio Fernandes da Silva, Réu: Jose Barros Pinto Filho, Réu: Emir Elias Cury [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Georges Ramez Hage, Réu: Roberto Vieira Fernandes [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)], Réu: Jose Joao Richa Filho [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: Claudia Marcia Barcelos de Souza [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Marcia Barcelos de Souza, Réu Emir Elias Cury, Réu Jose Joao Richa Filho, Réu Roberto Vieira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-04.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pinto Moura [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA , Réu FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA , Réu FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 248, que rejeitou a exceção de pré-executividade tendo em vista que como membro do Conselho Deliberativo da SESNI e ex-vice-presidente da entidade, os atos de gestão são inerentes à função que exercia e, portanto não há que se falar em irresponsabilidade ou ilegitimidade para responder à presente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1532936"
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                            "1535159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000266-84.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jaime Costa \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial e do prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000266-84.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Costa \r\n\r\nProceder o depósito dos honorários periciais de fls. 451, deduzindo-se a parcela paga fls.456. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1535159"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1535348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028900-75.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marsyl Bulkool Mettrau [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, Réu Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI , Réu FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI , Réu Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda, Réu FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES , Réu LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES , Réu LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI, Aut Marsyl Bulkool Mettrau, Réu PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039200-33.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO BRANDAO DE MAGALHAES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fazendas Reunidas de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Réu Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu Fazendas Reunidas de Nova Iguaçu Ltda, Aut LUIS FERNANDO BRANDAO DE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079400-48.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Henriques de Oliveira [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fazendas Reunidas de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Henriques de Oliveira, Réu Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu Fazendas Reunidas de Nova Iguaçu Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000460-93.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Bezerra Lopes [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A, Aut Maria de Jesus Bezerra Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-41.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Cyrillo [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Cyrillo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Sendo o exequente para vir com os valores já sacados, a título de incontroversos. .\r\n\r\nProcesso: 0001658-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Landro da Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Vanessa Leandro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190700-49.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE SOUZA SOARES [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI , Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Réu Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA , Réu FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI, Réu Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda, Réu FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Aut JOSE AUGUSTO DE SOUZA SOARES, Réu LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES , Réu LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI , Réu PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002088-83.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Soares Ribeiro [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbor Comércio de Auto Peças e Acessórios para Autos Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Rochauto Comércio Auto Peças Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carbor Comércio de Auto Peças e Acessórios para Autos Ltda. , Aut Everson Soares Ribeiro , Réu Rochauto Comércio Auto Peças Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000825-79.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Ferreira da Silva [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Cavasac do Bom Pastor, Réu: Alexandro Calabria Gomes [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)], Réu: Sebastião Gomes [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)], Réu: Alessandro Ramos da Silva, Réu: Heron Ramos da Silva, Réu: R M Mercearia do Bom Pastor - Mercado Preço Bom\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandro Calabria Gomes, Aut Jean Pierre Ferreira da Silva, Réu Sebastião Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que extingue o processo sem resolução do mérito. Defere-se o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, em 05 dias, à exceção da procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0222900-36.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Pereira Pinheiro [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Pereira Pinheiro, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1535348"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1534195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001030-08.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Ressurreição Teixeira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niturvia Nova Iguaçu\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.700,00(três mil e setecentos reais), no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002052-38.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito para habilitação à Recuperação Judicial, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-29.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianay Ferreira da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianay Ferreira da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito para habilitação à Recuperação Judicial, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-96.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cristine Franklin Araújo [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cristine Franklin Araújo\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito para habilitação à Recuperação Judicial, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-36.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Dias de Oliveira Bastos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Dias de Oliveira Bastos\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito para habilitação à Recuperação Judicial, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-29.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Kelly de Souza Rosa da Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Kelly de Souza Rosa da Silva \r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito para habilitação à Recuperação Judicial, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-48.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Pereira dos Santos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTI: NEILA DA COSTA BERNARDES GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Pereira dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito para habilitação à Recuperação Judicial, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-15.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Assis Moura [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Assis Moura \r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito para habilitação à Recuperação Judicial, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-90.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigues [Adv. Ronildo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 114718 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rodrigues \r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito para habilitação à Recuperação Judicial, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-66.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Filipe Monteiro de Lourdes [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Filipe Monteiro de Lourdes \r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito para habilitação à Recuperação Judicial, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-73.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Luci dos Santos Teixeira Gomes [Adv. Jocimar Vicente da Costa (OAB: RJ 166810 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Luci dos Santos Teixeira Gomes\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito para habilitação à Recuperação Judicial, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-23.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY ASSUMPCAO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: JOÃO PERRI DE PAIVA , Réu: HELENY MACHADO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY ASSUMPCAO\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0024000-22.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE DE SOUZA GOUVEIA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOAO DE SOUZA [Adv. Ivan Labandera (OAB: RJ 12678 - D)], Réu: INES DE SOUZA TRANSPORTES ME, Réu: ANTONIO JOAO DE SOUZA O TRANSPORTADOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE DE SOUZA GOUVEIA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0053800-90.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PAIVA RIBEIRO [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DA CRIANCA, Réu: MARILENE EUGENIA DE OLIVEIRA, Réu: LIOLAYNE ESPINOLA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE PAIVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Araújo Roque [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda., Aut Sandro Araújo Roque\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002013-07.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Gonçalves [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira L C Cunha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito na forma do art. 267III do CPC, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-03.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyca Ribeiro da Fonseca [Adv. Alexandre Neves da Silva (OAB: RJ 92851 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Araujo de Mesquita Ltda., Réu: Ismar Araujo de Melo, Réu: Irasiuda Araujo de Melo, Réu: Jonas dos Santos Costa, Réu: Anderson Chagas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lyca Ribeiro da Fonseca\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0046300-80.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TAVARES MENEZES [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE FERNANDO CHICHIERCHIO, Réu: NANCI GUIMARAES DE MACEDO CHICHIERCHIO, Réu: WLADEMIR DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS TAVARES MENEZES\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0076100-90.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER MENEZES DA FONSECA [Adv. Antonio Carlos de Souza Richa (OAB: RJ 49031 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO MARIO NARDELLI, Réu: PAULO MURILO FERNANDES DA SILVA, Réu: HARPIA ADMINISTRACAO LOCACAO DE BENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER MENEZES DA FONSECA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0123700-92.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Jesus Barreira Martins [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Jesus Barreira Martins\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0065200-28.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pinto de Oliveira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Instrucao Ferreira Bezerra LTDA, Réu: VIVIANE DA SILVA MELLO LEITE, Réu: PABLO GARCIA GOMES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pinto de Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001140-41.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pereira da Victoria [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Pereira da Victoria \r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito para habilitação à Recuperação Judicial, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-18.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CAMILO DOS SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: GALMAC INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA, Réu: MAURICEIA MACENA GALVAO DA SILVA, Réu: MAURICIO GOMES MACENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CAMILO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0169800-42.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA ALVES DA SILVA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA BELA VISTA DE AREIA BRANCA LTDA ME, Réu: SANDRO PEREIRA NEVES, Réu: SUELI PEREIRA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE SOUZA ALVES DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0175600-80.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Barbosa de Souza [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: LEANDRO MORAES DE BARROS, Réu: SILVANA GOMES NOCITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Barbosa de Souza\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0020300-28.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana dos Reis Ribeiro [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Kleber Automoveis Ltda. [Adv. Ricardo Luis da Silva Rego Urbano (OAB: RJ 100484 - D)], Réu: J.KLEBER AUTOMOVEIS DE IGUACU LTDA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)], Réu: JORGE KLEBER PASSOS NOBRE, Réu: ANNA BEATRIZ DE ARAÚJO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana dos Reis Ribeiro\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0129400-49.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Barreto Ribeiro [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: JOSELITO FELIX FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Barreto Ribeiro\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0038700-32.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILSON MENDES DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: PEDRO HENRIQUE SILVA DE ALCANTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILSON MENDES DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0047600-43.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZENIR CAMILO CORREIA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMIRO VIEIRA FERNANDES [Adv. Sonia Silva dos Santos (OAB: RJ 39530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZENIR CAMILO CORREIA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0123800-81.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ CARDOSO DE ARAUJO [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CONFEITARIA E MERCEARIA CASTRENSE DE CARMARI LTDA, Réu: CLEUDILEI GANGRA, Réu: FABIANA ROMERO CESAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0126600-24.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA FREITAS [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS TORRE DO XAVANTE LTDA [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA FREITAS\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0201100-95.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: JEFFERSON SANTOS VIANNA, Réu: FRANCISCO LUIS FRANCA FILHO, Réu: POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0218800-45.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DA SILVA FERREIRA LEAL [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CANTA LA PEDRA II, Réu: LUIZ AFONSO MACIEL CANTALAPIEDRA JUNIOR, Réu: MARCIA REGINA BALTAZAR DE LIMA CANTALAPIEDRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DA SILVA FERREIRA LEAL\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0113100-75.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques da Conceicao [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Assistencia Medica S/C - EM LIQUIDACAO [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marques da Conceicao\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito para habilitação à falência, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-94.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Leite Almeida [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Leite Almeida\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito para habilitação à Recuperação Judicial, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-64.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARIA DA CRUZ [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DA MANHA DO REDENTOR LTDA [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARIA DA CRUZ\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0122400-42.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RAMOS DA SILVA [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMARIO VEICULOS E PECAS LTDA ME, Réu: RENATO PEREIRA DA CUNHA, Réu: SANDRA MARIA DA CONCEICAO , Réu: AILDON CAMPOS ORNELLAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0141200-74.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de-CLAUDEMIR MATIAS DA SILVA-Repres.ROSELENE CALDAS DA SILVA [Adv. Ademir Felix de Lima (OAB: RJ 112893 - D)]\r\n\r\nRéu: L R DA CRUZ DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)], Réu: LUCIA REGINA DA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de-CLAUDEMIR MATIAS DA SILVA-Repres.ROSELENE CALDAS DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0143400-93.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS MONTE [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: JEFFERSON SANTOS VIANNA, Réu: FRANCISCO LUIZ FRANCA FILHO, Réu: POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS SANTOS MONTE\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0229300-44.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENEZES DA SILVA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA-e SOCIOS RAIMUNDA BATISTA DE ASSIS, Réu: CARLOS AUGUSTO TELLES GOMES, Réu: RAIMUNDA BATISTA DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENEZES DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0040700-63.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Moura [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Moura\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito para habilitação à falência, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-94.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: FRI-BEL DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)], Réu: ELAINE LAGE FERREIRA LEAL, Réu: EVERALDO COSTA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0070600-67.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DA CONCEICAO DOS SANTOS SANTANA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: XODOZINHO 2002 DE NOVA AURORA DOCES E BALAS LTDA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: JANIRA MAIA PEREIRA, Réu: REGINA CELIA NICASTRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DA CONCEICAO DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0078900-13.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAINE PEREIRA SOBRINHO [Adv. Gilberto Chernicharo (OAB: RJ 90789 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED COBRANCA EXECUTIVA SOCIEDADE CIVIL LIMITADA , Réu: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CARVALHO , Réu: MARIA DA CONCEICAO GARCIA DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELAINE PEREIRA SOBRINHO\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0005600-47.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Pinto Martins [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca ltda, Réu: MARIA HELENA CARVALHO FONSECA, Réu: MARCIO LUIZ FONSECA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Oliveira Pinto Martins\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001283-30.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Silva Roque [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Silva Roque, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002150-86.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco Leite [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Francisco Leite, Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-39.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rezende da Costa [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Illusion Acessórios de Modas Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: DANIEL DE CAMPOS SOBRAL, Réu: CARLOS ALBERTO RESENDE SOBRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Illusion Acessórios de Modas Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0143900-23.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELLA HASTENREITER SOUZA-Representada por sua Genitora SOLANGE DA SILVA HASTENREITER [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar Barboza Marmores e Granitos Ltda me [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)], Réu: ZULEIDE PORPHIRIO DO COUTO, Réu: PAULO CESAR AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELLA HASTENREITER SOUZA-Representada por sua Genitora SOLANGE DA SILVA HASTENREITER\r\n\r\nIndicar meios efetivos à satisfação de seu crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-86.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kate Barbosa de Castro Pientznauer [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Sotenos Industria e Comercio de Representacoes [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)], Réu: ATEMILDES FRANCISCO SOTENOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kate Barbosa de Castro Pientznauer\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0149800-31.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMARA PEREIRA CARNEIRO [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: MAURICIO GARRET DE MELO, Réu: SILENE FREIRE LUIZ\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMARA PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nCiencia que foi expedido Alvará Judicial no.0914/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0136200-40.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RIBEIRO [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: MAURICIO GARRET DE MELO, Réu: CELIA FREIRES LUIZ\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA RIBEIRO\r\n\r\nCiencia que foi expedido Alvará Judicial no.0903/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0143200-57.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TAVARES OAQUIM [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: MAURICIO GARRET DE MELO, Réu: SILENE FREIRE LUIZ\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TAVARES OAQUIM\r\n\r\nCiencia que foi expedido Alvará Judicial no.0925/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0087700-40.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL JOAQUIM DE CARVALHO [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: MAURICIO GARRET DE MELO, Réu: IVANISE COUTINHO GARRET DE MELO\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL JOAQUIM DE CARVALHO\r\n\r\nCiencia que foi expedido Alvará Judicial no.0905/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0147500-33.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO JOSE DA SILVA [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiencia que foi expedido Alvará Judicial no.0917/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0183000-92.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES COSTA [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GOMES COSTA\r\n\r\nCiencia que foi expedido Alvará Judicial no.0919/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0050900-76.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nCiencia que foi expedido Alvará Judicial no.0924/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0128600-50.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Jesus Magalhaes [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: Angela Maria Piontkoski [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: Angelo Moura [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: Antonio Carlos do Nascimento [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: Luiz Cesar Almeida Camara [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: Lupercio dos Santos Filho [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: Marcelo Batista Silvano [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: Marcelo Cabral [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: Marcelo Caetano dos Santos [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: Marcelo Ramalho Goncalves [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Nacional de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Jesus Magalhaes, Aut Angela Maria Piontkoski, Aut Angelo Moura, Aut Antonio Carlos do Nascimento, Aut Luiz Cesar Almeida Camara, Aut Lupercio dos Santos Filho, Aut Marcelo Batista Silvano, Aut Marcelo Cabral, Aut Marcelo Caetano dos Santos, Aut Marcelo Ramalho Goncalves\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto com resolução do mérito, nos termos do art .269 IV, do CPC; art 769 da CLT, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-44.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Cacilda Bento Silva [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: A DE O ALVES ME [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: AURELIO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Bento Silva\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0240000-98.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Mello Gomes [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHELE YONAMINE [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Mello Gomes\r\n\r\nCiencia que foi expedido Alvará Judicial no.0916/2013-BB. \r\n\r\nProcesso: 0133700-93.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENEIDE DA SILVA [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A KILO TOP DE IGUAÇU LTDA, Réu: RAFAEL ALVES FERNANDES, Réu: FABIO ROBERTO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENEIDE DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0144000-80.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEIA TENORIO DA SILVA [Adv. Ingrid Borges de Freitas Wilson (OAB: RJ 82051 - D)]\r\n\r\nRéu: CALUDIA ALVES ROCHA [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEIA TENORIO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0144100-88.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Almeida Cabral [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Almeida Cabral\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito para habilitação à falência, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-36.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Vieira da Costa [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIZ DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Vieira da Costa\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0148000-55.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE SOUZA LIMA MESQUITA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISA VIANA DE ALMEIDA, Réu: LUCIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE SOUZA LIMA MESQUITA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0188600-84.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza [Adv. Ana Lucia Cabral Fernandes (OAB: RJ 111936 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete Lisboa [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0108100-41.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DOMINGOS DO NASCIMENTO [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: MAURICIO GARRET DE MELO, Réu: SIRLENE FREIRE LUIZ\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DOMINGOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvara Judicial no.0928/2013-CEF.. \r\n\r\nProcesso: 0002468-29.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Lima [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Lima \r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamante no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0181600-04.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DO CARMO LIMA [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MONTE SOL DE IGUACU LTDA [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Réu: WALDEMIRO SOUZA DIAS, Réu: SONIA LUCIA DE FREITAS DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DO CARMO LIMA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0191500-74.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER CORREA DA SILVA VANDERLEY [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG TREVO MATERIAL DE CONSTRUCAO, Réu: ROMILDA JOSE ALVARENGA, Réu: PAULA FERREIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER CORREA DA SILVA VANDERLEY\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1534195"
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                                "Processo: 0001963-44.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Euclides Pacheco de Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Município de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Wagner Rangel de Jesus (OAB: RJ 137934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013 às 11:55 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000035-24.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Regina Medeiros Batista [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Regina Medeiros Batista, Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2013 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001794-91.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Saldanha Caiafa [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: A & J Mayworm Transportes Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A & J Mayworm Transportes Ltda, Aut Rodrigo Saldanha Caiafa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.08.2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000952-43.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima Braga [Adv. Márcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lima Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000827-75.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Barbosa Francisco [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro 10 Modas e Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina Barbosa Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.08.2013 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual de volução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000719-46.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Kreischer da Silva [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Oskman Transporte e Logística Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Kreischer da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.08.2013 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000735-97.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene da Conceição Gilberto [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Conceição Gilberto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000785-26.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Costa Joaquim [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Costa Joaquim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2013 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000809-54.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Monteiro da Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Tocantins, Réu: Sueli Tocantins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Monteiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.08.2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000639-82.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Monteiro Ferreira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Hemoterapia Madre Regina Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Monteiro Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.08.2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000784-41.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio do Valle Castilho [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Alto do Pegado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Valle Castilho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000684-86.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer Vieira de Miranda [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoiteca Comércio de Biscoitos e Doces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Vieira de Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.08.2013 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002244-94.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria Paula da Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Eduardo de Castro [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Eduardo de Castro, Aut Valquiria Paula da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.08.2013 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001612-71.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Alves de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Adm. Serviços e Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2013 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000769-72.2013.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina do Café Comércio de Lanches Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.08.2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000768-87.2013.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho das Massas Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.08.2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000216-22.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Canuto [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Léa Torres Trancoso y Tracoso (Espólio de) [Adv. Eloisa Carvalho Pimentel (OAB: RJ 25396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Léa Torres Trancoso y Tracoso (Espólio de), Aut Vanderlei da Silva Canuto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.08.2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000798-59.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lea Torres Troncoso Y Troncoso - (Espólio de) [Adv. Eloisa Carvalho Pimentel (OAB: RJ 25396 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderlei da Silva Canuto [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lea Torres Troncoso Y Troncoso - (Espólio de), Cgto Vanderlei da Silva Canuto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.08.2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000803-47.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vidal [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vidal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.08.2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000740-22.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Mendonça Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Mendonça Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.08.2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000832-97.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria de Paula Iria [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria de Melo Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Maria de Paula Iria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.08.2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000833-82.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricéa da Silva [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricéa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.08.2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001866-44.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Rodrigues da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda (Nova Casa Bahia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.08.2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000805-17.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Jesus Pereira de Sousa [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Jesus Pereira de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.08.2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000730-46.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda., Aut José Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.08.2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001605-16.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Kronemberger [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)], Aut: Mariana Kronemberger [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos de Itaipava Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Ines Lopes de Abreu Mendes de Toledo (OAB: RJ 141798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Kronemberger, Réu Lagos de Itaipava Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Mariana Kronemberger \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.08.2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001356-32.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Teixeira de Abreu [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Julio Cesar Teixeira de Abreu, Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.08.2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000733-30.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cruz Francisco [Adv. Judith Tomaz Convertino (OAB: RJ 114401 - D)]\r\n\r\nRéu: Perficio Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cruz Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.08.2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002141-90.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Teixeira de Abreu [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN - Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: CONCER - Concessionária Rio-Juiz de Fora S/A [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER - Concessionária Rio-Juiz de Fora S/A, Aut Julio Cesar Teixeira de Abreu, Réu VIGBAN - Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.08.2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notificação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001820-55.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patric de Moura Lepsch [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: China na Caixa Restaurante Ltda [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu China na Caixa Restaurante Ltda, Aut Patric de Moura Lepsch\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 118/119, que ACOLHEU os Embargos de Declaração para, sanando as omissões, deferir a gratuidade de justica ao reclamante e julgar procedente o pedido da alínea b de fl. 42, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0062000-82.1985.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEZIO PEREIRA [Adv. Sebastiao Sant Anna (OAB: RJ 3815 - D)]\r\n\r\nTANIA HELENA BEER [ Adv. Patricia Maia de Moraes (OAB: RJ 70667 -D)]\r\n\r\nARLINDA SILVA MENDES [Ad. Marcos Vinicius Erthal Nicolau (OAB: RJ 49923 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFERENCIA SANTO AGOSTINHO\r\n\r\nTI: Regina Maria de Castro Corrêa \r\n\r\nDestinatário(s): ARLINDA SILVA MENDES , TANIA HELENA BEER\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 772/2011, (Banco do Brasil), em favor de TANIA HELENA BEER, exequente no processo 0066800.56.1985.501.0301, e do Alvará de n. 778/2011 (Banco do Brasil), em favor de ARLINDA SILVA MENDES, exequente no processo n. 0060000.12.1985.501.0301. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-37.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Simões Lima [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Abetos Restaurantes e Comestíveis Finos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Simões Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000754-06.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano Simões de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Consel Eng. e Const. Santa Edwiges Ltda, Réu: Lagos de Itaipava Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliano Simões de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.08.2013 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000788-78.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Ferreira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Montecaseros Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.08.2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000736-82.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo dos Anjos Santos [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando de Souza Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo dos Anjos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.08.2013 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000734-15.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemar Maria Souza de Sá [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lineu dos Santos Filho Confecções de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Maria Souza de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.08.2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000763-65.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian da Silva Cravo [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Cravo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.08.2013 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000864-05.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Giane Alves Barroso Vidal [Adv. Alexandre Fintelmnan de Mattos (OAB: RJ 144836 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo (ASVP) - Casa da Providência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Alves Barroso Vidal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.08.2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000804-32.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Maria Cort [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Playworks Projetos Promocionais e Lazer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Cort\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.08.2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000810-39.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza Rodrigues [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto Stock\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Souza Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.08.2013 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000732-45.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Martins [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.08.2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000819-98.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdirene Carreiro Gonçalves [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Sabores Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Carreiro Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.08.2013 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000826-90.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Garcia Sebastião [Adv. Debora Moura da Rocha (OAB: RJ 165728 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas de Petrópolis (Universidade Católica de Petrópolis - UCP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Garcia Sebastião\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.08.2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000786-11.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Valerio Benvindo Filho [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Moreira da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valerio Benvindo Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.08.2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001696-33.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeiras S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BANCO VOTORANTIM S/A, Réu: BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeiras S.A. - Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Rita de Cassia da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.08.2013 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nId: 1534372"
                            ],
                            "1535454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000461-36.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte São Luiz Ltda [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte São Luiz Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.08.2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0072200-45.2008.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nCgto: Gil Carlos Felix Gomes [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gil Carlos Felix Gomes, Cgte Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.08.2013 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Tomar ciência também dos ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO (fls. 382 e 383). Notificação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0002165-21.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Emilio Sartorio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Prefeitura Municipal de Petrópolis, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Réu Viação Petrópolis Ltda., Aut Waldir Emilio Sartorio\r\n\r\nCiência da decisão de fls.333/335, que julgou improcedente o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 , pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0049600-35.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Macedo Antunes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 3o. Oficio de Notas e Protesto de Petropolis [Adv. Carlos Cezar Pinto Terra (OAB: RJ 91918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Macedo Antunes\r\n\r\nTomar ciência da proposta do devedor de oferecimento de 10% de sua renda líquida mensal. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-14.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Lamberti [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizard Indústria de Artefato de Couro Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Lamberti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.08.2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000753-21.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Azevedo Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaína Nogueira Rangel ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Azevedo Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.08.2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000738-52.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Teixeira Santiago [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Teixeira Santiago\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.08.2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000717-76.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Monique Moreira de Souza [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: VR 2 Confecção e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Monique Moreira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.08.2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000700-40.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia dos Reis Demétrio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Panela Quente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia dos Reis Demétrio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.08.2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001054-02.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Gomes da Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson da Cunha Madeira [Adv. Raul Fragoso Miranda (OAB: RJ 157325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes da Costa, Réu Nilson da Cunha Madeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/08/2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000807-84.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Valeria Braga [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Clavery\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Valeria Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.08.2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000579-12.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira da Luz [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pereira da Luz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.08.2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001759-97.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigo dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: DRJ - Distribuidora de Recargas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.08.2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0183000-43.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Luiz Guimarães [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Luiz Guimarães , Réu Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.08.2013 às 11:55 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001320-57.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauricio Felipe - (Espólio de) [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mauricio Felipe - (Espólio de), Cgte Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.08.2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000751-51.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Pacheco [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Vitoria 040 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Oliveira Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.08.2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0027600-70.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Borges Nogueira [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Flyh Wko Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Borges Nogueira, Réu Flyh Wko Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, em 5 dias, bem como de que foi designado o dia 23/08/2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000515-02.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Carvalho Ramos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Carvalho Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.08.2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTA DOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000404-18.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Conceição de Souza Domingos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Mariana Conceição de Souza Domingos\r\n\r\nCiência da decisão de fls.103/107, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001632-62.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Burger [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Aut Osmar Burger, Réu Prefeitura Municipal de Petrópolis , Réu Turb Transporte Urbano S.A, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls.419/423, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000770-91.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Felipe - (Espólio de) [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Felipe - (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.08.2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nId: 1535454"
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                                "Processo: 0000975-83.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Elias [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Correas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Elias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 04/09/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001030-34.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane do Couto Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Mesquita Carneiro Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane do Couto Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/09/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0167000-77.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ HENRIQUE ZEFERINO DE SOUZA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Diva Maria Hadler, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ HENRIQUE ZEFERINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, bem como de que expedida certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000962-84.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Santos da Silva [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: B M Pozzato Ótica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Santos da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 03/09/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001029-49.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Soares da Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Veranda Comércio Internacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/09/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001013-95.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Corrêa da Costa [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo da Conceição Empreiteira ME, Réu: La Villete Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Corrêa da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/09/2013 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0142200-67.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Silva Cordeiro [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Samert Quality Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Unimed Petrópolis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Silva Cordeiro, Réu Unimed Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.316, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000971-46.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Catunta das Neves [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Catunta das Neves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 04/09/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001001-81.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Taginato Vieira [Adv. Thiago Garrido Gabrich (OAB: RJ 156435 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Ecológico Pneus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Taginato Vieira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/09/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000994-89.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Rodrigues de Araújo Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Empresarial Serviços Esp. Ltda, Réu: Cervejaria Itaipava S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Rodrigues de Araújo Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/09/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001017-35.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Maria da Silva Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício de Mello Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Maria da Silva Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/09/2013 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000979-23.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas dos Santos Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Emrpesarial Ltda, Réu: SESC - Serviço Social do Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas dos Santos Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 04/09/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000988-82.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Carlos da Silva Vieira [Adv. Valéria Massi Ramos (OAB: RJ 146699 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Proger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carlos da Silva Vieira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 04/09/2013 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000995-74.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Rabello Ramos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Adepetro Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Rabello Ramos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/09/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000965-39.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Elis Regina Barbosa Ângelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 03/09/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000991-37.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Serafim Silva [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Indústria e Comércio de Plástico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Serafim Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 04/09/2013 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001032-04.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Bernardes [Adv. Renan Demaria Goebel (OAB: RJ 168009 - D)]\r\n\r\nRéu: Euromold Ind. e Com. de Plast. e Moldes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Bernardes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/09/2013 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001028-64.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela das Graças Muller [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria D. Torres de Melo, Réu: Marília Antunes Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela das Graças Muller\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/09/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0222100-32.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA EMMEL LICHT [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA EMMEL LICHT\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls.354. \r\n\r\nProcesso: 0000970-61.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Maria Almeida da Silva [Adv. Ingrid Simões Gross (OAB: RJ 165170 - S)]\r\n\r\nRéu: Henrico Hammes Ind. Com. de Malhas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Maria Almeida da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 03/09/2013 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1532837"
                            ],
                            "1532838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001146-45.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Soares dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Soares dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção de fls.539, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-62.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A, Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência de que não conhecidos os embargos à execução, sendo julgado extinto sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0114700-80.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE SOUZA JUNQUEIRA [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA S/C [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: WANDERLEYA MUNHOZ FERNANDES MANSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DE SOUZA JUNQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que sobrestado o andamento do feito por um ano, aguardando-se iniciativa da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0000340-39.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Rosemberg de Freitas [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Rosemberg de Freitas\r\n\r\nDepositar a multa fixada, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000325-36.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pereira Machado [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Theodan Sociedade Educacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Pereira Machado\r\n\r\nVir retirar os documentos juntados às fls.26/32 mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0035200-52.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERALDO GONCALVES FRANCA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Minister Estofamentos Ltda, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO GONCALVES FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da resposta de fls.191, devendo requerer o que entender pertinente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-30.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDENI GONCALVES DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO-SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: BRAZ CABRAL COUTINHO, Réu: ESMERALDINO CABRAL COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDENI GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória acostada à contracapa, devendo requerer o que entender de direito, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-67.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciene da Silva [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Petrópolis (Arte Visual Cabeleireiros) [Adv. Maria Jose de Souza Costa (OAB: RJ 5799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciene da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação do prazo por mais dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-32.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELINEIDE DE SOUSA ARAUJO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINEIDE DE SOUSA ARAUJO, Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.68 de que extinta a execução principal. \r\n\r\nProcesso: 0000361-83.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correa de Lima [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Correa de Lima\r\n\r\nIndicar, em dez dias, meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000415-49.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Caetano Pereira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANE CRISTINA DA SILVA [Adv. Luis Cleber de Souza Santana (OAB: RJ 133667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Caetano Pereira, Réu ROSANE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.122, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0157100-89.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Mendes Ventura [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Mendes Ventura, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 831. Improcedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-18.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Britto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Bento Emerick Comércio de Equipamentos de Telefônia e Comunicação Ltda. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Britto\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.204 para que indique em dez dias, a atual localização da ré. \r\n\r\nProcesso: 0042400-86.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE FATIMA DE SIQUEIRA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: FARLEY CONFECCOES SER.TEC.INDUSTRIA E COM.LTDA [Adv. Adilson Lais Guido Maciel (OAB: RJ 5043 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO ALVES, Réu: MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE FATIMA DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0167600-06.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ALMEIDA [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA BACCHERINI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE EXTINTA A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONSOANTE DISPOSTO NO INCISO III DO ART.794 DO CPC. \r\n\r\nId: 1532838"
                            ],
                            "1533214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053400-39.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMA DE SOUZA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLANGE MARTINS DE AZEVEDO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0205200-85.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDIO JOSE BARBOZA PINHEIRO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PE GERLY DECORAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDIO JOSE BARBOZA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0002319-36.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice de Oliveira Motta [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Breeders´ Café Gourmet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice de Oliveira Motta\r\n\r\nApresentar três cópias da inicial. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-07.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Machado Binato de Castro [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Catia Machado Binato de Castro\r\n\r\nComparcer a audiência no dia 12/11/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho, Para colheita de prova oral e encerramento da instrução. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-57.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gomes da Cruz [Adv. Judith Tomaz Convertino (OAB: RJ 114401 - D)], Aut: Luciane Gomes da Cruz (A/C Judith Tomaz Convertino)\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)], Réu: José Fernando Assumpção, Réu: Osmar Ferreira, Réu: Manoel Paulo Barbosa, Réu: Jurandir da Costa Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Gomes da Cruz, Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nComparcer à audiência no dia 13/11/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pesssoal, sob pena de confissão. Indicar testemunhas que pretendem ouvir, prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0159100-91.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Gomes de Abreu [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo Índio do Brasil [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlindo Índio do Brasil\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0010000-33.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Silva de Melo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: For You 9.600 Comercio de Celulares Ltda. ME [Adv. Roberta Gaiofatto Balthazar (OAB: RJ 113994 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nApresentar a comprovação do depósito que não se fez acompanhar da petição de fls.185, no prazo de cinco dias, sobpena de execução com inclusão da multa de 10%. \r\n\r\nId: 1533214"
                            ],
                            "1534211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001051-10.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado Amolinario de Azevedo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ambulatorial Santos Dumont Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Machado Amolinario de Azevedo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/08/2013, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001042-48.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Melo Lopes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Grand Village Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Melo Lopes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/08/2013 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0221600-14.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DE BRITO SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: M L P COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA, Réu: LICIA MARIA CORREIA LEONE, Réu: MARLENE ALVES, Réu: PEDRO RAIMUNDO CORREIA LEONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL DE BRITO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001613-87.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília de Fátima Rodrigues [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Nei José Martins da Rocha [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília de Fátima Rodrigues, Réu Nei José Martins da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 107. Não acolhido, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-23.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERNANDES [Adv. Clever Costa de Castro (OAB: RJ 44834 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPIDACAO IMPERIAL LTDA [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, no prazo de trinta dias, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001048-55.2013.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/08/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000049-39.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manuel Farias D´Oliveira Bastos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Proluc Software Informática Ltda [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manuel Farias D´Oliveira Bastos, Réu Proluc Software Informática Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 121. Acolhido, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Vasconcelos Ferreira [Adv. Márcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/08/2013, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000243-05.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elimar Borges Rufino [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraulétrica Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Borges Rufino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.31. \r\n\r\nProcesso: 0001034-71.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Siqueira de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PX 28 Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Siqueira de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/08/2013 , AS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. OBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001059-84.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Arruda [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Morada das Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Arruda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/08/2013 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001047-70.2013.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: C. B. R. P. Comércio de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/08/2013, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001046-85.2013.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrelinha do Bingen Moda Infantil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/08/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001045-03.2013.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Criando Moda Indústria e Comércio de Malhas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/08/2013 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000661-40.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Valeria dos Santos Pereira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Valeria dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls.29. Acolhido, prazo de 08 dias. Outrossim, tomar ciência de que expedido mandado de reintegração.\r\n\r\nProcesso: 0001044-18.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Caridade Hnag [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Trattorie da Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Caridade Hnag\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/08/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001035-56.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luis de Araujo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Tranportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luis de Araujo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/08/2013 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001033-86.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Aparecida de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: M C S Barreiros Celestino Comércio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Aparecida de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/08/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002268-25.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz David Facchetti Vinhaes [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Jigsaw Produções Publicitárias Ltda [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jigsaw Produções Publicitárias Ltda, Aut Luiz David Facchetti Vinhaes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 57. Acolhido, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-63.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Martins [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobarop Empreiteira de Serviços S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes de Martins\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/08/2013 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001039-93.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Echternacht Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: By Side Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Echternacht Vieira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/08/2013, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1534211"
                            ],
                            "1534212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000264-78.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Carru [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Fernando Cesar Carru\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 144/147, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002355-78.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovani Alves Correia Lima [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Alves Correia Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 53/55, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002352-26.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.55/57, procedente em parte, prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001064-09.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Flavio dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro José Barcelos, Réu: Adriana Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Flavio dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/09/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0061400-52.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Barbosa [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Zafferano Ltda. [Adv. Dalcir Zanetti de Mendonca (OAB: RJ 105089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.95-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-67.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Lima Anselmo (Verde Orgânico) [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.130-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-65.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos Dutra [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Wasser Hidraulica Ltda. ME, Réu: Paulo Ribeiro Ratto, Réu: Simone de Vasconcelos Burlamaqui Ratto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon dos Santos Dutra\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.94-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-38.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DA SILVA [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVIP-SERVICO DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA ME, Réu: Francisco Alacrino da Silva, Réu: Manoel Claudio Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.73-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-32.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Medeiros [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.S. Oliveira Comércio de Móveis ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.38-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-43.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex da Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.42-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1534212"
                            ],
                            "1535164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000887-50.2010.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico de Petrópolis - RJ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vejocar Comércio de Peças e Veículos Ltda., Réu: Wolney Freitas Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico de Petrópolis - RJ\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.101-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-16.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcir Leonel de Oliveira [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Única Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcir Leonel de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/09/2013 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001456-17.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Esteves de Oliveira [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial [Adv. Cezar Augustus Sebastião de Souza Silva (OAB: RJ 154073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Esteves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.83-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-83.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Megas Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.61-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-73.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Oliveira Medeiros, Réu: Cláudio Pereira da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 19/08/2013, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho para anotação da CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0022700-75.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Crispim Santos Lima [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro One Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda., Réu: Best Tech Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda., Réu: Serra.Com New Solution Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Crispim Santos Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.122-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-61.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Luiz Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Luiz Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 291. Acolhido, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-31.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Vieira [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: W.V.CAR Reboques (Wanderley Dias da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Vieira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/09/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001060-69.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Rafael [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCM Construtora Assessoria e Consultoria Ltda, Réu: João Fortes Engenharia S.A, Réu: Construtora Nobel, Réu: Condomínio Quinta de Altiora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Rafael\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/08/2013, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0129700-08.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO PETROPOLITANA DE EDUCACAO S/C LTDA [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Nilton Costa Pereira de S. Thiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.207, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-90.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Conceição [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservi Refeições Ltda, Réu: Refrigerantes Pakera Ltda-ME, Réu: Extra Supermercados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan da Conceição\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/09/2013 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000427-29.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique do Nascimento Esteves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S/A, Aut Pedro Henrique do Nascimento Esteves\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 670, procedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-82.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Cruz [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Águas do Imperador [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Imperador, Aut Carlos Roberto da Cruz, Réu Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.144. Acolhido, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-39.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Luis Ciriaco [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCM Construtora Assessoria e Consultoria Ltda, Réu: João Fortes Engenharia S.A, Réu: Construtora Nobel, Réu: Condomínio Quinta de Altiora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Luis Ciriaco\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/09/2013 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0116800-51.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Guilherme Ferreira de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Carius de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Guilherme Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.65, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-98.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Freitas Barros [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda. [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA RONDON LTDA N/P SOCIOS RONALDO MOYSES E MARIA JOSÉ LEITE BRANDÃO MOYSES [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Freitas Barros\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.131, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-54.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Pereira de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCM Construtora Assessoria e Consultoria Ltda, Réu: João Fortes Engenharia S.A., Réu: Construtora Nobel, Réu: Condomínio Quinta de Altiora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paulo Pereira de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/09/2013, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001066-76.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Dias Ventura [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudá Brazil Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Dias Ventura\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/09/2013, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0136200-85.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bufon Pereira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Center Prestacao de Servicos Comercio e Representacoes Ltda, Réu: SANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA CLEMENTE, Réu: CLAUDIA PALMIRA PORTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bufon Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.128-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-41.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Castro Seoldo Lima [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo - Casa Providência - Hospital Alzira Vargas do Amaral Peixoto [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Castro Seoldo Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001079-75.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Alves de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele Alves de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/09/2013 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000197-50.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lira Vidal [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolate Bucki Katz Ltda [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lira Vidal\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.57-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-61.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Kassinow Gomes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz das Videiras Pousada Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Kassinow Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/09/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001170-73.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Valerio Sampaio [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Avecre Abatedouro Ltda [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Valerio Sampaio\r\n\r\nInformar os endereços completos das testemunhas de fls. 155, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como comprometimento de trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1535164"
                            ],
                            "1532836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2013\r\n\r\n0147000-61.1996.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: JURANDIR BASTOS DA COSTA\r\n\r\nExecutado: MARIA D´ANNUNCIAÇÃO MARTINS NASSARALLA,AJN CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.,ABÍLIO JORGE NASSARALLA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA D´ANNUNCIAÇÃO MARTINS NASSARALLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.268,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053300-94.1997.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: DULCINEA FONSECA DE AGUIAR,ALVORADA EMPREIT.DE CONSTRUCAO CIVIL S/C LTDA,LUIZ RAMOS DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado DULCINEA FONSECA DE AGUIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.086,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ RAMOS DE ARAUJO,ALVORADA EMPREIT.DE CONSTRUCAO CIVIL S/C LTDA,LUIZ RAMOS DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ RAMOS DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.086,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186200-02.2001.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: IRACI FREITAS DE MELO OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Luiz Felipe Pinto Duarte,CLÍNICA DE PARALISIA CEREBRAL DR JULIO PINTO DUARTE,Ivette Pinto Duarte,Julio Cesar Pinto Duarte,Maria Cristina Pinto Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Felipe Pinto Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.591,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Pinto Duarte,CLÍNICA DE PARALISIA CEREBRAL DR JULIO PINTO DUARTE,Ivette Pinto Duarte,Julio Cesar Pinto Duarte,Maria Cristina Pinto Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Pinto Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.591,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055600-14.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Lucia Menezes Antunes\r\n\r\nExecutado: Terres Telefonia e Informatica Ltda.,Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Terres Telefonia e Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.971,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074000-18.2002.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: SERGIO LUIS PEREIRA VENAS\r\n\r\nExecutado: João Batista Luna Filho,LABORATORIOS SAO JOSE LTDA,Rodinei Fernandes Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Luna Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.025,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodinei Fernandes Mendes,LABORATORIOS SAO JOSE LTDA,Rodinei Fernandes Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodinei Fernandes Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.025,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117100-13.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa de Oliveira Ferreira\r\n\r\nExecutado: Célio de Souza Guerra,Cladil Modas Ltda.,Katia de Souza Pavão,Joana Darque Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Célio de Souza Guerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.681,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joana Darque Fernandes,Cladil Modas Ltda.,Katia de Souza Pavão,Joana Darque Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Joana Darque Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.681,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532836"
                            ],
                            "1535163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2013\r\n\r\n0196900-86.1991.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA MACHADO E OUTROS e Outros\r\n\r\nExecutado: RAMON LOPES ANTELO,MARCOS TEIXEIRA LOPES ANTELO,SYLVIO TEIXEIRA LOPES,ARY ALBERTO LOPES ANTELO,FERNANDO LOPES ANTELO,ALEXANDRE ALBERTO LOPES ANTELO,BOM GIOVANNI CANTINA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado RAMON LOPES ANTELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.649,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535163"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1532900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000056-24.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Alves Barbosa [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Alves Barbosa\r\n\r\nInformar valor e data saque. \r\n\r\nProcesso: 0007500-84.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Oscar Maia Balthazar [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Oscar Maia Balthazar\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0006500-54.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SANT´ANNA\r\n\r\nRéu: AMS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA ME [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora, o bloqueio efetuado através do Bacen Jud, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-63.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GARCIA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M A ARBEX HOTEL LTDA [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A ARBEX HOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'.(notificado na forma da OS/2012) .\r\n\r\nProcesso: 0002157-97.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cosme Gusmão [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE S/A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAPORE S/A\r\n\r\nVistas da petição de fls.207. \r\n\r\nProcesso: 0002035-21.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Maia de Souza Santos [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVir com o deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 3.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002003-79.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair da Fonseca Teixeira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Camila Garofalo Maia (OAB: RJ 145567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair da Fonseca Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorarios periciais, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0200300-03.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vieira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Terram Terraplanagem Mecanizada Ltda. [Adv. Sandra Regina Comi (OAB: SP 114522 - D)], Réu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terram Terraplanagem Mecanizada Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002263-93.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Luiz Mendes da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Municipio de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Luiz Mendes da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorarios periciais, no valor de R$ 3.000,00, deferido desde já, o parcelamento de forma mensal e sucessiva, vindo a primeira parcela em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002234-43.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Laia Coelho [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Guardian Industries Corp. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Laia Coelho\r\n\r\nTomar ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Vir o reclamante com o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0002237-95.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Farias Laurindo da Silva [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servatis S.A.\r\n\r\nVir com o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 3.000,00, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002197-16.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamyla de Souza Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosado Atacado e Varejo de Alimentos Ltda. [Adv. Luciano Amarante Brandão (OAB: SP 208895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamyla de Souza Freitas, Réu Rosado Atacado e Varejo de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e negado provimento, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002189-39.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Almeida Soares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda., Réu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Almeida Soares\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00, vir com o deposito, deferido desde já, o parcelamento de forma mensal e sucessiva. \r\n\r\nProcesso: 0002188-83.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lourenço David [Adv. Eugênio Ramos do Carmo Júnior (OAB: RJ 171966 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lourenço David \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento , nos termos do art. 267 V do CPC, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002225-13.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Capetini [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construcap Walbridge [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construcap Walbridge, Aut Marcos Paulo Capetini , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.11.2013, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho . É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000079-67.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Valdevino Sobrinho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo de 10 dias, para manifestação sobre os calculos. \r\n\r\nProcesso: 0000073-89.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lopes de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Renata Lopes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os dois embargos declaratorios foram conhecidos e dado provimento, prazo de 08 dias, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002384-24.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Peter Gomes Oliveira [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)], Rqdo: Vacinar Centro de Imunização [Adv. Luiz Guilherme Porto de Toledo Santos (OAB: SP 155531 - D)], Rqdo: Novartis Biociências S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ACR Serviços Industriais Ltda., Rqdo Novartis Biociências S.A., Rqte Peter Gomes Oliveira, Rqdo Vacinar Centro de Imunização\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorarios periciais, no valor de R$ 2.000,00, sendo o autor ao deposito, deferindo desde já ,o parcelamento, de forma mensal e sucessiva. \r\n\r\nProcesso: 0002308-97.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Renato de Andrade Chaves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Sebastião Antunes Furtado (OAB: PR 20369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição\r\n\r\nFornecer as peças para formação da CP , que não acompanharm a petição. \r\n\r\nProcesso: 0000900-62.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOB LUIZ COSTA DE ALMEIDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio efetuado através do Bacen Jud, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002366-03.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Guilherme da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Guilherme da Silva\r\n\r\nDiante da manifestação do perito, tomar ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Vir o reclamante com o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0232200-04.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Marcelino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Marcelino\r\n\r\nInformar o endereço correto da reclamada., para notificação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0230100-13.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Maria Aparecida Ridolphi Cortat Ramos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A, Aut Débora Maria Aparecida Ridolphi Cortat Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e dado provimento parcial, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002152-41.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Renato dos Santos Reis [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Renato dos Santos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002150-42.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldori Souza Silva [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro - Pecuária Santa Fé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldori Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado a devolução do Alvará, para emissão de um novo, com data de admissão informada. \r\n\r\nProcesso: 0002145-49.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Maria de Souza [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Embaixador Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Custas de R$ 205,63 pela reclamante, cuja exigibilidade fica suspensa por força do disposto no art. 12 da Lei 1.060,50., Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002144-64.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Lima [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Lima , Réu Sapore S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Custas de R$ 40,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002123-88.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos Francisco [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Gerenciamento de Riscos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Santos Francisco \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-71.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Ciac Resende Automoveis Ltda. [Adv. Elias Mario Salomao (OAB: SP 237506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciac Resende Automoveis Ltda., Aut Edinaldo da Silva Souza , Réu Fort Sul Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rahyana Tailles Medeiros dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenções Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rahyana Tailles Medeiros dos Reis\r\n\r\nVir com o deposito dos honrarios periciais, tomar ciencia do r.despacho de fls.175. \r\n\r\nProcesso: 0002141-12.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos , Réu G.R S.A., Réu Peugeot Citroen do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente com relação a Peugeot Citroen do Brasil e procedente em parte em face de G.R. S.A., Custas de R$ 30,00 pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000162-83.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Martins [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Martins\r\n\r\nDar prosseguimento do feito, como entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000154-38.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dionizio [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Terminal Logístico do Vale do Paraíba Ltda [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dionizio, Réu Terminal Logístico do Vale do Paraíba Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e negado provimento, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-49.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Juvencio Junior [Adv. Katia Rejane de Carvalho Temoteo (OAB: RJ 61330 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora E Incorporadora Valladão & Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Juvencio Junior \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"desconhecido\".(notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0014200-76.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Lopes Cabral [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno e Bueno Decoracoes Ltda - ME [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bueno e Bueno Decoracoes Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio efetuado através do Bacen Jud, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-20.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio de Carvalho Garani [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Macânica e Elétrica Ltda. , Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio de Carvalho Garani, Aut Luis Felipe Caldas de Rezende, Aut Marcelo Costa Barros, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pelos Reclamados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-94.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Uilian Pereira Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Uilian Pereira Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, em relação ao 1º reclamado e improcedente, em face do 2º reclamado, custas de R$ 200,00 pelo 1º reclamado, Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-51.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva Peixoto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Município de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena da Silva Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, custas de r$ 200,00 pelas reclamadas, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002356-56.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Gomes Ferreira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Gomes Ferreira da Silva, Réu Machado & Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face do Municipio de Resende, e procedente em parte em relação a Machado e Raposo Construções Ltda., custas de R$ 100,00 pela 1ª reclamada, PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002162-85.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Candido Felipe [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda. [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda., Aut Jorge Candido Felipe, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00 pelas reclamadas, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002161-03.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Soares Moreira [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda. [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda. , Aut Paulo Vitor Soares Moreira , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00 pelas Reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-86.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair de Oliveira Siqueira [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Parrilha Penedo Ltda. ME [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair de Oliveira Siqueira, Réu Restaurante Parrilha Penedo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002160-18.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Ferreira de Oliveira [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Ferreira de Oliveira , Réu Sapore S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 10,64 pela Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002159-33.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano da Silva Almeida [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva Almeida , Réu Sapore S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-98.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo da Silva Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo da Silva Santos, Réu MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, Custas de R$ 520,00 , cuja exigibilidade fica suspensa por força do art.12 da Lei 1.060/50, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-29.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Bonifácio Gualberto Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Município de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Bonifácio Gualberto Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face do Muncipio de Resende e procedente em parte, em relação a 1ª reclamada, custas de R$ 300,00 pela 1ª reclamada, Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-10.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Pançardes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Pançardes\r\n\r\nFornecer endereço atual do reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-38.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Steel Estrutura Metálica [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC Steel Estrutura Metálica, Aut Orlando Ferreira de Lima, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da Peugeot Citroen Brasil Automoveis Ltda. e procedente em parte em relação a CVC steel Estrutura Metálica Ltda., Custas de R$ 60,00 pela 1ª reclamada, Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-82.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Saneamento Básico do Município de Resende- ESAMUR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Saneamento Básico do Município de Resende- ESAMUR\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-70.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.115. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-35.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizés Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Basíco do Municipio de Resende - Sanear [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Basíco do Municipio de Resende - Sanear, Aut Moizés Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelo Reclamado. Prazo de 16 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-44.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Lopes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Município de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face do Município de Resende e procedente em parte em face da Infornova Ambiental Ltda. Custas de R$ 300,00 pela 1ª reclamada, Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-75.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas Chaves de Moraes [Adv. Virgínia Maria Perantoni de Andrade Alves (OAB: RJ 134853 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilas Chaves de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do\r\n\r\nmerito, com base no art.269 do CPC (declaração de prescrição), custas de R$ 600,00 pelo reclamante, Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-69.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Moreira de Almeida [Adv. Wandecler Provenci Alves de Almeida (OAB: RJ 158568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Moreira de Almeida , Réu Gefco Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 30,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-73.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rodrigues Resende [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimar Assados & Fritos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Rodrigues Resende\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-90.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivander Kazuo do Nascimento Watanabe [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivander Kazuo do Nascimento Watanabe, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nVistas do laudo pericial apresentado pelo i. perito , no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0021500-84.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza dos Santos [Adv. Gabrielle Nogueira Leal (OAB: RJ 164087 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorarios periciais, no valor de R$ 2.500,00 (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0054700-10.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA COSTA MACEDO [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COSAN CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR SAMPAIO DIVINO, Réu COSAN CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e negado provimento, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-75.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Donizete Marciano [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciro Dias [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciro Dias\r\n\r\nTomar ciência de que para a expedição de Certidão, torna-se necessária a apresentação de GRU com o correto preenchimento e reolhimento, tomar as providências cabiveis. \r\n\r\nId: 1532900"
                            ],
                            "1534170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001044-40.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pereira da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INB - Industrias Nucleares do Brasil [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB - Industrias Nucleares do Brasil \r\n\r\nManifestar-se nos autos sobre petição do autor de fls. 93/94. Prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-95.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antonio da Silva [Adv. Ana Paula Pires Ferreira (OAB: RJ 143744 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Antonio da Silva \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se.(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0000779-09.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Floriano de Oliveiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Barbosa Construções Ltda., Réu: IADE - Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Empresarial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Floriano de Oliveiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/11/2013 , às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001753-46.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Araújo Mathias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC EDIF Brasileira Indústria e Comércio Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Araújo Mathias\r\n\r\nManifestar-se nos autos sobre ofício de fl. 66, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-53.2012.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luema Comércio de Combustível Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nCgto: Dilmar de Souza Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luema Comércio de Combustível Ltda.\r\n\r\nFornecer endereço correto do consignatário, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que não existe o número.(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0000199-08.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edificadora Brasileira Industrial e Comercial Ltda., Réu: CVC Steel Estruturas Metálicas , Réu: Construtora Vera Cruz, Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira da Silva \r\n\r\nFornecer endereço correto da 3ª reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se .(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0002356-85.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: João Carlos Lucas de Morães [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Projecto Assesoria Desenhos Ltda. , Rqdo: Man Latin América Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Carlos Lucas de Morães \r\n\r\nFornecer endereço correto da primeira reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se.(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0002308-29.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrício Luiz Teixeira Vieira [Adv. Mario Peres Amorim Filho (OAB: RJ 30151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcae Aluguel de Máquinas Caminhões e Equipamentos Ltda. ME, Réu: Construterra Terraplenagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrício Luiz Teixeira Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2013 , às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000092-61.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição , Réu: BBS - BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se.(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0000640-86.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Nunes Machado da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Itatiaia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Nunes Machado da Silva \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se.(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0031300-15.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR RODRIGUES [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM DIEDRO LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Emanuel Silva Garcia Fontes, Réu: Perina Fontanezi Campos G. Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR RODRIGUES\r\n\r\nVir com cópia da certidão RGI do imóvel informado em petição protocolizada em 14/06/2010 ,possibilitando assim a efetivação da penhora.Prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-44.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Palermo Tobler [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Lap do Vale Bazar ME, Réu: Fernando Belan de Caldas, Réu: Nubio Lirio Meireles [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Palermo Tobler\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação: DESCONHECIDO.(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0001179-52.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ramos [Adv. Alexandre Pereira da Silva (OAB: RJ 176607 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ramos \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se.(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0000435-57.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Fernandes da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Arte da Cozinha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Fernandes da Silva \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que não existe o número.(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0001993-69.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Celso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Tech Análises Metrologia e Serviços Ltda. [Adv. Sebastiana Yara Silva Fonseca (OAB: RJ 55445 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lab Tech Análises Metrologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 23/10/2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ), quando deverá ser apresentada defesa. Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0000091-76.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rosa Barbosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição , Réu: BBS - BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. , Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rosa Barbosa \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se. (NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0001638-59.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Helena da Silva Dias [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Procuradoria da República no Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Helena da Silva Dias\r\n\r\nFornecer endereço correto da 1ª reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se.(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0000619-13.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano da Silva [Adv. Ana Paula Pires Ferreira (OAB: RJ 143744 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda. , Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano da Silva \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se.(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0000716-13.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Henrique Delvaux [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Henrique Delvaux\r\n\r\nFornecer endereço correto da 2ª reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se.(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0000717-95.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Paula [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Paula \r\n\r\nFornecer endereço correto da segunda reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se.(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0001496-84.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesus Vitor [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Construtora Ltda., Réu: RAV Administração e Serviços Ltda [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Vitor\r\n\r\nFornecer endereço correto da 1ª reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se.(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0000679-83.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Brasileiro Bernardo [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacheco e Ribeiro Material de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Brasileiro Bernardo \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se.(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nId: 1534170"
                            ],
                            "1535143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001322-75.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Cunha Jones [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Cunha Jones, Réu Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148 segundo o qual não foi redesignada, po ora, nova data de audiência, tendo em vista a iminência da instalação da 2ª Vara do Trabalho de Resende. \r\n\r\nProcesso: 0002081-73.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Moises dos Santos [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Transwagem Resende Entregadora de Veículos Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moises dos Santos, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Réu Transwagem Resende Entregadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123 segundo o qual não foi redesignada, po ora, nova data de audiência, tendo em vista a iminência da instalação da 2ª Vara do Trabalho de Resende. \r\n\r\nId: 1535143"
                            ],
                            "1532898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000064-93.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lopes Nunes \r\n\r\nRéu: Refeições Mattos de Resende Ltda. , Pernod Ricard Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Refeições Mattos de Resende Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2013 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001659-64.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Golly Neto \r\n\r\nRéu: EBIC - Edificadora Brasileira Industrial e Comercial Ltda., CVC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - SP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EBIC - Edificadora Brasileira Industrial e Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532898"
                            ],
                            "1532899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000154-38.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dionizio\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Terminal Logístico do Vale do Paraíba Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e negado provimento, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532899"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1535381": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001382-52.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Sinay Melo Marques de Araujo [Adv. Douglas Rudy Silveira Rezende (OAB: RJ 154120 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Sinay Melo Marques de Araujo , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte, bem como do despacho de fls. 86, que retificou o valor das custas judiciais para que passe a constar R$ 1.600,00. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-08.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Lorrayne Lopes Guimarães [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S. A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S. A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002100-64.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUC FILHOTE E JD DE INFANCIA PEDACINHO DO CEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-90.2011.5.01.0261 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria Rita Santos Vieira [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nExdo: HB Farma Laboratórios Ltda., Exdo: ERALDO MACHADO CARDOSO, Exdo: DELCIMAR MACHADO CARDOSO, Exdo: MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO, Exdo: SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Rita Santos Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-89.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Papagiani [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancária Comercio e Industrial Ltda., Réu: Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Papagiani\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 81, que indeferiu o pedido de tutela antecipada, uma vez que ausentes os requisitos para sua concessão. \r\n\r\nProcesso: 0000878-80.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise Albrusseze de Araujo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: LFG Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Réu: MARSIL COMERCIAL INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA. ME [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenise Albrusseze de Araujo, Réu LFG Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME , Réu MARSIL COMERCIAL INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-57.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rogério de Souza Barros [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. , Aut Francisco Rogério de Souza Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-38.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Santana [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Assistencia Niterói Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Santana \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 389, que indeferiu o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000173-82.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Leal Fernandes [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Mello (OAB: ES 9714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Leal Fernandes \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-68.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Barreto de Oliveira [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S. A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S. A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-98.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias da Silva Brum de Souza Guerra [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias da Silva Brum de Souza Guerra \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-73.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Bento de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Maua S. A. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Bento de Oliveira, Réu Viacao Maua S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-64.2013.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Oscar Firmino Dantas Junior [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIA MARTINS COSTA DUARTE [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Oscar Firmino Dantas Junior\r\n\r\nDeverá o embargante comparecer na Secretaria da Vara, a fim de assinar o autor depenhora, bem como vir com a cópia do mesmo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção dos embargos de terceiro sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000053-39.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Dantas Rangel [Adv. Eduardo Cardoso (OAB: RJ 159802 - D)]\r\n\r\nRéu: Búfalo Grill Choperia e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Souza Dantas Rangel\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 26.324,89 equivalentes 2.122.649,76 TRs acumuladas, atualizadas até 31/7/2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 25.832,83 equivalentes a 2.082.973,58 Trs e R$ 492,06 equivalentes a 39.676,18 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000482-06.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Amado [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues Amado , Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Dias de Oliveira [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Móveis Indústria e Comércio Ltda [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Dias de Oliveira \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-85.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Soares Lara [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Soares Lara\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-38.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: REIS & FLORENTINO TELEFONES LTDA [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0000159-35.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisia Maria dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Wu Kanppe Confecção Ltda., Réu: YAN KNAPPE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: RAFAEL D´ASSUMPÇÃO WU CORREA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisia Maria dos Santos \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002078-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darly da Silva Coutinho [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. A. P Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darly da Silva Coutinho , Réu G. M. A. P Supermercados Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-79.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert de Oliveira Bastos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-70.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdenir Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Purogas Gnv Auto Posto Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valdenir Araujo , Réu Purogas Gnv Auto Posto Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001522-23.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jussara Dian Ribeiro [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)]\r\n\r\nRéu: S. G. Sermed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jussara Dian Ribeiro , Réu S. G. Sermed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001404-76.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Cardoso de Souza [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Cardoso de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 23, que indeferiu o pedido de tutelta antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000043-29.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves Baptista [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves Baptista \r\n\r\nTomar ciência devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dia. \r\n\r\nId: 1535381"
                            ],
                            "1535382": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0117500-92.2004.5.01.0261 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUCILEIA VIEIRA DE MOURA SOUSA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: A C Martins Amaral & Cia Ltda ME, Exdo: Adelaide de Carvalho Martins [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Exdo: Fernando Silva Amaral, Exdo: Cláudia de Oliveira Bastos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Adelaide de Carvalho Martins, Exte LUCILEIA VIEIRA DE MOURA SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-06.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Oliveira Miranda [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Gm Comercio de Moveis e Decoracoes Ltda Me [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)], Réu: GERSON RICARDO MACHADO, Réu: SONIA TORRES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen de Oliveira Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Medeiros de Lima Junior [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazeite Indústria e Comércio S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazeite Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0081700-95.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Brandt Marinho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda., Aut Gilmar Brandt Marinho\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 200.990,87 equivalentes 16.206.457,88 TRs acumuladas, atualizadas até 31/7/2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 178.144,92 equivalentes a 14.364.324,82 Trs e R$ 22.845,95 equivalentes a 1.842.133,06 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0119000-91.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., Aut Carlos Eduardo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-08.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Manix Barreto de Souza Barbosa [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Lava Jato Modelo do Paraíso Ltda. [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)], Réu: ELIO CELSO MIRANDA, Réu: ELIVASDERSON ANDRADE MIRANDA, Réu: FABIO LEANDRO ANDRADE MIRANDA, Réu: ELIO CELSO MIRANDA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Manix Barreto de Souza Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000404-75.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Querência Gaúcha [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Querência Gaúcha\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0014500-62.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIRIAM DA SILVA MARQUES E OUTRAS [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Aut: JANETH FRANCISCO REIS [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Aut: PATRICIA FRANCISCO REIS [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Barbio [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)], Réu: PROCONT-PROC., CONTAB. E CORRET.SEGUROS S/C LT [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETH FRANCISCO REIS, Aut LIRIAM DA SILVA MARQUES E OUTRAS, Aut PATRICIA FRANCISCO REIS\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-13.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenimar Perez Xavier [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenimar Perez Xavier \r\n\r\nVenha o reclamante com o valor dos honorários periciais, no valor total de R$ 2.600,00, mesmo que de forma parcelada, de acordo com a sua disponibilidade financeira. \r\n\r\nProcesso: 0000074-67.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilceia Pinto Barbosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilceia Pinto Barbosa, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itaú CBD S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-95.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE RACOES DOM MARCELO LTDA, Réu: Sebastião Carlos Muruci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-15.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Lemos Espindola [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda, Aut Jose Eduardo Lemos Espindola\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-46.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Ferreira de Azevedo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-15.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bezerra Calixto [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transp de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut Robson Bezerra Calixto\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 187, que converteu o feito em diligência para que a reclamada, valendo-se do princípio da boa fé, proceda a garantia do juízo no prazo de 10 dias, sob pena de deserção dos presentes embargos. \r\n\r\nProcesso: 0024700-21.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL TEC AUTOMACAO LTDA [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)], Réu: Carlos Luiz Marinho da Silva, Réu: Ronaldo Garcez da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0000400-72.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerusa Souza dos Santos [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Táxi Palacete - COOPERTAP [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Souza dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000107-68.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Felipe Delfino dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Felipe Delfino dos Santos , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da designação de audiência em 1/10/2013, às 14h00min., para oitiva da testemunha arrolada nos autos da CPI 0000867-92.2013.501.0451, a ser realizada no d. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0025800-93.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Macedo Rocha [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Concar Bar e Restaurante Ltda.ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: Jorge Pacheco da Silva, Réu: Flavio Luiz Pereira Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Macedo Rocha\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0013800-32.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Terezinha da Silva Garcia [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Gomes Promocoes e Administracoes de Eventos Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: FRANCISCO BENEDITO GOMES, Réu: SIMONE LOPES DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Terezinha da Silva Garcia\r\n\r\nTomar ciência devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000097-24.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Pereira [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Antonia de Fatima Oliveira Melo (OAB: RJ 78682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Pereira \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-38.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARTINS COSTA DUARTE [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX DE ITAUNA LTDA [Adv. Paulo Sergio Machado Sota (OAB: RJ 64078 - D)], Réu: JOBEL PACHECO DE LEMOS, Réu: EDIVALDO MACHADO GUERREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARTINS COSTA DUARTE, Oscar Firmino Dantas Junior, Réu SUPERMERCADO MAX DE ITAUNA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 203, devendo, comparecer na Secretaria da Vara para assinar o auto de penhora, bem como vir com a cópia do mesmo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção dos Embargos de Terceiro sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0020000-55.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Canuto de Oliveira [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES, Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Canuto de Oliveira\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nId: 1535382"
                            ],
                            "1535383": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000274-56.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Santiago Vieira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aparecida Santiago Vieira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte vistas do(s) oficio(s) de fls. ...\" .\r\n\r\nProcesso: 0029300-27.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DOS SANTOS MATTOS [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Avelino de Magalhaes Teixeira, Réu: MARCIA LANZETTI DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-82.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Padaria e Confeitaria Bambinos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0174100-65.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Jose Pereira Vasconcellos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Iurd Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Jose Pereira Vasconcellos, Réu Iurd Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 245. .\r\n\r\nProcesso: 0187000-03.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO ALVES LEONCIO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Réu: JOSE COTIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO ALVES LEONCIO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de habilitação em falência. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-51.2013.5.01.0261 - Exibic\r\n\r\nSpte: Ana Regina da Silva Teixeira [Adv. Samuel Matos da Silva (OAB: RJ 133518 - D)]\r\n\r\nSpdo: Laboratórios B Braun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Ana Regina da Silva Teixeira \r\n\r\nVista dos documentos apresentaso,prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-72.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Pontes Esteves [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A. , Aut Filipe Pontes Esteves \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 21.117,74 equivalentes 1.702.782,64 TRs acumuladas, atualizadas até 31.7.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 17.365,87 equivalentes a 1.400.258,83Trs e R$ 3.751,87 equivalentes a 302.523,81 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0047600-03.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GARCIA DE NAZARE [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN COUROS LTDA [Adv. Alexandre Souto de Moraes (OAB: RJ 74801 - D)], Réu: ADRIANO OLIVEIRA CARVALHO, Réu: LUIZ PAULO MARTINS PEREIRA CHATAIGNIER, Réu: SHIRLEY MARTINS MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA GARCIA DE NAZARE\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-43.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Ferreira Pires [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Ferreira Pires , Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.641,70 equivalentes 616.171,72 TRs acumuladas, atualizadas até 18/7/2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 6.395376 equivalentes a 515.708,08 Trs e R$ 1.245,94 equivalentes a 100.463,64 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0051300-74.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JACIRA DA SILVA SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TANFAB CONFECCOES LTDA ME [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-37.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARLOS FERNADES GUIMARAES [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: ALESSANDRA RIBEIRO SILVA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: ANTONIA REJANE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: DANIELA MORENO DE AZEVEDO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: JOSELMA GOMES RODRIGUES [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: CARLOS MARTINS [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: CRISTIANE DOS SANTOS MACHADO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CARLOS FERNADES GUIMARAES, Aut ALESSANDRA RIBEIRO SILVA, Aut ANTONIA REJANE RODRIGUES DE SOUZA, Aut CARLOS MARTINS, Aut CRISTIANE DOS SANTOS MACHADO, Aut DANIELA MORENO DE AZEVEDO, Aut JOSELMA GOMES RODRIGUES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0222800-43.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA ALEXANDRA MOREIRA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRASEG - CORRETORA DE SEGUROS S/A [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., Réu COBRASEG - CORRETORA DE SEGUROS S/A, Aut RENATA ALEXANDRA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194600-50.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Moraes Pereira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A - Banco Multiplo , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0054700-33.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL QUARESMA [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECRIS - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: CLEONIS RODRIGUES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL QUARESMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte vistas do(s) oficio(s) de fls. ...\" .\r\n\r\nProcesso: 0171800-62.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Rodrigues Penco [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut Gláucio Rodrigues Penco \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-67.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Azevedo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Azevedo\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 78.181,54 equivalentes 6.304.007,08 TRs acumuladas, atualizadas até 30/7/2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 76.454,09 equivalentes a 6.164.707,83 Trs e R$ 1.727,45 equivalentes a 139.299,25 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0223500-78.1988.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY DE SOUZA NEVES [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)], Aut: ABEL BARRETO PASSOS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: MARIDES LITTIERI MARIZ [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL BARRETO PASSOS, Aut ARY DE SOUZA NEVES, Aut MARIDES LITTIERI MARIZ\r\n\r\nVistas ao reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-14.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Ferreira da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Viseu Ltda. [Adv. Livia de Aguiar Lima Santos (OAB: RJ 136580 - D)], Réu: HENRIQUE ITAMAR SHMIDT, Réu: ELIS DA ROCHA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-65.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ribeiro da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ribeiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-67.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maia da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Colegio e Curso Preparatorio Ltda ME. [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)], Réu: Leonardo Campos de Souza Silva, Réu: Camile Teixeira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Maia da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-02.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Milton de Souza Pereira (Cirene da Rosa Pereira) [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Milton de Souza Pereira (Cirene da Rosa Pereira), Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualização dos cálculos de fls. 440/446, apresentados pela perita às fls. 423/428. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-30.1988.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da contadoria, ATUALIZADOS ATÉ 31.03.2013, no valor de R$ 56.149,17, equivalentes a 4.527.465,16 IDTR (Autor: R$ 53.689,11/INSS: R$ 2.460,06), devendo a ré OBSERVAR AS DEDUÇÕES mencionadas às fls. 280 quanto aos depósitos recursais, ATUALIZADOS ATÉ 10.03.2013, quando da efetivação do depósito. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000267-93.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000500-90.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deanderson Bastos Motta [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deanderson Bastos Motta \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1535383"
                            ],
                            "1535384": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002008-71.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Xavier da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Leotec-Rio Equipamentos Industriais Ltda ME [Adv. Gualdina Cardoso (OAB: RJ 39389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leotec-Rio Equipamentos Industriais Ltda ME \r\n\r\nCiência do desp. de fls. 31, devendo comprovar o pagamento das parcelas do acordo homologado as fls. 28, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199800-72.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Luiz Santos da Motta [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Paraíso Ltda. [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Luiz Santos da Motta\r\n\r\nFica ciente de que foi indeferido o requerido, indique meios hábeis para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-44.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Pereira da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: SAGON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Réu SAGON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-37.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRCE TORRES BRAGA FILHO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PLATO LTDA, Réu: Moacyr Benedicto Marques Neto [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)], Réu: Marijane Marques [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRCE TORRES BRAGA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-37.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nalicemara Carvalho Firmino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa dos Profissionais [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: ELVIRA SARMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalicemara Carvalho Firmino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-11.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Ernesto da Cruz [Adv. Gustavo Diz Rodriguez (OAB: RJ 160825 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Fernandes e Azevedo Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Fernandes e Azevedo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-38.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eva Correa dos Santos [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: EFG Serviços Financeiros Ltda. [Adv. José Mauro Blanco Pereira (OAB: RJ 112599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFG Serviços Financeiros Ltda.\r\n\r\nVenha o reclamado com o depósito referente a multa estabelecida no Termo de Conciliação de fls. 23 sobre o valor da primeira parcela, conforme desp. de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0001995-72.2012.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Solange Soares Juliace [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fabio Luiz Martins Silva [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fabio Luiz Martins Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229800-89.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Ferreira Cabral [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Catarina Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Ferreira Cabral\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0319600-65.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Raposo [Adv. Alba Maria Dantas Alves (OAB: RJ 120784 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araujo Raposo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0360100-77.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Ribeiro [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1834, que converteu o feito em diligência, determinando que a reclamada manifeste-se sobre a impgnação do exequente, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-54.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silva Conceição Mayrink Couto [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Express Unhas e Escovas Ltda ME [Adv. Flavia Vidal Albernaz (OAB: RJ 139320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belle Express Unhas e Escovas Ltda ME , Aut Luana Silva Conceição Mayrink Couto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 110, não recebo o recurso ordinário por deserto. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-12.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUCIANO AREAS FERREIRA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARELLA 2000 LTDA ME, Réu: Claudio Franco Teixeira, Réu: ALEXANDRE MONTEIRO DA ROCHA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Réu: ANTONIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LUCIANO AREAS FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0240200-31.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Antonio Santos Terra [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Evaldo Antonio Santos Terra \r\n\r\nTomar ciência do desp da decisão de fls. 595/596, que converteu o feito em diligência, para realização de perícia contábil, sendo nomeado com o perito o Sr. Egard Tomazzini. Deverá o embargante, autor da ação incidental de embargos adiantar o honórários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0261100-69.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan da Silva Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Natan da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 317, devendo proceder a restauração dos autos a partir de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0002363-81.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariene Azevedo Cavalcante [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo - FMSN SG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariene Azevedo Cavalcante\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000325-33.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Levino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: C P I Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Levino , Réu C P I Engenharia Ltda. , Réu Sagon Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.812,59 equivalentes 710.583,86 TRs acumuladas, atualizadas até 31.7.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 8.470,48 equivalentes a 682.998,57 Trs e R$ 342,11 equivalentes a 27.585,29 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0032400-67.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Malafaia da Conceicao [Adv. Marcio Leal (OAB: RJ 138637 - D)]\r\n\r\nRéu: Clam Clinica de Assistencia Medica Sao Goncalo Ltda. [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)], Réu: CLÍNICA E ASSOCIADOS DE SAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Malafaia da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0297200-57.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva Manhaes [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: Koure Confeccoes Ltda.ME [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)], Réu: Eloisa de Campos Lima Borges, Réu: Renato Jose de Campos Lima Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koure Confeccoes Ltda.ME\r\n\r\nCiência do desp. de fls. 154, que deferiu o parcelamento na forma do art. 745 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0199500-76.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Carmo [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Nitnet Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS LOURENÇO REGO, Réu: ANA MARIA LOURENÇO MORGADO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Carmo\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-88.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANI DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: EX MONENT IND E COM DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: Andre Luiz Rodrigues Araujo, Réu: Claudio Augusto da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANI DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-29.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CARVALHO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MARIA JOSE G TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0236300-74.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Souza Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Laje Ind e Com de Artef Cimento Armado e Mat de Const Ltda, Réu: Wilson Rodrigues de Souza, Réu: Sidney Rodrigues da Silveira, Réu: Durval Antonio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Souza Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0029400-11.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE SOUZA BARROS [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMP. DE TRANSP E COM. DE CARNES LTDA. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: CARLOS PLINIO SIQUEIRA, Réu: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA, Réu: NORIVAL SIQUEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE SOUZA BARROS\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nId: 1535384"
                            ],
                            "1535385": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0193700-58.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: R C SERVICE PREST LTDA, Réu: Marcos de Souza Ramos, Réu: Maurício de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001678-45.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Lima Araújo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: D W Grill Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D W Grill Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Romildo Lima Araújo \r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-05.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paulo de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz Paulo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada. .\r\n\r\nProcesso: 0211000-42.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Lucidi de Amorim Vianna [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Annecy Indústria e Comércio de Óculos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Lucidi de Amorim Vianna \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001680-78.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Souza de Carvalho [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: APB Serviços de Portaria Ltda. ME [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Réu: GMAP Supermercados Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APB Serviços de Portaria Ltda. ME \r\n\r\nCiência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001318-13.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Santos Cardoso [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Santos Cardoso \r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-53.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMO RODRIGUES VIEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO-COOP.DOS ELETRICITARIOS DO ERJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., Réu COOPELETRO-COOP.DOS ELETRICITARIOS DO ERJ, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nA reclamada para comprovar o depósito da diferença apurada as fls. 504/508, em 5 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001929-29.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Matta Nunes [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Matta Nunes \r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-30.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Vieira [Adv. Paulo Geraldo Vannier Teixeira Alvares (OAB: RJ 91158 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Trans- Pegorim Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 106, nada a deferir, uma vez que os alvarás expedidos nos autos determinam que seja efetuado o pagamento ao reclamante pessoalmente e/ou patrono constituído. \r\n\r\nProcesso: 0001652-47.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Vicente [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Padaria e Confeitaria Kele Ltda, Réu: Nilza Lopes Ferreira , Réu: Padaria e Confeitaria Maristela Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves Vicente \r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0001939-10.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Sohr Correa [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Medica Odontologica Barro Vermelho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Sohr Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001809-83.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigo Saraiva de Araújo [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofeos Ferragens Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofeos Ferragens Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte. Bem como as custas judiciais, no prazo de 5 dias, sob as penas da cláusula do termo de conciliação de fls. 5.\r\n\r\nProcesso: 0268400-97.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES VIEIRA FEITOSA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: XIZ LANCHES LTDA [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)], Réu: Libio Francisco Alves de Araújo , Réu: Aloisio Gomes de Oliveira Juinior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES VIEIRA FEITOSA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº841/2013 e 842/2013, Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0133500-76.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia dos Santos Machado [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Vânia dos Santos Machado \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 73.315,38 equivalentes 5.911.624,83 TRs acumuladas, atualizadas até 18/07/2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 63.102,38 equivalentes a 5.088.121,98 Trs e R$ 10.094,38 equivalentes a 813.938,19 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001127-65.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa Ltda. ME, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Réu Construtora Tenda S.A., Aut Joel Ferreira Lima \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 13.513,79 equivalentes 61.784,53 TRs acumuladas, atualizadas até 30/7/2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 12.747,60 equivalentes a 6.143,8598,36 Trs e R$ 766,19 equivalentes a 61.784,53 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0203500-90.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Alamino [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. Massa falida de [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-26.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lima dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lima dos Santos, Réu Viacao Galo Branco Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 23.096,15 equivalentes 1.862.307,38 TRs acumuladas, atualizadas até 31.7/2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 18.215,67 equivalentes a 1.468.780,59 Trs e R$ 3.694,06 equivalentes a 297.862,42 Trs ao INSS. e FGTS a depositar R$ 1.186,42, equivalentes a 95.664,37 TRs Ac. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0162900-56.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bill Cezário de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bill Cezário de Souza \r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0285700-62.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PINHEIRO BARRETO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES S.A. - (MASSA FALIDA DE), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0002055-16.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Erisvan Bispo de Almeida [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda. \r\n\r\nCiência do desp. de fls. 88, devendo comprovar o depósito da 1ª parcela, em 10 dias. Devendo as duas parcelas restantes serem comprovadas nos autos, mensalmente. \r\n\r\nProcesso: 0086500-98.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Maria Cardozo Pereira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Mem Gestão Empresaria Ltda., Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria S.A., Aut Karla Maria Cardozo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-18.1981.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BERNARDO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: J G D SOCIEDADE EDUCADORA, Réu: Daniel Rodrigues de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte vistas do(s) oficio(s) de fls. ...\" .\r\n\r\nProcesso: 0207800-86.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNELO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: M VENUS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNELO MONTEIRO DA SILVA, Réu M VENUS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 411/414, que julgou improcedentes os requerimentos de nulidade dos autos de reavaliação dé fls. 319 e 379, procedente o pedido para declarar nulo o leilão do bem reavaliado as fls. 319; procedente o pedido para declarar nulo o auto de arrematação do bem em questão, às fls. 336 e procedente o pedido para declarar nula a adjudicação homologada às fls. 393... \r\n\r\nId: 1535385"
                            ],
                            "1535386": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0230800-37.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SILVA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO GONCALO SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SAO GONCALO SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 308, devendo adimplir a execução em 48h, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001690-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gardengui [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda. , Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gardengui \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0167400-10.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Santos [Adv. Leonardo Martins Abreu (OAB: RJ 111288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Locacao de Mao de Obra Cooperio, Réu: CEDAE - Compania Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva Santos\r\n\r\nCiência da decisão: Extinto sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Ferreira Gomes [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Maria Claudia Ferreira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0001696-66.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia Lopes [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Pepão Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leia Lopes \r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-10.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Piter Stuart e Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Piter Stuart e Silva , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho que recebeu o recurso do reclamante e rejeitou o da reclamada, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001672-67.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Sousa Guedes [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.A.P. Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Sousa Guedes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 40, devendo ter vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-83.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Luiz Moreira de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Ind. e Com. de Papeis Ltda. [Adv. Lucimar Vargas Fonseca (OAB: RJ 89523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Ind. e Com. de Papeis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS, bem como o recolhimento do imposto de renda na fonte. .\r\n\r\nId: 1535386"
                            ],
                            "1535379": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2013\r\n\r\n0198600-30.2008.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvania Valim Peçanha\r\n\r\nExecutado: Maria Carmem Romanazzim da Silva,Transito do Rio Modas Ltda.,Transito do Rio Modas Ltda. N/P Maria Zilda Pedrini,Maria Zilda Pedrini\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Carmem Romanazzim da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.244,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Transito do Rio Modas Ltda. N/P Maria Zilda Pedrini,Transito do Rio Modas Ltda.,Transito do Rio Modas Ltda. N/P Maria Zilda Pedrini,Maria Zilda Pedrini\r\n\r\nPelo presente fica citado Transito do Rio Modas Ltda. N/P Maria Zilda Pedrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.244,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Transito do Rio Modas Ltda.,Transito do Rio Modas Ltda.,Transito do Rio Modas Ltda. N/P Maria Zilda Pedrini,Maria Zilda Pedrini\r\n\r\nPelo presente fica citado Transito do Rio Modas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.244,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Zilda Pedrini,Transito do Rio Modas Ltda.,Transito do Rio Modas Ltda. N/P Maria Zilda Pedrini,Maria Zilda Pedrini\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Zilda Pedrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.244,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197400-90.2005.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernando Correia Folena\r\n\r\nExecutado: Luiz Rogério de Oliveira,Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda.,Sérgio Pereira Siqueira,Sonia Fernandes Feliciano,Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.664,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sonia Fernandes Feliciano,Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda.,Sérgio Pereira Siqueira,Sonia Fernandes Feliciano,Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Fernandes Feliciano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.664,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Coeli Cianeli de Oliveira,Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda.,Sérgio Pereira Siqueira,Sonia Fernandes Feliciano,Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Coeli Cianeli de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.664,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda.,Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda.,Sérgio Pereira Siqueira,Sonia Fernandes Feliciano,Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.664,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Pereira Siqueira,Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda.,Sérgio Pereira Siqueira,Sonia Fernandes Feliciano,Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Pereira Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.664,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001127-65.2010.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel Ferreira Lima \r\n\r\nExecutado: Empreiteira Santos e Costa Ltda. ME,Construtora Modelo Ltda.,Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira Santos e Costa Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.513,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000229-81.2012.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: Gloria Regina da Silva Marques \r\n\r\nExecutado: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. ,Manoel Rodrigues de Castro,Marcos Gervásio Esteves,Eurides Calmo Xavier\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.118,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Rodrigues de Castro,Manoel Rodrigues de Castro,Marcos Gervásio Esteves,Eurides Calmo Xavier\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Rodrigues de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.118,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eurides Calmo Xavier,Manoel Rodrigues de Castro,Marcos Gervásio Esteves,Eurides Calmo Xavier\r\n\r\nPelo presente fica citado Eurides Calmo Xavier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.118,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Gervásio Esteves,Manoel Rodrigues de Castro,Marcos Gervásio Esteves,Eurides Calmo Xavier\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Gervásio Esteves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.118,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205200-04.2007.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Gama dos Santos\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.596,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0220200-10.2008.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabel Cristina da Silva Carlim\r\n\r\nExecutado: Marcelo Rubens,Celula Scan Serviços Médicos Ltda. ,Júlio Rubens,Eduardo Andrade Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Rubens, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.405,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535379"
                            ],
                            "1535378": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0002116-37.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Froes de Andrade \r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-90.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Bacellar Rocha \r\n\r\nRéu: Global Service Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Service Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2013 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-65.2009.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nCgto: Nilce Caldeira da SIlva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nilce Caldeira da SIlva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-20.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Furtado Vilela \r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessório Ltda ME , Lynx Artefatos de Couro N/P Cristian Duffles de Mello, Zelio de Souza Mello, Dinah M. Borges Reggiani\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lynx Artefatos de Couro N/P Cristian Duffles de Mello, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/01/2014 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535378"
                            ],
                            "1535380": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001678-74.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicler Pereira Diniz Viana \r\n\r\nRéu: HJ 33 Comércio Indústria e Repres. de Art. do Vestuário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HJ 33 Comércio Indústria e Repres. de Art. do Vestuário Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17/18 na qual a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-66.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: Ars Fernandes Reformas e Pinturas Ltda ME , Ars Fernandes Reformas e Pinturas Ltda ME , Construtora Fonseca Mercadante \r\n\r\nPelo presente fica m Ars Fernandes Reformas e Pinturas Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno os reclamados no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 4.000,00, com custas no importe de R$ 80,00, pelos reclamados.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, rejeitando os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gama dos Santos\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo Improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-94.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI BILLE VIEIRA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria de fls. 197 (Líquido devido ao reclamante: R$ 8.013,04; total devido ao INSS: R$ 30,18; Total devido pelo reclamado: R$ 8.043,22). Fica CITADA a reclamada para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 1158800-32.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE MAGALHAES MORAES\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria de fls. 200 (Líquido devido ao reclamante: R$ 16.249,38; total devido ao INSS: R$ 285,39; Total devido pelo reclamado: R$ 16.534,77). Fica CITADA a reclamada para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535380"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1532874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106400-37.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA VIOLANTE [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (massa falida de ), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA VIOLANTE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-22.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ferreira de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ferreira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que não há mais crédito retido da Serviflu na 1ª VT/SG, conforme certidão de fls. 50, devendo promover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0125300-97.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Goncalves Lugao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Goncalves Lugao, Réu Uniao de Lojas Leader S/A.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da promoção de fls. 405.\r\n\r\nReclamada: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002214-79.2012.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Max Alexandre Dias Moura [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Max Alexandre Dias Moura \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, podendo oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001784-98.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Lucas Guimarães [Adv. Alex Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151786 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Lucas Guimarães , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVistas do Laudo Pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias, devendo o reclamante comprovar o depósito das parcelas dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0147800-31.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CUNHA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ALCANTARA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CUNHA\r\n\r\nVista dos autos desarquivados, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248800-40.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santiago Rangel [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Industria e Comercio de Bolsas Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Wellington Monteiro da Silva [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallas Industria e Comercio de Bolsas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2013, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001080-85.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Azevedo de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A.( Hipermercado Extra ) sucessora (Novasoc Comercial Ltda) sucessora (Paes Mendonça S. A. )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Azevedo de Souza\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de desentranhamento dos documentos de fls. 18 a 25, devendo retirá-los no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-61.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Antonio Sampaio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas Claras Piseison Ltda., Réu: Altec Construções Com e Ind Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Antonio Sampaio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0132300-80.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José da Conceição Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José da Conceição Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-56.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Gonçalves de Souza Barreto [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Richmond Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Gonçalves de Souza Barreto \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0048000-25.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Conceicao dos Santos [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Goncalo Shopping Rio Lanches Ltda. [Adv. Fernanda Freitas Bastos (OAB: RJ 107336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Goncalo Shopping Rio Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, em 05 dias , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001125-84.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. Wagner da Silva Martins Junior (OAB: RJ 170095 - D)]\r\n\r\nCgto: José Arley Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito judicial da quantia que entende devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0002232-37.2011.5.01.0263 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosângela Machado Vale [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Exdo: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosângela Machado Vale \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209400-29.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBERTO DOS SANTOS [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINA`S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0220500-05.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DEVILLART [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCA ERIDAN MENESES FREITAS SILVA CONFECC [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCA ERIDAN MENESES FREITAS SILVA CONFECC\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas devidas, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001140-53.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Neves Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito judicial da quantia que entende devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0304600-34.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES DE MIRANDA FILHO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rh Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: Aldila Correa Martins, Réu: Rene Pimentel Cadaval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GOMES DE MIRANDA FILHO\r\n\r\nVista das consultas realizadas por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0227900-02.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevao Brandao Rodrigues [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao da 2ª reclamada foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-87.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DE AGUIAR [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: COR DA TERRA CONFECCOES LTDA ME [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DE AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do sócio da reclamada, em 15 dias, valendo o silêncio como concordância com a liberação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0019900-31.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA KENNEDY MOVEIS LTDA. , Réu: RICARDO RIBEIRO DE MIRANDA, Réu: Marina de A. Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa de Souza\r\n\r\nDesejando o autor o deferimento de sucessão trabalhista, indicar precisamente o nome e qualificação da sucessora, bem como comprovar a alegada sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0001385-98.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Oliveira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: A.D. Monnerat Ferragens [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0307400-20.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamila Guimaraes Fayal [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Regina Precioso ME, Réu: Cláudia Regina Precioso de Morais, Réu: João Eduardo de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Guimaraes Fayal\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0007900-57.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trinta de Dezembro [Adv. Cristiane Novaes de Araújo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira da Silva \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0022800-79.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira Inacio [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA QUEIROZ GALDINO LTDA.ME , Réu: ZELI DE LIMA QUEIROZ GOULART, Réu: ROBSON TAVARES RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Moreira Inacio\r\n\r\nVista da consulta ao RENAJUD e requerimentos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001972-23.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Paula Faria [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Paula Faria \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2013, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\nTomar ciência, ainda, da devolução da notificação da testemunha, fls. 38.\r\n\r\nProcesso: 0001156-07.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Bons Amigos em Logística Ltda. ME [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno dos Santos Dutra \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Bons Amigos em Logística Ltda. ME\r\n\r\nVir com o depósito judicial da quantia que entende devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0070700-44.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO BIZZO [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-72.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cls Empreiteira Ltda., Réu: Passareli Construtora Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passareli Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor da cota previdenciaria devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1532874"
                            ],
                            "1532887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180900-35.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ramos Bastos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 193, ora convolado em penhora , ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0001590-64.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Gomes de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos 2007 Comércio de Gesso e Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Gomes de Lima , Réu Rio Lagos 2007 Comércio de Gesso e Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante, dispensadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001773-98.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Leandro de Souza Monteiro\r\n\r\nRéu: Construtora Norte e Sul Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norte e Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar a quitação da cota previdenciaria devida, em 05 dias, nos termos do item 7 de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0001056-86.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lopes Souza [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 66, ora convolado em penhora , ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0001588-94.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Gomes de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos 2007 Comércio de Gesso e Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Gomes de Lima , Réu Rio Lagos 2007 Comércio de Gesso e Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante, dispensadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-14.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOMINGOS DE FRANCA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOMINGOS DE FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições da ré de fls. 231/233 e 240/258. \r\n\r\nProcesso: 0014300-34.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA DE ARAUJO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora de cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-07.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Cristina de Souza Castro [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H B Farma Laboratórios Ltda., Aut Janaína Cristina de Souza Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 2.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0355700-47.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Andrade dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos fora de cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-52.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Carvalho dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos fora de cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001911-65.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Costa Quintiliano [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. , Aut Tiago Costa Quintiliano \r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0188300-03.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves Serrano Ferreira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo do depósito recursal já foi liberado para o reclamante, conforme certidão de fls. 436v. \r\n\r\nProcesso: 0108700-74.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO CONCEICAO DE MORAES A/C PAI [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVAJATO SAGITARIUS AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO CONCEICAO DE MORAES A/C PAI\r\n\r\nTomar ciência de que não foi possível localizar o CNPJ da executada no Infojud, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-84.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA REIS [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COM DE MOVEIS MATS DE CONST ESCOLMOVEIS L [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto por abandono da causa pelo autor, caracterizando a renúncia tácita do exequente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-70.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO COSTA DE SOUZA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLU ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO COSTA DE SOUZA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0103700-15.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Rodrigues Guedes Dias [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUATORE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Rodrigues Guedes Dias \r\n\r\nTomar ciência de que não disponibilidade de valores nos autos do processo nº 0215700-86.2008.5.01.0264, conforme certidão de fl. 47, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-89.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefexandre Menezes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleajert Serv Profissionais S/C Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefexandre Menezes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que não foi localizada a empresa ré na Jucerja, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-37.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro de Matos Rangel [Adv. Marcus Vinicius Lobo Leite (OAB: RJ 79547 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Matos Rangel\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0080000-88.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SALUSTIANO DE AGUIAR [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECO 90 PIZZARIA E CHURRASCARIA LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANECO 90 PIZZARIA E CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047900-02.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Fernandes da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Richmond Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que não há disponibilidade de valores nos autos do processo nº 0215700-86.2008.5.01.0264, conforme certidão de fl. 48, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-69.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Maia Brandt [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-96.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Willian Appolinario (OAB: RJ 101249 - D)]\r\n\r\nRéu: RL PADARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que não foi possível localizar o CNPJ da executada no Infojud, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-29.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Almeida [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Almeida \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001675-84.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lourenço da Silva [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Marcadante [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Francisco Lourenço da Silva\r\n\r\nVirem em dia e hora de audiência para fins de homologação da pretendida conciliação, cientes de que, na inércia, após o prazo de 30 dias, será dado prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002179-56.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manfredo Martins Monteiro [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: SP-RIO Informações Oficiais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manfredo Martins Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0153300-39.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rosa Crespo [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Raiz do Futuro [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Raiz do Futuro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 71, ora convolado em penhora , ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0157200-40.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA GONCALVES BITTENCOURT [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Gama do Brasil - Sucessora de - J. C. S. SILVERIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA ME , Réu: JOSE CARLOS DA SILVA SILVERIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GONCALVES BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência de que não foi possível localizar o CNPJ da executada no Infojud, nem localizar a empresa ré na Jucerja, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-57.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA SALES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Roberta Silva Damasceno (OAB: RJ 101349 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos fora de cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-57.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIL RANGEL [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIL RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução da diferença devida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-50.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL CARLOS GOULART MOREIRA (Espolio de ) [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: L & PREST SERVICE LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: José Thomaz de Aquino Filho, Réu: Alessandra das Santos Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL CARLOS GOULART MOREIRA (Espolio de )\r\n\r\nTomar ciência de que não foi possível localizar o CNPJ da executada no Infojud, nem localizar a empresa ré na Jucerja, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244800-41.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MACHADO DE SIQUEIRA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)], Réu: ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, Réu: CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MACHADO DE SIQUEIRA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0265100-09.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acenilson Ernani da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdir Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acenilson Ernani da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não foi possível localizar dados cadastrais nem o CPF do executado no Infojud, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288400-68.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira Marins [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima de Oliveira Morais, Réu: Joel Antonio de Moraes [Adv. Jorge Antonio Gonçalves da Cunha (OAB: RJ 156920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ferreira Marins\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0317600-91.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA DE SOUZA [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: JOTA GONCALVES SERVICOS LTDA, Réu: JOSIMAR LOPES GONÇALVES, Réu: VALDETE DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos para requerimentos e tomar ciencia do despacho de fl. 72, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1532887"
                            ],
                            "1532978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143100-75.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyber Wanderley Falcao [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: PADMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyber Wanderley Falcao\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 317/335, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-43.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Vieira Pereira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Vieira Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0000241-60.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Guerra de Oliveira [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Garra Terceirização e Segurança Ltda. ME [Adv. Leticia da Silva Santos (OAB: RJ 153771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Garra Terceirização e Segurança Ltda. ME, Aut Jorge Fernando Guerra de Oliveira \r\n\r\nReclamante: Tomar ciência do despacho de fls. 60. \r\n\r\nReclamada: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0026000-94.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Augusto Rocha da Mata [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, em 05 dias , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000112-84.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Roberto Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfera Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto Silva \r\n\r\nDizer sobre a efetiva quitação do acordo, ante recibo parcial ora apresentado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0016100-73.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FRANCISCO DE BARROS BOTELHO [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOCENTER INDYANAPOLIS LTDA - ME [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)], Réu: José Cláudio Torres dos Santos, Réu: José Cleyton Torres dos santos\r\n\r\nDestinatário(s): Advogada do Autor, Dra. Maria do Carmo Tavares, OAB 66451 \r\n\r\nRegularizar a petição de 05/06/2013, recebida neste Juízo sem a devida assinatura, em 05 dias, sob pena de desentranhamento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000045-22.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva de Oliveira [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Valmir da Silva de Oliveira \r\n\r\nReclamante: Contrarrazoar recurso ordinário do 2º réu, em 08 dias. Vista, concomitantemente, à 1ª ré, em igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000086-23.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Carlos Pereira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Carlos Pereira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao da reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-81.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Jorge Alves [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Jorge Alves\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF de fls. 25, para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0030200-86.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ESTRELAS DA TRINDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0109100-83.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRANCA ROSA MONTEIRO NUNES [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ROVIAN NIGHT CLUB LTDA, Réu: MARIA DE LOURDES MEDEIROS ELEUTERIO, Réu: VINICIUS FERREIRA PINTO VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRANCA ROSA MONTEIRO NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da CEF, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-94.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Juvino de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Juvino de Oliveira \r\n\r\nDevolver ao Juízo o original do documento recebido para fins de habilitação ao Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0072700-22.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO TEIXEIRA SOARES [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Souselo Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souselo Empreendimentos e Participações S/A\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 201 e 213, ora convolados em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0100500-39.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ferreira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R Arte e Comunicacao Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Wend Evolb R Arte e Comunicacao Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucao da 2ª ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-37.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pinto da Mota [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Paula S.A. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pinto da Mota \r\n\r\nTomar ciência do ofício do Ministério do Trabalho referente ao benefício do Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0191300-50.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA GUEDES PEREIRA AZEVEDO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA GUEDES PEREIRA AZEVEDO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao da reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-83.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR SALUSTIANO DE SOUZA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: ISFLAPE DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR SALUSTIANO DE SOUZA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0065600-93.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freire de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freire de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 387, fixando o crédito do reclamante em R$ 83.995,64, equivalente a 6.772.804,17 IDTRs. \r\n\r\n2ª Reclamada: Tomar ciência de que deferida a vista dos autos somente em Secretaria.\r\n\r\nProcesso: 0000624-67.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Marciano Mello [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Novo Mundo Ltda ME [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Novo Mundo Ltda ME \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000647-76.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Correia Kalil [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Correia Kalil \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0156600-43.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lisboa Santos [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lisboa Santos, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucao da reclamada foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-55.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE SILVA DE LIMA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGOR NETO SERVICOS LTDA, Aut ROSEMERE SILVA DE LIMA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucao da 2ª reclamada foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-44.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Cristiane Silva de Oliveira [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA E PERFUMARIA NOVA ATUAL LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Rodrigo Cesar Salvato Silveira, Réu: Sandro Rase Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Cristiane Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0602/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001257-15.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Barbosa dos Santos [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtencir Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0884/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001168-55.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Cardoso dos Santos [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deferido o desentranhamento dos documentos de fls. 13 a 60, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-54.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Souza de Almeida [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-20.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MOTA NEVES GONCALVES [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: PAFRAMA IND E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Mariangela de Almeida Abrantes, Réu: Francine Abrantes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MOTA NEVES GONCALVES\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0059500-11.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FARIA FARRET [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0061600-79.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rosa dos Santos Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rosa dos Santos Souza\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0099300-07.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENALDO LUCAS MARTINS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de José Américo Huguenim Teixeira [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENALDO LUCAS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0024500-71.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON LIMA LOPES [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA N SRA DAS GRACAS LTD [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: JORDELIO DE SOUZA MARCELLO, Réu: EUCLIDES ANTUNES MARCELO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON LIMA LOPES\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0036500-93.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Souza [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA OLIVEIRA NOVO LTDA ME , Réu: SANDRA ALVES DE OLIVEIRA, Réu: CLEONICE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Souza\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0045400-36.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA VIEIRA DINIZ [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: JUALBERTO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: JUAREIS DE ALMEIDA COSTA, Réu: ADALBERTO ALMEIDA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA VIEIRA DINIZ\r\n\r\nTer vista dos autos para requerimentos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002311-79.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Reis [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Pio Borges Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Reis, Réu Supermercado Pio Borges Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência de que deferida a suspensão do feito, pelo prazo inicial de 60 dias, aguardando-se a conclusão do inquérito policial noticiado às fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0108800-87.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Sutero de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Wla Salgados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Sutero de Souza\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1532978"
                            ],
                            "1532872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001548-15.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Novo Cereais Independente Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novo Cereais Independente Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532872"
                            ],
                            "1532885": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0002271-97.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Palmiro de Carvalho\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420, Rio de Janeiro,\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532885"
                            ],
                            "1532886": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0227800-47.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceicao\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 3.584,41, correspondente a 288.779,14 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0065300-10.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ALVES MUNIZ\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Charles Roberto Toledo\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Fabiani Cerqueira de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 9.317,39, correspondente a 751.538,53 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0170900-39.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio de Carvalho\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. , Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Athos Farma Sudeste S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/08/2013, às 12:45 horas, na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, para encerramento da instrução, observadas as determinações das atas de fls. 136 e 143/143v. \r\n\r\nProcesso: 0141000-45.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: PADARIA SANTA CATARINA LTDA, Karla Walviesse Marins Cordeiro, Marcia Walviesse Marins\r\n\r\nPelo presente fica m Karla Walviesse Marins Cordeiro, Marcia Walviesse Marins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 62.862,95, correspondente a 5.149.100,67 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0361000-58.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ SOARES DE ASSUMPCAO\r\n\r\nRéu: MARMORARIA ARCO IRIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARMORARIA ARCO IRIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 14/08/2013, às 16:00, para anotação na CTPS do reclamante . .\r\n\r\nProcesso: 0232700-10.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pinto Sao Miguel\r\n\r\nRéu: G. AVELINO INSTALACOES, MANUTENCOES E REPAROS ME. , Geraldo Avelino\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Avelino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 21.628,55, correspondente a 1.610.480,42 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0184100-89.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILZA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: NEIDE FRAGA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m NEIDE FRAGA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.603,77, correspondente a 209.949,28 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0093800-42.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helianzer de Fatima da Silveira Silva Batista\r\n\r\nRéu: Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 260,61, correspondente a 20.061,03 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0024900-51.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RONALDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA , Walner Gomes Cruz Filho, Geraldo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Rodrigues dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 26.489,70, correspondente a 2.135.938,84 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0013600-92.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEREIRA PONTES\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Leonardo Picanço Cruz, Walner Gomes Cruz Filho\r\n\r\nPelo presente fica m SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 15.061,69, correspondente a 1.215.209,74 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0152300-38.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ramos Ferreira\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Transporte Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 140.192,75, correspondente a 11.304.134,85 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0277500-36.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda., José mario Loureiro Borges, Luiz Henrique Ferreira Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Henrique Ferreira Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 120v, ora convolado em penhora , ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0021200-04.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MINI PADARIA HORA DE PÃO DE NEVES LTDA, Neide Serra de Mello Pereira, Renata de Mello Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m MINI PADARIA HORA DE PÃO DE NEVES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 10.969,75, correspondente a 884.961,29 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001771-02.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cunha Cardoso \r\n\r\nRéu: Mario C. B. da Cruz, Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial - EBEPI\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial - EBEPI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-78.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Moreira\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Mário Loureiro Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 3.451,58, correspondente a 278.377,86 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000554-21.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali da Silva Candido\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2013, às 10:55 horas, da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, localizada na Rua Lourenço Abrantes, 59, 3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420, Rio de Janeiro. \r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0272400-66.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA BARREIRO\r\n\r\nRéu: ETE EMPRESA DE TRANSPORTE ESTRELA LTDA , Oswaldo Alves de Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Oswaldo Alves de Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 26.294,45, correspondente a 2.120.195,29 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0099100-19.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernando Pascoal de Oliveira\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda., Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 53.825,25, correspondente a 4.341.134,31 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0083900-45.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA BERTUANO\r\n\r\nRéu: DAVI ARGENTO\r\n\r\nPelo presente fica m DAVI ARGENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 6.151,80, correspondente a 417.749,32 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0096200-78.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA CRUZ ABREU\r\n\r\nRéu: FARINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA, PAIAGUAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FARINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.492,06, correspondente a 362.207,60 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532886"
                            ],
                            "1532873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0221400-22.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA LEITAO\r\n\r\nRéu: COSTA E ARAUJO CONFECCAO LTDA ME, Paulo Antônio de Araújo, Adalgisa Aquino de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Adalgisa Aquino de Araújo, Paulo Antônio de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 4.899,19, correspondente a 395.277,73 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0254200-74.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA VALERIA MASCARENHAS DE MACEDO\r\n\r\nRéu: LANCHONETE J F RESTALPIZZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LANCHONETE J F RESTALPIZZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 31.177,74, correspondente a 2.514.790,53 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0243000-31.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Kelli Gomes Lordello\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Goncalense Ltda., Zimar da Silveira Costa, Zalmir Couto de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Zalmir Couto de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 62.354,60, correspondente a 5.030.905,29 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0313200-10.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCA FERREIRA DE ABREU\r\n\r\nRéu: CARTE ACESSORIO DE COURO LTDA, Joceli da Silva Pereira, Maria Madalena Pereira de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Joceli da Silva Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 21.323,35, correspondente a 1.719.937,38 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução e tomar ciência dos bloqueios de fls. 129 e 138, ora convolados em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0214300-11.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Candido da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.726,36, correspondente a 219.834,06 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0207000-76.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL GOMES FERREIRA\r\n\r\nRéu: ARCLE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARCLE CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 37.701,14, correspondente a 3.041.809,96 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0229600-13.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigo Soares Brasil\r\n\r\nRéu: Empresa Maxi Empreendimentos Hoteleiros Ltda.ME - Motel Lebaron, WILSON DE MELO AMORIM, MARIA THEREZA CALDAS AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica m WILSON DE MELO AMORIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 96, ora convolado em penhora , ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0257600-96.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIVID CLAUDIO OLIVEIRA PELEGRINO\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES DI PAOLA, Paulo José Ribeiro Rangel, Dilma Ribeiro Rangel, Dionete Gonçalves Ribeiro Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Dilma Ribeiro Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 11.712,53, correspondente a 944.992,46 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0236900-55.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Crispim do Nascimento Santos \r\n\r\nRéu: BG da Cunha Construções e Refeorma ME , Construtora Modelo Ltda. , Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Modelo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.400,28, correspondente a 354.807,03 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0054000-12.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira dos Santos\r\n\r\n‘Réu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Agemar Consultoria e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 18.683,39, correspondente a 1.506.494,27 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0160000-02.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Azevedo Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Manoel Andrade da Costa Júnior, Geni da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Andrade da Costa Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.054,53, correspondente a 327.037,35 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001727-46.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pedroza da Costa Ferreira \r\n\r\nRéu: Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 8.556,24, correspondente a 689.913,64 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0224300-02.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Lisbôa Machado\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Destake de São Gonçalo Ltda., Luiz Carlos Madureira Leal, Vera Lucia da Silva Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Madureira Leal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 6.995,67, correspondente a 564.080,38 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0231900-16.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AZEREDO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: INSTALADORA ROCHA PORTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INSTALADORA ROCHA PORTO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 104.806,00, correspondente a 8.462.600,32 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0232500-37.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: KAMILLA CRISTINA RAMOS\r\n\r\nRéu: TERNO E CIA ALUGUEL DE ROUPA MASC E ACESSORIOS, Simone Valeria Vargas Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Simone Valeria Vargas Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 8.112,75, correspondente a 654.312,60 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0202700-90.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Severino de Almeida\r\n\r\nRéu: Radick Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Radick Comercio de Generos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 10.881,08, correspondente a 879.901,45 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532873"
                            ],
                            "1532977": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0100700-51.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE ALMEIDA PRACA\r\n\r\nRéu: LEONARDO SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m LEONARDO SANTANA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 34, ora convolado em penhora , ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0310900-41.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA NEVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: OSACA OBRA SOCIAL APOIO CRIANCA E ADOLESCENTE, Cenira do Amor Divino da Silva Alves\r\n\r\nPelo presente fica m OSACA OBRA SOCIAL APOIO CRIANCA E ADOLESCENTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 16.105,73, correspondente a 1.298.650,21 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0120000-28.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CANDIDO REPRESENTANTE COMERCIAL, VEREDA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CANDIDO REPRESENTANTE COMERCIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 7.998,08, correspondente a 581.247,27 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0024000-87.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Francisca Peçanha \r\n\r\nRéu: Meditec Indústria de Ferramentas Ltda. , Marcia maria dos Santos, Jan Henry Stefenson\r\n\r\nPelo presente fica m Jan Henry Stefenson, Marcia maria dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 1.318,19, correspondente a 106.289,36 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0142700-42.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DIAS DE MARINS\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA, TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 183.472,38, correspondente a 14.793.892,87 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0120700-14.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE COSTA MUNIZ\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL FILM E REPRESENTACOES LTDA - ME, Daniel Miranda, Mauro Souza Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 11.027,40, correspondente a 889.714,82 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, e tomar ciência do bloqueio de fls. 91, ora convolado em penhora , ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0023200-35.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCOS MANHAES DE ABREU\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda., JOSÉ MÁRIO LOUREIRO BORGES, JOSÉ FRANCISCO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ FRANCISCO LOUREIRO BORGES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 17.478,26, correspondente a 1.409.663,26 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0032000-96.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA EIRAS\r\n\r\nRéu: Husper Assessoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Lúcia Pessanha de Souza, Adriano Cesar Pessanha de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 13.075,63, correspondente a 1.054.677,48 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0112700-39.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Passos Viegas\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA, Helter Jerônimo Luiz Barcellos, Zalmir Couto de Carvalho, Zimar da Silveira Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Zalmir Couto de Carvalho, Zimar da Silveira Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 10.783,31, correspondente a 785.157,25 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0105300-76.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina de Souza Gomes de Paula\r\n\r\nRéu: Mj Servicos Radiologicos Ltda., Centro Medico Albert Sabin Ltda., MARA DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Medico Albert Sabin Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 13.908,12, correspondente a 1.121.825,89 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0022300-86.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MADUREIRA AGUALUZA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GRISOLI LTDA, CARLOS GUSTAVO LEITE FERNANDES, RUTE FLORES ANDRADE MENDES LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS GUSTAVO LEITE FERNANDES, RUTE FLORES ANDRADE MENDES LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 104.194,91, correspondente a 8.403.567,58 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0009900-40.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: FABIACOM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTD, Maria Alice Vieira Turibio, FABIO LUCIO VIEIRA TURIBIO \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Alice Vieira Turibio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 5.165,82, correspondente a 419.613,68 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0178300-22.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEICE DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nRéu: RODO VIA MODAS LTDA, EMMANUEL VIEIRA CLEMENTE, JULIO JOSE CLEMENTE\r\n\r\nPelo presente fica m EMMANUEL VIEIRA CLEMENTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 5.898,91, correspondente a 475.760,80 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, e tomar ciência dos bloqueios de fls. 107, ora convolados em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial .\r\n\r\nProcesso: 0017400-26.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MC E BELA LANCHES LTDA, HUMBERTO MOREIRA BRAZ JUNIOR, ETELVA DA SILVA BRAZ\r\n\r\nPelo presente fica m ETELVA DA SILVA BRAZ, HUMBERTO MOREIRA BRAZ JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 20.168,23, correspondente a 1.626.615,79 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0080900-66.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA BASTOS\r\n\r\nRéu: PORTO DO ROSA MARMORES E GRANITOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m PORTO DO ROSA MARMORES E GRANITOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 26 e 28, ora convolados em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados à União por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0001276-55.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto do Sacramento \r\n\r\nRéu: Jorge Sardinha Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Sardinha Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 34.804,03, correspondente a 2.808.065,01 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0119400-31.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Vidal dos Santos \r\n\r\nRéu: Peixaria Castro Júnior, Walter Brito dos Santos, Fernando José Brito dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando José Brito dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 29.985,41, correspondente a 2.456.103,23 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0226300-29.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE DE SOUZA PENEDO - SUCES.DE ELMO PENEDO\r\n\r\nRéu: MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jan Henry Stefenson, Márcia Maria dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 150.346,24, correspondente a 12.139.763,98 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001195-38.2012.5.01.0263 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niterói\r\n\r\nExdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor de R$ 193.657,55, referente à execução fiscal da dívida ativa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0213400-72.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE MARIA NUNES DE MELO\r\n\r\nRéu: AGRIMETRO DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA, Adilson Muniz de Moura, Valter Emilio de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson Muniz de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 13.838,43, correspondente a 1.115.831,34 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532977"
                            ]
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                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001794-94.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Carqueija Santana [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Geriátrica do Vilar Ltda. [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Geriátrica do Vilar Ltda.\r\n\r\nCumprir item V(juntar cópia do PPP, para fins de aposentadoria especial) do acordo celebrado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001909-18.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vânia Cavalcante de Almeida [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Geriátrica do Vilar Ltda. [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Geriátrica do Vilar Ltda., Aut Maria Vânia Cavalcante de Almeida\r\n\r\nCumprir item V do acordo celebrado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001792-27.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Silva Oliveira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Geriátrica do Vilar Ltda. [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Geriátrica do Vilar Ltda.\r\n\r\nCumprir item V(juntar cópia do PPP, para fins de aposentadoria especial) do acordo celebrado, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001938-68.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Alves de Sousa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nComprovar os depósitos de FGTS do período de outubro/2010 a julho/2012, com exceção do mês de setembro/2011, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001986-27.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques de Oliveira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marques de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar RO da 2ª reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001790-57.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Pereira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Geriátrica do Vilar Ltda. [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Geriátrica do Vilar Ltda.\r\n\r\nCumprir item V(juntar cópia do PPP, para fins de aposentadoria especial) do acordo celebrado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-79.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira de Sá da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Geriátrica do Vilar Ltda. [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Geriátrica do Vilar Ltda.\r\n\r\nCumprir item V(juntar cópia do PPP, para fins de aposentadoria especial) do acordo celebrado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001887-57.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Paula [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosiane Utilidades do Lar e Descartáveis Ltda. - ME - ( Mone Distribuidora ) [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Paula, Réu Rosiane Utilidades do Lar e Descartáveis Ltda. - ME - ( Mone Distribuidora )\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário da reclamada (despacho de fls. 94). Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001989-79.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandiego Castorino Leal Marmelo [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis Monção Ltda. - ME ( Padaria e Confeitaria Monção )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandiego Castorino Leal Marmelo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33 que indefere o postulado de fls. 31 e 32. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001789-72.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Almeida Franklim [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Geriátrica do Vilar Ltda. [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Geriátrica do Vilar Ltda.\r\n\r\nCumprir item V(juntar cópia do PPP, para fins de aposentadoria especial) do acordo celebrado, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001919-62.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Fernandes Costa [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Fernandes Costa, Réu Roque Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 125-9). Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-31.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Balbino Ferreira da Silva [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia e Diagnóstico Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia e Diagnóstico Ltda., Aut Leila Balbino Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 38/39 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001791-42.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Renata Batista da Silva Vendramine [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Geriátrica do Vilar Ltda. [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Geriátrica do Vilar Ltda.\r\n\r\nCumprir item V(juntar cópia do PPP, para fins de aposentadoria especial) do acordo celebrado, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002009-70.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rosa Ferreira [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Livielo Ltda. [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Livielo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acordo celebrado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001787-05.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina de Souza Aguiar Esteria [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Geriátrica do Vilar Ltda. [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Geriátrica do Vilar Ltda.\r\n\r\nCumprir item V(juntar cópia do PPP, para fins de aposentadoria especial) do acordo celebrado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001895-34.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Sant´ Anna Júnior [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Maber 2007 Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maber 2007 Calçados Ltda., Aut Paulo Roberto de Sant´ Anna Júnior\r\n\r\nDeverá o autor tomar ciência da certidão de fls. 109 e da petição de fls. 110. Deverá a ré impugnar os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias, que deverá vir com os cálculos que enteder devidos. \r\n\r\nId: 1533394"
                            ],
                            "1533479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001523-85.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meyre da Silva Lopes [Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA (OAB: RJ 145431 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Indústria e Comércio S/A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dover Indústria e Comércio S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários das perícias médica e de engenharia mecânica foram fixados em R$ 2.800,00 e R$ 3.000,00, respectivamente. Deverá a ré, em 10 dias, efetuar os respectivos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0096800-70.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: José Torres Sodré [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Super de Eden Blocos Ltda, Réu: Maria Raquel da Silva Cabo, Réu: José Carlos da Silva Cabo, Réu: Donaldo Arsenio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Torres Sodré\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido do autor foi indeferido, devendo a parte diligenciar quanto aos meios eficazes ao prosseguimento da execução(despacho de fls. 126). Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-82.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cosme [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido pela ré que deverá efetuar o pagamento dos honorários periciais em 05 parcelas, devendo a primeira ser efetuada e comprovada em 30 dias, e as demais nos meses subsequentes à comprovação da primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001559-64.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Santos [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Cadore S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos prveidenciários, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001260-24.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Cadore S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 271 foi convolado em penhora. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-03.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias de Souto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeddah Foods Comercial de Alimentos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dias de Souto\r\n\r\nManifestar-se quanto a impugnação da ré. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-71.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Barboza [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponteland Distribuição Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponteland Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá adequar seus cálculos, apurando o reflexo das horas extras no repouso semanal e no FGTS + 40%. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-76.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelli Donato Lessa [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Hercules Academia de Ginástica Ltda - ME [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cris Hercules Academia de Ginástica Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001579-21.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Borges da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001170-16.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis carlos Ferreira de Barros [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: B. S. Azevedo Locações e Serviços Ltda. [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. S. Azevedo Locações e Serviços Ltda., Aut Luis carlos Ferreira de Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 128/129 bem como de que o depósito recursal de fls. 100 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-42.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bahia Nascimento [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bahia Nascimento, Réu PKK Calçados Ltda - Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 179/180, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000797-61.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Rodrigo de Figueiredo [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Rodrigo de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá adequar os cálculos apresentados, considerando como divisor o número de horas efetivamente trabalhadas (220 + nº de horas extas). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-17.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Soares da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Soares da Silva , Réu Transporte Mageli Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 185/186 e de que os depósitos recursais de fls. 97 e 133 foram convoaldos em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001786-20.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Cruz Paes Leme [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Geriátrica do Vilar Ltda. [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Geriátrica do Vilar Ltda.\r\n\r\nCumprir item V do termo de acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-93.2013.5.01.0321 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Braulio da Cruz Moraes [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nExdo: MHB Logistica e Transporte Ltda [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Braulio da Cruz Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela recalmada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-92.1991.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARAO AGUIAR [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BARAO AGUIAR\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-35.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vicente dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Vicente dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 710. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-24.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gomes da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Braskem Petroquimica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Lanxess Alastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquimica S.A, Réu Lanxess Alastômeros do Brasil S.A, Aut Sérgio Gomes da Silva, Réu Turismo Três Amigos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo comum de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-64.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Cardozo de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinário Meriti [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Cardozo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo tem por satisfeita a execução quanto aos créditos do autor e os pagamaentos regularmente efetuados. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1533479"
                            ],
                            "1535075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001480-19.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nogueira Gomes [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A., Aut Marcos Nogueira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito em 05 dias sucessivos, permeados de 05 dias pela secretaria. \r\n\r\nId: 1535075"
                            ],
                            "1533395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001986-27.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques de Oliveira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar RO da 2ª reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533395"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1532928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001827-81.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardson Carioca de Oliveira [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência 17/09/2013 às 11:40h e querendo manifestarem-se sobre a certidão de fls 293, em 10 dias sucessivos, intercalados por outros 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0013800-72.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva de Souza [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Serviços de Locação de Empilhadeiras Ltda Me, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Milton Carlos de Freitas Monteiro Lany Cruz de Lima Monteiro Mauro de Freitas Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que não há nos autos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0157700-16.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso Farias de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Mageli Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Afonso Farias de Souza, Réu Mageli Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 290 Improcedentes os embargos à execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-97.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Coelho de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Vita Saude Serviços de Gestão Hospitalar Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044800-27.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-22.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva de Oliveira [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Silva de Oliveira\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001841-65.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa de Carvalho [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Patrocinio Carga e Descarga - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Barbosa de Carvalho\r\n\r\nVista de fls 73/76, para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000827-80.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandir Lisboa Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre aos calculos de liquidacao, e em caso de impugnação, apresentar o demonstrativos dos valores que entende devidos, na forma do art. 879 § 2º da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096800-33.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Lima de Sousa [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Lima de Sousa, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-21.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO ALVES DA SILVA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: T. C. DE RESENDE TRANSPORTES LTDA - ME, Réu: Ivan Eloi da Cunha\r\n\r\nTI: Ivan Eloi da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que melhor consultar a seus interesses, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 40 da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0001391-25.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nunes dos Santos [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Celta Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nunes dos Santos\r\n\r\nComparecer na secretaria da vara no dia 16/08/2013, às 10:00h, para diligência pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001143-59.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: J. Suzano da Silva [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nCgto: Sonia Regina Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J. Suzano da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária no valor R$ 286,41, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001916-07.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiane Archanjo de Assis dos Santos [Adv. Talita Fernandes Teixeira (OAB: RJ 169338 - D)]\r\n\r\nRéu: BBERG Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)], Réu: Pratique Transportes e Logísticas Ltda. - ME, Réu: Shekenah Transportes Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiane Archanjo de Assis dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço atual da 2ª ré - Pratique Transp. e Log´stica Ltda -, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nId: 1532928"
                            ],
                            "1533563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107600-57.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Abreu Andrade [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Tagil Construtora Ltda, Réu: Gilberto Gomes Ferreira, Réu: Tatiana Cristina Mozer Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Abreu Andrade\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos termos de fls. 145.. \r\n\r\nProcesso: 0220500-27.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SOUZA LIMA [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBEDIST - GAS COMERCIO DE BEBIDAS E DIST. DE GAS LTDA - ME [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência: 15/08/2013 às 11:40h \r\n\r\nProcesso: 0085900-98.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAURA BAPTISTA MIRANDA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC.CULT.EDUC.E RECREATIVA JOSE RUFINO, Réu: Altamiro Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAURA BAPTISTA MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80\r\n\r\nProcesso: 0193400-53.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neeskens de Souza Ribeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre aos calculos de liquidacao, e em caso de impugnação, apresentar o demonstrativos dos valores que entende devidos, na forma do art. 879 § 2º da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057900-54.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR MELLO SANTOS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre aos calculos de liquidacao, e em caso de impugnação, apresentar o demonstrativos dos valores que entende devidos, na forma do art. 879 § 2º da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001500-39.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Sardinha Souza [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Sardinha Souza, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls 31 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0150900-06.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Marinho de Miranda [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Anderson Coutinho do Nascimento (OAB: RJ 130524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nInformar o correto endereço para realização da penhora dos bens ofertados, no prazo de 05 dias, sob pena de desconsideração do requerimento de fls 278/279, uma vez que já houve diligência com resultado negativo no endereço indicado confome fls 221 \r\n\r\nProcesso: 0183800-23.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY FERREIRA DA COSTA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TIME INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: Juvenal Rosa de Almeida Sobrinho, Réu: Miriam Oliveira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nVista de fls. 180/182. \r\n\r\nProcesso: 0000182-89.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Renato [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nRéu: Jabneel Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jabneel Comércio e Serviços Ltda., Aut Miguel Renato, Réu Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls 80 foi convolado em penhora. Prazo 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001242-97.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAguardem-se os autos do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0150900-69.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Elizeu dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município de São João de Meriti, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre aos calculos de liquidacao, e em caso de impugnação, apresentar o demonstrativos dos valores que entende devidos, na forma do art. 879 § 2º da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0148400-64.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Ramos da Paz [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Batista Getsemani [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ramos da Paz, Réu Igreja Batista Getsemani\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls 101 foi convolado em penhora. Pzo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-62.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alvares Pereira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Jb 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu Jb 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos da parte autora, observando-se item 2 de fls 223, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0137500-27.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA RODRIGUES MENDES [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBAME-CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE, Réu: Aurenice Pereira de Almeida, Réu: Reginaldo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA RODRIGUES MENDES\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos termos de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0001902-23.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Lima da Silva [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre aos calculos de liquidacao, e em caso de impugnação, apresentar o demonstrativos dos valores que entende devidos, na forma do art. 879 § 2º da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0170400-87.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Silva Santos [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Medeiros Veiga [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)], Réu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Medeiros Veiga, Aut Guaracy Silva Santos, Réu Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls 95. \r\n\r\nProcesso: 0002800-56.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIMAR SILVA MOREIRA [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S.T. AGRICOLA LTDA (CAPIM VERDE) [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)], Réu: Clodovê Silva, Réu: Sueli da Paixão Crue Silva, Réu: Sueli da Paixão Crue Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIMAR SILVA MOREIRA, Réu S.S.T. AGRICOLA LTDA (CAPIM VERDE)\r\n\r\nInformar que o depósito de fls 350 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0162400-35.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Lima Moreira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Lima Moreira, Réu URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 389. À RÉ: COMPROVAR O PAGAMENTOS NO VALOR DE R$ 154.629,07, NO PRAZO DE 489 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1533563"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1535505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001910-37.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanne Priscila Cruz de Castro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto F M da Dutra Ltda. [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geanne Priscila Cruz de Castro\r\n\r\nRetirar o Alvará nº 576/2013 e adequar seus cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-47.2009.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fl. 357 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-15.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Martins Mendes Pinto [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gouvêa de Azevedo Ltda (sucessora de Centro Educacional Luz do Sol Ltda) [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Gouvêa de Azevedo Ltda (sucessora de Centro Educacional Luz do Sol Ltda)\r\n\r\nVenha o Réu com uma real proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0162300-22.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CABRAL DE LIMA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO ALUGUEL DE QUADRA BOA ESPERANCA LTDA [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)], Réu: Claudio Sauan Lai [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)], Réu: Claudio do Nscimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Sauan Lai, Réu DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO ALUGUEL DE QUADRA BOA ESPERANCA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incicente sobre o valor da condenação, bem como das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0201400-42.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hariana Maria Machado [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugon Studio de Beleza [Adv. Almir dos Santos Monsores (OAB: RJ 97152 - D)], Réu: Caroline Ribeiro Pestana Lugon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hariana Maria Machado\r\n\r\nTer ciência que deverá impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-24.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Ferreira [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000 Ltda. [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-70.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Oliveira Reis [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque Industria e Comercio Ltda [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Oliveira Reis\r\n\r\nIndicar depositário, bem como custear as despesas com a remoção dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001023-16.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares de Souza [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia e Diagnóstica Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Marcos Moreira Corrêa, Réu: Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-93.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes da Silva [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Gold Metal Mecânica [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)], Réu: Star Gold Metal Mecânica [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fernandes da Silva, Réu Star Gold Metal Mecânica, Réu Star Gold Metal Mecânica\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 63, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000875-73.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Moreira Rodrigues [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inácio Jorge Furtado ME [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: INACIO JORGE FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira Moreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-58.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Oliveira Alves [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: SS de Almeida Transportes de Cargas - ME [Adv. Monica Dias da Silva (OAB: RJ 128150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-23.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Milton da Costa Silva [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Insinuante Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Insinuante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o autor aceitou os termos da transação. \r\n\r\nProcesso: 0000768-58.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Oliveira Alves [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: SS de Almeida Transportes de Cargas - ME [Adv. Monica Dias da Silva (OAB: RJ 128150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-35.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tadeu da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviço Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Cetelem Brasil S/A. - Centro Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco BNP Paribas Brasil S/A. [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGN Mercantil e Serviço Ltda.\r\n\r\nFornecer meios para localizar o depósito efetuado à fl. 338 no valor de R$ 52.584,39, tais como: nome do beneficiário e banco depositário, entre outros. \r\n\r\nProcesso: 0021700-09.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Santiago Dias [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitoria de Vila Tiradentes Ltda, Réu: Carlos André de Souza Netto, Réu: Celia Regina Mathias Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Santiago Dias\r\n\r\nFace ao resultado negativo da pesquisa junto ao sítio do Renajud, impulsionar o processo em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001226-12.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Juarez de Barros [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Rodrigues da Silva Amorim [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Juarez de Barros\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-90.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Silva Santos [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Silva Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando-se os limites da sentença e a promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-54.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS SERVICE CARGA E DESCARGA LTDA [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Marcelo Pasqual Gomes, Réu: Luzia da Conceição Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-94.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Bazilio dos Santos [Adv. Salim Polaquevitch (OAB: RJ 104962 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpeza Urbanas Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: José Daher Raymundi, Réu: Adrianne Morais Raymondi (espólio de Roberto Daher Raymundi)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Bazilio dos Santos \r\n\r\nFace ao resultado negativo da solicitação de bloqueio e considerando que é notória, nesta e nas demais comarcas trabahistas, a inexistência de bens do Réu e de seus sócios, deverá o Autor impulsionar o processo. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-97.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Goncalves Rodrigues [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural e Educacional Bandeirante, Réu: FRANCISCO JOSÉ ALVES MORADO, Réu: LUCIO FREIRE DE ANDRADE, Réu: LUCI CONCEIÇÃO VALLONI DA SILVA MORADO\r\n\r\nTI: Francisco José Alves Morado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Goncalves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que deverá contestar os embargos à execução, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-34.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucinei de Souza José [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nTI: Claucinei de Souza José \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado para penhora. \r\n\r\nProcesso: 0028700-51.1994.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALENTINA FERREIRA MERCADANTE [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMUTE RIO MODAS LTDA, Réu: Oscar Jambeiro Junior, Réu: Tania Regina Teixeira Carraro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALENTINA FERREIRA MERCADANTE\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-09.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos (Espólio de) representado po Juvenila da Costa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: TDA de Meriti Compressores Comércio de Peças e Sucatas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos (Espólio de) representado po Juvenila da Costa\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-75.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Garrido de Paula [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A.- Banco Múltiplo [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.- Banco Múltiplo \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento da cota fiscal, sob pena de ser expedido ofício à DRF, bem como imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000088-73.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correa [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Bahia Comércio de Roupas Ltda - ME [Adv. Rodrigo Ribeiro de Vasconcelos (OAB: RJ 134720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HD Bahia Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre o valor da condenação, bem como das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036500-13.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rodrigues da Silva [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sao Joao Batista, Réu: Lindalva Ferreira de Carvalho, Réu: Alexandre Guedes Curvello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-62.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Souza dos Reis Domingos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 87 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0132900-21.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Nascimento Durães [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C de Lima Comércio de Refeições Ltda-me (Ametista s Quentinhas) [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)], Réu: Amilson Coutinho de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Nascimento Durães\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-98.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANZA RIO JEANS IND COM LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: João Manuel de Pinho, Réu: Vera couto Gonçalves de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-40.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley José de Menezes [Adv. Ana Maria Bernando de Carvalho (OAB: RJ 153477 - D)]\r\n\r\nRéu: Propem - Prot. Particular Emp. Ltda - ME, Réu: Damiana Ferreira, Réu: Raimundo Batista Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley José de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-21.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Carlos de Castro Silva [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekenah Transportes e Logística [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)], Réu: Judas Tadeu Antunes dos Santos Serviços de Carga e Descarga, Réu: Humberto Guimarães Cubiça, Réu: Marcos Aurélio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shekenah Transportes e Logística \r\n\r\nComprovar o depósito da parcela do valor da penhora, em 24 horas, sob pena de prosseguimento da execução, inclusive com a restrição do veículo de propriedade do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000914-70.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues dos Santos [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Dsitribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Dsitribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000457-67.2012.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Ortotrauma Clínica de Fraturas Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Ortotrauma Clínica de Fraturas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, bem como das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083500-38.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma do Carmo Santos da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhecer S/S Ltda [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)], Réu: Elza Gonçalves Conde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma do Carmo Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-40.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Santos Pires [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Don João Charuto Ltda. [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)], Réu: Iolanda Pessanha Silva, Réu: Laura de Alvarenga Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Santos Pires\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-60.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA BASILIO [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: Joanna Lopes Mendes, Réu: BX ONLINE - Distribuidora de Jornais e Revistas LTDA - ME, Réu: Telle Evolução Distribuição e logistica de jornais LTDA - ME, Réu: BXVEND Distribuição de jornais e Revistas Ltda - ME, Réu: VendMax - Distribuidora de jornais e Revistas Ltda - ME, Réu: Baixada Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA BASILIO\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-89.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Silva Costa dos Santos [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhecer Ltda [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)], Réu: Elza Gonçalves Conde, Réu: Irene Conde Leite Felício Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva Costa dos Santos \r\n\r\nFica notificado a impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-86.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cássia de Lima [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Medica Interna Ltda. [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Medica Interna Ltda., Aut Rita Cássia de Lima \r\n\r\nTer ciência acerca dos ofícios juntados às fls. 144/145. Prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-89.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lessa de Carvalho [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-42.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Soares Silva [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristóvão A. P. Gedalva Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Soares Silva\r\n\r\nComprove o Autor a negativa para o pagamento do benefício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0215200-06.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Ferreira de Lima [Adv. Thiago de Souza da Fonseca (OAB: RJ 156488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Eduardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Ferreira de Lima\r\n\r\nA fim de possibilitar o prosseguimento da execução, deverá o Autor, em 30 dias, diligenciar o número do CNPJ ou CPF do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000917-88.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Araújo [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido, por ora, a exclusão do nome do Réu do BNDT, na medida em que o comprovante de fl. 334 não explicita o número do processo, parte ou outro elemento que indique a ação em tela, devendo complementar a comprovação do valor recolhido em 48 horas. \r\n\r\nId: 1535505"
                            ],
                            "1535504": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001050-96.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Pinto Torres\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Direct Express Logística Integrada S/A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-45.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Raquel Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nRéu: CENTROTEC MADUREIRA ELETRO-ELETRONICA LTDA ME, Maria do Socorro Alves dos Santos Abreu, Eletro Eletrônica News, Antonia Arruda de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Antonia Arruda de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 122 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-31.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruana de Paula Araújo\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rique Tex Confecções de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-09.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRéu: MERITI ART´PÃO PADARIA E CONFEITARA LTDA. - ME Sucessora de PADARIA E CONFEITARIA FLOR DE CELIA, Nilza Barcelos de Amorim, Roberto Barcelos de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Barcelos de Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. 355 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535504"
                            ]
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                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1535062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076400-84.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira de Andrade [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda. [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)], Réu: Dalva de Oliveira Lopes, Réu: Marilza de Oliveira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária que entende devida, observando as parcelas de natureza salarial. \r\n\r\nProcesso: 0120100-47.2007.5.01.0531 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: JJK Golf Lanchonete Bar e Restaurante Ltda, Exdo: Vania Lucia Nobre de Oliveira, Exdo: Benedito Francisco Cavalcante [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Benedito Francisco Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-85.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes da Motta [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1535062"
                            ],
                            "1535110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000131-28.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Cortazio Moreira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Dedo de Deus-LTDA. e Viação Primeiro de Março LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Cortazio Moreira, Réu Viaçao Dedo de Deus-LTDA. e Viação Primeiro de Março LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 283: \"...Retire-se o feito da pauta designada de modo a melhor viabilizar a prolacao das sentencas ja marcadas e tendo em vista as audiencias de PROJUS realizadas na semana, cientificando-se as partes, inclusive, de que serao oportunamente notificadas...\" \r\n\r\nId: 1535110"
                            ],
                            "1535254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000425-17.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Torres Braga [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Machado e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Torres Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-42.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Benevides Esteves Medeiros [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ensino Educarte LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Benevides Esteves Medeiros\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000268-44.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Guilherme Brigilia Oliveira Junior\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Claussen [Adv. Mauricio Fernandes Mendes (OAB: RJ 102759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimenticios Claussen\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como as custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0049200-68.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia de Souza Ferreira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Terresópolis [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia de Souza Ferreira\r\n\r\nCiencia da certidao de fls 181, devendo indicar meios para prosseguimento da execucao, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000217-96.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanise Alves Dantas [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Alexandre Garcia Monteiro [Adv. Flávia Bach da Fonseca (OAB: RJ 142464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Garcia Monteiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000013-23.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Vogue Magazine Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Vogue Magazine Ltda.\r\n\r\nApresentar os calculos em consonancia com o v.acordao de fls 91/93 \r\n\r\nProcesso: 0000071-26.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Abreu Rodrigues [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxform Serviços Industriais Ltda-ME (água da Vida) [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxform Serviços Industriais Ltda-ME (água da Vida)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000818-73.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela de Sá Paqui rep/p Aline da Silva Sá sucessora de Marcio da Silva Paqui [Adv. Maicon José da Rosa Gallo (OAB: RJ 127294 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro da Rosa Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Sá Paqui rep/p Aline da Silva Sá sucessora de Marcio da Silva Paqui\r\n\r\nVir com meios de localizacao da Sra Tatiana nos termos da ata de fls 50 \r\n\r\nProcesso: 0083900-75.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Dutra da Paixão [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Energia Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Dutra da Paixão\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001228-68.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Soares Maia Nunes [Adv. Guilherme Maia Pinto (OAB: RJ 169875 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário S. Pedro de Teresópolis Ltda. [Adv. Jordana Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Soares Maia Nunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0101400-86.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Daniel [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquiter Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)], Réu: THIAGO DE SOUZA CABRAL, Réu: HELENA MARIA PINHEIRO CABRAL [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELENA MARIA PINHEIRO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0023100-13.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Gomes de Paula [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jéssica Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes de Paula\r\n\r\nTomar as providencias cabiveis, ciente de que sua omissao ensejara a aplicacao da prescricao intercorrente, uma vez que sequer e possivel expedir certidao de credito, os termos da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0000622-06.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Xavier da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Xavier da Silva, Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.644, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" O SALDO ATUALIZADO DO DEPOSITO RECURSAL FOI DEDUZIDO DOS CREDITOS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0086300-57.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Zimbrão de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)], Réu: Dalva de Oliveira Lopes, Réu: Marilza de Oliveira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como o recolhimento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0052300-07.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FERREIRA [Adv. Carolina de Noronha Marinho de Oliveira (OAB: RJ 101165 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESOPOLIS NIGHT & DAY ALIMENTOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nId: 1535254"
                            ],
                            "1535408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049800-31.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Quinteiro Rebelo [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marizete Maria Proenca da Costa (Centro Reforcado de Educacao e Arte ) [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Quinteiro Rebelo\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 15 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000431-87.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Barbosa da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Dedos de Deus LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara nos autos da ACP \r\n\r\nProcesso: 0000617-13.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Ramos da Silva [Adv. Clayton Rogério Branco Reis (OAB: RJ 161734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1° de Março LTDA [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara nos autos da ACP \r\n\r\nProcesso: 0155300-81.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Furtado Sant´Anna Fita [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Sta. Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Furtado Sant´Anna Fita\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0124000-38.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Botelho da Silva Filho [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nCumprir o determinado no acordao de fls 222, devendo incluir o reclamante e seus dependentes no plano de saude nos mesmos moldes que era concedido antes do seu desligamento, comprovando nos autos, em 30 dias, sob pena de responder por multa diaria de R$ 100,00 por dia de atraso a ser revertida ao obreiro \r\n\r\nProcesso: 0000147-16.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene do Carmo Vilarino [Adv. Raphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Gomes da Costa [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Gomes da Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000514-74.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz de Santana [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Henrique Fontes Martins (Haras E2F) [Adv. Adalberto Mauricio de Abreu (OAB: RJ 54158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Henrique Fontes Martins (Haras E2F)\r\n\r\nVista da peticao de fls 107/108, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0089200-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson dos Santos Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda (POR EDITAL) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, ciente de que o deposito recursal somente sera restituido apos referida comprovacao \r\n\r\nProcesso: 0103300-70.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Santos da Rosa [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Santos da Rosa, Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 334, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0077900-45.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AMARILSON DANIEL DO NASCIMENTO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRUCCELLI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AMARILSON DANIEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiencia das certidoes negativas de fls 384 e fls 386, em 10 dias, observando que as diligencias foram realizadas nos enderecos encontrados no sistema INFOJUD tendo este Juizo esgotado os mecanismos disponiveis a localizacao dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000692-86.2012.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Albacete Ind. e Com. de Lazer Ltda [Adv. Isabelle Bairral Perlingeiro (OAB: RJ 130232 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson de Souza Pires (habilitado de Carmosina Xavier de Souza Pires)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Albacete Ind. e Com. de Lazer Ltda\r\n\r\nCumprir o determinado na sentenca de fls 60/61, em 15 dias, sob pena de aplicacao do art 475J, CPC \r\n\r\nProcesso: 0000344-05.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Moreira Shwenck [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Fróes da Cruz [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darcy Fróes da Cruz, Aut Maria Lúcia Moreira Shwenck\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 02/09/2013 as 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0090600-67.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Siqueira Soares [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands Teresopolis Restaurante Ltda. [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Siqueira Soares\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000104-45.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Costa Yatti [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de janeiro S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de janeiro S/A, Aut Juliana da Costa Yatti\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 02/09/2013 as 16:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0000120-04.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Xavier [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Xavier\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nId: 1535408"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1533305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106400-15.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Natalino Veloso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Leontino Carvalho [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Natalino Veloso, Réu Leontino Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça/Leilão nos dias 20/09/2013 e 04/10/2013 ambos as 14:30h. Ficando ciente ainda que serão levados ao leilão o seguinte bem: ) Um automóvel GM/C10, placa KTO 7928, RJ, no estado, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais)\r\n\r\nProcesso: 0050000-49.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Rodrigues da Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça/Leilão nos dias 20/09/2013 e 04/10/2013 ambos às 14:30h. Ficando ciente ainda que serão levados ao leilão os seguintes bens: 1) Um microônibus VW/Induscar Apache U, ano 2004 modelo 2005, Renavam 847076903, cor predominante branca, placa DMB 2505, diesel, chassi 9BWR682W45R506753, bom estado, avaliado em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); 2) Uma caminhonete Chevrolet Corsa, placa KMK 8401, Renavam 676959563, chassi 9BGSE80NVTC621977, Kit gás, bom estado, ano 1996/1997, gasolina, avaliado em R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Total da Avaliação 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais)\r\n\r\nProcesso: 0123600-69.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Valmir Lindolfo Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Heckett Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Heckett Multiserv Ltda., Rqte Valmir Lindolfo Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 445/457, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-35.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira Silva Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Enercamp Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Fabio Ricardo Ceroni (OAB: SP 156198 - D)], Réu: José Geraldo Gonçalves, Réu: José Queiroz Cunha, Réu: Jair do Nascimento Cintra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira Silva Neto\r\n\r\nVista ao autor, por 10 (dez) dias, de fls. 140/151. \r\n\r\nProcesso: 0148100-05.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Baiano de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Baiano de Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 629/636, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-16.2006.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Albino dos Anjos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.Equipe de Serviços Ltda, Réu: Atilio Massini Juffo, Réu: Marilucia Bastos Juffo, Réu: Anna Christina Juffo Hermann, Réu: Guilherme Luiz James, Réu: Andreas Campos Hermann, Réu: EQP. Service Teinamento e Seleção Ltda, Réu: Incorpore RH Soluções e Serviços ltda, Réu: Gezirlane Aparecida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Albino dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre fl. 416-verso. \r\n\r\nProcesso: 0049500-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto de Andrade [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)], Aut: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO/PROCURADORIA-GERAL FEDERAL – ÓRGÃO DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)], Réu: Carlos Nogueira da Gama Junior, Réu: José Dalmo Garcia Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Roberto de Andrade\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls. 240 a 326. \r\n\r\nProcesso: 0155300-63.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero da Silva [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cicero da Silva, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 350/380, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178000-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares Andrade [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 596 a 608, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0101900-71.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Teixeira de Souza [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto Vicente Gomes Pereira, Réu: Ivonete Alves de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Teixeira de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0167800-64.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero de Carvalho Nunes [Adv. Lucilene Pazolini (OAB: RJ 82104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo existente foi convolado em penhora, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091100-19.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Ariel Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha - FOA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 345/382, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0017300-20.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0041900-71.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Gonçalves dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Rodrigo Duarte Batista da Silva (OAB: RJ 110847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Rosemar Pimentel\r\n\r\nVista à ré, por 10 dias, requerendo o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0091200-02.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar da Silva Severiano [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Solimar da Silva Severiano\r\n\r\nVista às partes de fls. 753/755. Especificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055200-37.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lindolfo Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Heckett Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Heckett Multiserv Ltda., Aut Valmir Lindolfo Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 672-verso...\"Vistos, etc... À luz dos esclarecimentos de fls. 658 a 660, rejeito a impugnação do autor, de fls. 666, e acolho os cálculos de fls. 658 a 663, referentes ao principal atualizado. Convolo o saldo do depósito da 1ª ré em penhora.\" \r\n\r\nProcesso: 0028100-10.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Cruz Coutinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Acobrax Comercio e Transporte Ltda. [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55199 - D)], Réu: Luiz Alberto Lima de Oliveira, Réu: Maria Aparecida Silva Thevenet Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Cruz Coutinho\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls. 100/106. \r\n\r\nProcesso: 0049000-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Abreu [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda., Aut Katia de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. (SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA) \r\n\r\nProcesso: 0020700-42.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. (SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA) \r\n\r\nProcesso: 0013400-29.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. (SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA) \r\n\r\nProcesso: 0013600-36.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. (SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA) \r\n\r\nProcesso: 0044900-45.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Dias Nascimento [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda., Aut Gisele Dias Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. (SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA) \r\n\r\nProcesso: 0018900-76.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. (SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA) \r\n\r\nProcesso: 0019400-45.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho. (SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA) \r\n\r\nProcesso: 0015100-40.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho. (SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA) \r\n\r\nProcesso: 0024900-92.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. (SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA) \r\n\r\nProcesso: 0016600-44.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. (SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA) \r\n\r\nProcesso: 0171900-28.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cruz Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda-EPP A/C do sócio IRES BIZZO MAIA, Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda., Aut Roberto da Cruz Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. (SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA) \r\n\r\nProcesso: 0138800-82.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pereira Pizzo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto dos Santos Medeiros [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Pereira Pizzo, Réu Roberto dos Santos Medeiros \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013, às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. (SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA) \r\n\r\nProcesso: 0016000-23.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. (SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA) \r\n\r\nProcesso: 0017800-86.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. (SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA) \r\n\r\nProcesso: 0015300-47.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho. (SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA) \r\n\r\nProcesso: 0025000-47.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. (SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA) \r\n\r\nProcesso: 0029100-74.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Iceair Ar condicionado e Refrigeração Ltda N/P SOCIA TANIA MARIA BATISTA [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)], Réu: Geloar Refrigeração Ltda. [Adv. Norberto Perez Dominguez Filho (OAB: RJ 69346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geloar Refrigeração Ltda., Réu Iceair Ar condicionado e Refrigeração Ltda N/P SOCIA TANIA MARIA BATISTA, Aut Marlon da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 10:15 nesta Vara do Trabalho. SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nId: 1533305"
                            ],
                            "1533306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001201-96.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Ribeiro de Morais [Adv. Maria de Fatima Goncalves Ramos (OAB: RJ 60879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 88/115, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001148-18.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva de Sá [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar Aereo Ltda. EPP, Réu: Somar Pesados Ltda., Réu: Somar BR Logística Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva de Sá\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 56...\"J. Indefiro a certificação do trânsito em julgado, ante o que se vê nos autos. Informe, o autor, em 30 dias, os endereços das três rés, vez que não há quarta ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0001161-85.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayan Carlo Tavares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu DAD Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 118/119, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000952-48.2012.5.01.0343 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adelino Sebastião Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Sebastião Alves, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça/Leilão no dia 20/09/2013 e 04/10/2013, ambos às 14:30h. Ficando ciente que os seguintes bens serão levados ao Leilão, Um lavador de veículos de grande porte, com seis escovas laterais e uma superior, sobre trilhos com painel eletrônico de controle, bom estado, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)\r\n\r\nProcesso: 0000137-85.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Oliveira dos Santos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia S.A., Aut Marco Antônio Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 253/295, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001214-32.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Valente [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda., Aut Jorge Ribeiro Valente\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 199, que julgou os embargos à execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-94.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeire Vargas Brum [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: LG de Camargo ME., Réu: Luiz Gustavo de Camargo, Réu: Jonas Rafael da Silva Branco, Réu: Barbara Bizck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeire Vargas Brum\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls. 160/165. \r\n\r\nProcesso: 0000924-80.2012.5.01.0343 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wellington Michel Borges [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Aut Wellington Michel Borges\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça/Leilão nos dias 20/09/2013 e 04/10/2013 ambos às 14:30h. Ficando ciente que serão levados ao leilão os seguintes bens: Um lavador para veículos de grande porte, com sete pólos giratórios (três de cada lado e um superior) com sistema de locomoção sobre trilhos e painel eletrônico de controle, regular estado de conservação, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001042-56.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Vieira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vieira \r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a devolução da notificação de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000311-26.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Delaine de Cássia Detogni Cortes [Adv. Denise Helena Silva Raimundo Nunes (OAB: RJ 135669 - D)]\r\n\r\nRéu: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Fundo de Pensão Capemi Fucap [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A., Aut Delaine de Cássia Detogni Cortes, Réu Fundo de Pensão Capemi Fucap\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-75.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Martins [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Eunice Helena Ferreira de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Gisele Aparecida Alves Magalhães Batista [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Martins, Aut Eunice Helena Ferreira de Souza, Aut Gisele Aparecida Alves Magalhães Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-06.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gonçalves dos Santos [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 197/201, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-75.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gonçalves Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Grumari Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)], Réu: Herbert Barbosa Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grumari Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 63/65, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001429-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira dos Santos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Ferreira dos Santos, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição da perita do Juízo de fl. 669. \r\n\r\nProcesso: 0000892-75.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Lima [Adv. Amelia Rodrigues Vieira (OAB: RJ 128205 - D)]\r\n\r\nRéu: Paola Costa de Avelar, Réu: Camila Diniz de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 44/45. \r\n\r\nProcesso: 0000126-22.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Bastos Maia [Adv. Pabline de Oliveira Venezia (OAB: RJ 156561 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bastos Maia , Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça/Leilão nos dias 20/09/2013 e 04/10/2013 ambos às 14:30 h. Ficando ciente ainda que serão levados ao leilão o seguinte bem: Um automóvel Fiat/Doblo cargo, ano fab./modelo 2005/2006, capacidade 0,60 ton., placa LVA 1504, cidade de Volta Redonda, cor predominante Fantasia, Renavam 864841370, chassi 9BD22315862008581, em bom estado, a gasolina/GNV, avaliado em R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000075-11.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: Hélio Ribeiro dos Santos, Réu: Valéria Ribeiro Alves, Réu: Viviane Ribeiro dos Santos, Réu: Regis Ribeiro dos Santos, Réu: Renato Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Costa\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls. 143/190. \r\n\r\nProcesso: 0000403-04.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Peixoto da Silva [Adv. Thiago José Portugal Coelho e Santos (OAB: RJ 172694 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Peixoto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 158/160, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1533306"
                            ],
                            "1533307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010700-80.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho. (SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA) \r\n\r\nProcesso: 0001463-17.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria dos Santos [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: L.S. Dias Cabeleireiro [Adv. Ademir Cecilio de Oliveira (OAB: RJ 171572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.S. Dias Cabeleireiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. (SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA) \r\n\r\nProcesso: 0000264-57.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Teixeira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda. , Aut Marcelo Carvalho Teixeira , Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 336 verso, que retirou o feito de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-77.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilon da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Lima Refrigeração Ltda., Réu: Whirlpool S/A [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilon da Silva , Réu Whirlpool S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. (SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA) \r\n\r\nProcesso: 0000265-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Abreu Martins [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Abreu Martins, Réu Eletromecânica Gital Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. (SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA) \r\n\r\nProcesso: 0000594-54.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Felizardo [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Felizardo, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho. (SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA) \r\n\r\nProcesso: 0000380-63.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar da Rocha Lima [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Eliomar da Rocha Lima , Réu Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. (SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA) \r\n\r\nProcesso: 0000587-91.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gouvea de Souza [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gouvea de Souza, Réu RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. (SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA) \r\n\r\nProcesso: 0000992-30.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Paula Silva de Oliveira [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Industria e Comercio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Paula Silva de Oliveira , Réu Voldac Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013, às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. (SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA) \r\n\r\nProcesso: 0001570-27.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica dos Santos Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Santos de Volta Redonda Padaria Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Santos de Volta Redonda Padaria Ltda., Aut Jéssica dos Santos Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho. (SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA) \r\n\r\nProcesso: 0013100-67.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. (SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA) \r\n\r\nProcesso: 0001619-05.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessander de Oliveira Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Debs Transportadora de Volta Redonda Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessander de Oliveira Martins, Réu Debs Transportadora de Volta Redonda Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. (SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA) \r\n\r\nProcesso: 0001671-64.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pinto do Nascimento [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda., Aut Rosilene Pinto do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013, às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. (SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA) \r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Lameira de Sousa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Lúcia Helena Lameira de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho. (SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA) \r\n\r\nProcesso: 0001641-63.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Zizuel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dina Buffet Volta Redonda Ltda. [Adv. Daniella dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 144402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Zizuel, Réu J Dina Buffet Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho. (SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA) \r\n\r\nProcesso: 0000564-48.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva e Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTB International Ltda. [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva e Silva, Réu MTB International Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. (SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA) \r\n\r\nProcesso: 0000583-25.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Lopes dos Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)], Réu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Lopes dos Santos, Réu J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. (SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA) \r\n\r\nProcesso: 0001000-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva de Paula [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Lourenço Fonseca Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Réu: Maria Amélia Coutinho Fonseca [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Juarês Lourenço da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Silva de Paula, Réu J. Lourenço Fonseca Materiais de Construção Ltda. ME, Réu Maria Amélia Coutinho Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho. (SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA) \r\n\r\nProcesso: 0000932-91.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Pedro de Carvalho [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Serviços Especiais Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pedro de Carvalho, Réu GS Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013, às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. (SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA) \r\n\r\nProcesso: 0000279-26.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz da Silva Angelo [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz da Silva Angelo, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. (SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA) \r\n\r\nProcesso: 0000037-62.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz do Nascimento Francisco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Construpoli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz do Nascimento Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 10:10 nesta Vara do Trabalho. SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001028-43.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Alves Lima [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Aut Ronaldo Adriano Alves Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. (SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA) \r\n\r\nId: 1533307"
                            ],
                            "1533308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000146-13.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Condomínio do Edifício Stemil [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Stemil, Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 234/242, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-23.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina do Carmo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rafael Viegas Vargas Lima (OAB: MG 112366 - D)], Réu: Banco Santader [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 84/86, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0012200-84.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000012-83.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber Marcelino Soares [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Eber Marcelino Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. (SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA) \r\n\r\nProcesso: 0000436-28.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jorge da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jorge da Silva, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147/149, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-45.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cláudio de Lana [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cláudio de Lana\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000611-85.2013.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: Marcio Carvalho Lima [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nEgdo: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda., Egdo: Claudio Lucinei Sebastião [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Egdo: Fernando Luiz Carvalho Lima, Egdo: Claudio Penedo Silva, Egdo: José Aurélio Pereira Sampaio, Egdo: Fernando José de Oliveira Lima, Egdo: ívano Campbell Silva, Egdo: Vinícius de lima Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Claudio Lucinei Sebastião, Egte Marcio Carvalho Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 78, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-34.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fábio Pereira Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fábio Pereira Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0001333-27.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathaly Vitória Dias de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathaly Vitória Dias de Oliveira, Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126/128, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-29.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Aut Mario Luiz dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. (SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA) \r\n\r\nProcesso: 0000531-24.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan da Silva Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan da Silva Santos\r\n\r\nInformar o nº do CEP, PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001460-28.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranides Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranides Ferreira da Silva, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 229, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-04.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Ferraz [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: F. G. Duarte Comércio de Alimentos ME, Réu: Yoforia Comércio de Alimentos ME, Réu: Alya Foods Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Ferraz\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0001490-97.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovenna Aleixo Moreira da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rovenna Aleixo Moreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 64/71, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-38.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Teixeira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alean Ltda. [Adv. Ricardo Bolos (OAB: SP 30052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José Teixeira , Réu Supermercado Alean Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho. (SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA) \r\n\r\nProcesso: 0000602-26.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Luiz Campos Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Luiz Campos Alves\r\n\r\nInformar, em 20 dias, o endereço correto da ré, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000154-53.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Lucio da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Lucio da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre fls. 70/73. \r\n\r\nProcesso: 0000596-19.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Afonso Moreira [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Afonso Moreira\r\n\r\nInformar, em 20 dias, o endereço correto da ré, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001571-12.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dumah José de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Dumah José de Assis\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 107/118. \r\n\r\nProcesso: 0001203-66.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Ferreira Mantins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 84/86, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-06.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieceli Diogo [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviários Ramos Ltda., Réu: Somar BR Logistica Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vieceli Diogo\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0000425-96.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliton Nascimento Neves de Oliveira [Adv. Marxuel da Silva Gonçalves (OAB: RJ 165374 - D)]\r\n\r\nRéu: TFM Industrial Ltda. [Adv. Ariadne Rosi de Almeida (OAB: SP 125441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neliton Nascimento Neves de Oliveira, Réu TFM Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. (SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA) \r\n\r\nId: 1533308"
                            ],
                            "1533309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000073-07.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Anunciação Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 71 a 73, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-47.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida do Carmo Santana [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Beatriz Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 524/525, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nId: 1533309"
                            ],
                            "1533310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000717-47.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-35.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000127-07.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Machado Vieira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Senai Rio de Janeiro [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN , Réu Globotec Construtora , Réu Senai Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 134 e 135, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000273-14.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Bittencourt de Freitas [Adv. Frederico Ribeiro Nóbrega (OAB: RJ 176207 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)], Réu: Empresa Basileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horm Engenharia Ltda., Aut Jair Bittencourt de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 36, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-18.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Andrade Raimundo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Santa Cruz Ltda. ME [Adv. Cláudia Luzia Gonzaga Machado (OAB: RJ 151272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emporio Santa Cruz Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 104 a 108, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-20.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nContestar embargos à execução de fl. 464 a 466. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-50.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas, Mecanicas, de Material Elétrico, de Material Eletronico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende , Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000498-68.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Glaydson Martins Gomes da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruras Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Glaydson Martins Gomes da Silva \r\n\r\nVir com novos cálculos, excluindo o salário de janeiro e saldo de salário de fevereiro, não deferidos na sentença; ajustar o valor de multa do art. 467 da CLT para R$ 965,82, visto o contido no último item de fl. 109; no cálculo deverá ser informado o índice de atualização monetária e juros, assim como a data da atualização, conforme fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000807-55.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55 e 56, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito e pagar custas no valor de R$ 560,00, sob pena de execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-25.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54 e 55, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito e pagar custas no valor de R$ 560,00, sob pena de execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-72.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Lisando Eller [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Lisando Eller\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento do adiantamento dos honorários periciais como requerido. Vir com o pagamento da 1ª parcela, e as demais de 30 em 30 dias, conforme despacho de fl. 224. \r\n\r\nProcesso: 0175400-11.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cidade Nova Ltda [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cidade Nova Ltda , Réu Gafisa S.A., Aut Gustavo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 219, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-92.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Francisco de Jesus Campos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Francisco de Jesus Campos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0021700-09.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. A/C. Sócio Nildo Ferreira Da Silveira, Réu: Nildo Ferreira da Silveira, Réu: Paula Rodrigues Sena, Réu: Patrícia Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 161 a 168. \r\n\r\nProcesso: 0015500-20.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Justino de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Contern Cetenco, Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 324 a 343, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000212-56.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Franqlim Pereira [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Franqlim Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41 e 42, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-62.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Terezinha LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Santa Terezinha LTDA ME\r\n\r\nVir, em 5 dias, com os comprovantes de pagamento do acordo celebrado nos autos, conforme fls. 175 e 176. \r\n\r\nProcesso: 0001220-05.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Carvalho Ventura [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Gomes Pereira Distribuidora EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Carvalho Ventura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37 e 38, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-81.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Ferraz Monteiro [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Ferraz Monteiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001030-13.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Medeiros [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Sport´s Center Academia e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Medeiros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001691-89.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Almeida de Souza [Adv. Patrícia Carreira Veneu Pehrson (OAB: RJ 140638 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Almeida de Souza\r\n\r\nDizer se irá custear a nova perícia. \r\n\r\nProcesso: 0041200-66.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Manuel Rodrigues Antanoa Domingues [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: VRD Telecomunicações Ltda. [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Manuel Rodrigues Antanoa Domingues\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 632 a 651. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-44.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvaldo José da Silva Leocadio [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A., Aut Nilvaldo José da Silva Leocadio\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 270 a 280 e 249 a 268, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-10.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida de Laia [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 96 e 97, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001497-55.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Júnior Moreira de Matos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrechet S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrechet S.A., Aut Walter Júnior Moreira de Matos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 97 que defere o prazo de 90 dias para entrega do laudo pericial em virtude da complexidade da matéria. \r\n\r\nProcesso: 0000127-70.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Guilherme da Cunha [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz R. Macedo Serviços e Manutenção de Caldeiraria [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz R. Macedo Serviços e Manutenção de Caldeiraria , Aut Sebastião Guilherme da Cunha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105 que defere a prova pericial médica requerida pelo autor. Nomeado perito Dr. Paulo Cesar Ielpo Jannuzzi. Quesitos e assistentes em 10 dias. Fixado os honorários periciais em R$ 2.500,00, devendo o autor adiantar 20% desses honorários, que poderão ser parcelados em 10 vezes, iniciando-se a perícia com a 5ª parcela, e a entrega do laudo após o depósito integral do adiantamento. \r\n\r\nProcesso: 0000224-75.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Junior de Souza Felix [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Junior de Souza Felix \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Apresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000350-23.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roque Fagundes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Carmem Silva de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Estefânia de Souza Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Jucilene Adão Afonso Morais [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Lidia dos Santos Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria das Graças Miguel Florencio [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Ines Cortes Almeida [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Roque Fagundes, Aut Carmem Silva de Oliveira, Aut Estefânia de Souza Lima, Aut Jucilene Adão Afonso Morais, Aut Lidia dos Santos Lima, Aut Maria Aparecida de Oliveira, Aut Maria das Graças Miguel Florencio, Aut Maria Ines Cortes Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166 a 175, que julgou improcedentes os pedidos do autor em face do 2º réu e procedentes em parte os pedidos do autor em face da 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Nunes [Adv. Fernanda de Souza Ribeiro (OAB: RJ 159550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 552 a 556, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-85.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000227-25.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alcides da Silva [Adv. Benedito dos Santos (OAB: RJ 58157 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alcides da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19 e 20, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-39.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumissera Máquinas Agrícolas Comércio e Indústria Ltda [Adv. Carlos Eduardo Alves Inácio (OAB: RJ 166596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flumissera Máquinas Agrícolas Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nVir, em 10 dias, com as devidas correções informadas à fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0001510-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Romualdo Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Luciano Romualdo Soares\r\n\r\nEspecifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000214-60.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Comissário Melo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transporte Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Comissário Melo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 172 a 186, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-34.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélia Ciotta [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Dexter Volta Redonda Hotel Ltda. [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dexter Volta Redonda Hotel Ltda. , Aut Hélia Ciotta\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, sobre fls. 133 a 155, sob as penas do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000799-49.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marques dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Expresso Materiais Para Construção Ltda. [Adv. Leandro Barros de Sousa (OAB: RJ 108029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Marques dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0049200-21.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Conceicao de Matos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nVir assumir o encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0000797-45.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bento da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 129 a 136, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001112-73.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Eduardo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 105 a 107, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-30.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues da Bôa Morte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Intactta Segurança Ltda [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intactta Segurança Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 72 a 77, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-57.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fidélis de Brito Carius [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteverde Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fidélis de Brito Carius\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 118 a 124, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelfonso dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais Ltda., Réu Seres Serviço de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 123 a 128, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-84.2013.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Marco Aurelio Freire Santomauro [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nAgdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marco Aurelio Freire Santomauro\r\n\r\nVir o patrono do requerente assinar a petição de Agravo de Instrumento protocolizada em 16/07/2013 sob o nº CA 1908. \r\n\r\nId: 1533310"
                            ],
                            "1533311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000834-38.2013.5.01.0343 - Interdito\r\n\r\nRqte: SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa\r\n\r\nManifestar-se o requerente no prazo de 48 horas, se ainda tem interesse no prosseguimento da demanda em tela, sendo certo que o silêncio importará na extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1533311"
                            ],
                            "1533302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2013\r\n\r\n0050100-04.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adenilton Santos Faria\r\n\r\nExecutado: Alexandre Teixeira de Paiva,Viação Agulhas Negras Ltda.,Viação Pinheiral Ltda.,Municipio de Volta Redonda,Gustavo Teixeira de Paiva,Beatriz Teixeira de Paiva,Leonardo Teixeira de Paiva,Maria Emilia Teixeira de Paiva,Carlos Alberto França Novaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Teixeira de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 180.154,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533302"
                            ],
                            "1533303": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2013\r\n\r\n0142100-52.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Charlie Valeriano Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Fortrix Portaria e Serviços Gerais Ltda.A/C.Sócio Gilvan Gomes de Oliveira,Hospital Vita Volta Redonda S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortrix Portaria e Serviços Gerais Ltda.A/C.Sócio Gilvan Gomes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.876,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108600-63.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Caetano Filho\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Dolores Roberto Bacelar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.602,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacelar,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Dolores Roberto Bacelar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacelar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.602,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000029-85.2013.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Victor Hugo de Medeiros Souza\r\n\r\nExecutado: Contro Frio 2007 Comércio Instalação e Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Contro Frio 2007 Comércio Instalação e Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000226-45.2010.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Irani Ferreira França\r\n\r\nExecutado: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.556,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533303"
                            ],
                            "1533304": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001293-11.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Nascente Sena\r\n\r\nRéu: Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda., Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85 a 90, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Contrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 108 a 117. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533304"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1535700": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.309 DE 01 DE AGOSTO D 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓrgãoS E ENTIDADEs ESTADUAis, NO VALOR global de R$ 65.318.490,57, PARA REFORÇO DE DOTAÇões consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta do Processo nº E-01/004/167/2013,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 65.318.490,57 (sessenta e cinco milhões, trezentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1535700"
                    ],
                    "1535701": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento \r\n\r\nLME \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n192.414\r\n\r\n192.414\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.387.202\r\n\r\n4.331.961\r\n\r\nId: 1535701"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1535702": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 01 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/338069/2012 - AUTORIZO o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA a realizar o pagamento da dívida objeto do presente processo administrativo.\r\n\r\nId: 1535702"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1535455": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450362/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/08, a lavratura de Termo de Cessão de Uso de parte do imóvel situado na Rua Bertha Lutz n° 84, Rocinha, Rio de Janeiro/RJ, por prazo indeterminado e gratuitamente, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77, para no local a Fundação CECIERJ desenvolver atividades educacionais profissionalizantes, especialmente dirigidas à população da Rocinha. Tal cessão de uso não compromete as atividades desenvolvidas pela SUDERJ - Superintendência de Desporto do Estado do Rio de Janeiro, no Complexo Esportivo - Centro Integrado da Rocinha.\r\n\r\nAprovo a minuta de Termo de Cessão de Uso de fls. 72 a 78.\r\n\r\nId: 1535455"
                    ],
                    "1535687": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/83/2013 - AUTORIZO à disposição com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da RIOTRILHOS, Rogério Antonio Almenteiro Gomes, RG nº 5293, Agente de Operação, para a Prefeitura Municipal de Maricá.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4700/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SES, Carlos Henrique Fernandes da Silva, matrícula nº 852.418-3, Médico, para a CEPE/Instituto Vital Brasil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1266/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FAETEC, Katia Cristina Moraes Cardoso, matrícula nº 221.900-4, para a SEASDH.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/349/2013 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da FAETEC, Marilucia Galvão Ferreira da Silva, matrícula nº 223.904-4, Professor FAETECI, para exercer a função de Superintendente de Resíduos Sólidos da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca na Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/662/2013- AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FIA/RJ, Darcy Pinho de Carvalho, matrícula nº 174.312-9, Agente Administrativo, para a ALERJ/Gabinete do deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/374/2013- AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Selvi Mendonça, ID Funcional nº 1944067-7, Analista de Controle Interno, para a SECT.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1395/2013- AUTORIZO à disposição do servidor estadual do RIOPREVIDÊNCIA, Carlos Henrique Frota Paes, matrícula nº 2788-8, Técnico Previdenciário, para a Prefeitura Municipal de Mendes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/262/2013- AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, Adriani Boechat de Nunes, ID Funcional nº 33859329, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Itaperuna, Geucinéia de Souza Pencinato, matrícula nº QP/MEC 102.432-Código 9569, Professor Docente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3344/2012- AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Karen Alves Barros, ID Funcional nº 34837957, Professor Docente II, para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/970/2013 - AUTORIZO , consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Rosemary Gomes Moreira da Costa, ID Funcional nº 5603684, Professor Docente I, para a SETRAB.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/351/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Fabrício Paes da Silva, ID Funcional nº 43910289, Professor Docente I, para a Prefeitura Municipal de Macaé.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1878/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Renata Soares Siquara, ID Funcional nº 42602254, Professor Docente I, para exercer o cargo de Subsecretária de Trabalho da Assistência e Promoção Social na Prefeitura Municipal de Itabapoana.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1041/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, Jaqueline Verdam Retameiro, ID Funcional nº 34610987, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Itaperuna, Lúcia Helena Paixão Hypólito, matrícula nº 4720, Professor Docente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/722/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, Ana Célia Andrade Marinho Pinaud, ID Funcional nº 41879619, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Araruama, Eliane Marinho Domingues, matrícula nº 1001-4, Professor Docente II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/716/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, Denise Jardim da Silva Coelho, ID Funcional nº 39344088, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Araruama, Diane Ferreira Torres, matrícula nº 1379-1, Professor Docente II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1254/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, Rosacleide Barbosa Menon Alburque, ID Funcional nº 43321194, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Itaboraí, Ângela Maria Vimercante Ribeiro, matrícula nº 18105, Professor Docente II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/668/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, Maria da Glória de Almeida Ribeiro, ID Funcional nº 34335820, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, Maria Arminda Lopes de Carvalho Castilho, matrícula nº 3824, Professor Docente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/903/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, Suleidil Bernardino da Silva, ID Funcional nº 40451755, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Rita de Cássia Dinis Azevedo Ribeiro Pereira, matrícula nº 15765, Professor I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3673/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, Rosana da cunha Valle, ID Funcional nº 43250629, Professor Inspetor Escolar, com a servidora da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, Maébia Aguiar da Costa, matrícula nº 12461, Professor Docente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/444/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Eronei Leite Pereira, ID Funcional nº 38508044 Professor Docente II, para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9668/2012- AUTORIZO , consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Marcos Ribeiro Martins, ID Funcional nº 39945634, Professor Docente I, para a Prefeitura Municipal de Maricá.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/668/2013 - AUTORIZO , consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Patrícia Lopes Coutinho, ID Funcional nº 39271447, Professor Docente II, para a SEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1296/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Sônia de Souza Queiroz Fonseca, ID Funcional nº 37241141, Professor Docente I, para exercer o cargo de Secretária de Educação e Cultura na Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/640/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Inês Silva Rosa Tenório, ID Funcional nº 40086933, Professor Docente I, para exercer o cargo de Subsecretária de Educação na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/395/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, Edivaldo Júnior da Silva Muniz, ID Funcional nº 42686172, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, Rosimeri Noronha Cosendy, matrícula nº 47937, Professor II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/908/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, Roberta Fernandes Eiras, ID Funcional nº 39019624, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Andréia da Silva Viana Demier, matrícula nº 98201, Professor II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/742/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, Elaine Maria Ribeiro de Andrade, ID Funcional nº 5431662, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Itaperuna, Monique Natividade Tinoco, matrícula nº 4103, Professor Docente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/48/2013 - TORNO SEM EFEITO o autorizo da publicação no Diário Oficial de 09 de maio de 2013, no sentido de atender a solicitação de fls. 24. \r\n\r\nId: 1535687"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1535650": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.07.2013\r\n\r\nProcesso nº E-12/003/321/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, referente à participação de servidores da AGENERSA, no VIII Congresso da ABAR, em Fortaleza, no período de 19 a 23 de agosto de 2013, no valor estimado de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o Parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 116/118 e 122 e da Auditoria, às fls. 123, do processo supra.\r\n\r\nProcesso nº E-12/003/401/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de utilização de Estande da AGENERSA, no VIII Congresso ABAR, em Fortaleza, no período de 19 a 23 de agosto de 2013, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 66/67 e 70 e da Auditoria, às fls. 71, do processo supra.\r\n\r\nId: 1535650. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535595": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003/108/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº. 011/2013, destinado à Contratação de Empresa para Aquisição de Mobiliário, com o valor global de R$ 42.656,00 (quarenta e dois mil seiscentos e cinquenta e seis reais) pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme despacho de adjudicação da Pregoeira às fls. 353, Parecer da Procuradoria às fls. 363 e disponibilidade orçamentária para 2013 às fls. 133, em favor das seguintes empresas e respectivos lotes:\r\n\r\nLote 1 - FENIX MAD'AÇO INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA EPP (CNPJ N°06.040.866/0001-02), com a proposta no valor R$ 10.740,00 (dez mil setecentos e quarenta reais);\r\n\r\nLote 2 - FENIX MAD'AÇO INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA EPP (CNPJ N°06.040.866/0001-02), com a proposta no valor R$ 15.375,00 (quinze mil trezentos e setenta e cinco reais);\r\n\r\nLote 3 - DIEGO KOLOSZUK HERVELHA MÓVEIS EPP (CNPJ N°05.581.135/0001-01), com a proposta no valor R$ 2.808,00 (dois mil oitocentos e oito reais);\r\n\r\nLote 4 - DIEGO KOLOSZUK HERVELHA MÓVEIS EPP (CNPJ N°05.581.135/0001-01), com a proposta no valor R$ 10.540,00 (dez mil quinhentos e quarenta reais);\r\n\r\nLote 5 - FENIX MAD`AÇO INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA EPP (CNPJ N°06.040.866/0001-02), com a proposta no valor R$ 3.193,00 (três mil cento e noventa e três reais);\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 11/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003/108/2013 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 011/2013, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002 destinado à Contratação de Empresa para Aquisição de Mobiliário, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo acima citado, em favor das empresas:\r\n\r\nLote 1 - FENIX MAD' AÇO INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA EPP (CNPJ N°06.040.866/0001-02), com a proposta no valor R$ 10.740,00 (dez mil setecentos e quarenta reais);\r\n\r\nLote 2 - FENIX MAD' AÇO INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA EPP (CNPJ N°06.040.866/0001-02), com a proposta no valor R$ 15.375,00 (quinze mil trezentos e setenta e cinco reais);\r\n\r\nLote 3 - DIEGO KOLOSZUK HERVELHA MÓVEIS EPP (CNPJ N°05.581.135/0001-01), com a proposta no valor R$ 2.808,00 (dois mil oitocentos e oito reais);\r\n\r\nLote 4 - DIEGO KOLOSZUK HERVELHA MÓVEIS EPP (CNPJ N°05.581.135/0001-01), com a proposta no valor R$ 10.540,00 (dez mil quinhentos e quarenta reais);\r\n\r\nLote 5 - FENIX MAD'AÇO INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA EPP (CNPJ N°06.040.866/0001-02), com a proposta no valor R$ 3.193,00 (três mil cento e noventa e três reais);\r\n\r\nValor total dos lotes R$ 42.656,00 ( quarenta e dois mil seiscentos e cinquenta e seis).\r\n\r\nId: 1535595. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535226": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1684\r\n\r\nDE 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - PLANO DIRETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - INVESTIMENTOS - IMPLANTAÇÃO DE REDE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. PARÁGRAFO NONO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.782/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar que a CAPET e a CASAN, façam o devido acompanhamento dos prazos, para efeito de apuração do valor despendido com o custo da referida obra, nos Municípios de Saquarema e Araruama.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a Concessionária apresente à AGENERSA, no prazo de 90 (noventa) dias ao término das obras, em meio eletrônico e físico, o As Built e o cronograma financeiro dos investimentos em obras compatível com o cronograma físico aprovado.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a Concessionária apresente à AGENERSA, em meio eletrônico e físico ao término das obras, as planilhas de custo, utilizando-se os padrões EMOP para determinar os valores unitários e totais de todas as obras aprovadas, detalhado com especificações de descrição e custo unitário de material, mão de obra e quantitativo de cada obra.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar que a Concessionária apresente à AGENERSA, no prazo de 30 (trinta) dias ao término das obras, em meio eletrônico e físico, os documentos de suporte correspondentes aos dispêndios efetuados.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar que a CAPET e a CASAN analisem ao final das obras, os documentos apresentados pela Concessionária.\r\n\r\nArt. 6 - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1535226. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535227": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1685\r\n\r\nDE 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL, NO DIA 13/09/2006 - RUA URUGUAI 508, APARTAMENTO 102 - TIJUCA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-33/100.0020/SEPLANIG/2006, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 0,05% (cinco centésimos por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula 10ª do Contrato de Concessão, combinado com o art. 19, IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007, em razão da culpa concorrente atribuída no acidente, devido ao descumprimento do art. 1º da Deliberação ASEP-RJ/CD nº 191, de 31/01/2002, na qual determinou a revisão geral das instalações internas em todo o segmento de mercado residencial por ela atendido.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária e a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3 - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1535227. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535228": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1686\r\n\r\nDE 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.419/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar a atualização de tarifas de GLP da CEG, com vigência a partir de 01/08/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1535228. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535229": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1687\r\n\r\nDE 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.420/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar a atualização de tarifas de GLP da CEG RIO, com vigência a partir de 01/08/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1535229. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535245": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4383\r\n\r\nDE 30 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/041/28/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO, abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nData do Ato de Investidura\r\n\r\nDiário Oficial\r\n\r\n3401060-3\r\n\r\nAdalmir Viera\r\n\r\n04/06/09\r\n\r\n30/10/2009\r\n\r\n3400342-6\r\n\r\nAlcir de alcantara Bezerra\r\n\r\n07/06/82\r\n\r\n7/12/1990\r\n\r\n3401028-0\r\n\r\nAlex Barbosa de Boaventura\r\n\r\n25/08/08\r\n\r\n22/8/2008\r\n\r\n3400962-1\r\n\r\nAlexandre Viana Ribeiro\r\n\r\n10/08/07\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400936-5\r\n\r\nAlexsandro Rangel\r\n\r\n07/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400902-7\r\n\r\nAline Martins Leonis\r\n\r\n02/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3401070-2\r\n\r\nAloizio Diniz Coelho\r\n\r\n26/11/2009\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3401067-8\r\n\r\nAna Maria da Silva Medeiros\r\n\r\n21/09/2009\r\n\r\n30/10/2009\r\n\r\n3400911-8\r\n\r\nAna Paula M Antonio de Souza\r\n\r\n03/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400916-7\r\n\r\nAndré Luiz da Fonseca Medeiros\r\n\r\n03/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400952-2\r\n\r\nAndré Moura Barbosa\r\n\r\n09/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400968-8\r\n\r\nAnisio dos Santos Azevedo\r\n\r\n26/09/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400973-8\r\n\r\nAnnelore Affonso Meier\r\n\r\n26/09/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400271-7\r\n\r\nAntonio Avelino Sobrinho\r\n\r\n08/05/2983\r\n\r\n7/12/1990\r\n\r\n3400240-2\r\n\r\nAntonio Fabiano R. Lopes\r\n\r\n13/06/1966\r\n\r\n7/12/1990\r\n\r\n3400873-0\r\n\r\nAtila de Paiva Teles\r\n\r\n30/07/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400877-1\r\n\r\nBianca Araujo Machado\r\n\r\n30/07/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400876-3\r\n\r\nBruna Vieira dos Santos\r\n\r\n30/07/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3401063-7\r\n\r\nBruno do Carmo Ferreira\r\n\r\n29/07/2009\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400940-7\r\n\r\nCarlos Alberto de Almeida\r\n\r\n08/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400089-3\r\n\r\nCarlos Alberto Lopes\r\n\r\n01/06/1988\r\n\r\n7/12/1990\r\n\r\n3400919-1\r\n\r\nCarlos André de Souza \r\n\r\n03/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400967-0\r\n\r\nClaudia dos Santos da Costa\r\n\r\n26/09/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400890-4\r\n\r\nClaudio Marcio de Paiva Mesquita\r\n\r\n01/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400913-4\r\n\r\nCristina da Silva Ramim\r\n\r\n03/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3401020-7\r\n\r\nDaniel Corrêa Guimarães\r\n\r\n18/06/2008\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400923-3\r\n\r\nDanilo Bezerra de Menezes Silva\r\n\r\n06/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400993-6\r\n\r\nDarvison Tito Moraes do Carmo\r\n\r\n03/01/2008\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400912-6\r\n\r\nDavi Franklin Guedes Tardim\r\n\r\n03/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3401040-5\r\n\r\nDejair Gonçalves Pereira\r\n\r\n24/112008\r\n\r\n17/4/2009\r\n\r\n3400273-3\r\n\r\nDelmir Ribeiro Vidal\r\n\r\n04/03/1988\r\n\r\n7/12/1990\r\n\r\n3400970-0\r\n\r\nDiogo da Cruz Gabriel\r\n\r\n26/09/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400997-7\r\n\r\nDiogo Moreira de Brito\r\n\r\n03/01/2008\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400871-4\r\n\r\nDiogo Ribeiro Oliveira de Carvalho\r\n\r\n27/07/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400947-2\r\n\r\nDouglas da Silva Pereira\r\n\r\n09/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400931-6\r\n\r\nDouglas Tavares de Castro\r\n\r\n07/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400926-6\r\n\r\nEdlucio Velasco Paes\r\n\r\n06/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400991-0\r\n\r\nEdson Vidal Aguiar \r\n\r\n10/12/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400975-3\r\n\r\nEduardo Werner Wermelinger\r\n\r\n26/09/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3401049-6\r\n\r\nElaine Lucas da Silva\r\n\r\n16/01/2009\r\n\r\n17/4/2009\r\n\r\n3400906-8\r\n\r\nElair Soares Bispo Junior\r\n\r\n02/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400421-8\r\n\r\nElcio Braga\r\n\r\n13/08/1982\r\n\r\n7/12/1990\r\n\r\n3400881-3\r\n\r\nElenilson Ribeiro\r\n\r\n31/07/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400870-6\r\n\r\nErnani da Rocha Ribeiro\r\n\r\n27/07/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400929-0\r\n\r\nFabiana de Oliveira Mendes\r\n\r\n07/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3401006-6\r\n\r\nFábio Costa Dias\r\n\r\n28/03/2008\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3401034-8\r\n\r\nFábio de Jesus Souza\r\n\r\n09/09/2008\r\n\r\n17/4/2009\r\n\r\n3400921-7\r\n\r\nFábio Marcos Lopes de Carvalho\r\n\r\n06/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400959-7\r\n\r\nFilipe Souza Giannoutsos\r\n\r\n09/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400966-2\r\n\r\nFlávio Rodrigues Anselmo\r\n\r\n26/09/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400903-5\r\n\r\nFrancisco Eduardo M Pimentel\r\n\r\n02/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400927-4\r\n\r\nGerson Pinto Moraes\r\n\r\n06/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400330-1\r\n\r\nGilmar de Oliveira Gomes\r\n\r\n12/08/1982\r\n\r\n7/12/1990\r\n\r\n3400972-0\r\n\r\nGilmar Pereira Cruz\r\n\r\n26/09/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400040-6\r\n\r\nGilvan da Silva Gaspar\r\n\r\n02/07/1990\r\n\r\n7/12/1990\r\n\r\n3400263-4\r\n\r\nGilvan Francisco Gomes\r\n\r\n18/05/1983\r\n\r\n7/12/1990\r\n\r\n3401005-8\r\n\r\nGisele Segadas dos Santos\r\n\r\n28/03/2008\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3401075-1\r\n\r\nGutemberg Soares Gomes\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400994-4\r\n\r\nHenrique Guerreiro dos Santos\r\n\r\n03/01/2008\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400957-1\r\n\r\nHerielson José da Silva\r\n\r\n09/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3401003-3\r\n\r\nHeuder Rodrigues Marcolino\r\n\r\n28/03/2008\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400981-1\r\n\r\nHumberto Penaforte Neto\r\n\r\n09/10/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400944-9\r\n\r\nIndalércio Mangueira de Oliveira\r\n\r\n06/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400969-6\r\n\r\nIsabel Cristina F da S Oliveira\r\n\r\n26/09/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400932-4\r\n\r\nJairce Torres Braga Filho\r\n\r\n07/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400907-6\r\n\r\nJander Silva Braz\r\n\r\n02/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3401066-0\r\n\r\nJanderson Gomes de Oliveira\r\n\r\n16/09/2009\r\n\r\n30/10/2009\r\n\r\n3400899-5\r\n\r\nJaqueline França Pieroni\r\n\r\n01/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n4110051-2\r\n\r\nJoão Batista Cinerio de Lima\r\n\r\n23/6/2010\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3401071-0\r\n\r\nJoão Batista Fernandes de Moura\r\n\r\n26/11/2009\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400996-9\r\n\r\nJoão Claudio Oliveira da Silva\r\n\r\n03/01/2008\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400928-2\r\n\r\nJordan Moura de Oliveira\r\n\r\n07/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400942-3\r\n\r\nJorge de Assis Junior\r\n\r\n07/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400945-6\r\n\r\nJorge Roberto Fontes de Assis\r\n\r\n08/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400377-2\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira\r\n\r\n02/02/1972\r\n\r\n7/12/1990\r\n\r\n3400963-9\r\n\r\nJosé da Silva Maciel Junior\r\n\r\n10/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3401030-6\r\n\r\nJosé Luiz Damaceno Capilla\r\n\r\n09/09/2008\r\n\r\n17/4/2009\r\n\r\n3400924-1\r\n\r\nJulia Casado Barcellos\r\n\r\n06/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400895-3\r\n\r\nJuliana Loureiro Peres\r\n\r\n01/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400918-3\r\n\r\nKarla Seixas Barroso\r\n\r\n03/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3401069-4\r\n\r\nLeandro Campos da Silva\r\n\r\n26/11/2009\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400884-7\r\n\r\nLeila de Paiva Duarte\r\n\r\n31/07/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3401017-3\r\n\r\nLeonardo Batista Moraes\r\n\r\n17/06/2008\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400922-5\r\n\r\nLeonardo Fernandez C Barcellos\r\n\r\n06/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400925-8\r\n\r\nLeonardo Sabadin Ferreira\r\n\r\n06/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3401015-7\r\n\r\nLeonel Agostinho Coelho Ferreira\r\n\r\n17/06/2008\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400891-2\r\n\r\nLourenço Fernandes de Paula\r\n\r\n31/07/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400880-5\r\n\r\nLuciana Moraes Vaz Neto \r\n\r\n31/07/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n4110055-3\r\n\r\nLuciano Vieira de Souza\r\n\r\n16/11/2011\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3401031-4\r\n\r\nLuiz Henrique Coutinho Corrêa Alves\r\n\r\n09/09/2008\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3401016-5\r\n\r\nLuiz Henrique M de Vasconcellos\r\n\r\n17/06/2008\r\n\r\n17/4/2009\r\n\r\n3400905-0\r\n\r\nMarcelo Lopez Graça\r\n\r\n02/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400978-7\r\n\r\nMarcelo Luiz Fonseca de Araujo\r\n\r\n26/09/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3401076-9\r\n\r\nMarcos Aurelio Dias\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400943-1\r\n\r\nMarcos Aurélio dos S Silva Junior\r\n\r\n08/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400223-8\r\n\r\nMarcos Cavalheiro\r\n\r\n02/07/1990\r\n\r\n7/12/1990\r\n\r\n3400998-5\r\n\r\nMarcos Paulo Cardoso Annunciação\r\n\r\n04/01/2008\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400885-4\r\n\r\nMaria da Gloria Rodrigues\r\n\r\n31/07/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400941-5\r\n\r\nMaria de Fátima de Oliveira Virgínio\r\n\r\n08/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400831-8\r\n\r\nMarli de Sousa\r\n\r\n01/02/2007\r\n\r\n18/12/2008\r\n\r\n3400908-4\r\n\r\nMauro Magalhães Sobreira\r\n\r\n02/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400910-0\r\n\r\nMiguel Julio Ferreira\r\n\r\n02/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400951-4\r\n\r\nNathalia Loio Laranjeiras P Gomes \r\n\r\n09/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400956-3\r\n\r\nNilson Augusto Gouvea da Silva\r\n\r\n09/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400874-8\r\n\r\nPaloma Beatriz Santos M de Oliveira\r\n\r\n30/07/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400961-3\r\n\r\nPaulo Cesar de Oliveira Santos\r\n\r\n10/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400201-4\r\n\r\nPaulo Rodrigues Garcia Muniz\r\n\r\n02/07/1990\r\n\r\n7/12/1990\r\n\r\n3401084-3\r\n\r\nPedro Ernesto Santos Coutinho\r\n\r\n07/07/2011\r\n\r\n6/7/2011\r\n\r\n3400977-9\r\n\r\nRafael Chaves de Assunção\r\n\r\n26/09/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400889-6\r\n\r\nRaquel Cardoso Seixas\r\n\r\n01/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400886-2\r\n\r\nRaquel Duarte C Falção Ribeiro\r\n\r\n30/07/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400097-6\r\n\r\nRenan Graça de Oliveira\r\n\r\n02/07/1990\r\n\r\n7/12/1990\r\n\r\n3400933-2\r\n\r\nRerus Allamo de Araujo\r\n\r\n07/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400893-8\r\n\r\nRicardo Barbosa Gonçalves\r\n\r\n01/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400914-2\r\n\r\nRicardo de Freitas Vale\r\n\r\n03/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400279-0\r\n\r\nRoberto Borges G. Soares\r\n\r\n03/08/1982\r\n\r\n7/12/1990\r\n\r\n3400948-0\r\n\r\nRodrigo Viana Ribeiro\r\n\r\n09/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400930-8\r\n\r\nSaulo de Godoy Vieira\r\n\r\n07/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400892-0\r\n\r\nSonia Cristina da Costa Xavier\r\n\r\n01/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400875-5\r\n\r\nThais Pereira do Nascimento\r\n\r\n30/07/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400939-9\r\n\r\nThiago Barrozo Cabral\r\n\r\n08/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3401026-4\r\n\r\nUeverton Duarte Guimarães \r\n\r\n23/07/2008\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400872-2\r\n\r\nVinicius Vilaça Willeman Bastos\r\n\r\n30/07/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3401019-9\r\n\r\nWagner Lima Magesk\r\n\r\n18/06/2008\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400866-4\r\n\r\nWaldeir da Costa Gouveia\r\n\r\n05/07/2007\r\n\r\n13/3/2008\r\n\r\n3400879-7\r\n\r\nWaleska Calado da Silva\r\n\r\n30/07/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3401068-6\r\n\r\nWesley Neiva Gomes\r\n\r\n26/11/2009\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400946-4\r\n\r\nWilliam Alves Franco\r\n\r\n08/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\n3400935-7\r\n\r\nWinston Félix Fonseca\r\n\r\n07/08/2007\r\n\r\n22/7/2008\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1535245. A faturar por empenho"
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                        "1535247": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR GERAL\r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CABUÇU LTDA - ME, registro DH AB/711, com endereço funcional na Av. Abílio Augusto Tavora, 297 - Lote 37 - Cabuçu - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23185/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a W H VASCONCELOS AUTOESCOLA LTDA-ME, registro DH AB/771, com endereço funcional na Rua João Batista, 228, Anexo 232, Nossa Senhora Santana - Barra do Piraí/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23207/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a SRL FRAGA AUTOESCOLA LTDA-ME, registro DH AB/643, com endereço funcional na Av. Simão da Motta, 434, Loja, Centro - Magé/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23754/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a TRANSFORMERS AUTOESCOLA E MOTO ESCOLA LTDA-ME, registro DH AB/776, com endereço funcional na Estrada Automóvel Club, 485, Jardim Redentor - Jardim Glaucia - Belford Roxo/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/25498/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES J D METROPOLE LTDA-ME, registro DH AB/773, com endereço funcional na Avenida Comércio, 405, Loja C & D, Jardim Metrópole - São João de Meriti/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/25637/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista à AUTOESCOLA MUNDIAL AEROPORTO LTDA - ME, registro DH AB/784, com endereço funcional na Rua Coronel José Bastos, 873 - Aeroporto - Itaperuna/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/27320/2013.\r\n\r\nId: 1535247. A faturar por empenho"
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                        "1535246": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 31.07.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/49/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/5794/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, matr. nº 24/003.698-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/7415/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nCONCEDE PRORROGAÇÃO, em 08 (oito) dias, de prazo para ultimação do procedimento apuratório dos fatos contidos nos autos do processo administrativo nº E-12/426366/2012, em atendimento à solicitação da servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8.\r\n\r\nId: 1535246. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535248": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 29.07.2013\r\n\r\naplico penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA PADRAO S/C LTDA, DH AB/612, fundamentado nos arts. 31, inciso I e 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/417509/2012.\r\n\r\nId: 1535248. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535249": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nPROC. Nº E-12/200653/2007 - ALEXANDRE FREIRE POMPEU, CPF nº 002.413.037-02, PGU 31.852.055-9;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3169/2013 - EUZILIO CORREA MARTINS, CPF nº 296.932.417-20, PGU 31.852.054-0;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3374/2013 - GILSON SIQUEIRA LOPES, CPF nº 690.493.787-49, PGU 31.852.053-2;\r\n\r\nId: 1535249. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535250": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6804/2013 - MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO LIRA, Analista de Gestão e Trânsito, matr. 24/004.138-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 21.01.1991 a 13.01.1999 ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no total de 2.436 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1535250. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535301": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 58 DE 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Decreto nº 41.880/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores WALTER FREITAS NETTO, Assessor de Auditoria, matr. 1498, REGINA CÉLIA DA SILVA CORREIA, Assessora Jurídica, matr. 1485, e ADÉRITO ALVES PAULO, Chefe da Divisão Administrativa, matr. 280, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância com o objetivo de, no prazo de 15 (quinze) dias, examinar os fatos que deram origem a despesa do exercício anterior, conforme consta no processo nº IO/0636/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 31 de julho de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 59 DE 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Decreto nº 41.880/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores WALTER FREITAS NETTO, Assessor de Auditoria, matr. 1498, REGINA CÉLIA DA SILVA CORREIA, Assessora Jurídica, matr. 1485, e ADÉRITO ALVES PAULO, Chefe da Divisão Administrativa, matr. 280, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância com o objetivo de, no prazo de 15 (quinze) dias, examinar os fatos que deram origem a despesa do exercício anterior, conforme consta no processo nº E-12/079/0221/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 31 de julho de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1535301"
                        ],
                        "1535611": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0631/2013 - Considerando o pronunciamento da pregoeira; Considerando que, no prazo legal para manifestação de interposição de recurso para o Pregão Eletrônico n.º 028/2013, a recorrente quedou-se inerte; Considerando que, com a ausência de manifestação de intenção recurso o procedimento licitatório fora finalizado e encaminhado à autoridade superior, para homologação em 24/07/2013; Considerando que a homologação da licitação fora publicada em 25/07/2013, na edição do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; Considerando que, somente em 29/07/2013, o recurso administrativo fora encaminhado por e-mail a COLIP; Considerando que a falta de manifestação imediata e motivada do licitante importa na decadência do direito de recurso e a adjudicação do objeto da licitação pelo Pregoeiro ao vencedor. RESOLVO: a) determinar que seja a recorrente, notificada da decisão de não conhecimento do recurso administrativo interposto, ante a flagrante intempestividade; b) seja garantido à recorrente o contraditório e a ampla defesa. À COLIP para notificar a empresa. \r\n\r\nId: 1535611"
                        ],
                        "1535064": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/1842/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor do Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A, que tem como objeto, prestação de serviço de locação de vagas de garagem, no valor de R$ 69.120,00, com fulcro no Art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1535064. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1535153": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 966 DE 01 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o Processo n° E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam incluídas no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Receita:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n9.0.0.0.00.00\r\n\r\nDEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE\r\n\r\nRegistra o valor da dedução da receita corrente, correspondente à classificação da receita 1.0.0.0.00.00 - Receitas Correntes.\r\n\r\n9.1.0.0.00.00\r\n\r\nDEDUÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nRegistra o valor da dedução da receita tributária, correspondente à classificação da receita 1.1.0.0.00.00 - Receita Tributária.\r\n\r\n9.1.1.0.00.00\r\n\r\nDedução da Receita de Impostos\r\n\r\nRegistra o valor da dedução da receita de Impostos, correspondente à classificação da receita 1.1.1.0.00.00 - Impostos.\r\n\r\n9.1.1.2.00.00\r\n\r\nDedução da Receita de Impostos sobre o Patrimônio e a Renda\r\n\r\nRegistra o valor da dedução da receita de Impostos sobre o Patrimônio e a Renda, correspondente à classificação da receita 1.1.1.2.00.00 - Receita de Impostos sobre o Patrimônio e a Renda.\r\n\r\n9.1.1.2.05.00\r\n\r\nDedução da Receita de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA\r\n\r\nRegistra o valor da dedução da receita do IPVA-Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -, correspondente à classificação da receita 1.1.1.2.05.00 - IPVA.\r\n\r\n9.1.1.2.05.03\r\n\r\nDedução da Receita referente à Cota-Parte Estadual para o FUNDEB- IPVA\r\n\r\nRegistra o valor total da dedução da receita referente à Cota-Parte Estadual para o FUNDEB-IPVA, correspondente à classificação da receita 1.1.1.2.05.03 - Cota-Parte do Estado para o FUNDEB - IPVA.\r\n\r\n9.1.1.2.07.00\r\n\r\nDedução da Receita de Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Bens e Direitos- ITD\r\n\r\nRegistra o valor da dedução da receita do ITD- Imposto sobre Transmissão \"Causa Mortis\" e Doação de Bens e Direitos -, correspondente à classificação da receita 1.1.1.2.07.00 - ITD.\r\n\r\n9.1.1.2.07.02\r\n\r\nDedução da Receita referente à Cota - Parte para o FUNDEB - ITD\r\n\r\nRegistra o valor da dedução da receita referente à Cota- Parte do Estado para o FUNDEB - ITD-, correspondente à classificação da receita 1.1.1.2.07.02 - Cota-Parte para o FUNDEB - ITD.\r\n\r\n9.1.1.3.00.00\r\n\r\nDedução da Receita de Impostos sobre a Produção e a Circulação\r\n\r\nRegistra o valor da dedução da receita de ICMS, correspondente à classificação da receita 1.1.1.3.00.00 - Impostos sobre a Produção Circulação.\r\n\r\n9.1.1.3.02.00\r\n\r\nDedução da Receita do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.\r\n\r\nRegistra o valor da dedução da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS-, correspondente à classificação da receita 1.1.1.3.02.00 - Imposto sobre a Produção e a Circulação.\r\n\r\n9.1.1.3.02.03\r\n\r\nDedução da Receita referente à Cota-Parte Estadual para o FUNDEB - ICMS\r\n\r\nRegistra o valor da dedução de receita referente à cota-parte do Estado do ICMS transferida para o FUNDEB, correspondente à classificação da receita 1.1.1.3.02.03 - cota parte do estado para o FUNDEB - ICMS.\r\n\r\n9.1.1.3.02.09\r\n\r\nDedução da Receita referente à Cota-Parte do Estado para o FUNDEB - ICMS-SIMPLES\r\n\r\nRegistra o valor da dedução de receita referente à cota-parte do Estado do ICMS SIMPLES transferida para o FUNDEB, correspondente à classificação da receita 1.1.1.3.02.09 - Cota Parte do Estado para o FUNDEB - ICMS - SIMPLES.\r\n\r\n9.7.0.0.00.00\r\n\r\nDEDUÇÃO DA RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\nRegistra o valor da dedução de receita de transferências corrente correspondente à classificação de receita 1.7.0.0.00.00 - Transferências Correntes.\r\n\r\n9.7.2.0.00.00\r\n\r\nDedução da Receita de Transferências Intergovernamentais\r\n\r\nRegistra o valor da dedução de receita de transferências intergovernamental correspondente à classificação de receita 1.7.2.0.00.00 - Transferências Intergovernamentais.\r\n\r\n9.7.2.1.00.00\r\n\r\nDedução da Receita de Transferências da União\r\n\r\nRegistra o valor da dedução de receita de transferências da União correspondente à classificação de receita 1.7.2.1.00.00 - Transferências da União.\r\n\r\n9.7.2.1.01.00\r\n\r\nDedução da Participação na Receita da União\r\n\r\nRegistra o valor da dedução de receita proveniente de participação da União correspondente à classificação de receita 1.7.2.1.01.00 - Participação na Receita da União.\r\n\r\n9.7.2.1.01.03\r\n\r\nDedução da Receita referente à Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE para o FUNDEB\r\n\r\nRegistra o valor da dedução de receita referente à cota-parte do FPE para o FUNDEB, correspondente à classificação da receita 1.7.2.1.01.03 - Cota Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE- para o FUNDEB.\r\n\r\n9.7.2.1.01.14\r\n\r\nDedução da Receita referente à Cota-Parte do Estado para oFUNDEB - IPI\r\n\r\nRegistra o valor da dedução de receita referente à Cota-Parte do Estado para o FUNDEB - IPI-, correspondente à classificação da receita 1.7.2.1.01.14 - Cota Parte dos Estados para o FUNDEB - IPI.\r\n\r\n9.7.2.1.36.00\r\n\r\nDedução da Receita de Transferência Financeira do ICMS -Desoneração - Lei Complementar Nº 87/96\r\n\r\nRegistra o valor da dedução de receita, correspondente à classificação 1.7.2.1.36.00- Receita de Transferência Financeira do ICMS-Desoneração - Lei Complementar Nº 87/96.\r\n\r\n9.7.2.1.36.02\r\n\r\nDedução da Receita de Transferência Financeira- Lei Complementar Nº 87/96 - Cota Estadual para FUNDEB\r\n\r\nRegistra o valor da dedução de receita correspondente à classificação 1.7.2.1.36.02- Receita de Transferência Financeira - Lei Complementar Nº 87/96 - Cota Estadual para FUNDEB.\r\n\r\n9.9.0.0.00.00\r\n\r\nDEDUÇÃO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\nRegistra o valor da dedução de outras receitas correntes, correspondentes à classificação de receita 1.9.0.0.00.00 - Outras Receitas Correntes.\r\n\r\n9.9.1.0.00.00\r\n\r\nDedução da Receita de Multas e Juros de Mora\r\n\r\nRegistra o valor da dedução de receita de multas e juros de mora, correspondente à classificação de receita 1.9.1.0.00.00 - Multas e Juros de Mora.\r\n\r\n9.9.1.1.00.00\r\n\r\nDedução da Receita de Multas e Juros de Mora dos Tributos\r\n\r\nRegistra o valor da dedução de receita de multas e juros de mora dos tributos, correspondente à classificação de receita 1.9.1.1.00.00 - Multas e Juros de Mora dos Tributos.\r\n\r\n9.9.1.1.20.00\r\n\r\nDedução da Receita de Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Transmissão \"Causa Mortis\" e Doação de Bens e Direitos - ITD\r\n\r\nRegistra o valor da dedução de receita de multas e juros de mora do ITD, correspondente à classificação de receita 1.9.1.1.20.00 - Multas e Juros de Mora do ITD.\r\n\r\n9.9.1.1.20.03\r\n\r\nDedução da Receita referente à Cota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ITD\r\n\r\nRegistra o valor da dedução de receita correspondente à classificação de receita 1.9.1.1.20.03 - Cota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ITD.\r\n\r\n9.9.1.1.41.00\r\n\r\nDedução da Receita de Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade de Veículos - IPVA\r\n\r\nRegistra o valor da dedução de receita de multas e juros de mora do Imposto sobre a Propriedade de Veículos - IPVA-, correspondente à classificação de receita 1.9.1.1.41.00 - Multas e Juros de Mora do IPVA.\r\n\r\n9.9.1.1.41.05\r\n\r\nDedução da Receita referente à Cota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\nRegistra o valor da dedução de receita correspondente à classificação de receita 1.9.1.1.41.05 - Cota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do IPVA.\r\n\r\n9.9.1.1.42.00\r\n\r\nDedução da Receita de Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS \r\n\r\nRegistra o valor da dedução de receita de multas e juros de mora do ICMS, correspondente à classificação de receita 1.9.1.1.42.00 - Multas e Juros de Mora sobre o ICMS.\r\n\r\n9.9.1.1.42.11\r\n\r\nDedução da Receita referente à Cota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\nRegistra o valor da dedução de receita correspondente à classificação de receita 1.9.1.1.42.11 - Cota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ICMS.\r\n\r\n9.9.1.1.42.12\r\n\r\nDedução da Receita referente à Cota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\nRegistra o valor da dedução de receita correspondente à classificação de receita 1.9.1.1.42.12 - Cota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES.\r\n\r\n9.9.1.3.00.00\r\n\r\nDedução da Receita de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos\r\n\r\nRegistra o valor da dedução de receita correspondente à classificação de receita 1.9.1.3.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos.\r\n\r\n9.9.1.3.14.00\r\n\r\nDedução da Receita de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA \r\n\r\nRegistra o valor da dedução de receita correspondente à classificação de receita 1.9.1.3.14.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPVA.\r\n\r\n9.9.1.3.14.03\r\n\r\nDedução da Receita referente à Cota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA\r\n\r\nRegistra o valor da dedução da receita correspondente à classificação de receita 1.9.1.3.14.03 - Cota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa doIPVA.\r\n\r\n9.9.1.3.15.00\r\n\r\nDedução da Receita de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS \r\n\r\nRegistra o valor da dedução da receita de multas e juros de mora da dívida ativa do ICMS, correspondente à classificação de receita 1913.15.00 - Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS.\r\n\r\n9.9.1.3.15.05\r\n\r\nDedução da Receita referente à Cota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS\r\n\r\nRegistra o valor da dedução da receita correspondente à classificação de receita 1.9.1.3.15.05 - Cota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS.\r\n\r\n9.9.1.3.20.00\r\n\r\nDedução da Receita de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis\" e Doação de Bens e Direitos - ITD\r\n\r\nRegistra o valor da dedução da receita correspondente à classificação de receita 1.9.1.3.20.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ITD.\r\n\r\n9.9.1.3.20.03\r\n\r\nDedução da Receita referente à Cota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa sobre ITD\r\n\r\nRegistra o valor da dedução da receita correspondente à classificação de receita 1.9.1.3.20.03 - Cota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa sobre o ITD.\r\n\r\n9.9.3.0.00.00\r\n\r\nDedução da Receita da Dívida Ativa\r\n\r\nRegistra o valor da dedução da receita da dívida ativa, correspondente à classificação de receita 1.9.3.0.00.00 - Receita da Dívida Ativa.\r\n\r\n9.9.3.1.00.00\r\n\r\nDedução da Receita da Dívida Ativa Tributária\r\n\r\nRegistra o valor da dedução da receita da dívida ativa tributária, correspondente à classificação de receita 1.9.3.1.00.00 - Receita da Dívida Ativa Tributária.\r\n\r\n9.9.3.1.14.00\r\n\r\nDedução da Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA\r\n\r\nRegistra o valor da dedução da receita da dívida ativa do IPVA, correspondente à classificação de receita 1.9.3.1.14.00 - Receita da Dívida Ativa-IPVA.\r\n\r\n9.9.3.1.14.04\r\n\r\nDedução da Receita referente à Cota-Parte do Estado da Dívida Ativa do IPVA para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.\r\n\r\nRegistra o valor da dedução da receita correspondente à classificação de receita 1.9.3.1.14.04 - Cota-Parte do Estado da Dívida Ativa do IPVA para o FUNDEB.\r\n\r\n9.9.3.1.15.00\r\n\r\nDedução da Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS\r\n\r\nRegistra o valor da dedução da receita da dívida ativa do ICMS, correspondente à classificação de receita 1.9.3.1.15.00 - Receita da Dívida Ativa-ICMS.\r\n\r\n9.9.3.1.15.03\r\n\r\nDedução da Receita referente à Cota-Parte do Estado da Dívida Ativa do ICMS para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.\r\n\r\nRegistra o valor da dedução da receita correspondente à classificação de receita 1.9.3.1.15.03 - Cota-Parte do Estado da Dívida Ativa do ICMS para o FUNDEB.\r\n\r\n9.9.3.1.20.00\r\n\r\nDedução da Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Transmissão \"Causa Mortis” e Doações de Bens de Direito - ITD\r\n\r\nRegistra o valor da dedução da receita da dívida ativa do ITD, correspondente à classificação de receita 1.9.3.1.20.00 - Receita da Dívida Ativa do ITD.\r\n\r\n9.9.3.1.20.03\r\n\r\nDedução da Receita referente à Cota - Parte para o FUNDEB daReceita da Dívida Ativa do Imposto sobre Transmissão \"Causa Mortis\" e Doação de Bens e Direitos - ITD\r\n\r\nRegistra o valor da dedução da receita correspondente à classificação de receita 1.9.3.1.20.03 - Cota-Parte para o FUNDEB da Receita de Dívida Ativa do ITD.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1535153"
                    ],
                    "1535606": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 967 DE 01 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para as Entidades Estaduais, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.322.000\r\n\r\n2.524.870\r\n\r\n3.940.620\r\n\r\n5.356.370\r\n\r\n10\r\n\r\n742.598\r\n\r\n742.598\r\n\r\n742.598\r\n\r\n742.598\r\n\r\n16\r\n\r\n5.699.857\r\n\r\n5.699.857\r\n\r\n5.699.857\r\n\r\n5.699.857\r\n\r\n22\r\n\r\n26.756.290\r\n\r\n53.512.579\r\n\r\n102.768.869\r\n\r\n135.912.046\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n372.084.222\r\n\r\n783.063.964\r\n\r\n1.197.095.946\r\n\r\n1.596.127.928\r\n\r\n11\r\n\r\n19.216.000\r\n\r\n19.216.000\r\n\r\n19.216.000\r\n\r\n19.216.000\r\n\r\n13\r\n\r\n12.247.108\r\n\r\n12.247.108\r\n\r\n12.247.108\r\n\r\n12.247.108\r\n\r\n22\r\n\r\n224.989.272\r\n\r\n452.306.003\r\n\r\n654.795.275\r\n\r\n872.284.547\r\n\r\n25\r\n\r\n610.714.715\r\n\r\n610.714.715\r\n\r\n610.714.715\r\n\r\n610.714.715\r\n\r\nId: 1535606"
                    ],
                    "1535646": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 968 DE 01 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nREVOGA O § 3º, DO ART. 3º, DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 917, DE 09 DE MAIO DE 2013. \r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o § 3º, do art. 3º, da Resolução SEPLAG nº 917, de 09 de maio de 2013. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1535646"
                    ],
                    "1534829": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.07.2013 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/450075/2010 - RATIFICO a autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPAG, de parcelamento do débito em 18 (dezoito) prestações mensais, referente aos valores não pagos pelo Sr. JEAN CARLOS DE LIMA BEZERRA, ocupante do próprio estadual e representante legal da RJ.CARPETES E DECORAÇÕES LTDA, situado à Rua Washington Luiz, 50 Loja B - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Esta decisão refere-se a débito residual decorrente pelo não cumprimento do parcelamento firmando anteriormente, correspondente ao não pagamento da taxa de ocupação no período de outubro/2009 a março/2011.\r\n\r\nId: 1534829"
                    ],
                    "1534754": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e treze, quinta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Presidente Doutor FABIANO GONÇALVES CARLOS, com a presença dos Conselheiros SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO, PAULO ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDO, AMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO e TISSIANE PINTO DE SOUZA NASCIMENTO. Aberta a sessão, o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 2.948/2012 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de NILTON LAVATORI CORREA - processo nº E-08/601.867/2011, atuando como Relator e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Amandio Silveira de Araujo e Paulo Roberto Coelho de Figueiredo. Presente o Recorrente, usou da palavra. Após, foi devolvida a palavra ao Relator para que proferisse seu voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, com fundamento no Decreto-Lei nº 218/1965, que regulamenta o cargo de Perito Legista. A seguir, divergindo o Conselheiro Revisor, deu provimento ao recurso, com base em que Decreto-Lei não pode restringir norma constitucional, sendo acompanhado pelas Conselheiras Vogal Solange Maria Motta Cardoso e Tissiane Pinto de Souza Nascimento. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Revisor.” Em seguida, julgamento do Recurso nº 2.922/2012 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de SANDRA AUGUSTA LIMA DE PAULA SANTOS - processo nº E-08/602.286/2009, atuando como Relator e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Amandio Silveira de Araujo e Paulo Roberto Coelho de Figueiredo. Presente a Recorrente, usou da palavra. Após, foi devolvida a palavra ao Relator para que proferisse seu voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso. Divergindo o Conselheiro Revisor, deu provimento ao recurso, sendo acompanhado pelas Conselheiras Vogal Solange Maria Motta Cardoso e Tissiane Pinto de Souza Nascimento. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Revisor”. Finalizando, julgamento do Recurso nº 2.929/2012 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de FRANCISCO BRAGA DA SILVA - processo nº E-08/221.477/2007, atuando como Relator e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Amandio Silveira de Araujo e Paulo Roberto Coelho de Figueiredo. A seguir, tendo em vista a ausência do Recorrente, foi dada a palavra ao Relator para leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelo Conselheiro Revisor. Na sequência, antes de proferir seu voto, a Conselheira Vogal Solange Maria Motta Cardoso, pediu vista dos autos. Assim, com o de acordo da mesa, a presidência retirou de pauta o recurso, “sine die”. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14h (quatorze horas). Para constar, eu, Rosemere Marques da Silva Bonfim, Secretária da 3ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nROSEMERE MARQUES DA SILVA BONFIM\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1534754"
                    ],
                    "1534660": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/873/2013 - ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO DE SOUZA LEITE, Médico, ID Funcional 31025757 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0648067 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR\r\n\r\nDE 29.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37874/2009 - ALUÍSIO MACHADO DA CRUZ, Professor I, matrícula 0113798-3 (FAETEC) e Administrador, matrícula 0241176-7 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1124/2013 - ANDERSON BARRETO DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, ID Funcional 34081844 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Pedagogo - Vínculo 4 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10202955/2012 - DENISE VIEIRA FERREIRA, Professor Docente II, ID Funcional 39703274 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32943/2011 - MÔNICA INNOCÊNCIO RIBEIRO, Professor I, matrículas 0225433-2 e 0112981-6 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3310030/2008 - KARINE REGO VIEIRA BON, Professor Docente II, ID Funcional 35201134 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC) \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10202858/2012 - MIRIAN PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 43914705 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Infantil, matrícula 253.929-4 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11202527/2012 - MANOEL COELHO, Professor Docente I, ID Funcional 36775843 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Matemática - D, matrícula 14597 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10300468/1999 - ALUIZIO CALISTO JUNIOR, Professor Docente I, ID Funcional 34526285 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5164/2013 - MARIA HELENA MARQUES HENRIQUES, Professor Docente I, ID Funcional 5783801 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0221229-8 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33031/2011 - ANA PAULA LOUREIRO DE MORAES, Professor I, matrícula 0225844-0 (FAETEC) e Professor II, matrícula 207243-7 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES \r\n\r\nId: 1534660"
                    ],
                    "1534085": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/11281/1991 - MARTA LUCIA RANGEL RINALDI, Professor Docente I, ID Funcional 32749759 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 11598-3 (Secretaria Municipal de Educação). Torno sem efeito o despacho de 16.07.2013, publicado no D.O. de 29.07.2013, que considerou lícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.07.2013\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/009/1574/2013\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/009/1574/2013\r\n\r\nId: 1534085"
                    ],
                    "1534696": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nDESIGNA o Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. MANOEL BENEDICTO LIMA JUNIOR, Identidade Funcional nº 03350446-6, para, sem prejuízo de suas atribuições na 14ª COPIA, responder pela 16ª COPIA durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. MARIA JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 03425087-5, com validade a contar de 18/07/2013.\r\n\r\nId: 1534696"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1535264": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 29/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709762/1985 - ELIZABETH MARTINS TARANTINO -matrícula 2467-9 - DEFIRO o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 02/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715789/1985 - JOSÉ PEDRO DE SOUZA MELO - matrícula 2687-2 - DEFIRO o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 05/05/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716211/1985 - RONALDO BASTOS MODESTO - matrícula 2276-4 - DEFIRO o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 15/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716847/1985 - ANETE DA SILVEIRA SANTOS - matrícula 2443-0 - DEFIRO o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 27/05/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717228/1985 - CARLOS ROBERTO BATISTA - matrícula 2455-4 - DEFIRO o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 05/05/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720101/1985 - NELSON LOPES ALVES - matrícula 2513-0 - DEFIRO o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 08/05/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701525/1986 - DOMINGO JOSÉ FONSECA DE FREITAS - matrícula 2316-9 - DEFIRO o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 31/05/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/738874/1987 - BENILDO PINHEIRO DOS SANTOS - matrícula 2450-5 - DEFIRO o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 16/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/734951/1987 - SHIRLEI CAVALCANTI DA FONSECA - matrícula 2793-8 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período base de 10/07/2007 a 08/07/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705431/2007 - RICARDO FERRAZ DA LUZ - matrícula 2525-4 - DEFIRO o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 25/03/2013.\r\n\r\nId: 1535264. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535265": [
                            "I - Ato",
                            "‘’SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARLOS ALBERTO SANTOS, com validade a contar de 28/12/2011. Proc. nº E-01/026/7/2013.\r\n\r\nDE 05/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSANA DOS SANTOS REBELLO DA SILVA, com validade a contar de 21/03/2013. Proc. nº E-01/027/32/2013.\r\n\r\nDE 10/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RAFAEL DO ESPIRITO SANTO COELHO e MARIA DAS DORES COELHO, com validade a contar de 01/10/2012. Proc. nº E-01/302521/2012.\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nGRAÇA MARIA TRAVASSOS RIBEIRO e SONIA DE MARCO CANAVARRO PEREIRA, com validade a contar de 15/02/2013. Proc. nº E-01/011/33/2013.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DIAS CARVALHO DA SILVA JUNIOR, com validade a contar de 03/10/2012. Proc. nº E-01/026/18/2013.\r\n\r\nEUNICE DA CRUZ RIBEIRO, com validade a contar de 09/03/2012. Proc. nº E-01/026/42/2013.\r\n\r\nCREUZA DO NASCIMENTO DE SOUZA, com validade a contar de 07/12/2012. Proc. nº E-01/026/9/2013.\r\n\r\nDE 13/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSENEA BAPTISTA DOS SANTOS, com validade a contar de 22/03/2013. Proc. nº E-01/013/39/2013.\r\n\r\nDE 17/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EUDEA MARCOLINO DOS SANTOS, com validade a contar de 16/11/2012. Proc. nº E-01/302405/2013.\r\n\r\nDE 22/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THEREZINHA CARVALHO MACHADO com validade a contar de 15/12/2012. Proc. nº E-01/302597/2012.\r\n\r\nDE 23/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\n\r\naos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELVIRA SECILIANO MILHEIRO, com validade a contar de 03/05/2013. Proc. nº E-01/010/37/2013.\r\n\r\nANDREIA DE FREITAS CAMARA MACEDO, com validade a contar de 04/05/2013. Proc. nº E-01/010/38/2013.\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MIRIAM MENDONCA DE LIMA, com validade a contar de 26/12/2012 - Proc. nº E-01/010/4/2013.\r\n\r\nDE 17/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nAILTON FERREIRA DE LIMA, com validade a contar de 15/05/2013. Proc. nº E-01/011/101/2013.\r\n\r\nILMA ALVES, com validade a contar de 09/11/2011. Proc. nº E-01/302586/2011.\r\n\r\nMARLENE DOS REIS MONTES, com validade a contar de 06/05/2012. Proc. nº E-01/016/144/2013.\r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DE LOURDES LEOCADIO DE SOUSA, com validade a contar de 20/05/2013. Proc. nº E-01/017/111/2013.\r\n\r\nMARIA LUIZA BENITEZ FALCÃO TAVARES, com validade a contar de 27/05/2013. Proc. nº E-01/016/175/2013.\r\n\r\nId: 1535265. A faturar por empenho"
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                        "1534812": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RJPREV Nº 11 DE 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA GERENCIADORES DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES - SIGA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 82, inciso IX, § 1º da Lei nº 287, de 04.12.1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA DE SENNA, matrícula nº 009-1 e ROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSU KA, matrícula nº 003-4, como Gerenciadores do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, em conformidade com o Decreto Estadual nº 44.176, de 25.04.2013, que cria sem aumento de despesas, a Rede de Gerenciadores do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1534812. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1535162": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nAPOSENTO CECÍLIA RAMOS DE PAULA E SILVA, Técnico de Fazenda Classe “C”, Identidade Funcional nº 2039605-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/007/1659/2013.\r\n\r\nAPOSENTO LÍRIA MARIA PEIXOTO TAVARES, Auditora Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1958298-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/103.588/2003.\r\n\r\nId: 1535162"
                    ],
                    "1535170": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 08 DE JULHO DE 2013 - DORIS REGINA JORGE DOS SANTOS- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/053/7/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 08 DE JULHO DE 2013 - DENISE ALVES GONÇALVES DE LIMA- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/030/96/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 08 DE JULHO DE 2013 - JOÃO CARLOS DA ROSA MACHADO- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/021/75/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 08 DE JULHO DE 2013 - SEVERINO COSTA DO NASCIMENTO- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/343/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente títulom a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1535170"
                    ],
                    "1535166": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/7/2013 - DORIS REGINA JORGE DOS SANTOS - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/030/96/2013 - DENISE ALVES GONÇALVES DE LIMA - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/021/75/2013 - JOÃO CARLOS DA ROSA MACHADO - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/343/2013 - SEVERINO COSTA DO NASCIMENTO - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.006/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao encerramento de folha, conforme informações constantes nas fls. 08, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 09, em favor da servidora MIRIA SOARES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 0.198.654-6, no valor de R$ 148, 48 (cento e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/045.096/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia do período de dezembro do exercício de 2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração as fls. 10, em favor de CAMILA SILVA MELO, matrícula nº 0.966.031-7, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.694/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao pagamento de encerramento de folha, conforme informações constantes nas fls. 06, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 09, em favor de MARIA DE LOURDES DO COUTO FILHA, matrícula nº 0.194.094-9, no valor de R$ 2.995,96 (dois mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.999/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a diferença de pensão especial Lei nº 6.683/79 conforme informações constantes nas fls. 91, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 92, em favor de SUZY MARY LUZ DOS SANTOS, matricula nº 0.861.032-1, no valor de R$ 35.030,98 (trinta e cinco mil trinta reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/067.273/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao encerramento de folha conforme informações constantes nas fls. 13, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 15, em favor do requerente JORGE LUIZ ALVES VIEIRA, companheiro da ex-servidora ELIZABETH MEYRELLES, matrícula nº 0.199.701-4, no valor de R$ 434,98 (quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nId: 1535166"
                    ],
                    "1535137": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 41 DE 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDIVULGA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ACORDO COM ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 42.649/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar pública, na forma do art. 5º da Resolução SEFAZ nº 359/2010, a celebração de Termos de Acordo, referente ao Decreto nº 42.649/2010, com os seguintes estabelecimentos comerciais atacadistas:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n78.542.322\r\n\r\n57.158.057/0006-45\r\n\r\nComercial Elétrica PJ Ltda\r\n\r\nE-04/128.465/2012\r\n\r\nArt. 2º - Divulgar, no Anexo desta Portaria, relação consolidada dos Termos de Acordo já firmados.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos do Termo de Acordo à 01 de junho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CASEMIRO\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Receita\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRelação consolidada dos Termos de Acordo firmados\r\n\r\nreferentes ao Decreto nº 42.649/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n79.185.388\r\n\r\n07.888.295/0002-04\r\n\r\nBuy - Digital Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nE-04/143.628/2010\r\n\r\n78.698.470\r\n\r\n10.646.995/0001-16\r\n\r\nDCL Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nE-04/230.011/2011\r\n\r\n79.357.324\r\n\r\n04.403.408/0012-18\r\n\r\nPanasonic do Brasil Ltda\r\n\r\nE-04/230.191/2011\r\n\r\n78.216.662\r\n\r\n00.070.112/0005-42\r\n\r\nAll Nations Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nE-04/124.280/2011\r\n\r\n77.222.103\r\n\r\n04.570.097/0001-29\r\n\r\nAbano RJ Distribuidora Ltda\r\n\r\nE-04/138.995/2010\r\n\r\n78.732.288\r\n\r\n02.101.894/0011-03\r\n\r\nSND Distribuição de Produtos de Informática S/A\r\n\r\nE-04/222.836/2010\r\n\r\n77.817.549\r\n\r\n06.002.970/0001-02\r\n\r\nAllier Tecnologia Ltda\r\n\r\nE-04/143.239/2010\r\n\r\n79.195.235\r\n\r\n09.358.108/0003-97\r\n\r\nNova Pontocom Comércio Eletrônico S.A.\r\n\r\nE-04/073.077/2010\r\n\r\n78.542.322\r\n\r\n57.158.057.0006-45\r\n\r\nComercial Elétrica PJ Ltda\r\n\r\nE-04/128.465/2012\r\n\r\nId: 1535137"
                    ],
                    "1535067": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 922 DE 01 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 05 A 11 DE AGOSTO DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 05 a 11 de agosto de 2013, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 141,0000\r\n\r\nUS$ 123,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1535067"
                    ],
                    "1535097": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 933 DE 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/010.681/2011, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Fernando Martins Guimarães, ID 1944315-3, Claysson Silva da Cunha, ID 4370470-0, e Jhoni Mateus Torres da Silva, ID 5008160-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1535097"
                    ],
                    "1535098": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 934 DE 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/001.595/2012, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Marcelo Silva Mekdec, ID 44173296, Walkiria Vieira Rocha, ID 4360916-3, e Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1535098"
                    ],
                    "1535099": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 935 DE 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 74/2013.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056.175/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Simone Torres de Assumpção, ID. 4390052-6, Antonina Bittencourt de Mello, ID 4391686-4 e Bruno da Silva Valverde, ID 5010514-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 073/2013, celebrado com a empresa MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/056.175/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1535099"
                    ],
                    "1535096": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 01/08/2013\r\n\r\nREMOVE ILMA PERFEITO CARNEIRO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 4412062-1, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Geral do Estado, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/053/44/2013.\r\n\r\nREMOVE INAH SA BARRETTO PARAISO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5006364-2, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Geral do Estado, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/053/45/2013.\r\n\r\nREMOVE LEANDRO PAES SOARES, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5005907-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Geral do Estado, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/053/47/2013.\r\n\r\nREMOVE EURIMAIR BERNARDINA DOS REIS, Agente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional nº 1947278-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Regional de Fiscalização de São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/324/2013.\r\n\r\nId: 1535096"
                    ],
                    "1535095": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 01/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/102.323/1997- ONOFRE DE ARAUJO CAMARA - ID. Funcional nº 1957077-5. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n\r\nId: 1535095"
                    ],
                    "1534630": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042.2300/2013 - LUIZ FERNANDO PEREIRA CALDAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1953551-1. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Governo do Estado de São Paulo, no período de 26/07/1988 a 23/08/1990, totalizando 723(setecentos e vinte e três), dias de efetivo exercício, desprezando-se os dias 05/09/1988 a 09/09/1988; 20/10/1988; 25/11/1988 a 29/11/1988; 30/11/1988; 01/12/1988; 28/03/1989 a 01/04/1989; 31/07/1989; 31/08/1989; 02/10/1989 a 04/10/1989; 24/11/1989 a 28/11/1989; 29/11/1989; 02/01/1990 a 03/01/1990; 21/05/1990 a 22/05/1990 e de 21/08/1990 a 23/08/1990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/034.422/1992 - LUIZ TAVARES PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1942344-6. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 75 da LC 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, no período 02/01/1979 a 30/06/1983, totalizando 1.639(um mil seiscentos e trinta e nove), dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. 01/07/2013. \r\n\r\nId: 1534630"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1535138": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nNOMEIA DÉBORA ARANTES RIBEIRO LANDIN, matrícula nº 160, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, ao Posto Fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nId: 1535138. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535261": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\n1º - PROCESSO Nº 00-2013/093127-6. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: BOX DA ECONOMINA LTDA. ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por considerar o recurso ao plenário prejudicado, em razão da perda de seu objeto, considerando que o arquivamento da 6ª alteração contratual, registrada em 25/04/2013, sob o nº 2463554, sanou a irregularidade encontrada, pois o sócio JOSÉ CARLITO DA SILVA MOREIRA retira-se da sociedade, cedendo a totalidade de suas cotas à única sócia remanescente MARIA CRISTINA BARBOSA SERAFIM. Ainda de acordo com a D. Procuradoria, o presente ato deve ser vinculado ao arquivamento da 5ª alteração Contratual, registrada em 10/04/2013, sob o nº 2459017, uma vez que servirá como alternativa de rerratificação do ato que era objeto do recurso ao plenário. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente. \r\n\r\n2º - PROCESSO Nº 00-2013/175194-8. Recorrentes: ENEL GREEN POWER MODELO I EÓLICA S.A. e ENEL GREEN POWER MODELO II EÓLICA S.A. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento do recurso, a fim de que sejam desarquivadas as Atas das sociedades ENEL GREEN POWER MODELO I EÓLICA S.A. e ENEL GREEN POWER MODELO II EÓLICA S.A., realizadas em 30 de abril de 2013, registradas em 23/05/2013 sob os números 2474784 e 2474764. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente. \r\n\r\n3º - PROCESSO Nº 20-2013/123112-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: J A GOMES FRANGOS. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por considerar o recurso prejudicado, por perda de objeto, quando o NIRE de uma das empresas de Jefferson Antunes Gomes foi extinto, regularizando-se a situação jurídica do empresário individual para uma única empresa. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente. \r\n\r\nId: 1535261. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534716": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 15/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.174/2012 - ANGELA CRISTINA MARQUES, matrícula n° 048.944-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base nos termos dos incisos I e II do Art. 80, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 e § 2º do art. 1º do Decreto nº 5.940 de 20 de agosto de 1982, o tempo em atividades prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, no período de 09/09/2004 a 01/06/2010, perfazendo o total de 2092 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1534716. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534717": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-11/10.252/1999 - HAROLDO FERNANDES PINTO, matrícula nº. 811.842-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 22/07/2008 a 20/07/2013.\r\n\r\nId: 1534717. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1534796": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER Nº 348\r\n\r\nDE 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013”, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013“ e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/000.399/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Desapropriações objetivando à Execução das Obras do Arco Metropolitano, com base no fundamento da Cláusula Terceira, Item III do Convênio nº TT - 262/2007-00.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito- Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nImplantação do Arco Metropolitano - PAC/RJ\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nND\r\n\r\n0701.15.451.0288.3449\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.000.000,00\r\n\r\n4490\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 2º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1534796"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1534907": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.219/2013 - Em conformidade com art. 26 da Lei nº 8666/1993, RATIFICO a Inexibilidade de Licitação -IL nº 008/2013 (DP), com base no Inciso II do Artigo 25 c/c Inciso VI do Art. 13, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, em favor de METTA CURSOS JURÍDICOS LTDA. - EPP., referente à “CONTRATAÇÃO DE CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO COM PÓS-GRADUAÇÃO, COM ESCOPO DE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DE SEIS ADVOGADOS NA ASSESSORIA DE CONTENCIOSO - ACT-ASJ”., no valor total de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais) . \r\n\r\nId: 1534907. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534820": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.042/2013 - PE nº 029/2013 - ASS-8-DP - CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa SANECOL SANEAMENTO AMBIENTAL E ECOLÓGICO LTDA, mantendo habilitada a empresa KATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., adjudicando-lhe o objeto da licitação.\r\n\r\nId: 1534820. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1534460": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/13854/1096/2012 - FRANCISCO MOYA LOBO, matr. nº. 263.915-1, IDF 2.992.993-8 - períodos base: 01/02/05 a 30/01/10 - 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6380/1097/2012- JOMAR TONY FULY, matr. nº. 261.390-9, IDF 2.950.542-9 - períodos base: 08/02/07 a 06/02/12 - 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1999/1243/2012 - MARCOS DE MOURA PINHEIRO , matr. nº. 267.801-9, IDF 2.949.508-3 - períodos base: 20/12/07 a 17/12/12 - 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1249/2013 - LINCOLN HONORIO DOS SANTOS, matr. nº. 258.336-7, IDF 2.976.612-5 - períodos base: 20/04/96 a 27/04/01 e 28/04/01 a 26/04/06 - 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/062787/1020/2012 -MARCUS NUNES CABRAL, matr. nº. 289.867-4, IDF 2.931.254-0 - períodos base: 11/06/07 a 08/06/12 - 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/29/2013 - MARIA LUISA RIBEIRO DA SILVA, matr. nº. 267.353-1, IDF 2.912.923-0 - períodos base: 19/08/04 a 17/08/09 = 03 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7613/1702/2012 - PAULO CESAR FERREIRA, matr. nº. 177.373-8, IDF 2.920.855-6 - períodos base: 02/06/01 a 31/05/06 e 01/06/06 a 28/07/11- 06 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/537/1833/2012 - ROBERTO SOUZA DOS SANTOS, matr. nº. 266.086-8, IDF 2.984.952-0 - períodos base: 28/09/88 a 26/09/93, 27/09/93 a 25/09/98, 26/09/98 a 24/09/03 e 25/09/03 a 22/09/08 - 12 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/100268/1908/2012 - RENATA SILVA PEREIRA, matr. nº. 872.066-6, IDF 565.846-2 - períodos base: 01/02/08 a 29/01/13 - 03 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/59063/1023/2012 - SUSANA PEREIRA, matr. nº. 809.340-3, IDF 3.241.276-2 - períodos base: 02/08/02 a 31/07/07 e 01/08/07 a 29/07/12 - 06 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5779/1702/2012 - SIDNEI BORGES DE OLIVEIRA, matr. nº. 269.782-9, IDF 2.992.192-2 - períodos base: 15/10/05 a 13/10/10 - 03 meses. \r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\n\r\nId: 1534460"
                    ],
                    "1534969": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/374/19/2013 - Luiz Henrique Passos Rodrigues, matr. nº. 1.149.118-0, IDF 2.918.494-0 - períodos base de 19/05/06 a 17/05/11 - 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/10281/1702/2012 - Fernando da Silva Veloso, matr. nº.870.658-2, IDF 564.587-5 - períodos base de 17/03/07 a 14/03/12 - 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1534969"
                    ],
                    "1534823": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/07/2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/438/11-2013 - Tania Mara M. de Queiroz, ID. Funcional 2991852-9 - mat. 810.693-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social - 1.550 dias.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/07/2013.\r\n\r\nId: 1534823"
                    ],
                    "1534807": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0029/0036/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 31.07.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/0098/0080/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/0029/0036/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0029/0035/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Miúdas de Pronto pagamento, no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 31.07.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/0098/0080/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1534807"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1535215": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/044.18/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 59.487,82 (cinquenta e nove mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos) referente ao exercício de 2012, em favor dos servidores relacionados às fls. 06/07.\r\n\r\nId: 1535215"
                    ],
                    "1535422": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 01/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/981.114/2012 - HOMOLOGO o objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2013, realizado em 12/07/2013, referente à Aquisição de Material de Limpeza, visando atender as necessidades desta SEAP, LOTE - 02, para Empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 09.102.265/0001-75, no valor de R$ 589.783,26(quinhentos e oitenta e nove mil setecentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nId: 1535422"
                    ],
                    "1535235": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 11.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA, ISAP, matrícula 822.106-1. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.111/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MONICA DA MOTTA RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43718531. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.108/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP,ID 197457-35. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.084/2013.\r\n\r\nDE 09.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ISAP, ID 20009925.FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.085/2013.\r\n\r\nPRESIDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, IDF nº 42699983. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.074/2013.\r\n\r\nDE 08.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, IDF nº 42699983. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.077/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.07.2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor CARLOS EDUARDO AZARIS DE QUEIROZ, matricula nº 948.319-9. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.096/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.07.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores CARLOS FERNANDO CARDOSO, ISAP matrícula 257.876-3, GERALDO LUIZ DIAS DE CASTRO, ISAP, ID 19955120 e FÁBIO LUIZ GONÇALVES DE MOURA, ISAP, ID 19954620, para, sob a presidência do primeiro. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.274/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores HERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ISAP, matrícula 921.683-9, MARCO ANTÔNIO DINIZ SERPA, ISAP, matrícula 948.296-6 e ANA CRISTINA VELASCO, ISAP, matrícula 948.221-7, para, sob a presidência do primeiro. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.062/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores HERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ISAP, matrícula 921.683-9, MARCO ANTÔNIO DINIZ SERPA, ISAP, matrícula 948.296-6 e ANA CRISTINA VELASCO, ISAP, matrícula 948.221-7, para, sob a presidência do primeiro. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.063/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRE \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDILSON TEIXEIRA, IDF nº 50001914. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.207/2013.\r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.201/2013.\r\n\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO COSTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.735-5. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.133/2013.\r\n\r\nDE 02.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LILIAN VIANNA LESSA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4269738-7. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.142/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO CESAR DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42527475. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.143/2013.\r\n\r\nId: 1535235"
                    ],
                    "1535238": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43718531, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.095/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TALITA GUEDES P. CONCEIÇÃO LAINO, ISAP, ID nº 43714579, em substituição ao ISAP ROGÉRIO FRANÇA DOS SANTOS, ID 43368026. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.183/2013. \r\n\r\nId: 1535238"
                    ],
                    "1535236": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 19797559. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.111/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KÁTIA CILENE SANTOS PEDROSA, ISAP, ID 43934790. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.95/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES, ISAP, ID 50006916. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.96/2013. \r\n\r\nId: 1535236"
                    ],
                    "1535237": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE \r\n\r\nNITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, ISAP, ID 43187854, EDSON CARLOS DOS SANTOS, ISAP, ID 43602940 e UEVERSON GOMES DOS SANTOS, ISAP, ID 50002295 para sob a presidência do primeiro. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.182/2013.\r\n\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.060/2013.\r\n\r\nDE 05.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.061/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.062/2013.\r\n\r\nDE 10.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.063/2013.\r\n\r\nDE 15.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.066/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIANO DE M. MARQUES ISAP, ID 4354740-0. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.65/2013.\r\n\r\nDE 04.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOEL LOPES ROBAINO, ID 43182402. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.67/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, ID nº 20035039. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.110/2013. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/07/2013. \r\n\r\nId: 1535237"
                    ],
                    "1535239": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\n24.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante no procedimento nº E-21/006.65/13, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, IDF nº 50006843, em substituição ao servidor LUÍS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, ISAP, IDF nº 19932448, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nId: 1535239"
                    ],
                    "1535240": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/070.130/13.\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/080.166/13.\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.152/13. \r\n\r\nId: 1535240"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1535234": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEDEC Nº 141\r\n\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nMODIFICA PARTE DOS INCISOS I E V DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEDEC Nº 98/2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de dezembro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 23 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Modificar parte dos incisos I e V do art. 1º da Resolução Conjunta SES/SEDEC nº 98, de 28/01/2013, publicada no D.O. de 15/04/2013, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: \r\n\r\nPrestação de serviços “CALL CENTER - SAMU 192”, com georeferenciamento e rastreamento das unidades móveis do SAMU, referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2012, conforme consta no processo nº E-27/019/10132/2012. Valor: R$ 26.926.218,39\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 11/06/2013 - Término 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Órgão 16 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nUO: 1601 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nUG: 160100 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0318.2744 - Prestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência.\r\n\r\nMA 3390 - Fonte 00/07/22/25 - Valor: R$ 32.004.701,53\r\n\r\nPT 2961.10.302.0318.2743 - Operacionalização das UPAS 24 Horas Próprias.\r\n\r\nMA 3390 - Fonte 00/07/22/25 - Valor: R$ 3.350.265,06\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 11 de junho de 2013, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nSERGIO SIMÕES\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil \r\n\r\nId: 1535234"
                    ],
                    "1535030": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00741, referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 45,38 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão das UPAs: Nova Iguaçu II, Bangu, Ricardo de Albuquerque, Botafogo, Tijuca, Ilha, Maré, Fonseca e Copacabana, em face da implantação das organizações sociais (O.S), e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAN, HSM, IEISS, IEDE, CPRJ, Centra Rio, sendo esta despesa para dar cobertura a 13 dias do mês de fevereiro e aos meses de março e abril de 2013, em favor da DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 597.175,75 (quinhentos e noventa e sete mil cento e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00821, referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 45,38 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão das UPAs: Nova Iguaçu II, Bangu, Ricardo de Albuquerque, Botafogo, Tijuca, Ilha, Maré, Fonseca e Copacabana, em face da implantação das organizações sociais (O.S), e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: Nível Central (GAB.), Fundação Estatal e Central de Despachos Judiciais, sendo esta despesa para dar cobertura a 13 dias do mês de fevereiro e aos meses de março e abril de 2013, em favor da DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 76.558,83 (setenta e seis mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE01246, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HERF e HEER, sendo esta despesa para dar cobertura a 13 dias do mês de fevereiro e aos meses de março e abril de 2013, em favor da VIGBAN EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCARIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, no valor de R$ 320.130,71 (trezentos e vinte mil cento e trinta reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00751, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 22,25 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão da Unidade HEVMC e das UPAs: Realengo, Marechal Hermes, Jacarepaguá, Engenho Novo e Penha, em face da implantação das organizações sociais (O.S), destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAS, HEGV, HECC, HEAPN, IECAC, HEMORIO, HCVA, Hospital Campanha, sendo esta despesa para dar cobertura a 13 dias do mês de fevereiro e aos meses de março e abril de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 1.562.298,87 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00751, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 22,25 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão da Unidade HEVMC e das UPAs: Realengo, Marechal Hermes, Jacarepaguá, Engenho Novo e Penha, em face da implantação das organizações sociais (O.S), destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: Centro Perícias Médicas, CECAa e Arquivo Geral, esta despesa para dar cobertura a 13 dias do mês de fevereiro e aos meses de março e abril de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 254.560,10 (duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais e dez centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00751, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 22,25 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão da Unidade HEVMC e das UPAs: Realengo, Marechal Hermes, Jacarepaguá, Engenho Novo e Penha, em face da implantação das organizações sociais (O.S), destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: LCNN, sendo esta despesa para dar cobertura a 13 dias do mês de fevereiro e aos meses de março e abril de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 134.633,09 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e trinta e três reais e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00751, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 22,25 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão da Unidade HEVMC e das UPAs: Realengo, Marechal Hermes, Jacarepaguá, Engenho Novo e Penha, em face da implantação das organizações sociais (O.S), destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: UPA Campo Grande II e Caxias II, sendo esta despesa para dar cobertura a 13 dias do mês de fevereiro e aos meses de março e abril de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 177.806,22 (cento e setenta e sete mil oitocentos e seis reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00745, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014, supressão de aproximadamente 14,10%, tendo em vista a exclusão das UPAs (São Gonçalo I e II), em face da implantação das organizações sociais (O.S) e o reajuste do valor contratual considerando a variação do índice IPCA de 6,1543% para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAT, HEAL, HRA, HRBSJ, IETAP, HETB, HETM e HNF, sendo esta despesa para dar cobertura a 13 dias do mês de fevereiro e aos meses de março e abril de 2013, em favor da CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 1.133.538,24 (um milhão, cento e trinta e três mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00745, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014, supressão de aproximadamente 14,10%, tendo em vista a exclusão das UPAs (São Gonçalo I e II), em face da implantação das organizações sociais (O.S) e o reajuste do valor contratual considerando a variação do índice IPCA de 6,1543% para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: UPA Campos, sendo esta despesa para dar cobertura a 13 dias do mês de fevereiro e aos meses de março e abril de 2013, em favor da CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 84.725,75 (oitenta e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 45,38 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão das UPAs: Nova Iguaçu II, Bangu, Ricardo de Albuquerque, Botafogo, Tijuca, Ilha, Maré, Fonseca e Copacabana, em face da implantação das organizações sociais (O.S), e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAN, HSM, IEISS, IEDE, CPRJ, Centra Rio, sendo esta despesa para dar cobertura a 13 dias do mês de fevereiro e aos meses de março e abril de 2013, em favor da DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 316.818,69 (trezentos e dezesseis mil oitocentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00743, referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 45,38 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão das UPAs: Nova Iguaçu II, Bangu, Ricardo de Albuquerque, Botafogo, Tijuca, Ilha, Maré, Fonseca e Copacabana, em face da implantação das organizações sociais (O.S), e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: Central de Regulação, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 18.445,00 (dezoito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 45,38 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão das UPAs: Nova Iguaçu II, Bangu, Ricardo de Albuquerque, Botafogo, Tijuca, Ilha, Maré, Fonseca e Copacabana, em face da implantação das organizações sociais (O.S), e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: UPAs (Santa Cruz, Campo Grande I e Caxias I), sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 194.779,98 (cento e noventa e quatro mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HERF e HEER, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da VIGBAN EMPRESA DE VIGILANCIA BANACÁRIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, no valor de R$ 247.866,66 (duzentos e quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00745, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014, supressão de aproximadamente 14,10%, tendo em vista a exclusão das UPAs (São Gonçalo I e II), em face da implantação das organizações sociais (O.S) e o reajuste do valor contratual considerando a variação do índice IPCA de 6,1543% para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: UPA Campos, sendo esta despesa para dar cobertura a 13 dias do mês de fevereiro e aos meses de março e abril de 2013, em favor da CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 84.725,75 (oitenta e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 22,25 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão da Unidade HEVMC e das UPAs: Realengo, Marechal Hermes, Jacarepaguá, Engenho Novo e Penha, em face da implantação das organizações sociais (O.S), destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAS, HEGV, HECC, HEAPN, IECAC,HEMO RIO,HCVA, Hospital de Campanha, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 1.284.081,32 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil oitenta e um reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00749, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 22,25 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão da Unidade HEVMC e das UPAs: Realengo, Marechal Hermes, Jacarepaguá, Engenho Novo e Penha, em face da implantação das organizações sociais (O.S), destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: Centro Perícias Médicas, CECAa e Arquivo Geral, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 156.988,32 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos,), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00749, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 22,25 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão da Unidade HEVMC e das UPAs: Realengo, Marechal Hermes, Jacarepaguá, Engenho Novo e Penha, em face da implantação das organizações sociais (O.S), destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: LCNN, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 22,25 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão da Unidade HEVMC e das UPAs: Realengo, Marechal Hermes, Jacarepaguá, Engenho Novo e Penha, em face da implantação das organizações sociais (O.S), destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES:UPA Campo Grande II e Caxias II, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 136.106,88 (cento e trinta e seis mil cento e seis reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014, supressão de aproximadamente 14,10%, tendo em vista a exclusão das UPAs (São Gonçalo I e II), em face da implantação das organizações sociais (O.S) e o reajuste do valor contratual considerando a variação do índice IPCA de 6,1543% para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAT, HEAL, HRA, HRBSJ, IETAP, HETB, HETM e HNF, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 882.772,16 (oitocentos e oitenta e dois mil setecentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014, supressão de aproximadamente 14,10%, tendo em vista a exclusão das UPAs (São Gonçalo I e II), em face da implantação das organizações sociais (O.S) e o reajuste do valor contratual considerando a variação do índice IPCA de 6,1543% para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: UPA Campos, sendo esta despesa para dar cobertura a 13 dias do mês de fevereiro e aos meses de março e abril de 2013, em favor da CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 69.637,56 (sessenta e nove mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 10.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/410/2013\r\n\r\nMARIA STELLA BARROS DE SOUZA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/408/2013\r\n\r\nJAIRO SILVA FELIPPE\r\n\r\nPEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/058/2013\r\n\r\nJULIANA MIGUEL MOURA NEVES\r\n\r\nR$ 305,00\r\n\r\nE-08/008/403/2013\r\n\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\n\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/405/2013\r\n\r\nJAIRO DA SILVA FELIPPE\r\n\r\nPEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.070,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.070,00 (um mil e setenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/052/2012 - APROVO a despesa para aquisição de kit aspiração, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 124/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 092/2012, com vigência de 30/08/2012 até 29/08/2013, em favor da MEDSOR COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/052/2012 - APROVO a despesa para aquisição de kit aspiração, visando atender as necessidades dos pacientes das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 124/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 092/2012, com vigência de 30/08/2012 até 29/08/2013, em favor da MEDSOR COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6419/2013 - APROVO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6412/2013 - APROVO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6414/2013 - APROVO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6406/2013 - APROVO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELFORD ROXO, no valor de R$ 696.000,00 (seiscentos e noventa e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6417/2013 - APROVO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBUCI, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6408/2013 - APROVO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/098/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 4ª cota regular, em favor do PAM CAVALCANTI, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/041/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 3ª cota regular, em favor do CAPS AD CENTRA RIO, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2863/2013 - APROVO a despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 07/09/2013 e comprovação até 06/10/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, conforme solicitação da Superintendência de Orçamento, em favor de RENATA RODRIGUES SARDELLA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4728/2013 - APROVO a despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 07/09/2013 e comprovação até 06/10/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, conforme solicitação da Subsecretaria de Unidades Próprias, em favor de MARCIA DA SILVA FREITAS, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/745/2013 - ANULO parcialmente a despesa 2013NE00091, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/745/2013 - APROVO a despesa para aquisição de filtro barreira para circuito respiratório, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 179/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126/2012, com vigência de 11/09/2012 a 10/09/2013, em favor da CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6801/2011 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE01363, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da DE PAULI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 4.112,10 (quatro mil cento e doze reais e dez centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6801/2011 - APROVO a despesa para aquisição de tubo endotraqueal, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 213/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 032-B/2012, com vigência de 29/03/2012 até 28/03/2013, em favor da DE PAULI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 4.112,10 (quatro mil cento e doze reais e dez centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8576/2011 - ANULO parcialmente a despesa da 2013NE02356, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.732,00 (um mil setecentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8576/2011 - APROVO a despesa para aquisição de agulha descartável para raque, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 120/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 125-A/2012, com vigência de 11/09/2012 até 10/09/2013, em favor da CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.732,00 (um mil setecentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7205/2013 - APROVO a despesa para ressarcimento aos cofres do Tesouro referente a infrações no trânsito dos veículos cedidos através dos termos de comodato nº 006/2003 e 009/2004 doados pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA/RJ a Secretaria de Estado de Saúde - SES/RJ através da doação nº 014/2010, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 37.355,40 (trinta e sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 11.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/500/2013\r\n\r\nANA PAULA ARAUJO LIBERAL\r\n\r\nR$ 338,00\r\n\r\nE-08/008/511/2013\r\n\r\nANA PAULA ARAUJO LIBERAL\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/008/490/2013\r\n\r\nMONIQUE ZITTA DOS SANTOS FAZZI\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/008/467/2013\r\n\r\nMONIQUE ZITTA DOS SANTOS FAZZI\r\n\r\nR$ 574,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.462,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.462,00 (um mil quatrocentos e sessenta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71821/2012 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de telefonia fixa (0800), ocorrido no mês de março de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R$ 50.821,29 (cinquenta mil oitocentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/641/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00019 referente ao Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2012, que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IGP-M/FGV de 7,9087%, para locação do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com Matrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m2, visando abrigar os Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48(quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, sendo esta despesa para dar cobertura ao valor de reajuste nos meses de maio e junho de 2013, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R$ 51.796,18 (cinquenta e um mil setecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/641/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE02356 referente ao reembolso do locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU (cota 03 e 04) exercício 2013, do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com Matrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m2, visando abrigar os Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48(quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, tendo em vista o Parágrafo Único da Clausula Quarta do Contrato nº 015/2012, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/193/2013 - ANULO parcialmente a despesa da 2013NE03180, referente à gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, referente ao mês de junho de 2013, feito com valor a maior, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 834.020,63 (oitocentos e trinta e quatro mil vinte reais e sessenta e três centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1535030"
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                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/0392/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com o contido no anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente a 3ª cota regular, em favor da SES - RIO FARMES, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/338/2013- APROVO a despesa para Concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com o contido no anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução SES n° 510, de 07/01/2013, sendo esta despesa referente a 4ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3455/2013- APROVO a despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 15/08/2013 e comprovação até 13/09/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, solicitado pela Subsecretaria Executiva, em favor de MARCIO LUIZ FERREIRA VIEIRA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2110/2013- APROVO a despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 15/08/2013 e comprovação até 13/09/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, solicitado pela Subsecretaria Executiva, em favor de NELSON ABREU FILHO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art .24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1503/2013- APROVO a despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 15/08/2013 e comprovação até 13/09/2013,para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, solicitado pela Subsecretaria Vigilancia Saude, em favor de MARILIA MONTEIRO ALVIM, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5848/2012 - APROVO a despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para SES da servidora Rosana Paras Sena, matricula SIAPE nº 036.389-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Nutrição, DAS - 7, da Superintendência de Infra - Estrutura da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde, referente à competência de abril de 2013, conforme consta no oficio nº 84/2013 DRH/SEMP de 26/03/2013, no processo nº E-08/001/3853/2013, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 10.841,86 (dez mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/342/2013\r\n\r\nNILSON JUVENAL DE MELO\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/361/2013\r\n\r\nHENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\nR$ 1.225,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.745,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.745,00 (um mil setecentos e quarenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1073/2013- APROVO a despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 16/08/2013 e comprovação até 14/09/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, solicitado pelo Centro de Apoio à Gestão da Vigilância em Saúde, em favor de FABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1121/2013- APROVO a despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 16/08/2013 e comprovação até 14/09/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, solicitado pela Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão, em favor de REGINA CANEDO DE SOUZA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1557/2013- APROVO a despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 16/08/2013 e comprovação até 14/09/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, solicitado pela Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão, em favor de WILLIAM CRISTIAN DA SILVA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6414/2010- APROVO a despesa para contratação para participação de 10 (dez) servidores no curso de pós-graduação em Auditoria de Sistemas de Saúde, em favor da UNIÃO SOCIAL CAMILIANA, no valor de R$ 36.861,00 (trinta e seis mil oitocentos e sessenta e um reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/367/2012 - APROVO a despesa para aquisição de tiras reagentes Accu-Chek Performa, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 322/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 056/2013, com vigência a contar de 01/04/2013 até 31/03/2014, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 11.280,00 (onze mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/367/2012 - APROVO a despesa para aquisição de tiras de reagentes One Touch Ultra, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 322/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 056/2013, com vigência a contar de 01/04/2013 até 31/03/2014, em favor da MOGANI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3077/2013- APROVO a despesa para renovação de assinatura do CENOSFICO, com o final de atualizar as legislações vigentes principalmente nas áreas tributárias e trabalhistas e aprimoramento da mão de obra dos professores que atuam na COSEC/SES e Controle Interno, em favor da CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, no valor de R$ 1.590,00 (um mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o art 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/738/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 84-A/2013, com vigência a contar de 27/05/2013 a 26/05/2014, em favor da AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/738/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 84-B/2013, com vigência a contar de 27/05/2013 a 26/05/2014, em favor da BAYER S.A, no valor de R$ 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/738/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 84-C/2013, com vigência a contar de 27/05/2013 a 26/05/2014, em favor da BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/738/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 84-E/2013, com vigência a contar de 27/05/2013 a 26/05/2014, em favor da FARMACONN LTDA, no valor de R$ 16.380,00 (dezesseis mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/738/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 84-F/2013, com vigência a contar de 27/05/2013 a 26/05/2014, em favor da NATULAB LABORATÓRIO S.A (MATRIZ), no valor de R$ 60.325,00 (sessenta mil trezentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/738/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 84-G/2013, com vigência a contar de 27/05/2013 a 26/05/2014, em favor da PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 427,00 (quatrocentos e vinte e sete reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/738/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 84-H/2013, com vigência a contar de 27/05/2013 a 26/05/2014, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA (MATRIZ), no valor de R$ 45.940,00 (quarenta e cinco mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/738/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 84-I/2013, com vigência a contar de 27/05/2013 a 26/05/2014, em favor da S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/735/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Midazolan Cloridrato 2mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 311/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 77-C/2013, com vigência a contar de 17/05/2013 a 16/05/2014, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, no valor de R$ 1.058,27 (um mil cinquenta e oito reais vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/735/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Dipirona Sódica 500mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 311/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 77-D/2013, com vigência a contar de 17/05/2013 a 16/05/2014, em favor da FARMACE- INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/735/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Midazolan Cloridrato 2mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 311/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 77-E/2013, com vigência a contar de 17/05/2013 a 16/05/2014, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/735/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Midazolan Cloridrato 2mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 311/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 77-F/2013, com vigência a contar de 17/05/2013 a 16/05/2014, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 35.940,00 (trinta e cinco mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/036/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo esta despesa referente a 3ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRANDÃO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/373/2013\r\n\r\nELISA PIRES DE AZEVEDO GALVAO\r\n\r\nR$ 605,00\r\n\r\nE-08/008/395/2013\r\n\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUIROGA\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 649,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 649,00 (seiscentos e quarenta e nove reais), não sujeitas a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4384/2011 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE00509, considerando a penalidade imposta à empresa, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -EPP, no valor de R$ 354.764,40 (trezentos e cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/009/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 281/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043-A/2013, com vigência a contar de 03/06/2013 a 02/06/2014, em favor da AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 103.270,00 (cento e três mil duzentos e setenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/009/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 281/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043-C/2013, com vigência a contar de 03/06/2013 a 02/06/2014, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 3.195,00 (três mil cento e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/009/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 281/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043-D/2013, com vigência a contar de 03/06/2013 a 02/06/2014, em favor da GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA (MATRIZ), no valor de R$ 304.950,00 (trezentos e quatro mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/009/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 281/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043-F/2013, com vigência a contar de 03/06/2013 a 02/06/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 74.840,00 (setenta e quatro mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/009/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 281/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043-G/2013, com vigência a contar de 03/06/2013 a 02/06/2014, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA (MATRIZ), no valor de R$ 157.027,20 (cento e cinquenta e sete mil vinte e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/009/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 281/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043-H/2013, com vigência a contar de 03/06/2013 a 02/06/2014, em favor da PRODIET FARMACÊUTICA S.A, no valor de R$ 94.350,00 (noventa e quatro mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/009/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 281/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043-I/2013, com vigência a contar de 03/06/2013 a 02/06/2014, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.995,00 (um mil novecentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/009/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 281/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043-A/2013, com vigência a contar de 03/06/2013 a 02/06/2014, em favor da SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no valor de R$ 8.085,00 (oito mil oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/040/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo esta despesa referente a 4ª cota regular, em favor do CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE - RIO TRANSPLANTE, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/108/2013\r\n\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAISO\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nR$ 225,00\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nE-08/008/254/2013\r\n\r\nSERGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nR$ 595,00\r\n\r\nE-08/008/259/2013\r\n\r\nWAGNER BARCELOS\r\n\r\nR$ 685,00\r\n\r\nE-08/008/328/2013\r\n\r\nCLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI\r\n\r\nR$ 638,00\r\n\r\nE-08/008/256/2013\r\n\r\nSHIRLEI FERREIRA DE AGUIAR\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.497,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 2.497,00 (dois mil quatrocentos e noventa e sete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2000/2013 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de transmissão de dados, ocorrido no mês de agosto de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, em favor da TNL PCS S.A, no valor de R$ 1.654,00 (um mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007, e as suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1991/2013 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de transmissão de dados, ocorrido no mês de março de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, em favor da TNL PCS S.A, no valor de R$ 1.654,00 (um mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007, e as suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1992/2013 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de transmissão de dados, ocorrido no mês de novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, em favor da TNL PCS S.A, no valor de R$ 1.654,00 (um mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007, e as suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1997/2013 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de transmissão de dados, ocorrido no mês de maio de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, em favor da TNL PCS S.A, no valor de R$ 330,80 (trezentos e trinta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007, e as suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1993/2013 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de transmissão de dados, ocorrido no mês de outubro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, em favor da TNL PCS S.A, no valor de R$ 1.654,00 (um mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007, e as suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1994/2013 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de transmissão de dados, ocorrido no mês de setembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, em favor da TNL PCS S.A, no valor de R$ 1.654,00 (um mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007, e as suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1996/2013 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de transmissão de dados, ocorrido no mês de novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, em favor da TNL PCS S.A, no valor de R$ 1.323,20 (um mil trezentos e vinte e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007 e as suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/77154/2009 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de radiodiagnostico, ocorrido no mês de dezembro de 2009, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 11/06/2013, em favor da CLINIRAD DIAGNOSTICOS LTDA, no valor de R$ 2.878,26 (dois mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007, e as suas alterações.\r\n\r\nId: 1534628"
                    ],
                    "1535010": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas nos exercícios de 2010, 2011 e 2012 relacionadas na listagem do 11º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645 de 21/06/2013.\r\n\r\nReconhecimento \r\n\r\nde Dívida - 11º Lote\r\n\r\nE-08\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompet\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n001/7423/13\r\n\r\nFIOTEC\r\n\r\nApoio Administrativo\r\n\r\n2011\r\n\r\n5.561.586,33\r\n\r\n001/7424/13\r\n\r\nFIOTEC\r\n\r\nApoio Administrativo\r\n\r\n2012\r\n\r\n7.850.268,58\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas nos exercícios de 2010, 2011 e 2012 relacionadas na listagem do 12º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645 de 21/06/2013.\r\n\r\nReconhecimento \r\n\r\nde Dívida - 12º Lote\r\n\r\nE-08\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompet\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n72676/13\r\n\r\nGREEN CARD\r\n\r\nFornec. de Ticket refeição\r\n\r\n2012\r\n\r\n30.193,96\r\n\r\nId: 1535010"
                    ],
                    "1534561": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605008/1993 - DEBORA CELNIK, Médico, matr. nº 265.930-8 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 01/10/1993 a 29/09/1998, 30/09/1998 a 28/09/2003 e de 29/09/2003 a 26/09/2008. \r\n\r\nId: 1534561"
                    ],
                    "1534196": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2294 DE 18 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O PLANO DE COMPENSAÇÃO DAS ESPECIFICIDADES REGIONAIS - CER, DO MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB-RJ, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/VS/SMS/VS nº 218/2013, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, realizada em 18 de julho de 2013, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o Plano de Compensação das Especificidades Regionais do Município de Varre-Sai, em conformidade com a Deliberação CIB-RJ nº 402, de 08 de novembro de 2007 e a Portaria nº 528, de 06 de junho de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1534196"
                    ],
                    "1534197": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2295 DE 18 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nAPROVA A SEGUNDA PARCELA DE INCENTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE UBS QUE MENCIONA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício PM/MC/SMS/MC nº 941/2013 e Ofício PM/MC/SMS/MC nº 946, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18 de julho de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as Propostas nºs 29131075000/1100-17 e 29131075000/1110-02 para liberação da segunda parcela de incentivo destinados às obras de construção de Unidades Básicas de Saúde, do Município de Maricá.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1534197"
                    ],
                    "1534198": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2296 DE 18 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/AR/SMS/AR/1513/2013, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18 de julho de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as Propostas nºs 39157029000117/2011-08, 39157029000117/2011-06, 39157029000117/2011-04, 39157029000117/2011-07, 39157029000117/2011-02 e 39157029000117/2011-03 do Município de Angra dos Reis, referente à reforma de Unidades Básicas de Saúde, para liberação da 2ª parcela do incentivo, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.226, de 18 de setembro de 2009 e Portaria GM nº 3.854, de 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1534198"
                    ],
                    "1534199": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2297 DE 18 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando que a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18 de julho de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento do Serviço de Alta Complexidade do Laboratório de Eletrofisiologia, no Hospital São José do Avaí, inscrito no CNES sob nº 2278855, localizado no Município de Itaperuna/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1534199"
                    ],
                    "1534200": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2298 DE 18 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando que a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18 de julho de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento e habilitação de 10 leitos de UTI Neonatal Tipo II do Hospital Estadual de Transplante, Câncer e Cirurgia Infantil, inscrito no CNES nº 7185081, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1534200"
                    ],
                    "1534201": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2300 DE 18 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O FLUXO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando que a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18 de julho de 2013.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o fluxo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para o Serviço de Atenção Domiciliar/“Melhor em Casa” do DAB/MS.\r\n\r\n§ 1º - O município solicitante deverá encaminhar à SAB/SAS/SES o projeto do detalhamento do componente Atenção Básica, Ata do Conselho Municipal de Saúde e Deliberação do CIR aprovando a implantação do(s) Serviço(s) de Atenção Domiciliar.\r\n\r\n§ 2º - A SAB avaliará o Projeto e encaminhará à CIB.\r\n\r\nArt. 2º - Após a pactuação em CIB o processo será encaminhado pela SAB à Coordenação do Melhor em Casa/DAB/MS para avaliação e publicação de portaria específica habilitando o (s) serviço (s).\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1534201"
                    ],
                    "1535025": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1447 DE 29 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, 500 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0212-63\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/4781/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nBanco de Tecidos Oculares. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n265/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto de Diagnóstico por Imagem Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão do Rio Branco, nº 55 - Passagem - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.186.697/0007-68\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.207/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMamografia. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n266/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPinheiro e Machado dos Lagos Farmácia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marechal Juarez Távora, nº 381, loja - São João - São Pedro da Aldeia - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.856.385/0001-47\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.721/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n267/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRocha e Fonseca Diagnósticos Laboratoriais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Vereador Duque Estrada, nº 157- Santa Rosa - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.727.439/0004-02\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.075/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n268/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto D`Or de Gestão de Saúde Pública.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua das Tulipas, nº 209 - Vila Valqueire - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.850.962/0002-22\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/1454/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n269/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1535025"
                    ],
                    "1535026": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1449 DE 29 DE JULHO DE 2013 \r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ, de 14/03/78, o Decreto Estadual RJ nº 41.659, de 23/01/2009 e Portaria nº 152 de 02/07/2009, publicada no D.O. nº 124, de 14/07/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o cadastro dos estabelecimentos abaixo mencionados, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Ministro Edgar Romero, nº 72 - Madureira - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0008-55\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nDanielly Varella Carvalho.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n17557 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n020/2013\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dezesseis de Março, nº 175 - Centro - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0006-93\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nDaiane Carla de Souza Bezerra.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n13925 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n021/2013\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Getúlio Vargas, nº 1476 - Centro - Nilópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0005-02\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nRoseli de Oliveira Raposo Bittencourt.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n19752 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n022/2013\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Doutor Luiz Palmier, nº 50 - Centro - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0007-74\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nKarine Rodrigues Quintanilha.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n19851 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n023/2013\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dezesseis, nº 79 - Vila Santa Cecília - Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0023-94\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nEduardo Sales Oliveira.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n14582 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n024/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1535026"
                    ],
                    "1535027": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1450 DE 30 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia de Manipulação Natpharma de Saquarema Ltda-Me.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Adolfo Bravo, nº 10 - Bacaxá - Saquarema - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.169.636/0001-05\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112.140/1991\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação:\r\n\r\nGrupo I: Manipulação de Medicamentos a partir de Insumos/Matérias, inclusive de Origem Vegetal;\r\n\r\nGrupo III: Manipulação de Substâncias sujeitas ao Regime Especial de Controle; e\r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação Vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n270/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nC.A.C. Biológica Farmácia de Manipulação Ltda-Me.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Siqueira, nº 193, loja - Centro - Magé - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.415.855/0001-95\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.343/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação:\r\n\r\nGrupo I: Manipulação de Medicamentos a partir de Insumos/Matérias, inclusive de Origem Vegetal.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n271/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAurantis Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Valença - Barra do Piraí, RJ 145, 27295 A - Canteiro - Valença - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.568.345/0001-08\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.658/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação:\r\n\r\nGrupo I: Manipulação de Medicamentos a partir de Insumos/Matérias, inclusive de \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n272/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1535027"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1534599": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 16.07.2013\r\n\r\nATO DE 03.11.1983 - OCTAVIO VELLOSO SALGADO, matr.00/1.012.421-2 - Tendo em vista o disposto no arts. 6º e 7º, da Lei nº 1608, de 15.01.1990 e o que consta do proc. nº E-08/301.043/1983, fica atribuído ao servidor, a quem confere o presen te título, a partir de 16.01.1990, o aumento de 60%, correspondente ao 11º triênio, calculado sobre o vencimento-base. \r\n\r\nId: 1534599. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534601": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/201.345/2012 - DEFIRO a concessão do auxílio-funeral, no valor de R$ 1.510,65, referente ao óbito da ex-servidora SYLVIA ALVES DA CRUZ, em benefício da Sra. MARIA TEREZA DA CRUZ PINTO, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/204/2013 - DEFIRO a concessão do auxílio-funeral, no valor de R$ 1.597,80, referente ao óbito do ex-servidor LUCIO MARIA DOS SANTOS, em benefício da Sra. LUCI MARIA DOS SANTOS, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nId: 1534601. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535269": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001662/2013 - RATIFICO o procedimento de dispensa de licitação n° 004/2013, referente a contratação da FUNDAÇÃO BIO RIO para planejamento e execução de concurso público para a contratação de funcionários, com fundamento no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1535269. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1535168": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/145/2013.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 1.658.250,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 20/07/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/07/2013.\r\n\r\nId: 1535168"
                    ],
                    "1535259": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/475/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2013.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO DIGITAL - DGS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 15/08/2013, às 13h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 15/08/2013, às 14h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/745/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2013.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS SEDEC EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL E NACIONAL.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 14/08/2013, às 13h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 14/08/2013, às 14h.\r\n\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08h às 17h, e 6ª feira, das 08h às 12h. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1535259"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1535024": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CEDUC - CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nErichson Alves Pinto - 2001\r\n\r\n2-CYS - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA E RADIODIAGNÓSTICO\r\n\r\nGuilherme Sepúlvida Vieira - 2009\r\n\r\n3-COLÉGIO INCONFIDÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJuciara Ribeiro Manganello - 1997\r\n\r\n4-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCristiane do Amaral Sant'anna Campanate de Mendonça - 2009\r\n\r\n5-INSTITUTO CARLOS A. WERNECK - Petrópolis\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nErika Paula Gomes Pedroso - 1999\r\n\r\n6-COLÉGIO RYCANO- Nova Friburgo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOberdan de Azevedo Tuller - 2006\r\n\r\n7-COLÉGIO ALBERTO NEPOMUCENO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAna Beatriz Alves Ramos - 1991\r\n\r\nLuana Cardoso Biancardi - 1997\r\n\r\n8-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO MORAES- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoão Barcellos Martins - 2007\r\n\r\n9-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTatiana Lorena Arantes Melo - 2001\r\n\r\nDaniel de Paiva Carvalho - 2004\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDaniel de Paiva Carvalho - 2004\r\n\r\n10-COLÉGIO DIEDRO - Nova Friburgo\r\n\r\nAUXILIAR TÉCNICO DE TURISMO\r\n\r\nSilvania Pereira Branco - 1977\r\n\r\n11-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJoão Carlos Gil Pontes - 1982\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCarlos Cesar Alves de Oliveira - 1991\r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL PEIXOTO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTiago de Matos Lameu - 2007\r\n\r\n13-ESCOLA PARTICULAR SANTA MARTA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJose Carlos Barbosa Pinto Filho - 1988\r\n\r\n14-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRenan William Alves da Cunha - 2006\r\n\r\n15-COLÉGIO REI DO ALCÂNTARA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaniele Nunes Azevedo - 2000\r\n\r\n16-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nJosiane Pestana Pinto de Alcântara da Silva - 1994\r\n\r\n17-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Henrique Ferro da Silva Santos - 2010\r\n\r\n18-ESPAÇO EDUCACIONAL VDL - EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nChayene Pinheiro Araujo Chaves - 2010\r\n\r\n19-COLÉGIO SANTA BERNADETTE - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nElisangela Santana de Holanda Tavares - 1990\r\n\r\n20-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarla Souza do Nascimento - 2006\r\n\r\n21-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRoberta Duarte dos Santos - 2002\r\n\r\n22-COLÉGIO E CURSO MILENIUM - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLaíz Soares Simões - 2007\r\n\r\n23-COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\nDESENHISTA DE ESTRUTURAS NAVAIS\r\n\r\nHamilton Pinheiro Batista - 1980\r\n\r\n24-INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nRaphael Luiz Souza dos Santos - 2007\r\n\r\n25-COLÉGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nVilcinéa Francisca Leite - 1982\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAndrea Gonçalves da Silva - 1988\r\n\r\n26-COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE GRONCHI - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMaria Antonieta Henrique - 2008\r\n\r\n27-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTatiane Santos da Costa - 2001\r\n\r\nBruna Gouveia Pereira - 2004\r\n\r\nGabriela Esteves dos Santos - 2004\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nÉrika Lopes Gonçalves - 2000\r\n\r\nAnderson Barbosa Alves - 2001\r\n\r\nIngrid Reis de Souza - 2001\r\n\r\n28-COLEGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFabiana da Silva Barbosa - 2007\r\n\r\nRanieri Gonçalves Delfino - 2007\r\n\r\nIngrid Maquieiro Alves - 2008\r\n\r\nLeda Gonçalves de Resende - 2008\r\n\r\nLiliane Martins Rodrigues - 2008\r\n\r\n29-COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA TEREZINHA MELO GONÇALVES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSamuel de Oliveira Junior - 2008\r\n\r\nId: 1535024"
                        ],
                        "1535151": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O GABARITO DA PROVA DO 2º CURSO DE FORMAÇÃO/2013, QUE SE CONSTITUI NA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTA AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOs, De NÍVEis superior, Médio TÉCNICO E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4802/2006 e atualizações pela Lei nº 5933, de 29/03/2011 e o autorizo publicado no DOERJ de 14/10/2011, torna público o gabarito da prova do 2º curso de formação/2013 do concurso público do NOVO DEGASE.\r\n\r\nGabarito da prova realizada no dia 18/07/2013 do Curso de Formação do DEGASE\r\n\r\n01 - C\r\n\r\n21 - A\r\n\r\n41 - D\r\n\r\n02 - C\r\n\r\n22 - A\r\n\r\n42 - A\r\n\r\n03 - A\r\n\r\n23 - C\r\n\r\n43 - B\r\n\r\n04 - B\r\n\r\n24 - A\r\n\r\n44 - B\r\n\r\n05 - A\r\n\r\n25 - C\r\n\r\n45 - C\r\n\r\n06 - D\r\n\r\n26 - C\r\n\r\n46 - D\r\n\r\n07 - A\r\n\r\n27 - B\r\n\r\n47 - B\r\n\r\n08 - B\r\n\r\n28 - D\r\n\r\n48 - B\r\n\r\n09 - B\r\n\r\n29 - A\r\n\r\n49 - C\r\n\r\n10 - A\r\n\r\n30 - C\r\n\r\n50 - D\r\n\r\n11 - C\r\n\r\n31 - D\r\n\r\n12 - A\r\n\r\n32 - B\r\n\r\n13 - A\r\n\r\n33 - B\r\n\r\n14 - A\r\n\r\n34 - D\r\n\r\n15 - B\r\n\r\n35 - B\r\n\r\n16 - D\r\n\r\n36 - B\r\n\r\n17 - B\r\n\r\n37 - B\r\n\r\n18 - C\r\n\r\n38 - D\r\n\r\n19 - A\r\n\r\n39 - B\r\n\r\n20 - D\r\n\r\n40 - A\r\n\r\nId: 1535151"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1535321": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 177/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Pactual Comércio de Descartáveis e Limpeza LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar (Papel Higiênico). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 101/2013. VALOR: R$ 81.795,00 (oitenta e um mil setecentos e noventa e cinco reais). N.E: 01947 de 23/07/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3432/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 178/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Multiverso Soluções LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar (Toalha de Papel). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 101/2013. VALOR: R$ 140.616,00 (cento e quarenta mil seiscentos e dezesseis reais). N.E: 01946 de 23/07/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3432/2012.\r\n\r\nId: 1535321. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535279": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 174/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Genese Produtos Diagnósticos LTDA. OBJETO: Aquisição de Kits para Dosagem de Hormônios pelo Método de Radioimunoensaio. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Inexigibilidade. VALOR: R$ 30.420,00 (trinta mil quatrocentos e vinte reais). N.E: 01980 de 30/07/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 761/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 175/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Promovendo Comércio e Representações de Material Hospitalar LTDA. OBJETO: Aquisição de Material (Fita Reativa para Teste de Glicose no Sangue). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 007/2013. VALOR: R$ 811.440,00 (oitocentos e onze mil quatrocentos e quarenta reais). N.E: 01974 de 30/07/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3255/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 175/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Promovendo Comércio e Representações de Material Hospitalar LTDA. OBJETO: 200 equipamentos para leitura de fita reativa. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3255/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 176/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Tríade Farmacêutica LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar (Fralda Descartável Infantil). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 091/2013. VALOR: R$ 15.408,00 (quinze mil quatrocentos e oito reais). N.E: 01823 de 11/07/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 252/2013.\r\n\r\nId: 1535279. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1534715": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 35/2012. PARTES: UERJ e a Empresa LOCALIZA CAR RENTAL S/A. OBJETO: Aos serviços será acrescido o valor de R$ 1.898,10, passando o valor total do contrato a ser R$ 50.018,10. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 11394/UERJ/2012.\r\n\r\nId: 1534715. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535304": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata JULIANA MONTEIRO BORGES, 816ª classificada, em decorrência da exoneração de ANDIARA VILHENA DA SILVA ROUMILLAC GROULT, 258ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1535304. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535243": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE ANATOMIA PATOLÓGICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato SÉRGIO RICARDO SOARES DE MOURA, 6º classificado, em decorrência da exoneração de LAURA CARDOSO VASCONCELOS, 1ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 3909/2011.\r\n\r\nId: 1535243. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535191": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS, ÁREA DE ATUAÇÃO PLANTÃO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata MARIA PIA DINIZ RIBEIRO, 19ª classificada, em decorrência da exone ração de JOSÉ ANTONIO DE FLORIANI POZZA JÚNIOR, 3º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2964/2010.\r\n\r\nId: 1535191. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535150": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO-SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADES: ORTOPEDIA PEDIÁTRICA, CIRURGIA DE QUADRIL, CIRURGIA DE JOELHO, CIRURGIA DE COLUNA E CIRURGIA DE OMBRO- PROCESSO UERJ Nº 3827/2010.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS publica o resultado preliminar das provas objetiva e discursiva, após a divulgação dos gabaritos e do padrão de respostas definitivo. Os candidatos têm prazo de 01 e 02/08/2013 para solicitação de vista do cartão da prova objetiva e/ou vista da prova discursiva, e de 01 a 09/08/2013 para interposição de recursos contra as notas da prova discursiva.\r\n\r\nCirurgia de Coluna\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nAcertos\r\n\r\nPontos\r\n\r\nPontos\r\n\r\n22777\r\n\r\nBERNARDO JOSE MOREIRA CHAVES\r\n\r\n20\r\n\r\n40,00\r\n\r\n47,50\r\n\r\n22733\r\n\r\nLEONARDO FONSECA RODRIGUES\r\n\r\n21\r\n\r\n42,00\r\n\r\n38,50\r\n\r\n22734\r\n\r\nLUIS ANTONIO MEDEIROS MOLITERNO\r\n\r\n22\r\n\r\n44,00\r\n\r\n38,50\r\n\r\n22797\r\n\r\nMARCOS CALIXTO ACCHAR\r\n\r\n20\r\n\r\n40,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n22761\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n21\r\n\r\n42,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n22796\r\n\r\nVINICIUS MAGNO DA ROCHA\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCirurgia de Joelho\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nAcertos\r\n\r\nPontos\r\n\r\nPontos\r\n\r\n22755\r\n\r\nBERNARDO CRESPO ALVES\r\n\r\n21\r\n\r\n42,00\r\n\r\n48,50\r\n\r\n22817\r\n\r\nBERNARDO ELY CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22854\r\n\r\nDANIEL CARLOS MAGNO ROSA CARVALHO\r\n\r\n17\r\n\r\n34,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n22846\r\n\r\nDIOGO FAGUNDES\r\n\r\n20\r\n\r\n40,00\r\n\r\n47,50\r\n\r\n22730\r\n\r\nEDUARDO BRANCO DE SOUSA\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22857\r\n\r\nEDUARDO CABRAL COELHO\r\n\r\n14\r\n\r\n28,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n22753\r\n\r\nFABRICIO BOLPATO LOURES\r\n\r\n24\r\n\r\n48,00\r\n\r\n47,50\r\n\r\n22762\r\n\r\nJOÃO MARCELO CASTELPOGGI DA COSTA\r\n\r\n16\r\n\r\n32,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n22806\r\n\r\nMARCELO PORTUGAL\r\n\r\n18\r\n\r\n36,00\r\n\r\n47,50\r\n\r\n22802\r\n\r\nMARCELO ZANGRANDO FERREIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n38,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n22801\r\n\r\nMARCIO BRUNO HADID\r\n\r\n22\r\n\r\n44,00\r\n\r\n47,50\r\n\r\n22747\r\n\r\nMARIO CORREA NETTO PACHECO JUNIOR\r\n\r\n19\r\n\r\n38,00\r\n\r\n47,50\r\n\r\n22807\r\n\r\nNELSON HIROYUKI MIYABE OOKA\r\n\r\n20\r\n\r\n40,00\r\n\r\n39,50\r\n\r\n22786\r\n\r\nRICARDO PINHEIRO DOS SANTOS BASTOS FILHO\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22771\r\n\r\nRODRIGO ARAÚJO GÓES DOS SANTOS\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22814\r\n\r\nRODRIGO KAZ \r\n\r\n20\r\n\r\n40,00\r\n\r\n47,50\r\n\r\n22782\r\n\r\nSERGIO MAURICIO SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n40,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n22826\r\n\r\nTHIAGO NEIVA PUELL\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCirurgia de Ombro\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nAcertos\r\n\r\nPontos\r\n\r\nPontos\r\n\r\n22785\r\n\r\nANDRE LUIS RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n34,00\r\n\r\n42,80\r\n\r\n22770\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n16\r\n\r\n32,00\r\n\r\n45,80\r\n\r\n22754\r\n\r\nBRUNO DA FONSECA TEBALDI\r\n\r\n18\r\n\r\n36,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22840\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DE S. THIAGO\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22739\r\n\r\nCRISTIANO NABUCO DANTAS\r\n\r\n24\r\n\r\n48,00\r\n\r\n46,80\r\n\r\n22843\r\n\r\nFELIPE MALZAC FRANCO\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22749\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO TAPADO ARAÚJO MOTTA\r\n\r\n20\r\n\r\n40,00\r\n\r\n43,60\r\n\r\n22824\r\n\r\nGUILHERME DE ALMEIDA SELLOS CORREA\r\n\r\n21\r\n\r\n42,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n22776\r\n\r\nGUSTAVO ADOLFO CARNEIRO FRANCO\r\n\r\n19\r\n\r\n38,00\r\n\r\n43,80\r\n\r\n22773\r\n\r\nLUIS FILIPE ASSED DE ALMEIDA SENNA\r\n\r\n21\r\n\r\n42,00\r\n\r\n41,80\r\n\r\n22744\r\n\r\nMARCELO COSTA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n21\r\n\r\n42,00\r\n\r\n47,30\r\n\r\n22790\r\n\r\nNILTON CESAR LESSA PEREIRA\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22832\r\n\r\nRODRIGO SOUTO BORGES PETROS\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOrtopedia Pediátrica\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nAcertos\r\n\r\nPontos\r\n\r\nPontos\r\n\r\n22825\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22815\r\n\r\nCELSO BELFORT RIZZI JUNIOR\r\n\r\n20\r\n\r\n40,00\r\n\r\n46,50\r\n\r\n22833\r\n\r\nERICO MADUREIRA SLAMA\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22751\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS CERQUEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n36,00\r\n\r\n46,50\r\n\r\n22731\r\n\r\nGUSTAVO SILVA TROVÃO\r\n\r\n19\r\n\r\n38,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n22836\r\n\r\nHENRIQUE ABREU DA CRUZ\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22799\r\n\r\nMAURICIO ALMEIDA JESUS RANGEL DA SILVA \r\n\r\n19\r\n\r\n38,00\r\n\r\n49,00\r\n\r\nCirurgia de Quadril\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nAcertos\r\n\r\nPontos\r\n\r\nPontos\r\n\r\n22794\r\n\r\nBERLIET ASSAD GOMES\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22766\r\n\r\nBRUNO TAVARES RABELLO\r\n\r\n19\r\n\r\n38,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n22820\r\n\r\nDANIEL ARAUJO FERNANDES\r\n\r\n17\r\n\r\n34,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n22765\r\n\r\nFABIO GARCIA DE FARIA\r\n\r\n21\r\n\r\n42,00\r\n\r\n49,00\r\n\r\n22810\r\n\r\nIGOR CLARE POCHMANN DA SILVA\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22767\r\n\r\nLOURENCO PINTO PEIXOTO\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22745\r\n\r\nMARCELO NOGUEIRA KOKIS\r\n\r\n19\r\n\r\n38,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n22837\r\n\r\nMARCOS NOBERTO GIORDANO\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22757\r\n\r\nMICHEL GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\n34,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n22852\r\n\r\nNIWTON GUSMÃO JUNIOR\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22855\r\n\r\nROLIX HOFFMANN\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22859\r\n\r\nRONALDO INOMARU ARAKAKI\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22828\r\n\r\nTITO HENRIQUE DE NORONHA ROCHA\r\n\r\n17\r\n\r\n34,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 01/08/2013.\r\n\r\nId: 1535150. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1534498": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/08/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de licença de software COMSOL MULTIPHYSICS, incluindo módulos CFD e RF para atender ao Programa de Pós-graduação em Engenharia Mecânica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 35.000,00. Processo UERJ nº E-26/007/1920/2013.\r\n\r\nId: 1534498. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1534918": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/08/2013, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material permanente (audiômetro de dois canais) para atender aos pacientes do CTAC da Policlínica Piquet Carneiro - PPC/UERJ, no valor total estimado de R$ 34.000,00. Processo UERJ nº 8296/2012.\r\n\r\nId: 1534918. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1532388": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/08/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento (CENTRÍFUGA REFRIGERADA), para atender ao Serviço de Pneumologia e Tisiologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SPNEU/HUPE, no valor total estimado de R$ 25.480,00. Processo HUPE nº 1649/2012.\r\n\r\nId: 1532388. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535209": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº I-010/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Acqua Consultoria Ambiental Ltda. e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\n\r\nOBJETO: Estabelece a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum.\r\n\r\nPRAZO: 50 (cinquenta) meses a contar da data de assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15.03.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/399//2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2013.\r\n\r\nId: 1535209. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535208": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Instrumento Contratual nº 4600313649 - Termo de Cooperação nº 0050.0022705.06.4.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\n\r\nOBJETO: Dilatar o prazo, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14.06.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.191/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2013.\r\n\r\nId: 1535208. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535272": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE DOCENTES EM CARGO DE PROFESSOR ASSOCIADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM BASE NO EDITAL PUBLICADO NO DOERJ DE 12/07/2012, REGIDO SOB O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO EM DOERJ DA LEI N° 4.800 DE 29/06/2006.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, torna público o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, do candidato habilitado na Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento, que realizou os exames de Sanidade Físico-Mental em 01/08/2013, em atendimento ao art. 9° do Decreto Estadual nº 2.479/79. Proc. nº E-26/009/1763//2013.\r\n\r\nI- Centro de Ciências do Tecnologias (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nLAMAV\r\n\r\nPolímeros\r\n\r\nDjalma Souza\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1535272. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1534982": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2013 - MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de toners e cartuchos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62436/2012\r\n\r\nEste Pregão inicialmente marcado para ser realizado na data de 12/08/2013, às 10h30min (hora de Brasília) teve sua data alterada junto ao Portal de Compras SIGA em função da necessidade de retificação do edital. Desta forma o Presente Pregão fica remarcado para ser realizado conforme dados a seguir:\r\n\r\nINÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: inalterado.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 14/08/2013, às 09h45min. \r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/08/2013, às 10h00min.\r\n\r\nDISPUTA DE LANCES: 14/08/2013, às 10h30min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 441.407,59 (quatrocentos e quarenta e um mil quatrocentos e sete reais e cinqüenta e nove centavos).\r\n\r\nObs.: Para todos os horários deverá ser considerado o horário de Brasília.\r\n\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, n.º 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1534982. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535316": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.267/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alterar a demanda contratada para 100KW.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/06/2013.\r\n\r\nPRAZO: Entra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso II, b e § 2°, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 035/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.051/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alterar a demanda contratada para 40KW.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/06/2013.\r\n\r\nPRAZO: Entra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso II, b e § 2°, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 036/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.049/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alterar a demanda contratada para 45KW.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/06/2013.\r\n\r\nPRAZO: Entra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso II, b e § 2°, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 012/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.100/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alterar a demanda contratada para 190KW.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/06/2013.\r\n\r\nPRAZO: Entra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso II, b, e § 2°, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.513/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alterar a demanda contratada para 60KW.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/06/2013.\r\n\r\nPRAZO: Entra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso II, b e § 2°, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1°Termo Aditivo ao Contrato n.º 027/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.350/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ABC FERRAZ COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TÉRMICOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente contratado por mais 90 (noventa) dias, bem como o aditamento em 24,5% ao Termo Contratual para prestação de serviços de inspeção de segurança anual das Caldeiras do SEALA.\r\n\r\nVALOR: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital de Pregão Eletrônico nº 019/2013, Lei Federal n.º 8.666/93. Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/10 Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 035/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/41.959/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Executar para a Contratante, pelo regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do IST PARACAMBI, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\n\r\nVALOR: R$ 304.772,57 (trezentos e quatro mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/07/2013.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias corridos contados a partir da autorização para início.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços nº 016/2012, Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/10 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 123/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5410/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/07/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 124/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5846/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AIRMARINE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/07/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 125/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5898/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GEOFFSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/07/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 126/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6111/2013.\r\n\r\nPartes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMPANHIA PORTUÁRIA BAÍA DE SEPETIBA - CPBS.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/07/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 127/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6158/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e REFRICOOL MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/07/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 128/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5897/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LABORATÓRIO DR. FERNANDO SOARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/07/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 129 /2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6156/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e BARRETTOS SERVIÇOS DE CRÉDITOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/07/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 130/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6157/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e J.F. BRITO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/07/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 124/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.419/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PROJEM LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.419/2011, assinado em 11 de julho de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 08/07/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados de 08/07/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Contratual n° 036/2013.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Contratual n° 036/2013.\r\n\r\nId: 1535316. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535315": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nWENDEL SOUSA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nALBERTO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nAMANDA SILVA GOMES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nANDREZA PEREIRA LOPES\r\n\r\nCLAUDIA ZILVES MOTTA DE SOUZA\r\n\r\nDOUGLAS MENEZES DA SILVA\r\n\r\nFLÁVIA FERNANDES TORRES\r\n\r\nGISLAYNE DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\nMARCOS CÉSAR PINHEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nMATHEUS MOTTA GONÇALVES\r\n\r\nSTEPHANIE CRISTINE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTAINAH SANTOS DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a Educação Profissional Técnica de Nível Médio neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nAMANDA SILVA GOMES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012 \r\n\r\nELMIR DE FRANÇA VALENTIM CARVALHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nMARCOS CÉSAR PINHEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nMICHAEL MARCUS ALVES DE MELO \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nFLÁVIA FERNANDES TORRES\r\n\r\nTAINAH SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nJOÃO MARCOS MOURA ALVES DE SOUSA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subseqüente ao Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2009\r\n\r\nABELARDO MODESTO DE ANDRADE MACHADO DA ROCHA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nROGÉRIO MORAIS COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nFRANCISCO CRISTIANO DA SILVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/06/2008\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2008\r\n\r\nFELIPE DA SILVA PACIELLO\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nFELIPE DA SILVA PACIELLO\r\n\r\nId: 1535315. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535395": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nINSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, torna pública o nome da aluna que concluiu a Educação Profissional Técnica de Nível Médio neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: INFORMÁTICA\r\n\r\nAno: 2012\r\n\r\nRAQUEL MORENO COITE DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1535395. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535195": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de limpeza, asseio e conservação predial.\r\n\r\nPARTES: Fundação Estadual Norte Fluminense e Proteção Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Renovação da Vigência com relação a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processos nºs E-26/006/193/2013 e E-26/70117//2011.\r\n\r\nId: 1535195. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1535018": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 08/2013. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE NITERÓI, com a interveniência do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, OBJETO: Viabilizar a adequada destinação final de resíduos sólidos urbanos no município de Niterói, bem como seu correto tratamento, com vistas à eliminação da disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos no estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 01(um) ano, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.696/2011. \r\n\r\nId: 1535018"
                        ],
                        "1535009": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº15/2011.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, com a interveniência da ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, por 15 (quinze) meses, a vigência do Convênio de Cooperação Técnica nº15/2011. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/06/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.461/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01 de julho de 2013.\r\n\r\nId: 1535009"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1535205": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 15/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 15/2013 para “TRABALHO SOCIAL PARA SUPORTE AO PROCESSO DE CADASTRAMENTO E NEGOCIAÇÃO PARA REALOCAÇÃO DE FAMÍLIAS DO PROJETO IGUAÇU / PAC 2”, sofreu alterações. A Errata 01 encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1535205. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1534928": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Samuel Simões Oliveira Franco. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviços de consultoria individual para “Levantamento de Informações sobre a Pobreza Rural no Estado do Rio de Janeiro, Municípios e Microbacias e Apoio ao Processo de Seleção dos Beneficiários” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD, para entrega dos produtos, sem alteração de valores. PRAZO: Até 30/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002847/2011.\r\n\r\nId: 1534928"
                        ],
                        "1534951": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Bem Móvel Próprio do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29.07.2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO. \r\n\r\nOBJETO: Cessão pelo Estado à EMATER-RIO de 01 Botijão Criogênico para acondicionamento de sêmen bovino, marca/modelo MV3 MILLENNIUM 2000-XC20, referência 11774167, série nº B2009M1519, capacidade 20 litros, com seis canecas, inscrito no patrimônio estadual sob nº 9876, a ser utilizado pela Cessionária no melhoramento genético do rebanho de raça guzerá. \r\n\r\nPRAZO: até 29 de julho de 2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-02/003466/2012.\r\n\r\nId: 1534951"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1534837": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Cooperação Técnica, firmado em 24/07/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro e o Município de São José do Ubá.\r\n\r\nOBJETO: Promover a integração de políticas públicas, a troca de experiências por meio de apoio técnico e operacional nas temáticas de desenvolvimento regional, abastecimento, aquicultura e pesca, com o objetivo de atender as demandas originárias de planos de estruturação territorial e de projetos de requalificação e infraestrutura urbana, a serem implantados pela SEDRAP no município de São José do Ubá.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 11, Lei nº 287/79, e nas suas alterações posteriores. Processo nº E-06/001/298/2013.\r\n\r\nId: 1534837"
                        ],
                        "1534556": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA torna pública, nos termos da Lei nº 8.666/1993, que fará realizar a LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2013/SEDRAP DO TIPO MENOR PREÇO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/105/2013.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação de redes e telas de proteção de fachada oeste do Edifício Administrativo Adhemar José Mello Reis, sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, com instalação de tela em toda fachada e a amarração dos Brises de solei com arame de PVC e instalação de plataformas de retenção (apara lixo), na forma do Memorial Descritivo. \r\n\r\nABERTURA DO ENVELOPE “A”: 19/08/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 11h.\r\n\r\nLOCAL: Praça Fonseca Ramos, s/nº, 2º andar - Centro - Niterói - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Preço global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 158.980,00 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e oitenta reais). \r\n\r\nPRAZO: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nDATA DA VISTORIA TÉCNICA: 12/08/2013 das 10:00 às 15:00 h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149/1980, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão se retirados no horário das 10h às 16h, na Praça Fonseca Ramos, s/nº, 2º andar - Centro - Niterói - Rio de Janeiro, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF, um CD virgem embalado e uma resma de papel A4. Informações pelo telefone (21) 2705-7970 e para vistoria técnica (21) 2705-7087 (Sônia). \r\n\r\nId: 1534556"
                        ],
                        "1534946": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA - SEDRAP torna pública a Implantação do Projeto - Banco de Alimento de São Gonçalo - CEASA , através do processo n°31.344/2013,a Licença Prévia n° 002/2013, com validade até 24/11/2014 para atividade de Implantação do Projeto no Banco de Alimentos da CEASA, localizada na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 1406 - Culubandê - São Gonçalo - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1534946"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1534569": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de nº 74/2013.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e a M.J.S DOS ANTOS RESTAURANTE-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de 70 (setenta) quentinhas, padrão refeição comercial.\r\n\r\nVALOR: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Será limitado ao período da vigência do Convênio nº 752302/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/10072/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de nº 70/2013.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e a ROBERTO S. FALQUER-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de 160(cento e sessenta) refeições comerciais.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Será limitado ao período da vigência do convênio de nº 752302/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/10070/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2013.\r\n\r\nId: 1534569. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1535017": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 172/2010, celebrado em 04/11/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Cultural Candido Portinari. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2013. OBJETO: liberação da 3ª parcela referente ao exercício de 2012. PROCESSO Nº E-18/001.546/2010. \r\n\r\nId: 1535017"
                        ],
                        "1535256": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna público o projeto cultural inscrito na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 44.013/2013, cujos recursos administrativos interpostos foram deferidos.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11060374\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNadistas e Tudistas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOvo Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n14.026.768/0001-49\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nId: 1535256"
                        ],
                        "1535257": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de projetos culturais inscritos na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 44.013/2013, cujos recursos administrativos interpostos foram indeferidos.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11060364\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTalentos do Samba\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nColetivamente Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n14.487.174/0001-35\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11060231\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSeminário Cultural Carioca 2013\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1535257"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1535139": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/013/2013. PARTES: FUNARJ e STELZER Sonorização, Iluminação e Comércio S/S LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviço de locação de equipamentos de Sonorização, incluindo transporte, instalação, operação do sistema e desmontagem, nas dependências do Teatro da CCLA. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2013. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir de 03/07/2013. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 10.850,00 (dez mil oitocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/474/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2013. \r\n\r\nId: 1535139. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535141": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 18/005/2013. PARTES: FUNARJ e LUIZ CHERMAN. OBJETO: Locação do imóvel sito à Av. Rio Branco 185 - Subsolo Loja 9, Centro - Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2013. PRAZO DA LOCAÇÃO: O prazo da locação será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação do extrato do presente ajuste no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/311/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.05.2013. \r\n\r\nId: 1535141. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535134": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/094/2013. PARTES: FUNARJ e Marcelo Quintaes de Lima Cavalcanti. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Funk Brasil - 40 Anos de Baile”. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/563/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2013\r\n\r\nId: 1535134. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535135": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 57 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.553/2012.\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: O prazo de vigência do instrumento de contrato que ora se adita fica prorrogado, a partir de 12/07/2010, por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: O prazo de vigência do instrumento de contrato que ora se adita fica prorrogado, a partir de 12/07/2013, por mais 12 (doze) meses. \r\n\r\nId: 1535135. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535251": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ comunica aos interessados que será realizada a licitação abaixo discriminada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/651/2013.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005 / 2013 - TIPO TÉCNICA E PREÇO \r\n\r\nOBJETO: Serviços especializados para produção e montagem de 06 (seis) exposições, na Galeria de Artes da Casa de Cultura Laura Alvim, na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 11h.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, 41 - 19º andar - Centro - RJ.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis, nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, no endereço acima, no horário compreendido entre 10h e 16h, até 02 (dois) dias antes da realização do certame.\r\n\r\nContatos pelo telefone: (21) 2332-5055 ou 7920-8100.\r\n\r\nId: 1535251. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1535412": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA.\r\n\r\nOBJETO: O presente tem por objeto a conjugação de esforços entre a FIA e a SEASDH, para colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pela Lei nº 8.069/90.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/07/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 a 30/06/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-23/001/939/2013.\r\n\r\nId: 1535412"
                        ],
                        "1535063": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: OF.SSDPDH/SEASDH N° 155/2013-Convênio nº 005/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE PETRÓPÓLIS-CDDH. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência até 30/09/2013 para execução do objeto constante do Plano de Trabalho.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.193/2012.\r\n\r\nId: 1535063"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1534809": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4929 DE 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI O COMITÊ ESTADUAL DO PRÊMIO GESTÃO ESCOLAR 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-03/001/4340/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Comitê Estadual do Prêmio Gestão Escolar 2013, com o objetivo de avaliar o desempenho das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino.\r\n\r\nParágrafo Único - A avaliação terá como base de informações os dados referentes ao ano letivo de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - O Comitê será composto pelos membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nI - Representantes da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nMaria Minerva de Medeiros Valle - mat. n° 5.016.807-9\r\n\r\nMaria Verônica da Silva Ferreira - mat. n° 240.020-8\r\n\r\nReinaldo de Oliveira Ferreira - mat. n° 829.404-3\r\n\r\nSilvia Cruz Araujo Santos - mat. n° 832.538-3\r\n\r\nAdilson de Barros Sarti - mat. n° 833.684-1\r\n\r\nMagda Elaine Sayão Capute Cabral - mat. n° 235.397-7 \r\n\r\nII - Representante do Conselho Estadual de Educação:\r\n\r\nRosana Corrêa Juncá - mat. nº 3.032.806-6\r\n\r\nIII - Representante da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia:\r\n\r\nUbirajara Cabral Junior - Fundação de Apoio à Escola Técnica - mat. n° 221.001-1 \r\n\r\nIV - Representante da Universidade do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nMaria Inês Delorme - mat. n° 32.810-4\r\n\r\nV - Representante da Fundação Roberto Marinho:\r\n\r\nRosalina Maria Soares - mat. n° 00.171-1\r\n\r\nVI - Representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação - RJ:\r\n\r\nMaria Cristina de Oliveira Silveira \r\n\r\nVII - Representante da União dos Professores Públicos no Estado:\r\n\r\nLucinda Pereira Bezerra de Menezes - mat. n° 247.903-8\r\n\r\nVIII - Representante da União Brasileira para a Qualidade:\r\n\r\nEurico Marchon Neto - mat. n° 944.297-1\r\n\r\nArt. 3º - O Comitê de que trata esta Resolução terá como atribuições:\r\n\r\nI - divulgar o Prêmio Gestão Escolar no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - analisar os dossiês encaminhados pelos Comitês Regionais;\r\n\r\nIII - eleger até três dossiês que demonstrem melhor desempenho em Gestão Escolar;\r\n\r\nIV - realizar visitas técnicas a escolas indicadas, cabendo aos técnicos produzir relatórios que comprovem e completem as informações dos dossiês eleitos pelo Comitê.\r\n\r\nV - analisar os relatórios das visitas técnicas;\r\n\r\nVI - conceder o título de “Escola Destaque Estadual” à escola que melhor se destacar na avaliação do Comitê Estadual;\r\n\r\nVII - elaborar e enviar avaliação às escolas não selecionadas para a próxima etapa;\r\n\r\nVIII - certificar a participação de todas as escolas inscritas no Estado;\r\n\r\nIX - outras determinações que se fizerem necessárias, em consonância com o disposto no regulamento do Prêmio Gestão Escolar.\r\n\r\nArt. 4º - A participação no Comitê Estadual de Gestão Escolar será considerada de relevante interesse público e não será remunerada.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1534809"
                    ],
                    "1535094": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2012, SHEYLA MARIA DA SILVA BARBOSA RODRIGO, mat. n° 824.115-0, ID. Funcional n° 3246384-7, da função de Animar Cultural, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011.018/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARIANE BARRETO MARTINS, Inspetor de Alunos, mat. n° 270.441-9, ID. Funcional n° 3671894-7, da função de Secretário do CEJA de Arraial do Cabo, U.A. 18-0420, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/1.442/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, FERNANDA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 961.493-4, ID. Funcional n° 1805053-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, U.A. 18-1343, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/010/1.465/2013.\r\n\r\nDESIGNA MARIA APARECIDA ALMEIDA DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, mat. n° 5.006.712-3, ID. Funcional n° 3963383-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Isa Fernandes, U.A. 18-2185, Tipo E, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/1.052/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2013, SILVANA XAVIER LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 255.172-9, ID. Funcional n° 3526448-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Prof. Dary Ferreira Pinto de Oliveira, U.A. 18-1360, Tipo B, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/001/3.653/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, CRISTIANE RAPOSO CABRAL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.097-1, ID. Funcional n° 3590651-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Álvaro Rocha, U.A. 18-2181, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Cristina Rogério de Almeida, mat. n° 293.503-9. Proc. n° E-03/011/1.525/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 20/06/2013, VANDA ALICE MEIRELES LAGÊDO, Prof. Doc. I, mat. n° 935.761-7, ID. Funcional n° 4304072-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Santa Maria, U.A. 18-3129, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/09/2012, publicado no D.O. de 31/10/2012. Proc. n° E-03/012/1.544/2013.\r\n\r\nDISPENSA NILVA MARIA CAMPOSO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 245.096-3, ID. Funcional n° 3725895-8, da função de Diretor do C.E.A. de Cambuci, U.A. 18-0410, Município de Cambuci, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/1.766/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, CRISTIANO DUARTE ZAMBLUTE, Prof. Doc. I, mat. n° 945.575-9, ID. Funcional n° 4187980-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Maria Lobo Viana, U.A. 18-1070, Tipo D, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vilma Rosendo, mat. n° 5.022.566-3. Proc. n° E-03/004/2.186/2013.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 17/06/2013, publicado no D.O. de 19/06/2013, que designou, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, DENISE MARIA FERNANDES PINHEIRO, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 957.562-2, ID. Funcional n° 4372239-3, para exercer, com validade a contar de 09/05/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Santo Antonio, U.A. 18-2111, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janete Parrini, mat. n° 827.756-8. Proc. n° E-03/016/614/2013.\r\n\r\nDESIGNA, PROVISORIAMENTE, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, DIAMANTINO SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 950.216-2, ID. Funcional n° 4200621-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Ignacio Bezerra de Menezes, U.A. 18-2073, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ilma de Souza Silva, mat. n° 290.981-0. Proc. n° E-03/016/2.037/2013.\r\n\r\nDESIGNA, PROVISORIAMENTE, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, HELIO FERNANDES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 955.628-3, ID. Funcional n° 3448335-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Manoel Bandeira, U.A. 18-2129, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabricio Filgueiras da Rocha, mat. n° 960.700-3. Proc. n° E-03/016/2.039/2013.\r\n\r\nDESIGNA, PROVISORIAMENTE, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, EDILENE MAIA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 805.681-4, ID. Funcional n° 3687475-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Bento, U.A. 18-2113, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/585/2013.\r\n\r\nDESIGNA, PROVISORIAMENTE, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MARCELO MOURA DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. n° 928.194-0, ID. Funcional n° 4252785-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 18-2063, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Dominone Fortes, mat. n° 233.881-2. Proc. n° E-03/016/1.721/2013.\r\n\r\nDISPENSA ALEXANDRO CUNHA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 967.462-3, ID. Funcional n° 4264492-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Chequer Jorge, U.A. 18-0769, Município de Itaperuna, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 20/08/2012, publicado no D.O. de 22/08/2012. Proc. n° E-03/001/5.250/2013.\r\n\r\nDESIGNA MARCIA DE SOUZA, Agente Administrativo, mat. n° 5.006.380-9, ID. Funcional n° 3589304-4, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 415 - Miguel de Cervantes, U.A. 18-1633, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Josânia Nazaré Barros de Oliveira, mat. n° 250.653-3. Proc. n° E-03/013/1.484/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, CLAUDIA CRISTINA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.134-0, ID. Funcional n° 3620405-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 424 - Pedro Amorim, U.A. 18-1785, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/013/1.353/2013.\r\n\r\nDESIGNA ELEM PICANÇO CALZOLARI, Prof. Doc. II, mat. n° 294.266-2, ID. Funcional n° 3407124-5, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 263 - Lina Bo Bardi, U.A. 18-1051, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edilaine Alvarenga Ladeira Ribeiro, mat. n° 292.098-1. Proc. n° E-03/003/1.285/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/05/2013, ANGÉLICA MARIA DOS SANTOS MARQUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.487-5, ID. Funcional n° 3612934-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. São Francisco de Assis, U.A. 18-1219, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/1.186/2013.\r\n\r\nDISPENSA MARIA CRISTINA ASSUMPÇÃO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 252.728-1, ID. Funcional n° 3355709-8, da função de Diretor do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 18-0568, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/955/2013.\r\n\r\nDESIGNA ANA CARMEM DE OLIVEIRA REIS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.478-9, ID. Funcional n° 3709166-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 18-0568, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina Assumpção Santos, mat. n° 252.728-1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Prof.ª Maria Helena do Amaral Alarcão, U.A. 18-2133, no mesmo Município. Proc. n° E-03/005/955/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ZILDA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 242.870-4, ID. Funcional n° 4001256-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria Helena do Amaral Alarcão, U.A. 18-2133, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Carmem de Oliveira Reis, mat. n° 5.008.478-9. Proc. n° E-03/005/955/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 03/10/2012, LUCIMERY SILVA GUZZO DE PAULA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 921.757-1, ID. Funcional n° 3313854-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.502.785/2012.\r\n\r\nDESIGNA LUCIANA SOARES FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.818-9, ID. Funcional n° 3423295-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 166 - Abílio Augusto Távora, U.A. 18-0808, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucilene Aparecida e Lima do Nascimento, mat. n° 290.302-9, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 167 - Jardim Paraíso, U.A. 18-1233, no mesmo Município. Proc. n° E-03/005/1.498/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, VILMA BRUNO MALVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.020-4, ID. Funcional n° 3652194-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 313 - Rubem Braga, U.A. 18-1867, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alan Serafim Ferreira, mat. n° 926.903-6. Proc. n° E-03/008/1.544/2013.\r\n\r\nId: 1535094"
                    ],
                    "1534992": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nATO DE 11/03/2013 - EDMAR GERALDO JUVÊNCIO DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.142-2. Fica retificada para 14/03/2013 a validade da dispensa da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Afonso Pena, U.A. 18-1480, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/202.962/2012.\r\n\r\nId: 1534992"
                    ],
                    "1534822": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/1825/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de PRÍSCILA TEIXEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mats. nº 945.282-2 e nº 917.753-6, ID Funcional nº 20835922.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/012/985/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de NÁDIA CRISTINA DE LIMA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 40504980, mat. nº 828.447-3, vínculo 2.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/012/1373/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de DAYANE MUNIZ MELLO ERTHAL, ID Funcional nº 43304982, vínculo 1, Prof. Doc. I, mat. nº 939.945-2, no período de 24/06/2013 a 02/08/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/014/1178/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MARIA JOSÉ DA SILVA, ID Funcional nº 43572260, vínculo 1, Prof. Doc. I, mat. nº 953.115-3, no período de 24/06/2013 a 02/08/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/2303/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de VIVIANA ZIBETTI BAZHUNI, Prof. Doc. I, mat. nº 944.924-0, no período de 24/06/2013 a 02/08/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/1428/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de IEDA LIMA IACK TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.298-8, ID Funcional nº 36905127, vínculo 1, no período de 24/06/2013 a 02/08/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/014/1177/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de NATALIA FERNANDES SILVA CARNEIRO, ID Funcional nº 43572359, vínculo 1, Prof. Doc. I, mat. nº 953.128-6, no período de 24/06/2013 a 02/08/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/1907/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MARLON DA COSTA GUIMARÃES, ID Funcional nº 43042961, vínculo 2, Prof. Doc. I, mat. nº 951.756-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/6248/2013 - LEANDRO CARNEIRO FOSSÁ, mat. nº 963.038-5. AUTORIZO com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento nos dias 25/07/2013 e 26/07/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/6165/2013 - VÂNIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, mat. nº 952.962-9. AUTORIZO com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no dia 22/07/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/6203/2013 - MARAYSA RIBEIRO ALEXANDRE, mat. nº 3.041.497-3. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 06/08/2013 a 10/08/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/6200/2013 - PATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA, mat. nº 5.014.950-9. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento nos dias 01/08/2013 e 02/08/2013.\r\n\r\nId: 1534822"
                    ],
                    "1535131": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nCESSA, a contar de 31 de julho de 2013, os efeitos estipendiais do Ato da Coordenadora Geral da Central de Controle de Processos de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 27/03/2002, publicado no D.O. de 01/04/2002 que aposentou SILVIO FRANCISCO DA SILVA, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, mat. n° 29.334-0, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 20/98, combinado com a alínea “c”, do inciso III, do art. 89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/001/4508/2013.\r\n\r\nId: 1535131"
                    ],
                    "1535253": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31/07/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 27/08/2012, publicado no D.O.R.J de 31/08/2012, que aposentou VERA LUCIA ABDO CENTEIO, mat. n° 152.458-6, tendo em vista a transferência para o Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Proc. n° E-08/221.252/2012.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 27/08/2012, publicado no D.O.R.J de 31/08/2012, que aposentou VERA LUCIA ABDO CENTEIO, mat. n° 170.413-9, tendo em vista a transferência para o Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Proc. n° E-08/221.253/2012.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, de 09/04/2008, publicado no D.O.R.J de 11/04/2008, que aposentou DARCY FERREIRA CHARLES, mat. n° 1.200.438-8, tendo em vista o falecimento do servidor em 17/11/2007 anterior a aposentadoria. Proc. n° E-03/10.500.376/2006.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO de 04/06/2013, publicado no D.O.R.J de 06/06/2013, que aposentou MARIA ELVIRA LEAL MOREIRA, mat. n° 236.346-3, tendo em vista o falecimento do servidor em 09/05/2013 anterior a aposentadoria. Proc. n° E-08/006/262/2013.\r\n\r\nId: 1535253"
                    ],
                    "1535262": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nATO DE 18/09/2009 - Fica retificado para 01/10/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor JAQUELINE VAZ BORGES MACEDO DE ANDRADE, mat. n° 283.214-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.803/2009.\r\n\r\nATO DE 25/11/2004 - Fica retificado para referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA FAJARDO, mat. n° 234.330-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/3.010.322/2001.\r\n\r\nATO DE 18/08/2004 - Fica retificado para referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor NOEMI CLARA DA SILVA JORGE, mat. n° 234.128-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/4.110.870/2003.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor CECILIA REGINA ROCHA GABRIEL, mat. n° 1.162.867-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/1.310.597/2008.\r\n\r\nATO DE 17/05/2013 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor DENISE CRIVELARIO DA SILVA, mat. n° 243.957-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/004/1638/2013.\r\n\r\nATO DE 16/08/2006 - Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUZIA RODRIGUES DA CRUZ ISSA, mat. n° 197.510-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/3.082/2006.\r\n\r\nATO DE 05/07/2013 - Fica retificado para 1.165.850-7 o número da matrícula do servidor MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.002.813/2012.\r\n\r\nATO DE 17/03/2004 - Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a” e o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor DÉA MORENO DOS SANTOS, mat. n° 162.757-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.100.286/2003.\r\n\r\nATO DE 29/12/2000 - Fica retificado para § 1º, inciso II, do art. 40, da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor IRENE PERES DA SILVA, mat. n° 274.328-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.000.133/A/98.\r\n\r\nId: 1535262"
                    ],
                    "1535031": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nATO DE 05/04/2013 - ANNA MARIA LOPES BARBOZA, ID Funcional nº 41160665/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/8.614.319/2012.\r\n\r\nATO DE 02/08/2012 - CARMEN LUCIA TRINDADE VALE, ID Funcional nº 38859840/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.703/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.976/2012.\r\n\r\nATO DE 26/07/2007 - DYRCE BARBOSA MACHADO VASCONCELOS, ID Funcional nº 40423344/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/1.730.312/2006.\r\n\r\nATO DE 07/12/2006 - ELIETE DA CONCEIÇÃO DUTRA GONÇALVES, ID Funcional nº 35655925, Prof. Doc I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/700.653/96.\r\n\r\nATO DE 16/09/2005 - MARIA APARECIDA FRANCO FERREIRA, matrícula nº 517.253-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/7.900.467/95.\r\n\r\nATO DE 07/12/2006 - MARIA ROSA DA COSTA VASCONCELOS, matrícula nº 160.711-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.000.297/2006.\r\n\r\nATO DE 05/07/2007 - MARIA ROSELI FIGUEIREDO, ID Funcional nº 41101251/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/811.975/2006.\r\n\r\nATO DE 06/12/2006 - MARINA DA CONCEIÇÃO THOMÉ VIEITES, ID Funcional nº 39269337, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/6.386/2006.\r\n\r\nATO DE 09/05/2006 - REGINA GOMES DE ARAUJO LIMA, ID Funcional nº 40545580/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/812.478/2004.\r\n\r\nATO DE 05/07/2013 - RITA DE CASSIA DA ROCHA, ID Funcional nº 32872348/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/202.482/2006.\r\n\r\nATO DE 16/09/2005 - MARIA APARECIDA FRANCO FERREIRA, matrícula nº 517.253-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/7.900.467/95.\r\n\r\nATO DE 28/08/2007 - TELMA ZANELLI COLLETA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 32897839/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/210.297/98.\r\n\r\nATO DE 09/08/2002 - ZENITH BARBOSA DOS REIS PARDAL, matrícula nº 1.201.656-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/5.310.306/2000.\r\n\r\nId: 1535031"
                    ],
                    "1535104": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/417/2013 - ELISABETH LÁZARI ALVES, mat. n° 5.010.250-8. DEFIRO o arquivamento do processo.\r\n\r\nId: 1535104"
                    ],
                    "1535263": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/07/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.500.376/2006 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 18/06/2013, publicado no D.O. de 20/06/2013, que fixou os proventos do servidor DARCY FERREIRA CHARLES, mat. n° 1.200.438-8.\r\n\r\nId: 1535263"
                    ],
                    "1535032": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.745/2010 - AGUIDA MARIA FREIRE BAPTISTA, ID Funcional nº 39520358/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.808/2010 - ANA LUCIA DE SOUZA, ID Funcional nº 37682466/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.902/2009 - ANGELA MARIA PADILHA PIRAZZO, ID Funcional nº 38481162/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.351/2010 - ANGELA MARIA TONASSI DE ANDRADE, ID Funcional nº 41118162/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.614.319/2012 - ANNA MARIA LOPES BARBOZA, ID Funcional nº 41160665/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.241/2003 - CARMÉLIA BARBOSA MARINS, matrícula nº 47.687-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2003\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/700.335/95 - CELESTE MARIA POLYDORO, ID Funcional nº 35665858/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.319/2002 - DILSA PESSANHA, ID Funcional nº 0003788714, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.142/2007 - DULCE CAMILO DOS SANTOS, ID Funcional nº 37769030, Prof. Doc. I, nível C. ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.312/2006 - DYRCE BARBOSA MACHADO VASCONCELOS, ID Funcional nº 4423344/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.432/99 - DIUBERTO CRETTON, ID Funcional nº 40027260, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/12/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/700.653/96 - ELIETE DA CONCEIÇÃO DUTRA GONÇALVES, ID Funcional nº 35655925, Prof. Doc I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.768/2010 - ELIETE DE CARVALHO CAMPOS STROLIGO, ID Funcional nº 34709460/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.410.034/2005 - ELIZENA BARD FEUCHARD DO COUTO, ID Funcional nº 03481531, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.094/99 - ENILDA SIQUEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 38624915/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.611.508/2009 - EROTILDE FARIAS AZEVEDO SILVA, ID Funcional nº 37289055/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.291/2005 - FRANCISCO DE ASSIS DINIZ PEREIRA, ID Funcional nº 40063054/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.014/2012 - GILDA MARA MAXIMIANO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5526027/2, Prof. DEGASE II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, revogando-se o despacho de 19/07/2013, publicado no D.O. de 24/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.060/2003 - ILZA LIMA DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 32629958/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.620.055/97 - IRAIZA MIRANDA, ID Funcional nº 40235645/1, ID Funcional nº 40235645/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.710.046/2006 - IRANDY ALVES DE FARIA, ID Funcional nº 35551348/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.410.012/97 - JEANETE ALMEIDA RAMOS DE SOUZA, ID Funcional nº 39613526, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/2000, retificando-se o despacho de 18/06/2010, publicado no D.O. de 08/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.284/99 - JOSILEIA PESSANHA QUITETE, ID Funcional nº 37804065, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.770/2006 - JOE QUINTIERI, ID Funcional nº 41086279/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2007, revogando-se o despacho de 02/07/2013, publicado no D.O. de 05/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.591/2010 - LAILA MARIA CHALITA, ID Funcional nº 32967535/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.810.178/99 - LEDA MELO MACHADO, ID Funcional nº 40796728, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.900.961/97 - LEIDE LÉO, ID Funcional nº 34201050, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.733/2010 - LILA FREITAS PRAZERES DE CARVALHO, ID Funcional nº 39462579/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.611.358/2008 - MARA LUCIA DA SILVA BASTOS, ID Funcional nº 37279050/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.044/97 - MARCILENE GOMES DE MENDONÇA, ID Funcional nº 40224236/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.112/2009 - MARIA APARECIDA ALVES OLIVEIRA, ID Funcional nº 38426420/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.900.467/95 - MARIA APARECIDA FRANCO FERREIRA, matrícula nº 517.253-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.428/2005 - MARIA APARECIDA LEITÃO CHAVES DA COSTA, ID Funcional nº 36032247, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.210.044/99 - MARIA DAS GRAÇAS DUMAS BARROS, ID Funcional nº 40665496/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.951/2009 - MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO FERRAZ COSTA, ID Funcional nº 39031780/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.103/2003 - MARIA DOLORES AZELMAN DE FARIA, ID Funcional nº 34432450/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.049/2004 - MARIA ERTENIZ DE SOUZA, ID Funcional nº 12031282, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.700.684/97 - MARIA JOCENIR ROCHA ALVES, ID Funcional nº 37646150, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.726/2010 - MARIA LUCIA MURUCI, ID Funcional nº 40101657/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.975/2006 - MARIA ROSELI FIGUEIREDO, ID Funcional nº 41101251/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.110.032/2000 - MARIA SIDNEI OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 39978664/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.354/97 - MARIANA RESENDE DA SILVA, ID Funcional nº 36890464, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.297/2006 - MARIA ROSA DA COSTA VASCONCELOS, matrícula nº 160.711-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006.386/2006 - MARINA DA CONCEIÇÃO THOMÉ VIEITES, ID Funcional nº 39269337, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.310.593/2009 - MARIZETE JACOB BOM, ID Funcional nº 33131759/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.016/2006 - MARLY MENDES DE MORAES, ID Funcional nº 3902037, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.010.038/2003 - MARTA MARIA COLA VALLE, ID Funcional nº 35478730/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.963/2011 - NELMA FERNANDES BERTO, ID Funcional nº 37443267/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2011, retificando-se o despacho de 28/06/2011, publicado no D.O. de 29/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1127/2013 - NEY MARCENAL LOUZA, ID Funcional nº 40199029/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.478/2004 - REGINA GOMES DE ARAUJO LIMA, ID Funcional nº 40545580/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/105.235/2005 - REGINA CELIA GALLO DE CARVALHO, ID Funcional nº 36062979, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.378/2006 - RITA DE CASSIA DE ANDRADE ANDRÉ, ID Funcional nº 39294722/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.482/2006 - RITA DE CASSIA DA ROCHA, ID Funcional nº 32872348/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.812/2004 - ROBERTO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 03318426, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.690/2003 - RUY ALVES DE CARVALHO, ID Funcional nº 03354276, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.468/98 - SEBASTIÃO GONÇALVES DE LIMA, ID Funcional nº 41161122, Prof. Inspetor de Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.300.038/95 - SONIA MARIA JANDRE ANTUNES, ID Funcional nº 269549/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/97.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.346/2004 - SUELI BATISTA DA SILVA PIRES, ID Funcional nº 38383284/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.842/2010 - TANIA REGINA BARBOSA TANCREDO, ID Funcional nº 38007851/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010, revogando-se o despacho de 15/03/2013, publicado no D.O. de 19/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/210.297/98 - TELMA ZANELLI COLLETA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 32897839/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.564/2006 - TERESINHA LEITE DANTAS, ID Funcional nº 39584119, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2006. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/801.509/95 - THERESINHA DE JESUS GOMES DE SOUZA, ID Funcional nº 2369818/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/97.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.159/2009 - VERONICA DE OLIVEIRA AFFONSO, ID Funcional nº 33319138/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.612/2004 - VILMA DA CONCEIÇÃO NUNES, ID Funcional nº 34633472, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.312/2009 - WANDERLEY SABINO DA SILVA, ID Funcional nº 39731081/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/803.012/95 - WELLINGTON LUIZ GOMES PEREIRA, ID Funcional nº 38562278/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003.592/95 - ZITA MARLY POOCK DE SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 41179749, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2002.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 22, 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/010/1010/2013\r\n\r\nOnde se lê:... ID. Funcional nº 33751048/1...\r\n\r\nLeia-se:... ID. Funcional nº 33751048/2...\r\n\r\nD.O. DE 21/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 14, 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/06/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/010/247/2013\r\n\r\nOnde se lê:... mat. nº 233.777-0...\r\n\r\nLeia-se:... mat. nº 235.777-0...\r\n\r\nId: 1535032"
                    ],
                    "1535160": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/07/2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/221.496/2010 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 26/06/2012, publicado no D.O. de 27/06/2012, que refixou os proventos da servidora MARTA VASQUES DA SILVEIRA, mat. n° 913.406-5.\r\n\r\nPROC. N° E-03/203.511/2004 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 28/06/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012, que revogou os proventos do servidor MADY POURBAIX, mat. n° 508.054-4.\r\n\r\nId: 1535160"
                    ],
                    "1534975": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.195/2011 - MARCIO SANTINI GUSSEN, mat. n° 189.096-1, ID Funcional nº 40220532/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2378/2013 - SANDRA GOMES ROMANO FAQUER, mat. n° 247.703-2, ID Funcional nº 39907864/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.768/2012 - BEATRIZ LEAL CARINO, mat. n° 274.219-5, ID Funcional nº 38834839/1, Merendeira, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1338/2013 - ANA MARIA SOARES DE CAMPOS, mat. n° 275.866-2, ID Funcional nº 37916858/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/801/2013 - MARINETE ROSA DA CONCEIÇÃO, mat. n° 196.532-6, ID Funcional nº 36771880/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1944/2013 - JOZANGELA ALVES PESSANHA DOS SANTOS, mat. n° 205.991-3, ID Funcional nº 37746723/1, Auxiliar de Agente de Pessoal, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1062/2013 - MARIA APARECIDA SANT'ANNA GUIMARAES, mat. n° 189.010-2, ID Funcional nº 35479426/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.430/2012 - MARCIA CARDOZO, mat. n° 240.729-4, ID Funcional nº 40503658/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1475/2013 - DAISY DE ABREU FOSSATI, mat. n° 248.657-9, ID Funcional nº 39121569/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1556/2013 - ELIZABETH DAMAZIO DE FARIAS SOARES, mat. n° 241.456-3, ID Funcional nº 40130932/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1484/2013 - MILTON CEZAR JACQUES PEREIRA, mat. n° 501.596-1, ID Funcional nº 39484939/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1574/2013 - APARECIDA SARAIVA DA CRUZ GAMBÊTTA, mat. n° 292.109-6, ID Funcional nº 35753846/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.396/2011 - VERA CRISTINA LOPES MONTEIRO DE CASTRO, mat. n° 237.551-7, ID Funcional nº 39740161/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.995/2011 - MARGARETH SOUZA DE MORAES NUNES, mat. n° 234.868-4, ID Funcional nº 38132052/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.696/2012 - MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA DE OLIVEIRA, mat. n° 240.342-6, ID Funcional nº 38210452/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/693/2013 - LIA DA SILVA BARBOZA, mat. n° 230.759-3, ID Funcional nº 38162784/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2154/2013 - LUCIA HELENA MAIA DA SILVA, mat. n° 249.067-0, ID Funcional nº 32877455/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1598/2013 - DENISE FURTADO BRITO, mat. n° 232.501-7, ID Funcional nº 33218293/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1494/2013 - AYLE AZEREDO GONÇALVES PEREIRA, mat. n° 281.612-2, ID Funcional nº 40484785/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1492/2013 - DENISE CLAUSSEN TURL LEITE, mat. n° 281.829-2, ID Funcional nº 33309132/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1674/2013 - JOVELINA GOMES DA ROCHA, mat. n° 235.087-4, ID Funcional nº 38509440/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 31/07/2013.\r\n\r\nId: 1534975"
                    ],
                    "1534988": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/07/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/1616/2013 - SIMONE APARECIDA JANNUZZI CUNHA, mat. n° 252.281-1, ID. Funcional nº 37569945/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1571/2013 - MARIA TEREZA LOPES DA SILVA, mat. nº 234.567-6, ID. Funcional nº 41226577/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2061/2013 - RITA DE CASSIA CARVALHO MANNARINO, mat. nº 282.882-0, ID. Funcional nº 40397440/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1029/2013 - KELCIA BEBER FRANCO, mat. nº 279.989-8, ID. Funcional nº 40315169/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.579/2012 - VERONICA DOS SANTOS DIAS, mat. nº 159.394-6, ID. Funcional nº 37051946/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1482/2013 - RITA DE CASSIA PINTO CALDEIRA, mat. nº 249.827-7, ID. Funcional nº 34123679/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1485/2013 - CATIA ELKEN MAGALHÃES FERREIRA, mat. nº 231.786-5, ID. Funcional nº 32884079/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.344/2012 - JOSE CARLOS PEREIRA DE ALCÂNTARA, mat. nº 196.893-2, ID. Funcional nº 40506061/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1868/2013 - MARTHA DE AZEVEDO, mat. nº 237.460-1, ID. Funcional nº 36067857/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/193/2013 - TELMA ALVES RODRIGUES LIMA, mat. nº 248.112-5, ID. Funcional nº 38067951/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1333/2013 - LEILA AZEVEDO MARTINS, mat. nº 247.164-7, ID. Funcional nº 40598535/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2636/2013 - CELESTE MARIA LOPES TENREIRO QUINTANILHA, mat. nº 283.425-7, ID. Funcional nº 38690870/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.476/2012 - ZORILDA CARNEIRO, mat. nº 283.468-7, ID. Funcional nº 33212970/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1759/2013 - ROSILANE FELIX DE ASSIS, mat. nº 1.206.830-0, ID. Funcional nº 39064832/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/438/2013 - SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS BARROS, mat. nº 256.062-1, ID. Funcional nº 38221373/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1845/2013 - CELSO SOUZA GUERRA, mat. nº 196.851-0, ID. Funcional nº 39050645/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2324/2013 - MARIA DE FÁTIMA MARQUES MOREIRA, mat. nº 237.421-3, ID. Funcional nº 37170155/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1725/2013 - ENEAS BRANDÃO CAPPATO, mat. nº 231.297-3, ID. Funcional nº 40355373/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.384/2012 - JULCÉA DA MATA COSTA, mat. nº 187.165-6, ID. Funcional nº 32828535/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2045/2013 - JOVERITA ALMEIDA DE PAIVA, mat. nº 234.075-0, ID. Funcional nº 35689048/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2044/2013 - JORGE DA COSTA ANDRADE, mat. nº 230.245-3, ID. Funcional nº 40151450/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1495/2013 - ILZILEA MARINS, mat. nº 256.111-6, ID. Funcional nº 40382079/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 31/07/2013.\r\n\r\nId: 1534988"
                    ],
                    "1535016": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 183 DE 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nNega provimento ao recurso interposto por Carlos Antonio Tavares, responsável por André Luiz Dias Tavares, referente à conclusão do Ensino Fundamental, no ano de 2008, no extinto Colégio SEME, localizado na Rua Bardana, nº 65, Moneró, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências. \r\n\r\nProc. nº E-03/80.100/2011 - ANDRÉ LUIZ DIAS TAVARES\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 19/07/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 187 DE 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Patricia Gonçalves da Silva Xavier, e reconhece como válidos seus estudos referentes à conclusão do Ensino Médio, no ano de 1991, realizados no extinto Colégio Estadual Didia Machado Fortes, localizado na Rua Figueiredo Camargo, nº 1.243, Bangu, Município do Rio de Janeiro/RJ, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/71.606/2012 - PATRICIA GONÇALVES DA SILVA XAVIER\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 19/07/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 189 DE 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Antônio Marcos Silva dos Reis, e reconhece como válidos seus estudos realizados no Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Habilitação Técnico em Enfermagem, concluídos em 2007, no extinto Centro Educacional de Saúde Ribeiro dos Santos, localizado na Avenida Marechal Fontenele, nº 3.822, 2º andar - Jardim Sulacap, Município do Rio de Janeiro, devendo a CDIN expedir o Diploma em nome do requerente, bem como a publicação de seu nome no Diário Oficial do Estado, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/75.302/2012 - ANTÔNIO MARCOS SILVA DOS REIS\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 19/07/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 192 DE 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nNega credenciamento para oferta de cursos na modalidade de educação a distância ao Centro de Formação Humana Madre Tereza de Calcutá, com sede na Rua José Mariano dos Passos 845, Prata, Belfort Roxo, e nega autorização para oferta na modalidade a distância dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental e Ensino Médio, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 314/2009, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.457/2010 - CENTRO DE FORMAÇÃO HUMANA MADRE TEREZA DE CALCUTÁ\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 22/07/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 198 DE 18 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nNega provimento ao recurso de Mariana da Silva Soares para a expedição de Histórico Escolar e Certidão de Conclusão do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, ano letivo de 2011, dos estudos realizados no extinto CAP - Colégio e Curso Preparatório, localizado na Rua Adelina Maria da Conceição, nº 21, Centro, Município de Itaboraí/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/87.885/2012 - MARIANA DA SILVA SOARES\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 19/07/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 201 DE 18 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDescredencia o Centro Educacional Cassandra e Marcelo Paes- CECAMP, mantido pelo Centro Educacional Cassandra e Marcelo Paes LTDA, na modalidade de Educação a Distância, no Curso de Educação de Jovens e Adultos ( EJA ) - Ensino Fundamental - 2º segmento e Ensino Médio, localizado na Rua Glaziou, nº 90, Pilares, Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.266/2009; Apensos E-03/10.204.478/2005; E-03/11.203.294/2008; E-03/11.204.361/2008; E03/11.200.417/2009; E-03/10.201.802/2008; E-03/10.202.138/2008; E-03/100.203/10; E-03/100.205/2010; E-03/100.207/2010; E-03/100.208/2010; E-03/100.209/2010; E-03/10.201.689/2011; E-03/100.198/2010; E-03/100.210/2010; E-03/100.204/10; E-03/10.202.791/10; E-03/10.204.187/10; E-03/10.204.188/2010; E-03/10.200.772/11; E-03/10.202.602/11; E-03/10.200.607/2012; E-03/10.200.604/2012; E-03/10.200.606/2012; E-03/10.200.605/2012 - CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES- CECAMP\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 22/07/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 209 DE 02 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nReconhece como válidos, os estudos relativos ao Ensino Médio, realizados por Poliana Batista Crisanto, no extinto Centro Educacional Futura, situado na Rua Moncorvo Filho 101, Centro, Município do Rio de Janeiro, estando apta a prosseguir seus estudos.\r\n\r\nProc. nº E-03/81.676/2012 - POLIANA BATISTA CRISANTO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 19/07/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 210 DE 02 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nReconhece como validos os estudos relativos ao Ensino Médio, realizados por Fábio Pereira de Oliveira, no extinto Colégio de Aplicação João Baptista Cáffaro, localizado na Avenida Antônio Gomes s/nº, Parque Royal Casuarinas, Município de Itaboraí, e determina a expedição de Certidão com força de Certificado de Conclusão do Ensino Médio.\r\n\r\nProc. nº E-03/87.171/2012 - FÁBIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 19/07/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 211 DE 02 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nReconhece como válidos os estudos relativos ao Ensino Médio, realizados por Susana Gimenez da Cunha, no extinto Colégio Santa Bernadette, e determina a expedição de Certidão com força de Certificado de Conclusão do Ensino Médio.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.158/2009 - SUSANA GIMENEZ DA CUNHA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 19/07/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 212 DE 02 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao Recurso interposto por Daniele Lemos da Silva, referente à expedição do Histórico Escolar e Certificado do Ensino Médio, concluído em 2001, no extinto Colégio e Curso Mileniun, localizado na Rua Carolina Machado, nº 1946, sala 201, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro/RJ, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/71.003/2012 - DANIELE LEMOS DA SILVA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 19/07/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 213 DE 02 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Jaqueline Manzano Gullo, referente a expedição do Certificado e Histórico Escolar do Ensino Médio, e reconhece como válidos seus estudos de Ensino Médio concluído 1997 segundo semestre,no extinto Curso Platô, localizado na Rua Feliciano Sodré, nº 95, Centro, Município de São Gonçalo/RJ, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.621/2011 - JAQUELINE MANZANO GULLO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 22/07/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 215 DE 02 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nNega provimento ao recurso interposto por Norton Gabriel Torres, re ferente a conclusão do Ensino Médio - Técnico em Contabilidade, no ano de 1970, no extinto Colégio Oswaldo Aranha, localizado na Rua São Clemente, nº 277, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências. \r\n\r\nProc. nº E-03/014.114/2010 - NORTON GABRIEL TORRES\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 22/07/2013. \r\n\r\nId: 1535016"
                    ],
                    "1535029": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 24/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/265/2013 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 108/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BEGLI BERDIYEV, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária 8, na Vila de Ak Astyn of the Garagum Etrap, República da Turquia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/82012/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 109/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLOS VLADMIR GONÇALVES DOMINGOS, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Economia de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/017/1442/2013 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 110/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ERNESTO MVEMBA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médico Industrial de Benguela, em Benguela, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/79222/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 111/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GIOVANNI FRANCESCO MARINO MELCARNE, conforme documentos expedidos pelo Instituto de Ensino Técnico Industrial Estadual “Guglielmo Marconi” em Bari, República Italiana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/213/2013 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 112/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SELMA NURSAH AKÇIN, conforme documentos expedidos pela Escola de Ensino Médio “Tevfik Sirri Gür da Anatólia”, República da Turquia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/64/2013 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 113/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ELIF CAN, conforme documentos expedidos pela Müdürlüðü Escola de Ensino Médio “Ümraniye Asiye Aðaoðlu”, em Istambul, República da Turquia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/65/2013 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 114/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ASLI ONEN, conforme documentos expedidos pela Escola de Ensino Médio da Anatólia da Diretoria “Zeytinburnu Kirimli Ismail Rüstü Olcay”, em Istambul, República da Turquia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8330/2010 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 115/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO JOAQUIM MIGUEL, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda (PUNIV-INGOMBOTA), República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1477/2013 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 116/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAYRA ALONSO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Paroquial “Cristo Obrero” - DIPREGEP 4761, Buenos Aires, República ds Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vi gor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/80097/2011 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 117/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PAMELA CHRISTABEL LIMA THOMAS, conforme documentos expedidos pela Escola “Osbourn Park Senior High School,” em Manassas, no Estado da Virginia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\n\r\nId: 1535029"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1535308": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 600/2012 - MARCOS CESAR ARAUJO CARVALHO, matr. nº 33939-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPORTARIA Nº 017/2012 - CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA, matr. nº 8112-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nId: 1535308. A faturar por empenho"
                        ],
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 02.01.2013\r\n\r\nPROCESSO N°E-26/007/7375/2013/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA, no valor de R$ 8.002,43, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1534824. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535309": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\n*PROCESSO UERJ Nº 14687/2012 - HOMOLOGO a alteração do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, da Profª. EDMÉA OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 34735-1, de 01/03/2013 a 28/02/2014 para 15/08/2013 a 14/08/2014, para realizar pós-doutorado na Universidade Aberta de Lisboa, em Portugal, com ônus para a CAPES.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/08/2013.\r\n\r\nId: 1535309. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535278": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/07/2013\r\n\r\nPAGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 1085/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...em favor da ENDOTEX COMERCIAL MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA...\r\n\r\nLeia-se: ...em favor da TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA...\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 187/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor Rogério Bosignoli, matrícula 31433-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 174/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Kits para Dosagem de Hormônios pelo Método de Radioimunoensaio. Processo nº 761/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 188/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 175/2013/HUPE/UERJ com comodato de Equipamentos, referente à Aquisição de Material (Fita reativa para teste de glicose no sangue). Proc. nº 3255/2011.\r\n\r\nPORTARIA Nº 195/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Eliana Ventura dos Santos Cunha, matrícula 35.544-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 179/2013/HUPE/UERJ, referente à Locação de 02 Copiadoras. Proc. nº 690/2013.\r\n\r\nId: 1535278. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535310": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 659/2013 - TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 226/2013, referente à nomeação de BÁRBARA NETTO BRASIL, matr. nº 36678-1, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, publicada no D.O. de 19/04/2013, página 18, 1ª coluna, considerando a desistência do candidato.\r\n\r\nPORTARIA Nº 660/2013 - TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 423/2013, referente à nomeação de FLÁVIA MILAGRES CAMPOS, matr. nº 36830-8, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, publicada no D.O. de 19/06/2013, página 15, 1ª coluna, considerando a desistência do candidato.\r\n\r\nPORTARIA Nº 661/2013 - TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 432/2013, referente à nomeação de LUCIANE DA SILVA GUILHERMINO, matr. nº 36814-2, para o exercício do cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, publicada no D.O. de 19/06/2013, página 15, 1ª coluna, considerando a desistência do candidato.\r\n\r\nPORTARIA Nº 662/2013 - APOSENTA TITOSE KOSAKA DE OLIVEIRA, matr. nº 31217-3, Professor Assistente, nível 3, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 28/07/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 663/2013 - APOSENTA CLEA SOARES CERQUEIRA, matr. nº 3016-3, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, nível 54, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1535310. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535312": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 3130/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 02/04/2012, os proventos mensais de ZILDA CARNEIRO SOARES NETO, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 26258-4, aposentada através da Portaria SRH nº 374/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, tornando sem efeito o despacho de 17/05/2012, publicado no D.O. de 22/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 0093/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de SUELI MARIA DE VASCONCELLOS QUEIROZ, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 5813-1, aposentada através da Portaria SRH nº 050/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012, tornando sem efeito o despacho de 15/03/2012, publicado no D.O. de 20/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 565/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de APARECIDA INÁCIA DE SÁ, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 3926-3, aposentada através da Portaria SRH nº 057/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012, tornando sem efeito o despacho de 15/03/2012, publicado no D.O. de 20/03/2012.\r\n\r\nId: 1535312. A faturar por empenho"
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                        "1534572": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nDISPENSA o servidor ALEXANDRE MONTEIRO REIS, matrícula n° 33.054-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Coordenação Administrativa - ADM (Código 11.00.04.03.00.00), a partir de 31/07/2013. (MM 04/CUOP/2013). \r\n\r\nId: 1534572. A faturar por empenho"
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                        "1535311": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 049/2005 - ALESSANDRA SANTA'ANNA NUNES, matr. nº 34579-3 - Tendo em vista o Processo nº E-26/007/5265/2013, fica esclarecido que a servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/08/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 250/2005 - ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO, matr. nº 34615-5 - Tendo em vista o Processo nº E-26/007/5254/2013, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/08/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 129/1994 - CARLOS EDUARDO GUERRA DE MORAES, matr. nº 31234-8 - Tendo em vista o Processo nº E-26/007/5253/2013, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/08/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 481/1996 - RAFAEL ORAZEM CASÉ, matr. nº 32469-9 - Tendo em vista o Processo nº E-26/007/5221/2013, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/08/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 071/2007 - ANTONIO DO PASSO CABRAL, matr. nº 34742-7 - Tendo em vista o Processo nº E-26/007/5250/2013, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/08/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 099/2011 - JANETE DA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 35479-5 - Tendo em vista o Processo nº E-26/007/5217/2013, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/08/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 462/2008 - NELSON LUIZ PINTO, matr. nº 34970-4 - Tendo em vista o Processo nº E-26/007/2142/2013, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/08/2013.\r\n\r\nId: 1535311. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535207": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 91 DE 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, NO DIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - É considerado facultativo o ponto na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, no Município de Campos dos Goytacazes, no dia 05 de agosto de 2013.\r\n\r\nParágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob responsabilidade dos respectivos chefes, nos setores cujas atividades não possam ser suspensas em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.\r\n\r\nArt. 2º- Os servidores que aderirem ao recesso compensarão o dia 05 de agosto de 2013, com jornada extraordinária durante o mês de agosto, de modo que totalize 08 (oito) horas, não devendo ultrapassar a 10 horas a jornada de trabalho diária do servidor.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2013\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nProc. nº E-26/009/2288//2013.\r\n\r\nId: 1535207. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535210": [
                            "I - Ato",
                            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 31.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, o servidor abaixo listado, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\n\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nLABORATÓRIO DE BIOLOGIA DO RECONHECER\r\n\r\nAndrea Cristina Veto Arnholdt, mat. 010759-9\r\n\r\nFernando Cesar Lopes, mat. 00801-1\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/2287//2013\r\n\r\nId: 1535210. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535271": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura do candidato, abaixo mencionado, ao cargo efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/009/1763//2013.\r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLAMAV\r\n\r\nPolímeros\r\n\r\nDjalma Souza\r\n\r\nId: 1535271. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535144": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 321 DE 30 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16/01/2009, e a Lei nº 287, de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar a servidora Luciana Portal da Silva, matrícula n° 500.020-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais localizados no Laboratório Didático de Polímeros, a contar de 16/07/2013, designando como sua substituta a servidora Mônica Cristina dos Santos Vieira, matrícula nº 500.062-5.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1535144. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535145": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 322 DE 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCRIA UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto nas Leis nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009 e nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Unidade de Controle Patrimonial: Laboratório Didático de Ciências da Computação, designando como Agente Patrimonial responsável desta Unidade o servidor Vitor Monteiro de Barros, matrícula nº 500.065-8. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1535145. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535146": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 323 DE 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16/01/2009, e a Lei nº 287, de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar a servidora Luciana Portal da Silva, matrícula n° 500.020-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais localizados no Laboratório Didático Minirrecicladora, a contar de 17/07/2013, designando como seu substituto o servidor Dermeval Teodoro Junior, matrícula nº 500.053-4.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1535146. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535147": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 324 DE 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A PORTARIA UEZO Nº 319/2013.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.380/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a Portaria UEZO nº 319, de 17 de julho de 2013, publicada no DOERJ de 24 de julho de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1535147. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535192": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 325 DE 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI A SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o que dispõe o Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975 e o Decreto nº 2.479, de 08.03.1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir a Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da UEZO.\r\n\r\nArt. 2º- Designar para compor a Comissão os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALVES LEMOS, matrícula nº 500002-1\r\n\r\nGLÁUCIO DIRÉ FELICIANO, matrícula nº 500027-8\r\n\r\nWILMA CLEMENTE DE LIMA PINTO, matrícula nº 500025-2\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria UEZO nº 268, de 04 de março de 2013, passa a ser denominada Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da UEZO.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1535192. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534817": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1029/2013 - Eliane Muniz Gordeeff, matr. 1384-7, Técnico Administrativo Nível Superior - Animador para Web - DEFERIDO.\r\n\r\nId: 1534817. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535148": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/020.036/2012 - Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia, referente a penalidade de multa de 10% (dez por cento), calculada sobre o saldo reajustado dos serviços não executados, com base nos artigos 77 e 80, inciso III da Lei 8.666/1993 e no Parágrafo Terceiro, alínea “b” da Cláusula Décima Segunda, do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar firmado entre a FAPERJ e a empresa SAUBER HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 09.620.405/0001-05, em 02 de maio de 2012, no valor de R$ 3.198,00 (três mil cento e noventa e oito reais), conforme cálculo de fls. 371 do processo administrativo acima citado, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/07/2013. \r\n\r\nId: 1535148. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1534934": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 22/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/157/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 310.980,66 (trezentos e dez mil novecentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos), correspondente à 8ª medição, no período de 06/11/2012 a 09/12/2012, referente às obras de recuperação de 12 (doze) blocos do Conjunto Habitacional Paulo de Frontin, localizado no bairro do Engenho da Rainha, Rio de Janeiro, RJ, em favor da empresa UNIVERSAL CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. \r\n\r\nId: 1534934. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1535649": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6121/2013 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1535649. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1535222": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 426\r\n\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto: ”Fábrica Verde - Rocinha”\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0411.3669 - Geração de empregos e renda em comunidades assistidas\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 208.937,05\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1535222"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1534579": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 476 DE 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 66/2011, INSTITUÍDA PELA PORTARIA INEA/PRES N° 317, DE 28 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir GEISY LEOPOLDO BARBOSA, Bióloga, matrícula 390.372-1, designada como Coordenadora na Comissão instituída pela Portaria INEA/PRES n° 317, de 28 de março de 2012, por ANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 04378036-9.\r\n\r\nArt. 2º- Manter inalteradas as atribuições para as quais foram designados os demais membros da Comissão instituída pela Portaria INEA/PRES n° 317, de 28 de março de 2012, publicada no DORJ n° 64, de 04 de abril de 2012, para Fiscalização do Contrato INEA nº 66/2011, processo administrativo nº E-07/507.729/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nDENISE MARÇAL RAMBALDI\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1534579. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535169": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº477 DE 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN RESERVA ECOLÓGICA DE GUAPIAÇU, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- a Portaria INEA/PRES RJ nº 382, de 08 de outubro de 2012, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e\r\n\r\n- o Procedimento Administrativo INEA n° E-07/501.513/2010, em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN RESERVA ECOLÓGICA DE GUAPIAÇU, como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelos proprietários do imóvel, que serão responsáveis pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007, e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão os responsáveis às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nDENISE MARÇAL RAMBALDI\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1535169. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535136": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 31.07.2013\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.7264/2013 - Com base no Parecer elaborado pela GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - GETEC, referente ao pregão Eletrônico nº 021/2013 para “AQUISIÇÃO DE FIREWAL”, INDEFIRO O RECURSO interposto tempestivamente pela empresa 3 CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURA DE TELECOM.\r\n\r\nId: 1535136. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535313": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/202.522/2002 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para HAZ SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/A, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO nº IN023919 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO nº IN015812, anteriormente concedida à empresa HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A. \r\n\r\nId: 1535313. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1534956": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/21/2013 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da FETRANSPOR FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/21/2013 - DECLARA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no Art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, ADJUDICA a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Empresa FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e AUTORIZA a despesa, no valor de R$ 25.074,78 (vinte e cinco mil setenta e quatro reais e setenta e oito centavos), para atendimento das despesas com aquisição de Vale transporte e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.2016 - natureza de despesa 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1534956. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1534808": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.07.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/001/296/2013 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), em favor de RAPHAEL GONÇALVES CAMELO, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 24, de 17/12/2012. \r\n\r\nId: 1534808"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1535038": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/288/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 012/2013 do Tipo Menor Preço por Lote, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 872-878 e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 886-896, cujo objeto é Aquisição com instalação de equipamentos audiovisuais para a montagem do teatro do prédio anexo, Auditório Multiuso e os Estúdios no prédio principal da Biblioteca Pública do Estado, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado o Lote 01, em favor da empresa LE PRO AUDIO COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.618.712/0001-67, a qual ofertou o valor de R$ 1.868.000,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil reais), Lote 02 adjudicado, em favor da empresa MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME., inscrita no CNPJ nº 07.806.762/0001-29, a qual ofertou valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e Lote 03 adjudicado, em favor da empresa SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 58.619.404/0001-48, adjudicada com o valor ofertado de R$ 15.794,00 (quinze mil setecentos e noventa e quatro reais).\r\n\r\nId: 1535038"
                    ],
                    "1535005": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 21/01/2013\r\n\r\n* PROCESSO Nº E-18/000.130/2012 - FICA PRORROGADA, de ofício, a vigência do Edital de Chamada Pública nº 009/2012.\r\n\r\nEdital de Chamada Pública nº 009/2012.\r\n\r\nVigência: 22/01/2013.\r\n\r\nProrrogação: 29/07/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2013.\r\n\r\nId: 1535005"
                    ],
                    "1534848": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 18/07/2013 \r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 300/2012, firmado em 28/12/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Marão Desenhos Animados Ltda, objeto do processo administrativo nº E-18/002.059/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n6.1...\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390 - Despesas Correntes\r\n\r\nFonte de Recursos: 00 - Ordinários Provenientes de Impostos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655 - Incentivo ao Setor de Audiovisual\r\n\r\nNota de Empenho: 2013NE00594\r\n\r\nId: 1534848"
                    ],
                    "1534668": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 29/07/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 010/2013, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura, e a empresa Boom Entretenimento e Comunicação LTDA-ME. Em razão das informações constantes do processo administrativo nº E-18/002.229/2012 e a necessidade de correção do valor total do Contrato, constante da CLÁUSULA SEXTA - VALOR DO CONTRATO, bem como da CLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, fica convalidada a alteração do valor de R$ 348.799,00 (trezentos e quarenta e oito mil setecentos e noventa e nove reais) para R$ 348.799,80 (trezentos e quarenta e oito mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1534668"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1534697": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/461/2013 - ANTONIO ROBERTO ROCCIA DAL POZZO ARZOLLA, Id Funcional 2879474-5. AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/465/2013 - SURAY SOSA SOREN DOYLE, Id Funcional 2879364-1. AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1534697. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1534752": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/07/2013\r\n\r\nJOÃO RICARDO WANDELEY DORNELLES, matrícula n.º 50128485, CPF n.º 59517999704, brasileiro, nascido em 24/04/1955, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 36482, expedida pelo OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12033040730, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - SECV, símbolo DAS 8, da Secretaria Executiva da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02/03/2013, publicado no DOERJ de 03/05/2013, tomou posse em 03/05/2013, com validade a contar de 03/05/2013.\r\n\r\nROBERTO CORREA DA SILVA, matrícula n.º 50115022, CPF n.º 08875270783, brasileiro, nascido em 21/09/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 11319868-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 11975167150, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico - UGPIS-OJ, símbolo DAI 6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens - UGPIS-OJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/05/2013, publicado no DOERJ de 08/05/2013, tomou posse em 08/05/2013, com validade a contar de 08/05/2013.\r\n\r\nÁLVARO MACIEL, matrícula n.º 42765072, CPF n.º 70802432700, brasileiro, nascido em 21/04/1961, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 05677193-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12179413256, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/05/2013, publicado no DOERJ de 08/05/2013, tomou posse em 08/05/2013, com validade a contar de 08/05/2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DOS SANTOS PINHEIRO ALVES, matrícula n.º 43813500, CPF n.º 00836762797, brasileira, nascida em 06/03/1968, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 07762455-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12339614246, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/05/2013, publicado no DOERJ de 08/05/2013, tomou posse em 08/05/2013, com validade a contar de 08/05/2013.\r\n\r\nWALDECK PEREIRA SCHWENCK, matrícula n.º 6167764, CPF n.º 48546780706, brasileiro, nascido em 26/02/1961, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 05334017-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 10806738089, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/05/2013, publicado no DOERJ de 08/05/2013, tomou posse em 08/05/2013, com validade a contar de 08/05/2013.\r\n\r\nKARLA FERREIRA DA SILVA, matrícula n.º 50129945, CPF n.º 83214909720, brasileira, nascida em 08/12/1965, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 06649297-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12243379432, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/05/2013, publicado no DOERJ de 08/05/2013, tomou posse em 08/05/2013, com validade a contar de 08/05/2013.\r\n\r\nMORGANA ENEILE TAVARES, matrícula n.º 41382536, CPF n.º 08140364738, brasileira, nascida em 14/06/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 11172520-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 19012096114, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de As sistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/05/2013, publicado no DOERJ de 08/05/2013, tomou posse em 05/05/2013, com validade a contar de 05/05/2013.\r\n\r\nCÁSSIA DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula n.º 50130234, CPF n.º 13756448746, brasileira, nascida em 25/02/1993, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 24705023-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 19032622113, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/05/2013, publicado no DOERJ de 09/05/2013, tomou posse em 09/05/2013, com validade a contar de 09/05/2013. \r\n\r\nMARIA LUIZA GONÇALVES MALHEIROS, matrícula n.º 43174574, CPF n.º 01004152701, brasileira, nascida em 01/11/1951, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 03676623-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 10069722177, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/05/2013, publicado no DOERJ de 13/05/2013, tomou posse em 13/05/2013, com validade a contar de 13/05/2013.\r\n\r\nLUIZ CELSO SANTOS FRANÇA, matrícula n.º 44149808, CPF n.º 31239269749, brasileiro, nascido em 30/06/2013, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 2685818-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 10315737937, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/05/2013, publicado no DOERJ de 13/05/2013, tomou posse em 13/05/2013, com validade a contar de 13/05/2013.\r\n\r\nCLAUDIA MELLO GABRIEL, matrícula n.º 50133497, CPF n.º 08012392739, brasileira, nascida em 22/07/1977, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 11240815-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12827979812, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas p/ as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/05/2013, publicado no DOERJ de 13/05/2013, tomou posse em 03/05/2013, com validade a contar de 03/05/2013.\r\n\r\nFERNANDA FERNANDES DE AMURILLO, matrícula n.º 5715903, CPF n.º 07721162700, brasileira, nascida em 22/06/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 10961679-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 19014347211, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas p/ as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/05/2013, publicado no DOERJ de 08/05/2013, tomou posse em 08/05/2013, com validade a contar de 08/05/2013. \r\n\r\nANA CAROLINA GRANGEIA CARDOSO, matrícula n.º 50133535, CPF n.º 12468289790, brasileira, nascida em 05/04/1989, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 12675523-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 14385699271, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente - SECV, símbolo DAS 6, da Secretaria Executiva da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/05/2013, publicado no DOERJ de 13/05/2013, tomou posse em 13/05/2013, com validade a contar de 13/05/2013.\r\n\r\nPAULO HENRIQUE CARDOSO, matrícula n.º 50133543, CPF n.º 04414214742, brasileiro, nascido em 03/10/1975, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 102978244, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 18194778412, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/05/2013, publicado no DOERJ de 13/05/2013, tomou posse em 13/05/2013, com validade a contar de 13/05/2013.\r\n\r\nRODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula n.º 50133527, CPF n.º 10670049719, brasileiro, nascido em 24/04/1982, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 13016054-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 11955897551, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/05/2013, publicado no DOERJ de 08/05/2013, tomou posse em 08/05/2013, com validade a contar de 08/05/2013.\r\n\r\nHÉRICA LIDIA DA SILVA BRAGA, matrícula n.º 50133624, CPF n.º 10303476702, brasileira, nascida em 10/03/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 21917647-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12863441606, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Casa da Paz - Paciência, do Projeto de Governo \"Casa da Paz\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/05/2013, publicado no DOERJ de 20/05/2013, tomou posse em 20/05/2013, com validade a contar de 20/05/2013. \r\n\r\nWANDERSON DA COSTA CRUZ, matrícula n.º 50136224, CPF n.º 09357185755, brasileiro, nascido em 11/03/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 116633918, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 13023228298, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24/05/2013, publicado no DOERJ de 27/05/2013, tomou posse em 09/05/2013, com validade a contar de 09/05/2013.\r\n\r\nGABRIELE DIAS GOUVEIA, matrícula n.º 50134680, CPF n.º 10037789767, brasileira, nascida em 17/11/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 20584536-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 13176999606, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/05/2013, publicado no DOERJ de 20/05/2013, tomou posse em 20/05/2013, com validade a contar de 20/05/2013.\r\n\r\nADRIANA VALLE MOTA, matrícula n.º 43998615, CPF n.º 02044220784, brasileira, nascida em 15/08/1971, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 08516121-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12386683917, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Enfrentamento a Violência contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 04/06/2013, publicado no DOERJ de 05/06/2013, tomou posse em 05/06/2013, com validade a contar de 05/06/2013.\r\n\r\nROSIMAR ABREU LEAL, matrícula n.º 43458319, CPF n.º 03012144765, brasileiro, nascido em 01/04/1972, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 09561825-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12782573588, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04/06/2013, publicado no DOERJ de 05/06/2013, tomou posse em 05/06/2013, com validade a contar de 05/06/2013.\r\n\r\nVANESSA DA COSTA, matrícula n.º 50138944, CPF n.º 05555413718, brasileira, nascida em 18/11/1979, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 21838715-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 13000456588, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04/06/2013, publicado no DOERJ de 05/06/2013, tomou posse em 05/06/2013, com validade a contar de 05/06/2013.\r\n\r\nLÚCIA MARIA MODESTO PEREIRA, matrícula n.º 50059238, CPF n.º 21427330182, brasileira, nascida em 04/09/1956, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 592104, expedida pelo SSP/DF, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 10639923337, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/06/2013, publicado no DOERJ de 10/06/2013, tomou posse em 01/06/2013, com validade a contar de 01/06/2013.\r\n\r\nMORGANA ENEILE TAVARES DE ALMEIDA, matrícula n.º 41382536, CPF n.º 08140364738, brasileira, nascida em 14/06/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 11172520-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 19012096114, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 07/06/2013, publicado no DOERJ de 10/06/2013, tomou posse em 01/06/2013, com validade a contar de 01/06/2013.\r\n\r\nJOSELINA FORMOZO DE SOUZA FERNANDES, matrícula n.º 50140230, CPF n.º 59589884768, brasileira, nascida em 27/01/1960, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 04789629-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12023318329, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/06/2013, publicado no DOERJ de 10/06/2013, tomou posse em 28/05/2013, com validade a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA COSTA, matrícula n.º 5626919, CPF n.º 08145665701, brasileiro, nascido em 15/10/1978, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 10004278-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 17065684243, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/06/2013, publicado no DOERJ-de 10/06/2013, tomou posse em 10/06/2013, com validade a contar de 10/06/2013.\r\n\r\nPAULA LOPES DA COSTA, matrícula n.º 44024592, CPF n.º 06971744764, brasileira, nascida em 11/02/1976, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 10852862-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12595808585, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/06/2013, publicado no DOERJ de 10/06/2013, tomou posse em 10/06/2013, com validade a contar de 10/06/2013.\r\n\r\nCATIA MÁRCIA DA SILVA PINHEIRO, matrícula n.º 44167474, CPF n.º 02250664757, brasileira, nascida em 19/12/1973, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 09649182-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12615900562, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/06/2013, publicado no DOERJ de 10/06/2013, tomou posse em 10/06/2013, com validade a contar de 10/06/2013.\r\n\r\nFERNANDA PIRES GONÇALVES LIRA, matrícula n.º 50139266, CPF n.º 10158612701, brasileira, nascida em 09/02/1985, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 13190650-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12982196605, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico - SECV, símbolo DAI 6, da Secretaria Executiva da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04/06/2013, publicado no DOERJ de 05/06/2013, tomou posse em 05/06/2013, com validade a contar de 05/06/2013.\r\n\r\nTHIAGO MILAGRES BOECHAT, matrícula n.º 50140221, CPF n.º 11109901704, brasileiro, nascido em 16/09/1985, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 21116198-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12953469607, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04/06/2013, publicado no DOERJ de 05/06/2013, tomou posse em 05/06/2013, com validade a contar de 05/06/2013.\r\n\r\nREINALDO MOURA, matrícula n.º 50141473, CPF n.º 18610412768, brasileiro, nascido em 17/05/1949, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 02854064-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 10331348257, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico - UGPIS-OJ, símbolo DAI 6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens - UGPIS-OJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04/06/2013, publicado no DOERJ de 05/06/2013, tomou posse em 01/06/2013, com validade a contar de 01/06/2013.\r\n\r\nISABEL CAVALCANTE GODINHO, matrícula n.º 43471188, CPF n.º 97345970787, brasileira, nascida em 23/05/1968, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º AS 10103, expedida pelo CRESS/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12425070968, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/06/2013, publicado no DOERJ de 17/06/2013, tomou posse em 01/06/2013, com validade a contar de 01/06/2013.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SÁ SUZANNE, matrícula n.º 50142526, CPF n.º 07815238777, brasileira, nascida em 19/01/1979, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 11316002-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 13033801608, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI 5, da Secretária Executiva, do Conselho Estadual da Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/06/2013, publicado no DOERJ de 10/06/2013, tomou posse em 10/06/2013, com validade a contar de 10/06/2013.\r\n\r\nJAIME WILSON CARDOSO FERREIRA, matrícula n.º 25636952, CPF n.º 90562445749, brasileiro, nascido em 12/01/1968, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 2042145-1, expedida pelo CRA/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 18054457435, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18/06/2013, publicado no DOERJ de 19/06/2013, tomou posse em 19/06/2013, com validade a contar de 19/06/2013.\r\n\r\nLEVI SILVA DE SOUZA, matrícula n.º 50114565, CPF n.º 15600014708, brasileiro, nascido em 13/04/1993, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 26578036-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 13403511544, nomeado para exer cer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18/06/2013, publicado no DOERJ de 19/06/2013, tomou posse em 19/06/2013, com validade a contar de 19/06/2013.\r\n\r\nELOI FERREIRA DE ARAUJO, matrícula n.º 50143689, CPF n.º 56541724768, brasileiro, nascido em 15/06/1959, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 04943543-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 10608047381, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 17/06/2013, publicado no DOERJ de 18/06/2013, tomou posse em 18/06/2013, com validade a contar de 18/06/2013.\r\n\r\nWALDIR NETTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula n.º 50143697, CPF n.º 02712553748, brasileiro, nascido em 09/10/1970, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 08951957-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12333688736, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18/06/2013, publicado no DOERJ de 19/06/2013, tomou posse em 19/06/2013, com validade a contar de 19/06/2013.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA FILHO, matrícula n.º 50144146, CPF n.º 07640798752, brasileiro, nascido em 06/07/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 11617121-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12815959587, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18/06/2013, publicado no DOERJ de 19/06/2013, tomou posse em 14/06/2013, com validade a contar de 14/06/2013.\r\n\r\nMAURO FELIX, matrícula n.º 50144154, CPF n.º 08767038727, brasileiro, nascido em 07/02/1980, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 11445978-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12876735565, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18/06/2013, publicado no DOERJ de 19/06/2013, tomou posse em 01/06/2013, com validade a contar de 01/06/2013.\r\n\r\nINDIARA SOARES BRAZ, matrícula n.º 50145231, CPF n.º 40513408720, brasileira, nascida em 27/01/1953, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 05392692-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12225548430, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Vigário Geral - Parada de Lucas, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20/06/2013, publicado no DOERJ de 21/06/2013, tomou posse em 21/06/2013, com validade a contar de 21/06/2013.\r\n\r\nROBSON TEIXEIRA GOMES, matrícula n.º 50145606, CPF n.º 70633398772, brasileiro, nascido em 19/01/1962, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 05813328-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 10876169288, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20/06/2013, publicado no DOERJ de 21/06/2013, tomou posse em 21/06/2013, com validade a contar de 21/06/2013.\r\n\r\nROBSON MONTEIRO DE CARVALHO, matrícula n.º 50145860, CPF n.º 06837664735, brasileiro, nascido em 09/04/1975, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 09624596-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12537167475, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Vigário Geral - Parada de Lucas, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20/06/2013, publicado no DOERJ de 21/06/2013, tomou posse em 21/06/2013, com validade a contar de 21/06/2013.\r\n\r\nCRISTIANE CAMPOS DE ARAÚJO, matrícula n.º 50145851, CPF n.º 09451033793, brasileira, nascida em 27/12/1979, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 11796766-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12879742546, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18/06/2013, publicado no DOERJ de 19/06/2013, tomou posse em 19/06/2013, com validade a contar de 19/06/2013.\r\n\r\nBRUNO DA SILVA GOMES MAGALHÃES, matrícula n.º 50103199, CPF n.º 11523272759, brasileiro, nascido em 15/01/1986, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 11879777-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 14818184272, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico - UGPIS-OJ, símbolo DAI 6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens - UGPIS-OJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/06/2013, publicado no DOERJ de 27/06/2013, tomou posse em 27/06/2013, com validade a contar de 27/06/2013.\r\n\r\nVANESSA DA COSTA, matrícula n.º 50138944, CPF n.º 05555413718, brasileira, nascida em 18/11/1979, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 21838715-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 13000456588, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico - UGPIS-OJ, símbolo DAI 6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens - UGPIS-OJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/06/2013, publicado no DOERJ de 27/06/2013, tomou posse em 27/06/2013, com validade a contar de 27/06/2013.\r\n\r\nROSANDIA PEREIRA DE ATHAYDES DA CRUZ, matrícula n.º 50154320, CPF n.º 950.418.34768, brasileira, nascida em 11/06/1965, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 07763241-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 11995745655, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Mineira, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18/06/2013, publicado no DOERJ de 19/06/2013, tomou posse em 19/06/2013, com validade a contar de 19/06/2013.\r\n\r\nId: 1534752"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2013\r\n\r\nAPOSENTA JOAQUIM PINHEIRO SOARES, matrícula nº 1802212-9, Técnico de Nível Superior - Médico, grupo V, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/550/2013.\r\n\r\nAPOSENTA ANECLES BURAIM COSTA GOMES MACHADO, matrícula nº 1802523-9, Auxiliar Administrativo, grupo II, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/533/2013.\r\n\r\nAPOSENTA VANDA LUCIA CAMBRAIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 1803854-7, Assistente Social, grupo V, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/562/2013.\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/480/2013 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 011/2013 para serviços de locação de máquinas e equipamentos reprográficos, no valor total de R$ 17.860,00 (dezessete mil oitocentos e sessenta reais), adjudicado à empresa TTUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/435/2013 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 26.06.1988 a 25.06.1998.\r\n\r\nId: 1534949. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1535165": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/376/2013 - Energicamente Corretos - AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1535165"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1534438": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/03/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/081/37/2013 - RATIFICO dispensa de licitação, com base no art. 2º, XVI, da Lei nº 8.666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, pelo valor total de R$ 2.419,20 (dois mil quatrocentos e dezenove reais e vinte centavos). Objeto: Impressão de formulário de auto de infração.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 18/03/2013.\r\n\r\nId: 1534438. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1534598": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006072/2013 - ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procurador do Estado, ID nº 19223765. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/06/2013 a 19/06/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000424/2013 - ANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 43347827. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/06/2013 a 17/06/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/56078/2013 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID nº 43347681. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/05/2013 a 10/06/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009716/2013 - BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID nº 43342990. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/06/2013 a 22/06/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000351/2013 - CARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, ID nº 19215800. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/06/2013 a 02/07/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.011503/2013 - DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, ID nº 44099568. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/06/2013 a 02/07/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000088/2013 - FLAVIA VIEIRA DE CASTRO, Procurador do Estado, ID nº 19232543. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/05/2013 a 05/07/2013 (39 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.011504/2013 - GUSTAVO DO AMARAL MARTINS, Procurador do Estado, ID nº 19211139. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/06/2013 a 15/06/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/015.000008/2013 - JULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA, Procurador do Estado, ID nº 43871925. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/06/2013 a 02/07/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005778/2013 - LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID nº 19219555. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/06/2013 a 05/07/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/012.000074/2013 - LUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, ID nº 19232667. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/06/2013 a 25/06/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002477/2013 - MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID nº 19234872. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/05/2013 a 16/05/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002477/2013 - MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID nº 19234872. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/06/2013 a 02/07/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001562013 - MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID nº 19230567. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/06/2013 a 02/07/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.013939/2013 - MARIO AUGUSTO FIGUEIRA, Procurador do Estado, ID nº 19226365. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/04/2013 a 24/05/2013 (40 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006073/2013 - RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA, Procurador do Estado, ID nº 19223277. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/04/2013 a 24/05/2013 (40 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/007.000094/2013 - RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA, Procurador do Estado, ID nº 41954823. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/06/2013 a 03/07/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004519/2013 - VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID nº 19230931. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/05/2013 a 10/06/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1534598"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1534910": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Adesão ao Registro de Preço por Pregão Eletrônico nº 019/2012. Contrato nº 04/CC/SSCS/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/002/497/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Its Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Contrato de Prestação de Serviço de Agência de Viagens. \r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 120.891,00 (cento e vinte mil oitocentos e noventa e um reais).\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1534910"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1535093": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 04/2013.\r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Fundação Getúlio Vargas. OBJETO: prestação de serviços de assessoramento e elaboração de estudos para a revisão quinquenal do contrato de concessão do Metrô Rio. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 31.07.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-12/010.340/2012. \r\n\r\nId: 1535093. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535230": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Consórcio INFOVIA II através da empresa partícipe Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: prorrogação do prazo do Contrato nº 004/2010 por 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 31.07.2013. VALOR GLOBAL: R$ 344.752,68 (trezentos e quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.272/2010.\r\n\r\nId: 1535230. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535532": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4375, de 25 de junho de 2013, que regulamenta a concessão de bonificação por desempenho individual e institucional dos servidores vinculados e lotados no DETRAN/RJ, TORNA PÚBLICO o resultado das avaliações individuais referentes ao ciclo 2013/1. Proc. nº E-12/061/706/2013.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNota\r\n\r\n/4110136-1\r\n\r\n46\r\n\r\n/4110139-5\r\n\r\n45\r\n\r\n/4110144-5\r\n\r\n45\r\n\r\n/4110149-4\r\n\r\n45\r\n\r\n/4110150-2\r\n\r\n47\r\n\r\n/4110152-8\r\n\r\n45\r\n\r\n/4110156-9\r\n\r\n45\r\n\r\n/4110158-5\r\n\r\n49\r\n\r\n/4110159-3\r\n\r\n47\r\n\r\n/4110166-8\r\n\r\n50\r\n\r\n/4110167-6\r\n\r\n45\r\n\r\n/4110169-2\r\n\r\n44\r\n\r\n/4110170-0\r\n\r\n52\r\n\r\n/4110171-8\r\n\r\n52\r\n\r\n/4110174-2\r\n\r\n52\r\n\r\n/4110175-9\r\n\r\n52\r\n\r\n/4110178-3\r\n\r\n52\r\n\r\n/4110179-1\r\n\r\n52\r\n\r\n/4110181-7\r\n\r\n45\r\n\r\n/4110182-5\r\n\r\n45\r\n\r\n/4110186-6\r\n\r\n49\r\n\r\n/4110187-4\r\n\r\n50\r\n\r\n/4110188-2\r\n\r\n46\r\n\r\n/4110196-5\r\n\r\n45\r\n\r\n/4110197-3\r\n\r\n47\r\n\r\n/4110198-1\r\n\r\n49\r\n\r\n/4110207-0\r\n\r\n45\r\n\r\n/4110208-8\r\n\r\n45\r\n\r\n/4110209-6\r\n\r\n30\r\n\r\n/4110210-4\r\n\r\n52\r\n\r\n/4110213-8\r\n\r\n49\r\n\r\n/4110214-6\r\n\r\n43\r\n\r\n/4961123-9\r\n\r\n48\r\n\r\n/4961128-8\r\n\r\n52\r\n\r\n/4961131-2\r\n\r\n52\r\n\r\n/4961150-2\r\n\r\n48\r\n\r\n24/000007-5\r\n\r\n42\r\n\r\n24/000009-1\r\n\r\n47\r\n\r\n24/000016-6\r\n\r\n51\r\n\r\n24/000022-4\r\n\r\n37\r\n\r\n24/000034-9\r\n\r\n44\r\n\r\n24/000037-2\r\n\r\n45\r\n\r\n24/000040-6\r\n\r\n43\r\n\r\n24/000043-0\r\n\r\n50\r\n\r\n24/000046-3\r\n\r\n45\r\n\r\n24/000054-7\r\n\r\n50\r\n\r\n24/000057-0\r\n\r\n50\r\n\r\n24/000058-8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/000068-7\r\n\r\n50\r\n\r\n24/000082-8\r\n\r\n33\r\n\r\n24/000083-6\r\n\r\n31\r\n\r\n24/000090-1\r\n\r\n38\r\n\r\n24/000093-5\r\n\r\n50\r\n\r\n24/000094-3\r\n\r\n36\r\n\r\n24/000099-2\r\n\r\n36\r\n\r\n24/000101-6\r\n\r\n50\r\n\r\n24/000104-0\r\n\r\n39\r\n\r\n24/000127-1\r\n\r\n36\r\n\r\n24/000130-5\r\n\r\n52\r\n\r\n24/000131-3\r\n\r\n49\r\n\r\n24/000141-2\r\n\r\n52\r\n\r\n24/000147-9\r\n\r\n52\r\n\r\n24/000149-5\r\n\r\n52\r\n\r\n24/000155-2\r\n\r\n50\r\n\r\n24/000160-2\r\n\r\n50\r\n\r\n24/000161-0\r\n\r\n45\r\n\r\n24/000174-3\r\n\r\n49\r\n\r\n24/000188-3\r\n\r\n52\r\n\r\n24/000197-4\r\n\r\n36\r\n\r\n24/000199-0\r\n\r\n40\r\n\r\n24/000200-6\r\n\r\n48\r\n\r\n24/000214-7\r\n\r\n50\r\n\r\n24/000215-4\r\n\r\n45\r\n\r\n24/000217-0\r\n\r\n46\r\n\r\n24/000224-6\r\n\r\n52\r\n\r\n24/000227-9\r\n\r\n36\r\n\r\n24/000245-1\r\n\r\n47\r\n\r\n24/000250-1\r\n\r\n45\r\n\r\n24/000254-3\r\n\r\n44\r\n\r\n24/000255-0\r\n\r\n38\r\n\r\n24/000259-2\r\n\r\n49\r\n\r\n24/000263-4\r\n\r\n45\r\n\r\n24/000266-7\r\n\r\n45\r\n\r\n24/000269-1\r\n\r\n45\r\n\r\n24/000270-9\r\n\r\n47\r\n\r\n24/000271-7\r\n\r\n45\r\n\r\n24/000272-5\r\n\r\n45\r\n\r\n24/000275-8\r\n\r\n37\r\n\r\n24/000288-1\r\n\r\n43\r\n\r\n24/000291-5\r\n\r\n48\r\n\r\n24/000294-9\r\n\r\n34\r\n\r\n24/000295-6\r\n\r\n42\r\n\r\n24/000296-4\r\n\r\n44\r\n\r\n24/000304-6\r\n\r\n45\r\n\r\n24/000398-8\r\n\r\n44\r\n\r\n24/000408-5\r\n\r\n49\r\n\r\n24/000426-7\r\n\r\n48\r\n\r\n24/000495-2\r\n\r\n52\r\n\r\n24/000496-0\r\n\r\n49\r\n\r\n24/000566-0\r\n\r\n44\r\n\r\n24/000577-7\r\n\r\n37\r\n\r\n24/000591-8\r\n\r\n46\r\n\r\n24/000626-2\r\n\r\n37\r\n\r\n24/000649-4\r\n\r\n45\r\n\r\n24/000679-1\r\n\r\n43\r\n\r\n24/000722-9\r\n\r\n30\r\n\r\n24/000770-8\r\n\r\n40\r\n\r\n24/000794-8\r\n\r\n51\r\n\r\n24/000848-2\r\n\r\n45\r\n\r\n24/000849-0\r\n\r\n42\r\n\r\n24/000855-7\r\n\r\n49\r\n\r\n24/000858-1\r\n\r\n45\r\n\r\n24/000882-1\r\n\r\n43\r\n\r\n24/000936-5\r\n\r\n44\r\n\r\n24/000938-1\r\n\r\n48\r\n\r\n24/000948-0\r\n\r\n47\r\n\r\n24/000952-2\r\n\r\n42\r\n\r\n24/000962-1\r\n\r\n44\r\n\r\n24/000963-9\r\n\r\n49\r\n\r\n24/000972-0\r\n\r\n48\r\n\r\n24/000973-8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/000984-5\r\n\r\n45\r\n\r\n24/001021-5\r\n\r\n49\r\n\r\n24/001027-2\r\n\r\n52\r\n\r\n24/001030-6\r\n\r\n42\r\n\r\n24/001032-2\r\n\r\n44\r\n\r\n24/001034-8\r\n\r\n51\r\n\r\n24/001035-5\r\n\r\n48\r\n\r\n24/001037-1\r\n\r\n46\r\n\r\n24/001041-3\r\n\r\n47\r\n\r\n24/001050-4\r\n\r\n43\r\n\r\n24/001053-8\r\n\r\n46\r\n\r\n24/001060-3\r\n\r\n36\r\n\r\n24/001065-2\r\n\r\n45\r\n\r\n24/001067-8\r\n\r\n29\r\n\r\n24/001071-0\r\n\r\n44\r\n\r\n24/001074-4\r\n\r\n45\r\n\r\n24/001077-7\r\n\r\n42\r\n\r\n24/001078-5\r\n\r\n42\r\n\r\n24/001083-5\r\n\r\n44\r\n\r\n24/001089-2\r\n\r\n47\r\n\r\n24/001096-7\r\n\r\n45\r\n\r\n24/001097-5\r\n\r\n42\r\n\r\n24/001098-3\r\n\r\n45\r\n\r\n24/001100-7\r\n\r\n52\r\n\r\n24/001103-1\r\n\r\n45\r\n\r\n24/001110-6\r\n\r\n45\r\n\r\n24/001115-5\r\n\r\n45\r\n\r\n24/001121-3\r\n\r\n45\r\n\r\n24/001132-0\r\n\r\n40\r\n\r\n24/001139-5\r\n\r\n49\r\n\r\n24/001144-5\r\n\r\n51\r\n\r\n24/001145-2\r\n\r\n42\r\n\r\n24/001147-8\r\n\r\n25\r\n\r\n24/001151-0\r\n\r\n48\r\n\r\n24/001159-3\r\n\r\n50\r\n\r\n24/001166-8\r\n\r\n49\r\n\r\n24/001167-6\r\n\r\n45\r\n\r\n24/001169-2\r\n\r\n52\r\n\r\n24/001175-9\r\n\r\n52\r\n\r\n24/001178-3\r\n\r\n45\r\n\r\n24/001186-6\r\n\r\n39\r\n\r\n24/001190-8\r\n\r\n51\r\n\r\n24/001191-6\r\n\r\n52\r\n\r\n24/001196-5\r\n\r\n45\r\n\r\n24/001198-1\r\n\r\n42\r\n\r\n24/001201-3\r\n\r\n47\r\n\r\n24/001203-9\r\n\r\n49\r\n\r\n24/001204-7\r\n\r\n51\r\n\r\n24/001206-2\r\n\r\n50\r\n\r\n24/001212-0\r\n\r\n36\r\n\r\n24/001215-3\r\n\r\n45\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1535532. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535533": [
                                "I - Aviso",
                                "24/003513-9\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003514-7\r\n\r\n49\r\n\r\n24/003515-4\r\n\r\n48\r\n\r\n24/003516-2\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003518-8\r\n\r\n48\r\n\r\n24/003519-6\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003520-4\r\n\r\n47\r\n\r\n24/003521-2\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003522-0\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003523-8\r\n\r\n47\r\n\r\n24/003524-6\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003525-3\r\n\r\n48\r\n\r\n24/003526-1\r\n\r\n44\r\n\r\n24/003527-9\r\n\r\n49\r\n\r\n24/003528-7\r\n\r\n49\r\n\r\n24/003529-5\r\n\r\n42\r\n\r\n24/003530-3\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003531-1\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003533-7\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003534-5\r\n\r\n49\r\n\r\n24/003537-8\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003538-6\r\n\r\n46\r\n\r\n24/003539-4\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003543-6\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003544-4\r\n\r\n43\r\n\r\n24/003545-1\r\n\r\n47\r\n\r\n24/003547-7\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003548-5\r\n\r\n42\r\n\r\n24/003549-3\r\n\r\n45\r\n\r\n24/003551-9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003553-5\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003557-6\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003558-4\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003559-2\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003561-8\r\n\r\n43\r\n\r\n24/003562-6\r\n\r\n42\r\n\r\n24/003564-2\r\n\r\n48\r\n\r\n24/003565-9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003566-7\r\n\r\n47\r\n\r\n24/003567-5\r\n\r\n45\r\n\r\n24/003568-3\r\n\r\n48\r\n\r\n24/003569-1\r\n\r\n45\r\n\r\n24/003570-9\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003571-7\r\n\r\n45\r\n\r\n24/003576-6\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003579-0\r\n\r\n49\r\n\r\n24/003581-6\r\n\r\n44\r\n\r\n24/003582-4\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003583-2\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003586-5\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003587-3\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003589-9\r\n\r\n48\r\n\r\n24/003590-7\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003591-5\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003593-1\r\n\r\n44\r\n\r\n24/003595-6\r\n\r\n45\r\n\r\n24/003596-4\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003597-2\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003599-8\r\n\r\n46\r\n\r\n24/003600-4\r\n\r\n49\r\n\r\n24/003604-6\r\n\r\n38\r\n\r\n24/003606-1\r\n\r\n49\r\n\r\n24/003607-9\r\n\r\n45\r\n\r\n24/003611-1\r\n\r\n49\r\n\r\n24/003614-5\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003615-2\r\n\r\n46\r\n\r\n24/003617-8\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003622-8\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003623-6\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003624-4\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003626-9\r\n\r\n49\r\n\r\n24/003627-7\r\n\r\n46\r\n\r\n24/003628-5\r\n\r\n45\r\n\r\n24/003629-3\r\n\r\n42\r\n\r\n24/003630-1\r\n\r\n49\r\n\r\n24/003631-9\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003633-5\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003635-0\r\n\r\n46\r\n\r\n24/003637-6\r\n\r\n16\r\n\r\n24/003638-4\r\n\r\n45\r\n\r\n24/003639-2\r\n\r\n42\r\n\r\n24/003643-4\r\n\r\n49\r\n\r\n24/003645-9\r\n\r\n47\r\n\r\n24/003646-7\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003647-5\r\n\r\n48\r\n\r\n24/003651-7\r\n\r\n44\r\n\r\n24/003652-5\r\n\r\n45\r\n\r\n24/003654-1\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003655-8\r\n\r\n43\r\n\r\n24/003657-4\r\n\r\n49\r\n\r\n24/003659-0\r\n\r\n45\r\n\r\n24/003660-8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/003661-6\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003665-7\r\n\r\n46\r\n\r\n24/003666-5\r\n\r\n45\r\n\r\n24/003668-1\r\n\r\n45\r\n\r\n24/003669-9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003671-5\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003675-6\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003676-4\r\n\r\n43\r\n\r\n24/003677-2\r\n\r\n46\r\n\r\n24/003678-0\r\n\r\n47\r\n\r\n24/003679-8\r\n\r\n44\r\n\r\n24/003680-6\r\n\r\n45\r\n\r\n24/003681-4\r\n\r\n46\r\n\r\n24/003682-2\r\n\r\n42\r\n\r\n24/003683-0\r\n\r\n49\r\n\r\n24/003685-5\r\n\r\n46\r\n\r\n24/003686-3\r\n\r\n46\r\n\r\n24/003687-1\r\n\r\n45\r\n\r\n24/003689-7\r\n\r\n45\r\n\r\n24/003691-3\r\n\r\n44\r\n\r\n24/003694-7\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003695-4\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003696-2\r\n\r\n45\r\n\r\n24/003698-8\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003699-6\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003700-2\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003701-0\r\n\r\n47\r\n\r\n24/003704-4\r\n\r\n45\r\n\r\n24/003706-9\r\n\r\n46\r\n\r\n24/003707-7\r\n\r\n45\r\n\r\n24/003710-1\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003713-5\r\n\r\n45\r\n\r\n24/003714-3\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003715-0\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003718-4\r\n\r\n49\r\n\r\n24/003719-2\r\n\r\n44\r\n\r\n24/003720-0\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003721-8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/003722-6\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003723-4\r\n\r\n45\r\n\r\n24/003724-2\r\n\r\n49\r\n\r\n24/003725-9\r\n\r\n44\r\n\r\n24/003729-1\r\n\r\n46\r\n\r\n24/003731-7\r\n\r\n49\r\n\r\n24/003733-3\r\n\r\n46\r\n\r\n24/003734-1\r\n\r\n40\r\n\r\n24/003735-8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/003737-4\r\n\r\n42\r\n\r\n24/003738-2\r\n\r\n45\r\n\r\n24/003739-0\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003740-8\r\n\r\n44\r\n\r\n24/003741-6\r\n\r\n47\r\n\r\n24/003742-4\r\n\r\n48\r\n\r\n24/003744-0\r\n\r\n46\r\n\r\n24/003746-5\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003747-3\r\n\r\n46\r\n\r\n24/003748-1\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003750-7\r\n\r\n42\r\n\r\n24/003752-3\r\n\r\n45\r\n\r\n24/003754-9\r\n\r\n46\r\n\r\n24/003756-4\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003757-2\r\n\r\n45\r\n\r\n24/003758-0\r\n\r\n46\r\n\r\n24/003759-8\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003760-6\r\n\r\n46\r\n\r\n24/003761-4\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003762-2\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003763-0\r\n\r\n45\r\n\r\n24/003764-8\r\n\r\n48\r\n\r\n24/003765-5\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003766-3\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003767-1\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003768-9\r\n\r\n49\r\n\r\n24/003769-7\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003770-5\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003772-1\r\n\r\n46\r\n\r\n24/003774-7\r\n\r\n44\r\n\r\n24/003775-4\r\n\r\n45\r\n\r\n24/003777-0\r\n\r\n49\r\n\r\n24/003778-8\r\n\r\n42\r\n\r\n24/003781-2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250-7\r\n\r\n49\r\n\r\n24/004251-5\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004252-3\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004254-9\r\n\r\n46\r\n\r\n24/004255-6\r\n\r\n43\r\n\r\n24/004256-4\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004257-2\r\n\r\n43\r\n\r\n24/004258-0\r\n\r\n49\r\n\r\n24/004259-8\r\n\r\n49\r\n\r\n24/004261-4\r\n\r\n41\r\n\r\n24/004262-2\r\n\r\n45\r\n\r\n24/004263-0\r\n\r\n47\r\n\r\n24/004265-5\r\n\r\n41\r\n\r\n24/004267-1\r\n\r\n36\r\n\r\n24/004268-9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004270-5\r\n\r\n48\r\n\r\n24/004272-1\r\n\r\n45\r\n\r\n24/004273-9\r\n\r\n42\r\n\r\n24/004274-7\r\n\r\n48\r\n\r\n24/004275-4\r\n\r\n45\r\n\r\n24/004276-2\r\n\r\n52\r\n\r\n24/004277-0\r\n\r\n40\r\n\r\n24/004278-8\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004279-6\r\n\r\n42\r\n\r\n24/004280-4\r\n\r\n45\r\n\r\n24/004281-2\r\n\r\n47\r\n\r\n24/004282-0\r\n\r\n45\r\n\r\n24/004283-8\r\n\r\n51\r\n\r\n24/004284-6\r\n\r\n40\r\n\r\n24/004285-3\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004286-1\r\n\r\n52\r\n\r\n24/004287-9\r\n\r\n51\r\n\r\n24/004288-7\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004289-5\r\n\r\n48\r\n\r\n24/004290-3\r\n\r\n52\r\n\r\n24/004291-1\r\n\r\n46\r\n\r\n24/004292-9\r\n\r\n52\r\n\r\n24/004293-7\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004294-5\r\n\r\n48\r\n\r\n24/004295-2\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004296-0\r\n\r\n52\r\n\r\n24/004297-8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/004298-6\r\n\r\n47\r\n\r\n24/004299-4\r\n\r\n52\r\n\r\n24/004300-0\r\n\r\n52\r\n\r\n24/004302-6\r\n\r\n47\r\n\r\n24/004303-4\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004304-2\r\n\r\n43\r\n\r\n24/004305-9\r\n\r\n42\r\n\r\n24/004306-7\r\n\r\n49\r\n\r\n24/004307-5\r\n\r\n46\r\n\r\n24/004308-3\r\n\r\n52\r\n\r\n24/004309-1\r\n\r\n52\r\n\r\n24/004310-9\r\n\r\n41\r\n\r\n24/004312-5\r\n\r\n46\r\n\r\n24/004313-3\r\n\r\n44\r\n\r\n24/004314-1\r\n\r\n49\r\n\r\n24/004315-8\r\n\r\n43\r\n\r\n24/004316-6\r\n\r\n46\r\n\r\n24/004317-4\r\n\r\n40\r\n\r\n24/004318-2\r\n\r\n49\r\n\r\n24/004319-0\r\n\r\n45\r\n\r\n24/004320-8\r\n\r\n41\r\n\r\n24/004321-6\r\n\r\n49\r\n\r\n24/004323-2\r\n\r\n46\r\n\r\n24/004324-0\r\n\r\n41\r\n\r\n24/004325-7\r\n\r\n42\r\n\r\n24/004326-5\r\n\r\n49\r\n\r\n24/004327-3\r\n\r\n41\r\n\r\n24/004328-1\r\n\r\n52\r\n\r\n24/004329-9\r\n\r\n41\r\n\r\n24/004330-7\r\n\r\n46\r\n\r\n24/004331-5\r\n\r\n49\r\n\r\n24/004332-3\r\n\r\n48\r\n\r\n24/004333-1\r\n\r\n47\r\n\r\n24/004334-9\r\n\r\n46\r\n\r\n24/004335-6\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004336-4\r\n\r\n44\r\n\r\n24/004337-2\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004338-0\r\n\r\n44\r\n\r\n24/004341-4\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004342-2\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004344-8\r\n\r\n49\r\n\r\n24/004345-5\r\n\r\n41\r\n\r\n24/004346-3\r\n\r\n46\r\n\r\n24/004347-1\r\n\r\n45\r\n\r\n24/004348-9\r\n\r\n48\r\n\r\n24/004350-5\r\n\r\n42\r\n\r\n24/004351-3\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004352-1\r\n\r\n48\r\n\r\n24/004353-9\r\n\r\n45\r\n\r\n24/004354-7\r\n\r\n43\r\n\r\n24/004356-2\r\n\r\n36\r\n\r\n24/004357-0\r\n\r\n44\r\n\r\n24/004358-8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/004359-6\r\n\r\n52\r\n\r\n24/004361-2\r\n\r\n48\r\n\r\n24/004362-0\r\n\r\n46\r\n\r\n24/004363-8\r\n\r\n42\r\n\r\n24/004365-3\r\n\r\n46\r\n\r\n24/004366-1\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004368-7\r\n\r\n42\r\n\r\n24/004369-5\r\n\r\n46\r\n\r\n24/004370-3\r\n\r\n52\r\n\r\n24/004371-1\r\n\r\n46\r\n\r\n24/004372-9\r\n\r\n45\r\n\r\n24/004373-7\r\n\r\n49\r\n\r\n24/004375-2\r\n\r\n52\r\n\r\n24/004376-0\r\n\r\n47\r\n\r\n24/004377-8\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004378-6\r\n\r\n48\r\n\r\n24/004379-4\r\n\r\n37\r\n\r\n24/004380-2\r\n\r\n44\r\n\r\n24/004381-0\r\n\r\n42\r\n\r\n24/004382-8\r\n\r\n46\r\n\r\n24/004383-6\r\n\r\n47\r\n\r\n24/004384-4\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004386-9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004387-7\r\n\r\n25\r\n\r\n24/004388-5\r\n\r\n48\r\n\r\n24/004389-3\r\n\r\n47\r\n\r\n24/004390-1\r\n\r\n46\r\n\r\n24/004391-9\r\n\r\n46\r\n\r\n24/004392-7\r\n\r\n45\r\n\r\n24/004393-5\r\n\r\n47\r\n\r\n24/004396-8\r\n\r\n42\r\n\r\n24/004397-6\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004398-4\r\n\r\n46\r\n\r\n24/004399-2\r\n\r\n43\r\n\r\n24/004400-8\r\n\r\n51\r\n\r\n24/004403-2\r\n\r\n43\r\n\r\n24/004404-0\r\n\r\n47\r\n\r\n24/004405-7\r\n\r\n45\r\n\r\n24/004406-5\r\n\r\n40\r\n\r\n24/004407-3\r\n\r\n51\r\n\r\n24/004408-1\r\n\r\n49\r\n\r\n24/004409-9\r\n\r\n45\r\n\r\n24/004410-7\r\n\r\n42\r\n\r\n24/004411-5\r\n\r\n46\r\n\r\n24/004413-1\r\n\r\n49\r\n\r\n24/004417-2\r\n\r\n44\r\n\r\n24/004418-0\r\n\r\n45\r\n\r\n24/004421-4\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004422-2\r\n\r\n48\r\n\r\n24/004424-8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/004425-5\r\n\r\n48\r\n\r\n24/004426-3\r\n\r\n42\r\n\r\n24/004428-9\r\n\r\n46\r\n\r\n24/004429-7\r\n\r\n43\r\n\r\n24/004430-5\r\n\r\n44\r\n\r\n24/004431-3\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004432-1\r\n\r\n45\r\n\r\n24/004433-9\r\n\r\n48\r\n\r\n24/004434-7\r\n\r\n47\r\n\r\n24/004435-4\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004436-2\r\n\r\n33\r\n\r\n24/004437-0\r\n\r\n41\r\n\r\n24/004438-8\r\n\r\n49\r\n\r\n24/004439-6\r\n\r\n38\r\n\r\n24/004440-4\r\n\r\n52\r\n\r\n24/004441-2\r\n\r\n45\r\n\r\n24/004442-0\r\n\r\n43\r\n\r\n24/004443-8\r\n\r\n49\r\n\r\n24/004444-6\r\n\r\n45\r\n\r\n24/004445-3\r\n\r\n52\r\n\r\n24/004446-1\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004447-9\r\n\r\n46\r\n\r\n24/004448-7\r\n\r\n46\r\n\r\nId: 1535533. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535534": [
                                "I - Aviso",
                                "24/004449-5\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004450-3\r\n\r\n37\r\n\r\n24/004451-1\r\n\r\n45\r\n\r\n24/004452-9\r\n\r\n49\r\n\r\n24/004453-7\r\n\r\n45\r\n\r\n24/004454-5\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004455-2\r\n\r\n43\r\n\r\n24/004456-0\r\n\r\n52\r\n\r\n24/004457-8\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004458-6\r\n\r\n42\r\n\r\n24/004459-4\r\n\r\n38\r\n\r\n24/004460-2\r\n\r\n47\r\n\r\n24/004461-0\r\n\r\n45\r\n\r\n24/004462-8\r\n\r\n51\r\n\r\n24/004466-9\r\n\r\n47\r\n\r\n24/004467-7\r\n\r\n42\r\n\r\n24/004468-5\r\n\r\n43\r\n\r\n24/004469-3\r\n\r\n32\r\n\r\n24/004470-1\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004471-9\r\n\r\n46\r\n\r\n24/004472-7\r\n\r\n36\r\n\r\n24/004473-5\r\n\r\n46\r\n\r\n24/004474-3\r\n\r\n49\r\n\r\n24/004475-0\r\n\r\n45\r\n\r\n24/004476-8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/004478-4\r\n\r\n45\r\n\r\n24/004479-2\r\n\r\n43\r\n\r\n24/004480-0\r\n\r\n43\r\n\r\n24/004481-8\r\n\r\n52\r\n\r\n24/004482-6\r\n\r\n45\r\n\r\n24/004483-4\r\n\r\n52\r\n\r\n24/004487-5\r\n\r\n44\r\n\r\n24/004488-3\r\n\r\n45\r\n\r\n24/004489-1\r\n\r\n48\r\n\r\n24/004491-7\r\n\r\n45\r\n\r\n24/004492-5\r\n\r\n49\r\n\r\n24/004493-3\r\n\r\n46\r\n\r\n24/004494-1\r\n\r\n42\r\n\r\n24/004495-8\r\n\r\n52\r\n\r\n24/004496-6\r\n\r\n49\r\n\r\n24/004497-4\r\n\r\n48\r\n\r\n24/004498-2\r\n\r\n46\r\n\r\n24/004501-3\r\n\r\n47\r\n\r\n24/004502-1\r\n\r\n36\r\n\r\n24/004503-9\r\n\r\n46\r\n\r\n24/004504-7\r\n\r\n36\r\n\r\n24/004505-4\r\n\r\n37\r\n\r\n24/004506-2\r\n\r\n49\r\n\r\n24/004507-0\r\n\r\n45\r\n\r\n24/004508-8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/004509-6\r\n\r\n44\r\n\r\n24/004510-4\r\n\r\n37\r\n\r\n24/004511-2\r\n\r\n46\r\n\r\n24/004512-0\r\n\r\n51\r\n\r\n24/004513-8\r\n\r\n43\r\n\r\n24/004514-6\r\n\r\n45\r\n\r\n24/004515-3\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004517-9\r\n\r\n46\r\n\r\n24/004518-7\r\n\r\n44\r\n\r\n24/004519-5\r\n\r\n42\r\n\r\n24/004520-3\r\n\r\n44\r\n\r\n24/004521-1\r\n\r\n46\r\n\r\n24/004522-9\r\n\r\n45\r\n\r\n24/004523-7\r\n\r\n41\r\n\r\n24/004525-2\r\n\r\n44\r\n\r\n24/004527-8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/004528-6\r\n\r\n45\r\n\r\n24/004529-4\r\n\r\n48\r\n\r\n24/004530-2\r\n\r\n44\r\n\r\n24/005367-8\r\n\r\n39\r\n\r\n24/006235-6\r\n\r\n47\r\n\r\n24/006242-2\r\n\r\n49\r\n\r\n24/006273-7\r\n\r\n52\r\n\r\n24/006275-2\r\n\r\n52\r\n\r\n24/006323-0\r\n\r\n48\r\n\r\n24/006335-4\r\n\r\n52\r\n\r\n24/006340-4\r\n\r\n46\r\n\r\n24/006454-3\r\n\r\n49\r\n\r\n24/006477-4\r\n\r\n49\r\n\r\n24/006480-8\r\n\r\n52\r\n\r\n24/006557-3\r\n\r\n26\r\n\r\n24/006558-1\r\n\r\n47\r\n\r\n24/006570-6\r\n\r\n45\r\n\r\n24/006581-3\r\n\r\n51\r\n\r\n24/006582-1\r\n\r\n51\r\n\r\n24/006583-9\r\n\r\n45\r\n\r\n24/006584-7\r\n\r\n50\r\n\r\n24/006593-8\r\n\r\n36\r\n\r\n24/006602-7\r\n\r\n45\r\n\r\n24/006682-9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/006692-8\r\n\r\n49\r\n\r\n24/006694-4\r\n\r\n50\r\n\r\n24/006749-6\r\n\r\n49\r\n\r\n24/006795-9\r\n\r\n43\r\n\r\n24/006814-8\r\n\r\n51\r\n\r\n24/006835-3\r\n\r\n46\r\n\r\n24/006846-0\r\n\r\n49\r\n\r\n24/006849-4\r\n\r\n46\r\n\r\n24/006852-8\r\n\r\n52\r\n\r\n24/006868-4\r\n\r\n44\r\n\r\n24/006896-5\r\n\r\n45\r\n\r\n24/006897-3\r\n\r\n46\r\n\r\n24/006909-6\r\n\r\n48\r\n\r\n24/006918-7\r\n\r\n50\r\n\r\n24/006975-7\r\n\r\n45\r\n\r\n24/006976-5\r\n\r\n50\r\n\r\n24/006981-5\r\n\r\n47\r\n\r\n24/007007-8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/007029-2\r\n\r\n36\r\n\r\n24/007039-1\r\n\r\n48\r\n\r\n24/007056-5\r\n\r\n51\r\n\r\n24/007069-8\r\n\r\n51\r\n\r\n24/007076-3\r\n\r\n45\r\n\r\n24/007086-2\r\n\r\n48\r\n\r\n24/007087-0\r\n\r\n49\r\n\r\n24/007095-3\r\n\r\n52\r\n\r\n24/007097-9\r\n\r\n52\r\n\r\n24/007098-7\r\n\r\n50\r\n\r\n24/007121-7\r\n\r\n50\r\n\r\n24/007127-4\r\n\r\n50\r\n\r\n24/007138-1\r\n\r\n50\r\n\r\n24/007142-3\r\n\r\n46\r\n\r\n24/007147-2\r\n\r\n50\r\n\r\n24/007150-6\r\n\r\n47\r\n\r\n24/007151-4\r\n\r\n51\r\n\r\n24/007152-2\r\n\r\n51\r\n\r\n24/007155-5\r\n\r\n50\r\n\r\n24/007156-3\r\n\r\n45\r\n\r\n24/007163-9\r\n\r\n45\r\n\r\n24/007175-3\r\n\r\n42\r\n\r\n24/007182-9\r\n\r\n51\r\n\r\n24/007200-9\r\n\r\n52\r\n\r\n24/007207-4\r\n\r\n38\r\n\r\n24/007209-0\r\n\r\n49\r\n\r\n24/007221-5\r\n\r\n51\r\n\r\n24/007228-0\r\n\r\n42\r\n\r\n24/007252-0\r\n\r\n51\r\n\r\n24/007259-5\r\n\r\n50\r\n\r\n24/007263-7\r\n\r\n49\r\n\r\n24/007268-6\r\n\r\n49\r\n\r\n24/007270-2\r\n\r\n46\r\n\r\n24/007273-6\r\n\r\n47\r\n\r\n24/007274-4\r\n\r\n51\r\n\r\n24/007275-1\r\n\r\n51\r\n\r\n24/007279-3\r\n\r\n52\r\n\r\n24/007280-1\r\n\r\n45\r\n\r\n24/007283-5\r\n\r\n52\r\n\r\n24/007286-8\r\n\r\n31\r\n\r\n24/007291-8\r\n\r\n51\r\n\r\n24/007293-4\r\n\r\n51\r\n\r\n24/007294-2\r\n\r\n49\r\n\r\n24/007300-7\r\n\r\n45\r\n\r\n24/007308-0\r\n\r\n50\r\n\r\n24/007311-4\r\n\r\n49\r\n\r\n24/007312-2\r\n\r\n42\r\n\r\n24/007339-5\r\n\r\n50\r\n\r\n24/007344-5\r\n\r\n48\r\n\r\n24/007355-1\r\n\r\n26\r\n\r\n24/007356-9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/007357-7\r\n\r\n52\r\n\r\n24/007358-5\r\n\r\n52\r\n\r\n24/007359-3\r\n\r\n52\r\n\r\n24/007360-1\r\n\r\n48\r\n\r\n24/007361-9\r\n\r\n52\r\n\r\n24/007368-4\r\n\r\n49\r\n\r\n24/007383-3\r\n\r\n26\r\n\r\n24/007392-4\r\n\r\n49\r\n\r\n24/007409-6\r\n\r\n45\r\n\r\n24/007414-6\r\n\r\n45\r\n\r\n24/007418-7\r\n\r\n49\r\n\r\n24/007423-7\r\n\r\n52\r\n\r\n24/007424-5\r\n\r\n50\r\n\r\n24/007427-8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1535534. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 092/2013, assinado em 31.07.2013, ao Contrato nº 202194/2011. PARTES: PRODERJ e o BANCO BMG S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661987/2011. \r\n\r\nId: 1534555. A faturar por empenho"
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                            ],
                            "1535179": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2013, Tipo Menor Preço Total.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/1125/2013.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de renovação, para atualização de 32 (trinta e duas) licenças, do software de virtualização VMware vSphere 5 Enterprise Plus for 1 processor e superior, existentes no PRODERJ, com suporte técnico, manutenção na modalidade Basic Support, e garantia, conforme o Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 14 de agosto de 2013, às 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.proderj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2, na Rua da Ajuda nº 5/23º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1535179. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1535296": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 36/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 08/07/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO BRADESCO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n\r\nPRAZO: 08.07.2013 a 08.07.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1522/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 41/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 04/07/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO INTERMEDIUM S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos artigos 2º, II ao V e VII c/c art. 6º, VI e § 1º e § 4º do Decreto n.º 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n\r\nPRAZO: 04.07.2013 a 04.07.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4550/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº. 2.903/01.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 37/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 04/07/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n\r\nPRAZO: 04.07.2013 a 04.07.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2148/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 34/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 04/07/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n\r\nPRAZO: 04.07.2013 a 04.07.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2149/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 35/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 04/07/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E LECCA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n\r\nPRAZO: 04.07.2013 a 04.07.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2859/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\n\r\nId: 1535296"
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                        "1535223": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DE NÍVEL SUPERIOR, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA, AVALIAÇÃO de títulos E CURSO DE FORMAÇÃO, PARA lotaÇÃO No âmbito dA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna pública a realização de concurso público, com vistas ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, de nível superior, com lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mediante a aplicação de Provas Objetiva e Discursiva, Avaliação de Títulos e Curso de Formação, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital, seus anexos e eventuais retificações.\r\n\r\n1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1- O Concurso Público será regido por este Edital e executado pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, segundo o calendário previsto no cronograma apresentado no Anexo I.\r\n\r\n1.2- O Concurso Público será realizado com vistas ao provimento dos cargos da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, criadas pela Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, listados na tabela constante do Anexo II deste Edital, com seus respectivos números de vagas.\r\n\r\n1.3- O Concurso Público constará de 2 (duas) etapas, ambas de caráter eliminatório e classificatório:\r\n\r\n1.3.1. Primeira Etapa: Provas Objetivas de Conhecimentos Geral e Específico, Prova Discursiva e Avaliação de Títulos e Experiência Profissional.\r\n\r\n1.3.2. Segunda Etapa: Curso de Formação.\r\n\r\n1.4. O prazo de validade do Concurso Público será de 1 (um) ano, contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez e por igual período.\r\n\r\n1.5. Integram o presente Edital os seguintes anexos:\r\n\r\nAnexo I - Cronograma;\r\n\r\nAnexo II - Nível, Cargos, Vagas, Vencimentos, Carga Horária e Qualificação Mínima;\r\n\r\nAnexo III - Atribuições dos Cargos;\r\n\r\nAnexo IV - Quadro de Provas / Pontuação;\r\n\r\nAnexo V - Formulário para Entrega de Títulos;\r\n\r\nAnexo VI - Declaração;\r\n\r\nAnexo VII - Conteúdos Programáticos.\r\n\r\n2. DA RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n2.1. Considerando o Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e em cumprimento à Lei Estadual nº 2.298, de 08 de julho de 1994, com redação alterada pela Lei Estadual nº 2.482, de 14 de dezembro de 1995, fica reservado às pessoas com deficiência o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, durante o prazo de validade do concurso público, conforme discriminado no Anexo II.\r\n\r\n2.1.1. É considerada pessoa com deficiência aquela que se enquadra nas especificações do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2004.\r\n\r\n2.2- O acesso das pessoas com deficiência às provas e sua eventual aprovação não implicam o reconhecimento da deficiência declarada nem a compatibilidade da deficiência com a atividade pertinente à vaga, a qual será determinada por meio de exame médico.\r\n\r\n2.3- Para fazer jus à reserva de vaga de que trata o subitem 2.1, o candidato deverá declarar expressamente a sua deficiência no ato de inscrição e obrigatoriamente apresentar, para avaliação, laudo médico original (ou cópia autenticada), cuja data não anteceda, em mais de 90 (noventa) dias, a data do término das inscrições.\r\n\r\n2.3.1- A data de expedição do laudo médico poderá exceder o prazo estabelecido no item 2.3 no caso da deficiência ser considerada irreversível, hipótese em que o laudo médico deverá obrigatoriamente registrar o caráter permanente da deficiência.\r\n\r\n2.3.2- Em atendimento ao art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, do laudo médico deverá constar:\r\n\r\na) a espécie da deficiência;\r\n\r\nb) o grau da deficiência;\r\n\r\nc) o nível da deficiência; \r\n\r\nd) o código correspondente, segundo a Classificação Internacional de Doenças - CID;\r\n\r\ne) a data de expedição do laudo;\r\n\r\nf) a assinatura e carimbo com o nº do CRM do médico que está emitindo o laudo.\r\n\r\n2.3.2.1- O candidato que porventura apresentar laudo que NÃO contenha qualquer dos itens constantes nas alíneas “a”,”b”,”c”,”d”,”e” e “f”, do subitem 2.3.2 passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.3.2.2- O laudo médico deverá ser entregue na sede da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - RJ, de 2ª a 6ª feira, de 10h às 16h, no período previsto no cronograma - Anexo I - do Edital, ou enviado via Sedex, postado até o último dia previsto no cronograma, para a Coordenadoria de Planejamento da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, sala 203 - Botafogo - RJ - CEP 22.290.090.\r\n\r\n2.3.3 - O candidato que não apresentar o laudo médico no período estabelecido no cronograma - Anexo I, concorrerá apenas às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.3.3.1 - Não serão aceitas declaração, exame, prontuário, receita e outros documentos que não se constituam em laudo médico.\r\n\r\n2.3.4 - A avaliação da deficiência declarada no ato da inscrição será realizada por junta de especialistas, promovida pela Superintendência de Perícia Médica e de Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro e se constitui em procedimento posterior à homologação do resultado do concurso e anterior à admissão do candidato.\r\n\r\n2.3.5 - O candidato que não for considerado pessoa com deficiência pela junta médica passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.3.6 - O candidato cuja deficiência for considerada, pela junta médica, incompatível com as funções do cargo pretendido estará eliminado do certame.\r\n\r\n2.4 - O candidato inscrito para as vagas reservadas a pessoas com deficiência que porventura firmar declaração falsa sobre a condição descrita no subitem 2.1.1 será eliminado do concurso público.\r\n\r\n2.5 - A pessoa com deficiência participará do certame em igualdade de condições com os demais no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, ao horário, ao local de aplicação, ao tempo de realização das provas e à nota mínima exigida, sendo-lhe, porém, assegurada acessibilidade ao recinto onde se realizarão as provas, bem como condições especiais de realização das provas, de acordo com a necessidade/deficiência apresentada, conforme previsto pelo subitem 5.5.1.\r\n\r\n2.6 - A publicação, tanto dos resultados da primeira e da segunda etapa quanto do resultado final do Concurso, rigorosamente observada a ordem de classificação, será feita em três listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive os que se declararem pessoas com deficiência e os que se declararem negros ou índios, e sua classificação geral. A segunda lista será destinada exclusivamente à pontuação dos candidatos que concorram às vagas reservadas a pessoas com deficiência e sua classificação entre si. A terceira lista será destinada exclusivamente à pontuação dos candidatos que concorram às vagas reservadas a negros e índios e sua classificação entre si.\r\n\r\n2.6.1 - O candidato com deficiência que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência, será convocado para assumir essa vaga, independentemente de estar inscrito no concurso como pessoa com deficiência.\r\n\r\n2.6.1.1 - Caso se verifique a situação descrita no item 2.6.1, assim como na ocorrência de desistência de vaga por candidato com deficiência aprovado, a vaga reservada a que este candidato faria jus deverá ser ocupada por outro candidato com deficiência, observada rigorosamente a ordem da lista específica de classificação de candidatos com deficiência.\r\n\r\n2.7 - As vagas reservadas nos termos deste item 2 que não puderem ser ocupadas por falta de candidatos com deficiência, por desistência ou por reprovação destes no concurso público ou no exame médico, serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória de ampla concorrência.\r\n\r\n3 - DA RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\n3.1 - Considerando a Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011, fica reservado a candidatos negros e índios o equivalente a 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas neste concurso para cada cargo, durante o prazo de validade do concurso público, conforme discriminado no Anexo II.\r\n\r\n3.2 - É considerado negro ou índio o candidato que assim se declare no momento da inscrição.\r\n\r\n3.2. - A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais deste Edital, caso não opte pela reserva de vagas.\r\n\r\n3.2.2 - Detectada a falsidade da declaração a que se refere o item 3.2, será o candidato eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação de sua admissão ao serviço público após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.\r\n\r\n3.3 - Os candidatos destinatários da reserva de vagas a negros e índios concorrerão à totalidade das vagas existentes.\r\n\r\n3.4 - A publicação, tanto dos resultados da primeira e da segunda etapa quanto do resultado final do concurso, rigorosamente observada a ordem de classificação, será feita em três listas, como consta no item 2.6 deste Edital, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive os que se declararem pessoas com deficiência e os que se declararem negros ou índios, e sua classificação geral. A segunda lista será destinada exclusivamente à pontuação dos candidatos que concorram às vagas reservadas a pessoas com deficiência e sua classificação entre si. A terceira lista será destinada exclusivamente à pontuação dos candidatos que concorram às vagas reservadas a negros e índios e sua classificação entre si.\r\n\r\n3.4.1 - O candidato às vagas reservadas para negro ou índio que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência, será convocado para assumir essa vaga, independentemente de estar inscrito no concurso como negro ou índio.\r\n\r\n3.4.1.1 - Caso se verifique a situação descrita no item 3.4.1, assim como na ocorrência de desistência de vaga por candidato negro ou índio aprovado, a vaga reservada à qual este candidato faria jus deverá ser ocupada por outro candidato a vagas reservadas para negros e índios, respeitada rigorosamente a ordem da lista específica de classificação de candidatos negros e índios.\r\n\r\n3.5 - A nomeação dos candidatos aprovados no concurso público será de acordo com a ordem de classificação geral no concurso, mas a cada fração de 5 (cinco) candidatos, a quinta vaga fica destinada a candidato negro ou índio aprovado, de acordo com sua ordem de classificação na lista específica das vagas reservadas para negros e índios.\r\n\r\n3.6 - Não havendo candidatos negros ou índios aprovados para preenchê-las, as vagas incluídas na reserva para negros e índios serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas neste concurso, voltadas à ampla concorrência, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação.\r\n\r\n4 - DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS\r\n\r\nPara a admissão nos cargos, o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\n4.1 - ter sido aprovado na primeira e na segunda etapas do concurso público, na forma estabelecida neste Edital, seus anexos e em suas eventuais retificações;\r\n\r\n4.2 - ter no mínimo 18 (dezoito) anos na data da posse;\r\n\r\n4.3 - ter nacionalidade brasileira ou portuguesa.\r\n\r\n4.3.1 - No caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do artigo 12, §1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional no 03/94, nos termos do Decreto no 3.927/2001;\r\n\r\n4.4 - ter situação regularizada com as obrigações perante o serviço militar, se do sexo masculino;\r\n\r\n4.5 - ter situação regularizada perante a legislação eleitoral;\r\n\r\n4.6 - possuir formação em nível superior em curso de graduação reconhecido pelo MEC;\r\n\r\n4.7 - ser considerado APTO no exame médico pré-admissional, com vistas à avaliação da aptidão física e mental para o cargo, a ser realizada por meio de serviços médicos credenciados ou contratados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro - SEPLAG-RJ.\r\n\r\n4.8 - não ter sido demitido a bem do serviço público, em qualquer poder, nas esferas estadual, municipal ou federal.\r\n\r\n5 - DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO\r\n\r\n5.1 - Antes de inscrever-se, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste Edital.\r\n\r\n5.2 - Ao inscrever-se, o candidato deverá indicar o cargo a que concorre e optar pelo tipo de vaga (de ampla concorrência, reservada para pessoa com deficiência ou reservada para negros/índios).\r\n\r\n5.2.1 - O candidato que porventura se enquadre nos dois casos de reserva de vaga (pessoa com deficiência e negro/índio), se desejar utilizar a reserva de vagas, deverá optar por concorrer a somente uma das duas reservas citadas, desistindo automaticamente de concorrer à outra modalidade de reserva de vaga.\r\n\r\n5.2.2 - A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das instruções específicas para exercer o cargo e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n5.2.3 - Após o pagamento do boleto bancário, o candidato não poderá alterar o cargo para o qual fez opção.\r\n\r\n5.3 - O valor único da taxa de inscrição será de R$ 110,00 (cento e dez reais).\r\n\r\n5.3.1 - O valor da taxa de inscrição não será devolvido em qualquer hipótese, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\n5.4 - Não serão aceitas inscrições realizadas fora do período determinado.\r\n\r\n5.5 - A pessoa com deficiência ou o candidato que pretenda concorrer às vagas reservadas para negros e índios, quando do preenchimento do requerimento de inscrição, deverá assinalar sua condição de pessoa com deficiência ou fazer a autodeclaração de que trata o subitem 3.2, nos campos apropriados a estes fins. Obrigatoriamente, o candidato deverá declarar se deseja concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência ou às reservadas para negros e índios.\r\n\r\n5.5.1 - O candidato, caso necessite de prova em condições especiais, deverá declarar essa necessidade no ato do preenchimento do requerimento de inscrição, nas formas abaixo especificadas:\r\n\r\na. Indicar se necessário, o método através do qual deseja realizar a prova: com intérprete de libras, com ledor ou prova ampliada;\r\n\r\nb. Solicitar a realização da prova em sala de fácil acesso, no caso de dificuldade de locomoção.\r\n\r\n5.5.1.1 - A pessoa com deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, durante o período de inscrição constante no cronograma - Anexo I do Edital. Para tal, a pessoa deverá se dirigir à sede da CEPERJ situada na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro.\r\n\r\n5.5.2 - A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.\r\n\r\n5.5.3 - Aquele que, no requerimento de inscrição, não declarar ser pessoa com deficiência ou não se declarar negro ou índio, concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n5.6 - Caso pretenda obter isenção do pagamento da taxa de inscrição, nos termos do dispositivo normativo expresso pelo art. 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, o candidato deverá protocolizar requerimento no período previsto no Cronograma do Concurso Público, constante do Anexo I, na sede da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - RJ, ou enviá-lo via Sedex, postado até 3 (três) dias antes do término do prazo previsto no cronograma, para a Coordenadoria de Planejamento da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, sala 203 - Botafogo - RJ - CEP 22.290.090.\r\n\r\n5.6.1 - Para pleitear a Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição, os candidatos deverão estar amparados pela Portaria FESP RJ nº 8.291, de 11 de março de 2008 e pela Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008, ou pelo § 3º do art.18 do Decreto Estadual Nº 43.876 de 08 de outubro de 2012. \r\n\r\n5.6.2 - O requerimento será dirigido à Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ e incluirá a qualificação completa do requerente, a cópia do Requerimento de Inscrição no Concurso Público devidamente preenchido, os fundamentos do pedido de isenção, cópia do comprovante de residência, cópia de comprovante de renda do requerente ou de quem este dependa economicamente, declaração de dependência econômica firmada por quem provê o sustento do requerente (quando for o caso), declaração de renda do núcleo familiar, outros documentos eventualmente necessários à comprovação da alegada hipossuficiência de recursos e cópia do Comprovante de Inscrição do candidato no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.\r\n\r\n5.6.2.1 - Em relação aos documentos enumerados no subitem anterior, para efeito da concessão de Isenção de Taxa de Inscrição, não será considerada apenas a informação do número da inscrição do Cadastro Único.\r\n\r\n5.6.2.2 - Ainda em relação aos documentos enumerados no subitem 5.6.2., para efeito da concessão de Isenção de Taxa de Inscrição, será indeferido liminarmente os pedidos que não constarem da cópia da ficha de inscrição.\r\n\r\n5.6.2.3 - O requerimento de que trata o subitem 5.6.1. estará disponível a todos os candidatos interessados no sítio www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n5.6.2.4 - Para efeito de solicitação de isenção de taxa de inscrição será considerado o prazo previsto no art. 2º, § 2º, da Portaria FESP RJ nº 8.291, de 11 de março de 2008, que estabelece como prazo até 10 (dez) dias úteis antes do término da inscrição, que não será suspenso nem interrompido.\r\n\r\n5.6.3 - O candidato deverá primeiramente efetuar sua inscrição, para posteriormente requerer a isenção pretendida.\r\n\r\n5.6.3.1 - Os pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição de candidatos que não tenham preenchido o requerimento de inscrição no Concurso Público serão liminarmente indeferidos.\r\n\r\n5.6.4 - O candidato que pretender obter a isenção da taxa de inscrição ficará responsável, civil e criminalmente, pelas informações e documentos que apresentar.\r\n\r\n5.6.5 - Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:\r\n\r\n5.6.5.1 - Omitir informações ou torná-las inverídicas;\r\n\r\n5.6.5.2 - Fraudar e/ou falsificar qualquer documento exigido;\r\n\r\n5.6.5.3 - Deixar de apresentar os documentos comprobatórios previstos no item 5.6.2.\r\n\r\n5.6.5.4 - Não observar o prazo estabelecido para requerimento da isenção da taxa de inscrição, previsto no cronograma - Anexo I.\r\n\r\n5.6.6 - Não será permitida a entrega de documentos ou a sua complementação em data posterior ao término do prazo previsto para requerer isenção.\r\n\r\n5.6.7 - Após o término do período de pedido de isenção, a CEPERJ providenciará no seu sítio www.ceperj.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a publicação das isenções deferidas e indeferidas.\r\n\r\n5.6.8 - Deferido o pedido de isenção da taxa de inscrição, o candidato deverá retirar no período mencionado no cronograma - Anexo I, o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, do qual constará a data, o horário e o local de realização das provas.\r\n\r\n5.6.9 - Em caso de indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, caso seja do seu interesse, o candidato poderá efetuar o recolhimento da taxa de inscrição.\r\n\r\n5.7 - O candidato poderá obter informações relativas ao concurso público pelos telefones (21) 2334-7100 / 2334-7132 / 2334-7117 - Serviço de Atendimento ao Candidato ou pelo endereço eletrônico sac@ceperj.rj.gov.br\r\n\r\n5.8 - As Inscrições para o Concurso Público poderão ser realizadas via Internet ou via Posto de Inscrição Presencial.\r\n\r\n5.9. INSCRIÇÃO VIA INTERNET\r\n\r\n5.9.1 - O processo de inscrição estará disponível sítio www.ceperj.rj.gov.br, a partir das 10 horas do primeiro dia do período de inscrição constante do cronograma do concurso público, Anexo I.\r\n\r\n5.9.2 - Para realizar sua inscrição via internet, o candidato deverá:\r\n\r\n5.9.2.1 - Acessar o sítio www.ceperj.rj.gov.br, selecionando a opção Concurso Público SEPLAG e, em seguida, a opção inscrição.\r\n\r\n5.9.2.2 - Preencher corretamente todos os dados necessários e solicitar o registro da inscrição.\r\n\r\n5.9.2.3 - Imprimir o boleto bancário disponibilizado ao término do procedimento de inscrição. \r\n\r\n5.9.2.4 - Efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária, dando preferência às agências do Banco Bradesco S.A., obrigatoriamente por meio do boleto bancário.\r\n\r\n5.9.3 - Não serão aceitos depósitos, transferências bancárias de computador, DOC ou outros meios de pagamentos diferentes do boleto bancário de que trata o subitem anterior.\r\n\r\n5.9.4 - O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data prevista para vencimento no boleto bancário, observado o horário do expediente da agência bancária.\r\n\r\n5.9.5 - A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n5.9.6 - Os candidatos devem procurar fazer as inscrições com antecedência, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo de inscrição.\r\n\r\n5.9.7 - A CEPERJ não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, seja de ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados por procedimento indevido dos usuários.\r\n\r\n5.9.8 - O candidato deverá se certificar, pela Internet, de que sua inscrição foi efetuada, 06 (seis) dias úteis após o pagamento do boleto bancário. Caso não tenha sido efetivada a inscrição, comparecer à CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto no 54, térreo - Botafogo - Rio de Janeiro RJ, entre 10h e 16h, portando o boleto bancário pago e o Requerimento de Inscrição impresso.\r\n\r\n5.9.9 - As informações em relação ao cronograma do concurso público estarão disponíveis no sítio www.ceperj.rj.gov.br, no ato da inscrição, e não eximem o candidato do dever de acompanhar, através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os atos e editais referentes ao certame.\r\n\r\n5.9.10 - O candidato é responsável pelas informações prestadas no requerimento de inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento desse documento.\r\n\r\n5.9.11 - O candidato deverá identificar claramente, no requerimento de Inscrição, o cargo para o qual concorre, sendo de sua inteira responsabilidade o preenchimento correto.\r\n\r\n5.9.12 - A opção pelo cargo deverá ser efetivada no momento da inscrição, sendo vedada ao candidato qualquer alteração posterior ao pagamento da taxa de inscrição. Havendo necessidade de alteração, deverá efetuar uma nova inscrição, sem devolução do valor da taxa anteriormente paga.\r\n\r\n5.9.13 - Não serão aceitas inscrições por via postal ou fac-símile, nem em caráter condicional.\r\n\r\n5.9.14 - O candidato inscrito terá exclusiva responsabilidade pelas informações cadastrais fornecidas, sob as penas da Lei.\r\n\r\n5.10 - INSCRIÇÃO VIA POSTO DE INSCRIÇÃO PRESENCIAL\r\n\r\n5.10.1 - Para os candidatos que não tiverem possibilidade de acesso à internet, será disponibilizado Posto de Inscrição Presencial, que funcionará no período de inscrição constante do cronograma - Anexo I.\r\n\r\n5.10.1.1 - Posto de Inscrição Presencial para todos os candidatos:\r\n\r\nRio de Janeiro: Na Sede da CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, n° 54, Térreo - Botafogo - Rio de Janeiro RJ (de segunda-feira a sexta-feira, de 10h às 16h, exceto feriados e/ou pontos facultativos).\r\n\r\n5.10.2 - Para realizar sua inscrição via posto de inscrição presencial, o candidato deverá:\r\n\r\n5.10.2.1 - Dirigir-se ao posto, munido de documento oficial de identidade original e comprovante de residência.\r\n\r\n5.10.2.2 - Efetivada a inscrição, receber o comprovante e o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n5.10.2.3 - Efetuar o pagamento da taxa de inscrição, obrigatoriamente por meio do boleto bancário, em qualquer agência bancária, dando preferência às agências do Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n5.10.3 - Não serão aceitos depósitos bancários ou qualquer tipo de transferência bancária a favor da CEPERJ como forma de pagamento da taxa de Inscrição.\r\n\r\n5.10.4 - O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data do vencimento no boleto bancário.\r\n\r\n5.10.5 - A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n5.10.6. Opcionalmente, o candidato poderá comparecer ao posto com o comprovante de pagamento para obter o manual do candidato.\r\n\r\n5.10.7 - A inscrição deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, através de procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do procurador.\r\n\r\n5.10.8 - O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador na ficha de inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento do documento.\r\n\r\n5.11 - Emissão de Segunda Via do Boleto Bancário\r\n\r\nCaso o boleto impresso pelo candidato se extravie, é possível emitir uma segunda via. Para tal, o candidato deve seguir os seguintes passos:\r\n\r\n5.11.1 - Acessar o sítio www.ceperj.rj.gov.br, e, a seguir, o link para - Concurso Público SEPLAG.\r\n\r\n5.11.2 - Acessar o link “Segunda Via de Boleto Bancário”.\r\n\r\n5.11.3 - Informar o CPF utilizado no preenchimento da ficha de inscrição e clicar em “Gerar boleto”.\r\n\r\n5.11.4 - Imprimir o boleto apresentado.\r\n\r\n5.11.5 - Pagar o boleto em qualquer Agência Bancária.\r\n\r\n5.11.6 - Os candidatos que fizerem inscrições presenciais poderão obter a 2ª via do boleto bancário no Posto de Inscrição Presencial na Sede da CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, n° 54, Térreo - Botafogo - Rio de Janeiro, RJ, de segunda-feira a sexta-feira, de 10 às 16h, exceto feriados e/ou pontos facultativos.\r\n\r\n6 - DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n6.1 - Via Internet\r\n\r\n6.1.1 - No período previsto no cronograma - Anexo I, o candidato deverá acessar o sítio www.ceperj.rj.gov.br e a seguir o link “Concurso Público SEPLAG”.\r\n\r\n6.1.2 - Acessar o link “Confirmação de Inscrição” - CCI.\r\n\r\n6.1.3 - Informar o número do seu CPF e imprimir o cartão de confirmação de inscrição - CCI, que conterá informações quanto à data, horário e local de realização das provas objetiva e discursiva.\r\n\r\n6.1.4 - Conferir os dados constantes do CCI, verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações, proceder, de imediato, às retificações necessárias, através do correio eletrônico: sac@ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n6.1.5 - Será de responsabilidade exclusiva do candidato a verificação de seus dados no Cartão de Confirmação de Inscrição, assumindo as consequências advindas de possíveis incorreções.\r\n\r\n6.1.6 - A existência de informações quanto à data, horário e local de realização da prova no cartão de confirmação de inscrição não exime o candidato do dever de acompanhar, pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os atos e editais referentes ao concurso público.\r\n\r\n6.1.7 - O valor referente à taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\n6.2 - Via Posto de Inscrição\r\n\r\n6.2.1 - O candidato deverá retornar ao posto onde realizou a sua inscrição, das 10 as 16h, para retirada do cartão de confirmação de inscrição, no período estabelecido no cronograma do Concurso Público constante do Anexo I.\r\n\r\n6.2.2 - É obrigação do candidato conferir os dados constantes do cartão de confirmação de inscrição verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações do cartão, solicitar de imediato as retificações necessárias para correções posteriores.\r\n\r\n6.2.3 - Será de responsabilidade exclusiva do candidato o comparecimento no posto e a verificação de seus dados no cartão de confirmação de inscrição no prazo determinado, assumindo as conseqüências advindas de possíveis incorreções.\r\n\r\n7 - DA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\n7.1 - A Primeira Etapa do concurso público constará de Prova Objetiva e Prova Discursiva - de caráter eliminatório e classificatório - e de Avaliação de Títulos e Experiência Profissional - de caráter exclusivamente classificatório.\r\n\r\n7.1.1 - As provas que compõem a primeira etapa poderão ser realizadas em qualquer dia da semana, inclusive em feriados.\r\n\r\n7.2 - As Provas Objetiva, Discursiva e a Entrega dos Títulos serão realizadas no mesmo dia e local, em 2 (dois) turnos, da seguinte forma:\r\n\r\nMANHà - de 9 às 12h\r\n\r\nProva Objetiva - 50 (cinquenta) questões objetivas de Conhecimentos Gerais.\r\n\r\nTARDE - de 14 às 18h\r\n\r\nProva Objetiva - 30 (trinta) questões objetivas de Conhecimentos Específicos.\r\n\r\nProva Discursiva - 2 (duas) questões dissertativas de Conhecimentos Específicos.\r\n\r\nAvaliação de Títulos - Após o término das Provas Objetiva e Discursiva, o candidato deverá efetuar a entrega da Titulação Acadêmica e Experiência Profissional.\r\n\r\n7.3 - DA PROVA OBJETIVA\r\n\r\n7.3.1 - A estrutura das provas objetivas, incluindo as disciplinas e a quantidade de questões, encontra-se no Anexo IV deste Edital.\r\n\r\n7.3.2 - A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de 80 (oitenta) questões.\r\n\r\n7.3.2.1 - As questões serão do tipo múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas, valendo 1 (um) ponto cada questão, sendo considerado reprovado o candidato que não obtiver no mínimo 20% (vinte por cento) de acertos em cada uma das disciplinas da Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais, 40% de acertos em cada uma das disciplinas da prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e 50% de acertos em toda a prova objetiva, conforme estabelecido no Anexo IV deste Edital.\r\n\r\n7.3.3 - O candidato deverá assinalar somente uma das alternativas em cada questão objetiva.\r\n\r\n7.3.4 - Será atribuída NOTA ZERO à questão das provas objetivas cuja resposta não corresponda ao gabarito oficial ou que contenha emenda, rasura, mais de uma resposta assinalada, ou nenhuma resposta assinalada.\r\n\r\n7.3.5 - As questões serão elaboradas com base no conteúdo programático constante do Anexo VII deste Edital.\r\n\r\n7.3.6 - O candidato terá acesso à imagem do seu cartão de respostas no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br quando da publicação do resultado preliminar das provas objetivas.\r\n\r\n7.4 - DA PROVA DISCURSIVA\r\n\r\n7.4.1 - A Prova Discursiva, para ambos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 40 (quarenta) pontos e será composta de 02 (duas) questões, valendo 20 (vinte) pontos cada uma. Em cada questão, o candidato deverá elaborar um texto sobre apenas um entre 03 (três) temas propostos, todos relacionados aos conhecimentos elencados no quadro de provas discursivas, constante no Anexo IV deste Edital.\r\n\r\n7.4.2 - A resposta a cada uma das questões a que se refere o subitem anterior deverá conter o mínimo de 20 (vinte) linhas e o máximo de 30 (trinta) linhas.\r\n\r\n7.4.3 - O candidato com pontuação inferior a 20 (vinte) pontos na Prova Discursiva será eliminado do concurso.\r\n\r\n7.4.4 - A Prova Discursiva destina-se a avaliar o conhecimento do candidato, assim como sua capacidade argumentativa, considerando os critérios de fundamentação teórica, coerência e coesão textual, objetividade, clareza e correção da linguagem.\r\n\r\n7.4.5 - Somente serão corrigidas as Provas Discursivas dos candidatos habilitados e classificados nas provas objetivas em até 4 (quatro) vezes o número de vagas de cada tipo - de ampla concorrência, reservada a pessoas com deficiência e reservada para negros e índios - estabelecido por este Edital para cada cargo, conforme constante no Anexo II, respeitada rigorosamente a ordem de classificação decorrente do somatório dos pontos obtidos na prova objetiva, contida nas listas de classificação geral, de classificação entre pessoas com deficiência e de classificação entre negros e índios.\r\n\r\n7.4.6 - Ao total de provas discursivas para correção estabelecido no subitem anterior, serão acrescidas as provas discursivas dos candidatos cujas notas na prova objetiva empatarem com a nota do último classificado a ter sua prova discursiva corrigida, nos termos do subitem anterior, considerando-se a opção por cargo e tipo de vaga.\r\n\r\n7.4.7 - Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer texto inferior ao limite mínimo estabelecido no item 7.4.2. deste Edital, assim como qualquer fragmento que ultrapassar o limite máximo por ele estabelecido.\r\n\r\n7.4.8 - Em caso de não tratamento do tema proposto, de não haver texto ou de haver identificação em local indevido, o candidato receberá a nota 0 (zero).\r\n\r\n8 - DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n8.1 - A avaliação de títulos e experiência profissional será exclusivamente classificatória, servindo a pontuação correspondente para a apuração da classificação final na Primeira Etapa.\r\n\r\n8.2 - Serão avaliados os títulos dos candidatos aprovados nas Provas Objetiva e Discursiva.\r\n\r\n8.2.1 - Relativamente à comprovação de titulação acadêmica, somente será admissível um dos títulos de curso de especialização ou de mestrado ou de doutorado, e para a comprovação da experiência profissional poderá ser apresentado mais de um título, observado o valor máximo para pontuação para ambos os casos, de acordo com os critérios estabelecidos no subitem 8.2.2, valendo apenas os títulos obtidos até a data de convocação para sua apresentação.\r\n\r\n8.2.2- Critérios para a pontuação de Títulos e Experiência Profissional para os candidatos aos cargos de Analista de Planejamento e Orçamento e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental:\r\n\r\nTítulo / Experiência\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nPontos\r\n\r\nPós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado (concluído).\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nPós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Mestrado (concluído).\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\nPós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização (concluído).\r\n\r\nMínimo de 360h.\r\n\r\n3\r\n\r\nExperiência Profissional - Após a conclusão de curso superior em nível de graduação, para cada ano de experiência profissional exercendo cargos ou executando atividades profissionais de nível superior nos setores público ou privado, nas seguintes áreas: Economia do Setor Público, Planejamento e Orçamento Público, Finanças Públicas, Administração Pública, Gestão Pública e Políticas Públicas.\r\n\r\n-\r\n\r\n1 (um) ponto por cada 12 (doze) meses completos de exercício, observado valor máximo de 5 (cinco) pontos.\r\n\r\n8.3 - Os candidatos deverão proceder à entrega dos Títulos/Experiência Profissional, após o término das Provas Objetiva e Discursiva, realizadas no Turno da Tarde, conforme previsto no Cronograma do Anexo I.\r\n\r\n8.4 - As cópias dos títulos, devidamente autenticadas, deverão ser acondicionadas pelo candidato dentro de envelope tamanho ofício, identificado por formulário preenchido e colado na parte externa do envelope, cujo modelo se encontra no Anexo V deste Edital e que estará disponível no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br. \r\n\r\n8.4.1- Não serão pontuados, sob qualquer pretexto, os Títulos/Experiência Profissional apresentados em desacordo com o previsto no subitem 8.4.\r\n\r\n8.5 - A prestação de falsa declaração ou de declaração inexata que configure má-fé importará em insubsistência da inscrição, nulidade da habilitação e perda dos direitos concorrentes.\r\n\r\n8.6 - A não apresentação de títulos e/ou experiência profissional importará na não atribuição de pontos ao candidato nesta fase do concurso público. Nesse caso, o candidato será pontuado apenas pelos resultados obtidos nas provas objetiva e discursiva da Primeira Etapa do certame.\r\n\r\n8.7 - Para a comprovação da conclusão de cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Doutorado ou de Mestrado, será aceito o diploma registrado ou certidão de conclusão, acompanhada do histórico escolar, expedido por instituição cujo curso seja devidamente reconhecido pela CAPES/MEC ou com validade no Brasil.\r\n\r\n8.8 - Os diplomas de Doutorado e Mestrado expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas, nos termos do artigo 48, §§ 2º e 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação.\r\n\r\n8.9 - Para receber a pontuação relativa aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização serão aceitos somente o certificado ou certidão expedido por instituição reconhecida, no qual conste a carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, conforme as normas do Conselho Nacional de Educação.\r\n\r\n8.10 - A comprovação de experiência profissional será feita mediante apresentação do Certificado de Conclusão de Escolaridade - Nível Superior e de documento que comprove a experiência do candidato na instituição empregadora (cópia de CTPS comprovando o exercício do cargo de nível superior ou certidão de tempo de serviço com o cargo exercido no período), ou na instituição contratante (cópia de contrato de prestação de serviços nas áreas de Economia do Setor Público, Planejamento e Orçamento Públicos, Finanças Públicas, Administração Pública, Gestão Pública e Políticas Públicas, no caso de autônomo, acompanhada de declaração ou atestado de capacidade técnica expedida pelo órgão ou empresa, com indicação das atividades desempenhadas).\r\n\r\n8.10.1 - Visando a correta contagem do tempo de experiência, os documentos elencados no item anterior deverão indicar o início e o fim do período trabalhado.\r\n\r\n8.11 - Os atestados de capacidade técnica, expedidos por instituições públicas ou privadas, devem ser assinados por representante devidamente autorizado da instituição contratante dos serviços, com firma reconhecida (quando não se tratar de órgão público), que comprove o tempo (início e fim) e a experiência apresentados. O atestado de capacidade técnica deverá trazer indicação clara e legível do cargo e nome do representante da empresa que o assina, bem como referência, para eventual consulta, incluindo nome, número de telefone e endereço eletrônico do representante legal do contratante.\r\n\r\n8.12 - A declaração, expedida por instituição pública ou privada, deve ser assinada por representante devidamente autorizado da instituição, com firma reconhecida (quando não se tratar de órgão público), comprovando o tempo (início e fim) e a experiência apresentados. A declaração deverá trazer indicação clara e legível do cargo e nome do representante da empresa que o assina, bem como referência, para eventual consulta, incluindo nome, número de telefone e endereço eletrônico do representante legal do contratante.\r\n\r\n8.13 - Os atestados de capacidade técnica e as declarações deverão apresentar, no mínimo, as seguintes informações: razão social do emitente; identificação completa do profissional beneficiado; descrição do cargo exercido e principais atividades desenvolvidas; local e período (início e fim) de realização das atividades; assinatura e identificação do emitente (nome completo legível, cargo e função).\r\n\r\n8.14 - O candidato deverá apresentar, juntamente com a documentação de comprovação da experiência profissional, declaração assinada, conforme modelo do Anexo VI, atestando a autenticidade e veracidade da documentação e das informações apresentadas.\r\n\r\n8.15 - A comprovação de experiência profissional, em caso de candidato que tenha prestado serviços no exterior, será feita mediante apresentação de cópia de declaração do órgão ou empresa ou de certidão de tempo de serviço. Esses documentos somente serão considerados quanto traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.\r\n\r\n8.16 - Não será computado, como experiência profissional, o tempo de estágio.\r\n\r\n8.17- A avaliação dos documentos será realizada por Banca Examinadora indicada pela CEPERJ.\r\n\r\n9 - DA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO - DO CURSO DE FORMAÇÃO\r\n\r\n9.1 - A Segunda Etapa do concurso público se constituirá de Curso de Formação, de caráter eliminatório e classificatório.\r\n\r\n9.1.1 - O Curso de Formação estará sob a responsabilidade da Escola de Gestão e Políticas Públicas da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, com previsão de início estabelecido no cronograma - Anexo I.\r\n\r\n9.2 - Serão convocados para o Curso de Formação os candidatos habilitados e classificados na Primeira Etapa do certame, dentro do número de vagas estabelecidas para o cargo, constante do Anexo II, sendo vedada nova convocação depois de iniciado o curso.\r\n\r\n9.2.1 - Não havendo candidatos com deficiência aprovados para preencher as vagas reservadas a pessoas com deficiência no Curso de Formação, assim como não havendo candidatos negros ou índios aprovados para preencher as vagas reservadas a negros ou índios na segunda etapa do certame, essas vagas passarão à ampla concorrência e serão preenchidas com obediência à ordem classificatória da lista geral correspondente ao resultado da Primeira Etapa.\r\n\r\n9.3 - Os candidatos convocados para o referido curso terão prazo de 2 (dois) dias úteis para confirmar sua participação e apresentar, obrigatoriamente, a documentação exigida.\r\n\r\n9.3.1 - Serão desclassificados aqueles candidatos que não confirmarem a sua participação, ou deixarem de apresentar a documentação exigida, sendo convocados por ordem de classificação na Primeira Etapa, tantos quantos forem necessários para o preenchimento do número total de vagas disponibilizadas.\r\n\r\n9.4. Durante o Curso de Formação, será concedida ao candidato matriculado bolsa-auxílio por dedicação exclusiva, correspondente a R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais).\r\n\r\n9.4.1 - A percepção da bolsa-auxílio de que trata o subitem anterior não configura relação empregatícia com o Estado do Rio de Janeiro e sobre ela não incidirão os descontos relacionados com o regime próprio de previdência do servidor público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9.4.2 - O servidor ou empregado da Administração Pública direta ou indireta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, quando convocado para participar do Curso de Formação, poderá optar pela percepção da sua remuneração ou pela bolsa-auxílio.\r\n\r\n9.4.3 - Na hipótese de opção pela percepção da sua remuneração, contemplada no subitem anterior, serão assegurados ao servidor, enquanto perdurar o curso, todos os direitos e vantagens do cargo ou emprego de origem, como se em efetivo exercício estivesse.\r\n\r\n9.5 - Haverá ressarcimento do valor atualizado da bolsa-auxílio ao Estado do Rio de Janeiro, nos seguintes casos:\r\n\r\na) se o candidato abandonar o curso, exceto se o abandono se der por motivo de saúde, devidamente comprovado pelo órgão oficial de perícia médica do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb) se o candidato for nomeado e não tomar posse dentro do prazo legal no cargo ao qual concorreu, conforme o caso;\r\n\r\nc) se o candidato não permanecer na carreira pelo período mínimo de dois anos após o seu ingresso.\r\n\r\n9.6 - A carga horária do Curso de Formação será de 88 (oitenta e oito) horas, para ambos os cargos, sendo ministradas as seguintes disciplinas: Orçamento, Planejamento, Logística, Gestão do Patrimônio e Gestão de Pessoas.\r\n\r\n9.6.1 - O Curso de Formação será realizado, preferencialmente, de segunda a sexta-feira, de 9 às 18h. Em caso de necessidade, as atividades curriculares e avaliações poderão ser aplicadas nos fins de semana e/ou feriados.\r\n\r\n9.7. O candidato será considerado aprovado no Curso de Formação se alcançar, cumulativamente, 90% (noventa por cento) de frequência global e obtiver aproveitamento igual ou superior a 60% (sessenta por cento) da soma total de pontos das disciplinas ministradas no Curso.\r\n\r\n9.7.1 - A nota máxima do Curso de Formação será de 100 (cem) pontos.\r\n\r\n9.8 - O aproveitamento dos candidatos no Curso de Formação será avaliado por meio de provas escritas que poderão ser realizadas em quaisquer datas ao longo da duração do Curso de Formação, incluindo finais de semana, a serem definidas pela CEPERJ.\r\n\r\n9.9 - Não haverá segunda chamada para as avaliações das disciplinas do Curso de Formação.\r\n\r\n9.10 - O regulamento do Curso de Formação, contendo todas as especificações referentes à sua estrutura e à sua organização, será elaborado pela CEPERJ em parceria com a SEPLAG-RJ e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, ao final da Primeira Etapa do concurso público.\r\n\r\n9.11 - Após o resultado final da segunda etapa e ao longo da validade do concurso, caso restem vagas em razão de reprovação ou desistência de candidatos, fica a critério da SEPLAG a convocação de outros candidatos aprovados na Primeira Etapa e não classificados na Segunda Etapa, que serão submetidos a Curso de Formação, sendo convocados, por ordem de aprovação, tantos quantos forem necessários para o preenchimento do número total de vagas disponibilizadas.\r\n\r\n9.11.1 - Os candidatos convocados na hipótese do item anterior terão prazo de 10 (dez) dias corridos para confirmarem sua participação e apresentarem, obrigatoriamente, a documentação exigida. Aqueles que não confirmarem sua participação, ou deixarem de apresentar a documentação exigida serão desclassificados, sendo convocados, por ordem de aprovação, tantos quantos forem necessários para o preenchimento do número total de vagas disponibilizadas.\r\n\r\n9.11.2 - O Curso de Formação de que trata o item 9.11 obedecerá às mesmas regras gerais estabelecidas para o primeiro Curso de Formação, descritas nos itens 9.4 a 9.10 desse edital.\r\n\r\n10 - CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA\r\n\r\n10.1 - As Provas Objetiva e Discursiva serão realizadas no mesmo dia, conforme o subitem 7.2, na data prevista no cronograma - Anexo I, em locais a serem divulgados no Cartão de Confirmação da Inscrição - CCI.\r\n\r\n10.2 - O tempo de duração das provas inclui a marcação do cartão de respostas.\r\n\r\n10.3 - O candidato deverá comparecer ao local de prova, com antecedência mínima de uma hora do horário determinado para seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) e do documento oficial de identificação original.\r\n\r\n10.4 - Serão considerados documentos de identificação: cédula oficial de identidade; carteira ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar; passaporte (dentro da validade); Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo e dentro do prazo de validade), e cédula de identidade expedida por Órgão, CTPS (Carteira de Trabalho) ou conselho de classe.\r\n\r\n10.4.1 - O documento deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (retrato e assinatura).\r\n\r\n10.5 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido com antecedência máxima de 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.\r\n\r\n10.6 - A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de conservação do documento.\r\n\r\n10.7 - Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.\r\n\r\n10.8 - Em nenhuma hipótese haverá substituição do cartão de resposta, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n10.9 - Nenhum candidato fará prova fora do dia, horário e local fixados, ressalvado o horário adicional previsto no subitem 5.5.1.1. \r\n\r\n10.10 - Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada nem justificativa de falta, sendo considerado eliminado do concurso público o candidato que faltar à prova.\r\n\r\n10.11 - No caso de prova realizada com o auxílio de um fiscal ledor, este, além de auxiliar na leitura da prova, também transcreverá as respostas para o cartão de respostas do candidato, sempre sob a supervisão de outro fiscal, devidamente treinado. Ao término da prova, será lavrado um termo com as assinaturas do candidato, do fiscal ledor e do fiscal supervisor.\r\n\r\n10.12 - Após o fechamento dos portões, não será permitida a entrada dos candidatos, em qualquer hipótese.\r\n\r\n10.13 - Somente decorrida 1 (uma) hora do início da prova, o candidato poderá retirar-se da sala de prova, mesmo que tenha desistido do concurso público.\r\n\r\n10.14 - O candidato só poderá sair levando o caderno de questões da prova objetiva quando faltar 1 (uma) hora para o término da prova. O candidato que se retirar antes de cumprido esse prazo estará abrindo mão, voluntariamente, do direito de posse de seu caderno de questões, não podendo reivindicá-lo posteriormente.\r\n\r\n10.14.1 - O candidato que se retirar antes do prazo mínimo que lhe permita levar seu caderno de questões não poderá copiar sua marcação de respostas, em qualquer hipótese ou meio. Em caso de descumprimento dessa determinação, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.\r\n\r\n10.15 - Ao terminar a sua prova, o candidato entregará ao fiscal de sala o Cartão de Respostas da Prova Objetiva devidamente assinado e, no turno da tarde, também o Caderno de Prova Discursiva com o campo reservado para identificação do candidato, constante da capa do caderno, preenchido corretamente.\r\n\r\n10.15.1 - Da identificação de que trata o subitem anterior constarão o nome do candidato, seu número de inscrição, o cargo a que concorre e o local de realização da prova.\r\n\r\n10.15.2 - As Provas Discursivas serão desidentificadas no mesmo dia e local de realização da prova.\r\n\r\n10.15.3 - O local indicado para o desenvolvimento do tema da prova discursiva, localizado na parte interna do caderno, não poderá conter nenhum tipo de sinalização, tais como: nome do candidato, iniciais de nomes, rubrica, desenhos e qualquer outro sinal que possa levar à identificação do candidato, sob pena de sua exclusão do certame.\r\n\r\n10.16 - Durante a realização das provas, não será permitida a comunicação entre os candidatos, o empréstimo de qualquer material, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta.\r\n\r\n10.17 - O candidato não poderá utilizar no local de aplicação das provas: telefone celular, bip, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, palmtop, relógio digital com receptor, máquinas calculadoras, ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva, sob pena de ser excluído do concurso público.\r\n\r\n10.17.1 - O candidato que portar qualquer aparelho de que trata o subitem 10.17 deverá, obrigatoriamente, acondicioná-lo desligado em saco plástico fornecido pelos fiscais da sala de prova. Caso o telefone celular de um candidato toque durante a prova, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.\r\n\r\n10.17.2 - Está prevista, como medida preventiva com vistas à segurança do concurso, a utilização do detector de metais.\r\n\r\n10.18 - Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a prova ou o tempo tiver se esgotado, e após terem registrados seus nomes na ata da prova pela fiscalização.\r\n\r\n10.19 - O candidato que insistir em sair da sala descumprindo o disposto no subitem 10.13 deverá assinar o termo de desistência e, caso se negue, será lavrado termo de ocorrência, testemunhado por dois outros candidatos, pelos fiscais e pelo executor do local.\r\n\r\n10.20 - Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.\r\n\r\n10.21 - Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao concurso público no local de prova, com exceção dos acompanhantes das pessoas com deficiência e das candidatas que estejam amamentando, que ficarão em dependências designadas pelo executor.\r\n\r\n10.22 - Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas, inclusive aquele decorrente de afastamento do candidato da sala de prova, exceto o previsto no subitem 5.5.1.1.\r\n\r\n10.23 - O candidato não poderá alegar desconhecimento do local de realização da prova como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do concurso público.\r\n\r\n10.24 - Não será permitida durante a realização da prova a utilização de livros, códigos, manuais, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta à legislação comentada ou anotada.\r\n\r\n10.25 - Objetivando garantir a lisura e a idoneidade do concurso público - o que é de interesse público e, em especial, dos próprios candidatos - bem como a sua autenticidade, será solicitada, quando da aplicação da prova, a autenticação digital da folha de respostas personalizada. Se, por qualquer motivo, não for possível a autenticação digital, o candidato deverá apor sua assinatura, em campo específico, por três vezes.\r\n\r\n10.25.1 - A autenticação digital dos candidatos na folha de respostas visa a atender o disposto no item 16.7 deste Edital.\r\n\r\n11 - DA EXCLUSÃO DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nSerá excluído do concurso público o candidato que:\r\n\r\n11.1 - Faltar ou chegar atrasado às provas, em qualquer etapa, seja qual for a justificativa, pois em nenhuma hipótese haverá segunda chamada.\r\n\r\n11.2 - Utilizar ou mantiver ligado, no local da prova, telefone celular, bip, walkman, rádio, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, calculadora, palmtop, relógio digital com receptor ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva.\r\n\r\n11.3 - Utilizar-se, no decorrer da prova, de qualquer fonte de consulta, máquinas calculadoras ou similares, ou for flagrado em comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato.\r\n\r\n11.4 - Estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina contra as demais normas contidas neste Edital.\r\n\r\n11.5 - O candidato que se negar a atender ao disposto nos subitens 10.13, 10.14, 10.15, 10.15.1 e 10.25.\r\n\r\n11.6 - Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o cartão de respostas ou os cadernos de questões das provas objetiva e discursiva.\r\n\r\n11.7 - Ausentar-se da sala, após ter assinado a lista de presença, sem o acompanhamento do fiscal.\r\n\r\n11.8 - Recusar-se a entregar o Cartão de Respostas da Prova Objetiva e/ou o Caderno da Prova Discursiva, ao término do tempo destinado à realização da prova.\r\n\r\n11.9 - Deixar de assinar, concomitantemente, o cartão de respostas e a lista de presença.\r\n\r\n11.10 - Dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente à aplicação da prova, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido, sendo imputada ao candidato, no caso de perturbação da ordem pública, a devida responsabilidade criminal.\r\n\r\n11.11 - Comportar-se de maneira desrespeitosa ou inconveniente.\r\n\r\n11.12 - Utilizar-se de processos ilícitos, constatados após a prova, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafotécnico, o que acarretará a anulação de sua prova e a sua eliminação automática do concurso público.\r\n\r\n11.13 - Deixar de apresentar, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários para a convocação.\r\n\r\n11.14 - Deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste Edital.\r\n\r\n11.15 - Quebrar o sigilo da prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação.\r\n\r\n12 - DOS RECURSOS\r\n\r\n12.1 - DA PROVA OBJETIVA\r\n\r\n12.1.1 - O candidato que julgar-se prejudicado poderá recorrer, após a publicação do Gabarito Preliminar, no período descrito no cronograma do Concurso.\r\n\r\n12.1.2 - O Recurso deverá ser redigido em formulário próprio, por questão, com indicação precisa e devidamente fundamentada daquilo em que o candidato julgar-se prejudicado.\r\n\r\n12.1.3 - O candidato deverá comprovar suas alegações com a citação de artigos da legislação, itens, páginas de livros e nomes de autores, juntando, sempre que possível cópia dos comprovantes.\r\n\r\n12.1.4 - O candidato deverá utilizar-se do formulário que estará disponível no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br e entregá-lo até às 16h do último dia da data prevista no cronograma constante no Anexo I, no Protocolo da CEPERJ, situado na Avenida Carlos Peixoto 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro.\r\n\r\n12.1.5 - Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto no cronograma, ou que contiver, como fundamentação, cópia dos argumentos apresentados em outros recursos.\r\n\r\n12.1.6 - Não serão aceitos recursos encaminhados por fax, via postal ou correio eletrônico. \r\n\r\n12.1.7 - Constitui última instância para Recursos o parecer da Banca Examinadora, que é soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos liminarmente recursos adicionais. \r\n\r\n12.1.8 - Após o julgamento dos Recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos. Se houver alteração do gabarito oficial, por força de impugnações, tal alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou não.\r\n\r\n12.1.9 - Os pareceres dos recursos serão anexados aos respectivos processos e ficarão à disposição dos candidatos para ciência, no Protocolo da Fundação CEPERJ. \r\n\r\n12.2 - DA PROVA DISCURSIVA\r\n\r\n12.2.1 - Somente poderá recorrer o próprio candidato que se julgar prejudicado após a publicação do Resultado Preliminar da Prova Discursiva. Neste caso, o candidato deverá comparecer à CEPERJ, no setor de Protocolo Geral situado à Avenida Carlos Peixoto, 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, para vista da Prova Discursiva e, se for o caso, interposição de recurso, nas datas estabelecidas no Cronograma - Anexo I.\r\n\r\n12.3- DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n12.3.1- Será concedido ao candidato o direito à solicitação de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional, de acordo com o Cronograma do Concurso, exclusivamente para retificação de erro material. Neste caso o candidato deverá dirigir-se ao setor de Protocolo Geral situado à Avenida Carlos Peixoto, 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n12.3.2 - Não serão avaliados os documentos apresentados no período de Recontagem de Pontos.\r\n\r\n13 - DO RESULTADO E DA CLASSIFICAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\n13.1 - O resultado da Primeira Etapa, com a respectiva classificação, será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado nos sítios da CEPERJ - www.ceperj.rj.gov.br e da SEPLAG-RJ - www.planejamento.rj.gov.br.\r\n\r\n13.2 - Os candidatos habilitados na Primeira Etapa do concurso público serão classificados mediante a soma dos pontos obtidos nas Provas Objetiva e Discursiva e na Avaliação de Títulos e Experiência Profissional, havendo uma lista de classificação geral, uma lista de classificação específica apenas com os candidatos às vagas destinadas à pessoas com deficiência, e uma lista de classificação específica apenas com os candidatos a vagas reservadas para negros e índios.\r\n\r\n13.3 - Na hipótese de igualdade na nota final dos aprovados, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:\r\n\r\n1º) tiver maior idade dentre os candidatos idosos maiores de 60 (sessenta) anos, na forma do parágrafo único do art. 27 e do art. 1º da Lei nº 10.741/2003;\r\n\r\n2º) obtiver maior nota na Prova Objetiva;\r\n\r\n3º) obtiver maior nota na Prova Discursiva;\r\n\r\n4º) obtiver maior pontuação na Avaliação de Títulos e Experiência Profissional;\r\n\r\n5º) tiver maior idade dentre os candidatos menores de 60 (sessenta) anos.\r\n\r\n13.4 - Os candidatos habilitados na Primeira Etapa com melhor classificação serão convocados dentro do número de vagas estabelecidas para cada cargo, constante do Anexo II, por tipo de vaga - de ampla concorrência, reservada a pessoas com deficiência ou a negros e índios -, para participarem do Curso de Formação, que constitui a Segunda Etapa do certame.\r\n\r\n13.4.1 - Não havendo candidatos com deficiência aprovados para preencher as vagas reservadas a pessoas com deficiência no Curso de Formação, assim como não havendo candidatos negros ou índios aprovados para preencher as vagas reservadas a negros ou índios na Segunda Etapa do certame, essas vagas passarão à ampla concorrência e serão preenchidas com obediência à ordem classificatória da lista geral correspondente ao resultado da Primeira Etapa.\r\n\r\n14 - DO RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\n14.1 - O Resultado Final do Curso de Formação será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado nos sítios da CEPERJ - www.ceperj.rj.gov.br e da SEPLAG-RJ - www.planejamento.rj.gov.br.\r\n\r\n14.2 - Para aprovação no Curso de Formação, os candidatos deverão alcançar, cumulativamente, 90% (noventa por cento) de frequência global e obter aproveitamento igual ou superior a 60% (sessenta por cento) da soma total de pontos das disciplinas ministradas no Curso.\r\n\r\n14.3 - O resultado do Curso de Formação será publicado em três listas. A primeira lista, de classificação geral, conterá as notas e a classificação de todos os candidatos, incluindo os candidatos às vagas reservadas para negros e índios e para pessoas com deficiência. A segunda lista, de classificação específica, conterá apenas as notas dos candidatos com deficiência e sua classificação entre si. A terceira lista, de classificação específica, conterá apenas as notas dos candidatos negros e índios e sua classificação entre si.\r\n\r\n15 - DO RESULTADO FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\n15.1 - A classificação final dos candidatos será determinada pelo somatório dos pontos obtidos nas duas etapas do concurso público.\r\n\r\n15.1.1 - Serão publicadas 3 (três) listas de classificação final do concurso: a primeira contendo a pontuação e classificação geral de todos os candidatos, inclusive os candidatos a vagas reservadas a pessoas com deficiência e a negros e índios, a segunda contendo apenas a pontuação dos candidatos a vagas reservadas a pessoas com deficiência e sua classificação entre si, e a terceira contendo apenas a pontuação dos candidatos a vagas reservadas para negros e índios e sua classificação entre si.\r\n\r\n15.1.2 - O candidato a vaga reservada que, na listagem de pontuação geral, obtiver classificação dentro do número de vagas para ampla concorrência estabelecido por este Edital para o cargo a que concorre ocupará a vaga de ampla concorrência. \r\n\r\n15.2 - Os candidatos aprovados nas duas Etapas do concurso, dentro do número de vagas estabelecido para cada cargo por este Edital, serão nomeados ao longo do período de validade do concurso, com obediência rigorosa à ordem de classificação.\r\n\r\n15.2.1 - A nomeação dos candidatos aprovados será de acordo com a ordem de classificação geral no concurso, mas, a cada 5 (cinco) vagas providas por cargo, a quinta vaga fica destinada a candidato negro ou índio aprovado, de acordo com sua ordem de classificação na lista específica de vagas reservadas a negros ou índios, e a cada 20 (vinte) vagas providas por cargo, 1 (uma) será ocupada por candidato com deficiência, respeitada a ordem de classificação da lista específica de vagas reservadas a pessoas com deficiência.\r\n\r\n15.3 - Na hipótese de igualdade na nota final dos candidatos aprovados, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:\r\n\r\n1º) tiver maior idade dentre os candidatos idosos maiores de 60 (sessenta) anos, na forma do parágrafo único do art. 27 e do art. 1° da Lei n° 10.741/2003;\r\n\r\n2º) obtiver maior nota no resultado final da Primeira Etapa;\r\n\r\n3º) obtiver maior nota no resultado final da Segunda Etapa;\r\n\r\n4º) obtiver maior nota na Prova Objetiva;\r\n\r\n5º) obtiver maior nota na Prova Discursiva;\r\n\r\n6º) tiver maior idade dentre os candidatos menores de 60 (sessenta) anos.\r\n\r\n15.4 - O Resultado Final Classificatório do Concurso Público será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado nos sítios da CEPERJ - www.ceperj.rj.gov.br e da SEPLAG-RJ - www.planejamento.rj.gov.br.\r\n\r\n16 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n16.1 - A homologação do Concurso Público é de competência da SEPLAG- RJ.\r\n\r\n16.2 - O prazo de validade do concurso público será de 1 (um) ano, contado após a homologação do resultado final classificatório do Concurso Público (Primeira e Segunda Etapas), podendo ser prorrogado por igual período na forma do art. 37, III da Constituição Federal.\r\n\r\n16.3- O candidato que for nomeado, de acordo com as regras de nomeação estabelecidas por este Edital e com a ordem de classificação no resultado final do concurso, será nomeado sob o regime estatutário, devendo cumprir Estágio Probatório, na forma da lei.\r\n\r\n16.3.1- O Estágio Probatório de que trata o subitem acima terá duração de três anos, contados a partir da data de entrada do servidor em exercício.\r\n\r\n16.3.2- A jornada de trabalho dos servidores será de 40 (quarenta) horas semanais efetivamente trabalhadas, sendo assegurado o intervalo de 1 (uma) hora diária para a alimentação.\r\n\r\n16.4- Os candidatos aprovados nas duas Etapas do concurso, dentro do número de vagas estabelecido para cada cargo por este Edital, serão convocados pela SEPLAG para realizarem o exame médico pré-admissional. Para tal deverão se apresentar em local e hora marcados munidos dos seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Uréia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina (EAS);\r\n\r\nf) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ng) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\n16.5- O candidato que, após a realização dos exames médicos pré-admissionais, for considerado inapto ao exercício do cargo concorrido será eliminado do certame.\r\n\r\n16.6- Para o candidato inscrito como pessoa com deficiência será emitido laudo sobre a compatibilidade da deficiência declarada com as atribuições do cargo.\r\n\r\n16.7- Os candidatos aprovados no Exame Médico serão convocados pela SEPLAG-RJ com vistas à apresentação da documentação necessária para a posse nos cargos.\r\n\r\n16.8- O candidato convocado deverá comparecer no local determinado, no prazo estipulado, munido de 1 (um) retrato 3x4 e original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Carteira de Identidade;\r\n\r\nb) CPF;\r\n\r\nc) Comprovante de residência;\r\n\r\nd) Título de Eleitor;\r\n\r\ne) Comprovante de votação das últimas eleições;\r\n\r\nf) PIS/PASEP;\r\n\r\ng) Comprovante de Naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nh) Certificado de Reservista ou Carta Patente (para os candidatos com sexo masculino);\r\n\r\ni) Certificado de Conclusão de Escolaridade de Nível Superior;\r\n\r\nj) Declaração de Bens.\r\n\r\n16.9- O candidato que não possuir o comprovante da última votação deverá apresentar declaração expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral comprovando que se encontra quite com as obrigações eleitorais, não sendo aceita a justificativa de voto.\r\n\r\n16.10- Fica facultado à SEPLAG-RJ, no momento do recebimento dos documentos para a posse, afixar 1 (uma) foto 3x4 do candidato no Cartão de Autenticação Digital - CAD - e coletar a assinatura do candidato para autenticação digital no cartão.\r\n\r\n16.10.1- Caso a digital do candidato, coletada no momento do recebimento dos documentos para a posse, seja diferente da digital coletada durante a realização das provas do concurso público, o candidato será impedido de tomar posse.\r\n\r\n16.11- A SEPLAG-RJ e a CEPERJ se reservam o direito de promover as correções que se fizerem necessárias em qualquer fase do concurso, ou posterior ao concurso, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a Administração Pública.\r\n\r\n16.12- As convocações para a posse são de responsabilidade da SEPLAG-RJ.\r\n\r\n16.13- Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e também disponibilizados no sítio da CEPERJ - www.ceperj.rj.gov.br e da SEPLAG - www.planejamento.rj.gov.br, ficando sob a responsabilidade do candidato habilitado acompanhar as publicações referentes ao concurso.\r\n\r\n16.14- A CEPERJ divulgará, sempre que necessário, normas complementares e avisos oficiais sobre o certame.\r\n\r\n16.15- A prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\n16.16- O candidato é responsável pela atualização de endereço residencial durante a realização do concurso junto à Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e, após a homologação, junto à SEPLAG-RJ. A não atualização poderá gerar prejuízos ao candidato, sem nenhuma responsabilidade para a CEPERJ e para a SEPLAG-RJ.\r\n\r\n16.17- Este Edital estará à disposição na Internet através dos sítios www.ceperj.rj.gov.br e www.planejamento.rj.gov.br.\r\n\r\n16.18- O Concurso Público será regulado por este Edital, organizado e executado pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\n16.19- Os casos omissos ou situações não previstas neste Edital serão resolvidos pela CEPERJ e SEPLAG-RJ.\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\n2013\r\n\r\nPeríodo de inscrições\r\n\r\n02/08 a 01/09\r\n\r\nPedido de isenção de taxa de inscrição\r\n\r\n01/08 a 16/08\r\n\r\nPedido de isenção de taxa de inscrição - via SEDEX\r\n\r\n01/08 a 13/08\r\n\r\nDivulgação/publicação da relação dos pedidos de isenção da taxa de inscrição deferidos e indeferidos\r\n\r\n23/08\r\n\r\nEntrega do laudo médico (candidatos ás vagas para deficientes)\r\n\r\nAté 03/09\r\n\r\nConsulta/impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição via Internet\r\n\r\nA partir de 24/09\r\n\r\nAlteração de dados cadastrais\r\n\r\nDe 24 a 27/09\r\n\r\nAplicação das Provas Objetiva e Discursiva e Entrega de Títulos\r\n\r\n29/09\r\n\r\nDivulgação do gabarito preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n01/10\r\n\r\nInterposição de recursos contra o gabarito da Prova Objetiva\r\n\r\n02/10 a 10/10\r\n\r\nPublicação e divulgação do resultado dos recursos contra o gabarito preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n22/10\r\n\r\nPublicação e divulgação do resultado final da Prova Objetiva\r\n\r\n22/10\r\n\r\nPublicação e divulgação do resultado preliminar da Prova Discursiva\r\n\r\n06/11\r\n\r\nPublicação e divulgação do resultado preliminar da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional\r\n\r\n06/11\r\n\r\nPedido de vista de prova e interposição de recursos contra o resultado preliminar da Prova Discursiva\r\n\r\n06/11 a 14/11\r\n\r\nPedido de recontagem de pontos do resultado preliminar da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional\r\n\r\n06/11 a 14/11\r\n\r\nPublicação e divulgação do resultado da avaliação dos recursos contra o resultado preliminar da Prova Discursiva\r\n\r\n26/11\r\n\r\nPublicação e divulgação do resultado dos pedidos de recontagem de pontos face ao resultado preliminar da avaliação de títulos e experiência profissional\r\n\r\n26/11\r\n\r\nPublicação e divulgação do resultado final, com classificação da Primeira Etapa do Concurso Público e convocação para a Segunda Etapa do Concurso Público - Curso de Formação.\r\n\r\n26/11\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nNÍVEL, CARGOS, VAGAS, VENCIMENTOS, CARGA HORÁRIA E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nVENCIMENTOS\r\n\r\nR$ \r\n\r\nC.H.\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\nR*\r\n\r\nD**\r\n\r\nNI***\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 4.200,00\r\n\r\n(Vencimento-Base)\r\n\r\n+\r\n\r\n40h\r\n\r\nEnsino Superior em curso e instituição reconhecidos pelo MEC.\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 882,00\r\n\r\n(70% de GDA****)\r\n\r\n+\r\n\r\nAQ\r\n\r\n(Adicional de Qualificação)\r\n\r\n*R - Vagas Regulares (de ampla concorrência)\r\n\r\n**D - Vagas Reservadas para Pessoas com Deficiência\r\n\r\n***NI - Vagas Reservadas para Negros e Índios.\r\n\r\n****GDA - Gratificação de Desempenho de Atividade\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nQUADRO DE ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nCARGO: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - APO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1- Formulação do planejamento estratégico estadual, dos planos setoriais e regionais de desenvolvimento econômico, social e ambiental, do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias e dos orçamentos anuais;\r\n\r\n2- Formulação, implantação e avaliação dos sistemas, processos e métodos nas áreas de planejamento, orçamento, finanças públicas e gestão fiscal;\r\n\r\n3- Supervisão, coordenação, direção e execução de trabalhos especializados de planejamento estratégico, gestão orçamentária, financeira e patrimonial, e de programas e acompanhamento das despesas de pessoal e da política econômica;\r\n\r\n4- Desenvolvimento, acompanhamento, avaliação, execução e orientação técnico-normativa referente à execução orçamentária;\r\n\r\n5- Pesquisa, análise e interpretação da legislação econômico-fiscal, orçamentária, financeira, de pessoal e encargos sociais, com vistas à adequação da política orçamentária ao desenvolvimento econômico;\r\n\r\n6- Supervisão, coordenação e execução dos trabalhos de acompanhamento e avaliação dos recursos alcançados pelos gestores públicos;\r\n\r\n7- Assistência técnica especializada aos responsáveis pelos sistemas de planejamento e orçamento, de administração de despesa de pessoal e de modernização e informatização do sistema orçamentário do Estado;\r\n\r\n8- Implantação e execução de planos, programas e projetos e o controle dos resultados das atividades institucionais no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo estadual.\r\n\r\nCARGO: ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - EPPGG\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1- Formulação, implantação e avaliação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental, incluindo as áreas de saúde, segurança, educação, trabalho e renda, agricultura, infraestrutura, ciência e tecnologia, participação social, regulação e afins;\r\n\r\n2- Formulação, implantação e avaliação dos sistemas, processos e métodos de gestão, especialmente nas áreas de administração de materiais e compras, informação e tecnologia da informação, gestão de pessoas, desenvolvimento organizacional, patrimônio e afins;\r\n\r\n3. Formulação e promoção da articulação de programas, projetos e parcerias estratégicas;\r\n\r\n4- Execução de atividades de alta complexidade de planejamento, gestão, coordenação e assistência técnica, bem como, administrativas e logísticas, relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo dos órgãos e entidades da administração Pública do Poder Executivo estadual, ressalvadas as privativas de cargos e carreiras específicas, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades;\r\n\r\n5- Pesquisa, desenvolvimento, monitoramento e sistematização das atividades de planejamento, acompanhamento e avaliação dos programas e projetos implementados nas diferentes áreas de gestão do Estado;\r\n\r\n6- Assistência técnica e assessoramento aos órgãos e entidades da Administração Pública e às instâncias superiores de gestão na formulação de planos, programas e projetos relativos às atividades inerentes aos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual;\r\n\r\n7- Implantação e execução de planos, programas e projetos e o controle dos resultados das atividades institucionais no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo estadual.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nQUADRO DE PROVAS OBJETIVAS\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nEstratégia de Seleção\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nAnalista de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nProva Objetiva de Conhecimentos Gerais\r\n\r\nConteúdos\r\n\r\nNº de Questões\r\n\r\nMínimo de acertos por conteúdo\r\n\r\nMínimo de acertos no total da Prova\r\n\r\nMáximo de Pontos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\nRaciocínio Lógico-Quantitativo\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nEstatística\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nDireito Constitucional e Administrativo\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nFinanças Públicas\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nAdministração Pública\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nProva Objetiva de Conhecimentos Específicos\r\n\r\nContabilidade Pública\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nPlanejamento e Orçamento Públicos\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\nEspecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental\r\n\r\nProva Objetiva de Conhecimentos Gerais\r\n\r\nConteúdos\r\n\r\nNº de Questões\r\n\r\nMínimo de acertos por conteúdo\r\n\r\nMínimo de acertos no total da Prova\r\n\r\nMáximo de Pontos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\nRaciocínio Lógico-Quantitativo\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nEconomia\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nDireito Constitucional e Administrativo\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nFinanças Públicas\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nAdministração Pública\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nProva Objetiva de Conhecimentos Específicos\r\n\r\nPolíticas Públicas\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nGestão Governamental\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\nQUADRO DE PROVAS DISCURSIVAS\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo de Prova\r\n\r\nConteúdos\r\n\r\nNº de Questões\r\n\r\nMínimo de Pontos\r\n\r\nMáximo de Pontos\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nAnalista de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nProva Discursiva\r\n\r\nContabilidade Pública\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\nPlanejamento e Orçamento Públicos\r\n\r\n1\r\n\r\nEspecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental\r\n\r\nProva Discursiva\r\n\r\nPolíticas Públicas\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\nGestão Governamental\r\n\r\n1\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nFORMULÁRIO PARA A ENTREGA DOS TÍTULOS\r\n\r\n(Este formulário deverá ser colado no envelope tamanho oficio)\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO 2013\r\n\r\nNome:\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nCargo a que concorre:\r\n\r\nNº de folhas entregues:\r\n\r\nRubrica do candidato:\r\n\r\nObservação: Os títulos deverão estar autenticados e o envelope lacrado.\r\n\r\nPara uso exclusivo da CEPERJ\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nTotal\r\n\r\nLegenda\r\n\r\nN1\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nN2\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nN3\r\n\r\nPós-Graduação - Lato Sensu - 360 horas\r\n\r\nN4\r\n\r\nExperiência Profissional\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:..................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................\r\n\r\nAvaliador: ...................................................\r\n\r\nRevisor: ......................................................\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\n...................................................................................., portador do documento de identidade n° ......................., expedido por ..................................., e do CPF nº........................................, inscrição n°......................... do Concurso Público para provimento de cargos de ( ) Analista de Planejamento e Orçamento ou ( ) Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, declaro, sob as penas da lei, que a documentação e informações que apresento, para fins de comprovação de experiência profissional, são autênticas e integralmente verídicas.\r\n\r\nRio de Janeiro, ........ de .................................. de ...........\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nNome completo\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nANEXO VII\r\n\r\nCONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS\r\n\r\nCONHECIMENTOS GERAIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA (PARA AMBOS OS CARGOS)\r\n\r\nCompreensão e interpretação de texto. Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação. Uso de operadores argumentativos. Intertextualidade. Estrutura da frase: ordem direta e indireta da estrutura frasal. Coesão e coerência textuais. Níveis de linguagem. Variedades da língua. Uso informal e formal da língua. A norma culta. Uso da língua e adequação ao contexto. Elementos da Comunicação. Funções da Linguagem. Paráfrase. Figuras de linguagem. Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos. Polissemia. Denotação e conotação. Ortografia. Acentuação Gráfica. Estrutura e processos de formação de palavras. Flexão nominal e verbal. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos). Pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Crase. Pontuação.\r\n\r\nRACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO (PARA AMBOS OS CARGOS)\r\n\r\nConjuntos e suas operações. Números naturais, inteiros, racionais e reais e suas operações. Representação na reta. Potenciação e radiciação. Geometria plana: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. Semelhança e relações métricas no triângulo retângulo. Medidas de comprimento área, volume, massa e tempo. Álgebra básica: expressões algébricas, equações, sistemas e problemas do primeiro e do segundo grau. Noção de função, função composta e inversa. Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmética e geométrica. Proporcionalidade direta e inversa. Juros. Problemas de contagem e noção de probabilidade. Lógica: proposições, negação, conectivos, implicação. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio.\r\n\r\nESTATÍSTICA (PARA ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - APO)\r\n\r\nEstatística descritiva. Medidas de posição e dispersão. Padronização (z). Covariância e Correlação. Distribuição binomial. Distribuição normal. Distribuição amostral da média. Teste de hipótese para a média de uma população. Intervalo de confiança para a média com variância conhecida. Regressão linear simples.\r\n\r\nECONOMIA (PARA ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - EPPGG)\r\n\r\nMacroeconomia - Agregados macroeconômicos: as identidades macroeconômicas básicas. Balanço de Pagamentos no Brasil. Principais modelos macroeconômicos de determinação da renda: modelo clássico, keynesiano simples e IS/LM, oferta e demanda agregada. Setor externo e regimes cambiais: taxas de câmbio fixa e flutuante. Modelos IS/LM/BP e demanda e oferta agregada: política fiscal, monetária, cambial e comercial e seus efeitos sobre o produto, os preços e o balanço de pagamentos. Interação entre as políticas monetária, fiscal e cambial. Tópicos de Economia Brasileira - Desenvolvimento brasileiro no pós-guerra: Plano de metas, o milagre brasileiro, o II PND. A crise da dívida externa na década de 1980. Planos Heterodoxos de estabilização. O Plano Real e a economia brasileira pós-estabilização.\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO (PARA AMBOS OS CARGOS)\r\n\r\nOs Poderes do Estado e as respectivas funções. Teoria geral da Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Supremacia da Constituição. Tipos de Constituição. Poder Constituinte. Princípios constitucionais. Interpretação da Constituição e Controle de Constitucionalidade. Emenda, reforma e revisão constitucional. Análise do princípio hierárquico das normas. Princípios fundamentais da CF/88. Direitos e garantias fundamentais. Organização do Estado político-administrativo. Administração Pública na Constituição Federal de 1988. Organização dos Poderes. O Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário. O Ministério Público. Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Direito Administrativo e função administrativa. Poderes e deveres da Administração Pública. Poder de Polícia. Ato administrativo. Contrato administrativo. Contratos de gestão, convênio, consórcio público, terceirização e termos de parcerias. Bens públicos. Serviços Públicos. Licitação. Servidores Públicos. Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro. Responsabilidade civil do Estado. Improbidade administrativa. Garantias e ações constitucionais dos administrados.\r\n\r\nFINANÇAS PÚBLICAS (PARA AMBOS OS CARGOS)\r\n\r\nA função do Bem-Estar. Políticas alocativas, distributivas e de estabilização. Falhas de mercado. Bens públicos, semi-públicos e privados. Conceito de Déficit e Dívida Pública; financiamento do déficit; economia da dívida pública. Política fiscal. Comportamento das contas públicas e financiamento do déficit público no Brasil. Relação entre taxas de juros, inflação, resultado fiscal e nível de atividade. Distribuição de renda no Brasil, desigualdades regionais. Indicadores Sociais. Finanças públicas no Brasil - experiências recentes a partir de 1970. Classificação das Receitas e Despesas Públicas. Hipóteses teóricas do crescimento das despesas públicas. O financiamento dos gastos públicos - tributação e eqüidade. Incidência tributária. Tipos de tributos; progressividade, regressividade e neutralidade. Orçamento público e os parâmetros da política fiscal. Ciclo orçamentário. Orçamento e gestão das organizações do setor público; características básicas de sistemas orçamentários modernos: estrutura programática, econômica e organizacional para alocação de recursos (classificações orçamentárias); mensuração de desempenho e controle orçamentário. Elaboração, Gestão e Avaliação Anual do PPA. Papel do Setor Público no Financiamento do Setor Produtivo. Liberalismo fiscal e privatização. Federalismo Fiscal.\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (PARA AMBOS OS CARGOS)\r\n\r\nEstado, origens e funções. Os três poderes e a teoria da separação harmônica. Formas de Estado e formas de governo. Estado, governo e administração pública. Modelos de gestão pública: patrimonialista, burocrático e gerencial. Princípios da administração pública. Atos administrativos. Responsabilidade fiscal. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. E-govern. A estrutura do aparelho público brasileiro: administração direta e indireta. Agências Executivas. Planejamento, diretrizes e orçamentos públicos. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Reforma do Estado. Gerencialismo e Controle social. Instrumentos de financiamento do setor público e Parcerias Público-Privado (PPP). Democracia, poliarquia e cidadania. Terceiro setor e gestão pública. Evolução da Administração Pública no Brasil após 1930. Reformas administrativas.\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n(PARA ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - APO)\r\n\r\nCONTABILIDADE PÚBLICA\r\n\r\nConceito, objeto e regime. Campo de aplicação. Composição do patrimônio público: ativo, passivo (relação entre passivo exigível e as etapas da execução orçamentária), patrimônio líquido. Variações Patrimoniais: Qualitativas, Quantitativas, realização da variação patrimonial, resultado patrimonial. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP): Conceito, objetivo, conta contábil, teoria das contas. Aspectos gerais do PCASP. Sistema Contábil. Subsistemas de Informações orçamentárias, patrimonial, de custos e compensado. Registro contábil. Estrutura do PCASP: atributos, relação de contas, lançamentos contábeis padronizados e conjunto de lançamentos padronizados. Lançamentos contábeis típicos: previsão da receita, fixação da despesa, receita de tributos, contratação de operação de crédito, contratação de serviços, aquisição de bens, depreciação, alienação de bens, doações concedidas e recebidas, reavaliação, ajuste a valor recuperável, depósito de diversas origens, dívida ativa, precatórios e convênios. Descentralização de Crédito, Liberação Financeira. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (de acordo com as estruturas atualizadas da Lei nº 4.320/64 e constantes do MCASP- Parte V- 5ª edição): Balanço orçamentário. Balanço financeiro. Demonstração das Variações Patrimoniais. Balanço patrimonial. Demonstração dos Fluxos de Caixa: estrutura, composição e técnica de elaboração.\r\n\r\nPLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICOS\r\n\r\nProcesso e etapas de intervenção do governo na economia brasileira. Planejamento e Orçamento na Constituição de 1988: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Orçamento público: conceitos e elementos básicos do orçamento público, orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento de desempenho, orçamento-programa, ciclo orçamentário, exercício financeiro, princípios orçamentários, créditos adicionais. Objetivos da política orçamentária. Classificação, conceituação e estágios da receita orçamentária, dívida ativa. Classificação, conceituação e estágios da despesa orçamentária, restos a pagar. Despesas de exercício anteriores, Dívida Pública. Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo orçamentário; Receita Corrente Líquida; limites para despesas de pessoal; Dívida e endividamento: limites para dívida e das operações de créditos, recondução aos limites; regra de ouro; mecanismos de transparência e controle fiscal: Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal.\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n(PARA ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - EPPGG)\r\n\r\nPOLÍTICAS PÚBLICAS\r\n\r\nConceito de Política Pública. Estado, Sociedade e Políticas Públicas. Análise de Políticas Públicas. Modelos de tomada de decisões em política pública: incremental, racional e suas variantes. O papel da burocracia no processo de formulação e implementação de políticas públicas. Tipo de políticas públicas: distributivas, regulatórias e redistributivas. Políticas públicas e suas fases: formação de agenda, formulação, implementação e avaliação. Controle social: transparência e participação social. Federalismo e descentralização. Políticas Públicas e a Constituição de 1988. Conceito de judicialização das políticas públicas.\r\n\r\nGESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nConhecimentos sobre organizações: Caracterização das organizações: tipo de estruturas organizacionais, aspectos comportamentais (motivação, clima e cultura). Gestão da mudança organizacional: ferramentas de mudança organizacional (benchmarking, programa de qualidade, aprendizado organizacional e planejamento estratégico). Instrumentos gerenciais: avaliação de desempenho e resultados; sistemas de incentivo e responsabilização; flexibilidade organizacional; trabalho em equipe; mecanismos de rede. Novas formas de gestão de serviços públicos: formas de supervisão e contratualização de resultados. Aplicação de Tecnologias de Informação e Comunicação à Gestão Pública. Gestão de contratos e convênios no setor público. Controles interno e externo, responsabilização e prestação de contas. Gestão da estratégia e de processos: Conceitos de cadeia de valor nas organizações. Fundamentos da formulação, comunicação e execução da estratégia. O mapa estratégico como ferramenta de gestão da estratégia. Indicadores estratégicos, estabelecimentos de metas e iniciativas estratégicas. Fundamentos da gestão por processos. Identificação e modelagem de processos críticos para a entrega da estratégia - O vínculo entre a estratégia e a operação nas organizações. Metodologia e padrões de representação gráfica para detalhamento dos processos. Adequação organizacional com base na gestão por processos. Identificação e adequação das competências requeridas pelos processos. Acompanhamento e controle dos processos - indicadores de desempenho de processos -. Tecnologia da informação na gestão por processos. Automação e análise das informações. Gestão de pessoas: Planejamento de pessoal. Gestão por competências. Avaliação de desempenho. Treinamento e desenvolvimento. Sistemas de remuneração. Relacionamento interpessoal. Qualidade de vida. Motivação e liderança. Logística: Logística: produto logístico; sistemas de transporte; armazenagem; operação do sistema logístico. Gerenciamento da cadeia de suprimentos. Modernização do processo de compras.\r\n\r\nId: 1535223"
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                        "1535142": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que procedeu à retificação no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA do edital e incluiu anexo de planta de reforço, na licitação na modalidade Concorrência nº 005/2013, do tipo Menor Preço, que trata da contratação de pessoa jurídica para execução de obras de REFORMA DO 13º / 14º PAVIMENTOS, HALLS E CONSTRUÇÃO DA LAJE TÉCNICA DO EDIFÍCIO ESTÁCIO DE SÁ, Sede da SEPLAG, localizada na Av. Erasmo Braga nº 118, no Município do Rio de Janeiro, e que adiou a reunião de abertura das Propostas para 03/09/2013, às 11h no mesmo local, conforme abaixo:\r\n\r\nInclui como Anexo ao Edital Planta DES EST-PE 009- Fibra de Carbono;\r\n\r\nNo Termo de Referência - item 11.7 - Reforço Estrutural:\r\n\r\nA laje de cobertura do 14º pavimento será reformada objetivando sua transformação em Laje Técnica. Estão previstos os seguintes reforços estruturais:\r\n\r\nEm concreto armado na parte superior da mesma com uma camada de 3 cm de espessura com malha atendendo o especificado nos desenhos EST-PE-016 e EST-PE-018 - INSPEC Engenharia;\r\n\r\nNo vigamento e pilares, utilizando-se vigas metálicas, perfil laminado “I” conforme especificado no desenho EST-PE-014 - INSPEC;\r\n\r\nNa face inferior da laje, cobertura de “panos” com manta de fibra de carbono (MFC) conforme especificado nos desenhos EST-PE-017 e EST-PE-019 - INSPEC. A área total dos “panos” de laje é de 420,41m2 e a ser reforçada estimada e planilhada foi de 238,15 m2, observando-se:\r\n\r\nPrimer Epóxico FC:\r\n\r\nO Primer Epóxico FC é um sistema epóxico com 100% de sólidos, baixa viscosidade, necessário a proceder uma ancoragem físico/química com os poros da superfície do concreto, estabelecendo uma base estável à aplicação da argamassa e do epóxi estruturante.\r\n\r\nDeve-se remover a nata superficial característica de toda superfície do concreto, além de sujidades, poeira e contaminantes porventura existentes. Superfícies novas de concreto deverão estar curadas por pelo menos 28 dias. O consumo aproximado é de 300 g/m2.\r\n\r\nEpóxi Estruturante FC\r\n\r\nO epóxi estruturante FC é um sistema epóxi em forma de potente adesivo, com 100% de sólidos, viscosidade balanceada, usado para servir de matriz à MFC. O sistema MFC assim composto forma um compósito de altíssima resistência à tração, superior em qualidade a todas as formas de reforço estrutural até então existentes.\r\n\r\nApós a execução do serviço, em peças estruturais expostas à luz do sol, deve-se aplicar uma tinta acrílica de acabamento para proteção contra a radiação UV. \r\n\r\nArgamassa Epóxica FC\r\n\r\nArgamassa epóxica FC é uma argamassa especialmente formulada para correção de superfícies antes da aplicação do epóxi estruturante FC. Aplicável com espátula ou desempenadeira de aço, permite corrigir protuberâncias deixando a superfície própria para a aplicação do sistema MFC. Antes, deve-se aplicar primer epóxico FC.\r\n\r\nManta de Fibra de Carbono\r\n\r\nO sistema de reforço MFC é composto por dois tipos de fibra de carbono: O MFC 130 e o MFC 530 que, uma vez envolvidos na matriz epóxica estruturante FC, promove uma série de vantagens sobre os sistemas convencionais de reforço, além de inigualável integração à superfície do concreto da peça estrutural a ser reforçada.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão disponíveis na Coordenação de Licitação, situada à Av. Erasmo Braga, 118 - 80 andar, sala 805- Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4 e uma resma de papel A3 para cópia dos desenhos e croquis. A cópia do edital também estará disponível para download no sítio da SEPLAG (www.planejamento.rj.gov.br) e (www.compras.rj.gov.br). \r\n\r\nId: 1535142"
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                        "1533520": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.001.606/2007 (57-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor BRUNO BARBOSA IESPA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 917.090-3, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1533520"
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                        "1533521": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/10.202.454/2010 (66-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor JOSÉ CEZAR BROCHADO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 949.225-7, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1533521"
                        ],
                        "1533522": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no processo nº E-03/2.310.575/2010 (39-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor HUDSON HYGINO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 961.852-1, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1533522"
                        ],
                        "1534828": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11202.026/11, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora PAULA DE CASTRO GABINA, Professor Docente I, Nível C, Ref.3, matrícula n° 0960148-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com inicio a partir de 04/03/2013, comunicadas pela SEEDUC em nome da susomencionada servidora.\r\n\r\nId: 1534828"
                        ],
                        "1534605": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-13/SUBPA, Fls: 194 a 201. TERMO Nº 34. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Petrópolis. OBJETO: Área com 1.637,60m2 da porção de Terras de 59.217,40m2, situada na Rua Barão do Rio Branco s/nº, Município de Petrópolis RJ. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2013. PROCESSO Nº E- 01/450.023/2011.\r\n\r\nId: 1534605"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1535266": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 035/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a AVM/ Universidade Cândido Mendes. OBJETO: Concessão de desconto nas mensalidades de cursos para segurados. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2013. PRAZO: a vigência será do dia 01/08/2013 até o dia 31/07/2014. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/1129/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 032/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a AVM/ Universidade Cândido Mendes. OBJETO: Concessão de desconto nas mensalidades de cursos para servidores. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2013. PRAZO: a vigência será do dia 01/08/2013 até o dia 31/07/2014. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/337.215/2013.\r\n\r\nId: 1535266. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1534402": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 81/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa RECEL SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 05 (cinco) esguichos jato sólido e 45 (quarenta e cinco) esguichos jato sólido e neblina com leque.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.625,00 (doze mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0054.1.003.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.52.01.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00504.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/128/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 78/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços confecção com fornecimento de carteiras funcionais, para os Auditores Fiscais desta Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0003.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.84.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00491.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.867/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 82/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa JBS BRASIL CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de 07 (sete) veículos do tipo pick-up cabine dupla.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 308.112,00 (trezentos e oito mil cento e doze reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.13.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00312.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/173/2013.\r\n\r\nId: 1534402"
                        ],
                        "1534403": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 23/2013 - Termo Contratual nº 58/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover o acréscimo no valor de R$ 59.992,86 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos), que perfaz aproximadamente 12% (doze por cento) do Contrato nº 23/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 59.992,86 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.1.645.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 4490.52.18.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00494.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.356/2012. \r\n\r\nId: 1534403"
                        ],
                        "1534578": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes, abaixo relacionados, são os responsáveis pelos débitos referentes aos exercícios de 2003 a 2011.\r\n\r\nFicam os contribuintes intimados a retirarem as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2003 a 2011, na Rua Visconde do Rio Branco, nº 22 - Centro - RJ IFE-09 IPVA, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, os débitos serão inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá. \r\n\r\nCONTRIBUINTE: FRANCISCO DE PAULA GALHARDO\r\n\r\nCPF: 543.615.247-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 099.268/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MOACYR DE ABREU\r\n\r\nCPF: 061.090.047-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 099.027/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BOZZANO SIMONSEM L. ARREND. MERCANTIL\r\n\r\nCNPJ: 42.291.245/0001-65\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 126.331/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LEANDRO MAGIOLI GORGULHO\r\n\r\nCPF: 029.441.807-54\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 098.686/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MATHEUS CASADO MARTINS\r\n\r\nCPF: 278.215.607-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 097.846/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ERNESTO AUGUSTO MARTINS\r\n\r\nCPF: 304.683.457-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 225.143/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: INFRAERO- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA\r\n\r\nCNPJ: 00.352.294/0001-10\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 098.175/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: HENRIQUETA LUCIA DA COSTA GOMES\r\n\r\nCPF: 430.000.377-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 097.105/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JANA-TOUR TRANSPORTES EXCLUSIVOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 08.858.759/0001-11\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 042.266/2013\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIS ALBERTO DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\nCPF: 396.577.797-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 098.567/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MIRIAM DOS SANTOS CONCEIÇÃO DOS REIS\r\n\r\nCPF: 014.273.687-24\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 097.655/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: QUALITY MOTORS COMERCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.854.315/0001-21\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 097.472/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCELO DE AQUINO ALVES \r\n\r\nCPF: 851.920.587-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 097.762/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCELO VASQUEZ TELES\r\n\r\nCPF: 018.365.887-63\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 097.903/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSE LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nCPF: 388.337.787-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.586/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SEVERINO FELIX DA SILVA\r\n\r\nCPF: 304.240.627-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 097.994/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ELIAS JOSE TARCHICHE\r\n\r\nCPF: 028.906.317-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 099.376/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PAULO DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nCPF: 068.752.117-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 098.979/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSE ALBANI DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 368.196.547-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 106.734/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANA LEIA MARQUES CARVALHO\r\n\r\nCPF: 039.353.177-51\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 108.526/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARLY DEL GIUDICE VILLAS BOAS\r\n\r\nCPF: 010.535.567-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/097.896/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DORIS MARIA DE MIRANDA\r\n\r\nCPF: 778.305.637-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/098.808/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROSA MARIA SILVA DE LIMA\r\n\r\nCPF: 866.034.507-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/098.876/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ALEXANDRE PORTO DUARTE\r\n\r\nCPF: 068.629.767-96\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/100.326/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EBER ARAUJO VIEIRA\r\n\r\nCPF: 019.672.047-80\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/098.713/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SANDRA CRISTINA BOHER\r\n\r\nCPF: 778.880.227-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/098.901/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: KLEBER ARLINDO RAMOS JUNIOR\r\n\r\nCPF: 006.968.847-80\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/099.527/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JORGE EDUARDO ROCHA\r\n\r\nCPF: 786.614.127-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/221.285/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSENILDO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO\r\n\r\nCPF: 617.128.097-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200.620/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: OSMANDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCPF: 255.487.865-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/099.255/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CELINA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCPF: 912.304.627-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/098.888/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JUSSARA DA SILVA CANDIDO\r\n\r\nCPF: 622.056.337-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/098.777/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ABELHUDO'S REPARADORA E COMERCIO DE PEÇAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.185.010/0001-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/098.507/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GLEBER LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF: 385.693.887-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/098.990/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BSN VEICULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 20.104.423/0001-18\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/097.961/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CLAUDIOMIR FERREIRA\r\n\r\nCPF: 867.459.807-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/097.493/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCIA GONÇALVES PINTO\r\n\r\nCPF: 057.268.497-52\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/103.686/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RAIMUNDO DA SILVA FILHO\r\n\r\nCPF: 096.056.907-30\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/099.376/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PEDRINHO VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/097.796/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DANIELA LIMA BARBARA\r\n\r\nCPF: 646.360.201-97\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/113.123/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CLINGER QUERINO MAGALHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 071.725.647-23\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185.154/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FRANCISCO DE PAULA GALHARDO\r\n\r\nCPF: 543.615.247-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/099.268/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ALCINEI DA SILVEIRA ANCILLOTTI\r\n\r\nCPF: 515.478.807-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/101.338/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BB LEASING S/A ARREND. MERCANTIL\r\n\r\nCNPJ: 31.546.476/0001-56\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/299.665/2011\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CIA ITAU LEASING E ARRENDAMENTO MERCANTIL\r\n\r\nCNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/096.156/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SEBASTIÃO FREDERICO SOARES\r\n\r\nCPF: 271.817.907-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/097.883/2010\r\n\r\nId: 1534578"
                        ],
                        "1535193": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, o Conselho de Contribuintes manteve a decisão de Não Conhecimento por intempestividade da impugnação apresentada. O contribuinte, abaixo, fica intimado a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo.\r\n\r\nNOME: Maria de Lourdes Blunk Medina\r\n\r\nCPF: 069.179.987-37\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1413/2013\r\n\r\nId: 1535193"
                        ],
                        "1535194": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Inspetor, INDEFERINDO o requerimento de isenção requerido no processo administrativo respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima poderá ser interposto recurso voluntário ao Subsecretário Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo.\r\n\r\nNOME: Francisco Henrique Souza de Paschoal\r\n\r\nCPF: 088.100.927-08\r\n\r\nProcesso nº E-04/084383/2012\r\n\r\nId: 1535194"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1535008": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para modernização dos elevadores localizados no edifício sede da JUCERJA.\r\n\r\nVALOR: O valor total R$ 883.331,34 (oitocentos e oitenta e três mil trezentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: De 05/08/2013 a 04/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/157/2013.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Cristiano Carvalho dos Santos - matrícula 353-3, Viviane Falco Ribeiro - matrícula 359-0 e Cláudia Maria Narcizo - matrícula 346-7.\r\n\r\nId: 1535008. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1534627": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 006/2012.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e SEEX Serviços, Encomendas e Comércio de Informática Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, por mais doze meses, a contar de 18/07/2013, e reajuste do valor pactuado em razão do disposto no Parágrafo Sexto da Cláusula Nona.\r\n\r\nVALOR: R$ 26.567,04 (vinte e seis mil quinhentos e sessenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nEMPENHO Nº: 2013NE00790, de 27/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/1993 e Lei nº 287/1979.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/21.450/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2013.\r\n\r\nId: 1534627. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1534813": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 045/2013, assinado em 31.07.2013. PARTES: DER-RJ e SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Serviços de locação de equipamentos da Malha Rodoviária, localizada no município de Cordeiro. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.459.946,08. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980 Processo nº E-17/205.981/2012.\r\n\r\nId: 1534813. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1534814": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 046/2013, assinado em 31.07.2013. PARTES: DER-RJ e FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Serviços de locação de equipamentos da Malha Rodoviária, localizada no município de Vassouras. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.481.573,65. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/205.966/2012. \r\n\r\nId: 1534814. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535241": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/ 2013\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000408/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 15/08/2013\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 15/08/2013\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11h do dia 15/08/2013\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviço continuo de manutenção preventiva e/ou corretiva em máquina de calcular eletrônica, com reposição de peças.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 16.504,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1535241. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535114": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2013 - ASS-8-DP\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE CLORETO FÉRRICO PARA A ETA GUANDU”.\r\n\r\nDIA: 16/08/2013 HORÁRIO: 10h30min.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 8.010.000,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1535114. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535115": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2013 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE TUBOS TELESCOPADOS”.\r\n\r\nDIA: 16/08/2013 HORÁRIO: 15h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.157.060,89.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1535115. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1534619": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2013 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS DE SUCÇÃO, ASPIRAÇÃO E HIDROJATO, DO MACRO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - GGE E GTE”.\r\n\r\nDATA: 15/08/2013. HORÁRIO: 10h30min.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.334.342,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2655/Térreo, telefone: 2332-3828, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1534619. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1534620": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2013 - ASS-8-DP\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO, GRADES DE PISO, TAMPAS, ESCADA INCLINADA E PASSARELA, FABRICADAS EM FIBRA DE VIDRO, NAS ETES DA CEDAE”.\r\n\r\nDIA: 15/08/2013 HORÁRIO: 15h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 365.099,68.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2655/Térreo, telefone: 2332-3828, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1534620. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1534965": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 114/12. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/02/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Gruçaí Construtora Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão do prazo de execução do contrato, bem como sua prorrogação para execução das obras de reforma parcial, construção de sala de motoristas, refeitório e cobertura do estacionamento no prédio sede da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.573/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2013. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 011/12. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/03/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Innova Rio Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo das obras/serviços de reparos em Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24H da Penha, UPA 24h no Complexo Maré, UPAQ 24H da Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.828/2011. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 035/12. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/03/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gecoplan Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão da contagem de prazo contratual, seu reinício e prorrogação de prazo relativo à execução das obras de reforma e recuperação do 2° pavimento do Solar Saturnino Braga, no Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.555/2011 \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 24/04/2013. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 058/12. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/04/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Menezes Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar acrécimo no valor do contrato, bem como as modificações de quantidades contratadas para execução das obras de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios, gerenciados pelo 9º DEMAN. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.553/2011 \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2013. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 235/11. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/05/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Empresa Rivan Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, para reforma geral no DEGASE Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD/Ricardo de Alburquerque), no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.256/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 09/12. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/06/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar troca de quantidades contratuais, referente à execução de Obras/Serviços de Reparos em Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24H).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.068/2011. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 0233/11. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Senic Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Execução das obras de reforma da cobertura do prédio principal, do muro, drenagem e acesso para PNE ao prédio principal do DRM - Departamento de Recursos Minerais, no Município de Niterói. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.556/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/06/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 24/07/2013.\r\n\r\nId: 1534965. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535183": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação da Concorrência - CO nº 013/2013, que tem por objeto a Execução de obras de reforma e ampliação do HOSPITAL REGIONAL DE VALENÇA, localizado na Rua Coronel Leite Pinho, nº 105, no Município de Valença, sofreu alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido), ............................, é de R$ 13.884.093,09 (treze milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil noventa e três reais e nove centavos)...................................................................\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido), ............................, é de R$ 12.663.066,13 (doze milhões, seiscentos e sessenta e três mil sessenta e seis reais e treze centavos)..................................................................\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 1.388.409,30 (hum milhão, trezentos e oitenta e oito mil quatrocentos e nove reais e trinta centavos)...................\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 1.266.306,61 (hum milhão, duzentos e sessenta e seis mil trezentos e seis reais e sessenta e um centavos).................................\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1º MÊS: 7% (sete por cento)\r\n\r\n- 2º MÊS: 14% (quatorze por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 23% (vinte e três por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 34% (trinta e quatro por cento)\r\n\r\n- 5º MÊS: 45% (quarenta e cinco por cento)\r\n\r\n- 6º MÊS: 58% (cinquenta e oito por cento)\r\n\r\n- 7º MÊS: 69% (sessenta e nove por cento)\r\n\r\n- 8º MÊS: 80% (oitenta por cento)\r\n\r\n- 9º MÊS: 90% (noventa por cento)\r\n\r\n- 10º MÊS: 100% (cem por cento)\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1º MÊS: 7% (sete por cento)\r\n\r\n- 2º MÊS: 15% (quinze por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 23% (vinte e três por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 34% (trinta e quatro por cento)\r\n\r\n- 5º MÊS: 46% (quarenta e seis por cento)\r\n\r\n- 6º MÊS: 59% (cinquenta e nove por cento)\r\n\r\n- 7º MÊS: 70% (setenta por cento)\r\n\r\n- 8º MÊS: 80% (oitenta por cento)\r\n\r\n- 9º MÊS: 90% (noventa por cento)\r\n\r\n- 10º MÊS: 100% (cem por cento)\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B \r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0187.001/13 (Io: fevereiro/2013)\r\n\r\nAlteração de Quantidades:\r\n\r\nCódigo: 05.100.0900-0\r\n\r\nDe: 1.194,11 (UR)\r\n\r\nPara: 925,28 (UR)\r\n\r\nCódigo: 05.105.0034-0\r\n\r\nDe: 1.760,00 (H)\r\n\r\nPara: 660,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.0050-0\r\n\r\nDe: 3.520,00 (H)\r\n\r\nPara: 1.760,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 19.004.0041-2\r\n\r\nDe: 1.760,00 (H)\r\n\r\nPara: 1.210,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 19.004.0041-4\r\n\r\nDe: 1.760,00 (H)\r\n\r\nPara: 1.210,00 (H)\r\n\r\nExclusão de Itens:\r\n\r\nCódigo: 05.105.0073-0\r\n\r\nQuantidade: 1.760,00 (H)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0187.003/13 (Io: fevereiro/2013)\r\n\r\nAlteração de Quantidades:\r\n\r\nCódigo: 16.030.0010-0\r\n\r\nDe: 225,00 (M2)\r\n\r\nPara: 120,00 (M2)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0187.004/13 (Io: fevereiro/2013)\r\n\r\nAlteração de Quantidades:\r\n\r\nCódigo: 05.001.0009-0\r\n\r\nDe: 92,00 (M2)\r\n\r\nPara: 99,00 (M2)\r\n\r\nCódigo: 05.001.0014-0\r\n\r\nDe: 92,00 (M2)\r\n\r\nPara: 99,00 (M2)\r\n\r\nCódigo: 05.001.0370-0\r\n\r\nDe: 71,00 (UN)\r\n\r\nPara: 87,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 15.004.0063-0\r\n\r\nDe: 20,00 (UN)\r\n\r\nPara: 21,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 18.002.0019-0\r\n\r\nDe: 14,00 (UN)\r\n\r\nPara: 10,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 18.005.0010-0\r\n\r\nDe: 32,00 (UN)\r\n\r\nPara: 34,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 18.005.0012-0\r\n\r\nDe: 32,00 (UN)\r\n\r\nPara: 34,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 18.009.0066-0\r\n\r\nDe: 17,00 (UN)\r\n\r\nPara: 19,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 18.013.0106-0\r\n\r\nDe: 17,00 (UN)\r\n\r\nPara: 19,00\r\n\r\nCódigo: 18.013.0117-0\r\n\r\nDe: 17,00 (UN)\r\n\r\nPara: 19,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 18.013.0128-0\r\n\r\nDe: 17,00 (UN)\r\n\r\nPara: 19,00 (UN)\r\n\r\nExclusão de Itens:\r\n\r\nCódigo: 10.013.0003-0\r\n\r\nQuantidade: 1,00 (M3)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0187.005/13 (Io: fevereiro/2013)\r\n\r\nAlteração de Quantidades:\r\n\r\nCódigo: 13.205.0010-0\r\n\r\nDe: 505,00 (M)\r\n\r\nPara: 126,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 18.016.0167-6\r\n\r\nDe: 11,00 (UN)\r\n\r\nPara: 12,00 (UN)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0187.007/13 (Io: fevereiro/2013)\r\n\r\nAlteração de Quantidades:\r\n\r\nCódigo: 04.014.0095-0\r\n\r\nDe: 107,00 (UN)\r\n\r\nPara: 105,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 04.014.0116-6\r\n\r\nDe: 800,00 (T)\r\n\r\nPara: 783,00 (T)\r\n\r\nCódigo: 05.001.0016-0\r\n\r\nDe: 268,00 (M2)\r\n\r\nPara: 218,00 (M2)\r\n\r\nCódigo: 05.001.0021-0\r\n\r\nDe: 1.026,00 (M2)\r\n\r\nPara: 975,00 (M2)\r\n\r\nCódigo: 05.001.0023-0\r\n\r\nDe: 273,00 (M3)\r\n\r\nPara: 265,00 (M3)\r\n\r\nCódigo: 05.001.0173-0\r\n\r\nDe: 533,00 (M3)\r\n\r\nPara: 522,00 (M3)\r\n\r\nCódigo: 11.004.0020-1\r\n\r\nDe: 755,00M2\r\n\r\nPara: 777,00\r\n\r\nCódigo: 13.301.0080-1\r\n\r\nDe: 70,00 (M2)\r\n\r\nPara: 130,00 (M2)\r\n\r\nCódigo: 18.002.0085-0\r\n\r\nDe: 10,00 (UN)\r\n\r\nPara: 15,00 (UN)\r\n\r\nInclusão de Itens:\r\n\r\nCódigo: 05.001.0063-0\r\n\r\nQuantidade: 61,00 (M2)\r\n\r\nCódigo: 11.003.0002-0\r\n\r\nQuantidade: 2,00(M3)\r\n\r\nExclusão de Itens:\r\n\r\nCódigo: 06.003.0012-0\r\n\r\nQuantidade: 73,00 (M)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0187.008/13 (Io: fevereiro/2013)\r\n\r\nInclusão de Itens:\r\n\r\nCódigo: 18.030.0920-0\r\n\r\nQuantidade: 230,00 (TR)\r\n\r\nExclusão de Itens:\r\n\r\nCódigo: 18.030.0910-0\r\n\r\nQuantidade: 300,00 (TR)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar a Comissão de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Novo Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Estimado, Memória de Cálculo dos itens revisados e Memorial Descritivo).\r\n\r\nAnexo D - Planilha Orçamentária (CD com nova Planilha Orçamentária).\r\n\r\nTendo em vista as alterações no Edital, o presente certame licitatório fica ADIADO para o dia 22 de agosto de 2013, às 15:00 horas, na sala de licitações da EMOP (sala 205).\r\n\r\nId: 1535183. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1534399": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 084/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Clarabia Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Veículos.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.498.560,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Daniela Morley dos Santos - IdFunc.42830672 , Juliana da Rocha Pereira - IdFunc.24503274 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - IdFunc.44202580.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Cristina Rodrigues dos Santos - IdFunc.22696270, Manoel Alves Ribeiro - IdFunc.26046938 e Bruno Vieira Avellar - IdFunc.43480616.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00698.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/462/2013. \r\n\r\nId: 1534399"
                        ],
                        "1534937": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 17/SESEG/2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato, por um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir das 00:00h de 22 de junho 2013 e com término às 24:00h de 21 de junho de 2014 . VALOR: O valor total do presente TERMO é de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais), por conta do Programa de Trabalho 2601.06.122.0002.2016, Elemento de Despesa 3390.39.10, FONTE 00. PROCESSO Nº E-09/0309/0004/2009. ASSINADO EM 10/06/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2013. \r\n\r\nId: 1534937"
                        ],
                        "1534854": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 042/2013, Processo nº E-09/169/94/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizada no dia 22 de julho de 2013, às 15h01min, que tem por objeto a aquisição de 02 (dois) veículos utilitários do tipo PickUp, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 396.633,33 (trezentos e noventa e seis mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), restou FRACASSADO.\r\n\r\nId: 1534854"
                        ],
                        "1535039": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/114/2013.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 14h do dia 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 15 de agosto de 2013, às 14h01min. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Higiênico, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 308.470,68 (trezentos e oito mil quatrocentos e setenta reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10h às 17h.\r\n\r\nId: 1535039"
                        ],
                        "1534554": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 418/2013 de 30 de julho de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AGA MED COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO HOSPITALAR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Ortopedia para suprir as necessidades do HCPM adquiridos no Pregão nº 007/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.230,00(quinze mil duzentos e trinta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.078/2508/2012.\r\n\r\nId: 1534554"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1535204": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-21/978.062/2012\r\n\r\nDATA: 15/08/2013 HORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2013 - é a contratação de Empresa especializada Prestação de Serviços de Instalação na frota de veículos de transporte de presos, com fornecimento de equipamentos com tecnologia GPS/GSM, necessários à utilização do Sistema de Locação e Monitoramento, para atender as necessidades desta SEAP.\r\n\r\nO edital se encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) caixa de caneta esferográfica azul, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1535204"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1535178": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL.\r\n\r\nPARTES: Instituto Catarata Infantil (Cedente); Secretaria de Estado de Saúde (Cessionária) e Instituto Fernandes Figueira (Interveniente).\r\n\r\nOBJETO: Cessão temporária, a título gratuito, de equipamentos oftalmológicos, a saber: um Oftalmoscópio Indireto para Laser IRIDEX; um Console Laser SLX 810 NM; seis Oftalmoscópios Binocular Indireto; seis lentes de 28 dioptrias; seis caixas mini-micro fechada de inox; seis depressores infantil e trinta blefaros neonato.\r\n\r\nPRAZO: Prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) anos.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 85.390,00 (oitenta e cinco mil trezentos e noventa reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/06485/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 10.406/2002.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13.11.2012.\r\n\r\nId: 1535178"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1535181": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna públicas, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 037/2013.\r\n\r\nDIA: 15/08/2013 - Horário: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000472/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kit cromogênico para teste de quantificação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 21.101,33.\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 041/2013.\r\n\r\nDIA: 15/08/2013 - Horário: 14h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000561/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento e Administração de Cartões de Credito (Cartão Fralda).\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 47.389.839,99.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1535181. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535317": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/169/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FETRANSPOR). \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 6 (seis) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 27/08/2013 a 27/02/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.072.642,20 (quatro milhões, setenta e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2013.\r\n\r\nId: 1535317. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535196": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público a relação dos candidatos aprovados, que cumpriram todas as etapas do concurso público na forma do Edital nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29/09/2011, homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012 e prorrogado nos termos da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 054, de 22 de março de 2013 e que tiveram suas admissões efetivadas no mês de julho de 2013, conforme quadro a seguir:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do Profissional admitido, Profissão/Especialidade e data da admissão/efetivação:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nProfissão/Especialidade\r\n\r\nDT ADMISSÃO\r\n\r\n3000329\r\n\r\nADELZA MARIA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\n3001322\r\n\r\nADRIANA DINIZ DA CONCEICAO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL \r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\n3001592\r\n\r\nADRIANA GONCALVES PASTANA\r\n\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n17/07/2013\r\n\r\n3002173\r\n\r\nADRIANA SANTANA BOMFIM\r\n\r\nBIÓLOGO/FARMAC./BIOM./ ANÁLISES CLÍNICAS/GERAL\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\n3002583\r\n\r\nADRIANO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n3002692\r\n\r\nADRIENNE BUNN MORENO\r\n\r\nMÉDICO - HEMATOLOGIA/TMO\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n3004935\r\n\r\nALESSANDRO DE ANDRADE LIBERATO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\n3007636\r\n\r\nALINE ILDEFONSO PINTO AGUIEIRAS\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\n3012289\r\n\r\nANA LAURA LAGO COELHO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\n3016260\r\n\r\nANDRE LUIZ OLIVEIRA FIALHO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n3022640\r\n\r\nBARBARA MICHELE COSTA FERREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - IMUNOHEMATOLOGIA\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\n3022920\r\n\r\nBEATRIZ DA CUNHA RAYMUNDO\r\n\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA\r\n\r\n03/07/2013\r\n\r\n3022920\r\n\r\nBEATRIZ DA CUNHA RAYMUNDO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n03/07/2013\r\n\r\n3023358\r\n\r\nBERNARDETE ROSANE PEREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - IMUNOHEMATOLOGIA\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\n3025241\r\n\r\nBRUNO CARDIM BRAGA DE ARAUJO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n3025551\r\n\r\nBRUNO LUIZ DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL - TERAPIA OCUPACIONAL\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n3025557\r\n\r\nBRUNO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\n3027290\r\n\r\nCARINE ALVES PINTO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n03/07/2013\r\n\r\n3027462\r\n\r\nCARLA APARECIDA JUVENAL DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n3032121\r\n\r\nCELIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\n3033375\r\n\r\nCINTIA CARLA DA CONCEIÇÃO LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\n3034266\r\n\r\nCLAUDETE SOUSA DA SILVA\r\n\r\nASSISNTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n19/07/2013\r\n\r\n3040528\r\n\r\nDANIEL CARLOS BELO MAIA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n3041141\r\n\r\nDANIELA LUCENA COSTA\r\n\r\nBIÓLOGO/FARMAC./BIOM./ ANÁLISES CLÍNICAS/GERAL\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\n3042307\r\n\r\nDANIELLA DE ARAUJO CAVALCANTI \r\n\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n17/07/2013\r\n\r\n3045241\r\n\r\nDEBORAH FRANCO ABRAHAO\r\n\r\nMÉDICO - OTORRINOLARINGOLOGIA\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n3046321\r\n\r\nDENISE MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - IMUNOHEMATOLOGIA\r\n\r\n12/07/1976\r\n\r\n3047627\r\n\r\nDIONISIO CRISTOVAO FERREIRA\r\n\r\nASSISNTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n3047772\r\n\r\nDJANINE DE PAULA DO SACRAMENTO\r\n\r\nBIÓLOGO/FARMAC./BIOM./ ANÁLISES CLÍNICAS/GERAL\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\n3049800\r\n\r\nEDUARDO JOSE MENEZES SIQUEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n3051758\r\n\r\nELIANE AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n3056430\r\n\r\nERICA SANCHES DE CARVALHO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - IMUNOHEMATOLOGIA\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\n3060529\r\n\r\nFABRICIO HENRIQUE M. E SOUZA\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\n26/03/1975\r\n\r\n3061434\r\n\r\nFELIPPE LUIZ GUIMARAES FONSECA\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n3061840\r\n\r\nFERNANDA COUTO FERREIRA PORTO\r\n\r\nBIÓLOGO/FARMAC./BIOM./HEMOTER/IMUNOHEMAT.\r\n\r\n19/07/2013\r\n\r\n3065463\r\n\r\nFRANCIANE CANDIDO ROSA \r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n3068175\r\n\r\nGIANE GONCALVES DOS REIS\r\n\r\nMÉDICO - NEFROLOGIA\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n3073757\r\n\r\nHUDSON CARDOZO VECCHI\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\n3073861\r\n\r\nHUGO ZACARIAS ALVES\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA - FARMÁCIA\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\n3076380\r\n\r\nISIS DE OLIVEIRA CASTRO XAVIER\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\n3076715\r\n\r\nIVANA REGINA RODRIGUES TERRA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - IMUNOHEMATOLOGIA\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\n3076916\r\n\r\nIVE CRISTINA DUARTE DE LUCENA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\n3088820\r\n\r\nJULIANA VIEIRA DIAS ROCHA\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\n3091328\r\n\r\nKATIA FIRMINA OLIVEIRA FELISBINO\r\n\r\nBIÓLOGO/FARMAC./BIOM./ ANÁLISES CLÍNICAS/GERAL\r\n\r\n11/07/2013\r\n\r\n3091834\r\n\r\nKEDMA DA COSTA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\n3092249\r\n\r\nKELLY CRISTINA FREIRE DORIA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n3093247\r\n\r\nLAIS GARCIA DE ARAUJO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n03/07/2013\r\n\r\n3098990\r\n\r\nLIVIA GOMES MARQUES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n3099642\r\n\r\nLOUISE CALIL DETERLING\r\n\r\nBIÓLOGO/FARMAC./BIOM. A. C./ BIOLOG.MOLECULAR\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\n3100336\r\n\r\nLUANA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\n3107868\r\n\r\nMARCELA PEREIRA MATTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n03/07/2013\r\n\r\n3109429\r\n\r\nMARCIA AZEVEDO GRIPP\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n3112098\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\n3112665\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BITTENCOURT FRANCA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n03/07/2013\r\n\r\n3113365\r\n\r\nMARIA APARECIDA B. O. CAPISTRANO\r\n\r\nMÉDICO - INFECTOLOGIA\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\n3116191\r\n\r\nMARIA FERNANDA M.CASTELAR PINHEIRO\r\n\r\nMÉDICO - ENDOCRINOLOGIA\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n3116259\r\n\r\nMARIA GERALDA DO NASC. BERNARDO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\n3122756\r\n\r\nMAYRA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - IMUNOHEMATOLOGIA\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\n3123373\r\n\r\nMICHELE BRAGANCA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\n3124264\r\n\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA MENDONÇA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\n3126255\r\n\r\nMONICA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\n3131828\r\n\r\nORLANDO SILVA DE LIMA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n03/07/2013\r\n\r\n3133332\r\n\r\nPATRICIA DE JESUS JANSEN TRINDADE\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n11/07/2013\r\n\r\n3138376\r\n\r\nPRISCILLA GALDINO DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\n3148421\r\n\r\nRODRIGO MARCIO MARTINS CERQUEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\n3149144\r\n\r\nROMULO GONCALVES GALVANI\r\n\r\nBIÓLOGO/FARMAC./BIOM./HEMOTER/IMUNOHEMAT.\r\n\r\n11/07/2013\r\n\r\n3150252\r\n\r\nROSANE DA SILVA SENRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n3150493\r\n\r\nROSANEA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA/PEDIATRIA\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n3151739\r\n\r\nROSELUCE DE PAULA ROCHA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n3155644\r\n\r\nSARAH PRINCE DE ALMEIDA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n03/07/2013\r\n\r\n3156443\r\n\r\nSERLEN FIGUEIRA RIBEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\n3159614\r\n\r\nSIMONE REBELO DE REZENDE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n05/07/2013\r\n\r\n3159728\r\n\r\nSIMONE SANTOS NEVES\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\n3160005\r\n\r\nSIRLEIA SOARES RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n07/07/2013\r\n\r\n3173523\r\n\r\nVANUSA MONTEIRO LEONARDO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\n3175672\r\n\r\nVIVIAN FERNANDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\n3178996\r\n\r\nYUNG BRUNO DE MELLO GONZAGA\r\n\r\nMÉDICO - HEMATOLOGIA/TMO\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\nId: 1535196. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1535043": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o mês de AGOSTO DE 2013, nos termos da RESOLUÇÃO nº 430/2007:\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJuízos da Capital\r\n\r\nDia 03 - sábado - 1ª Vara de Família de Campo Grande - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA e LUCIANA PROCÓPIO SILVA\r\n\r\nDia 04 - domingo - 2ª Vara de Família de Campo Grande - LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO e LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\nDia 10 - sábado - 3ª Vara de Família de Campo Grande - MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES e MARCIA TORRES BOTTANY\r\n\r\nDia 11 - domingo - 4ª Vara de Família de Campo Grande - MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA e MARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDia 17 - sábado - 1ª Vara de Família da Ilha do Governador - MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO e MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\nDia 18 - domingo - 2ª Vara de Família da Ilha do Governador - MARCOS DE CARVALHO MACHADO e MARCOS DELORME\r\n\r\nDia 24 - sábado - 1ª Vara de Família de Jacarepaguá - MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA e MARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\nDia 25 - domingo - 2ª Vara de Família de Jacarepaguá - MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA e MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nDia 31 - sábado - 3ª Vara de Família de Jacarepaguá - MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO e MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí\r\n\r\nDia 03 - sábado - II Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara - ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nDia 04 - domingo - Juizado Especial Cível da Região Oceânica - MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nDia 10 - sábado - 1ª Vara Cível de Itaboraí - ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO\r\n\r\nDia 11 - domingo - 2ª Vara Cível de Itaboraí - NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nDia 17 - sábado - Juizado Especial Cível de Itaboraí - LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDia 18 - domingo - 1ª Vara Cível de Maricá - MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\nDia 24 - sábado - Juizado Especial Cível de Maricá - RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nDia 25 - domingo - 1ª Vara de Família de Niterói - ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDia 31 - sábado - 2ª Vara de Família de Niterói - FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nRio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios\r\n\r\nDia 03 - sábado - Comarca de Iguaba Grande - DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDia 04 - domingo - 1ª Vara de Armação de Búzios - ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nDia 10 - sábado - 1ª Vara de Rio Bonito - GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\nDia 11 - domingo - 1ª Vara de Rio das Ostras - ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\nDia 17 - sábado - Comarca de Casimiro de Abreu - ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nDia 18 - domingo - Comarca de Silva Jardim - ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nDia 24 - sábado - 1ª Vara de Saquarema - RICARDO ANDRE DE SOUZA\r\n\r\nDia 25 - domingo - 1ª Vara Cível de Araruama - MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nDia 31 - sábado - Juizado Especial Cível de Araruama - MARCELO LEAO ALVES\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri\r\n\r\nDia 03 - sábado - I Juizado Especial Cível de Nilópolis - DANIELLA ANDRADE GIRARDI\r\n\r\nDia 04 - domingo - II Juizado Especial Cível de Nilópolis - MARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\nDia 10 - sábado - 1ª Vara Cível de Queimados - ANA ROSENBLATT\r\n\r\nDia 11 - domingo - 2ª Vara Cível de Queimados - PAULO VINICIUS \r\n\r\nCOZZOLINO ABRAHÃO\r\n\r\nDia 17 - sábado - 1ª Vara Cível de Belford Roxo - PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\nDia 18 - domingo - 2ª Vara Cível de Belford Roxo - MARINA MAGALHÃES LOPES\r\n\r\nDia 24 - sábado - 3ª Vara Cível de Belford Roxo - SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nDia 25 - domingo - Vara Cível de Vila Inhomirim - FERNANDA ANTONIA NUNES L. PARANHOS MARQUES\r\n\r\nDia 31 - sábado - Juizado Especial Cível de Vila Inhomirim - MARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nItaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica\r\n\r\nDia 03 - sábado - 2ª Vara Cível de Itaguaí - CARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\nDia 04 - domingo - Juizado Especial Cível de Itaguaí - MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nDia 10 - sábado - 2ª Vara Cível de Angra dos Reis - ANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\nDia 11 - domingo - Vara Criminal de Angra dos Reis - DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nDia 17 - sábado - 2ª Vara de Barra do Piraí - LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nDia 18 - domingo - Vara Criminal de Itaguaí - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nDia 24 - sábado - Comarca de Pinheiral - FERNANDO HADIME NARUSE\r\n\r\nDia 25 - domingo - 1ª Vara de Seropédica - PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\nDia 31 - sábado - 2ª Vara de Seropédica - PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\nPetrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto, Itaipava\r\n\r\nDia 03 - sábado - Juizado Especial Cível de Itaipava - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 04 - domingo - 1ª Vara Criminal de Petrópolis - ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\nDia 10 - sábado - 2ª Vara Criminal de Petrópolis - LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nDia 11 - domingo - 2ª Vara de Três Rios - GUSTAVO CIVES SEABRA\r\n\r\nDia 17 - sábado - 2ª Vara de Paraíba do Sul - MARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\nDia 18 - domingo - Vara Criminal de Teresópolis - MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nDia 24 - sábado - 2ª Vara de Vassouras - CONRADO CABRAL FERRAZ\r\n\r\nDia 25 - domingo - 1ª Vara de Família de Petrópolis - ELISA COSTA CRUZ\r\n\r\nDia 31 - sábado - 2ª Vara de Família de Petrópolis - ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia\r\n\r\nDia 03 - sábado - 2ª Vara Criminal de Volta Redonda - ANDREA SA PEREIRA LOPES\r\n\r\nDia 04 - domingo - 1ª Vara Criminal de Resende - MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\nDia 10 - sábado - 2ª Vara Criminal de Resende - ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA\r\n\r\nDia 11 - domingo - 1ª Vara de Família de Barra Mansa - JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nDia 17 - sábado - 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Barra Mansa - GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\nDia 18 - domingo - 1ª Vara de Família de Volta Redonda - ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nDia 24 - sábado - 2ª Vara de Família de Volta Redonda - NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nDia 25 - domingo - 3ª Vara de Família de Volta Redonda - FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDia 31 - sábado - 1ª Vara de Família de Resende - FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\nNova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDia 03 - sábado - Comarca de Carmo - HENRIQUE BRAVO COLLY \r\n\r\nDia 04 - domingo - Comarca de Cordeiro - ERICK FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDia 10 - sábado - Comarca de Cantagalo - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nDia 11 - domingo - Comarca de Trajano de Moraes - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nDia 17 - sábado - Comarca de Santa Maria Madalena - DIOGO DO COUTO ESTEVES \r\n\r\nDia 18 - domingo - Comarca de São Sebastião do Alto - FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\nDia 24 - sábado - 1ª Vara de Cachoeiras de Macacu - MANI PEREIRA MELLO \r\n\r\nDia 25 - domingo - 2ª Vara de Cachoeiras de Macacu - ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 31 - sábado - 1ª Vara Cível de Nova Friburgo - CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã\r\n\r\nDia 03 - sábado - Vara Criminal de Macaé - FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\nDia 04 - domingo - 1ª Vara de Família de Macaé - RICARDO SANTA ROSA ARRAES \r\n\r\nDia 10 - sábado - 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Macaé - DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDia 11 - domingo - Comarca de Conceição de Macabu - MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\nDia 17 - sábado - Comarca de São Francisco do Itabapoana - JULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 18 - domingo - Comarca de Italva / Cardoso Moreira - MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\nDia 24 - sábado - Comarca de Carapebus / Quissamã - MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS \r\n\r\nDia 25 - domingo - 1ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes - JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDia 31 - sábado - 2ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes - RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nItaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nDia 03 - sábado - Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Itaperuna - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\nDia 04 - domingo - Comarca de Laje de Muriaé - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\nDia 10 - sábado - Comarca de Natividade - LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\nDia 11 - domingo - Comarca de Porciúncula - LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\nDia 17 - sábado - 1ª Vara de Santo Antonio de Pádua - VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDia 18 - domingo - 2ª Vara de Santo Antonio de Pádua - LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nDia 24 - sábado - 1ª Vara de Miracema - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nDia 25 - domingo - 2ª Vara de Miracema - VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDia 31 - sábado - 1ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados na Comarca da Capital deverão comparecer no horário de 11 às 18 horas, no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manoel.\r\n\r\nNas demais Comarcas especificadas acima, os Defensores Públicos deverão comparecer nas sedes dos respectivos Fóruns em que o Juízo estiver de plantão, no horário de 11 às 18 horas.\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para os feriados municipais do mês de AGOSTO DE 2013, de acordo com o ATO MI/292 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDia 06 - terça-feira - 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes - MARIANA CAMPOS DE LIMA\r\n\r\nDia 06 - terça-feira - 2ª Vara de São Fidélis - VANESSA GRIPP GUIMARAES\r\n\r\nDia 15 - quinta-feira - 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia 15 - quinta-feira - 2ª Vara Cível de Cabo Frio - MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nDia 15 - quinta-feira - 1ª Vara Cível de Maricá - RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\nDia 15 - quinta-feira - Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Valença - JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDia 21 - quarta-feira - I Juizado Especial Cível de Nilópolis - BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\nDia 21 - quarta-feira - I Juizado Especial Cível de São João de Meriti - FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nAPROVA o Calendário da Justiça Itinerante para o mês de AGOSTO DE 2013:\r\n\r\nJARDIM GRAMACHO (DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 05 - Segunda-feira - NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDia 19 - Segunda-feira - VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nPraça Secretária Elisabeth Paixão, Centro - Mesquita/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas. 6ª feira quinzenalmente\r\n\r\nDia 05 - Segunda-feira - DANIELLA ANDRADE GIRARDI\r\n\r\nDia 09 - Sexta-feira - MARIANA CAMPOS DE LIMA \r\n\r\nDia 12 - Segunda-feira - LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDia 19 - Segunda-feira - SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\nDia 23 - Sexta-feira - FRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nDia 26 - Segunda-feira - WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nRua Ana Santos, s/n, Centro (Em frente ao Centro Comunitário Municipal).\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 05 - Segunda-feira - CAROLINA SALES BONARD JANUZZI\r\n\r\nDia 12 - Segunda-feira - GUSTAVO CIVES SEABRA\r\n\r\nDia 19 - Segunda-feira - CAROLINA SALES BONARD JANUZZI\r\n\r\nDia 26 - Segunda-feira - GUSTAVO CIVES SEABRA\r\n\r\nVILA CRUZEIRO\r\n\r\nPraça São Lucas (em frente ao Supermercado Intercontinental)\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 05 - Segunda-feira - MARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\nDia 12 - Segunda-feira - ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA e GABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\nDia 19 - Segunda-feira - VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDia 26 - Segunda-feira - LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nRua Mario Freire Martins, s/nº - Centro\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia 06 - Terça-feira - ERICK FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDia 20 - Terça-feira - ERICK FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 06 - Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nDia 13- Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA \r\n\r\nDia 20- Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA \r\n\r\nDia 27- Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA \r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nRua Vereador Manoel Macedo, s/nº - Centro (Em frente ao nº 772- Secretaria Municipal de Fazenda).\r\n\r\nDias de Atendimentos: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 06 - Terça-feira - ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nDia 13 - Terça-feira - CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nDia 20 - Terça-feira - TATIANA DE CARVALHO CAMILHER \r\n\r\nDia 27 - Terça-feira - ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA e TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nTOCOS\r\n\r\nAv. José Pereira das Chaves (esquina da Praça José Martins de Oliveira e em frente à Usina Paraíso - Tocos).\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 13 - Terça-feira - GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\nDia 20 - Terça-feira - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA \r\n\r\nDia 27 - Terça-feira - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA \r\n\r\nBATAN\r\n\r\nLargo do Chuveirinho (esquina da estrada do Engenho Novo com a Rua São Dagoberto)\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 0I7 - Quarta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nDia 14 - Quarta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA e CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\nDia 21 - Quarta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nDia 28 - Quarta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTAO\r\n\r\nJARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nPraça Valfrio Rocha, à Av. Albino Imparato, s/nº \r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 07 - Quarta-feira - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDia 14 - Quarta-feira - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES \r\n\r\nDia 21 - Quarta-feira - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDia 28 - Quarta-feira - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES e ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nAREAL \r\n\r\nPraça Presidente Castelo Branco, s/nº - Centro - Areal/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 01- Quinta-feira - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 08- Quinta-feira - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 15- Quinta-feira - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 22- Quinta-feira - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 29- Quinta-feira - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARAPEBUS \r\n\r\nPraça da Matriz, s/nº - Carapebus/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 08 - Quinta-feira - MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\nDia 22 - Quinta-feira- MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\nPraça Padre Júlio Grooten, Cidade de Deus/RJ (esquina com a Rua Edgard Werneck)\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 Horas.\r\n\r\nDia 01 - Quinta-feira - CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\nDia 08 - Quinta-feira - SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDia 15 - Quinta-feira - SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDia 22 - Quinta-feira - CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\nDia 29 - Quinta-feira - CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 01 - Quinta-feira - SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDia 08 - Quinta-feira - CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\nDia 15 - Quinta-feira - ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDia 22 - Quinta-feira - ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDia 29 - Quinta-feira - CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\nI\r\n\r\nSANTO EDUARDO\r\n\r\nRua Treze de Outubro, s/nº - Praça Nilo Peçanha (Em frente à estação de trem de Santo Eduardo).\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira\r\n\r\nDia 01 - Quinta-feira - RAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\nDia 15 - Quinta-feira - RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nDia 29 - Quinta-feira - RAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\nCOMPLEXO DO ALEMÃO\r\n\r\nEstrada do Itararé (no recuo ao lado da Escola Tim Lopes, próximo à Rua Joaquim de Queiroz)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 02 - Sexta-feira - LUIZ FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDia 09 - Sexta-feira -MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\nDia 16 - Sexta-feira - DANIELE DA SILVA\r\n\r\nDia 23 - Sexta-feira - RUTH MEISELS RANGEL\r\n\r\nDia 30 - Sexta-feira - PATRICIA CARDOSO\r\n\r\nMANILHA\r\n\r\nRua Américo Paulo Azevedo (em frente ao nº 158)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 02- Sexta-feira - ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDia 16- Sexta-feira - RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nDia 30- Sexta-feira - LILIANE MARIA DA ROCHA\r\n\r\nNOVA SEPETIBA (SANTA CRUZ)\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ªfeira \r\n\r\nDia 07 - quarta-feira - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nDia 14 - quarta-feira - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nDia 21 - quarta-feira - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDia 28 - quarta-feira - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nPraça dos Expedicionários (entre as Ruas Euclides Alves Guimarães Cotia e Avenida Batista Soares), Centro, Quatis, RJ\r\n\r\nDias de atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 05 - Sexta-feira - LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA\r\n\r\nDia 16 - Sexta-feira - LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA\r\n\r\nDia 30 - Sexta-feira - LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA\r\n\r\nId: 1535043"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1535576": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 198/2013\r\n\r\nDecreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 (cinco) de agosto do corrente ano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a importância da Festa de São Salvador padroeiro da cidade, uma das mais antigas do Brasil, sendo realizada neste Município há 360 (trezentos e sessenta) anos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o ponto máximo dos festejos ocorre no dia 06 (seis) de agosto que este ano será em uma terça-feira;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 05/08/2013 (segunda-feira).\r\n\r\nArt. 2º - Os serviços essenciais, inclusive os atendimentos e plantões médico-hospitalares, funcionarão normalmente, sem interrupção, durante o Ponto Facultativo instituído no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1535576"
                    ],
                    "1535668": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 199/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.427.755,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil e setecentos e cinquenta e cinco reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n2.415.755,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.415.755,00 \r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.122.0067.2268 - APOIO ADM. PROCURADORIA GERAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n12.000,00\r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA \r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVIÇOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n2.427.755,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.427.755,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 01 de agosto de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1535668"
                    ],
                    "1535667": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 197/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 6.873.146,48 (seis milhões, oitocentos e setenta e três mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n23.380,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n2.13.391.0096.4529 - REAL. DIAG. DA REALID. SÓCIO-ECONOMICA COMUNID.AFRO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n7.600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n6.350,00 \r\n\r\n2.13.391.0096.4530 - PUBLIC. DE LIVROS DE PESQ. HIST. SOBRE INFLUENC.DO NEGRO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\n2.13.391.0096.4531 - LEVANT. BIOGRAF. DOS VULTOS NEGROS DA HIST. MUNIC.\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n750,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3535 - IMPLANTAÇÃO DA VIDEOTECA E LABORATÓRIOS DE PROD. AUDIO VIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3536 - CURSOS DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREEN\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n36.095,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3537 - PROMOÇÃO DE CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n316.250,09 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3538 - PROMOÇÃO DE CURSOS DE QUALIF. PARA EDUCADORES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n250,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3539 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3753 - APOIO ADMIN./CONS. MUN. PROMOCAO IGUALDADE RACIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3754 - IMPL.DO NUCLEO ESCOLA DE MUSICA, DANCA E ESPORTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n578.975,09 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.301.0056.4341 - AMPLIAR AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n141.031,06 \r\n\r\n2.10.303.0070.4736 - GESTAO PLENA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n446.429,68 \r\n\r\n2.10.302.0057.3679 - SAÚDE COLETIVA-IMPL.DO PSF/PACS/PROG.SAÚDE NA ESCOLA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES\r\n\r\n668.860,43 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.256.321,17 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n210.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n210.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA\r\n\r\n1.04.123.0108.1592 - IMPLANTAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\n1.04.123.0108.1593 - IMPLANTAÇÃO DO GEOREFERENCIAMENTO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n2.350.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n3.950.000,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA MUN. DE DESENV ECONOMICO E TURISMO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E TURISMO \r\n\r\n1.04.122.0067.2277 - APOIO ADM. SEC. MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR\r\n\r\n28.567,44 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n7.192,56 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n35.760,00 \r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n842.090,22 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n842.090,22 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 360400 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nUO: 36040 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\n2.08.122.0067.4303 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n23.380,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n14.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n134.982,49 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n21.225,60 \r\n\r\n2.13.391.0096.4529 - REAL. DIAG. DA REALID. SÓCIO-ECONOMICA COMUNID.AFRO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n2.100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n3.950,00 \r\n\r\n2.13.391.0096.4530 - PUBLIC. DE LIVROS DE PESQ. HIST. SOBRE INFLUENC.DO NEGRO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n2.700,00 \r\n\r\n2.13.391.0096.4531 - LEVANT. BIOGRAF. DOS VULTOS NEGROS DA HIST. MUNIC.\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n750,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3535 - IMP.DA VIDEOTECA E LABORATÓRIOS DE PROD. AUDIO VIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3536 - CURSOS DE FORMAÇÃO E QUALIF. PROFISSIONAL E EMPREEN\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3537 - PROMOÇÃO DE CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n72.542,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3538 - PROMOÇÃO DE CURSOS DE QUALIF. PARA EDUCADORES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n250,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3539 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n28.395,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3753 - APOIO ADMIN./CONS. MUN. PROMOCAO IGUALDADE RACIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n3.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3754 - IMPL. DO NUCLEO ESCOLA DE MUSICA, DANCA E ESPORTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n27.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n578.975,09 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0070.4351 - CONV. C/HOSP. COMUNITARIOS/FILANTROPICOS E DE ENSINO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR\r\n\r\n141.031,06 \r\n\r\n2.10.303.0070.4736 - GESTAO PLENA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n446.429,68 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n587.460,74 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0031.3688 - CONST.,AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n210.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n210.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA\r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVIÇOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n3.950.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n3.950.000,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA MUN. DE DESENV ECONOMICO E TURISMO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E TURISMO \r\n\r\n1.04.122.0067.2277 - APOIO ADM. SEC. MUNIC. DE DESENV. ECON. E TURISMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n960,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.22.661.0027.2059 - EVENTOS INDUSTRIAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n960,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.22.661.0027.2060 - APOIO AO SETOR INDUSTRIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n960,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.23.691.0028.2062 - APOIO AO SETOR COMERCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n960,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.23.691.0028.2063 - EVENTOS COMERCIAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n500,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2635 - DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURISTICOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n960,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.900,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2636 - CAPACITAÇÃO DO TRADE TURÍSTICO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n960,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2638 - PARTICIPAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n13.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n35.760,00 \r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n842.090,22 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n842.090,22 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4553 - CHEQUE CIDADÃO MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS\r\n\r\n668.860,43 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n668.860,43 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 29 de julho de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1535667"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1535652": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n18940/12 Venerável Ordem 3º de São Francisco da Penitência de Campos dos Goytacazes - Sec.d e Fazenda\r\n\r\n25698/12 Venerável Ordem 3º de São Francisco da Penitência de Campos dos Goytacazes - Sec.d e Fazenda\r\n\r\n0095/13 Cláudia Márcia Pinto Ribeiro\r\n\r\n2452/13 Thiago da Silva Prudêncio\r\n\r\n3243/13 Maria Rozélia Alves Ribeiro de Azevedo\r\n\r\n3342/13 Amara de Matos Pessanha\r\n\r\n4356/13 Homar de Souza Oliveira - Sec. de Fazenda\r\n\r\n4446/13 Orlei Bissonho Rios - Sec. de Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 01/08/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1535652"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1535657": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1535657"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1535364": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1535364"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1535627": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 014/2013 que foram REGISTRADOS pelo período de 06 (seis) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n01\r\n\r\nGás Liquefeito de Petróleo - GLP, composição básica de propano e butano (gás de cozinha). Unidade de fornecimento: Botija com 13 KG, retornável.\r\n\r\nCreche - 1.080\r\n\r\nEscola - 2.160\r\n\r\nTotal 3.240\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 44,80\r\n\r\nPRAMAR GÁS LTDA\r\n\r\n02\r\n\r\nGás Liquefeito de Petróleo - GLP, composição básica de propano e butano (gás de cozinha). Unidade de fornecimento: Cilindro com 45 KG, retornável.\r\n\r\nCreche - 540\r\n\r\nEscola - 720\r\n\r\nTotal 1.260\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 149,00\r\n\r\nPRAMAR GÁS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2013\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1535627"
                        ],
                        "1535645": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1535645"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1535369": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nNÚMERO: 056/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 109/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e aparelhos para suporte odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: ODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL R$ 60.800,00 (sessenta mil e oitocentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Maio de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nNÚMERO: 064/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Tomada de Preços 009/2013.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de construção da UBS do Parque São Benedito.\r\n\r\nCONTRATADA: Gecoplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL - R$ 1.471.051,18 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil, cinquenta e um reais e dezoito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n\r\nNÚMERO: 069/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 071/2012.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades do Programa Pró Fraldas da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: J & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA VALOR TOTAL: R$ 271.921,40 (duzentos e setenta e um mil novecentos e vinte e um reais e quarenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n\r\nNÚMERO: 070/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 071/2012.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades do Programa Pró Fraldas da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: QUIMISSAL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL R$ 257.020,40 (duzentos e cinquenta e sete mil vinte reais e quarenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Maio de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nNÚMERO: 082/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 114/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação para fornecimento de óculos para pacientes assistidos pela SMS. \r\n\r\nCONTRATADA: ÓTICA KAPRICHO DE PIRAÍ LTDA ME\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.420,91 (quatorze mil quatrocentos e vinte reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Maio de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nNÚMERO: 085/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 110/2012.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de materiais odontológicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa da Saúde Oral).\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 17.235,20 (dezessete mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Abril de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nNÚMERO: 086/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 112/2012.\r\n\r\nOBJETO: fornecimento de material de consumo e material permanente para dar continuidade aos trabalhos do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\n\r\nCONTRATADA: RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: 309.641,11 (trezentos e nove mil seiscentos e quarenta e um reais e onze centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nNÚMERO: 087/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 92/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Exames Cardiológicos (MAPA E HOLTER) Infantil para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CENTROCOR - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nNÚMERO: 088/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 113/2012.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE HEMODINÂMICA PARA ATENDER A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: 1.155.000,00 (um milhão cento e cinquenta e cinco mil reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Junho de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nNÚMERO: 089/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 110/2012.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de materiais odontológicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa da Saúde Oral).\r\n\r\nCONTRATADA: WJM DENTAL LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nNÚMERO: 090/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 110/2012.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de materiais odontológicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa da Saúde Oral).\r\n\r\nCONTRATADA: ODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.355,50 (sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nNÚMERO: 091/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 110/2012.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de materiais odontológicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa da Saúde Oral).\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.485,00 (um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nNÚMERO: 092/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 110/2012.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de materiais odontológicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa da Saúde Oral).\r\n\r\nCONTRATADA: RIO MEIER COM. DE MAT. ODONTO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 23.785,00 (vinte e três mil setecentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nNÚMERO: 093/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 111/2012.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de materiais odontológicos (especialidade de endodontia) para atender à Rede Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 742,14 (setecentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Maio de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nNÚMERO: 094/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 111/2012.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de materiais odontológicos (especialidade de endodontia) para atender à Rede Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: WJM DENTAL LTDA - ME\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.764,30 (três mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Maio de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nNÚMERO: 095/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 111/2012.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de materiais odontológicos (especialidade de endodontia) para atender à Rede Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: PROG COMÉRCIO LTDA - EPP\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.298,10 (um mil duzentos e noventa e oito reais e dez centavos).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Maio de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nNÚMERO: 096/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 111/2012.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de materiais odontológicos (especialidade de endodontia) para atender à Rede Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: RIO MEIER COM. DE MAT. ODONTO-HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.610,12 (oito mil seiscentos e dez reais e doze centavos).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Maio de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nNÚMERO: 097/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 68/2012.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de medicamentos para atendimento dos processos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 224.370,00 (duzentos e vinte e quatro mil trezentos e setenta reais).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Maio de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nNÚMERO: 098/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 68/2012.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de medicamentos para atendimento dos processos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.026.404,00 (um milhão vinte e seis mil quatrocentos e quatro reais).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nNÚMERO: 099/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 68/2012.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de medicamentos para atendimento dos processos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 74.911,00 (setenta e quatro mil novecentos e onze reais).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nNÚMERO: 100/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 68/2012.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de medicamentos para atendimento dos processos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 182.544,00 (cento e oitenta e dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nNÚMERO: 101/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 68/2012.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de medicamentos para atendimento dos processos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 217.416,00 (duzentos e dezessete mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nNÚMERO: 102/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 68/2012.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de medicamentos para atendimento dos processos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nNÚMERO: 103/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 68/2012.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de medicamentos para atendimento dos processos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 161.138,00 (cento e sessenta e um mil cento e trinta e oito reais).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n\r\nNÚMERO: 104/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 071/2012.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades do Programa Pró Fraldas da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: J & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA VALOR TOTAL: R$ 55.772,50 (cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n\r\nNÚMERO: 105/2013-A\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 071/2012.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades do Programa Pró Fraldas da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: J & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA VALOR TOTAL: R$ 432.137,70 (quatrocentos e trinta e dois mil cento e trinta e sete reais e setenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nNÚMERO: 105/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 094/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação para prestação de serviços de exames de ecocardiograma para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: CENTROCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis reais).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Junho de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nNÚMERO: 106/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 109/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos - brocas odontológicas para a Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL R$ 24.150,00 (vinte e quatro mil cento e cinquenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Maio de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nNÚMERO: 107/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 109/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos - brocas odontológicas para a Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL R$ 82.218,75 (oitenta e dois mil duzentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Maio de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nNÚMERO: 108/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 84/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação para fornecimento de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Alergia Alimentar e Intolerância a Lactose, Programa de Atendimento Domiciliar, Programa Pé Diabético), Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nCONTRATADA: NITNUTRI COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.058,00 (quatro mil e cinquenta e oito reais).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Junho de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nNÚMERO: 109/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 84/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação para fornecimento de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Alergia Alimentar e Intolerância a Lactose, Programa de Atendimento Domiciliar, Programa Pé Diabético), Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nCONTRATADA: NITNUTRI COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 353.483,00 (trezentos e cinquenta e três mil quatrocentos e oitenta e três reais).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Junho de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nNÚMERO: 110/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 101/2012.\r\n\r\nOBJETO: fornecimento de materiais odontológicos para serem utilizados no programa de saúde oral do município, anexados à atenção básica de saúde (prevenção, controle e educação) da secretaria municipal de saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: WJM DENTAL LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 46.715,00 (quarenta e seis mil setecentos e quinze reais).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nNÚMERO: 111/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 101/2012.\r\n\r\nOBJETO: fornecimento de materiais odontológicos para serem utilizados no programa de saúde oral do município, anexados à atenção básica de saúde (prevenção, controle e educação) da secretaria municipal de saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PROG COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.103,75 (quinze mil cento e três reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nNÚMERO: 112/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 101/2012.\r\n\r\nOBJETO: fornecimento de materiais odontológicos para serem utilizados no programa de saúde oral do município, anexados à atenção básica de saúde (prevenção, controle e educação) da secretaria municipal de saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 21.335,00 (vinte e um mil trezentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nNÚMERO: 113/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 101/2012.\r\n\r\nOBJETO: fornecimento de materiais odontológicos para serem utilizados no programa de saúde oral do município, anexados à atenção básica de saúde (prevenção, controle e educação) da secretaria municipal de saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.706,00(quatro mil setecentos e seis reais).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nNÚMERO: 114/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 056/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde. CONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: 664.019,49 (seiscentos e sessenta e quatro mil dezenove reais e quarenta e nove centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Maio de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nNÚMERO: 115/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 056/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde. CONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: 417.207,10 (quatrocentos e dezessete mil duzentos e sete reais e dez centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Maio de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nNÚMERO: 116/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 056/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: 201.880,52 (duzentos e um mil oitocentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Maio de 2013.\r\n\r\nvGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nvEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nNÚMERO: 117/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 084/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo ortodôntico para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATADA: M.AL.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: 44.250,00 (quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Março de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nNÚMERO: 118/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 084/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo ortodôntico para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATADA: J. PINHEIRO - MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS.\r\n\r\nVALOR TOTAL: 53.000,00 (cinquenta e três mil)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nNÚMERO: 119/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 084/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo ortodôntico para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nNÚMERO: 120/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 084/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo ortodôntico para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATADA: RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: 8.655.19 (oito mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nNÚMERO: 121/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 084/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo ortodôntico para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATADA: ODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: 56.410,16 (cinquenta e seis mil quatrocentos e dez reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1535369"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1535637": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1535637"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1535629": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N º. 2013.002.000035-2-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº. 05/13 \r\n\r\nCONTRATO Nº. 027/2013 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para organização da 1ª Copa Regional da Indústria e do Comércio de Campos que será realizado pela Fundação Municipal de Esportes.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: A2 Serviços e Comercio Ltda-ME\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 68.856,00 (sessenta e oito mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02(dois) meses.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 DE JULHO DE 2013.\r\n\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N º. 2013.002.000332-P-PR\r\n\r\nCONVITE Nº. 011/13 \r\n\r\nCONTRATO Nº. 028/2013 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos esportivos para atender aos diversos projetos entre eles: futsal, basquete, voleibol, futevôlei, handebol, vôlei de areia, beach soccer, hidroginástica e natação da Mini Vila Olímpica de Guarus, em Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: CONCENTRO SERVIÇOS CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA - ME \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 75.868,55 (setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 DE JULHO DE 2013.\r\n\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\n\r\nId: 1535629"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1535651": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Id: 1535651"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1535435": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 087/2013, HOMOLOGO o resultado do convite nº 17/2013 e, em consequência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de Empresa para Aquisição de Material Elétrico para Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora SOUZA SILVESTRE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com o valor global de R$ 41.996,08 ( quarenta e um mil novecentos e noventa e seis reais e oito centavos).\r\n\r\nEm 29 de julho de 2013\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1535435"
                    ],
                    "1535639": [
                        "DOCG - Ato",
                        "COMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes comunica que, por motivo de incompatibilidade entre o Termo de Referência e a Proposta de Preços, os interessados que retiraram o Edital de Pregão 008/13 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, que se dirijam a Câmara, Setor de Licitações a fim de retirarem novo Edital.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da CMCG\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 025 /2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nConsiderando que no dia 06 de agosto de 2013 será celebrada a festa do Santíssimo São Salvador - Padroeiro de nossa cidade;\r\n\r\nConsiderando que o Poder Executivo Municipal através do Decreto nº. 1982/2013 estabeleceu nas repartições públicas municipais ponto facultativo, no dia 05/08/2013;\r\n\r\nConsiderando que em respeito às tradições do povo campista, o Legislativo Municipal também comunga do mesmo entendimento esposado pelo Executivo,\r\n\r\nDECRETA ponto facultativo no dia 05 de agosto de 2013 (segunda feira).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1535639"
                    ],
                    "1535434": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 045/2013\r\n\r\nCONVITE Nº 011/13 \r\n\r\nCONTRATO Nº 023/2013\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM SOFTWARE DE PESQUISA EM TODO CONTEUDO DE IMAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, .\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: JOMAM AUDIO E VIDEO LTDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) MESES.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 29 DE JULHO DE 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\n\r\nId: 1535434"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1535699": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1535699"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1535600": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 01 agosto 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n133463664\r\n\r\n100% EMBALAGENS DISTRIBUIDORA ALEM PARAIBA LTDA EPP \r\n\r\n133439640\r\n\r\n3 G COMERCIO VAREJISTA BEBIDAS LTDA \r\n\r\n133439674\r\n\r\n3 G COMERCIO VAREJISTA BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n132579359\r\n\r\n318 SERRA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n133677486\r\n\r\n3CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURA DE TELECOM \r\n\r\n133609103\r\n\r\n6MM AIRSOFT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n133642062\r\n\r\nA & F DE RIO DAS OSTRAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133690270\r\n\r\nA A VIDAL ROSA FIGHT FITNESS ME \r\n\r\n133640914\r\n\r\nA E P DIGITAL COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA ME \r\n\r\n133458199\r\n\r\nA ESPECIAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133673278\r\n\r\nA F M DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n133598071\r\n\r\nA L MARTINS LOCACOES EM GERAL ME \r\n\r\n133712648\r\n\r\nA M S MEDEIROS LANTERNAGEM E PINTURA DE AUTOS ME \r\n\r\n133596192\r\n\r\nA M SA DOS SANTOS AUTO PECAS ME \r\n\r\n133671623\r\n\r\nA N FASHION MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n133669939\r\n\r\nA P CHAVES MENDANHA HOSPEDAGENS EIRELI ME \r\n\r\n133709310\r\n\r\nA P DOS SANTOS ALMEIDA RESTAURANTE ME \r\n\r\n133514552\r\n\r\nA R ZANEZI DE SOUZA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n133608654\r\n\r\nA&V RESTAURANTE SELF SERVICE LTDA ME \r\n\r\n132730260\r\n\r\nABCSEG EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133504883\r\n\r\nABEINSA BRASIL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n133490211\r\n\r\nACACIA HOTEL FAZENDA IMPERIAL LTDA ME \r\n\r\n133606791\r\n\r\nACEFEMA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n133692892\r\n\r\nACELERA PARTNERS CONSULTORIA S A \r\n\r\n133692922\r\n\r\nACELERA PARTNERS CONSULTORIA S A \r\n\r\n133692930\r\n\r\nACELERA PARTNERS CONSULTORIA S A \r\n\r\n133692957\r\n\r\nACELERA PARTNERS CONSULTORIA S A \r\n\r\n133692965\r\n\r\nACELERA PARTNERS CONSULTORIA S A \r\n\r\n133692981\r\n\r\nACELERA PARTNERS CONSULTORIA S A \r\n\r\n133642232\r\n\r\nACF AGENCIA DE CORREIOS FRANQUEADA PIRATININGA LTDA \r\n\r\n133605779\r\n\r\nACL MELLO CURSOS PROFISSIONALIZANTES ME \r\n\r\n133673880\r\n\r\nACOUGUE MERCEARIA E LANCHONETE FAMILIA DA VILA LTDA ME \r\n\r\n133711226\r\n\r\nACOUGUE RIBATEJO LTDA ME \r\n\r\n133638650\r\n\r\nACQUAREIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO LTDA ME \r\n\r\n133574709\r\n\r\nADIDAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133676005\r\n\r\nADIR DE ARAUJO CAMPOS ME \r\n\r\n133611035\r\n\r\nAE2 RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n133706311\r\n\r\nAFFRONTA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133668444\r\n\r\nAGENCIA DE CORREIOS FRANQUEADA ACF MACAPURI LTDA ME \r\n\r\n133462439\r\n\r\nAGRIEX AGENCIAMENTOS AFRETAMENTOS E APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n133397327\r\n\r\nAGUIA DE BRITO ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n133577120\r\n\r\nAHML ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n133606279\r\n\r\nALEXANDRA DE SOUZA ALDET ME \r\n\r\n133599728\r\n\r\nALEXANDRE REIS DOS SANTOS ME \r\n\r\n133636348\r\n\r\nALEXSSANDRO COSTA CAMILO LANTERNAGEM ME \r\n\r\n133591760\r\n\r\nALIRANY PISOM C R CAMPOS MODAS LTDA ME \r\n\r\n133673774\r\n\r\nALLANDAY COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ME \r\n\r\n133503798\r\n\r\nALMEK CENTER CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n133643174\r\n\r\nALPINA VEICULOS LTDA \r\n\r\n133643239\r\n\r\nALPINA VEICULOS LTDA \r\n\r\n133460231\r\n\r\nALTAS DOSES COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n133677141\r\n\r\nALTERRA RESSEGURADORA DO BRASIL S A \r\n\r\n133677214\r\n\r\nALTERRA RESSEGURADORA DO BRASIL S A \r\n\r\n133634434\r\n\r\nALVES E SANCHES COMERCIO E SERVICOS EM TACOGRAFOS LTDA ME \r\n\r\n133607402\r\n\r\nAMETISTA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n133709981\r\n\r\nAMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n133691772\r\n\r\nAMOTO LTDA \r\n\r\n132729989\r\n\r\nANAMBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133667499\r\n\r\nANDERSON CONFECCOES DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n133605922\r\n\r\nANDRE DO CARMO SEFFRIN ME \r\n\r\n133674860\r\n\r\nANDREA COELHO CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133609642\r\n\r\nANGEL ROSE COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n133702049\r\n\r\nANTARES EDUCACIONAL S A \r\n\r\n133489027\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n133677044\r\n\r\nAQUARIUS COMERCIO DE ELETRONICOS E PURIFICADORES DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n133575519\r\n\r\nAR CONSTRUCOES SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n132730014\r\n\r\nARACARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133675130\r\n\r\nARAMES BRAVO COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n132730146\r\n\r\nARAPONGA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133643220\r\n\r\nARAXA ESPETACULOS CIRCENSES LTDA \r\n\r\n133676463\r\n\r\nARC CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n133668584\r\n\r\nARCH DESIGN LTDA \r\n\r\n133557901\r\n\r\nARCOS 3000 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n133557936\r\n\r\nARCOS 3000 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n133604918\r\n\r\nARENACOL COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n133710564\r\n\r\nARKHE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133611795\r\n\r\nARMARINHO RIGUEIRA DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n133500292\r\n\r\nARMS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131490222\r\n\r\nARO SERVICOS TECNICOS EM OBRAS PREDIAIS LTDA \r\n\r\n131559680\r\n\r\nARQUITETURA GALLERY ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n133599515\r\n\r\nARUP BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133591905\r\n\r\nASB HOLDING LTDA \r\n\r\n133591964\r\n\r\nASB HOLDING LTDA \r\n\r\n133492346\r\n\r\nATELIE GOURMET RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA ME \r\n\r\n133692779\r\n\r\nATLANTICA COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n133605191\r\n\r\nATLAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132730294\r\n\r\nATOBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133675114\r\n\r\nATS TERCEIRO INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA LTDA \r\n\r\n133613909\r\n\r\nATTUANTE DE TERESOPOLIS SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA ME \r\n\r\n133463508\r\n\r\nAUGURAL ARQUITETURA RESTAURACAO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133592367\r\n\r\nAUTO E MOTO ESCOLA DE FREITAS BARBOSA LTDA ME \r\n\r\n133573575\r\n\r\nAUTO ELETRICA SANTANA LTDA ME \r\n\r\n133575411\r\n\r\nAUTO POSTO SAO JUDAS TADEU DE ICARAI LTDA \r\n\r\n133707172\r\n\r\nAUTOCENTER RIACHUELO LTDA ME \r\n\r\n133694011\r\n\r\nAUTOESTIMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133711048\r\n\r\nAZULENO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133641864\r\n\r\nB A PAZ MOURA E J L LIMA JUNIOR LTDA ME \r\n\r\n133673227\r\n\r\nBACAFRIO ELETRO DOMESTICOS LTDA \r\n\r\n133554783\r\n\r\nBACAFRIO ELETRO DOMESTICOS LTDA \r\n\r\n133611256\r\n\r\nBAILLY INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n132294311\r\n\r\nBAILLY INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n132294214\r\n\r\nBAILLY NAUTICA LTDA \r\n\r\n133692752\r\n\r\nBANCO ARBI S/A \r\n\r\n133635996\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE ENJOADOS II LTDA ME \r\n\r\n133509613\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PETISCO DE RAMOS EIRELI ME \r\n\r\n132343037\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE TOCA DO PEIXE 2013 LTDA ME \r\n\r\n130634174\r\n\r\nBAR QUATRO CERQUEIRAS LTDA \r\n\r\n133670406\r\n\r\nBEL FARMA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n133576485\r\n\r\nBELEZA E ARTE EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n133488250\r\n\r\nBELLA S ATELIER COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133524043\r\n\r\nBEM ESTAR COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS SUVENIRES E ARTESANATOSLTDA ME \r\n\r\n131919326\r\n\r\nBENDER CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n133612201\r\n\r\nBENEDITO SILVESTRE GOMES FILHO ME \r\n\r\n133397556\r\n\r\nBG ARQ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133711625\r\n\r\nBIFREITAS SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n133604969\r\n\r\nBIG LOG SERVICOS E TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA ME \r\n\r\n133673529\r\n\r\nBIOPHARMA DROGARIA DO NOROESTE FLUMINENSE LTDA ME \r\n\r\n133621820\r\n\r\nBIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA \r\n\r\n132515431\r\n\r\nBJ SERVICES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133691535\r\n\r\nBLASTING TEC REPAROS E CONSTRUCOES ESTRUTURAIS LTDA ME \r\n\r\n133430375\r\n\r\nBLUE SAVANNA CASA DE FESTAS LTDA ME \r\n\r\n133677648\r\n\r\nBNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n133711595\r\n\r\nBOM EXITO INDUSTRIA E COMERCIO DE LINGERIE E CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n133669335\r\n\r\nBONNA SODA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n133508323\r\n\r\nBOTI REAL COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n133607160\r\n\r\nBR IMPORT S PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n133456625\r\n\r\nBR INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n133692795\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n133692817\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n133692841\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n133692868\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n133666484\r\n\r\nBRANDAO DIAS COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n133597202\r\n\r\nBRASIL MIX DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n132300451\r\n\r\nBRASILTOUR COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EVENTOS FRETAMENTO E TURISMO LTDA \r\n\r\n133641910\r\n\r\nBRASKEM QPAR S A \r\n\r\n133675378\r\n\r\nBRAZUCA CAFE E GRILL EIRELI ME \r\n\r\n133642275\r\n\r\nBRE REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n132637928\r\n\r\nBREDER MOTOS EIRELI ME \r\n\r\n133504875\r\n\r\nBRUNA NUNES DE SOUZA ME \r\n\r\n133638588\r\n\r\nBSOL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133489477\r\n\r\nBUKOVSKI 287 BAR E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n133642216\r\n\r\nBURITI AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n133605493\r\n\r\nBWF TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133638839\r\n\r\nC 10 PADARIA & MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n133674312\r\n\r\nC B DURANS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE FESTAS E TABUAS DE BOLO ME \r\n\r\n133456293\r\n\r\nC G DE OLIVEIRA PAPEL E LETRAS ME \r\n\r\n133554694\r\n\r\nC L S ALVES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACAO E INFORMATICA ME \r\n\r\n133641325\r\n\r\nC R E CORDEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133689719\r\n\r\nC R S PECANHA ME \r\n\r\n133609073\r\n\r\nC S M MACHADO DOS SANTOS COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n133404439\r\n\r\nC T V R CENTRO DE TRATAMENTO VASCULAR RENO LTDA ME \r\n\r\n133672352\r\n\r\nCABIUNAS INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133609820\r\n\r\nCACELLA ESTACIONAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132060655\r\n\r\nCADILA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n133596818\r\n\r\nCAFE E BAR CAMPEAO LTDA EPP \r\n\r\n133638294\r\n\r\nCAFE E BAR RESTAURANTE OLGA LTDA ME \r\n\r\n133642070\r\n\r\nCAIAPO AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n131835181\r\n\r\nCANTINHO DO SUL DE ITAIPU RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA EPP \r\n\r\n133606830\r\n\r\nCAP FERRAT BUZIOS EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n133606627\r\n\r\nCAPATHISE COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n132730316\r\n\r\nCARDEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133436020\r\n\r\nCARINA TOMAZ DE MAGALHAES OLIVEIRA ME \r\n\r\n133574350\r\n\r\nCARIOCA MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n133675769\r\n\r\nCARLOS ANDRE DUNA MAGNO DE JESUS ME \r\n\r\n133607917\r\n\r\nCARLOS D M DE MIRANDA PROJETOS DE ARQUITETURA \r\n\r\n133670597\r\n\r\nCARNEGIE 25 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133667170\r\n\r\nCAROLMILLE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133708519\r\n\r\nCARROCERIAS E ESQUADRIAS MADAGASCAR LTDA ME \r\n\r\n133675866\r\n\r\nCARTELFILHOS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n133608590\r\n\r\nCASA DAS FRAGANCIAS COMERCIO E ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n132403471\r\n\r\nCASA DESIGN CABO FRIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133672492\r\n\r\nCASTILHAO AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133676447\r\n\r\nCASTILHO PARADA DO FRANGO AVIARIO E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n131830562\r\n\r\nCCC DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133672875\r\n\r\nCELEIRO DE VARGEM GRANDE ARTIGOS DA AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n132572338\r\n\r\nCENOFISCO CENTRO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n131637940\r\n\r\nCENTRAL DE CONSIGNADOS LTDA ME \r\n\r\n133707202\r\n\r\nCENTRO AUDITIVO TELEX S/A \r\n\r\n132250012\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO ANCORA LTDA \r\n\r\n133492206\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES JANAINA LTDA ME \r\n\r\n133572838\r\n\r\nCENTRO MEDICO JAYR VIEIRA GOMES EIRELI ME \r\n\r\n133436896\r\n\r\nCHAME O ZE REFORMAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133623025\r\n\r\nCHEQUER CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n133673731\r\n\r\nCHILDRENS SHOP MODAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n130200174\r\n\r\nCHINA PRESENTES E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n133501930\r\n\r\nCHOPERIA DECK CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n133674320\r\n\r\nCIA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n132398834\r\n\r\nCIAC LOGISTICA DE OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n132282755\r\n\r\nCICLE D'ALDEIA COMERCIO DE BICICLETAS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n132558793\r\n\r\nCIENCIA MODERNA ONLINE LTDA \r\n\r\n133673952\r\n\r\nCINSTALE INSTALACOES ELETRICAS E ELETRONICAS EIRELI ME \r\n\r\n133609383\r\n\r\nCITY MERITI CELULAR LTDA ME \r\n\r\n133609898\r\n\r\nCLAUDIA RIBEIRO DE MELLO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ASSESSORIOS ME \r\n\r\n124231284\r\n\r\nCLINICA MEDICA BELLA ESSENCE LTDA \r\n\r\n133565130\r\n\r\nCMS CENTRAL DE MANIPULACAO E SERVICOS FARMACEUTICOS S A \r\n\r\n133456935\r\n\r\nCOMERCIAL E ADMINISTRADORA SANTA BRANCA LTDA ME \r\n\r\n133638570\r\n\r\nCOMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS S J TADEU LTDA ME \r\n\r\n133693120\r\n\r\nCOMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN \r\n\r\n133691730\r\n\r\nCOMPANHIA LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PETROLIFEROS CLEP \r\n\r\n133690709\r\n\r\nCONCESSIONARIA NOVO RIO S A \r\n\r\n133690776\r\n\r\nCONCESSIONARIA NOVO RIO S A \r\n\r\n133485307\r\n\r\nCONSELHEIRO 22 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133690857\r\n\r\nCONSORCIO EXPANSAO 3 NORTE SHOPPING \r\n\r\n133690881\r\n\r\nCONSORCIO EXPANSAO 4 TORRE NORTE \r\n\r\n133668169\r\n\r\nCONSORCIO NE E EC3 ENG \r\n\r\n133670953\r\n\r\nCONSORCIO STFC ICMBIO PE 11 2013 \r\n\r\n133614611\r\n\r\nCONSTRULIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133713229\r\n\r\nCONSTRUTEM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133676013\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S A \r\n\r\n133676048\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A \r\n\r\n133677567\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n133677605\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n133675777\r\n\r\nCONTATO WORK SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133712419\r\n\r\nCONTROL LOG ASSESSORIA LOGISTICA & DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n131417045\r\n\r\nCONTY SPORT COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n133641414\r\n\r\nCOOP TRESUL COOPERATIVA DE PROPRIETARIOS DE VANS DE TRES RIOS E PARAIBA DO SUL \r\n\r\n132628481\r\n\r\nCOOPCONEGO COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE MOTOCICILISTAS LTDA \r\n\r\n131537652\r\n\r\nCOOPER TRANSPEED COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO LTDA \r\n\r\n133393208\r\n\r\nCOOPOLO COOPERATIVA DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO POLO INDUSTRIAL DE CAMPOS ELISEOS LTDA \r\n\r\n133676536\r\n\r\nCORREA SAT TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n133670376\r\n\r\nCOSTA AZUL 227 VEICULOS LTDA \r\n\r\n133605108\r\n\r\nCRM INSTITUTO DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n132724081\r\n\r\nCURSO APROVACAO LTDA ME \r\n\r\n133612465\r\n\r\nCYBER LOUNGE ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n133675041\r\n\r\nCYPREIA ATIVIDADES SUBAQUATICAS LTDA EPP \r\n\r\n133670490\r\n\r\nD ARTAGNAN COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n133636151\r\n\r\nD P BASTOS MARMORE E GRANITO \r\n\r\n133596230\r\n\r\nDANFRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131745611\r\n\r\nDANIEL DE ALMEIDA TEIXEIRA ME \r\n\r\n133642470\r\n\r\nDANIELA SOUZA DE OLIVEIRA MEIRELES PERFUMARIA ME \r\n\r\n133505111\r\n\r\nDANZA REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n133396568\r\n\r\nDARFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n133676668\r\n\r\nDDN COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n133643395\r\n\r\nDEEPOCEAN BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n133444228\r\n\r\nDELAMARE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133590771\r\n\r\nDEX CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n133575551\r\n\r\nDIA D EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n133636453\r\n\r\nDICRO PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n133575438\r\n\r\nDINATECH BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n133676064\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS M2 LTDA ME \r\n\r\n132728354\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PONTO ALTO LTDA ME \r\n\r\n133710920\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE DOCES AFIF LTDA ME \r\n\r\n133702650\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n133633586\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DO BOSQUE LTDA \r\n\r\n133666476\r\n\r\nDITA MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n133590445\r\n\r\nDODO E BEBE COMERCIO VAREJISTA DE PECAS DE MOTOS E AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133503755\r\n\r\nDONANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133708764\r\n\r\nDOPPELMAYR BRASIL SISTEMAS DE TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n133708853\r\n\r\nDOPPELMAYR BRASIL SISTEMAS DE TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n133708926\r\n\r\nDOPPELMAYR BRASIL SISTEMAS DE TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n133710351\r\n\r\nDR KLING MARKETING ME \r\n\r\n133610799\r\n\r\nDROGARIA CATUMBI LTDA EPP \r\n\r\n133673790\r\n\r\nDROGARIA FARMA DEZ DE CASCADURA LTDA EPP \r\n\r\n133574601\r\n\r\nDROGARIA FONTE DO BEM LTDA \r\n\r\n133673677\r\n\r\nDROGARIA NOVA BOLONHA LTDA ME \r\n\r\n133674037\r\n\r\nDROGARIA NOVA ENSEADA DE BOTAFOGO LTDA \r\n\r\n133674002\r\n\r\nDROGARIA NOVA JOCKEY LTDA \r\n\r\n133574539\r\n\r\nDROGARIA V NORE LTDA \r\n\r\n133706273\r\n\r\nDURANDEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133470288\r\n\r\nE F DE ASSIS DROGARIA ME \r\n\r\n133633349\r\n\r\nE FERNANDES DOS SANTOS LANCHONETE ME \r\n\r\n133709167\r\n\r\nE VALENTIM BATISTA ME \r\n\r\n133469816\r\n\r\nEBENEZER SERRALHERIA E ESQUADRIAS LTDA ME \r\n\r\n131778277\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n132733706\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n133676790\r\n\r\nEDI EXAMES DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n133670295\r\n\r\nEDITORA BRASIL SABENDO LTDA EPP \r\n\r\n133503674\r\n\r\nEDITORA GRAFICA DESIGNCOLLOR LTDA ME \r\n\r\n133642380\r\n\r\nEDITORA LEBLON LTDA EPP \r\n\r\n133673901\r\n\r\nEFM ACESSORIOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n133622070\r\n\r\nEGESA ENGENHARIA SA \r\n\r\n133574440\r\n\r\nEGIDIO DA CONCEICAO PADARIA E PIZZARIA ME \r\n\r\n133711846\r\n\r\nELAINE BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n133495272\r\n\r\nELAINE H DE SOUSA PAPELARIA E ARMARINHO ME \r\n\r\n133640507\r\n\r\nELEGANTEC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n133640671\r\n\r\nELEGANTEC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n133668576\r\n\r\nELEGE PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n133691624\r\n\r\nELEVADORES SITO LTDA ME \r\n\r\n133667316\r\n\r\nELMEC ITA ELETRO MECANICA DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n133677060\r\n\r\nELO 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131681745\r\n\r\nEMAS PHARMA LTDA \r\n\r\n133606864\r\n\r\nEMPREITEIRA ELIAS LTDA \r\n\r\n133640353\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A \r\n\r\n133709558\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n133671550\r\n\r\nENDO CARDIO COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n133673758\r\n\r\nENTRINGER ASSESSORIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n133622444\r\n\r\nERALDO MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n133642640\r\n\r\nESCOLA TECNICA REAL PROGNOSTICO LTDA ME \r\n\r\n133416828\r\n\r\nESCULTURA DO CABELO INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n133711218\r\n\r\nESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A \r\n\r\n131779931\r\n\r\nESTACIONAMENTO ESTACIO DE SA 39 LTDA ME \r\n\r\n133676960\r\n\r\nETICKETANDO SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n131727435\r\n\r\nEUCILIA DE SOUZA SOARES \r\n\r\n132022095\r\n\r\nEUCILIA DE SOUZA SOARES \r\n\r\n133453588\r\n\r\nEUCILIA DE SOUZA SOARES \r\n\r\n133676773\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n133676820\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n133677729\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n133677672\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n133592197\r\n\r\nF C LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n133476979\r\n\r\nF C P SOUSA SERVICOS DE BUFE ME \r\n\r\n133508358\r\n\r\nF D TEX INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA ME \r\n\r\n133637565\r\n\r\nF DA S GOMES ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n133524574\r\n\r\nF H DA SILVA ME \r\n\r\n133489582\r\n\r\nF P F LABORATORIO OPTICO ME \r\n\r\n133559696\r\n\r\nF SIQUEIRA MONTEIRO SERVICOS DE PUBLICIDADE ME \r\n\r\n133446956\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n133447022\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n133447170\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n133667588\r\n\r\nFAC FABRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n131409492\r\n\r\nFACILITY SOLUCOES EM EVENTOS LTDA \r\n\r\n131683152\r\n\r\nFACILITY TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n133576701\r\n\r\nFACS COMPRA E VENDA E LOCACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n133667375\r\n\r\nFAP TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS DE VIGILANCIA & INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133639916\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA ALIANCA DE SARACURUNA LTDA ME \r\n\r\n133555623\r\n\r\nFARMACIA LUCY FARMA MP LTDA ME \r\n\r\n133469867\r\n\r\nFARMACIA NS APARECIDA LTDA ME \r\n\r\n133671151\r\n\r\nFAROFAO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n133643387\r\n\r\nFASTIV RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133676994\r\n\r\nFATALANJO CONSTRUCOES REFORMAS LTDA \r\n\r\n133557278\r\n\r\nFAZENDA SAO LEANDRO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133399753\r\n\r\nFERNANDES WERNECK COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133640205\r\n\r\nFERNANDO & FERNANDES AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133636305\r\n\r\nFERREIRA & SANTOS LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n133638766\r\n\r\nFIBROMARMORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133672980\r\n\r\nFIXTURE CONSULTORIA REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133709221\r\n\r\nFLOWERS BEAUTY COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n133694151\r\n\r\nFLUMINENSE INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n133621839\r\n\r\nFMH FORNECEDOR MANGUEIRAS HIDRAULICAS LTDA ME \r\n\r\n133672638\r\n\r\nFORMITAL CAXIENSE MADEIRAS E LAMINADOS LTDA \r\n\r\n133642950\r\n\r\nFORMULA I COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE BATERIAS LTDA EPP \r\n\r\n132010143\r\n\r\nFORNECEDORA AGNUS FERRAGENS LTDA \r\n\r\n133606040\r\n\r\nFOTO KOLOR 2000 DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n133643298\r\n\r\nFRAMO ENGINEERING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133643310\r\n\r\nFRAMO ENGINEERING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133643352\r\n\r\nFRAMO ENGINEERING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133565360\r\n\r\nFRAMO ENGINEERING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133667340\r\n\r\nFRANCA VASCONCELOS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n133570800\r\n\r\nFRANCOSO PADARIA LIMITADA ME \r\n\r\n133634183\r\n\r\nFRATEX BRAS PROJETOS E SERVICOS ON & OFFSHORE LTDA \r\n\r\n133551679\r\n\r\nFRIONITY REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n133692159\r\n\r\nFTX SERVICOS E CONSTRUCOES LIMITADA ME \r\n\r\n131841769\r\n\r\nFULL TEC CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n133639401\r\n\r\nFUNDICAO DE NAO FERROSOS LTDA \r\n\r\n133642437\r\n\r\nG & G RIO EVENTOS E LOCACAO LTDA \r\n\r\n133669491\r\n\r\nG L COMERCIO DE CONSULTORIA DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n133623777\r\n\r\nG P R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131952331\r\n\r\nGABRIEL MEDEIROS DIAS DESIGN GRAFICO ME \r\n\r\n133675882\r\n\r\nGAMESREPARO COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n133571858\r\n\r\nGAP PRUDENTIAL LT GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n132730170\r\n\r\nGARCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133477525\r\n\r\nGARDLINE MARINE SCIENCES DO BRASIL S A \r\n\r\n133477533\r\n\r\nGARDLINE MARINE SCIENCES DO BRASIL S A \r\n\r\n133477550\r\n\r\nGARDLINE MARINE SCIENCES DO BRASIL S A \r\n\r\n133477576\r\n\r\nGARDLINE MARINE SCIENCES DO BRASIL S A \r\n\r\n133477606\r\n\r\nGARDLINE MARINE SCIENCES DO BRASIL S A \r\n\r\n133477657\r\n\r\nGARDLINE MARINE SCIENCES DO BRASIL S A \r\n\r\n133477673\r\n\r\nGARDLINE MARINE SCIENCES DO BRASIL S A \r\n\r\n132732394\r\n\r\nGENIO IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n133421228\r\n\r\nGERMANICA DE LAJES INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n133690750\r\n\r\nGGCA DE PADUA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133565726\r\n\r\nGIZE RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133712311\r\n\r\nGLAMOUR FASHION MODAS LTDA EPP \r\n\r\n132295474\r\n\r\nGLOBAL AFRETAMENTO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n133591778\r\n\r\nGOLD FINGER AR LTDA \r\n\r\n133607550\r\n\r\nGOLDEN BR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n133516571\r\n\r\nGORDO S GRILL PENSAO LTDA ME \r\n\r\n133551601\r\n\r\nGOTA DO MAR RETIRO LTDA \r\n\r\n131682024\r\n\r\nGPC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133426696\r\n\r\nGRAMACHO 360 PADARIA BAR E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n133640493\r\n\r\nGRUPO UM BILHAO ARTIGOS DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n133640477\r\n\r\nGRUPO UM BILHAO ARTIGOS DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n133641988\r\n\r\nGUABIJU AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n132730251\r\n\r\nGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133712575\r\n\r\nGUD GUD MODAS LTDA ME \r\n\r\n133598810\r\n\r\nGUNTER OTTO RISTOW ME \r\n\r\n133516709\r\n\r\nH M TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n133690520\r\n\r\nHAHNJAI RESTAURANTE LANCHONETE SUCOS E SIMILARES LTDA ME \r\n\r\n133474097\r\n\r\nHAPPY KIDS COMERCIO DE BRINQUEDOS E ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n132464322\r\n\r\nHARSCO DO BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n132464357\r\n\r\nHARSCO DO BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n132464659\r\n\r\nHARSCO DO BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n133448673\r\n\r\nHARSCO DO BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n133448720\r\n\r\nHARSCO METALS LTDA \r\n\r\n132464241\r\n\r\nHARSCO METALS LTDA \r\n\r\n132464292\r\n\r\nHARSCO METALS LTDA \r\n\r\n133642453\r\n\r\nHARTMANN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n133642410\r\n\r\nHARTMANN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n133709515\r\n\r\nHEALTH INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n133590739\r\n\r\nHONAV DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n133590747\r\n\r\nHONAV DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n133638413\r\n\r\nHOTEL B A LTDA ME \r\n\r\n133676889\r\n\r\nHOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S A \r\n\r\n133699293\r\n\r\nHSBC BANC BRASIL S/A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n133699358\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n133699390\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n133699269\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n133676102\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A \r\n\r\n133634000\r\n\r\nI A S DE OLIVEIRA COMERCIO DE GAS ME \r\n\r\n133711021\r\n\r\nI J B LANCHES LTDA ME \r\n\r\n132123460\r\n\r\nI M X COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133642739\r\n\r\nICAP DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133642763\r\n\r\nICAP DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133642801\r\n\r\nICAP DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132521652\r\n\r\nICONSTRUCENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133712249\r\n\r\nIMAGEM HD SAT ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n133672700\r\n\r\nIMBEG IMBE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133576809\r\n\r\nIMPERIAL CRED CADASTRO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n132008440\r\n\r\nIMPLANTE MEIER LTDA ME \r\n\r\n133642259\r\n\r\nINDAIA AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n133606678\r\n\r\nINDEVA SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n133676676\r\n\r\nINDUSTRIA SINIMBU S/A \r\n\r\n133641996\r\n\r\nINFINITY ONE SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n133708179\r\n\r\nINFO HOME EXPRESS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133689662\r\n\r\nING CYBER INTERLIGADO NET GAMES E CYBER COFFEE LTDA ME \r\n\r\n133669610\r\n\r\nINITEC ENERGIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n133429423\r\n\r\nINKTIJUCA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133708209\r\n\r\nINNOLAB DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133614131\r\n\r\nINNRIO 4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133614042\r\n\r\nINNRIO 9 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133596842\r\n\r\nINOV INDUSTRIA DE FECHADURAS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n133671755\r\n\r\nINOVA CAR RECUPERADORA DE AUTOS PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n133497461\r\n\r\nINSCO SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n133639800\r\n\r\nINSET TIME RIO DEDETIZADORA LTDA ME \r\n\r\n133609634\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA KC CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n133673111\r\n\r\nINSTITUTO DE EMAGRECIMENTO E ESTETICA ITAGUAI LTDA \r\n\r\n133592880\r\n\r\nINTERNATIONAL LOGGING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133675858\r\n\r\nIRMAOS SALEME LTDA ME \r\n\r\n133671666\r\n\r\nISABELLA MOREIRA DE BARROS ME \r\n\r\n133711641\r\n\r\nISALCMAR CESAR RAMOS DE AZEREDO BAR RESTAURANTE E EVENTOS \r\n\r\n133643123\r\n\r\nISSAMITO ARTIGOS DO VESTUARIO E PRESENTES EIRELI \r\n\r\n133668533\r\n\r\nITA INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA ME \r\n\r\n133674444\r\n\r\nJ & C DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n133592189\r\n\r\nJ & F DIVERSOES EIRELI ME \r\n\r\n133610748\r\n\r\nJ A DA SILVA TURISMO ME \r\n\r\n133675920\r\n\r\nJ A DE CERQUEIRA ARTESANATOS ME \r\n\r\n133641040\r\n\r\nJ C D OLLIVIER INFORMATICA ME \r\n\r\n133691349\r\n\r\nJ C DE SOUZA SERVICOS DE ALIMENTACAO E BUFE LTDA ME \r\n\r\n133635937\r\n\r\nJ D O SILVA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n133642674\r\n\r\nJ F PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n133453413\r\n\r\nJ L CASTRO TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n133642852\r\n\r\nJ M DE LEMOS ME \r\n\r\n133666743\r\n\r\nJ M K DA SILVA ME \r\n\r\n133669645\r\n\r\nJ M NETOS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n133571319\r\n\r\nJ R SANTOS TRANSPORTE FRETAMENTO E TURISMO ME \r\n\r\n132461528\r\n\r\nJ S GONCALVES SAPATO MAGICO ME ME \r\n\r\n132729954\r\n\r\nJACANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133642313\r\n\r\nJACUI AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n132729962\r\n\r\nJANDAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133672212\r\n\r\nJBF TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI ME \r\n\r\n133447430\r\n\r\nJESSUALDO FORTUNA LE GENTIL \r\n\r\n131705237\r\n\r\nJESSUALDO FORTUNA LE GENTIL \r\n\r\n133667448\r\n\r\nJETA L CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n133594351\r\n\r\nJETHA CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n133609782\r\n\r\nJL CELL COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS EIRELI ME \r\n\r\n133590364\r\n\r\nJM MANUTENCAO DE MAQUINAS PESADAS LTDA ME \r\n\r\n133635902\r\n\r\nJMS OTICA ME \r\n\r\n132729903\r\n\r\nJOAO DE BARRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133612953\r\n\r\nJOAO E MARIA EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n133672549\r\n\r\nJOAO HUDISON DOS SANTOS CONSTRUCAO E ALVENARIA ME \r\n\r\n133673510\r\n\r\nJOHNCENTER DISTRIBUICAO & LOGISTICA LTDA \r\n\r\n133380904\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n130887404\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n131789015\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n133606449\r\n\r\nJORBES CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n132398974\r\n\r\nJORGE MARIANO NICOLAU ME \r\n\r\n133624293\r\n\r\nJOSE E MARIA DE RESENDE MODAS LTDA ME \r\n\r\n133576299\r\n\r\nJOSE R B DA SILVA MARCENARIA ME \r\n\r\n133395618\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n133395650\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n133610942\r\n\r\nJOTAENE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n133421694\r\n\r\nJP HOSTEL E BAR LTDA ME \r\n\r\n132248026\r\n\r\nJPPM DESENHOS TECNICOS EIRELI ME \r\n\r\n133670945\r\n\r\nJPW COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n133677079\r\n\r\nJT INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133711129\r\n\r\nJTI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n133515133\r\n\r\nJULA DROGARIA LTDA \r\n\r\n133575985\r\n\r\nJULIANE DOS REIS FIAUX DE SOUZA RESTAURANTE ME \r\n\r\n132350254\r\n\r\nJULIPE AUTO EXPRESS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133640744\r\n\r\nJUPITER INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n133639118\r\n\r\nJVJ COMERCIO E REPRESENTACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LIMITADA ME \r\n\r\n133605213\r\n\r\nJVSM IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133497011\r\n\r\nK NOA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133564193\r\n\r\nK R OLIVEIRA DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n133486877\r\n\r\nKATANA CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n133677699\r\n\r\nKLINT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133517608\r\n\r\nKLM REPRESENTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ESTETICOS LTDA \r\n\r\n133478874\r\n\r\nKOVALENT DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133606554\r\n\r\nL A B JUNIOR PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS ME \r\n\r\n133711943\r\n\r\nL A COMERCIO DE FERRAGENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133486362\r\n\r\nL D DE ARARUAMA PECAS E VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133676595\r\n\r\nL F O DE P MEDEIROS \r\n\r\n133577228\r\n\r\nL M NASCIMENTO COMERCIO DE BEBIDAS E ARTIGOS DE BAZAR ME \r\n\r\n133671437\r\n\r\nL P BARBOSA INSTRUMENTOS MUSICAIS ME \r\n\r\n133705153\r\n\r\nL S AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133431339\r\n\r\nL S I COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA CIVIL LTDA \r\n\r\n133711064\r\n\r\nLADYLIKE COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n132685680\r\n\r\nLAKE ZUDIZES ADMINISTRACAO DE IMOVEISLTDA \r\n\r\n131437135\r\n\r\nLAMBDA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133672417\r\n\r\nLANCHONETE GALETO ESPACIAL LTDA \r\n\r\n133673138\r\n\r\nLANCHONETE LACO DE CORDA LTDA ME \r\n\r\n131781448\r\n\r\nLANCHONETE O'JOVE LTDA ME \r\n\r\n133711072\r\n\r\nLAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n133417727\r\n\r\nLARDOSA LEAL & CIA LTDA EPP \r\n\r\n133676471\r\n\r\nLAUREN CLAUDIA COSTA RAIOL SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n133419002\r\n\r\nLAVARE LAVANDERIA LTDA \r\n\r\n133637492\r\n\r\nLCR DA SILVA COMERCIO DE DOCES E ARTIGOS PARA FESTAS ME \r\n\r\n133690261\r\n\r\nLEONAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n133672239\r\n\r\nLEVI NEON TOLDOS COBERTURAS E ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n133475158\r\n\r\nLG ATACADOS LTDA \r\n\r\n133609596\r\n\r\nLH DE O ROSA ME \r\n\r\n133677397\r\n\r\nLIBRA TERMINAIS E LOGISTICA S/A \r\n\r\n132669099\r\n\r\nLIBRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI EPP \r\n\r\n133690156\r\n\r\nLIDIANE A G ROUPAS E CALCADOS EIRELI ME \r\n\r\n133642658\r\n\r\nLIFE SAFETY COMERCIO MANUTENCAO E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n133643441\r\n\r\nLIFE SOUND APARELHOS AUDITIVOS LTDA EPP \r\n\r\n133710009\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n133503720\r\n\r\nLILIBETH INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n133708721\r\n\r\nLIMARCHU NEON EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n133642895\r\n\r\nLIMPATUDO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n133439399\r\n\r\nLINE UP ORTODONTIA LTDA ME \r\n\r\n133460517\r\n\r\nLIST COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133672778\r\n\r\nLM HEALTHCARE REPRESENTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ME \r\n\r\n133609340\r\n\r\nLM TURISMO EIRELI \r\n\r\n133506355\r\n\r\nLOCOBRA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n133691284\r\n\r\nLOG IN LOGISTICA INTERMODAL S/A \r\n\r\n133633926\r\n\r\nLOJA ABC DE ITAPERUNA LTDA EPP \r\n\r\n133642020\r\n\r\nLOTERICA REI ARTHUR LTDA ME \r\n\r\n133691420\r\n\r\nLU E LO EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n133676110\r\n\r\nLUCINEA N. DA SILVA - PADARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n133677010\r\n\r\nLUTZ FERRANDO OTICA E INSTRUMENTAL CIENTIFICO LTDA \r\n\r\n133691780\r\n\r\nLUZ CAR CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI ME \r\n\r\n132410079\r\n\r\nLUZ POSITIVA CONSULTORIA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n133674010\r\n\r\nLV CENOGRAFIA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n133672859\r\n\r\nLVHANC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n132728605\r\n\r\nM C PERES COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n133598250\r\n\r\nM D R DA SILVA PROMOCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n133623963\r\n\r\nM DAS MERCES CARDOSO VANZELER ALIMENTOS ME \r\n\r\n133429385\r\n\r\nM DE OLIVEIRA NUNES LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n133560619\r\n\r\nM DIOGENES EQUIPAMENTOS E SERVICOS ME \r\n\r\n133671976\r\n\r\nM F ABREU ME \r\n\r\n133466213\r\n\r\nM GUILARDUCCI RODRIGUES ME \r\n\r\n133575772\r\n\r\nM I ARTIGOS ESPORTIVOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n133608255\r\n\r\nM JOSE BORGES ME \r\n\r\n133396991\r\n\r\nM MARINI DE SOUZA CONFECCOES ME \r\n\r\n132667916\r\n\r\nM P SANTOS ACOUGUE ME \r\n\r\n133575829\r\n\r\nM R ARTIGOS ESPORTIVOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n131673670\r\n\r\nM R EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E LUTHERIA DE CAJONES LTDA ME \r\n\r\n133642267\r\n\r\nM S DUARTE COMERCIO DE VEICULOS ME \r\n\r\n133598314\r\n\r\nM V B TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133633306\r\n\r\nM2 RJ REFORMAS E DECORACOES DE INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n133556859\r\n\r\nM2F INFORMATICA LTDA \r\n\r\n133472388\r\n\r\nMABIX ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133567419\r\n\r\nMAEDRO PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n132020114\r\n\r\nMAIATEC SERVICOS TECNICOS DA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133596893\r\n\r\nMAIS GAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GAS GLP LTDA ME \r\n\r\n133667618\r\n\r\nMALIBU EVENTOS E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n133673154\r\n\r\nMALUFREI ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133668550\r\n\r\nMAQUIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n133673464\r\n\r\nMARCHELLY BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133640485\r\n\r\nMARCIO ANTONIO DA SILVA ME \r\n\r\n132061490\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n133484033\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n133516407\r\n\r\nMARCO C M NUNES ME \r\n\r\n133575136\r\n\r\nMARES SERVICOS DE CONSERVACAO E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n132306620\r\n\r\nMARETERRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n133411559\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE FERNANDES ATHAYDE DE MORAES \r\n\r\n131703277\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE FERNANDES ATHAYDE DE MORAES \r\n\r\n133413268\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n131799843\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n133637891\r\n\r\nMARIA JOSE PEREIRA RIBEIRO ME \r\n\r\n133417018\r\n\r\nMARIA TERESA DIAS BRAME \r\n\r\n131837460\r\n\r\nMARIA TEREZA DIAS BRAME \r\n\r\n132411350\r\n\r\nMARIANA PEREIRA NUNES DE SOUZA ME \r\n\r\n133495809\r\n\r\nMARMORARIA G LOPES LTDA ME \r\n\r\n132687771\r\n\r\nMASTERCOIN COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133675823\r\n\r\nMAX MOTOR'S 791 MOTORES E PECAS LTDA ME \r\n\r\n133569250\r\n\r\nMAXIMAINVEST SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A \r\n\r\n133482081\r\n\r\nMAYBE DO BRASIL COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n133643131\r\n\r\nMAYOLY SPINDLER DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133643204\r\n\r\nMAYOLY SPINDLER DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133673928\r\n\r\nMBG CARIOCA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133484645\r\n\r\nMCI AEQUILIBRIUM FARMACIA DE MANIPULACAO LIMITADA ME \r\n\r\n132730049\r\n\r\nMDL PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131079557\r\n\r\nMDOBOZY REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n133412059\r\n\r\nMERCADO MARINHEIRO JM E D LTDA ME \r\n\r\n133555208\r\n\r\nMERCEARIA OLIVEIRA NOBRE LTDA ME \r\n\r\n133621570\r\n\r\nMERCEARIA PADRE ANTONIO LTDA ME \r\n\r\n133474194\r\n\r\nMERCEARIA PAIS & FILHOS EIRELI \r\n\r\n133576191\r\n\r\nMERCEARIA PALMEIRAS DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n133677753\r\n\r\nMERCK S/A \r\n\r\n133596249\r\n\r\nMETA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n133704335\r\n\r\nMETALURGICA ARMACO LTDA \r\n\r\n133606880\r\n\r\nMETALURGICA CEARA EIRELI ME \r\n\r\n133674673\r\n\r\nMFC ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n133481689\r\n\r\nMFX AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE E DESPACHOS ADUANEIROS LTDA \r\n\r\n133451658\r\n\r\nMGA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA \r\n\r\n133670449\r\n\r\nMGA SERVICOS E CONSERTOS EM FORNOS EIRELI \r\n\r\n133642178\r\n\r\nMGSJ COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME \r\n\r\n133690237\r\n\r\nMID MANUTENCAO INDUSTRIAL DIFERENCIADA LTDA ME \r\n\r\n133491366\r\n\r\nMILLS SI SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n133633357\r\n\r\nMINAS MOVEIS RUSTICO DEMOLICAO E ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n133642348\r\n\r\nMINHA MARIA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133710378\r\n\r\nMINIMERCADO RN LTDA ME \r\n\r\n132644380\r\n\r\nMIROART PINTURA AUTOMOTIVA EIRELI ME \r\n\r\n133709655\r\n\r\nMISTER BEL PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n133444180\r\n\r\nMKS FONSECA COMUNICACAO COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\n132111020\r\n\r\nML INTERNACIONAL TURISMO E VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n132107309\r\n\r\nMM2 TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n133691560\r\n\r\nMN SERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA LTDA ME \r\n\r\n133612139\r\n\r\nMOB LINK SERVICOS E PRODUTOS EM MOBILIDADE URBANA LTDA \r\n\r\n133605450\r\n\r\nMONICA MARINHO MORAES RAMOS ME \r\n\r\n133607801\r\n\r\nMORA CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n133691217\r\n\r\nMOREIRA DIAS EDITORA LTDA \r\n\r\n133676234\r\n\r\nMOSAICO NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n133666522\r\n\r\nMOVEIS CAMPO ALEGRE DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n133669017\r\n\r\nMP MADUREIRA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133610144\r\n\r\nMR COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI ME \r\n\r\n133669289\r\n\r\nMS CENTRO DE FORMACAO LTDA \r\n\r\n133551318\r\n\r\nMT MEDEIROS PROJETOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133465535\r\n\r\nMULTINEP COMERCIO DE PRODUTOS NA AREA DE SAUDE LTDA \r\n\r\n133555437\r\n\r\nMULTIPLUS SERVICOS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n133438252\r\n\r\nMUNDO ANIMAL DE BANGU COMERCIO DE RACOES LTDA ME ME \r\n\r\n131784870\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n133465071\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n133642127\r\n\r\nMURITI AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n131652389\r\n\r\nMUSIC HALL ACESSORIOS MUSICAIS LTDA \r\n\r\n133492400\r\n\r\nMV CAPUTO HORTIFRUT PROCESSADOS LTDA ME \r\n\r\n133667693\r\n\r\nMVW CONSIGNACOES LTDA ME \r\n\r\n133637786\r\n\r\nN V AIR SEA SHORE INSTALACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133591719\r\n\r\nN&J PROJETOS E SERVICOS EM CONTROLE DE ACESSO EIRELI \r\n\r\n133611108\r\n\r\nNASCIMENTO & LECA HAIR E SPA LTDA \r\n\r\n133639282\r\n\r\nNATURALES DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133672697\r\n\r\nNAUTILUS 185 APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n133609618\r\n\r\nNEOPOLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133574318\r\n\r\nNEVES & SOARES ATIVIDADES DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n133671798\r\n\r\nNEW PRIME SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n132556820\r\n\r\nNILTOUR TRANSPORTE TURISTICO E AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n133610870\r\n\r\nNOAR TOUR COM AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n133637247\r\n\r\nNOBRE SUPLEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n133710980\r\n\r\nNOVA ERA COMERCIO DE ROUPAS E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n133692175\r\n\r\nNOVA PUBLICIDADE S A \r\n\r\n133668665\r\n\r\nNOVAPAN 2004 COMERCIO REPRESENTACOES IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133642810\r\n\r\nNOVOS CAMINHOS AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n133691470\r\n\r\nNUNES E MARON COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131553810\r\n\r\nO M F REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133636992\r\n\r\nO RABELO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n132734591\r\n\r\nOCTAPLAN LOCACAO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n133692051\r\n\r\nOCTO X COMERCIO GLOBAL EIRELI ME \r\n\r\n133677613\r\n\r\nODEBRECHT OLEO E GAS S A \r\n\r\n133570452\r\n\r\nODONTORQUATO COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICO LTDA EPP \r\n\r\n133638685\r\n\r\nODUM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133669823\r\n\r\nOILFIND DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n133710483\r\n\r\nOKPET COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133667472\r\n\r\nOLIVEIRA VASCONCELOS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n133668800\r\n\r\nON LINE APOIO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n133711420\r\n\r\nONGC CAMPOS LTDA \r\n\r\n133556484\r\n\r\nOPERA FAC FOMENTO MERCANTIL LTDA ME \r\n\r\n133560953\r\n\r\nOPPORTUNITY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n133673812\r\n\r\nORNELLAS SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA EPP \r\n\r\n133671542\r\n\r\nORPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n132558203\r\n\r\nOTICA BELLI OCCHI LTDA ME \r\n\r\n133674819\r\n\r\nOTICA DOS MEUS OLHOS LTDA ME \r\n\r\n132736527\r\n\r\nOTICA RADIKAL LTDA ME \r\n\r\n133642720\r\n\r\nP L C 2000 MECANICA DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n133605884\r\n\r\nP R DA SILVA CENTRO DE ESTETICA E BELEZA ME \r\n\r\n133671445\r\n\r\nP R DA SILVA TEIXEIRA REPRESENTACOES \r\n\r\n133642534\r\n\r\nPACHECO E PICOLI COMERCIO DE PARATY LTDA ME \r\n\r\n133667707\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA AGAPE LTDA ME \r\n\r\n133554830\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA AGUA BRANCA LTDA EPP \r\n\r\n133705579\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MAGUIMA LTDA ME \r\n\r\n133690784\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA BRISA DE VERAO LTDA ME \r\n\r\n133421244\r\n\r\nPAL INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133676420\r\n\r\nPAMA DECORACAO EIRELI ME \r\n\r\n133596940\r\n\r\nPANIFICACAO BAIRRINHO LTDA ME \r\n\r\n132634490\r\n\r\nPARA DYNES INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133674703\r\n\r\nPARADINHA DO BISCOITO LTDA ME \r\n\r\n132730219\r\n\r\nPARDAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133418987\r\n\r\nPARIS BEAUTE LTDA ME \r\n\r\n133589986\r\n\r\nPARIS BEAUTE LTDA \r\n\r\n133466434\r\n\r\nPASTEUR 110EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133674355\r\n\r\nPC PARK ESTACIONAMENTO EIRELI \r\n\r\n133691268\r\n\r\nPEIXOTO & BENEDITO LTDA ME \r\n\r\n133396347\r\n\r\nPEJO ASSESSORAMENTO E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n132443309\r\n\r\nPENSAO DA NILCE LTDA ME \r\n\r\n133612287\r\n\r\nPENSAO PRAIA SECA LTDA \r\n\r\n131819941\r\n\r\nPEREIRA PINTURAS E IMPERMEABILIZACOES LTDA ME \r\n\r\n133592235\r\n\r\nPERFIL X CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n133633896\r\n\r\nPETROPOLIS COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICO LTDA \r\n\r\n133551369\r\n\r\nPETROPOLIS TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133575748\r\n\r\nPHD SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n133643271\r\n\r\nPHOENIX PACKAGING DO BRASIL EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n133642500\r\n\r\nPICCOLI E PACHECO COMERCIO EM GERAL DE PARATY LTDA ME \r\n\r\n133640523\r\n\r\nPIETRA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133642038\r\n\r\nPINGO AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n133573893\r\n\r\nPINHEIRO & VALENCA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133430960\r\n\r\nPIRATAS BAR DA GAMBOA LTDA \r\n\r\n133530574\r\n\r\nPITESTE RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133624536\r\n\r\nPIZZARIA DI LIDIA DE ITAIPUACU LTDA \r\n\r\n133430693\r\n\r\nPIZZARIA DI NAPOLI DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n133463303\r\n\r\nPOLIOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA \r\n\r\n132730138\r\n\r\nPOMBA AZUL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133642933\r\n\r\nPONTO LOTERICO VARZEA EIRELI ME \r\n\r\n133443043\r\n\r\nPONTOTEX INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA ME \r\n\r\n133561640\r\n\r\nPORTAL DO CHOPP COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133610780\r\n\r\nPORTO MADRID COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n133677788\r\n\r\nPORTUGAL TELECOM INOVACAO BRASIL S A \r\n\r\n133672808\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS PIEDRAS DEL MAR LTDA \r\n\r\n131679058\r\n\r\nPOSTO VALE PARAISO LTDA \r\n\r\n133672603\r\n\r\nPP3 ESTUDIO DE IDEIAS LTDA \r\n\r\n131558145\r\n\r\nPRATAVIERA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n133463451\r\n\r\nPREMIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133704424\r\n\r\nPRIMAV CONSTRUCOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n133704459\r\n\r\nPRIMAV CONSTRUCOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n133705676\r\n\r\nPRIMEIRO DOM KIDS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133488888\r\n\r\nPRINCESINHA DA ARAGUAIA PADARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n132517388\r\n\r\nPRISMA BRASIL INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133611809\r\n\r\nPROFIT EX ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n133575870\r\n\r\nPROMAC RACKS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n132578948\r\n\r\nPROVAL ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n133674088\r\n\r\nPURANATA RIO I TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133672310\r\n\r\nQ M MOVEIS E LAQUEADOS LTDA ME \r\n\r\n133710793\r\n\r\nQUALITY SERV COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n133636585\r\n\r\nQUATRO ASES DE ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\n132730057\r\n\r\nQUERO QUERO BARROS JUNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133671399\r\n\r\nQUITANDINHA DA SERRA COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n133697959\r\n\r\nR & E DO BOM JARDIM MINERACAO LTDA ME \r\n\r\n133468810\r\n\r\nR A GENRO MERCEARIA EPP \r\n\r\n133640370\r\n\r\nR C G QUEIROZ ME \r\n\r\n132350718\r\n\r\nR C L DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n133675106\r\n\r\nR C M FEITOSA MEDICINA E SEGURANCA OCUPACIONAL ME \r\n\r\n133414965\r\n\r\nR DOS SANTOS CRISOSTOMO VIDEO LOCADORA ME \r\n\r\n133640540\r\n\r\nR E H COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133612600\r\n\r\nR F PEREIRA HORTIFRUTI ME \r\n\r\n133674614\r\n\r\nR N GONCALVES TRANSPORTES ME \r\n\r\n133473635\r\n\r\nR P DOS SANTOS LUCAS SALAO CABELEIREIRO E BARBEARIA ME \r\n\r\n133641546\r\n\r\nR PESSANHA GONCALVES CEREAIS ME \r\n\r\n133502740\r\n\r\nR R CONSULTORIA E ASSISTENCIA TECNICA VETERINARIA EIRELI ME \r\n\r\n133667146\r\n\r\nR2CA NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n133672913\r\n\r\nRAENGAS COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n133516210\r\n\r\nRAFAELA DOMINGOS OLIVEIRA TEIXEIRA ME \r\n\r\n133672590\r\n\r\nRASSINI-NHK AUTOPECAS LTDA \r\n\r\n133672522\r\n\r\nRASSINI-NHK AUTOPECAS LTDA \r\n\r\n133668460\r\n\r\nRAVELI DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n133591093\r\n\r\nRCAK CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n133504107\r\n\r\nRCARDOSO SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ME \r\n\r\n133479110\r\n\r\nRCH AUTOMACAO INDUSTRIAL E OFFSHORE LTDA \r\n\r\n133639037\r\n\r\nREAL GARAGEM E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133672760\r\n\r\nRECAUCHUTADORA LAGIENCE LIMITADA ME \r\n\r\n133636194\r\n\r\nRECICLE MAIS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133606325\r\n\r\nRED KOVALEWSKI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133446859\r\n\r\nREGICAR TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n133634175\r\n\r\nRELAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n133589102\r\n\r\nRENATO CORDEIRO JUNIOR OFICINA MECANICA ME \r\n\r\n133402185\r\n\r\nRENNOCAR ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA ME \r\n\r\n132015846\r\n\r\nRENO INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133696251\r\n\r\nRENOCLIMA CLIMATIZACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n132462630\r\n\r\nRESERVA DO CAIS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n132013649\r\n\r\nRESIDENCIAL ENSEADA DAS FLORES INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n133638090\r\n\r\nRESIDENCIAL ENSEADA DAS FLORES INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n133643263\r\n\r\nRESTAURANTE CHEZ LOUIS LTDA ME \r\n\r\n133669637\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA AVENIDA LTDA ME \r\n\r\n133710831\r\n\r\nRH COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ORTOPEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n133677702\r\n\r\nRI HAPPY BRINQUEDOS S.A. \r\n\r\n133610667\r\n\r\nRIO JPA GAS REVENDEDORA LTDA EPP \r\n\r\n133674789\r\n\r\nRIO MAIS TINTAS LTDA ME \r\n\r\n133640434\r\n\r\nRIO NEGRO SERRARIA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n133674029\r\n\r\nRIOCON CONSULTORIA E ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n132507633\r\n\r\nRIVIERA BRASIL CONSULTORIA \r\n\r\n132108550\r\n\r\nRIVIERA BRASIL CONSULTORIA PARTICIPACOES REPRESENTACOES E SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA \r\n\r\n133642704\r\n\r\nRJ ESTRIADO COMERCIO VAREJISTA E MANUTENCAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n133709159\r\n\r\nRMX PIPOCA SABOROSA LTDA ME \r\n\r\n132008629\r\n\r\nRODRIGO ADRIANO DE SOUZA \r\n\r\n133473430\r\n\r\nRODRIGO ADRIANO DE SOUZA \r\n\r\n133591190\r\n\r\nROLAND & DANTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n133599272\r\n\r\nROMA ESTRUTURA E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n133641490\r\n\r\nRONALDO FERREIRA DA SILVA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n133672751\r\n\r\nROYALE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n132390094\r\n\r\nRPME ESTUDO LINGUISTICO LTDA ME \r\n\r\n133605353\r\n\r\nRR EMPRESA DE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133703231\r\n\r\nRRC ROBOTICA SUBMARINA S A \r\n\r\n133636437\r\n\r\nRT IMOVEIS LTDA \r\n\r\n133710599\r\n\r\nRUHRPUMPEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS HIDRAULICAS LTDA \r\n\r\n132730596\r\n\r\nRYR PNEUS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA EIRELI ME \r\n\r\n132678918\r\n\r\nS C RICIO CONSULTORIA DE VIAGENS E TURISMO ME \r\n\r\n132283042\r\n\r\nS F PINTO MOTO PECAS ME \r\n\r\n133673243\r\n\r\nS J STEPHEN SERVICOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n133636763\r\n\r\nS RODRIGUES AUTOMACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n133667227\r\n\r\nS S DE MORAES MERCADO ME \r\n\r\n133483304\r\n\r\nS V BARBOSA ME \r\n\r\n133553884\r\n\r\nS V CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n133517276\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n132730022\r\n\r\nSAIRA OURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132730103\r\n\r\nSAIRA PINTADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132730278\r\n\r\nSAIRA VIUVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133600270\r\n\r\nSAMAMBAIA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA ME \r\n\r\n133530140\r\n\r\nSAMPAIO E SOUTO ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n133635511\r\n\r\nSANAN BIJUTERIAS E ACESSORIOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133606236\r\n\r\nSARRAFF 332 MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n133608417\r\n\r\nSBM TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131630962\r\n\r\nSCHINCARIOL AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n133705633\r\n\r\nSEGUNDO DOM KIDS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133504808\r\n\r\nSELECT COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n130403490\r\n\r\nSEMPREMED MEDICINA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n133598063\r\n\r\nSERGIO ARAUJO DA COSTA ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n133509770\r\n\r\nSETEMBRO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n133676935\r\n\r\nSEVEN STARS ASSESSORIA A IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP \r\n\r\n133589854\r\n\r\nSG XAVIER SERVICO DE APOIO A PACIENTES NO LAR ME \r\n\r\n133576906\r\n\r\nSHALLON EMPREITEIRA E REFORMAS LTDA \r\n\r\n132240106\r\n\r\nSHALON ADONAY SERVICOS DE VIGILANCIA E LIMPEZA LTDA ME ME \r\n\r\n133556123\r\n\r\nSHEKINAH INOVE STUDIO MUSICAL LTDA ME \r\n\r\n133607364\r\n\r\nSHENIA MINNER CENTRO DE TERAPIA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n133509435\r\n\r\nSIADD EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n133502910\r\n\r\nSIERRA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n133591832\r\n\r\nSILVA PECANHA EDIFICACOES LTDA ME \r\n\r\n131748963\r\n\r\nSILVANI DAS GRACAS LOPES DIAS \r\n\r\n133708730\r\n\r\nSILVER STAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133561240\r\n\r\nSILVIO FRANCISCO NERES DROGARIA ME \r\n\r\n133641112\r\n\r\nSIMAO DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS DESCARTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n133565890\r\n\r\nSISTEMA ELITE DE ENSINO S A \r\n\r\n133676528\r\n\r\nSISTEMAX SISTEMA DIGITAL LTDA \r\n\r\n133666867\r\n\r\nSMA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n132685310\r\n\r\nSOARES SOLUCOES EIRELI ME \r\n\r\n131654390\r\n\r\nSOCIUS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n133708420\r\n\r\nSOFTSTAR INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133671143\r\n\r\nSOLAZER III CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n133640787\r\n\r\nSOLETICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n133607372\r\n\r\nSOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133591255\r\n\r\nSORIANO & CUNHA LTDA ME \r\n\r\n133709914\r\n\r\nSOUL CARIOCA TURISMO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n133674940\r\n\r\nSOUZA & BISPO FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n133589595\r\n\r\nSPALOC LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133676765\r\n\r\nSPAR DAS UNHAS DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n133667774\r\n\r\nSPEEDHOLDER CONSULTORIA EM LOGISTICA DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n133571963\r\n\r\nSQUADRA PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n133692396\r\n\r\nSTA ARQUITETURA S/A \r\n\r\n133591166\r\n\r\nSTEI SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n133565378\r\n\r\nSTILO FOX REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133456838\r\n\r\nSTOK FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133667731\r\n\r\nSTUCK LUCENA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n133676897\r\n\r\nSUPER NAILS CENTRO DE BELEZA E ESTETICA LTDA EPP \r\n\r\n133593045\r\n\r\nSUPER OLEO COMERCIO DE OLEOS EIRELI \r\n\r\n133677206\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n133576361\r\n\r\nSUPLEMENTOS ALIMENTARES E FITOTERAPICOS DO RECREIO LTDA ME \r\n\r\n133640841\r\n\r\nSUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n133419908\r\n\r\nSURUBI COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA ME \r\n\r\n133710050\r\n\r\nSWETS SERVICOS PARA BIBLIOTECAS LTDA \r\n\r\n133692442\r\n\r\nSYNAPSIS BRASIL S A \r\n\r\n133474062\r\n\r\nT G COMERCIO VAREJISTA DE PRESENTES LTDA \r\n\r\n132730073\r\n\r\nTANGARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133574016\r\n\r\nTANGO FLAMENGO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133690628\r\n\r\nTECVET CONSULTORIA E ATIVIDADES EM MEDICINA VETERINARIA LTDA \r\n\r\n133510042\r\n\r\nTELLES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n133671739\r\n\r\nTELU ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n133464903\r\n\r\nTEMA 2004 INTERCAMBIO CULTURAL LTDA \r\n\r\n133605930\r\n\r\nTERRAMAR MOTORES E PECAS IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA EPP \r\n\r\n133613275\r\n\r\nTIA JU LANCHES LTDA ME \r\n\r\n133674100\r\n\r\nTIMBRE MOVEIS LIMITADA ME \r\n\r\n133612708\r\n\r\nTITO ABREU SERVICOS EIRELI \r\n\r\n133673960\r\n\r\nTOTTUS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133559378\r\n\r\nTR7 COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n133596648\r\n\r\nTRACAO MANIA PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n132243520\r\n\r\nTRADX COMUNICACAO PUBLICIDADE MARKETING E EVENTOS LTDA \r\n\r\n132396505\r\n\r\nTRANS KAIS TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n133490653\r\n\r\nTRANSAMORIM 2005 LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133414272\r\n\r\nTRANSPORTADORA OLIVEIRA E FACINI LTDA \r\n\r\n133712010\r\n\r\nTRANS-SOUSA TRANSPORTE E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n133609138\r\n\r\nTREZECAR 2012 ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n132730235\r\n\r\nTUCANO SANTA EFIGENIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131706373\r\n\r\nTUDO BOM BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131706438\r\n\r\nTUDO BOM BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133561577\r\n\r\nTUDO BOM BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n132730111\r\n\r\nTUIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132399415\r\n\r\nTURURI ARTESANATO LTDA \r\n\r\n133497534\r\n\r\nTUTOIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n133642208\r\n\r\nTW1 SERVICOS DE ENTREGA EIRELI \r\n\r\n133506819\r\n\r\nUILIAM ALVES DE SOUZA JARDINAGEM ME \r\n\r\n133516288\r\n\r\nULE EXCELENCIA EM ODONTOLOGIA EIRELI \r\n\r\n133640590\r\n\r\nUNIDOCK S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA \r\n\r\n133610403\r\n\r\nUNILAR CONSULTORIA EM MARKETING LTDA \r\n\r\n132458748\r\n\r\nUNIODONTO LESTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLOGICO LTDA \r\n\r\n132577631\r\n\r\nUNIODONTO LESTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLOGICO LTDA \r\n\r\n133699005\r\n\r\nUOL DIVEO S A \r\n\r\n133462382\r\n\r\nUP OFFSHORE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n133668428\r\n\r\nURSA PANDA ENVASAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133690555\r\n\r\nV C TOSTA IMPORTACAO EIRELI ME \r\n\r\n133670082\r\n\r\nV M SERVICOS POSTAIS E TELEGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n133642968\r\n\r\nVALE DO PIAO TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n133604888\r\n\r\nVALERY & LA VIE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n133672930\r\n\r\nVANILLA SORVETES E DERIVADOS LTDA EPP \r\n\r\n133590526\r\n\r\nVD 2008 DESIGNER E COMERCIO DE JOIAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n133598330\r\n\r\nVENTANA SERRA DO BRASIL AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA \r\n\r\n133624188\r\n\r\nVF SPORTS ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n133709965\r\n\r\nVIA MOSELA 1602 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133710360\r\n\r\nVIACAO SALUTARIS E TURISMO SA \r\n\r\n133640191\r\n\r\nVILLA EMPORIO CENTRO GASTRONOMICO E GALETERIA LTDA \r\n\r\n133708055\r\n\r\nVILLAR METAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n131770071\r\n\r\nVISIONE 03 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n133675890\r\n\r\nVITALIMP CONSERVACAO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n133591883\r\n\r\nVITORIA 97COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n133486982\r\n\r\nVIZUAU SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131745670\r\n\r\nVMP COMERCIO DE ROUPAS DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n133577635\r\n\r\nVOLANS EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133705919\r\n\r\nVR DE BEL AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n133637280\r\n\r\nW F CORTINOVES RESTAURANTE E CHURRASCARIA EIRELI ME \r\n\r\n133464814\r\n\r\nW P CONSTRUCOES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n133636542\r\n\r\nW T GOMES - PRODUTOS E SERVICOS \r\n\r\n133591727\r\n\r\nWALMIELIA & ANTONIO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n133709000\r\n\r\nWAMOM DO BRASIL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133641830\r\n\r\nWEYERHAEUSER BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133500225\r\n\r\nWINNER DE IGUACU COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n133642291\r\n\r\nWINNER PROJETOS CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133528464\r\n\r\nWKRZ TELECOM LTDA ME \r\n\r\n133634965\r\n\r\nWR DE PETROPOLIS CURSOS PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n133676587\r\n\r\nWS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132641810\r\n\r\nXALE DA ALEGRIA FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n133635147\r\n\r\nYOLANDA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133596265\r\n\r\nYOULE SERVICOS DE LOCACAO LTDA EPP \r\n\r\n133673286\r\n\r\nZAZEM COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n133672131\r\n\r\nZETTY CONSULTORIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n133710505\r\n\r\nZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\nId: 1535600"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 01 agosto 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n132339714\r\n\r\nAGROPECUARIA CEU AZUL S/A \r\n\r\n133590097\r\n\r\nAGROPECUARIA CEU AZUL S/A \r\n\r\n131460854\r\n\r\nSH MONTAGENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\nId: 1535602"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 01 agosto 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n133613925\r\n\r\n133673073\r\n\r\n133642593\r\n\r\n133671593\r\n\r\n133671631\r\n\r\n132733897\r\n\r\n133673022\r\n\r\n133491498\r\n\r\n133504522\r\n\r\n133641171\r\n\r\n133597890\r\n\r\n133672840\r\n\r\n133672573\r\n\r\n133675386\r\n\r\n133671690\r\n\r\n133612910\r\n\r\n133612945\r\n\r\n133467520\r\n\r\n130933856\r\n\r\n133614590\r\n\r\n133421180\r\n\r\n133674770\r\n\r\n133432840\r\n\r\n133597148\r\n\r\n133612279\r\n\r\n133674738\r\n\r\n133422321\r\n\r\n133636909\r\n\r\n132464136\r\n\r\n132464691\r\n\r\n133641660\r\n\r\n133610225\r\n\r\n133420027\r\n\r\n133638987\r\n\r\n133708160\r\n\r\n130946737\r\n\r\n133676854\r\n\r\n131915444\r\n\r\n131793446\r\n\r\n130804339\r\n\r\n131814427\r\n\r\n131814443\r\n\r\n133497968\r\n\r\n133577996\r\n\r\n133674517\r\n\r\n133675564\r\n\r\n131767461\r\n\r\n133575098\r\n\r\n133575276\r\n\r\n133674924\r\n\r\n133571246\r\n\r\n133609162\r\n\r\n133639096\r\n\r\n133641317\r\n\r\n133676609\r\n\r\n133691233\r\n\r\n131665588\r\n\r\n133691144\r\n\r\n133675270\r\n\r\n133641970\r\n\r\n133591441\r\n\r\n133605744\r\n\r\n133708675\r\n\r\n131609432\r\n\r\n132303302\r\n\r\n133561283\r\n\r\n133634094\r\n\r\n131915436\r\n\r\n131680978\r\n\r\n133642356\r\n\r\n133640132\r\n\r\n133677389\r\n\r\n133642372\r\n\r\n133522016\r\n\r\n133503453\r\n\r\n132523639\r\n\r\n133636666\r\n\r\n133643425\r\n\r\n133623602\r\n\r\n133614115\r\n\r\n133669130\r\n\r\n133667413\r\n\r\n133673375\r\n\r\n133498263\r\n\r\n133623971\r\n\r\n133516520\r\n\r\n133476766\r\n\r\n133391507\r\n\r\n133640884\r\n\r\n132561522\r\n\r\n133638480\r\n\r\n132464268\r\n\r\n133640809\r\n\r\n133670007\r\n\r\n133637212\r\n\r\n133642089\r\n\r\n133671232\r\n\r\n133707113\r\n\r\n133633748\r\n\r\n133667081\r\n\r\n133699420\r\n\r\n133624447\r\n\r\n133594432\r\n\r\n133431347\r\n\r\n133431371\r\n\r\n133710467\r\n\r\n132300729\r\n\r\n133673707\r\n\r\n133673740\r\n\r\n133636925\r\n\r\n133701867\r\n\r\n133672387\r\n\r\n133634132\r\n\r\n133643069\r\n\r\n133677842\r\n\r\n133701921\r\n\r\n133673855\r\n\r\n132111721\r\n\r\n133609065\r\n\r\n133589862\r\n\r\n133642607\r\n\r\n133667928\r\n\r\n133668215\r\n\r\n133520781\r\n\r\n133674649\r\n\r\n133669149\r\n\r\n133635856\r\n\r\n131478613\r\n\r\n133713016\r\n\r\n133690814\r\n\r\n133707326\r\n\r\n133516415\r\n\r\n133675718\r\n\r\n131436457\r\n\r\n133455793\r\n\r\n131786237\r\n\r\n133671585\r\n\r\n132345684\r\n\r\n133636607\r\n\r\n133455319\r\n\r\n133634612\r\n\r\n133710297\r\n\r\n131683110\r\n\r\n133391647\r\n\r\n133674061\r\n\r\n133456463\r\n\r\n132357640\r\n\r\n133700526\r\n\r\n133691675\r\n\r\n133577058\r\n\r\n133613194\r\n\r\n133613208\r\n\r\n133621804\r\n\r\n133674827\r\n\r\n133641775\r\n\r\n133711463\r\n\r\n133675785\r\n\r\n133709345\r\n\r\n133674479\r\n\r\n133697967\r\n\r\n133668754\r\n\r\n133599094\r\n\r\n133673049\r\n\r\n133673006\r\n\r\n133673014\r\n\r\n133591506\r\n\r\n133711170\r\n\r\n131707566\r\n\r\n133636399\r\n\r\n133636291\r\n\r\n133638626\r\n\r\n133640094\r\n\r\n133692914\r\n\r\n131682156\r\n\r\n133673693\r\n\r\n133641627\r\n\r\n132686279\r\n\r\n133677001\r\n\r\n133598993\r\n\r\n132634660\r\n\r\n133642623\r\n\r\n131566628\r\n\r\n133636631\r\n\r\n133639347\r\n\r\n133445984\r\n\r\n133577147\r\n\r\n133691292\r\n\r\n131923099\r\n\r\n131746553\r\n\r\n133669440\r\n\r\n132244411\r\n\r\n132342286\r\n\r\n133698793\r\n\r\n133674916\r\n\r\n131633988\r\n\r\n133610683\r\n\r\n130930415\r\n\r\n133642399\r\n\r\n131646656\r\n\r\n133642100\r\n\r\n133622878\r\n\r\n133623769\r\n\r\n133677583\r\n\r\n133624633\r\n\r\n133499529\r\n\r\n133634418\r\n\r\n132281848\r\n\r\n133436080\r\n\r\n133623645\r\n\r\n133634515\r\n\r\n133613887\r\n\r\n133673669\r\n\r\n133711293\r\n\r\n133566200\r\n\r\n133642135\r\n\r\n133521958\r\n\r\n133674983\r\n\r\n131657011\r\n\r\n133576060\r\n\r\n133575942\r\n\r\n131920685\r\n\r\n133461971\r\n\r\n133671780\r\n\r\n131436740\r\n\r\n133634256\r\n\r\n133633683\r\n\r\n133575012\r\n\r\n133677117\r\n\r\n133568237\r\n\r\n133674363\r\n\r\n133642550\r\n\r\n133591824\r\n\r\n133639444\r\n\r\n133597121\r\n\r\n133690822\r\n\r\n133690792\r\n\r\n133610608\r\n\r\n133712788\r\n\r\n133674258\r\n\r\n133672824\r\n\r\n133690903\r\n\r\n133591387\r\n\r\n133591433\r\n\r\n133591476\r\n\r\n131915410\r\n\r\n133438244\r\n\r\n133516369\r\n\r\n133520668\r\n\r\n133671712\r\n\r\n133675696\r\n\r\n131682660\r\n\r\n130879266\r\n\r\n132249960\r\n\r\n133613682\r\n\r\n133576213\r\n\r\n133690300\r\n\r\n133700470\r\n\r\n133639290\r\n\r\n133672832\r\n\r\n131794787\r\n\r\n131958925\r\n\r\n131958933\r\n\r\n133464458\r\n\r\n133572072\r\n\r\n131841173\r\n\r\n133712494\r\n\r\n133504999\r\n\r\n133673367\r\n\r\n133464512\r\n\r\n133673723\r\n\r\n133612490\r\n\r\n131385461\r\n\r\n133551466\r\n\r\n133491404\r\n\r\n133600580\r\n\r\n133604926\r\n\r\n132340755\r\n\r\n133670210\r\n\r\n133670228\r\n\r\n133641589\r\n\r\n132301172\r\n\r\n133670775\r\n\r\n133624129\r\n\r\n133590801\r\n\r\n133476472\r\n\r\n133712036\r\n\r\n133677249\r\n\r\n131560921\r\n\r\n131673211\r\n\r\n133710181\r\n\r\n132663309\r\n\r\n133709582\r\n\r\n133609260\r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